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Jomal Pessoal LUIjC O F LA V IO P N T' O ANO XIV NP 264 la OUINZENA.DE AGOSTO DE 2001 RS '90O~ bl i" i. DENUJNCIA A fabrica voadora Um ex-funcionario do grmpo fod~o Santos denunciou para o Ministdrio Puiblico Federal fraudes que teriam sido praticadas pela empresa, uma das principals do setor de cimento no Brasil. Entre elas, o uso no Nordeste de equipamentos que deveriam ter sido instalados na faibrca de Itaituba. Tudo permanecia oculto gragas ao lobby da corporagd~o, que teria benefi~ciado ate' mesmo o senador Jader Barbalbo. Desta vez, ningudm, exceto o MP, se interessou pelas denu~ncias. Santos transferiu clandesti- namente equipamentos no valor de 30 milh~es de d61a- res, que deviam ser instala- Edos em sua fabrica de Itaitu- ba, no Park, a Caima, para outra fibrica da empresa na Grande Aracaju, em Sergipe, a Itaguassu. O ato era illegal: a Caima teve direito a isen~go de impostos e recebeu co- laboragao financeira da Sudam para implan- tar seu projeto apenas na Amaz~nia, grea beneficiada pela political de incentives fis- cais. Ngo podia levar esses equipamentos para fora da regiio, sem pagar todos os im- postos e sem ser devidamente autorizada a assim proceder. No entanto, motors de grande porter, paineis eletro-eletr~nicos, ensecadeiras, aliangas e vitrolas de forno rotative, equi- pamentos vitals para o funcionamento de uma fibrica de cimento, que estavam en- caixotados g espera de montagem em Itai- tuba, teriam sido transportados para o Nor- deste pela empresa Transmartins, de Ma- naus, comn o uso de 10 carretas, cada uma de 30 toneladas. No total, duas mil tonela- das sairam das margens do Tapaj6s para o municipio de Nossa Senhora do Socorro, na drea metropolitan de Aracaju, onde pas- saram a funcionar ilicitamente. -Estas e outras graves demincias foram feitas pelo engenheiro de minas Jos6 Ta-) 2 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE AGOSTO/2001 deu Ferreira da Cruz no dia 21 de junho, em Brasilia. Ele depbs perante os procurado- res da Republica Guilherme Zanina Schelb e Oswaldo Jose Barbosa da Silva, que to- maram por termo suas declaraq~es. Elas motivaram o procurador federal no ParB, Felicio Pontes Jlinior, a determinar a ins- tauraqio de procedimento administrative para apurar tudo o que Tadeu disse. Ngo foi pouco, nem menos grave do que muitas denuncias colocadas nas ca- pas de jornais e revistas brasileiros nos uiltimos meses. Apesar disso, e de tamb~m envolver o senador Jader Barbalho, apon- tado como um dos politicos favorecidos pelo lobby do grupo Jolo Santos, a gran- de imprensa minimizou ou preferiu ignorar as revelaq~es do engenheiro paraense, que apareceram apenas numa pigina do Jornal do Brasil, sem suite alguma. Tadeu forneceu mimeros e describes para deli- mitar o grande poder do grupo Joho San- tos, o segundo mais important do setor cimenteiro. Ele foi gerente-geral da faibri- ca em Itaituba a partir de 1987. Atou du- rante 20 anos em virias misses que the foram dadas pela empresa. Em 1978 a Sudam aprovou duas novas fabricas de cimento do grupo Jodo Santos na Amaz~nia. O mais antigo era o de Itaitu- ba, projeto que previa inicialmente sua ins- tala~go em Monte Alegre. Mas a empresa s6, parecia ter interesse imediato pelo pro- jeto de Manaus. Por causa da pressio do governor paraense, a Sudam exigiu que o grupo implantasse simultaneamente as duas fibricas. A de Manaus foi inaugura- da em 1985, num dos primeiros atos do en- tio president Jos6 Sarney. Durante 14 anos o pretexto para o retar- damento na operaqio da Caima-Itaituba foi a falta de energia, embora, no compromis- so de aprova~go do empreendimento, a em- presa tenha se responsabilizado pelo auto- suprimento. Toda a constru~go civil foi concluida e os equipamentos, ainda nas caixas, aguardavam a chegada de uma li- nha de energia que garantisse o forneci- mento constant de 30 mil kw. Em 1999, gra- gas a um investimento plblico de 240 mi- lhies de reais, a energia de Tucurui che- gou a Itaituba. Mas a fibrica nio entrou em operaqio ate hoje. Depois de ter absorvido R$ 150 mi- lh~es, a Caima-Itaituba ainda estaria pre- cisando de mais R$ 40 milhaes para estar em condiq6es de dar a partida. No entan- to, segundo a denuncia do ex-gerente-ge- ral da fibrica, o problema 6 que seus equi- pamentos, depois de terem sido transferi- dos clandestinamente, s6 agora esariam retornando da mesma maneira. O que de- viam ser peas novas, desgastaram-se no use fora da Amaz~nia, para onde teriam voltado sete anos depois de sairem da re- giho e 15 anos ap6s o inicio da opera~go da fibrica de Manaus. Mas essa nio teria sido a 6nica fraude desse tipo praticada pelo grupo Jolo San- tos, o segundo maior do mercado cimentei- ro e o de mais forte presenga em toda a Amaz6nia: "transferincias de grande vul- to de equipamentos adquiridos no merca- do international comn recursos da Sudam foram efetuadas tamb~m para outras uni- dades de neg6cios do grupo, situadas em outras regimes, destacando--se a transfe- r~ncia para a fabrica da Itapessoca, em Goiana, Pernambuco, e Itapetinga, em Mossor6, no Rio Grande do Norte, e a fii- brica da Itabira, em Capso Bonito, Sgo Pau- lo", disse Tadeu aos procuradores fede- rais. Os desvios de equipamentos de Itai- tuba tamb~m eram feitos para a Cibrasa, em Capanema. Gragas a sua estrutura logistica e aos apoios nas esferas de poder, political, bu- rocritica e empresarial, obtidos freqtiente- mente com o uso de suborno, a corporaqio conseguiria tangenciar ou furar as malhas da lei para obter maior rendimento nos seus negocios. Com base em seus 20 anos de trabalho, Tadeu relata procedimentos ile- gais, ilicitos ou imorais que seriam adota- dos pelo grupo Jolo Santos para conse- guir vantagens, como vistoria controlada feita por t~cnicos da Sudam, deslocados de Beltm para Itaituba no jato da empresa, que tamb~m era oferecido a politicos. Eles seriam tamb~m beneficiados por dinheiro do caixa dois, desviado para campanhas eleitorais. Entre os politicos favorecidos estariam o deputado federal Arthur Virgilio Neto (do PSDB do Amazonas e lider do governor Fernando Henrique Cardoso), o atual governador do Amazonas, Amazoni- no Mendes, o senador Gilberto Mestrinho (agora presidindo a Comiss~io de Etica do Senado), H61io Gueiros e Jader Barbalho. Tadeu Cruz diz que um m~s depois da inspegio viciada, o Conselho Deliberativo da Sudam liberou para o projeto de Itaituba 432 milhaes (em moeda de meados de 1990). Na presta~go de contas, o valor das fatu- ras apresentadas pela Caima foi superfatu- rado para incluir "faturas de construg~o civil e montagem mechnica da ampliaqio da fibrica de cimento localizada em Itaiutuba". O engenheiro "afirma e confirm" que "os superintendents da Sudam que mais cola- boraram e obtiveram vantagem de forma ili- cita do Grupo Industrial Joso Santos foram os senhores Henry Cheeralla Kayath e Eli- as Sefer, os quais recebiam propinas para liberaqio de valores dos projetos solicita- dos pelo Grupo Joso Santos atravts de d61ares americanos em especie". Com a interven~go na Sudam e a nome- ag8o do coronel Roberto Klein para a su- perintend~ncia, "minguaram os recursos para o Grupo Joio Santos", diz o