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JOTTE CeSSO UC O F LA VIO P T O A Sudam, como naquela mtisica, nasceu torta e pode morrer tortuosamente. Males de origem criaram uma cadeia de ineficie~ncia, fraude e corrupgd~o. Mas o process de revisd~o dos seus erros, que estava em cursor, foi atropelado pelas denzincias do senador Antinio Carlos Magalhdes. Como caso de poli'cia, a Sudam estd' ameagada de desaparecer sob o guante de um intemventor, que ndo aceita o ti'tulo, mals age como tal. No final das contas, uma parte perderdi semzpre: a Ama~zdonia. governor federal chegou a est8 podre e tem que ser ex- tinta ao fimndeuma auditoria Odo Minist~rio da Integraqio Nacional, que tomou como base denincia do senador Ant~nio Carlos Magalh~ies, feita no cursor do tiroteio que trava com seu in- desejado successor na presid~ncia do Se- nado, Jader Barbalho, patrono das 61ltimas administraq6es na Superintendencia do De- senvolvimento da Amaz~nia. De uma amos- tra de 95 projetos de colabora~go financei- ra examinados, 29 apresentavam irregula- ridades, provocando desvio de 108 milhdes de reais de incentives fiscais. Aplicada a mesma proporqgo, de 30%, a totalidade dos 548 projetos ativos na carteira da Sudam, a fraude chegaria a quase 170 projetos e o desvio subiria para R$ 500 milh~es (dos R$ 1,7 bilhio com- prometidos, segundo a estatistica official . Os mimeros se tornammais impressionan- tes. Ainda estio long, contudo, de repre- sentar a realidade. O buraco no caso, para usar a linguagem cabivel, a criminal, o rombo 6 mais embaixo e maior. Dos 29 projetos incluidos na amostra- gem do minist~rio, apenas um, o da Usi- mar, no Maranhio, represent os mamu- tes predominantes no redil sudanesco (ou sudamtesco, neologismo mais fiel). Os demais sho, como regra, esp~cies da raia miuda, o que nio quer dizer que sejam menos vorazes (uma piranha 6 muitas vezes menor do que um pirarucu e virias vezes mais agressiva). Por isso, a amos- tragem pode padecer de certa improprie- dade ou vicio (talvez de origem), dando causa a um vi~s nas conclusaes. Mas bastava pegar aleatoriamente um projeto para ter um bomn exemplo dos er- ) A hora da 2 JOURNAL PESSOAL *la QUINENA DE ABIL/ 200 Sudam, o Minist~rio Pilblico, a Receita Federal, a Policia Federal e, se nio for demasiado, a justiga, quando provocada. O novo superintendent, Jos6 Diogo Cyrillo da Silva, tem o dever de atigar seus subordinados competentes para o trato da matbria, cobrando-lhes resultados e punin- do os relapses ou venais. Mas nio 6 esta a sua missio mais nobre. Cabe-lhe, aci- ma de tudo, reconciliar a Sudam (ou outro nome que vier a ter) com sua missio de ag~ncia de desenvolvimento, tirando-a (se possivel, de vez) das piginas e dos assen- tamentos policiais e do ciclo viciado em que Brasilia a enredou. A feig~io inquisitorial e punitive assumi- da pelo superintendent pode ser uma fer- ramenta de trabalho, um recurs tatico para poder se firmar em solo dificil, desconhe- cido ou hostile. Mas para nio se ver reduzi- do ao papel de interventor (que, ali~s, diz ter recusado), ele precisa tamb~m se ajus- tar a um pano de fundo institutional mais nobre. Se a SPVEA nasceu aleijada, pri- vada que foi dos melos e mnstrumentos a ela conferidos na letra (logo morta) da lei de 1948 (precisou de cinco longos anos para se instalar), a Sudam sucedeu-a comn vici- os de origem que jamais conseguiu sanar, justamente por serem cong~nitos. Esse acervo de deformidades nio pode, entretanto, ser liquidado como um incident policialesco ou o desdobramen- to de um folhetim politico. Se for assim, o 6rgdo que suceder a Sudam nascera~ sob o mesmo signo de desajuste, fadado a ser uma anomalia ou um exotismo numa Amaz~nia para a qual a percepgo do poder central se tem mostrado insensivel, distorcida ou mesmo refratiria. Hg erros e errados a inventariar nes- tas quase quatro d~cadas de Sudam. A matriz desses entes deformados, huma- nos ou materials, entretanto, esta fora da regiio. Sem essa compreensio pr~via, tudo o mais continuara na sucessio de equivocos que resultou na 6pera bufa en- cenada em Brasilia pelo baiano Ant~nio Carlos Magalh~ies, tomando como perso- nagem maligno um chefe politico paraen- se que ndo esteve g altura do poder que a hist6ria lhe conferiu. Os fraudadores, de dentro da Sudam ou de fora dos seus muros, podem e de- vem ser punidos, ap6s a devida apuraqio dos fats. A Sudam pode at6 desapare- cer, como exata punigio por seus erros. Mas ji 6 o memento de separar os ele- mentos de uma conjuntura perverse dos components de uma estrutura que diz respeito a uma regiio tio grande e com- plexa como a Amaz~nia, vitima, quando nio mera expectadora, de toda essa en- cenaq~io feita sob e com o seu nome. Mas nlo para favorec6-la. ros do sistema de colaboraqio financeira do governor comn projetos incentivados na Amaz6nia. Nenhum projeto pode dar certo se seu proprietirio 6 obrigado a deixar 40% do seu valor no ponto de origem da dedugio do imposto de renda, assinando um contrato de gaveta com o devedor (e optante) que transformara a aplicago num dinheiro-bumerangue, aquele que acaba voltando g mio de quem o langa. Essa corretagem 6 illegal, mas tem so- brevivido a todas as mudangas de regra que foram adotadas, a partir de 1976 (10 anos depois da criagao da Sudam), como corretivo das irregularidades constatadas. O sistema parece o escorpido da piada: pegando carona no lombo de um outro animal para atravessar o rio, pica seu transportador, mesmo sabendo que ambos nio sobreviverio a tal impulse. "E a mi- nha natureza", explica-se o escorpido, antes de se afogar. E da natureza dos incentives fiscais produzir corruppio e fraude? Tudo indi- ca que sim. Um bom projeto, se quiser ter dinheiro garantido, tem que optar pelo artigo nono (artigo 18 na regulamenta- glo anterior), do projeto prC~prio. Seus in- centivos fiscais virdo das dedug~es de grandes devedores de impostos de ren- da. O dinheiro saird diretamente do local da dedug50 para a Amaz~nia. Mas o s,- cio de araque retirarS seu nome da soci- edade assim que receber a comissio de 40%. Como cumprir as metas assumi- das com apenas 60% do cronograma fi- nanceiro estabelecido? S6 superfaturan- do despesas, maquilando as contas, adul- terando os pap~is. Se n~io tem condiC~es ou vontade de entrar nesse esquema, o projeto precisard sujeitar-se ao leilio do fundo de incentives, o Finam, onde o dinheiro pinga e 6 tlo in- certo que desmoraliza qualquer programa- pio. Exceto, naturalmente, se vocC for forte o bastante em Brasilia para que de 18 ve- nha uma ordem do ministry para o superin- tendente, determinando