Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00208

Full Text





JOTOR PeSSOR
LUIjC IO F LA V O PIN TO
A NOXV '* 258 1L QUINZENA DE MAIO DE 20010~p.. RS ,00-a b' -i"(!


Pun id os


Foram necessarios 13 anos para que a justiga, embora ainda em primeiro grau, punisse os
responsdveis por uma das ma~is grosseiras fraudes na histd'ra agrdira recent do pais: a
desapropriagdo da Fazenda Paraiso, um imdvuel fantasma em Viseu, pelo qual a Unido
pagou milbd~es de reats. Pode ser o principio da anulagdo de uma sucessdio de atos
semelhantes, uma negociagdo agrd~ria que levou o nome de reform agrdwia.


s. E ~W~P ~n J4


~rSI'
c n, 7 :-r 1


~i4c=~---~L~,-


N~o dia 9 de junho de 1988 o enge
Brasil, responsavel pela Secre
taria de Recursos Fundisrios do
NMinisttrio da Reforma e do
Desenvolvimento Agrsirio, passou um telexo-
grama de Brasilia para a delegacia regional do
6rgdio em Bel~m. Pedia que lhe fosse encami-


nhado "urgentemente" o process de desapro-
priaqio da Fazenda Paraiso, de interesse de Vi-
cente Paula Pedrosa da Silva, que estava trami-
tando na representagno paraense do Mirad.
Alegava ele que ofazendeiro desapropria-
do entregara diretamente g Seref o document
que faltava para concluir o process expropri-
atibrio, formalizado atravts do decreto 96.085,


assinado pelo president Jos6 Sarney e o mi-
nistro Jader Barbalho, duas semanas antes (a
23 de maio). A press de Brasil era tio grande
que ele pedia que, "caso possivel", o proces-
so fosse entregue ao chefe local do cadastro
do Incra, Henrique Santiago, "que, segundo
informaqio, est~i viajando para Brasilia nesta
data". Por coincid~ncia, claro.


fraudadore








2 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE MAIO/ 2001


via sido seu secretario de transportes no pri-
meiro governor (1983-87), foi comn ele, assu-
mindo a superintendgncia do lapas, o brago
financeiro da previd~ncia. Depois, ainda con-
seguiu se eleger deputado federal pelo
PMDB. A partir dai, trocou a vida plblica
por atividade privada.
Os seis fazendeiros que realmente atua-
vam no lugar nlo viram, mas a engenheira
agri~noma Norma Iracema Santana, do Projeto
Fundigrio de Paragominas, esteve em Viseu.
Foi ela quem fez a unica vistoria in loco. No
que imaginou ser a Fazenda Paraiso (por falta
de precis~lo na descri~go do imbvel, que nlo
estava demarcado), s6 conseguiu encontrar
tris hectares de capim. Mas, ao inv~s de uma
situaqio conflituosa, capaz de justificar a in-
terven~go expropriat6ria do governor, consta-
tou haver harmonia entire proprietirios, colo-
nos e posseiros.
A ttcnica constatou haver "divergtncias
ticnicas" na documenta~go que Vicente Pe-
drosa juntou quando props ao Mirad a de-
sapropriaqgo de sua fazenda, alegando que
ngo conseguia desenvolvQ-la, apesar de ter
um projeto Sudam aprovado, porque a area
havia sido invadida por posseiros, causan-
do-lhe "prejuizo muito grande e incalcul~vel",
porque ja havia investido recursos proptios
por conta dos incentives fiscais, que acaba-
ram nlo sendo liberados.
As diverg~ncias ficaram visiveis aos
olhos do advogado Sebastiso Azevedo, di-
retor do Incra, quando o process lhe foi
submetido. Ele observou que as certid~es de
registro imobilibrio do im6vel nlo estavam
autenticadas. O detalhe teria mero valor bu-
rocr~itico, n~o fosse a circunstincia de que
um dos livros de registros imobilibrios do
cart6rio de Viseu simplesmente havia desa-
parecido. Por coincid~ncia, aquele no qual
provavelmente estariam registradas a Fazen-
da Paraiso e a Campos do Pirid.
Todas as advert~ncias, ponderaqdes e re-
comendaqdes feitas a partir de entho por Aze-
vedo e outros dois ttcnicos do Mirad (C61ia
Cavalcanti Ribeiro e Wellington Mendes Lo-
pes) forram atropeladas pelas expedidas pro-
vidtncias de Brasil e ignoradas
nos atos sucessivamente assi-
nados por Barbalho, Sarney e
Bessone. Para tal celeridade
contribuiu decisivamente a in-
terfer~ncia final do secretario da
Seref, fazendo oprocesso retor-
nar a Brasilia sem ter recebido
um despacho conclusive na
'.0. base operacional do Ministtrio.
O que guardava coerancia com
--------- a prbpria histdria dessa transa-
----~ glo: tudo, nela, foi decidido em
Brasilia pelos homes de con-
fianga de Jader Barbalho. Que
agora, ainda na capital federal,
comegam a ser punidos.


