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JOrnT CeSSOR LUCIO F LA V O PINTO ANO XIV Na 245 2L QUINZENA DE OUTUBRO DE 2000 R$ 2,00 ELEICAO Derrota e derrota Qualquer que venha a ser o resultado da eleigdo do dia 29, nenbuma vitd'ria serd' complete e pelo menos algudm sera' derrotado em qualquer hipa'tese: 0 povo de Belim. O prefeito que tenta a reeleigd~o superestimou seu poder e sua lideranga, tornando-se arrogante e presungoso. Jogou fora uma vito'lria que poderia ser fa'cil. O candidate que tenta ser uma surpresa tem, na origem, uma fraude que langa dtuvida sobre os seus propdisitos: ao invis de semuir a uma causa, ele pode estar pensando em tender seu interesse pessoal. A urna se tomzou uma mercadoria de negd'cio. C~r~l ~8 na a el ii ~ :~~~ =h~(r I II I I B Q pr~ximo prefeito uma perso- nalidade "com desvio dos padres de normalidade, re- Bvelando caracteres tipicos de pessoa extremamente ambiciosa, ousada e solerte". E3 pelo menos assim que Du- ciomar Costa, candidate do PSD, que pas- sou para o 2" turno da elei~go com ten- dancia de vit6ria sobre Edmilson Rodri- gues, do PT, foi caracterizado pelo juiz Edison Messias de Almeida. O entio ti- tular da la vara federal de Bel~m conde- nou-o, em 25 de agosto de 1994, a tras anos de reclusio, em regime aberto, por utilizar diploma falso de medico. Ao definir a pena aplicada, o juiz (ji aposentado) disse que Duciomar incursi- onou "pela seara juridico-penal"' por mo- tivos "marcadamente argentarios", o que agravou sua situaqio, na 6tica do julga- dor, "face ao refinamento com que agiu, com imensa carga de potencialidade lesi- va, criando risco de levar os incautos A invalidez por cegueira e outros agravos". Duciomar admitiu, ao depor em jui- zo, "ter adquirido o diploma de um ter- ceiro, com pagamento em dinheiro da im- portincia que lhe foi cobrada". Com o document falso, supostamente emitido pela Universidade Federal do ParB, re- quereu e obteve inscrigio no Con- selho Regional de Medicina. O juiz viu nesses procedimentos, "com ofuscante nitidez", o dolo com que agiu Duciomar, "consciente, confessadamente, da falsi- dade do document publico, atuando com pleno conhecimento de que proce- dia ilegitimamente". O process, desde a denuncia (de 1986) at6 g sentenga (em 1994), foi sufi- cientemente long (oito anos) para dar ao ) 2 JOURNAL PESSOAL 2' QUINZENA DE OUTLJBRO/ 2000 Para e~ isso ) atual candidate a prefeito da capital pa- raense tempo e meios para se defender das pesadas acusaqdes que lhe foram feitas pelo CRM e pelo Ministdrio Pxibli- co federal. Todos os elements dos au- tos, porem, foram tio evidentes que o juiz, ao analisar os aspects subjetivos da cau- sa, nio hesitou em declarar que o acusa- do havia cometido o crime para ganhar dinheiro (os motives "marcadamente ar- gent~rios" a que se referiu), um objetivo visado com ousadia e solbrcia, em fun- Cgo de sua personalidade ambiciosa. Essa avalia~go, feita apenas seis anos atras, eo dado mais important na biogra- fia do candidate que, no 2" turno, pretend reunir em torno do seu nome todas as ver- tentes de oposi~go ao atual prefeito. Um mero (e talvez artificioso) raciocinio arit- m~tico transfer para Duciomar a condi- gio de favorite, desfrutada por Edmilson Rodrigues no l' turno. Embora seja irreal simplesmente fazer a adigio dos votos que nio foram dados ao candidate do PT aos que o candidate do PDS teve no 1" turno, 6 inegavel que ele chegou ao final da pri- meira vota~go em ascensio, enquanto a curva do seu rival era de descenso. Justamente por isso, mais relevantes se tornam as informaC~es que ajudam a iluminar melhor uma figure que tem eres- cido mais no vacuo do que em decorrin- cia de densidade prbpria. O epis6dio do diploma falso, que resultou numa senten- (;a condenat6ria categ6rica, e o principal element do curriculo de Duciomar. Ele e seus porta-vozes tim reagido a inc6- moda inquirigilo argumentando que, em- bora o meio tivesse sido illegal, os finls seriam legitimos: grag~as ao diploma, ain- da que falso, Duciomar pbde tender muita gente pobre, sem acesso aos m~di- cos regularmente habilitados. O raciocinio 6 tio tosco quanto as pro- postas assistencialistas e paternalistas do candidate. Como destacou o juiz ao esta- belecer a pena, a impericia de Duciomnar pode ter acarretado danos aos que recor- reram aos seus servings, uma seqilela que as autoridades competentes deviam tra- tar de apurar. Alem disso, nilo foi exata- mente por altruismo que ele comprou um diploma sabidamente falso: foi por moti- vos "~marcadamente argentarios". Ou seja: para ganhar dinheiro. O diploma realmente aumentaria a cli- entela do falso m~dico. Ngo exatamente para ele fazer uma caridade ou beneme- rtncia aos pacientes, mas, utilizando-os, elevar o faturamento da 6tica de proprie- dade de Duciomar, permitindo-lhe vender mais 6culos (e, quando doando-os, tirar proveito politico dessa "bondade", finali- dade da sua nebulosa funda~go). Se, quando seu poder se limitava a ter dinheiro para comprar um diploma falso, Duciomar Costa nio titubeou em agir com o maximo dolo, percebido por seu julgador na determinaCio da pena, o que nho sera capaz de fazer a partir do memento em que seu poder, no control da prefeitura da capital do Estado do Para (com seu orgamento de mais de meio bilhio de re- ais), se multiplicar? Que produtos resulta- rio da "imensa carga de potencialidade lesiva" detectada em sua personalidade pelo juiz Edison Messias de Almeida? Taij circunstincias nio sho atenuadas pela imagem de bondade projetada sobre a face do advogado por sua propaganda eleitoral, nem pela alega~go de que o erro e coisa do passado, de imaturidade (co- meteu-o jS pessoa plenamente desenvol- vida) e que nio mais o repetiria (mesmo porque nio o reconheceu). Se forem mais do que palavras suas promessas de dar 6nibus de graga aos belenenses, o erdrio municipal seri estourado e, se nio o for, o compromisso assumido com os exe- cutores de t~io desbaratada plataforma ira muito alem da rela~go de gratidio. Pode- ra custar ainda mais carol do que se o di- nheiro para a gratuidade do transport coletivo em Belem tivesse said do cofre da prefeitura. Em qualquer circunstincia, os municipes