Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00179

Full Text



Journal Pessoal
I^^ i 1 1* r i A \I I i I n I T (\


L U C. I


r L A V I k


r I IN I


ANO XIII NI 230 1 QUINZENA DE MARCO DE 2000 R$ 2,00 do rel

POLITICAL (.


Brigoes de rua

Governador e prefeito estao transformando Belem numa rinha. A hostilidade entire
tucanos e petistas se agravou tanto que os dois chefes ate evitam se encontrar em atos
piblicos. Tudo e pretext para rivalidades. Jd ndo hd uma agenda fiulica minima capaz
de permitir-lbes o entendimento. A capital virou um imenso palanque ?leitoral
e um reduto depegas depropaganda.


Kl


-

01t
ir,It'


F unt erde, funda~go municipal
que ter entire suas misses
f c combater a poluigdo visual de
Belem, fincou uma alentada
L placa vermelha no gramado do
Largo do Rel6gio, em setembro do ano
passado. Anunciava a execug9o de uma
pequena obra de ajardinamento na pra-
9a, que duraria 15 dias. O servigo foi
realizado, mas a placa la permanece ate
hoje, passados cinco meses. Transfor-
mou-se num out-door de pura propa-
ganda da prefeitura, ja sem vinculagao
direta cor o seu objeto. Perdeu o obje-
to, como dizem os advogados. Mas nao
a materialidade.


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A ,l, p
'10 110 220E 0i


Essa ter sido a political do PT para
places, rivalizando cor a administracao
estadual e em muitos pontos superan-
do-a. Uma placa, ao custo de 300 a 500
reais a unidade, pode ser desproporcio-
nal (em tamanho e em prego) em rela.ao
ao custo e ao significado da obra que anun-
cia. Hg placa de tamanho consideravel,
no Tel6grafo, anunciando a instalagao de
50 metros de broquetes numa passage
cuja largura nao permit a passage de
carro. O service tamb6m 6 bancado pela
comunidade local e nao apenas pelos co-
fres municipals.
Mesmo que a obra tenha sido execu-
tada dentro dos parametros previstos (de


AMACRU


E MiHA!
I'- ______


custo e duracio, informag6es nem sem-
pre fornecidas por inteiro no anuncio), a
placa passa a ter vida pr6pria. Tangenci-
ando as normas das quais deveria ser
guardian e permitindo-se um odioso privi-
16gio em relaggo ao cidadao comum, a
prefeitura mantem esse out-door disfar-
gado pelo tempo que quer, no lugar que
Ihe interessa. Mesmo que, como no caso
do Largo do Rel6gio, a placa ateste o
desvio de finalidade de um 6rgAo ppblico.
A prefeitura de Belem e o governor do
Estado reduziram quase inteiramente a
sua comunicagao corn o public a propa-
ganda e relaq6es p6blicas. 0 tratamento
da comunicacao official se nivelou a da


1. -jw. L
S.'-.^
e?~~~ : I r~~'L


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~s~j







2 JOURNAL PESSOAL l QUINZENA DE MARCO/2000


publicidade do com&rcio varejista. Mui-
tas vezes atropela as normas eticas de
auto-regulagao pelas quais tanto lutaram
alguns publicitarios brasileiros. O que in-
teressa & convencer o cidadao (e future
eleitor), mesmo que manipulando-o, e
deixar mal o adversario quando os inte-
resses e perspectives das duas adminis-
trag6es colidem.
Guerra aberta & a palavra de ordem
nos palicios Ant6nio Lemos e dos Des-
pachos. Essa orientagao, tao radical quan-
to obtusa, se infiltra em todos os niveis
dos dois governor, impedindo-os de defi-
nir uma agenda de pontos em comum que
Ihes permit dialogar e agir em favor da
sociedade, A margem da dispute political.
O Pard de Lemos versus Sodr6, de Jar-
bas contra Alacid, de Jader x HMlio, con-
seguiu descer ainda mais de nivel corn
Almir & Edmilson.
Essa guerra aberta esti chegando a
organizagao de manifestag6es de massa
s6 aparentemente aut6nomas. A prefei-
tura nao se vexou em enxertar de crian-
gas e jovens uma passeata de gatos pin-
gados em defesa do IPTU para pressio-
nar as instituiq6es que suscitaram a in-
constitucionalidade das aliquotas progres-
sivas do imposto ou podem ainda argiii-la
ejulgi-la (OAB, Minist6rio Piblico e Tri-
bunal de Justiga do Estado, cujas sedes
foram cercadas pelos manifestantes). Ja
o governor estadual mexeu cord6is invisi-
veis para atiqar outra massa anemica
contra a cobranga do imposto, com o agra-
vante da viol6ncia despropositada come-
tida por seus integrantes, repetindo a pri-
meira incursio do ano passado e prome-
tendo uma terceira neste m6s.
Ja as picuinhas em torno das obras do
program de macrodrenagem das baixa-
das mostram que, quando os chefes per-
dem o senso da dignidade de seus cargos,
a irracionalidade se estabelece como um
virus de estupidez, contaminando todos os
subordinados. Como mostro em outro es-
pago desta edicao, a reuniao do governor e
da PMB, imposta em Washington, foi um
avanco na concretizagao do que estava
projetado para a recuperacao das areas
alagadas e alagaveis da cidade.
Se no curso da obra a prefeitura se
encolheu e admitiu tacitamente a condu-
cgo em regime de monop6lio pelo Esta-
do, no moment em que assumisse a sua
parte das tarefas e as responsabilidades
que Ihe cabem, o bom desfecho de uma
empreitada tao important para a cidade
deveria fazer os chefes engolir suas dife-
rengas e sentar a mesa de entendimen-
tos para buscar a maior harmonia possi-
vel entire as parties, asseguradas suas di-
ferengas.
Tal nao sucedeu. Nao cabe aqui apu-


rar as culpas. No aspect especifico da
propaganda da obra, depois de algum
tempo o governor finalmente descobriu
que nao estava tirando o proveito publi-
citArio que o investimento possibilitaria.
O governador Almir Gabriel, chefe de
uma administration que responded por
toda a contrapartida national do finan-
ciamento international concedido as bai-
xadas pelo Banco Interamericano de De-
senvolvimento (BID), nunca se carac-
terizou como o comandante efetivo das
baixadas. Foi poucas vezes ao local, sem-
pre em comitiva festival, as pressas. Pelo
valor envolvido e o significado que tem
essa obra, Almir deveria ter ido as fren-
tes de trabalho periodicamente, pelo me-
nos uma vez a cada quinzena. Ou ao mrs,
quando muito.
Se foi tao pouco, 6 porque, mesmo
sendo medico, apesar de saber da rele-
vancia do saneamento, a obra nao o em-
polgou. Se dela tern consci&ncia (e deve
ter), isso nao foi o bastante para faz&-lo
derrubar as etiquetas, formalidades e
posturas que o distanciam do povo e o
cercam de uma aura pouco receptive a
aproximaqao do home comum. Nao
espanta que o governador tenha sido um
tucano de primeira hora (se tucano con-
ta com alguma hora que nao seja a un-
d6cima). O social-democrata brasileiro
exige intermediarios no contato cor a
massa. Dai os S6rgios Motas da vida (o
nosso, numa adaptaqgo bem paraoara,
ainda 6 o Jatene?).
Os marqueteiros de Almir descobri-
ram que o PT estava colocando mais pla-
cas nas baixadas do que o pr6prio gover-
no, sem merecer os louros (ou as penas)
do projeto. Quando tentaram ocupar o
espaqo, foram surpreendidos pelo sumi-
Co das places que fincavam. Adotaram
attitudes mais agressivas de divulgagCo e
de defesa das suas queridas places. Ai o
contencioso derramou-se para um bate-
boca de lavadeira (cor os decibeis das
lavadeiras, mas sem o mesmo empenho
laboral dessas trabalhadoras), que che-
gou ao Minist6rio Piblico e prosseguird
nos palanques, quando formalmente eles
estiverem armados.
Como tanto a prefeitura petista quan-
to o governor tucano se tem empenhado
mais na propaganda do que na obra em
si, o que deveria ser um adereco da ma-
crodrenagem passou a ser seu eixo de-
terminante. Quando poderiam fincar pa-
cificamente suas numerosas places, os
tucanos dormiram no ponto nas baixadas.
Ja os petistas perdem um pouco da legiti-
midade de reclamar: retiraram da enor-
me placa do canal da Gentil Bittencourt a
informanao de que os recursos originam-
se da Caixa Econ6mica Federal (circuns-