O delegado regional do Mirad, Ronaldo
Barata (hoje, president do Iterpa), atendeu a
solicitaqgo e remeteu o process, que ainda
estava em cursor. Com ele em mLos, Brasil tra-
tou de cumprir o decreto presidential, que
declarara "de interesse social, para fins de
desapropriaqio", os 58 mil hectares da fazen-
da, situada no municipio de Viseu, na divisa
entire o Para e o Maranhio.
O que deveria ser um memento important
do process de reform agrdiria acabou se
transformando numa das mais escandalosas
transaq6es agrarias da hist6ria recent do pais:
o governor havia investido milh~es de reais (o
valor final ainda nlo foi levantado) numa terra
que simplesmente nao existia. A Fazenda Pa-
raiso era, na verdade, uma fazenda fantasma.
Na semana passada, 0 juiz substitute da
12" vara da justiga federal de Brasilia, Eduardo
Morais da Rocha, condenou Brasil a cinco
anos e quatro meses de reclusio. Ele foi apon-
tado como o principal responsivel pelas irre-
gularidades apuradas pelo Minist~rio P6blico
no process desapropriat6rio. Outros dois
funciondrios do Incra (Instituto Nacional de
Colonizaqio e Reforma Agrdria) tambtm fo-
ram condenados por envolvimento na fraude.
Para o beneficibrio, Vicente Pedrosa, a pena
foi a maior, de seis anos de prisio, em virtude
dos seus "antecedentes desabonadores".
Todos, por~m, poder~lo recorrer da senten~a
em liberdade.
Os responsaveis pelo inqubrito adminis-
trativo, instaurado depois que denuncias fo-
ram apresentadas, pela primeira vez, na edi-
Fgo 37 deste journal, na primeira quinzena de
margo de 1989 (a mattria, de capa, com qua-
se cinco pgginas, anunciava "um novo es-
cbndalo"), temiam que Ant~nio Brasil esca-
passe da responsabilizagao penal. B que o
original do telegrama por ele expedido, atra-
ves do telex 91 11681CRA BR (e que recebeu
o nuimero 1820), foi extraviado do process
de desapropria~go.
Dessa maneira teria sido eliminada a prova
de que ele "chegou a avocar o process admi-
nistrativo para assim subtrair fases e adiantar
o cursor normal do feito", conforme a observa-
95o do juiz Eduardo Rocha, na
sentenga. Se no process nlo
restou demonstrada nenhuma
vantagem financeira pessoal de
Brasil, sua participagio no an-
damento da desapropria~go ge-
rou beneficio para o suposto : k
donor das terras.
Vicente Pedrosa aparecia
como o proprietirio, mas foi sus-
citada a possibilidade de que a
Fazenda Paraiso fosse, na ver- '
dade, integral ou parcialmente,
uma antiga propriedade, consti-
tuida com base em titulo de ses- fr .
maria, a Campos do Pirid. S6, que
essa grea fora vendida em 1982


a uma madeireira, a Bannach, por seu entio
donor, o deputado federal do PMDB Jader
Barbalho. Nesse mesmo ano ele concorreria
ao governor do Estado, vencendo sua primeira
eleiqlo para um cargo executive na adminis-
traqio publica.
Surpresos comn a desapropriaqio de terras
que consideravam suas, sem conseguir iden-
tificar na irea um im6vel com o nome de Fa-
zenda Paraiso, embora suas atividades remon-
tassem "jd~ alguns anos" na regido, seis fazen-
deiros solicitaram logo em seguida ao Mirad a
sustaqgo do process, que diziam ter sido
montado "sem as cautelas devidas". Eles con-
fessaram sua "perplexidade maior" porque
"existem muitas duvidas quanto a existencia
de tal 8rea, principalmente nas dimensbes
apontadas", numa regilo onde mesmo os mai-
ores imbveis nio tem o tamanho dos latifiindi-
os caracteristicos das Aireas de mais recent
ocupa~go no Park.
Os fazendeiros criticaram o"tempo record"
da desapropriaglo, observando que se pelo
menos tivesse sido realizada uma vistoria no
local, "certamente que seria detectado o aqui
denunciado e o mais grave: pelas caracteristi-
cas e describes do decreto, englobaria as pro-
priedades dos signatilrios".
Mas entire dezembro de 1988, quando a
denuncia foi protocolada no Mirad em Be-
16m, e 28 de margo do ano seguinte, quando
foi finalmente considerada, o ato que com-
batiam se consumnou por inteiro. No dia 27
de outubro, Leopoldo Bessone, o quinto em
quatro anos iniciais de Mirad, ji entio subs-
tituindo Jader Barbalho, assinou a escritura
de "desapropriaglo amiglivel" do im6vel. Vi-
cente de Paula Pedrosa da Silva recebeu 547
milhaes de cruzados de ent~o pelas benfei-
torias supostamente existentes na fazenda
e mais 55.221 Titulos da Divida Agrdiria pela
terra nua (quase seis milh~es de reais, a pre-
90s de hoje). Essas TDAs podiam ser res-
gatadas em cinco anos, 40% delas ji no se-
gundo ano.
Nessa 6poca, Jader jB havia assumido o
Ministtrio da Previd~ncia Social, ainda na ad-
ministraqio Sarney. Ant~nio Brasil, que ha-


:



