Joral Pess as.,
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ANO XIII No 224 1' QUINZENA DE DEZEMBRO DE R$ 2,00 IP itica
ibrada
PODER C S '^A. 7J


Muta oes do chefe


0 exercicio do poder num Estado como o Pard e um sedutor convite a
tirania. E o que mostra a trajet6ria do medico Almir Gabriel, desde a
prefeitura de Belem, na metade dos anos 80, ate o governor do Estado, jd no
segundo mandate. Por isso, quando a vontade do chefe e contrariado, o
conflito que se segue e umjogo de destruigdo que desfavorece os hdbitos
politicos e aformagdo das mentalidades.


S uase 15
S anos atras,
Afonso
Chermont
ficou favo-
ravelmen-
te surpreendido cor o
espirito democratic do
entao recem-nomeado
prefeito (os das capi-
tais ainda nao eram elei-
tos pelo povo, mas de-
signados pelo governa-
dor) Almir Gabrel. Ele
conversava cor um
grupo de feirantes con-
centrados em frente a
sede das entidades de
classes dos economis-
tas, na rua Ruy Barbo-
sa, procurando con-
vence-los sobre alguma
media da administra-
gqo municipal.
Em janeiro deste
ano, o mesmo Afonso
soube de sua demissao
da diregao-geral do
Idesp (Instituto do De-
senvolvimento Econ6mico e Social do Para)
ao abrir o Diario Oficial e ver o ato de exo-
neraqio, assinado pelo mesmo Almir Ga-
briel, ja como governador do Estado. S6 en-
tao Afonso foi informado de que estava fora
do governor, ao qual fora incorporado dois
anos e meio antes, e que o Idesp seria su-
mariamente extinto. Dupla perda. Dupla
decepiao.
A tintura de tolerancia democratic, que
ainda cobria como verniz a personalidade de
Almir Gabriel na metade dos anos 80, foi


raspada de vez ao long da escalada ao po-
der. No topo dessa corrida, ele vem se com-
portando, nos ultimos seis anos, nao como
um administrator p6blico republican, mas
como um soberano, um imperador.
Raramente responded as critics dos ad-
versarios politicos. Ignora o clamor popu-
lar quando dissociado do coro dos conten-
tes. Pouco fala cor a imprensa e, quando se
submete a entrevistas, reage corn grosserias
aos questionamentos dos raros jornalistas
que ainda se atrevem ao contracanto. S6


ouve a pr6pria voz e a da corte dos escolhi-
dos. Reage as contrariedades corn atos de
cir6rgica represalia, como no caso do Idesp.
Mesmo quando acuado ou incomodado,
como diante das comiss6es parlamentares
de inquerito solicitadas para apurar a apli-
caqao da receita da privatizadao da Celpa e
a construcao da Estagao das Docas, o que
cede acaba se transformando numa armaqdo
de marketing, nao numjogo verdadeiramen-
te democratic. S6 aceita a critical chapa
branca, cor script previo.


I .3
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2 JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE DEZEMBRO/1999


SO pior e que o Pard esta se amoldando a
face autoritaria do governador, agravando
maus habitos politicos e ma attitude mental.
Veja-se o caso das CPIs. E evidence que elas
tem inspiracao political e podem ser usadas
apenas como instruments de dispute pelo
poder. Parlamentares silentes ou coniven-
tes no moment em que estavam sendo pra-
ticados os atos que hoje colocam sob sus-
peicgo, defended a CPI porque lhes e mais
convenient (ou porque a tessitura dojogo
politico nao Ihes da outra opcao). E com-
preensivel e mesmo defensive, portanto,
que o governor tambem reaja maquiavelica-
mente a esse ato de hostilidade.
Mas ha regras estabelecidas para esse
tipo de guerra, da mesma maneira como nos
campos de batalha real os inimigos acatam
determinadas normas (como a que permit a
retirada de mortos e feridos). Quanto as
CPIs, uma regra sempre respeitada, mesmo
durante o regime military, e quanto a imedia-
ta instalacao da comissao quando sua solici-
taqao e feita atraves de requerimento com a
adesao do nimero legal de parlamentares (no
nosso caso, 9 dos 41 deputados estaduais).
Pela primeira vez essa regra de ouro esta
sendo enxovalhada, a pretexto de firulasju-
ridicas meramente protelat6rias. Agressdo
ainda mais grave porque perpetrada por ini-
ciativa do pr6prio president do poder le-
gislativo, um insensato cortar na pr6pria car-
ne, capaz de atrair os abutres que perma-
nentemente rondam o corpo da democracia
representative, como se ela nio passasse de
care putrida.
A sessao especial armada as pressas para
ferir a legitimidade da CPI da Celpa nao
passa de uma pantomima. Em quase seis
anos, foi essa a primeira iniciativa de tal
porte adotada pelo governor Almir Gabriel.
Se fosse uma rotina, mesmo que para inibir
os deputados (como na segunda administra-
qCo Jader Barbalho), talvez surtisse efeito,
Mas ficou claro que o governor s6 quebrou
sua lei p6trea do silencio porque a situaqgo
criada tornou-se excepcionalmente inc6mo-
da, incontornavel apenas pelo (ab)uso da
propaganda.
Qualquerpessoa sensataja sabia, porem,
que a sessao especial dos seis secretarios es-
peciais (um deles se ausentou) cor o legisla-
tivo nao seria suficiente para desacreditar a
CPI. Em part pela predis-
posi go da oposigoo de no
comparecer ao ato. Mas al
tambem-e principalmente r&n
- porque as caracteristicas de
desse ato nao se prestavam no
aos prop6sitos que, em Mecominas
tese, visava tender. Iho do govern
Um esclarecimento sa- do governor
tisfat6rio sobre a aplicaqao zagio da Ce
da verba da privatizaqgo da da BR-222,
Celpa exige que documen- portes, verdi
tos sejam apresentados e e nao ressar
criteriosamente analisa-


