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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00184

Full Text



Journal Pessoal
L U C O F L A V I P I N T 0O
;i ANO XIlll: N 235 2' QUINZENA DE MAIO DE 2000.' R$ 2,00 -'.' .

AMAZONIA


So bandeira e retorica
A Amaz6nia jd ter 500 mil quil6metros quadrados desmatados. Como utilizd-los e caro,
prefere-se continuar a desmatar, que sai mais barato de imediato, mas destroi o potential
de riquezas que poderia ser usado se o Brasil se dispusesse a conhecer o que e, defato, a
Amaz6nia. E o que estd por trds da batalba em torno das mudangas no C6digo Florestal,
que abalou o pais na semana passada.


A Amaz6nia ndo 6 prioridade na-
cional. Esta verdade contraria a
ret6rica dos discursos e das
ensagens publicitarias. Mas
ficou mais uma vez evidenciada pela
pol6mica desencadeada em torno da re-
forma do C6digo Florestal. O eixo do com-


bate, travado (para efeito de simplifica-
gao) entire "preservacionistas" e "desen-
volvimentistas", era a reducgo ou ampli-
agao da possibilidade de desmatamento
na regiao. Na semana passada, os segun-
dos venceram: conseguiram uma aprova-
gAo tranqiiila (10 votos contra 3) para a


emenda do deputado Moacir Micheletto
(PMDB-PR), numa comissAo mista do
congress national, voltando a ampliar de
20 para 50% a area que pode ser desma-
tada em plena floresta amaz6nica, al6m de
outras modificacges que tornam mais per-
missivas as normas ambientais brasileiras. )


SA BTA 3 LS9 4)






2 JOURNAL PESSOAL .2- QUINZENA DE MAIO/ 2000


Os chamados ruralistas deixaram de
lado uma democritica negociagco de tres
meses mantida pelos representantes de
todos os grupos envolvidos ou interessa-
dos na questao, que fluiu dentro do Con-
selho Nacional do Meio Ambiente (Co-
nama) para um projeto de lei apresenta-
do pelo govero ao congress, e viraram
a mesa. O substitutivo de Micheletto vol-
ta em alguns pontos ao texto original do
C6digo Florestal, de 1965, e em various
outros a mais aqu6m, como se nesse pe-
riodo a humanidade nao tivesse evoluido
para a compreensao dos problems eco-
16gicos do planet.
Nada mais natural do que a reacao ge-
neralizada contra a decision tomada pela
comissao parlamentar. Para anular a acu-
sacgo que lhe foi feita, de fazer corpo mole
A manobra dos ruralistas em troca dos vo-
tos da bancada mais conservadora do con-
gresso em favor da aprovaao do salario
minimo de R$ 151, em votagqes que ocor-
reram simultaneamente, o governor anun-
ciou de pronto que vetard a emenda Mi-
cheletto se ela for aprovada em plenario,
a pr6xima etapa da sua trajet6ria. At6 16,
estara restabelecido todo o clima de ten-
soo e desgaste que parecia ter sido supe-
rado com o acordo em tomo do projeto-
de-lei referendado pelo Conama.
A aprovaqao do texto patrocinado
pelos ruralistas 6 um retrocesso tao ex-
plicito que parece dificil sustenta-lo dian-
te dos protests surgidos de todos os la-
dos, fora (como de regra) e principal-
mente- dentro do pais. Mas nem a emen-
da Micheletto era a ante-sala do inferno,
nem sua rejeigao abrira as portas do pa-
raiso. A Amaz6nia continuara naquele
terrivel circulo intermedidrio descrito pelo
poeta italiano Dante Alighieri na sua Di-
vina Comidia: o purgat6rio.
Em 1996 (ver Jornal Pessoal 144)
o governor decidiu elevar de 50% para
80% a Area de reserve legal de cada im6-
vel rural estabelecido em floresta densa
amaz6nica. Era a reacao a nova infletida
para cima dos desmatamentos a partir de
1991, depois de um decr6scimo registra-
do desde 1988, sucedendo ao pique de
derrubadas em 1987 (80 mil quil6metros
quadrados de selva tropical vieram abai-
xo nesse ano, triste record mundial bati-
do pelo Brasil, sem contar outros 120 mil
km2 de outras coberturas vegetais ceifa-
das s6 na Amaz6nia).
Apesar dessa provid6ncia, o percentu-
al de desmatamento na Amaz6nia pulou
dos 12% dessa 6poca para os atuais 15%
da superficie da regiao, indice que se tor-
na ainda mais grave quando se toma como
referencia nao a Area total (os 100%), mas
o limited passivel de desmatamento (80%
na versao ainda em vigor ou mesmo os


50% do deputado Micheletto). Na verda-
de, restariam 20% ou, no maximo, 40% de
Areas legalmente desmatAveis.
S6 que, ao inves do que aconteceu em
1996 (uma media restritiva, eficiente ou
nAo, como resposta A tendencia detectada
de crescimento das derrubadas), agora se
propoe abrir ainda mais as porteiras, quan-
do at6 mesmo o bom senso recomenda
exatamente o inverso. De positive, hA a
readao, o protest e a indignacio que to-
maram conta da maioria da populagao bra-
sileira. No entanto, segments ainda ex-
pressivos dela-e, dentro deles, um grupo
agressivo e poderoso teimam em seguir
na diregio oposta, dispondo-se a tudo para
alcangar seu objetivo.
Como esta provado na pratica pelos
dois anos recentes de crescimento conti-
nuado dos desmatamentos, ap6s uma es-
tabilizagio nos dois anos anteriores, a
mera norma legal nAo 6 o bastante para
inibir os processes econ6micos irracionais
e destrutivos na Amaz6nia. Em parte por-
que 6 dificil fazer cumprir a lei numa re-
giAo tao grande. Em parte tamb6m por-
que, quando hi os instruments para exe-
cutA-la, uma s6rie de interferencias tira a
eficiencia e a eficacia na hora de coloca-
la em prAtica (dificuldades em relaqio as
quais serve de exemplo a serie de escan-
dalos no Ibama do Para).
Entretanto, se houver vontade, a situa-
Fio pode comegar a mudar. A vontade 6
poderosa quando esta bem motivada, soli-
damente sustentada. Infelizmente, os bra-
sileiros ainda desconhecem o que 6 a
Amaz6nia (mais desgragadamente ainda,
nem os habitantes da regido tem essa cons-
ci8ncia). Seria improvavel para nao di-
zer impossivel que os ruralistas e seus
Michelettos conseguissem audiencia se a
nagAo estivesse convencida de algumas
premissas fundamentals da "questao ama-
z6nica", que ja sao consideradas como
verdades pela ciencia. Tais pressupostos
fariam esses senhores se tomarem tAo ana-
cr6nicos e ridiculous quanto um finlandes
defender a destrui9io de suas florestas (de
produtividade incomparavelmente superi-
or A brasileira, embora com um recurso
natural incomparavelmente inferior).
Um pressuposto 6 de que 500 mil qui-
l6metros quadrados ja perderam sua co-
bertura vegetal original na Amaz6nia. E
uma area do tamanho de Sao Paulo, na
qual a caracteristica especificamente ama-
z6nica desapareceu: os solos estao expos-
tos A lavagem da chuva e a laterizagio pro-
vocada pelos elements naturais, sem a re-
ciclagem natural de nutrients derivada da
massa vegetal e sem seu guarda-chuva
protetor. Desses 500 mil km2 que, paisa-
gisticamente falando, se toraram seme-
lhantes ao restante das Areas tropicais bra-