,, -








JORNAL PESSOAL 1" QUINZENA DE MAIO/ 2001 3


O process instaurado para apurar o
destiny de 11 cheques administrativos do
Banco do Estado do Parsi, emitidos ao lon-
go de 1984, comegou mal e terminou mal
no Ministbrio P~blico do Estado. Ap6s 10
anos de idas e vindas no venture da insti-
tui~go, sem uma decisio finalista, o 4'
Promotor de Justiga de Direitos Constitu-
cionais e do Patrim~nio Puiblico, Jos6 Vi-
cente Miranda Filho, conseguiu desagra-
dar a gregos e troianos: simplesmente de-
terminou o arquivamento do process, "em
razio da prescrigio dos atos de improbi-
dade administrative e dos ilicitos penais,
porventura existentes".
O Conselho Superior do MP n~io aca-
tou a decisio, que est8 revendo. O caso
pode passar para a esfera federal, com o
que se aliviariam as consci~ncias pesa-
das (se o procurador Geraldo Brindeiro
inovar o seu motor continue de arquiva-
mento). Mas o epis6dio 6 suficientemen-
te grave para exigir uma reflexio mais
profunda e conseqiiente da institui~go.
Sem isso, ela nao said ilesa do episbdio.
No minimo, exibird escoriaq~es generali-
zadas. A moral da hist6ria aponta para a
relutincia do Ministtrio Publico em en-
frentar questoes mais graves, que envol-
vem algum risco politico, deixando de cum-
prir sua missio constitutional.
Em 1991, sumiram dentro do MP os
documents que o Banco Central lhe en-
caminhara, referentes g inspe~go feita no
ano anterior no Banpard, em funqgo da
tortuosa rota seguida pelos 11 cheques
administrativos emitidos pelo banco esta-
dual. Sobrou apenas o document que
encaminhara a papelada.
Tras anos depois, em 1994, o BC foi
acionado novamente para restaurar a do-
cumentagio. O entlio president do BC,
Pedro Malan (hoje, ministry da Fazenda),
encaminhou de Brasilia 100 folhas de pa-
pel, que seriam uma segunda via dos do-
cumentos remetidos em 1991. Cinco me-
ses depois da juntada ao process, o 2'
Promotor de Justiga de Protegio de Di-
reitos Constitucionais e do Patriminio
P~blico, Judas Tadeu Brasil, pediu para
ser considerado impedido de atuar no caso.
Mesmo assim, reteve esses autos por dois
anos, sem dar-lhes andamento.
Em 1996, a imprensa national noticiou
que o process recebera um embargo de
gaveta no MP do Parkt, que s6 entio de-


cidira sair atris do process desapareci-
do, porque atingia o ex-governador Jader
Barbalho. O senador pediu providencias
ao MP, encaminhando-lhe c6pias de off-
cios de dois diferentes presidents do BC.
O mais antigo, de 1992, assinado por Fran-
cisco Gros. O mais recent, de dois dias
antes da manifesta~go senatorial, em abril
de 1996, de Gustavo Loyola. Ambos o ino-
centariam, atestando que seu nome n~o
constava do relat6rio de fiscalizaq~io.
Feita a tal varredura, a diregio do Mi-
nisttrio P~blico verificou que o caso havia
se convertido num inqutrito policial e re-
metido para a 6" vara penal de Bel~m, sem
chegar a uma den~ncia criminal porque o
representante do MP nos autos, "em razio
de falta de provas suficientes quanto a au-
toria", havia pedido o arquivamento.
Comegou entio uma capa a esses au-
tos e uma confusio danada entire o inqu6-
rito policial, arquivado em 1991, e o pro-
cedimento extra-judicial, de 1992, que vol-
tou a ter tramitagio internal no MP comn o
reenvio dos documents do BC em 1994,
em iniciativas que visavam mais confun-
dir do que esclarecer, protelar e nio deci-
dir. Tanto que permanece como incognita
o destiny dado a uma outra remessa de
documents do BC, feita em 1992 (oficio
92/1913), provavelmente mais complete do
que a anterior, de 1991.
Esse imbroglio n~io podia ter mesmo
um desfecho correto. Uma coisa 6 o po-
lImico parecer do procurador Vicente
Miranda, que superestimou a lacuna do-
cumental da inspeCio do Banco Central e
subestimou seu trunfo maior, a compro-
va~go da materialidade dos ilicitos penais
cometidos, desinteressando-se por com-
pleto do prosseguimento das investigaqaes
e da recuperaqio dos recursos publicos
efetivamente desviados.
Esta 6 a conseqiitncia. A causa 6 a
postura mental e a priitica operacional do
MP do Parki, escandalosamente desnuda-
da pela tibieza com que se houve neste
"caso Banpardi". Para limpar essa n6doa,
espera-se que o Ministtrio Pdblico revol-
va e apure os fats como autintico fiscal
da lei, esclarecendo as situaqdes e discri-
minando as responsabilidades dos seus
representantes, para que a sociedade o
olhe com o respeito e a admiraCio que a
institui~gio nos merece, em tese. No Para,
com esperanga.


A chaga do MP


TWOCO
Por linhas tortas, e involun-
tariamente, a deputada fede-
ral Elcione Zaluth Barbalho
deve estar se deliciando com
o capitulo mais recent da no-
vela Jader Barbalho.
Diz o ditado que a vingan-
ga 6 prato para ser comido
frio. O povo aumenta. Nro
mnventa.



Co mpe nsagAo
Felizmente, o grupo Y. Yamada ji
tem um bom paddio de qualidade.
Todas as lojas que inaugurou nos
61timos anos sho vistosas. Todas,
exceto a maior e mais antiga, no centro
velho da cidade. Simbolo de uma era
que a empresa parece realmente
empenhada em deixar para trris, ainda
continue incomodando, principalmente
quando vista no conjunto da rede.
Ngo hi muito o que fazer diante das
sucessivas improvisaq~es e adaptaC~es
que foram engolindo os pr~dios
vizinhos, quase ocupando todo um
quarteirio a partir da rua Manuel
Barata, numa cacofonia arquitetbnica.
Mas os Yamada bem que podiam
oferecer compensaqdes g populagio.
Num dos extremes do quarteir~io eles
estio negociando com a familiar Pires
Franco a bela casa que foi resid~ncia
de Victor. Ao que parece, o pr~dio foi
construido na d~cada de 20 por um
alemio, num estilo bem europeu. E
enorme e linica na paisagem belenense.
Bem recuperada, podia ter um uso
nobre. Uma loja sofisticada de mbveis,
por exemplo.
Do outro lado, a Y. Yamada podia
tratar da restauraq~io do conjunto
Pombo, a partir da maravilhosa capela
e seu precioso pitio interno. Tudo, ali, 6
desfiguraqio ou destrui~go. Mas 6 um
dos poucos conjuntos arquitet6nicos
que ainda pode ser salvo no centro,
uma pbrola em extingio. A empresa
podia transformar a ftrea num conjunto
de galeria de arte, livraria, caf6 e
restaurant. Daria vida nova a toda a
grea, ajudando a engolir o pato feio que
6 a sede.
Fica a sugest~io do critic chato,
talvez, mas construtivo.