acabar~io, de uma forma ou de outra, pagando a conta e o pato (ou sendo-o, simbolicamente). Todos os demais itens do program costurado as pressas pelos marqueteiros do candidate sho remendos alheios, cole- tados aleatoriamente, ou fogos de artifi- cio que, uma vez queimados, deixario de colorir o ceu contra o pano de fundo, que e negro, uma mis~ria que cria a necessi- dade de santos padroeiros e benfeitores, mesmo postigos. Capacidade de agic com dolo, "pessoa extremamente ambiciosa, ousada e soler- te", insensivel aos riscos para terceiros de atos que pratica em beneficio proprio, e disposta a ir em frente, mesmo tendo cian- cia da ilegalidade do seu procedimento, conforme o perfil que dele o juiz federal precisou tragar ao avaliar as circunstinci- as do crime por Duciomar praticado, pe- sam mais do que a imagem de pureza e boa-fe criada para ele por seus propagan- distas. Essa imagem pode ser como a pele de cordeiro cobrindo o rosto do lobo. Ca- bera ao eleitor, no dia 29, descobrir essa mascara para verificar com quem esta li- dando, antes que seja tarde demais. cb Metade dos municipios do Para, re- presentando um tergo de toda a popula- 950 do Estado, encontram-se na faixa da pobreza: sho 1,8 milhdes de pessoas, dis- tribuidas por 71 (dos 143) municipios pa- raenses, que representam 10% dos bra- sileiros mais pobres. Elas serio alcanga- das pelo Projeto Alvorada, uma criaqio do governor federal para tenter reduzir as enormes desigualdades existente entire as regimes brasileiras, langado na semana passada, em Bel~m. At6 2002 serio in- vestidos 13,2 bilhaes de reais em 14 pro- gramas, considerados estrategicos, de educaqio basica, sauide, saneamento, apoio a familiar e criaqilo de oportunida- des de emprego. Segundo os dados da ONU (Organi- za~go das Naqdes Unidas), o Brasil 6 o 74" pais em desenvolvimento humane, in- dice medido pela combinaqio do nivel de escolaridade, expectativa de vida e ren- da per capital. Esta pior, nesse cenario mundial, do que esteve nas recentes olim- piadas da Australia. Pois dentro do Bra- sil h6 Estados em situaqio ainda pior. Eles somam 14, aqueles que tim IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) inferior ao da media national. Sho nove no Nordes- te (incluindo a Bahia do celebrado sena- dor Antinio Carlos Magalhies) e cinco na Amazinia Legal, que formam a parte mais pobre do pais. Sgo esses os clients do Projeto Alvorada, concebido para be- neficiar 18 milhdes de brasileiros, pouco mais de 10% de toda a popula~go nacio- nal. Ja o ParB entrar8 exatamente com 10% da clientele do projeto. O IDH do Brasil 6 de 0,747, um indi- ce considerado medio na pauta da ONU, que vai de 0 a 1. O melhor IDH e o do Canada, de 0,953. O indice 0,500 marca o limited da pobreza. O Para esta abaixo desse nivel. A situaqio e ainda mais cri- tica em quatro municipios, todos da foz do Amazonas (Bagre, Gurupa, Melgapo e Portel), que se situam abaixo do indice 0,400. Sho areas de ocupagio mais anti- ga, ligadas ao extrativismo, que ficaram completamente deslocadas dos eixos de penetraFio econ~mica no Estado. Esses mimeros falam mais do que mil imagens da propaganda official. Constitu- em uma verdade dificil de aceitar. Mas s6 se pode modificar essa triste condi~go enfrentando-a, nho escondendo-a atr~is de um verniz de modernidade. JORNAL PESSOAL *2aQUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 3 Vitoria antecipada, derrota inesperada Edmilson Rodrigues tentou reduzir o PT ao seu grupo politico, a Forga Soci- alista. Perder uma reelei~go que podia ter obtida at6 com facilidade, ja no I turno, pode ser o prego a pagar por esse aventureirismo. Para o partido, signifi- cara um enfraquecimento talvez fa- tal para a dispute do governor do Es- tado, em 2002, a primeira com possibi- lidade real de vit6ria. Para o prefeito de Belem, sem mandate a partir de ja- neiro, na eventualidade de derrota no dia 29, o provivel descarte de uma can- didatura majoritaria dentro de dois anos. O grupo de Edmilson e minoritario mesmo dentro do Partido dos Traba- lhadores. Mas seu maior lider deixou de perceber o significado desse fato a partir do memento em que foi eleito prefeito de Bel~m, em 1996. Qualquer observador isento da elei~go munici- pal daquele ano concluiria que a vit6- ria do candidate do PT foi muito mais produto do desgaste das velhas lide- rangas political no Estado, Jader Bar- balho e Helio Gueiros, rejeitadas pela maioria do eleitorado, do que dos me- ritos do arquiteto petista. Mas ele, de- pois de colocar os louros em sua ca- bega, deixou de concordar com essa evid~ncia. E com tudo o mais que nio fosse a sua vontade. A partir de entio, Edmilson julgou possivel expandir sua forga combinan- do propaganda intensive, obras de ape- lo popular e coopta~go de militants, dando-lhes cargos de conflanga, sine- curas e fontes de renda, tudo isso pre- cedido pela formaqio de uma guard pretoriana, luas-pretas iluminadas por estrelas vermelhas. A political do pre- feito, entire palavras de ordem supos- tamente marxistas, era francamente bonapartista (ou, atualizando-a, forte- mente gaullista em sua mechnica ple- biscitaria): quem nio fosse a favor do prefeito, era contra ele. Quanto ao res- to, era o resto, conforme uma frase do autor, pretensamente euf~nica. Aos cooptados, os favors do po- der. Aos que resistiam g sedugio, os rigores da marginalia da lei, mais do que a lei em si. Estabelecidos os elos entire a cadeira do alcaide no Palacio Antinio Lemos e as assembl~ias do orgamento participation, reunidas para atos mais de fervor executive do que de dialogo democritico, decis6rio, Ed- milson Rodrigues concebeu um plano. Teria mais um mandate, permitindo-lhe dele pular para a dispute do governor do Estado e ainda deixar uma retaguar- da sob seu control, para lhe servir de mola propulsora. S6 faltou combinar tudo com o elei- tor e as circunstincias. No fundo, tal- vez Edmilson tivesse acreditado na len- da engendrada e propagandeada por seu apparatchick (patota, numa tradugio brasileira para o portuguis), de que era o pastor de todas aquelas ovelhas, bas- tando-lhe circular entire elas, ter suas imagens registradas e retransmitidas no horirio gratuito da