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Jomal Pessoal L C I O F L A V I PI N TO ANO XIV NQ 259 2' QUINZENA DE MAIO DE 2001 R$ 2,00 JUSTICE As vantagens indevidas Os juizes do Tribunal Regional do Trabalho estabeleceram a prdtica de devolver em parcelas insignificantes, por prazos larguissimos, vantagens recebidas indevidamente. Devolugao feita a partir de questionamento externo, ndo por iniciativa voluntdria, que cancelou o beneficio. Essa prdtica ainda vai ser mantida? l r 7. k ( E m maio de 1999, osjuizes do Tribu- nal Regional do Trabalho da 8" re- giao, corn sede em Bel6m, tiveram que devolver os 8 mil reais que cada um deles havia indevidamente passado a receber, a titulo de vale-alimenta go. O ato administra- tivo, considerado uma forma disfarqada de aumento salarial, acabou sendo revogado. Mas os beneficiados foram autorizados a devolver os valores em prestaq6es men- sais de R$ 10, como haviam solicitado, ale- gando nao poder pagar mais do que isso, sob pena de comprometer seus orqamentos. Assim, o dinheiro demorara 60 anos para voltar aos cofres pu- blicos, dos quais nem deveria ter said com aquela finalidade. Em uns poucos casos, de parcelas mensais fixadas em R$ 50, a devolugao sera bem mais rapida. S6 que ocorrera em 13 anos. Certamente, a grande maioria dos juizes morrera antes de completar o ressarcimento. -. C- -~--~ Cinco meses depois desse epis6dio, o TRT paraense resolve incluir a parce- la aut6noma de equivalencia na verba de re- presentaq~o de 102 juizes, ativos e inativos, sem prejuizo do seu adicional por tempo de serviqo Atendia a reivindicaqgo que Ihe fora u .i~u'IeUA C EGO1 Ucslka 2 JOURNAL PESSOAL 2" QUINZENA DE MAIO/ 2001 apresentada pela Associaqao dos Magistra- dos Trabalhistas (Amatra), tendo como base precedent do TRT de Santa Catarina. S6 um juiz, Josd Maria Quadros de Alencar, votou contra a provid6ncia, recusando-se a receber a sua parte. A vantagem representaria um acr6scimo de R$ 1,2 milhao por mes a folha de pessoal do tribunal. Como os pagamentos se estenderam por tres meses, o prejuizo dado ao erdrio so- maria R$ 3,6 milh6es. A diferenqa em favor dos magistrados various de um minimo de R$ 8,6 mil a um maximo de R$ 18 mil. Na m6dia, o salario de umjuiz pularia, graqas a esse adici- onal, de R$ 6,5 mil para R$ 17 mil. No mesmo dia em que a resoluqAo foi apro- vada, os novos contracheques ja estavam em circulaqio, incorporando o valor adicionado. Embora os juizes alegassem estar corrigindo um erro de interpretaqao da forma de cilculo de suas remuneraqOes, o procurador da Repiu- blica no Para, Ubiratan Cazetta, props najus- tiqa federal, uma semana depois da concessao do aumento, uma Agao Civil Pdblica para der- rubar a resolugdo do tribunal trabalhista. Argumentou que o ato "redundou em ina- ceitavel concessao de aumento salarial, sem base legal, afrontando o sistema constitucio- nal em vigor". Seria necessaria autorizagao le- gislativa para o aumento ser concedido. Expli- cou que a interferencia do Ministerio Pdblico Federal na questao, alem de ter amparo legal, baseava-se tambdm na "experiencia recente, demonstrando que o TRT do Pard, quando seus atos administrativos sdo revogados, "nio tem adotado medidas satisfat6rias para sanar o dano ao patrim6nio public causado por seus atos ilegais". Como "somente uma ordemjudi- cial" poderia resolver essa situaqdo, o procura- dor decidiu entrar com a aqgo civil. Observou Cazetta a "pouca seriedade" do procedimento do TRT na devoluqao de quan- tias pagas a mais aos juizes, em parcelas vari- ando de 10 a 50 reais ao mes. Queria a devolu- q~o "de forma integral e imediata, sem parcela- mentos". Questionou atW a boa-fe do ato ad- ministrativo, ji que o TST havia repelido por duas vezes a iniciativa, antes de ela ser adota- da num ato administrative interno. Ao ser intimado da ag~o, o entao presi- dente do TRT, Vicente Malheiros da Fonseca, alegou nao poder cumprir o mandado porque nesse mesmo dia a juiza Francisca Oliveira Formigosa, do pr6prio tribunal, havia acolhi- do mandado de seguranqa da associaqdo dos magistrados para continuar pondo em execu- qFo o ato combatido pelo MP, que resultava no seu pr6prio aumento salarial. Formigosa era uma das interessadas na questao e litisconsorte passiva na demand, como argumentou o MP, mas nao se deu por suspeita. Fonseca solicitou entao ao juiz fe- deral Edvaldo Femandes Filho que a aago fos- se, por isso, liminarmente indeferida, ja que o exame da materia competiria ao Tribunal Su- perior do Trabalho. Caso nao fosse atendido, suscitava o conflito de competencia para o Superior Tribunal de Justiga. Em 29 de novembro de 1999, com o con- tencioso ainda tramitando pelo judicidrio, o pr6prio TRT revogou sua resolugao e assim considerou encerrada a questao. Mas o pro- curador Cazetta sustentou que a demand deveria prosseguir at6 a devolucgo do dinhei- ro, em uma unica parcela. Dois juizes, Jose Augusto Affonso e Vanilson Hesketh, fize- ram a devolug~o integral e pediram para serem excluidos da ago. Em margo do ano passado, STJ conside- rou competent o TRT para apreciar a causa. Cazetta observou, por6m, que todos os mem- bros do TRT "sHo diretamente interessados no resultado da demanda, por terem recebi- do a vantagem e poderem devolver os recur- sos publicos em parcelas infimas, por long prazo. Insistiu no deslocamento da questao para o Supremo Tribunal Federal. Mas o pro- cesso foi mesmo para o TRT. O president do tribunal, Vicente Fonse- ca, mandou os autos para ajuiza Formigosa. Em dezembro do ano passado ela declarou a perda do objeto da ag~o, sem julgar o merito da questao, porque os juizes ja estariam de- volvendo o dinheiro. Ndojuntou prova do fato nos autos. Nem esclareceu que o ressarcimen- to se fara em muitos anos e nao de uma vez. No inicio deste ano o procurador-chefe do Ministerio Piblico do Trabalho no Pard, L6ris Pereira Junior, remeteu peas do process para o Procurador-Geral do MP em Brasilia, Gui- Iherme Basso. Se quiser, Basso podera pro- por ao Procurador-Geral da Reptblica que suscite a questao junto ao Supremo Tribunal Federal, na forma de reclamaqao. Se isso nao ocorrer, osjuizes do trabalho no Pari poderAo continuar a receber a vista beneficios