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L i] C IO F LA V IO P IN T O :ANO -XV N" 271 2r QUINZENA DE NOVEMBRODE20' 20 COBRE Novo cicio. Novo Estd' comegando a hista'ria do cobre no Pard com a implanta do do primeiro dos cinco projetos previstos para 0 aproveitamento das jazidas de Carajdis. Comega, pore'm, de um ponto mais atrds do desejado: sem a perspective de beneficiamento do mind'rio, que vai ser apenas concentrado. Exatamente como jd' ocorreu nos ciclos minerals anteriores: do alumi'nio, do ferro e do caulim. OPara~ est8 iniciando o quar- vai lhe permitir deslocar Minas Gerais da secular po- O~siCio de maior Estado mi- Jia .agLRC.l~Le;?~;'' nerador do Brasil. Depois dos ciclos do g aaaE Al .~P,~~ aluminio, do minbrio de ferro e do cau- lim, todos com destaques mundiais, ago- ra 6 a vez do cobre. Na semana passa- da, a Companhia Vale do Rio Doce fez uma festa em Bel~m para o langamento do primeiro dos cinco projetos que es- tio previstos para a extraqio de cobre das jazidas de Carajas, localizadas a 900 quil6metros do literal do Maranhio, por onde o minerio sera embarcado para o mercado exterior. S6 o projeto da MineraCio Serra do Sossego ja envolve numeros significati- vos. Ele far8 a produ~go national de co- bre contido aumentar mais de quatro ve- zes. Para isso, a empresa vai investor pou- co mais de um bilhio de reais (o equiva- lente a 400 milhies de d61ares) para pro- duzir concentrado mineral com 141 mil toneladas de cobre contido, al~m de 3,5 "laalRrrs~: : toneladas de ouro por ano. A jazida do Sossego 6 60% menor em volume fisico do que o depbsito vizinho ;.,'i do Salobo, o mais antigo e pesquisado, mas o teor de cobre 6 melhor, possibili- tand economic de invesiment, o que a fez sair na frente. A Companhia Vale do Rio Doce acredita na viabilidade do ~~~~~lrRsI81a;!::r neg6cio, apesar da conjuntura internaci- ) - s rs 2 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 onal ser a pior em muitos anos para o cobre. A queda de 30% nos prepos e a formaCio de um estoque record de 500 mil toneladas fizeram a parceira da ex- estatal, a americana Phelps Dodge, re- cuar, vendendo a metade que lhe cabia na sociedade a pr6pria Vale, agora 6nica controladora da empresa. No discurso que fez na solenidade de langamento do projeto, com previs~io de entrar em operaqio em 2004, o president da CVRD, Roger Agnelli, garantiu que os outros quatro projetos previstos para o aproveitamento dos demais dep6sitos do distrito mineral de Carajds serio tam- bem executados. Se isso ocorrer, na se- gunda metade da decada, Carajas estara produzindo anualmente 490 mil tonela- das de cobre contido no concentrado, mais 200 mil toneladas de catodo de co- bre, e 20,3 toneladas de ouro, depois de um investimento equivalent a 2,5 bi- lh6es de d61ares. Por enquanto, os unicos s6cios a divi- dir esse custo com a CVRD sio a multi- nacional Anglo American, a maior pro- dutora de ouro do mundo, e o BNDES, em tris dos proj etos ainda nio deslancha- dos. Mas certamente a empresa espera atrair outros associados para a area. A esperanga da Vale parece ser a de demons- trar para eventuais interessados que 6 mais vantajoso se estabelecer em Carajas do que manter-se em suas bases atuais. O cobre de Carajas passara, entio, a ter dimensio national e international. O Brasil nI~o produz atualmente mais do que 40 mil toneladas por ano de con- centrado. Como deve consumer algo pr6ximo de 300 mil toneladas, precisa importar o produto, que vem do Chile e do Peru. O pais gasta, anualmente, 400 milhaes de d61ares com essa importa- ~go. Ela consome o equivalent a 10% do saldo da balanga commercial brasilei- ra. E o segundo dos produtos de origem mineral da pauta de importaqges brasi- leiras, excluido o petr61eo. Mas ao contrario do que pode suge- rir o raciocinio 16gico, Carajds, que tem a terceira maior reserve de cobre do con- tinente, nio eliminara essa dependtncia. Todo o concentrado ali produzido seri exportado. Ira gerar divisas, mas nio acabarai com o gasto nas importaqbes de concentrado, que continuario a ser fei- tas. Assim, o Brasil se tornard signifi- cativo exportador de cobre sem deixar de continuar a ser o maior importador da America do Sul. Esse aparente absurdo se explica pelo fato de existir uma uinica induistria de co- bre no pais, a Caraiba Metais, na Bahia, que utiliza oconcentrado produzido igual- mente em territbrio baiano por uma mi- neradora que dela se desmembrou, mas que s6 garante menos de um quarto das suas necessidades. Seus interesses nio se afinam com os da CVRD, havendo um intrincado jogo de presses entire ambas e entre.empresas interessadas no merca- do brasileiro. Uma das mais ativas 6 a Anglo American, que se deslocou da Afri- ca do Sul para a Inglaterra e quer ter uma base forte no Brasil. Ao complicador national agrega-se um element perturbador local. Desde que, em 1979, o primeiro navio embarcou bau- xita do Trombetas para o mercado inter- nacional, fala-se no Para em "verticaliza- pio da produgio", hoje uma expresso de largo uso entire empres~rios, t~cnicos e po- liticos, embora seja pouco mais do que ret6rica. Com um rico subsolo, o Para eo Estado mais vocacionado para a minera- gio no Brasil. Mas 6 tambem um Estado cada vez mais consciente de que s6 mine- raqio nio desenvolve lugar algum. E pre- ciso avangar no process de trans forma- 95o industrial do bem