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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00178

Full Text


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Jomal Pessoa Ioerta
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IPTU abre
ANO XIII N1 229 2 QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2000 R$ Q campa ,a,1

POLITICAL (P' AG.4)



Saindo da lama?

Desde 1991 se acumulam na polfcia, no Ministirio Pzublico e na justi!a elements de
prova e de convicgdo sobre irregularidades envolvendo ou associando o senador Luiz
Otdvio Campos cor dinheiro da Secretaria dos Transportes e do BNDES. Aquecida
politicamente, a questdo sobe para o SFT e o senado. Sera que agora a opinido plblica
poderd saber da verdade? Ou tudo ndo passa de jogada?


uas empresas de proprie-
dade de Alfredo Cabral,
sogro do senador Luiz Ota-
vio Campos, a A. R. Ca-
bral e a Rodomar, da qual
o pr6prio parlamentar foi
administrator, emprestaram 80 milh6es de
reais (em valor do final de 1995) ao Ban-
co do Brasil, parte dos recursos oriundos
do BNDES, e nao pagaram. Desse total,
R$ 26 milh6es foram concedidos a Rodo-
mar para a construgdo de 13 balsas. As
embarca6es foram encomendadas a Ebal
(Estaleiros da Bacia Amaz6nica). Dadas
como construidas ao final de seis meses,
foram apresentadas ao banco em 1992.
Pelas notas fiscais, a transagdo estava
absolutamente correta. Os gerentes do BB


responsaveis pela operagdo atestaram a
aplicaqgo da verba, retirada do Finame, o
fundo do BNDES destinado a construgAo
de maquinas e equipamentos. Mas denuin-
cias feitas perante a Procuradoria Regional
da Repiblica em Bel6m e apuradas pela
Policia Federal comecaram a desmontar o
que viria a revelar-se uma fraude.
As notas fiscais passadas a Rodomar
pela Ebal nao conferiam corn as notas fis-
cais das balsas. As balsas que teriam sido
construidas pela Ebal com recursos do
BNDES eram, na verdade, embarcac6es
antigas, pintadas de novas. As notas fis-
cais usadas nao teriam sido emitidas re-
gularmente pela Secretaria da Fazenda
do Estado, mas "legalizadas" pelo advo-
gado Paulo Erico Gueiros, filho do ex-


governador H6lio Gueiros, segundo de-
claragao feita pelo director financeiro da
Rodomar, Jos6 Alfredo Her6dia, em fita
gravada pelo comerciante R6mulo Gi6ia
Santos, fornecedor de combustivel A em-
presa (que Ihe devia entao R$ 600 mil).
R6mulo entregou as fitas a Procura-
doria da Republica, que pediu a Policia
Federal a instauracao de inquerito para a
apuraqco das denincias. O Banco do
Brasil, ao mesmo tempo, recorreu Ajusti-
qa para reaver os cr6ditos concedidos as
duas empresas de Cabral. Sete anos de-
pois, na semana passada, os desdobra-
mentos dessas iniciativas afloraram cor
destaque nas paginas da revista Istoe e
dos jomais O Estado de S. Paulo e Cor-
reio Braziliense.


.3, a S "F





2 JOURNAL PESSOAL *2- QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000


Segundo o noticiirio dessas publica-
coes, reproduzido em Bel6m pelo Didrio
do Para e A Provincia do Para (mas
completamente omitido por O Liberal),
a apuraqgo policial resultou numa denin-
cia feita pelo procurador Felicio Pontes
Junior contra o senador (sem partido) Luiz
Otavio Campos, acusado de ter sido quem
"coordenou a fraude", de acordo com
Istoe, ao endossar as notas 'frias ". Por
envolver um senador, o process foi envi-
ado ao Supremo Tribunal Federal, o foro
adequado para a apreciagao da mat6ria.
Luiz Otavio s6 podera ser processado se
o senado der sua autorizagco.
As reportagens se preocuparam mais
em adjetivar do que em explicar a partici-
pagao do senador nas transag6es, "um dos
mais ousados atos de gatunagem dos ulti-
mos tempos no Pais", diz Istoe. Por causa
disso, deram pretexto para a reaqfo do
"senador do governador", o slogan da vi-
toriosa campanha de Luiz Otavio em 1998,
e do pr6prio govemador Almir Gabriel: de
que tudo ndo passaria de uma trama politi-
ca urdida pelo senador Jader Barbalho
contra seu inimigo figadal (mas podendo
ricochetear em mais gente).
O context politico realmente pode
ajudar a explicar o aquecimento dos pro-
cessos contra o unico dos tres senadores
coligados ao govemador do Pard. O as-
sunto alcanca a mais alta esfera federal
em Brasilia, do STF e do senado, exata-
mente quando chegam aos "finalmentes"
os procedimentos para a punicgo de Luiz
EstevAo, do PMDB. O surgimento de um
outro caso de corrupgdo, envolvendo um
senador que ja foi do PPB e, tendo rom-
pido cor seu partido, estava entire a ele
retomar ou ingressar no PFL, desvia os
holofotes concentrados no empresario-
senador peemedebista, alem de mostrar
que nenhum dos grandes partidos esta
imune a esses escindalos. Nessas ocasi-
6es, costuma ser invocada uma maxima
da vov6 Zulmira, personagem literdria de
Stanislaw Ponte Preta: ou restaure-se a
moral, ou todos se locupletem.
Desejara a nacao que a moral seja
restabelecida. Com altos e baixos, e o que
esti ocorrendo na precaria Repfiblica bra-
sileira. Crescem os candidates a dilapi-
dadores do patrim6nio public, sobretudo
nos cargos bem posicionados do executi-
vo e nas cadeiras parlamentares. Mas
tamb6m tem sido ativos como nunca os
mecanismos de defesa social, tanto nas
organizagces civis quanto em patamares
do Ministerio Publico, do judiciario e da
corporacgo professional do setor pfiblico.
Cinco edicoes do Jornal Pessoal,
entire os nimeros 69 (da 1" quinzena de
julho de 1991) e 142 (da 2' quinzena de
junho de 1996) trataram exaustivamente


das irregularidades praticadas na Secre-
taria dos Transportes, em favor de Ro-
domar e A. R. Cabral, quando na che-
fia da Setran se encontrava Luiz Oti-
vio Campos, genro do proprietario das
duas firmas.
Essas irregularidades iam desde a ou-
torga "de boca" de concessbes para tra-
vessias por balsas (regularizadas a pos-
teriori, com data atrasada) at6 desvio de
cheques emitidos pela Setran em favor
de terceiros, que eram depositados em
contas da Rodomar, sem falar na transa-
9do com o BNDES.
Provas A fartura foram sendo junta-
das em inqu6ritos instaurados pelas po-
licias estadual e federal e na instrugao
das den6ncias pelo Ministerio Piblico.
Mas o ritmo ordinario desses procedi-
mentos e as normas legais foram atro-
peladas pela interferencia political de
quem primeiro promoveu a apuracao
dessas ilicitudes, o entao (1991/95) go-
vernador Jader Barbalho.
A exata apuraqao dos crimes e a indi-
vidualizag~o das autorias, com a comina-
9ao das penas respectivas, tudo isso es-
tabelecido no devido process legal, com
amplo direito de defesa, era demais para
quem queria fazer um acerto de contas
imediato. Gragas a precipitacqes e arbi-
trariedades praticadas, os denunciados
conseguiram relaxar as prisOes que havi-
am sido determinadas judicialmente
(como a do pr6prio Luiz Otavio, seis me-
ses depois de deixar a Setran) e a apura-
9~o met6dica dos fatos se arrastou.
A aplicagdo dos procuradores Ubi-
ratan Cazetta e Felicio Pontes Junior
permitiu que, finalmente, a apreciagao
dos delitos ultrapasse os limits paroqui-
ais, com seu lodo condicionante, e suba
para a esfera mais elevada da capital
federal, tamb6m corn seus limits e lo-
dos, mas de outra dimensao. O "sena-
dor do governador" ndo conseguira mais
se superpor a apuracao apenas cor pro-
clamacqes de inocencia.
Se nao foi ouvido na fase de instrugco
do process (porque refugou duas cita-
c9es, segundo a procuradoria da Repu-
blica), agora tera a oportunidade de se
defender. Conseguindo tal faganha, esta-
ra a cavaleiro para processar os que qua-
lifica de detratores, fazendo valer seus
direitos. Nao se inocentando, talvez abra
caminho para emergir toda a verdade,
nao apenas a verdade utilitaria para os
grupos que se digladiam em torno dos
cofres piublicos e geralmente, ao mes-
mo tempo, pilhando-os.
No ambito intemo da Secretaria dos
Transportes, as irregularidades que vie-
rem a ser esclarecidas judicialmente ar-
rastarao os personagens que estavam