indevi- dos e devolve-los a prazo long, em parcelas minimas. Uma esp6cie de empr6stimo sem a mais pilida equivalencia no mercado formal do dinheiro no Brasil. A custa do erario. Esclarecimento Numa carta que me enviou a prop6sito des- te texto, divulgado pela Agencia Estado em seu site, ojuiz Vicente Fonseca julgou-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos: "I chamado "aumento" foi, na verda- de, mero recalculo da verba de representa~9o, pela sua incidancia, nao apenas sobre o ven- cimento-base dojuiz, mas tamb6m sobre a cha- mada "parcela de equivalencia", assunto am- plamente divulgado na imprensa. II Vale esclarecer que o vencimento-base de umjuiz togado do TRT e inferior a R$500,00 (quinhentos reais), pois o verdadeiro salario do magistrado inclui a chamada "parcela de equivalencia", decorrente de norma constitu- cional, que equipara (teoricamente) a remune- raqdo dos membros dos Poderes da Republi- ca. Por isso, o percentual da verba de repre- sentaq~o deveria incidir sobre o autentico sa- lario dojuiz (salirio base acrescido da chama- da "parcela de equivalencia"). III O recalculo foi determinado por diver- sos Tribunais Trabalhistas, e nao apenas pelo TRT da 8- Regiao. IV Na qualidade de Presidente do Tribu- nal Regional do Trabalho da 8- Regiao, a epo- ca, coube-me dar cumprimento as deliberaqtes da Corte. V Mas deve ser ressaltado que os juizes da Justica do Trabalho da 8W Regiao talvez se- jam os tnicos magistrados da Uniao, no pais, que estao devolvendo a diferenqa resultante do recAlculo mencionado, porque os demais apenas cessaram o pagamento, quando a ma- teria foi questionada nos Tribunais Superiores. VI Alguns juizes desta RegiAo efetuaram a devolucqo integral da diferenga percebida, muito embora o Tribunal tenha autorizado a reposig5o parcelada, com respaldo na legisla- 9go e em precedent estabelecido, em caso id6ntico, pelo TST. VII No meu caso, em particular, devolvi integralmente o pagamento relative ao mes de setembro/99, eis que o Tribunal revogou a sua resoluq o anterior. VIII Os pagamentos relatives aos meses de outubro e novembro/99 foram efetuados em cumprimento a decis6esjudiciais, proferi- das em mandado de seguranga e em aqgo pe- rante a Justica Federal de Brasilia (DF), pro- postos pela AMATRA-VIII. IX Em obedi6ncia a Lei Organica da Ma- gistratura Nacional que me impede de fazer comentarios sobre processes judiciais -, dei- xo de tecer consideraq6es relatives a aago ci- vil public, cuja relatora e ajuiza togada deste Tribunal Regional, Dr. Francisca Oliveira For- migosa, a qual foi distribuido o process, an- tes ajuizado na Justiqa Federal, mas remetido ao Oitavo Regional, por forga de decisao do Superior Tribunal de Justiqa, que, apreciando conflito de competencia, declarou o TRT da 8- Regiao competent para julgar aquela acgo, em face do precitado mandado de seguranqa. X Finalmente, parece mais do que necessa- rio retomar as provid&ncias no sentido de esta- belecer o "teto" de remuneragdo para o serviqo pdblico, unico para todos os Poderes, em todos os niveis e para todas as entidades da federa- qFo, cor o objetivo de tomar racional, digna e transparent a political salarial do funcionalismo, inclusive quanto aosjuizes, que ha muito (pelo menos, na drea da Justica do Trabalho, Federal e Military magistratura da Uniao) pugnam pela definigqo da mat6ria, at6 hoje pendente, embora prevista em dispositivo constitutional". Como se v6, a carta do juiz togado do TRT em nada modifica o conteudo da mat&- ria, apenas aduzindo-lhe seus juizos de va- lor Ha apenas uma inJbrmacdo nova: de que ele devolveu integralmente o pagamento que recebeu indevidamente em setembro de 1999. Quantos o acompanharam? JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE MAIO/ 2001 3 A hora do vice vice-govemador Hildegardo Nunes 6 o personagem da vez. Ele tinha quase tudo para ja estar sendo considerado, neste period pr6-eleitoral, como o mais forte dos candidates a sucessao de Almir Gabriel. O pro- blema & que Ihe faltajustamente a simpatia do titular do cargo. Nao fosse isso e as coisas estariam cami- nhando melhor para a coligagio official: o gover- nador poderia se desincompatibilizar para dis- putar, como franco favorite, uma das duas va- gas ao senado; seu substitute legal assumiria de vez o govemo e, pelas atuais regras, disputa- ria no cargo a reeleiqgo, favorecendo-se do calor da maquina estadual; todos os demais candida- tos da alianqa seriam favorecidos. Mas Almir Gabriel quer mesmo 6 viabilizar o seu secretario especial Simao Jatene, a quem falta ate a dose exata de disposicqo para dar consistencia eleitoral ao seu neofito nome, quando nao de empatia e carisma. Es- ses fatores sao escassos em Jatene, mas nele abunda um element de identificaqo com Almir, que sig- nificaria a continuaqao de um mesmo esquema de poder, da- quilo que o govemador gos- taria de ver consolidado: o al- mirismo. Nao propriamente um program de governor, mas um n(icleo de pessoas que gravi- tam em torno do goverador. Faqa ele o que fizer. O governador poderia permitir-se o luxo de perma- necer no cargo at6 o fim do seu mandate, ficar um ano a sombra do su- cessor e comeqar a campanha pela prefeitura de Belem, em 2004. Antes de completar esse novo mandate municipal (o primeiro foi bi6- nico), sairia outra vez candidate ao governor, enquanto seu successor trataria de trabalhar para outro almirista e assim, sucessivamen- te, per omnia saecula saeculorum, confor- me a cartilha dos coroneis sem dragonas da political paraense, que s6 nao se eternizam porque as circunstancias humans sao mais fortes do que a perenidade dos seus pianos. Hildegardo s6 sera candidate da coliga- qao situacionista se a opqao um (Jatene) fa- lhar e a opqao dois (Nilson Pinto) escapar ao canibalismo (e, antes disso, puder restabele- cer seus mecanismos de influencia na univer- sidade). Esperar pela undecima hora pode ser fatal aos pianos do vice. Como ele pr6prio ja percebeu, esta e a melhor e talvez a inica - oportunidade de aspirar ao governor. Se nao montar um esquema consistent e tenaz, e melhor aceitar a compensaqAo queja Ihe ofe- recem: ser candidate a Camara Federal. Talvez para um 6nico mandate. Jovem, sem