4 JOURNAL PESSOAL l'QUINZENA DEMAIO/ 2001


Corruppio, fraudes e irregularidades
constituem a inevitivel fauna acompa-
nhante do sistema de incentives fiscais
adotado pelo governo federal, a pretexto
de desenvolver as greas mais pobres do
pais, o Nordeste, o Centro-Oeste e a
Amaz~nia? Sou dos que, hB muito tempo,
responded sim. Cada vez que um enor-
me vazamento 6 descoberto e tampona-
do, outro, maior ainda, ou pelo menos de
igual tamanho, aparece. Uma casa com
maus alicerces e piores pilares vai ter fra-
turas sempre. Um dia, cai.
O vicio do sistema e de origem. Diz
respeito g sua natureza: colaboraq~io fi-
nanceira estatal, dada a empreendimen-
tos privados, atrav~s da utilizagio de op-
9~5es de devedores de imposto de renda.
E algo absolutamente heterodoxo na 1,-
gica do capitalism. Para que funcionas-
se, Estado e empres~rios deveriam ser
reeducados. Se nio fossem reenquadra-
dos, coagidos. Sem resultado pedag6gi-
co, punidos. Claro: por uma sociedade
que estivesse acompanhando o process
e comn capacidade de nele intervir. Ao
inv~s disso, criaram um monstro de la-
borat6rio. E esperaram sua auto-regula-
menta~go. Teria que dar no que sempre
deu: desvio de recursos.
O que a imprensa vem revelando nos
li1timos meses 6 a face abertamente pato-
16gica do sistema, sua marginalia assumi-
da, ladies de galinha que cresceram g base
de uma vitamin poderosa: a impunidade.
Mais do que ela: a cobertura associativa.
Algu~m, "li em cima", ia quebrar todos os
galhos. E ningudm seria preso.
O triste espetaculo apresentado diari-
amente pela midia 6 a depravaCpo de uma
causa nobre, mas insubsistente. Enquan-
to o regime military esteve em vigor, a ali-
anga entire os tecnocratas e o grande ca-
pital nio deu vez aos empres~rios da ter-
ra, de curta poupanga. As cartas ji vi-
nham marcadas de Brasilia. Eventualmen-
te, beneficiando gente local que conseguiu
seduzir e enganar o inico paraense pode-
roso desse period, o ex-senador Jarbas


Passarinho. No mais, o orgamento da Su-
dam era previamente retalhado entire
aqueles capitalistas que iriam extrair da
fronteira amaz~nica produtos de exporta-
Cgo. D61ares, portanto. A uinica merca-
doria que interessava aos pais da pi~tria
de entio. Como aos de hoje.
Com a democratizaCqio, o peso das ban-
cadas ditas nortistas (todo o Brasil da Bahia
para cima) levou a uma repactuaCio das
regras do jogo. Passou a sobrar mais di-
nheiro para a partilha entire os projetos ha-
bilitados no fundo estatal de investimentos.
N~o tanto quanto o que era inscrito nos
pap~is oficiais, cuja alvura burocritica nem
sempre reflete as tonalidades da realidade
(para o bem ou para o mal).
Os escrit6rios da avenida Paulista ou
da Wall Street tupiniquim, em torno da
Bovespa, no centro velho da capital pau-
listana, abocanhavam com seus caixas 2
uma parte consideravel do dinheiro, at6
um m~ximo de 40% (denurncia velha que
finalmente o senador Jader Barbalho, em
desespero de causa, fez ecoar pelo pais).
Mesmo assim,ji havia mais dedugaes
nio carimbadas para ter aplicaqio fora
dos elos oligopolisticos anteriores. O dou-
tor Henry Kayath teve essa clarividtncia
15 anos atra~s. Como bom jogador de p8-
quer, achou que podia avangar sobre 30%
dos recursos que jB vinham com destina-
gio preestabelecida. Fincou a bandeira da
democratizaCio: queria ter dinheiro para
retalhar entire os sem-incentivos. E~ 16gico
que usufruindo o poder que passou a con-
ferir a si mesmo. Em tese e na pra~tica.
O cabuloso espeta~culo que estamos a
assistir 6 o raio-x da elite local. Ela criti-
cava a voracidade e o centralismo da eli-
te national, que s6 tratava bem os seus.
Conseguiu introduzir seus pri~prios parcei-
ros no espeticulo. Mas, como aconteceu
com o governor Collor, dessa descentrali-
zaCio regionalizante resultou apenas a
sensagio de que o que diferencia estes
daqueles e a escala. A dos novos empre-
endedores incentivados 6 bem menor do
que a dos velhos bandeirantes. E, infeliz-


Devemn sobreviver


OS I0 CO llVOS


flScais'.


Mondlogo
O governor do Estado come-
te uma temeridade ao fazer
ouvidos de mercador its pon-
deraq8es que o president da
Praticagem da Barra do Park,
Miguel Salgado, tem feito so-
bre as conseqtiincias negatives
da ponte sobre o rio Guami, a
principal obra de arte da Alga
Vib~ria, representando metade
do investimento total previsto,
de 180 milhies de reais. Ele diz
que a altura maxima de projeto
da ponte, de 23 metros, acar-
retarid restriq~es at navegaglio.
O minimo deseji~vel seria de 36
metros, diz Salgado, ressaltan-
do que esse limited ainda esti
abaixo do ideal.
A ser correta essa obser-
vagio (antecipada aqui, na edi-
CNo da 2" quinzena de feverei-
ro), a administration Almir Ga-
briel continuard andando na
contra-mio em mat~ria de
transport: induzindo o rodovi-
arismo. E pior ainda em mat6-
ria de opiniio puiblica: apostan-
do na forga dos fats consu-
mados, sem didlogo a strio.


