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r 0 reivat' Jomal Pessoa Ioerta L 0 C I 0 F L A V I 0 P I N T O (Ab%- IPTU abre ANO XIII N1 229 2 QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2000 R$ Q campa ,a,1 POLITICAL (P' AG.4) Saindo da lama? Desde 1991 se acumulam na polfcia, no Ministirio Pzublico e na justi!a elements de prova e de convicgdo sobre irregularidades envolvendo ou associando o senador Luiz Otdvio Campos cor dinheiro da Secretaria dos Transportes e do BNDES. Aquecida politicamente, a questdo sobe para o SFT e o senado. Sera que agora a opinido plblica poderd saber da verdade? Ou tudo ndo passa de jogada? uas empresas de proprie- dade de Alfredo Cabral, sogro do senador Luiz Ota- vio Campos, a A. R. Ca- bral e a Rodomar, da qual o pr6prio parlamentar foi administrator, emprestaram 80 milh6es de reais (em valor do final de 1995) ao Ban- co do Brasil, parte dos recursos oriundos do BNDES, e nao pagaram. Desse total, R$ 26 milh6es foram concedidos a Rodo- mar para a construgdo de 13 balsas. As embarca6es foram encomendadas a Ebal (Estaleiros da Bacia Amaz6nica). Dadas como construidas ao final de seis meses, foram apresentadas ao banco em 1992. Pelas notas fiscais, a transagdo estava absolutamente correta. Os gerentes do BB responsaveis pela operagdo atestaram a aplicaqgo da verba, retirada do Finame, o fundo do BNDES destinado a construgAo de maquinas e equipamentos. Mas denuin- cias feitas perante a Procuradoria Regional da Repiblica em Bel6m e apuradas pela Policia Federal comecaram a desmontar o que viria a revelar-se uma fraude. As notas fiscais passadas a Rodomar pela Ebal nao conferiam corn as notas fis- cais das balsas. As balsas que teriam sido construidas pela Ebal com recursos do BNDES eram, na verdade, embarcac6es antigas, pintadas de novas. As notas fis- cais usadas nao teriam sido emitidas re- gularmente pela Secretaria da Fazenda do Estado, mas "legalizadas" pelo advo- gado Paulo Erico Gueiros, filho do ex- governador H6lio Gueiros, segundo de- claragao feita pelo director financeiro da Rodomar, Jos6 Alfredo Her6dia, em fita gravada pelo comerciante R6mulo Gi6ia Santos, fornecedor de combustivel A em- presa (que Ihe devia entao R$ 600 mil). R6mulo entregou as fitas a Procura- doria da Republica, que pediu a Policia Federal a instauracao de inquerito para a apuraqco das denincias. O Banco do Brasil, ao mesmo tempo, recorreu Ajusti- qa para reaver os cr6ditos concedidos as duas empresas de Cabral. Sete anos de- pois, na semana passada, os desdobra- mentos dessas iniciativas afloraram cor destaque nas paginas da revista Istoe e dos jomais O Estado de S. Paulo e Cor- reio Braziliense. .3, a S "F 2 JOURNAL PESSOAL *2- QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 Segundo o noticiirio dessas publica- coes, reproduzido em Bel6m pelo Didrio do Para e A Provincia do Para (mas completamente omitido por O Liberal), a apuraqgo policial resultou numa denin- cia feita pelo procurador Felicio Pontes Junior contra o senador (sem partido) Luiz Otavio Campos, acusado de ter sido quem "coordenou a fraude", de acordo com Istoe, ao endossar as notas 'frias ". Por envolver um senador, o process foi envi- ado ao Supremo Tribunal Federal, o foro adequado para a apreciagao da mat6ria. Luiz Otavio s6 podera ser processado se o senado der sua autorizagco. As reportagens se preocuparam mais em adjetivar do que em explicar a partici- pagao do senador nas transag6es, "um dos mais ousados atos de gatunagem dos ulti- mos tempos no Pais", diz Istoe. Por causa disso, deram pretexto para a reaqfo do "senador do governador", o slogan da vi- toriosa campanha de Luiz Otavio em 1998, e do pr6prio govemador Almir Gabriel: de que tudo ndo passaria de uma trama politi- ca urdida pelo senador Jader Barbalho contra seu inimigo figadal (mas podendo ricochetear em mais gente). O context politico realmente pode ajudar a explicar o aquecimento dos pro- cessos contra o unico dos tres senadores coligados ao govemador do Pard. O as- sunto alcanca a mais alta esfera federal em Brasilia, do STF e do senado, exata- mente quando chegam aos "finalmentes" os procedimentos para a punicgo de Luiz EstevAo, do PMDB. O surgimento de um outro caso de corrupgdo, envolvendo um senador que ja foi do PPB e, tendo rom- pido cor seu partido, estava entire a ele retomar ou ingressar no PFL, desvia os holofotes concentrados no empresario- senador peemedebista, alem de mostrar que nenhum dos grandes partidos esta imune a esses escindalos. Nessas ocasi- 6es, costuma ser invocada uma maxima da vov6 Zulmira, personagem literdria de Stanislaw Ponte Preta: ou restaure-se a moral, ou todos se locupletem. Desejara a nacao que a moral seja restabelecida. Com altos e baixos, e o que esti ocorrendo na precaria Repfiblica bra- sileira. Crescem os candidates a dilapi- dadores do patrim6nio public, sobretudo nos cargos bem posicionados do executi- vo e nas cadeiras parlamentares. Mas tamb6m tem sido ativos como nunca os mecanismos de defesa social, tanto nas organizagces civis quanto em patamares do Ministerio Publico, do judiciario e da corporacgo professional do setor pfiblico. Cinco edicoes do Jornal Pessoal, entire os nimeros 69 (da 1" quinzena de julho de 1991) e 142 (da 2' quinzena de junho de 1996) trataram exaustivamente das irregularidades praticadas na Secre- taria dos Transportes, em favor de Ro- domar e A. R. Cabral, quando na che- fia da Setran se encontrava Luiz Oti- vio Campos, genro do proprietario das duas firmas. Essas irregularidades iam desde a ou- torga "de boca" de concessbes para tra- vessias por balsas (regularizadas a pos- teriori, com data atrasada) at6 desvio de cheques emitidos pela Setran em favor de terceiros, que eram depositados em contas da Rodomar, sem falar na transa- 9do com o BNDES. Provas A fartura foram sendo junta- das em inqu6ritos instaurados pelas po- licias estadual e federal e na instrugao das den6ncias pelo Ministerio Piblico. Mas o ritmo ordinario desses procedi- mentos e as normas legais foram atro- peladas pela interferencia political de quem primeiro promoveu a apuracao dessas ilicitudes, o entao (1991/95) go- vernador Jader Barbalho. A exata apuraqao dos crimes e a indi- vidualizag~o das autorias, com a comina- 9ao das penas respectivas, tudo isso es- tabelecido no devido process legal, com amplo direito de defesa, era demais para quem queria fazer um acerto de contas imediato. Gragas a precipitacqes e arbi- trariedades praticadas, os denunciados conseguiram relaxar as prisOes que havi- am sido determinadas judicialmente (como a do pr6prio Luiz Otavio, seis me- ses depois de deixar a Setran) e a apura- 9~o met6dica