estigmas, simpa tico, Hildegardo pode ser uma nova lideranga political no Para Se quiser continuar visando o governor e a o pendulo da balanqa official nao apresentar nenhuma mudanqa expressive nos pr6ximos meses, Hildegardo Nunes vai precisar de mai- or agressividade. Seu partido, o PTB, domina- do pelos Kayath, nao 6 confiAvel: poderia su- cumbir a uma pressao maior do govemador, apoiando qualquer nome que Almir indicar, se para tanto for devidamente recompensado. Qual a outra opao? A primeira seria o PFL, do qual o pai de Hildegardo, o ex-go- vernador Alacid Nunes, foi excluido atra- ves de um ardiloso golpe de mao. Por meio de um amigo jornalista, o vice desautori- zou a nota aqui publicada, sem assumir o desmentido nem envia-lo ao destinatario da "indireta". Diz que nao pretend sair do PTB e muito menos se filiar ao PFL. Mas isso nao & mais do que palavras. No PTB, sem que consiga uma mudanqa a partir de cima, suas possibilidades sao incertas e nao sabidas; precarias. Mas ha um outro desafio: Hildegardo sera candidate contra Almir Gabriel, desagradan- do-o ou mesmo contraditando-o? At& agora, a carreira do vice tem sido risonha e franca, quando nao fra- ca (pelo mau desempenho da fa- milia em sua base eleitoral pri- maria, o municipio de Soure, no Maraj6). Todos parecem gostar dele e acha-lo um bom su- jeito. Mas tambem ele nao precisou entestar com ne- nhum dos poderosos da po- litica local. Tera tutano para arrostar o autoritario Almir Gabriel, sabendo que, como candidate a um outro cargo (o de governador), pouco podera se valer da estrutu- ra official (inclusive por nao poder assumir o governor, ja que assumir a titularidade ocasionara a incompatibiliza- gio eleitoral?). Esta & uma pergunta que to- dos devem estar querendo fazer a Hildegardo e ele, mais do que todos, a si tambem, ainda que s6 com o testemu- nho dos seus bot6es. Para ser um candidate independent ele precisar ter, antes de mais nada, autonomia financeira, um determinado caixa de campanha capaz de faz&-lo visivel em todo o Estado. Se esse fundo existir, Hildegardo podera infiltrar-se num vacuo que nem o PT, um parti- do pouco mais do que municipal no Para, con- seguiu preencher. Atrairi votos de simpati- zantes e se o destiny do senador Jader Barba- Iho passar pela cassaiao, boa parte dos pee- medebistas, de preferencia sem que eles se identifiquem como tal. Nessa moldura, Hildegardo Nunes deixarA de ser uma circunstancia na political paraense. 4 JOURNAL PESSOAL 2- QUINZENA DE MAIO/ 2001 Falha Ao pedir para ser excluido da promoqao da TV Liberal, que ira escolher o paraense do s6culo XX, o govemador Almir Gabriel conse- guiu safar-se da sinuca de bico em que o grupo Liberal o havia colo- cado, por absolute incompetencia. Como qualquer pessoa sensa- ta faria, o governador alegou que por estar vivo e ter poder, sua con- diqao especial afetaria sua votaq~o e a dos demais concorrentes, a fa- vor e contra. Se ganhasse a dispu- ta, poderia ser acusado de ter-se valido do cargo de governador. Se perdesse, seus adversarios certa- mente propagariam que nem mes- mo o poder o livrara da derrota. A primeira situaqdo nao seria uma gl6- ria duradoura. A segunda seria um demerito imerecido. E ainda have- ria uma terceira: ter que financial a propaganda do grupo Liberal. A iniciativa do governador re- tirou uma das evidentes falhas da promo9go. Mas nao e o suficiente para permitir levar a serio uma elei- qio que nio oferece Lauro Sodre e Ant6nio Lemos como candidates. As armas Outro dia vi uma pessoa passar pela rua corn tres emplastros Sabia a mostra no peito. Devia ser um protest silencioso contra a proibidio do Biot6nico Fontoura. Esse Jose Serra nao teve infancia? Justiga A desembargadora Climenie Pontes parece haver esquecido os atos do seu antecessor, endossados pelos pares emparedados, e voltou a convocar ajuiza Maria Ines Antunes Jaddo para funcionar nas camaras civeis do Tribunal de JustiCa do Estado. Por quatro vezes a subida de Marta ao desembargo oi obstada, mesmo ela sendo a mais antigajuiza e nenhuma mancha macular sua ficha funcional. Pode ser que agora, quando nova vaga se abrir na instincia superior dojudicidrio paraense, as portas tambmn se abram. E a justiga se figa. independentemente das restriC5es quepossam serfeitas ao modo de se expressar dajuiza. As duas faces da CVRD Nao houve qualquer relagao de causa e efeito entire a interdiq~o da ferrovia de Ca- rajas por integran- tes do MST, na se- mana passada, as proximidades de Maraba, no Pard, e os quatro anos da privatizaqdo da Companhia Vale do Rio Doce, que opera a linha por concessao de 50 anos do governor federal. Mas a co- incidencia as vezes serve de inspiraqao para uma reflexdo inadvertida. Desde que re- cebeu aj6ia da co- roa estatal, a preqo de bijuteria, o grupo que assumiu o control da CVRD vem acumulan- do records de produqgo, de faturamento, de lucro liquid e, mais que tudo, de dividends pagos aos acionistas. Um ins6lito persona- gem, Benjamin Steinbruch, que assumiu a po- siqao de fact6tum da empresa com menos de 3% das suas aqSes, ja se foi, levando consigo seu bilhao de reais. Troca de papeis, com e sem cifroes, ter sido feita numa intensidade e alternncia de origem/destino tais que con- fundem a opinido public e ate mesmo os ob- servadores menos atentos. Poupada pelo governor do 6nus de cortar gorduras, extraidas antes da venda (sem a de- vida compensaqFo no preqo), a Vale tornou- se a mais eficiente das ex-estatais passadas em frente pelos governor Collor, Itamar e FHC, num moto-continuo monoc6rdio que indepen- deu das evidentes diferenqas entire os tres pre- sidentes da rep(blica. Nao chega a ser um ti- tulo in6dito, ja que se tornara tambem a mais conceituada das estatais. Mas e um titulo. Sem dfivida, age com mais rapidez e deter- minaqao na definiq~o e no desenvolvimento dos seus neg6cios. Seu portfolio estd mais nitido do que nunca. Pode permitir-se fazer planejamento de medio e long prazo manten- do a taxa de risco num nivel perfeitamente acei- tavel. Mas continue claudicando na dimen- sao social dos seus neg6cios. Implantados em area pioneira, eles sao mais do que businesses as usual. Foi o recado do movimento coman- dado pelo MST. Defendeu-se