sileiras, 160 mil km2 estao abandonados.
O rendimento dessas Areas decresceu, en-
quanto os investimentos necessArios para
mant8-las em produg~o subiram em pro-
gressao em sentido diametralmente inver-
so. E o retrato do que acontecera com o
remanescente da Area que ainda tem sua
floresta native.
Um exame ponderado e corajoso da
situaqao levara a uma conclusao 6bvia: a
penetraqao no que ainda 6 a hileia amaz6-
nica precisa ser feita de forma diverse do
padrao da colonizagio realizada at6 ago-
ra. E a maneira de nao reduzir o que era
(e sera cada vez mais) um potential de
riquezas fantastico num acervo empobre-
cido, dilapidado. O problema para difundir
essa percepcio estA na pr6pria 16gica des-
sa maquina de destruicio: como a recupe-
raqao de uma Area degradada na Amaz6-
nia 6 cara, prefere-se expandir a fronteira
econ6mica, que sai mais barato. Num ra-
ciocinio de curto prazo, 6 claro.
Sai mais "em conta" porque o Brasil
se recusa a aceitar que a floresta vive
num ciclo fechado corn os demais ele-
mentos do ecossistema, sendo o seu prin-
cipal component, do qual depended to-
dos os demais, embora vivam em conjun-
to numa sinergia sofisticada e sutil, inti-
mamente mutualista. Essa impressionan-
te maquina da natureza garante a vida de
Arvores de 40 a 50 metros sobre um solo
quimicamente pobre, com uma camada
de nutrients fina, de poucos centimetros,
incapaz por si mesma de alimentar aque-
les enormes series vegetais.
Uma exploraio econ6mica inteligente
nao pode ser desenvolvida na Amaz6nia
causando curto-circuito nesse ciclo fecha-
do de agua-luz-floresta. O prego 6 pro-
vocar incendios devastadores, em senti-
do real (como tem mostrado os sat6lites
de informaqio) e, por enquanto (ate que
a ciencia conclua cada um dos seus pro-
cessos investigativos), em sentido figura-
do, a figuragio de um desenvolvimento
tao inovador que pensar nele agora pare-
ce coisa de profetas, loucos e poetas.
Os estrangeiros, com seus ciclos de
produgio de conhecimentos mais adian-
tados, sabem que nao 6 assim. Posicio-
nam-se tentando extrair legalmente ou
clandestinamente, nao importa muito para
eles as informaqces, sobretudo gen6ti-
cas, contidas no ecossistema amaz6nico,
enquanto elas estao disponiveis. Gostari-
am que tudo parasse na regiao at6 terem
podido inventaria-la. Como isso nao pa-
rece factivel, apressam-se a juntar o que
podem e a tentar instalar-se nas areas de
maior interesse. Nessa busca podem che-
gar a conceber plans de anexagFo ou
subtradao? Essa 6 sempre uma hip6tese
a considerar, mas a melhor attitude nao 6






JOURNAL PESSOAL -2. QUINZENA DE MAIO/2000 3


a de negar os pressupostos de tal attitude,
mas incorpora-la e sair na frente.
A conquista da Amaz6nia nao & tare-
fa geopolitica, military e nem mesmo "de-
senvolvimentista", enquanto esse conceito
estiver sendo manejado pelos que o en-
tendem como a tradug~o de formas tra-
dicionais em outras regioes (a agriculture
ou a pecuaria, quando nao sao irraciona-
lidades, tomam-se sub-utilizacao insusten-
tavel a long prazo fora das varzeas na
Amaz6nia). A tarefa de penetrar na re-
giao 6 um desafio da ciencia, da tecnolo-
gia, da educagao. Sem esses tres com-
ponentes, desenvolvidos na escala neces-
saria, talvez nunca se consiga eliminar a
desinteligencia sobre a Amaz6nia.
S6 quando ela nao for mais do que uma
mata fina, um capoeirao ou um cerrado
imensos, talvez seja possivel demonstra-
la como um organismo harm6nico sem
igual no planet. A demonstragao, nesse
caso, sera feita nao mais no ambiente
aberto, no campo propriamente geogrifi-
co, mas em museus. Cor direito a pas-
sar por um muro das lamentacqes de ta-
manho amaz6nico, o funico element ama-
z6nico que restart: a grandeza fisica.
Tera sido uma desgraga para os que
chegaram a essa compreensao nos dias
atuais nao conseguir socializa-la, tornm-la
patrimrnio coletivo. As ardorosas pol&-
micas em tomo dessa emenda Michelet-
to mostram o primitivismo e a pobreza da
concepcao dominant sobre a regiao, por
enquanto uma p6rola rara atirada aos
porcos. Para garantir a integridade da
Amaz6nia e o saudavel exercicio da so-
berania national sobre ela, o Brasil ja
devia ter conferido a qualquer proposta
autorizando novos desmatamentos em
areas de floresta densa a classificacao
que merece: estupidez.
NAo basta, por6m, desautorizar essa vi-
sao de terra arrasada. E precise construir
uma maneira just e adequada de utiliza-
cao da Amaz6nia. Para ela se tomar possi-
vel, os orgamentos de ciencia, tecnologia e
educaggo na regiao precisam ser multipli-
cados varias vezes, o pessoal envolvido em
tais tarefas se expandir em numero e em
interiorizagdo, projetos experimentais devem
ser implantados conforme a drea e a ativi-
dade, num projeto global que, para ser s6-
rio, tem que ser comparavel a empreitadas
como a conquista do espago. E nao mais
existiu como residue das contas nacionais.
Enfim, para ser nossa de fato e de direi-
to, a Amaz6nia exige um investimento que
at6 agora o Brasil nao se mostrou disposto
a fazer e uma vontade que tamb6m nAo
parece estar pr6xima porque as visres se
estratificaram, refratarias A verdade. A
Amaz6nia continue a ser uma bandeira e a
uma ret6rica, ambas rotas e vazias. *


0 humor do

extremamente instavel o humor do
govemador Almir Gabriel em rela-
~go a Companhia Vale do Rio
Doce. No inicio de abril, s6 faltou convi-
dar os representantes da empresa para
em coro unissono entoarem o Tamba-
tajd, de Waldemar Henrique, tao coinci-
dentes considerou os pontos de vista de
ambos sobre o desenvolvimento do Esta-
do (ver Jornal Pessoal 232). Abril ain-
da estava terminando quando o governa-
dor, mudando completamente o discurso,
acusou a empresa de se comportar como
"um parasita"no Estado. Assim, se desa-
parecesse, ningu6m notaria: "Teriamos
pouca reducao de impostos, desemprego
pequeno", garantiu o governador.
Os duros ataques a CVRD foram fei-
tos numa ocasiao marcada para ser fes-
tiva: o lanaamento do Programa de De-
senvolvimento de Fornecedores Locais,
no qual a empresa se junta ao governor e
ao empresariado para aumentar suas
compras no mercado local. O program
ja existe no Espirito Santo, Minas e Ma-
ranhao. Chegou ao Para, onde a empre-
sa obt6m um terqo do seu faturamento,
cinco anos depois de ter sido lanqado.
Talvez fosse um moment de tregua,
j a que o program -ao menos em tese
-responde positivamente a uma das mui-
tas critics feitas a Vale, centralizadora
em renda e poder. Ou, se nao tanto, o
confront deveria ser menos duro do que
o demarcado pelas palavras rispidas do
govemador.
Sobretudo porque a atual administra-
gao estadual nao tem sido coerente no
relacionamento com a maior empresa do
Para, mesmo sendo ela tao pouco para-
ense. Nao definiu uma political clara, po-
sitiva. Intercal a louvaobes exageradas
cor critics que nao sao desproposita-
das, mas parecem pouco confortaveis nas
bocas dos porta-vozes oficiais. Inexistin-
do essa political, as variagoes parecem
seguir muito mais humores incongruen-
tes e interesses nao revelados do que uma
doutrina definida para tratar enclaves
como a CVRD. A falta de uma interlo-
cuq o doutrinaria ou programatica, os
executives da Vale podem ser levados a
concluir que o relacionamento cor o Es-
tado se define num balcao de neg6cios -
e nem A distancia do distinto p tiblico.
E por isso que as palavras acidas do
governador foram atribuidas mais a uma
dor de calo do que a uma reflexao do
c6rebro. Os procuradores da empresa
estariam sendo duros no contencioso tri-
butArio-fiscal com o Estado. De uma po-
siCao de r6, a Vale estaria conseguindo