mineral, verticali- zando sua produ~go e agregando-lhe va- lor. E o.linico antidote para as relag8es de troca desiguais, que tem feito o Pard cres- cer que nem rabo de cavalo: para baixo. O Estado jd 6 o sdtimo exportador da Federaqio e o segundo em saldo de divisas gragas aos bens de origem mi- neral, responsiveis por 75% de suas vendas ao exterior. Mas 6 o 17" em IDH (Indice de Desenvolvimento Humano), o segundo mais pobre da Amazinia, no rabo da fila national. Essa situaqio s6 se tem agravado, embora o Pard, com o incremento da extraqio das riquezas que estavam escondidas em suas entranhas geol6gicas at6 o inicio do devassamen- to de suas riquezas atravts de levanta- mentos detalhados, na d~cada de 70, ostente posiq6es de prestigio. Ele 6 o terceiro maior exportador de bauxita do mundo. Comegou com 3 mi- lh~es de toneladas hB 20 anos. Em 2003 ultrapassara a marca de 16 milh~es de to- neladas. Nesse period se formou no Es- tado o p61o de bauxita, alumina e alumi- nio mais important do continent, no qual a CVRD esti~investindo US$ 570 milhaes para ampli8-lo, mas a "verticalizagio" estancou no metal primirio. E justamen- te a partir desse ponto que a rela~go cus- to/beneficio se torna mais atraente. Ha quase 20 anos fala-se em it adiante na transformaqSio industrial, mas o que foi conseguido, uma pequena usina de fun- digio, tem pouca expresso. A utiliza~go da mais rica jazida de minbrio de ferro do planet, localizada em Carajas, vem sendo feita na mesma esca- la da bauxita: de 15 milhaes de toneladas pulou para 35 milhdes e ultrapassou hB tris anos 50 milh~es de toneladas anuais, prometendo chegar a 120 milhdes at6 o fimn da decada. O maximo de verticaliza- 950 alcangado foi a produCio de ferro gusa a base de carvio vegetal. Novamente, como no caso do lingote de aluminio, 6 exatamente ai que comegam os ganhos, que s6 se tornado possiveis para o com- prador desse bem intermediario. Compra- dor que esta al~m-mar, usufruindo os gan- hos comparatives. O enredo, que esta demarcando tam- b~m a consolida~go do p6lo de caulim sem papel, ira se repetir no nascente ciclo de cobre? Dos cinco projetos colocados na prancheta pela CVRD, quatro ficario na concentraqio do minerio, que sera expor- tado e, la fora, transformado em bens de maior valor. O uinico empreendimento que prevt chegar a metalurgia 6, talvez nio por mera coincid~ncia, o mais complica- do de todos, o da Salobo Metais (associa- gio da CVRD com a Anglo American). Comegou mais cedo e, se seu cronogra- ma se sustentar, sera o 61timo a dar parti- da, em 2006, juntamente com o aprovei- tamento da mina do Alemio. Prev6 a pro- dugo de 200 mil toneladas de metal (al~m de 8 toneladas de ouro). Ao que se sabe, a metaldrgica esti sendo considerada por- que as caracteristicas quimicas e fisicas do minbrio impossibilitam sua comercia- lizaFio na forma de concentrado. A implantagio do projeto da Mine- raqio Serra do Sossego e dos outros qua- tro empreendimentos do p6lo de cobre de Carajas tera um grande impact na area, no Estado, no pais e at6 no merca- do international. Ngo foi por acaso que o governador Almir Gabriel, do PSDB, convocou para a solenidade de langa- mento todo o seu staff. A mineraqio do cobre veio juntamente com a criaqio de um fundo, que, ao final do tempo de vida litil da mina, de 15 anos, chegard a 360 milhdes de reais, controlado pela ma- quina estadual. Sobretudo em period pr6-eleitoral, os discursos do governa- dor e do president da CVRD,afina- dos, soaram como mlisica para o esque- JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 3 Em outubro, o Para, terceiro maior exportador de energia do pais, reduziu em 18,9% o seu consume de energia. O Nordeste, o maior beneficiado com a transferincia da energia gerada em Tucurui, economizou 13,9%, a menor taxa entire as quatro regi- 8es brasileiras integradas ao program criado pelo governor fe- deral para enfrentar a crise de abastecimento. A do Norte foi a segunda melhor, apenas 1,1% abaixo da meta, de 20%. Esses numeros dizem tudo sobre a fraqueza (ou tibieza) da representa~go political do Estado. O ParB, que deixa de trans- formar em bens de maior valor agregado, dentro do s eu pr6prio territ6rio, a energia bruta que expor- ta, para beneficio da sua popula~go, esta sendo mais penalizado do que os Estados nordestinos, que rece- bem diariamente em torno de mil megawatts de energia ge- rados nos limits territori- ais paraenses. Alem de fa- turarem o ICMS, que 6 cobra- do apenas no consume e nio na produgho da energia. O tratamento igual, nesses terms, ja seria uma injustiga. O favorecimento dos nossos irmsos nordesti- nos, porem, e um desrespeito aos nossos mais legitimos direitos. A taxa de corte no consume imposta ao Para foi abusiva. Nio porque devamos continuar desperdigando I energia, conforme o arraigado hibito national. Mas por- que teriamos que dar um uso mais nobre a parcela cada < ez maior da energia bruta produzida nos nossos dominios te~r- ritoriais, dando ao principio federative, tio esgrimido con- " tra n6s, um sentido favoravel. Se nio temos sido capazes de criar essa demand agre- gada, tamb~m nenhum dos nossos parceiros federativos, e muito menos a Uniso, nos ajudam numa political de trans- formaqio industrial (ou mesmo em atividade de servigos) da energia bruta de Tucurui. Todos querem que continue- mos a ser (e sejamos sempre mais) uma