a empresa alegando que nada tem a ver cor o m6vel dos trabalhado- res rurais sem-terra, nem poder influir para o atendimento de suas reivindicaq6es, o que e -C -C7;t'';/r )2 4- w-.a verdade. Mas ain- da e a melhor cai- xa de ressonancia na regido. Bater no seu couro certeza de ver a pancada ecoar em Y Brasilia (e Sao ; Paulo, T6quio, Londres ou Nova York). A CVRD, que foi, apesar dela mesma, uma ,w agencia de desen- Svolvimento quan- do estatal, conti- nuara atrelada a essa dimensao mesmo que a te- nha descartado. Nao se livrara dessa funqao en- carando-a como uma a~go entire amigos, patrocinando obras de elite da qual se apropria o amigo do rei ou esse ins6lito "andando pelo Para", do vice-presidente do grupo Liberal, Romulo Maiorana Junior, que deposit moedas no cofre e serve de guia de cego para ele e seus amigos, quem sabe e a quimica permitir-ate Brasilia. A CVRD, para o bem e para o mal, e ago- ra uma empresa rigorosamente privada. Mas o entorno dos seus enclaves e supinamen- te desorganizado e miseravel. Se ela julga possivel manter essas ilhas de excelencia contectadas a arquipelagos do consume ex- terno sem a contaminaqio dessa dinamica humana, ter que aceitar uma margem de risco bem superior aos seus takes de lu- cros e dividends. A racionalidade nesse cenario e tdo fragil que uma paralisacio de um dia, mais ordeira do que a principio se imaginou, desfeita corn mais naturalidade do que a da instalaqCo, cau- sou-lhe ameaqa de prejuizo maior do que o efetivado. Simplesmente por ter revelado a dependencia da ferrovia das metas de expor- taq~o. Para chegar a 50 milhoes de toneladas anuais numa linha a beira da complete exaus- tao, a empresa ndo parece estar em condi- q6es de former estoques no porto de embar- que cor a margem de seguranca adequada. A soluq~o teria que vir atraves da dupli- caqdo da ferrovia, mas isso, talvez, s6 depois que a distribuiqao do lucro cumprir a finali- dade que a face de paper company assumida pela Vale privatizada engendrou. Sem que o governor se tivesse lembrado de que detem as suas golden share exatamente para evitar essa selvageria. Coisas de Alice tucana no pais das maravilhas. q JOURNAL PESSOAL 2- QUINZENA DE MAIO/ 2001 5 Estagdo pesada Sem considerar os 20 milh6es de reais que significou construi- la, a Estaqao das Docas exigiu dos cofres plblicos estaduais alguma coisa entire um milhAo e R$ 1,5 mi- lhao no seu custeio ao long de 12 meses. E a conta do subsidio, prevista para durar um ano, com- pletado neste m6s. Findo esse prazo, por6m, a Estaqao continue sem poder caminhar corn as pr6- prias pernas. Quase todas as lojas do segun- do andar faliram. No primeiro piso, ja ha insatisfeitos. Foi parar najus- tiga o primeiro litigio sem possibi- lidade de conciliacao administrati- va. Dos estabelecimentos que per- maneceram funcionando, a maio- ria se mant6m porque teve acesso a um financiamento em condiq6es privilegiadasjunto ao FDE, admi- nistrado pelo Banpara. S6 come- gara a pagar o emprdstimo no pr6- ximo ano. A Estagao nao tem muito moti- vo para comemorar. Para permane- cer, terA que mudar e muito. A primeira tentative ji estd sendo feita, atrav6s de uma programaqio cultural mais intense. Mas logo os erros de concepgdo dos espagos internos se manifestarao. O teatro, por exemplo, tern actstica defici- ente, camarins inadequados e & feio. Espeticulos ao ar livre, em fins de semana, poderdo atrair mais gente do que o palco m6vel no in- terior da Estaio, uma invengao de mau gosto e nada funcional. Mas se o Estado nao continuar bancan- do os principals custos, sem o re- torno do capital, a Estaqto s6 teri vida fora do espago refrigerado. Com faturamento que nao darA para a sua auto-sufici8ncia. Comojustificar e legitimar esse grande gasto do Estado, se o lu- gar 6 administrado autocratica- mente pela Pari 2000, uma OS or- ganizada na surdina, para a qual foram indicados apenas simpati- zantes, dependents e parent do secretario de cultural, Paulo Cha- ves Fernandes, uma tipica ag o entire amigos? Se o p6blico arca corn a manutengao, a administra- gao da Estagio tem que sair dessa bitola e passar a ser efetivamente piblica, condigao que imp6e res- ponsabilidades para o future e, tamb6m, em relaglo a um passado cuja hist6ria foi mal contada. * A Medida Provis6ria assinada na semana passada, em Brasilia, pelo president Fernan- do Henrique Cardoso, significou uma volta ao passado na Amaz6nia. Nio a 1966, quando foi criada a Sudam, substituida agora pela nova Ag&ncia de Desenvolvimento da Amaz6nia. Mas a 1953, quando surgiu a SPVEA (Supe- rintendencia do Piano de ValorizaqAo Econ6- mica da Amaz6nia), que antecedeu a Sudam e inaugurou o planejamento regional no Brasil, que esti chegando a quase meio s6culo de vida, inconstante e problematica. Corn a MP, desapareceu a figure da renmin- cia fiscal em beneficio da colaboraqio finan- ceira dada pelo governor a projetos produti- vos da iniciativa privada em areas incentiva- das. Os recursos, j neste ano, estarao previs- tos no orgamento da UniAo. A Amaz6nia teri direito a aproximadamente dois tergos do que ira para o Nordeste (R$ 308 milh6es e R$ 462 milh6es, respectivamente, no exercicio em cur- so, somando R$ 770 milh6es para as duas re- gi6es; R$ 400 milhoes e R$ 600 milh6es em 2002, dando pouco mais de US$ 1 bilhio). Diferentemente de 1953, entretanto, quan- do a Amaz6nia eram assegurados (em tese) 3% da receita tributaria da Uniao, agora nao havera uma fonte segura de recursos para os dois funds regio- nais. Diz o gover- no que tomard como base a m6dia do queja vinha sendo apli- cado no Fi- nam e no Fi- nor. Mas nao esta obrigado legalmente a se- guir essa diretriz, que adotou por mera liberalidade. Tdo liberalmente que ningu6m se deu ao trabalho de checar o calculo. Nos anos mais re- centes, a Amaz6nia havia invertido a seu favor uma vantage que sem- pre fora do Nordeste. Admitindo-se, contudo, que seja mantida a proporgao e os re- cursos saiam religiosamente do orgamento federal, uma inova- c9o da MP ira alterar a diretriz dos funds. Os projetos que pleitearem o dinheiro passario primeiramente pela analise dos t6cnicos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ6mico e Social). Mes- mo que esse