previamente quan- to dos recursos do artigo 5" (antigo 17) te- rio seu destiny carimbado. Para o grupo Joso Santos, por exemplo, que recebeu centenas de milhbes de incentives para construir duas fibricas de cimento (uma em Manaus e outra em Itaituba) e s6, colo- cou uma em funcionamento, desviando para Sergipe equipamentos que deveriam ficar na Area amaz6nica incentivada. Os 28 projetos nos quais a auditoria constatou irregularidades primirias, gros- seiras e escandalosas sio, sobretudo, um atestado da impericia (ou da conivencia) das fiscalizaq8es da Sudam e do desvio politico de funq~es do Conselho Delibe- rativo do 6rgdo. Tais projetos, nas mini- mas condigaes de rigor t~cnico e dec~n- cia administrative, nio podiam ser apro- vados. Aprovados, deviam ter tido as li- beraq8es de recursos interrompidas a pri- meira fiscalizaqio. Inadimplentes, deve- riam ser compelidos judicialmente a de- volver o dinheiro pdiblico mal aplicado ou desviado. Sgo fortes as suspeitas de que tenham servido de biombo para a drena- gem de dinheiro para diversos caixas dois, seja de empresirios como de politicos. Por este prisma, o dinheiro deve ser rastreado at6 suas 61ltimas conseqtiincias, O caso da Usimar 6, individualmente, muito mais grave. O Conselho Deliberati- vo da Sudam se deslocou para Sho Luis, onde o empreendimento deveria se insta- lar, para aprovi-lo. Nio por acaso: havia resistencia, principalmente na direa da Receita Federal, a aprovagio do projeto. Primeiro em relaglo a conveni~ncia de comprometer recursos com um projeto que, sozinho, no valor de R$ 1,3 bilhio, representava quase tr~s orgamentos anu- ais do Finam. Em segundo lugar, porque o s6cio controlador nio tinha competincia especifica demonstrada na produgho de ferro-gusa, fundidos brutes e usinados. Em terceiro, por ser suspeito seu quadro de usos e funds. Mas, ao que parece, o donor da Usi- mar tinha bons padrinhos na estrutura de poder do Maranhio e na c~ipula da Su- dam. A carta-consulta foi apresentada em 20 de setembro de 1999. Quatro dias de- pois ji estava aprovada. Os primeiros R$ 22 milh~es foram liberados em janeiro do ano seguinte. A dose foi repetida em mar- go. Os R$ 44 milh8es migraram dos co- fres da Sudam antes que um centavo ti- vesse said do capital prC~prio da Usimar. Tudo isso foi denunciado g 6poca. Nenhu- ma providencia foi tomada pela Sudam. Infelizmente, a amostragem nio incluiu nenhum dos seis projetos de Jos6 Osmar Borges, talvez o recordista atual da Su- dam em numero de empreendimentos aprovados, nivelando-se a outros bem aquinhoados empres~rios que transitaram em anos anteriores pela superintendencia, tendo escapade ao crivo final porque ji se desvincularam do balclo de negbcios. A Receita Federal acusa Borges de desvi- ar R$ 111 milhbes (razob~vel m~dia de qua- se R$ 20 milhdes por projeto), um pouco mais do que o que aprontaram todos os 29 projetos auditados pelo ministtrio. Por que ele ficou de fora? Perguntas desse jaez podem se multi- plicar ao infinite, mas todas devem ser adequadamente respondidas para que cada centavo do eriirio tenha seu destiny identificado, seu retorno cobrado e o ma- ximo dessas centenas de milhdes retorne aos cofres pdiblicos. Esta 6 uma tarefa a que' devem se dedicar a procuradoria da JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE ABRIL/2001 3 As principals e mais graves acusag~es que est~io sendo feitas contra o senador Jader Barba- lho referem-se a fats commais de uma dicada de ocorr~ncia. A grande imprensa national pouco se preocupou com esses fats enquanto o poder de Jader se circunscrevia ao Park. O interesse na- cional que chegou a haver anteriormente se res- tringiu ao periodo em que o ent~io govemador avalizava Nelson Ribeiro como ministry da refor- ma agrairia e o Mirad tentou, em 1985, desapropri- at latifiindios por explomp~io, tidos como produti- vos ao arrepio do Estatuto da Terra (de novembro de 1964, por~mmais avangado do que o PNRA da Nova Repdiblica, que fez soar atrombeta de Jeric6 para Ronaldo Caiado e sua UDR muito louca). Cristalizada a armadura dos latifundidrios na "constituigiocidadsi" de Ulysses Guimaries, Ja- der, Nelson e seus quixotes foram deixados de lado. Que voltassem g provincia primitive. Mesmo quando a carreira do politico paraen- se adquiriu algum acento national, a "gr-ande im- prensa" (a rigor, imprensa grande) s6, tratou-o no varejo, commI~iivontade na maioria dasvezes. Mas bastou o senador Antinio Carlos Magalh~ies, fonte preferencial de muito jomalista considera- do bem informado e independent, langar o inter- dito proibiti~rio contra Jader, para os jomaldes de- sencadearem uma impressionante campanha de atacado contra aquele que se tornou a expresso do pior em political. E do pior em tudo que diz respeito a 6tica e momalidade. At6 hoje, Jader Barbalho nio pi~de tomar pos- se, de fato, na presid~ncia do Senado, mais de dois meses depois de ter sido eleito para o cargo com o voto da maioria absolute dos seus pares (metade mais um senador). Os fats lesivos mais recentes, inclusive a suspeita de fraude na vota- 950o, partilhados entire ele e seu incansi~vel desa- feto (com mais peso pendendo para o lado de ACM), foram deixados de lado, exceto quando (como no caso da Sudam) envolvem afilhados, apaniguados e protegidos de JB (cujos rabos empalhados excedem o de um dragilo mitol6gico -e ainda siovulneri~veis ao fogo do animal ima- gindrio, que desse mal nio sofre). Os holofotes est~io voltados para fats de 10 a 16 anos atrds, como os cheques administrativos do Banpardi, emitidos em 1984. Todos os fats foram noticiados ou mesmo denunciados no mo- mento mesmo de sua materializagno, ao menos por algu~m na imprensa. Todos formmdo conhe- cimento do Ministbrio Pliblico e de v~rias outras instilncias administrativas do govemo afetadas pelas ocorr~ncias. Todos chegaram a via judicial. Se foram mal apuraldos, sufocados, engavetados - e questio de apurar e punir. Exceto as demands que prescreveram judici- almente, todas as demais -e mesmo aquelas que est~io na 6rbita judicial, com arquivamento sem exame do m~rito, suscetiveis, portanto, a fats novos podem ser reabertas. Tudo dentro da normalidade institutional e conforme o rito legal. Mas se a sociedade quer tomar Jader Barbalho como exemplo e, a partir dele, atingir os maus poli- icos, osmaus homes piblicos emgerale osmaus empresdrios, entio a mira ni pode ser dirigida apenas contra o president do Senado, nem ficar no movimento pendular maniqueista at6 o orixi secular da Bahia. Se hoje Jader Barbalho aparece na grande imprensa national como o simbolo do enriquecimento