Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00195

Full Text




JOrnT CeSSOR
LUCIO F LA V O PINTO
ANO XIV Na 245 2L QUINZENA DE OUTUBRO DE 2000 R$ 2,00

ELEICAO


Derrota e derrota

Qualquer que venha a ser o resultado da eleigdo do dia 29, nenbuma vitd'ria serd'
complete e pelo menos algudm sera' derrotado em qualquer hipa'tese: 0 povo de Belim. O
prefeito que tenta a reeleigd~o superestimou seu poder e sua lideranga, tornando-se
arrogante e presungoso. Jogou fora uma vito'lria que poderia ser fa'cil. O candidate que
tenta ser uma surpresa tem, na origem, uma fraude que langa dtuvida sobre os seus
propdisitos: ao invis de semuir a uma causa, ele pode estar pensando em tender seu
interesse pessoal. A urna se tomzou uma mercadoria de negd'cio.


C~r~l ~8 na a el ii ~ :~~~ =h~(r I II I I B Q


pr~ximo prefeito uma perso-
nalidade "com desvio dos
padres de normalidade, re-
Bvelando caracteres tipicos de
pessoa extremamente ambiciosa, ousada
e solerte". E3 pelo menos assim que Du-
ciomar Costa, candidate do PSD, que pas-
sou para o 2" turno da elei~go com ten-
dancia de vit6ria sobre Edmilson Rodri-
gues, do PT, foi caracterizado pelo juiz
Edison Messias de Almeida. O entio ti-
tular da la vara federal de Bel~m conde-
nou-o, em 25 de agosto de 1994, a tras


anos de reclusio, em regime aberto, por
utilizar diploma falso de medico.
Ao definir a pena aplicada, o juiz (ji
aposentado) disse que Duciomar incursi-
onou "pela seara juridico-penal"' por mo-
tivos "marcadamente argentarios", o que
agravou sua situaqio, na 6tica do julga-
dor, "face ao refinamento com que agiu,
com imensa carga de potencialidade lesi-
va, criando risco de levar os incautos A
invalidez por cegueira e outros agravos".
Duciomar admitiu, ao depor em jui-
zo, "ter adquirido o diploma de um ter-
ceiro, com pagamento em dinheiro da im-


portincia que lhe foi cobrada". Com o
document falso, supostamente emitido
pela Universidade Federal do ParB, re-
quereu e obteve inscrigio no Con-
selho Regional de Medicina. O juiz viu
nesses procedimentos, "com ofuscante
nitidez", o dolo com que agiu Duciomar,
"consciente, confessadamente, da falsi-
dade do document publico, atuando
com pleno conhecimento de que proce-
dia ilegitimamente".
O process, desde a denuncia (de
1986) at6 g sentenga (em 1994), foi sufi-
cientemente long (oito anos) para dar ao )






2 JOURNAL PESSOAL 2' QUINZENA DE OUTLJBRO/ 2000


Para e~ isso


) atual candidate a prefeito da capital pa-
raense tempo e meios para se defender
das pesadas acusaqdes que lhe foram
feitas pelo CRM e pelo Ministdrio Pxibli-
co federal. Todos os elements dos au-
tos, porem, foram tio evidentes que o juiz,
ao analisar os aspects subjetivos da cau-
sa, nio hesitou em declarar que o acusa-
do havia cometido o crime para ganhar
dinheiro (os motives "marcadamente ar-
gent~rios" a que se referiu), um objetivo
visado com ousadia e solbrcia, em fun-
Cgo de sua personalidade ambiciosa.
Essa avalia~go, feita apenas seis anos
atras, eo dado mais important na biogra-
fia do candidate que, no 2" turno, pretend
reunir em torno do seu nome todas as ver-
tentes de oposi~go ao atual prefeito. Um
mero (e talvez artificioso) raciocinio arit-
m~tico transfer para Duciomar a condi-
gio de favorite, desfrutada por Edmilson
Rodrigues no l' turno. Embora seja irreal
simplesmente fazer a adigio dos votos que
nio foram dados ao candidate do PT aos
que o candidate do PDS teve no 1" turno,
6 inegavel que ele chegou ao final da pri-
meira vota~go em ascensio, enquanto a
curva do seu rival era de descenso.
Justamente por isso, mais relevantes
se tornam as informaC~es que ajudam a
iluminar melhor uma figure que tem eres-
cido mais no vacuo do que em decorrin-
cia de densidade prbpria. O epis6dio do
diploma falso, que resultou numa senten-
(;a condenat6ria categ6rica, e o principal
element do curriculo de Duciomar. Ele
e seus porta-vozes tim reagido a inc6-
moda inquirigilo argumentando que, em-
bora o meio tivesse sido illegal, os finls
seriam legitimos: grag~as ao diploma, ain-
da que falso, Duciomar pbde tender


muita gente pobre, sem acesso aos m~di-
cos regularmente habilitados.
O raciocinio 6 tio tosco quanto as pro-
postas assistencialistas e paternalistas do
candidate. Como destacou o juiz ao esta-
belecer a pena, a impericia de Duciomnar
pode ter acarretado danos aos que recor-
reram aos seus servings, uma seqilela que
as autoridades competentes deviam tra-
tar de apurar. Alem disso, nilo foi exata-
mente por altruismo que ele comprou um
diploma sabidamente falso: foi por moti-
vos "~marcadamente argentarios". Ou
seja: para ganhar dinheiro.
O diploma realmente aumentaria a cli-
entela do falso m~dico. Ngo exatamente
para ele fazer uma caridade ou beneme-
rtncia aos pacientes, mas, utilizando-os,
elevar o faturamento da 6tica de proprie-
dade de Duciomar, permitindo-lhe vender
mais 6culos (e, quando doando-os, tirar
proveito politico dessa "bondade", finali-
dade da sua nebulosa funda~go).
Se, quando seu poder se limitava a ter
dinheiro para comprar um diploma falso,
Duciomar Costa nio titubeou em agir com
o maximo dolo, percebido por seu julgador
na determinaCio da pena, o que nho sera
capaz de fazer a partir do memento em
que seu poder, no control da prefeitura
da capital do Estado do Para (com seu
orgamento de mais de meio bilhio de re-
ais), se multiplicar? Que produtos resulta-
rio da "imensa carga de potencialidade
lesiva" detectada em sua personalidade
pelo juiz Edison Messias de Almeida?
Taij circunstincias nio sho atenuadas
pela imagem de bondade projetada sobre
a face do advogado por sua propaganda
eleitoral, nem pela alega~go de que o erro
e coisa do passado, de imaturidade (co-