provincia energ~ti- ca, national e international. Inclusive, por conivtncia, omis- sio ou despreparo, nossas liderangas, a comegar pela maior das nossas autoridades, o governador Almir Gabriel, sem- pre submisso gs ordens tucanas de Brasilia. Eventualmente, quando assume uma posiCio mais firme, o governador acaba cedendo a presses e recuando, como acon- teceu com a imposi~go desse colonial plano de conten~go de gastos. Ora, se exportamos tanta energia quanto o Sul, o mini- mo que podiamos ter exigido, quando nada pelo principio for- mal da eqilidade, era cortarmos 15% e nio 20% de energia. Mas a voz do Planalto prevaleceu sobre o sussurro da planicie e ai vemos, em outubro, o Norte exportador economizar 30% mais energia do que o Nordeste importador. Se nesse memento de sufoco falta o minimo de altivez para impedir que nossos interesses sejam espezinhados, na retina da a~go publica a car~ncia e de intelig~ncia. Quan- do a hidrel~trica de Tucurui estava ativando suas ma- quinas, uma political afinada com esse context de- via ter induzido investimentos eletrointensivos capazes de desencadear cadeias produtivas. O 6bvio imediato era a siderurgia, em fungio da provincia mineral de Carajas. Ao inves de partimos para redug6es a frio, com altos-fornos el~tricos, optamos por fer- ro gusa g base de carvio vegetal. Esco- themos, assim, um energ~tico danoso e problematico, queimando floresta para 2 aumentar o teor de hematita no pro- s.. duto intermediario (de 65% para 90%), e deixamos de lado um ener- BF h g~tico seguro e abundante, que nos possibilitaria dar um salto na es- cala de beneficiamento (e na in- corporaqio de valor). E ainda se comemorou o anacronismo comn anuncios e foguetbrio. Porque o Pardi e isso mes- mo: um Estado da retbrica, da manipulag7io, da propagan- da e da vacuidade. Do dis- curso empolado de siibios de gabinete e g~nios auto- consagrados. Um Estado que s6 costuma it para frente quando trope~a. ma de langamento do candidate situa- -,ionista, ainda um trago nas sondagens Sde opiniio pitblica. Nessas circunstincias, cai como mana o an~incio de milhaes de d61ares em investimento, milhares de novos em- pregos, obras de infraestrutura, progra- mas de compras na praga local e outros elements de ativagio econ6mica. To- dos esses elements imediatos prevale- cem sobre a ret6rica da "verticaliza~go", de resultados mais demorados e de ado- 950 mais dificil. Exatamente como ocor- reu nas festas do passado, quando fo- ram celebrados os inicios dos ciclos do aluminio, do minerio de ferro e do cau- lim. E que, como ocorreu em todas as parties do mundo, no passado e at6 hoje, nio conseguiram dar um pass al~m dos restritos limits da mineraqio. O Para~, ao que parece, seguird essa tra- digio. Nada auspiciosa, apesar das apa- r~ncias. Alguns anos atris, lutava-se pela industrializa~go do minbrio. Agora, acei- ta-se como fato consumado que ele seri apenas enriquecido, do teor natural, um pouco mais ou menos de 1%, para 30% de cobre contido. O beneficiamento serd feito em outro lugar, provavelmente bem long. Como sempre. Parai e asso 4 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 Xingu: a destrulgao ria tarefa tio dificil, a julgar pelo re- lat6rio que os militants do Greenpe- ace entregaram ao procurador regio- nal da Republica, Ubiratan Cazetta. Segundo a ONG, dois unicos madei- reiros, Osmar Alves Ferreira e Moi- ses Carvalho Pereira, controlariam a extraqio de mogno no Pari, que for- nece a grande maioria da esp~cie co- mercializada no pais. Esses dois madeireiros estariam ligados a pelo menos cinco empresas exportadoras, que, juntas, controlam cerca de 80% das exportaC~es para- enses. Ja do lado dos importadores, 80% do comercio de mogno seria dominado por apenas quatro empre- sas estrangeiras. O alvo, portanto, seria concentrado. Nem por isso 6 mais tangivel. Os madeireiros contariam com aliados poderosos, como politicos, ou estra- t~gicos, como os indios. Uma arvore em pe, comprada a 30 d61ares em re- servas indigenas, pode render 200 vezes mais (a US$ 1.600 cada um dos seus tr~s a quatro metros cubicos aproveitaveis) antes de qualquer be- neficiamento industrial. Embora haja proibigio legal ao com~rcio de ma- deira nas reserves, a pratica e comum. Os indios alegam que, sem recursos e quase nenhuma assistencia da Fu- nai, 6 o que podem fazer para garan- tir sua sobreviv~ncia, mesmo sendo vilmente explorados. O Geenpeace, fazendo, a sua manei- ra, coro a pesquisadores, t~cnicos e outros personagens do enredo, cobra mais recursos para o acompanhamen- to, a fiscalizaqio e a repressio g extra- Cgo illegal do mogno, alem de todo o rigor na analise de pap~is, travestidos de pianos de manejo, que sio usados como biombo para o corte raso da dr- vore. O lucro 6 tio alto (os dois madei- reiros denunciados chegariam a faturar um milhio de d61ares ao dia, no auge da safra) que os ambientalistas descre- vem come feita a capa a esse autinti- co "ouro verde" amaz~nico: No mis passado o Iterpa (Instituto de Terras do Para) mandou para pu- blicaCgo, de uma so vez, 37 editais de compra de terras publicas, abrangen- do 70 mil hectares, situados nos mu- nicipios de Jacareacanga e Novo Pro- gresso, ji pr6ximos da divisa do Pard com Mato Grosso. Os lotes variam entire o minimo de 500 e o maximo de 2.500 hectares, a partir de cujo limited as vendas s6 podem ser efetuadas com a