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Journal Pessoal L UC IO F L A V I PI N TO ANO XIII N 237 21 QUINZENA DE JUNHO DE 2000 R$ 2,00 IBAMA A lavagem da sujeira Desta vez, os corruptos efraudadores irdo para a cadeia e os crimes serdo punidos? E o que a opinido ptiblica ainda espera, embora o caso mais grave jd surgido na long hist6ria de denznciasfeitas contra o Ibama, que levou a prisdo (e depois soltura) do ex-representante do institute no Pard, esteja parecendo entrar nos velhos trilhos que conduzem ao esquecimento. E, atrav6s dele, a estaado mais comum nessa rota: a impunidade. ex-representante do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re- noviveis) no Pari, Paulo Cas- telo Branco, cobrou caro pelo duplo crime de trifico de influencia que cometeria para favorecer a Eidai Madei- ras-e pelo qual foi denunciado ajustiga federal no inicio desta semana por quatro procuradores da reptiblica no Estado. O 1,5 milhao de reais de suborno (metade da quantia inicialmente proposta) 6 di- nheiro em qualquer parte do mundo. O trabalho seria simples, mera ma- nipulagao de pap6is para limpar o pas- sivo ambiental a descoberto da em- presa, que ndo tinha como explicar a origem de 22 mil metros cibicos de madeira registrados como ilegais em autuag6es do Ibama. Mas esse ardil s6 daria certo se todos os documen- tos fossem reunidos e mantidos sob um unico control, permitindo trans- ferir madeira de origem comprovada de outros manejos para a conta da Eidai. Por isso, ao negociar o pagamento da primeira parcel da extorsao, de R$ 500 mil, que acabou levando-o A prisdo (ver Jornal Pessoal 236), Castelo Branco disse que um milhao de reais iriam para o ministry do meio ambiente, Jose Sarney Filho, e talvez tambem para o chefe do seu gabine- te, Carlos Magno Duque Bacelar, e para o chefe da fiscalizagdo do insti- tuto no Para, R6gis Furtado, que es- tariam integrados ao seu esquema de fraude. =;3 st' 2-; ' ~0~11~7~0~ L6~if~ L~VI~MY~ 2 JOURNAL PESSOAL .2- QUINZENA DE JUNHO/ 2000 ) Um desavisado acreditaria nas garan- tias de Castelo Branco. Afinal, em nove meses a frente do Ibama no Para, ele se tornara quase um her6i da ecologia, me- recendo materias elogiosas na imprensa quando de suas espalhafatosas operacoes de fiscalizaqao no interior, a companhia de ONGs como a agressiva Greenpeace e afagos dos seus chefes. Para culminar, havia denunciado varios de seus subordi- nados como corruptos e chegara ao cu- mulo de pedir uma intervengao de Brasi- lia na base paraense, afastando-se tem- porariamente para ficar como agregado no Minist6rio do Meio Ambiente. Mas s6 desavisados aceitariam o cre- denciamento de um personagem irrompi- do de sibito na vanguard ambientalista e que oferecia em seu curriculo de pre- tendente ao cargo nada mais do que a presid6ncia de um partido que pode ter ossatura e nervura em outros Estados, mas no Pard nao passa de uma sigla de aluguel, o Partido Verde (cujos Gabeiras jamais se deram ao trabalho de descer A provincia para checar o gestor da ban- deira ecol6gica). Com esse titulo, Caste- lo Branco passou pela prefeitura petista de Bel6m, a assessoria especial do go- vernador Almir Gabriel e aboletou-se numa das dependncias sob a responsa- bilidade do ministry Sarney Filho. O pai dele, a quem Castelo Branco procurou em Sio Luis, apresentando-se como assessor do goverador paraense (mas avalizado por politicos e pessoas influentes do Ama- pi, Estado que concede o mandate de senador ao ex-presidente), achou isso o suficiente e patrocinou a nomeadio. A Eidai, por6m, nio 6 exatamente uma principiante. Brago de uma empresa ma- deireira de porte medio no Japao, corn fatu- ramento annual de um bilhao de d6lares, a Eidai do Brasil (que em 1999 teve receita de R$ 31 milh6es, exportando 80% da sua produgao para a matriz, que a transform em peas decorativas) recebeu 153 autos de infragio do Ibama nos iltimos 11 anos, caindo em reincid6ncia em 98 casos. Nio deixou um s6 auto sem contestaqio. Ven- ceu todos os 76 contenciosos. Nos outros 22, ainda em aberto, nio hi decisao. E um dado impressionante. Nao 6 pro- vivel que a empresa estivesse sempre correta. Como ela pr6pria admite, 70% da madeira que serra para produzir 70 mil metros cfubicos anualmente 6 fomecida por terceiros. Como s6 trabalha com madeira branca, menos freqtiente nas areas de su- primento, a empresa via-se obrigada a re- ceber certas partidas de origem suspeita, para dizer o minimo, porque os forecedo- res sao menos numerosos. Por nao poder ou nao querer superar essa limitacio (sua demand requer a ex- traqio de madeira em uma area de 30 mil hectares, considerada a densidade da ma- deira que utiliza), a Eidai estava permanen- temente em situadio irregular. Tanto 6 ver- dade que uma de suas primeiras providen- cias ap6s o affaire Castelo Branco foi anun- ciar que passaria a recusar madeira retira- da de areas de manejo vizinhas de reserves indigenas ou entregues sem documentagao. Se essas eram iniciativas inovadoras, a pre- sungio automatica 6 de que a empresa ado- tava praticas contrarias ate entao. Nesse caso, merecia as autuacges e as multas. Como, entao, ganhou todos os litigios, anu- lando as punicqes aplicadas pelo Ibama? Uma hip6tese para explicar o aparen- te paradoxo seria a negligencia intencio- nal na autuagio. Erros processuais ou de qualquer outra natureza poderiam ense- jar a anulagio do auto na fase contencio- sa, ou mesmo antes dela, na negociagqo direta cor funcionArios do institute am- biental, tudo muito de acordo cor um velho brocado da burocracia corrupt, de criar dificuldade para vender facilidade. Durante dois dias, em janeiro deste ano, 10 fiscais do Ibama fizeram uma devassa na contabilidade da Eidai e no seu patio de estocagem de madeira, no qual havia naquele moment 46 mil me- tros cubicos A espera de beneficiamento (o suficiente para operar ao long de tres trimestres). Nenhuma irregularidade foi apontada. Dois meses depois, Castelo Branco apareceu nas instalacges da em- presa, acompanhado de um jornalista e de militants do Greenpeace, para flagrar sete metros c6bicos de faveira ilegais, que haviam acabado de chegar ao patio. A madeira foi transportada por um caminhio que gastou quase quatro dias para cobrir os 70 quil6metros de distancia entire Bu- jaru, onde a madeira teria sido embarca- da, e Bel6m, sem encontrar um s6 posto de fiscalizacio para autua-lo por fazer esse transport sem documentag~o. O destaque dado pela imprensa a essa cabulosa operadio pode ter servido de senha final para uma aproximaqao mais ostensiva do representante do Ibama, usando um outrojapones, Akihito Tanaka, como intermediario da proposta de subor- no. Depois do impact negative que so- freu, em amplitude intemacional, causan- do transtornos ate a matriz, 