tancialmente do odiado Fernando Henri-
que Cardoso).
Os bicudos ficaram mais inconciliaveis
ainda. No sera nenhuma surpresa, dian-
te dessa intolerancia, que o prejuizo se
estenda aos cronogramas fisico e finan-
ceiro e a qualidade do serving. O progra-
ma de macrodrenagem ameaga entrar
num parafuso que vai esticar a conclu-
sao, aumentar o valor e tornar difusas as
responsabilidades.
Os dois grupos tem direito a suas di-
vergencias e a trilhar caminhos distintos.
S6 quem da democracia extrai a falsa
id&ia consensualista dos regimes ditatori-
ais, de partido 6nico, pode achar ruim essa
pluralidade. A hist6ria nos ensinou que se
os caciques nao conseguem mesmo se
unir em torno de uma boa causa (porque
nao tem programs na cabeca, s6 inte-
resses nos bolsos), 6 melhor que se digla-
diem. Ao menos ficamos sabendo dos po-
dres de uns e de outros, habilitando-nos a
poder desmanchar as quadrilhas que di-
lapidam os cofres p6blicos.
Para Bel6m, o tempo parece irreme-
diavelmente perdido. Se ja nem mesmo
podem freqiientar cor civilidade um
mesmo espago, o governador e o pre-
feito tendem a incorporar o papel de
meninos brig6es. Batem de frente em
pontos nos quais poderia haver uma area
de contato.
E o que esta acontecendo, por exem-
plo, em relagao a desobstrugao do siste-
ma viario de acesso e de said de Be-
lem. A prefeitura veio cor sua solugio
atrav6s do prolongamento da 1 de De-
zembro, um projeto cheio de erros e dis-
torg6es. Como resposta, o governor pro-
jetou as pressas duas vias que tim a des-
vantagem de retomar a tristemente c6-
lebre Rodovia dos Trabalhadores do se-
gundo governor Jader Barbalho (que Al-
mir prometera desmoralizar) e dar o gol-
pe fatal na floresta do Aura, com mais
forga do que a 1 de Dezembro. E agra-
vada por essa Alga Viaria que dispensa
de suas obrigac6es inseri-la num espa-
go mais amplo, segundo um planejamen-
to mais s6rio.
Da mesma maneira, cada uma das
duas administrag6es leva em frente seus
projetos para a orla portuiria da cidade
indiferente ao que faz a outra, como se a
Estacao das Docas ficasse em Martee a
Beira-Rio em Saturno. Nao s6 dois esti-
los diferentes de urbanizar, de ajustar a
urbanizagao a realidade econ6mica e so-
cial, como um voltado contra o outro por
pressuposto. Na contra-mao da metropo-
lizacao e da conurbaao, Bel6m se tomou
uma cidade medieval, dividida entire feu-
dos. De um lado o barao tucano. Do ou-
tro, o barao petista. Ambos, raivosos. 0







JOURNAL PESSOAL P QUINZENA DE MAR(O/ 2000 3


Ronald Levinsohn:


nosso doutor Silvana


Diz a mitologia financeira S
que, chamado a explicar, no
inicio da decada de 80, tantas
e tAo boas vantagens consegui-
das do antigo Banco Nacional
da Habitacgo (absorvido pela
Caixa Econ6mica Federal),
Ronald Levinsohn responded
com uma unica frase: "Nunca
entrei ali armado".
S6 uma mente privilegi-
ada, com QI de genio (no
caso, mais para o doutor Sil-
vana das tiras do Capitlo
Marvel) e iniciativa dejoga-
dor de p6quer, daria tal res-
posta. O gaucho (filho de
americano cor argentina) Levinsohn
estava mandando um aviso: se fosse
punido, n.o iria sozinho. Foi deixado
de lado. Os que podiam saber sabiam
o que Levinsohn insinuava.
A apuraqdo das muitas denuncias e
processes contra seu imperio financeiro-
imobiliario seguiu em march lenta, sem
destino final ate hoje. Em muitas ac6es
foi inocentado, embora nao em grau fi-
nal. Em outras, o desvendamento da his-
t6ria se arrasta. Se Levinsohn 6 umjoga-
dor inescrupuloso, capaz de tudo arriscar
para vencer, ou se 6 uma vitima da buro-
cracia official, incapaz de acompanhar sua
criatividade, 6 um deslinde para o future.


A arte do dono da Delfin, que esten-
deu seus tentaculos at6 o Para atrav6s
do grupo Tropical, foi sempre a de ar-
mar intrincados elos de sustentacgo, so-
bre cujas cadeias s6 ele tinha o comple-
to dominio. Desabando, arrastaria estru-
turas maiores, de mais profundo impac-
to. Por isso, quando esteve prestes a cair,
a teia de vinculos financeiros internaci-
onais o salvou. Para refazer seus neg6-
cios, ele precisou imergir no anonimato,
algo incompativel cor sua pretensao a
grandiosidade. E assim permaneceu ate
esta semana, quando Veja chegou as
bancas cor uma materia de tres pagi-
nas sobre o empresario.


Para a maioria dos leito-
res da revista, o nome nao
deve dizer muita coisa. Mui-
tos nem associarao Levin-
sohn a UniverCidade, a ter-
ceira maior universidade
particular do Rio de Janei-
ro. Ha anos ela public uma
pagina inteira aos domingos
no Jornal do Brasil. Rara-
mente & para fazer propa-
ganda direta dos seus cur-
sos. A peca serve para vei-
S cular as ideias de Levinso-
hn, um personagem que nao
| aceita apenas (apenas?) en-
riquecer, apostando na sua
inventive e na fragilidade do Estado.
Ele quer ter influencia e poder. Quer
uma arena compativel com suas quali-
dades intelectuais. Mesmo que seja as
de um doutor Silvana real, nada cari-
cato, nem enquadravel no modelo ma-
niqueista do bem e do mal.
Agora que Veja redescobriu Ronald
Levinsohn, seria born se algum dosjorna-
listas investigativos do Sul Maravilha se de-
dicasse a produzir um levantamento mais
profundo e amplo sobre esse principle das
sombras. Revelaria ao pais uma de suas
faces menos conhecidas. Uma boa ma-
neira de registrar os 500 anos sem con-
vencionalismos. Nem comemoraqGes. 0


Torre fragil
Ainda nao havia baixado
a poeira levantada pelo desa-
bamento da terceira maior
torre de transmissAo de ener-
gia do mundo, que fazia a tra-
vessia do linhao de Tucurui (o
muito propagandeado Tramo-
este) sobre o rio Tapaj6s, em
frente a Itaituba, e o dono da
empresa, a Rede-Celpa, ja
atribuia o acidente a sabota-
gem. A queda ocorreu exa-
tamente um mes depois da
festival inauguragao da obra,
emjulho do ano passado, uti-
lizada eleitoralmente pela co-
ligaAo situacionista, cujo go-
vemo e tamb6m responsavel
pela alienacgo da empresa
estatal de energia.