autoriza~go do Senado. A familiar Tavares requereu cinco lotes, com 8,8 mil hectares. Os Breda, tr~s lotes e 6,8 mil hectares. Os Serafim, dois lotes e 3,8 mil hectares. Os Perlin, dois lotes e 3,6 mil hectares. Os editais devolvem o setor fundi- ario paraense a uma 6poca que pare- cia superada, quando imigrantes, so- bretudo do sul do pais, pessoas fisicas (freqiientemente tendo por tras pesso- as juridicas), ocupavam as terras e de- pois retalhavam-nas em lotes entire parents e amigos para poder fazer a compra sem submeta-la g apreciaq~io do poder legislative, transacionando- as em seguida ou continuando a reali- zar atividades que j6 executavam an- tes do pedido de autorizaCio official. O comercio desencadeado por essa pratica levou o governor a suspender as vendas por requerimento, restabe- lecidas quando uma nova media sa- neadora foi adotada, juntamente com as agdes demarcat6rias pr~vias e os processes licitat6rios publicos: os in- teressados teriam que apresentar um plano de aproveitamento econbmico da terra. A exig~ncia seria uma forma de center o uso especulativo da terra. Mas logo se verificou que os tais pianos eram apenas papel para ingl~s ver. Os requerentes nio tinham inte- resse efetivo de cumprir seus compro- missos e o governor nio tinha capaci- dade de obrigar-lhes a executor o que haviam se comprometido a fazer. Mesmo que os pianos tivessem con- sistencia, eles nio seguiam uma dire- triz global de uso da terra, um orde- namento superior, um zoneamento. As vendas diretas acabaram tendo que ser suspensas. As vendas porrequerimento voltam num memento em que os colons avangam velozmente pela floresta e o Estado 6 o grande ausente no front da destruigio de sua ultima grande flo- resta ainda intacta. Faz seu apareci- mento apenas para legitimar, com o selo official, a selvageria praticada con- tra os recursos naturals, principalmente os florestais, e em particular o mais valioso deles no memento, o mogno, conforme a campanha de denuincia fei- ta no mis passado pelo Greenpeace. A polbmica ONG fez mais uma ex- cursio a Amaz6nia para denunciar a destrui~go da ultima grande reserve da mais valiosa arvore brasileira, o mogno, na trilha do avango da fron- teira de leste para oeste, a mais agres- siva de todas na regiho que e, ao mes- mo tempo, a maior concentraqio de floresta tropical do planet, com um tergo do total, e a que mais perde co- bertura vegetal em toda a faixa tropi- cal do globo terrestre, O Greenpeace pede uma morat6ria nessa "Terra do Meio", como, um tan- to exoticamente, denomina a "janela" de 8,3 milhies de hectares de terras publicas estaduais e federals, que tem como cercadura algumas das maiores reserves indigenas do pais, no interf- luvio Xingu-Tapaj6s. O governor paraense, entretanto, re- nunciando ao seu comando fundiidrio e transferindo-o para o investidor pri- vado, da o seu apoio g consolida~go dessa intense atividade de derrubada de arvores, construg50 de estradas, abertura de pastagem e formaqio de cultures agricolas. Ela se expand principalmente do norte de Mato Grosso para o sul do Para, ameagan- do a illtima floresta ainda intacta na margem direita do rio Amazonas, em territbrio paraense Impedir que dessas frentes result o desaparecimento do mogno nio se- JOURNAL PESSOAL 2r QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 5 da grande floresta "Os madeireiros sobrevoam cente- nas de quil~metros sobre a mata den- sa em busca de arvores de mogno iso- ladas muitas vezes, encontra-se me- nos de uma Brvore por hectare de flo- resta. Para chegar at6 uma Oinica grvo- re de mogno, os madeireiros utilizam tratores para abrir estradas ilegais, de- gradando trechos de floresta que per- maneciam intocados at6 entio. As to- ras de mogno sho cortadas em um raio de ate 500km de distincia da serraria mais proxima", diz o relat6rio. O alto valor do mogno compensa os custos das longas estradas abertas para servir de acesso is dr~vo- res isoladas, tor-ndos -~ "o primeiro pass no atual process de colonizag~io, cuja conseqtiincia 6 o des- matamento e as subseqilentes priticas de agriculture e pecubria". Foi assim que milhares de quil~metros de estradas ile- gais foram abertos no Parai. Jos6 Altino Machado, um piloto civil, filho de official do Ex~rcito, que se tornou lider de garimpeiros e se ce- lebrizou por atos de ousadia, como a invasso da reserve Yanomami, em Roraima, declarou recentemente g im- prensa que desde 1995 fazendeiros e madeireiros ja abriram 600 quil~me- tros de estradas de penetraqio (clan- destinas, naturalmente) na diregio su- doeste a partir da cidade de Sho F61ix do Xingu, um important centro ma- deireiro localizado is margens do rio Xingu, na fronteira les- te da agora chamada Terra do Meio. Outros 400 qui- 16metros de estradas estio sendo construidos na region. O resultado dessa ofensiva, o pr6~- prio Greenpeace e autoridades brasilei- ras as quais foram feitas as denincias ji haviam constatado numa operaqio realizada no ano passado, quando fo- ram flagrados 20 mil metros cuibicos de mogno estocados em patios dentro da reserve dos indios Kayap6 ou em jan- gadas que desciam o rio Xingu. As mul- tas aplicadas as serrarias alcangaram seis milhdes de reais. Se elas n~o tive- ram forga de center o avango sobre essa fronteira, parecem ter feito os pionei- ros se convencer da necessidade de for- malizar legalmente sua ocupagio. A