6 provavel que a Eidai tenha finalmente decidido romper ojogo de cartas marcadas, que Ihe permi- tia vencer todas as litigancias mesmo es- tando irregular. O preco, nao s6 o cobrado por Castelo, mas o que ficou em causa no mercado intemacional, cada vez mais exi- gente de madeiras, torou-se alto demais. Justamente quando a empresa corri- ge erros de um passado que pode remon- tar as suas origens no Para, de 28 anos, repartido por outras empresas, nacionais e estrangeiras, o ministry Jose Sarney Filho adota uma linguagem agressiva. De Santar6m, onde foi lancar um program turistico, o ministry do meio ambiente anunciou que podera cassar a licenga para a empresa atuar no Brasil. "Tudo indica que chegaremos a isso", observou, con- denando a Eidai como "realmente com- prometida cor a ilegalidade", envolvida no "encobrimento da ilegalidade". Foi um ato tio desproporcional quan- to, no dia seguinte a prisao de Castelo Branco, chama-lo de "bandido, gangster, estelionatario infiltrado na causa ambien- talista". Se cabem todos esses adjetivos no ex-representante do Ibama, o ministry nio 6 a pessoa autorizada a proclama-los porque at6 a v6spera partilhava do juizo equivocado sobre o subordinado. Mesmo ao desqualifica-lo, Sarney Filho admitiu que Castelo "foi qualificado para exercer o cargo por ser o president do Partido Verde". Se andou em tao ma companhia, o ministry deve ser criticado por nao ser seletivo na escolha dos acompanhantes. Mas nesse caso seria recomendavel abster-se de attitudes desse padrao para evitar interpretaq6es maliciosas sobre a intengao do ministry, de se livrar de uma ligaaio apodrecida. Por enquanto, a Poli- cia Federal nao tem qualquer prova ou indicio veemente de um envolvimento em cadeia do chefe da fiscalizagio do Iba- ma no Para, do chefe de gabinete do mi- nistro e do pr6prio ministry, que tiveram seus nomes usados por Castelo Branco para extorquir a Eidai. Pode ter sido nao mais do que fanfar- ronice e ma-fe, hip6tese incorporada pe- los quatro membros do Ministerio Pfublico federal que assinaram a denuncia, feita apenas contra o ex-representante do Iba- ma e Akihito Tanaka. Mas ja que as auto- ridades administrativas ejudiciarias estio apurando o caso, convinha ao ministry, que, de qualquer maneira, e parte, abster-se de intervir, seja cor atos, seja cor palavras. Final, este 6 apenas o caso mais gra- ve e mais materializado em uma longa sucessao de denuncias e suspeitas sobre corrup9ao e fraude no Ibama, contami- nando o verde da floresta corn a lama da promiscuidade entire a iniciativa privada e o governor. A opiniao puiblica espera que o aprofundamento das investiga ges leve a um novo enredo, distanciando-se daque- la velha e viciada trama que comeea com um escandalo e vai amortecendo a medi- da que os criminosos de colarinho bran- co, ainda que encardido, vao saindo da cadeia e voltando aos seus covis ou, quem sabe, aos cenarios privilegiados que a impunidade lhes garante depois que passa a onda de indignaAqo. * JORNALPESSOAL 2 QUINZENADEJUNHO/2000 3 0 tamanho da academia na visao dos liliputeanos 0 economist Jose Marcelino Monteiro da Costa foi um dos fundadores do Nfzcleo de Altos Estudos Amaz6nicos da Universidade Federal do Para, em 1973. Alguns anos depois, ainda como primeiro coordenador do NAEA (cargo que exerceu por quase 10 anos), criou o seu program multidisciplinar de mestrado, o Plades. Seguia um modelo inovador e, por isso, ndo totalmente absorvidopela burocracia universitdria brasileira. Precisou recorrer ao seu prestigio pessoalpara o curso ser oficializado. Passados 26 anos, Marcelinofoi impedido pela atual dire!do do Plades departicipar da banca examinadora de uma tese de mestrado. A alegagdo: ele ndo e doutor. D e fato, Marcelino nao tem esse titu- lo. Em seu extenso curriculo, talvez o mais brilhante dentre o de todos os economists paraenses, consta apenas o fato de ter sido orientador de intimeras disserta- c9es de mestrado, de dezenas de bancas exa- minadoras, em universidades de grande pres- tigio, no Brasil e no exterior, al6m de haver sido membro das comiss6es julgadoras dos premios do BNDES e do Haralambus Simio- nides (teses, livros e artigos, da ANPEC, a Associagdo Nacional dos P6s-Graduados em Economia, que ele tambem ajudou a fundar, em 1969). Como professor da p6s-gradua- gAo, atuou em universidades estrangeiras e instituicges internacionais. Foi ainda consul- tor international da Capes, a institui9ao ofi- cial que concede bolsas de estudos. Atual- mente, 6 consultor do CNPQ, o Conselho de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6gico. Em mais uma ironia, foi por alegado re- ceio de que esses dois 6rgaos federais ve- nham a por sob suspeita e anular a titulagCo do mestrando que a indicacao de Marcelino acabou vetada pela coordenadoria do Pla- des. Nao deixa de ser tambem ir6nico que o autor da dissertagao de mestrado, Ant6nio Osvaldo Pontes Souza, um economist com anos de profissao, que retomou seu inter- rompido p6s-graduaqao quando ja da aulas regulars na UFPA hi 10 anos, seja um dos poucos mestrandos a nao ter bolsa de ne- nhuma das duas instituic6es. E ele mesmo quem paga seus estudos. No caso particular da sua dissertacgo, "Divida Publica e Necessidades de Financia- mento do Setor Pfblico do Estado do Para", orientada pelo professor David Carvalho, a grande dificuldade de Ant6nio foi encontrar especialistas no tema "macroeconomia e fi- nangas publicas" parajulgar o trabalho. A secretaria da fazenda estadual, Teresa Cati- vo, por exemplo, foi uma das examinadoras do seu projeto original, mas nao tem titula- qio para participar de bancas de dissertaiao. Recorreu entao a Mario Ribeiro, president do Banco do Estado do Pard e doutor pela Universidade de Sao Paulo, e a Marcelino Monteiro. Com a eliminacao de Marcelino, o Plades indicou Jose Otavio Magno Pires, mestre pelo Naea cor uma dissertacF o na area de saude e doutor nos Estados Unidos, mas em economic do meio ambiente. Agora que o os preparativos para a sagra- cgo do mestre foram concluidos e o ritual esta prestes a ser realizado, Ant6nio Osvaldo vai poder apresentar sua dissertagCo e expor sua tese, de que as condiq6es para a manutenlao a long prazo de superavits sustentados das necessidades de financiamento do Para nao estio garantidas, e isso e produto de distor- 96es fiscais acumuladas ao long de d6cadas. Incapacita o Estado a gerenciar a parceria com o capital privado no sentido de promover o crescimento econ6mico cor distribuig~o de renda, ao contrario do que sustenta a admi- nistragao Almir Gabriel. A presence de um cientista como Marcelino na banca examina- dora garantiria um enriquecedor debate, apro- ximando a formulag5o academica da realidade concrete do Estado. Mas isso nao ocorrera porque raz6es