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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00186

Full Text



Journal Pessoal
L UC IO F L A V I PI N TO
ANO XIII N 237 21 QUINZENA DE JUNHO DE 2000 R$ 2,00

IBAMA


A lavagem da sujeira

Desta vez, os corruptos efraudadores irdo para a cadeia e os crimes serdo punidos? E o que
a opinido ptiblica ainda espera, embora o caso mais grave jd surgido na long hist6ria de
denznciasfeitas contra o Ibama, que levou a prisdo (e depois soltura) do ex-representante do
institute no Pard, esteja parecendo entrar nos velhos trilhos que conduzem ao esquecimento.
E, atrav6s dele, a estaado mais comum nessa rota: a impunidade.


ex-representante do Ibama
(Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Re-
noviveis) no Pari, Paulo Cas-
telo Branco, cobrou caro pelo
duplo crime de trifico de influencia que
cometeria para favorecer a Eidai Madei-
ras-e pelo qual foi denunciado ajustiga
federal no inicio desta semana por quatro
procuradores da reptiblica no Estado. O
1,5 milhao de reais de suborno (metade
da quantia inicialmente proposta) 6 di-
nheiro em qualquer parte do mundo.


O trabalho seria simples, mera ma-
nipulagao de pap6is para limpar o pas-
sivo ambiental a descoberto da em-
presa, que ndo tinha como explicar a
origem de 22 mil metros cibicos de
madeira registrados como ilegais em
autuag6es do Ibama. Mas esse ardil
s6 daria certo se todos os documen-
tos fossem reunidos e mantidos sob
um unico control, permitindo trans-
ferir madeira de origem comprovada
de outros manejos para a conta da
Eidai.


Por isso, ao negociar o pagamento
da primeira parcel da extorsao, de
R$ 500 mil, que acabou levando-o A
prisdo (ver Jornal Pessoal 236),
Castelo Branco disse que um milhao
de reais iriam para o ministry do meio
ambiente, Jose Sarney Filho, e talvez
tambem para o chefe do seu gabine-
te, Carlos Magno Duque Bacelar, e
para o chefe da fiscalizagdo do insti-
tuto no Para, R6gis Furtado, que es-
tariam integrados ao seu esquema de
fraude.


=;3 st' 2-; '


~0~11~7~0~ L6~if~ L~VI~MY~







2 JOURNAL PESSOAL .2- QUINZENA DE JUNHO/ 2000


) Um desavisado acreditaria nas garan-
tias de Castelo Branco. Afinal, em nove
meses a frente do Ibama no Para, ele se
tornara quase um her6i da ecologia, me-
recendo materias elogiosas na imprensa
quando de suas espalhafatosas operacoes
de fiscalizaqao no interior, a companhia
de ONGs como a agressiva Greenpeace
e afagos dos seus chefes. Para culminar,
havia denunciado varios de seus subordi-
nados como corruptos e chegara ao cu-
mulo de pedir uma intervengao de Brasi-
lia na base paraense, afastando-se tem-
porariamente para ficar como agregado
no Minist6rio do Meio Ambiente.
Mas s6 desavisados aceitariam o cre-
denciamento de um personagem irrompi-
do de sibito na vanguard ambientalista
e que oferecia em seu curriculo de pre-
tendente ao cargo nada mais do que a
presid6ncia de um partido que pode ter
ossatura e nervura em outros Estados,
mas no Pard nao passa de uma sigla de
aluguel, o Partido Verde (cujos Gabeiras
jamais se deram ao trabalho de descer A
provincia para checar o gestor da ban-
deira ecol6gica). Com esse titulo, Caste-
lo Branco passou pela prefeitura petista
de Bel6m, a assessoria especial do go-
vernador Almir Gabriel e aboletou-se
numa das dependncias sob a responsa-
bilidade do ministry Sarney Filho. O pai
dele, a quem Castelo Branco procurou em
Sio Luis, apresentando-se como assessor
do goverador paraense (mas avalizado
por politicos e pessoas influentes do Ama-
pi, Estado que concede o mandate de
senador ao ex-presidente), achou isso o
suficiente e patrocinou a nomeadio.
A Eidai, por6m, nio 6 exatamente uma
principiante. Brago de uma empresa ma-
deireira de porte medio no Japao, corn fatu-
ramento annual de um bilhao de d6lares, a
Eidai do Brasil (que em 1999 teve receita
de R$ 31 milh6es, exportando 80% da sua
produgao para a matriz, que a transform
em peas decorativas) recebeu 153 autos
de infragio do Ibama nos iltimos 11 anos,
caindo em reincid6ncia em 98 casos. Nio
deixou um s6 auto sem contestaqio. Ven-
ceu todos os 76 contenciosos. Nos outros
22, ainda em aberto, nio hi decisao.
E um dado impressionante. Nao 6 pro-
vivel que a empresa estivesse sempre
correta. Como ela pr6pria admite, 70% da
madeira que serra para produzir 70 mil
metros cfubicos anualmente 6 fomecida por
terceiros. Como s6 trabalha com madeira
branca, menos freqtiente nas areas de su-
primento, a empresa via-se obrigada a re-
ceber certas partidas de origem suspeita,
para dizer o minimo, porque os forecedo-
res sao menos numerosos.
Por nao poder ou nao querer superar
essa limitacio (sua demand requer a ex-


traqio de madeira em uma area de 30 mil
hectares, considerada a densidade da ma-
deira que utiliza), a Eidai estava permanen-
temente em situadio irregular. Tanto 6 ver-
dade que uma de suas primeiras providen-
cias ap6s o affaire Castelo Branco foi anun-
ciar que passaria a recusar madeira retira-
da de areas de manejo vizinhas de reserves
indigenas ou entregues sem documentagao.
Se essas eram iniciativas inovadoras, a pre-
sungio automatica 6 de que a empresa ado-
tava praticas contrarias ate entao. Nesse
caso, merecia as autuacges e as multas.
Como, entao, ganhou todos os litigios, anu-
lando as punicqes aplicadas pelo Ibama?
Uma hip6tese para explicar o aparen-
te paradoxo seria a negligencia intencio-
nal na autuagio. Erros processuais ou de
qualquer outra natureza poderiam ense-
jar a anulagio do auto na fase contencio-
sa, ou mesmo antes dela, na negociagqo
direta cor funcionArios do institute am-
biental, tudo muito de acordo cor um
velho brocado da burocracia corrupt, de
criar dificuldade para vender facilidade.
Durante dois dias, em janeiro deste
ano, 10 fiscais do Ibama fizeram uma
devassa na contabilidade da Eidai e no
seu patio de estocagem de madeira, no
qual havia naquele moment 46 mil me-
tros cubicos A espera de beneficiamento
(o suficiente para operar ao long de tres
trimestres). Nenhuma irregularidade foi
apontada. Dois meses depois, Castelo
Branco apareceu nas instalacges da em-
presa, acompanhado de um jornalista e
de militants do Greenpeace, para flagrar
sete metros c6bicos de faveira ilegais, que
haviam acabado de chegar ao patio. A
madeira foi transportada por um caminhio
que gastou quase quatro dias para cobrir
os 70 quil6metros de distancia entire Bu-
jaru, onde a madeira teria sido embarca-
da, e Bel6m, sem encontrar um s6 posto
de fiscalizacio para autua-lo por fazer
esse transport sem documentag~o.
O destaque dado pela imprensa a essa
cabulosa operadio pode ter servido de
senha final para uma aproximaqao mais
ostensiva do representante do Ibama,
usando um outrojapones, Akihito Tanaka,
como intermediario da proposta de subor-
no. Depois do impact negative que so-
freu, em amplitude intemacional, causan-
do transtornos ate a matriz, 6 provavel que
a Eidai tenha finalmente decidido romper
ojogo de cartas marcadas, que Ihe permi-
tia vencer todas as litigancias mesmo es-
tando irregular. O preco, nao s6 o cobrado
por Castelo, mas o que ficou em causa no
mercado intemacional, cada vez mais exi-
gente de madeiras, torou-se alto demais.
Justamente quando a empresa corri-
ge erros de um passado que pode remon-
tar as suas origens no Para, de 28 anos,


