UCI O F LA VIO PIN TO



C I1A S .



O gigante cr ce

Nos prdximos anos a provilncia de mineral de Carajdis estardi comn~~ca 4rbda cqpacidade
atual de produpdo de ferro e mangatnds, aEs duas pmncipais mzaidrialytP~I~Mnsp vas pa a ra
indzistria do ago. Nessa escala, alcangard uma posigdo sem paralelo na economic mineral
brasileira. Mas os efeitos desse crescimento serdo sentidos pela populagd~o?


rlB~B~lrl, II~ ~'1 ~ulcb I=l;IZ1LI1 LI1 =I ;~~~I =t;7r*1~;


Companhia Vale do Rio Doce
ji iniciou os procedimentos
para duplicar a capacidade de
produgio de mintrio de ferro
emCarajds, no sul do ParB,
hoje, individualmente, a principal unidade
produtiva do Estado, com faturamento su-
perior a 700 milh~es de reais ao ano. No ano


passado a empresa produziu 43 milhdes de
toneladas de min~rio de ferro em Carajris.
Nos pr6ximos anos, poderd chegar a 85 mi-
lh~es de toneladas.
Como export quase tudo o que produz,
Carajds se tornou o maior centro de exporta-
gio de ferro do pais, deslocando Minas Ge-
mais dessa traditional posiglo. Em 2000, a CVRD


vendeu para outros paises mais de 1,2 milhlo
de toneladas de mangan&s, tamb~m extraidas
de Carajis. Chegou no nivel dos melhores anos
da Icomi (Ind6stria e Combrcio de Mintrios),
at6 entio recordista absolute em exportagilo
de manganis no Brasil. Ferro mais manganes,
todos sabem, result em ago. Com outros in-
gredientes complementares.









2 JOURNAL PESSOAL 28 QUINZENA DE ABRIL/ 2001


Durante quatro d~cadas, a partir da me-
tade dos anos 50, alndfistria eComercio de
Minerios, formada pelo grupo Antunes mais
a Bethlehem Steel, segunda maior siderurgi-
ca dos Estados Unidos, minerou e exportou
manganas da jazida de Serra do Navio, no
AmapB, a melhor que ja houve no pais. A
mina chegou a exaustio antes do final do
contrato de concessio, de 50 anos. Nos pe-
riodos de mais intense lavra, a Icomi mante-
ve-se na crista de um milhio de toneladas
anuais de mangan~s.


O s mimneros de Cara-

js sempre impressionam.

No future, ainda mais.
A CVRD ji obteve a licenga de operaqio da
Sectam (Secretaria Executiva de Ciancia, Tec-
nologia e Meio Ambiente do Estado) para
elevar a produ~go de ferro ate 85 milhbes de
toneladas e de mangants para 1,75 milhio,
nivel este jamais registrado nos anais da mi-
neraqio brasileira de manganes. O feito se
anuncia exatamente quando o prego do man-
ganas esta muito baixo no mercado interna-
cional.
Justamente por causa da deterioraqio dos
valores das mattrias primas e commodities,
a escala de produ~go tem sido sistematica-
mente crescente em Carajbs. Desde o inicio
das operaqdes da mina, a perda por tonelada
e de quase 10 d61ares. Com 18 bilhdes de to-
neladas de minbrio na jazida, o limited visuali-
zavel pela CVRD pode chegar a uma altura de
120 milhdes de toneladas de ferro ao ano, num
horizonte de quatro seculos.
Nesse topo, CarajaBsverd j nio mais um
ranking national, mas um p6dio mundial,
topando face a face com os produtores aus-
tralianos, que tim hoje apenas maior volu-
me de produgio. Em mattria de qualidade, ji
estio bem abaixo de Carajas. Que, por isso,
coloca seu ferro no Japio a prego competiti-
vo com o australiano, dois tergos mais perto
da poderosa ilha asiatica, principal compra-
dora do mintrio dos dois paises.
Mas esse crescimento se afunila num
gargalo: a ferrovia ate: o porto de Ponta da
Madeira, ao qual podem ancorar sem pro-
blemas imensos navios de 400 mil tonela-
das. Proj etada originalmente para 35 milhdes
de toneladas, a ferrovia chegou aos 50 mi-
lhies atuais gragas a novos patios de esto-
cagem e desvios. Para suportar a nova de-
manda, tera que ser duplicada, um investi-
mento de alto coturno e de profunda reper-
cussito. A Estrada de Ferro de Carajas ar-
rasta seus imensos comboios de min~rio por
uma das regimes mais primitivas, pobres e
conflituosas do pais. Continuara a ser as-
sim, apesar dos records de incremento da
capacidade produtiva inicial?


Diz a legisla~go que quando uma obra
causa impact em mais de um Estado, seu
licenciamento ambiental 6 da responsabi-
lidade do 6rgio federal, o Ibama (Institu-
to Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renoviveis). Mas os Es-
tados da Amaz6nia ja ngo aceitam essa
transfer~ncia de atribui~go (e, naturalmen-
te, de poder).
Protegidos pela figure constitutional da
competincia concorrente, eles defendem o
direito de processar o licenciamento das
obras que os afetam, mesmo que elas atin-
jam tamb~m o Estado vizinho. E ja nio sio
apenas os Estados que querem exercer essa
jurisdi~go: os municipios, elos finals da ca-
deia e os que ttm a gestio direta do territ6-
rio, tambem jB manifestaram a intenglo de
participar do licenciamento, mesmo que a
Uniio ja esteja envolvida na tarefa. Se ti-
verem que comprar uma briga para isso,
estio dispostos a pagar o prego.
Um caso concrete esta levando a rede-
fini~go desses pap~is: a ferrovia de Cara-
j~s, hoje a principal via de escoamento de
minbrio para a exportagio do pais, comn ca-
pacidade para transportar 50 milhdes de
toneladas anuais. Sgo 970 quilbmetros de
extensio, entire a maior provincia mineral
do planet, no sudeste do Para, e um dos
ports de Aiguas mais profundas em ativi-
dade, o de Ponta da Madeira, em Sgo Luis
do Maranhio. Tendo consumido mais da
metade dos 3 bilhdes de d61ares investi-
dos pela Companhia Vale do Rio Doce para
viabilizar a extra~go de ferro em Carajas, a
ferrovia entrou em opera~go em 1985.
As normas de proteglio ambiental ainda
estavam surgindo quando grandes proje-
tos como esse iniciavam sua fase produti-
va na Amaz6nia. Uma resolu~go federal fa-
cultou ao 6rglio ambiental exigir estudos
de impact ecol6gico de obras ja conclui-
das. Durante pouco mais de uma decada,
entretanto, a ferrovia de Carajds nio esti-
mulou o Ibama a submeti-la a essa andlise
a posteriori. O institute preferia concen-
trar seus recursos na analise de empreen-
dimentos novos.
O Maranhio decidiu entio sair na fren-
te: assumindo uma posi~go pioneira, sub-
meteu o trecho da ferrovia de Carajas que
fica em seu territdrio (quase dois tergos de
todo o tragado) ao licenciamento, ji conclu-
ido, com a autoriza~go para a operaqio. O
Para o seguiu e esta concluindo a sua parte,
depois de um contencioso sobre um trecho
da ferrovia que fica em zona divisoria de liti-
gio entire os dois Estados, no Gurupi, que