engenheiro no seu depoimento. Mas a empresa conse- guiu abrir outra porta, atraves do Banco do Brasil, depois que levou o entio presiden- te da institui~go, Mgrio Berardo, para uma visit a Itaituba. Um mts depois o BB teria liberado 85 milhdes (em moeda de entgo) para a empresa. O grupo funciona como um super-po- der na Amazbnia, no entendimento do en- genheiro, por dispor de um sistema de transport complete. Ad-fotal-de baltsas e empurradores da Itaiguara Transportes Flu- viais, constituida pelo grupo em 1987, ser- viria tanto para o transport regular de pro- dutos declarados, como calcirio, argila, gesso e minbrio de ferro, insumos princi- pais para a produ~go de cimento, como para "contrabandear equipamentos eletro-ele- tr6nicos ou ate mesmo carros importados para algum alto executive do grupo". Tadeu diz que "video-cassetes e toca- fitas para carro em quantidades elevadas", fugindo g fiscaliza~go aduaneira, eram em- barcadas no porto da Caima em Manaus e desembarcadas em Santartm, Itaituba ou Belem. A tripula~go que fazia essas viagens aproveitava para desviar o combustivel dos motors. Os altos executives da corpora- F8o "tinham conhecimento desta pratica ile- gal e com ela compactuavam, pois solicita- vam que lhes fossem trazidas mercadorias de Manaus, para usufruto pr6prio ou para parents pr6ximos". A empresa chegou a transportar grande quantidade de explosi- vos pelos rios amaz6nicos sem obedecer is normas impostas pelo Ministbrio do Exercito. Todas essas irregularidades seriam pos- siveis porque as balsas, com 800 a 1.200 toneladas de capacidade cada uma, saem de ports privativos e descarregam em ou- tros ports particulares da empresa, aos quais nio tem acesso "nenhum 6rgio de fiscalizaglo". Nesses terminals, al~m dis- so, "nlo havia balangas rodovibrias para efetuar a medi~go do peso efetivo trans- portado at6 as balsas", o que eximiria a empresa de pagar os impostos efetivamen- te devidos, calculados com base no peso da carga a ser transportada. Naturalmente, as denuncias que o ex- funciondrio fez em Brasilia, atendendo a no- tificaglo do Ministerio Publico Federal, po- dem ser interpretadas como uma represilia por desentendimentos internos que leva- ram A sua demissio. Mas o MP fez bem em oficializi-las e instaurar procedimento para apurar a veracidade e a extensio das gra- ves revelaqbes de Tadeu Cruz. Quest~es que at6 entilo nio passavam de rumor de bastidores ou tema de boatos podem ago- ra, g luz do dia, assumir sua verdadeira face durante o contencioso, gragas ao contra- ditbrio que o MP instalou. * JOURNAL PESSOAL *la QUINZENA DE AGOSTO/ 2001 3 1 Acima da Bahia, o jornal de maior circula- gio no Brasil e O Liberal, com uma media de 50 mil exemplares de tiragem. E lido por 85% dos leitores de jomais da capital paraense, que tem 1,2 milhio de habitantes. HE pelo menos trts semanas os 250 mil leitores de O Liberal nio 16em um texto de autoria da pr6pria reda- Fgo do journal sobre o principal tema politico da imprensa national: a sorte do president do Congress Nacional, o senador paraense Jader Barbalho. Todas as materias ttm origem nas ag~ncias nacionais de noticias, com seu crtdito bem destacado. Mesmo quando, como no caso de uma dessas ag~ncias, o corres- pondente Ctambtm reporter deOLiberal, que, para tais efeitos, deixa de s6-lo. Os leitores mais perspicazes devem estar atras de uma explicaqio para esse fato intri- gante. Ainda mais porque o journal, o mais an- tigo dos veiculos das Organizaq6es Romulo Maiorana, detentoras de um quase-monop6- lio das comunicaq~es no Pard~ (sobretudo pela afiliaqio a Rede Globo de Televisio), sempre foram anti-Jader. Especialmente em periods eleitorais, quando costumam abrigar ataques virulentos ao lider do PMDB. Por duas vezes Jader se elegeu govemna- dor do Estado enfrentando a poderosa mdqui- na de information da familiar Maiorana. S6 con- seguiu estabelecer uma tregua com ela a base de farta publicidade official, o bastante, por~m, para ter direito a alguma boa vontade apenas at6 uma nova elei~go. Na hora da votagio, o grupo Liberal gostaria de se livrar do desafeto e se tem empenhado com esse objetivo. Sem muito sucesso, alis. Alem de evitar que materias de denlucias contra o senador peemedebista saiam de sua reda~go, o jomnal, quando a onda de acusa- 95es se tomnou abundante dema'is, tratou de barrd-la em espagos menos am- plos do que se podia imaginar. Como se estivesse querendo mandar um recado ao indigita- do personagem: de que estava publicando apenas o inevitl- vel, noticias que, se suprimidas, langariam sobre a empresa a clara conivincia com os ilici- tos do mais influence politico no Parii nas duas 6dtimas d~ca- das. Talvez um novo acerto de contas fique para depois que os interesses comerciais da corporaqio sejam atendidos. No memento, o grupo Li- beral depend de uma linha de credito do BNDES para a ORM Cabo, empresa criada como extensio dos pianos da Globo para a televisio fecha- da, por cabo. Menos de um quinto do cabe- amento foi instalado ate agora, um atraso que irrita os parceiros nacionais, atormenta- dos, por sua vez, pelo alto endividamento em moeda estrangeira. Para atualizar o cronograma, o grupo Libe- ral precisa dos 50 milh~es de reais solicitados ao banco estatal, mesmo que s6 consiga ajus- tar os prazos (a defasagem tecnol6gica do sis- tema 6 outra questio). Certamente Jader Bar- balho, como president do Senado, tinha a mio o poder de fazer andar ou obstruir a tramita- 950 do process e de outras demands que passam pela camara alta. Convinha nio desa- grada-lo. Agora, as coisas podem mudar. Vgo mudar tambtm para a rede de comuni- cagLo que o ex-governador comegou a former em 1982, quando montou, precariamente, o Diairio do Parai. Desde entio, seu maior desa- flo tem sido a profissionaliza~go. A linha edi- torial estava sujeita ao calenddio eleitoral: mal se aproximavam novas corridas ao voto, se transformava em jornal de campanha, deixan- do de lado as normas redacionais para fazer o jogo politico. Perdia o que havia conquistado de credibilidade. E leitores, naturalmente. A custa de cortar na pr6pria care, pu- blicando integralmente o farto material das ag~ncias de noticias que contratou, inclusi- ve gcidos coment~rios de colunistas sobre o donor da empresa, o Diairio do Parai havia conseguido assumir o segundo lugar entire os didrios de Belem, diminuindo a distincia que o separava de O Liberal, antes abissal (posi~go que perderia para o Amazdnia, o mais novo dos jornais didrios, que tambem tirou leitores do irmio mais velho). Quando, porem, as eventuais critics fo- ram substituidas por uma cascata de ac usa- 95es, despejada diariamente a partir das se- des das agtncias, a liberalidade passou a ser vista como suicide. Subitamente, sumi- ram das colunas reproduzidas pelo journal as refer~ncias ao polemico senador. Materias, s6 as que expressavam as iniciativas dele, sempre na defensive. Mesmo ngo havendo eleigio desta vez, o Diairio voltou a ser um journal de campanha. Nlo mais para eleger Barbalho e seus apani- giiados, mas para tentar preservar o ultimo mandate que conquistou, ha seis anos e meio, ameagado como nunca, que pode arrasti-lo do poder. Ainda que, agora, a custa de voltar a perder os