governador

passar a de autora, obrigando o govemo
a diminuir significativamente suas previ-
soes de arrecadagao de impostos (peca-
do mortal em 6poca eleitoral). Informado
sobre essa mudanga radical de expecta-
tiva, o governador decidiu dar o troco, jo-
gando pesado, dizendo uma coisa para
colher outra.
Nesse caso, estaria utilizando uma
causa nobre, empunhada pelos que cos-
tumam critical tanto o modelo de gestao
da empresa quanto o de govemador de
Almir Gabriel, para forqar a empresa a
ceder naquilo que poderia ser sua con-
quista numa demand legitima (confron-
tar seu d6bito com seu cr6dito tributario,
ao inves de submeter-se a cobranga uni-
lateral do Estado, o que geraria uma rela-
cgo viciada ou parcial, como tem sido
quase sempre).
Ao inv6s dessas idas-e-vindas sem um
nexo 16gico, o governador devia definir
uma agenda e estabelecer um rito pibli-
co para a defini9ao do contencioso com
a Vale, expurgando negociacges laterais
e interpretacges indevidas. Nao para im-
pressionar incautos e tentar atemorizar
interlocutor de gabinete, mas para fazer
valer os legitimos interesses do Para di-
ante de uma empresa que da ao Estado
um retomo desproporcionalmente inferi-
or aos ganhos que nele consegue. Um
didlogo produtivo e um confront legiti-
mo, capaz de estabelecer respeito muituo,
e, a falta dele, impor a causa public a
despeito de quem nao a aceite.
Uma tal base impediria o govemador
de se desgastar, mesmo quando formula,
sem exato conhecimento de causa, uma
plataforma respeitavel. Foi o que aconte-
ceu quando, a pretexto de "verticalizar a
produgdo, agregando renda", um de seus
bordres, atacou a empresa por nio utili-
zar suajazida de caulim para produzir cer
rnica, como a que viu na sua visit a
Europa, naquela excursao que at6 hoje 6
um mistdrio de sentido. Ninguem alertou
sua excelkncia que o caulim da Vale nao
se presta a esse uso. Serve apenas para
revestimento de pap6is especiais.
Ao inv6s de impressionar positiva-
mente, o governador impression nega-
tivamente. Desse jeito, os homes da
CVRD virao cada vez menos ao Para.
Eles s6 temem o que Ihes impre respei-
to, nao cor gritos e feiq6es carregadas,
que constitui seu "mrtier", mas com in-
formagces certas e vontade bem arma-
da de fatos. E o que tem faltado a um
Estado comandado por capities mal for-
mados, ou deformados, apesar de sua
reluzida ret6rica. 0






4 JOURNAL PESSOAL .2- QUINZENA DE MAIO/ 2000






0 boicote da imprensa



Ao prefeito Edmilson


A Coordenadoria de Comunicagdo Soci-
al da prefeitura aproveitou a Conferdncia
National de Comunicaado do Partido dos
Trabalhadores, realizada em Sao Paulo, en-
tre os dias 12 e 14, para apresentar a "postu-
ra criativa" quejulga haver adotado "para
enfrentar os desmandos, afalta de etica epre-
conceito da midia local em relagao i Admi-
nistragdo Popular de Belkm ". A Comus con-
sidera que o governor Edmilson Rodrigues tern
sofrido uma campanha de hostilizagao, que
"recrudesceu neste ano eleitoral".
A reacdo hostile da grande imprensa, en-
tretanto, remontaria a 1996, quando "pela
primeira vez na hist6ria de Belem, foi eleita
uma administracdo oriunda dos movimen-
tos organizados de trabalhadores". A Co-
mus crd que a elite local 'foipega de surpre-
sa e a diferenga de tratamento da midia foi
percebida logo nos primeiros moments do
novo governor municipal, seja atraves do boi-
cote, seja atraves dos ataques diretos em for-
ma de desafio e desqualificacdo ".
Mas a prefeitura teria deixado bem clara
a sua posigdo desde entdo: "Mudou o relaci-
onamento commercial cor os veiculos de co-
municagdo desfazendo contratos superfa-
turados e exonerando jornalistas e colunis-
tas que recebiam como comissionados e nao
trabalhavam e implantou services de comu-
nicacgo ate entdo inexistentes na Comus".
Nao tanto assim. Defato, no seuprimeiro
trimestre de governor, Edmilson Rodrigues
adotou uma postura agressiva em relagdo d
velha promiscuidade entire o poder e os prin-
cipais veiculos de comunicaqdo da terra, che-
gando ao exagero de organizer um comicio
em frente a sede dojornal 0 Liberal. Em seu
discurso, prometeu acabar cor o impirio da
familiar Maiorana. Podia ter comegado reven-
do uma expressive divida de IPTU dos Maio-
rana (seria atualmente de R$ 800 mil, segun-
do a Secretaria de Finangas) e submetendo a
auditagem uma divida de publicidade muni-
cipal no valor de R$ 2 milhoes deixada pela
gestdo anterior, de Helio Gueiros.
Ap6s uma sucessdo de arengas, o entdo
secretario de financas, Geraldo Lima, foi
demitido e a divida, integralmente quitada.
A prefeitura petistafoi alm: cedeu R$ 100
milpara uma campanha ostensivamente co-
mercial de venda defitas de video encarta-
das a 0 Liberal, parceria inddita em todo o
pais em relagio a essa midia. Foi um perio-
do de namoro que ambas as parties sabiam
que seria tdo curto quanto artificial. 0 gru-
po Liberal faturou bastante nessafase, apro-
veitando para acumular vacas gordas para
o period seguinte.
Todos sabiam que ele tinha data certapara


comegar: a antevispera das eleicoes munici-
pais. Os Maioranajamais apoiariam a reelei-
cao de Edmilson Rodrigues, mesmo a peso do
ouro que receberam durante a ilusdria pax ar-
mada. Chegada a data-limite, iniciaram uma
ofensiva contra o governor petista, chegando
ao cumulo de ndo aceitar a veiculacdo da pro-
paganda municipal na TV Liberal.
A Comus deve ter levado material rico
para exibir em Sdo Paulo. Mas ndo deve ter
levado toda a verdade sobre o contencioso.
Nao e verdade, por exemplo, que o PT haja
reformado a postura viciada da prefeitura
de Belem diante da imprensa. Corrigiu al-
guns erros, repetiu outros e criou novos. A
verbapublicitaria continue a ser umaferra-
menta para influenciar efazer amigos, ndo
exatamente para prestar contas ao putblico.
A Provinciafoi tratada apdo e agua enquan-
to criticou a administracdo petista. Hoje,
cor as verbas fluindo, quase chega a ser
porta-voz, permitindo atW que materias edi-
toriais oriundas das sombras publicitarias
da administration do PT sejam publicadas
sem identificagco. E o que dizer do pior vei-
culo de toda a imprensa marrom mundial, o
Journal Popular, cheio de materias pagas, sem-
pre elogioso, desbragadamente elogioso, em
todas as referncias quefaz agora d prefei-
tura de Belem petista? E se hd radialistas
recalcitrantes em seguir normas Mticas e
mesmo profissionais em suas locuVces, inca-
pazes de reconhecer o tratamento precon-
ceituoso dado ao PT ha tambem maus radi-
alistas que s6 dizem amem aos atos do pro-
fessor Edmilson Rodrigues. Gratuitamente?
As queixas e relates da Comus podem ser
um bom motive para aprofundar a andlise e
a denuncia. e tentar modificar a relacao im-
prensa-poder em Belem e no Para. Por isso.
ao ler a noticia do Jornal do Povo sobre a
participacdo da coordenadoria no encon-
tro national do PT remeti-lhe um questio-
nario. As respostas vieram, como ter que ser
num relacionamento maduro. Mas eram in-
satisfat6rias. Enviei mais perguntas. Fiquei
sem retorno. A Comus ndo deu os nomes dos
maus iornalistas que recebiam sem trabalhar
na PMB e. por isso. foram demitidos. reagin-
do com "ataques raivosos d prefeitura. Tam-
bbm nao detalhou a quitacao da divida iun-
to a 0 Liberal, nem vdrias outras questdes
por mim suscitadas.
Mesmo sem esses acrescimos, public
abaixo o questiondrio, naforma de entrevis-
ta, esperando que haja um segundo turno de
informaqoes da Comus e que os interessados
ou atingidos se manifestem. Opoder ptblico
e maltratado quando seus atos sjo apresen-
tados defeituosamente ou maldosamente e