Soube-se no mis passado,
depois de laudo da Universi-
dade de SAo Paulo, concluido
ap6s cinco meses de trabalho,
que um vento mais forte pro-
vocou o desabamento. A tor-
re metalica, de 165 metros de
altura, que custou um milhdo
de reais e e a maior do pais (a
segunda do continente, nao
suportou os ventos de mais de
120 quil6metros por hora, que
a fizeram desmoronar. A nova
estrutura levantada no local foi
projetada para aguientar ven-
tos de atW 150 quil6metros ho-
rarios. Casa protegida depois
do arrombamento.
Faria bem o Ministerio Pl-
blico requerendo o laudo da
USP e convocando uma audi-


encia public para debatW-lo.
E precise explicar bem para a
sociedade tudo o que aconte-
ceu, inclusive se houve impre-
videncia ou negligdncia no di-
mensionamento da torre. As
vezes a margem de erro e ine-
vitavel porque faltam dados
seguros, sobretudo em series
hist6ricas de recorrencia limi-
tada e confiabilidade suspeita.
As vezes e impericia mesmo.
Lembre-se que em

1980 quase a Ele-

tronorte perdeu a en-
secadeira principal
formada para a construgAo
da barragem da hidreletrica


de Tucurui. Ela nao previa
a possibilidade de uma
cheia como a do Tocantins
naquele ano, que chegou a
68 mil metros cibicos de
agua por segundo. Por pou-
co o rio nao arrastou a en-
secadeira-e, corn ela, me-
ses de trabalho e muito di-
nheiro empregado.
Uma apuracao aberta do
que aconteceu cor a gran-
de torre do Tramoeste pode
instruir melhor a todos e ini-
bir a Rede-Celpa de repetir
o gesto leviano de reagir de
pronto a um acidente jogan-
do a culpa no mordomo, cu-
jas costas largas tim feito a
delicia de uma elite irrespon-
sivel no Brasil.


.~'~;~E;&~i~X~tatJPrL~t~k~:..:~l~id;- ..r:~g~ ~,b26: ~I"C:.:.IE~I~,,








4 JOURNAL PESSOAL l QUINZENA DE MARCO/2000


Quem quer press


na alga rodoviaria


O EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambien-
tal-Relat6rio de Impacto Ambiental) da Alga
Viaria atende a uma simples formalidade. Nao
vai alterar, em nada de substantial, a execu-
gAo do projeto de engenharia que ji estava
definido quando a avaliaqao do impact so-
bre a natureza dessa obra foi exigido. O faz-
de-conta foi montado para tender a lei. Nao
para desviar o empreendimento da rota previ-
amente traqada pelo governor.
Essa suspeita foi o principal resultado das
duas audiencias pilblicas iniciais, realizadas
em Bel6m e Ananindeua (antes de Acari,
Moju e Bujaru), para discutir o EIA-Rima da
rodovia e da ponte sobre o rio Guami, que
estabelecerdo a ligagao de Bel6m cor o porto
de Vila do Conde, em Barcarena. O advogado
e agrimensor Paraguassu Eleres, ex-diretor do
Departamento Tdcnico do Iterpa (Instituto de
Terras do Para), foi o porta-voz destacado
dessa posigdo critical.
Em s6lido document, ele questionou o
estudo e o relat6rio de impact ambiental a
partir de sua origem. Suscitando a ausencia
de demonstracao da qualificagao tecnica e
cientifica especial da Vetec Engenharia, con-
tratada diretamente, cor dispensa de licita-
qao piblica, Paraguasst cobrou a certifica-
gqo da excelencia da equipe tecnica da em-
presa e ressalvou que, sem a concorrencia, a
legalidade da transagAo esta comprometida.
Ele tambem estranhou, na audiencia inau-
gural de Belem, que no estudo de marco de
1997, realizado pela Eccex para a Secretaria de
Transporte do Estado, o valor da obra tenha
sido estimado em 197,2 milhres de d61ares,
caindo na avaliaqao da Vetec, de novembro
do ano passado, para o equivalent a US$
105 milhoes (53% do valor anterior), ou 190
milh6es de reais. Ante a explicaao de que a
diferenga se devia a "seriedade aplicada A for-
mulagdo financeira do Projeto", Paraguassu
contraditou: "o estudo fdito pela Setran em
1997 noo era s6rio?".
Didaticamente, ele mostrou que os levan-
tamentos sobre o impact ambiental das es-
tradas e da ponte eram extremamente defici-
entes, exigindo estudos complementares, so-
bretudo em relacgo aos movimentos das ma-
res e os efeitos que ocorrerto na orografia da
regiao. Seus questionamentos de natureza
ecol6gica acabaram por desaguar numa con-
testa~go mais ampla: a Alga Viaria 6 uma obra
de natureza "eminentemente rodovidria", li-
mitando-se a estabelecer uma ligagao entire
dois pontos de interesse econ6mico, sem se
preocupar cor as dimensoes ecol6gicas e
humans das areas que atravessa.
O advogado admite que outra alternative
(aproveitando estradas ja existentes e corn
tres pontes menores e mais baratas) e mais
longa, mas, al6m de seus beneficios sociais
serem maiores e seus impacts ambientais


menores, talvez possa at& sair mais barata do
que se poderia supor tomando como base
apenas a quilometragem das estradas.
Nao pode-se dizer que sim ou que nao.
Simplesmente a Vetec nao examinou qualquer
alternative A Alga Vibria ja tragada pelo go-
verno, aceitando-a como pressuposto. Por
isso, 6 impossivel dizer que outra hip6tese de
tragado sairia mais cara. O que, segundo Pa-
raguassfi, configura outra infragao A legisla-
cao sobre os EIA-Rima, que requer estudos
comparativos de alterativas.
Na segunda audi8ncia, o advogado sus-
tentou que o projeto "visa autoritariamente
materializar uma ideia antiga dos anos 70, im-
plantando a 'Alga Viaria' (como ficou conhe-
cido) em detrimento de outras opgoes, por
mais racionais que possam parecer". Tanto
isso seria verdade, "que ate j foram desapro-
priadas terras ao long do eixo da eventual
rodovia, sem ter como certo se esse seria, ou
nao, o caminho rodovidrio ideal do ponto
de vista do interesse p6blico, tal como o pi-
blico julgue que 6 de seu interesse".
Paraguassi solicitou uma s6rie de pro-
vid6ncias de 6rgaos pdblicos para suprir
as lacunas do EIA-
Rima, a fim de dar- --
Ihe consistencia e Provinci
afastar a desconfi-
anqa de que o docu- Dois tecnicos est
mento e as audien- um complete levant,
cias nas qua i ele fod contas de A Provinci
post em discussio Eles foram contratadc
sejam algo apenas med/Belem, interest
para "ingl6s ver". um control real da
Esses pedidos teri- empresa. A Unimed
am que estar atendi- doumasignificativaa
dos ate o moment dinheiro nojornal. NA
em que, concluidas cipar diretamente do
as audi6ncias, o do- continuard sob o ci
cumento for exami- GengisFreire.
nado pelo Conselho Al6m deressarcir-s
Estadual de Meio vestir atravs de perm
Ambiente para a blicidade,aUnimedva
concessao da licen- todeinterferirnalinha
ga de instalagao. jomal, o mais antigo di
Se as critics fo- culagao no norte dopa
rem supridas e supe- trumento de poder pa
radas, a licenga para a merciais, masque tamb