abaixo e acima do entao secretirio, em
cuja gestao a empresa privada que ele
administrara at6 a vespera, por delega-
qco do sogro (delegagco retirada posteri-
ormente), foi excepcionalmente favore-
cida. Quanto A operacgo cor o BNDES,
inevitavelmente a responsabiliza9go al-
cangara o estaleiro Ebal.
Originalmente um projeto-Sudam que
ficou sem receber um finico tostdo de in-
centivos fiscais entire dezembro de 1985,
quando foi aprovado, e abril de 1987, a
partir desse moment (um mes depois da
posse de Helio Gueiros no governor do
Estado), e pelos dois meses seguintes, a
Ebal receberia todo o dinheiro que cor a
implantagao de seu empreendimento se
havia comprometido a Sudam (naquele
moment sob o comando de Henry Kaya-
th, remanescente do velho PSD baratis-
ta, como Gueiros).
Por coincidencia, 6 claro, em abril de
1987 um dos filhos do entao governador,
o engenheiro naval Andr6 Gueiros, tor-
nou-se diretor-tecnico da Ebal (com sus-
peita de participacao societaria em "con-
trato de gaveta"). Outro filho, Paulo Eri-
co, se tornaria uma esp&cie de advogado
ex-oficio, atuando nas sombras, como de
sua especialidade e talent. Em pouco
tempo a Ebal se tomaria o setimo maior
estaleiro do Brasil. E Luiz Otavio, entur-
mado, evoluiriaria ajato da Setran para a
Camara Municipal de Belem (que logo
presidiu), a Assembleia Legislativa (tam-
bem na presidencia, ji entao engatado a
Almir Gabriel, de quem foi lider) e, final-
mente, o Senado, sem uma marca de suas
qualidades propriamente parlamentares
ao long dessa trajet6ria.
Findas as gestoes de Kayath na Su-
dam e H6lio Gueiros no Estado, a Ebal
voltou a dimens6es compativeis cor sua
estrutura fisica. Uma estrutura que, se-
gundo a pericia do banco, nao poderia
construir 13 balsas no prazo declarado
(nem aco havia adquirido para tender a
encomenda). Mas que estava em condi-
coes quando Gueiros, ja na prefeitura de
Bel6m, gastou quase dois milhoes de re-
ais, dando-lhe a construgao de um termi-
nal pesqueiro flutuante, hoje um monte
de metal sem uso e sem future.
Se os progn6sticos em torno do caso
se confirmarem, o "senador do govema-
dor" podera arrastar muita gente e muita
hist6ria consigo, caso venha a ser decla-
rado culpado. Tera, nesse caso, dado sua
maior contribuiCao para que a rota moral
public na terra dos paraenses saia do
loda4al no qual costumam chapinhar al-
gumas de suas mais notaveis personali-
dades. Fortes enquanto o vento que so-
pra 6 o fracote terral que ela mesmo ex-
trai das suas entranhas. *





JOURNAL PESSOAL o*2 QUINZENA DE FEVEREIRO/2000 3




A burocracia e a realidade


Ha meses dezenas de pessoas, incluindo
muitas criangas, estao acampadas numa fa-
zenda que a Taba (Transportes Aereos da
Bacia Amaz6nica) possui na ilha de Mos-
queiro. Mantem-se na area em condiqces
adversas, apesar de um apoio de retaguarda
do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra e suas extensoes, oficiais ou nao,
visiveis ou nao. Vivem um drama efetivo.
Muitos dos pais de familiar tiravam o sus-
tento da exploragao da terra. Perdendo-a,
perderam tambem o elo de ligacao com sua
competencia especifica, um drama de des-
ruralizaCao equiparavel ao da destribaliza-
edo, sem a tutela de c6digos e instituicdes.
Outros nao conseguiram se ajustar a cidade.
Todos, ou quase todos, vivem marginalmen-
te As vias sancionadas ou formais.
A persistencia, por tanto tempo, do
acampamento da fazenda Taba, 6 um atesta-
do da incapacidade dos 6rgAos publicos para
resolver problems em tempo aceitavel e de
forma decent. Nao resolvendo, contribuem
para que o problema nao s6 se volume,
como derive para a irracionalidade, pr6pria
do contato de uma burocracia ineficaz com
uma realidade complex demais para ser re-
duzida a letra morta de normas e codigos.


Ap6s tantos desencontros, a prefeitura
de Belem, aliada do MST, resolve cortar o
n6 g6rdio. Decidiu desapropriar um dos lo-
tes, o 10, que formam a fazenda, apontada
pela justica trabalhista como garantia da
quita~go dos direitos pendentes dos empre-
gados diante da falkncia da empresa. A so-
lu~go cirurgica da PMB pode nem ser cirur-
gica nem ser a solucgo. Adotada talvez sem
maior reflexAo, ou por impulso emotional,
pode acabar contribuindo com um novo ele-
mento complicador.
Para poder desapropriar, a prefeitura
considerou a area como urbana e nao rural
e seus fins de utilidade public e sociais,
tangenciando o monop6lio expropriat6rio
federal (ao menos em primeira instancia).
"Descobriu" que aquela area pode servir
de extensao a Escola Bosque, instalada em
outra ilha, a de Outeiro, nao exatamente
pr6xima e muito menos contigua. Mas para
dar alguma fatuidade a essa destinaqao es-
tapafurdia, o lote 10 foi considerado como
o da sede da fazenda, cor sua casa e pisci-
na (ja que o restante da area e dominado
por um coqueiral).
O voluntarismo (ou a irreflexio) na de-
sapropriacio trara consigo complicaqces que


a boa intencao expropriat6ria nao abonara.
Nao se sabe exatamente o tamanho da area.
Tambem parece indiscernivel a partilha des-
sa area atraves de loteamento regularizado.
0 dominion e polemico, havendo um campo
nebuloso entire o detentor do foro, a Co-
dem, e o ocupante (e seus sucessores). Ha
as amarracoes dessa situaqco a acqo traba-
Ihista em curso. E ha a possibilidade de que
os detentores dos demais lotes, sentindo-se
prejudicados pela intervengao do poder pu-
blico em uma dessas areas, peca ajustiqa a
desapropriaqgo indireta do todo, elevando
o desembolso do erario para milhOes de re-
ais, quando (provavelmente em outra ges-
too), o litigio findar.
Boa intencao e materialidade para qua?
Para permitir a melhoria das condiqoes de
vida dessa gente sofrida pelo assentamen-
to A terra ou de uma nova forma de exten-
sao educational atraves da Escola-Bosque?
Alguma dessas hip6teses pode ser tomada
verdadeiramente em conta? Ou faz-se de
conta que o problema 6 como se quer que
seja e que o que se faz para resolv&-lo
uma soluq~o de verdade? Mais uma prova
de que burocracia e realidade sdo incompa-
tiveis no Brasil. *