acabou entregue aos tecnicos paraenses. O
resultado final da avalia~go do lado do Para
deve ser o mesmo do Maranhio.
No caso, nilo houve problema porque o
Ibama nio se interessou em entrar na ques-
tio. Mas, e quando essa hip6tese ocorrer?
Nio havera maiores conseqilincias se o Es-
tado, exercendo a competincia concorren-
te com a do 6rgio federal, chegar as mes-
mas conclusies do Ibama. Mas se uma ins-
tancia decidir pela concessio da licenga de
operaqio e a outra instancia o negar, como
esse impasse sera resolvido?
Por enquanto, os tecnicos nio sabem
responder a pergunta. Simplesmente porque
as normas existentes sho omissas a respeito
e nenhuma regulamenta~go foi criada. Ate
mesmo porque s6 agora o problema esta sur-
gindo. E vai crescer. E que os municipios
tambem estlio dispostos a sustentar seu di-
reito de participar do process de licencia-
mento de obras em seu territdrio, process
do qual foram excluidos at6 agora.
Por enquanto, de nenhuma prefeitura
saiu um ato legal a respeito, privado-as de
uma ferramenta de agio. Mas isso e ape-
nas uma questio de tempo. Os prefeitos ja
perceberam que o licenciamento, desde a
sua etapa de andlise tecnica ate as discus-
sdes em audiancia pilblica, 6 um instrument
de poder. Na onda da descentraliza~gio da
gestio pfiblica, querem que a municipaliza-
950 se estenda ao control dos impacts
ecol6gicos das obras produtivas e de in-
fraestrutura.
Inevitavelmente, todos terio que se reu-
nir e definir as hierarquias, competencias e
jurisdiq8es. A estrutura atual ja nio e mais
aceita. O Ibama perdeu o seu monop61io eco-
16gico, mantido por disposigio legal-ou, a
falta dela, pelo vacuo institutional.
Mesmo quando e clara a prerrogativa
federal, ja nio 6 pacifica a aceita~gio da com-
petincia do institute. Reclamam os tecni-
cos estaduais que o Ibama so avalia a re-
percussio sobre o meio fisico, num fimbito
estritamente geografico, dos projetos que
ttm impact regional, sobre mais de um
Estado. Deixam de lado as conseqtie~ncias
indiretas, circunscrevendo-se a area sob a
influencia direta do empreendimento.
O efeito disso seria transferir para os
ombros pilblicos encargos que deveriam,
no minimo, ser divididos com o investidor
privado, mas slio descartados por nito te-
rem sido incluidos nos EIA-RIMA. A eco-
logia deixou de ser um monop61io da Unitio.
Se vai ser bom ou nilo, s6 o future podera
responder.


Fim do monop61io


6 COolg ico da Un iao







JOURNAL PESSOAL 2" QUINZENA DE ABRIL/ 2001 3


1111~slllllll(sll1~IllsIlll(lllllls


O alto tucanato, que esteve em Belem no
ultimo dia do mas passado para participar de
um encontro national de cuipula do PSDB, p6de
ver, nas paginas do jornal O Liberal, que o go-
vernador Almir Gabriel estava entire as 10 per-
sonalidades do seculo no Para, selecionadas
para uma elei~gio popular sob o patrocinio das
Organizagbes Romulo Maiorana. Por outra ca-
sualidade, a imagem de sua exceltncia era a
unica em cores, destacando-se no meio dos
concorrentes, em prosaico preto e branco, nio
tio comn tudo na foto, portanto.
A pretexto de comemorar os 25 anos da TV
Liberal, a corpora~gio decidiu realizar a escolha
popular de um, dentre 10 nomes previamente in-
dicados, como o paraense mais influence do se-
culo passado. Representantes de 1 1 instituiqbes,
entire as quais tris do governor do Estado e tris
de empresarios, e nenhuma de uma verdadeira
ONG (Organizaqilo N~io-Govemamental), seleci-
onaram 10 nomes para a c~dula de vota~go, seis
deles ligados mais fortemente a cultural, dois a
political, um a ci~ncia e um a educagio. Oito de-
les ja mortos: o medico Gaspar Viana, o roman-
cista Dalcidio Jurandir, a cronista Eneida de
Moraes, o musico Waldemar Henrique, o poeta
e compositor Ruy Barata e o advogado Daniel
Coelho de Souza. S6 dois vivos: o fil6sofo Be-
nedito Nunes e o governador Almir Gabriel.
Basta enunciar essa lista para constatar a
falta de profundidade na iniciativa, seu carter
superficial, talvez agodado, quem sabe interes-
seiro e, de qualquer modo, desqualificado, ape-
sar das entidades que responderam a convoca-
Fgio do grupo Liberal para dar credibilidade A
promogilo (mas parecem ter-se nivelado por es-
ses ne6fitos em assuntos um pouco mais pro-
fundos do que o vaudeville da informa~go).
Recomendaria o bom sensor excluir da sele-
glio as pessoas vivas, mesmo que do tamanho
de um Benedito Nunes, ainda sujeitas ao fogo
das paixdes, a favor ou contra elas, ou capazes
de induzir o desvio dos critbrios de avaliaqilo, ou
simplesmente porque, vivas, devem sofrer os


efeitos dessas condicionantes, ainda que nada
tenham a ver com elas. Especialmente porque
quase um quarto do colegio pre-eleitoral, tendo
representagio do govemno do Estado, pode ter
pensado primeiro (ou unicamente) em seus res-
pectivos empregos, muito mais do que na hist6-
ria estadual. Esse e um defeito de representativi-
dade que macula com vicio insanavel a lista de
personalidades elegiveis.
Ha um outro erro metodol6gico grave: s6
considerar os paraenses naturals. Uma reflexio
preliminary aconselharia incluir na sondagem os
paraenses adotivos, aqueles que, mesmo aqui
nio tendo nascido, aqui deixaram sua marca
registrada, contribuindo para dar uma forma es-
pecifica a epoca do Estado que tornaram seu
atravbs de sua a~go.
E o caso, na political, do maranhense Ant6-
nio Lemos, ainda considerado, 90 anos depois
de sua passage pela intendtncia municipal, o
melhor prefeito de Bel~m. E, na cultural, do maior
poeta do Para, o piauiense Mario Faustino (o
segundo, ao meu ver, e Ruy Barata, integrante
da lista, cuja estatura cresce a media que o tem-
po passa, acompanhada por Max Martins).
Sem essas duas diretrizes metodol6gicas, o
resultado do esforgo do comity de sele~go e
quase pifio. O esquecimento de Lauro Sodre e
inaceitavel. Nio houve politico paraense com
maior proje~go national, ao menos no period
republican, do que ele. Durante tras decadas
a political no Para nio foi mais do que o embate
do lemismo dos coron~is de barranco com o
laurismo dos republicans reformadores auto-
ritarios. Nenhuma rela~go dos 10 mais se sus-
tenta sem Lauro Sodre.
Na do grupo Liberal, a presenga de oito inte-
lectuais, seis deles militando na literature, na m6 -
sica e na filosofia, sugeriria ao desavisado que
somos para inveja parnasiana dos vizinhos
maranhenses -a realiza~gio dos ideals de Platito
numa repuiblica letrada (ou beletrista?). Um Leo
Naphta ao tucupi poderia proclamar, entlio, o
Marquis de Pombal, comn seu iluminismo mer-