canal intermedidrio nAo venha a acarretar despesas adicionais, as normas do banco provavclmente afastarao os projetos de pequeno e medio porte. Maiores exig6ncias, como as que o BN- DES costuma fazer, s6 poderao ser suporta- das por grandes empresas. Elas podem at6 nao ser mais rigorosas do que os empreendimen- tos que desviaram recursos da Sudam nos ul- timos anos, mas sabem organizer melhor suas prestac9es de contas. A consequincia previsivel dessa modifi- cacao 6 novamente haver concentraqao de recursos nas maos de capitalistas de maior porte, afastando do fundo os pequenos em- preendedores, que piratearam grosseiramente o dinheiro do Finam, espalhando rastros e pis- tas por todas as parties. O prego da moraliza- cao deveri ser o restabelecimento da alianga entire o governor e o grande capital national (e international). As elites locais, que patrocinaram a mais recent onda de pilhagem ao caixa da Sudam, po- deriam aproveitar o en- sejo para ajustar a political de re- cursos orga- mentados para o Finam a um verdadei- ro planejamen- to para o de- senvolvi- mento regi- onal, algo que FHC defended enquanto soci6logo e descumpriu ao se tornar president da rep6blica. Ao inv&s de colaboraqAo financeira a empresas privadas, o governor aplica- ria os recursos de forma ordenada e ar- ticulada em infraestrutura, saide, edu- caqgo, tecnologia e ciencia. Os frutos dessa irvore mais frondosa beneficia- riam a todos, nao apenas a freqfienta- dores da avenida Paulista ou da ave- nida Almirante Bar- roso. Seria exigir de- mais? A Sudam mudou. Para melhor? 6 JOURNAL PESSOAL 2 QUINZENA DE MAIO/ 2001 -J; '- -- ' O objeto primordial do jornalis- mo 6 a informagao, element crucial A geragqo de debates. Ojomalista c6ns- cio do seu dever sempre promove a discussion, pois se elevando al6m de seus pr6prios interesses e melindres, torna plblico at6 pensamentos con- trarios aos dele mesmo. Tamb6m a causa destes pensamentos. Licio Flivio Pinto tern mostra- do, no seu Jornal Pessoal, ser mais que um jomalista: 6 um militant da comunicagao, respeitador dos direi- tos que o leitor tem de comparar ver- s6es diferentes dos fatos, para tirar sua pr6pria conclusio. Este jomalista e soci6logo, que Francisco Cavalcante diz pensar ser a "reencamagao do I F Stone", defended corn ardor suas id6ias (o que, por sinal, 6 virtude, nao defeito ), mas o faz dentro de parimetros argumenta- tivos, nio apenas opinativos. E nio suprime os arguments alheios, mes- mo quando discorda deles. Prova dis- to 6 que public as cartas que recebe, na integra, sendo elas favoriveis ou nao ao seujornal. Gostaria de dizer o mesmo de Francisco Cavalcante, algu6m quejul- gavajusto e amante da dial6tica. Nao posso. Ele repudia ao retro-jomalis- mo e conservadorismo, mas mostra- se retr6grado e conservador ao tentar barrar por tres vezes um dialogo que poderia ser rico de comentirios e ex- plicaq6es para o leitor. Primeiro, omite as falas de Luicio Flivio Pinto e Alex Fidza de Melo, no seu livro Comunicafto Militante, porque discordam dele. Ressalto que, por falta de oportunidade, ainda nlo pude ler a obra. Como entao posso afirmar que o Sr Cavalcante suprimiu as colocaq6es dos demais? Ele pr6- prio levou-me a tal conclusio, por- que quando o editor deste JP o cha- mou de desonesto e disse que apre- sentava um mon6logo no seu livro, nio uma discussio, como a que acon- teceu, di uma resposta furiosa, mas vazia de explica6es. Em investidas desesperadas, bus- ca ofender o questionador, num e-mail publicado no JP da primeira quinze- na de abril. Mostra-se absolutista. Medievo. Como se fosse algu6m sem "estatura moral e intellectual" para se defender numa discussao saudivel. Deixou o seu critic com a verdade, pois nAo apresentou nenhuma prova que contradissesse as afirmaq6es dele. Assim, pela segunda vez, Limitou, e nao militou a comunicagao. Numa terceira chance, renega a democracia na comunicaAo, quando, em vez de provar a populaqAo que o Prefeito Edmilson Rodrigues nao 6 submisso ao Grupo Liberal, apenas ataca quem disse o contrario. Parece perguntar "quem pensa que 6 para dizer isso?", mas nega-se a prestar es- clarecimentos a populagio, a promo- ver um moment genuinamente de- mocritico, na sua resposta. Pode ser que Francisco Cavalcan- te tenha lido a resposta de Lucio Fla- vio Pinto, no JP da segunda quinzena de marco. Se leu, viu que estejomalis- ta, tachado por ele de "desonesto, aves- so A critical e ao debate coletivo", se exp6e, presta explicagco, apresenta fatos em sua defesa, corn dignidade. Deixa o leitor intacto nos seus direi- tos. Ele, Francisco, poderia seguir este exemplo de sapi6ncia, e p6r em pr6ti- ca o que n6s, da esquerda, pensamos e propagamos ser democracia e respeito ao direito do outro de se opor aos nos- sos conceitos. Direito este que nlo raro traimos com autoritarismo. Nossos defeitos se tomam um mal, quando nao temos humildade para admitir a pre- senca dele em n6s e o banirmos. Laura Noguelra Petr6leo QuemrdeixariadeassumiracausadaBritishPetroleum quequercontinuarainvestir naprospeciodehidrocarbonetos(gise6leo)naplatafonmacontinental, entreoPatieo Amap6,depoisque teninaroprazodetrs anosdadopelAgnciaNacionaldePetr61eo paraaapesentaiodebonstesaadsconcretos?Atagoraocons6rolideradopelaBP, quetenaindaaPetrobrisaEsso(americana)eaElf(fiancesa),jaaplicou80milh6esde d6lares. At6 agosto, quando venceoprazo, prev investor mais US$ 20 milh6es. Mas poucoprovivelqueconsigaencontrargs e 6leocomdefiniio deaprovei- tamento commercial. 