A praia vai ao sertao


Romulo Maiorana Junior comanda uma das
mais poderosas maquinas de poder no Para ha
quase 15 anos, mais influence no Estado do que
qualquer outra nos limits de uma unidade fe-
derativa no Brasil. Quando sucedeu o pai a fren-
te do grupo Liberal tinha apenas 24 anos. Her-
dou um imp6rio de comunicacoes que conti-
nuou a crescer, mesmo desfalcado do seu cria-
dor. E impressionante essa expansao.
Ela revela menos o azeitamento e a eficien-
cia da empresa do que uma certa tend6ncia cen-
tripeta que ter feito o Para balanqar, depen-
dente, entire p6los unicos e excludentes de po-
der. Quando um sobe, outro desce. Favorecido
pela lassidao dos concorrentes e a fragilidade dos
govemos, o grupo Liberal funcionou como eixo
dessas altemancias, impondo suas regras dojogo.
Sao regras marcadamente mercantis e utili-
tarias. Seu trabalho editorial esta sempre a ser-
vico dos seus interesses comerciais e empresa-
riais. Dispoe-se a desencarnar a realidade e
maquilar a verdade, ziguezagueando entire con-
vicqces e posiq6es conforme o rumo do dinhei-
ro, sem se preocupar com a memoria dos acon-
tecimentos, porquejulga-se (e frequentemente
6) a fonte 6nica da hist6ria, ou ela pr6pria.
Por isso, mesmo sendo uma empresajoma-
listica, mantinha-se alheia a rica dinimica de


um Estado de fronteira como o Para. A existen-
cia de extensfes para-didaticas da corporaqgo
(como o program "O Liberal na Escola"), a
partir de tal matriz, reproduz a difusdo da in-
consciencia e da alienagao, ao inves de servir a
causa da cidadania e da luta regional.
Assim, teria que ser recebida como uma ini-
ciativa positive a serie de visits que Romulo
Jr. esti fazendo ao interior paraense ja hi um
mrs, colecionando mais de meia dizia de muni-
cipios. Era inconcebivel que um decisive for-
mador de opiniao conhecesse mais os redutos
dojogo no Caribe e na America do que a maior
mina de ferro do mundo ou a maior hidrel6trica
national, situados em pontos distantes da ca-
pital nao mais do que 500 quil6metros, dez
vezes mais pr6ximos do que as bancas dejogo.
Mas se esse abre-alas ter aspects positi-
vos, independentemente de motivag6es nao ex-
plicitadas e rendimentos nao declarados, tem
um sentido negative: reforga a apressada con-
vicq o inoculada na opiniao plblica, com a de-
cisiva colaboraqao da imprensa, de que esse tu-
rismo voil-au-vent, a v6o de passaro (ainda que
de ago), contem algum valor heuristico, de que
e capaz de dar ao viajante mais do que apressa-
do a r6gua e o compasso da verdade, torn-lo
um conhecedor da Amaz6nia.


Se esse desvio se restringisse aos limits
do turismo, nao seria tdo nocivo. Mas em ou-
tros centros de poder (certamente sem a mes-
ma metragem do gabinete do cap do grupo Li-
beral, no predio da 25 de Setembro, mas dota-
dos de maior densidade de ideias) ha essa mes-
ma presungdo. E esses locais costumam bus-
car, mais do que lucros faceis ou mesinhas de
marketing, decisoes que vao modificar de fato a
hist6ria da regiao e do Estado.
V6os ajato, visits mete6ricas, conversas
em escrit6rio, bate-papos a p6rgula em hot6is
-e pronto, esses brains trusts consideram-se
aptos a fazer seus disparos de certezas, falan-
do em nome de uma regiao que, a serio, desco-
nhecem. Delas tim esse vies de entendimento
que deve restar ao principal executive do grupo
Liberal ao voltar das peregrinag6es pelajungle,
com a sabedoria de um Livingstone de vitrine.
Na capital metropolitan, onde a elite langa
seus dados de olhos press A fimbria praia lito-
ranea, letargica herdeira de multissecular aver-
sao ao sertao, soam as trombetas para o missi-
onArio que volta do hinterland com as tabuas
da lei. Tudo uma pantomima virtual, proporci-
onal a virtualidade dessa lideranga bi6nica, que
mais nos coloniza quanto tenta, A sua maneira,
apresentar-se como solidario. 0






4 JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000




0 imposto do citadino


torna-se arma eleitoral


Para a prefeitura de Bel6m, toda a
celeuma em torno da cobranga do IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) nao
passa de uma "campanha odiosa contra
o povo", orquestrada por grupos conser-
vadores que querem acabar com a ges-
tdo do Partido dos Trabalhadores, reco-
locando no poder elites que sempre favo-
receram distorqces e sonegagqes na co-
branca do imposto e na pr6pria adminis-
tracao geral da cidade.
A PMB tem la suas razoes para se
sentir injustiqada e reagir a tentative de
negar as melhorias e aperfeigoamentos
que introduziu para tornar o IPTU mais
just e adequado. Mas ao atribuir toda a
reacio a uma conspiragao political e pro-
curar desqualificar todos os critics de
suas iniciativas, prejudicou a explicacao
e a defesa das pr6prias medidas. Em
muitos casos, a incompreensao e a criti-
ca resultaram exatamente da falta de
comunicacao e do antecedente que a ex-
plica, a postura autoritaria e auto-sufici-
ente da administration municipal.
Ao inv6s de reconhecer a interlocu-
gio e adotar uma linguagem de presta-
9do de contas, a prefeitura preferiu se
expressar cor palavras de ordem, atra-
v6s de peas publicitarias ou destratan-
do os recalcitrantes a submissio a sua
vontade. Quando ainda havia ambiente
e espaqo para dialogos, mesmo acalora-
dos, a prefeitura optou pelo confront.
Ou faz o jogo dos inimigos, ou executa
uma estrat6gia maquiav6lica: convenci-
da do dominio que exerce sobre parce-
las majoritarias da populagao, as mais
pobres (seja por efetivamente favorec6-
las, seja porque sao as mais suscetiveis
a manipulagao, agora feita pelo PT, an-
tes monop6lio dos tradicionais grupos
encastelados no poder), apostou nelas
para antecipar populisticamente a dispute
eleitoral de outubro.
Ser contra o IPTU significaria ser con-
tra a prefeitura e, por extensao, os po-
bres e descamisados que ela represent.
O clima emotional que dai result pode
favorecer campanhas de massa, manten-
do o palanque, que constitui o unico ce-
nario ajustado a desenvoltura de Edmil-
son Rodrigues, mas nao a conducao equi-
librada dos neg6cios publicos.
Ningu6m, de boa f6, desconhece os
erros hist6ricos do IPTU, tanto em sua
base de calculo quanto em suas aliquo-
tas. Esses erros sempre comegam na