televisio. Depois, era s6 it buscar de novo o diploma de grio-vizir de todos os belenenses. S6 em parte essa visio estava cor- reta. O povo realmente quer avangar mais um pouco na renovagio, arris- cando delegar poder as caras novas da political, expurgando as mesmices. E o que explica o PT quase ter do- brado (de 4 para 7) a sua bancada na Clmara Municipal, conferindo-lhe maior expresso na casa, de ser o partido com mais vereadores (um quarto do total). Mas o prefeito nio conseguiu sair da moldura derivada das sondagens pre-eleitorais: nunca abaixo de 40%; jamais acima de 47%. Ou seja: Edmilson nio era o candida- to, diferenciado entire os concorren- tes em rela~go aos antecessores, mas um candidate, ameagado no decorrer do tempo por uma tend~ncia ascensi- onal do seu adversario mais pr6ximo, o insosso Duciomar Costa. O que deveria ser o Apice da parti- cipaCio do PT nas eleiC~es municipals deste ano no Para tornou-se sua maior decep~go. A estrela, mais uma vez (agora comn uma vit6ria complete e nio mais apenas com uma vit6ria moral, como aconteceu na dispute do senado, em 1998), era Ana Julia Carepa. Com votos suficientes (quase 27 mil) para se eleger (de novo) deputada federal, ela se beneficiou do que deveria ter sido uma fonte de infelicidade: o boicote que sofreu da parte do prefeito. Constran- gida a deixar a Secretaria de Obras e isolada numa vice-prefeitura meramen- te formal, Ana Julia recebeu votos al~m dos limits da sua conta pessoal, para serem debitados em vermelho contibil na cartilha do alcaide, votos petistas anti-Edmilson. Essa 6 uma modalidade de expres- sio political a ser considerada no segun- do turno, tanto quanto o voto fitil, em- bora de dificil mensuraCio pelas pes- quisas porque dificilmente se assume de pilblico. Ela pode corroer uma parte da votaFio que Edmilson teve no 1" turno, ameagando faz8-lo cair abaixo do limi- te minimo de 40% o que, se confir- mado, anteciparia uma vitbria ate fol- gada de Duciomar, contra todas as pre- visaes, inclusive as dele. Nio hi alternative favoravel a Ed- milson? Certamente ha, mas nio sera facil viabiliza-la nos poucos dias que restam atC o 2" turno. Um outro dos seus erros result, como efeito inde- sejado e imprevisto, da profissionali- za~go da militincia: cargos de asses- soria e remuneraqio por servigos que eram ate entio exercidos como vo- luntariado amoleceram a militincia, que teve apenas discreta participagio na campanha e na boca-de-urna do l' turno. Sera possivel mobiliz8-la de novo agora? E uma das inc6gnitas da equaqio do dia 29. Edmilson Rodrigues pretendia sair ainda maior desta elei~go. Se nio con- seguir, aprendera uma velha ligio: de que quanto maior a figure, maior o tom- bo. Principalmente quando a pessoa cresce sobre pernas de pau e pensa que forma, sozinho e com sua corte, o que s6 6 possivel em conjunto: uma his- t6ria de mudanga. r 4 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE OUTUBRO/ 2000 Para umna boa estr~ia na C~mara de Bel~m Se quiser comegar bem, apagando a ma imagem deixada pelos vereadores da atual legislature (um dos fatores respon- saveis pela taxa de renova~go, de quase 60% das 33 cadeiras, registrada na elei- Fgo do dia 19), a nova Cimnara Municipal de Bel~m deve instalar de imediato uma CPI para investigar a municipalizaqio do trinsito. A causa determinada 6 a a~go civil patrocinada pelo Ministbrio Publico, em tramita~go na 15" vara civel do forum da capital. A justiga vai apreciar o contrato assi- nado entire a Ctbel e a empresa ceatense Fotossensores Tecnologia Eletrbnica (ver Jornal Pessoal n' 243), com o objetivo de flagrar e multar, atrav~s das (im)populares "araras", duas infraq8es do trbnsito: o avango de sinal e o estaciona- mento sobre a faixa de pedestre. Mas a Cimara podia se incumbir de uma revi- sho geral da questio para recoloc8-la em parimetros mais adequados. O MP acusa a Companhia de Trans- portes do Municipio de Bel~m de pagar a empresa vencedora da licita~go para a realizagio do servigo (e a unica que apre- sentou proposta, dentre as tris que havi- am comprado o edital) 120% a mais (R$ 70,06) do que a pr6pria empresa havia oferecido (R$ 31,90), numa majoraqio illegal amoral e abusiva". A Ctbel de- fende-se argumentando que fixou o valor contratual em R$ 70,06 para que, descon- tados os 45,53% da empresa, ela rece- besse exatamente os R$ 31,90 que tor- naram vitoriosa a proposta apresentada na concorr~ncia publica. Toda e qualquer celeuma teria sido evitada se o Detran, responsivel origi- nal pela licita~go e o contrato, assinado em margo de 1998 (repassado em se- guida a Ctbel, que o vem cumprindo), ti- vesse simplesmente transposto para o contrato o valor aprovado na concorran- cia. Jg que a Fotossensores foi declara- da vencedora por se haver comprometi- do a cobrar R$ 31,90 por cada multa registrada em seus aparelhos, do con- trato nio deveria constar o valor da multa e sim o prego do servigo. Afinal, s6 este integrou a concorrancia. A indevida inova~go nio apenas abriu uma variante para desvios, como desfigurou a realidade. Enquanto o va- lor do serving da empresa cearense te- ria que permanecer o mesmo, exceto se motive maior, justificado, propicias- se um aditamento contratual, o valor das multas varia em fungdo de cada uma das infraq~es previstas e de even- tuais reajustes que possam vir a ser determinados. Vincular o servigo a multa seria inovar em relaCio aos ter- mos do contrato, abrindo canals para a ilegalidade e a imoralidade. Mesmo porque, como sustenta uma fonte junto ao Minist~rio Publico, os va- lores de multas por infraC~es de trbnsito sho fixadas em lei e nio em contrato. Quando o contrato Ctbel/Fotossensores entrou em vigor, a multa por estacionar sobre a faixa de pedestre (considerada infraqio m~dia) era de R$ 76,88 (o equi- valente a 80 Ufir), enquanto o avango de sinal vermelho (infraCio gravissima) era de R$ 172,99 (180 Ufir). Hoje, esses dois valores sho, respectivamente, de R$ 85,12 e R$ 191,53. Mas se a Ctbel consider como pa- rimetro os R$ 70,09, come feito o re- colhimento da diferenga (que, no caso da infraqio mais grave, alcanga mais de R$ 100 por multa)? Como esse di- nheiro 6 aplicado? Em qub? Esse e um