cantilista, como a mais profunda infludncia no
Para do seculo XX, mesmo que remota.
Faltou nessa sele~gio desigual e desequili-
brada a capacidade de discernir entire aquelas
personalidades com as quais simpatizamos, que
tim ideias assemelhadas as nossas, que consi-
deramos positivas e maravilhosas, com aquelas
que realmente participaram da conformaqio efe-
tiva do seculo, qualquer que sejam os nossos
juizos de valor a respeito. Os socidlogos cha-
mam a isso de vies. No decalogo dos Maiorana,
o vies tem tamanho amazi~nico.
Qual o formador de mentalidades e influenci-
ador de idtias geradas endogenamente que se
iguala a Francisco Paulo do Nascimento Mendes,
um mestre de sucessivas geraq~es nas inimeras
salas de aula que freqiientou e no sitio por exce-
16ncia do intellectual puiblico da maior parte desse
period, que foram os bares e as resid~ncias par-
ticulares? Quem deu ao esmagador element fisi-
co, da geografia, o ainda dominant numa region
como a amaz~nica, uma dimensio mais ampla e
mais sensivel do que Eidorfe Moreira, um gei~gra-
fo precioso (e raro) em qualquer cultural deste pla-
neta? Nosso uinico pintor essencial para a cultural
brasileira desses 100 anos foi Ismael Nery. Cade
ele? E Jose Verissimo, o intellectual mais poderoso
de sua epoca na capital da republica?
Se, entire os vivos e os vivissimos, Almir Ga-
briel pode ser melhor, mais just ou mais hones-
to do que Jader Barbalho, quem e que ainda do-
mina individualmente a political paraense e tem a
maior projeglio national (mesmo que negative,
infelizmente)? Se Adhemar de Barros foi mais
poderoso do que Lucas Garcez, por que colocar
Almir a frente do estandarte barbalhista? Para
manter acesa a vaidade do homenageado e pin-
gando nada vis metals oriundos do erario no
cofre da empresa?
Assim, sugiro ao leitor que guard seu voto
para uma eleiglo menos viciada. Quem s6 tem es-
colhido rainhas do camaval nito e omais qualifica-
do para ir alem de lantejoulas e paetis. Se a onda et
essa, melhor seguir o ziriguidum da etemna Eneida.


Usina Progresso, no cimcuito de camel~dmomos fechados. E
uma politica temeniria. As novas unidades custaruo, ao final,
vbrios milhdes de rtais imobilizados, de retomo problemati-
co. Se melhomarem situaq~es individuals, dificilmente modi-
ficardto um problema global. E atrelarao o poder puiblico a
uma anomalia, sancionada como se fosse uma nonnalidade.
O camel8 e um subproduto do desemprego. Quando a
relagio de trabalho estavel guardava alguma pmoportfo com
o crescimento da populagio em idade economicamente ati-
va, o camelB era reprimido, circunscrito ou atmaido pam a
formalidade. Hoje, se transformou numa opIgo de vida.
OpF3o, alids, nio exatamente: a rigor, e um atestado da falta
de opg50o. Se a estrutura econi~mica fosse mais saudavel, o
trabalho temporbrio, o bico e a venda ambulante estariam
numa faixa residual do mercado, sempre sazonal e precai-
ria. A prefeituma petista esta consumando a institucionaliza-
Fgo dessa doenga social, que cresce ha varias administragas.


O problema existe, e grave e se expand. N51o pode ser
colocado pama baixo do tapete institucional, cada vez mais
curto e roto. Mas tem que ser enfrentado como um fato
social a ser eliminado e nio consolidado. Nrio com policia,
mas com political p~iblicas. Ate que elas sejam adotadas
ou gerem efeitos, no entanto, e precise manter em vigor as
posturas municipals, sem o que isto aqui derivarai de vez
para a selvageria coletiva.
Continue defendendo a utilizagio do "bumaco da Pal-
meira" como um respiradouro urban. Nada de constmu-
gio e intensificago do uso comercial na area. Uma pmpaa
aber~ta, mas aproveitando o caro gradil ali ja constmuido, na
epoca do talentoso estaleiro. Atividades de lazer para o
cidadio e as criancas confinadas no center velho da cidade.
Interligagio visual entire as igrejas de Santana e do Rosario.
Uma bandeira e um simbolo da restauraqio da dignidade
desse umbigo urban de n6s todos. Nbo metecemos?


Os dez mais do Park:



samnba do liberal doido


Ur be d oe nte
Terminou com um final adequado a novela do "bu-
raco da Palmeima": a prefeituma araematou a area por 1,9
milhio de reais, quase R$ 3 milhaes abaixo da avaliaqio
official (tendo em contrapartida, port~m, o enorme IPTU
ainda a pagar). Mas outra novela de gosto duvidoso
esta para comegar: o destiny a ser dado a valiosa area,
encravada no centro da cidade.
A PMB se tomou dona do terreno sabendo o que
fazer nele: um centro cometrial combinando lojas-inco-
ras e pequenos estabelecimentos de ambulantes, tendo
uma ganagem no subsolo. Convinha ao govemo munici-
pal, porem, submeter seu projeto is discussio pliblica
antes de p~r em praitica suas intenqdes.
O "bumaco da Palmeima" somar-se-a ao pr~dio da Lo-
bris, que a prefeitura pensa em desapropriar, e a antiga







4 JOURNAL PESSOAL 2*QUNZEN A DE ABRL/ 2001


Lixo
No mesmo dia 9, em que regula-
mentou a lei sobre o servigo parti-


punir com multa pesada quem joga



de mais limpa. Na pritica, douran-
do a pilula para as prestadoras do
servigo, adotando uma sutil co-
ergio social para que o novo ne-
g6cio venha a dar certo, abrindo
alas para o novo bloco passar.
Vamos admitir que seja correto
o poder pdiblico se desobrigar do
recolhimento desse material, trans-
ferindo-o para a iniciativa privada.
Mas serrb que esti mesmo criando
condiC~es capazes de impedir que
essa privatizaqlio encarnada io
venha ter o mesmo destiny das ven-
das tucanas, que resultaram em cus-
tos crescentes (gs vezes extorsivos)
e qualidade inferior na maioria dos
servigos que sairam da 6rbita esta-
tal? Serd que os novos empresiirios
daarueamerecem tal deferencia?
Mas se 6 para limpar a cidade
dos "equipamentos que poluam a
paisagem", como placess, faixas,
cartazes e outdoors", a prefeitura
podia comeg~ar dando o exemplo.
Mandando retirar das pragas e ou-
tros logradouros pdiblicos places
suas que jd perderam a finalidade
(se tiveram alguma de valor infor-
mativo para a popula~go) e sao
mantidas por meses ou mesmo
anos como propaganda illegal da
atual administration.
Esta 6 uma daquelas attitudess
que violam o C6digo de Postura
do Municipio", relatadas no folhe-
to da campanha da prefeitura,
como se apenas os cidadios tives-
sem tais attitudes. No final, eles 6
que pagam a conta, tendo ou nlo
boa educaglo.



Estaleiro
A Policia Federal continue dan-
do andamento ao inquirito sobre o
desvio de dinheiro piblico para a
construgso de 13 estaleiros no es-
taleiro da Ebal, que tem como prin-
cipal personagem o senador (sem
partido) Luiz Ot~ivio Campos. O J1-
timo a depor foi o advogado Paulo
Gueiros, filho do ex-governador
H61io Gueiros.


A justiga paraense tem um novo pblo de
poder: 6 o desembargador Milton Augusto
Brito Nobre. HA apenas um ano e meio na mais
alta instincia do judicidrio do Estado, indica-
do para o cargo pela OAB, gragas a contro-
versa figure do quinto constitutional, Milton
se transformou numa fonte de consult e refe-
rtncia para uma parte consideravel das deci-
sdes tomadas naquele poder, mesmo sem sua
assinatura. Ngo apenas nas quest~es crimi-
nais, que lhe dizem respeito por competencia
funcional, mas nas civeis tambem. Estas 6 que
eram, por sinal, as matbrias de seu dominio em
longos anos g frente de um dos mais concei-
tuados escrit6rios de advocacia da cidade.
Quando coube ao novo desembargador
funcionar nas clmaras criminals, alguns de
- seus desafetos vibraram. Processes de na-
tureza penal seriam como fel para o elitista e
vaidoso advogado. Milton estava acostu-
mado a transitar entire temas fiscais, finan-
ceiros, tributiirios, comerciais e empresari-
ais, esgrimidos em gabinetes refrigerados,
por gente perfumada, em linguagem rebus-
cada, embora, freqtientemente, esse univer-
so possa ficar a um pass de nefastos cri-
Smes de colarinho branco.
Como fez com todos os desafios que pre-
cisou enfrentar at6 agora, Milton Nobre mer-
gulhou nos c6digos, tratados, julgados e
doutrinas de um ramo do direito que costu-
ma ser reduzido a uma coisa s6, o c6digo
penal (deixando 6rflo o process penal), e
enquadrado em esquemas meclnicos, for-
malistas, de expedientes que resvalam para
a chicana com grave contumlcia, gerando
uma discriminaqio e, por derivagio, uma cor-
poraqio 1 margem do interesse coletivo (sen-
do tratada muitas vezes como s6cia).
Nas suas decis~es, o desembargador
tem apresentado solida fundamentagio, re-
missiva g cultural juridica consolidada, na-
cional e international, mas tambbm criati-
va, inovadora. Conhecendo os julgados
precedentes, naio se deixou manietar pelas
fi~rmulas prontas, nem ficou caudat~rio do
assim chamado autor da a~go penal (o do-
minus litis do jarglo juridico), o Minist~rio
SP~bico, de pareceres.no mais das vezes
homeopiticos (mas acolhidos mecanica-
mente pelo julgador). Suas decis~es tem
sido soberanas. S6, podlem ser combatidas
pelos que se enquadrarem no nivel que ele
Simpbs is quest8es das quais trata. Isto 6
tambem pedagogia do oficio.