pr6pria prefeitura, que desmoralizava os
prazos, desestimulava a pontualidade,
punia o contribuinte adimplente (premi-
ando o relapso e at6 o sonegador), faci-
litando os "jeitinhos" e tratando os alia-
dos cor tolerincia revoltante. Foi posi-
tiva a iniciativa do governor do PT de
providenciar um novo cadastro, ajustan-
do os valores venais a realidade e apro-
ximando o imposto da verdade, mesmo
que algumas ressalvas tenham sido fei-
tas A habilitagao do trabalho.
Mas se ele comegou bem, cor as to-
madas areas da cidade, pode nao ter sido
arrematado corn a mesma qualidade. Um
t6cnico me mostrou como a imagem ob-
tida de aviao pode gerar distorgqo se nio
for verificada em campo. A imagem pro-
jeta a area construida do im6vel a partir
do beiral do telhado. Mas se ha um recuo
do telhado para a parede, esse vacuo nao
6 percebido, passando a integrar a area
construida. Num exemplo simples, toman-
do uma casa de 150 metros quadrados,
corn um beiral de telhado de 60 centime-
tros, o vacuo entire o beiral e a area efe-
tivamente construida (delimitada pelas
paredes) representara um acr6scimo de
pouco mais de 20%.
S6 uma verificagao de campo podera
corrigir esse desvio da aerofotografia.
Mas, pela quantidade de reclamaq9es,
essa checagem deixou de ser feita em
numerosos casos. O erro (que, a julgar
pelo enredo de varias queixas, procede)
podera ser facilmente corrigido atrav6s
de fiscalizaqio in loco. Mas a prefeitura
se recusa a admitir que essa falha tenha
sido conseqiiencia de uma precipitaqgo
na aplicacqo do novo cadastro, o "multi-
finalitario", talvez para assegurar recur-
sos para mais obras em period eleitoral.
Esse agodamento e a volupia por re-
cursos, inclusive para compensar as per-
das causadas pelo avango dos governor
federal e estadual sobre os cofres muni-
cipais, se aplica tamb6m a taxa de limpe-
za pfblica, cujo reajuste m6dio nao guar-
da proporcgo corn a inflagao do period
ou a evolu9go da prestaCgo do servigo
(exceto, talvez, pela quantia paga pela
PMB as empresas particulares).
Sdo elements para um debate am-
plo e aprofundado, sem contar cor a
questao da progressividade do imposto.
Uns podem achar just taxar mais pe-
sadamente os que t6m mais ao inv6s de
fixar aliquota unica, que vai gerar seus


efeitos em funcgo do valor venal do im6-
vel e nao de uma aliquota progressive.
Outros podem querer mesmo uma s6
aliquota. As prefeituras que adotaram
tanto a primeira quanto a segunda alter-
nativa e continuam cobrando seu IPTU,
mas hi uma situagao legal: o STF tem
votado majoritariamente pela inconstitu-
cionalidade do imposto progressive (que
admite apenas em fungao da area de
terrenos pelo tempo em que permane-
cem sem construcgo, combatendo essa
forma de especulagdo imobilifria).
A mat6ria, portanto, 6 controversy.
Atribuir a pol6mica a um ato de ma von-
tade political e oportunismo pessoal 6
empobrec6-la, simplificando-a e manipu-
lando-a. E verdade que a administracao
do PT promoveu avangos, como a ampli-
agao da faixa de valor venal para isen-
9do automitica de IPTU de im6veis resi-
denciais at6 9.000 UFIR's. Com essa
media, o numero de families isentas pas-
sou de 16 mil para mais de 81 mil entire
1999 e este ano, beneficiando quase 400
mil pessoas. Diz ainda a secretaria muni-
cipal de finangas, fonte desses dados, que,
at6 o ano passado, apenas 7% dos con-
tribuintes eram isentos. Hoje, 32 % nao
precisam pagar o IPTU.
Mas isso nao significa que todos os
pobres estao felizes e que s6 os detento-
res de rendas mais altas estao reclaman-
do, fazendo-o por mera fuga ao imposto
devido ou para sabotar o PT. O espectro
e diversificado e as motivag9es mais va-
riadas do que a PMB esta disposta a acei-
t;r, recusando todas as informag6es que
nao saem dos seus laborat6rios.
Por isso mesmo, nao se pode simples-
mente deduzir de uma tabela comparati-
va entire os valores cobrados por prefei-
turas de varias capitals que o IPTU de
Bel6m 6 o mais baixo exatamente por-
que algumas adotaram a aliquota unica e
outras optaram pela aliquota progressive.
S6 corn calculos mais complexes 6 que a
comparagdo se torna consistent, permi-
tindo chegar a conclus6es confiaveis.
Mesmo que se coloque o IPTU de
Bel6m entire os mais baixos quando refe-
rido ao de outras 11 capitals brasileiras,
como fez o Dieese (Departamento Inter-
sindical de Estatisticas e Estudos S6cio-
Econ6micos). em parecer para o Minist6-
rio Publico, 6 bor nao esquecer que o po-
der de compra e as taxas de desemprego
e subemprego da capital paraense sdo as






JOURNAL PESSOAL *2- QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 5


piores dentre todas. Esses parimetros tam-
b6m serve para avaliar o impact do lan-
9amento do IPTU sobre a populagAo.
Antes de ser examinada pelo neces-
sario angulo t6cnico e ter sua divulgagao
esgotada, a questao foi transformada num
instrument politico. Se os inimigos do PT
tiveram alguma participagao na provoca-
9io desse lance, os petistas da prefeitura
levaram-no ao paroxismo. Na ultima se-
gunda-feira ja se podia ver um esqualido
mas aguerrido cortejo de manifestantes
proclamando palavras de ordem em frente
as sedes da OAB/Para, do Ministerio


Publico e do Tribunal de Justiqa do Esta-
do contra os "inimigos do povo".
Esse, alias, foi titulo com o qual Lenin
mimoseou todos os seus oponentes, igua-
lando gatos pretos a pardos e reprimin-
do-os por igual. Sabe-se no que deu essa
escalada de combat, embora o exemplo
esteja sendo lembrado apenas como re-
ferencia, nao como algo equiparavel, ja
que a "metr6pole das luzes" pouco tem a
ver com a Moscou de antes e depois da
revolucgo bolchevique.
Na nossa Calcuta tropical, embele-
zada em seus frisos hist6ricos pelo to-


que de classes do despotismo esclareci-
do do seculo 18 e o malfadado projeto
de cosmopolitismo das elites da borra-
cha da passage do s6culo 19 ao 20,
um pouco de converia, um tanto de dis-
cernimento e pitadas de inteligencia sao
suficientes para separar o 6leo da agua
e permitir que cada liquid flua em seu
caminho pr6prio, no tempo devido, con-
forme sua densidade. Agora, tratar do
imposto que mais associa o cidadao a sua
cidade. Depois, que venha a dispute,
anunciando-se em ritmo de vale-tudo, pela
prefeitura da capital. Se possivel. 0