Alga Vidria serd legitima. Caso contririo, terd
sido uma farsa e o autor da autorizaqao para a
execugao da obra poderd ser responsabiliza-
do. Persistird a desconfianga de que a ecolo-
gia serviu apenas de biombo para que a obra
de engenharia, temporariamente suspense, re-
tomasse o curso que vinha tendo, sem qual-
quer alteraqao.
,Questionamentos como o de Parraguas-
su Eleres ajudam a ver a obra numa dimensao
mais ampla do que a bitola que o governor
quer impor. Ela nao 6 uma simples via de trans-
porte para diminuir o custo, reduzir a distan-
cia e aumentar a efici8ncia do movimento de
cargas, mas um element na composigqo da
paisagem geogrdfica e humana.
Ha algo de errado e anacr6nico, de antedilu-
viana manutengco da mentalidade rodoviarista,
tao nociva a Amaz6nia hidrografica e aquosa, em
se necessitar construir um conjunto estrada-pon-
te de 170 quil6metros para cobrir distAncia que,
em linha reta, nao chega a 50 quil6metros. Crian-
do uma via artificial e agressiva por terra quando
esta diante de n6s uma das mais complexes, ricas
e belas paisagens estuarinas, justamente a que
deu nome ao pr6prio Estado do Para.
Nao se pode aceitar a formula pronta (e a
caixa preta) do governor para essa tal de Alga
Vibria sem ao menos imaginar um caminho por
terra mais racional, de maiores efeitos ben6fi-
cos e talvez mais barato. E sem, antes de tudo,
tentar um transport fluvial mais coerente cor
a press e a busca de economic do home
contempordneo. O acodamento s6 interessa
a quem sutilmente a imp6e, para fazer o que
pretendia antes de ser perturbado pela exi-
gencia do EIA-Rima (que nio pretendia fa-
zer): o govero. Ou quem os interesses ele
estd defendendo. 0


em muda


ao fazendo
imento das
a do Pard.
)s pela Uni-
ada em ter
situaqAo da
estd fazen-
plicagao de
o vai parti-
capital, que
ontrole de

e do que in-
luta de pu-
iter o direi-
editorial do
ario em cir-
is. Um ins-
ra fins co-
6m poderi


servir de porta-voz do grupo do
medico Nelson Lima na luta que
vem travando ha vdrios meses
com uma dissidencia intema. E por
uma fatia de poder no Estado.
Depois de sofrer uma campa-
nha de oposiqco a cobranga do
IPTU deste ano, a prefeitura de
Bel6m caiu totalmente nas gragas
de A Provincia. Mais do que de-
monstrar A direcao do joral a li-
sura, corregAo ejustiga do impos-
to, a prefeitura utilizou um argu-
mento mais forte aos ouvidos do
dono: o tilintar de dinheiro da
verba de publicidade municipal no
caixa dojomal.
As piginas de A Provincia
mudaram subitamente de Agua
para azeite (ou vinho): as mat6-








JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE MAR(O/ 2000 5


Baixadas: patetica


dispute pela autoria


No dia 24 de setembro de 1991 o entio go-
vemador Jader Barbalho, e o prefeito de Be-
lem, Augusto Rezende, comandaram, juntos,
uma solene e longa reuniao no Palacio Lauro
Sodr6, que era a sede do governor estadual
(hoje, 6 o Museu do Estado). De distintos par-
tidos politicos e adversarios at6 aquele mo-
mento, conseguiram colocar as diferengas de
lado para encaminhar a quatro m.os o Progra-
ma de Macrodrenagem das Baixadas de Bel6m,
o maior investimento piiblico na capital em
muitas decadas.
A trajet6ria dessa empreitada remonta a
tempos imemoriais. Mas, modemamente, nao
constituiria nenhuma impropriedade tomar
como ponto de partida a monografia sobre as
baixadas de Bel6m, iniciada na Codem (Com-
panhia de Desenvolvimento e Administragao
da Area Metropolitana de Bel6m), municipal
apesar do nome pomposo, e arrematada no
estadual e ji finado Idesp (Instituto do
Desenvolvimento Econ6mico e Social do Para).
Isso, exatamente na metade da d6cada de 70.
A abordagem te6rica e tecnica foi o traqo
marcante at6 1979, quando o Promorar recebeu
um impulse executive, corn a incorporaqdo dos
primeiros recursos federais. O program se trans-
formou numa das peas pr6-eleitorais corn a qual
o ministry do interior, o coronel Mario Andrea-
zza (um anfibio como Passarinho: um p6 no
quartel e outro na political esperava viabilizar
sua candidatura A presid6ncia da Repuiblica, na
sucessio do general Joao Figueiredo.
Andreazza veio a Belem, recebeu os estu-
dos que tecnicos municipals e estaduais vinham
fazendo e, antes mesmo de l1-los, deu seu apoio
para o inicio do remanejamento das families ins-
taladas as margens da desembocadura do iga-
rape do Una. Corn seu entusiasmo, Andreazza


se imaginava um JK adaptado ao regime military.
Queria obras, de impact, que fossem elitistas
(na execuqao por seus amigos empreiteiros) e
populistas (no usufruto e na legitimagco). Ti-
nha um estilo sujeito a chuvas e trovoadas, mas,
pessoalmente, era uma das mais afaveis figures
do mundo official daqueles tempos de chumbo.
O maltratado prefeito Ajax de Oliveira fez o
que estava ao seu alcance, o que nao era mui-
to. Fernando Coutinho Jorge, em seguida, deu
aos ainda desalinhavados estudos uma costu-
ra de projeto para valer, fazendo a prefeitura
assumir o comando das agbes, mas por dele-
gagao do govemo do Estado. Nem poderia ser
diferente. O prefeito era um delegado do go-
vernador para os assuntos municipals da capi-
tal. E s6 o Estado dispunha de capacidade de
endividamento capaz de suportar o custo fi-
nanceiro do empreendimento.
No seu segundo governor, Jader Barbalho
decidiu retomar tudo. Tinhas suas razbes. Qua-
se tudo o que fizeram Coutinho e, depois dele,
Almir Gabriel, foi Jader quem pagou, inclusive a
Estac~o das Docas da epoca no Ver-o-Peso (me-
nos suntudria, corn seu Solar da Beira, Cafe Chic
e Praqa dos Velames). Com os erros que possa
center e as superavaliag6es que haja embutido,
o projeto da macrodrenagem, na sua forma final
e defmitiva, ap6s todos os antecedentes zigue-
zagueantes (e nem sempre coerentes), incluin-
do a administragAo Helio Gueiros, 6 um produto
do segundo govemo Jader Barbalho.
Ele perseguiu esse projeto, desejando reali-
za-lo por inteiro no period do seu mandate,
desde o inicio da gestAo. Certamente Jader que-
ria, cor a obra, dar o maior dos golpes contra a
md fama adquirida na fase precedent (de dila-
pidador do erario). Seria sua consagragao como
administrator, mudando a fisionomia urbana da