leitores que o ensaio de profissio- naliza~go havia permitido conquistar. Quanto ao leitor, bitolado pela timidez edi- torial convenient que os interesses do grupo Liberal lhe impuseram e impedido de uma mai- or amplitude de cobertura, que se tornou sui- cida ao Didirio, mesmo que o leve a uma nova crise, a said para a melhor information esti nos jornais, revistas e noticiosos das redes nacionais, lidos e vistos como nunca. Neles, os fats sho relatados com muito mais abun- dlncia do que na imprensa local. E claro que se Jader Barbalho acabar cas- sado, os que ainda receiam atacb-lo, temendo que, mais uma vez, sua incontestivel habili- dade e sua sagacidade political lhe permitam sair do xeque-mate em que foi posto pela gran- de imprensa national, vio colocar o bloco na rua. Para abrir alas a todo o noticiatio que, por um motive ou por outro, esti reprimido na ter- ra em que o nome de Jader Fontenele Barba- lho ainda inspira respeito, ou intimida. O uni- co territ6rio, neste memento, em que tais ca- racteristicas podem ser observadas no Brasil. Qualquer que venha a ser o desfecho da novela, uma verdade mais uma vez se evi- denciou: os 6rgios da gran- de imprensa no Pardi colocam seus interesses particulares acima do interesse da opinion publica. Ngo se vexam de ser contradit6rios, incoerentes, vol6veis ou levianos. No ho- L rizonte, nlo ha indicios de mudanga nessa attitude. Ao que tudo indica, a informaqIo continuard sujeita ao contro- tle e d manipulagiio decorren- tes de algo que tem sido tan- to virtual como real: o mono- p61io da informa~go. * A voz da imprensa na terra do Barbalho 0 tribunal especial A malha~go do Judas perdeu os parfime- tros tecnicos e eticos que um bom trabalho de investigation jornalistica exige. Basta langar as acusaqdes na dire~go dos imensos costados do politico paraense para que o vento se in- cumba de fixa-los no alvo. Ngo haver8 uma posta-restante para tanto lixo que tem sido colocado na porta de entrada do leitor, um corregedor-geral para deslindar a verdade da meia-verdade, da quase-verdade, da falsidade e da mentira pura e simples. No deslinde das teias em que se enredam as cadeias dominiais de todos os im6veis ru- rais do lider do PMDB, Veja deixa de lado as complicaqdes intrinsecas e as aderancias tipi- cas da grilagem para apresentar explicaq~es prontas e acabadas, mas de pt quebrado e rima pra IA de pobre. E um bom ponto de parti- da supor que o poderoso politico paraense tenha sido beneficiado, por portas e traves- sas, laranjas e testas-de-ferro, por alguns dos atos que realizou ou patrocinou em instfincias oficiais. Mas 6 precise apurar cada um dos elos dessa teia, evitando generalizaC~es in- corretas. Segundo 0 julgamento de Veja, a fazenda Rio Branco foi passada de present ao sena- dor em uma operaqio triangular, na qual Os- mar Borges foi intermedidrio na transferencia da propriedade da Estacon para o ex-governa- dor. Era a retribuigao da empresa "pelas duas maiores obras no Minist~rio da Previdencia Social na gestio de Jader, no fim da decada de 80", que teriam custado 15 milhdes de d61ares, superfaturados. Nenhuma dessas obras teria sido concluida: "A mais cara, erguida em Be- 16m. Sofreu imploslo. Era t~io malfeita que nio compensava sequer tentar recupera-la", afir- ma a revista. Uma coisa 6 fato incontestavel: ainda nio houve uma unica implosio em Belem. O fato poderia ser checado por telefone junto ao Crea, o sindicato de engenharia, as secretaries de obras estadual e municipal, uma construtora ou um jornalista local. Logo, todo o enuncia- do da revista estl contaminado por esse deta- lhe, absolutamente falso. Como faltam outros dados relevantes (qual a outra grande obra, a data de sua execu~go, o valor unitairio, compa- raqio entire as obras da Estacon e as outras do ministerio), o que podia ser uma pista segura para desvendar uma alegada tram6ia de toma- ld-d6-c6 entire empreiteiro e autoridade p~ibli- ca, comn o uso de um biombo alaranjado, para fraudar o erario, acaba parecendo uma recons- titui~go inverossimil, mesmo que possa estar na dire~go certa. Ja a Istoe desta semana, a partir de mais uma gravagao clandestine, feita tris anos atrds, revela a rede de cinco operadores Jader Barbalho se tornou um cachorro morto: ninguem tem mais medo de bater nele. Tambem virou uma etiqueta gomada: em quem dele se aproxima ou com ele e relacio- nado fica colada a imagem de corrupt ou venal. Abusando dessas duas condiqdes, a grande imprensa national passou a atirar a esmo na dire~go do president licenciado do Congress Nacional. Sabe que acertara pela regra das probabilidades. Mesmo que erre, nio havera conseqitincia: ninguem te- ria coragem de remar contra a onda de exe- cu~go do ex-governador do Para. Mesmo que acabe pagando uma conta superfaturada pela adigio de denuncias mal apuradas, ou simplesmente destituidas da mais elementary verificaqio, Jader Barbalho tem culpa no cart6rio. Achou que a con- quista de um promont6rio de poder, como a cadeira de president do Senado, apaga- ria as sujas marcas do passado. EstB come- gando a guitar a divida moral e financeira com juros, corre~go monetiria e todos os gravames possiveis e imagindrios, devidos ou abusivos. Assistiu quieto e calado, como bom ca- brito, que jamais berra, a onda ir se forman- do. Comegou a reagir tardiamente, mas, ain- da assim, reage calculadamente, sem proces- sar ningutm, sem enfrentar cada um dos acusadores g luz da razio e do dia. Ngo e a imediata, just e mais cabal indignaqio por- que o terreno diante dele e pantanoso. N~o uma reta s61ida, que leva a largos horizon- tes, com a qual conta o home honrado, ain- da quando vitima de armaqdes. Jader tem que avangar com cautela, me- dindo o terreno. Sem que esses cuidados o isentem de poder ser surpreendido em uma areia movediga. Que, ali~s, ele mesmo per- mitiu que se formasse em tantos anos de sil~ncio conivente diante de acusaq6es con- tinuas sobre malversa~go de recursos pu- blicos colocados sob sua gestio, supervi- sio ou responsabilidade direta. Ainda assim, a grande imprensa esta prestando um desservigo a democracia bra- sileira ao se transformar num tribunal de ex- ce~go, que dispensa desde o que 6 exig~n- cia formal ate o que 6 substantive no pro- cesso de apuraqio da verdade, na instincia civil ou political, e o devido process legal, no timbito judicial. Jornais e revistas se in- vestiram das prerrogativas de Ministtrio Puiblico, da parte, do julgador, da instbncia recursal e, por fim, do executor da condena- Fgo, que tanto pode ser o carcereiro como o pr6prio carrasco. A chamada de capa da revista Veja des- ta semana diz tudo: "Jader Agora 6 s6 cas- sar". No texto, sentencia: "Agora, com a comprova~go de que o president do Sena- do mentiu aos cole gas, e so abrir o proces- so e cassar". Na verdade, a revista est8 dizendo que o senador mentiu. A revista julga ter demons- trado que Jader merece ser cassado pelos fa- tos que arrola. Mas a decisio, ao menos no process politico, 6 de seus pares. Ngo que eles devam se julgar metidos numa torre de marfim e ignorar a voz das ruas, de onde veio seus mandates. Devem considerar a tudo. Mas nalo podem iniciar um process que ja nasceu decidido pela revista. Yeja