repartido por outras empresas, nacionais
e estrangeiras, o ministry Jose Sarney
Filho adota uma linguagem agressiva. De
Santar6m, onde foi lancar um program
turistico, o ministry do meio ambiente
anunciou que podera cassar a licenga para
a empresa atuar no Brasil. "Tudo indica
que chegaremos a isso", observou, con-
denando a Eidai como "realmente com-
prometida cor a ilegalidade", envolvida
no "encobrimento da ilegalidade".
Foi um ato tio desproporcional quan-
to, no dia seguinte a prisao de Castelo
Branco, chama-lo de "bandido, gangster,
estelionatario infiltrado na causa ambien-
talista". Se cabem todos esses adjetivos
no ex-representante do Ibama, o ministry
nio 6 a pessoa autorizada a proclama-los
porque at6 a v6spera partilhava do juizo
equivocado sobre o subordinado. Mesmo
ao desqualifica-lo, Sarney Filho admitiu
que Castelo "foi qualificado para exercer
o cargo por ser o president do Partido
Verde". Se andou em tao ma companhia,
o ministry deve ser criticado por nao ser
seletivo na escolha dos acompanhantes.
Mas nesse caso seria recomendavel
abster-se de attitudes desse padrao para
evitar interpretaq6es maliciosas sobre a
intengao do ministry, de se livrar de uma
ligaaio apodrecida. Por enquanto, a Poli-
cia Federal nao tem qualquer prova ou
indicio veemente de um envolvimento em
cadeia do chefe da fiscalizagio do Iba-
ma no Para, do chefe de gabinete do mi-
nistro e do pr6prio ministry, que tiveram
seus nomes usados por Castelo Branco
para extorquir a Eidai.
Pode ter sido nao mais do que fanfar-
ronice e ma-fe, hip6tese incorporada pe-
los quatro membros do Ministerio Pfublico
federal que assinaram a denuncia, feita
apenas contra o ex-representante do Iba-
ma e Akihito Tanaka. Mas ja que as auto-
ridades administrativas ejudiciarias estio
apurando o caso, convinha ao ministry, que,
de qualquer maneira, e parte, abster-se de
intervir, seja cor atos, seja cor palavras.
Final, este 6 apenas o caso mais gra-
ve e mais materializado em uma longa
sucessao de denuncias e suspeitas sobre
corrup9ao e fraude no Ibama, contami-
nando o verde da floresta corn a lama da
promiscuidade entire a iniciativa privada
e o governor. A opiniao puiblica espera que
o aprofundamento das investiga ges leve
a um novo enredo, distanciando-se daque-
la velha e viciada trama que comeea com
um escandalo e vai amortecendo a medi-
da que os criminosos de colarinho bran-
co, ainda que encardido, vao saindo da
cadeia e voltando aos seus covis ou,
quem sabe, aos cenarios privilegiados que
a impunidade lhes garante depois que
passa a onda de indignaAqo. *






JORNALPESSOAL 2 QUINZENADEJUNHO/2000 3



0 tamanho da academia


na visao dos liliputeanos


0 economist Jose Marcelino Monteiro da Costa foi um dos
fundadores do Nfzcleo de Altos Estudos Amaz6nicos da
Universidade Federal do Para, em 1973. Alguns anos depois,
ainda como primeiro coordenador do NAEA (cargo que exerceu
por quase 10 anos), criou o seu program multidisciplinar de
mestrado, o Plades. Seguia um modelo inovador e, por isso, ndo
totalmente absorvidopela burocracia universitdria brasileira.
Precisou recorrer ao seu prestigio pessoalpara o curso ser
oficializado. Passados 26 anos, Marcelinofoi impedido pela atual
dire!do do Plades departicipar da banca examinadora de uma
tese de mestrado. A alegagdo: ele ndo e doutor.


D e fato, Marcelino nao tem esse titu-
lo. Em seu extenso curriculo, talvez
o mais brilhante dentre o de todos os
economists paraenses, consta apenas o fato
de ter sido orientador de intimeras disserta-
c9es de mestrado, de dezenas de bancas exa-
minadoras, em universidades de grande pres-
tigio, no Brasil e no exterior, al6m de haver
sido membro das comiss6es julgadoras dos
premios do BNDES e do Haralambus Simio-
nides (teses, livros e artigos, da ANPEC, a
Associagdo Nacional dos P6s-Graduados em
Economia, que ele tambem ajudou a fundar,
em 1969). Como professor da p6s-gradua-
gAo, atuou em universidades estrangeiras e
instituicges internacionais. Foi ainda consul-
tor international da Capes, a institui9ao ofi-
cial que concede bolsas de estudos. Atual-
mente, 6 consultor do CNPQ, o Conselho de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6gico.
Em mais uma ironia, foi por alegado re-
ceio de que esses dois 6rgaos federais ve-
nham a por sob suspeita e anular a titulagCo
do mestrando que a indicacao de Marcelino
acabou vetada pela coordenadoria do Pla-
des. Nao deixa de ser tambem ir6nico que o
autor da dissertagao de mestrado, Ant6nio
Osvaldo Pontes Souza, um economist com
anos de profissao, que retomou seu inter-
rompido p6s-graduaqao quando ja da aulas
regulars na UFPA hi 10 anos, seja um dos
poucos mestrandos a nao ter bolsa de ne-
nhuma das duas instituic6es. E ele mesmo
quem paga seus estudos.
No caso particular da sua dissertacgo,
"Divida Publica e Necessidades de Financia-
mento do Setor Pfblico do Estado do Para",
orientada pelo professor David Carvalho, a
grande dificuldade de Ant6nio foi encontrar
especialistas no tema "macroeconomia e fi-


nangas publicas" parajulgar o trabalho. A
secretaria da fazenda estadual, Teresa Cati-
vo, por exemplo, foi uma das examinadoras
do seu projeto original, mas nao tem titula-
qio para participar de bancas de dissertaiao.
Recorreu entao a Mario Ribeiro, president
do Banco do Estado do Pard e doutor pela
Universidade de Sao Paulo, e a Marcelino
Monteiro. Com a eliminacao de Marcelino, o
Plades indicou Jose Otavio Magno Pires,
mestre pelo Naea cor uma dissertacF o na area
de saude e doutor nos Estados Unidos, mas
em economic do meio ambiente.
Agora que o os preparativos para a sagra-
cgo do mestre foram concluidos e o ritual esta
prestes a ser realizado, Ant6nio Osvaldo vai
poder apresentar sua dissertagCo e expor sua
tese, de que as condiq6es para a manutenlao
a long prazo de superavits sustentados das
necessidades de financiamento do Para nao
estio garantidas, e isso e produto de distor-
96es fiscais acumuladas ao long de d6cadas.
Incapacita o Estado a gerenciar a parceria com
o capital privado no sentido de promover o
crescimento econ6mico cor distribuig~o de
renda, ao contrario do que sustenta a admi-
nistragao Almir Gabriel. A presence de um
cientista como Marcelino na banca examina-
dora garantiria um enriquecedor debate, apro-
ximando a formulag5o academica da realidade
concrete do Estado.
Mas isso nao ocorrera porque raz6es bu-
rocriticas mais fortes se alevantaram. Segun-
do um de seus arguments, o PROF (Progra-
ma de Fomento aos Cursos de P6s-Gradua-
gao), implantado recentemente, exige a titu-
laqAo para a participagCo de bancas. Tamb6m
6 exigencia que somente doutores assumam
as turmas regulars dos cursos de p6s-gradu-
aado, condiqAo que teria feito o Naea perder