---------------------I


rias de critics evaporaram, per-
manecendo apenas a palavra
official. S6 artigos de terceiros,
educadamente contra, tisnam li-
geiramente o IPTU. Nas materi-
as da casa, s6 as cores azul e
rosa (ou rosa e verde, para lem-
brar a gloriosa Mangueira nes-
tes dias de Momo).
Essa political de boa-vontade,
arrancada argentariamente, pode
ter ido alrm-muro. Raul Meireles,
do PDT, denunciou Gengis Frei-
re, que acumula a secretaria-geral
do Tribunal de Justiqa do Estado
com a direcgo dojornal, de ter re-
tido indevidamente petigao que
o vereador protocolou no TJE,
sem junta-la aos autos da acgo
de inconstitucionalidade contra


o IPTU-2000. Meireles solicitava
a substituicgo do diret6rio muni-
cipal pelo diret6rio estadual no
patrocinio da a9go. Como a pe9a
ficou levitando em algum armi-
rio, ajuiza do feito rejeitou a Adin
argiiindo a ilegitimidade do au-
tor, sem entrar no merito da ques-
tio. Legitimo era o diret6rio esta-
dual, nao o municipal.
Pode ser nao mais do que o
famoso jus esperneandi, mas a
dendncia do vereador 6 grave.
Precisa ser apurada pelo tribunal.
Inclusive para restabelecer a ver-
dade e, corn ela, se provada a im-
proced6ncia da acusag9o, reafir-
mada a lisura dos procedimentos
administrativos na instincia mais
alta do f6rum de Belem.


capital paraense em
beneficio direto de
40% da sua populacAo.
Se alguns itens
das obras foram su-
perdimensionados
quanto a valores e mal
definidos no aspect
de engenharia, essa 6
uma agenda ainda a
ser adequadamente
preenchida. 0 gover-
nador Almir Gabriel
tern sustentado que
havia superfaturamen-
to no projeto que her-
dou. Mas nada provou
at6 agora. As falhas
reveladas existiram
antes como persisted
at6 hoje. A suspeita
quanto a corrupgAo
tamb6m nao 6 mono-
p6lio do passado.


Independentemente de uma melhor defini-
qdo quanto a esses aspects, a partir das res-
triqBes do govero atual ao antecessor e as do
PT a este govemo, al6m das critics oriundas
da sociedade civil, a macrodrenagem, montada
em parceria com o BID (Banco Interamericano
de Desenvolvimento), trouxe tras novidades
positivas: a imposigao de uma a~ao conjunta
Estado/municipio, independentemente de suas
diferengas political e administrativas, a parti-
cipagdo da sociedade e a preocupaqgo em evi-
tar (ou minimizar, ao menos no tempo) o efeito
de expulsao que essas aq6es de engenharia,
seguidas dos efeitos fiscais e tributArios, exer-
cem sobre a populagao original das ireas sa-
neadas e urbanizadas, incrementando a espe-
culagdo imobiliaria.
Em fungao dessas definicqes preliminares,
Jader e Rezende colocaram de lado suas rivali-
dades e magoas para reunir seus govemos,
condicqo exigida pelo BID, mesmo que esses
goveros nao fossem (muito pelo contrdrio)
padres de excelkncia da gestAo public. Das
negociacges e entendimentos havidos em
Washington participaram delegados do Esta-
do e do municipio da capital, antecedendo e
sucedendo o encontro digamos, hist6rico -
de 24 de setembro de 1991, em Bel6m.
Assim deveria ter continuado. Mas assim
nao continuou. O atual govemador e o atual
prefeito consideram nao haver clima nem mes-
mo para estarem no mesmo ambiente. Parecem
fora do alcance de ambos os discursos que
Jader e Rezende pronunciaram mais de oito
anos atras. Jader disse: "Nao ha divergencia
nenhuma que seja superior ao interesse publi-
co". Rezende complementou: "Chegou a hora
de caminharmos juntos em favor do povo".
Tais declaragbes podem ser recebidas
como demagogia e populismo. Podem estar em
contradigao com a aago concrete dos dois po-
liticos. Mas, submetendo-se as exigencias de
seus cargos e ao que Ihes foi apresentado como
dever, eles estiveram juntos e de seus atos re-
sultou uma political public, a mais important
executada em tempos recentes na capital.
De 16 para ca regrediu-se. Nem as forma-
lidades da fung~o p6blica podem ser segui-
das. Um minimo de compromisso corn aq9es
comuns nao & o suficiente para permitir um
intercambio civilizado entire o govemador do
Estado e o prefeito da capital. Eles se enre-
dam nessa pat&tica dispute pela autoria pro-
pagandistica do projeto e digladiam-se como
senhores medievais, cada um na sua cidade-
la arquitetando golpes maquiav6licos con-
tra o outro e mandando emissArios realizar
os atos sujos.
Nem espanta, por isso, que ja nao se saiba
exatamente quanto devera custar a macrodre-
nagem das baixadas de Bel6m quando estiver
concluida se for concluida. Um triste sinal
destes nossos tempos. *








6 JOURNAL PESSOAL P QUINZENA DE MARCO/ 2000


Rescaldo:


o cadastro


Orgamento

apertado


A prefeitura de Belem dispora, dentro
de poucos meses, de um valioso instrumen-
to de aqao, como poucas administraq6es
municipals no pais tnm: um cadastro de
multiple uso, ou multifinalitario, segun-
do o jargao tecnico. Esse cadastro tanto
apoiara um bom lanaamento de IPTU, quan-
do seus erros forem corrigidos, como sera
indispensavel instrument de planejamen-
to e uma fonte de renda, alem de servir de
base de dados para todos os cidadaos e
empresas sobre a sua cidade.
O cadastro esta sendo montado com
base em fotografias areas feitas em 1998.
Mas dessa base poderao ser obtidos pro-
dutos finals variados, de acordo cor a von-
tade do governor e dos seus eventuais cli-
entes. E um trabalho bem feito e esta sendo
conduzido com competencia. Concebido


para abranger 250 mil im6veis,j ultrapas-
sou essa marca em 100 mil unidades e ain-
da nao foi inteiramente concluido. Custou
seis milhoes de reais, custo coberto corn
recursos pr6prios da prefeitura e do BN-
DES. Ainda vai exigir mais recursos ate es-
tar completamente pronto.
Na minha opiniao, a cupula da PMB se
precipitou no cronograma quando colocou
na rua os carnms do IPTU ancorados num
cadastro em formaqao, sujeitando-se a uma
margem de erro maior do que seria esperavel
cor uma obra acabada. Mas o cadastro e um
trabalho suficientemente serio para resistir a
esse desgaste e se consolidar como uma das
v6rtebras de sustentaq~o da modemizarao
tecnica e administrative da PMB. Sai cor essa
convicqao depois de quase tr6s horas de con-
tato cor o serviqo, na sede da Codem. 0


-.. -- -- ... -- .. a a .