meteu-o jS pessoa plenamente desenvol-
vida) e que nio mais o repetiria (mesmo
porque nio o reconheceu). Se forem mais
do que palavras suas promessas de dar
6nibus de graga aos belenenses, o erdrio
municipal seri estourado e, se nio o
for, o compromisso assumido com os exe-
cutores de t~io desbaratada plataforma ira
muito alem da rela~go de gratidio. Pode-
ra custar ainda mais carol do que se o di-
nheiro para a gratuidade do transport
coletivo em Belem tivesse said do cofre
da prefeitura. Em qualquer circunstincia,
os municipes acabar~io, de uma forma ou
de outra, pagando a conta e o pato (ou
sendo-o, simbolicamente).
Todos os demais itens do program
costurado as pressas pelos marqueteiros
do candidate sho remendos alheios, cole-
tados aleatoriamente, ou fogos de artifi-
cio que, uma vez queimados, deixario de
colorir o ceu contra o pano de fundo, que
e negro, uma mis~ria que cria a necessi-
dade de santos padroeiros e benfeitores,
mesmo postigos.
Capacidade de agic com dolo, "pessoa
extremamente ambiciosa, ousada e soler-
te", insensivel aos riscos para terceiros de
atos que pratica em beneficio proprio, e
disposta a ir em frente, mesmo tendo cian-
cia da ilegalidade do seu procedimento,
conforme o perfil que dele o juiz federal
precisou tragar ao avaliar as circunstinci-
as do crime por Duciomar praticado, pe-
sam mais do que a imagem de pureza e
boa-fe criada para ele por seus propagan-
distas. Essa imagem pode ser como a pele
de cordeiro cobrindo o rosto do lobo. Ca-
bera ao eleitor, no dia 29, descobrir essa
mascara para verificar com quem esta li-
dando, antes que seja tarde demais. cb


Metade dos municipios do Para, re-
presentando um tergo de toda a popula-
950 do Estado, encontram-se na faixa da
pobreza: sho 1,8 milhdes de pessoas, dis-
tribuidas por 71 (dos 143) municipios pa-
raenses, que representam 10% dos bra-
sileiros mais pobres. Elas serio alcanga-
das pelo Projeto Alvorada, uma criaqio
do governor federal para tenter reduzir as
enormes desigualdades existente entire as
regimes brasileiras, langado na semana
passada, em Bel~m. At6 2002 serio in-
vestidos 13,2 bilhaes de reais em 14 pro-
gramas, considerados estrategicos, de
educaqio basica, sauide, saneamento,
apoio a familiar e criaqilo de oportunida-
des de emprego.
Segundo os dados da ONU (Organi-
za~go das Naqdes Unidas), o Brasil 6 o


74" pais em desenvolvimento humane, in-
dice medido pela combinaqio do nivel de
escolaridade, expectativa de vida e ren-
da per capital. Esta pior, nesse cenario
mundial, do que esteve nas recentes olim-
piadas da Australia. Pois dentro do Bra-
sil h6 Estados em situaqio ainda pior. Eles
somam 14, aqueles que tim IDH (Indice
de Desenvolvimento Humano) inferior ao
da media national. Sho nove no Nordes-
te (incluindo a Bahia do celebrado sena-
dor Antinio Carlos Magalhies) e cinco
na Amazinia Legal, que formam a parte
mais pobre do pais. Sgo esses os clients
do Projeto Alvorada, concebido para be-
neficiar 18 milhdes de brasileiros, pouco
mais de 10% de toda a popula~go nacio-
nal. Ja o ParB entrar8 exatamente com
10% da clientele do projeto.


O IDH do Brasil 6 de 0,747, um indi-
ce considerado medio na pauta da ONU,
que vai de 0 a 1. O melhor IDH e o do
Canada, de 0,953. O indice 0,500 marca
o limited da pobreza. O Para esta abaixo
desse nivel. A situaqio e ainda mais cri-
tica em quatro municipios, todos da foz
do Amazonas (Bagre, Gurupa, Melgapo
e Portel), que se situam abaixo do indice
0,400. Sho areas de ocupagio mais anti-
ga, ligadas ao extrativismo, que ficaram
completamente deslocadas dos eixos de
penetraFio econ~mica no Estado.
Esses mimeros falam mais do que mil
imagens da propaganda official. Constitu-
em uma verdade dificil de aceitar. Mas
s6 se pode modificar essa triste condi~go
enfrentando-a, nho escondendo-a atr~is de
um verniz de modernidade.






JORNAL PESSOAL *2aQUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 3





Vitoria antecipada,



derrota inesperada


Edmilson Rodrigues tentou reduzir o
PT ao seu grupo politico, a Forga Soci-
alista. Perder uma reelei~go que podia
ter obtida at6 com facilidade, ja no I
turno, pode ser o prego a pagar por esse
aventureirismo. Para o partido, signifi-
cara um enfraquecimento talvez fa-
tal para a dispute do governor do Es-
tado, em 2002, a primeira com possibi-
lidade real de vit6ria. Para o prefeito
de Belem, sem mandate a partir de ja-
neiro, na eventualidade de derrota no
dia 29, o provivel descarte de uma can-
didatura majoritaria dentro de dois anos.
O grupo de Edmilson e minoritario
mesmo dentro do Partido dos Traba-
lhadores. Mas seu maior lider deixou
de perceber o significado desse fato a
partir do memento em que foi eleito
prefeito de Bel~m, em 1996. Qualquer
observador isento da elei~go munici-
pal daquele ano concluiria que a vit6-
ria do candidate do PT foi muito mais
produto do desgaste das velhas lide-
rangas political no Estado, Jader Bar-
balho e Helio Gueiros, rejeitadas pela
maioria do eleitorado, do que dos me-
ritos do arquiteto petista. Mas ele, de-
pois de colocar os louros em sua ca-
bega, deixou de concordar com essa
evid~ncia. E com tudo o mais que nio
fosse a sua vontade.
A partir de entio, Edmilson julgou
possivel expandir sua forga combinan-
do propaganda intensive, obras de ape-
lo popular e coopta~go de militants,
dando-lhes cargos de conflanga, sine-
curas e fontes de renda, tudo isso pre-
cedido pela formaqio de uma guard
pretoriana, luas-pretas iluminadas por
estrelas vermelhas. A political do pre-
feito, entire palavras de ordem supos-
tamente marxistas, era francamente
bonapartista (ou, atualizando-a, forte-
mente gaullista em sua mechnica ple-
biscitaria): quem nio fosse a favor do
prefeito, era contra ele. Quanto ao res-
to, era o resto, conforme uma frase do
autor, pretensamente euf~nica.
Aos cooptados, os favors do po-
der. Aos que resistiam g sedugio, os