pontos na avaliacdo do ano passado da Ca-
pes/CNPq. por ter admitido a presence de
mestres dentro da sala de aula. Novo compo-
nente kafkeano: o professor Marcelino esta-
ria impedido de dar aulas no curso que criou.
Em situacOes semelhantes, o estrito (e,
freqiientemente, burro) cumprimento das
normas administrativas (que devem mes-
mo ser respeitadas) 6 feito corn a flexibili-
dade que faz da Universidade o sitio des-
tacado de acolhimento e desenvolvimento
do saber, colocado acima de qualquer outra
exigencia ou disposigao (a maltratada me-
ritocracia). Para isso existem titulos aca-
d&micos, como o do not6rio saber ou dou-
tor honors causa.
Marcelino enquadra-se perfeitamente
nessa condiqao. Por isso mesmo, antes de
deixar o cargo de reitor da UFPA, o atual de-
putado federal (PSDB) Nilson Pinto de Oli-
veira indicou-o para receber o titulo de pro-
fessor em6rito. A indicacgo foi submetida ao
Consep, o colegiado superior da universida-
de, onde uma comissio formada para a devi-
da avaliaqAo professorss Joaquina Barata
Teixeira, Ney Marques e Amaldo Prado Jr.)
deu parecer favoravel. O process simples-
mente desapareceu (ou foi engavetado) no
gabinete do reitor seguinte, Marcos Ximenes
(atual secretario de educaco do Estado), nin-
gu6m sabe por que e por quem.
Mas nao foi s6: num certame promovido
pelo Naea/Plades para a escolha da melhor
dissertagao de mestrado para publicagao, o
vencedor foi um orientando de Marcelino,
Marco Aurdlio Arbage Lobo. O trabalho foi
publicado (para minha honra, cor apresen-
tagao que escrevi a pedido do autor). O nome
do orientador, nao. Esquecimento?
Jose Marcelino Monteiro da Costa ter
pelo menos o console (se de console precisa)
de que, ao deixar o Plades, esse curso recebeu
a nota maxima (A) da Capes, hoje rebaixada
para B. A comunicagAo do veto veio quando
ele tamb6m recebia convite para ser profes-
sor do doutourado em economic regional do
Cedeplar, um centro de estudos assemelhado
ao Naea, na Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte.
Nunca 6 demais lembrar que lorde John
Maynard Keynes, o maior economist deste
s6culo em todo o mundo, que estudou huma-
nidades e matematica em Cambridge, s6 se
interessou pela economic ap6s a conclusao
dos seus estudos formais. Certamente nao
daria aulas, nem poderia orientar teses no
nosso pequenino e mesquinho Plades. S






4 JOURNAL PESSOAL *2 QUINZENA DE JUNHO/ 2000




0 president e o soci6logo,


o medico e o monstro


O ser human nao 6 unidimensional
(s6 coagido pode caber numa sociedade
unidimensional, como mostrou Herbert
Marcuse). Sua complexidade chega aos
extremes do mist6rio. Certos enigmas
humans nao conseguimos decifrar mes-
mo se nele aplicamos todo o nosso enge-
nho e arte ao long de toda uma vida cons-
ciente. Ha pessoas contradit6rias, para-
doxais, multifacetadas, polimorfas. Suas
parties nao formal urnpuzzle, no qual as
peas acabam por se encaixar se temos
paci6ncia e competencia para monta-las,
a despeito de sua aparente desconexao.
Incapazes de aceitar essa dimensdo
humana, demasiadamente humana, mui-
tos de n6s acham preferivel reduzir o
que v6em ao que querem ver, enqua-
drando fen6menos excepcionalmente
ricos na camisa-de-forca de uma ex-
plicacAo esquematica ou doutrinaria.
Mas 6 um ardil que se aplica ou uma
armadilha na qual se cai.
Diante do govemo de Femando Hen-
rique Cardoso ter sido uma tentacao ne-
gar o intellectual ou toma-lo apenas pelo
politico. Teria sido uma felicidade para to-
dos n6s se o poderoso acad6mico se ti-
vesse mantido integro e, ao mesmo tem-
po, plenamente aplicado no politico, deste
se distanciando para avalia-lo e, quando
necessArio, corrigi-lo (ou vice-versa: as
insustentaveis abstraq6es do intellectual
desfeitas como bolhas de sabao mental
pelo politico enraizado na realidade). Se
tal houvesse ocorrido, FHC teria coman-
dado uma profunda reform social no Bra-
sil e correspondido, no limited do maximo
human imediato a revolugio, as possibili-
dades que seu tempo Ihe proporcionou.
Todos os que aplicamos nossas capa-
cidades analiticas a acompanhar o desem-
penho do nosso president, sentimos que
o saldo de sua atuaQco esta muito aqu6m
de sua pr6pria capacidade e abaixo do
aceitavel numa correlagio de forgas en-
tre os que querem mudar o pais e os que
se empenham em manter o status quo
que os beneficia.
Um element de subjetividade que os
interpretes supostamente objetivos nao
estdo dispostos a reconhecer 6 a extre-
mada vaidade do president, que o leva
a fazer declaraCges de aut6ntico bestei-
rol e a cometer deslavadas sandices, ca-
pazes de enrubescer at6 o vereador mais
provinciano, ou de ser manipulado por


intelig6ncias inferiores, sagazes o bas-
tante, entretanto, para perceber que o
patrao nao tem defesas contra uma ima-
gem idealizada que 6 projetada sobre uma
de suas mais constantes fontes de con-
sulta: o espelho.
Determinados erros ou desastres da
administracqo FHC desafiam a capaci-
dade de aceitacao dos que o conhece-
ram nos ambientes acad6micos ou mes-
mo dos que com ele tiveram contato atra-
v6s dos seus livros. Fernando Henrique
foi (e. ainda deve ser) um grande inte-
lectual, um pensador a respeitar, em con-
dig9es de ser um interlocutor aceito por
qualquer outro, de qualquer dos muitos
ramos da drvore do conhecimento. Ouvi-
lo era bem mais agradavel (apesar da
boca mole) na sala de aula do que 16-
lo. Ele nao escreve bem, estilisticamen-
te falando. Mas nao 6 pior escritor do
que Florestan Fernandes (igualmente um
professor maravilhoso). Ambos podem
ser incluidos entire os 10 maiores soci-
ologos brasileiros.
A introdugqo metodol6gica a Escra-
viddo e Capitalismo no Brasil Meridi-
onal (de 1962) 6 uma das melhores abor-
dagens da dial6tica que conhego, parti-
cularmente do conceito de totalidade.
Usei-a para medir o conhecimento dos
meus alunos do curso de comunicagao
social da UFPA em dois sentidos: do
marxismo em geral e da contribuiq~o que
a reflexao de Marx proporcionou ao pen-
samento human, desvendando as mas-
caras e mistifica96es ideol6gicas, e a ca-
pacidade dos estudantes de raciocinar em
abstrato, conceitualmente.
O texto 6 bem pequeno (24 paginas
na 1" edicao), mas sua densidade exige
de quem o 16 mais do que achologia, a
base de argumentagio (sic) de muita gen-
te intramuros universitarios. E precise ter
aprendido a pensar, o que nao depend
apenas de vontade ou intuigao, mas de
conhecimento acumulado, algo sofrido e
demorado demais para os que querem
"abafar" nas aulas ou nas assembl6ias,
corn chutes que fariam inveja a Pel6 se o
alvo fosse uma bola e nao o saber.
Comete-se um erro elementary quan-
do, para atingir o sofrivel president FHC,
se ataca tdo primariamente o intellectual
Fernando Henrique Cardoso. Pode-se
discordar de suas id6ias, e at6 ndo 6 difi-
cil criticA-las em suas lacunas ou defici-