ndo ter a prerrogativa de corrigir os erros
detectados, nem mesmo de exercer o sagra-
do direito de resposta. A sociedade precisa
fazer a imprensa respeitarpara valer o com-
promisso cor osfatos e a verdade.
Voluntariamente, muitos 6rgdos da mi-
dia n6o parecem capazes de aceitar esse
principio bdsico da democracia. Mas tam-
bem os poderosos costumam considerar a
critical como ato de lesa-pitria ou lesa-ma-
jestade. 0 critic e tratado como hereje. Por
tudo serpersonalizado, a critical passa a ser
ato infamante em si, por existir 0 que impe-
de a pedagogia da cidadania, a democracia
e a relacdo civilizada.
Todos esses males s6podem ser combati-
dos a partir de um agent corretivo de largo
espectro. a informaaco. A verdade estd em
algum ponto entire o argument de uma par-
te e o da outra desde que osfatos sejam o
pressuposto comum. Ambas contribuempara
o esclarecimento quando apresentam por
complete seus arguments, cor todas as pro-
vas. E quando se submetem ao movimento
contrdrio, de contestaago. A quem sejulga
detentor legitimo da verdade, quanto mais
informacdo, melhor. Por isso, espero que a
Comus complement o questiondrio. E apro-
veito para pedir de public, que o Jornal do
Povo, veiculo da prefeitura, volte a ser re-
metido para o meu endereqo. A suspensdo
coincidiu cor o aprofundamento das minhas
critics a PMB. Pode ser mera coincidencia
mesmo. Mas s6 o future dird. Ofuturo sem-
pre responded.

Quando a Comus entende que comecou o
boicote da imprensa a administration muni-
cipal de Belem?
Acreditamos que ha dois tipos de boicote
da midia em relaqCo a atual gestAo da prefeitu-
ra de Bel6m: o politico e o financeiio, que co-
megaram logo no primeiro mes de govemo. Isso
6 facilmente observado quando fazemos uma
leitura dos nossos "clippings". Urn dos exem-
plos foi a pol6mica criada quanto a realizaq o
do Camaval 97 na Doca. Apesar de por anos
sucessivos o carnaval de Belem ter sido reali-
zado na avenida Visconde de Souza Franco, os
veiculos de comunicagio local, especialmente
os ligados as Organizaq9es Romulo Maiorana
de Comunicacqo, comecaram, nos primeiros
dias de janeiro de 97, uma campanha contra a
realizagao do carnaval naquele local. Os argu-
mentos: o povo iria destruir a "beleza" da Doca,
que havia sido urbanizada pelo prefeito anteri-
or. Apesar da campanha desmedida, a prefei-
tura realizou o carnaval no local.
Corn menos de um mis a frente da admi-
nistracgo da cidade, o prefeito Edmilson Ro-






JOURNAL PESSOAL .2- QUINZENA DE MAIO/ 2000 5


drigues comeqou a ser cobrado veementemen-
te por nao resolver problems que ja se arras-
tavam hd d6cadas (como o abandon do Ver-
o-Peso) e outros que foram gerados pela gra-
ve crise econ6mica do pais, quejogou milha-
res de pessoas no mercado informal.
No dia 29 dejaneiro de 97, a capa dojomal
0 Liberal trazia o seguinte titulo: "Caos ur-
bano afasta os consumidores do com&rcio -
at6 os camels ja sentem que a sujeira e a
desordem estao atrapalhando os neg6cios".
Outro pequeno exemplo. No dia 02/02/97,
o caderno "Atualidades", de O Liberal, trou-
xe a seguinte manchete: Ver-o-Peso a cami-
nho de ser outro lixio do Aurd ". 0 texto da
mat6ria mostra que, apesar da importfncia do
Ver-o-Peso, o principal cartAo postal de Be-
16m, a prefeitura ainda nao tinha aberto os
olhos para o local (fazia apenas um mss que o
atual prefeito tinha assumido). Ningudm da
prefeitura foi ouvido para falar sobre os pro-
jetos para o local.
Enfim, nesses trds anos e meio de gover-
no, essa relaqao cor a midia teve moments
distintos, que culminaram em crises pontu-
ais, mas sempre amparadas por um arsenal de
diferengas ideol6gicas e preconceitos.
A primeira grande crise cor um grupo de
comunicacao, no caso as Organizaq6es Ro-
mulo Maiorana de Comunicacao, aconteceu
porque o ex-prefeito Hl6io Gueiros, seis me-
ses antes de deixar o cargo, deixou de pagar
os meios de comunicagao. S6 o grupo Liberal
dizia que tinha mais de R$ 2 milh6es a receber
e partiu para a pressao, rompendo cor a nova
administraqco. As dividas do govemo anteri-
or foram negociadas, parceladas e pagas.
Mas a situaqAo gerada provocou mat6ri-
as jomalisticas ofensivas (nlo critics) con-
tra a prefeitura. No dia 13 de marqo de 1997, o
prefeito Edmilson Rodrigues fez a prestagao
de contas dos seus primeiros 73 dias a frente
da prefeitura de Belem e, tamb6m, denunciou
o motive dos ataques que vinha sofrendo por
parte dos veiculos das Organizac6es Romulo
Maiorana de Comunicagco. O comicio acon-
teceu na avenida 25 de Setembro, em frente
ao pr6dio de O Liberal.
No dia seguinte (14 de margo de 97), o
jomal O Liberal publicou dois raivosos edi-
toriais. Um na capa, sob o titulo "No Palan-
que 0 Falso Brilhante ", o editor-chefe do
jomal Walmir Botelho cobra pela falta de obras
na cidade, pois o prefeito rec6m-empossado
ja estava entrando no terceiro mes a frente da
administracao da cidade. Ajulgar pelo texto,
esse tempo seria suficiente para mudar a situ-
aqao do Hospital Pronto Socorro Municipal,
do trinsito ca6tico da cidade, da presenga de
camels no centro, etc. Diz o editorial que as
promessas de campanha nao foram cumpri-
das, como o Banco do Povo, Bolsa Escola e
Orcamento Participativo.
Nesse mesmo dia, no caderno Opinido,
pagina 3, o diretor-editor-corporativo do Sis-
tema Romulo Maiorana de Comunicaqao, Ro-
naldo Maiorana, assina um artigo sob o titu-
lo "Delirante e insensato ", onde garante que
o prefeito estava faltando com o respeito A
democracia e, consequentemente, i liberda-
de de imprensa.


De que forma se manifestou esse boicote?
Em reportagens sem apuraqco, corn a ver-
sio da prefeitura sempre escamoteada ou sub-
utilizada, sendo que na maioria das vezes os
t6cnicos da prefeitura sequer sto procurados
para responder. Esse boicote tamb6m se ma-
nifesta quando nossas respostas as reporta-
gens e notas de colunistas corn informavqes
distorcidas e as cartas de leitores nao s~o pu-
blicadas. E isso ja ocorreu vArias vezes e te-
mos como provar.