recurs de aplicag8o vinculada a sua origem, revertendo exclusivamente em beneficio do trinsito da cidade, ou sua destinaqio pode ser livre? HE um outro component fitico com- plicador. Como o Detran acaba sendo o 6rgio recolhedor do dinheiro, ja que a maioria dos motorists flagrados pelas "Lararas" s6 paga a multa ao renovar o licenciamento do seu veiculo, a Ctbel viu- se obrigada a recorrer a justiga contra o Departamento Estadual de Trin~sito. Acu- sa-o de nio repassar ao 6rgso municipal competent a renda das multas, que sim- plesmente estaria entesourando. Portanto, independentemente da de- monstraqio do que alegou, no cursor do contradit6rio da a~go, tem razio o Minis- tbrio P6blico na argumentaCio basica: de que o contrato, por nio representar o exa- to cumprimento dos terms da concor- rancia publica, e illegal, tornando-se em conseqilincia nulo. Por que o erro foi co- metido, quais suas origens e derivaq~es, eis as quest~es que a nova C~mara de Vereadores podia tratar de responder, cumprindo a parte que lhe cabe nesses contencioso e prestando, final, um rele- vante serving ao publico. () Quem passa em frente ao belo pa- lacete Faciola, na esquina da avenida Nazar6 com a Doutor Moraes, pode experimentar duas sensaC~es. De ali- vio, pela iniciativa da prefeitura de evi- tar o desabamento do pr~dio. De consternaqio, pela demora dessa ini- ciativa. As amarraqdes met~licas dei- xam, mesmo no leigo, a impressio do dano talvez irreparavel aos tragos ori- ginais da constru~go, que ja cedeu bas- tante, provocando rachaduras mais pro- fundas nas paredes. Por isso, 6 comn o sensor de urg~ncia que alerto para caminho identico que esta seguindo uma das duas construgdes do inicio do s~culo, na esquina da rua Santo Ant6nio com a Leio XIII, no centro co- mercial da cidade. A cada dia aumentam as fissuras na parede frontal do lindo pr6- dio de quatro andares, que, ao lado do seu irmio siamis do outro lado e da Paris n'Ambrica, mais em frente, trouxe um pedago de Paris para Be- 16m, integrando um dos poucos con- juntos arquitet6nicos que ainda sobre- vive no "Belocentro" de outrora. Vamos esperar que rache de vez? (Republicado por ter said truncado na edigio anterior.) Alerta JOURNAL PESSOAL *2.QUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 5 por antigiiidade, mesmo tendo uma ficha funcional limpa e um conceito professional positive, enquanto outros, mesmo sofren- do restri95es mais serias, prosseguiram no rumo do desembargo. Se ser uma persona- lidade controversy e pol~mica, explosive at6, e motive bastante para o interdito proi- bit6rio, o tribunal jamais poderia ter in- cluido o advogado Geraldo Lima na lista triplice submetida ao governador do Esta- do. Como fez. Seria proveitoso para a sociedade que a escolha de desembargadores fosse feita em sessio publica, com a votagIo em aberto, precedida de uma avaliaqio dos nomes sub- metidos a consideraqio do colegiado e uma instfincia recursal para dirimir duvidas ou pendencias, contando para isso com uma assessoria rigorosamente tecnica. Sem tais criterios, injustigas podem ser perpetradas e multiplicadas, sem mecanismos automa- ticos de corre~go. E esse o principal risco a que estio su- jeitas as indicap~es feitas pela Ordem dos Advogados e pelo Ministbrio Publico, as uinicas fontes de preenchimento de cargos na justiga que v~m de fora da magistratura. Essa possibilidade ja 6, em si, questiona- vel. Os membros do Minist~rio Publico tbm sua pr6pria carreira, com seu apice no car- go de Procurador-Geral de Justiga. Se den- tre eles podem surgir desembargadores, o que impede condigio inversa, desembarga- dores indicando procuradores? Ou a OAB com esse mesmo poder? Por sua vez, a prerrogativa de indicar desembargadores nio enfraquece (mais do que fortalece) a independ~ncia da OAB, principalmente para enfrentar vicios do aparelho judicial? Como explicar, se nio com a preven~go cor- porativa, o representante da Ordem nio conseguir chegar a presidancia do tribunal? O desembargo deveria estar ao alcance exclusive dos integrantes da magistratura, desde que sua carreira estivesse conveni- entemente regulamentada, prevendo os me- canismos de ascensio, por antigiiidade ou merecimento, sem que a decisio final ti- vesse que atravessar do poder judiciario para o executive, com o coup de grdice do governador, o ordenador das despesas do poder p6blico em geral. Escolher desem- bargadores e, dentre eles, os dirigentes do tribunal, deveria ser um process univer- sal da magistratura, inclusive com a previ- sio de elei~go direta para a formagio da cupula da organizaqio, seguindo o exem- plo do sistema anglo-saxio. Sem tal ordenamento, escolher um em detrimento de outro, por livre arbitrio, ab- soluto, transforma-se num julgamento des- tituido dos principios elementares do di- reito e ate mesmo do bom sensor: o con- tradit6rio, o exame das provas, a demons- traqio e fundamentagio da decisio. A opi- niio puiblica nio podera dizer se determi- nada pessoa foi preterida por outra por- que the 6 inferior ou porque desagrada pes- soalmente aos selecionadores. Da-se ao escolhido um certificado de qualidade de que, muitas vezes, nlio 6 merecedor, e ao preterido um dembrito indevido. E o que aconteceu com a escolha do ul- timo representante da OAB no tribunal, Depois de selegio de curriculos e uma sa- batina puiblica, os dirigentes da Ordem vo- taram macigamente no advogado Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, colocando-o na cabega da lista sixtupla, com 24 votos. Submetido aos desembargadores, Haroldo s6 recebeu 9 votos, sendo excluido da lista triplice, que seguiu para a escolha (mais uma vez, por complete livre arbitrio) do governador. Em seu lugar entrou o advoga- do Edmundo Oliveira, que havia sido ter- ceiro lugar, com 20 votos, na selegio da sua entidade corporativa professional, mas com 22 dos 24 votos disponiveis na sessio do Tribunal Pleno. Pela segunda vez Haroldo sai da OAB como forte candidate ao desembargo sem chegar ao seu destiny. Na primeira vez, em 1992, ele sobreviveu a redu~go da lista, de seis para tris nomes. Mas o entio governa- dor, Jader Barbalho, escolheu o menos vo- tado dos tris, o atual desembargador Joho