dos fatos se arrastou. A aplicagdo dos procuradores Ubi- ratan Cazetta e Felicio Pontes Junior permitiu que, finalmente, a apreciagao dos delitos ultrapasse os limits paroqui- ais, com seu lodo condicionante, e suba para a esfera mais elevada da capital federal, tamb6m corn seus limits e lo- dos, mas de outra dimensao. O "sena- dor do governador" ndo conseguira mais se superpor a apuracao apenas cor pro- clamacqes de inocencia. Se nao foi ouvido na fase de instrugco do process (porque refugou duas cita- c9es, segundo a procuradoria da Repu- blica), agora tera a oportunidade de se defender. Conseguindo tal faganha, esta- ra a cavaleiro para processar os que qua- lifica de detratores, fazendo valer seus direitos. Nao se inocentando, talvez abra caminho para emergir toda a verdade, nao apenas a verdade utilitaria para os grupos que se digladiam em torno dos cofres piublicos e geralmente, ao mes- mo tempo, pilhando-os. No ambito intemo da Secretaria dos Transportes, as irregularidades que vie- rem a ser esclarecidas judicialmente ar- rastarao os personagens que estavam abaixo e acima do entao secretirio, em cuja gestao a empresa privada que ele administrara at6 a vespera, por delega- qco do sogro (delegagco retirada posteri- ormente), foi excepcionalmente favore- cida. Quanto A operacgo cor o BNDES, inevitavelmente a responsabiliza9go al- cangara o estaleiro Ebal. Originalmente um projeto-Sudam que ficou sem receber um finico tostdo de in- centivos fiscais entire dezembro de 1985, quando foi aprovado, e abril de 1987, a partir desse moment (um mes depois da posse de Helio Gueiros no governor do Estado), e pelos dois meses seguintes, a Ebal receberia todo o dinheiro que cor a implantagao de seu empreendimento se havia comprometido a Sudam (naquele moment sob o comando de Henry Kaya- th, remanescente do velho PSD baratis- ta, como Gueiros). Por coincidencia, 6 claro, em abril de 1987 um dos filhos do entao governador, o engenheiro naval Andr6 Gueiros, tor- nou-se diretor-tecnico da Ebal (com sus- peita de participacao societaria em "con- trato de gaveta"). Outro filho, Paulo Eri- co, se tornaria uma esp&cie de advogado ex-oficio, atuando nas sombras, como de sua especialidade e talent. Em pouco tempo a Ebal se tomaria o setimo maior estaleiro do Brasil. E Luiz Otavio, entur- mado, evoluiriaria ajato da Setran para a Camara Municipal de Belem (que logo presidiu), a Assembleia Legislativa (tam- bem na presidencia, ji entao engatado a Almir Gabriel, de quem foi lider) e, final- mente, o Senado, sem uma marca de suas qualidades propriamente parlamentares ao long dessa trajet6ria. Findas as gestoes de Kayath na Su- dam e H6lio Gueiros no Estado, a Ebal voltou a dimens6es compativeis cor sua estrutura fisica. Uma estrutura que, se- gundo a pericia do banco, nao poderia construir 13 balsas no prazo declarado (nem aco havia adquirido para tender a encomenda). Mas que estava em condi- coes quando Gueiros, ja na prefeitura de Bel6m, gastou quase dois milhoes de re- ais, dando-lhe a construgao de um termi- nal pesqueiro flutuante, hoje um monte de metal sem uso e sem future. Se os progn6sticos em torno do caso se confirmarem, o "senador do govema- dor" podera arrastar muita gente e muita hist6ria consigo, caso venha a ser decla- rado culpado. Tera, nesse caso, dado sua maior contribuiCao para que a rota moral public na terra dos paraenses saia do loda4al no qual costumam chapinhar al- gumas de suas mais notaveis personali- dades. Fortes enquanto o vento que so- pra 6 o fracote terral que ela mesmo ex- trai das suas entranhas. * JOURNAL PESSOAL o*2 QUINZENA DE FEVEREIRO/2000 3 A burocracia e a realidade Ha meses dezenas de pessoas, incluindo muitas criangas, estao acampadas numa fa- zenda que a Taba (Transportes Aereos da Bacia Amaz6nica) possui na ilha de Mos- queiro. Mantem-se na area em condiqces adversas, apesar de um apoio de retaguarda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e suas extensoes, oficiais ou nao, visiveis ou nao. Vivem um drama efetivo. Muitos dos pais de familiar tiravam o sus- tento da exploragao da terra. Perdendo-a, perderam tambem o elo de ligacao com sua competencia especifica, um drama de des- ruralizaCao equiparavel ao da destribaliza- edo, sem a tutela de c6digos e instituicdes. Outros nao conseguiram se ajustar a cidade. Todos, ou quase todos, vivem marginalmen- te As vias sancionadas ou formais. A persistencia, por tanto tempo, do acampamento da fazenda Taba, 6 um atesta- do da incapacidade dos 6rgAos publicos para resolver problems em tempo aceitavel e de forma decent. Nao resolvendo, contribuem para que o problema nao s6 se volume, como derive para a irracionalidade, pr6pria do contato de uma burocracia ineficaz com uma realidade complex demais para ser re- duzida a letra morta de normas e codigos. Ap6s tantos desencontros, a prefeitura de Belem, aliada do MST, resolve cortar o n6 g6rdio. Decidiu desapropriar um dos lo- tes, o 10, que formam a fazenda, apontada pela justica trabalhista como garantia da quita~go dos direitos pendentes dos empre- gados diante da falkncia da empresa. A so- lu~go cirurgica da PMB pode nem ser cirur- gica nem ser a solucgo. Adotada talvez sem maior reflexAo, ou por impulso emotional, pode acabar contribuindo com um novo ele- mento complicador. Para poder desapropriar, a prefeitura considerou a area como urbana e nao rural e seus fins de utilidade public e sociais, tangenciando o monop6lio expropriat6rio federal (ao menos em primeira instancia). "Descobriu" que aquela area pode servir de extensao a Escola Bosque, instalada em outra ilha, a de Outeiro, nao exatamente pr6xima e muito menos contigua. Mas para dar alguma fatuidade a essa destinaqao es- tapafurdia, o lote 10 foi considerado como o da sede da fazenda, cor sua casa e pisci- na (ja que o restante da area e dominado por um coqueiral). O voluntarismo (ou a irreflexio) na de- sapropriacio trara consigo complicaqces que a boa intencao expropriat6ria nao abonara. Nao se sabe exatamente o tamanho da area. Tambem parece indiscernivel a partilha des- sa area atraves de loteamento regularizado. 