Algu~m que desempenha o desembargo
com esse padrlo presta um servigo relevant
a justiga da sua jurisdi~go. Ainda mais a uma
justiga que chegou a um nivel de qualidade
tio baixo como a paraense e a uma imagem
prejudicada por nepotismos que vazam de
gabinetes para corredores, desafiando o tem-
po e vencendo seus eventuais desafiadores.
Felizmente, Milton Nobre nio e exce~go soli-
talria nesse panorama que projeta algumas lu-
zes de mudanga -e de esperanga, tamb~m. A
desembargadora Climenie Pontes assumiu a
presid~ncia do TJE dividindo o poder que the
foi conferido, atrav~s de um rec~m-criado con-
selho, com suas sete cbmaras administrativas.
Chefiar uma delas 6, alids, o unico poder insti-
tucional do desembargador Milton Nobre.
Outra desembargadora, Osmarina Sampaio
Nery, mesmo na interinidade (o titular, Benedi-
to Alvarenga, convalesce de uma cirurgia),
ativou a corregedoria geral de jlistiga. Bastou
para isso cumprir o dever de todo servidor
pdblico: decidir. De decisdes, recorre-se. Em-
bargos de gaveta, por~m, proliferam.
No nimero anterior deste journal, divergi de
uma das suas decisdes, relative aos registros
imobilibrrios de terras griladas. Mas seu provi-
mento era fundamentado o bastante para per-
mitir um debate de id~ias, com mituo respeito.
Algo nada freqilente nas decisdes do judicidi-
rio paraense. T~o incomum que meu artigo, apre-
sentado como se fosse um ataque pessoal ou
uma prova de mi-vontade suspeita, na semana
seguinte d sua publicagio foi juntado a autos
judiciais pelos advogados do empreiteiro Ceci-
lio do Rego Almeida como fundamento para
me impedir de testemunhar em juizo em favor
do advogado Carlos Lamar~io Corr~a. Para m6
moral piblica, o procurador estadual sofre pro-
cessos movidos pelo home que quer ser donor
de 5 ou 7 milh~es de hectares de terras no ParSd,
justamente por se opor a tal intent, gravoso
ao superior interesse coletivo.
Outro dia, ao chegar em seu gabinete, a
corregedora encontrou juizes empenhados
no jogo de presses, que sempre tem havi-
do a cada process de remoglio de magis-
trados de um municipio para outro, ou de
uma instincia menos favorecida para outra
de maior importincia, ou nas promoqdes.
A desembargadora Osmarina determinou
que todos voltassem is suas comarcas e 19
trabalhassem, no aguardo da decisso su-
perior, que seria adotada seguindo critbri-
os ttenicos, sem apadrinhamentos.


Umna nobre



espe~ranga na


justiga paraense






JOURNAL PESSOAL 2. QUINZENA DE ABRIL/ 2001 5


O desembargador Milton Nobre vai ter que
responder por esses mtritos, indesmentiveis
hoje, a conferir no future -e sempre. Ele ainda
6 joyem o bastante mas experience o sufici-
ente-para seguir a carreira que abragou at6 a
aposentadoria compuls6ria, aos 70 anos. A
tenta~go de se aposentar com cinco anos de
serving, retornando 21 advocacia, 6 forte. Mas
6 tambtm mediocre. E isso ningu~m pode con-
testar: mediocre, Milton Nobre nio 6. Se ele
fizer diferente, tera comprometido o que fez de
digno ao optar pela magistratura.
Fago-lhe este elogio, coisa que pouco fago
(mesmo que nS~o tenha maior serventia), para
dar continuidade a uma provocaglo que lhe fiz
logo depois da sua indicag~o para o cargo. Pa-
rabenizei-o no restaurantelAi em casa e, no meio
da conversa, ele me assegurou que seria sua
diretriz inflexivel julgar todos os processes que
lhe coubessem. Ngo recorreria ao que muitos
magistrados transformam em ardil: declarar-se
suspeitos ou impedidos para funcionar em fei-
tos polgmicos, desagradiveis ou demandan-
tes de doses maiores de fosfato e tutano de
saber (tambbm de coragem), elements dos
quais parcela considerivel ainda e carente (nlio
geneticamente, 6 claro, mas por indolancia ou
fraco compromisso funcional).
Disse ao novo desembargador que iria re-
gistrar esse compromisso para cobra-lo a par-
tir dai. Ele me advertiu: se fizesse isso, infeliz-
mente ele teria que se declarar suspeito nos
meus processes, rigorosamente dentro do que
determine o dispositivo legal. Achei que valia
a pena perder a rara possibilidade de ter mi-
nhas muitas demands bem julgadas para ser-
vir o interesse puiblico.
N~Lo faco este elogio, portanto, com a in-
tenglo de tirar proveito de uma simpatia a meu
favor de um juiz ao qual minhas demands
eventualmente fossem sorteadas. Milton No-
brejm sais nciolnamrdenosvproc ssos emf qe
mente de acordo, aceitei. B uma perda para
mim. Nossa amizade, que nada tem de intima,
sendo derivada da circunstincia de terms
dado uma certa orientagio qualitativa a nos-
sas vidas pliblicas, que nos favorece o en-
contro circunstancial em lugares igualmente
pxiblicos (nio freqtiento a casa dele, nem ele a
minha), nso o inibiria de apreciar com isen~go
os litigios. E, por isso mesmo, dar-lhes a me-
lhor avalia~go possivel no mundo juridico, o
que constitui a razlio de ser da justiga em qual-
quer lugar do planet e nio apenas nesta
provincia atrasada.
Fago este elogio com a esperanga de
contribuir para que encurte a brutal distin-
cia a nos separar dos lugares verdadeira-
mente civilizados deste planet azulado. Com
o desejo de que, onde se busca a justiga, se
faga realmente justiga, abolindo-se aquele
ditado popular segundo o qual quem tem
juizo nlo vai a juizo. Ja 6 hora de haver juizo
no domicilio da justig~a.