0 inverse seria urn milagre. A concesslo foi dada originalmente a Petrobris em 1998. A estatal nada fez. S6 no ano seguinte comegou o trabalho, engrossadopelas tres multinacionais, a frente a BP. A empresa trouxe para a Area o maiornaviojAconcebidoparaessetipodeoperao. Masaindaest nosegundopogo. A no serquetenhaomapada minaouoniscicncia, uma empresapetrolifera no entra numa Area pioneira, ainda mais quando seus poqos serao em Aguas profundas, corn fortes correntes, esperandoterresultados corn apenas duasperfiuraees. O cons6r- cio tern direito A renovag9o do prazo, mesmo que tangenciando o rigor da letra da lei, que requer a comprovaio de gas ou6leo comercialmente aproveitivel na Area da concessio. Mas antes precise contar a histria direitinha. Essa, que o gerente da BP no Brasil, Jorge Rohland, contou na semana passada para os integrantes da Cnimara Setorial de Mineraqao da Associag~o Comercial do ParA, 6 inverossimil, mesmo que seja verdadeira. Deve estar truncada por algum detalhe relevant que permanece atrelado aos bastidores. Antes de promover a causa da empresajunto i ANP,convinha liberta-lo de suas amarras. Parafalarmos s claras e, sem meia-luz, arrancarmos o petr61eo vital do lugar onde ele se encontra, bem escondido, 6 certo, mas nao invisivel. Desenvolvimento OgovemodoEstadodeuoprimeiro pass institutional para apoiarmais ex- plicitamente uma nova forma de desen- volvimento rural no Par Familiar,o Pro- naf, que foi extinto. antecessor Susten- tivel. O novo 6rgo surgiu n. Atrav6s de decreto, criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento RuraldaAgriculturao lugardoConselhoEstadual do Programa Nacional deFortalecimento nao funcio- nou. Osucessorteridestino maisnobre? Vale apergunta. O CEDRS, confor- me a nova sigla, ter 26 membros, to- dos com sua indicagio dependent da aprovacaodoseja: con maioriataotran- qiiila, dificilmente o conselho adotari posiq6es contrArias A determinagao do govemo. Provavelmente ser uma repe- ti9io do Conselho Deliberativo da Su- dam, o obediente Condel. Os trabalha- does at6 tm ampla vantage govema- dor. Funcionaricolegiado tao amplo? E a primeira d6vida. Desses 26 integran- tes, 17 sdo representantes goveramen- tais (9 da administraiAo federal e 8 da estadual). Ou sobre os empresrios (tres representantes contra um s6). Ha, inclu- sive, uma cadeira para o MST. Mas na proporio entire os demais representan- tes da sociedade (mais quatro de outras instituio6es e um da etema ONG nesses casos, a Sopren) e os oficiais, a present 6 mais decorative do que efetiva. Amiodogovemotamb6mseinsinua naestruturadoCEDRS.Opresidentesera sempre o secretArio executive de agricul- tura. Joestrat6gicosecret6rioexecutivo ser quemopresidentedesignar,porlivre escolha, submetida apenas aogovemador. Elescuidaraodetodososassuntosopera- cioiais. O conselho se reunir ordinaria- mente uma vez a cada tres meses. Para refeendarasdecises,certaente. Mesmo que o 6rgio fosse mais vi- brante,aut6nomoerepresentativo,dificil- mentedariacontadaurgnciadoproblema edoceticismoenraizadoemrelagaoaotal dodesenvolvimento sustentAvel.O plano federalji existe, sem ter dado conta do vacuo metafisico. 0 estadual 6 uma pro- messaeomunicipalaindaumaquimera. Oprocessodeveriaterevoluidodeforma inversa,ouaomenos,simultinea para ter maior contedo de realidade. Por enquan- to,levitanoplanodaformalidade. Corre(go Por um problema ticnico, noa houve revisao na edigio passada. Dessa lacuna se aproveilou nosso infernal compu- tador para dar uma de Hall, a maquiav6lica maquina de 2001, uma odissiia no espago (livro de Arthur Clark e fime do rec6m-falecido Stanley Kubrick): bagunqou tudo. Entre outros cometimentos, subverteu a matemitica na estimativa da preferincia do govemador entire os candidates a candidates oficiais i sua sucessAo, fazendo a conta de chegada exceder em 5% os limits da boa aritmelica. Na verdade, a tend6ncia de sua excelEncia pode ser calculada em 75% para Simio Jatene, 20% para Nilson Pinto e 5% para Hildegardo Nunes (talvez nosso computador, somando 105%, estivesse querendo fazer ironia; os 5% do vice-govema- dor seriam metafisicos). Uma mat6ria sobre a rodovia do Coqueiro, rebatizada de .Mrio Covas (se vivo, ele aceitaria?), vai republicada em outro espago. A abertura (ou lide) foi engolida na edi~o passada. . Por isso, e por muito mais, pcrdio, litores. JOURNAL PESSOAL 21 QUINZENA DE MAIO/ 2001 7 Basa O Banco da Amaz6nia faturou 150 milhoes de reais no ano passado (mais da metade das operaoqes de credito que efetuou) s6 por administrar o Finam e o FNO, que Ihe proporcionaram receitas equivalentes. Se o polemico Fundo de Investimentos da Amaz6nia da Sudam vai mal das pernas, seu administrator financeiro conseguiu, cor essa fonte, bancar metade da sua folha de pessoal em 2000. Ja o Fundo Constitucional Norte serviu para cobrir todas as outras despesas administrativas do banco. E uma receita apreciavel, derivada de uma taxa de administracao relativamente alta (e cumulative cor o "custo Sudam", de problematica contabilizagqo, como os escandalos as saison estao mostrando). Talvez constituam as operaq6es de maior rentabilidade do Basa. Foram elas duas das quatro receitas que cresceram no ano passado. As outras foram as receitas sobre servigos e as taxas de services. Experimentaram queda as receitas sobre operaq6es de credito e sobre titulos e valores imobiliirios. O pr6prio resultado operacional do banco caiu pela metade: ele havia sido de R$ 113 milhoes em 1999 e ficou em R$ 56 milh6es no ano passado. O lucro liquid tambem caiu, embora em proporq6es bem menores nesse mesmo period: de R$ 74 milh6es para R$ 50 milhOes. Voz Alguem, na prefeitura de Be- lnm, precisa dar a cidade a opor- tunidade de questioner o projeto de transformar o buraco da Pal- meira e o pr&dio da Lobras em ca- mel6dromos. Se for para impor a formalidade aos ambulantes ou coloca-los em ambientes fecha- dos, eles reagirao. Do contrario, teriam que renunciar a condiqgo de ambulantes, sem nada em tro- ca. Nao resolve a situaqio, nem a da cidade. A voz da razAo foi demitida da PMB? Quando as coisas se tornam insondaveis aos manuais de auto-ajuda e a psicanalises ins- tantineas, nada melhor do que ir buscar uma explicaqio (ou, ao menos, uma comparaqio) em gente como Homero, Shakespeare ou Dostoie- vski. A orientaqio cabe ao caso da violaaio do sigilo da votaqio no Senado. Tudo indica que o crime nao foi cometido para viciar a votaqio. Foi para dar aos fraudadores uma informa~go: como votou cada um dos senadores na cassa- qCo do mandate de Luiz Estevio. S6 isso? Ate que uma informaiao bom- bastica seja revelada para mudar radicalmente o atual enredo, s6. "S6", entretanto, para po- bres mortais. Nio para o poderoso senador Ant6nio Carlos Magalhaes. Corn a lista, ele poderia dar partida a mais um dos seus triste- mente famosos dossies. Cor um dossih nas mios, partiria para a agressao a vitima, flagra- da em contradigio, erro ou pecado. ACM