rigores da marginalia da lei, mais do
que a lei em si. Estabelecidos os elos
entire a cadeira do alcaide no Palacio
Antinio Lemos e as assembl~ias do
orgamento participation, reunidas para
atos mais de fervor executive do que
de dialogo democritico, decis6rio, Ed-
milson Rodrigues concebeu um plano.
Teria mais um mandate, permitindo-lhe
dele pular para a dispute do governor
do Estado e ainda deixar uma retaguar-
da sob seu control, para lhe servir de
mola propulsora.
S6 faltou combinar tudo com o elei-
tor e as circunstincias. No fundo, tal-
vez Edmilson tivesse acreditado na len-
da engendrada e propagandeada por seu
apparatchick (patota, numa tradugio
brasileira para o portuguis), de que era
o pastor de todas aquelas ovelhas, bas-
tando-lhe circular entire elas, ter suas
imagens registradas e retransmitidas no
horirio gratuito da televisio. Depois,
era s6 it buscar de novo o diploma de
grio-vizir de todos os belenenses.
S6 em parte essa visio estava cor-
reta. O povo realmente quer avangar
mais um pouco na renovagio, arris-
cando delegar poder as caras novas
da political, expurgando as mesmices.
E o que explica o PT quase ter do-
brado (de 4 para 7) a sua bancada na
Clmara Municipal, conferindo-lhe
maior expresso na casa, de ser o
partido com mais vereadores (um
quarto do total). Mas o prefeito nio
conseguiu sair da moldura derivada
das sondagens pre-eleitorais: nunca
abaixo de 40%; jamais acima de 47%.
Ou seja: Edmilson nio era o candida-
to, diferenciado entire os concorren-
tes em rela~go aos antecessores, mas
um candidate, ameagado no decorrer
do tempo por uma tend~ncia ascensi-
onal do seu adversario mais pr6ximo,
o insosso Duciomar Costa.
O que deveria ser o Apice da parti-
cipaCio do PT nas eleiC~es municipals
deste ano no Para tornou-se sua maior
decep~go. A estrela, mais uma vez
(agora comn uma vit6ria complete e nio


mais apenas com uma vit6ria moral,
como aconteceu na dispute do senado,
em 1998), era Ana Julia Carepa. Com
votos suficientes (quase 27 mil) para se
eleger (de novo) deputada federal, ela
se beneficiou do que deveria ter sido
uma fonte de infelicidade: o boicote que
sofreu da parte do prefeito. Constran-
gida a deixar a Secretaria de Obras e
isolada numa vice-prefeitura meramen-
te formal, Ana Julia recebeu votos al~m
dos limits da sua conta pessoal, para
serem debitados em vermelho contibil
na cartilha do alcaide, votos petistas
anti-Edmilson.
Essa 6 uma modalidade de expres-
sio political a ser considerada no segun-
do turno, tanto quanto o voto fitil, em-
bora de dificil mensuraCio pelas pes-
quisas porque dificilmente se assume de
pilblico. Ela pode corroer uma parte da
votaFio que Edmilson teve no 1" turno,
ameagando faz8-lo cair abaixo do limi-
te minimo de 40% o que, se confir-
mado, anteciparia uma vitbria ate fol-
gada de Duciomar, contra todas as pre-
visaes, inclusive as dele.
Nio hi alternative favoravel a Ed-
milson? Certamente ha, mas nio sera
facil viabiliza-la nos poucos dias que
restam atC o 2" turno. Um outro dos
seus erros result, como efeito inde-
sejado e imprevisto, da profissionali-
za~go da militincia: cargos de asses-
soria e remuneraqio por servigos que
eram ate entio exercidos como vo-
luntariado amoleceram a militincia,
que teve apenas discreta participagio
na campanha e na boca-de-urna do
l' turno. Sera possivel mobiliz8-la de
novo agora? E uma das inc6gnitas da
equaqio do dia 29.
Edmilson Rodrigues pretendia sair
ainda maior desta elei~go. Se nio con-
seguir, aprendera uma velha ligio: de
que quanto maior a figure, maior o tom-
bo. Principalmente quando a pessoa
cresce sobre pernas de pau e pensa
que forma, sozinho e com sua corte, o
que s6 6 possivel em conjunto: uma his-
t6ria de mudanga. r






4 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE OUTUBRO/ 2000




Para umna boa estr~ia



na C~mara de Bel~m


Se quiser comegar bem, apagando a
ma imagem deixada pelos vereadores da
atual legislature (um dos fatores respon-
saveis pela taxa de renova~go, de quase
60% das 33 cadeiras, registrada na elei-
Fgo do dia 19), a nova Cimnara Municipal
de Bel~m deve instalar de imediato uma
CPI para investigar a municipalizaqio do
trinsito. A causa determinada 6 a a~go
civil patrocinada pelo Ministbrio Publico,
em tramita~go na 15" vara civel do forum
da capital.
A justiga vai apreciar o contrato assi-
nado entire a Ctbel e a empresa ceatense
Fotossensores Tecnologia Eletrbnica (ver
Jornal Pessoal n' 243), com o objetivo
de flagrar e multar, atrav~s das
(im)populares "araras", duas infraq8es do
trbnsito: o avango de sinal e o estaciona-
mento sobre a faixa de pedestre. Mas a
Cimara podia se incumbir de uma revi-
sho geral da questio para recoloc8-la em
parimetros mais adequados.
O MP acusa a Companhia de Trans-
portes do Municipio de Bel~m de pagar a
empresa vencedora da licita~go para a
realizagio do servigo (e a unica que apre-
sentou proposta, dentre as tris que havi-
am comprado o edital) 120% a mais (R$
70,06) do que a pr6pria empresa havia
oferecido (R$ 31,90), numa majoraqio
illegal amoral e abusiva". A Ctbel de-
fende-se argumentando que fixou o valor
contratual em R$ 70,06 para que, descon-
tados os 45,53% da empresa, ela rece-
besse exatamente os R$ 31,90 que tor-
naram vitoriosa a proposta apresentada
na concorr~ncia publica.


Toda e qualquer celeuma teria sido
evitada se o Detran, responsivel origi-
nal pela licita~go e o contrato, assinado
em margo de 1998 (repassado em se-
guida a Ctbel, que o vem cumprindo), ti-
vesse simplesmente transposto para o
contrato o valor aprovado na concorran-
cia. Jg que a Fotossensores foi declara-
da vencedora por se haver comprometi-
do a cobrar R$ 31,90 por cada multa
registrada em seus aparelhos, do con-
trato nio deveria constar o valor da
multa e sim o prego do servigo. Afinal,
s6 este integrou a concorrancia.
A indevida inova~go nio apenas
abriu uma variante para desvios, como
desfigurou a realidade. Enquanto o va-
lor do serving da empresa cearense te-
ria que permanecer o mesmo, exceto
se motive maior, justificado, propicias-
se um aditamento contratual, o valor
das multas varia em fungdo de cada
uma das infraq~es previstas e de even-
tuais reajustes que possam vir a ser
determinados. Vincular o servigo a
multa seria inovar em relaCio aos ter-
mos do contrato, abrindo canals para
a ilegalidade e a imoralidade.
Mesmo porque, como sustenta uma
fonte junto ao Minist~rio Publico, os va-
lores de multas por infraC~es de trbnsito
sho fixadas em lei e nio em contrato.
Quando o contrato Ctbel/Fotossensores
entrou em vigor, a multa por estacionar
sobre a faixa de pedestre (considerada
infraqio m~dia) era de R$ 76,88 (o equi-
valente a 80 Ufir), enquanto o avango de
sinal vermelho (infraCio gravissima) era