legalizagio requer, como condi- gio preliminary e essencial, a titulagio das areas. O Estado nao pode ignorar essa demand. Mas, ao atend6-la, tam- b~m nio pode se permitir a regressio: permanecer est~itico, como uma agan- cia de corretagem imobiliiria official, a espera dos tos, es- que- cendo que ji sabe que o m~todo de interven~go consiste em selecionar ireas conforme o interes- se p~blico superior, discrimini-las, loted-las e dar-1hes destinaqio, atra- v~s de licitagio pdiblica, conforme crit~rios de me- nor prego e melhor propos- ta, conforme uma estrat~gia de de- senvolvimento mais global-e nio apenas como um neg6cio de oca- siho para os proponents. Ao inv~s de evoluir no rumo do ainda mal definido "desenvol- vimento sustentivel", o Pari regride i era dos loteamentos particulares. G JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 magogos, Dissidentes e Anar- quistas, da mesma editor. O profundo levantamento historiogrrifico, costurado pela brilhante narrative do historia- dor, foi de relevincia sem pre- cedentes na historiografia regi- onal, principalmente na pers- pectiva te6rica langada quanto B categoria da denominada im- prensa vintista no cendrio dos movimentos separatists na ColBnia, no interregno entire 1820 e l822. Nesse sentido, Geraldo Mgrtires Coelho ngo somente deu vida ao papel as- sumido pelo journal O Paraense na membria da imprensa local, como nio se esquivou de alga- lo a seleta lista das publicaqdes liberals nacionais que, mesmo em suas diversas coloraC~es ar- gumentativas, reunia um discur- so liberal e liberthrio na reaqio ao poder dominant estabeleci- do na Coldnia de D. Jolo VI. No Para do s~culo XIX, O Paraense era o porta-voz des- sa imprensa vintista, benefici- ado pelo principio da liberda- de de imprensa das Cortes, po- r~m, tornando-se a grande trin- cheira na luta contra o Poder Metropolitan, que, no ParB, resguardava-se pelas agdes au- toritirias e violentas do Briga- deiro Moura. Era a luta sem tre- guas das letras de Patroni fren- te is baionetas de Moura (ain- da que este, tambem tenha re- corrido ao verbo quando fun- dou o Luso Paraense, calando pela forga o journal de Patroni). O Paraense nasceu sob o signo do confront com o po- der, o autoritarismo e a voz tini- ca. Foi o verbo liberal na Pro- vincia do medo e do monoc6r- dio cantochlo lusitano que tei- mava em nio reconhecer as vo- zes dissonantes. Sob suas letras, o cenlirio politico da Provincia se agudizava em tenses que marcario doravante o terreno propicio ao movimento cabano das reg~ncias. O dissenso, o contra-discurso, a paixio libe- ral, tornaram-se suas marcas, sem medo do enfrentamento das armas que o poder local fazia. Passado mais de um sdculo, O Paraense ressurge em nossa Provincia comn a canhestra pre- tenslo de set a retomada do an- tigo journal vintista. A mensa- gem editorial de seus novos dons vem carregada desta mis- sao, que somente eles se apro- priaram: a heranga do livre dis- curso e a independ~ncia politi- ca de opiniio. Serd verdade? Disso, voc ji langou reflexes interessantes em um de seus ar- tigos no Jornal Pessoal. O que me leva a mais uma vez entrar nesse debate 6 o que sempre voct tem defendido em seus arguments: a existincia de uma imprensa verdadeiramente livre no Para. HQ s~culos a rela- ~go entire a imprensa e o poder sempre tem sido marcada em nossa regi~o pela simbiose en- tre a repressio e a subservian- cia. No entanto, em um momen- to impar de nossa hist6ria, com relative estabilidade democrbti- ca, quando poderiamos romper em parte com essa trajet6ria tio ruim ao livre pensamento, os cofres puiblicos continuam a di- tar as vozes da political editorial da imprensa, com doses cavala- res no uso do erario. Seria real- mente de grande contribuigio a democracia seOParaense vies- se com este nobre prop6sito. Na verdade, seus primeiros numeros em nada lembram a tradigio do antigo journal vintis- ta. Em nome do que seus arti- culadores definem como "falsa neutralidade", observa-se um laudat6rio discurso de compro- missos com quem enche o co- fre, explicit no apoio editori- al ao atual Governo do Estado do ParB, para ser mais enfiti- co, ao Governador Almir Ga- briel. Suas critics enderegadas A Prefeitura Municipal de Be- 16m caem no lugar comum do 6dio ao atual gestor Municipal com mais elegincia que os me- diocres Silas e afins, mas com objetivos bem pr6ximos. Em um ano pr6-eleitoral, ji 6 de se duvidar da seriedade de um jor- nal que mancha o espirito vin- tista de seu antecessor secular. Nao sou defensor do ardil totalitbrio, que reproduz o ma- niqueismo entire governoro do povo" e "inimigos do governor do povo". A administragio mu- nicipal, como qualquer outra, nio pode ser imune a critical, nem se fechar ao democratic espirito do dissenso. Ngo pos- so concordar e com a unilate- ralidade da critical. Afinal, para quem se diz independent, como pode um journal que ad- voga a tradi~go da luta contra o poder dominant, omitir-se diante de fats como: o empre- endimento nebuloso da "Esta- Fgo das Docas", o tratamento oferecido aos servidores publi- cos estaduais sem reajustes des- de 1995, a subservi~ncia do Governo Estadual diante das imposiq8es do Racionamento Federal, as obras inacabadas da Macrodrenagem e sua utiliza- Fgo politico-eleitoreira,etc. Que independ~ncia de opinion 6 esta que cria eufemismos ate para critical places