Quem praticou esse boicote?
Na nossa opiniao, e muito forte no Pard o
fato do setor dejornalismo ser submetido ao
setor financeiro das empresas de comunica-
9go. Assim, dificilmente haverd realmente in-
vestigaCaojomalistica seria. E quem perde &
o leitor, e a sociedade. Mas os proprietarios
de meios de comunicaago estao muito pouco
interessados nisso.

Como reagiu a PMB?
Implantando formas altemativas para pas-
sar a sua mensagem a populagAo. Nesse caso
estdo as "radios poste" (aquelas radios de bair-
ros), e a TV de Rua, que num primeiro momen-
to foi nosso principal meio de comunicacao,
pois as autoridades compareciam pessoalmente
as exibiq6es e eram questionados por popula-
res. No campojuridico, a prefeitura partiu para
aq~es exigindo retrataq6es ou direitos de res-
posta. Infelizmente ainda nao chegou em nos-
sas mros o balanqo de quantas aq6es foram
ajuizadas at6 hoje. Esperamos ter isso atW ama-
nhA para apresentar no seminario [issofoi no
meio da semana passada].

Pode a Comus exemplificar e caracteri-
zar os "ataques diretos em forma de desafio
e desqualificag6es" que diz haver a prefeitu-
ra sofrido?
Ha vdrios exemplos. Uma andlise mais de-
talhada dos nossos clippings mostra clara-
mente isso. No geral, a midia local tenta pas-
sar para a sociedade que essa administration,
aldm de violent, faz obras sem qualidade. Esse
6 o discurso principal.
Um pequeno exemplo de desafio: no de-
bate travado sobre as matdrias do journal O
Liberal, de fevereiro deste ano, sobre o ater-
ro sanithrio do Aurd, no espago da Voz do
Leitor, um trecho da Nota da Redacgo (publi-
cada no dia 19 de fevereiro) diz o seguinte:
"Da pr6xima vez-podem aguardar! certa-
mente pediremos autorizagao a Sesan para de-
nunciar o que quer que esteja estorvando a
vida das pessoas no lixio do Aura". Alids, a
adolescent grivida utilizada na foto publi-
cada no jomal foi identificada pelos catado-
res como sendo uma moga de 23 anos.
A questdo da desqualificago 6 mais forte
entire colunistas e radialistas. Como procura-
mos responder a todos os questionamentos
dos meios de comunicacgo, muitos profissio-
nais parecem nao aceitar. O Eloy Santos, por
exemplo, uma vez criticou a atual gestio pelo
abandonn" de Mosqueiro. Com dados reais,
passamos um texto para a emissora, no caso, a
Radio Liberal, mostrando quantas ruas tinham
sido pavimentadas nessa gestAo, quanto em


terms de verba tinha sido aplicado em Mos-
queiro, quantos postos de sadide tinham sido
construidos, enfim, um raio x comparative corn
outras administraq6es. Ele disse no ar que as
informaq6es eram "mentirosas". Ligamos para
o director dejomalismo da radio, passamos fax
para toda a diregio do grupo e conseguimos
que ele lesse a nossa resposta. Este ano, por
duas vezes o Eloy, mesmo que contrariado, ja
teve que ler o nosso pedido de resposta.
A mesma attitude do Eloy foi repetida pe-
los radialistas Nonato Cavalcante, da Ridio
Clube (que nos chamou de "cinicos" no ar
porque n6s lhe fornecemos dados sobre o
que a prefeitura fez para amenizar os efeitos
do invemo), e o Everaldo Lobato, da Radio
Marajoara, que tamb6m nos chamou de "men-
tirosos". Imediatamente, entramos em conta-
to cor o Nonato Cavalcante e enviamos fax
comunicando o ocorrido para o Camilo Cen-
teno, mas at6 hoje a Radio Clube nao abriu
espago para a nossa defesa.
Ja o Everaldo Lobato disse, sem apresen-
tar qualquer prova, que a prefeitura tinha pago
R$ 600 mil para que ojomalista Pedro Bial des-
se uma opiniao positive sobre o projeto "Se-
mentes do Amanha", que 6 desenvolvido jun-
to As criangas que catavam lixo no Aura. Pro-
curamos mostrar-lhe que aquilo nao era verda-
de. Nao adiantou, ele continuou afirmando uma
versdo que algu6m tinha Ihe passado. Um radi-
alista da prefeitura compareceu aos estudios
da emissora e, ap6s muito esforgo, p6de divul-
gar a nossa defesa. Ainda assim, ele passou
alguns dias nos desafiando. E precise dizer
que processamos os dois locutores judicial-
mente e pedimos o direito de resposta.
O que notamos tambem 6 que alguns pro-
fissionais de comunicago se acham todo
poderosos e que podem falar e escrever o que
bem entendem, e nao querem ser cobrados
por isso. Quando essa cobranga acontece, a
reaao nao tern sido boa.

O que mudou no relacionamento da PMB
cor a imprensa a partir da posse do prefeito
Edmilson Rodrigues?
Mudou em todos os sentidos. Primeiro que
todos os profissionais da Comus exercem uma
fungao e comparecem para trabalhar. A pr6pria
relaoo cor os meios na gerdncia de verbas pu-
blicitarias tamb6m mudou. N6s conseguimos
nao s6 renegociar, mas reduzir pregos. Conti-
genciamos o ndmero de emissoras de rddio,
concentrando nas de maiores audiencias.
Na political de comunicaao, o posiciona-
mento inicial adotado na drea do jornalismo
foi a da divulgagAo sistemdtica das ativida-
des da prefeitura, atravds da produg~o didria
de reportagens, notas e sugestfes de pauta.
Isso continue a ser feito. Al6m disso, e prdti-
ca continue o envio de correcgo de informa-
c6es e exig6ncia do direito de resposta a re-
portagens equivocadas, na maioria das vezes
cor a intencgo clara de prejudicar a imagem
da prefeitura junto ao p6blico. Um dos espa-
qos utilizados 6 o das cartas dos leitores dos
jornais. No inicio deste ano, entretanto, hou-
ve uma rediscussao do relacionamento corn
os veiculos de comunicaq o, que ainda em
janeiro partiram para os ataques mais diretos, )






6 JOURNAL PESSOAL *2- QUINZENA DE MAIO/ 2000


em fungao das proximidades das eleig6es.
A divulgag~o sistemdtica foi substituida
pela divulgagao especifica de assuntos e pelo
envio a determinados veiculos. Ao mesmo
tempo, a pronta-resposta passou a ser priori-
dade nas atividades do Niicleo de Imprensa e
do Nfcleo de RAdio da Coordenadoria de Co-
municaggo Social da Prefeitura de Bel6m.

Quais contratos superfaturados foram de-
tectados na gestio anterior?
Estamos fazendo levantamentos mais
aprofundados e na hora oportuna vamos en-
viar-lhe [vdrios dias depois,fechei apresente
edi(do dojornal e o levantamento ainda ndo
havia sido remetido].

Quais jornalistas e colunistas que, segun-
do a prefeitura, recebiam como comissionados
e nio trabalhavam e que foram exonerados?
No caso dosjornalistas e colunistas exis-
tiam dois casos. Tinha os que recebiam como
DAS (as demissoes foram publicadas no Did-
rio Oficial do Municipio de janeiro de 97) e os
que recebiam por servings prestados (contra-
tos temporArios), mesmo nao prestando qual-
quer serving A prefeitura. Todos sao facilmente
detectados, sao os que fazem mais ataques
raivosos contra a prefeitura.

Quais os serviVos de comunicacgo "ate
entao inexistentes na Comus" que foram
implantados?
Quando assumimos, a Comus s6 funcio-
nava com o Nicleo de Administragao, o ceri-
monial e o Nucleo de Imprensa. Implantamos
o Nfcleo de Radio (responsAvel pelos bole-
tins para as emissoras, por gravar todos os
programs de radio e tv local, al6m de telejor-
nais nacionais), a TV de Rua, o Jomal do Povo,
o boletim Belem em Rede.