ilicito particular A custa do ersirio, 6 bom nio esquecer que esse lugar foi ocupado an- tes pelo paulista Paulo Maluf, que sucedeu o pau- lista Or~stia Quercia, que restabeleceu a linhagem paulista de Adhemar de Barros-para ficarmos no Brasil posterior & Repdiblica de 30, vitoriosa exata- mente para remover do pais os politicos carcomi- dos, sustentaculos da viciosa alteridade do cafe- com-leite, de paulistas e mineiros, que prevalecia ate entio ( fi restabelecida ap~s ~o furacioClo, com Itamar e seu inverse, FHC). Quase todos os dias sou consultado por co- legas jornalistas do sul sobre fats da vida pre- gressa de Jader Barbalho. Repito tudo o que sei, de fato provado. Alguns colegas ficam assusta- dos com o que ouvem. Perguntam se pretend publicar hist~rias tio exuberantes, que caberiam como luva num romance de Miguel Angel Asti- rias ou Manuel Scorza. Digo que ji publiquei tu- dinho, muitas coisas em primeimm rio (e, As vezes, a Oinica m~io dada pela imprensa). S6 dois exem- plos: a fraude na desapropriago da idilica (para o desapropriado, infernal para o contribuinte) Fa- zenda Pamaiso, em Viseu, ou a negociata comn os castanhais de Marabzi (operag~o de compra even- da e nio desapropriago, como insisted os jorna- 16es), tudo em 1988. Leio, sem conseguir reprimir de todo certo en- fado e nojo, fats pelos quais ji passei hA tanto tempo, como a enrolada dos cheques administra- tivos do Banpara, e que reaparecem agora como a pedma filosofal da corrupplo, a quintessincia do jomalismo investigative, agindo atoda bacteria pam prostrar eliquidar um politico primariamente cor- rupto, acuado no gabinete que malmente ocu- pou, sem esquentar a cadeira. Diz um colega que a Folha de S. Paulo teria oferecido dois meses de f~rias no exterior ao re- pi~rter que encontrasse o famoso (com materiali- dade por enquanto equivalent g da Fazenda Pa- raiiso) terceiro relatirio do inspector do Banco Cen- tral, Patruni Filho. O Jornal do Brasil, na vora- gem inquisitorial, colocou o nefando empresdrio Jos6 Osmar Borges como sendo o superinten- dente da Sudam, o que, convenhamos, se verda- de fosse,j jseria a gli~ria para a raposa: o galinhei- to todo ao seu absolute dispor. HA uma certa histeria anti-Jader na imprensa. Um dos seus mais poderosos alimentadores 6 a promiscuidade de bastidores entire jornalistas e o senador Antinio Carlos (e, parainfelicidade de b- rio S~rgio Conti, uma promiscuidade incompara- velmente maior das empresas jomalisticas comn o ex-ministro das comunicaqaes e homern forte do setor el~trico, de obras milion~rias, de empleiteiros dadivosos). E claro que uma faglsa santidade barba- lhista, como a de htob ni~otem fu~ndo mais noble. Mas e fmocamente minoritbria no espectro atual. Se o paraense Jader Barbalho 6 esse ogre pin- tado pela imprensa, a opinion p~iblica poderd ser levada a cler que, eliminando-o, mesmo que a custa de um golpe branco brandido a partir das reda- 95es (por control remote, talvez), o ambiente po- litico national estard grandemente saneado. Mas se a perniciosidade de Jader for relativizada, inse- rida no context mais geral da elite (n~Lo s6 politi- ca) do pais, entI~o o quadro estardr mais equilibra- do ese~dmais realista. Perigosamente realistaaa quem maneja os cordaes do teatro de variedades para o qual a midia dai sua contribuigno valiosa. Mesmo em matbria de corruppio e maus cos- tumes, o Norte atrasado 6 fichinha. Se 6 para ser tratado como ladr~io de galinha, nio pode ter o 6nus da comparaqio com os criminosos de cola- rinho branco, s6, porque estes s~io mais bonitos e cheirosos e pagam advogados mais competen- tes, ou cars. Mas vi-se checar a conta de pagar que deixam para nosotros. Jader 6 o piorpolitico em atividade no Brasil? A pergunta est~i feita e deve ser feita. A resposta pri-paga da grande imprensa, entretanto, nio ser- ve de resposta, por seu evidence vicio insani~vel de origem. Impedido de ocupar um cargo para o qual foi eleito, sejald~ por qual m~todo (legitimado e san- cionado pelo reconhecimento official da sua vit6i- ria), Jader s6 pode ser apeado da presid~ncia do Senado por um golpe branco, que 6 o nome verda- deiro da campanha a frente da qual se colocou a imprensa. N~io 6 de todo improvi~vel que venha a ter mesmo esse destiny. Talvez dessa maneira o "caso Jader Barbalho"nio chegue is suas ultimas e mais profundas conseqii~ncias, servindo de ates- tado da falancia das instituiF~es bmasileiras. Por todas elas passaram os fats, as suspei- tas e os indicios de ilicitude apontados no cursor da carreira de um home que foi vereador, depu- tado (estadual e federal), governador, ministry e senador. Ou seja: foi quase tudo o que um politico pode ser, exceto president da repdiblica. O fato mais grave que se exibe hoje transitou porv~rios escaninhos oficiais e dormitou no Ban- co Central e no Minist~rio Pdiblico estadual at6 ser reaquecido, a tal ponto que agora provoca o comportamento indigno de autoridades pdiblicas no banco e em nivel hierarquicamente superior, transferindo responsabilidades para o costado alheio e trauteando alegaqBes de lana caprina, como se dizia antanho, com o la~tego simb61ico da expression fazendo seu devido efeito. Assim, se Jader Barbalho se elegeu presi- dente do poder legislative brasileiro, um dos tras previstos pela Constituigio da repdblica, tendo como curriculo um verdadeiro prontuario polici- al, esse que os jornais se encarregam de enri- quecer todos os dias, com ou sem razio, com fats ou vers6es, 6 porque os canals de vaza- mento das instituiqbes deixaram de ser um sim- ples com perdio da palavra ladraio para se tomnarem um monumental canal de drenagem. Da mesma maneira que todos os procedimen- tos regulars contra o ex-govemador precisam chegar aos seus finalmentes, saindo do limbo Itil em que se encontram, sempre favorlivel ao neg6~- cio e is chantagens, as instituig8es tem que ser submetidas a uma prestagio de contas em regra. Mas se 6 para iniciar uma operaqio limpeza, como a desencadeada pelo MP italiano, entio 6 precise acabar com essa brincadeira de bicho-papho, sem- pre de mau gosto, e olhar na cara dos meliantes de colarinho cristalino, que aprenderam a nio deixar a orelha tremer quando mentem. Caso contedrio, quando o esquartejamento de Jader Barb~alho tiver sido concluido, os dons da republican voltario ao seu copo de uisque, Zls suas engrenagens financeiras, aos seus caixas 2 e a todo o aparato subterrineo que impede este pais rico de ser umanaqio para valer. Aparato, natural- mente, que inclui a imprensa grande. E muita da- quele gente para a qual Emile Zola tinha uma clas- sificagao