Alberto Paiva, segundo fontes palacianas como represalia ao tribunal, que excluira seu protegido, o ex-corregedor geral do Estado Joho Roberto Cavaleiro de Macedo (elimi- nado, independentemente de seus meritos, porque algumas de suas decisdes e declara- 95es, atingindo pontos sensiveis do TJE, de- sagradaram os desembargadores). Assim, nessa sucessio de equivocos, nada mais coerente do que, na ponta final da decisio, o governador, exercendo um direito real, escolha conforme sua conve- niancia, nem sempre -ou raramente -co- incidindo com a busca de melhor justiga para todos, um desejo que os brasileiros buscam nio de hoje, mas hi s~culos. () O Tribunal de Justiga do Estado do Para ofereceu na semana passada, aos que de- fendem reforms profundas no poder judi- ciario, a principal das quais o seu control externo pela sociedade, alguns exemplos demonstratives dessa necessidade. O TJE incorporou mais cinco membros ao colegi- ado superior e selecionou um sexto nome, originado da Ordem dos Advogados, numa lista triplice encaminhada a sangio do go- vernador Almir Gabriel, completando as- sim a lota~go de 30 desembargadores, sem seguir criterios objetivos ou normas escri- tas rigorosas no process de escolha. A ausincia de uma codificaFio deixou atras de si uma sucessio de danos e mal- entendidos, afetando a imagem da justiga paraense. A mais antiga das juizas do Es- tado, Marta In~s Antunes Jadio, foi mais uma vez impedida (agora em tris sucessi- vas rodadas) de subir ao desembargo pelo crit~rio de antigitidade. O motive 6 pesso- al: a juiza se incompatibilizou comn quase todos os desembargadores, ao envolv6-los num litigio particular com o president do TJE, Jose Alberto Soares Maia. A magis- trada foi, no minimo, inabil nessa guerra. Ainda assim, ha um consenso no f(,rum de Bel~m de que sua instabilidade emotional n6o anula sua capacidade de julgamento e sua autoridade moral e t~cnica. Marta In~s sempre foi considerada uma das mais des- tacadas juizas do Para. Sua carreira, no entanto, foi bloqueada por um fator subjetivo, que a mant~m afas- tada do illtimo posto sem impossibilita-la, contudo, de comandar uma das mais im- portantes varas civeis da capital. Ja outra juiza antiga, Rosa Maria Portugal Gueiros, foi promovida a desembargadora a despei- to de ter apenas 10 votos favoraveis a sua indica~go, contra 14 votos desfavoraveis. Como o quorum para a rejeigio era, naque- la sessio, de 16 votos (dois tergos dos 24 votantes), ela p~de ascender, indiferente- mente ao fato de que reaCio tio expressive do tribunal decorre nito de diferengas pes- soais, como no caso de Marta, mas do con- ceito da magistrada entire seus pares e o forum em geral. O motive nio 6 mais pes- soal, mas em fungo da pessoa. O que 6 mais relevant para a causa da justiga? Dificilmente os advogados militants em Bel~m concordariam em conceder a jui- za Marta Inis um titulo que 6 indevida- mente s6 dela: a unica a nio ser promovida Justiga: tortuosos saio os camninhos 6 JOURNAL PESSOAL 2a QUINZENA DE OUTUBRO/ 2000 Ais v~speras do 1" turno da eleig~io deste ano, Bel~m foi inundada por exem- plares de um journal tabl6ide, de oito pa- ginas, Edmilson Urgente, autodenomi- nado informativeo especial", com "tudo sobre os bastidores da prefeitura de Be- 16m". Apesar de se anunciar como o numero um do primeiro ano de circula- 950, nio tinha expediente indicando o responsilvel pela publicaqio. Do ponto de vista legal, podia ser caracterizada como clandestine. A coligagio Frente Brasil Popular agiu rapidamente junto a justiga eleitoral para conseguir a apre- ensio da edigio. Tinha raz~es para des- conflar que o jornalzinho pudesse ter al- guma rela~go com seus adversarios no governor do Estado. A forma adotada pela oposigio ao prefeito de Bel~m era errada e a lin- guagem tinha a virultncia pr6pria de uma publicaqio de campanha eleitoral, acobertada pelo anonimato, moralmen- te condenavel e vedado pela lei maior do pais, a Constitui~go. Mas provavel- mente as suas piginas abrigavam algu- mas das mais profundas critics ja fei- tas g administration municipal do Parti- do dos Trabalhadores. Entre as critics merecedoras de res- posta estavam alguns pontos nevrdlgicos do chamado "modo petista de governor". Se seus pontos inovadores tim sido des- tacados, como a bolsa-escola, o orga- mento participation e o banco do povo, outros aspects vivem pendularmente entire olimpico silancio de uns e distor- 95es caricatas de outros. Raramente sio discutidos com serenidade, sem o libelo acusat6rio dos que simplesmente sho contra o PT, ou sem o fervor ideol6gico dos seguidores de Lula. A gestio petista tem sua fauna acom- panhante, que pode agir como base com- plementar, mas tamb~m como contrapon- to subterrineo, ainda que necessbrio, A reaqio do establishment, engendrando outro "sistema", com vicios assemelhados. E por isso que o panfleto Edmilson Ur- gente ataca uma sbrie de empresas "alie- nigenas", que tim acompanhado as admi- nistraqdes do PT, como a Emparsanco e a Bauruense, ativas no servigo do lixo, acu- sando a prefeitura de favorec6-las. A publica~go cobra explicaqdes so- bre a duplicaqio dos valores pagos pela PMB pela coleta do lixo e determina- das situagdes obscuras. A mais estra- nha delas envolve uma empresa indi- vidual que se registrou na junta comer- cial, em fevereiro de 1996, para ex- plorar uma lanchonete e, menos de um ano depois, passou a fazer terraplena- gem, aluguel de veiculos e maquinas pesadas, limpeza urbana, higienizaqio e conserva~go em geral. No ano se- guinte, estendeu sua competancia a obras e servigos de engenharia, trei- namento de recursos humans, cadas- tramento imobiliatio e topografia. Sem nunca ter said da casa da sua dona, a empresa recebeu da prefeitura 3,5 mi- lh~es de reais em dois anos. Como surgiu, sumiu, g maneira dos fantas- mas ou dos "laranjas". utro ponto sensivel 6 a atua- 950 da prefeitura petista no terrivel setor de transport urban, um dos que mais faz o belenense sofrer. Conforme lembra o jorna- lista Edir Gaya em outro local desta edigio, promessas e compromis- sos sustentados antes da vit6ria na eleigio de 1996 nio foram cum- pridos. O cartel dos 6nibus nio s6 per- maneceu intocado