Quando comeou a circularoJornal do Povo?
No primeiro semestre de 1997

Onde ele 6 impresso?
No inicio ele era impresso nosjomais onde
era encartado. Depois esse serving passou a
ser feito em graficas diversas.

Qual a sua tiragem?
O Journal do Povo comecou corn uma tira-
gem de 30 mil exemplares por semana, mas
por contenqho de despesa, essa tiragem foi
reduzida para 5 mil. Este ano, a tiragem pas-
sou a ser de 15 mil por semana.

Como e distribuido?
No inicio, o Jornal do Povo era encartado
ora no Diirio do Pard, ora em A Provincia.
Hoje, dois funcionarios da prefeitura sao res-
ponsaveis por sua distribuigao nos events
da administrarqo (por exemplo, o Orgamento
Participativo, inaugurag6es), para entidades
populares, e por mala direta para jornalistas,
autoridades e membros da sociedade civil.

Quanto custa encarta-lo em A Provincia
do Para? Por que esse journal?
Quando era encartado custava R$ 3.600
por semana. Estamos voltando a negociar


com a Provincia e Didrio para que ele volte
a ser encartado.

Como foi a contrataio do service (por lici-
taao,especificando a modalidade, ou sem ela)?
O Journal do Povo 6 produzido totalmente
pelos profissionais do Ndcleo de Imprensa,
conforme consta no expediente e impresso
em grafica atraves de agencia de publicidade.

Para quantos enderecos eletr6nicos 6 en-
deregado o Bel6m em Rede? Quanto custa
este service?
Atualmente, o Bel6m em Rede 6 enviado
para 586 enderegos. O custo e baixo porque
n6s temos um site, no qual pagamos R$ 100 a
cada seis meses ao provedor.
Quantas vezes e em que casos precisou a
PMB recorrer ajustica contra veiculos de co-
municaq o? Qual o resultado dessas deman-
das? Especificar os tipos de ago, sobretudo
direito de resposta.
N6s estamos fazendo esse levantamento
junto ao corpo juridico da PMB para poder-
mos apresentar no seminario de Sio Paulo,
mas ainda nao temos esse balango em maos
[o levantamento permaneceu indisponivel
ate ofechamento desta edigdo].

Qual o orgamento da Comus?
Para custeio 6 cerca de R$ 1 milhao/ano.

Qual a verba de publicidade da PMB para
este ano (citando tambem os valores ao long
da decade de 90). Como 6 repartida essa ver-
ba? Quais as agnncias que as administram?
A verba publicitaria da PMB d de 1% do


orcamento municipal estimado ao ano, o que
em 2000 represent cerca de R$ 3 milh6es por
ano. E a primeira vez que se gasta exatamente
o valor previsto em lei. Antes, os gastos al-
cangavam mais de 3% do orcamento. Quem
administra essa verba publicitaria 6 a Comus.
Nao ha gastos independents. As ag6ncias
pr6-qualificadas e prestadoras de servigo para
a PMB sao: Vanguarda, DC3, Fax, Galvao,
C&A, Target, Ivo Amaral e Imagine.

Quais os principals casos de boicotes de
que a PMB se consider vitima por parte da
imprensa?
Durante o mais recent reajuste das tarifas
de 6nibus, o noticiArio, por exemplo, ignorou a
existencia do Conselho Municipal de Transpor-
tes, que aprovou o reajuste e a recomendacgo
t6cnica feita pela Companhia de Transporte do
Municipio, que cor base em planilha t6cnica
recomendou o reajuste da tarifa. O prefeito ho-
mologou o que foi decidido pelo Conselho, com-
posto por entidades organizadas, constituido
para discutir assuntos referentes ao tema e de-
cidir questbes polemicas como essa. A cober-
tura do IPTU tambem & um exemplo.
Outro boicote claro & que a diregio das
Organiza4ces Romulo Maiorana de Comuni-
caqio estao se negando a veicular a nossa
propaganda institutional na TV. Temos tam-
bem o caso do jornalista e editor de O Libe-
ral, Edir Gaya, que costumeiramente utiliza o
espago do leitor para emitir opini6es sobre a
prefeitura. As vezes, ele assina as cartas corn
o nome do filho (Leon Grabriel). A Voz do Lei-
tor do dia 9 de dezembro de 99 6 um exemplo
disso (o titulo e "Homem Camaleao"). 0


Medicos


Se ha profissao tio humanitAria quanto a de
medico, certamente nao ha nenhuma mais hu-
manitaria. No entanto, uma formaago acad6mi-
ca bitolada pelos resultados imediatos e por uma
demand seletiva de servings, combinada com
uma pratica professional mercantilizada, insen-
sivel aos anseios e dificuldades da populaao,
empobreceram o exercicio da atividade, abalan-
do a image do m6dico junto a sociedade.
Em parte, essa crise decorreu da queda de
posiqAo e status da profissao. De aut6nomo (ou
professional liberal), o mdicoseassalariouemmas-
sa-e por baixo, sujeitando-se a regimes de traba-
Ihomassacrantes, comremuneraco aviltada. Mas,
ao inves de reagirpor cima, a categoria se nivelou
por um padrao inferior. Acabou deixando-se levar
pela espiral que a distanciou dos belos compro-
missos &ticos e morais quejurou seguir e defen-
der. Considerou-os coisa de poeta, incompativel
corn as leis de urn merado barbarizado.
Muita gente ganhou (e ganha ainda) dinhei-
ro nessa voragem. Mas o preCo coletivo 6 cada
vez mais pesado, embora tenha evoluido como
um cAncer, imperceptivel. O drama que estao vi-
vendo atualmente os medicos paraenses, inclu-
sive e sobretudo estudantes e professors, e
em especial as faculdades de medicine das uni-
versidades federal e estadtial, 6 a conta de tantos
anos de descaso, acomodacAo e conivencia com
todas as distorg6es que se iam incrustando na


formacgo academica e na atividade professional.
A greve iniciada na semana passada na UFPA
pode agravar ainda mais a crise, ameagando trans-
forma-la na agonia preliminary a execuoo do curso
pelo Ministeio da EducaCo. Umanova avaliaio
sera feita depois do proved, entrejunho ejulho. A
Associagdo Faculdade de Medicina e Cirurgia do
Pari esta comandando uma expressive mobiliza-
c~o para reverter o triste quadro de ensino e esta-
gio detectado pelo MEC, que resultou na pior nota
possivel na avaliaco da escola. Significativamen-
te, a associaiao surgiu nesse moment de infleti-
da para baixo, no 80 aniversirio da faculdade, de
tao gloriosas tradiges, tentando evitar que essa
derrocada se tome definitive, para prejuizo e mes-
mo vergonha de todos os paraenses.
Se a tarefa acabar bem-sucedida (uma "agen-
da medica" faz a difusao do movimento em pon-
tos de venda espalhados pela cidade), espera-se
que o susto renda bons dividends a partir dai,
permitindo a classes medical recuperar a confian-
qa, a credibilidade e a simpatia da sociedade.
S6 tradicgo nao sustenta uma instituicgo. A
medicine nao existe s6 para dar prestigio e di-
nheiro. Os medicos nao sao apenas os profissi-
onais da satide. Deveriam ser, acima de tudo, os
guardi&es da vida humana. Se esse conceito vol-
tar a prevalecer, terao n6s todos ao seu lado
nessa dificil e longa caminhada para voltar ao
topo da formaqao academica. 0





'ORNAL PESSOAL .20 QUINZENA DE MAIO/2000 7


Decisao antecipada


(ou precipitada?)