EleigAo
Nelas, por~m, para
desagrado dos moradores dos
oito quilbmetros cortados pela
rodovia, nio hit nem Area de
escapamento para manobras
e muito menos cidlovias. Os
beneficiados sbo
exclusivamente os que vLo
poder desenvolver maiores
velocidades, enfrentando
menos imprevistos
desagradaveis, na pista de
rolamento. InovagCes,
mesmo, quem sabe, depois.
Depois que passar a eleiqilo.
Porque a obra tinha seu
cronograma fisico-financeiro
muito apertado. N~io para
permitir a motorists dar
meia-volta comn seguranqa ou
a ciclistas pedalar no
acostamento. Mas a
empunrra o candidate official A
sucessslo do dono da obra, a
governador Almir Gabriel.








JOURNAL PESSOAL* la QUINZENA DE MAIO/ 2001 5


bem intencionadas. Passaria a ter a forga
de uma lei. A Sudam cuidando de ajustar
os programs aos seus recursos. Talvez
assim a necessaria prioridade de aplica-
95es pesadas em citncia, tecnologia e
educa~go se tornasse mais do que um cre-
do metafisico.
O 6rgio podia n~io ser mais a Sudam,
tal como a conhecemos hoje, um paqui-
derme submetido a spa rigoroso, mas ain-
da lento, viciado, sem inimo. Nio pode,
entretanto, ser um clone do BNDES. Anos
atras fui chamado para um encontro na
sede carioca do banco. Era um padr~io de
primeiro mundo. Num memento dado tra-
tou-se do PAI, um program de investi-
mentos para a Amaz~nia que tinha um
bilh~o de reais em caixa.
Um irmso do Bussunda, S~rgio Bes-
sermann, desceu de seus tamancos para
dizer que a regi~io nio tinha empresi~rios,
por isso nio conseguia dar conta do dinhei-
ro. Lembrei-o de que o maior aporte do
BNDES em toda a hist6ria amaz6nica foi
para o Projeto Jari. O donor era um wasp
americano, o tycoon Daniel Ludwig. O
successor dele era um wasp a brasileira,
Augusto Antunes. O dinheiro caiu em areia
movediga, que tragou uns R$ 300 milh~es
do banco. Sem um ai do seu apparatchi-
ck. Brancos se entendem. Ngo somos
brancos. Somos pardos, quando muito.
N~o 6 desse padrilo metropolitan que
precisamos, se o prop6sito 6 o de criar
uma nova agbncia de desenvolvimento. A
Adam (minha sugestio de sigla para a
Ag~ncia de Desenvolvimento da Amaza-
nia) podia ser um 6rg~io de excel~ncia, com
intimidade nos assuntos cientificos e t~c-
nicos, credibilidade externa, respeito inter-
no, aberto, democritico, formado por pes-
soas muito bem selecionadas, submetido
a conselho curador independent, direta-
mente ligado ao president da Repdiblica,
mas insuscetivel a seu mando pessoal gra-
gas a mediaqio de um comity interno de
auditoria, com status ministerial. S6j as-
sim essa ag~ncia seria lembrada por seus
m~ritos, ndo pelas impresses, como as
que atualmente a Sudam deixa em tudo o
que toca. Impresses que t~m seu sitio
competent nio em anais ou livros, mas
em prontuarios policiais.
Jg 6 hora de a sociedade amazbnida li-
vrar sua principal ag~ncia do confinamento
criminoso em que os apadrinhados do sena-
dor Jader Barbalho a deixaram. Ou, a falta
de vontade ou forga, dar-lhe uma morte, se
nio digna, ao menos misericordiosa.


mente para eles, seu poder de fogo junto
g opinion pdiblica, tambtm. Se o roubo "per
capital" tornou-se menor, houve, em com-
pensaqgo, mais "capitas" para roubar.
Quase ficou elas por elas. E n6s, vendo a
banda (podre) passar.
O que fazer, entio, dos salvados do in-
cdndio? Esti ai uma resposta que deveria
ser dada coletivamente, atrav~s do didlo-
go. Mas talvez a gravidade da situaqio
torne mais receptivos ou ouvidos normal-
mente moucos de Brasilia. E mais do que
chegada a hora de p6r fim a esse
Frankenstein, acabando com a colabora-
~go financeira a projetos privados. O ni-
cho estatal por excel~ncia num sistema
capitalist 6 o cr~dito, uma operaCgo de
troca de dinheiro por determinadas garan-
tias, incluindo o custo da mercadoria.


Como quem entende de cr~dito 6 ban-
co, nada mais desejaivel do que entronizar
no Basa a carteira de projetos do Finam,
eliminando-a nesse ato. Quem quiser ser
um pioneiro na Amaz~nia, ird ao banco com
seu projeto. Se o que apresentar for bom,
said com o dinheiro necessario, em com-
petente c~lculo econbmico e financeiro, ao
menor custo possivel para que a empresa
se apresente adequadamente ao mercado.
As dedugdes das empresas, que pas-
sariam a ser compuls6rias, como quer o
ministry dalIntegraqio Nacional (um "qua-
dro" nordestino da poderosa Confedera-
~go Nacional da Inddistria), iriam para o
cronograma financeiro do Plano de De-
senvolvimento da Amazania. Assim, o
PDA deixaria de ser item de curriculo aca-
dtmico, uma libaqgo beletrista de almas