Floresta
Fez muito bem o Ministerio do Meio
Ambiente ao apresentar, na semana pas-
sada, uma proposta ao projeto do novo
C6digo Florestal, que estA em discussao,
para manter a proibigdo de corte raso em
80% das areas dos im6veis rurais situa-
dos na Amaz6nia e em 50% nas demais
regi6es. As limita9qes anteriores a intro-
dugdo de maior rigor na prote9ao ecol6-
gica, de dois anos atrAs, eram de 50% e
20%, respectivamente.
Os proprietarios rurais, como era de se
esperar, reagiram a iniciativa do ministe-
rio. Eles interpretam essas restrin6es como
um confisco e exigem indenizag~o pelas
areas maiores de floresta que seriam pre-
servadas (e, por isso, imobilizadas ou mes-
mo inutilizadas). E um raciocinio tosco e
obtuso. Mas sdo esses senhores da terra
que mandam no local. Brasilia fica A dis-
tancia, nem sempre em condioqes de fazer
seus longos bragos imporem o cumprimen-
to das normas.
Esse conflito, entretanto, existe por-
que ha um mal-entendido: os proprietiri-
os de areas amaz6nicas com cobertura
vegetal primitive consideram um prejuizo
manter a floresta native (ou mesmo qual-
quer tipo de floresta). Estao errados. Mas
a majoria da sociedade pensa assim. E
precise mostrar que a verdade 6 justa-
mente o inverso.
Nao basta, por6m, fazer prova corn
conhecimento cientifico e t6cnico. E
precise demonstrar que floresta da di-
nheiro fazendo-a render. Ou seja: tirar
ojargao do desenvolvimento auto-sus-
tentado da redoma acad6mica, o lugar
certo da sua germinaqAo, mas nao de


sua frutificagao, e torna-la sensivel ao
bolso, onde ela vai "pegar". Uma tal
iniciativa s6 sera conseqiente cor in-
vestimentos ptiblicos, cr6dito orienta-
do e assist6ncia t6cnica acessivel. Tudo
isso a partir de uma attitude audaciosa,
en6rgica e dinamica.
E precise que a conciliaqao da ativi-
dade econ6mica com a integridade da na-
tureza deixe de ser apenas perfumaria
(ainda que a perfumaria seja uma das
suas mais nobres aplicacqes). Precisa
ser difundida mais expressivamente.
Para que, em future o mais breve possi-
vel, quem disser que floresta 6 estorvo
se apresente claramente pelo que 6: um
estupido e insensato.

Respeito
O poder legislative 6 um poder desar-
mado. E, em conseqtiincia, o que mais apa-
nha dos critics. Os parlamentares podem
considerar esse tratamento como uma in-
justiqa. Mas, se chega a ser mesmo um mal,
6 mal menor. O confront testa a democra-
cia, sem a qual nao hA parlamento.
Pior do que ser desarmado, o legislati-
vo 6 mal assessorado. E um poder corn
pouca mem6ria e menor capacidade de dis-
cernimento. Os cargos t6cnicos costumam
ser distribuidos segundo crit&rios de cli-
entelismo e parceria. Ou por motivaq6es
ainda mais rasteiras, atrav6s das quais o
parlamentar forma um caixa dois. Faz re-
tornar aos seus bolsos parte do que paga
ao assessor, usado como laranja.
Mas essas prdticas estao cobrando seu
prego. Em Bel6m, por exemplo, os verea-
dores foram ao tribunal impugnar a co-
branca de um imposto, o IPTU, que foi es-


O governor do Estado fechou o orga-
mento do ano passado com um deficit de
29 milh6es de reais. E pouco para um total
de R$ 2,6 bilh6es (pouco acima de 1%),
mas mostra a crescente dificuldade de ad-
ministrar as contas pfiblicas. Nao s6 para
equilibrar rigorosamente receita e despe-
sa, como para dispor de renda previsivel
e programavel, em condig6es de servir ao
planejamento.
A receita pr6pria ficou abaixo de R$
900 milh6es, enquanto as transferencias
federais foram al6m de R$ 1,2 bilhAo, pra-
ticamente do mesmo tamanho da folha de
pessoal. Para cobrir buracos, o Estado
precisou tomar emprestado mais de R$ 200
milh6es. Por outro lado, pagou R$ 170 mi-
lh6es, entire amortizag6es ejuros, da divi-
da contraida, o equivalent A soma de to-
das as pensbes de servidores inativos
mais o pagamento dos funcionarios tem-
porarios. JA os investimentos efetivamen-
te realizados, descontadas as transferen-
cias intragovernamentais (que podem ser
investimento, mas nem sempre), somaram
menos de R$ 270 milh6es.
Se houver uma tendencia nesses ni-
meros, o period mais favorivel da admi-
nistragio Almir Gabriel esta ficando para
tras. A folga de caixa dificilmente se repe-
tira neste segundo mandate, enquanto as
dificuldades podem crescer. Eventos
como a Estagao das Docas terao um pre-
go cada vez mais pesado, ao mesmo tem-
po em que a competEncia para enfrentar
as carncias sera testada.
Mas o orgamento deste ano, de quase
R$ 3 trilh6es, permanece, como os anteri-
ores, audacioso nas suas proposig9es de
receita, investimento e superavit. Na conta
de chegada 6 que se vai poder verificar a
realidade.


tabelecida cor base em uma lei por eles
mesmos aprovada faz poucos meses. A
aprovagio foi obtida por desejo da maio-
ria e nao de toda a casa, ja que nao houve
unanimidade na votacgo.
Por um minimo de coerencia, entretan-
to, a mesa da Cimara Municipal nao po-
deria patrocinar uma ag o de inconstitu-
cionalidade, sem expor de public sua in-
coerencia. Liberadas as iniciativas pesso-
ais, quem votou a favor da lei da progres-
sividade de aliquota do imposto nao po-
deria, agora, pedir sua anulagao.
Esse tipo de incoerencia pode ser evi-
tada se os legislativos se propuserem a
serio investor em boa assessoria e numa
base de dados de qualidade. Assim, se
darao ao respeito. Assim, darao mais um
pass para vir a ser respeitados.







JOURNAL PESSOAL a QUINZENA DE MARCO/2000 7


Estagao das docas:


a imagem do dono


A egolatria 6 o trago marcante na per-
sonalidade de Paulo Chaves Femandes e
nas obras que realize. Nao poderia deixar
de ser a marca de fogo na mais cara das
suas realizagoes, a Estagao das Docas.
Quando obteve a cessio dos tres gal-
p6es metalicos do porto de Belem para
adaptd-los, transformando-os num com-
plexo turistico e cultural, nao Ihe pareceu
important definir a comercializag~o do
espaqo ji no conv6nio, de quase tr6s anos
atris, assinado com a proprietiria daque-
les bens, a Companhia das Docas do Pand.
Talvez PC Fernandes tenha imagina-
do que tudo se acomodaria a sua vonta-
de imperial. Mas era dever da diregao
da CDP antecipar e por isso prevenir
-problemas futures (principalmente por-
que, comercialmente, era mais rentivel
continuar utilizando os galpoes na sua
antiga finalidade).
Nada se fez nesse sentido. Os galpoes
comegaram a ser remodelados segundo
a nonchalance do genial artist. Se apa-
recia um material mais sofisticado ou de
maior qualidade, ele era incorporado, ex-
trapolando as especifica6oes originals. Se
um subito acesso de inventividade ocu-
pava a mente do criador, o projeto consa-
grado em concurso pfiblico era modifica-
do, as vezes radicalmente.
Se o orgamento estourava, providen-
ciava-se um aditamento de custo. Se o
prazo vencia, prorrogava-se a vigencia.
Pap6is, compromissos, determinaqces
normativas tudo isso tornou-se secun-
dario, quando nao desnecessario ou dis-
pensavel, por impertinente. O norte da
obra eram as convicg6es do autor do pro-
jeto, no que nele estava inscrito e no que
viria a ser adicionado a seu bel-prazer.
De essencia da edificagao, a estrutu-
ra de ferro concebida como armaz6m de
carga virou complement, um element
de supostas restaurag6es que entram
numa tal espiral maneirista que acabam
se desligando de suas origens. O corpo
do urubu foi fantasiado cor penas de
pavdo. O que era para ser uma "janela
para o rio" (parece fixagio de Januaria
buarqueana, que nao sai da janela e aca-
ba nunca fazendo hist6ria) virou uma ga-
leria de vidro, louga e ar encanado ("a
razao", como diria Paulo Cal, de quatro
milhbes de reais), cor elevador e mais
escada rolante de 500 mil reais.
O custo ja bateu em R$ 20 milh6es