A estagao das docas


e as igrejas de Landi


As comemoracoes em Portugal pelos
500 anos do descobrimento do Brasil co-
mecaram neste mns. Na abertura, uma ex-
posigao na cidade do Porto sauda a "Ama-
z6nia Felsinea", express em Ant6nio Jose
Landi. Talvez seja a maior exposigao ja or-
ganizada sobre o arquiteto italiano. Nasci-
do e formado em Bolonha, Landi realizou o
melhor da sua obra nos 38 anos que passou
na Amaz6nia, principalmente em Belem,
onde morreu, em 1791. Essa obra 6 a sinte-
se da cultural que se refinou em Bolonha a
partir de origens etruscas e a selva tropi-
cal, cuja feicao os colonizadores portugue-
ses talharam. Bel6m 6 o locus desse pro-
duto unico.
Raramente conseguimos perceber, sen-
tir e avaliar essa importdncia. Menino edu-
cado no Col6gio do Carmo, freqientando
diariamente a maravilhosa igreja concebida
por Landi para os carmelitas, e dominando
toda a Cidade Velha, com sua S6 e Sao Joao
(al6m de Santo Alexandre), so captei toda a
grandeza de Landi ao chegar a Bolonha e,
depois, visitando Roma. Vi que aquelas igre-
jas das minhas origens nada ficavam a dever
as tao famosas cria96es barrocas italianas.
E ainda por cima tinham (como ajesuitica
Santo Alexandre) um toque dos tr6picos que
recriava as matrizes europ6ias.
E pouco provavel que a exposiqao inau-
gurada neste mes no Porto (em visitaglo ate
o fim de marqo) venha ate Bel6m. Se viesse,
certamente provocaria aquele efeito de cons-
cientizagao do distanciamento brechtiano,
fazendo-nos acordar para o tesouro que aqui
temos, como ocorreu com os amazonenses
diante da exposigao da "expedicio filos6fi-
ca" de Alexandre Rodrigues Ferreira. E o
original no qual se basearam os organizado-
res da "Amaz6nia Felsinea" (o nome que
deram os etruscos ao nicleo human do qual


seguiu-se a Bononia romana e a Bologna ita-
liana). O original 6 nosso. Mas nao parece.
Como nao temos consciencia do valor das
obras, nao nos sentimos seus proprietarios.
Nem mesmo usufruimos adequadamente
dessas riquezas.
Assistindo celebracao na igreja da Se,
duas semanas atras, contemplei as chagas
abertas pelo tempo e a inctria dos homes
nas paredes e na ab6boda do temple. Pintu-
ras descascadas. Corretivos inadequados.
Adaptacqes desvirtuadoras. Ainda assim, a
condicao da S6 6 das melhores entire as pe-
rolas criadas por Landi, excetuada a igreji-
nha de Sao Joao (que se tenta transformar
em capela da realeza tucana).
Cada um de n6s tem sua preferencia den-
tre elas. No entanto, nem se consegue visu-
alizar o conjunto das realizag6es de Landi,
embora esteja aqui em Bel6m o melhor e
mais expressive do que ele realizou. Home-
nageia-se seu valor no Porto. Mant6m-se
silencio a respeito em Bel6m.
As coisas nao continuariam assim se fos-
se criado um "Projeto Landi", restaurando-
se todas as suas igrejas e obras seculares
(convenientemente identificadas), editando-
se albuns dos seus desenhos e escritos, cri-
ando-se catalogos, montando-se exposi9oes,
organizando-se excursoes, fazendo-se difu-
sao didatica e divulgagao publicitaria para o
mundo descobrir que Belem, muito mais do
que Bolonha, 6 sin6nimo de Landi. Para que
at6 paraenses se convengam de tal.
Quanto custaria esse projeto? Alguns
milh6es de reais. Provavelmente nao os R$
20 milh6es da Estagao das Docas (o equiva-
lente a 10 terminals pesqueiros flutuantes,
a pirdmide metalica de H61io Gueiros). Quem
teria maior poder de atracao e fascinio so-
bre turistas estrangeiros (e, quando sufici-
entemente demonstrado, sobre os nativos),


o conjunto Landi ou a criacao maneirista de
PC Fernandes?
Tambem fiquei pensando nisso ao ler
as declarag6es das caravanas levadas a co-
nhecer a tal estagao e ali boquiabrir-se para
asfinesses decorativas do suposto mestre
do iluminismo de candeeiro. Minha amiga
Oscarina Novaes, a diligente president do
Sindicato de Hot6is, Restaurantes e Simi-
lares de Bel6m, declarou que agora, sim, o
turista "vai saber que aqui se tem alguma
coisa para se ver".
Descontando os impertinentes aderegos
da transcrigao, cabe objetar a colega soci6-
loga que Belem nao precisaria da omamen-
taqao portuAria em ago, vidro e ar encanado
para poder exibir o que um turista merece
ver. Bastaria avivar as marcas da passage
de Landi, retocar as mangueiras e preservar
o que sobrou do inico projeto de uma elite
em toda a hist6ria da cidade (certo ou erra-
do, sao outros quinhentos e sem aditivos
ou contrato suplementar).
Depois que saudamos a Doca de Sou-
za Franco como nosso calgadao alternati-
vo a mirifica praia que nao temos, caden-
ciando o jogging pelas descargas dos 6ni-
bus e as emanacoes do canal do esgoto,
sao inteiramente compreensiveis as decla-
rag6es de deslumbramento diante daque-
les dois galpies estilizados. Mas dao uma
media dos nossos desvios de na'ves ou
falsos-novos-ricos, criando uma pros6dia
para substituir a verdadeira hist6ria. Em
tal clima, os c6us se aplacam e fazem-se
de desentendidos quando sua excelencia,
el supremo, troveja que a Estagao das
Docas e uma das obras mais lindas do
mundo. O retrato do dono vira o umbigo
da cidade. Ou, se quiserem descer um pou-
co mais, na anatomia e na par6dia, aquilo
decorado corn uma pena refrigerada. *






6 JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000


Imprensa e poder:


um jogo viciado


At6 a semana retrasada, o journal A
Provincia do Para estava movendo uma
campanha contra a prefeitura de Bel6m
por causa da cobranca do IPTU. Nao que
o journal nao devesse dar destaque ao as-
sunto ou que deixasse de ser critic. Mas
a abundancia de adjetivos, mais do que a
de informa96es, deixava claro que, utili-
zando um assunto relevant e com dados
verdadeiros, o journal queria atacar o pre-
feito Edmilson Rodrigues.
Subitamente, o tema esvazia e os
qualificativos some. Ao inv6s de ma-
t6rias de ataque unilateral, a adminis-
tracao municipal passou a contar com
espaqo para se defender. O "outro
lado", antes no prosc6nio, sumiu das
paginas do journal. Nao por mera coin-
cid6ncia, uma antiga e conflituosa pen-
dencia entire A Provincia e a prefeitu-
ra, com desdobramentos na exclusdo do
journal da midia municipal, foi resolvida.
Contas atrasadas foram acertadas e a
publicidade do dia passou a ser paga.
O journal recebeu quatro paginas de um
anuncio que circulou por toda a midia
impressa ao alcance da PMB, mas que
antes nao chegaria ao periodic da tra-
vessa Campos Sales..
Infelizmente, essa tem sido uma rela-
cio de causa e efeito entire a imprensa e
o poder piblico. Quem anuncia e paga
sua conta tem tratamento de rei. Quem
nao anuncia ou procrastina o que deve
passa a ser vergastado pelo latego da mi
vontade. Quem faz uma programadio
superlativa de anuncios fica acima do bem
e do mal: 6 santificado. Quem monta uma
midia rigorosa, equilibrada pela necessi-
dade real de divulgagdo, vai para o index.
No meio dessas idas e vindas, desse sobe
e desce, a informagao passa a ser deta-
lhe, embora essas sejam empresas quali-
ficadas exatamente por trabalharem
como mat6ria prima a informadao de in-
teresse public.
Os governor devem anunciar e a mi-
dia deve buscar a propaganda official. Mas
ela nao pode ser considerada moeda de
troca no comrrcio entire a imprensa e o
poder pfublico. Se 6 assim, os veiculos de
comunicaqao se transformam em meros
balcoes de neg6cios, tendo com o com-
promisso social uma relagao de quitan-
das. E os governor sao usados como ins-
trumentos de propaganda pessoal por
administradores pdblicos inescrupulosos.