do Governo Es- tadual durante o Cirio? A Pre- feitura Municipal de Belem e a unica representagio do poder publico em nossa cidade? E la- mentavel que mais uma vez a manipula~go da hist6ria seja repetida. Ja nio se manipulou a Cabanagem, a Guerrilha do Araguaia e agora ate a nossa membria vintista? Na recent resposta enviada pela COMUS da PMB ao journal do Ronaldo Brasiliense, retirando os meca- nismos de defesa de praxe, hB um questionamento ji aborda- do tambem por voc&: quem fi- nancia o journal, se 6 verdade que sua distribui~go foi gratui- ta, como denuncia a PMB? De fato, em tempos de crise, tal pritica e no minimo suspeita. Em que pesem as ponderaqBes aqui expostas, de qualquer forma, seu espago no journal e um alento. Seus artigos, lucidos e bem cons- truidos sem a esstncia do 6dio e do rancor que jornalistas lacaios da estirpe de Palmquist e afins costumam destilar retornam a um publico maior, que as especi- ficidades do Jornal Pessoal tal- vez dificultem o alcance. Suas le- tras resistem ao tempo contra bai- onetas e moedas do erario. Sauda95es cordials. Cbssio Guilherme Franco de Andrade. Historiador e assessor tecnico do SEEB/Pa-Ap (Sindi- cato dos Bancchrios). CARTA Letras ou Baionetas? A carta publicada a seguir teria seu melhor abrigo nas paiginas de O Paraense, o mais novo journal em circulagdo na praga, cuja existincia motivou a manifestagdio do historiador Caissio Guilherme Franco de Andrade. Como me foi enviada, porem, publico-a com a certeza de que animara uam debate necessairio sobre as relagd'es entire a imprensa e o poder De minha parte, cheguei a uma resposta a respeito quando, 14 anos atras, decidi fazer este journal sem publicidade alguma, o/icial ou particular. A opgdio, absolutamente pessoal, sobre a qual o titulo desta publicag~o ndio deixa duivida, nd~o significa que negue o valor da imprensa como meio de nego~cio. Ela pode, ao mesmo tempo, ser um veiculo vital da opinidio puiblica e um esteio do sistema democraitico e faturar os seus anuincios sem a menor dor na conscidncia. Para o tipo de independdncia que eu buscava, entretanto, a forma adotada no Jornal Pessoal era - e infelizmente ainda e-ulnica. Entre esse modelo e as outras muitas opgdes possiveis, d o caso de, primeiro, discutir o discurso e, em seguida, confrontri-lo com a realidade para verificar se a proposta de independdncia se mantem. E o que Caissio procura fazer da sua perspective, sobre a qual cabe ampla controversial, na carta a seguir Carol L~cio Flivio Pinto. No final da decada dos 80 do seculo findo, o historiador Geral- do Martires Coelho publicava, sob forma de semi-brochura, a obra Letras e Baionetas, pela CEJUP, que na epoca atravessa- va um excelente memento edito- rial. Na priitica, uma esp~cie de release de sua pesquisa de dou- toramento acerca da relagio en- tre a imprensa e o poder, na con- juntura political do vintismo lu- sitano, aprofundada na obra De- JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE NOVEMBRO/ 2001 7 Albrss: chega de ameagas Em 1997, quando a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada, a Alcoa, a maior das "sete irmis" do cartel do alu- minio, ofereceu I80 milhaes de d61ares para ficar com a Albras, uma das empre- sas controladas pela ex-estatal. O prego era grotescamente baixo em compara~o com o valor imobilizado na empresa, mas a Albris tinha um passive de long prazo superior a um bilhso de d61ares e conti- nuava a operar no vermelho, 12 anos de- pois de ter entrado em atividade comerci- al. Nio parecia desfrutar de um horizonte favoravel, do que pretendia se aproveitar a voraz multinational americana. Hoje, o valor de mercado da Albras 6 calculado em US$ 1,8 bilhio. Sua divida esta equacionada. Alcangou pela primei- ra vez lucro liquid no ano passado, no valor de US$ 120 milhdes. Ficou em se- gundo lugar entire as empresas da Ama- zbnia, com faturamento de US$ 540 mi- lhdes, s6 inferior ao da Gradiente, de Manaus (com US$ 687 milhaes). O principal problema da Albris, de- pois do bem-sucedido process de rees- truturaqio, que seguiu nos ultimos quatro anos, 6 definir o seu suprimento de ener- gia a partir de 2004, quando terminal o prazo do subsidio que lhe foi concedido em 1984, beneficiando-a com a menor tarifa de todo o pais. Diante do equilibrio alcangado pela empresa nas duas d~cadas de enorme fa- vorecimento tarifario, 6 despropositado o tom de trag~dia que o novo president da CVRD da a essa questio. Roger Agnelli tentou desfazer em Bel~m, na semana passada, a ma impressio que havia dei- xado dias antes, quando simplesmente ameaqou transferir a Albras para a A~frica ou a Am~rica Central se nio lhe fosse garantida energia suficiente e barata. A ameaga, evidentemente, e uma balela. A pressio, n~o. Mas 6 claramente despro- positada, beirando a chantagem (ver Agenda Amaz~nica n' 26). O tom do pronunciamento em Bel~m do ex-executivo do Bradesco foi alguns de- cib~is abaixo das declara95es anteriores, que a imprensa sulista havia registrado (e a daqui ignorou). Mas ainda permaneceu estridente demais, impertinente mesmo. Embora ressalvando que "tjamais se pen- sou em transferir a f~ibrica", Agnelli man- teve o tom ambiguo (ou malicioso), ao de- clarar a Gazeta Mercantil Parai que se a Vale "nio puder ter a garantia de energia aqui no Estado ou na regiko para abastecer as expanses ou mesmo a atual produCio da Albras, n6s