dos, com vagar e m6todo, replica e trepli-
ca, enunciaqdo e checagem, antes de umju-
izo sobre o que representam. Sem isso, o
debate passa a ser uma esgrima de argu-
mentos, sem a possibilidade de uma verifi-
caqAo documental elucidativa. Como nem a
oposigco conseguiu demonstrar ainda a le-
sividade do procedimento do governor, nem
a propaganda por ele largamente veiculada
(como de habito) se prestou a contrapro-
va, as duas parties deveriam aceitar a pre-
missa de se enfrentarem numa circunscri-
9o0 investigative adequada, a de uma co-
missao parlamentar de inqu6rito.
Dizem os governistas que aceitar a CPI
significaria submeter-se ao jogo do adver-
sario, que pretend nesse foro desgastar o
governor. E um risco, mas absolutamente de-
mocritico. Ha a outra hip6tese: de a opo-
sicao, por sua falta de fundamentaqCo, se
desmoralizar. Foi o que aconteceu com a
CPI da Companhia Vale do Rio Doce. O
relat6rio de conclusao da CPI s6 nao e um
tiro na agua porque e um tiro no pe do pi-
fio atirador. Desnuda o despreparo da mai-
oria, que fez a comissdo se movimentar,
enfrentando dragoes e moinhos que inven-
tou, nao a realidade.
Se a cobranga da oposico pelos "450
milh6es da venda da Celpa" e primaria,
esse primarismo result tanto do interes-
se politico envolvido quanto da insufici-
incia dos dados apresentados pelo gover-
no para que a sociedade aprecie seus atos.
Na propaganda de quatro paginas dejor-
nal, o governor comeqa dizendo que esses
R$ 450 milh6es sdo, na verdade, R$ 541
milh6es. Mas se ao valor pago pelo grupo
Rede (os tais R$ 450 milh6es) for adicio-
nada a venda de 37% das aq6es da Celpa a
Eletrobras, realizada anteriormente, e os
10% alienados aos empregados (descon-
tando-se o adiantamento do BNDES), mais
os juros pagos, o valor passa para R$ 641
milhoes. Por esse mero exemplo, conclui-
se que, por raz6es de culpa ou inocincia,
ha muito ainda o que perquirir.
Quem nao deve, nio teme, diz um des-
ses fulminantes ditados populares. Mesmo
que a coragem possa levar a um desgaste
inicial, a convicqio da certeza 6 a garantia
da vit6ria final, numa daquelas viradas que
faz a gl6ria do vencedor ser definitive. Mas


ento A talentosa Mecominas ganhou mais u
cia e uma ordem de servico. Foi emitida no dia 1
6,5 milh6es de reais, para restaurar (em 180 dias
trecho de 58 quil6metros entire Bujaru e Vila Co
e aquela empresa mineira, freqiientemente asso
nador, Marcelo, bafejada pelos bons ventos e p
estadual de adiantar R$ 25 milh6es (do dinheiro
Ipa, segundo a explicacgo official) para as obra:
onde a operosa firma trabalhava. O Minist&rio
adeiro responsivel pela obra, nao liberava o din
ciu o Estado, depois, pelo generoso adiantamen


nao tem sido esse o procedimento da admi-
nistraqdo Almir Gabriel. Ou porque muitos
dos seus atos se baseiam numa unica fonte,
a sabedoria e genialidade do timoneiro (na
solidao pr6pria dos tiranos), refrataria aos
questionamentos externos, ou porque o seu
norte de campanha 6 o fato consumado. Ain-
da que esteja agindo errado, ao agir catego-
ricamente imp6e a sua vontade e isso 6 o
que mais Ihe interessa.
Foi assim que decidiu acabar com o
Idesp. Ao voltar da audi&ncia de comuni-
cacqo dos fatos consumados (sua demis-
sao e a extingao do 6rgAo que at& entao
comandava), Afonso Chermont recebeu o
aviso de que um financiamento em nego-
ciaqao corn os ingleses (valor equivalent
a 400 mil reais) fora aprovado. Nem res-
pondeu ao oficio. Como explicar aos si-
ditos de sua majestade que um institute
com 33 anos de idade, um dos mais anti-
gos 6rgdos de planejamento estadual do
pais, que na vespera funcionava normal-
mente (embora, como na maioria da sua
hist6ria, sujeito a muitas criticss, desa-
parecera de repente, como acontece quan-
do se deleta algo da mem6ria de um com-
putador, numa fraqgo de segundo?
Quem se desgarrou do destiny que a se-
guir o Idesp teria, foi poupado de cenas
muito tristes. Como ver um caminhao co-
mum chegar a sede do institute para buscar
seus livros como se fosse transportar tijo-
los ou sacos de batata. Como saber que uma
biblioteca especializada foi (precariamente)
abrigada numa biblioteca geral. Como saber
que o material de consult dos pesquisado-
res, guardado em gavetas, mesas ou estan-
tes, foi alienado como material inservivel,
virando papelAo, lixo ou coisa pior ainda.
Como saber que de 1,5 milhao a dois mi-
lhoes de reais ja foram gastos na reform
das instalaqces para que nelas passed a fun-
cionar as sete (numero cabalistico) metafi-
sicas secretaries especiais, alem da audito-
ria geral, dinheiro que daria para pagar os
salaries do pessoal do Idesp por 8 a 10 me-
ses. Como saber que 250 mil reais foram
gastos no rudimentar estacionamento, im-
plantado no belo terreno ao lado da sede do
institute (com entrada e said para duas das
principals avenidas da cidade).
De um governante que foi se metamor-
foseando a media que o
seu poder se ampliou,
ma concor- deve-se exigir que preste
0, no valor contas minuciosamente,
) a PA-140, pacientemente, ate de-
missario. A monstrar sua razao, como
ciada ao fi- fazia naqueles idos dos
ela decisdo anos 80, quando seu poder
Sda privati- ainda era pequeno. Ao me-
s (federais) nos para que, ao fim de
dos Trans- dois mandates sucessivos,
heiro antes D. Almir Gabriel nao se
to. sinta no direito de requerer
a coroa de volta. 0






JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE DEZEMBRO / 1999 3


Aumento de 6nibus:


a contribuigao do PT


Ha anos o reajuste das passagens de
6nibus em Belem obedece a um ritual: os
empresarios pedem pelo alto, o conselho
municipal de transport estabelece por bai-
xo e o prefeito, que homologa o aumento,
define a tarifa por um valor m6dio, fazen-
do a populaqdo supor que o ponto de equi-
librio entire o voraz appetite das empresas
de transport coletivo e a demagogia po-
pulista irrefletida dos governantes foi al-
cancado, para o bem de todos e felicidade
geral da (e do) capital.
O enredo foi alterado na semana passa-
da pelos roteiristas do PT atualmente no
poder. Os donos de 6nibus continuaram a
desempenhar seu papel: pediram que a tari-
fa do 6nibus comum passasse de 60 centa-
vos para R$ 0,76, ou 26% de aumento. O
conselho de administracao da Ctbel (Com-
panhia de Transporte do Municipio de Be-
16m) fixou o preqo em R$ 0,70, cor sete
votos a favor, cinco pela manutencio do
valor atual e apenas tr6s ao lado dos empre-
sarios. Evidenciada a maioria precaria, opor-
tunamente o Dieese, queja foi a matriz de
toda estatistica e matematica no raciocinio
petista, advogou um terceiro valor, de 67
centavos, estabelecido corn base em rigoro-
so calculo do process inflacionario (assim,
repondo o valor original desgastado pelo
chamado custo de vida, ao inv&s de defasa-
lo ou aumenta-lo).
Surpresa: o prefeito Edmilson Rodrigues
deixou de lado a solicitago formal do Diee-
se. Uma semana depois, simplesmente refe-
rendou a decisao do conselho, mais inclina-
da para o lado dos ganhos dos empresarios
do que para as perdas dos usuarios do trans-
porte coletivo. Desde o inicio do Piano Real,
emjulho de 1994, a inflagao acumulada 6 de
80%, enquanto a tarifa de 6nibus em Belem
aumentou 170%. De R$ 0,26 ela chegou a
R$ 0,50 no quatrienio Helio Gueiros. Corn
tr6s anos de Edmilson, ja pulou para R$
0,70. Ou seja: um aumento de 35%. A infla-
qao foi de menos da metade, 15%.
Se nao estivesse ocupando o cargo de
prefeito, autor da decisao, certamente Ed-
milson Rodrigues a rechacaria, a sua manei-
ra, uma combinaAo de teatro e palanque. A
autorizagao do aumento dos 6nibus, contu-
do, deve ser criticada cor melhor fundamen-
ta~go, a base da razdo e nao da emocgo, em-
bora seja no bolso e na alma do cidadao co-
mum que ela mais vai atingir.
Em primeiro lugar, o prefeito nao 6 um
simples gestor de numeros. Ainda que as
planilhas de calculo atestassem que elevar a
tarifa de R$ 0,60 para R$ 0,70 ou R$ 0,76
fosse um ato de puro realismo econ6mico,


protegendo as empresas da deterioraqao de
sua renda pelo crescimento exagerado dos
seus custos, a maior autoridade public do
municipio caberia buscar uma alternative
para o mero reajuste bruto, que vai aboca-
nhar 35% do salirio minimo de quem utiliza
quatro 6nibus diarios (5% a mais do que vi-
nha sendo comprometido corn o transpor-
te). O impact e profundo numa cidade na
qual de cada quatro pessoas em condic6es
de trabalhar, apenas uma ter um emprego
estavel ou regular e uma esta sujeita ao de-
semprego aberto.
As empresas devem R$ 16 milhbes a co-
letividade, por conta de uma melhoria de
servico paga e nao executada. A Ctbel ja
demand contra os empresarios. E muito
c6modo, entretanto, esperar pela arbitragem,
que pode demorar. Esta ao alcance da pre-
feitura pressionar para uma composicao des-
ses valores como condicao para a homolo-
gaq o do reajuste. Nada disso, nem pareci-
do, foi tentado. Cor o agravante de que a
administracqo municipal do PT foi ainda
mais favoravel aos donos de 6nibus do que
a de Helio Gueiros, coisa que as pessoas de
boa-f julgavam impossivel acontecer.
Se o Diesse disse que R$ 0,67 era o va-
lor just, cabia a um prefeito petista sub-
meter-se aos arguments da principal insti-
tuiqgo de pesquisa do trabalhador brasileiro
ou ent.o contradita-la. Ao seu estilo leni-
nista (chama-lo de bonapartista seria inade-
quado?), o alcaide ignorou a peticgo do Di-
eese e acatou integralmente o parecer de sua
subordinada funcional, contestado radical-
mente por 40% do conselho do transport
(e at6 por vereadores petistas, que, nao po-
dendo antecipar a surpreendente decisao do
prefeito, criticaram ardorosamente a deci-
sao do conselho da Ctbel).
Essa attitude autoritaria poderia ser en-
carada como pecado venial se, antes de me-
ramente apor seu jamegao, o prefeito tives-
se buscado meios alternatives para minorar
o impact sobre a economic do municipe,
sobretudo daquele cidaddo de renda mais
baixa que votou maciqamente no PT, vendo-
o como um caminho para a melhoria do seu
padro de vida (ou de sobrevida, que e o que
esta sendo de fato).
O prefeito podia contratar uma audito-
ria externa para reexaminar as planilhas de
custos e toda a metodologia de apuracAo de
informaa6es para verificar se ha alguma ir-
regularidade distorcendo ou viciando a for-
maqAo de pregos, sobretudo em relaqgo ao
peso que a ampliaqco da frota ter sobre a
definigao da tarifa, um dos vdrios pontos
negros dos calculos.