O que sobra e atirado sobre a opiniao
public. E o refugo.
Como qualquer outra organizacgo, as
empresas jornalisticas devem defender a
solvencia dos seus neg6cios. Quando um
ordenador da verba publicitaria official
corta uma empresa da veiculagao ou de-
liberadamente deixa de pagar contas ven-
cidas, esta ameagando sua sobreviv6n-
cia. Nao pode receber flores em troca.
Mas 6 da 6tica essencial de uma empre-
sa jornalistica nao ignorar a informacao.
Nao pode ou ao menos nao deve re-
taliar a base da falsidade.
Lembro sempre um exemplo ilustrati-
vo. Na decada de 20, a General Motors,
entdo a maior empresa privada do mun-
do, decidiu retirar o Wall Street Journal
da sua programagco publicitaria. O jor-
nal, que era e ainda e o de maior circula-
9do nos Estados Unidos (sem precisar ser
bonito, publicar fotos ou fazer sensacio-
nalismo para isso, especializando-se em
economic e neg6cios), havia apenas cri-
ticado a GM. Considerando-se poderosa
o suficiente, a empresa nem se defended.
Partiu logo para o ataque.
0 Journal escalou dois de seus re-
p6rteres para cobrir diariamente as ativi-
dades da fabrica de autom6veis. E todos
os dias publicava mat6rias de denuncia
contra a empresa, absolutamente verda-
deiras, do interesse dos leitores. A GM
capitulou: ji estava sabendo do que ocor-
ria em suas dependencias pelas paginas
do journal. Nunca pode desmentir essas
mat6rias. O WST voltou a sua cobertura
normal. Com relates, critics e elogios
sempre que um fato ojustificasse. Como
tem que ser.
Por aqui, a mudanga mais recent
foi dada por Elias Sefer quando supe-
rintendente da Sudam, na d6cada de 80.
Ate ele, os jornais cobriam rotineira-
mente as reunites do Conselho Delibe-
rativo da Sudam, que sempre renderam
noticias. Mas para garantir uma pagina
inteira, ao seu gosto, Sefer transformou
o que era cobertura editorial em mat&-
ria paga. A partir dai, a nao ser excep-
cionalmente, tudo o que a imprensa pu-
blicava sobre o Condel passou a ser
propaganda. Viciados por essa depen-
dencia, os jornais passaram a exigir o
mesmo tratamento de outros organis-
mos oficiais. Tudo virou transagio mer-
cantil. O nuicleo inegociavel de uma


empresa jornalistica, os fatos, foi colo-
cado sobre o balcAo para ser arrema-
tado por quem apresentasse a melhor
proposta.
Anos atras o grupo Liberal comecou,
de repente, uma campanha contra a Com-
panhia Vale do Rio Doce. Motivo: a em-
presa decidira nao continuar patrocinan-
do o Salao Arte Para. Como voltou atras,
a campanha foi suspense para ser reati-
vada depois, quando a CVRD deu um
"nao" a outra proposta de patrocinio do
grupo Liberal. O term6metro editorial da
empresa sobe ou desce conforme o tilin-
tar do caixa, nao em fungdo de sua avali-
agao do papel da empresa no Estado.
Todos ainda devem estar lembrados
de que depois de vencer Sahid Xerfan na
dispute pelo governor do Estado, em 1990,
Jader Barbalho desapareceu do noticia-
rio dos veiculos da corporagao. Mas foi
voltando lentamente, a media que tam-
bem passaram a pingar nos cofres da
empresa as moedas da propaganda ofici-
al. Quando o barulho se tornou bem so-
nante, o tiroteio contra Jader, intense na
campanha eleitoral, foi substituido por
rosas (de plastico, mas rosas).
Qualquer empresajornalistica tem di-
reito a preferencias. Mas deve manifes-
ti-las nos espagos editorializados. O no-
ticidrio tem que permanecer o mais inde-
pendente possivel. Pode-se aumentar o
espago para amigos "da casa", com fo-
tos e cores a vontade, mas nao se pode
matar em vida os desafetos ou inimigos,
reservando solene desconhecimento ao
que realizam que seja do interesse publi-
co. Ou cobrar contas atrav6s das pagi-
nas do noticiario, da tela da televised ou
da sintonia da radio.
Esse mercantilismo sem limits aca-
ba criando um circulo vicioso. Como fi-
cam sabendo qual 6 a moeda de curso
sancionado nesses moments, os ataca-
dos recorrem a peas publicitarias e pro-
paganda disfargada para responder aos
ataques. Passam tamb6m a entender que
o interesse public se reduz ao interesse
dos envolvidos. A conseqUincia 6 uma
attitude cinica sobre assuntos cuja gravi-
dade extrapola os limits desse jogo de
cartas marcadas. O public fica como
cego em tiroteio.
Por quanto tempo? Espera-se que nao
tdo demorado como parece estar acon-
tecendo no Pard. *






JOURNAL PESSOAL .2a QUINZENA DE FEVEREIRO/ 2000 7


Funtelpa/TV Liberal:


motivo muito intimo


As 12,05 horas do dia 27 de dezembro do
ano passado o advogado Marcus Solino reti-
rou do cart6rio da 21- vara civel, no f6rum de
Belem, os autos da agao popular proposta, dois
anos antes, pelo deputado federal (PFL) Vic
Pires Franco para anular um convenio, no valor
de 12 milhoes de reais, com validade por cin-
co anos, entire a Fundagao de Telecomunica-
96es do Pard e a TV Liberal. Uma hora e meia
depois o mesmo advogado protocolou o pedi-
do de desistencia de Vic, em quatro linhas, sob
a alegagao de "foro intimo".
No dia seguinte o protocolo geral do TJE re-
meteu o pedido para o cart6rio, que nao p6de
junta-lo ao process porque os autos ainda esta-
vam com carga para o advogado. Com ele perma-
nieciam ate o final do expediente da 6ltima segun-
da-feira, dia 14. Somente quando estejomal, na
sua edigco anterior, informou que a desistencia do
deputado havia sido anunciada, mas nao oficiali-
zada, e que toda a hist6ria veio a tona.
Como ao autos do process nao se encon-
travam em cart6rio para ajuntada, a petigao
de Vic Pires Franco foi colocada numa pasta
de papeis pendentes. Quando fui ao cart6rio
da 21" vara civel no dia 2 para me informal
r Abre a questio, a serventuaria que recebeu o
document estava de ferias e as demais funci-
onarias ignoravam a entrada da solicitagCo.
Por isso, disseram que ela inexistia. O juiz
R6mulo Nunes tambem s6 sabia da desistencia
atrav6s de nota dejornal.
A confusAo decorreu da estranha attitude do
advogado Marcus Solino. Comoja tinha a peti-
., o em maos, que assinou como procurador do
deputado do PFL, ele nao necessitava retirar
, i autos do cart6rio, mesmo porque o interreg-
-o entire o pedido de vista e o de desistincia foi
de apenas uma hora e meia (fazendo supor que
t advogado sequer saiu do predio do forum).
Mas se precisava consultar os autos, por algum
r'otivo imponderavel, Solino deveria te-lo de-
volvido ao cart6rio para que sua petigio pas-
sasse a fazer parte do process. Agindo dife-
rentemente, o advogado impediu que seu pr6-
prio pedido gerasse efeitos.
O paradoxo s6 tem uma explicagco: Soli-
no queria (e, ate o fechamento desta ediCgo,
continuava querendo) impedir que terceiros
pudessem ter acesso ao process e, natural-
mente, se habilitassem a substituir Vic Pires
Franco no patrocinio da a9go popular. Por
lue um advogado faria isso, e raz5o a sondar
nos bastidores dessa agao popular. Neles, co-
menta-se que o autor da aq o s6 conheceu seu
advogado no dia em que se apresentou a ele
para apresentar a desistencia. Ou seja: a de-