s6 reconhece, como papel dos parlamentares, preencher as reticin- cias da oraqio,ahmaneira do tristemente famo- so vestibular com questdes objetivas. E~ colo- car o xis e pronto. Numa imagem bem popular, seria como se o jogador cobrasse o escanteio, corresse para a pequena area, cabeceasse na dire~go da tra- ve e admitisse apenas que o goleiro fizesse pose para valorizar o gol. Mas n~io e esse o papel da imprensa numa sociedade democra- tica: cabe-lhe fornecer informag~es, contextos, interpretaq6es e opinides para a decisio da sociedade. Mas nio ser o agent formador e a opinigo puiblica ao mesmo tempo. Veja parece j8 nlio ter o menor escrlpulo de ser quarto poder, nio um poder a mais, simplesmente, mas o poder, o supra-poder. Acusada por Jader de se haver transforma- do num instrument da vinganga do ex-se- nador Ant~nio Carlos Magalhies, uma de suas viuvas (como se dizia, em passado re- cente, dos integrantes da banda de m6sica da UDN, as eternas vivandeiras de quarteis, a clamar por um golpe), a revista se defended do alto do seu trono, acima dos cidadaos comuns: "Se existe 'campanha orquestrada', seu maestro 6 a opiniao pdiblica, que n~o tolera mais homes publicos com o curricu- lo de Jader, e a orquestra tem exibido uma afinaqio impar". Ha, e claro, uma saudavel reaqio dos cida- dios g carreira de desmandos e abuses dos homes puiblicos, tenham ou nio mandate politico. Talvez a roubalheira nunca tenha sido tio grande quanto chegou agora. Talvez, jus- tamente por isso, ultrapassou o limited da tole- rincia, da omissio ou da conivtncia social. Os malversadores, que julgavam tudo poder, estio se surpreendendo ao ver seus delitos denunciados e comegarem a pagar pelo que fizeram. Mas 6 tambtm evidence que, no caso de Jader Barbalho, a personifica~go do mal nio resultou de uma iniciativa da opinion plblica, mas de uma sugestio (para nio dizer indu~go, intense e sistematica) da imprensa, com des- taque para Veja. JOURNAL PESSOAL *la QUINZENA DE AGOSTO/ 2001 5 da grande imprensa bem pessoas honradas e honestas, enfladas de cambulhada num saco sem fundo antes de serem ouvidas e poder se defender. Saco do qual talvez nio consigam mais sair porque os juizes do tribunal especial da im- prensa nio estio nem ai para essas coisas, esses "detalhes". Ainda mais porque todos os indigitados sio do Norte, terra de bugres e selvagens, de gente ruim como Jader Barba- lho, que, neste particular, esta fazendo por seu povo, o povo humilde que lhe deu votos na presun~go de que "rouba, mas faz", um des- servigo do tamanho do que a grande imprensa presta g democracia. Do enredo pode-se chegar g triste mo- ral de que, nessa hist6ria, s6 hA um ausen- te: o mocinho. * Direito Constituigdio e democracia (Max Limonad, Sgo Paulo, 290 plginas) reproduz as interven95es durante um seminirio international promovido em Bel~m, em 1988, pelo Programa de P6s-Graduaqio em Direito do Centro de Ciincias Jursdicas da Universidade, para comemorar os 10 anos da atual constitui~go brasileira. A coletinea, organizada pelo professor Antonio Moreira Mau~s, redine 15 palestras, nove proferidas por especialistas nacionais e estrangeiros e seis por advogados e bachareis paraenses. Pode parecer umna correlagilo desigual, mas nio e: o livro atesta a maturidade de uma certareflexlo juridica no Para sobre temas permanentes no mundo do direito e situagdes emergentes, algumas delas associadas a fronteira, que uma instituigio do saber situada na ponta da linha precisa iluminar com sua anahise sistemitica e recorrente. Uma obra litil para os estudantes da pr6pria UFPA e das demais - universidadesrgoas "hoje no departamento financeiro das empre- sas de Jader". Uma informaqio tio falsa quan- to afirmar que Joercio Barbalho, outro opera- dor, e o "irmso cagula de Jader". A revista pode alegar que tudo isso 6 de- talhe. Talvez. Ngo e a hierarquia do fato que est6 em jogo, entretanto: e a circunstincia de serem fats elementares, que podiam ser che- cados na mais primiria das apurag8es, num trabalho de jornalismo e nio de caqa g bruxa, ainda que a perseguida seja, de fato, bruxa. Se esses detalhes nio influem na ess~ncia das irregularidades e ilicitudes em que se acha mergulhado o president licenciado do sena- do, podem servir de sentenga condenat6ria contra pessoas que poderiam ser classifica- das como raia miuda, mas que podem ser tam- responsaveis pelas atividades subterrtne- as de Jader Barbalho. Ngo consegue grafar corretamente o nome complete de um de- les, Antinio Jose Guimaries. Quatro des- ses alegados operadores podem ser inclui- dos no rol porque sempre estiveram na ilhar- ga do ex-governador. Mas como agregar a esses apparatchicks ao tucupi uma pessoa como Maria Eug~nia Barros, que atuou no Incra, na epoca em que Jader foi o ministry da reform agrdria, exata- mente na mio oposta de gente como Henri- que Santiago, que a revista garante ter sido parceiro dela na divisio de cadastro e tributa- gio do 6rgio, e que qualquer pessoa bem in- formada sabe ser seu contratio? Para dar forga 9 demincia, Istot diz que Maria Eug~nia estd passadismos imobilistas e memorialistica vici- ada, aproximaqio e refuga. Lamento nio ter conseguido tirar meus lei- tores de sua letargia, da quadratura viciada de uma cidade que s6 se apercebe da sua hist6ria para lamentar, quando um pr~dio desaba, um monument e desfigurado, um espago e com- prometido, uma chaga 6 aberta no tecido urba- no, apodrece e more. E assim caminha a desca- racterizaCio -e assim rompem-se os elements de identidade da pessoa com sua cidade. Se fosse prefeito, eu nomearia o arquiteto Paulo Cal ouvidor-geral do municipio, com mandate de dois anos, direito a uma reelei~go, salario decent e sem poder ser demitido, ex- ceto nos casos excepcionais previstos legal- mente. Paulo teria um carro e uma verba de representagio para desempenhar uma mission para a qual foi talhado como ratos dentre n6s: andar pela cidade, observando-a e conversan- do com seus moradores. Uma vez por semana, Paulo seria levado a um audit6rio para relatar suas atividades, ou- vir perguntas, responder e bater papo. Qual- quer um teria acesso a essas saisons. Depois delas, Paulo escreveria um relatbrio a respei- to, mais uma memoire do que exatamente uma prestagio de contas. Podia dizer o que qui- sesse. E teria que estar em condiq6es de res- ponder a tudo, inclusive o que nio estivesse disposto a ouvir. Bel~m ganharia muito com isso. E esse negbcio de transparancia deixaria de ser um jargio em vocabulario de marqueteiro e dis- curso de prefeito para ser uma agradavel reali- dade, num jogo de sensibilidade, humor e in- telig~ncia do qual esta cidade tem sido priva- da, para prejuizo de todos, exceto dos que cul- tivam a bilis ruim. Muitos mimeros atras convoquei meus leitores a relacionar aquelas casas, conjuntos de casas, logradouros publicos ou monumen- tos com os quais tivessem uma rela~go senti- mental, afetiva ou intellectual mais forte. Que- ria que dessem vida is construg8es da cidade e ajudassem a inventariar aquelas gs quais fre- qtientemente nio dams maior importincia, embora sejam realmente importantes. Parece que a memo~ria social s6 consegue incorporar como bens de valor as edificaqdes colonials. Ou, no