O alcaide tamb6m podia enviar mensagem
a Camara Municipal desvinculando a tarifa
dos "fresquinhos" da dos 6nibus comuns, an-
tes de promover o reajuste. Por forga desse
injustificado atrelamento, mal estabelecido na
origem da criaago dessa nova modalidade de
transport coletivo, o reajuste para os 6ni-
bus especiais foi de 40%, um ganho a mais
para as empresas. Isto sem falar no ataque a
todos os problems reclamados pelos usuari-
os em relagAo a um serviqo que, se esta entire
os mais baratos do pais, tambem pode ser
enquadrado entire os de pior qualidade.
Trata-se, porem, de um neg6cio que mo-
vimenta, oficialmente, entire 25 e 30 milh6es
de reais a cada mis, em dinheiro vivo na mai-
oria dos casos. Surpreende, mas nao 6 incom-
preensivel que o PT de Edmilson Rodrigues
haja fracassado no compromisso de mudar as
regras viciadas desse jogo milionario. Por con-
ta do espanto, fica a inovacao do ritual dos
aumentos. Qual a sua motivacao? 0



Belem talvez seja a ultima das capi-
tais brasileiras que ainda se permit man-
ter o costume de paginas de formandos
na imprensa, como uma das etapas mais
importantes do ritual de conclusoo de um
curso superior. 0 habito 6 provinciano.
Mas nenhum inconvenient al6m deste
haveria se os universitarios, para conse-
guir colocar suas fotos nos jornais, nao
precisassem fazer arranjos ou adotar es-
trategias queja evidenciam o inicio (ou a
consumaqco) da renuncia a alguns princi-
pios morais e 6ticos que deveriam adotar
no exercicio professional. Este 6 o aspec-
to nefasto da tradicgo.
Os formandos de licenca plena em lin-
gua portuguesa, por exemplo, fizeram uma
homenagem especial a Laercio Barbalho e,
ao mesmo tempo, adotaram Ronaldo Mai-
orana como patrono a fim de conquistar
sua pagina nosjornais que os dois diri-
gem. Para evitar o conflito que tal iniciati-
va provocaria se assumida abertamente, da
pAgina publicada no Didrio do Para foi
suprimido o nome (e a foto, naturalmente)
de Ronaldo Maiorana. JA da publicacqo em
O Liberal o descartado foi o pai do sena-
dor Jader Barbalho.
Nao era melhor perder essa tradicgo e
ainda manter por mais tempo os princi-
pios cultivados nos bancos da escola?
Fica a sugestao para os que, no curso das
prdximas formaturas, se preocuparem
mais corn a essencia do ritual do que corn
o seu formalismo aparatoso e nocivo.






4 JOURNAL PESSOAL a QUINZENA DE DEZEMBRO/ 1999




Acordo Funtelpa/Liberal:


justiga comega a decidir


A primeira audiancia de instrucao da acao
popular proposta pelo deputado federal
(PFL) Vic Pires Franco para anular um con-
venio entire a Fundagao de Telecomunicag6es
do Pard e a TV Liberal, no valor de 12 mi-
Ihoes de reais, devera ser realizada no pr6xi-
mo dia 16, dois anos depois de ter sido ajui-
zada. A morosidade na tramitadao da acgo no
forum de Belem, embora tenha relaggo direta
cor as diligencias requeridas pelo pr6prio
autor, na verdade podem ser explicadas pela
explosividade do seu objeto.
Se acolhida, a agao, protocolada em dezem-
bro de 1997, implicaria na cobranca da res-
ponsabilidade dos administradores publicos
que toraram possivel a relacao e a devolucqo
do dinheiro do erario, comprometido desde
outubro daquele mesmo ano, pelo period de
seis anos, a razao de 200 mil reais por mes,
pagos pela Funtelpa a TV Liberal -ate o final
do segundo governor Almir Gabriel, portanto.
Talvez se a causa nao envolvesse tantos seg-
mentos do poder, o cumprimento dos pedidos
do autor popular e dos reus teria sido possivel
ou nao demandaria tanto tempo.
Os incidents e procrastinaqoes obriga-
ram ojuiz da 21" vara civel, R6mulo Ferreira
Nunes, a remarcar duas vezes, desde agosto,
a data do interrogat6rio inaugural do proces-
so. Ojuiz indeferiu o pedido de liminar do
deputado e rejeitou o agravo por ele inter-
posto contra tal decisao. Optou por ouvir as
parties antes de decidir sobre uma questao que
considerou complex.
A principal causa do retardamento e das
evidentes lacunas probat6rias dos autos e
da Embratel. A ex-estatal simplesmente se
recusou a apresentar um perito aojuiz do
feito, embora o ponto central da questao seja
um service prestado pela propria empresa.
A TV Liberal se credenciou a assinar um
convenio corn a Funtelpa porque dispunha
de um dos transponder no satelite Brasilsat
da Embratel, ao qual a pr6pria fundacgo es-
tadual nao poderia ter acesso, nem qualquer
outra empresa. Assim, a TV Liberal levaria
sua imagem atraves do satellite para todos
os municipios paraenses, usando as estaqces
de retransmissdo em terra da Funtelpa (a
epoca, em 77 municipios).
Ao ser solicitada a apresentar um perito
para responder aos quesitos formulados pelo
autor e os reus, a Embratel disse nao ter em
Bel6m "tecnico cor conhecimento amplo do
objeto da pericia". Alem disso, deixava de aten-
der o pedido judicial por causa "do volume
dos nossos serviqos" e devido a sua "reestru-
turagco". Se sdo verdadeiras, as alegagces da
empresa mostram a que ponto ela se contraiu
desde a privatizag~o na principal cidade da