6ncias, atingindo pontos fracos do pensa-
dor. Mas nao 6 plausivel negar a exube-
rante cabega que as concebeu, uma ca-
bega privilegiada (e, em certo sentido, mal
aproveitada). Nos meus tempos de estu-
dante de sociologia, andei abrindo o peito
(e a guard) nas estocadas contra a en-
viesada teoria da depend6ncia de Fernan-
do Henrique & Enzo Falletto, mas sabia
que estava travando uma luta de esgri-
ma. Um golpe bem sucedido la, outro re-
cebido aqui, e iamos avangando. E apren-
dendo, que 6 o que interessa num verda-
deiro duelo intellectual.
Por tudo isso, nao posso concordar
cor a posigao reducionista do profes-
sor Jos6 Carneiro diante do nosso presi-
dente-e-soci6logo, posicao majoritaria
naquela esquerda que anatematizou o
adversArio politico, mas nao pode ser
partilhada por aqueles que realmente le-
ram (e leram intensamente) textos de
Fernando Henrique antes de ele se tor-
nar president da repuiblica. Estes, s6 t6m
a lamentar que a capacidade do intelec-
tual tenha sido amortecida ou seduzida
pelo exercicio do poder para uma mili-
tancia esquizofr6nica, que aprofundou a
cisdo da personalidade do home.
Nao 6 que ele haja negado o intelec-
tual anterior, mas ficou muito abaixo do
que poderia realizar se tivesse ousado,
com intelig6ncia e conseqti6ncia, ir al6m
dos limits que as elites dominantes Ihe
apresentaram e ele, de forma cumplice,
compassivamente incorporando-se a elas,
aceitou. No limited entire a reform para
valer e a conciliacao, Fernando Henrique,
como quase todas as liderancas antes
dele, optou pela segunda alternative, o que
reduziu o tamanho dos seus meritos, sem
chegar, entretanto, a anulA-los.
Digo tudo isso a prop6sito de uma carta
que Carneiro enviou a Elias Pinto, por ele
publicada no iltimo domingo, em sua pa-
gina no Didrio do Parc, ao mesmo tem-
po em que tambem reproduzia correspon-
d6ncia do professor Jos6 de Souza Mar-
tins, que motivara a manifestagao de Car-
neiro. Consultado em Soo Paulo, Martins
reagiu de imediato, negando veracidade
a uma observagio que Carneiro Ihe atri-
buira. Numa conversa que tiveram du-
rante uma visit de Martins a sede da
Sudam, em meados da d6cada de 70 (em
1979, se nao me engano), o professor te-
ria observado que FHC era "useiro e ve-






JORNALPESSOAL 2 QUINZENA DEJUNHO/2000 5


zeiro em apor seu nome em publicaqces
das quais elejamais participara do traba-
Iho". Seria o caso de Amaz6nia, a ex-
pansdo do capitalism, livro do qual ele
aparece como co-autor, mas o dnico a
escrever teria sido Geraldo Miller.
Na sua carta, Martins retifica a re-
constituigAo que Cameiro fez do epis6-
dio. Na verdade, ele diz ter lamentado que
a necessidade de sobreviv6ncia, as con-
di6es desfavordveis de trabalho ou mes-
mo as demands encomendadas obri-
guem um autor a assumir trabalhos par-
ciais, incompletos, imaturos ou desequili-
brados em rela9ao ao conjunto de sua
produco, como foi o caso do livro sobre
a Amaz6nia, uma excecgo de qualidade
inferior na bibliografia superior de Fer-
nando Henrique. Ele 6 "um te6rico com-
petente e respeitado internacionalmente",
que nao pode ser depreciado injustamen-
te para que seu critic atinja o politico.
Martins esperava que Carneiro, principal-
mente por tambem ser soci6logo, conse-
guisse separar "a pessoa de seus pap6is
sociais e de suas personificaoges".
0 Amaz6nia nao 6 apenas um livro
menor na obra de Fernando Henrique.
Tamb6m se desqualifica numa bibliogra-


fia mais seletivamente formada sobre a
regiao. Ainda assim, muito professor e
muito autor, inclusive de Belem, o reco-
menda para seus alunos ou o utiliza em
suas interpretaoges, agindo por mime-
tismo de colonizado. As defici6ncias do
trabalho sao evidentes. Miller, um soci-
6logo gaucho do Cebrap (um centro de
pesquisa fundado por FHC e seu grupo
quando excluidos da Universidade de
Sao Paulo), conhecia pouco a Amaz6-
nia. Fernando Henrique tinha passado um
dia na regiao, visitando a fazenda que
seu amigo, o future senador (e antes
ministry da indtstria e do com6rcio do
marechal Castelo Branco) Severo Go-
mes, possuia no sul do Para.
Sem fontes primarias de consult ou
suficiente material empirico, os dois re-
correram aos jornais da 6poca, sobretu-
do O Estado de S. Paulo, que foi a me-
lhor referincia sobre a Amaz6nia na im-
prensa brasileira entire as decadas de 70
e 80. Minhas reportagens foram as mais
usadas, citadas ou nao, o que provocou
uma dedicat6ria ir6nica do jomalista Jos6
Casado (hoje, editor da revista Epoca),
quando me mandou um exemplar do li-
vro, mal said do forno da editor Brasi-


license, em Sao Paulo (em 1977 e nao
1978, como pensam Carneiro e Martins)
para comprovar o que chegou a classifi-
car de apropriacao ind6bita.
Nao era de admirar que Fernando
Henrique e Miller chegassem a formu-
lagbes equivocadas sobre a Amaz6nia. E
de lamentar que o president esteja ain-
da agora a puxar as roldanas do desen-
volvimento da regiao movido pelas mes-
mas teses de seu sofrivel livro, um reduto
do pensamento metropolitan (ou sub-
metropolitano) paulista que ter sido fatal
para as pretensres de autonomia (relati-
va, mas decisive) regional.
Contra essa political imperial de con-
quista ter se posicionado o sociblogo Jose
de Souza Martins, um dos nossos mais
importantes aliados no mundo academi-
co, cuja quadratura ele ter rompido tan-
tas vezes para se aproximar do vasto e
abandonado sertdo, sem perder de vista
as regras de civilidade e respeito que se
aperfeigoam com a urbanizacao e a ur-
banidade, sem as quais os profissionais
das ideias jamais se manteriam integros
- e, quando necessdrio, diferenciados -
diante das investidas de Behemoths, Le-
viathans e Torquemadas. 0


0 leao esta na rua


(e no supermercado)