0 dominion e polemico, havendo um campo nebuloso entire o detentor do foro, a Co- dem, e o ocupante (e seus sucessores). Ha as amarracoes dessa situaqco a acqo traba- Ihista em curso. E ha a possibilidade de que os detentores dos demais lotes, sentindo-se prejudicados pela intervengao do poder pu- blico em uma dessas areas, peca ajustiqa a desapropriaqgo indireta do todo, elevando o desembolso do erario para milhOes de re- ais, quando (provavelmente em outra ges- too), o litigio findar. Boa intencao e materialidade para qua? Para permitir a melhoria das condiqoes de vida dessa gente sofrida pelo assentamen- to A terra ou de uma nova forma de exten- sao educational atraves da Escola-Bosque? Alguma dessas hip6teses pode ser tomada verdadeiramente em conta? Ou faz-se de conta que o problema 6 como se quer que seja e que o que se faz para resolv&-lo uma soluq~o de verdade? Mais uma prova de que burocracia e realidade sdo incompa- tiveis no Brasil. * A praia vai ao sertao Romulo Maiorana Junior comanda uma das mais poderosas maquinas de poder no Para ha quase 15 anos, mais influence no Estado do que qualquer outra nos limits de uma unidade fe- derativa no Brasil. Quando sucedeu o pai a fren- te do grupo Liberal tinha apenas 24 anos. Her- dou um imp6rio de comunicacoes que conti- nuou a crescer, mesmo desfalcado do seu cria- dor. E impressionante essa expansao. Ela revela menos o azeitamento e a eficien- cia da empresa do que uma certa tend6ncia cen- tripeta que ter feito o Para balanqar, depen- dente, entire p6los unicos e excludentes de po- der. Quando um sobe, outro desce. Favorecido pela lassidao dos concorrentes e a fragilidade dos govemos, o grupo Liberal funcionou como eixo dessas altemancias, impondo suas regras dojogo. Sao regras marcadamente mercantis e utili- tarias. Seu trabalho editorial esta sempre a ser- vico dos seus interesses comerciais e empresa- riais. Dispoe-se a desencarnar a realidade e maquilar a verdade, ziguezagueando entire con- vicqces e posiq6es conforme o rumo do dinhei- ro, sem se preocupar com a memoria dos acon- tecimentos, porquejulga-se (e frequentemente 6) a fonte 6nica da hist6ria, ou ela pr6pria. Por isso, mesmo sendo uma empresajoma- listica, mantinha-se alheia a rica dinimica de um Estado de fronteira como o Para. A existen- cia de extensfes para-didaticas da corporaqgo (como o program "O Liberal na Escola"), a partir de tal matriz, reproduz a difusdo da in- consciencia e da alienagao, ao inves de servir a causa da cidadania e da luta regional. Assim, teria que ser recebida como uma ini- ciativa positive a serie de visits que Romulo Jr. esti fazendo ao interior paraense ja hi um mrs, colecionando mais de meia dizia de muni- cipios. Era inconcebivel que um decisive for- mador de opiniao conhecesse mais os redutos dojogo no Caribe e na America do que a maior mina de ferro do mundo ou a maior hidrel6trica national, situados em pontos distantes da ca- pital nao mais do que 500 quil6metros, dez vezes mais pr6ximos do que as bancas dejogo. Mas se esse abre-alas ter aspects positi- vos, independentemente de motivag6es nao ex- plicitadas e rendimentos nao declarados, tem um sentido negative: reforga a apressada con- vicq o inoculada na opiniao plblica, com a de- cisiva colaboraqao da imprensa, de que esse tu- rismo voil-au-vent, a v6o de passaro (ainda que de ago), contem algum valor heuristico, de que e capaz de dar ao viajante mais do que apressa- do a r6gua e o compasso da verdade, torn-lo um conhecedor da Amaz6nia. Se esse desvio se restringisse aos limits do turismo, nao seria tdo nocivo. Mas em ou- tros centros de poder (certamente sem a mes- ma metragem do gabinete do cap do grupo Li- beral, no predio da 25 de Setembro, mas dota- dos de maior densidade de ideias) ha essa mes- ma presungdo. E esses locais costumam bus- car, mais do que lucros faceis ou mesinhas de marketing, decisoes que vao modificar de fato a hist6ria da regiao e do Estado. V6os ajato, visits mete6ricas, conversas em escrit6rio, bate-papos a p6rgula em hot6is -e pronto, esses brains trusts consideram-se aptos a fazer seus disparos de certezas, falan- do em nome de uma regiao que, a serio, desco- nhecem. Delas tim esse vies de entendimento que deve restar ao principal executive do grupo Liberal ao voltar das peregrinag6es pelajungle, com a sabedoria de um Livingstone de vitrine. Na capital metropolitan, onde a elite langa seus dados de olhos press A fimbria praia lito- ranea, letargica herdeira de multissecular aver- sao ao sertao, soam as trombetas para o missi- onArio que volta do hinterland com as tabuas da lei. Tudo uma pantomima virtual, proporci- onal a virtualidade dessa lideranga bi6nica, que mais nos coloniza quanto tenta, A sua maneira, apresentar-se como solidario. 0 4 JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 0 imposto do citadino torna-se arma eleitoral Para a prefeitura de Bel6m, toda a celeuma em torno da cobranga do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nao passa de uma "campanha odiosa contra o povo", orquestrada por grupos conser- vadores que querem acabar com a ges- tdo do Partido dos Trabalhadores, reco- locando no poder elites que sempre favo- receram distorqces e sonegagqes na co- branca do imposto e na pr6pria adminis- tracao geral da cidade. A PMB tem la suas razoes para se sentir injustiqada e reagir a tentative de negar as melhorias e aperfeigoamentos que introduziu para tornar o IPTU mais just e adequado. Mas ao atribuir toda a reacio a uma conspiragao political e pro- curar desqualificar todos os critics de suas iniciativas, prejudicou a explicacao e a defesa das pr6prias medidas. Em muitos casos, a incompreensao e a criti- ca resultaram exatamente da falta de comunicacao e do antecedente que a ex- plica, a postura autoritaria e auto-sufici- ente da administration municipal. Ao inv6s de reconhecer a interlocu- gio e adotar uma linguagem de presta- 9do de contas, a prefeitura preferiu se expressar cor palavras de ordem, atra- v6s de peas publicitarias ou destratan- do os recalcitrantes a submissio a sua vontade. Quando ainda havia ambiente e espaqo para dialogos, mesmo acalora- dos, a prefeitura optou pelo confront. Ou faz o jogo dos inimigos, ou executa uma estrat6gia maquiav6lica: convenci- da do dominio que exerce sobre parce- las majoritarias da populagao, as mais pobres (seja por efetivamente favorec6- las, seja porque sao as mais suscetiveis a manipulagao, agora feita pelo PT, an- tes monop6lio dos tradicionais grupos encastelados no poder), apostou nelas para antecipar populisticamente a dispute eleitoral de outubro. Ser contra o IPTU significaria ser con- tra a prefeitura e, por extensao, os po- bres e descamisados que ela represent. O clima emotional que dai result pode favorecer campanhas de massa, manten- do o palanque, que constitui o unico ce- nario ajustado a desenvoltura de Edmil- son Rodrigues, mas nao a conducao equi- librada dos neg6cios publicos. Ningu6m, de boa f6, desconhece os erros hist6ricos do IPTU, tanto em sua base de calculo quanto em suas aliquo- tas. Esses erros sempre comegam na pr6pria prefeitura, que desmoralizava os prazos, desestimulava a pontualidade, punia o contribuinte