bu- rocriticas mais fortes se alevantaram. Segun- do um de seus arguments, o PROF (Progra- ma de Fomento aos Cursos de P6s-Gradua- gao), implantado recentemente, exige a titu- laqAo para a participagCo de bancas. Tamb6m 6 exigencia que somente doutores assumam as turmas regulars dos cursos de p6s-gradu- aado, condiqAo que teria feito o Naea perder pontos na avaliacdo do ano passado da Ca- pes/CNPq. por ter admitido a presence de mestres dentro da sala de aula. Novo compo- nente kafkeano: o professor Marcelino esta- ria impedido de dar aulas no curso que criou. Em situacOes semelhantes, o estrito (e, freqiientemente, burro) cumprimento das normas administrativas (que devem mes- mo ser respeitadas) 6 feito corn a flexibili- dade que faz da Universidade o sitio des- tacado de acolhimento e desenvolvimento do saber, colocado acima de qualquer outra exigencia ou disposigao (a maltratada me- ritocracia). Para isso existem titulos aca- d&micos, como o do not6rio saber ou dou- tor honors causa. Marcelino enquadra-se perfeitamente nessa condiqao. Por isso mesmo, antes de deixar o cargo de reitor da UFPA, o atual de- putado federal (PSDB) Nilson Pinto de Oli- veira indicou-o para receber o titulo de pro- fessor em6rito. A indicacgo foi submetida ao Consep, o colegiado superior da universida- de, onde uma comissio formada para a devi- da avaliaqAo professorss Joaquina Barata Teixeira, Ney Marques e Amaldo Prado Jr.) deu parecer favoravel. O process simples- mente desapareceu (ou foi engavetado) no gabinete do reitor seguinte, Marcos Ximenes (atual secretario de educaco do Estado), nin- gu6m sabe por que e por quem. Mas nao foi s6: num certame promovido pelo Naea/Plades para a escolha da melhor dissertagao de mestrado para publicagao, o vencedor foi um orientando de Marcelino, Marco Aurdlio Arbage Lobo. O trabalho foi publicado (para minha honra, cor apresen- tagao que escrevi a pedido do autor). O nome do orientador, nao. Esquecimento? Jose Marcelino Monteiro da Costa ter pelo menos o console (se de console precisa) de que, ao deixar o Plades, esse curso recebeu a nota maxima (A) da Capes, hoje rebaixada para B. A comunicagAo do veto veio quando ele tamb6m recebia convite para ser profes- sor do doutourado em economic regional do Cedeplar, um centro de estudos assemelhado ao Naea, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nunca 6 demais lembrar que lorde John Maynard Keynes, o maior economist deste s6culo em todo o mundo, que estudou huma- nidades e matematica em Cambridge, s6 se interessou pela economic ap6s a conclusao dos seus estudos formais. Certamente nao daria aulas, nem poderia orientar teses no nosso pequenino e mesquinho Plades. S 4 JOURNAL PESSOAL *2 QUINZENA DE JUNHO/ 2000 0 president e o soci6logo, o medico e o monstro O ser human nao 6 unidimensional (s6 coagido pode caber numa sociedade unidimensional, como mostrou Herbert Marcuse). Sua complexidade chega aos extremes do mist6rio. Certos enigmas humans nao conseguimos decifrar mes- mo se nele aplicamos todo o nosso enge- nho e arte ao long de toda uma vida cons- ciente. Ha pessoas contradit6rias, para- doxais, multifacetadas, polimorfas. Suas parties nao formal urnpuzzle, no qual as peas acabam por se encaixar se temos paci6ncia e competencia para monta-las, a despeito de sua aparente desconexao. Incapazes de aceitar essa dimensdo humana, demasiadamente humana, mui- tos de n6s acham preferivel reduzir o que v6em ao que querem ver, enqua- drando fen6menos excepcionalmente ricos na camisa-de-forca de uma ex- plicacAo esquematica ou doutrinaria. Mas 6 um ardil que se aplica ou uma armadilha na qual se cai. Diante do govemo de Femando Hen- rique Cardoso ter sido uma tentacao ne- gar o intellectual ou toma-lo apenas pelo politico. Teria sido uma felicidade para to- dos n6s se o poderoso acad6mico se ti- vesse mantido integro e, ao mesmo tem- po, plenamente aplicado no politico, deste se distanciando para avalia-lo e, quando necessArio, corrigi-lo (ou vice-versa: as insustentaveis abstraq6es do intellectual desfeitas como bolhas de sabao mental pelo politico enraizado na realidade). Se tal houvesse ocorrido, FHC teria coman- dado uma profunda reform social no Bra- sil e correspondido, no limited do maximo human imediato a revolugio, as possibili- dades que seu tempo Ihe proporcionou. Todos os que aplicamos nossas capa- cidades analiticas a acompanhar o desem- penho do nosso president, sentimos que o saldo de sua atuaQco esta muito aqu6m de sua pr6pria capacidade e abaixo do aceitavel numa correlagio de forgas en- tre os que querem mudar o pais e os que se empenham em manter o status quo que os beneficia. Um element de subjetividade que os interpretes supostamente objetivos nao estdo dispostos a reconhecer 6 a extre- mada vaidade do president, que o leva a fazer declaraCges de aut6ntico bestei- rol e a cometer deslavadas sandices, ca- pazes de enrubescer at6 o vereador mais provinciano, ou de ser manipulado por intelig6ncias inferiores, sagazes o bas- tante, entretanto, para perceber que o patrao nao tem defesas contra uma ima- gem idealizada que 6 projetada sobre uma de suas mais constantes fontes de con- sulta: o espelho. Determinados erros ou desastres da administracqo FHC desafiam a capaci- dade de aceitacao dos que o conhece- ram nos ambientes acad6micos ou mes- mo dos que com ele tiveram contato atra- v6s dos seus livros. Fernando Henrique foi (e. ainda deve ser) um grande inte- lectual, um pensador a respeitar, em con- dig9es de ser um interlocutor aceito por qualquer outro, de qualquer dos muitos ramos da drvore do conhecimento. Ouvi- lo era bem mais agradavel (apesar da boca mole) na sala de aula do que 16- lo. Ele nao escreve bem, estilisticamen- te falando. Mas nao 6 pior escritor do que Florestan Fernandes (igualmente um professor maravilhoso). Ambos podem ser incluidos entire os 10 maiores soci- ologos brasileiros. A introdugqo metodol6gica a Escra- viddo e Capitalismo no Brasil Meridi- onal (de 1962) 6 uma das melhores abor- dagens da dial6tica que conhego, parti- cularmente do conceito de totalidade. Usei-a para medir o conhecimento dos meus alunos do curso de comunicagao social da UFPA em dois sentidos: do marxismo em geral e da contribuiq~o que a reflexao de Marx proporcionou ao pen- samento human, desvendando as mas- caras e mistifica96es ideol6gicas, e a ca- pacidade dos estudantes de raciocinar em abstrato, conceitualmente. O texto 6 bem pequeno (24 paginas na 1" edicao), mas sua densidade exige de quem o 16 mais do que achologia, a base de argumentagio (sic) de muita gen- te intramuros universitarios. E precise ter aprendido a pensar, o que nao depend apenas de vontade ou intuigao, mas de conhecimento acumulado, algo sofrido e demorado demais para os que