A operagco anti-sonegagAo executa-
da em Bel6m no dia 2 pelo Minist6rio
Publico, cor a cobertura das policies fe-
deral e civil, contra redes de supermer-
cados e padarias, pode ter tido dois re-
sultados imediatos. O primeiro, 6 a com-
provagco de que a fraude 6 rotineira-
mente utilizada por comerciantes que
nao querem pagar imposto. O segundo,
6 mostrar que nao apenas o fisco 6 lesa-
do: a usurpag~o prejudice diretamente
tamb6m o consumidor. Os sonegadores
omitem o lancamento de notas fiscais
para reduzir seus d6bitos junto ao era-
rio, mas tamb6m recorrem a programs
de computador para majorar o valor das
compras quando elas sao feitas a prazo
ou no cartao, aproveitando-se da desa-
tenqao dos consumidores.
Pode haver ainda um terceiro efeito,
derivado da maneira que a policia adotou
para realizar a operacgo, em pleno horario
commercial, com armas ostensivamente
empunhadas e um certo toque cinemato-
grdfico: se as pessoas que estavam nos
locals fiscalizados no moment da blitz fi-


caram assustadas e impressionadas, o pu-
blico em geral pode se dar conta de que
tem sido enganado e onerado pelas prati-
cas fraudulentas dos comerciantes. Esse
estado de espirito pode lancar no descre-
dito algumas das redes locais de supermer-
cados, principalmente a do grupo Lider, a
maior de todas- e tambem a mais visada.
Talvez um clima hostile ou de desconfianga
favoreqa o ingresso de outras empresas,
cor maior confianca.
O contencioso que ird definir o dono
da verdade, se o fisco ou os comerciantes,
ainda demandara tempo para ser finaliza-
do. A incerta deu as autoridades puiblicas
novas provas, tanto testemunhais quanto
materials, sobre as fraudes, que se junta-
rao aos dados de que ja disprem. As sus-
peitas de sonegacqo fiscal surgiram em
varias frentes e convergiram quando o Es-
tado e a Uniao cruzaram seus dados, a
partir de uma iniciativa da receita federal,
ha seis meses.
Dados inconsistentes, contradicqes e
lacunas nas informaqres levaram a Se-
cretaria da Fazenda a chamar um grupo


de comerciantes para uma conversa. O
representante de uma das maiores redes
locais teria admitido que o recolhimento
tributario estava abaixo de uma expecta-
tiva razoavel. O setor de supermercados
foi o que mais cresceu nos uiltimos anos,
um crescimento de causar impact. Mas
a receita dos impostos nao acompanhou
essa curva de prosperidade. Nao teria
guardado sequer a minima relacgo de
proporciomnalidade.
Os donos do grupo Lider nao teriam
concordado com esse diagn6stico, susten-
tando que estio em dia com suas obriga-
c9es fiscais e recusando-se, ao contrario
do que fez um concorrente, a elevar o va-
lor dos recolhimentos, a partir de uma
amostragem definida consensualmente. A
resposta foi a ofensiva, inusitada para os
padres da fiscalizagao ate entao realiza-
da pela maquina official, que teve sua mai-
or inspiracao (e cobran9a) em Brasilia. O
desdobramento do litigio entire o erario e o
contribuinte vai defender, a partir de ago-
ra, de um terceiro personagem, menos os-
tensivo: ajustiGa.







6 JOURNAL PESSOAL .2 QUINZENA DE JUNHO/2000


Cartas

Verdade
Carissimo LUcio:
Na edicao do teu excelente Jornal Pessoal
de n" 236, sob o titulo "As palavras e a verda-
de", comentas que eu sou fonte nao confifvel
(marombado), e pusilAnime. Francamente pela
admiraiao e respeito que tenho por ti, eu espe-
rava no minimo Ter sido ouvido antes da publi-
cac o das tuas observacSes desairosas a meu res-
peito. Posso garantir que a admiragao e respeito
pela tua pessoa permanecem inalteradas, urma
vez que somente atingistes [respeitado o origi-
nal] e desestimulastes o meu trabalho pela cida-
dania e contra a impunidade.
Es um jornalista e um advogado autodidata,
enquanto que eu sou m6dico e administrator de
empresas (que tenta ser um autodidata no direito
da cidadania). Inclusive minha praia como cidadao
6 a Area de safide (onde a impunidade tern sacrifica-
do inimeros paraenses). Nesta Area continuarei
denunciando em uma imprensa escrita que possa
dedicar um pouco de tempo para a 'checagem pro-
fissional que sempre se impbe'.
Agora vejo-me obrigado a te pedir por uma
iltima vez teu precioso espaqo, a fim de tentar
minimizar perante teus muitos leitores a image
que pintastes da minha pessoa.
No process n- 513/97, meu advogado Ade-
mar Kato (nAo sou advogado autodidata), resolve
conciliar corn os quatro advogados, na &poca Pro-
curadores do Estado, que assistiam ao SecretArio
de Cultura (pagos corn o meu, o teu e o nosso
dinheirinho; dai o escrit6rio de advocacia em ques-
tAo ser denominado maliciosamente de Procurado-
ria II). Sendo que o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da
20" Vara Civel da Comarca de Bel6m mandou redi-
gir o TERMO DE AUDItNCIA, ressalvando que
o autor fari encerrar os processes criminals (Quei-
xa Crime de Imprensa). Na realidade houveram
[houve] falhas no Processo n 513/97, uma vez que
o Secretario de Cultura era tamb6m r6u no mesmo
Process e at& a present data nAo se retratou, e a
Promotora Dra. Socorro Velasco manteve como
representante do Ministrrio Piblico o process
98300413, na 16' Vara Criminal (Queixa Crime de
Imprensa), corn audiancia marcada para 16/06/2000.
Retornando a fonte de informarces, 'por ab-
soluta falta de tempo para a checagem profissio-
nal, que sempre se imp6e', nao conseguistes che-
car, poderAs agora verificar o quanto & atroz exer-
cer o direito de cidadania neste Estado. Na 16'
Vara Penal ocorre tambem o process 19982050517,
de (crime contra a ordem tributAria) denfincia vazia
feita pela Procuradoria do Estado contra o cidadao
Antonio Vieira Soares Neto. No process ng
97210034 (Queixa Crime de Imprensa), tendo
como r6u o SecretArio de Cultura, a Ilma. Promoto-
ra Dra. Socorro Velasco despachou: Rejeito a Queixa
Crime por falta de amparo legal.
Em alguns documents que te enviei poderas
observer que na data de 18/12/97 protocolei, na
Promotoria de Justiqa de Proteqio dos Direitos
Constitucionais e do Patrim6nio Puiblico, dentinci-
as sobre possiveis atos de improbidade adminis-
trativa do Sr, Paulo Roberto Femandes Chaves
(at6 a present data nao obtive resposta). Mais
ainda: minha primeira dentincia, junto ao Minist6-
rio P6blico Estadual, deu-se por volta do ano de
1991. Foi contra a aquisigao fraudulent pela Sses-
pa do equipamento para o Teste do Pdzinho (ficou
na impunidade). Depois denunciei a compra hi-
perfaturada pela Sespa, feita atrav6s de uma em-
presa de Fortaleza (documentaglo visivelmente
fraudada), A Shoping-Med, de dois dermatomos,


sendo um para Ofir Loyola (ficou na impunidade).
Na esfera federal, denunciei a aquisicao de uma
Central de Hemodidlise, ate esta data sem funcio-
nar, atrav6s de uma Ado Popular, process 90.367-
9, 2' Vara Federal, que, decorridos 10 anos, conti-
nua a passes de cagado (mantida at6 a present
data a impunidade0.
O criminoso no Estado do Pari 6 o cidadao que
denuncia, merecendo ser perseguido, vilipendiado
e retaliado. A Sespa, de forma acintosa e illegal,
recusa-se a pagar a empresa Concorde (na qual sou
assessor na area cientifica), o devido por fomeci-
mento no Programa de Orteses e Pr6teses, que jd
demandam um ano. Fez mais: suspended a empre-
sa pelo period de um ano de contratar corn a Ses-
pa processo fraudulent, que desapareceu do ga-
binete do SecretArio de Saide desdejunho de 1999).
A retaliaqao se deu, ap6s a apresentacAo de um
'espeticulo circense', denominado Inexigibilidade
002/99, comandado pela diretora da URES-Presi-
dente Vargas, e que nao conseguiu eliminar a Con-
corde para o fornecimento de Ortese e Pr6tese,
destinadas aos deficientes fisicos (Programa do Go-
verno Federal).
Retiro-me das improbidades administrativas
cometidas ou nao pelo Secretario de Cultura. Dei-
xo para a imprensa investigative, para o Tribunal
de Contas do Estado, para os Ministerios Publi-
cos, estadual e federal, para um deputado federal
do PSDB, para um deputado federal do PT, para
um deputado estadual do PT (que estAo cientes de
todas as denincias apresentadas, e nao tiverram
tempo para checar as informacres).
Sou, simplesmente, um Cidadao!".