teremos obrigaqdes de olhar para outros locals onde tenha energia". Essa garantia significa "disponibilidade de energia compativel comn o prego do alumi- nio no mercado international". Sem energia conforme os parimetros estabelecidos pela empresa, a Vale teria que estudar "investimentos para a cadeia do aluminio em qualquer lugar onde haja ener- gia abundante". Ou seja: mesmo que a ex- estatal, agora com o perfil gerencial do Bra- desco (por uma dessas alquimias acessi- veis atrav~s de filigranas legals), nio te- nha condigdes de transplantar fisicamente a Albras para outro sitio (e at6 outro conti- nente), a ampliaFio da produgio de metal primario nio serai mais em Barcarena. E muito menos a tio esper-ada verticaliza~go, ainda um sonho de verio dos paraenses. E claro que o problema energetico, vi- tal para a fabrica, precisa ser discutido so- bre ntimeros convincentes. Ngo se pode comprometer a capacidade competitive da Albris no mercado internacional impon- do-lhe uma tarifa proibitiva (condigio in- crustada, com devo~go canina, no contra- to ainda em vigor). Mas tamb~m nio e to- leravel manter essa tarifa no nivel atual, de 20 d61ares o megawatt/hora, o menor do Brasil, quase duas vezes inferior ao que paga a vizinha Alumar (na qual a Alcoa estai associada g Billiton), tamb~m benefi- ciada pelos incentives do Programa Gran- de Carajds, ainda que numa escala menos acentuada. Hg que se encontrar um valor mais equilibrado e just. Ou, nio sendo possivel encontri-lo, sair em busca de uma alternative energ~tica viavel. O que nio pode e o sr. Agnelli vir a capital paraense e arrostar, ainda que com mais sutileza, a chantagem que imagine impor ao Estado. A Albras nio 6 um puro investimento privado. Nela est~io enterra- dos n~io apenas alguns milh~es de d61ares de poupanga national, mas quase dois bi- lhaes de d61ares de dinheiro puiblico, sob variadas formas, a principal das quais 6 o subsidio energ~tico. Uma fabrica inteira, ainda que invisivel, foi ali plantada pelo cidadio brasileiro, para tornar possivel a fibrica que 18 opera. Se os gestores desses recursos, que se materializaram no porto (ate agora ainda operado em condig6es mo- nopolisticas) e na vila residential, foram incompetentes, 6 outro problema. Mas esta acima de qualquer duivida o investimento puiblico feito no local. Logo, qualquer que seja o comandan- te do neg6cio, mesmo que ainda fosse um espirito superior, como J6rio Dauster, an- tecessor de Roger Agnelli, ele nio tem o direito de impor condigaes ou simples- mente comunicar decisdes. Sendo um em- preendimento privado, 6 claro que a ne- gociaCio tem que ter o lucro como parl- metro. Mas nio o lucto selvagem e frio, que costuma ser a meta do setor financei- ro, do qual o sr. Agnelli e oriundo. Esse lucro, por sua origem e seus anteceden- tes, tem que ser mediado pela fungio so- cial e discutido com a sociedade que o avalizou e suportou-lhe o peso. Consumada a reestruturaqio, o percur- so da Albrais tem que ser feito em harmonia com uma political coerente e conseqilente para o setor de aluminio no Para, consoli- dando o que estai realizado e ampliando o que e possivel. O tamanho desse setor e con- sideravel, nio apenas em escala national, mas em amplitude internacional. A Mine- raqio Rio do Norte vai superar a extraordi- naria marca de 16 milhaes de toneladas anu- ais de bauxita, o que a torna supridora es- trategica de minerio. A Alunorte esta ocu- pando a lideranga continental em alumina, a mesma posiCio a que a Albris chegara quando a expansion for executada. Todas as tris ja operando com lucro liquid. Essa estrutura, t~io onerosa aos cofres pu- blicos em virtude dos incentives concedi- dos para sua maturaqio e as desvantajosas relaCges de troca do Estado (mascaradas pelo seu excepcional saldo cambial), n~io pode ser comprometida por um impulse que ou 6 arrogante ou arrasta consigo uma ca- deia de motivaqbes e conseqtiencias de po- tencial danoso ao interesse puiblico. Ngo se pode, assim, continuar a ouvir com pas- sividade as declaragdes desastradas do atu- al ocupante da presid~ncia da CVRD. Muito menos aplaudir as inconvenientes decisies que anuncia pretender adotar. E precise modifica-las. Ou deti-lo, antes que as torne irremediiveis, naquele estaigio em que o leite se derrama e In~s more, ao somn da cacofonia tucana e de outra ordem, mas com o mesmo significado: o do coro do "sim, senhor". Seboso e danoso. Jorn~ Pessoal Eaditr L~do FI~vi Pinia Fanes: (091) 241-7626 Contae: Tv.Benpamin Constant 849203/66.0~ email: jomalamaon~cmnbr Produglo: Aapelim Pinto Edilion de Arts Luizanioniodelarlalpinto LLJOr HaljS W10" maior do que o do Amazonas, de 142.419. Mas enquanto o Parai tinha 5,5 milhdes de habitantes em 1996, a po- pulagio do Amazonas era de 2,3 mi- lhdes. Ou seja: hB um emprego para cada 27 habitantes no ParB. No Ama- zonas, a rela~go 6 de um emprego para cada 12 habitantes. Para atenuar o impact das estatisticas elaboradas pelo Dieese, O Liberal anun- ciou na sua manchete de primeira pigina da edi~go do dia 3: "Para tem mais empre- go, mas perde nos salarios". A segunda par- te da oraqio e correta. A primeira, nio. E fato que o numero de postos de trabalho no Para, 252.470, e quase 90% Em terms nominais, o Para, com uma populagio 120% maior, tem mais emprego, como seria de se esperar. Em terms nominais, a relagio se inverte e o Amazonas