6 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE MAIO/ 2001


_ I


I_ _~ ~II~ I ~


I provavel que nenhum ranario tenha di-
vulgado no pais, em todos os tempos, uma pega
publicitaria tiio grande e cara quanto a que a
patrocinada pela empresa da esposa do sena-
dor Jader Barbalho, Marcia Centeno Barba-
lho, publicada no ultimo domingo em O Libe-
ral. Foi uma pagina inteira, que o journal nto
teve o cuidado de bem identificar como ma-
teria paga, deixando nos leitores menos infor-
mados a impressito de que poderia ser mate-
ria redacional, o tipo de veiculaCio mais cara
de um journal.
A razilo da pioneira iniciativa estava al-
gumas paginas adiante, em reportagem pro-
duzida e distribuida pela Ag~ncia Globo (e
tamb~m divulgada no Jornal Nacional, da
TV Globo), com a denuncia de que o recem-
cancelado projeto Sudam da mulher do se-
nador paraense teria desviado os 9,6 milhdes
de reais recebidos atraves de colaboraqio
financeira dos incentives fiscais da Sudam.
Como a equipe da Globo ja havia estado na


sede do ranario, em Icoaraci, a empresa
achou de bom marketing se antecipar a es-
perada reportagem investigative com um co-
municado a opiniio publica.
A leitura de ambos os textos deve ter dei-
xado muita gente sem um juizo formado sobre
o tema. Parece pouco provavel que o ranario
tenha tido acesso tio milionario ao caixa da
Sudam, desviado tanto dinheiro e feito tio pou-
co. As acusaC~es nesse sentido da materia
jornalistica claudicam nas provas e tropegam
na logica. Mas niio e m'enos improvavel que o
ranario esteja tiio bem quanto proclama a ma-
teria publicitaria, hiperb61ica na adjetivagilo, ra-
quitica nas informaqdes, escrita, quem sabe,
para inglis ao tucupi ler.
A prova dos nove deve estar a meio ca-
minho entire jornalismo de maior consistin-
cia e presta~go de contas mais conseqiien-
te. Se possivel, exercitada num veiculo de
maior credibilidade. Sem isso, fica o chiste
pelo faz-de-conta.


luta clareza, descartando a
eventualidade de recursos de
ultima hora, de armadilhas ca-
mufladas em disposiqdes obs-
curas, de uma posta-restante
de quest~es pendentes. S6
quando a materia tivesse sido
discutida em colegiado na am-
plitude e profundidade neces-
sarias para um process elei-
toral claro como nosso ceu, a
vota~gio seria sancionada.
Assim, cumpridas as for-
malidades legals e dados to-
dos os esclarecimentos devi-
dos, a apuraqilo dos votos se-
ria seguida automaticamente
pelo reconhecimento do ven-
cedor, cabega de uma lista que
incluiria dois nomes por mero
rito formal, desde que todo o
process, do seu principio a
sua finalizaqilo, tivesse legiti-
midade categorica, com aca-
tamento pelas parties, desejo-
sas de veneer para executar
um program, nito para usu-
fruto pessoal dessa parcela de
poder em causa.
Ao inv~s disso, o perde-
dor declara-se esbulhado e


vai a justiga atras de um novo
resultado, na triste manifes-
tagio do tapettio, descum-
prindo ainda acordo de cava-
lheiros por se considerar le-
sado. A partir dai, um mar de
lama se espraia, com acusa-
gies de ambos os lads, a
maioria das quais nada tem a
ver com a dire~go de uma
institui~gio do saber.
Saber? Lamentavel.


Desencontro
Decide-se atualmente um
novo capitulo na hist6ria re-
cente do Para. O cenario e
Carajas. O fio da meada se
desdobra entire varios paises.
E se reparte entire substilnci-
as minerals, do ferro ao co-
bre, passando pelo mangan~s.
Bilhdes de d61ares estlio em
causa. Desenvolvimento de
mercados de amplitude mun-
dial em perspective.
Mas parece que e em Mar-
te. O Para de ontem ignora o
Para de hoje. Niio vai encon-
trar o de amanh5.


Chaga
O governador Almir
Gabriel herdou muita coisa
ruim dos seus antecessores
em materia de saude. Alguns
deles tambem pagaram sua
cota pelo clamoroso erro do
governor Collor de extinguir a
Sucam (Superintend~ncia de
Campanhas Medicas), depois
do qual o problema da
malaria voltou a recrudescer
e continue sendo uma chaga
aberta. Mas deve ser
incomodo para um medico
nito ter conseguido reverter
os pessimos indicadores de
saude do Estado, nas tiltimas
posiqdes nesse assunto no
ranking national. Ainda
mais porque nesses seis anos
secretario de sat'de foi, no
Para, uma abstra~gio.


Candidate
Se fosse possivel medir
estatisticamente a preferin-
cia do governador Almir Ga-
briel pelos tres nomes que
disputam a sua sucessio den-
tro da coligaFio situacionis-
ta, a divisio ficaria mais ou
menos assim: Simio Janete,
75%; Nilson Pinto, 25%; Hil-
degardo Nunes, 5%.
Talvez por ter id~ia de
grandeza semelhante, o vice-
governador decidiu colocar
sua candidatura nas ruas e tra-
balha-la independentemente
da sagra~gio official. Hildegar-
do esta disposto a disputar o
governor no proximo ano mes-
mo sem o apoio (ou sequer o
nihil obstat) de Almir Gabri-
el. Hhipo~tese que nao e im-
possivel. S6 e remota.
Nio, porem, pelo PTB,
partido ao qual esta filiado. O
vice nio confla nos Kayath,
que dominam a sigla. Prefere
tentar ir para o PFL. Com
uma condigilo: ter poder de
fato na direptio do partido.
Uma presidincia de honra ja
serviria. Desde que Helio
Gueiros seja colocado de
lado, para nho criar proble-
mas. Nem inventar surpresas
deu6ltima hora, como tentou
fazer na elei~go municipal do
ano passado em Belem.
Os entendimentos ja estio
em cursor.