dura, mas exata: os canalhas. O Judas do Barbalho 4 JORNAL PESSOAL la QUINZENA DE ABRIL/2001 a elei~go municipal do ano pas- sado, o goernador Almir Ga- briel apoiou dois candidates no Ndisputa pela prefeitura de Be- lm com Edmilson Rodrigues, que acabou se reelegendo. O candidate oticial. o de- r putado federal Zenaldo Coutinho, do par- tido do governador, nem conseguiu pas- sar para o 2" turno. O candidate informal, Duciomar C3osta, ultrapassou essa barrei- .ra e diz que so n3o venceu o prefeito do PT porque nso recebeu de Almir roda a ajuda n~ce~ssaria. Com mais dinheiro nos uilt imos dias e sem a pesquisa do Ibope na vespera, divulgada pelo grupo Libe~ral. acredilta que: teria Invertido o relsultado fi- nal. Edmilson chegou na frente. com uma dlferenrga de: 1.200 dos votos. A primeira li~go dessa detrrom3 foi de ! que nem sempre a maquina official e ca- paz de eleger um postet, a falsa conclu- .sao deixada pela eleigio de: Luiz Oravio Campos para o senado, a frente de Ana Jtlia Carepa e Helio Gueiros, dois anos antes. A segunda hqdao dos tucanos: e preferitel apostar todas as fichas num . unico candidate no 19 rturno do que des- Sperdigar forgas com dois nomes sem forte apelo popular, deixando outros acertos para o 24 turno. O ensaio e erro deve ser t'. entado antes da homologaqgo da candi- ' datura pelo partido, testando varias al- i~~c ternativas para chegar no inicio da cam- panha eleitoral com um so nome. Assim. nesta f~ase: ainda informal da corrida ao voto. o govemador esta com tres candidates a candidates no mercado. O nome: mais bemn estruturado ate agora e o do vice-goternador Hildegardo Nu- nes. que praticamente atua visando a su- cessio estadual desde o primeiro dia do seu mandate. Dos tre~s possiveis calndida- tos, porem. Hildegardo eo menos simpa- tico a Almir. Tanto por nio ser do PSDB, como por \ir demonstrando um tal appetite pelo poder que susenta dth~ idas quanto a fidelidade ao tucanato quando assumir a titularidade do gol erno. Oi \Ice te~m de- mnonstrado uma11 Iiberdude e autonom~ia de mioL ime~ntos que: ndo se: harmnonizant com o mod~lo de: condug'~o Cenntralizada e mlan- do terticalizado do golernador. Mlas Al- mir nlio fez nenhum eteo a possibilidade- um lanto remote. mias real de Hildegar- do vir a ser seu candidate. Se pudesse passar diretamenre a fai- xa a alguemn. o g~ove~mador ni~o hesitaria: seria o secreta~rio especial da produ~go Simao Jatene, seu alter-ego (ou l ice-ver- sa). M~as Jatene, que nunca foi uma plu- ma eleitoral. njlo conseguiu levar a con- sequb~ncias praticas seu desejo de: substi- ruir Gabriel (a forma de tratamelnto pre- ferencial de uma ala da corte). Ora falta a programaCdes de: viagem ao interior, ora se enfada de: contatos politicos. M~esmo empenhado em ser popular, njio consegue estabelecer um campo gral itacional em ser imoral, mas nio 6 illegal, observa a revista. Ngo exatamente. Quando, em 1979, a Eletronorte transferiu para a jii extinta Portobris a responsabilidade de construir o sistema de transposiq8o da barragem, aobra, mesmo desmembrada, continuou com a Camargo Corr~a. Depois de seis anos de paralisa~go, a construg8o das eclusas foi retomada pela empresa, ainda com o mesmo. contratoo A duplicaqio da capacidade nominal da usina, com investimento global de US$ 1,5 bilhlo, tamb~m esti sendo feita pela Camargo Corrba, ao abrigo do velho e maravilhoso contrato, que espicha mais do que o Homem-Submarino. A Eletronorte se orgulha de proclamar, em seu raquitico site, que a usina de Tucurui 6 a obra que acumula mais concrete (8 milhoes de metros c~bicos) do B~rasil e a maior hidrel~trica "genuinamente national". Esta 6 a banda sadia da ma~g. Estd na hora de virar para ver a banda podre, ligeira e equivocadamente exibida na mat~ria de Veja. Se estit todo mundo perplexo com a fortune pessoal de R$ 30 milhaes do senador Jader Barbalho ~e os R$ 110 milhaes de desvios constatados na Sudam, cabe um aviso: ests conta da Eletronorte 6 media em v~irios bilh~es de reais. Fi almnte ( ab-e la por qual motivagio) Veja dCewao iou:Ca asnou: h um quarto de seculo para a :osr~o daahde~rc d uma empreiteira ji ganhou no Brasil. A mat~ria, publicada com algum destaque na 61tima edigio da revista, nio 6 exatamente um primer dejornalismo: hi poucas informaqdes, algumas delas trocadas, e muitos juizos de valor. O autor do texto ouviu o galo cantar certo, mas apurou mal a cantoria (talvez porque o que interessa 6 reproduzir os decib~is registrados). Os poucos fats revelados, por~m, sho suficientes para exigir explicaqdes de quem de direito. A revista diz que o orgamento da usina duplicou, dos 6 bilh~es de reais originals para os atuais R$ 11,5 bilh~es. Se as grandezas fossem expresses em d61ares, Veja estaria muito mais pr6xima da verdade. A Eletronorte jura que a primeira etapa de Tucurui, com 12 miquinas instaladas e comn capacidade maxima nominal de geraqio de 4,2 milhaes de quilowatts, saiu por 4,7 bilhaes de d61ares (quase R$ 10 bilhaes ao cimbio do dia). A Comissio Mundial de Barragens faz seu c~lculo em US$ 7,5 bilhbes, computando, como tambtm faz a Eletronorte, apenas a hidrel~trica e os juros durante a constru~go. Incluido o linhio e os juros pagos a partir de 1985, a conta facilmente bate em US$ 13 bilhaes (ou mais de R$ 26 bilhqes). Desde sua assinatura, em 1977, o contrato-base foi aditado 29 vezes, em "'pontos essenciais", observa a revista, esticando os servings e multiplicattdo o tralor. Tudo isso, poi-6m, ocorrido sob a vig~ncia da antiga lei de licitaG~es piiblicas, substituidaem -1993, .pode Sucess~io: por enquanto, so os candidates de Almnir JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE ABRIL/ 2001 5 remetidas pelo correio. Na busca de eco- nomias de ponta de lengo e de normas bu- rocriticas formalistas, a secretaria chega- ra a cortar os didirios de classes e os livros de ponto dos professors. Era o que falta- va para implodir a motivaCio de profissio- nais que ha cinco anos recebem os mes- mos 3,99 reais por hora/aula. Com o Fundef, que transferiu para as prefeituras os recursos do ensino funda- mental, suprimindo um canal que drenava dinheiro para o ensino m~dio, mantido sob a jurisdi~go estadual, a situaqio se tornou ainda mais dificil para o governor, que 6 surpreendido pelos problems e parece ter perdido at6 a visualiza~go de sua rede de ensino disseminada pelo interior. Esse quadro pode encerrar uma arma- dilha para o novo secretario especial, se ele assumiu o cargo com projeto eleitoral. Nilson Pinto teve que manter no cargo a titular da Seduc, Izabel Amazonas, por ele mesmo indicada. Teve que