Num fC~rum no qual circulam his-
t6rias escabrosas sobre juizes sin-
gulares que delegam a assistentes
a intransferivel tarefa de realizar au-
diancias, e que alguns desses es-
purios juizes ad-hoc podem nem ter
vincula~go funcional com a justiga,
attitudes como essa podem indicar
que os maus hibitos estio come-
gando a mudar e as correq~es es-
tio a caminho, na und~cima hora,
is v~speras de a casa cair, ainda
assim last but not least.
Do seu estado ruinoso dlo ser-
vem de atenuante nem as vestes lu-
xuosas com as quais 6 revestida. De-
pois de um investimento de 6 milhaes
de reais, por exemplo, a nova sede do
tribunal nio consegue escapar da
apara~ncia de um acampamento de vi.
dro, marmore e at climatizado (o refri-
gerado de "antanho"). Tudo material ,
carol. Mas inteiramente desajustada
ao seu uso.
Os novos dirigentes do TJE tim
uma responsabilidade que nilo pode
ser banalizada ou desmerecida. O de-
sembargador Milton Nobre, que exer-
ce seu inegivel e crescente poder apreciando
causes e redigindo votos, comn capacidade mi-
nima ou nenhuma de exonerar, admitir, remo-
ver ou ordenar despesas, tem uma importin-
cia particularmente destacada na atual con-
juntura exatamente por essa condigio. Cada
vez mais procurado paraorientar, dirimir duvi-
da ou corrigir atos, ele pode fazer dessa refe-
rancia um padraio para o exercicio da funqlo
judicante no ParB, um Estado que se agigan-
tou na estrutura produtiva, num tristemente
clitssico modelo de enclave, sem ter o acom-
panhamento das instituiqFes pdblicas, uma das
causes do se atual caos social, 11 beira de

Haverl gente a discordar de tal aprecia-
950. Nenhum home p6blico sbrio aspira A
unanimidade, que, como todos sabem e pou-
cos levam ils l1timas conseqtiincias, 6 bur-
ra. Evidentemente, o desembargador Milton
Nobre tem falhas. Uma 6 apontada com faci-
lidade: a sua vaidade. A vaidade mais evi-
dente que ele revela, portm, 6 relative a sua
inteligincia, complementada por uma excep-
cional capacidade de trabalho e um acentu-
ado apego B qualidade. Isto significa que
seu culto a certas formalidades e apartncias
nlo o impede de trabalhar bem e certo, de
ver a realidade a despeito da imagem refleti-
da no espelho do ego.
Uma outra critical estaria relacionada ao seu
escrit6rio particular de advocacia. Esse escri-
t6rio era suficientemente bem sucedido para
tornar suptrfluo o desejo de Milton Nobre de
saltar para a magistratura, ji no topo da carrei-
ra, sem por ela evoluir no servigo, benefician-
do-se da a meu ver, indevida ou ilegitima -


catapulta da OAB (como a do Ministerio Pu-
blico), embora ganhando muito menos em di-
nheiro. Na dificil hora da decisiio, deve ter pre-
valecido a vaidade do future desembargador,
nesse caso cumprindo uma funglio-com per-
d~o do trocadilho efetivamente nobre.


Os ceticos ainda res-

mulgam que Os interesses

do escritonio saio agora re-

preSentados pelos dois fi-

IOS do desem arga or,

que o substituiram na
coduo da f-ra

Posso dizer genericamente de ambos, e espe-
cificamente de um deles, mais pri~ximo de um
de meus filhos quando eram criangas, que sio
rapazes excelentes. Vendo-os g distincia, nos
poucos mementos de convivencia paralela que
temos tido, orgulho-me, como cidadio desta
res public pouco edificante, da educa~go
que o pai thes deu. Ttm tudo para ser profis-
sionais competentes e de respeito, os dois
na mesma advocacia paterna. Se nio corres-
ponderem a essa expectativa, separando os
interesses do escrit6rio das tarefas do de-
sembargador, a frustra~lio deve ser debitada
aos mist6rios da alma humana, surpreenden-
tes por serem imprevisiveis -e, por isso mes-
mo, constituindo o sal da vida.






4 JOURNAL PESSOAL 2P QUINZENA DE ABRIL 2001


presa nesse period. Sem poder continuar a
servir a dois senhores, mesmo porque se julga
acima de todos, Kayath optou pelos Gueiros.
Mexendo os cordtis, Jader fez o ministry Joio
Alves demitir seu antigo aliado, a bem do ser-
vigo pbblico. Kayath tentou resistir, tomando
H61io Gueiros como estudo. Nlo conseguiu.
Hoje, cobra R$5 milh~es de indenizagio da
Uniso por ter sido prejudicado.
Estb ai a origem primeira do novo ciclo (ve-
lho, na verdade, porque produto de velhos e
novos pessedistas, gente passada e muito
-na casca do alho). Ciclo que descambaria em
Arthur Tourinho e Mauricio Vasconcelos.
Hugo de Almeida voltou i Sudam, que ji ha-
via dirigido antes, quanto a gestio tinha pa-
drilo tecnocritico, no memento errado, da for-
ma errada e sem tempo ou modo para corrigir
nada, ou para mudar priticas e imagens. Teve
um final melanc61ico, que, a rigor, nlo merecia.
Mas vai pagar carol por nlo ter captado e bem
interpretado os sinais do novo tempo. Um ti-
pico professional de carreira encerrou-a como
se fosse um phraquedista.
Espera-se que o atual xerife da Sudam, re-
presentante de uma estirpe que nio 6 nova na
entidade, mas nio deu bons resultados no
passado (de que 6 exemplo o coronel Roberto
Klein, outro preposto do Planalto designado
para substituir Kayath), prossiga no seu tra-
balho investigative at6 as ailtimas conseqii-
Cncias. Hi um aspect criminal necessitando
de tratamento compativel com a gravidade da
situaqio. Mas se a apura~go n~o remontar ao
ponto de partida de todos esses vicios, vai
ser mais um memento em que trombones e
bumbos soario, estridentes, anunciando o di-
luvio. E tudo nso passard de um p6 de Agua.
Volumoso e rbpido. Passageiro. Enganador.
A pr(,pria legislaglo dos incentives fiscais
engendra os seus monstros, abrigando frau-
des, manobras, manipulaqdes e ardis que re-
sultam na ma aplicaqio do dinheiro pdiblico
ou no seu desvio para bolsos de particulares
poderosos, sagazes ou audaciosos. Uma man-
chete de journal anunciando que 1,7 bilhio de
reais foram desviados dos cofres da Sudam 6
de causar profunda impressio. Parece coisa
de hoje. Mas 6 fendmeno de sempre. S6, nlo
foi percebido antes porque nio havia em Bra-
silia uma retaliaqgo como a que resultou desse
porco confront entire os dois mais importan-
tes senadores da repdblica. Assistido por uma
legiao de Pilatos, a comegar pelo inquilino do
Palicio do Planalto, um Pilatos de penas.
Se at6 anos atris a Sudam simplesmente
ignorava ou descurava a mi aplicaqio dos
incentives pelos projetos aprovados para re-
ceber colaborayso financeira do governor,
quando essa mi pritica foi corrigida e os pro-
jetos irregulares comegaram a ser cancelados
(a principio, timidamente; depois, is pencas),
o vicio passou a ser n~io it atris do dinheiro
p~iblico dilapidado, desviado, roubado. Pri-
meiro porque a divida, n~lo sendo corrigida,
ficava com um valor ridicule. Depois, porque