(pela previsao inicial, deveria ficar em R$
6,2 milhoes), mas vai continuar encare-
cendo. Ainda nao ha cobertura orCamen-
taria para ajardinagem e o estacionamen-
to. O IPTU acumulado durante o period
das obras (quase um milhao de reais em
1997 e 1998) estA pendente. Nao sei se
houve cobertura para a balsa de R$ 570
mil, que vai servir de marina para quern
usar o terminal de passageiros da Esta-
qao das Docas amboss, alias, balsa e ter-
minal, introduzidos no projeto depois que
foram feitas as criticss, enquanto o po-
pulacho continue sofrendo e se equilibran-
do entire os barcos e a muralha do porto
nos armaz6ns 9 e 10.
O notavel criador esperava que quan-
do sua obra estivesse concluida, em al-
gum prazo e a que custo fosse, ele as di-
vidisse entire amigos e aderentes confor-
me sua vontade absolute. A reaqgo ex-
terna o obrigou a encontrar uma alterna-
tiva legal entire a licitaqco public, que nao
queria fazer, e a outorga direta, que es-
capou ao seu poder. Recorreu a OS (Or-
ganizaqgo Social), uma recent figure do
direito administrative, que permit deso-
brigar de 6nus a empresa de direito pri-
vado caso ela destine seu lucro a obras
de interesse p6blico, assistenciais, de ca-
ridade ou culturais.
Apesar da "forCagao de barra", como
se diz por ai, a said era legal. Mas todos
os 10 membros fundadores da OS Para
2000 sao amigos, associados ou subordi-
nados de PC Fernandes. O ingresso de
novos membros na entidade dependera
da aprovacgo desse conselho de notaveis,
formado por indicagao exclusive do se-
cretario de cultural, sem a menor abertu-
ra a participagio externa, sem um aviso
public, sem um edital de convocaqio.
Apesar de se caracterizar como uma
autintica agco entire amigos, a ParA 2000,
mal estava criada, foi de imediato qualifica-
da para ser a gestora de uma obra public
no valor de R$ 20 milhoes (ou mais), reali-
zada a fundo perdido (ou seja: o dinheiro
nao ter que ser devolvido ao Estado). Sua
unica credencial 6 o compromisso estatu-
tario de reverter a renda obtida em favor
da cultural. Estatuto, por sinal, criado por
quem dispunha de uma informagao privile-
giada: de que receberia a qualificaco, bas-
tando organizar-se para tal. E sem maior
investimento, ja que funcionaria nas mes-
mas instalacges da Secretaria de Cultura,


dispondo de toda a sua estrutura (a seme-
lhanca dos beneficios de que ja usufruem
os concessionarios do Parque da Resid6n-
cia, outra obra de PC Femandes).
Por causa desse esquema personali-
zado, os contratos a serem assinados com
os vencedores da habilitagao (6 esse o
nome mais adequado a dar a forma de
licitagao adotada) s6 terdo validade por
no maximo dois anos e meio. Viabilizar
empreendimentos comerciais nesse cur-
to period, ap6s gastos bem significati-
vos em imobilizagao (a "taxa de acaba-
mento", que pode chegar a R$ 80 mil) e
custeio (o aluguel mensal mais caro, para
restaurant, sera de R$ 8 mil), 6 um ne-
g6cio temerario. Talvez por isso, um ter-
go dos espacos ofertados nao tenha con-
seguido atrair propostas. Quem fez cal-
culo real ou nao contou cor alguma faci-
lidade lateral deve ter recuado.
Quem foi em frente apostando na pror-
rogacao automatica do seu contrato deve
reexaminar essa hip6tese. Qualquer go-
vernador que venha a suceder o atual, se
nao for seu aliado incondicional, ira rever
a relagao Estado/Para 2000/contratado.
Quando nada, porque, atrav6s de seus 10
protegidos, PC Fernandes continuara a
ser o gestor da Estagdo das Docas, uma
extensao da administracao estadual na
qual o governador sera sempre um coad-
juvante se nao refizer os terms da rela-
go. Quem concordara com essa anoma-
lia? S6 quem nao tiver espinha dorsal, per-
sonalidade pr6pria.
E provavel que Paulo Chaves tenha
imaginado o artificio juridico como sa-
gaz o bastante para permitir-lhe conti-
nuar a controlar sua milionaria obra mes-
mo estando fora do governor. Esse ego-
centrismo, por6m, podera ferir de morte
a pol6mica estagAo, caso o pr6ximo go-
vernador seja um adversario do atual. Ele
tera nessa obra um motive para rever
radicalmente o ato, se encara-la cor
seriedade, ou devasta-la, se a tomar
como pretexto de vinganqa.
Na primeira hip6tese, os vencedores
anunciados na semana passada serao os
prejudicados. Na segunda, o prejuizo sera
de todo o Estado. Em qualquer delas, ain-
da cabera, inclusive aos que agora se man-
tem quedos e omissos, indiferentes a sua
missao institutional, cobrar as responsabi-
lidades de quem urdiu a trama e a partir
dela ensejou seu resultado desastrado. 0










Landi
Gostaria de acrescentar mais
uma id&ia a proposta que apresen-
tei na edigio passada sobre o cir-
cuito Landi em Belem. Visa atrair o
interesse pi~blico e privado para a
casa rosada, edificaq9o do s6culo
dezoito, situada na Cidade Velha
(Siqueira Mendes corn Flix Roc-
que), que alguns atribuem ao artis-
ta bolonhes. Outros p6em em ddu-
vida essa autoria. Mas ainda que
nao seja do arquiteto italiano, 6 a
residencia particular de maior valor
hist6rico e arquitet6nico de Belem.
Por seu estilo, se nio for de Landi &
uma criacgo imediatamente p6s-
Landi- e por esse prisma merece a
mesma ateng~o (conseguiu ele for-
mar discipulos na terra?).
Que tal transformn-la no centro
de refernncia de Landi em Belem?
Com tal prop6sito, a prefeitura ou
o govemo do Estado poderiam de-
sapropriar o im6vel, atualmente de
propriedade de Bitar Innros. Res-
taurado, o predio abrigaria biblio-
teca, mapoteca, pinacoteca, expo-
siqAo permanent, pequeno audi-
t6rio e oficina, tudo em fungao de
Landi e do barroco tardio quejun-
tou Portugal e Italia sob o sol tropi-
cal de Belem do Para.
Daria para fazer tudo isso an-
tes de terminar o ano do quinto cen-
tenario da descoberta, corn uma
infima parte do orgamento da Esta-
9do das Docas, e permitir ao mun-
do descobrir que Belem abriga ver-
dadeiras maravilhas da arquitetura
universal, capazes de atrair o mais
exigente visitante, nao apenas tu-
canos em deslumbrado v6o baixo.
Se quiserem, PC Femandes ou
Edmilson Rodrigues (quem for o
primeiro, ganha) podem at& procla-
mar que a ideia e deles (ou de um
deles, o mais rapido e perspicaz).
Prometo nio contestar. Nem eu,
nem qualquer outro que haja pen-
sado nisso antes. Nao queremos
ser pais uma outra vez. Queremos e
o bem desta maltratada capital.