fica na frente. Conclusio: o problema do desemprego 6 maior no Para. Mas quem ler O Liberal nio fica- ra sabendo disso. Deve ter sido intense o tric6 de bastidores no Senado e nas cercanias antes de acertadas as posiqdes para o uiltimo ato do ci- clo (teatral?) de puniC~es naque- la casa legislative, encerrado a forga. Ningu~m, em si consci- Encia, haverd de supor ter sido casual ou natural a posigio do- minante na comissio de etica, que rejeitou a instauraqio de process disciplinary contra o senador Luiz Otavio Campos. As causes que levaram Jader Barbalho a renunciar a presidan- cia e ao mandate eram simila- res as que resultaram no enqua- dramento do "senador do gover- nador" pela relatora do caso, Heloisa Helena. Mas ja ent~io a todos interessava par um ponto final no impulse de moralizagio, inclusive ao lider do PMDB. Ele podia entio assegurat um fim de mandate tranqiiilo ao seu su- plente, Fernando Ribeiro, pas- sando a contar com essa base de apoio na political national. Quanto g political local, pa- rece evidence o interesse de Ja- der em ser candidate ao gover- no do Estado. Antecedendo a comemoraqiodos seus 56anos, no dia 27, houve uma intense pichagio em postes e muros, estrategicamente apenas com seu prenome, sem qualquer acess6rio, para manter as alter- nativas em aberto e tangenciar a legislagio eleitoral (embora nio o c6digo de posturas nem o cC~digo civil), al~m de desassos- segar os adversi~rios, que ja es- tiio em posigio de alerta. A campanha eleitoral prome- te. Principalmente em baixaria. Final? si ( A Provincia do Para,um titulo ];;,. jomalistico com o peso de 125 anos. ~~i esta sofrendo as dores da paixio no me- lhor estilo Assis Chateaubriand, seu donor durante o periodo mais lon- go de sua histbria: em meio a muita confusio e barulho. O jornal parou de circular pela quarta vez e agora o retomno parece mais dificil do que nunca. O antecessor, Gengis Freire, e o successor, Miguel Arraes, nio se entendem. Quase todo o ativo da empresa esta penhorado. Os bens fo- ram levados a leilio pela justiga do trabalho, mas ninguem se interes- sou em arremat8-los. Vio voltar a hasta publica. O enredo comega a apontar para um cadaver insepulto. Miguel Arraes promete, por~m, que no pr6ximo domingo A Pro- vincia voltar8 a circular, em edi~go semanal, impressa em Brasilia, e em 12 de dezembro ele ira inaugurar a nova sede do journal, no predio onde funcionou a Grafica Falangola, provavelmente com impressora pr6pria e condigaes de restabelecer a periodicidade diaria, desligan- do-se do passado atribulado da empresa e iniciando vida nova. Seria o renascer das cinzas para um journal que ja foi a melhor esco- la de jornalismo do Para. I nterfer~ncia Errou o Ibama ao levar o Greenpeace a tiracolo na fisca- liza~go da extraqio illegal de mogno no Xingu. Qualquer ONG pode e deve colaborar para que esse tipo de iniciativa tenha bom resultado. Mas deve ficar no limiar da interven~go official. Pode voltar a agir de- pois, na cobranga e critical do que foi realizado. Do contratrio, por melhor que seja a inten~go das parties, ha promiscuidade. Havendo promiscuidade, os papeis de confundem, as exis- tancias, distintas por natureza, acabam se confundindo, e co- megam as suspei95es. O reporter Ronaldo Brasi- liense, de O Paraense, estra- nhou que na blitz participas- sem pessoas da Construtora C. R. Almeida, nio so parte inte- ressada na histbria, como acu- sada de mB participaCio nessa hist6ria, empenhada que esta em encobrir sua grilagem de terras com o manto da prote- ~go ecol6gica. Se o Greenpeace quer que as coisas sejam bem feitas, deve conseguir convencer o Ministerio Publico Federal a acompanhar aoperaqio, fisca- lizando-a no ato. E depois co- brar o efeito pratico. Na sua posipdo de ONG, ou seja: or- ganizaqio nio-governamen- tal. Do contratrio, as boas in- formaqaes que obt~m e sua atuaqio decidida ficam pare- cendo desejo de criar causes ctldbres, bem ao gosto dos nossos bwanas europeus. Ou, quem sabe, coisa pior. Pobreza O trabalhador paraense s6 ganha melhor, na Amazonia, do que o de Rond6nia. O salairio m~dio pago no Estado, de 548 reais, estai abaixo da media re- gional, que 6 20 reais maior, al- cangando 568 reais. O sal~rio m~dio amaz6nico, por sua vez, e 25% inferior ao ganho do bra- sileiro padr~io, que chega a R$ 721. O Norte e o Nordeste pu- xam essa m~dia para baixo. As outras regimes a elevam um pouco. Mas na Amaz~nia o Para esta em penultimo lugar em matbria de salario. O Ama- zonas e o que paga melhor: R$ 693 em m~dia. Na seqtiincia v~m Amapa, Roraima e Acre. Em terms nacionais, o Parai, que tem a 9" maior populagio, 6 o 13" em sal~rio medio. Qua- se 75% da sua forga de traba- lho e remunerada com ate tris salarios minimos, ou R$ 540. Tudo o que recebem represen- ta apenas 40% da massa sala- rial. Os 5% mais bem remune- rados (acima de 10 salarios mi- nimos) ficam com 20% da massa salarial. Sho numeros espantosos, produzidos pelo Dieese (Depar- tamento Intersindical de Estatis- ticas e Estudos S6cio-Econbmi- cos) a partir do Gfip (Guia de Recolhimento do Fundo de Ga- rantia por Tempo de Servigo e Informaq~es g Previd~ncia So- cial). Contradizem o discurso official sobre o desenvolvimen- to do Estado e confirmam a perspective dos critics dessa fantasia, de que o Para cresce para se subdesenvolver. |
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