O governor federal nunca foi tao fundo na
apuraqio das irregularidades na Sudam como
agora. EstB a um pass de desnudar as frau-
des e a corrup~go que se acumularam ao lon-
go do tempo, identificando fats e nominan-
do autores. Mas est8 atacando apenas a d1ti-
ma onda de sujeiras, iniciada entire 1995 e
1996. A revis~o, para eliminar de vez essa tra-
diglo nefasta e expurgar o sistema de incen-
tivos fiscais de vicios de origem, ou extingui-
lo de vez, por irrecuperivel, precisa ter uma
remiss~o mais ampla. Se possivel, at6 o co-
mego da hist6ria, em 1966.
O senador Jader Barbalho est8 se decla-
rando injustigado pela campanha da impren-
sa, que o atinge por tabela. E evidence a mi
vontade e a tendenciosidade da grande im-
prensa national contra ele. V~rios erros fac-
tuais t~m sido cometidos e o envolvimento
direto do senador paraense nos escabrosos
casos de desvio de recursos pdiblicos nlo
tem sido comprovado. A suspeita de que o
senador baiano Antanio Carlos Magalhiles
(ex-ministro das ComunicaqBes, nunca 6 de-
mais lembrar) estd por tris desse impeto mo-
ralista e 6tico da midia mais poderosa do pais
6 mais do que fundada. No entanto, o presi-
dente do Congresso Nacional nlo tem moti-
vo para queixa.
Esse 61timo ciclo sistemi~tico e cumulative
de fraudes tem como responsiveis dirigentes
indicados e sustentados pelo president na-
cional do PMDB. Evidentemente, ele n~o pode
responder pelos atos dos seus apadrinhados.
Mas hi! alguma lic;2o a tirar da caracteristica
comum desses homes pdblicos, permanen-
temente ligados a fats obscures, a condutas
desviadas ou a ilicitos definitivamente carac-
terizados. Como o patrono.
Sgo pessoas que administram recursos do
tesouro sem discernir as esferas competen-
tes. Estabelecem uma promiscuidade conde-
niivel entire o que pertence a naqfio e o que 6
de particulares, metendo na cumbuca destes
o que deveria estar na despensa daquela. Se,
para efeitos criminals ou civeis, a serem co-
brados nas barras da justiga, no devido pro-
cesso legal e garantido o contraditbrio, nao
hi (ou ainda nito h6) umnexo de causa e efeito
entire os delitos ji identificados e o ex-gover-
nador do Parrk, politicamente ele responded por
ser a pega que deu causa a essa geraplo mais
recent de maus superintendents da Sudam
(e por acaso ji houve algum bom superinten-
dente na Sudam?).
Quando se candidatou a presidencia do
Senado, contra a vontade de ACM, Jader de-
via ter feito uma revisgo da sus carreira. Pre-
cisaria certificar-se de ter condiC~es de en-
frentar uma forte cadeia de rea95es ao seu
nome, que agora transcende tudo o que se
podia imaginer, e resistir ao que pudesse ser
inventariado no seu passado, que ja teve um
long (mas tamb~m cadtico) prontuirio no
extinto SNI, o antepassado da atual Abin
(Agbncia Brasileira de Informaq~es). O seu


passado certamente o condenaria, se essa
checagem fosse rigorosa.
Numa conversa reservada que tivemos em
1985, no auge de mattrias que eu entio escre-
via sobre as primeiras grandes irregularidades
no seu primeiro governor (desapropriag8o do
Aurii, Instituto Tecnol6gico de Brasilia, che-
ques administrativos do Banpard~, manipula-
gio na contabilidade do banco, conta espdiria
dos clientss especiais", Maiamegate), eu lhe
sugeri nlo indicar o medico Henry Cheeralla
Kayath para a superintendincia da Sudam.
O minimo que lhe disse foi que Kayath
era um medico de sucesso no Rio de Janeiro,
para onde havia se transferido depois dos
traumiticos acontecimentos politicos de
1964, que o apanharam na condigao de se-
cretdrio da fazenda estadual. Foi cassado por
corruppo, um process cujo sumarismo e
truculincia tirou-lhe a capacidade demons-
trativa e de convencimento pdblico, que te-
ria em outra circunstincia.
No Rio, Kayath retomara sua incontesta-
da competancia de medico e cientista, colo-
cando-se a frente de uma clinic conceituada.
Para que faz3-lo voltar, depois de duas dica-
das de afastamento do Parki, para uma funqgo
com a qual nio tivera o mesmo sucesso da
medicine, muito pelo contrbrio? Seria porque
ele entio servia aos interesses particulares do
governador? Kayath na Sudam indicado por
Jader era, para mim, a definitiva prova dos
nove: o governador nlo agia com boa inten-
glo. Cruzara o RubicZio.
Disse a Jader, cuja imagem ainda nbo ha-
via se desgatado como agora, que ele poderia
vir a maltratar o Pard tanto quanto Jarbas Pas-
sarinho o fizera no ciclo anterior, do regime
military (encerrado pelo pri~prio Jader, dois anos
antes da mesma transigZo a nivel federal, com
o inefivel Jos6 Sarney e a Nova Repdiblica),
abonaria com seu poder e prestigio pessoas
totalmente desqualificadas para a fun95o p6-
blica, inclusive-e sobretudo-a Sudam. Quan-
do era baladeira, Jader se cansou de apontar
esse erro. No comando do governor estadual,
estava repetindo-o.
Mas ele acabou conseguindo a nomeapio
de Kayath. Os fats posteriores poderiam ter
demonstrado que estava com a razio. Infeliz-
mente, n~io foi o que aconteceu. Com sua inte-
lig~ncia e ousadia, Kayath inventou a figure
do "17 e meio", um artificio que lhe permitia
reter 30% dos recursos do ent~io artigo 18 (hoje
6 o nono), do "projeto pr6prio", e aplied-lo
como se fosse do artigo 17 (o atual artigo quin-
to), o do leil~io de incentives fiscais, sem di-
nheiro carimbado.
S6 que no 17 e meio o carimbo ficava com
o superintendent, que o aplicava sem con-
trole. Foi com arranjos assim que Kayath con-
seguiu transformar a Ebal, at6 ent~o comple-
tamente jejuna de liberaq6es de recursos, no
s~timo maior estaleiro do pais. Pormera coin-
cidencia, naturalmente, dois filhos do entlo
governador H61io Gueiros, ingressaram na em-


Sudam: limpeza total?








JOURNAL PESSOAL 2" QUINZENA DE ABRI/ 2001 7


Defesa do rio


faltou vontade. E, quando ocasionalmente ela
existia, ngo havia funcionalidade na mio que,
depois de ter soltado dinheiro a rodo, nso
conseguia recupera-lo.
Quase metade do dinheiro liberado pela
Sudam para os projetos particulares foi conta-
minada por algum tipo de irregularidade. A
conta apurada at6 agora ji chegou a R$ 1,7
bilhlo. Mais um pouco de c~lculo e passard
de R$ 2 bilh~es. O relati~rio dos t3cnicos Clan-
do e Yokomizo, mais de uma d~cada e meia
atris, ji havia apurado n~meros parecidos.
Mas como nso havia incendidrios e bombei-
ros nos bastidores, essa realidade brutal per-
maneceu maquilada como trabalho tecnico,
abstrato, sem nomes nem cifras. Agora a pds-
tula estourou. Fede. Mas se o odor pestilento
for o prego para lancetar o tumor, tudo bem.
Convenhamos, porem, que ficar apenas
nos protegidos do senador Jader Barbalho 6
pouco, ou pelo menos nlo 6 tudo. O superin-
tendente Jos6 Cyrillo retroagiu apenas a 1994
no seu levantamento dos danos. De 18 para
ed, permaneceu a facilidade de meter a mao no
fundo formado pelas dedug6es do imposto de
renda e permanecer impune, mas houve uma
certa mudanga na clientele. Como os grandes
devedores do IR descontavam na fonte, em
seu favor, sem escrituraqio, 40% do total que
estavam recolhendo para o Finam, este pas-
sou a ser um dos mais atraentes fluxos para o
caixa dois, inteiramente livre de tributaglo e
mesmo de identificapso.
Quanto esse circuit invisivel estaria mo-
vimentando? Algo entire 150 e 200 milhaes de
reais ao ano, pelo menos. Quem participa da