adimplente (premi- ando o relapso e at6 o sonegador), faci- litando os "jeitinhos" e tratando os alia- dos cor tolerincia revoltante. Foi posi- tiva a iniciativa do governor do PT de providenciar um novo cadastro, ajustan- do os valores venais a realidade e apro- ximando o imposto da verdade, mesmo que algumas ressalvas tenham sido fei- tas A habilitagao do trabalho. Mas se ele comegou bem, cor as to- madas areas da cidade, pode nao ter sido arrematado corn a mesma qualidade. Um t6cnico me mostrou como a imagem ob- tida de aviao pode gerar distorgqo se nio for verificada em campo. A imagem pro- jeta a area construida do im6vel a partir do beiral do telhado. Mas se ha um recuo do telhado para a parede, esse vacuo nao 6 percebido, passando a integrar a area construida. Num exemplo simples, toman- do uma casa de 150 metros quadrados, corn um beiral de telhado de 60 centime- tros, o vacuo entire o beiral e a area efe- tivamente construida (delimitada pelas paredes) representara um acr6scimo de pouco mais de 20%. S6 uma verificagao de campo podera corrigir esse desvio da aerofotografia. Mas, pela quantidade de reclamaq9es, essa checagem deixou de ser feita em numerosos casos. O erro (que, a julgar pelo enredo de varias queixas, procede) podera ser facilmente corrigido atrav6s de fiscalizaqio in loco. Mas a prefeitura se recusa a admitir que essa falha tenha sido conseqiiencia de uma precipitaqgo na aplicacqo do novo cadastro, o "multi- finalitario", talvez para assegurar recur- sos para mais obras em period eleitoral. Esse agodamento e a volupia por re- cursos, inclusive para compensar as per- das causadas pelo avango dos governor federal e estadual sobre os cofres muni- cipais, se aplica tamb6m a taxa de limpe- za pfblica, cujo reajuste m6dio nao guar- da proporcgo corn a inflagao do period ou a evolu9go da prestaCgo do servigo (exceto, talvez, pela quantia paga pela PMB as empresas particulares). Sdo elements para um debate am- plo e aprofundado, sem contar cor a questao da progressividade do imposto. Uns podem achar just taxar mais pe- sadamente os que t6m mais ao inv6s de fixar aliquota unica, que vai gerar seus efeitos em funcgo do valor venal do im6- vel e nao de uma aliquota progressive. Outros podem querer mesmo uma s6 aliquota. As prefeituras que adotaram tanto a primeira quanto a segunda alter- nativa e continuam cobrando seu IPTU, mas hi uma situagao legal: o STF tem votado majoritariamente pela inconstitu- cionalidade do imposto progressive (que admite apenas em fungao da area de terrenos pelo tempo em que permane- cem sem construcgo, combatendo essa forma de especulagdo imobilifria). A mat6ria, portanto, 6 controversy. Atribuir a pol6mica a um ato de ma von- tade political e oportunismo pessoal 6 empobrec6-la, simplificando-a e manipu- lando-a. E verdade que a administracao do PT promoveu avangos, como a ampli- agao da faixa de valor venal para isen- 9do automitica de IPTU de im6veis resi- denciais at6 9.000 UFIR's. Com essa media, o numero de families isentas pas- sou de 16 mil para mais de 81 mil entire 1999 e este ano, beneficiando quase 400 mil pessoas. Diz ainda a secretaria muni- cipal de finangas, fonte desses dados, que, at6 o ano passado, apenas 7% dos con- tribuintes eram isentos. Hoje, 32 % nao precisam pagar o IPTU. Mas isso nao significa que todos os pobres estao felizes e que s6 os detento- res de rendas mais altas estao reclaman- do, fazendo-o por mera fuga ao imposto devido ou para sabotar o PT. O espectro e diversificado e as motivag9es mais va- riadas do que a PMB esta disposta a acei- t;r, recusando todas as informag6es que nao saem dos seus laborat6rios. Por isso mesmo, nao se pode simples- mente deduzir de uma tabela comparati- va entire os valores cobrados por prefei- turas de varias capitals que o IPTU de Bel6m 6 o mais baixo exatamente por- que algumas adotaram a aliquota unica e outras optaram pela aliquota progressive. S6 corn calculos mais complexes 6 que a comparagdo se torna consistent, permi- tindo chegar a conclus6es confiaveis. Mesmo que se coloque o IPTU de Bel6m entire os mais baixos quando refe- rido ao de outras 11 capitals brasileiras, como fez o Dieese (Departamento Inter- sindical de Estatisticas e Estudos S6cio- Econ6micos). em parecer para o Minist6- rio Publico, 6 bor nao esquecer que o po- der de compra e as taxas de desemprego e subemprego da capital paraense sdo as JOURNAL PESSOAL *2- QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 5 piores dentre todas. Esses parimetros tam- b6m serve para avaliar o impact do lan- 9amento do IPTU sobre a populagAo. Antes de ser examinada pelo neces- sario angulo t6cnico e ter sua divulgagao esgotada, a questao foi transformada num instrument politico. Se os inimigos do PT tiveram alguma participagao na provoca- 9io desse lance, os petistas da prefeitura levaram-no ao paroxismo. Na ultima se- gunda-feira ja se podia ver um esqualido mas aguerrido cortejo de manifestantes proclamando palavras de ordem em frente as sedes da OAB/Para, do Ministerio Publico e do Tribunal de Justiqa do Esta- do contra os "inimigos do povo". Esse, alias, foi titulo com o qual Lenin mimoseou todos os seus oponentes, igua- lando gatos pretos a pardos e reprimin- do-os por igual. Sabe-se no que deu essa escalada de combat, embora o exemplo esteja sendo lembrado apenas como re- ferencia, nao como algo equiparavel, ja que a "metr6pole das luzes" pouco tem a ver com a Moscou de antes e depois da revolucgo bolchevique. Na nossa Calcuta tropical, embele- zada em seus frisos hist6ricos pelo to- que de classes do despotismo esclareci- do do seculo 18 e o malfadado projeto de cosmopolitismo das elites da borra- cha da passage do s6culo 19 ao 20, um pouco de converia, um tanto de dis- cernimento e pitadas de inteligencia sao suficientes para separar o 6leo da agua e permitir que cada liquid flua em seu caminho pr6prio, no tempo devido, con- forme sua densidade. Agora, tratar do imposto que mais associa o cidadao a sua cidade. Depois, que venha a dispute, anunciando-se em ritmo de vale-tudo, pela prefeitura da capital. Se possivel. 