querem "abafar" nas aulas ou nas assembl6ias, corn chutes que fariam inveja a Pel6 se o alvo fosse uma bola e nao o saber. Comete-se um erro elementary quan- do, para atingir o sofrivel president FHC, se ataca tdo primariamente o intellectual Fernando Henrique Cardoso. Pode-se discordar de suas id6ias, e at6 ndo 6 difi- cil criticA-las em suas lacunas ou defici- 6ncias, atingindo pontos fracos do pensa- dor. Mas nao 6 plausivel negar a exube- rante cabega que as concebeu, uma ca- bega privilegiada (e, em certo sentido, mal aproveitada). Nos meus tempos de estu- dante de sociologia, andei abrindo o peito (e a guard) nas estocadas contra a en- viesada teoria da depend6ncia de Fernan- do Henrique & Enzo Falletto, mas sabia que estava travando uma luta de esgri- ma. Um golpe bem sucedido la, outro re- cebido aqui, e iamos avangando. E apren- dendo, que 6 o que interessa num verda- deiro duelo intellectual. Por tudo isso, nao posso concordar cor a posigao reducionista do profes- sor Jos6 Carneiro diante do nosso presi- dente-e-soci6logo, posicao majoritaria naquela esquerda que anatematizou o adversArio politico, mas nao pode ser partilhada por aqueles que realmente le- ram (e leram intensamente) textos de Fernando Henrique antes de ele se tor- nar president da repuiblica. Estes, s6 t6m a lamentar que a capacidade do intelec- tual tenha sido amortecida ou seduzida pelo exercicio do poder para uma mili- tancia esquizofr6nica, que aprofundou a cisdo da personalidade do home. Nao 6 que ele haja negado o intelec- tual anterior, mas ficou muito abaixo do que poderia realizar se tivesse ousado, com intelig6ncia e conseqti6ncia, ir al6m dos limits que as elites dominantes Ihe apresentaram e ele, de forma cumplice, compassivamente incorporando-se a elas, aceitou. No limited entire a reform para valer e a conciliacao, Fernando Henrique, como quase todas as liderancas antes dele, optou pela segunda alternative, o que reduziu o tamanho dos seus meritos, sem chegar, entretanto, a anulA-los. Digo tudo isso a prop6sito de uma carta que Carneiro enviou a Elias Pinto, por ele publicada no iltimo domingo, em sua pa- gina no Didrio do Parc, ao mesmo tem- po em que tambem reproduzia correspon- d6ncia do professor Jos6 de Souza Mar- tins, que motivara a manifestagao de Car- neiro. Consultado em Soo Paulo, Martins reagiu de imediato, negando veracidade a uma observagio que Carneiro Ihe atri- buira. Numa conversa que tiveram du- rante uma visit de Martins a sede da Sudam, em meados da d6cada de 70 (em 1979, se nao me engano), o professor te- ria observado que FHC era "useiro e ve- JORNALPESSOAL 2 QUINZENA DEJUNHO/2000 5 zeiro em apor seu nome em publicaqces das quais elejamais participara do traba- Iho". Seria o caso de Amaz6nia, a ex- pansdo do capitalism, livro do qual ele aparece como co-autor, mas o dnico a escrever teria sido Geraldo Miller. Na sua carta, Martins retifica a re- constituigAo que Cameiro fez do epis6- dio. Na verdade, ele diz ter lamentado que a necessidade de sobreviv6ncia, as con- di6es desfavordveis de trabalho ou mes- mo as demands encomendadas obri- guem um autor a assumir trabalhos par- ciais, incompletos, imaturos ou desequili- brados em rela9ao ao conjunto de sua produco, como foi o caso do livro sobre a Amaz6nia, uma excecgo de qualidade inferior na bibliografia superior de Fer- nando Henrique. Ele 6 "um te6rico com- petente e respeitado internacionalmente", que nao pode ser depreciado injustamen- te para que seu critic atinja o politico. Martins esperava que Carneiro, principal- mente por tambem ser soci6logo, conse- guisse separar "a pessoa de seus pap6is sociais e de suas personificaoges". 0 Amaz6nia nao 6 apenas um livro menor na obra de Fernando Henrique. Tamb6m se desqualifica numa bibliogra- fia mais seletivamente formada sobre a regiao. Ainda assim, muito professor e muito autor, inclusive de Belem, o reco- menda para seus alunos ou o utiliza em suas interpretaoges, agindo por mime- tismo de colonizado. As defici6ncias do trabalho sao evidentes. Miller, um soci- 6logo gaucho do Cebrap (um centro de pesquisa fundado por FHC e seu grupo quando excluidos da Universidade de Sao Paulo), conhecia pouco a Amaz6- nia. Fernando Henrique tinha passado um dia na regiao, visitando a fazenda que seu amigo, o future senador (e antes ministry da indtstria e do com6rcio do marechal Castelo Branco) Severo Go- mes, possuia no sul do Para. Sem fontes primarias de consult ou suficiente material empirico, os dois re- correram aos jornais da 6poca, sobretu- do O Estado de S. Paulo, que foi a me- lhor referincia sobre a Amaz6nia na im- prensa brasileira entire as decadas de 70 e 80. Minhas reportagens foram as mais usadas, citadas ou nao, o que provocou uma dedicat6ria ir6nica do jomalista Jos6 Casado (hoje, editor da revista Epoca), quando me mandou um exemplar do li- vro, mal said do forno da editor Brasi- license, em Sao Paulo (em 1977 e nao 1978, como pensam Carneiro e Martins) para comprovar o que chegou a classifi- car de apropriacao ind6bita. Nao era de admirar que Fernando Henrique e Miller chegassem a formu- lagbes equivocadas sobre a Amaz6nia. E de lamentar que o president esteja ain- da agora a puxar as roldanas do desen- volvimento da regiao movido pelas mes- mas teses de seu sofrivel livro, um reduto do pensamento metropolitan (ou sub- metropolitano) paulista que ter sido fatal para as pretensres de autonomia (relati- va, mas decisive) regional. Contra essa political imperial de con- quista ter se posicionado o sociblogo Jose de Souza Martins, um dos nossos mais importantes aliados no mundo academi- co, cuja quadratura ele ter rompido tan- tas vezes para se aproximar do vasto e abandonado sertdo, sem perder de vista as regras de civilidade e respeito que se aperfeigoam com a urbanizacao e a ur- banidade, sem as quais os profissionais das ideias jamais se manteriam integros - e, quando necessdrio, diferenciados - diante das investidas de Behemoths, Le- viathans e Torquemadas. 