como recebeu novos favorecimentos, na tarifa reajustada aci- ma da inflagio ou na protegio contra a concorr~ncia (os "fresquinhos" deslo- cando as vans). Para culminar essa par- ceria, Edmilson Rodrigues ao lado da filha do president do sindicato dos do- nos de 6nibus, no unico outdoor do pre- feito patrocinando um candidate a CA- mara de Vereadores. Mais um ponto delicado: a propagan- da official. No minimo, a midia petista pouco ou nada destoou da que vinha sen- do patrocinada g larga por H61io Guei- ros, antecessor cujas priticas Edmilson jurava expurgar da administration muni- cipal. AlCm de nio seguir critbrios pro- fissionais e nilo guardar a menor coe- rincia com os legitimos interesses da mu- nicipalidade, a intensive verba publicitg- ria drenou uma abundincia de dinheiro para a agincia oficiosa, comandada por um antigo militant petista. A informa- 950 dirigida e as relaqdes puiblicas subs- tituiram a information enquanto presta- Fgo de contas, o didlogo democrittico que o PT exigia enquanto era oposigio, mas nio adotou quando se tornou governor, ao menos em Bel~m. A uma critical mais contundente, a prefeitura petista costumou responder nio com um esclarecimento, mas com propaganda. Manteve, assim, um cir- culo vicioso estabelecido em terras pa- raenses ha algum tempo. Para ser be- neficiada, a imprensa adota como titi- ca o denuncismo barato ou a compla- cancia extrema. Se sua critical e se- guida por amincios, se cala. Se sua conivtncia nio 6 premiada, rebela-se. Em qualquer situaqio, o desentendi- mento e resolvido sobre um balcio de neg6cios, exceto se o objetivo do criti- co nio e tirar proveito pessoal, mas servir a opiniio puiblico. Nesse caso, a diferenga de pontos de vista pode evo- luir para um duelo ou uma guerra. E por isso que as critics publicadas no journal clandestine da campanha elei- toral raramente apareceram na impren- sa cotidiana regular. Se por acaso emer- giram em algum memento, nio tiveram continuidade. Se serviram a uma cam- panha, ela nio se baseou em fats, des- viando-se para o editorial vazio. O com- bate foi mais o de propaganda e anti- propaganda do que o de informaqio e contra-informaqio, como teria que ser no jogo democratic. Por nio cumprir o seu papel, a im- prensa estimula desvios politicos, como o do boletim urdido nas "caladas da noi- te" para desgastar o candidate do PT a reeleiCio. Desgastando as pr6prias cri- ticas, antes de mais nada. Inviabilizando o surgimento de um dialogo sbrio, neces- s~rio para uma melhor avaliaqio do que t~m feito os petistas no control da mai- or cidade da Amaz6nia. Por um fator simples: s6 merece respeito a critical as- sumida, com autor identificado. Jornal aninimo, como carta an~nima, se deci- de-se 16-lo, 6 para ler e esquecer. Feliz- mente. Ou infelizmente. A critica clandestine: mais oculta que mostra JOURNAL PESSOAL*2* QUINZENA DEOUTUBRO/ 2000 7 O distant future se Emilio Goeldi comple- tou seu primeiro centena- rio, ehoutubro de 1966, eu esta- va la, cobrindo como reporter o Simp6sio Internacional sobre a Biota Amaz6nica, concebido pam marcar a data. Na semana passa- da eu tambem estava present a festa dos 134 anos da institui~go, desta vez como convidado, para receber uma plaqueta de home- nageado. O pequeno audit6rio estava cheio, mas a maioria das poltronas foi ocupada por crian- Cas. Aos alunos do Col~gio Pe- queno Principe, vizinho do parque zoobotinico, foi delegada a mis- sho de organizer a sessio. Quem da vida a uma institui~go sho as pessoas. E ali havia gente sufici- entemente cheia de vida para as- segurar uma comemoraqio ainda melhor no sesquicentensrio do "Goeldi", em 2016. Quando eu tambbm espero estar present. A emo~go de estar ali em dois mementos tilo importantes da existtncia do museu me emocio- nou. Em 1966 eu mal abria os olhos da consciencia. Mas, en- trando e saindo das salas de ses- s~es e reunites, que se multipli- cavam freneticamente, pude per- ceber uma coisa: os estrangei- ros davam mais importlincia a nossa Amaz6nia do que ncis mes- mos. Ter nascido e viver na re- giho ndo conferia ao seu habi- tante o melhor conhecimento sobre o que estava sob seus p~s, diante dos seus narizes, ao al- cance de sua visio. 95es sistemaiticas, instalaqdes de apoio, exposiq~es vivas, interaqio do usuario, equipamentos para as atividades infants e tudo o mais que um museu contemporineo tem. Os animals deverio estar bem instalados em um zool6gico, ane- xo ou contiguo ao campus da Pe- rimetral, organizado conforme as melhores normas, sem cativeiro, os ambientes mais aproximados dos habitats natives, com possi- bilidade de reprodu~go e tudo o mais que uma pesquisa verdadei- ramente cientifica requer. Isto, apenas no que se refere ao parque zoobottinico de hoje. Quanto is atividades acad~mi- cas, o Museu tem condiq~es de estabelecer uma apreciavel carrei- ra para os seus pesquisadores, dando ao seu conceito um con- telido de verdade com o qual nem sempre se harmonizou, deixando de ser mais do que um titulo en- tronizado na moldura. Um museu capaz de servir de canal de comu- nicaqio entire o mundo e a Ama- z~nia, ajudando-a a desfazer o n6 dessa rela~go colonial para inse- ri-la no cendrio international como uma forga criativa, nio ape- nas adaptativa ou absorvedora. Uma Amaz6nia ajustada as suas aptiddes naturals e mais de acor- do com o merecimento daquelas criangas que, estoicamente, su- portaram o atraso no inicio da cc- riminia e dela participaram com olhar rivido. A avidez de receber aquilo a que se tem direito, nio apenas o que se lhe querem dar. os colonizadores. Compreender a Amaz~nia era uma tarefa que excedia essa rela- Fgo direta, sem, naturalmente, dis- pensa-la. Era essencial, mas nio suficiente. O mundo se aprovei- tava dessa nossa insuficibncia. Sem o mundo, nio poderiamos supri-la. Entre esses terms s6 aparentemente antiteticos estava nosso maior desaflo: participar do mundo sem se submeter a ele, na dialetica da liberta~go pela inte- gra~go criativa -e dominadora. A dominaqio que interessa no reino amaz~nico e a do conhe- cimento. E claro que apenas sa- ber nio e tudo. As circunstlnci- as do poder 6 que the dio senti- do. Mas poder sem saber 6 ape- nas