Amaz6nia. Parece que o que restou da Embra-
tel em Belem serve apenas para tender a ca-
sos simples-e faturar, naturalmente. Estru-
tura incomparavelmente menor e menos quali-
ficada do que ao tempo da empresa estatal.
Ja o perito judicial, Paulo Roberto dos San-
tos, indicado pela Anatel (Agencia Nacional
de Telecomunicaq6es), deixou de responder no
seu laudo aos principals quesitos do contenci-
oso porque s6 a Embratel teria condicoes de
fornecer as informaqres requeridas. Ou seja: a
fonte das informaa6es capazes de definir o li-
tigio ficou bloqueada porque a Embratel en-
controu pretextos para nao tender a indica-
cAo do juiz, dando causa a que o perito se es-
quivasse de incursionar por terreno movedico.
Algo equiparavel aconteceu quando o Tri-
bunal de Contas do Estado instruia represen-
taq~o formulada contra o convenio pelo De-
partamento de Controle Externo da pr6pria
instituicao. A apuradao internal dos fatos re-
sultou da iniciativa do analista Amarildo da
Silva Gama. Examinando o convenio em no-
vembro de 1997, concluiu tratar-se de "ato
ilegitimo e antiecon6mico, atentando contra
o principio da moralidade administrative".
Amarildo nao modificou esse entendimen-
to mesmo ap6s ser contraditado pela direcao
da Funtelpa, Por isso, pediu ao TCE que de-
clarasse a nulidade do ato (por ele considerado
como um verdadeiro contrato e nao convenio),
"em virtude de sua celebracao haver contraria-
do os principios da legalidade, legitimidade e
moralidade administrativos, alem de ser um ato
antieconomico para o erario estadual".
A tramitadao do process foi estancada a
partir do moment em que a subprocuradora
do Ministerio Publico, Iracema Braga, argu-
mentou que a questao ficarajud-judice em
conseqtincia da propositura da aq~o popu-
lar pelo deputado Vic Pires Franco. O tribu-
nal decidiu s6 voltar a apreciar o assunto ap6s
o transito emjulgado da decisao judicial, so-
brestando o andamento do process.
Enquanto isso, o "convenio" vai gerando
seus efeitos. A TV Liberal ja recebeu mais de
cinco milhbes de reais da Funtelpa, um dinhei-
ro que tanto faz falta ao custeio da administra-
cqo estadual, como serb danoso se ocorrer o
que prev6 o seu ex-presidente, Fernando Cezar
Nunes da Silva, um dos signatarios do conve-
nio. Ao se manifestar na acao popular, ele ar-
gumentou que, ate maio do pr6ximo ano, o in-
s6lito convenio perdera sua validade. E que,
para adaptar-se ao decreto 2.593, assinado pelo
president da Republica em maio do ano pas-
sado, a Funtelpa teria que fazer suas emisso-
ras do interior passarem a transmitir obrigato-
riamente a programaqco gerada pela TV Cultu-
ra-e nao mais pela TV Liberal.


O entendimento 6 controversy. O citado
decreto realmente fez a exigencia, mas tam-
bem permitiu que os serviqos das redes pu-
blicas de television possam ser executados por
algumas pessoas juridicas, entire as quais so-
ciedades civis, fundac6es e "sociedades naci-
onais por af6es ou por cotas de responsabili-
dade limitada". Exceqao que pode funcionar
como uma especie de "ladrao", atrav6s do qual
uma modificaqIo juridica pode vir a permitir
o aditamento do "conv6nio", ao inv6s do seu
desfazimento, como Francisco Cezar preve.
Mas se o entendimento do ex-presidente
da Funtelpa 6 correto, nao teria havido um aqo-
damento da fundacgo? Retrospecivamente, a
resposta 6 positive. Nos autos da a9go popu-
lar ha um oficio da TV RBA declarando que a
prestaqao de id6ntico serviqo seria possivel,
no prazo maximo de dois meses ap6s a solici-
ta go, cor um investimento inicial de R$ 250
mil e R$ 37 mil por mrs para a manutenqao do
servico. Esses, alias, sAo os pregos que a pr6-
pria Embratel declarou nos mesmos autos, dois
anos atras. E nem seria precise ocupar todo
um transponder de satelite, mas apenas uma
banda de 6 Mhz (justamente o utilizado pela
TV Liberal para tender o "convenio").
O analista de control externo do TCE, fa-
zendo calculos cor base no proprio convenio,
mostrou que a Funtelpa gastaria R$ 4,2 mi-
lh6es ao long dos seis anos se assumisse o
servigo, economizando assim R$ 7,8 milh6es
(sem contar a corregao pelo IGP na prestagao
mensal) e ainda se equipando melhor, o que
precisara fazer de qualquer maneira, depois da
sangria. Estabelecendo a leonina relaqao cor a
TV Liberal, em favor dos Maiorana, seu pre-
juizo e ainda maior do que esse valor express.
So em 23 de abril deste ano o Ministerio
das Comunicacoes autorizou a Funtelpa a
transferir para a TV Liberal a geraqfo de seus
programs em nada menos do que 50 munici-
pios do Estado (como Conceigao do Araguaia,
Monte Alegre e Abaetetuba). Assim, embora
a fundacao estadual estivesse pagando para a
TV Liberal transmitir sua programaqao co-
mercial (nada harmonizada cor a finalidade
de uma televisao educativa ou de cultural ,
nao estava havendo a contraprestaqgo do ser-
vioe (se 6 que ja passou a haver).
Alem dessa irregularidade, ha um outro
problema. Em defesa do convenio alegou-se
que ele permitiria transmitir o sinal de pro-
gramacqo de TV (atrds da Liberal, o que con-
ta 6 a Globo, cor seu "padrao global") para
onde a TV Cultura nao podia alcancar. No
entanto, a portaria do Ministerio dos Trans-
portes autorizou a troca de programaqgo em
Castanhal, justamente onde a TV Cultura ja
atuava como geradora, transmitindo imagens






JOURNAL PESSOAL *l QUINZENA DE DEZEMBRO /1999 5


da Fundaqao Padre Anchieta, de Sao Paulo.
Se antes o tal convenioja era "ilegitimo
e antiecon6mico", como o definiu o analista
do Tribunal de Contas, agora tornou-se rui-
noso para o Estado, acarretando uma san-
gria diaria equivalent ao salario mensal de
todos os 207 funcionarios do Idesp. Para
economizar essa despesa, o governor extin-
guiu sumariamente o institute de pesquisa.
Qual justificativa pode resistir, depois dos
questionamentos ja feitos (nestejornal, sem
uma unica resposta official, desde o n 173, da
2" quinzena de outubro de 1997), para fazer
a transferencia de dinheiro p(iblico para os
cofres da TV Liberal senAo os interesses po-
liticos e as conveni&ncias do governador?
Dar as respostas e a tarefa que cabe
agora a justiga, a partir da audiencia do
pr6ximo dia 16.