nao vence as batalhas no dia marcado. Antecipa a vit6ria na vespera, chamando o inimigo ao seu terreno, entire quatro paredes, propicias ao sussurro de seduqgo ou capazes de absorver o grito de ameaqa. Para o babalorixa secular da Bahia, o risco valia, embora nao pudesse pre- Entre iguais Em editorial de primeira pagi- na, na sua ultima edi~io, o Jornal Popular confessa que, nas eleiC6es municipals do ano passado, "depois de muitas conjecturas e introspec- C6es, decidiu encampar, atraves de seu balcio de anuncios, a candi- datura do senhor Edmilson Rodri- gues para prefeito de Belem, mes- mo sabendo ser o tal individuo pes- soa de duvidosas virtudes e parcos moments de equilibrio". Ojornal esta dizendo, com to- das as letras, que vendeu espago editorial em troca de dinheiro. Em- presajornalistica seria vende espa- qo publicitario e trata de identifica- lo como tal para evitar eventual confusio do leitor. Nio vende espa- qo editorial. O prefeito Edmilson Rodrigues teve a sua disposiqio co- lunas e materias no Jornal Popular porque pagou por isso. Quando dava dinheiro para a publicaqio, era elogiado, exaltado, glorificado. Deixando de pagar, sofre agora uma campanha tao adjetivada quanto des- tituida de fundamento. 0 Jornal Popular e uma publica- iao de escroqueria e chantagem. Para arrancar dinheiro, nio tem o menor escr6pulo. Inventa a larga. Difama e calunia. Quem cede, passa a ter trata- mento de client. Quem resisted, so- frera as mais s6rdidas inj6rias. Quem sonega impostos ou ter riqueza de origem duvidosa, acaba achando que e melhor pagar a ver expostos os seus podres. Mas uma vez feito um paga- mento, a cobranqa sera continue e cres- cente. Como e pr6prio dos chantagis- tas. E dos chantageados. Desde que essejornal se estabe- leceu, em 1992, todos os govemado- res e prefeitos, de forma continue ou epis6dica, Ihe deram dinheiro. Nao numa relaqio normal entire anuncian- te e veiculo, estabelecida a partir de parametros-objetivos e subjetivos- discerniveis, como tiragem, penetra- qio, influencia, credibilidade. Usaram ojornal para ofender desafetos e ini- migos. Ou para conseguir um reco- nhecimento impossivel de obter em fontes mais honestas. Edmilson Rodrigues, diretamen- te ou atraves de intermediario, va- leu-se desse 6rgao da imprensa mar- rom para tentar me intimidar. Como reagi, passou para outra forma de in- timidacio, uma queixa-crime najus- tiqa com base na Lei de Imprensa. E ver que um telefonema seria tio important e uma pessoa poderia ir alem dos seus limits. Os observadores, que talvez nao cultivem como deviam gente como Homero, Shakespe- are ou Dostoievski, descuram desse "detalhe". Da mesma maneira como deixaram de lado um elementary raciocinio investigative: se ACM e Arruda falaram toda a verdade, deviam ser punidos da mesma maneira. Afinal, eles esta- riam interessados em verificar se o sistema de vota~go estava protegido contra manipula- q6es. Ao receberem da diretora do Prodasen uma lista de votaqao que nao deveria ser ex- traida desse mesmo sistema, tinham em mios a prova do crime. E destruiram-na, ao inves de imediatamente acionarem os mecanismos de apuraqao e puniqdo da fraude. Num de seus filmes para a televised, Alfredo Hitchcock contou a hist6ria de um home que matou a mulher golpeando sua cabeqa corn um pemil. Quando a policia chegou para fazer um levantamento da situaqco, ele serviu o pemil aos policiais, que traqaram o prato sem se dar conta de que estavam eliminando a prova do crime. Que festa nao faria o director ingles se pudes- se filmar as entranhas do Senado brasileiro. , como ninguem de respeito da a mi- nima para o Jornal Popular, aban- donou-o. So que a cobra criada ago- ra o ataca, com materias que sio tio despropositadas na ofensa quanto ha- viam sido na louvaqio. Nio e s6 a sordidez da publica- rio que impression, mas a tortuo- sidade moral dos que tentam usa-la para prop6sitos sujos, ou aqueles que nela veiculam seus anuncios, empe- nhados unicamente em nao sofrer agress6es, mas ignorando um outro aspect da questao: de que o leitor, ciente da quitaqio da chantagem, fica sabendo tambem que essas empresas tem podres a esconder. No ultimo nu- mero hi anuncios da Big Bern, da Facil Veiculos e duas paginas de materia paga da Unimed Belem. Quem anuncia nessejornal, seja em peas publicitarias caracterizadas, seja atraves da compra clandestine de espaqos editorials, 6 tio s6rdido quanto a pr6pria publicaqio. E nao se limpa dessa sujeira quando dela se afasta, com o oprefeito Edmilson Rodrigues deve estar verificando agora-e varios outros poderososja experimentaram na pele antes. Espera-se que o povo aprenda a identificar todos esses falsarios. & Alma humana I;r~C~JI*\1~~*C~`~~(dl*IJC;SJL~~:I;-+ Eleigdo Com muita propaganda e tipi- ca festa pre-eleitoral, o governor reinaugurou a rodovia do Coquei- ro, agora levando o nome de Ma- rio Covas, nessa onda de 6tica em que os tucanos aproveitam para surfar sobre o espolio sacralizado do falecido goverador paulista. Toda a macaqueaqao teria senti- do porque a antiga art6ria foi mo- dernizada, cor melhorias na sua calha central e nas laterais. Nelas, porem, para desagrado dos moradores dos oito quil6me- tros cortados pela rodovia, nAo ha nem area de escapamento para manobras e muito menos ciclovi- as. Os beneficiados sao exclusi- vamente os que vao poder desen- volver maiores velocidades, en- frentando menos imprevistos de- sagradaveis, na pista de rolamen- to. InovaqGes, mesmo, quem sabe, depois. Depois que passar a elei- qio. Porque a obra tinha seu cro- nograma fisico-financeiro muito apertado. Nao para permitir a mo- toristas dar meia-volta corn segu- ranqa ou a ciclistas pedalar no acostamento. Mas a empurrar o candidate official a sucessao do dono da obra, o goverador Al- mir Gabriel. (Republicado por ter vaido coin incorrecao.) Destino O interventor da Sudene, Wagner Bittencourt, conseguiu pular do navio que foi a pique a tempo de embarcar no novo na- vio que zarpava, assumindo a di- reqio da Agencia de Desenvol- vimento do Nordeste. Ja seu co- lega Jose Diogo Cyrillo nio teve igual sorte: ficou amarrado aos salvados do incendio da Sudam, encarregado do trabalho de res- caldo. Nao conseguiu assumir a