destrui~go, ainda que sirva a fruigio de quem possui o poder. A condi~go do usufruto, nesse caso, sera a de sacrificar as fon- tes da riqueza que se explore e recambia para a metr6pole, sem que esta possa se deslocar por inteiro para a col~nia. Numa rela- Fio colonial nio ha desfecho fe- liz. A felicidade de um e, sempre, a infelicidade de outro. Para que haja felicidade e necessririo su- primir a condi~go colonial. A emogio de receber uma pla- queta com gentis dizeres de esti- mulo, 34 anos depois de ter visto com meus olhos a mais famosa institui~go de pesquisa da Ama- z6nia se tornar centenaria, diante de olhos infants, me fez subir ao palco e dizer algumas palavras de agradecimento. Como todo bele- nense, native ou adotivo, eu tam- btm cresci batendo fotografia no cavalinho de madeira a entrada do parque e contemplando plan- tas e animals em exposi~go. Mas com olhos muito mais viciados do que os dos meus companheiros mirins daquela so- lenidade da semana passada. Eles foram sensibilizados previamen- te para o que ha de bom ou ruim no parque. De bom: seu maravi- lhoso acervo, suas coleq6es, sua amostra de toda biota amaz6nica. De ruim: o confinamento dos ani- mais, a ocupagio de espago da floresta por construgbes indevi- das, a rela~go estatica do visitan- te com o objeto do seu interesse. Talvez nos vejamos na festa dos 150 anos. Mas se tal felicida- de me for concedida, espero que nesse dia o atual parque seja ape- nas botanico, abrigando exclusi- vamente as Brvores, devidamente classificadas, com places indicati- vas, roteiros para excursdes pe- dag6gicas, guias suficientes, bem treinados, esquemas para visita- Se e crescente o niimero dos paraenses preocupados com a possibilidade de o seu Estado natal estar perdendo o bonde do future, uma esta- tistica reforga essa ma im- pressito. O Para esta em 22' lugar entire os 27 Estados da federa~gio brasileira conecta- dos B Internet, o meio de co- municaptio global do planet. Segundo informaq6es do co- mita gestor da rede de com- putadores, apuradas pelo IBGE, havial1.755 sites tegis- trados em territ6rio paraense at6 15 de setembro deste ano. Em terms quantitativos abso- lutos, o Para estaria em 14' lugar. Mas considerando a re- laqilo site por habitante, a co- locapilo paraense baixa para o rabo da fila. A media para- ense 6 de um dominio da In- ternet para cada grupo de 3.496 habitantes. Em Sio Pau- lo, lider do setor, essa relaglo 6 de 223 habitantes por site. O quadro confirm a con- solida~gio de tris Brasis. O mais modern s6 tem Estados do sudeste e sul do pais, com a participagilo do Distrito Fe- deral. Hg um Brasil interme- dibrio, que ja inclui Estados nordestinos mais dinimicos. O Para esta no Brasil pobre. Nosso Estado e superado, den- tro da Amazbnia, pelo Ama- zonas e Rond~nia. Nossos vi- zinhos, na 17" posicpio, tim um site da Internet para 2201 habitantes. Ja em Rond~nia a proporgilo 6 de 3011 habi- tantes por site. O Para su- pera, na regido amaz~nica, apenas ao Amapa e ao Acre (mais atras deles estlio Piaui, Tocantins e Maranhilo, cada vez mais um rabo da fila dos indicadores socials, apesar- ou por causa do poder da familiar Sarney). A melanc61ica posi~gio do Para preocupa niio apenas pela situadio atual, mas pe- las perspectives de future. No corrente ano, o crescimento dos dominios da Internet no Estado foi de 98,5%. Embora esse indice tenha sido apenas um pouco superior ao de tris Estados A nossa frente, foi bastante inferior ao de tris outros que superamos na re- lagilo site/habitante. Isto quer dizer que a taxa de ex- pansito desse servigo vital para quem quer estar atrela- do a ponta da linha da comu- nicaptio nito 6 bastante para veneer a distlincia que nos separa do segundo bloco da federagilo, nem o bastan- te para assegurar que nito venhamos a ser ainda supe- rados nos pr6ximos anos. O desaflo do future exige mais do que propaganda e voluntarismo. g) tllll(I)l)l Il =L~1 5d 1)11~'1111~111(1) (i 1 L'i IIC~~IIIIIIII(~II(~ f= Jornal Pessoal Editor: Lurclo FI~vio Plnio Fones: (091) 223-7690 (lone-tax) e 241-7626 (lax) Contalo: Tv. Benlamin Conslamt 84 5/203!66.053-040 e-mail: jarnalc~amazon.com.br Ed Iqao de Arte: Luizamlonlodef ariapin loi230- 1304 O porto de BeZdm Senhor editor, Em materia publicada na edi- Fgo da segunda quinzena de se- tembro, V.Sa. menciona que o porto da Sotave "6 completamen- te desconsiderado no plano di- retor para o sistema portubrio da Grande Bel~m." Sabedores da preocupagio que a linha editorial de seu jornal tem em manter fidelidade nas in- formaq~es divulgadas a seus lei- tores, julgamos oportuno esclare- cer a V.Sa. que o porto da Sotave foi, sim, incluido no Plano de De- senvolvimento e Zoneamento do Complexo Portuario do Rio Pard, aprovado no segundo semestre de 1999, pelo Conselho de Autorida- de Portuaria dos Portos de Bel~m, Santar~m e Vila do Conde. No plano em aprego, cujo con- teudo caso seja do interesse de V.Sa. poderemos intergralmente disponibilizar, o Porto da Sotave 6 apresentado como a melhor alter- nativa para o escoamento da pro- dugPo de grios a ser transportada pela future hidrovia Araguaia-To- cantins, com potential annual de movimenta~go estimado em 7,5 milhaes de toneladas. Pela impossibilidade atual de sua utilizaq~o, conforme tio bem versa a mat~ria do Jornal Pessoal, e ressalte-se, inexist~ncia atual de demand, a Companhia Docas do Pardi estabeleceu como "iincora" desse Plano, a transferincia para a Porto de Vila do Conde, da carga geral e dos conteineres movimen- tados atualmente pelo Porto de Be- 16m, permitindo a consolida~go da- quele como o novo Porto de Bel~m, e arequalificaqiofuncional dou~lti- mo, atmy~s doprogmama fedem~l de- nominado "Pmogmma de Revitaliza- Cgo de Areas Portuaias" REVAP. Para aumentar as dificuldades relacionadas com o terminal inaca- bado da ilha do Outeiro, conv~m informar que a profundidade natu- ral de acesso i! Sotave 6 de 10,67m, o que impediria, com camredugso de competitividadeo carregamen- to total de navios tipo "Panamax", que via de regra, transportam as "commodities" agricolas no co- mtrcio exterior. Por esse motive a CDP, com o apoio da empresa de praticagem local, esta levantando os volumes necessairios