de R$ 172,99 (180 Ufir). Hoje, esses dois
valores sho, respectivamente, de R$
85,12 e R$ 191,53.
Mas se a Ctbel consider como pa-
rimetro os R$ 70,09, come feito o re-
colhimento da diferenga (que, no caso
da infraqio mais grave, alcanga mais
de R$ 100 por multa)? Como esse di-
nheiro 6 aplicado? Em qub? Esse e um
recurs de aplicag8o vinculada a sua
origem, revertendo exclusivamente em
beneficio do trinsito da cidade, ou sua
destinaqio pode ser livre?
HE um outro component fitico com-
plicador. Como o Detran acaba sendo o
6rgio recolhedor do dinheiro, ja que a
maioria dos motorists flagrados pelas
"Lararas" s6 paga a multa ao renovar o
licenciamento do seu veiculo, a Ctbel viu-
se obrigada a recorrer a justiga contra o
Departamento Estadual de Trin~sito. Acu-
sa-o de nio repassar ao 6rgso municipal
competent a renda das multas, que sim-
plesmente estaria entesourando.
Portanto, independentemente da de-
monstraqio do que alegou, no cursor do
contradit6rio da a~go, tem razio o Minis-
tbrio P6blico na argumentaCio basica: de
que o contrato, por nio representar o exa-
to cumprimento dos terms da concor-
rancia publica, e illegal, tornando-se em
conseqilincia nulo. Por que o erro foi co-
metido, quais suas origens e derivaq~es,
eis as quest~es que a nova C~mara de
Vereadores podia tratar de responder,
cumprindo a parte que lhe cabe nesses
contencioso e prestando, final, um rele-
vante serving ao publico. ()


Quem passa em frente ao belo pa-
lacete Faciola, na esquina da avenida
Nazar6 com a Doutor Moraes, pode
experimentar duas sensaC~es. De ali-
vio, pela iniciativa da prefeitura de evi-
tar o desabamento do pr~dio. De
consternaqio, pela demora dessa ini-
ciativa. As amarraqdes met~licas dei-
xam, mesmo no leigo, a impressio do
dano talvez irreparavel aos tragos ori-


ginais da constru~go, que ja cedeu bas-
tante, provocando rachaduras mais pro-
fundas nas paredes.
Por isso, 6 comn o sensor de urg~ncia
que alerto para caminho identico que esta
seguindo uma das duas construgdes do
inicio do s~culo, na esquina da rua Santo
Ant6nio com a Leio XIII, no centro co-
mercial da cidade. A cada dia aumentam
as fissuras na parede frontal do lindo pr6-


dio de quatro andares, que, ao lado do
seu irmio siamis do outro lado e da
Paris n'Ambrica, mais em frente,
trouxe um pedago de Paris para Be-
16m, integrando um dos poucos con-
juntos arquitet6nicos que ainda sobre-
vive no "Belocentro" de outrora.
Vamos esperar que rache de vez?
(Republicado por ter said truncado
na edigio anterior.)


Alerta





JOURNAL PESSOAL *2.QUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 5


por antigiiidade, mesmo tendo uma ficha
funcional limpa e um conceito professional
positive, enquanto outros, mesmo sofren-
do restri95es mais serias, prosseguiram no
rumo do desembargo. Se ser uma persona-
lidade controversy e pol~mica, explosive
at6, e motive bastante para o interdito proi-
bit6rio, o tribunal jamais poderia ter in-
cluido o advogado Geraldo Lima na lista
triplice submetida ao governador do Esta-
do. Como fez.
Seria proveitoso para a sociedade que a
escolha de desembargadores fosse feita em
sessio publica, com a votagIo em aberto,
precedida de uma avaliaqio dos nomes sub-
metidos a consideraqio do colegiado e uma
instfincia recursal para dirimir duvidas ou
pendencias, contando para isso com uma
assessoria rigorosamente tecnica. Sem tais
criterios, injustigas podem ser perpetradas
e multiplicadas, sem mecanismos automa-
ticos de corre~go.
E esse o principal risco a que estio su-
jeitas as indicap~es feitas pela Ordem dos
Advogados e pelo Ministbrio Publico, as
uinicas fontes de preenchimento de cargos
na justiga que v~m de fora da magistratura.
Essa possibilidade ja 6, em si, questiona-
vel. Os membros do Minist~rio Publico tbm
sua pr6pria carreira, com seu apice no car-
go de Procurador-Geral de Justiga. Se den-
tre eles podem surgir desembargadores, o
que impede condigio inversa, desembarga-
dores indicando procuradores? Ou a OAB
com esse mesmo poder? Por sua vez, a
prerrogativa de indicar desembargadores
nio enfraquece (mais do que fortalece) a
independ~ncia da OAB, principalmente
para enfrentar vicios do aparelho judicial?
Como explicar, se nio com a preven~go cor-
porativa, o representante da Ordem nio
conseguir chegar a presidancia do tribunal?
O desembargo deveria estar ao alcance
exclusive dos integrantes da magistratura,
desde que sua carreira estivesse conveni-
entemente regulamentada, prevendo os me-
canismos de ascensio, por antigiiidade ou
merecimento, sem que a decisio final ti-
vesse que atravessar do poder judiciario
para o executive, com o coup de grdice do
governador, o ordenador das despesas do
poder p6blico em geral. Escolher desem-
bargadores e, dentre eles, os dirigentes do
tribunal, deveria ser um process univer-
sal da magistratura, inclusive com a previ-
sio de elei~go direta para a formagio da


cupula da organizaqio, seguindo o exem-
plo do sistema anglo-saxio.
Sem tal ordenamento, escolher um em
detrimento de outro, por livre arbitrio, ab-
soluto, transforma-se num julgamento des-
tituido dos principios elementares do di-
reito e ate mesmo do bom sensor: o con-
tradit6rio, o exame das provas, a demons-
traqio e fundamentagio da decisio. A opi-
niio puiblica nio podera dizer se determi-
nada pessoa foi preterida por outra por-
que the 6 inferior ou porque desagrada pes-
soalmente aos selecionadores. Da-se ao
escolhido um certificado de qualidade de
que, muitas vezes, nlio 6 merecedor, e ao
preterido um dembrito indevido.
E o que aconteceu com a escolha do ul-
timo representante da OAB no tribunal,
Depois de selegio de curriculos e uma sa-
batina puiblica, os dirigentes da Ordem vo-
taram macigamente no advogado Haroldo
Guilherme Pinheiro da Silva, colocando-o
na cabega da lista sixtupla, com 24 votos.
Submetido aos desembargadores, Haroldo
s6 recebeu 9 votos, sendo excluido da lista
triplice, que seguiu para a escolha (mais
uma vez, por complete livre arbitrio) do
governador. Em seu lugar entrou o advoga-
do Edmundo Oliveira, que havia sido ter-
ceiro lugar, com 20 votos, na selegio da
sua entidade corporativa professional, mas
com 22 dos 24 votos disponiveis na sessio
do Tribunal Pleno.
Pela segunda vez Haroldo sai da OAB
como forte candidate ao desembargo sem
chegar ao seu destiny. Na primeira vez, em
1992, ele sobreviveu a redu~go da lista, de
seis para tris nomes. Mas o entio governa-
dor, Jader Barbalho, escolheu o menos vo-
tado dos tris, o atual desembargador Joho
Alberto Paiva, segundo fontes palacianas
como represalia ao tribunal, que excluira seu
protegido, o ex-corregedor geral do Estado
Joho Roberto Cavaleiro de Macedo (elimi-
nado, independentemente de seus meritos,
porque algumas de suas decisdes e declara-
95es, atingindo pontos sensiveis do TJE, de-
sagradaram os desembargadores).
Assim, nessa sucessio de equivocos,
nada mais coerente do que, na ponta final
da decisio, o governador, exercendo um
direito real, escolha conforme sua conve-
niancia, nem sempre -ou raramente -co-
incidindo com a busca de melhor justiga
para todos, um desejo que os brasileiros
buscam nio de hoje, mas hi s~culos. ()