manda contra a TV Liberal foi um instrumen-
to de vinganca do parlamentar contra o prin-
cipal executive das Organizaq6es Romulo
Maiorana, que fora seu amigo intimo. Resta-
belecido o entendimento, que havia sido rom-
pido conflituosamente em virtude de interes-
ses pessoais contrariados, Vic recorreu ao
"foro intimo" para justificar a desistencia.
Apesar dessa contaminaqgo, a agao popu-
lar atinge a administraqao Gabriel num de seus
flancos mais sensiveis: o estranho convenio que
permit a TV Liberal faturar 200 mil reais ao
mrs de verba do Estado e ainda utilizar as esta-
96es receptoras da Funtelpa para retransmitir
as imagens de uma emissora particular (e co-
mercial) pelo interior do Para, valendo-se de
uma rede public. Enquanto denuncias eram
feitas seguidamente por este jomal, um auditor
de control externo do Tribunal de Contas do
Estado condenou o neg6cio, considerando-o le-
sivo a economic public.
Dar uma demonstraqao de boa vontade,


Atrav6s do seu boletim noticioso na inter-
net, a prefeitura de Belem mant6m, ainda discre-
tamente, sua guerra de guerrillas cor o grupo
Liberal, por enquanto na defensive, redescobrin-
do o monop6lio que ajudou a manter nos ultimos
tr6s anos. Na semana passada, o Belkm em Rede
publicou mais duas notas.
Na primeira, a prefeitura antecipava: "A pr6-
xima campanha do Sistema R6mulo Maiorana de
Comunicagao contra a administra9ao popular de
Belem tera como alvo a Aldeia Cabana de Cultu-
ra Amaz6nica, que esta sendo construida na ave-
nida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira.
O projeto e inedito no Brasil e nao pode ser
comparado aos samb6dromos, pois foi planejado
para funcionar durante todos os meses do ano.
Mais do que abrigar os grandes events popula-
res, como camaval, a quadrajunina e as micare-
tas, Aldeia Cabana de Cultura Amaz6nica tera
ainda uma escola de ensino fundamental, um pos-
to especial de saude, um complex para oficinas
culturais e uma area para projetos de assistencia
social, alem de uma piscina olimpica".
Na segunda nota, a PMB denunciava que ojomal
0 Liberal "publicou com cortes, no ultimo do-
mingo, dia 6, no espago 'A Voz do Leitor', tre-
chos de uma carta resposta da Prefeitura de Be-
lem para uma leitora. Para comegar, todo o pri-
meiro paragrafo foi suprimido e dizia o seguinte:
'Primeiramente queremosparabenizi-lapor ter
votado em Edmilson Rodrigues na ultima elei-
cdo municipal. Cor o seu voto, voce ajudou a


pondo fim a uma aq9o que pode causar danos
significativos aos neg6cios do grupo Liberal,
foi uma forma encontrada por Vic para pedir
reciprocidade ao maior grupo de comunica-
9qes do Parajustamente quando rep6e nas ruas
sua campanha eleitoral antecipada para a pre-
feitura de Bel6m. Por isso, nem se preocupou
com o fato de que s6 agora a aq~o que props
esta sendo instruida, usando a desculpa do "foro
intimo" para tentar extinguir o process.
Na semana passada, ojuiz R6mulo Nunes,
depois de fazer contato telef6nico (sem re-
torno), assinou uma notificaAgo para o advo-
gado Marcus Solino devolver os autos. Varias
pessoasja procuraram o cart6rio e ojuiz para
se informar sobre o process. E pouco prova-
vel que os prop6sitos, agora combinados, do
deputado do PFL, da TV Liberal e do governor
Almir Gabriel se concretizem. A agao popular
devera prosseguir. Motivos para uma compe-
tente apuragao da verdade, envolvendo R$ 12
milh6es de dinheiro public, nao faltam. 0


derrotar as ricas oligarquias locais que sempre
se revezaram no comando desta cidade e ndo
tiveram competkncia para administrd-la'.
Mais adiante, ap6s as informaq6es sobre a
quantidade de obras e servigos pioneiros implan-
tados em Belem na area de satide, foi retirada a
frase final do paragrafo: 'E um trabalho sem
precedentes, jamaisfeito na area de saude em
Belm '. E no paragrafo que mostrava o que o
Governo do Povo tem feito na area de sanea-
mento, nao foi publicado o trecho: 'Alias, sd na
gestdo Edmilson Rodrigues e que o Aura deixou
de ser um vergonhoso lixdo a ceu aberto e trans-
formou-se num aterro'".
Conclui a nota do boletim municipal: "Po-
rem, o maior corte aconteceu no final da carta,
que dizia o seguinte: 'Por que asfamilias ricas
que sempre governaram Belem ndofizeram
tudo isso antes? E olha que n6s estamos en-
frentando boicotes dos governor Federal e Es-
tadual. Sabemos que estamos em um ano elei-
toral e as velhas oligarquias querem voltar ao
poder e usam a midia (radios, jornais e televi-
s6es) para desqualificar o Governo do Povo e
discriminar a populagdo carente. Como em
nossas obras o povopobre ndopaga nadapara
entrar, eles alegam que e depessima qualida-
de. Isso ndo existe, pois todas as nossas obras
sdo fiscalizadaspelos moradores atravis das
Comiss6es de Fiscalizagdo (Cofis). Para eles,
boa qualidade e s6 o que e caro e o que e
freqiientadopela high society.'" "


Guerrinha prossegue









Sensacionalismo
A materia publicada na revista
G Magazine, associando Augusto
Correa a Sao Francisco, a cidade
mais liberal (ou permissive) dos Es-
tados Unidos, tem uma marca clara:
sensacionalismo. Nao 6 que o texto
haja exagerado a realidade ou pro-
movido sua interpretaqao distorci-
da. Ele simplesmente inventou o ob-
jeto da reportagem. Subproduto exe-
cravel do jornalismo, mas, ao que
parece, inevitavel.

Corrego
O ex-prefeito Sahid Xerfan 6 tio
do marido de Roberta Maiorana Xer-
fan e nao sogro.

Frase
Numa entrevista dada ao site Be-
16m do Para, o prefeito Edmilson Ro-
drigues disse que nao pode "ser alia-
do de um govemo sem transferencia".
Referia-se ao govemo Almir Gabriel.
Mas podia incluir o seu na classifica-
Fao. O que explica a primeira pagina
do JP anterior: os inimigos sho deta-
Ihe. Edmilson e o heter6nimo invo-
luntario de Edmilson.