readmitir seu antecessor, Marcos Ximenes, demitido pelo governador por incompetencia (Mar- cos, successor de Nilson na reitoria da Universidade Federal do Parid, chegou g reuniio convocada para tratar emergen- cialmente do problema das matriculas sem saber que o problema sequer existia), tam- b~m por ser do seu grapo politico. Mas se o crit~rio de conflanga inspi- rou os dois atos, o da competencia vai ter que sobrepor-se para assegurar ao ex- deputado que a Secretaria da Promo~go Social nio serat sua tumba, ao invbs de plataforma para o langamento da sua can- didatura ao governor. Nilson Pinto tem muito mais empatia popular do que Simio, mas n~o a mesma infludncia na curul tu- cana. E, por enquanto, os grandes lances preliminares da dispute estio sendo tra- vados na corte, como um jogo de xadrez, para o qual, naturalmente, o distinto elei- tor ainda nio foi chamado. torno de si. Alguns tucanos ja comegam a desistir de tC-lo como projeto. Vgrios trocaram mesmo de barco, pas- sando para a nau do novo secretirio da promoCio social, Nilson Pinto de Olivei- ra. O ate recentemente deputado federal esta disposto a entrar com tudo na ginka- na pr6-eleitoral: cumprimenta e da o ine- faivel toque nas costas de quem se apro- xima, vai a batizados e casamentos, dis- cursa por onde passa. E tem nas mios uma secretiria poderosa. Mas, na atual conjuntura, de ambiguo poder. A educago (e, por ironia, a sadide) sio dois dos stores mais frigeis e polemicos da administraFio Almir Gabriel. Nenhum secretiirio conseguiu esquentar a cadeira na Sespa e dar frutos. Entre outros moti- vos, porque ndo tem poder (exercido di- retamente pelo governador e, mesmo sem delegagio sua, pela primeira dama, is vezes em linhas cruzadas). Jg na Se due o que houve foi um pro- gressivo desmonte da estrutura que o pr~- prio Almir comegara a levantar, disposto a acabar com uma heranga simbolizada pelo aluno-jacar6 (aquele que estudava deitado, por falta de carteiras). A nova conjuntura tamb~m ji tem seu simbolo: a cai~tica matricula deste ano em Bel~m. A Sedue conseguiu transformar em cri- se um ato que ji se havia tornado rotineiro, sem problems, por total incompet~ncia na metodologia de elaboraqio, na feitura e na revisio das listas de matriculas, pela pri- meira vez divulgadas pela imprensa e nio O quadro do balango dizirio de energia, preparado pela Operadora Nacional do Siste- ma E16trico, leva a algumas observaCges. Apesar de o pe- riodo de cheia do Tocantins es- tar chegando is v~speras do seu nivel mfiximo, a capacida- de de geraqio firme da hidrel6- trica (aquela energia que ela 6 capaz de fornecer sempre) na- quele dia era de 3.570 MW (ou 3,57 milhaes de kw) parauma capacidade nominal de 4.200 MW. Uma expressive diferen- ga entire o miuximo em tese e o m~dio para um memento em que o reservatirio estai com todo o seu volume util de igua. O Norte vai ter que se aco- modar na camisa-de-forgado sis- tema integr~ado, como exportador de energia bruta? Se descontada a energia transferida para outros Estados e a apropriada pelas f~i- bricas de aluminio da Albris e da Alumar (em torno de 1.5000 MW), que consomemmuita ener- gia, mas dio enorme prejuizo, o que sobrou~para os paraenses dos' 3,5 mil MW de Tu~curni foram menos de mil MW. A parcela menor do total, portanto. Vai ser sempre assim? Ene rg ia No dia 15 de margo, Tucu- rui estava transferindo para fora do Parii 1.020 dos 3.570 megawatts m~dios que estava gerando. O Sistema Norte era, naquele dia, o 6nico com su- peri~vit de energia. Uma parte maior dessa exportagdo (579 MW) estava indo para o Nor- deste. Outra parte (441 MW) para o Sudeste e o Centro- Oeste, o sistema com o maior deficit, compensado com ener~ gia vinda de fora do pais. 6 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE ABRIL/2001 uma margem de liberdade su- ficiente para nio ser sufocado pelo ardor do outro duelista. Infelizmente, por~m, tambem tenho provocado a reaqilo de pessoas que n~io querem servir ao puiblico, que nio estio interes- sadas em contribuir para a for- maqio de id~ias, que n~io trazem qualquer pensamento para a are- na dos contrairios. O que querem 6 intimidar, fazer o oponente se curvar a forga de suas agressdes estabanadas, sem qualquer fun- damento, exceto o de manti-las a distancia de qualquer control, completamente livres para dispor ao seu arbitrio do poderpuiblico a que tiveram acesso, nem sempre meritoriamente. E esse o caso de Francisco Cavalcante, donor da Vanguar- da Propaganda e da conta pu- blicitaria da prefeitura de Belem, agora sujeita a uma CPI da CA- mara Municipal, instaurada para apurar se foi de maneira limpa e legal que a empresa venceu a concorr~ncia da PMB. O publi- citario Cavalcante acha que pode me assustar e atemorizar reagindo com selvageria a criti- ca que fiz ao livro dele, Comu- nicagd~o militant, escrito em parceria com outra jornalista da prefeitura petista, Ruth Vieira, mediocremente langado na se- mana passada em Bel~m, numa festa de fraco comparecimento (mais de quatro meses depois da publicaCtio do livro). Eu podia ter dado aos dois e- mails que o publicitairio Cavalcan- te me mandou o destiny que ele merece: a lata de lixo (a latrina podia ficar entupida). Mas ele e um dos homes mais fortes do grupo que, por um capricho da hist~ria, ocupou o palacio Anti- nio Lemos ha pouco mais de qua- tro anos. Logo, represent aque- les que slo responsaveis pelas principals decisies em uma cida- de de 1,2 milhio de habitantes. E uma amostra representative, sem censura, do que, debaixo da ma- quilagem publicitaria, 6 essa ala do PT que se aboletou na admi- nistraCio belenense. Chiquinho nito 6 apenas o Goebbels da prefeitura, como dis- se na resenha do seu livro (ver Jornal Pessoal 255). Ele 6 tamb~m o Helio Gueiros petis- ta. Al~m de ser essa a interpre- taglio natural a que se chega ao fim da leitura dessa correspon- dancia abjeta, e ele pri~prio que decide assumir a identidade, de resto, ja existente: final, sob o pseud6nimo de D~cio Malho (para ser lido "desce o malho"), Chiquinho esteve por tras de uma coluna torpe publicada no Jornal Popular. Sob esses tra- jes bifrontes de medico e de monstro, ele esta plenamente autorizado a falar de Silas As- sis, de quem se aproximou exa- tamente atrav~s de Helio Guei- ros e comn quem teve contatos para pagar (descontando os 20% de comissio da sua ag~ncia, e claro) as peas publicitarias da prefeitura de Belem inseridas, com total desprop6sito em rela- glio a normas tecnicas e merca- dol6gicas (sem falar em 6ticas, morals e political, que o perso- nagem ignora), naquela nausea- bunda publicago. Ainda