maxtimo, as que surgiram na epoca da borracha. No entanto, a cidade est~i cheia desses marcos fisicos da boa engenharia, da boa arquitetura, da histi~ria (coletiva ou indi- vidual) e do gosto de pessoas de care e osso, surgidos em 6pocas mais recentes. Marcos cujo desaparecimento acarretard uma grandes perdas para a cidade. Algumas, irreparaveis. Infelizmente, ningutm responded ao ape- lo. Trbs m~imeros atris eu pr6prio chorei a queda do casario da av6 de Beatriz, querida companheira dos dias jri longinquos da ado- lesc~ncia. Paulo Cal ecoou esse lamento em sua coluna no Didrio do Parai, com a verve e a sensibilidade de sempre. Depois de d6ca- das de vida em Belem, cada um de n6s tem nela extensbes de si, marcas vivas de mo- mentos da sua hist6ria, anexos do seu que- rer, escaninhos da membria. E assim que uma cidade vive, pulsa. E assim que mantemos nossos lagos mais estreitos comn ela, numa rela~go de simbiose e de energia, numa dial~tica da contempla~go, do prazer e do usufruto. Se ngo somos capa- zes de defender esse patrim6nio, nio somos merecedores da cidade que escolhemos para viver. A rela~go passa ser patol6gica, guar- dando migoas e ressentimentos, alimentando Nossa cidade 4 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE AGOSTO/ 2001 posta de trabalho e que n~io poderiam ser frustrados por attitudes politica- mente omissas de minha parte. Nbo tivesse vencido a consult, ainda que por margem insignificantt" -se "in- significante" 6, sem estar em cargos, veneer o poder da miquina adminis- trativa instalado, o poder econbmico canalizado pela Fadesp e aquele do principal journal da cidade, que se asso- ciou ao advers~rio-creia, carol L~cio, ji teria me retirado da dispute desde a publicagio official do resultado das ur- nas. O que en nio esperava era que colegas que, como eu, haviam se com- prometido de puiblico em desistir da dispute em caso de derrota, para justi- ficar sua permanbncia apelariam a re- cursos escusos e pouco 6ticos, na ver- dade uma farsa jamais vista na hist~ria eleitoral de nossa Universidade, trans- formada uma Resolugio inicua e sem valor juridico (a malfadada 601) em centro do picadeiro, devidamente or- namentado por panfletos, faixas e no- tas e matirias jornalisticas de quinta categoria, vergonhosas, confundindo o pliblico menos informado e toda a so- ciedade paraense, numa exposipio ne- gativa da imagem da Universidade. Como cientista politico, ndo ig- noro que, em torno das eleiq8es de reitor de uma Universidade como a Federal do Pard com quase trinta mil alunos espalhados em todo o es- tado e o poder de influenciar a opi- niho piblica -, interesses outros que aqueles estritamente internos B ins- tituigio est~o sempre transpassan- do-a, sobretudo em conjunturas di- retamente condicionadas pelos jo- gos mais amplos das sucess~es nas vdrias instincias da arena political. Nilo acredito, contudo, que um rei- tor possa ser "ponto de ligaqilo" fundamental de alianga political en- tre partidos, no context em que vivemos. No meu caso, dlo condi- cionei minha aceitapio g candidatu- ra a reitor nem a interesses partidi- rios (nlio tenho filiaqio alguma), nem muito menos a interesses de politi- cos em particular. Desde o momen- to em que entrei em cena, chegado do p6s-doutoramento, recebi, sim, o apoio do professor, ex-reitor e hoje Dep. Nilson Pinto (de quem ji fui Pr6~-Reitor de Extensho e que conhe- ce o meu trabalho e minha postura), mas nso fui candidate porque ele assim o desejou. Quando precise, encerradas as eleigdes e composta a lista triplice (e apenas entho!)- de- pois do pr6prio CONSUN n9o ter honrado seu compromisso pr~vio de manter o resultado da consult na ordem de votagio -, na ausbncia do apoio do Reitor e sabedor das arti- culagaes political de meu advers8- rio, recorri entio nio apenas ao apoio do Dep. Nilson, como ao Sen. Jader Barbalho e tantos outros po- liticos com influincia no Plan alto, com o ~inico objetivo de garantir a manutenglo do resultado da consul- ta direta, condigio principal de mi- nha legitimidade e de minha reivin- dica~go. De nenhum deles recebi qualquer constrangimento no apoio ou cobranga de "prtstimos". Qual- quer afirmaqio neste sentido nio condiz com a verdade e serb fantasi- osa. Nlo trafiquei o cargo, nem pa- guei moedas antecipadamente. Se co- brancas viriio no future, no momen- to oportuno saberei avaliar, mas ja- mais venderei a autonomia e os in- teresses da comunidade acadbmica. No passado, jB havia declinado duas vezes convites para me langar a reitoria, em mementos que, teorica- mente, teria tido muito mais chances de veneer o pleito, pelos cargos que ocupava. Preferi investor nos estudos e na pesquisa, pois a carreira acad&- mica sempre foi a minha opg~o pro- fissional e minha vocaCgo. Ngo entrei na Universidade para ser Reitor, mas Professor. Ngo sou, portanto, opor- tunista nem carreirista. N~o vendo minha autonomia acad~mica a nin- gubm, nem jamais comprometeria a autonomia universitaria a projetos politicos estranhos ao interesse pu- blico do desenvolvimento da ci~ncia e do conhecimento. Os apoios politi- cos sio importantes, mesmo neces- sarios o problema maior sera sem- pre a falta de apoios e nio os apoios! -, mas devem ser conduzidos com autonomia, transparincia, 6tica e es- pirito pliblico. Se os politicos, depois, tiram vantagens dos acordos com a Universidade, isto 6 natural e faz par- te do jogo: como pretender que os po- liticos nso exibam seus esforgos? O important 6 que a Universidade tam- btm tire vantagens das articulaaes political que sera sempre obrigada a proceder, sem, contudo, vender sua autonomia. A Universidade tem a fun- gio social de servir a sociedade, for- mar quadros profissionais e produzir conhecimento. Por natureza, 6 uma instituiq~o political (lato sensu): ndo pode pretender sobreviver no reino da fantasia e do falso puritanismo. Ao contrairio, precisa engajar-se. Meu compromisso 6 com a qua- lidade do ensino, com a expansdo das vagas plblicas, com a interiorizaqgo da formaeho universitiria, com o en- gajamento do conhecimento cientifi- co em programs e projetos de de- senvolvimento do estado e regional, com a produ~go de tecnologias alter- nativas adaptadas a nossa realidade, com a garantia da liberdade de ex- press~o e do pensamento, com a arte, a boa literature, com o pluralismo fi- los6fico e ideol6gico, enfim, com o Homem. Uma Universidade plblica deve ser parceira, jamais concorren- te de outras instituiC~es no context em que se insere. Deve ser adminis- trada com transparencia, com espiri- to piblico, com firmeza de propbsi- tos, com critbrios meritocriticos, com o compromisso de ser alavanca de desenvolvimento material e social, ga- nhando o reconhecimento e o respei- to da sociedade por aquilo que pro- duz e nlo pelo marketing vazio da propaganda enganosa. Carol LMcio, de tudo apenas o tempo dirl. Assimilo suas palavras, pois concordo com suas teses fun- damentais. Recebo seus comenta- rios como um alerta pessoal e fago- o com o espirito aberto de algu~m que, tendo assumido um cargo des- ta envergadura, precisa sempre aprender a escutar e a ponderar. Tenho plena clareza do desaflo que se me coloca no horizonte e das adversidades nele desenhadas. N~o