O Tribunal de Justiga do Estado do Para
ofereceu na semana passada, aos que de-
fendem reforms profundas no poder judi-
ciario, a principal das quais o seu control
externo pela sociedade, alguns exemplos
demonstratives dessa necessidade. O TJE
incorporou mais cinco membros ao colegi-
ado superior e selecionou um sexto nome,
originado da Ordem dos Advogados, numa
lista triplice encaminhada a sangio do go-
vernador Almir Gabriel, completando as-
sim a lota~go de 30 desembargadores, sem
seguir criterios objetivos ou normas escri-
tas rigorosas no process de escolha.
A ausincia de uma codificaFio deixou
atras de si uma sucessio de danos e mal-
entendidos, afetando a imagem da justiga
paraense. A mais antiga das juizas do Es-
tado, Marta In~s Antunes Jadio, foi mais
uma vez impedida (agora em tris sucessi-
vas rodadas) de subir ao desembargo pelo
crit~rio de antigitidade. O motive 6 pesso-
al: a juiza se incompatibilizou comn quase
todos os desembargadores, ao envolv6-los
num litigio particular com o president do
TJE, Jose Alberto Soares Maia. A magis-
trada foi, no minimo, inabil nessa guerra.
Ainda assim, ha um consenso no f(,rum de
Bel~m de que sua instabilidade emotional
n6o anula sua capacidade de julgamento e
sua autoridade moral e t~cnica. Marta In~s
sempre foi considerada uma das mais des-
tacadas juizas do Para.
Sua carreira, no entanto, foi bloqueada
por um fator subjetivo, que a mant~m afas-
tada do illtimo posto sem impossibilita-la,
contudo, de comandar uma das mais im-
portantes varas civeis da capital. Ja outra
juiza antiga, Rosa Maria Portugal Gueiros,
foi promovida a desembargadora a despei-
to de ter apenas 10 votos favoraveis a sua
indica~go, contra 14 votos desfavoraveis.
Como o quorum para a rejeigio era, naque-
la sessio, de 16 votos (dois tergos dos 24
votantes), ela p~de ascender, indiferente-
mente ao fato de que reaCio tio expressive
do tribunal decorre nito de diferengas pes-
soais, como no caso de Marta, mas do con-
ceito da magistrada entire seus pares e o
forum em geral. O motive nio 6 mais pes-
soal, mas em fungo da pessoa. O que 6
mais relevant para a causa da justiga?
Dificilmente os advogados militants
em Bel~m concordariam em conceder a jui-
za Marta Inis um titulo que 6 indevida-
mente s6 dela: a unica a nio ser promovida


Justiga: tortuosos


saio os camninhos






6 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE OUTUBRO/ 2000


Ais v~speras do 1" turno da eleig~io
deste ano, Bel~m foi inundada por exem-
plares de um journal tabl6ide, de oito pa-
ginas, Edmilson Urgente, autodenomi-
nado informativeo especial", com "tudo
sobre os bastidores da prefeitura de Be-
16m". Apesar de se anunciar como o
numero um do primeiro ano de circula-
950, nio tinha expediente indicando o
responsilvel pela publicaqio. Do ponto
de vista legal, podia ser caracterizada
como clandestine. A coligagio Frente
Brasil Popular agiu rapidamente junto a
justiga eleitoral para conseguir a apre-
ensio da edigio. Tinha raz~es para des-
conflar que o jornalzinho pudesse ter al-
guma rela~go com seus adversarios no
governor do Estado.
A forma adotada pela oposigio ao
prefeito de Bel~m era errada e a lin-
guagem tinha a virultncia pr6pria de
uma publicaqio de campanha eleitoral,
acobertada pelo anonimato, moralmen-
te condenavel e vedado pela lei maior
do pais, a Constitui~go. Mas provavel-
mente as suas piginas abrigavam algu-
mas das mais profundas critics ja fei-
tas g administration municipal do Parti-
do dos Trabalhadores.
Entre as critics merecedoras de res-
posta estavam alguns pontos nevrdlgicos
do chamado "modo petista de governor".
Se seus pontos inovadores tim sido des-
tacados, como a bolsa-escola, o orga-
mento participation e o banco do povo,
outros aspects vivem pendularmente
entire olimpico silancio de uns e distor-
95es caricatas de outros. Raramente sio
discutidos com serenidade, sem o libelo
acusat6rio dos que simplesmente sho
contra o PT, ou sem o fervor ideol6gico
dos seguidores de Lula.
A gestio petista tem sua fauna acom-
panhante, que pode agir como base com-
plementar, mas tamb~m como contrapon-
to subterrineo, ainda que necessbrio, A
reaqio do establishment, engendrando
outro "sistema", com vicios assemelhados.
E por isso que o panfleto Edmilson Ur-
gente ataca uma sbrie de empresas "alie-
nigenas", que tim acompanhado as admi-
nistraqdes do PT, como a Emparsanco e a
Bauruense, ativas no servigo do lixo, acu-
sando a prefeitura de favorec6-las.


A publica~go cobra explicaqdes so-
bre a duplicaqio dos valores pagos pela
PMB pela coleta do lixo e determina-
das situagdes obscuras. A mais estra-
nha delas envolve uma empresa indi-
vidual que se registrou na junta comer-
cial, em fevereiro de 1996, para ex-
plorar uma lanchonete e, menos de um
ano depois, passou a fazer terraplena-
gem, aluguel de veiculos e maquinas
pesadas, limpeza urbana, higienizaqio
e conserva~go em geral. No ano se-
guinte, estendeu sua competancia a
obras e servigos de engenharia, trei-
namento de recursos humans, cadas-
tramento imobiliatio e topografia. Sem
nunca ter said da casa da sua dona, a
empresa recebeu da prefeitura 3,5 mi-
lh~es de reais em dois anos. Como
surgiu, sumiu, g maneira dos fantas-
mas ou dos "laranjas".
utro ponto sensivel 6 a atua-
950 da prefeitura petista no
terrivel setor de transport urban,
um dos que mais faz o belenense
sofrer. Conforme lembra o jorna-
lista Edir Gaya em outro local desta
edigio, promessas e compromis-
sos sustentados antes da vit6ria na
eleigio de 1996 nio foram cum-
pridos. O cartel dos 6nibus nio s6 per-
maneceu intocado como recebeu novos
favorecimentos, na tarifa reajustada aci-
ma da inflagio ou na protegio contra a
concorr~ncia (os "fresquinhos" deslo-
cando as vans). Para culminar essa par-
ceria, Edmilson Rodrigues ao lado da
filha do president do sindicato dos do-
nos de 6nibus, no unico outdoor do pre-
feito patrocinando um candidate a CA-
mara de Vereadores.
Mais um ponto delicado: a propagan-
da official. No minimo, a midia petista
pouco ou nada destoou da que vinha sen-
do patrocinada g larga por H61io Guei-
ros, antecessor cujas priticas Edmilson
jurava expurgar da administration muni-
cipal. AlCm de nio seguir critbrios pro-
fissionais e nilo guardar a menor coe-
rincia com os legitimos interesses da mu-
nicipalidade, a intensive verba publicitg-