0 0 leao esta na rua (e no supermercado) A operagco anti-sonegagAo executa- da em Bel6m no dia 2 pelo Minist6rio Publico, cor a cobertura das policies fe- deral e civil, contra redes de supermer- cados e padarias, pode ter tido dois re- sultados imediatos. O primeiro, 6 a com- provagco de que a fraude 6 rotineira- mente utilizada por comerciantes que nao querem pagar imposto. O segundo, 6 mostrar que nao apenas o fisco 6 lesa- do: a usurpag~o prejudice diretamente tamb6m o consumidor. Os sonegadores omitem o lancamento de notas fiscais para reduzir seus d6bitos junto ao era- rio, mas tamb6m recorrem a programs de computador para majorar o valor das compras quando elas sao feitas a prazo ou no cartao, aproveitando-se da desa- tenqao dos consumidores. Pode haver ainda um terceiro efeito, derivado da maneira que a policia adotou para realizar a operacgo, em pleno horario commercial, com armas ostensivamente empunhadas e um certo toque cinemato- grdfico: se as pessoas que estavam nos locals fiscalizados no moment da blitz fi- caram assustadas e impressionadas, o pu- blico em geral pode se dar conta de que tem sido enganado e onerado pelas prati- cas fraudulentas dos comerciantes. Esse estado de espirito pode lancar no descre- dito algumas das redes locais de supermer- cados, principalmente a do grupo Lider, a maior de todas- e tambem a mais visada. Talvez um clima hostile ou de desconfianga favoreqa o ingresso de outras empresas, cor maior confianca. O contencioso que ird definir o dono da verdade, se o fisco ou os comerciantes, ainda demandara tempo para ser finaliza- do. A incerta deu as autoridades puiblicas novas provas, tanto testemunhais quanto materials, sobre as fraudes, que se junta- rao aos dados de que ja disprem. As sus- peitas de sonegacqo fiscal surgiram em varias frentes e convergiram quando o Es- tado e a Uniao cruzaram seus dados, a partir de uma iniciativa da receita federal, ha seis meses. Dados inconsistentes, contradicqes e lacunas nas informaqres levaram a Se- cretaria da Fazenda a chamar um grupo de comerciantes para uma conversa. O representante de uma das maiores redes locais teria admitido que o recolhimento tributario estava abaixo de uma expecta- tiva razoavel. O setor de supermercados foi o que mais cresceu nos uiltimos anos, um crescimento de causar impact. Mas a receita dos impostos nao acompanhou essa curva de prosperidade. Nao teria guardado sequer a minima relacgo de proporciomnalidade. Os donos do grupo Lider nao teriam concordado com esse diagn6stico, susten- tando que estio em dia com suas obriga- c9es fiscais e recusando-se, ao contrario do que fez um concorrente, a elevar o va- lor dos recolhimentos, a partir de uma amostragem definida consensualmente. A resposta foi a ofensiva, inusitada para os padres da fiscalizagao ate entao realiza- da pela maquina official, que teve sua mai- or inspiracao (e cobran9a) em Brasilia. O desdobramento do litigio entire o erario e o contribuinte vai defender, a partir de ago- ra, de um terceiro personagem, menos os- tensivo: ajustiGa. 6 JOURNAL PESSOAL .2 QUINZENA DE JUNHO/2000 Cartas Verdade Carissimo LUcio: Na edicao do teu excelente Jornal Pessoal de n" 236, sob o titulo "As palavras e a verda- de", comentas que eu sou fonte nao confifvel (marombado), e pusilAnime. Francamente pela admiraiao e respeito que tenho por ti, eu espe- rava no minimo Ter sido ouvido antes da publi- cac o das tuas observacSes desairosas a meu res- peito. Posso garantir que a admiragao e respeito pela tua pessoa permanecem inalteradas, urma vez que somente atingistes [respeitado o origi- nal] e desestimulastes o meu trabalho pela cida- dania e contra a impunidade. Es um jornalista e um advogado autodidata, enquanto que eu sou m6dico e administrator de empresas (que tenta ser um autodidata no direito da cidadania). Inclusive minha praia como cidadao 6 a Area de safide (onde a impunidade tern sacrifica- do inimeros paraenses). Nesta Area continuarei denunciando em uma imprensa escrita que possa dedicar um pouco de tempo para a 'checagem pro- fissional que sempre se impbe'. Agora vejo-me obrigado a te pedir por uma iltima vez teu precioso espaqo, a fim de tentar minimizar perante teus muitos leitores a image que pintastes da minha pessoa. No process n- 513/97, meu advogado Ade- mar Kato (nAo sou advogado autodidata), resolve conciliar corn os quatro advogados, na &poca Pro- curadores do Estado, que assistiam ao SecretArio de Cultura (pagos corn o meu, o teu e o nosso dinheirinho; dai o escrit6rio de advocacia em ques- tAo ser denominado maliciosamente de Procurado- ria II). Sendo que o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 20" Vara Civel da Comarca de Bel6m mandou redi- gir o TERMO DE AUDItNCIA, ressalvando que o autor fari encerrar os processes criminals (Quei- xa Crime de Imprensa). Na realidade houveram [houve] falhas no Processo n 513/97, uma vez que o Secretario de Cultura era tamb6m r6u no mesmo Process e at& a present data nAo se retratou, e a Promotora Dra. Socorro Velasco manteve como representante do Ministrrio Piblico o process 98300413, na 16' Vara Criminal (Queixa Crime de Imprensa), corn audiancia marcada para 16/06/2000. Retornando a fonte de informarces, 'por ab- soluta falta de tempo para a checagem profissio- nal, que sempre se imp6e', nao conseguistes che- car, poderAs agora verificar o quanto & atroz exer- cer o direito de cidadania neste Estado. Na 16' Vara Penal ocorre tambem o process 19982050517, de (crime contra a ordem tributAria) denfincia vazia feita pela Procuradoria do Estado contra o cidadao Antonio Vieira Soares Neto. No process ng 97210034 (Queixa Crime de Imprensa), tendo como r6u o SecretArio de Cultura, a Ilma. Promoto- ra Dra. Socorro Velasco despachou: Rejeito a Queixa Crime por falta de amparo legal. Em alguns documents que te enviei poderas observer que na data de 18/12/97 protocolei, na Promotoria de Justiqa de Proteqio dos Direitos Constitucionais e do Patrim6nio Puiblico, dentinci- as sobre possiveis atos de improbidade adminis- trativa do Sr, Paulo Roberto Femandes Chaves (at6 a present data nao obtive resposta). Mais ainda: minha primeira dentincia, junto ao Minist6- rio P6blico Estadual, deu-se por volta do ano de 1991. Foi contra a aquisigao fraudulent pela Sses- pa do equipamento para o Teste do Pdzinho (ficou na impunidade). Depois denunciei a compra hi- perfaturada pela Sespa, feita atrav6s de uma em- presa de Fortaleza (documentaglo visivelmente fraudada), A Shoping-Med, de dois dermatomos, sendo um para Ofir Loyola (ficou na impunidade). Na esfera federal, denunciei a aquisicao de uma Central de Hemodidlise, ate esta data sem funcio- nar, atrav6s de uma Ado Popular, process 90.367- 9, 2' Vara Federal, que, decorridos 10 anos, conti- nua a passes de cagado (mantida at6 a present data a impunidade0. O criminoso no Estado do Pari 6 o cidadao que denuncia, merecendo ser perseguido, vilipendiado e retaliado. A Sespa, de forma acintosa e illegal, recusa-se a pagar a empresa Concorde (na qual sou assessor na area cientifica), o devido por fomeci- mento no Programa de Orteses e Pr6teses, que jd demandam um ano. Fez mais: suspended a empre- sa pelo period de um ano de contratar corn a Ses- pa processo fraudulent, que desapareceu do ga- binete do SecretArio de Saide desdejunho de 1999). A retaliaqao se deu, ap6s a apresentacAo de um 'espeticulo circense', denominado Inexigibilidade 002/99, comandado pela diretora da URES-Presi- dente Vargas, e que nao conseguiu eliminar a Con- corde para o