temo o future, pois os desafios da sociedade em que vivo devem ser enfrentados sem receios e com de- terminaqio: nio poderia optar pela tranqiiilidade dos omissos. Farei a minha parte e, com a ajuda de cole- gas que compaem a minha equipe e dos demais de boa vontade, tenho a convicqio que ajudaremos a soer- guer a UFPA, que 6 patrim~nio de toda a sociedade paraense. Receba, como colega de profissio, meus sinceros votos de sucesso em seus projetos prof issionais e felicidades em sua vida pessoal, e conte sempre com canal direto de interlocugso. Seus co- mentbrios e suas critics serio sempre bem-vindos, pois 6 assim que se cons- troi a democracia e 6 assim que se exer- cita, com maturidade, as relaq~es numa sociedade aberta e pluralista. A liber- dade de imprensa, se exercida com 6ti- ca eprofissionalismo, serrd sempre um dos pilares de uma sociedade livre. E a Universidade existe para ajudar a cons- truir esta utopia. No compromisso com a liberda- de e a dignidade, Alex Filza de Mello M est re Carissimo Ldcio FlIvio, Entre as mensagens que neutrali- zaram a inevitaivel melancolia do en- velhecer, poucas me comoveram como a tua. Nenhuma distinguiu com maior nitidez as convergentes diver- g~ncias que, ao mesmo tempo, nos aproximam e distanciam. Jb se vai um quarto de s~culo quando comecei a ler e admirar a colu- na do Informe Amaz~nico, que subs- crevias em O Liberal. Pouco depois, coube-me falar no langamento desse ensaio notivel que 6 Amazdnia o anteato da destruigdio. Nunca mais abandonei o gosto, a curiosidade, o aprendizado que derivam das infor- maq8es e id~ias contidas em teus tra- balhos. Disse entio, e hoje repito: pode-se discordar das tuas opinides, porim nunca desmentir os fats em que se baseiam, a honestidade com que sho transmitidos. Essa, Liicio Flivio, 6 a essincia da liberdade e, portanto, da democra- cia. Mas 6, tamb~m, o lastro irreduti- vel das amizades como a nossa, que o tempo niro dissolve e as controversi- as nao apagam. Muito afetuosamente, Otivio Mendonga A inteligincia eagrandeza domes- tre Otavio estio ai demonstradas mals uma vez: homenageado no meu artigo, eleme transforma no homenageado do seu agradecimento, indo muito alim do meu merecimento. Acaba dando um present, ao invis de ser o presentea- do. Alidis, a melhor homenagem que se poderia ter feito a Otaivio Mendonga pelos seus 80 anos seriapromover um seminairio (ou um coldquio)sobreasua atuagdio de home plblico, ndo sd to- mando-ocomotlemapara uma andilise intrinseca de sua obra, mas tambim como motivagdiopara vero context de sua epoca esuar correlages. Seriaumna oportunidade de colocar lado a lado Otdvio Mendonga e Orlando Bitar, que foram sdcios no mesmo escritbrio e companheiros de uma viagem profun- dapelo mundodasletrs~eassej rjudidi cas como as filosdf~icas e literdrias. E fazer uma retrospective sobre outros grandes advogados paraenses, como Samuel MacDowell e Otaivio Meira. Todos ganhariamos comn reflexdes em torno dessestemas. Cartas Reitor com independ~ncia Onovoreitorda UniversidadeFe- deral do Pardi, Alex Fiuiza de Melo, promete: "fiamais venderei aautono- mia e os interesses da comunidade acadimica ". Em carta a estejornal, ele diz que ndio vende sua independdncia a ningubm, "nem jamais cmpompromte ria aautonomia universitriria aproje- tos politicos estranhos ao interesse pliblico do desenvolvimento da cidn- cia e do conhecimento ". Responden- do a artigo aquipublicado, Alex reno- va o compromisso de desempenhar plenamente a fungdio puiblica que as- sumiu, admitindo que uma de suas exi- gincias epreccisarsempre "aprendera escutar e a ponderar".: A renovagio desse compromisso com a causa pi- blica e uma plataforma universitairia de alto nivel credencia Alex ao cargo que comegou a exercer e ddi aos que acompanham sua trajetdria um termo de referdncia para cobrara aplicagio na prditica do que esta se comprome- tendo a fazer. A integra da carta do reitor: Carol Lcio FlBvio, O respeito e a admira~go que lhe devo comojornalista professional obri- ga-me a um comentikio pessoal sobre a matbria Novo reitor (velho reitor?), de seu Jornal Pessoal da la quinzena de julho passada. E fago-o justamen- te para lhe repassar informaq~es que, penso, devem ser p~iblicas, e que por voc6 serlio tratadas com o respeito devido aos fats -postura, ali~s, cada vez mais rara num meio jornalistico que, em sua maioria, durante toda a recent campanha para a reitoria de uma Universidade pdiblica (a maior e mais important de toda a regilo ama- z~nica), revelou-se, no minimo, ama- dor, senso leviano. Aos fatos, enthio. E verdade que sou o primeiro rei- tor da hist6ria da UFPA origindrio da grea das Humanidades, mas em seu sentido mais restrito: das ciencias so- ciais jB que o Direito (que ji teve representantes na reitoria) tambim faz pate desse caleidoscbpio, se amplia- do. Imagine que isto crie expectativas positivas em certos stores da Uni- versidade e da sociedade, mas tam- bim desconflangas em outros, de as- piraq6es mais "tecnicistas" que "hu- manistas". Como soci6logo e cientis- ta politico, devo dizer que, na minha visio, a vida (no sentido historico), no limited, d~o 6 um produto da t~cni- ca, mas da political, a ag~o que dl sen- tido atoda forma de materialidade (ain- da que a ticnica condicione sempre a ag8o humana) e, portanto, antes de mais nada, a Universidade 6 o Ho- mem e assim deve ser concebida e defendida. Ngoestou preocupado com minha condigio professional ou se ela est prejudicada por uma imagem ne- gativa da atuaqgo governamental, que tem um sociblogo na Presid~ncia da Repirblica. Tudo isto, em minha opi- niho, 6 absolutamente relative. Quero declarar que lutei at6 o fim para assumir a reitoria, primeiro em respeito ao processo eleitoral de esco- lha por consult direta, da qual sai ven- cedor; segundo, para honrar todos aqueles que apostaram em nossa pro- JORNALPESSOAL laQUINZENA DE AGOSTO/2001 7 Em17 de maio enviei um oficio ao Procura- dor Geral de Justiga do Estado. Pedi-lhe c6pia de quatro oficios que tras diferentes presiden- tes do Banco Central (Francisco Gros, Pedro Malan e Arminio Fraga) haviam enviado ao MP paraense entire 1992 e este ano, dando to- dos os dados que possibilitariam a rdpida iden- tificaqilo dos pap~is. Esses oficios apenas encaminhavam documents anexados pelo BC, que resultaram de inspeqbes feitas pela institui~go no Banco do Estado do Para. Ngo pedi nenhum desses documents. Queria apenas ler o inteiro teor dos oficios de encaminhamento, todos bastante breves. Como justificativa do meu pedido, lembrei que "a information de interesse publico 6 direito de todos os cidadios" e que "fornecer ii opi- niio pdblica informaqdes exatas sobre fats de interesse coletivo 6 uma das misses mais nobres da imprensa". Tais documents dizem respeito ao proce- dimento extrajudicial instaurado no MP para apurar desvio de recursos do Banco do Estado do Parsi. Como nio slo documents particula- res nem sigilosos, mas peas informativas de interesse piiblico, necessarias para uma melhor apreciaqio dos fats pela imprensa, expressed minha convicqio de que o procurador fornece- ria as c6pias solicitadas, cumprindo, assim, "uma das finalidades da existancia do Minist6- rio Pliblico: a defesa da sociedade". S6 no dia 5 de julho os promotores plibli- cos Agar Jurema, Hamilton Salame e Joso Gual- berto Silva concluiram a aprecia~go da minha solicita~go, negando-a. Alegaram que a docu- mentagio "acha-se protegida pelo sigilo ban- c~rio". Os pap~is que eu requerera nio eram simpless peas informativas". Caso revelasse "algum dado sigiloso", a comissio de promo- tores encarregada do procedimento extrajudi- cial instaurado poderia "incidir em crime ape- nado com reclusio, al~m de responder pesso- al e diretamente pelos danos decorrentes". Os promotores aproveitaram para ressal- tar que "se algum segment da imprensa bra- sileira teve acesso ao procedimento extrajudi- cial em questio nio foi por intermtdio desta Comissio". Por conseqilancia, "se algum meio de comunicaqio conseguir as peas do pro- cedimento extrajudicial em refer~ncia, fatal- mente toda a imprensa exigirai o mesmo trata- mento, sob pena de ocorrer privil~gio". Finali- zavam lembrando a lei que regular o funciona- mento do MP, impondo a cada um dos seus membros responsabilidade "pelo uso indevi- do das informag6es e documents sigilosos que requisitar". No dia 5 de julho os tres promotores assi- naram o parecer. No dia 23 (duas semanas e meia depois) subscreveram o oficio de enca- minhamento do document, com tr~s linhas, quando dele tomei conhecimento. Fazendo uma analogia com a documenta~go do Banco Central, o que eu teria pedido, em relagio ao tal procedimento extrajudicial, seria o oficio de tr~s linhas e nio o parecer, de 28 linhas. Se os integrantes da comissio tivessem atendido minha solicitag~io, nio me teriam con- cedido nenhum privil~gio em rela~go aos ou- tros jomalistas. Nenhum deles at6 aquele mo- mento (e provavelmente at6 hoje) havia feito um pedido por escrito. O meu, ademais, esta- va muito bem especificado, com o nimero ori- ginal do oficio, a data do protocolo no MP paraense e quem subscreveu o document. Sei, como os promotores sabem, que nesses encaminhamentos nio ha um 6nico dado ca- paz de ser enquadrado na lei que resguarda o sigilo banc~rio. Alids, nem mesmo hi juizos de valor nos paptis. Sua finalidade 6 exata- mente encaminhar os anexos. Serb que encaminharam mesmo, ao menos na ocasiio anunciada? Sera que o Banco Cen- tral agiu com rigor e lisura t~cnica nos momen- tos em que se comunicou comn o MP, repas- sando-lhe elements para decidir, na qualida- de de donor da aglo penal, se cabia ou ndo proper den6ncia contra as pessoas suposta- mente beneficiadas com o desvio de dinheiro plblico? Serb que as explicaq6es verbais dos vlrios personagens que tomaram parte nessa novela como representantes do BC correspon- dem aos dados objetivos dos documents? As datas indicadas casam realmente com as datas registradas? Os oficios se referem A quantidade de piginas nos anexos? Descre- vem-nos de alguma maneira? Posso fazer ainda mais algumas perguntas para tender minha curiosidade professional, aplicada a um tema de alto interesse p~iblico. Se defender do Minist~rio P~iblico do Parki, elas nlo serilo respondidas. Nenhuma de tais inda- gaq6es tem a ver com a movimentago dos che- ques administrativos do Banpara ou qualquer aspect do conteddo do procedimento extraju- dicial. Estio relacionadas as obrigag8es funci- onais tanto do Banco Central quanto do pr~- prio MP. Serbi que eles cumpriram o que suas normas thes determinam, ou foram relapses, claudicantes, omissos, coniventes nesse caso? Infelizmente s6 agora poderemos comegar a dispor de dados para uma avaliaqio mais adequada. Alguem, do MP (estadual ou fede- ral), do BC (aqui on em Brasilia), do governo federal ou de alguma instincia privilegiada repassou g revista Veja peas do process, que deveria continuar a tramitar sigilosamen- te no Ministbrio P~blico do Parrd. S6, algumas peas e s6 para um 6rg~io da imprensa e, isso, s6, depois que, a colegio complete dos pap~is saiu do BC de forma a nlo deixar mais duvida alguma, em margo deste ano, detalhe que nio deve ter passado despercebido aos observadores mais atentos. Como nio e just que o senador Jader Barbalho receba a saraivada de denrincias derivadas da atuaqio do BC sobre o Banpard sem ter conhecimento da muni~go desse tiro- teio, a juiza Rosileide Barros ja lhe garantiu acesso ao process que se encontra no MP. A deputada federal Elcione Barbalho recorreu a um habeas data para chegar ao mesmo resul- tado. Agora a correlagio de forgas vai ser igua- lada e todos poderio tirar duas ddvidas e fa- zer a prova dos nove. Ter os dados brutes deixara~ de ser privil~gio dos adversirios do ex-govemador, e dificilmente ficard como ex- clusividade dos advogados de Barbalho. Ana- listas independents poderio definir a natu- reza, a amplitude e a extensio dos ilicitos co- metidos com dinheiro do Banpard (e, em se- guida, da reserve banciria national). O Banco do Estado do Pard 6 um problema desde a sua origem, hri40 anos. Foi se transfor- mando num caixa de campanha e num instru- mento de political dos governadores paraen- ses, que o usavam para compensar apoios em- presariais on realizar metas eleitorais. O proble- ma se agravou durante a primeira gestio Jader Barbalho. Mas quando pessoas como eu criti- caram duramente a institui~go no mesmo mo- mento em que os fats aconteciam, o governo responded com dois arguments: o Banpard havia sido considerado uma das melhores ins- tituiq8es financeiras do pais pela revista Exa- me, da Editora Abril, e era um dos poucos ban- cos ofocoaos nos quais o Estado nio tinha dtbito, nio sacara dinheiro para si. A explica~go para o primeiro paradoxo es- tava na manipula~go contibil dos balangos, por mim denunciada e depois comprovada ofi- cialmente. A razio do segundo fato era que a divida era dos clientss especiais", autoriza- dos a sacar sem cobertura, muito altm do limi- te e contrariando as mais elementares normas banc~rias. Especiais porque o governador as- sim os considerava, enflando o priviltgio go- ela abaixo dos diretores do banco, com escas- sa ou nenhuma autonomia, obrigados a deixar de lado os regulamentos para tender o "pedi- do" governamental. O Banco Central de Belim (e, por presun- glo, tamb~m o de Brasilia) nunca ignorou esse permanent estado de anemia do Banpard. A partir de 1987, quando H61io Gueiros quis usar o BC como instrument para golpear o seu antecessor (escondendo a mlo, naturalmen- te), o Banco Central teve um home de confi- anga dentro do banco estadual, em regime de administraqio compartilhada. P~de corrigir os rumos ou sobresti-los quando a temperature, depois de ligeira queda, subiu de novo. Os interesses politicos, entretanto, continuaram) ~tpca slprpaesbrae~c% Jomnal Pessoal Edilor. Lucrrs FI1l.0 pi=lD* FOfte i]10Pl 223 7690 2r1 r264r a ;r a621 Coritao Tw Ba..iamlrnin Conr.IUIani~ (42 16500 04iJ nall pmirnl~a.r~azoacorr Prodg~a A~ngelin Panlie Edig8 de Arle Lul.lar.Ionanselphrlo ) mantendo opronto-socorro finan- ceiro em funcionamento, apesar da sangria do tesouro national. A era Jos6 Samney foi o auge da conurba~go politico-empresarial.. Pelo mesmo motive, o BC nunca enfrentou de frente o problema do Banpard, um lixo sempre colocado debaixo do tapete. Consumido um tapete, partia-se para outro, ao inves de vira-lo para ver o que