Minha resposta
Minha mnica observaCdo na materia que moti-
vou essa manifestaqdo de Ant6nio Soaresfoide que
ele se tornoufonte inconfidvel ao negar emjuizo as
informagdes que veiculara em carta enviada a este
journal, retratando-se da acusagdo feita ao secreth-
rio de cultural, Paulo Chaves Fernandes. Nao o
chamei depusilanime, como uma simples leitura da
materia evidenciard. Estava apenas dando-lhe a
classificacdo tcnica cabivela quem apresenta como
verdadeirosfatos que ndo ter condigdes de com-
provar Ou pior do que isso: que nega quando con-
frontado cor "o outro lado ". Ospapis que ele me
mandou estavam sendo checados. Ea condiCdopara
se transformarem em texto redacional, pelo qual
sou obrigado a responder (e tenho respondido) em
qualquerinstancia, administrative oujudicial. Infe-
lizmente, meu tempo e meus meios materials sdo
limitados demais para me permitir dar conta de
tudo o que me chega, verbalmente ou por escrito,
no tempo requerido pelo jornalismo para manter
sua atualidade. Tenho que dar prioridade ao que
meparece mais important, sem agodamento e le-
viandade, para ndo ver desmoronar o quefoi in-
consistentemente levantado. Basta percorrer a co-
lecdo deste journal para verificar se me omiti ou
tangenciei os mais importantes problems ou situ-
acdes ocorridos no period. Ese cometi erros pri-
mcrios ou graves em qualquer das materias aqui
publicadas. E s6por isso quie estejornal e "exce-
lente ", como diz Antonio Soares.

Cultura
A propdsito de nota publicada no n' 235, re-
clamando da participaao da Am3aznia Celular
nofomento d cultural local, o assessor de impren-
sa da empresa, Guilherme Augusto Pereira,
enviou carta corn os seguintes esclarecimentos,
registrados e acatados d espera de nova manifes-
tagdo, se houver:
A Amazonia Celular realmente publicou em
fevereiro passado, nosjornais da regiAo, uma re-


lacgo de projetos que poderiam receber, atrav6s
da empresa, apoio das diversas leis de incentive A
cultural. Mesmo selecionados e credenciados, uma
etapa do process, isso nao significa que a com-
panhia tenha assumido um compromisso que nao
pode mais ser alterado. Os projetos precisam aten-
der tamb6m seus interesses de neg6cio, suas es-
trat6gias do moment, e, evidentemente, a inten-
qao de mecenas que esti embutida na sua respon-
sabilidade social.
De fato, parte da verba estA destinada a espe-
ticulos de outros centros culturais, fora da regiao
amazonica, mas em todos os casos o criterio que
prevalece 6 o da qualidade. A intengio da Amaz6-
nia Celular 6 proporcionar ao p6blico paraense a
oportunidade de assistir tamb6m, o que esta se
fazendo de melhor 1l fora em terms de teatro,
musica, artes em geral.
Outra parte dos recursos tern como destiny a
cultural local. O FIDA & apenas um dos projetos
regionais que contam corn o apoio da Amaz6nia
Celular. A empresa j patrocinou este ano a canto-
ra Andr6a Pinheiro, a montagem da pega Convite
de Casamento e o Encontro Internacional de Dan-
ga do Para, e esta patrocinando, no Amazonas, o
espeticulo dos bois Garantido e Caprichoso. Al6m
disso, na Area cientifica, mantem um contrato com
o Museu Goeldi, que automatizou a sua bilheteria,
fonte de receita, cor verbas da AmazBnia Celular,
que, ainda, financial metade dos 200 mil bilhetes de
entrada dos visitantes. Esse mesmo acordo cor o
Goeldi, assinado no ano passado, autoriza a em-
presa a captar recursos para projetos cientificos e
de conservagAo do patrimbnio do museu, assim
como do Parque Zoobotinico.
Em breve, a Fumbel estarA lancando um CD-
ROM com o registro de parte do acervo do Mu-
seu da Cidade. A obra tern o patrocinio da
companhia.
Outros projetos estAo sendo elaborados, in-
clusive um cor um cantor muito popular no Para
e na Amaz6nia, cor trabalho de alto nivel. Por
fim, vale registrar que a apresentagAo da cantora
Andr6a Pinheiro foi no audit6rio da Amaz6nia
Celular, que esta sendo adaptado para ser mais um
palco na cidade para exibiAgo de espetAculos lo-
cais, nacionais ou intemacionais. Deste projeto,
faz parte ainda a criaqAo de uma galeria de arte.
E assim, participando da vida social da regiao,
que a empresajustifica a Amaz6nia de sua marca.

Servidor
Sou servidor pfblico estadual e estou enver-
gonhado cor o tratamento que o governor esti
dispensando aos seus funcionarios, em vista da
precariedade no atendimento de uma simples con-
sulta, que deveria ser rotina dentro da Area de
satde. Infelizmente, uma das poucas vezes que
precise usar a Assist&ncia Saide do Ipasep ocor-
reu o seguinte: 1. Primeiramente, o telefone por
muito estava ocupado, somente conseguindo li-
nha no terceiro dia de tentative; 2. Ao realizar o
contato, fui informado que somente poderia ter
consultas para o mrs seguinte (isso ocorrera no
inicio do mes); 3. Que eu nao poderia escolher o
medico de minha preferencia, porque nao ha dis-
ponibilidade; 4. Ao ser incisive cor a atendente,
fui aconselhado a pagar um piano particular de
saude. Diante disso eu pergunto a voc6 e a todos:
a quem uma pessoa na minha situavao deve recor-
rer? Que tipo de governor 6 esse que tern a frente
um lider que ndo liga para a saide de seus lidera-
dos? Parece-me que essa hist6ria estA ocorrendo,
tamb6m, em outro campo (educacqo) e em outra
esfera de governor (federal), voc6 nAo acha...?
Mario Adalberto Belem
Administrador e cidadfo de Belem