ria drenou uma abundincia de dinheiro
para a agincia oficiosa, comandada por
um antigo militant petista. A informa-
950 dirigida e as relaqdes puiblicas subs-
tituiram a information enquanto presta-
Fgo de contas, o didlogo democrittico que
o PT exigia enquanto era oposigio, mas
nio adotou quando se tornou governor,
ao menos em Bel~m.
A uma critical mais contundente, a
prefeitura petista costumou responder
nio com um esclarecimento, mas com
propaganda. Manteve, assim, um cir-
culo vicioso estabelecido em terras pa-
raenses ha algum tempo. Para ser be-
neficiada, a imprensa adota como titi-
ca o denuncismo barato ou a compla-
cancia extrema. Se sua critical e se-
guida por amincios, se cala. Se sua
conivtncia nio 6 premiada, rebela-se.
Em qualquer situaqio, o desentendi-
mento e resolvido sobre um balcio de
neg6cios, exceto se o objetivo do criti-
co nio e tirar proveito pessoal, mas
servir a opiniio puiblico. Nesse caso, a
diferenga de pontos de vista pode evo-
luir para um duelo ou uma guerra.
E por isso que as critics publicadas
no journal clandestine da campanha elei-
toral raramente apareceram na impren-
sa cotidiana regular. Se por acaso emer-
giram em algum memento, nio tiveram
continuidade. Se serviram a uma cam-
panha, ela nio se baseou em fats, des-
viando-se para o editorial vazio. O com-
bate foi mais o de propaganda e anti-
propaganda do que o de informaqio e
contra-informaqio, como teria que ser
no jogo democratic.
Por nio cumprir o seu papel, a im-
prensa estimula desvios politicos, como
o do boletim urdido nas "caladas da noi-
te" para desgastar o candidate do PT a
reeleiCio. Desgastando as pr6prias cri-
ticas, antes de mais nada. Inviabilizando
o surgimento de um dialogo sbrio, neces-
s~rio para uma melhor avaliaqio do que
t~m feito os petistas no control da mai-
or cidade da Amaz6nia. Por um fator
simples: s6 merece respeito a critical as-
sumida, com autor identificado. Jornal
aninimo, como carta an~nima, se deci-
de-se 16-lo, 6 para ler e esquecer. Feliz-
mente. Ou infelizmente.


A critica clandestine:


mais oculta que mostra






JOURNAL PESSOAL*2* QUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 7


O distant future


se Emilio Goeldi comple-
tou seu primeiro centena-
rio, ehoutubro de 1966, eu esta-
va la, cobrindo como reporter o
Simp6sio Internacional sobre a
Biota Amaz6nica, concebido pam
marcar a data. Na semana passa-
da eu tambem estava present a
festa dos 134 anos da institui~go,
desta vez como convidado, para
receber uma plaqueta de home-
nageado. O pequeno audit6rio
estava cheio, mas a maioria das
poltronas foi ocupada por crian-
Cas. Aos alunos do Col~gio Pe-
queno Principe, vizinho do parque
zoobotinico, foi delegada a mis-
sho de organizer a sessio. Quem
da vida a uma institui~go sho as
pessoas. E ali havia gente sufici-
entemente cheia de vida para as-
segurar uma comemoraqio ainda
melhor no sesquicentensrio do
"Goeldi", em 2016. Quando eu
tambbm espero estar present.
A emo~go de estar ali em dois
mementos tilo importantes da
existtncia do museu me emocio-
nou. Em 1966 eu mal abria os
olhos da consciencia. Mas, en-
trando e saindo das salas de ses-
s~es e reunites, que se multipli-
cavam freneticamente, pude per-
ceber uma coisa: os estrangei-
ros davam mais importlincia a
nossa Amaz6nia do que ncis mes-
mos. Ter nascido e viver na re-
giho ndo conferia ao seu habi-
tante o melhor conhecimento
sobre o que estava sob seus p~s,
diante dos seus narizes, ao al-
cance de sua visio.


95es sistemaiticas, instalaqdes de
apoio, exposiq~es vivas, interaqio
do usuario, equipamentos para as
atividades infants e tudo o mais
que um museu contemporineo
tem. Os animals deverio estar bem
instalados em um zool6gico, ane-
xo ou contiguo ao campus da Pe-
rimetral, organizado conforme as
melhores normas, sem cativeiro,
os ambientes mais aproximados
dos habitats natives, com possi-
bilidade de reprodu~go e tudo o
mais que uma pesquisa verdadei-
ramente cientifica requer.
Isto, apenas no que se refere
ao parque zoobottinico de hoje.
Quanto is atividades acad~mi-
cas, o Museu tem condiq~es de
estabelecer uma apreciavel carrei-
ra para os seus pesquisadores,
dando ao seu conceito um con-
telido de verdade com o qual nem
sempre se harmonizou, deixando
de ser mais do que um titulo en-
tronizado na moldura. Um museu
capaz de servir de canal de comu-
nicaqio entire o mundo e a Ama-
z~nia, ajudando-a a desfazer o n6
dessa rela~go colonial para inse-
ri-la no cendrio international
como uma forga criativa, nio ape-
nas adaptativa ou absorvedora.
Uma Amaz6nia ajustada as suas
aptiddes naturals e mais de acor-
do com o merecimento daquelas
criangas que, estoicamente, su-
portaram o atraso no inicio da cc-
riminia e dela participaram com
olhar rivido. A avidez de receber
aquilo a que se tem direito, nio
apenas o que se lhe querem dar.
os colonizadores.


Compreender a Amaz~nia era
uma tarefa que excedia essa rela-
Fgo direta, sem, naturalmente, dis-
pensa-la. Era essencial, mas nio
suficiente. O mundo se aprovei-
tava dessa nossa insuficibncia.
Sem o mundo, nio poderiamos
supri-la. Entre esses terms s6
aparentemente antiteticos estava
nosso maior desaflo: participar do
mundo sem se submeter a ele, na
dialetica da liberta~go pela inte-
gra~go criativa -e dominadora.
A dominaqio que interessa
no reino amaz~nico e a do conhe-
cimento. E claro que apenas sa-
ber nio e tudo. As circunstlnci-
as do poder 6 que the dio senti-
do. Mas poder sem saber 6 ape-
nas destrui~go, ainda que sirva a
fruigio de quem possui o poder.
A condi~go do usufruto, nesse
caso, sera a de sacrificar as fon-
tes da riqueza que se explore e
recambia para a metr6pole, sem
que esta possa se deslocar por
inteiro para a col~nia. Numa rela-
Fio colonial nio ha desfecho fe-
liz. A felicidade de um e, sempre,
a infelicidade de outro. Para que
haja felicidade e necessririo su-
primir a condi~go colonial.
A emogio de receber uma pla-
queta com gentis dizeres de esti-
mulo, 34 anos depois de ter visto