Em setembro de 1996 ojuiz Jose Tor-
quato de Alencar determinou ao titular do
cart6rio de im6veis de Altamira para se
abster de registrar qualquer ato "que im-
porte em transferencia ou alienaqco" pela
Incenxil (Indfistria, Com6rcio, Exportag~o
e Navegagao do Xingu) de uma area de-
clarada sua pela empresa, mas cor titu-
laridade contestada pelo Iterpa. O Insti-
tuto de Terras do Para havia ajuizado na
mesma comarca uma aqAo de nulidade e
cancelamento do registro dessa proprie-
dade, alegando que ela integra, na verda-
de, o patrim6nio fundiario do Estado.
Ojuiz antecipou a tutela requerida pelo
Iterpa "em razao da dimensao monumen-
tal da Area" e do risco de "ser ela des-
membrada em um nfimero muito elevado
de propriedades menores, o que poderia
vir a lesar terceiros e causar mais duvida
naja tumultuada questao fundiaria na re-
giAo". Assim, apenas quando o m6rito da
discussao travada em juizo fosse defini-
do em ultima instAncia 6 que o bloqueio
do registro poderia ser suspense, caso a
empresa vencesse a demand.
Mas o desembargador Joao Alberto
Castelo Branco de Paiva se antecipou a
esse moment e, no final do ano passado,
suspended a decisao de Torquato Alen-
car. Como relator de um agravo apresen-
tado pela Incenxil a uma das camaras ci-
veis isoladas do Tribunal de Justiqa do
Estado, liminarmente restabeleceu o re-
gistro imobiliario da empresa "ate o jul-
gamento definitive do recurso" pela tur-
majulgadora da qual participa.
O desembargador tomou essa deci-
sao sem sequer ouvir o representante do
Minist6rio Pfiblico. Manifestando-se a
respeito quatro meses depois, ja corn a
liminar concedida, a procuradora de jus-
tiga lolanda Parente apoiou a tutela an-
tecipada do juiz de Altamira, endossan-
do seus arguments, contra os do de-
sembargador-relator. Agora 6 a vez do
Iterpa ser ouvido.
O que esta em causa sAo centenas de
milh6es de reais em potential e uma Area
de nada menos do que sete milh6es de
hectares, quase duas vezes e meia o ta-
manho da Belgica, contend em seus li-
mites rios, florestas, dep6sitos minerals e
um potential ainda nao adequadamente
avaliado. Praticamente prejulgando a
questao de m6rito numa decisao apenas
preliminary, o desembargador Paiva se


considerou completamente seguro sobre
uma questAo tao grave como essa, a ponto
de declarar: "nao hA d6vida que, efetiva-
mente, sao terras pertencentes ao domi-
nio privado, legalmente adquiridas, com
ocupagao mansa e pacifica e com cadeia
dominial, ao long de mais de oitenta anos.
Tanto que foram dadas em hipoteca ao
Banco do Estado do Pard sem quaisquer
contestaq6es".
Corn tao temeraria afirmativa, o ma-
gistrado se exp6e A critical de ter extra-
polado os limits da questao, fazendo ob-
serva96es que deveriam ficar para a apre-
ciacgo final do agravo da Incenxil, quan-
do ele for submetido ao colegiado da ci-
mara civel. A empresa sustenta catego-
ricamente tal coisa, mas contra sua ale-
gada dominialidade ja foram apresenta-
dos arguments de peso. HA, no minimo,
forte controversial a respeito, embora a
posiao da empresa esteja ficando cada
vez mais solitAria e enfraquecida (ex-
ceto, ao que parece, pelo entendimento
do desembargador Paiva).
Sua adesao a posicao da empresa
(atrAs da qual esta o empresario Ce-
cilio do Rego Almeida), porem, era
totalmente ociosa (e atW inconveni-
ente) na sede de uma media cau-
telar. O que interessa realmente
quando ele diz que a manutencao
da restriQao ao registro imobilia-
rio impediria "arecuperaaoo dos
prejuizos que, inevitavelmente,
atingirao o patrim6nio da agra-
vante [a empresa]", que, nes-
se caso, "se afigura problema-
tica; irreparavel".
Sera mesmo? Ao concede
a tutela antecipada ao Iterpa, o
juiz Torquatro Alencar visou
apenas impedir que a Incenxil
viesse a transferir ou alienar a
area em litigio antes da justia
decidir se ela pertence ao parti-
cular ou ao Estado. Era essa a
sua determinaqao express e o
fim especifico do seu ato. No en-
tanto, para o resguardo de sua fe
piblica, o escrivao do cart6rio
imobiliario de Altamira j estava
obrigado a levar em considera-
9ao o recebiniento da acao de
cancelamento do registro daque-
la Area promovida pelo Iterpa.
Qualquer pessoa de boa-fe inte-


ressada nessas terras, procurando infor-
magao sobre a gleba, saberia que seu do-
minio deixara de ser "manso e pacifico",
estando pendente de apreciacao judicial.
Dessa maneira, a empresa poderia
continuar sem problems a elaborar o tal
projeto ecol6gico que estaria pretenden-
do implantar no Xingu e os contatos fi-
nanceiros, que exigem tempo para matu-
rar. Seu prejuizo imediato e objetivo s6
existiria se ela estivesse interessada em
transferir ou alienar a Area, ou qualquer
outro neg6cio que requer a disponibilida-
de livre e desembaracada do im6vel.
Antes, nao dispunha dessa condicao por-
que ela ameacava tanto o patrim6nio pi-
blico quanto o de terceiros, como argu-
mentou o juiz Alencar e reconheceu a
procuradora Parente. Mas agora tem esse
privil6gio, em desfavor dos demais inte-
resses, gracas A decisao do
desembargador Paiva.
Ele deve ter ciencia da
gravidade do ato que prati-
cou, relacionado a sete mi-
Ihoes de hectares, a um pa-
trim6nio avaliado em 450
milhoes de reais e a bens
naturais de significado vi-
tal para o Estado do Pard,
numa de suas mais ricas e
menos exploradas regi6es.
O desembargador ignorou o
pedido de deslocamento do
feito para a justica federal e a
informacao de que o INSS do
Parana esta procurando arres-
tar as terras para servirem de
garantia a uma divida de mais
de 150 milhoes de reais da C. R.
Almeida, o que pode desencadear
mais um dos casos de garantia ile-
gitima dada por particular a divi-
da piblica.
Sem procurar uma outra voz,
o magistrado ouviu apenas o can-
to da empresa, conferindo a ela um
poder que poderA ser danoso se, ao
final da demand, ficar confirmado que
a Area 6 mesmo do Estado e nao parti-
cular. At& 18, corn o aval do desembar-
gador Paiva, a Incenxil podera fazer o
que quiser cor esse autentico pais den-
tro do Pard. 0







Inovagdo
0 DiArio Oficial de 27 de abril
publicou decreto do govemador
Almir Gabriel autorizando o se-
cretirio de defesa social, Paulo
Sette Cimara, a viajar para Nova
York, entire 2 e 11 deste mas, "a
fim de tratar de assuntos de inte-
resse do Estado". Na verdade, foi
para participar de uma atividade
acadamica arranjada pelo advo-
gado Edmundo Oliveira junto A
Universidade de Columbia para o
executive, ojudiciArio e o minis-
t6rio piblico. Foram concedidas
10 diarias ao secretario (al6m da
passage, 6 claro). Mas o decre-
to nao informou sobre o valor
dessas diarias. At6 a iltima vez
em que tal informaqAo constou, a
diaria era de 330 d6lares.
Sera que o Tribunal de Con-
tas poderia solicitar ao governo a
retomada da praxe anterior, fazen-
do-o incluir o valor da diaria no
decreto de autoriza~go de via-
gem? Ou essa 6 mais uma evolu-
9ao do retrocesso tucano?