JORNALPESSOAL 2a QUINZENADE JUNHO/2000 7


0 mercado verde


e seus sacerdotes


A assessora me perguntou se eu ia usar al-
gum recurso audiovisual. Meio constrangido,
disse que ia precisar s6 do gog6. Eu era o fltimo
a falar na mesa-redonda sobre "biodiversidade:
potencialidade e experi6ncias concretas de su-
cesso", durante a semana national do meio ambi-
ente promovida por BNDES, IBGE e Petrobras,
entire outras entidades, no audit6rio da empresa
(ainda) estatal do petr6leo, no Rio de Janeiro.
Antes de mim, pessoas altas, bonitas, enfiota-
das no riscado exato, ou com tailleur elegant,
haviam se manifestado atravs de transparenci-
as, slides e outras maravilhas da tecnologia ex-
positiva.Falavam em nome de um novo ramo de
empresas do mercado verde, com o Fundo Ter-
ra Capital, do banco Axial (tao novo ejA tIo
afluente), a Pronatura e a Tropiflora (que sabe
como colocar uma plant no seu ambiente).
Todos mostraram um lado do temArio, o
das "experiencias concretas de sucesso". Du-
rante a viagem para o Rio, tambem vasculhei na
mem6ria exemplos semelhantes para usar na
apresentacao. Nao encontrei. Devem existir, eu
sei. Mas s6 poderia testemunhar se tivesse visto
corn meus pr6prios olhos e checado com minha
inteligencia. Entrei no pequeno audit6rio para
o qual fomos deslocados de outro, maior, corn
uma expectativa. Mas meus colegas de mesa
(na qual, alias, prefer nao me aboletar, perma-
necendo anonimamente na plat6ia ate ser con-
vocado a falar) me colocaram em outra situa-
9io: a do digamos assim ecobusiness.
O que eu podia relatar era a persistncia da
minha perplexidade, passados quase 35 anos de
trabalhojomalistico, diante da incompreensao
da sociedade brasileira para corn o drama amaz6-
nico. Eu trazia comigo cinzas da floresta, lascas
de arvores, sangue de pioneiros, solo lavrado,
bancadas de mineracio, buracos, rios sujos, gri-
tos, tiros, um enorme comboio apitando sua pas-
sagem pela terra de indios & pe6es, fabricas high-
tech encravadas em sitios arqueol6gicos. Encon-
trei aquela nova gera go deyuppies, muito devo-
tados ao seu trabalho, bem falantes, simpaticos,
certamente exitosos em suas experi8ncias.
Acho que mudei a quimica do ambiente. Uma
militant carioca da causa ecol6gica fez sua aren-
ga contra as obtusas autoridades. Estudantes
deram um tapinha no meu ombro e puxaram
pela minha lingua. Provavelmente para surpre-
sa geral, quando o fim da sessAo foi rapidamen-
te provocado, o velho pesquisador Otto Gotli-
eb, da FundaCao Oswaldo Cruz, fez um discur-
so de indignagao, apoiando a voz da terra, o
unico representante amaz6nico naquele muito
bem promovido simposio.
Nao houve tempo para cobrar do repre-
sentante da Natura, uma das empresas que


esta se credenciando como interlocutora das
multinacionais que incursionam corn intensi-
dade cada vez maior sobre a nossa preciosa
"biblioteca gen6tica", melhores explicaqoes
sobre o case de sucesso que indicou: o traba-
Iho da Merck corn ojaborandi. At6 aquele mo-
mento eu pensava que a quantidade de suces-
so dessa multinational era inversamente pro-
porcional ao nosso insucesso.
A Merck ter devastado as plantaqdes na-
turais dojaborandi, no Maranhlo e no Para,
enquanto faz a sintetizagio dos principios ati-
vos da plant e assume o control dos esto-
ques naturais. Objetiva estabelecer um mono-
p6lio (ou, em hip6tese mais caridosa, oligo-
p6lio) na produqco da pilocarpina, usada para
acura do glaucoma (receita annual: 400 milhbes
de dolares). Nessa ofensiva, desenvolve um
plantio extensive dejaborandi e fava de anta.
Atenta, comprou a Vegetex, a inica empresa
national que Ihe fazia sombra. O rapaz da
Natura bateu palmas. Eu, fiquei estupefacto.
Como estupefacto continue ao tomar co-
nhecimento do contrato commercial, travestido
de "acordo de cooperacao", assinado pela Bi-
oAmaz6nia (sem consultar sequer o seu con-
selho de administracqo) com o poderoso la-
borat6rio suico Novartis. Por esse contrato, a
BioAmaz6nia se assegura os direitos de pa-
tentes sobre os extratos (ou cepas), nao pa-
tenteaveis no Brasil, escolhidos pela Novar-
tis para serem pesquisados em maior profun-
didade na Suica. A BioAmazbnia, em troca de
dinheiro e treinamentos para seus tecnicos,
cedeu a Novartis direitos "exclusivos e per-
petuos", vlidos para todos os paises do mun-
do, sobre os produtos derivados de bacterias
e fungos coletados na Amaz6nia. O percentu-
al de royalties sera pago sobre as "vendas li-
quidas" da Novartis dos produtos derivados,
descontados muitos itens variaveis que po-
dem reduzir este valor significativamente.
O contrato afirma que todas as condic6es
da Convenqio da Biodiversidade serao con-
sideradas satisfeitas, desde que a Novartis
simplesmente pague o que deve a BioAma-
z6nia. O Ministerio do Meio Ambiente,
pressionado pela comunidade cientifica e a
opinifo public, considerou illegal esse acor-
do de bioprospeccqo, mas a Bioamaz6nia
sustentou que o seu estatuto autoriza esse
tipo de convenio.
A BioAmaz6nia (Associaao Brasileira
para o Uso Sustentabvel da Biodiversidade
da Amaz6nia) foi criada em marco de 1999
para implementar o Probem (Programa Brasi-
leiro de Ecologia Molecular para o Uso Sus-
tentavel da Biodiversidade da Amaz6nia), for-


mulado dois anos antes. Seu objetivo e desen-
volver a biotecnologia na regido, explorando a
existencia na flora e na fauna da Amaz6nia de
varios principios ativos com uso potential pela
indtstria farmac6utica e quimica.
A equipe da BioAmaz6nia 6 composta
em 60% por cientistas, representantes de em-
presas e entidades da sociedade civil. Ou-
tros 40% sio de membros do governor fede-
ral. Seu conselho de administragqo tern 18
integrantes: sete representantes do poder
piblico, seis da sociedade civil e cinco elei-
tos pelo pr6prio conselho.
E nele que se dara o pr6ximo embate en-
tre os que querem continuar levando em frente
o suposto convenio e os que defended seu
cancelamento. Felizmente, vozes autoriza-
das estAo se manifestando para impedir que
uma decision tao grave, corn repercuss6es
para o future, seja tomada por um grupo de
iluminados em gabinetes fechados.
A questao BioAmaz6nia/Novartis, alem
de reforqar a necessidade de um tratamento
mais serio e conseqiiente ao tema da biodiver-
sidade no Brasil, e particularmente na Ama-
z6nia, deve tamb6m fazer os t6cnicos apreci-
ar melhor esta figure juridica tipica dos nos-
sos dias de Estado minimo e empresas mAxi-
mas: a OrganizaqFo Social.
Cor todas as suas boas intenqces e pro-
postas sedutoras, ela esta se revelando como
uma nova forma de privatizagio do Estado, a
moda social-democrata (ou tucana, na tradu-
qio brasileira). Permite a transferencia de prer-
rogativas tipicas do poder public para as em-
presas, sem exigir delas uma contrapartida de
obrigag6es (inclusive quanto a aplicaqAo de
capital) que poderiam impedir ou minimizar
o risco de que nessa relacqo (formalmente re-
gida porn um contrato de gestao) o que se
esteja privatizando & o poder.
A prop6sito da relagio corn a Novartis,
algumas vozes se rebelaram contra o poder
que o Estado transferiu (ou teria transferido)
a essa OS BioAmaz6nia, de ceder a uma mul-
tinacional direitos perp6tuos sobre o patri-
m6nio genetico de todos os brasileiros, no que,
no direito civil, nao passa de um prosaico con-
trato de compra e venda. Paroquialmente, te-
mos a nossa OS, a Para 2000, tirada do colete
pelo secretario de cultural, Paulo Chaves Fer-
nandes, para administrar a Estaqio das Do-
cas, beneficiando-se dos investimentos publi-
cos. Nesse nivel, o que esta em pratica e aquele
cinico ditado americano: se o estupro e inevi-
tavel, relaxe e aproveite.
iJ teremos descido a esse subsolo de
dignidade? 0







Muralha
Se toda administra)go publi-
ca paraense que se preze precisa
ter o seu muro polemico videe a
muralha penitenciaria em Santa
Isabel durante a gestAo Jader Bar-
balho), a do m6dico Almir Gabri-
el, que, al&m disso, & tucano (va-
riedade murensispoliticus),jA tern
o seu: e o muro de fechamento do
Parque Ambiental do Utinga.
CustarA a bagatela de 1,8 milhdo
de reais, conforme a proposta
vencedora da Aspin Engenha-
ria, Com6rcio e Servigos, na con-
correncia puiblica niumero 01/00 (a
primeira do ano?) cujo resultado
a Secretaria de Obras anunciou na
semana passada.
Comegando cor R$ 1,8 mi-
lhao, terminara em quanto?