Academia
E uma tristeza essa eleiglo
para reitor da Universidade
Federal do Para. Uma prova
a mais de que a academia nto
consegue estabelecer exce-
lancia nem mesmo quando se
trata de former cidadlios, de
criar um padrito modelar para
a atividade political, de fazer
a contrafaqilo a politica dos
profissionais.
Havia tempo e devia haver
espirito olimpico bastante para
que a regulamentaglio da con-
sulta a comunidade fosse feita
sem agodamentos, com abso-


Bat ra quad a








JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE MAIO/ 2001 7


Matrnz
Estreou na 61ltima segun-
da-feira, em Sio Paulo, uma
exposiqgo sobre o centendrio
de nascimento de Adhemar
de Barros. Ele foi tr~s vezes
governador paulista, mas nio
conseguiu realizar seu maior
sonho: chegar g presid~ncia
da Repilblica. Sua passage
de 30 anos pela political dei-
xou duas marcas hist6ricas:
o assistencialismo da mulher,
Leonor, e seu slogan infor-
mal e paradigm inconfesso
da political brasileira ("rouba,
mas faz").
Como a exposi~go vai cir-
cular pelo pais, o Parai podia
logo candidatar-se a receb6-
la. Tem tudo a ver. Adhemar,
alids, foi acusado de ter rou-
bado em Bel~m uma urna
marajoara, do acervo do iviu-
seu Goeldi.


In iciativa
O senador Jader Barba-
lho jb disse que nio renunci-
ard a nada. E um direito que
the cabe. Para o bem de to-
dos e felicidade geral da na-
~go, por~m, podia licenciar-
se da presid~ncia do Sena-
do. Essa attitude, al~m defa-
cilitar a apuraqio das acusa-
95es que the t~m sido feitas,
teria uma just ficativa pesso-
almente relevant: o senador
poderia se dedicar em tem-
po integral ao esclarecimen-
to dos fats, em todas as ins-
tincias, indo is redaq6es dos
principals 6rgios da impren-
sa e a todos os 6rgios puibli-
cos onde fats desabonado-
res foram registrados. Fica-
ria neles at6 colocar tudo em
pratos limpos.
Se a cruzada fosse bem
sucedida, Jader reassumiria a
presiddncia do Senado com
legitimidade bastante para
exercer o cargo em sua ple-
nitude, nZ~o de forma capen-
ga, mutilada. Possibilidade
que, nas circunstincias atu-
ais, se tornou impossivel.


O prej uizo da Jari Celulose, a maior do
setor em todo o Norte do pais, quase do-
brou entire 1999 e 2000. Nesses dois exer-
cicios a empresa, criada na Amazinia pelo
miliondrio americano Daniel Ludwig, na
6poca considerado o home mais rico do
mundo, foi administrada por seus novos
controladores, o grupo Orsa, de Shio Pau-
lo, o quarto maior fabricante national de
papel, celulose e embalagens.
Em 1998, ultimo ano em que o pol~mi-
co projeto esteve sob o comando dos do-
nos anteriores, o grupo Caemi, o prejuizo
havia sido de 122 milhdes de reais. Ja sob
o comando da Orsa, de S~rgio Garcia
Amoroso, o saldo negative passou para
R$ 156 milhoes. No ano passado, chegou
a R$ 288 milh~es. Desde que comegou a
operar comercialmente, em 1979, a Jari
acumula quase R$ 900 milhdes de prejui-
zo. Nunca deu lucro liquid, principalmente
por ca usa do seu custo financeiro.
O ano passado deveria ser bem fa-
voravel g empresa, que experimentou
um discrete avango sobre seu record
hist6rico de produ~go, de pouco mais
de 290 mil toneladas. O prego medio
da celulose no mercado international
cresceu 34%, pulando de 490 para 657
d61ares a tonelada. O faturamento da
empresa, que destina 88% da sua pro-
du~go para a exporta~go, sobretudo na
Europa, acompanhou essa evolu~go,
indo de R$ 246 milh~es
para R$ 336 milh~es en-
tre 1999 e 2000.
Logo no inicio do ano
passado a Jari fechou a
renegocia~go da sua di-
vida, de R$ 880 milh8es,
com 81% dos seus cre-
dores. Comprometeu-se
a pagar pelo menos 27%
desse valor nos pr6xi-
mos 11 anos, a partir de
uma determinada gera-
~go de caixa, acima de
cujo limate a parcela mai-
or do valor adicional so-
bre um prego minimo de
US$ 420 pela tonelada
de celulose (80%) ira
para os credores.


O peso do custo financeiro, por~m,
continuou alto (bateu em R$ 285 milhbes
no ano passado), agravado pelas contin-
gtncias que a empresa precisou fazer.
Para atenuar um pouco o impact desse
fator sobre as contas, a Jari recorreu a
procedimentos contibeis que, segundo o
parecer dos auditors independents, per-
mitiram reduzir em R$ 56 milhdes o pre-
juizo real, que iria, entso, para mais de R$
340 milhdes.
As perspectives para este ano podem
ser ainda menos animadoras. Depois de
ter caido no uiltimo trimestre de 2000, o
prego da celulose manteve-se numa ten-
d~ncia acentuada de queda no primeiro
trimestre de 2001, comprometendo a ge-
raqio de caixa com a qual a Jari pode
manter seu esquema de amortiza~go mi-
nima do seu grande d~bito.
Foi esse pesado endividamento que Da-
niel Ludwig deixou como heranga em 1982,
quando desistiu do monumental projeto que
havia concebido para a floresta amaz6nica
(com celulose, papel, caulim, madeira, arroz
e caree, mas nunca chegou a realizar ple-
namente. O desaflo nio foi vencido por
Augusto Trajano Antunes, que o sucedeu B
frente de um conglomerado de 22 emprest-
rios brasileiros, como conseqiidncia do pro-
cesso de nacionalizaqio. E parece come-
gar a pesar demasiadamente sobre o pro-
prietario mais recent, o grupo Orsa.