Grevismo
A segunda pior coisa que se
pode fazer contra as universida-
des pfblicas no Brasil dos nos-
sos dias 6 paralish-las. A primeira
coisa 6 essa lenta mas inexorivel
asfixia que o govemo federal vem
promovendo. A segunda sAo as
greves, em tese uma reagao A de-
sidia official, na prAtica o seu com-
plemento involuntdrio. De recur-
so extreme, as greves se tora-
ram iniciativa compulsive, que
supre a falta de criatividade e
empenho, estratificando a atitu-
de de oposiqAo. Fica em mobiliza-
cgo a minoria de sempre e esvai-
se a maioria desinteressada. A
volta A atividade depois de gre-
ves que morrem por inanigao re-
presenta uma sangria cumulative.
As causes da indignagao
continuam as mesmas, e continu-
am justas. Mas os grevistas es-
tao perdendo a batalha da opi-
nio piiblica ou dos virios cir-
culos queformam a opiniao naci-
onal, inclusive os intramuros uni-
versitArios. S6 nao v6em porque,
impulsionados pelo ativismo ata-
vico, penetraram na quadratura
do circulo. Ou no labirinto que
Lewis Carrol engendrou para Ali-
ce no pais das maravilhas.

Importag o
Em setembro do ano passa-
do a Amaz6nia Celular publi-
cou nota official convocando os
produtores culturais da terra a


apresentar projetos
para serem seleciona-
dos e credenciados
ao recebimento de O
apoio das diversas teatro
leis de incentive A recon
cultural (federal, esta- tecip
dual e municipal). O ro. Fe
resultado da triagem Estaqi
de rart
seria divulgado em e rar
fevereiro deste ano. e
Centenas de pro- instal
jetos foram encamni- P
nhados. No mes pas- Paulo
sado, a empresa anun-
ciou que seu fnico mais
apoio cultural seria escad
para o ja traditional irrele
festival international beira-
de danga de Clara Pin- do pa
to, que patrocina des-
de a primeira edigao. Todo o res-
tante da verba disponivel, for-
mada por dedug6es de imposto
de renda, ICMS, ISS e IPTU, se-
ria aplicado na importaglo de
espeticulos de outros Estados.
Afinal, o que faz a Amaz6-
nia no titulo da empresa?

Aviso
Parodiando aquele velho di-
tado popular, s6 se resguarda a
mem6ria do computador depois
que ela 6 infectada por virus. Um,
poderoso, destruiu tudo o que
havia no meu, um pouco antes
do I love you penetrar na via cir-
culat6ria da rede mundial. Por
isso, pego que os assinantes pre-
judicados nos acionem caso nao
recebam seu exemplar dojornal,
que vai seguir um precario rotei-
ro de distribuiqao.

Justiga
O juiz Paulo C6sar Barros
Vasconcelos pode nao ter se-
guido rigorosamente as forma-
lidades e normas internal da
justiga trabalhista quando de-
nunciou ao Ministerio Publico
federal, no mes passado, a auto-
concessao de um pagamento
(no valor total de quatro mi-
lhoes de reais) aos membros do
judicidrio da 8- Regiao, que con-
siderou indevido. Mas seu ato
foi digno e correto em relagao i
sua motivag~o. O pagamento
acabou nao sendo feito, por ha-
ver sido reconhecido como ile-
gal, tese que o juiz defendida.
Mas por leva-la a piiblico rece-
beu uma puni9go ao mesmo odi-
osa e injusta: foi aposentado
compulsoriamente, cor 29 anos
de idade e tres de magistratura
(o que The daria uma aposenta-
doria de 500 reais por m8s).


trabalho que Maria Sylvia Nunes realizou pelo
paraense 6 daqueles que s6 costumam ser
hecidos p6s-morte, por ser de vanguard, an-
ndo-se ao seu tempo, projetando-o no futu-
lizmente, em meio a tantos desprop6sitos, a
ao das Docas foi ao menos uma oportunida-
a de se manifestar gratidao A grande criadora,
nda em vida plenaa e criadora). O teatro ali
ado leva o nome de Maria Sylvia
eramim,pelo menos, foi a 6r *ez em',ie
Chaves tomou uma dec to inconte-.ri-
ate pelo cor .ri" fez c merecer nosso
sonoro aplausu. Se usou Maria Sylvia como
a, nao interessa: o resultado maior torna
vante perquirir por sua motivagao. O teatro
rio foi batizado com o nome mais qualifica-


ra designl-lo.


E inacreditivel que o TRT te-
nha adotado essa decisao e a
mantido at6 a semana passada,
quando uma de suas mais res-
peitadas integrantes, ajuiza Ro-
sita Nassar, revogou o ato, cer-
tamente considerando tanto o
que constava dos autos quanto
o clamor piblico. Restabeleceu
nesse caso a relaqco da justice
cor a verdade e a sociedade.
Uma relacgo que ajustiqa traba-
Ihista vem seguidamente igno-
rando ou agredindo na 8s Regiao.

Belindia
Para quem estranhar, inform:
meu artigo sobre a Estagao das
Docas estA em A Provincia de
sabado passado, dia da inaugu-
raqAo, 13. Fico honrado em saber
que o goverador Almir Gabriel
leu-o e procurou responder aos
meus arguments, dedicando
parte considerivel do seu discur-
so, durante a festa de abertura do
complexxo, a negar que estives-
se consolidando a Belindia bele-
nense. Julgo ter dado minha con-
tribuigao ao transformer uma ora-
9Ao que costuma ser simplesmen-
te auto-louvativa numa prestaqao
de contas, em dialogo cor o con-
trario, ainda que oculto (os pode-
rosos julgam que citar pessoal-
mente o critic os diminui).
Voltarei ao tema, mas nesta
ediCao faltou espago para as do-
cas refrigeradas de Paulo Cha-
ves. Aqui, elas nao tim a falsa
prioridade que o governador Ihes
concede.

Prioridade
0 Pard sera o alvo princi-
pal da Comissao Parlamentar
de Inqu6rito da Camara Fede-
ral "destinada a investigar a
ocupagao de terras publicas na


regiao amaz6nica".
Seri em Bel6m, entire
os dias 25 e 26, na
sede da Assembl6ia
Legislative, a primei-
ra das audiencias
p6blicas programa-
das pela CPI para os
Estados da Amaz6-
nia, incluindo Rorai-
ma e Amazonas, alem
/ .r (por en-
. .aito, dei.ando os
dcmais de fora).
Na reuniao ordi-
niria da semana pas-
sada, em Brasilia, os
membros da CPI ou-
viram os depoimen-


Stos de dois paraen-
ses, os primeiros que
vao fazer exposiqdes prepara-
t6rias para as operag6es de
campo: o advogado e agrimen-
sor Paraguassu Eleres e eu. Na
definiqao do roteiro de investi-
gagdo, os parlamentares opta-
ram "por iniciar os trabalhos
ouvindo os depoimentos de jor-
nalistas, especialistas da ques-
tao fundidria na Regiao Ama-
z6nica, bem como autoridades
ligadas a Area, dando enfase
aos problems fundidrios do
Estado do ParA, destacados


pela midia national nesses il-
timos dois anos".
Os dois casos de apropria-
cao ilicita de terras ptiblicas pa-
raenses a serem apurados sao
os do "fantasma" Carlos Medei-
rose C. R. Almeida, no primeiro
um proprietario inexistente e, no
segundo, um titulo que ningu6m
sabe e ningu6m viu. S6 eles re-
presentam uma tentative de
apropriacgo de pelo menos 16
milhoes de hectares, area equi-
valente A de 10 projetos Jari
(este, outro dos objetivos da
CPI), o que di uma id6ia da gra-
vidade do problema. Mais ain-
da porque a opiniao pfiblica nao
parece, como quando do surgi-
mento do milionirio Daniel Lu-
dwig, tao chocado com a dimena.
sao dessa pretensAo. Se dus-
pertar a sociedade dessa letar-
gia, que acaba coonestando o
grileiro, a CPI ji tera cumprido
um important papel.


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