Desenvolvimento
Ha virios anos defend uma nova me-
todologia de planejamento para desenvolver de
fato a Amaz6nia: um planejamento por vales,
executado atraves de agencies de desenvolvi-
mento especificas. A ideia se inspira no TVA, a
ag6ncia de desenvolvimento que Roosevelt
criou para o vale do Tenessee, nos Estados Uni-
dos (tambem matriz da SPVEA, antecessora da
desgastada Sudam), mas se adapta a nossa era
de informagqes mais abundantes e maior preo-
cupagAo corn o meio ambiente.
A primeira dessas ag6ncias deveria ser a
do Araguaia-Tocantins, cor quatro tarefas
bem definidas: fazer a hidrovia chegar ao por-
to de Belem, superando o desnivel da barra-
gem de Tucurui; implantar um nicleo sidero-
metalurgico de ponta na area de influencia da
provincia de Carajas, evitando que ela se limi-
te a exportar min6rio em bruto; redefinir a ge-
raqAo e o uso da energia na regiao, para impe-
dir que nos cristalizemos sob uma velha ma-
triz colonial; e estabelecer m6dulos rurais ade-
quados a aptidao dos solos.
Embora nio tendo podido ir a reuniAo
convocada na semana passada pela Federa-
q o das Industrias em torno de Carlos Schad,
director de planejamento da mais important
agencia de desenvolvimento desse tipo no
pais, a do Tiet&-Parana, de Sao Paulo, fiquei
feliz cor a iniciativa. Lembro-me de um de-
bate de alguns anos atras em Conceigao do
Araguaia, quando propus algo parecido e o
audit6rio incorporou com entusiasmo a id&ia.
Mas o entusiasmo parece que durou pou-
co, embora permaneqa viva a necessidade de
uma instituiqc;o verdadeiramente da sociedade
civil, cor poder de iniciativa independent do
governor (embora considerando-o e procuran-
do atrai-lo). Espero que o entusiasmo retome
agora e permit aos aderentes do projeto co-
merar a executa-lo para valer, ao inv6s de per-
manecer na inutil posiqao de um Godot dos
tropicos, ou de um Pedro Pedreiro buarquea-
no, a espera do trem da hist6ria, da melhor opor-
tunidade ou da conjunq~o dos astros. 0


A miseria avanga


na Amazonia occidental


Em 1990 as pessoas que integravam fa-
milias cor renda mensal abaixo de 40 reais
representavam 9,04% da populaqCo do
Amazonas. Sete anos depois, os indigen-
tes pularam para quase o dobro, 17,07%
da populaqao amazonense, mais de 450 mil
pessoas despejadas na bacia das almas da
miseria, segundo dados apurados pelo Ipea
(Instituto de Pesquisa Econ6mica Aplica-
da), do governor federal.
E um numero espantoso. Manaus im-
pressiona pela combinagAo de modernida-
de e comodidade, limpeza e funcionalida-
de, com a concentragAo de mais da metade
da populaqco do Estado e nunca menos do
que dois terqos do seu PIB (Produto In-
terno Bruto). No interior, a miseria coa-
lhada em torno dos primeiros "grandes
projetos", um component ja cor decadas
de existencia na parte oriental da Amaz6-
nia, que se conecta a marginalidade falsa-
mente urbanizada na capital. Algo pareci-
do cor o Ceara, com sua vitrine litoranea.
O problema e que o hinterland amazonen-
se, tao rico, deveria servir de aval ao seu
future. A capital, bruxuleante, ofusca corn
seu brilho o que esta acontecendo nas en-
tranhas do Estado.
Nao chega a ser surpreendente que o
maior traficante de drogas do pais, corn
patrimonio pessoal estimado pela Policia
Federal em um bilhAo de reais, tivesse seu
domicilio em Manaus, ate ser transferido


compulsoriamente para penitenciarias de
Brasilia e de Sao Paulo, onde esta preso,
mas nao imobilizado. E que atenda pelo
bem sugestivo apelido de Curica. Ant6nio
da Mota Graqa foi capa da ediq o 129 des-
te journal, da 2" quinzena de outubro de
1995. Tornou-se materia de pagina inteira
da Folha de S. Paulo quatro anos depois.
Quem se diz surpreso e porque nao acom-
panha a hist6ria de olhos abertos, tanto
nos moments em que emerge como uma
tragedia, quanto na continuidade submer-
sa dos fatos aparentemente rotineiros.
O Amazonas e um poderoso desafio
para todo o pais. Tanta miseria ao lado
de um decor para atrair turistas, na tran-
siqio entire uma fase de muletas (a Zona
Franca) e outra de caminhar cor os pr6-
prios pes (o gas), costuma exigir um sen-
so de equilibrio e uma capacidade de de-
cisao invejaveis. Assim como o poder de
se antecipar a incrustaqAo dos males, pre-
venindo-os. Do que, alias, da exemplos
Roraima. Ao mesmo tempo em que 6 o
Estado amaz6nico no qual mais o empre-
go cresceu, por conta da expansao da fron-
teira, foi tambem aquele corn a maior taxa
de incremento da indigencia, que abran-
gia 0,71% da populagio em 1990 e pas-
sou para 6,22% em 1997. Nos moldes
atuais, expandir a fronteira significa atrair
e multiplicar a pobreza.
A Amaz6nia merece trajet6ria melhor.


0- Em 1996 o governor do Estado assi-
nou convenio cor a Casa Andreia para uma
atividade mertir6ria: dar auxilio financeiro
em favor de hansenianos assistidos pela en-
tidade, que 6 sem fins lucrativos. O com-
promisso envolvia a aplicadao de 1,3 mi-
lhao de reais no curso de 12 meses. Nos anos
seguintes o prazo de vigencia do convenio
foi prorrogado, assim como seu valor, atra-
ves de sucessivos aditamentos. Dobrou em
1997 para R$ 2,1 milh6es. Subiu ainda mais
em 1998: R$ 2,7 milhoes. E chegou a R$ 3,8
milhoes no ano passado. Sem falar nos acres-
cimos especificos (cor uma unica redugio,
em fevereiro). O iltimo, no mes passado,
de R$ 872 mil.
Como se trata de causa nobre, mas de
quantia expressive, sempre que houvesse
acrescimo de valor, a Secretaria da Fazenda,


responsavel por essa despesa, deveria es-
pecificar a natureza do serving que onerou o
erario, procedimento exigivel de todos os
terms aditivos que acarretam novos encar-
gos financeiros ao poder public. Embora
nao seja necessariamente o caso, ha tanta
pilantropia sancionada no pais, que nao se-
ria excessive pedir para essa exigencia legal
ser cumprida, separando ojoio do trigo.
- Manter a ilumina~Ao, o control do
som e as instalagbes do Museu de Arte Sa-
cra, que custava ao governor 4,3 mil reais por
mrs ate outubroj esta em R$ 5,4 mil, cor a
prrogagdo do contrato por mais seis meses.
A prorrogagAo (por mais tris meses) foi me-
nor em relaq~o ao serviqo de jardinagem, que
continue a custar R$ 721 mensais. Tudo ter-
ceirizado e tudo feito corn inexigibilidade de
licita~go, conforme a lei faculta. *