0 A estagao das docas e as igrejas de Landi As comemoracoes em Portugal pelos 500 anos do descobrimento do Brasil co- mecaram neste mns. Na abertura, uma ex- posigao na cidade do Porto sauda a "Ama- z6nia Felsinea", express em Ant6nio Jose Landi. Talvez seja a maior exposigao ja or- ganizada sobre o arquiteto italiano. Nasci- do e formado em Bolonha, Landi realizou o melhor da sua obra nos 38 anos que passou na Amaz6nia, principalmente em Belem, onde morreu, em 1791. Essa obra 6 a sinte- se da cultural que se refinou em Bolonha a partir de origens etruscas e a selva tropi- cal, cuja feicao os colonizadores portugue- ses talharam. Bel6m 6 o locus desse pro- duto unico. Raramente conseguimos perceber, sen- tir e avaliar essa importdncia. Menino edu- cado no Col6gio do Carmo, freqientando diariamente a maravilhosa igreja concebida por Landi para os carmelitas, e dominando toda a Cidade Velha, com sua S6 e Sao Joao (al6m de Santo Alexandre), so captei toda a grandeza de Landi ao chegar a Bolonha e, depois, visitando Roma. Vi que aquelas igre- jas das minhas origens nada ficavam a dever as tao famosas cria96es barrocas italianas. E ainda por cima tinham (como ajesuitica Santo Alexandre) um toque dos tr6picos que recriava as matrizes europ6ias. E pouco provavel que a exposiqao inau- gurada neste mes no Porto (em visitaglo ate o fim de marqo) venha ate Bel6m. Se viesse, certamente provocaria aquele efeito de cons- cientizagao do distanciamento brechtiano, fazendo-nos acordar para o tesouro que aqui temos, como ocorreu com os amazonenses diante da exposigao da "expedicio filos6fi- ca" de Alexandre Rodrigues Ferreira. E o original no qual se basearam os organizado- res da "Amaz6nia Felsinea" (o nome que deram os etruscos ao nicleo human do qual seguiu-se a Bononia romana e a Bologna ita- liana). O original 6 nosso. Mas nao parece. Como nao temos consciencia do valor das obras, nao nos sentimos seus proprietarios. Nem mesmo usufruimos adequadamente dessas riquezas. Assistindo celebracao na igreja da Se, duas semanas atras, contemplei as chagas abertas pelo tempo e a inctria dos homes nas paredes e na ab6boda do temple. Pintu- ras descascadas. Corretivos inadequados. Adaptacqes desvirtuadoras. Ainda assim, a condicao da S6 6 das melhores entire as pe- rolas criadas por Landi, excetuada a igreji- nha de Sao Joao (que se tenta transformar em capela da realeza tucana). Cada um de n6s tem sua preferencia den- tre elas. No entanto, nem se consegue visu- alizar o conjunto das realizag6es de Landi, embora esteja aqui em Bel6m o melhor e mais expressive do que ele realizou. Home- nageia-se seu valor no Porto. Mant6m-se silencio a respeito em Bel6m. As coisas nao continuariam assim se fos- se criado um "Projeto Landi", restaurando- se todas as suas igrejas e obras seculares (convenientemente identificadas), editando- se albuns dos seus desenhos e escritos, cri- ando-se catalogos, montando-se exposi9oes, organizando-se excursoes, fazendo-se difu- sao didatica e divulgagao publicitaria para o mundo descobrir que Belem, muito mais do que Bolonha, 6 sin6nimo de Landi. Para que at6 paraenses se convengam de tal. Quanto custaria esse projeto? Alguns milh6es de reais. Provavelmente nao os R$ 20 milh6es da Estagao das Docas (o equiva- lente a 10 terminals pesqueiros flutuantes, a pirdmide metalica de H61io Gueiros). Quem teria maior poder de atracao e fascinio so- bre turistas estrangeiros (e, quando sufici- entemente demonstrado, sobre os nativos), o conjunto Landi ou a criacao maneirista de PC Fernandes? Tambem fiquei pensando nisso ao ler as declarag6es das caravanas levadas a co- nhecer a tal estagao e ali boquiabrir-se para asfinesses decorativas do suposto mestre do iluminismo de candeeiro. Minha amiga Oscarina Novaes, a diligente president do Sindicato de Hot6is, Restaurantes e Simi- lares de Bel6m, declarou que agora, sim, o turista "vai saber que aqui se tem alguma coisa para se ver". Descontando os impertinentes aderegos da transcrigao, cabe objetar a colega soci6- loga que Belem nao precisaria da omamen- taqao portuAria em ago, vidro e ar encanado para poder exibir o que um turista merece ver. Bastaria avivar as marcas da passage de Landi, retocar as mangueiras e preservar o que sobrou do inico projeto de uma elite em toda a hist6ria da cidade (certo ou erra- do, sao outros quinhentos e sem aditivos ou contrato suplementar). Depois que saudamos a Doca de Sou- za Franco como nosso calgadao alternati- vo a mirifica praia que nao temos, caden- ciando o jogging pelas descargas dos 6ni- bus e as emanacoes do canal do esgoto, sao inteiramente compreensiveis as decla- rag6es de deslumbramento diante daque- les dois galpies estilizados. Mas dao uma media dos nossos desvios de na'ves ou falsos-novos-ricos, criando uma pros6dia para substituir a verdadeira hist6ria. Em tal clima, os c6us se aplacam e fazem-se de desentendidos quando sua excelencia, el supremo, troveja que a Estagao das Docas e uma das obras mais lindas do mundo. O retrato do dono vira o umbigo da cidade. Ou, se quiserem descer um pou- co mais, na anatomia e na par6dia, aquilo decorado corn uma pena refrigerada. * 6 JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 Imprensa e poder: um jogo viciado At6 a semana retrasada, o journal A Provincia do Para estava movendo uma campanha contra a prefeitura de Bel6m por causa da cobranca do IPTU. Nao que o journal nao devesse dar destaque ao as- sunto ou que deixasse de ser critic. Mas a abundancia de adjetivos, mais do que a de informa96es, deixava claro que, utili- zando um assunto relevant e com dados verdadeiros, o journal queria atacar o pre- feito Edmilson Rodrigues. Subitamente, o tema esvazia e os qualificativos some. Ao inv6s de ma- t6rias de ataque unilateral, a adminis- tracao municipal passou a contar com espaqo para se defender. O "outro lado", antes no prosc6nio, sumiu das paginas do journal. Nao por mera coin- cid6ncia, uma antiga e conflituosa pen- dencia entire A Provincia e a prefeitu- ra, com desdobramentos na exclusdo do journal da midia municipal, foi resolvida. Contas atrasadas foram acertadas e a publicidade do dia passou a ser paga. O journal recebeu quatro paginas de um anuncio que circulou por toda a midia impressa ao alcance da PMB, mas que antes nao chegaria ao periodic da tra- vessa Campos Sales.. Infelizmente, essa tem sido uma rela- cio de causa e efeito entire a imprensa e o poder piblico. Quem anuncia e paga sua conta tem tratamento de rei. Quem nao anuncia ou procrastina o que deve passa a ser vergastado pelo latego da mi vontade. Quem faz uma programadio superlativa de anuncios fica acima do bem e do mal: 6 santificado. Quem monta uma midia rigorosa, equilibrada pela necessi- dade real de divulgagdo, vai para o index. No meio dessas idas e vindas, desse sobe e desce, a informagao passa a ser deta- lhe, embora essas sejam empresas quali- ficadas exatamente por trabalharem como mat6ria prima a informadao de in- teresse public. Os governor devem anunciar e a mi- dia deve buscar a propaganda official. Mas ela nao pode ser considerada moeda de troca no comrrcio entire a imprensa e o poder pfublico. Se 6 assim, os veiculos de comunicaqao se transformam em meros