Agencia de Desenvolvimento da Amaz6nia. Se tera vida curta, delimitada ao fechamento da Sudam, pode- ria acrescer-lhe umas pitadas de dignidade, num passamento me- nos ingl6rio do que a vida. Revisio A grande duvida na neces- saria revisao das irregularidades na aplicacao dos incentives fis- cais administrados pela extinta Sudam 6 o alcance da remissfo. Para o sistema ser expurgado dos seus vicios, a analise ter que retornar at6 1966, abrangendo todos os projetos aos quais o governor prestou colaboraqAo financeira atrav6s da renincia fiscal. Mesmo os projetos ja emancipados teriam que passar pelo pente fino de um grupo-ta- refa multidisciplinar e interinsti- tucional. Tudo o que fosse gas- to nesse trabalho seria coberto, varias e varias vezes, pelo ajui- zamento de aq6es e o retorno do dinheiro public dilapidado. Alias, nao s6 com colabora- gao financeira a projetos produti- vos da iniciativa privada. Mas tambem com convenios assinados pela Sudam corn outras institui- oqes publicas apenas para dar beneficio politico ao protetor do superintendent, alem de eventu- ais sangrias de recursos para bol- sos privilegiados. Ainda hoje se faz exatamente como era pratica- do ontem. A mem6ria coletiva 6 curta. Como as pernas da mentira. Intimidade Numa mat6ria sobre a Amaz6- nia na revista Icaro, distribuida a bordo dos avioes da Varig, o re- p6rter alemio Werner Rudhart 6 apresentado como um intimo da regiao. No texto, ele fala do "efei- to do poderoso mingau de tacaca da dona Zilda". Deu aquela ansia de vomito que vem quando vejo agai mistu- rado cor granola. Promessa Os primeiros quatro ou cinco capitulos de O Armagedon na Cidade do Parc e a polemica RessurreiCdo do Engolecobra lEncl sao uma agradavel promes- sa de que Belem sera finalmente submetida a um ajuste de contas. Flavio Nassar, autor da insolita obra, combine ironia, hist6ria, sa- tira, informaiao, bom humor, jor- nalismo e imaginaqio ao colocar Belem diante de um imaginadoju- izo final, decidido a partir dos al- tos do edificio Manoel Pinto da Silva, ainda o maior do Norte do Triste universidade E simplesmente vergonhoso o espetaculo de incivilidade que a Uni- versidade Federal do Para esta apresentado para a sociedade paraense. E tamb6m melanc6lico o epilogo da administraqio do reitor Cristovam Diniz, sepultado por um erro primario na regulamentacqo do process eleitoral para a indicaqio do seu successor. O que, se nao comprova ma-fe, atesta a impericia da cupula administrative universitaria. A UFPA esta mostrando a opiniAo public uma face mais viciada do que a do parlamento national, para o qual devia funcionar como espelho critic, reflexo depurado dos golpes sujos e rasteiros que demarcam a busca pelo poder. 0 pais se livrou do despotismo da catedra, das formalidades e con- vencqes que distanciavam o corpo docente do alunado e sua magnifi- cencia dos pobres mortais. Mas desde a vit6ria de Seixas Lourenco, que arrombou a porta da academia para um populismo barato, oportunista e demag6gico, a UFPA ter sido sufocada por ervas daninhas do compa- drio e corroida pelo virus da tolerancia desbragada, alem do corporati- vismo a qualquer prego. Se as luzes da reitoria ofuscam a consci6ncia dos atores principals, inabilitando-os para ver, alem dos muros universitarios, uma sociedade que ja nao consegue tolerar seus desmandos, deste lado de ca da vida ecoam muito mais fundamente denuncias como a que o professor Jose Maria Bassalo fez em entrevista a Elias Pinto, no Diario do Pari. Criar process seletivo, estabelecer regras eleitorais e votar consti- tuem um moment nobre na agenda da comunidade acad6mica. Mas um moment secundario, derivado. A primeira tarefa de uma universidade, onerada por sua condiqio de instituiqio plblica, suportada pelos im- postos do contribuinte, e ensinar, pesquisar, difundir conhecimentos, aproximar a ciencia do cotidiano, o saber da pratica. A UFPA s6 nio aparece mais sofrivel e mediocre nessa mission essencial porque a caren- cia de dignidade civilizat6ria elementary na dispute political costuma dar ao acess6rio a aparencia de fundamental. Ao submeter tudo isso a uma avaliacgo criteriosa, o cidadao que res- ponde pela sustentaqio dessa engrenagem deve se perguntar pela afini- dade cor tal produto, por sua relevancia, pelo significado de mantI-lo. A universidade, que deveria servirde exemplo nessas mat6rias, e lamentavel- mente reprovada. A decisao desta semana, de refazer a eleiqio, anulada pelo Conselho Universitario, 6 a reediqio da farsa, sem que ela tenha sido precedida pela tragedia, que a poderia engrandecer. pais. Mas depois da surpresa ini- cial e da boa expectativa que gera, o restante do livro (ediqio da Se- cretaria de Cultura, 134 paginas) 6 repetitive, mecanico, frustrante. NAo falta fluidez ao texto, nem alguns bons achados ocasionais, que garantem a leitura ate o fim, sem enfado. Mas a excelente cria- Fgo inicial se perde. Talvez por- que Nassar tenha pretendido mui- to, demasiadamente, sem uma de- finiqao forte. Personagens e situ- aq6es se comprimem na camisa- de-forqa de um enredo unilinear, limitagio resultante da inexperiAn- cia ou impericia do autor no peri- goso terreno da ficqio. Talvez se o livro se mantivesse nos limits de uma novela ou nao ultrapas- sasse o cercado do ensaio, os re- sultados fossem muito mais satis- fat6rios. Nassar nao se teria enre- dado nas teias dessa aranha tro- pical, perdendo o Norte, desper- diqando tanto talent. Se uma pr6xima edigio hou- ver, ele poderia adotar duas pro- videncias para melhorar sua obra. Submete-la a uma revisao melhor, sobretudo para eliminar os mui- tos erros de pontuaq o que so- breviveram. E abolir a numerayio, que remete as notas bibliografi- cas no final do livro, para que elas possam ser lidas ao final sem a enervantes idas e vindas ao texto principal (bastando, para isso, fa- zer a remissao nas pr6prias refe- rAncias). Vamos ficar aguardando o pr6- ximo confront. Jornal Pessoal Editor: LOcio FlAvio Pinto- Fones: (091) 223-7690, 241-4284 e 261-4827 Contato: Tv.Benjamin Constant 845/203/66.053-040 e- I mail: jornal@amazon.com.br Produaio: Angelim Pinto Edig;o de Arte: Luizantoniodefariapinto |
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