com meus olhos a mais famosa
institui~go de pesquisa da Ama-
z6nia se tornar centenaria, diante
de olhos infants, me fez subir ao
palco e dizer algumas palavras de
agradecimento. Como todo bele-
nense, native ou adotivo, eu tam-
btm cresci batendo fotografia no
cavalinho de madeira a entrada
do parque e contemplando plan-
tas e animals em exposi~go.
Mas com olhos muito mais
viciados do que os dos meus
companheiros mirins daquela so-
lenidade da semana passada. Eles
foram sensibilizados previamen-
te para o que ha de bom ou ruim
no parque. De bom: seu maravi-
lhoso acervo, suas coleq6es, sua
amostra de toda biota amaz6nica.
De ruim: o confinamento dos ani-
mais, a ocupagio de espago da
floresta por construgbes indevi-
das, a rela~go estatica do visitan-
te com o objeto do seu interesse.
Talvez nos vejamos na festa
dos 150 anos. Mas se tal felicida-
de me for concedida, espero que
nesse dia o atual parque seja ape-
nas botanico, abrigando exclusi-
vamente as Brvores, devidamente
classificadas, com places indicati-
vas, roteiros para excursdes pe-
dag6gicas, guias suficientes, bem
treinados, esquemas para visita-


Se e crescente o niimero
dos paraenses preocupados
com a possibilidade de o seu
Estado natal estar perdendo
o bonde do future, uma esta-
tistica reforga essa ma im-
pressito. O Para esta em 22'
lugar entire os 27 Estados da
federa~gio brasileira conecta-
dos B Internet, o meio de co-
municaptio global do planet.
Segundo informaq6es do co-
mita gestor da rede de com-
putadores, apuradas pelo
IBGE, havial1.755 sites tegis-
trados em territ6rio paraense
at6 15 de setembro deste ano.
Em terms quantitativos abso-
lutos, o Para estaria em 14'
lugar. Mas considerando a re-


laqilo site por habitante, a co-
locapilo paraense baixa para
o rabo da fila. A media para-
ense 6 de um dominio da In-
ternet para cada grupo de
3.496 habitantes. Em Sio Pau-
lo, lider do setor, essa relaglo
6 de 223 habitantes por site.
O quadro confirm a con-
solida~gio de tris Brasis. O
mais modern s6 tem Estados
do sudeste e sul do pais, com
a participagilo do Distrito Fe-
deral. Hg um Brasil interme-
dibrio, que ja inclui Estados
nordestinos mais dinimicos. O
Para esta no Brasil pobre.
Nosso Estado e superado, den-
tro da Amazbnia, pelo Ama-
zonas e Rond~nia. Nossos vi-


zinhos, na 17" posicpio, tim um
site da Internet para 2201
habitantes. Ja em Rond~nia
a proporgilo 6 de 3011 habi-
tantes por site. O Para su-
pera, na regido amaz~nica,
apenas ao Amapa e ao Acre
(mais atras deles estlio Piaui,
Tocantins e Maranhilo, cada
vez mais um rabo da fila dos
indicadores socials, apesar-
ou por causa do poder da
familiar Sarney).
A melanc61ica posi~gio do
Para preocupa niio apenas
pela situadio atual, mas pe-
las perspectives de future. No
corrente ano, o crescimento
dos dominios da Internet no
Estado foi de 98,5%. Embora


esse indice tenha sido apenas
um pouco superior ao de tris
Estados A nossa frente, foi
bastante inferior ao de tris
outros que superamos na re-
lagilo site/habitante. Isto
quer dizer que a taxa de ex-
pansito desse servigo vital
para quem quer estar atrela-
do a ponta da linha da comu-
nicaptio nito 6 bastante
para veneer a distlincia que
nos separa do segundo bloco
da federagilo, nem o bastan-
te para assegurar que nito
venhamos a ser ainda supe-
rados nos pr6ximos anos.
O desaflo do future exige
mais do que propaganda e
voluntarismo. g)


tllll(I)l)l Il =L~1 5d 1)11~'1111~111(1)


(i 1 L'i IIC~~IIIIIIII(~II(~ f=















































































Jornal Pessoal
Editor: Lurclo FI~vio Plnio Fones: (091) 223-7690 (lone-tax) e 241-7626 (lax)
Contalo: Tv. Benlamin Conslamt 84 5/203!66.053-040 e-mail: jarnalc~amazon.com.br
Ed Iqao de Arte: Luizamlonlodef ariapin loi230- 1304


O porto de BeZdm
Senhor editor,
Em materia publicada na edi-
Fgo da segunda quinzena de se-
tembro, V.Sa. menciona que o
porto da Sotave "6 completamen-
te desconsiderado no plano di-
retor para o sistema portubrio da
Grande Bel~m."
Sabedores da preocupagio
que a linha editorial de seu jornal
tem em manter fidelidade nas in-
formaq~es divulgadas a seus lei-
tores, julgamos oportuno esclare-
cer a V.Sa. que o porto da Sotave
foi, sim, incluido no Plano de De-
senvolvimento e Zoneamento do
Complexo Portuario do Rio Pard,
aprovado no segundo semestre de
1999, pelo Conselho de Autorida-
de Portuaria dos Portos de Bel~m,
Santar~m e Vila do Conde.
No plano em aprego, cujo con-
teudo caso seja do interesse de
V.Sa. poderemos intergralmente
disponibilizar, o Porto da Sotave 6
apresentado como a melhor alter-
nativa para o escoamento da pro-
dugPo de grios a ser transportada
pela future hidrovia Araguaia-To-
cantins, com potential annual de
movimenta~go estimado em 7,5
milhaes de toneladas.
Pela impossibilidade atual de
sua utilizaq~o, conforme tio bem
versa a mat~ria do Jornal Pessoal,
e ressalte-se, inexist~ncia atual de
demand, a Companhia Docas do
Pardi estabeleceu como "iincora"
desse Plano, a transferincia para a
Porto de Vila do Conde, da carga
geral e dos conteineres movimen-
tados atualmente pelo Porto de Be-
16m, permitindo a consolida~go da-
quele como o novo Porto de Bel~m,
e arequalificaqiofuncional dou~lti-
mo, atmy~s doprogmama fedem~l de-
nominado "Pmogmma de Revitaliza-
Cgo de Areas Portuaias" REVAP.
Para aumentar as dificuldades
relacionadas com o terminal inaca-
bado da ilha do Outeiro, conv~m
informar que a profundidade natu-
ral de acesso i! Sotave 6 de 10,67m,
o que impediria, com camredugso
de competitividadeo carregamen-
to total de navios tipo "Panamax",
que via de regra, transportam as
"commodities" agricolas no co-
mtrcio exterior. Por esse motive a
CDP, com o apoio da empresa de
praticagem local, esta levantando
os volumes necessairios a uma
eventual dragagem (incluindo seu
ciclo de recorr~ncia !) para possi-