Jani: prejuizo,


COmro sem pre





JO1-nal Pessoal
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Repetigio
Em 1988 a Policia
Federal instaurou inquerito
em Belem para apurar uma
histbria que tinha como
personagens a Sudam, os
incentives fiscais, escritbrios
de corretagem,
intermediaqio indevida,
documents falsos, trafico
de influincia e corrupp~o.
Ou seja: um enredo muito
parecido ao atual, que
tambem esta sendo
destrinchado pela PF. E com
outros amigos que o senador
Jader Barbalho tinha entio.
Ngo convinha trazer a
investigation anterior para os
autos do atual procedimento,
ajudando a esclarece-lo? Ao
menos ajuda a impedir que
uma trag~dia, repetida, se
transform numa farsa.


Renlancia
O Ministbrio do Meio
Ambiente confessa que
acompanha apenas a
distincia os estudos tecnicos
sobre a transposigio de
aguas do rio Tocantins para o
Sio Francisco. Os
responsaveis sao outras
instancias do governo. Como
a compet~ncia do MMA e
especifica, a confissio
equivale a dizer que a obra
sera realizada
independentemente do seu
impact sobre o meio
ambiente?
Se nio e assim, se os
tecnicos dos outros 6rg5ios
governamentais estio
tratando desse problema, a
declaraqio do MMA
equivale a uma renuincia
tacita as suas atribuigaes
legals. Ou, transpondo a
frase de Clemenceau, meio
ambiente e questio seria
demais para ser conduzida
pelo MMA?
Que tal, entio, extingui-lo?


ab range edi- 1
95es especi
ais que forem
langadas,
E~ assim
que a adminis- I
traqio Edmil- a
son Rodrigues
continue a-tra
tar, mais de 1
quatro anos ?e1)
depois, sua ;
principal rela- ~jllgy~
Fgo institucio- ~~;,l~(t-i
nal com a soci-
edade. Infor- \\ B,\Li'?~
maqio pode
ser propagan-
da. Mas nem sempre 6. A lei obriga o admi-
nistrador publico a dar a maior publicidade
possivel aos seus atos. Nosso alcaide inter-
preta essa norma constitutional como auto-
rizaCio para propagandear-se, quando nio
faz o basico e essencial: dar vida official aos
seus atos, atraves do DO (que continue, a
rigor, clandestine) para que seus concidadios
deles tomem ci~ncia e os julguem.
Mas isso, ao que parece, foi e conti_
nuara sendo "o resto" para nosso gr~o
vizir iluminado.


Comunicaqgo
Eram 10 e meia da manhi do dia 19, quin-
ta-feira da semana passada, quando cheguei
a sala que o Diario Oficial do Municipio de
Belem ocupa no predio da Secretaria de Ad-
ministraqio. Infelizmente, at6 aquele momen-
to a Cinbesa, a empresa municipal de infor-
matica, responsavel pela impressio, ainda nio
havia mandado a edigio daquele dia. S6 es-
tava disponivel o numero anterior.
Paguei dois reais pelo exemplar, com
uma unica folha de papel, dividida em qua-
tro paginas, format oficio (menor do que
o deste JP). Na folha de rosto, apenas dois
quadros, um com a composi~go da alta ad-
ministraqio municipal e outro com os no-
mes dos vereadores da clmara de Belem,
mais uma chamada sobre a lei do IPAMB
(ex-IPMB) e outra sobre a campanha anti-
drogas. Nas paginas internal, 11 portarias
da Semad, dois aditivos contratuais da
Seurb, outros dois da administration do
Outeiro e mais seis atos rotineiros, entire os
quais uma "ata de enstalatio" de uma
comissio de sindicancia da Funpapa.
O exemplar atrasado custa 50% a mais;
sai por R$ 3,00. A assinatura mensal e de
R$ 25,00, mas o eventual assinante tera que
it buscar o seu exemplar diariamente na sede
da Semad. O Diario Oficial do Municipio nio
faz entrega em domicilio. A assinatura nho


Participaq~o
Alem de Antinio Brasil, ou-
tros paraenses atuciram no pro-
cesso de desapropriaqio da
Fazenda Paraiso: Maria Eug6-
nia Rio, que era assessora do
ministry da reform agraria (e
hoje desempenha a mesma
fungio na presid~ncia do se-
nado, tendo acompanhado Ja-
der Barbalho durante todo esse
tempo), e Simio Jatene, que
era, entio, Secretario de Ca-
dastro e Tributagio do Mirad,
levado por Jader para o cargo
depois de ter sido secretario de
planejamento na sua primeira
passage pelo governor do Es-
tado (e, agora, eo candidate
preferencial de Almir Gabriel
a sua sucessio).
Ambos nada fizeram que
pudessem expa-los a ser de-
nunciados pelo Ministe~rio Pur-
blico. Ao contratio de Brasil.


Hist~ria
Em 1986, Wady Salim Khayat era director da Alephe Asses-
soria e Planejamento quando solicitou ao superintendent da
Sudam a relocalizaqio do projeto de criaqio de blifalo da Agro-
pecuaria Hakone, aprovado tras anos antes, de Viseu para Cha-
ves, no Maraj6, alegando a "existencia de conflitos de terras
causador de tensio social" na area original. O superintendent
era, entho, Henry Checralla Kayath, que atendeu o pedido, com
as recomendacqdes aduzidas por Francisco Melo, director do De-
partamento de Administraqio de Incentivos,
hoje um dos principals executives das em-
presas de Jader Barbalho. I
O caso da Hakone, da qual o future e./.
vereador Wady Khayat era represen- JI
tante, foi usado por Vicente P~edrosa
como exemplo da situaqio de tensio so- 3;~
cial na area da Fazenda Paraiso, em Vi- -
seu, que justificaria a desapropri-
agio por interesse social.
Como seria o enredo da hist6-
ria no context atual? % u