engrenagem? Ora, grandes empresas e gran-
des escrit6rios de corretagem. Ambos, 6 cla-
ro, instalados fora da Amaz~nia. A maioria,
certamente, em S~io Paulo.
E justificado o assombro ao ver que trbs
escritbrios de consultoria em Bel~m, com me-
nos de cinco anos de existbncia, patrocinaram
projetos comn investimento de quase R$ 1,6
bilhao, conseguindo o comprometimento de
RS 364 milhoes e a liberagao de R$ 108 milh~es
de incentives fiscais nesse period. S6 essas
grandezas ji sio o bastante para langar sus-
peitas sobre a da correglo e lisura da Sudam
na administration dos empreendimentos incen-
tivados. Fundos de campanha eleitoral ou en-
riquecimento particular ilicito podem estar num
dos desvios na aplica~go das verbas.
No esquema atual, os grandes empreendi-
mentos da primeira geraio Sudam foram subs-
tituidos por projetos de pequeno e mtdio por-
te. Isso porque as posi95es se inverteram: as
grandes empresas, de receptoras preferenci-
ais, se tornaram aplicadoras de dinheiro dedu-
tivel do imposto de renda; empreendedores
menores puderam chegar ao balcio dos in-
centivos, mas seus papeis eram, em grande
parte, viciados. Al~m de terem que deixar na
mio do s6cio de papel 40% do valor de face
dos seus projetos, precisavam contribuir para
padrinhos ocultos. A regionalizagso que as
elites locals conseguiram foi a da pilhagem.
Nessa retina da fraude, o paroxismo da chi-
cana chegaria ao roubo, pura e simplesmente.
Mas o perigo do moralismo punitive de 61ltima
hora 6 s6 alcangar os ladrdes de galinha, a raia
midida, os peixes pequenos. Estes n~o devem


escapar por terem cometido um delito primatio,
facil de caracterizar (ja punir 6 sempre outra
coisa). Mas os tubaries nao devem continuar
ocultos. Se 12 escritbrios de consultoria ja fo-
ram descredenciados pela Sudam por serem a
fauna acompanhante desses cardumes peque-
nos, 6 precise ver se escrit6rios muito maiores
ficaram fora do alvo simplesmente porque seus
clients, no ponto de origemto mesmo da che-
gada tortuosa) da dedu~go, escaparam dessa
fiscalizagio de varejo.
Como o foco das investigates em cur-
so na Sudam visa o senador Jader Barbalho,
os maiores esforgos tim sido aplicados na
verificagio dos seus possiveis parceiros,
nos porovaveis elos que levariam a sua res-
ponsabiliza~go e, no mbximo, is gestdes da
Sudam iniciadas em 1994. Muito bem: essa
razzia precisa e deve ser feita. Mas 6 uma
profilaxia parcial.
Se apresentada como sendo uma corre~go
complete, padecerib de parcialidade, uma fresta
atravbs da qual se esvairdi a possibilidade de
corrigir a Sudam na raiz ou mandd-la para o esca-
ninho das siglas caducas, se incorrigivel (como
apregoam que 6, hB tanto tempo, os critics des-
se ins61ito sistema de colaborag8o financeira do
poder pdblico com empresas privadas sob capi-
talismo dito concorrencial, desmerecidos pelos
"pragmiticos" e"realistas" como sendo'pessi-
mistas"). E indispensivel, ao seguir o flo de
Adriadne, chegar a todos os que se aproveita-
ram do fato de terem cimcunstancialmente namslo
a chave do cofre do erdirio, se juntando Aqueles
que levaram o dinheiro do tesouro para casa,
quando nio o cofre inteiro.


Durante a semana passada estiveram
reunidos em Beltm os procuradores fede-
rais com atuag~o na drea da bacia do Ara-
guaia-Tocantins, que drena Aguas de 10%
do territbrio national, em cinco Estados
(Park, Maranh~o, Tocantins, Goids e Mato
Grosso), na Amazbnia e no Centro-Oeste. O
principal objetivo foi o de unificar as lin-
guagens. Um procurador goiano impediu
que a hidrovia, um dos projetos do Avanga
Brasil, tivesse sequer seu relat6rio de im-
pacto ambiental elaborado. Enquanto isso,
um procurador paraense tentava viabilizar
uma das obras mais importantes dessa mes-
ma hidrovia, o sistema de transposiCqlo da
enorme barragem da hidreldtrica de Tucu-
rui, ameagada de jamais ser concluida.
Em contatos informais, os representantes
do Ministtrio Plblico perceberam o parado-
xo. Descobriram tamb~m a complexidade na-
tural de uma bacia tio extensa, com 2.200 qui-
16metros de comprimento e 850 mil quili~me-
tros quadrados de area, formada por dois rios
caudalosos, mas com regimes hidricos dis-
tintos entire si. Problemitica que se torna ain-
da mais delicada quando o atendimento de
uma velha e 6bvia reivindica~go, o desloca-
mento da via priorititria de transport (das


rodovias para as hidrovias), revela faces in-
suspeitadas da situaqlo.
A preparagao de um rio para a plena na-
vegabilidade e seu uso regular posterior po-
dem criar efeitos que vlo prejudicar ou mes-
mo comprometer de vez o pr6prio rio. De dra-
gagens e derrocagens mal feitas pode resul-
tar o assoreamento do leito e o desapareci-
mento das praias marginais. Do trinsito de
barcagas dotadas de meios para se auto-li-
bertar de bancos de areia pode ocorrer a des-
truiglo dos canals naturals.
Os procuradores, por isso, reforgaram seu
entendimento de que os relatbrios de impact
ambiental devem ter uma consistbncia sufici-
ente para afastar temores negatives e reforgar
as medidas de antecipa~go de efeitos. Por essa
perspective, devem continuar insistindo em
cobrar mais qualidade desses estudos, mes-
mo que paregam estar adotando uma posi~go
contraria ao progress.
Um rio nlo e exatamente uma hidrovia.
Do estado natural, ele passa i condi~go de
obra humana, depois que sofre interven95es
a titulo de corregio, melhoramento e com-
plementa~go. Logo, os homes t~m que pres-
tar a devida conta do que estilo fazendo.
Sem isso, logo um rio virars uma hidrovia


esburacada, deteriorada, imprestivel. Como
as estradas de rodagem, uma obra totalmen-
te humana.
Mas tamb6m os procuradores constata-
ram que 6 precise adotar as medidas para que
a hidrovia Tocantins-Araguaia seja plena-
mente utilizada e nlo apenas em um dos seus
trechos, como estl ocorrendo hoje. Jri 6 pos-
sivel embarcar uma carga em Goids e faze-la
chegar at6 Xambiodt, no Tocantins, de onde
ela 6 reembarcada em caminh~o e vai ser le-
vada at6 o pitio da ferrovia Norte-Sul, em
Imperatriz. Seguird a partir dai pela ferrovia
de Carajds para o porto da Ponta da Madeira,
no literal maranhense.
Mas, ao invts de tres modais, a carga
poderia ir sempre pelo rio at6 o porto de Vila
do Conde, no literal do ParB, se as eclusas
de Tucurui, no Tocantins, fossem finaliza-
das. O que, se defender do governor fede-
ral, nlo acontecera -ou, so menos, s6 acon-
tecer8 daqui a muito tempo, sem data defini-
da. No seu encontro de quatro dias em Be-
16m, os procuradores perceberam que n~io 6
esse o interesse regional. Estio dispostos
para agir de tal maneira a favorecer todo o
vale, mesmo que enfrentando vontades po-
derosas em sentido contririo.