estava em- baixo e limpa-lo. O comportamento do banco orad foi ambiguo, ora opor- tunista. Se as inspeqdes e dilig~nci- as resultaram no que a imprensa tem noticiado, pingando trechos dos do- cumentos, o procurador-geral da instituigio nio podia ter chegado itquela conclusion de l992, iltima ma- nifestagio do banco sobre os pro- cedimentos realizados ate entio, entire 1990 e 1991, que se transfor- mou na arma de defesa de Jader Bar- balho, excluido de responsabilizaFgio. Qualquer que tenha sido o pa- drio de comportamento do Banco Central, nas sucessivas administra- 95es provocadas a se manifestar so- bre o imbroglio, o MP do Paral rea- giu as remessas de Brasilia como se elas fossem uma batata quente, um animalpegonhento ouum finojarro de porcelana chinesa. Tratou-as de uma forma cediga, nbomenos meli- flua do que o BC. Ao invbs de agir como um autintico fiscal da lei e defensor da sociedade, o MP op- tou pelo exame de conveniencias e acomodagies. N~ioe de espantar numa institui- Flo que ainda nio alcangou sua efe- tiva independ~ncia, nem funcional torquee o govemador continue es- colhendo oprocurador geral emuma list triplice) e nem financeira (sem autonomia para reelaborar seu orga- mento). Sua posiCio ainda depend muito das pessoas as quais shio dis- tribuidas as quest~es, algumas ja im- buidas da filosofia defmnida pela constituigio de 1988, mas outras ain- da press aos compromissos do passado. Ja e um m~imero crescente, mas, infelizmente, ainda nio parece ser predominante na cilpula e nos cargos de confianga do MP, onde os elos do compromisso institucio- nal permanecem atados a regras que s6 serio modificadas quando a so- ciedade se conscientizar da distan- cia que perdura entire o que deveria ser e o que e o Ministerio Pmiblico, particularmente noPard. Sramos felizes e nio sabiamos quando abriamos um joral e liamos artigos de Otto Maria Carpeaux, Agripino Grieco, Alvaro Lins, Ant~nio C~indido, Al- ceu Amoroso Lima, Livio Xavier, Jose Lino Griinewald, Augusto ou Haroldo de Campos, Osbrio Borba e mui- tos outros que freqiientavam, todos os dias ou sema- nalmente, paginas ou suplementos de cultural da im- prensa brasileira. Hoje, esses lugares foram ocupados por jornalistas que mal sairam das fraldas literarias, se algum dia chegaram a usa-las, ou acadtmicos (univer- sitarios ou nio) que lidam com as palavras como quem vai para a cama de meia e ceroula. Muitos desses rep6rteres culturais sho pessoas "Lantenadas"), como se diz, que costumam circular pelos redutos culturais e acumular informaqdes em seus samburals ciberneticos. Mas nio tim estrada, hist6ria ou intimidade com os temas sobre os quais debulham suas opinides. A pobreza, em alguns ca- sos, beira a indigtncia intellectual. Mesmo quando o personagem 6 honest, tem bons prop6sitos e faz nitido esforgo para dar conta do recado. O problema 6 ter recebido uma tarefa que ultrapassa sua capaci- dade de executa-la. Tenho feito leituras escandalizadas de textos que aparecem nos cadernos culturais da grande impren- sa national. Outro dia, a Gazeta Mercantil deu pagi- na dupla central a uma materia sobre a briga que surgiu entire editors e herdeiros de autores quando estes tomaram consci~ncia do patriminio que pas- saram a ter em mios. A reedi~go das obras desses escritores passou a ser um lance de diplomacia, de neg6cio ou mesmo de guerra judicial. O tema 6 inte- ressante, mas ao autor da reportagem faltava o do- minio do assunto. Ao tratar das reediqbes, ele escreveu que "a pro- sa e a poesia de Cora Coralina esti sendo reformula- da pela Global". A expresso nilo e feliz: a editor estaria reescrevendo os textos da escritora goiana, um daqueles casos de vocaqio tardia e brilhante - para as letras? O correto seria dizer que a editor Glo- bal esta fazendo a revisio dos textos de Cora Coralina para uma edigio mais bem cuidada do que as anterio- res. Uma edigio principle, quem sabe, ou critica. Coisa um pouco pior aparece algumas linhas de- pois. O jornalista diz que "Ferreira Gullar finalmente tem sua poesia complete reunida pela Jose Olym- pio". Bolas: ou a editor estS organizando a poesia completa do grande bardo maranhense (autor de Poema sujo, a mais bela homenagem que Slo Luis ou qualquer outra cidade brasileira ja recebeu), ou entio vai editar sua poesia reunida (o malximo de poemas, sem ser tudo). E o que quer dizer o reporter quando informa que o editor Carlos Leal "acha normal que o autor, quando vivo, mude de editora por se tornar instigante para as duas parties ? Instigante 6 uma das p~rolas que os jornalistas culturais de hoje mais gostam de usar, caiba ou nio na frase (como fazia um colega com a bela ex- pressio russa, que imaginava americana, leitmotiv). Na de cima, evidentemente, nio cabe. Mas quem se importa com isso? Cultura, nos nossos tempos de eu minimo e narcisismo m~ximo, 6 para usar como aderego e cartio de visit, nio para ter. Uma bolha que vale pelo que mostra na face de fora, nilo pelo que contem por dentro. Feita para produzir cores e sons quando estourada, nio para durar. Esta rudo cor des rosa na Assembleia Legislai- va do Estado. Ao menos nas paredes da fachada. que recebeam uma demo de: tinta eml clima de julbo. Por dentro, as cores sno outras. Quando ha cores. L in gua Um outdoor espalhado pela ci- dade comemora o aniversario do senador Ademir Andrade, do PSB: "o Para te abraga por sua co- ragem", proclama a pecga. Convi- nha ao senador recomendar aos seus admiradores que, antes de colocar uma mensagem na m~a, submeterem-na a uma revisio gra- matical. Se a inten~go e ajudar e nso atrapalhar. Cultura, hoje Energla Jg nio ha arguments legitimos para a exclusio do Pard do progra- ma de redu~go do consume de energia. Por um fator fundamental: nos- so governor nio executou uma political de intensificaqio do uso da energia bruta como indutor de maior beneficiamento dos recursos na- turais do Estado. Se existisse, essa political ngo nos teria deixado de calgas curtas no memento em que a federaqio exige a nossa solidarie- dade. Nao alcangada pelas mensagens publicitbrias, a popula~go dei- xou de se sensibilizar pelo drama dos seus vizinhos. Vai sofrer o trata- mento draconiano do governor federal. N~o ha, de imediato, outra for- ma de minorar o deficit energetico do Nordeste. Isso nio aconteceria se o governor do Estado niio fizesse eco, em falsete e comn desafina~go, g political central que imp~e ao Para a condi- 950 de provincia energttica national. Deveria estar agindo ha muito tempo em sentido contrario, estimulando as atividades que impediriam a said de energia bruta, desviando-a para o setor produtivo e fomen- tando inovagaes tecnol6gicas. Caudataria da Eletronorte, batedora de palmas para o Planalto, ca- paz de engolir tudo, ate uma usina metropolitana como Belo Monte, a administration Almir Gabriel deixou passar a oportunidade de conver- ter a abundlncia de energia no ParB em fator de redugito da distincia que a separa de outros Estados, abastecidos pela energia de Tucurui, com custos menores e possibilidades de maior agrega~gio de valor na transformaqio industrial que realizam. O trem passou e os tucanos de algibeira niio perceberam. |
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