fornecimento de Ortese e Pr6tese, destinadas aos deficientes fisicos (Programa do Go- verno Federal). Retiro-me das improbidades administrativas cometidas ou nao pelo Secretario de Cultura. Dei- xo para a imprensa investigative, para o Tribunal de Contas do Estado, para os Ministerios Publi- cos, estadual e federal, para um deputado federal do PSDB, para um deputado federal do PT, para um deputado estadual do PT (que estAo cientes de todas as denincias apresentadas, e nao tiverram tempo para checar as informacres). Sou, simplesmente, um Cidadao!". Minha resposta Minha mnica observaCdo na materia que moti- vou essa manifestaqdo de Ant6nio Soaresfoide que ele se tornoufonte inconfidvel ao negar emjuizo as informagdes que veiculara em carta enviada a este journal, retratando-se da acusagdo feita ao secreth- rio de cultural, Paulo Chaves Fernandes. Nao o chamei depusilanime, como uma simples leitura da materia evidenciard. Estava apenas dando-lhe a classificacdo tcnica cabivela quem apresenta como verdadeirosfatos que ndo ter condigdes de com- provar Ou pior do que isso: que nega quando con- frontado cor "o outro lado ". Ospapis que ele me mandou estavam sendo checados. Ea condiCdopara se transformarem em texto redacional, pelo qual sou obrigado a responder (e tenho respondido) em qualquerinstancia, administrative oujudicial. Infe- lizmente, meu tempo e meus meios materials sdo limitados demais para me permitir dar conta de tudo o que me chega, verbalmente ou por escrito, no tempo requerido pelo jornalismo para manter sua atualidade. Tenho que dar prioridade ao que meparece mais important, sem agodamento e le- viandade, para ndo ver desmoronar o quefoi in- consistentemente levantado. Basta percorrer a co- lecdo deste journal para verificar se me omiti ou tangenciei os mais importantes problems ou situ- acdes ocorridos no period. Ese cometi erros pri- mcrios ou graves em qualquer das materias aqui publicadas. E s6por isso quie estejornal e "exce- lente ", como diz Antonio Soares. Cultura A propdsito de nota publicada no n' 235, re- clamando da participaao da Am3aznia Celular nofomento d cultural local, o assessor de impren- sa da empresa, Guilherme Augusto Pereira, enviou carta corn os seguintes esclarecimentos, registrados e acatados d espera de nova manifes- tagdo, se houver: A Amazonia Celular realmente publicou em fevereiro passado, nosjornais da regiAo, uma re- lacgo de projetos que poderiam receber, atrav6s da empresa, apoio das diversas leis de incentive A cultural. Mesmo selecionados e credenciados, uma etapa do process, isso nao significa que a com- panhia tenha assumido um compromisso que nao pode mais ser alterado. Os projetos precisam aten- der tamb6m seus interesses de neg6cio, suas es- trat6gias do moment, e, evidentemente, a inten- qao de mecenas que esti embutida na sua respon- sabilidade social. De fato, parte da verba estA destinada a espe- ticulos de outros centros culturais, fora da regiao amazonica, mas em todos os casos o criterio que prevalece 6 o da qualidade. A intengio da Amaz6- nia Celular 6 proporcionar ao p6blico paraense a oportunidade de assistir tamb6m, o que esta se fazendo de melhor 1l fora em terms de teatro, musica, artes em geral. Outra parte dos recursos tern como destiny a cultural local. O FIDA & apenas um dos projetos regionais que contam corn o apoio da Amaz6nia Celular. A empresa j patrocinou este ano a canto- ra Andr6a Pinheiro, a montagem da pega Convite de Casamento e o Encontro Internacional de Dan- ga do Para, e esta patrocinando, no Amazonas, o espeticulo dos bois Garantido e Caprichoso. Al6m disso, na Area cientifica, mantem um contrato com o Museu Goeldi, que automatizou a sua bilheteria, fonte de receita, cor verbas da AmazBnia Celular, que, ainda, financial metade dos 200 mil bilhetes de entrada dos visitantes. Esse mesmo acordo cor o Goeldi, assinado no ano passado, autoriza a em- presa a captar recursos para projetos cientificos e de conservagAo do patrimbnio do museu, assim como do Parque Zoobotinico. Em breve, a Fumbel estarA lancando um CD- ROM com o registro de parte do acervo do Mu- seu da Cidade. A obra tern o patrocinio da companhia. Outros projetos estAo sendo elaborados, in- clusive um cor um cantor muito popular no Para e na Amaz6nia, cor trabalho de alto nivel. Por fim, vale registrar que a apresentagAo da cantora Andr6a Pinheiro foi no audit6rio da Amaz6nia Celular, que esta sendo adaptado para ser mais um palco na cidade para exibiAgo de espetAculos lo- cais, nacionais ou intemacionais. Deste projeto, faz parte ainda a criaqAo de uma galeria de arte. E assim, participando da vida social da regiao, que a empresajustifica a Amaz6nia de sua marca. Servidor Sou servidor pfblico estadual e estou enver- gonhado cor o tratamento que o governor esti dispensando aos seus funcionarios, em vista da precariedade no atendimento de uma simples con- sulta, que deveria ser rotina dentro da Area de satde. Infelizmente, uma das poucas vezes que precise usar a Assist&ncia Saide do Ipasep ocor- reu o seguinte: 1. Primeiramente, o telefone por muito estava ocupado, somente conseguindo li- nha no terceiro dia de tentative; 2. Ao realizar o contato, fui informado que somente poderia ter consultas para o mrs seguinte (isso ocorrera no inicio do mes); 3. Que eu nao poderia escolher o medico de minha preferencia, porque nao ha dis- ponibilidade; 4. Ao ser incisive cor a atendente, fui aconselhado a pagar um piano particular de saude. Diante disso eu pergunto a voc6 e a todos: a quem uma pessoa na minha situavao deve recor- rer? Que tipo de governor 6 esse que tern a frente um lider que ndo liga para a saide de seus lidera- dos? Parece-me que essa hist6ria estA ocorrendo, tamb6m, em outro campo (educacqo) e em outra esfera de governor (federal), voc6 nAo acha...? Mario Adalberto Belem Administrador e cidadfo de Belem JORNALPESSOAL 2a QUINZENADE JUNHO/2000 7 0 mercado verde e seus sacerdotes A assessora me perguntou se eu ia usar al- gum recurso audiovisual. Meio constrangido, disse que ia precisar s6 do gog6. Eu era o fltimo a falar na mesa-redonda sobre "biodiversidade: potencialidade e experi6ncias concretas de su- cesso", durante a semana national do meio ambi- ente promovida por BNDES, IBGE e Petrobras, entire outras entidades, no audit6rio da empresa (ainda) estatal do petr6leo, no Rio de Janeiro. Antes de mim, pessoas altas, bonitas, enfiota- das no riscado exato, ou com tailleur elegant, haviam se manifestado atravs de transparenci- as, slides e outras maravilhas da tecnologia ex- positiva.Falavam em nome de um novo ramo de empresas do mercado verde, com o Fundo Ter- ra Capital, do banco Axial (tao novo ejA tIo afluente), a Pronatura e a Tropiflora (que sabe como colocar uma plant no seu