POFSOnagens
Em seqildncia, morreram nas ultimas semanas Dalila Ohana, Ar-
mando Morelli e Herm6genes Conduru. Em esferas distintas, em mo-
mentos histbricos diferentes, cada um deles foi personagem marcante
no Pardi contemporfineo.
Dalila foi aquela mulher corajosa, adiante do seu tempo, que nio se
vexou em ser a amante do politico mais poderoso de entio no Estado,
o caudilho Magalhaes Barata, que, para tC-la ao seu lado, deixou a
residtncia official para se instalar em casa alugada. Dalila teve classes e
amor o bastante para nio criar caso na hora em que as conven95es
socials a impediram de assumir plenamente a posi~go que lhe cabia
quando o poderoso morreu, mais de 40 anos atris. Foi uma das mulhe-
res mais interessantes do Par6 republican.
Armando Morelli fez seu nome na saga da demarca~go das fron-
teiras amazanicas, combinando essa face aventureira com sua posi-
Fgio de vanguard na medicine do Estado. Fez muitas coisas certas e
erradas, entire estas uiltimas ter aceitado o convite de Aloysio Chaves
para presidir a Celpa, missilo que nio combinava com seu talent e
sua biografia. Talvez, ji em idade avangada, Morelli tivesse querido
encarar mais um desaflo, dos muitos que topou sem a menor hesita-
950. Era um home de a~go. S6 um gabinete medico ou uma sala
cirdrgica lhe serviam bem de retaguarda. Queria mesmo era estar na
linha de frente. A Amaz~nia do seu tempo era cenririo ideal para
homes dessa tempera. Ouvir suas hist6rias, mesmo criticando ou
condenando algumas delas, era descortinar uma parte considerivel
dessa hist6ria de fronteira.
Herm6genes Condurti foi o elo entire a ultima geraqio de empreen-
dedores de uma Amaz~nia que feneceria junto comn as Arvores derruba-
das para a passage das estradas de integra~glo national, que coloca-
riam ponto final no extrativismo vegetal (e consolidando o extrativismo
mineral), e a geragio atual, que mal sabe desse passado. Seguiu os
passes e substituiu um dos simbolos desse period de apogeu e eclip-
se, Ant6nio Velho, no comando de um empreendimento notavel, como
a Importadora de Ferragens. Numa epoca em que o que se trazia de fora
da Amaz~nia, viesse de outros Estados da federaqio ou do exterior, era
coisa importada. A Amazcinia era um pais e nito sabia. Agora sabe. E 6
pouco mais do que nada.
Tris personagens que so foram num silbncio geral, que acusa ape-
nas os que ficam, destituidos de uma membria de valia coletiva. Raqui-
ticos e insignificantes registros na imprensa, que se lixa para o seu
papel de aggeda cotidiana dos cidadlios. Dizia-se em Londres que nito
valia ter vivido se, ao morrer, o passamento nao fosse registrado no
Times, ao menos antes de Rupert Murdoch. Mal alguem se tornava
personalidade e ja merecia a pesquisa de um redator do necrol6gio do
mais traditional jornal inglbs. Quando a morte chegava, o Times nilo era
surpreendido: sabia tudo o que interessava do falecido. E suas pala-
vras viravam hist6ria.
No ParB, os jornais viram papel de embrulho do mesmo dia em que
circulam. Ou papel de outra serventia, mais deleteria.


JOrnal Pessoal
Editor: Luclo FI~vio Panlo* Fones: (091) 223 7690 (lone far) r 241-7626 (lax) Contato: Tr Benjamln Conslanl 845/203!66 053-0410
-e-mail: lornal~amazon com Dr Produgho: Angeilm~ Plnlo Ed~gio de Arte: L12azlnpeanondeariapnloi230-130-1


Angelis (Desenvolvimento Urba-
no). A situa~go dele nio e con-
fortilvel. Um deslize do PMDB e
Ovidio perde o cargo".
Espero poder voltar a elogiar
a postura do Didirio, que, infeliz-
mente, nio tem exemplos melho-
res em toda a imprensa national.
Neles, a voz do donor do journal
costuma ser vox Dei.


COff69(~)S
Uma revisio mal feita nio es-
pantou varias pequenas, mas
sanguindrias gralhas que pou-
saram em varias materias da edi-
Fgo passada. O popular "quadro
de usos e fontes", muito conheci-
do dos contabilistas, virou "qua-
dro de usos e fundss. Conve-
nhamos, por~m: a pritica do con-
ceito nio se aproxima dessa iro-
nia involuntbria? JB a Amaz6nia
espectadora virou expectadora,
talvez por causa das fumagas dos
criminosos desmatamentos anu-
ais, que estlio para comegar e sem-
pre estio para aumentar. Os qua-
se dois meses de Jader Barbalho
na presidtncia do senado estica-
ram para mais de dois meses, com
coer~ncia imprevista: final, com
ACM e acolitos nas funds pega-
das do senador, o tempo corre
c61ere (mesmo sem ter no cart6rio
a culpa da matriz). O inspector do
Banco Central Patruni Filho foi tra-
tado como Jdnior. Mas, admita-
mos: hidiferenga?
Enfim: foi uma edigSio interati-
va. O autor errando e o leitor cor-
rigindo. Perdlio, leitores.


Campan ha
A campanha eleitoral ji esti
nas ruas, violando a lei. Camufla-
da em supostas mensagens admi-
nistrativas de presta~go de con-
tas e outdoors de apar~ncia ino-
cente. Integrantes da administra-
~go priblica que antes nio saiam
da penumbra, agora estio diaria-
mente sob os refletores, benefici-
ando-se indevidamente da propa-
ganda official, veiculada principal-
mente atrav~s das emissoras de
radio e television, e, nos jornais,
por meio dos inefaveis press-re-
leases. Tudo custeado pelo con-
tribuinte, consultado apenas na


Justiga
O advogado Jos6 Eduardo
Rangel de Alckmin veio no itltimo
dia 4 de Brasilia, onde e s6cio do
escrit6rio Alckmin Associados S/
C, como representante do desem-
bargador Joso Alberto Paiva, do
Tribunal de Justiga do Parai. Sua
missio: participar da audiencia de
conciliaqio na 1la vara civel de
Beltm, onde omagistrado prop6s
uma aglo de indeniza~gio contra
mim, declarando-se ofendido por
um artigo que escrevi neste jornal
sobre a grilagem de terras no Xin-
gu (de 5 a 7 milhdes de hectares)
do empresario Cecilio do Rego
Almeida.
Ngo houve conciliaqio. A au-
ditncia nio durou mais do que
cinco minutes. O advogado re-
tornou, entio, a Brasilia. Deverc
estar de volta no pr6ximo mis
para o inicio da instru~go do pro-
cesso. A a~gio penal, com base
na chamada lei de imprensa, de
1967, tambem teve andamento na
16" vara criminal.
Nos processes em que tenho
sido r~u, por alegado crime de im-
prensa, o que n9o posso 6 recla-
mar da morosidade do judiciario,
tema constant na boca de quem
costuma ser autor.


Censura
Nilo se pode mesmo elogiar:
registrei aqui com satisfaqgo a
postura editorial do Diario do
Para, publicando na integra to-
das as critics ao senador Jader
Barbalho de jornalistas e colabo-
radores contidas no material das
ag~ncias nacionais. Logo em se-
guida o journal suprimiu duas no-
tas do "Painel Politico" da Folha
de S. Paulo do dia 16 de margo,
ao fazer a reprodugho da coluna,
por serem inconvenientes ao
donor do jornal.
A nota de abertura da coluna
do journal paulista dizia: "O go-
verno mandara um recado ao
PMDB: se o partido nito cumpris-
se o acordo com o PSDB no Se-
nado e se Jader continuasse a
defender a CPI, o partido perde-
ria um ministbrio. A ameaga deu
certo e a Comissio de Assuntos
Econ~micos ficou com L~icio Al-
cintara (PSDB)".
A nota seguinte era esta: O
ministry do PMDB que est8 com
a cabega a primio e Ovidio de


hora de pagar um imposto que se
espraia na derrama tucana.
Com a palavra, para a respos-
ta, o Ministerio Pliblico eleitoral.
Ao menos para colocar em prati-
ca aquela velha maxima da Vov6
Zulmira, de Stanislaw Ponte Pre-
ta: on restaure-se a moral, ou to-
dos nos locupletemos. No caso,
ou continuam em vigtncia as nor-


mas que proibem a personalizaCio
dos atos e comunicados do go-
verno, ou todos passam a ter o
direito de usar o erdrio para pro-
mover seus nomes, sobretudo os
pesados, aqueles que s6 sobem
abusando do estatuto da gafleira,
criado pelo nosso maravilhoso
Billy Blanco, ele pr6prio comn um
p6 no salio.