Interesse public







6 JOURNAL PESSOAL la QUINZENA DE DEZEMBRO/ 1999


Carta
I S I I -,
Public abaixo circunstanciada
carta do juiz Carlos Zalouth
Filho, a prop6sito de nota
destejornal. Concordo corn
muita coisa do que ele diz.
Discordo de algumas outras.
Sustento, em sintese, o que
aqui ja foi dito. Embora
reconhecendo como legitimas
e fundamentadas as queixas e
reivindicacqes da
magistratura,
particularmente dos juizes
trabalhistas, acho que a
correcqo de injustiqas e
irregularidades nao se pode
fazer estendendo-as. Os
juizes nao estao entire os
servidores piblicos mais
prejudicados pelos atos de
imperio do chefe do
executive federal. Nem me
parece oportuno o moment,
nem adequado o meio de
fazerem impor seus direitos
e aspiraq6es, atraves de
decis6es assemelhadas as do
principle, que deram causa as
distorc6es que se pretend
corrigir.
Diante da extensAo da
carta, prefiro dar guarida a
manifestacqo do juiz. Na
integra, cor a supressao de
urn anexo que nao prejudice
seus arguments:


S enhor Jornalista L6cio Fl vio
Pinto,
No prestigioso Jornal Pessoal
mantido por Vossa Senhoria, foi men-
cionado na edicgo da la quinzena de
novembro/99, pag. 8, que os servi-
dores pOblicos sofrem ha cinco anos
a corrosao dos seus vencimentos, ex-
ceto o mandarinato, bem como que
o Tribunal Regional do Trabalho da
8a Regiao, decidiu aumentar seus sa-
16rios em causa pr6pria em 193%,
estando o reajuste suspense por for-
ga de decisao de instAncia superior,
transformando-se em emprestimo,
sem juros ou correcao, a ser devolvi-
do a perder de vista, como se obser-
var da notas intituladas "MIOPIA"
e "EXEMPLO".
O TRT da 8a Regiao s6 decidiu a
materia ap6s o pronunciamento de
12 Tribunals do Trabalho, revelando
a consolidagAo da materia.
Vossa Senhoria question a mo-
ral do magistrados trabalhistas, bern
como imputa aos mesmos falta de
pudor, afora mencionar que os atos
praticados podem ser enquadrados
em crime de prevaricacao.
A fim de report a verdade, soli-
cito que seja informado aos seus
leitores, dados divulgados pela As-


sociagio dos Magistrados Brasilei-
ros, entidade que represent mais
de 14.000 magistrados, uma vez que
mais de 120 categories de servido-
res federal j6 obtiveram reajustes
de seus vencimentos.
0 juiz ter que buscar a maior
iseng o possivel e julgar corn inde-
pendencia e soberania, servindo ape-
nas a sua consci&ncia, b lei e, sobre-
tudo, aos injustigados da sociedade.
O juiz ter que integrar ao seu raci-
ocinio juridico os mais variados con-
ceitos do conhecimento human,
como filosofia, psicologia, comuni-
cag5o social, economic e financas,
sociologia e sobretudo, etica como
centro da t6bua constitutional. E
mais, nunca na hist6ria da Repibli-
ca, a magistratura trabalhou tanto
quanto depois da Constituiao de 88,
quando ineditas 2.090 ages diretas
de inconstitucionalidade foram pro-
postas e mais de 2.500 juizados es-
peciais foram criados. E o Brasil per-
manece cor um dos menores indi-
ces de juiz por habitante do mundo:
1 para cada 23 mil.
Apesar disto, os Juizes do Tra-
balho do ParS e Amap,, se desta-
cam no cendrio national corn deci-
soes pioneiras, como reintegrar fun-
cionArios portadores de AIDS, dei-
xar a imprensa livre, ao vedar qual-
quer demissio de jornalistas que nao
possuem curso superior, muitos de-
les que hoje atacam maliciosamente
os Magistrados, mas a democracia
importa em tais 6nus, pois o bern
maior da sociedade deve ser resguar-
dado, mesmo para os maus profissi-
onais, que por certo terio suas ages
julgadas pela sociedade, que depu-
rar6 tais conceitos.
Cumpre informar que nenhuma
devolugo foi determine quanto ao
recAlculo dos vencimentos e se as-
sim for, sera feita nos terms do art.
46 da Lei 8.112/90.
A materia 6 correta e just, tan-
to que a 9a Vara Federal de Brasilia
deferiu nosso pleito, mandando reti-
ficar de imediato os vencimentos dos
Juizes, send que de igual forma a
Justiga Federal do Maranhgo, Sao
Paulo, Santa Catarina, Rio Grande
do Norte, Piaui, Alagoas, Distrito
Federal, Parana, Rio Grande do Sul,
dentre outras.
Assim, o juiz tern de ser integral
e exclusivamente dedicado 6 Magis-
tratura. 0 juiz nao pode exercer o
comercio. Ojuiz nao pode participar
de nenhuma sociedade empresarial.
0 juiz nao pode se manifestar sobre
process pendente de julgamento. 0
juiz n2o pode se filiar a partido poli-
tico e nio pode concorrer a cargo
eletivo. 0 juiz nao pode exercer qual-
quer cargo de direcao ou tecnico em
nenhuma sociedade civil, associagio
ou fundacgo, salvo sem remunera-
gco. Se o juiz nao pode quase tudo,