balcoes de neg6cios, tendo com o com- promisso social uma relagao de quitan- das. E os governor sao usados como ins- trumentos de propaganda pessoal por administradores pdblicos inescrupulosos. O que sobra e atirado sobre a opiniao public. E o refugo. Como qualquer outra organizacgo, as empresas jornalisticas devem defender a solvencia dos seus neg6cios. Quando um ordenador da verba publicitaria official corta uma empresa da veiculagao ou de- liberadamente deixa de pagar contas ven- cidas, esta ameagando sua sobreviv6n- cia. Nao pode receber flores em troca. Mas 6 da 6tica essencial de uma empre- sa jornalistica nao ignorar a informacao. Nao pode ou ao menos nao deve re- taliar a base da falsidade. Lembro sempre um exemplo ilustrati- vo. Na decada de 20, a General Motors, entdo a maior empresa privada do mun- do, decidiu retirar o Wall Street Journal da sua programagco publicitaria. O jor- nal, que era e ainda e o de maior circula- 9do nos Estados Unidos (sem precisar ser bonito, publicar fotos ou fazer sensacio- nalismo para isso, especializando-se em economic e neg6cios), havia apenas cri- ticado a GM. Considerando-se poderosa o suficiente, a empresa nem se defended. Partiu logo para o ataque. 0 Journal escalou dois de seus re- p6rteres para cobrir diariamente as ativi- dades da fabrica de autom6veis. E todos os dias publicava mat6rias de denuncia contra a empresa, absolutamente verda- deiras, do interesse dos leitores. A GM capitulou: ji estava sabendo do que ocor- ria em suas dependencias pelas paginas do journal. Nunca pode desmentir essas mat6rias. O WST voltou a sua cobertura normal. Com relates, critics e elogios sempre que um fato ojustificasse. Como tem que ser. Por aqui, a mudanga mais recent foi dada por Elias Sefer quando supe- rintendente da Sudam, na d6cada de 80. Ate ele, os jornais cobriam rotineira- mente as reunites do Conselho Delibe- rativo da Sudam, que sempre renderam noticias. Mas para garantir uma pagina inteira, ao seu gosto, Sefer transformou o que era cobertura editorial em mat&- ria paga. A partir dai, a nao ser excep- cionalmente, tudo o que a imprensa pu- blicava sobre o Condel passou a ser propaganda. Viciados por essa depen- dencia, os jornais passaram a exigir o mesmo tratamento de outros organis- mos oficiais. Tudo virou transagio mer- cantil. O nuicleo inegociavel de uma empresa jornalistica, os fatos, foi colo- cado sobre o balcAo para ser arrema- tado por quem apresentasse a melhor proposta. Anos atras o grupo Liberal comecou, de repente, uma campanha contra a Com- panhia Vale do Rio Doce. Motivo: a em- presa decidira nao continuar patrocinan- do o Salao Arte Para. Como voltou atras, a campanha foi suspense para ser reati- vada depois, quando a CVRD deu um "nao" a outra proposta de patrocinio do grupo Liberal. O term6metro editorial da empresa sobe ou desce conforme o tilin- tar do caixa, nao em fungdo de sua avali- agao do papel da empresa no Estado. Todos ainda devem estar lembrados de que depois de vencer Sahid Xerfan na dispute pelo governor do Estado, em 1990, Jader Barbalho desapareceu do noticia- rio dos veiculos da corporagao. Mas foi voltando lentamente, a media que tam- bem passaram a pingar nos cofres da empresa as moedas da propaganda ofici- al. Quando o barulho se tornou bem so- nante, o tiroteio contra Jader, intense na campanha eleitoral, foi substituido por rosas (de plastico, mas rosas). Qualquer empresajornalistica tem di- reito a preferencias. Mas deve manifes- ti-las nos espagos editorializados. O no- ticidrio tem que permanecer o mais inde- pendente possivel. Pode-se aumentar o espago para amigos "da casa", com fo- tos e cores a vontade, mas nao se pode matar em vida os desafetos ou inimigos, reservando solene desconhecimento ao que realizam que seja do interesse publi- co. Ou cobrar contas atrav6s das pagi- nas do noticiario, da tela da televised ou da sintonia da radio. Esse mercantilismo sem limits aca- ba criando um circulo vicioso. Como fi- cam sabendo qual 6 a moeda de curso sancionado nesses moments, os ataca- dos recorrem a peas publicitarias e pro- paganda disfargada para responder aos ataques. Passam tamb6m a entender que o interesse public se reduz ao interesse dos envolvidos. A conseqUincia 6 uma attitude cinica sobre assuntos cuja gravi- dade extrapola os limits desse jogo de cartas marcadas. O public fica como cego em tiroteio. Por quanto tempo? Espera-se que nao tdo demorado como parece estar acon- tecendo no Pard. * JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 7 Funtelpa/TV Liberal: motivo muito intimo As 12,05 horas do dia 27 de dezembro do ano passado o advogado Marcus Solino reti- rou do cart6rio da 21- vara civel, no f6rum de Belem, os autos da agao popular proposta, dois anos antes, pelo deputado federal (PFL) Vic Pires Franco para anular um convenio, no valor de 12 milhoes de reais, com validade por cin- co anos, entire a Fundagao de Telecomunica- 96es do Pard e a TV Liberal. Uma hora e meia depois o mesmo advogado protocolou o pedi- do de desistencia de Vic, em quatro linhas, sob a alegagao de "foro intimo". No dia seguinte o protocolo geral do TJE re- meteu o pedido para o cart6rio, que nao p6de junta-lo ao process porque os autos ainda esta- vam com carga para o advogado. Com ele perma- nieciam ate o final do expediente da 6ltima segun- da-feira, dia 14. Somente quando estejomal, na sua edigco anterior, informou que a desistencia do deputado havia sido anunciada, mas nao oficiali- zada, e que toda a hist6ria veio a tona. Como ao autos do process nao se encon- travam em cart6rio para ajuntada, a petigao de Vic Pires Franco foi colocada numa pasta de papeis pendentes. Quando fui ao cart6rio da 21" vara civel no dia 2 para me informal r Abre a questio, a serventuaria que recebeu o document estava de ferias e as demais funci- onarias ignoravam a entrada da solicitagCo. Por isso, disseram que ela inexistia. O juiz R6mulo Nunes tambem s6 sabia da desistencia atrav6s de nota dejornal. A confusAo decorreu da estranha attitude do advogado Marcus Solino. Comoja tinha a peti- ., o em maos, que assinou como procurador do deputado do PFL, ele nao necessitava retirar , i autos do cart6rio, mesmo porque o interreg- -o entire o pedido de vista e o de desistincia foi de apenas uma hora e meia (fazendo supor que t advogado sequer saiu do predio do forum). Mas se precisava consultar os autos, por algum r'otivo imponderavel, Solino deveria te-lo de- volvido ao cart6rio para que sua petigio pas- sasse a fazer parte do process. Agindo dife- rentemente, o advogado impediu que seu pr6- prio pedido gerasse efeitos. O paradoxo s6 tem uma explicagco: Soli- no queria (e, ate o fechamento desta ediCgo, continuava querendo) impedir que terceiros pudessem ter acesso ao process e, natural- mente, se habilitassem a substituir Vic Pires Franco no patrocinio da a9go popular. Por lue um advogado faria isso, e raz5o a sondar nos bastidores dessa agao popular. Neles, co- menta-se que o autor da aq o s6 conheceu seu advogado no dia em que se apresentou a ele para apresentar a desistencia. Ou seja: a de- manda contra a TV Liberal foi um instrumen- to de vinganca do parlamentar contra o prin- cipal executive das Organizaq6es Romulo Maiorana, que fora seu amigo intimo. Resta- belecido o entendimento, que havia sido rom- pido conflituosamente em virtude de interes- ses pessoais contrariados, Vic recorreu ao "foro intimo" para justificar a desistencia. Apesar dessa contaminaqgo, a agao popu- lar atinge a administraqao Gabriel num de seus flancos mais sensiveis: o estranho convenio que permit a TV Liberal faturar 200 mil reais ao mrs de verba do Estado e ainda utilizar as esta- 96es receptoras da Funtelpa para retransmitir as imagens de uma emissora particular (e co- mercial) pelo interior do Para, valendo-se de uma rede public. Enquanto denuncias eram feitas seguidamente por este jomal, um auditor de control externo do Tribunal de Contas do Estado condenou o neg6cio, considerando-o le- sivo a economic public. Dar uma demonstraqao de boa vontade, Atrav6s do seu boletim noticioso na inter- net, a prefeitura de Belem mant6m, ainda discre- tamente, sua guerra de guerrillas cor o grupo Liberal, por enquanto na defensive, redescobrin- do o monop6lio que ajudou a manter nos ultimos tr6s anos. Na semana passada, o Belkm em Rede publicou mais duas notas. Na primeira, a prefeitura antecipava: "A pr6- xima campanha do Sistema R6mulo Maiorana de Comunicagao contra a administra9ao popular de Belem tera como alvo a Aldeia Cabana de Cultu- ra Amaz6nica, que esta sendo construida na ave- nida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira. O projeto e inedito no Brasil e nao pode ser comparado aos samb6dromos, pois foi planejado para funcionar durante todos os meses do ano. Mais do que abrigar os grandes events popula- res, como camaval, a quadrajunina e as micare- tas, Aldeia Cabana de Cultura Amaz6nica tera ainda uma escola de ensino fundamental, um pos- to especial de saude, um complex para oficinas culturais e uma area para projetos de assistencia social, alem de uma piscina olimpica". Na segunda nota, a PMB denunciava que ojomal 0 Liberal "publicou com cortes, no ultimo do- mingo, dia 6, no espago 'A Voz do Leitor', tre- chos de uma carta resposta da Prefeitura de Be- lem para uma leitora. Para comegar, todo o pri- meiro paragrafo foi suprimido e dizia o seguinte: 'Primeiramente queremosparabenizi-lapor ter votado em Edmilson Rodrigues na ultima elei- cdo municipal. Cor o seu voto, voce ajudou a pondo fim a uma aq9o que pode causar danos significativos aos neg6cios do grupo Liberal, foi uma forma encontrada por Vic para pedir reciprocidade ao maior grupo de comunica- 9qes do Parajustamente quando rep6e nas ruas sua campanha eleitoral antecipada para a pre- feitura de Bel6m. Por isso, nem se preocupou com o fato de que s6 agora a aq~o que props esta sendo instruida, usando a desculpa do "foro intimo" para tentar extinguir o process. Na semana passada, ojuiz R6mulo Nunes, depois de fazer contato telef6nico (sem re- torno), assinou uma notificaAgo para o advo- gado Marcus Solino devolver os autos. Varias pessoasja procuraram o cart6rio e ojuiz para se informar sobre o process. E pouco prova- vel que os prop6sitos, agora combinados, do deputado do PFL, da TV Liberal e do governor Almir Gabriel se concretizem. A agao popular devera prosseguir. Motivos para uma compe- tente apuragao da verdade, envolvendo R$ 12 milh6es de dinheiro public, nao faltam. 0 derrotar as ricas oligarquias locais que sempre se revezaram no comando desta cidade e ndo tiveram competkncia para administrd-la'. Mais adiante, ap6s as informaq6es sobre a quantidade de obras e servigos pioneiros implan- tados em Belem na area de satide, foi retirada a frase final do paragrafo: 'E um trabalho sem precedentes, jamaisfeito na area de saude em Belm '. E no paragrafo que mostrava o que o Governo do Povo tem feito na area de sanea- mento, nao foi publicado o trecho: 'Alias, sd na gestdo Edmilson Rodrigues e que o Aura deixou de ser um vergonhoso lixdo a ceu aberto e trans- formou-se num aterro'". Conclui a nota do boletim municipal: "Po- rem, o maior corte aconteceu no final da carta, que dizia o seguinte: 'Por que asfamilias ricas que sempre governaram Belem ndofizeram tudo isso antes? E olha que n6s estamos en- frentando boicotes dos governor Federal e Es- tadual. Sabemos que estamos em um ano elei- toral e as velhas oligarquias querem voltar ao poder e usam a midia (radios, jornais e televi- s6es) para desqualificar o Governo do Povo e discriminar a populagdo carente. Como em nossas obras o povopobre ndopaga nadapara entrar, eles alegam que e depessima qualida- de. Isso ndo existe, pois todas as nossas obras sdo fiscalizadaspelos moradores atravis das Comiss6es de Fiscalizagdo (Cofis). Para eles, boa qualidade e s6 o que e caro e o que e freqiientadopela high society.'" " Guerrinha prossegue Sensacionalismo A materia publicada na revista G Magazine, associando Augusto Correa a Sao Francisco, a cidade mais liberal (ou permissive) dos Es- tados Unidos, tem uma marca clara: sensacionalismo. Nao 6 que o texto haja exagerado a realidade ou pro- movido sua interpretaqao distorci- da. Ele simplesmente inventou o ob- jeto da reportagem. Subproduto exe- cravel do jornalismo, mas, ao que parece, inevitavel. Corrego O ex-prefeito Sahid Xerfan 6 tio do marido de Roberta Maiorana Xer- fan e nao sogro. Frase Numa entrevista dada ao site Be- 16m do Para, o prefeito Edmilson Ro- drigues disse que nao pode "ser alia- do de um govemo sem transferencia". Referia-se ao govemo Almir Gabriel. Mas podia incluir o seu na classifica- Fao. O que explica a primeira pagina do JP anterior: os inimigos sho deta- Ihe. Edmilson e o heter6nimo invo- luntario de Edmilson. Pesos Nao s6 porque a legislaaoo exige, mas tambem por se haver tornado uma exigencia social, o govemo do Estado teve que encomendar o relat6rio de impact ambiental (Rima) para a cons- trugno da alga viaria, formada por ro- dovias de acesso e a principal ponte do Sistema de Integragao do Para, e vai precisar submeter o document a discussao public. Aceitar o contra- rio, inicialmente tentado, que seria dispensar esses procedimentos, sob a justificativa de serem desnecessirios, e que representaria um retrocesso. As