Terra
Em 6poca de campanha elei-
toral em Bel6m, o aterro 6 uma
das mais poderosas moedas de
troca. Mas nunca houve nada
igual como o que o Programa de
Macrodrenagem das Baixadas
esta possibilitando. Um dos seus
sub-programas, o Aterramento
de Quintais, vai despejar 8 mi-
lh6es de reais em aterro nos fun-
dos das casas de 15 mil families.
SAo pelo menos uns 50 mil votos
potenciais em questao.
Pode ser que o program seja
s6rio. Pode ser que nao va com-
plicar ainda mais a microdrena-
gem, que fica fora do alvo da dre-
nagem. Mas que 6 uma tentagco
para usa-lo eleitoralmente, li isso
6. Nao custava a Camara Muni-
cipal convocar uma sessao espe-
cial para a apresentaqao e dis-
cussao dessa iniciativa, ajudan-
do a opiniAo piblica a distinguir
ojoio do trigo.

G6meas
Mantidas as proporcqes e
preservando suas caracteristicas,
a Aldeia Cabana esta, para a ad-
ministracao Edmilson Rodrigues,
como a EstaqAo das Docas para
o governor Almir Gabriel. Deno-
minador comum em ambas: o
executor da obra, a Marko Enge-
nharia. Outro traqo de uniao: o
desrespeito As normas legais para
a realizaAgo da vontade do dono.
Que, quando quer, nao mede o
alcance do seu desejo.


0 assalto misterioso: Estilo


fracasso ou exemplo?
O delegado geral da policia civil do Para, Joao Moraes, pro-
meteu que em 72 horas esclareceria o assalto praticado no dia
8 contra o Atalanta, um dos predios residenciais mais luxuosos
de Belem. Em menos da metade desse prazo, cinco dos 15
criminosos que participaram do audacioso golpeja estavam pre-
sos e recuperada uma parte do butim (46 mil reais, 1.600 d61a-
res e j6ias em valor nao especificado). Passada uma semana,
por6m, nenhum resultado concrete foi aduzido ao trofdu inicial
da policia e a imprensa parece ter esquecido um fato tao explo-
rado nas 48 horas seguintes.
Manter aceso o noticiario nao seria mero sensacionalismo,
muito pelo contrario. O assalto ao Atalanta, executado com um
grau de profissionalismo atW entro nunca registrado na cr6nica
policial local, mostra que grupos de fora do Estado ji tnm dispo-
sicqo para investor em atos criminosos mais ousados. Sendo
bem sucedidos, estimularao um fluxo migrat6rio de marginais
de calibre superior ao dos que freqtientam os prontuarios das
delegacias paraenses. Isto significa um agravamento conside-
ravel de uma criminalidade que, mesmo praticada apenas pe-
los nativos, jA 6 assustadora.
Tao surpreendente quanto a entrada e a desenvolta atuaqAo
do bando no predio de 20 andares da Doca de Souza Franco,
durante tres horas, foi a eficiencia inicial da policia. Quando o
delegado geral estabeleceu o limited de 72 horas para a obten-
cao de resultados, pouca gente acreditou. O ceticismo tem suas
fortes raizes no desempenho sofrivel dos 6rgaos de seguranqa
no trato com marginais que extrapolem o Ambito dos "p6s-de-
chinelo". Mas quando os cinco primeiros assaltantes foram
apresentados, depois de terem sido press a algumas dezenas
de metros do local do crime, a expectativa se inverteu: contra
todos os progn6sticos estabelecidos naquele moment, a policia
estancou nos feitos praticados naquelas 30 horas iniciais.
Diga-se que as dificuldades nao se devem apenas a insufici-
8ncias congenitas no organismo policial. Poucos dos abastados
moradores assaltados foram A delegacia formalizar sua queixa.
Por isso, ficou inviavel quantificar o assalto, embora tenham
circulado tantas hist6rias sobre o vulto da pilhagem. Quando o
produto do roubo foi reunido, j6ias e dinheiro, sem donos identi-
ficados, tiveram que ser anexados aos autos e seguirao para a
justiqa se nao forem reivindicados corn fundamento, e claro.
Uma quadrilha tao eficiente no assalto teria sido tao negli-
gente no dia seguinte? E o que parece. Sem tantas e tao faceis
pistas, & pouco provavel que a policia tivesse podido exibir trun-
fos tao imediatos. Mas se a parcela minoritaria do bando deu-
se mal, perdendo o produto do saque e indo para a cadeia, os
principals components conseguiram fugir. Os chefes, ao que
parece, sairam de Bel6m de aviao, sem ser incomodados quem
sabe, porque os bois de piranha desempenharam sua missao,
ou porque foram traidos?
Esse esquema de fuga sugere que sairam cor a parte do
leao, bem-sucedidos. Se isso realmente aconteceu, entAo o epi-
s6dio do edificio Atalanta pode ter umrn malfico efeito demons-
trativo, contribuindo para sofisticar ainda mais a delinqiiencia, em
prejuizo dos que estio do lado mais fraco da relagio: as vitimas.
Se os poderosos estao tao expostos, o que podem esperar os que
nao tnm poder algum?


H61io Gueiros mant6m-se
fiel ao estilo: deixar tudo para
a und6cima hora. As v6spe-
ras do final do prazo para a
apresentagao de candidaturas
a eleigao deste ano, ele man-
t6m o mist6rio: saird novamen-
te candidate A prefeitura de
Bel6m ou apoiara a candida-
tura aparentemente mais for-
te do PFL, a do deputado fe-
deral Vic Pires Franco? H6lio
parece convencido de que a
conta de chegada rende mais.

ExplicaFgo
Fizeram a pergunta errada
e o desembargador JoRo Alber-
to Paiva aproveitou para dar a
resposta errada. O que ele de-
veria explicar & porque restabe-
leceu os registros imobiliarios da
Incenxil, a empresa que preten-
de tomar conta de at6 sete mi-
lh6es de hectares no Xingu (25
vezes o tamanho da Blgica, pais
de 10 milh6es de habitantes, com
renda per capital cinco vezes
maior do que a brasileira).
A validade do registro foi
suspense pelo entaojuiz de Al-
tamira, Torquato Alencar, dada
sua flagrante fragilidade (ou
suspeigio), argiiida pelo Iter-
pa, que ajuizou na comarca
aqgo de anulag~o e cancela-
mento. Paiva revogou a deci-
sAo de primeiro grau sem ouvir
antes o Minist6rio Pdblico, dada
a gravidade da questao. O MP,
que s6 se manifestou depois, foi
contra o despacho do desem-
bargador, mas sua decisao, que
permit ao detentor do registro
dispor desse mundo de terras,
continue em vigor.

Troca
A Unimed/Bel6m, ao que
parece, trocou de patrocinado,
saindo das paginas de A Pro-
vincia do Part e se abrigando
no grupo de comunicagao do
senador Jader Barbalho. Entrou
numa empresa e saiu da outra
da mesma maneira: sem pres-
tar contas ou dar informag6es.