do prefeito, ele manteve a decislo
e nem teve a gentileza de receber
os sindicalistas para se explicar. O
aumento estava respaldado numa
decislo do Conselho Municipal de
Transportes, entidade que s6 sur-
ge das trevas para autorizar o au-
mento das passagens e depois se
recolhe ao sepulcro.
O Dieese chamou a aten950
para o fato de que os empresdrios
tinham gordural a queimar. Podia-
se exigir ao menos que implantas-
sem o sistema de fiscalizaqio ele-
tr~nica. Nada, nenhuma exigtncia.
Prefeito e empresbrios tinham che-
gado finalmente a um consenso,
anunciado em outdoor pago pela
CTBel: o aumento e just porque
Bel~m tem a menor tarifa do pais.
"Menas" verdade para usar o jar-
gio dos manoss". Belem tambtm
6 uma cidade de popula~go pau-
pbrrima, tem a alimentaqgo mais
cara do pais, um nivel de desem-
prego indecente, milhares de tra-
balhadores na economic marginal.
Justamente os que dependem de
i6nibus para se mover.
Por outro lado, em Sso Paulo,
terra de Baddini, transport cole-
tivo costuma circular em faixa pr6-
pria e possui estaq8es eficientes
e limpas, o que independe do
eventual inquilino no Paldcio das
Inddstrias. Em Bel~m nem isso a
CTBel conseguiu organizer ate
hoje. E quem nio faz o 6bvio, nlo
faz o resto. Diante de tudo isso, o
prefeito autoriza os que lhe fazem
oposi~go a insinuar que ndo foi
por coincidancia que ele compar-
tilhou, ridente, o mesmo outdoor
que uma simpatica candidate a ve-
readorad do PSB, filha do president
do Sindicato das Empresas de
Transportes de Belem.
Fica-se a imaginar, por exem-
plo, o que diria ele dos adversdirios
flagrados em circunstincia seme-
lhante. Claro que a seu favor sem-
pre se pode apelar g reputaglo, so
seu passado, mas, como diz o dita-
do, g mulher de C~sar nio basta
ser honest, 6 precise que tamb~m
parega honest. E principalmente
tendo a pretensio de ser uma es-
pecie de vestal da political paraen-
se, o prefeito ndio pode sequer se
dar ao luxo de parecer suspeito.
Enfim, a cada C~sar o seu Rubi-
c~o, pois, como advertia Tancredo
Neves, nenhum politico vaiagbeira
desse rio apenas para pescar.
Edircaya


bilitar uma andilise da viabilidade
do aprofundamento do canal de
acesso. Albm disso, outras alter-
nativas para o manuseio de griios
estio em fase de estudo dentro
da grea de abrang~ncia do Com-
plexo do Rio Para.
Finalizando, senhor Editor, em-
boma nio havendo menqio explici-
ta de seu nome no texto, a Compa-
nhia Docas do Pardi, 6rgso execu-
tivo da political portuaria e hidrovi-
Aria federal no estado do Panri, nos
limits de sua compettncia legal
em relag8o ii questio, julga nilo se
haver omitido no concernente a
esse relevant aspect do subse-
tor portuario de nosso estado.
Atenciosamente,
Kleber Menezes
Director de Gestilo Portuaria CDP

MINHA RESPOSFA
O director da CDP tem razio
ao observar que houve certa im-
propriedade na afirmativa de que
o plano portuadro da Grande Be-
lIm ndio incluiu o terminal da So-
tave. Incluiu. Mas ndlo o conside-
rou para efeito operacional, com
fundadas ou infundadas razodes.
Da mesma maneira como Psujeita
a questionamento a possibilida-
de de utilizar o porto de Vila do
Conde para carga geral. Teori-
camente, & vidivel. Mas e napraiti-
ca? Acho que a CDP bem que
podia abrir o debate a respeito
com a sociedade, repassando in-
formages e incorporando conti-
buigdes de temceiros. Tem-se a im-
pressd~o de que o tratamento do
tema ndio estai tendo a abrangin-
cia e a integragdio necessdirias.
Embora ja tenha consultado o pla-
no portuddro, gostaria de receber
a integra do document, aprovei-
tando a gentil oferta do director
Kleber Menezes, um hcibito nio
muito arraigado na burocracia
brasileira. Aguardo os papdis.

Vidraga vermelha
Desculpando-se por "estar
tentando novamente "surrupiar
parte do teu precioso espago ",
o jornalista Edir Gaya (um pe-
tista historico e resistente) en-
viou a seguinte carta, na forma
de artigo, que merece ser lido e
meditado por todos, mas sobre-
tudo pelos que ainda acreditam


nos compromissos do PT ("A
cada Cisar o seu Rubicdio "):
O prefeito Edmilson Rodrigues
concede em quatro anos de go-
vemo 40% de reajuste aspassagens
de 6nibus, transport usado por
cerca de um milhio de pessoas na
Gmande Beltm. Nenhum govemo
conservador qlue o antecedeu deu
tanto a tio poucos. O funcionalis-
mo p~iblico municipal recebeu no
mesmo period um tergo disso ou
bem menos. Apesar do reajuste
generoso, nada autoriza afirmarqcue
a qualidade do tmansporte p~iblico
melhorou. Muito pelo contrairio.
Tr~s anos depois de ter sido langa-
do com estardalhago, o cartio inte-
ligente da CTBel, reanunciado pela
companhia ainda outro dia, soa
como um sarcasmo. Hai tres anos a
Prefeitura o incluiu no custo da tari-
f8, juntO com a implantagio de um
servigo de fiscaliza~go eletr~nica
nos 6nibus. O sistema permitiria
identificar em que grau as gmatuida-
des e meias-passagens oneram a
tarifa, al~m de dar ao Poder Plblico
a oportunidade de auditar a renda
do setor de transport diariamente,
A implanta~go foi entregue aos em-
pres~rios e o sistema ficou nas in-
tengaes. Os cart~es inteligentes lan-
Fados entio fomamum fiasco, piada
de mau gosto. Depois de meses
aguardando nas filas, os estudan-
tes constatavam qlue as fotos su-
miam; as catmecas eletr~nicas, ins-
taladas, nunca funcionaranr enfim,
um desperdicio. Os empresatrios ga-
rantem que o sistema foi inviabiliza-
do pela pri~pria CTBel, que, entire
outmas irregularidades, teria envia-
do um numero de carteimas maior
qlue o previsto no contrato.
A companhia, por sua vez, foi
ao Ministbrio Pdiblico acusar os
empresarios de apropriaqgo ind6-
bita, exigindo a restituiqlo de R$
16 milhdes, o total do qlue teria sido
arrecadado na tarifa, sem que a fis-
caliza~go eletr~nica tivesse sido
implantada. Servigo pago pelos
usuarios e n5io executado, argu-
mentava a CTBel, no pedido de
inqu~rito civil pliblico ao MP. No
ano passado, porbm, o prefeito
surpreendeu a todos comum novo
reajuste, bem acima da inflaqgo
neoliberal de FHC. Note-se que
diante da reaqio da CUT e dos sin-
dicatos, inclusive do Sintepp, base


Ca rtas