audi6ncias publicas tim que ser realizadas a s6rio (embora um nu- mero crescente de analistas defend que elas ocorram ao inicio e nao ao fim da elaborag~o dos Rimas, a fim de terem conseqiincia efetiva). Mas qualquer um que conheqa as areas de acesso a ponte sobre o rio GuamB, onde serIo construidas as estradas,ja esta saben- do que o impact ecol6gico 6 restrito. Esse nao sera, portanto, um fator impeditivo a obra, de 130 milh6es de reais no conjunto ponte-estrada (de um total de R$ 190 milhbes para todo o SIP). Sem perder o olho clinic do meio ambiente, deve-se questioner, em escala sucessiva, a necessidade desse sistema rodoviArio, a conveniencia de inicia-lo pela ponte sobre o Guami, os custos para sua execug o e a sin- cronizaqao da obra com o program de privatizagdo de rodovias, evitando Ao inves de fazer uma incorporaco acionaria pelo alto, juntando-se a outro peso-pesado do mercado de aluminio para se ajustar a tendencia de mega-fusoes que esta seguin- do a economic intemacional, a multinational Norsk Hydro - a quarta maior do setor de aluminio esta se fortalecen- do na base produtiva. At& dois anos atras e no curso de duas d6cadas seu tnico neg6cio no Brasil era uma parti- cipagdo de 5% na Mineraao Rio do Norte, empresa co- mandada pela Companhia Vale do Rio Doce que e a maior produtora individual de bauxita do mundo, explorando a mina do Trombetas, em Oriximina. Em 1997 adquiriu uma fabrica de perfis de aluminio no interior de Sao Paulo, procurando assegurar sua presenga no mercado interno brasileiro. Logo ,m seguida passou a montar, em parceria com a CVRD, Ulia estrat6gia mais ampla. Comecou exploratoriamente com uma discreta am- pliacdo da sua participagAo acionaria na MRN, comprando 3% das ages preferenciais da empresa, em poder da Vale (aqces que dao apenas direito a dividends, sem participa- gFo nas decisoes administrativas). Embora aparentemente fosse um neg6cio de pouca expressao, provocou forte rea- 9go de outras tres multinacionais instaladas na Rio do Norte (Alcoa, Alcan e Billiton), desdobrando-se em de- mandasjudiciais e administrativas ainda em andamento (verJornal Pessoal 221). O verdadeiro pomo da disc6rdia, por6m, nao era a transagdo com papeis secundirios da MRN. O que as tres principals empresas do cartel do aluminio estavam tentan- do impedir 6 que a concorrente norueguesa, deixada para trAs pelas fusoes realizadas na linha de frente do mercado, recuperasse forga exatamente onde esta o terceiro maior maximizar o investimento piblico para maior usufruto privado. A economic, neste caso, pesa mais do que a ecologia. Ou a deseconomia. Assinaturas Assinaturas do Jornal Pessoal (R$ 15 a trimestral e R$ 30 a semes- tral) e da Agenda Amaz6nica (R$ 18 a semestral) podem ser feitas atrav6s dos telefones 241-7626 e 2237690. Retrato Luis Fernando dos Santos erajor- naleiro contratado por uma empresa que faz a distribuigao do journal "O Liberal". Tinha 20 anos de idade. Era casado com Joana Oliveira, de 17. Possuiam dois filhos, um dos quais recem-nascido. Na madrugada do dia 7, Luis saia de uma festa no bairro da Crema go. Meteu-se numa confusao com outro danqante na boate. Na rua, foi morto a tiros, pedradas e terqada- das pelo desafeto e outros dois inte- grantes da mesma gangue de rua, cujo ponto de reuniao (para uso de dro- gas) 6 numa fetida feira livre do su- burbio. Nenhuma referencia ao crime dep6sito de bauxita do mundo e um p6lo de alumina e aluminio, o de Barcarena, de importAncia continental. Embora ainda sem uma definig~o da Corte de Arbitra- gem da Cimara de Comercio Intemacional e dojudiciArio para o litigio em toro da ampliaqao da sua participaq o societaria na MRN, a Norsk vai em frente na execugdo dos seus pianos com a Vale. No mes passado as duas empresas assinaram contratos que aprofundam sua associagco, com- prometendo-se a ampliar a capacidade de produg o da Alu- norte (de 1,5 milhao para 2,3 milh6es de toneladas anuais de alumina, podendo chegar em seguida a 3 milh6es de toneladas) e da Albras (de 350 mil para 580 mil toneladas ao ano de aluminio). Incluindo a participagao societaria, 6 neg6cio de um bilhao de d6lares. Com ele, a Norsk recupera sua posigao mundial, tangenciando os gigantes que estao A sua frente, sem precisar associar-se a eles e sem o risco de ser engoli- da. Tambem para o Para e um neg6cio atraente. Mas sera que o Estado realmente esta tendo todo o aproveitamento possivel dessa luta de poderosos? A entrada de mais uma multinational do aluminio amplia a base de produqgo, mas nao alcanqa a verticalizag~o. A unidade de extrusao da Norsk fica em Sao Paulo. Por aqui, ela vai continuar apenas na produgao de metal primario, assegurando seu auto-suprimento. Se o gover- no deixar de fazer de conta que esses fatos estao aconte- cendo em Marte, talvez possa cobrar como contrapartida A sua participag o um pass alem do primeiro patamar da escada de transformag o industrial. O que nao pode mes- mo 6 manter-se alheio a uma dispute tao important em pleno territ6rio paraense. nas pAginas do jomal que, em outras madrugadas mais bem sucedidas, Luis distribuia pela cidade. Coisas triviais na Belem dos nossos dias. Sem vela No dia 12 o Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econ6mico e Soci- al do Para) completou um ano de as- sassinado. Ninguem lembrou a data, nem mesmo para mandar rezar uma missa fiinebre em sinal de protest e para que um dos mais ferozes atos pra- ticados contra a produqao do conheci- mento nao se apagasse de vez nas cin- zas do esquecimento. Os funcionArios, metidos na dias- pora de uma redistribuiqao urdida com o prop6sito de desagregar o n6cleo da cultural que (bem ou mal) formou-se no Idesp, ainda estao traumatizados, letargicos. Poucos se reintegraram no servigo ativo, ato de crueldade com quemja estava na linha declinante da produgao e desperdicio em relagAo aos talents que se contrairam. As entida- des de classes parecem haver optado pelo sil6ncio obsequioso, incapazes at6 de reagir movidas, quando nada, pelo espirito corporativo. Realiza go que pode entrar para a contabilidade dos feitos do govemador Almir Gabriel, um coronel de branco que, a chicotadas e afagos, fez maioria inedita na Assembleia Legislativa (mes- mo para os padres do regime military) e desmobilizou a opiniao public. Um autentico despotismo oriental. Jornal Pessoal Editor: Ldcio Flavio Pinto Fones: (091) 223-7690 (fone-fax) e 241-7626 (fax) Contato: Tv.Benjamin Constant 845/203/66.053-040 e-mail: jornal@amazon.com.br Edigio de Arte: Luizantoniodefariapinto/230-1304 / -.. -- --- -- \G4 j BRA5ILcoFR IO s Gigantes em luta no nosso quintal |
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