ambiente). Todos mostraram um lado do temArio, o das "experiencias concretas de sucesso". Du- rante a viagem para o Rio, tambem vasculhei na mem6ria exemplos semelhantes para usar na apresentacao. Nao encontrei. Devem existir, eu sei. Mas s6 poderia testemunhar se tivesse visto corn meus pr6prios olhos e checado com minha inteligencia. Entrei no pequeno audit6rio para o qual fomos deslocados de outro, maior, corn uma expectativa. Mas meus colegas de mesa (na qual, alias, prefer nao me aboletar, perma- necendo anonimamente na plat6ia ate ser con- vocado a falar) me colocaram em outra situa- 9io: a do digamos assim ecobusiness. O que eu podia relatar era a persistncia da minha perplexidade, passados quase 35 anos de trabalhojomalistico, diante da incompreensao da sociedade brasileira para corn o drama amaz6- nico. Eu trazia comigo cinzas da floresta, lascas de arvores, sangue de pioneiros, solo lavrado, bancadas de mineracio, buracos, rios sujos, gri- tos, tiros, um enorme comboio apitando sua pas- sagem pela terra de indios & pe6es, fabricas high- tech encravadas em sitios arqueol6gicos. Encon- trei aquela nova gera go deyuppies, muito devo- tados ao seu trabalho, bem falantes, simpaticos, certamente exitosos em suas experi8ncias. Acho que mudei a quimica do ambiente. Uma militant carioca da causa ecol6gica fez sua aren- ga contra as obtusas autoridades. Estudantes deram um tapinha no meu ombro e puxaram pela minha lingua. Provavelmente para surpre- sa geral, quando o fim da sessAo foi rapidamen- te provocado, o velho pesquisador Otto Gotli- eb, da FundaCao Oswaldo Cruz, fez um discur- so de indignagao, apoiando a voz da terra, o unico representante amaz6nico naquele muito bem promovido simposio. Nao houve tempo para cobrar do repre- sentante da Natura, uma das empresas que esta se credenciando como interlocutora das multinacionais que incursionam corn intensi- dade cada vez maior sobre a nossa preciosa "biblioteca gen6tica", melhores explicaqoes sobre o case de sucesso que indicou: o traba- Iho da Merck corn ojaborandi. At6 aquele mo- mento eu pensava que a quantidade de suces- so dessa multinational era inversamente pro- porcional ao nosso insucesso. A Merck ter devastado as plantaqdes na- turais dojaborandi, no Maranhlo e no Para, enquanto faz a sintetizagio dos principios ati- vos da plant e assume o control dos esto- ques naturais. Objetiva estabelecer um mono- p6lio (ou, em hip6tese mais caridosa, oligo- p6lio) na produqco da pilocarpina, usada para acura do glaucoma (receita annual: 400 milhbes de dolares). Nessa ofensiva, desenvolve um plantio extensive dejaborandi e fava de anta. Atenta, comprou a Vegetex, a inica empresa national que Ihe fazia sombra. O rapaz da Natura bateu palmas. Eu, fiquei estupefacto. Como estupefacto continue ao tomar co- nhecimento do contrato commercial, travestido de "acordo de cooperacao", assinado pela Bi- oAmaz6nia (sem consultar sequer o seu con- selho de administracqo) com o poderoso la- borat6rio suico Novartis. Por esse contrato, a BioAmaz6nia se assegura os direitos de pa- tentes sobre os extratos (ou cepas), nao pa- tenteaveis no Brasil, escolhidos pela Novar- tis para serem pesquisados em maior profun- didade na Suica. A BioAmazbnia, em troca de dinheiro e treinamentos para seus tecnicos, cedeu a Novartis direitos "exclusivos e per- petuos", vlidos para todos os paises do mun- do, sobre os produtos derivados de bacterias e fungos coletados na Amaz6nia. O percentu- al de royalties sera pago sobre as "vendas li- quidas" da Novartis dos produtos derivados, descontados muitos itens variaveis que po- dem reduzir este valor significativamente. O contrato afirma que todas as condic6es da Convenqio da Biodiversidade serao con- sideradas satisfeitas, desde que a Novartis simplesmente pague o que deve a BioAma- z6nia. O Ministerio do Meio Ambiente, pressionado pela comunidade cientifica e a opinifo public, considerou illegal esse acor- do de bioprospeccqo, mas a Bioamaz6nia sustentou que o seu estatuto autoriza esse tipo de convenio. A BioAmaz6nia (Associaao Brasileira para o Uso Sustentabvel da Biodiversidade da Amaz6nia) foi criada em marco de 1999 para implementar o Probem (Programa Brasi- leiro de Ecologia Molecular para o Uso Sus- tentavel da Biodiversidade da Amaz6nia), for- mulado dois anos antes. Seu objetivo e desen- volver a biotecnologia na regido, explorando a existencia na flora e na fauna da Amaz6nia de varios principios ativos com uso potential pela indtstria farmac6utica e quimica. A equipe da BioAmaz6nia 6 composta em 60% por cientistas, representantes de em- presas e entidades da sociedade civil. Ou- tros 40% sio de membros do governor fede- ral. Seu conselho de administragqo tern 18 integrantes: sete representantes do poder piblico, seis da sociedade civil e cinco elei- tos pelo pr6prio conselho. E nele que se dara o pr6ximo embate en- tre os que querem continuar levando em frente o suposto convenio e os que defended seu cancelamento. Felizmente, vozes autoriza- das estAo se manifestando para impedir que uma decision tao grave, corn repercuss6es para o future, seja tomada por um grupo de iluminados em gabinetes fechados. A questao BioAmaz6nia/Novartis, alem de reforqar a necessidade de um tratamento mais serio e conseqiiente ao tema da biodiver- sidade no Brasil, e particularmente na Ama- z6nia, deve tamb6m fazer os t6cnicos apreci- ar melhor esta figure juridica tipica dos nos- sos dias de Estado minimo e empresas mAxi- mas: a OrganizaqFo Social. Cor todas as suas boas intenqces e pro- postas sedutoras, ela esta se revelando como uma nova forma de privatizagio do Estado, a moda social-democrata (ou tucana, na tradu- qio brasileira). Permite a transferencia de prer- rogativas tipicas do poder public para as em- presas, sem exigir delas uma contrapartida de obrigag6es (inclusive quanto a aplicaqAo de capital) que poderiam impedir ou minimizar o risco de que nessa relacqo (formalmente re- gida porn um contrato de gestao) o que se esteja privatizando & o poder. A prop6sito da relagio corn a Novartis, algumas vozes se rebelaram contra o poder que o Estado transferiu (ou teria transferido) a essa OS BioAmaz6nia, de ceder a uma mul- tinacional direitos perp6tuos sobre o patri- m6nio genetico de todos os brasileiros, no que, no direito civil, nao passa de um prosaico con- trato de compra e venda. Paroquialmente, te- mos a nossa OS, a Para 2000, tirada do colete pelo secretario de cultural, Paulo Chaves Fer- nandes, para administrar a Estaqio das Do- cas, beneficiando-se dos investimentos publi- cos. Nesse nivel, o que esta em pratica e aquele cinico ditado americano: se o estupro e inevi- tavel, relaxe e aproveite. iJ teremos descido a esse subsolo de dignidade? 