Baladeira
Pela segunda vez foi adiado o
langamento de Amaz6nia, o novo
journal didrio do grupo Liberal. A
explicaggo 6 de que o predio, ao
lado da sede dojomalao, nao fica-
ra pronto a tempo para abrigar a
nova publicagao. A semelhanga
do que aconteceu corn a reencar-
naqio da Folha do Norte, alguns
anos atras, o Amaz6nia sera uma
ferramenta (gazua?) de combat da
corporag9o, para ser usada em
period eleitoral, sem as limitaq6es
e inibi96es de OLiberal, que man-
teria uma certa eqiiidistancia, ate
mesmo para efeitos comerciais, de


Paternidade
0 deputado federal (PFL)
Vic Pires Franco j tern substi-
tuto na a9ao popular contra o
convenio assinado entire a
Funtelpa e a TV Liberal: 6 o
soci61logo Domingos Con-
,ceig5o, de 45 anos, natu-
ral de Bujaru, ilustre des-
conhecido at& a
data. Mas o advo-
gado, Marcus Solino,
6 o mesmo do autor anterior da agFo. Ele protoco-
lou o pedido de habilitagdo de Conceigao no mes-
mo dia, 15, em que o Diario da Justiga publicou


Nusd e ao ormso an a voi-
veu os autos, em seu poder desde 27 de outubro.
Na petiqgo, o advogado argument que, inde-
pendentemente da possibilidade de o Ministerio
Publico assumir a condicgo de autor da agao, o povo
paraense "nao poderia ficar sem um representante"
na demand. Pediu para o juiz do feito manter para
as 10 horas do pr6ximo dia 2 a pr6xima audiencia de
instruqao do process. Pelo convenio, em vigor ha
dois anos e meio, a Fundagao de Telecomunicag6es
do Para vai pagar 12 milh6es de reais a TV Liberal ao
long de cinco anos. Mas a televisao particular ain-
da tern o direito de utilizar a rede da estatal em terra
para retransmitir imagens de satelite de sua pr6pria
programagqo, centrada na Rede Globo.


MA" m m m-MW--vw--m-ma---------------m w


faturamento. Uma esp6cie dejor-
nal popular a moda da casa.
O objetivo, depois, t dar vida
permanent a publica go, indo
al6m da neo-Folha, que durou
pouco e nao convenceu.


Impedimento
Tornou-se tio rotineira a de-
claragao de suspeigao ou impedi-
mento nos processes mais pole-
micos submetidos ao Tribunal de
Justiga do Estado que alguns de-
sembargadores, useiros e vezei-
ros em usar o foro intimo para se
afastar de tais aq6es, deveriam
pedir demissao. Se nio podem
julgar, por tantos e tio frequen-
tes motives subjetivos, deveriam
declarar-se de vez incompatibili-
zados com a fungao de magistra-
dos, pagos exatamente para jul-
gar. Todos sairiam ganhando. Prin-
cipalmente ajustica.
Nao havendo tal iniciativa, o
pr6prio TJE deveria reunir o con-
selho da magistratura e definir al-
guns principios a serem seguidos
em circunstincias semelhantes.
Sempre que coubesse, o desem-
bargador deveria apresentar in-
ter pares suas raz6es de afasta-
mento, mesmo que de natureza
particular, em reunido fechada,
mas devidamente registrada em
ata reservada, para produzir seus
efeitos no tempo devido.
Assim, o que deveria ser ex-
celao e esta se tomando uma ro-
tina, voltaria a sua condi9ao sau-
ddvel de exce~ao.

Piramide
A Secretaria Executiva de
Obras do Estado ja se preveniu
para a possibilidade de ter que
adiar mais uma vez a inauguracgo
da Estagio das Docas. A tiltima
previsao 6 para o dia 21 de abril,
quando comegara a ser comemo-
rado o quinto centenirio da des-
coberta do Brasil. A Seob prorro-
gou a vigencia dos dois contratos
que assinou (o primeiro para a


construgdo e o segundo para a
conclusao da obra) ate 16 de maio.
Os dois contratos venceram no
dia 16 de fevereiro. Os terms aditi-
vos que estenderam o prazo final
s6 foram publicados na edigao do
dia 22, quase uma semana depois.
Nos dois aditamentos, alias, a Seob
deixou de informar sobre o contei-
do de cinco termos aditivos anteri-
ores, contrariando nonna do Tri-
bunal de Contas do Estado.
O contrato assinado no ano
passado corn a Marko Engenha-
riaji sofreu quatro acr6scimos em
menos de um ano. O secretdrio
de cultural, Paulo Chaves Fernan-
des, disse numa entrevista na TV
Cultura, no ano passado, que
pode ir alem cinco milh6es de re-
ais em relagio aos R$ 18 milh6es
de custo realizado at6 aquela 6po-
ca da fara6nica obra.
Quando o dinheiro 6 ptiblico,
cle costuma ser assim mesmo:
esbanjador.

H bito
Tenho diante de mim outro
noticiirio dejomal que comprova
o nivel de deterioragao do relacio-
nanrrento politico no Pard atual. E
sobre a visit a Belem do entio
president (recentemente falecido),
o general Joao Baptista Figueire-
do, durante a campanha eleitoral,
em outubro de 1982. A foto do
cumprimento de Figueiredo ao
govemador Alacid Nunes, que foi
receb&-lo no aeroporto military, ex-
pressava a tensao de ambos.
Figueiredo se dizia traido por
Alacid. Aceitara que ele voltasse
a govemar o Para (eleito indireta-


mente pela Assembl6ia Legislati-
va, como da primeira vez), se reco-
nhecesse o direito de Jarbas Pas-
sarinho de ditar a sucessao qua-
tro anos depois. Alacid teria con-
cordado corn o trato. Mas o des-
fez quando apoiou a candidatura
de Jader Barbalho, pelo PMDB
(que acabaria derrotando o candi-
dato do PDS, Oziel Cameiro), ima-
ginando destruir seu ex-aliado.
Apesar do corpo tenso e do
olhar hostile que trocaram quando
se deram as mdos, Figueiredo e
Alacid cumpriram o protocolo.
Depois, cada um procurou um lu-
gar seguro, a distancia (a mesma
que Alacid guardou de Passari-
nho). O minimo que se exige de
homes publicos foi respeitado
pelo trio de militares (todos ji
entdo na reserve).
Agora vem a pergunta: como
reagiriam Almir Gabriel e Edmil-
son Rodrigues em situaqio seme-
lhante, hoje? Por enquanto, a hi-
p6tese serve apenas a raciocinio
te6rico, ja que ambos fogem da
eventualidade do encontro. Uma
attitude tao flagrante que qualquer
instituiqao ou empresa, quando
pode, convida ora um ora outro.
Ou s6 convida um depois de o
outro haver recusado o convite
primeiramente a ele feito. Quan-
do, por dever de oficio, ambos t6m
que ser convidados ao mesmo
tempo, a torcida 6 para que um
deles se ausente.
Ate agora, esse jogo de risco
tern dado certo. Ou, visto por outra
6tica, errado: estimula a manuten-
qFo de habitos que tanto fazem mal
a educaqio e a civilidade quanto ao
que 6 produto delas: a democracia.


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