Pesos
Nao s6 porque a legislaaoo exige,
mas tambem por se haver tornado uma
exigencia social, o govemo do Estado
teve que encomendar o relat6rio de
impact ambiental (Rima) para a cons-
trugno da alga viaria, formada por ro-
dovias de acesso e a principal ponte
do Sistema de Integragao do Para, e
vai precisar submeter o document a
discussao public. Aceitar o contra-
rio, inicialmente tentado, que seria
dispensar esses procedimentos, sob a
justificativa de serem desnecessirios,
e que representaria um retrocesso.
As audi6ncias publicas tim que
ser realizadas a s6rio (embora um nu-
mero crescente de analistas defend que
elas ocorram ao inicio e nao ao fim da
elaborag~o dos Rimas, a fim de terem
conseqiincia efetiva). Mas qualquer
um que conheqa as areas de acesso a
ponte sobre o rio GuamB, onde serIo
construidas as estradas,ja esta saben-
do que o impact ecol6gico 6 restrito.
Esse nao sera, portanto, um fator
impeditivo a obra, de 130 milh6es de
reais no conjunto ponte-estrada (de um
total de R$ 190 milhbes para todo o
SIP). Sem perder o olho clinic do
meio ambiente, deve-se questioner, em
escala sucessiva, a necessidade desse
sistema rodoviArio, a conveniencia de
inicia-lo pela ponte sobre o Guami,
os custos para sua execug o e a sin-
cronizaqao da obra com o program de
privatizagdo de rodovias, evitando


Ao inves de fazer uma incorporaco acionaria pelo alto,
juntando-se a outro peso-pesado do mercado de aluminio
para se ajustar a tendencia de mega-fusoes que esta seguin-
do a economic intemacional, a multinational Norsk Hydro
- a quarta maior do setor de aluminio esta se fortalecen-
do na base produtiva. At& dois anos atras e no curso de
duas d6cadas seu tnico neg6cio no Brasil era uma parti-
cipagdo de 5% na Mineraao Rio do Norte, empresa co-
mandada pela Companhia Vale do Rio Doce que e a maior
produtora individual de bauxita do mundo, explorando a
mina do Trombetas, em Oriximina.
Em 1997 adquiriu uma fabrica de perfis de aluminio no
interior de Sao Paulo, procurando assegurar sua presenga
no mercado interno brasileiro. Logo ,m seguida passou a
montar, em parceria com a CVRD, Ulia estrat6gia mais
ampla. Comecou exploratoriamente com uma discreta am-
pliacdo da sua participagAo acionaria na MRN, comprando
3% das ages preferenciais da empresa, em poder da Vale
(aqces que dao apenas direito a dividends, sem participa-
gFo nas decisoes administrativas). Embora aparentemente
fosse um neg6cio de pouca expressao, provocou forte rea-
9go de outras tres multinacionais instaladas na Rio do
Norte (Alcoa, Alcan e Billiton), desdobrando-se em de-
mandasjudiciais e administrativas ainda em andamento
(verJornal Pessoal 221).
O verdadeiro pomo da disc6rdia, por6m, nao era a
transagdo com papeis secundirios da MRN. O que as tres
principals empresas do cartel do aluminio estavam tentan-
do impedir 6 que a concorrente norueguesa, deixada para
trAs pelas fusoes realizadas na linha de frente do mercado,
recuperasse forga exatamente onde esta o terceiro maior


maximizar o investimento piblico para
maior usufruto privado.
A economic, neste caso, pesa mais
do que a ecologia. Ou a deseconomia.

Assinaturas
Assinaturas do Jornal Pessoal
(R$ 15 a trimestral e R$ 30 a semes-
tral) e da Agenda Amaz6nica (R$ 18
a semestral) podem ser feitas atrav6s
dos telefones 241-7626 e 2237690.

Retrato
Luis Fernando dos Santos erajor-
naleiro contratado por uma empresa
que faz a distribuigao do journal "O
Liberal". Tinha 20 anos de idade. Era
casado com Joana Oliveira, de 17.
Possuiam dois filhos, um dos quais
recem-nascido. Na madrugada do dia
7, Luis saia de uma festa no bairro da
Crema go. Meteu-se numa confusao
com outro danqante na boate. Na rua,
foi morto a tiros, pedradas e terqada-
das pelo desafeto e outros dois inte-
grantes da mesma gangue de rua, cujo
ponto de reuniao (para uso de dro-
gas) 6 numa fetida feira livre do su-
burbio. Nenhuma referencia ao crime


dep6sito de bauxita do mundo e um p6lo de alumina e
aluminio, o de Barcarena, de importAncia continental.
Embora ainda sem uma definig~o da Corte de Arbitra-
gem da Cimara de Comercio Intemacional e dojudiciArio
para o litigio em toro da ampliaqao da sua participaq o
societaria na MRN, a Norsk vai em frente na execugdo dos
seus pianos com a Vale. No mes passado as duas empresas
assinaram contratos que aprofundam sua associagco, com-
prometendo-se a ampliar a capacidade de produg o da Alu-
norte (de 1,5 milhao para 2,3 milh6es de toneladas anuais
de alumina, podendo chegar em seguida a 3 milh6es de
toneladas) e da Albras (de 350 mil para 580 mil toneladas
ao ano de aluminio).
Incluindo a participagao societaria, 6 neg6cio de um
bilhao de d6lares. Com ele, a Norsk recupera sua posigao
mundial, tangenciando os gigantes que estao A sua frente,
sem precisar associar-se a eles e sem o risco de ser engoli-
da. Tambem para o Para e um neg6cio atraente. Mas sera
que o Estado realmente esta tendo todo o aproveitamento
possivel dessa luta de poderosos? A entrada de mais uma
multinational do aluminio amplia a base de produqgo, mas
nao alcanqa a verticalizag~o.
A unidade de extrusao da Norsk fica em Sao Paulo.
Por aqui, ela vai continuar apenas na produgao de metal
primario, assegurando seu auto-suprimento. Se o gover-
no deixar de fazer de conta que esses fatos estao aconte-
cendo em Marte, talvez possa cobrar como contrapartida A
sua participag o um pass alem do primeiro patamar da
escada de transformag o industrial. O que nao pode mes-
mo 6 manter-se alheio a uma dispute tao important em
pleno territ6rio paraense.


nas pAginas do jomal que, em outras
madrugadas mais bem sucedidas, Luis
distribuia pela cidade.
Coisas triviais na Belem dos
nossos dias.

Sem vela
No dia 12 o Idesp (Instituto do
Desenvolvimento Econ6mico e Soci-
al do Para) completou um ano de as-
sassinado. Ninguem lembrou a data,
nem mesmo para mandar rezar uma
missa fiinebre em sinal de protest e
para que um dos mais ferozes atos pra-
ticados contra a produqao do conheci-
mento nao se apagasse de vez nas cin-
zas do esquecimento.
Os funcionArios, metidos na dias-
pora de uma redistribuiqao urdida com


o prop6sito de desagregar o n6cleo da
cultural que (bem ou mal) formou-se
no Idesp, ainda estao traumatizados,
letargicos. Poucos se reintegraram no
servigo ativo, ato de crueldade com
quemja estava na linha declinante da
produgao e desperdicio em relagAo aos
talents que se contrairam. As entida-
des de classes parecem haver optado
pelo sil6ncio obsequioso, incapazes at6
de reagir movidas, quando nada, pelo
espirito corporativo.
Realiza go que pode entrar para a
contabilidade dos feitos do govemador
Almir Gabriel, um coronel de branco
que, a chicotadas e afagos, fez maioria
inedita na Assembleia Legislativa (mes-
mo para os padres do regime military)
e desmobilizou a opiniao public.
Um autentico despotismo oriental.


Jornal Pessoal
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Gigantes em luta


no nosso quintal