0 Muralha Se toda administra)go publi- ca paraense que se preze precisa ter o seu muro polemico videe a muralha penitenciaria em Santa Isabel durante a gestAo Jader Bar- balho), a do m6dico Almir Gabri- el, que, al&m disso, & tucano (va- riedade murensispoliticus),jA tern o seu: e o muro de fechamento do Parque Ambiental do Utinga. CustarA a bagatela de 1,8 milhdo de reais, conforme a proposta vencedora da Aspin Engenha- ria, Com6rcio e Servigos, na con- correncia puiblica niumero 01/00 (a primeira do ano?) cujo resultado a Secretaria de Obras anunciou na semana passada. Comegando cor R$ 1,8 mi- lhao, terminara em quanto? Terra Em 6poca de campanha elei- toral em Bel6m, o aterro 6 uma das mais poderosas moedas de troca. Mas nunca houve nada igual como o que o Programa de Macrodrenagem das Baixadas esta possibilitando. Um dos seus sub-programas, o Aterramento de Quintais, vai despejar 8 mi- lh6es de reais em aterro nos fun- dos das casas de 15 mil families. SAo pelo menos uns 50 mil votos potenciais em questao. Pode ser que o program seja s6rio. Pode ser que nao va com- plicar ainda mais a microdrena- gem, que fica fora do alvo da dre- nagem. Mas que 6 uma tentagco para usa-lo eleitoralmente, li isso 6. Nao custava a Camara Muni- cipal convocar uma sessao espe- cial para a apresentaqao e dis- cussao dessa iniciativa, ajudan- do a opiniAo piblica a distinguir ojoio do trigo. G6meas Mantidas as proporcqes e preservando suas caracteristicas, a Aldeia Cabana esta, para a ad- ministracao Edmilson Rodrigues, como a EstaqAo das Docas para o governor Almir Gabriel. Deno- minador comum em ambas: o executor da obra, a Marko Enge- nharia. Outro traqo de uniao: o desrespeito As normas legais para a realizaAgo da vontade do dono. Que, quando quer, nao mede o alcance do seu desejo. 0 assalto misterioso: Estilo fracasso ou exemplo? O delegado geral da policia civil do Para, Joao Moraes, pro- meteu que em 72 horas esclareceria o assalto praticado no dia 8 contra o Atalanta, um dos predios residenciais mais luxuosos de Belem. Em menos da metade desse prazo, cinco dos 15 criminosos que participaram do audacioso golpeja estavam pre- sos e recuperada uma parte do butim (46 mil reais, 1.600 d61a- res e j6ias em valor nao especificado). Passada uma semana, por6m, nenhum resultado concrete foi aduzido ao trofdu inicial da policia e a imprensa parece ter esquecido um fato tao explo- rado nas 48 horas seguintes. Manter aceso o noticiario nao seria mero sensacionalismo, muito pelo contrario. O assalto ao Atalanta, executado com um grau de profissionalismo atW entro nunca registrado na cr6nica policial local, mostra que grupos de fora do Estado ji tnm dispo- sicqo para investor em atos criminosos mais ousados. Sendo bem sucedidos, estimularao um fluxo migrat6rio de marginais de calibre superior ao dos que freqtientam os prontuarios das delegacias paraenses. Isto significa um agravamento conside- ravel de uma criminalidade que, mesmo praticada apenas pe- los nativos, jA 6 assustadora. Tao surpreendente quanto a entrada e a desenvolta atuaqAo do bando no predio de 20 andares da Doca de Souza Franco, durante tres horas, foi a eficiencia inicial da policia. Quando o delegado geral estabeleceu o limited de 72 horas para a obten- cao de resultados, pouca gente acreditou. O ceticismo tem suas fortes raizes no desempenho sofrivel dos 6rgaos de seguranqa no trato com marginais que extrapolem o Ambito dos "p6s-de- chinelo". Mas quando os cinco primeiros assaltantes foram apresentados, depois de terem sido press a algumas dezenas de metros do local do crime, a expectativa se inverteu: contra todos os progn6sticos estabelecidos naquele moment, a policia estancou nos feitos praticados naquelas 30 horas iniciais. Diga-se que as dificuldades nao se devem apenas a insufici- 8ncias congenitas no organismo policial. Poucos dos abastados moradores assaltados foram A delegacia formalizar sua queixa. Por isso, ficou inviavel quantificar o assalto, embora tenham circulado tantas hist6rias sobre o vulto da pilhagem. Quando o produto do roubo foi reunido, j6ias e dinheiro, sem donos identi- ficados, tiveram que ser anexados aos autos e seguirao para a justiqa se nao forem reivindicados corn fundamento, e claro. Uma quadrilha tao eficiente no assalto teria sido tao negli- gente no dia seguinte? E o que parece. Sem tantas e tao faceis pistas, & pouco provavel que a policia tivesse podido exibir trun- fos tao imediatos. Mas se a parcela minoritaria do bando deu- se mal, perdendo o produto do saque e indo para a cadeia, os principals components conseguiram fugir. Os chefes, ao que parece, sairam de Bel6m de aviao, sem ser incomodados quem sabe, porque os bois de piranha desempenharam sua missao, ou porque foram traidos? Esse esquema de fuga sugere que sairam cor a parte do leao, bem-sucedidos. Se isso realmente aconteceu, entAo o epi- s6dio do edificio Atalanta pode ter umrn malfico efeito demons- trativo, contribuindo para sofisticar ainda mais a delinqiiencia, em prejuizo dos que estio do lado mais fraco da relagio: as vitimas. Se os poderosos estao tao expostos, o que podem esperar os que nao tnm poder algum? H61io Gueiros mant6m-se fiel ao estilo: deixar tudo para a und6cima hora. As v6spe- ras do final do prazo para a apresentagao de candidaturas a eleigao deste ano, ele man- t6m o mist6rio: saird novamen- te candidate A prefeitura de Bel6m ou apoiara a candida- tura aparentemente mais for- te do PFL, a do deputado fe- deral Vic Pires Franco? H6lio parece convencido de que a conta de chegada rende mais. ExplicaFgo Fizeram a pergunta errada e o desembargador JoRo Alber- to Paiva aproveitou para dar a resposta errada. O que ele de- veria explicar & porque restabe- leceu os registros imobiliarios da Incenxil, a empresa que preten- de tomar conta de at6 sete mi- lh6es de hectares no Xingu (25 vezes o tamanho da Blgica, pais de 10 milh6es de habitantes, com renda per capital cinco vezes maior do que a brasileira). A validade do registro foi suspense pelo entaojuiz de Al- tamira, Torquato Alencar, dada sua flagrante fragilidade (ou suspeigio), argiiida pelo Iter- pa, que ajuizou na comarca aqgo de anulag~o e cancela- mento. Paiva revogou a deci- sAo de primeiro grau sem ouvir antes o Minist6rio Pdblico, dada a gravidade da questao. O MP, que s6 se manifestou depois, foi contra o despacho do desem- bargador, mas sua decisao, que permit ao detentor do registro dispor desse mundo de terras, continue em vigor. Troca A Unimed/Bel6m, ao que parece, trocou de patrocinado, saindo das paginas de A Pro- vincia do Part e se abrigando no grupo de comunicagao do senador Jader Barbalho. Entrou numa empresa e saiu da outra da mesma maneira: sem pres- tar contas ou dar informag6es. |
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