hoje, 6 a que mais elogios faz a admi- nistraqio Edmilson Rodrigues (ap6s uma chuva de critics motivada pela momentinea es- tiagem de dinheiro) Covarde como so, ele, Chi- quinho atribui a um morto com- paraqio de Silas comigo, uma mtbrbida e nojenta forma de cha- mar em vio o testemunho de Euclides Bandeira exatamente quando sua morte complete um ano. O publicitairio Cavalcante nunca foi interlocutor do Chem- bra, exceto, talvez, por interpos- tas pessoas intimas do falecido jomalista (e agora tambem petis- tas, por necessidade). Bandeira foi meu "foca" em A Provincia do Palra, meu companheiro no primeiro (e no terceiro) Bandei- ra 3, vice-presidente na chapa que presidi no sindicato dos jor- nalistas e meu querido compa- nheiro de mesa de senadinho. Nossas evidentes diferengas jamais formmmaiores do que nos- so mutuo respeito e admiraq~io, alem do querer bem, que consti- tui a pedra de toque para quem participa da nossa confraria. Se algu~m disse pama o publicita~rio Cavalcante que Chembra disse o que o donor da Vanguarda diz que o Chembra disse (sem ter qualquer das qualidades de um interlocutor do falecido jomalis- ta), entlio mentem dois: a fonte e seu papagaio ignorante. Na nossa mesa senta tam- b~m Orly Bezerra, o donor da Griffo Propaganda e da princi- pal conta de publicidade do go- vemno do Estado. Senta, alias, comnfreqilincia cada vez menor, por n6s todos, "senadores", la- mentada. Porque e uma das atraqdes da nossa tavola as dis- cussdes que Orly e eu travamos a prop6sito das materias deste jomnal sobre a administration Al- mir Gabriel, em tons que ja esti- veram decibeis acima da cordi- alidade, mas nio ultrapassaram o limited da civilidade. Nem Chiquinho nem o leitor sio obrigados a aceitar o fato. Mas os petistas podem recorrer a um companheiro de primeima hora, o advogado Jo~o Sa, para a prova dos nove. Joho 6 outro ma- ravilhoso (e impontual) conviva em uma mesa que nio cobre atestado ideolbgico aos seus fre- qiientadores. Quer apenas qul eles tenham sensor de humor par agiientar a galhofa e tolerinci; para aceitar as diferengas. Cad um chega e sai com suas convic 95es, posiqaes profissionais e op- 95es pessoais. Ao fimn de cads, sessio, agradecemos silenciosa- mente por sermos tio diferentes (aproveitando para falar mal do outro, e 6~bvio). Devo responder a tanta es- tultice, dita com a conseqtiincia de algu~m de mentalidade tio primaria, um juquinha iniciado no chiqueiro? A acusa~go de ser al- mirista posso retrucar pedindo ao respeitavel leitor que revise todos os nuimeros do Jornal Pessoal a partir de maio de 1995, quando esta publicaqio voltou a circular ap6s sua segunda e tiltima (der- radeira, espero) interrupg50.Ne- nhum govemador foi tantas ve- zes capa de edigio e tiio malha- do;nioporque odoutor Almir seja pior do que seus sucessores: e porque frustrou as melhores es- perangas que havia suscitado e se acostumou a uma imprensa domesticada pela verba da pro- paganda official, passando a achar que isso e jomalismo. Quanto a fazer o jogo dos candidatess conservadores", tamb~m 6 suficiente ao leitor consultar a cole~go do JP. A 1- tima edigio antes da elei~go do ano passado era uma detalhado e incisive desnudamento da frau- Escatolog ia p et ista A polbmica e um dos gran- des mementos da atividade in- telectual. No jornalismo, 6 um element vital, infelizmnente abo- lido das nossas grandes folhas burocratizadas. O duelo numa pol~mica pode ser duro, violen- to, mortal. Mas tem que obe- decer a determinadas regras eticas e morals. A principal delas e servir de element de informaqio para a opinihio ptiblica. A outra e a de buscar um patamar de eqiializa- 950o dos contendores. Eles devem se atrair por seus pesos, campos gravitacionais e estaturas. O Fri- gurguense pode e deve jogar com o Flamengo. E capaz de veneer o time rubro-negro. Mas, at6 que ocorra uma mudanga drastica consolidada, uma partida entire o Friburguense e o Flamengo nio e um classico do futebol carioca. Foi uma felicidade para mim terpolemizado compessoas como Vicente Salles, de quem me tor- nei amigo ao critical seu livro Mtisica e mtisicos no Para, em 1972, eum admirador permanen- te, nio s6 das suas qualidades de pesquisador e escritor, como de seu caraiter. Tamb~m tem sido uma fonte de aprendizado para mim os sucessivos embates com Jarbas Passarinho, que ja duram mais de 30 anos. Al guns dos mementos des- sa litigfincia foram extrema- mente gsperos e contundentes, mas o nivel de respeito que mantivemos nos permitiu res- tabelecer uma rela~gio civiliza- da ap6s o cheque de manifes- tapdes (e agora, no outono do coronel, uma afetividade que faz bem a ambos, presume). Expusemos nossas posiqaes de tal maneira a permitir aos lei- tores tirar suas pri~prias con- clus~es. Se nito mudamos em substancia o que pensavamos, ao sermos obrigados a expor o que pensavamos ao flo da na- valha da critical, evoluimos e talvez tenhamos contribuido para a evolu~go de terceiros, cada um dos envolvidos com JOURNAL PESSOAL I QUINZENA DE ABRIL/ 2001 7 de do diploma de Duciomar Cos- ta (qlue disse a amigos ter pen- sado em me processar, deixan- do que o recado chegasse aos meus ouvidos, devidamente mou- cos), combinada com uma criti- ca ao primarismo de Edmilson Rodrigues, este tartufo que jul- ga poder reescrever a hist6ria atrav~s de uma tecnica de ma- rketing iniciante. O mesmo se aplica a diatribe de que pass a m~o na cabega da CVRD porque a conta da empresa passou para a ag~ncia do Orly. Basta ler as muitas ma- te~rias que ja escrevi e continua- rei a escrever, quando nada por- que a Vale vive esse paradoxo: e a maior empresa do Parai sem ser, nem mentalmente, paraense. Enfim, nio merego um plole- mista re~s-do-chio como Chiqui- nho. No PT ha gente honest, decent, competent, digna, inte- ligente. Mas onde estai essa gen- te, que aceita as inflimias de pes- soas como o chefe da propagan- da official municipal? Cargos de confianga, chefias e sinecures calaram a todos? Esses temem umn Gulag paroara? Outros pre- ferem deixar-se embalar pela te- oria do aparelhamento, do vamos conquistar o poder e depois pen- sar na reform social? Pensando nesse silencio tris- te, veio-meagmemibria oarquite- to do Reich dos mil anos. Albert Speer esteve ao lado de Hitler, foi seu confidence, dele nos dei- xou um testemunho impressio- nante, fez observagies brilhan- tes sobre seu tempo e depois passou inc61ume pelo teste de Nuremberg e de sua pr6pria consci~ncia, acabando numa ve- lhice pastoral. Mesmo assimn,con- tinuo convencido da malignidade desse tipo de gente, sobre as quais Dante manifestou seu asco na Divinza Comidia: os indiferen- tes, os neutros, os passives, os co- niventes e abxilicos, que preferem o purgat6rio a se arriscar a um gesto de indignaqio, de fibma, de decancia. O PT do Para 6 uma legito de Speer, que passaria por um regime stalinista ao tucupi como se ele fosse o jardim dos Finzi-Contini? Fica a pergunta, inquisitive mesmo. Infelizmente, sou obri- gado a transcrever as mensa- gens do home da propaganda da prefeitura petista, um lodo que busca me atingir, mas volta, como bumemangue putrido, sobre quem praticou a sujeira. Um Helio Gueiros vermelho-translucido, conforme ele prdprio fez ques- tflo de ressaltar na busca de ins- piraqio, exatamente quando a pomografica cart do ex-prefeito complete 10 anos. Inspimpgo de sarjeta namen- te de quem diagnostic doenga mental e nito sabe identifica-la, diz ter escrito quatro livros e nlo os arrola para a devida corre- Cgo, e pie para fora seus piores instintos a prop6sito de um arti- go que diz nito ter lido, mas so- bre o qual diz tudo. Ora, se nio leu meu artigo e sobre ele fez tal juizo de valor que mais parece uma rameira de rua, Chiquinho e um leviano; se o leu e diz que nio o fez, julgando que assim me humilha, Cavalcante 6 um men- tiroso. Ou e uma coisa e outra, acrescidas e multiplicadas por sua raivosa e doentia maneira de querer calar uma pessoa tentan- do amedronta-la. Se essa foi a intenCio, Chi- quinho pode perder as esperan- gas. Com ou sem elas, duvido que volte ao trabalho honest que alega ocupar seu tempo. Isso, tudo indica, pelo que os- tenta, nflo e: sua especialidade. Quanto aos leitores, espero que encarem a leitura das duas mensagens a seguir como um teste: o desafio de, a despeito de Chiquinhos Cavalcantes da vida, continuar acreditando na raga humana e na hist6ria dos ho- mens. Chiquinho e, nela, um apindice esptirio. Ouum traque. AS CARTAS: Ojomalista Ltcio Flavio Pin- to 6 maluco. O bom sensor man- da niodiscutir com malucos. Atenciosamente, Chico Cavalcante Pinto. Teu artigo de enco- menda, escrito apedido dos ami- gos almiristas com quem parti- lhas a mesa, 6 a demonstraCio nio apenas de tua insanidade mas de tua desonestidade crini- ca talvez gen~tica, como dis- se certa vez H61io Gueiros. Ora, a existencia de um Jornal Pes- soal 6, em si, uma demonstra- gio de que tu praticas um retro- jomalismo avesso a critical, ao debate coletivo e, portanto, anti- social, onde a tiltima palavra e sempre tua, onde a verdade esta contigo, onde os outros estio sempre errados e tu, o sabio en- tre as tragas, a reencamnaqio de IF Stone, sempre certo. Nos comp~ndios de psiquiatria tal mo- 16stia tem um nome. Te sugiro que busque ajuda. O respeito que tinha por ti foi pelo esgoto j unto com aquele monte de merda que escreveste contra mim e contra o prefeito de Belem no ano pas- sado, comn o intuito claro de fa- zer opiniio a favor dos candida- tos conservadores, contra a es- querda, as v~speras da eleiCio, ao mesmo tempo em que cala- vas diante dos escindalos clan- destinos que a trupe amarela pro- duz em escala industrial. Aliais, cad6 a Vale do Rio Doce? Sumiu de teu panfleto. Sera que e porque agora a Vale e: atendi- da pelo teu patrocinador? A con- vivincia com os rats e os fa- vores da cuipula almirista estio agravando teu estado mental a olhos vistos. O que tu ouves por la, reproduzes de maneira acriti- ca e alienada. Es um papagaio do Orly. N~o tens, por isso, es- tatura moral ou intellectual para fazer mais do que fazes: um jor- naleco imundo, um panf leto ra- quitico que, como bem me disse o saudoso Chembra, te reduz a ser nada mais nada menos que um Silas com verniz erudite. Ali- as, nio li teu panfleto. Tenho coisa mais important para fa- zer na vida, como criar meus fi- lhos e trabalhar honestamente. Mas pelo que me informaram, escreveste que o livro que es- crevi com Ruth Vieira 6 meu "I'mico" livro. Mais uma vez, in- formas desinformado. "Comuni- cag~o Militante" e meu qluarto livro. E nenhum deles foi feito apenas colando estatisticas alheias, como os teus. Te sugiro fazer sexo. A gala seca em tua cabega pode ser a causa dos delirios que extemnas. Cordialmente, Chico Cavalcante ImOrtalidade Num dos circuitos da minha membria permanece ativo um unilerso de imagens, enredos e de morarlidad c~rialdo por WCilliaml H-anna e Joseph Barbera. Naqu~le ejc~urinlh o mag~ico do desa~paree~ido Cine Pal~cio acompanhei hipnoti- zado as guerras de Tom & Jerry como se fize~sse parte do celul6ide. Minha simpatia era pelo gator, vitima~ Jos So Jlc'OS ratinhos. Anos de~pois, ainda em idade de fol~rmaqo. outro gator me catit ou, o Alarnda-Chuva. E dois ursos ma~ral ilho- sos: Z6 Colmeria e Catatau. Jdi quando surgiu o Scooby Do-o. eu sC) me permitia ceder uml olho de traves' Para; as5 cenaS. dlanlte das quls~l meu'LS filhos pe~mrmaneciamn quedos e mnu- dos, imobilizados pela magia das imagens. Os desenhos Hnimnados, com dezenas de personagens, de Hanna-Barbera foram vistos por virias geragders es3pa- lhadas no rempo e: no espago deste planeta. V;istos comI1 encantame~nto e prazer. Alguns dos tipos ficaram press a uma e~poca, outros je tornarami ~ternos. Todos, poremn. del- xaram uma mnarear forte e 11nica nos que tiveramn o prl\ ile- gio de ser' s~us pareeiros do outro lado da tela. Ce~nt endls dec milhries de pe~ssoas. entre as quais me incluo, se beneficia- ram dessa relaqio. Numa dime~nsio microscbpica, n~io posso deixar de de- dicar algumas linhas de gratidiio a William Hlnnla. que se foi. aos 90 anos. na semnana passada. em Los Anglepls. Mlorreu por mera circunlauncia. Continuard viio parn semn- pre, no allo de um podio especiael. Aqulerls ocupado pe~los raros mortais que se tornaramll imnortals de t erdade. E ainda tornaram nossa passagem por e`Ste vale de ligrimnas um re frigerio, u ma doce e de fi nitiva fantasia na terra do, n unc`;. G nlag em r~ELIJ~ra~;a6~B~~ ~C~C~~~C~'~giai~:~&;r_~;c,~! J~Ornal PeSSOnl Editor: Lucio FI~vio Panlo* Fones: (091) 223-7690 (lone-laxi e 241-7626 (larr Contato: Tv Benlamin Conslant 84520~3 66 053 040li *e-mail: lornal1Pamazo~n cm br ProduFBo: Angellm P~nloj EdigBo de Arle: Luizlanionlodeb~rispEnse2 30-131:4 Mediocridade Numa cr6nica para o Jor- nal do Brasil, Moacyr Wer- neck de Castro lembrou outro dia que, nos idos da d~cada de 40, o (grande) antrop6logo americano Charles Wagley, pi- oneiro do brazilianismz, foi chamado a se explicar peran- te a lugubre Comissio de Ati- vidades Anti-Americanas, che- flada pelo furioso senador Jo- seph McCarthy. Os membros da comissio cobraram de Wa- gley explicapies pela contra- tagio de esquerdistas brasilei- ros pelo Sesp (Servigo Espe- cial de