a uma eventual dragagem (incluindo seu ciclo de recorr~ncia !) para possi- do prefeito, ele manteve a decislo e nem teve a gentileza de receber os sindicalistas para se explicar. O aumento estava respaldado numa decislo do Conselho Municipal de Transportes, entidade que s6 sur- ge das trevas para autorizar o au- mento das passagens e depois se recolhe ao sepulcro. O Dieese chamou a aten950 para o fato de que os empresdrios tinham gordural a queimar. Podia- se exigir ao menos que implantas- sem o sistema de fiscalizaqio ele- tr~nica. Nada, nenhuma exigtncia. Prefeito e empresbrios tinham che- gado finalmente a um consenso, anunciado em outdoor pago pela CTBel: o aumento e just porque Bel~m tem a menor tarifa do pais. "Menas" verdade para usar o jar- gio dos manoss". Belem tambtm 6 uma cidade de popula~go pau- pbrrima, tem a alimentaqgo mais cara do pais, um nivel de desem- prego indecente, milhares de tra- balhadores na economic marginal. Justamente os que dependem de i6nibus para se mover. Por outro lado, em Sso Paulo, terra de Baddini, transport cole- tivo costuma circular em faixa pr6- pria e possui estaq8es eficientes e limpas, o que independe do eventual inquilino no Paldcio das Inddstrias. Em Bel~m nem isso a CTBel conseguiu organizer ate hoje. E quem nio faz o 6bvio, nlo faz o resto. Diante de tudo isso, o prefeito autoriza os que lhe fazem oposi~go a insinuar que ndo foi por coincidancia que ele compar- tilhou, ridente, o mesmo outdoor que uma simpatica candidate a ve- readorad do PSB, filha do president do Sindicato das Empresas de Transportes de Belem. Fica-se a imaginar, por exem- plo, o que diria ele dos adversdirios flagrados em circunstincia seme- lhante. Claro que a seu favor sem- pre se pode apelar g reputaglo, so seu passado, mas, como diz o dita- do, g mulher de C~sar nio basta ser honest, 6 precise que tamb~m parega honest. E principalmente tendo a pretensio de ser uma es- pecie de vestal da political paraen- se, o prefeito ndio pode sequer se dar ao luxo de parecer suspeito. Enfim, a cada C~sar o seu Rubi- c~o, pois, como advertia Tancredo Neves, nenhum politico vaiagbeira desse rio apenas para pescar. Edircaya bilitar uma andilise da viabilidade do aprofundamento do canal de acesso. Albm disso, outras alter- nativas para o manuseio de griios estio em fase de estudo dentro da grea de abrang~ncia do Com- plexo do Rio Para. Finalizando, senhor Editor, em- boma nio havendo menqio explici- ta de seu nome no texto, a Compa- nhia Docas do Pardi, 6rgso execu- tivo da political portuaria e hidrovi- Aria federal no estado do Panri, nos limits de sua compettncia legal em relag8o ii questio, julga nilo se haver omitido no concernente a esse relevant aspect do subse- tor portuario de nosso estado. Atenciosamente, Kleber Menezes Director de Gestilo Portuaria CDP MINHA RESPOSFA O director da CDP tem razio ao observar que houve certa im- propriedade na afirmativa de que o plano portuadro da Grande Be- lIm ndio incluiu o terminal da So- tave. Incluiu. Mas ndlo o conside- rou para efeito operacional, com fundadas ou infundadas razodes. Da mesma maneira como Psujeita a questionamento a possibilida- de de utilizar o porto de Vila do Conde para carga geral. Teori- camente, & vidivel. Mas e napraiti- ca? Acho que a CDP bem que podia abrir o debate a respeito com a sociedade, repassando in- formages e incorporando conti- buigdes de temceiros. Tem-se a im- pressd~o de que o tratamento do tema ndio estai tendo a abrangin- cia e a integragdio necessdirias. Embora ja tenha consultado o pla- no portuddro, gostaria de receber a integra do document, aprovei- tando a gentil oferta do director Kleber Menezes, um hcibito nio muito arraigado na burocracia brasileira. Aguardo os papdis. Vidraga vermelha Desculpando-se por "estar tentando novamente "surrupiar parte do teu precioso espago ", o jornalista Edir Gaya (um pe- tista historico e resistente) en- viou a seguinte carta, na forma de artigo, que merece ser lido e meditado por todos, mas sobre- tudo pelos que ainda acreditam nos compromissos do PT ("A cada Cisar o seu Rubicdio "): O prefeito Edmilson Rodrigues concede em quatro anos de go- vemo 40% de reajuste aspassagens de 6nibus, transport usado por cerca de um milhio de pessoas na Gmande Beltm. Nenhum govemo conservador qlue o antecedeu deu tanto a tio poucos. O funcionalis- mo p~iblico municipal recebeu no mesmo period um tergo disso ou bem menos. Apesar do reajuste generoso, nada autoriza afirmarqcue a qualidade do tmansporte p~iblico melhorou. Muito pelo contrairio. Tr~s anos depois de ter sido langa- do com estardalhago, o cartio inte- ligente da CTBel, reanunciado pela companhia ainda outro dia, soa como um sarcasmo. Hai tres anos a Prefeitura o incluiu no custo da tari- f8, juntO com a implantagio de um servigo de fiscaliza~go eletr~nica nos 6nibus. O sistema permitiria identificar em que grau as gmatuida- des e meias-passagens oneram a tarifa, al~m de dar ao Poder Plblico a oportunidade de auditar a renda do setor de transport diariamente, A implanta~go foi entregue aos em- pres~rios e o sistema ficou nas in- tengaes. Os cart~es inteligentes lan- Fados entio fomamum fiasco, piada de mau gosto. Depois de meses aguardando nas filas, os estudan- tes constatavam qlue as fotos su- miam; as catmecas eletr~nicas, ins- taladas, nunca funcionaranr enfim, um desperdicio. Os empresatrios ga- rantem que o sistema foi inviabiliza- do pela pri~pria CTBel, que, entire outmas irregularidades, teria envia- do um numero de carteimas maior qlue o previsto no contrato. A companhia, por sua vez, foi ao Ministbrio Pdiblico acusar os empresarios de apropriaqgo ind6- bita, exigindo a restituiqlo de R$ 16 milhdes, o total do qlue teria sido arrecadado na tarifa, sem que a fis- caliza~go eletr~nica tivesse sido implantada. Servigo pago pelos usuarios e n5io executado, argu- mentava a CTBel, no pedido de inqu~rito civil pliblico ao MP. No ano passado, porbm, o prefeito surpreendeu a todos comum novo reajuste, bem acima da inflaqgo neoliberal de FHC. Note-se que diante da reaqio da CUT e dos sin- dicatos, inclusive do Sintepp, base Ca rtas |
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