Saude Puiblica), criado a partir dos Acordos de Wa- shington, sob inspiraq50 dos Estados Unidos, com a mission de sanear a Amazinia para o esforgo dos aliados na Segun- da Guerra Mundial. Entre os suspeitos estava o paraense Dalcidio Jurandir, autor do mais important ciclo de romances sobre o Para (com seu apice em Marajd e Belem2 do Grilo Pardi) e tam- bem comunista, como Werne- ck (primo do mais famoso dos anticomunistas brasileiros, Car- los Lacerda), que substituiu Rubem Braga como redator dos boletins do Sesp. . Uma e~poca que tinha mar- ca forte, ao contratio da atual, que tem "a mediocridade como retina", titulo do artigo de Mo- acir Werneck de Castro. Bri- lhante, como de habito. I nve rs co Cametai eo quarto munici- pio que menos arrecada impos- tos no Brasil. O poder ptiblico local recolhe apenas 65 reais "per capital" ao ano, dos quais 47 sio do FPM, o Fundo de Participa- gio dos Municipios, transferido pela Uniso a partir do imposto de renda e do IPI. Medicilindia vem na posiCgo seguinte, ao lado de Pago do Lumiar, no Mara- nhio, com R$ 66 de receita tri- butarria annual por habitante (R$ 46 do FPM). Sgo F61ix do Xingu esta na 12' posigio (R$ 83 de imposto), Acard na 15" posigio (R$ 88) e Bujaru em 26" lugar IR$ 103) no ranking, preparado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econbmi- co e Social). A colocaqilo obe- A Corregedoria Geral de Justiga do Parai, ao contrario do que fez a similar amazonense, nio acatou os pedidos que lhe foram feitos pelo Mi- nisterio Puiblico Federal, o Incra e o Iterpa. Ao inves de determinar o cancelamento da matricu- la e do registro de im6veis rurais constituidos a partir de titulos de propriedade considerados nu- los, como the foi solicitado, a Corregedoria optou por mandar averbar o bloqueio provis6rio das matriculas e registros existentes em nome de Carlos Medeiros, o fantasma atras do qual age uma quadrilha, que teria grilado 9 milhdes de hectares de terras no Para. Id~ntica provid~ncia foi adotada pela Corregedoria em relaCio a Fa- zenda Jabuti, de supostos 663 mil hectares, em Altamira. A averba~go do bloqueio sera manti- da at6 que a justiga, na aCgo considerada pro- pria, decide sobre o m~rito da questio. Os 6rgios pilblicos que fizeram o pedido, portm, entendem que o cancelamento e a anula- ~go podem ser feitos administrativamente pela Corregedoria, tendo por base a lei de registros puiblicos, que e de 1979, mas permanece em vi- gor. Consideram que o registro e a matricula obtidos por especuladores de terras sho comple- tamente nulos porque feitos indevidamente. Uma escritura particular de cessio e transfer~ncia de direitos evenda de posse de dois castanhais, como a utilizada pelos pretensos dons da Fazenda Jabuti, nio e titulo de dominio. Nao deveria, por isso, ser escriturada no livro de propriedades, como foi feito no cart6rio de Altamira. Sendo o document de origemnnulo de pleno direito, igual- mente nulos seriam seu registro e matricula. O mesmo aconteceria com todos os frau- dulentos assentamentos de im6veis atribuidos a Carlos Medeiros, um caso ainda mais grave de grilagem, nio so pela fantastica extensio da area apropriada, como pelas circunstanci- as da sua "legalizagio". Ja em 1985 o desem- bargador (recentemente falecido) Nelson Amorim, no exercicio da Corregedoria, havia determinado aos oficiais de registro imobiliario que suscitassem duividas sempre que lhes fos- sem submetidos documents em nome de Car- los Medeiros. Oito anos depois, os procurado- res do home inexistente, atraves de um pro- cesso judicial, conseguiram restaurar um ale- gado inventario dos proprietarios originals (na verdade, meros arrendatarios de pequenas e especificas areas de castanhais), mas o ardil nio sobreviveu dois anos. Apesar de em 1995 uma cimara civel do Tri- bunal de Justiga do Estado haver cancelado a de- cisio que legalizara o inventario em primeira ins- tincia, a sentenga revogada foi cumprida, como se estivesse plenamente valida, pelos cart~rios imo- biliarios. Ficou evidence a extensio e a profundi- dade da rede de fraudes. Mesmo grosseiras, elas continuam gerando efeitos. A Corregedoria, entretanto, nio quis decla- rar a inexistencia e o cancelamento dos regis- tros por considerar que o ato iria contrariar os principios constitucionais do contradit6rio e da ampla defesa, alem de nio ser estritamente ad- ministrativo, atinente apenas ao ato do registro, como exige a lei, mas relacionar-se ao titulo. Assim, extrapolaria o limited da autorizagio le- gal. Preferiu a desembargadora Osmarina Sam- paio Nery seguir um dos principios elementares de direito, "de [que] quem pode o mais (cance- lar) pode o menos (bloquear)", e adotar "medi- da menos drastica", ja que ela "se apresenta necessaria e suficiente para remediar ou pre- venir o mal ocorrido ou em potential". O Para, onde essas fraudes comegaram e sho as mais graves da Amaz~nia, continuam a ser o mais atrasado no seu combat e eliminaqio. dece a uma hierarquiza~go in- vertida: quem tem pior arreca- dagio esta na frente. Pard e isso? Bou leva rd Agora que o Reduto esti sen- do valorizado pelos investimenos privados, a prefeitura podia aprlo- veitar a reabertura da rua de Belem (e nio da Paz) para a reur- banizagio complete da area que vem sendo usada como retro-por- to. Ja que o governo do Estado pretend manter seu pol~mico projeto de usar a Alga Viairia para acelerar a transfer~ncia do porto de Bel~m para Vila do Conde, no vacuo desse remanejamento en- traria a administraCqio municipal pam~itransformar area num ver- dadeiro boulevard, o unico que subsiste da tentative de tmansplan- te da fisionomia parisiense para o tri~pico amaz6nico. A tarefa consistiria em res- taurar e salvar os belos casaries que permanecem heroicamente na Castilhos Franga, recuperar a sua pr-aga e eliminar todos os de- p6sitos de cont~ineres que se aquartelaram entire a praga Wal- demar Henrique (ex-Kennedy) e a Doca de Souza Fr-anco, ajardi- nando e arborizando todo o peri- metro, para integra-lo ao conjun- to (ainda que um tanto disforme) ja existente, formado pela Esta- 950 das Docas, as duas pragas beira-rio da prefeitura eas novas instalaqdes criadas pelos investi- dores privados no Reduto. Olhando do alto essa paisa- gem, gostei do resultado do exer- cicio de imaginaCio, que muda- ria completamente a feigio atual desse trecho da cidade, recom- pondo o que fora Bel~m quando era a porta de entrada da Ama- z6nia. Sem precisar gastar rios de dinheiro. Apenas usando a cria- tividade, a energia e a forga da vontade de querer fazer. |
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