camadas privilegiadas e marajas do
service p6blico quase tudo podem.
Como sobreviver e aperfeigoar-
se dignamente, individual e profissi-
onalmente, se ao juiz 6 negada a
atualizagao salarial ha cinco anos,
sob o falso argument de que deve
permanecer em vigor um congelamen-
to de vencimentos de "todos" os ser-
vidores piblicos, congelamento esse
que, no entanto, abriu "Excecao" para
120 categories funcionais como fis-
cais, peritos, delegados, analistas e
outros que interessam aos Poderes
Executive e Legislativo, mascarando
reajustes de vencimentos sob a for-
ma de gratificagBes, premios, aju-
das de custos e outros beneficios.
[Segue-se um extenso quadro
comparative de remuneragtes do
service pdblico, excluindo as vanta-
gens pessoais. 0 quadro mostra que
enquanto ur delegado da Policia
Federal ganha R$ 8,9 mil de saldrio
bruto mensal, o que cabe a urn mi-
nistro do Supremo Tribunal Federal
e R$ 8 mil. Ur analista do Banco
Central ou urn assistente social do
Ministerio do Trabalho recebem R$
7,4 mile urn ministry dos tribunals
superiores, R$ 7,2 mil. A remune-
raajo de ur juiz do TRT 6 de R$
6,5 mil, contra R$ 7,4 mil pagos a
urn mdico ou fiscal do trabalho. In-
felizmente, por problema de espa-
;o, njo posso reproduzir integral-
mente os dois quadros, que espe-
Iham ur alto grau de irracionalida-
de no serving pdblico]
Como se pode facilmente perce-
ber, NAO CORRESPONDE A RE-
ALIDADE a afirmativa de que os
servidores pOblicos federais do
Poder Executivo estio sem re-
ceber reajuste nosvencimentos
no period de quatro anos e
meio. Os integrantes das diversas
carreiras estruturadas tiveram a sua
remuneraCgo elevada, atraves da cri-
agao de diversas gratificagbes, em
regra atraves de medidas provis6rias
e em elevados percentuais.
Alem desses fatos, diferentemen-
te de outras categories de Magistra-
dos, de Procuradores do Trabalho,
da Rep0blica e de servidores p~bli-
cos federais, os Juizes do Trabalho
nao disp6em de veiculos para o seu
transport, mesmo que em carter
official; nao recebem auxilio de qual-
quer especie, como: alimentacao,
moradia, transport, vestuArio; nao
gozam de licenga-premio, enfim nao
percebem qualquer outra remunera-
gio direta ou indireta, fora seus ven-
cimentos, sendo que'os Juizes cus-
teiam por complete sua refeig6es, in-
clusive compram do pr6prio bolso
agua e cafe.
E inconcebivel que um Juiz ao ini-
ciar sua carreira perca pouco mais
de R$-3.000,00 por mes, o que ma-
cula o exercicio da fungao.


A political implementada pelo Po-
der Executivo gerou as seguintes con-
sequincias:
existencia de servidores cor
remuneracao equivalent ao
cargo efetivo superior a de Mi-
nistro do Supremo Tribunal Fe-
deral, mesmo sem computer as
vantagens de natureza pessoal (que
ainda mais a elevam), como os De-
legados da Policia Federal e Perito
Criminal Federal, que percebem a
"Gratificag;o por Operagoes Espe-
ciais GOE";
diversos servidores com re-
munera55o superior a de Minis-
tros dos tribunais superiores,
juizes de Tribunais Regionais do
Trabalho e presidents de Jun-
tas de Conciliacao e Julgamen-
to, como Analista do Banco Central
do Brasil, Assistente Social do Mi-
nisterio do Trabalho, Auditor Fiscal
da Previdencia Social, Auditor Fiscal
da Receita Federal, Engenheiro do
Ministirio do Trabalho, Fiscal do Tra-
balho e Medico do Trabalho;
juizes do trabalho substi-
tutos percebendo remuneracao
inferior a de diversos servido-
res de nivel superior, a exemplo
de Cargos de Dirego Instituiges
Federal de Ensino, Procurador da
Fazenda Nacional e Diplomata;
juizes do trabalho substi-
tutos com remuneracio inferior
a de servidores ocupantes de car-
go de nivel intermedibrio, como
Agente de Policia Federal, Escrivao
de Policia Federal e Papiloscopista.
No Rio Grande do Sul, o presi-
dente da Associagao dos Juizes (Aju-
ris), desembargador Ant6nio Tanger
Jardim, criticou o president do Se-
nado, Ant6nio Carlos Magalhaes
(PFL-BA), que, "como autoproclama-
do deus da moralidade piblica e arau-
to da moralidade, abriu concurso ago-
ra para guard de seguranga do Se-
nado, pagando R$ 6 mil de salirio",
enquanto juizes de inicio de carrei-
ra, com mais responsabilidade, rece-
bem R$ 3,0 mil.
Assim sendo, esperando ter a
verdade sido resposta, aguardo a re-
tificagao da informagao prestada an-
teriormente em seu journal, colocan-
do-me a sua disposigao para qual-
quer outro esclarecimento.
Com os melhores cumprimentos.

Carlos Zahlouth J3nior, Juiz do
Trabalho do TRT da 8a Regiao, Dire-
tor da Amatra VIII, Mestre em Pro-
cesso Civil Universidade de Coim-
bra/Portugal,Prof. dos Cursos de
Graduagao e P6s Graduagio em Di-
reito da UFPa, Prof. da Escola de
Magistratura Trabalhista
Contatos pelos fones: 230-3017
e 981-8881.
E-mail:
zahlouth@supridad.com.br *






JOURNAL PESSOAL l a QUINZENA DE DEZEMBRO/ 1999 7




Os arranjos surpreendentes


numa political sem vertebra


.: xatamente igual como se comportou
durante o debate entire os candidates
S ao senado na iltima campanha eleito-
. ral, Helio Gueiros retornou na semana
passada a um estudio de televisao (no
program Argumento, da RBA) para se anunciar
novamente como provavel candidate a prefeitura
de Bel6m, cargo que ocupou entire 1992 e 1996,
quando foi sucedido por Edmilson Rodrigues, do
PT. A mesma linguagem, os mesmos argumen-
tos, os mesmos cacoetes, tudo como se sua pos-
tura debochada e displicente nao tivesse sido um
dos principals components da fragorosa derrota
que sofreu, num distanciado terceiro lugar entire
quatro pretendentes a unica vaga do senado colo-
cada em dispute no ano passado. Cor uma dife-
renqa: o raciocinio de Helio Gueiros nao tem mais
a agilidade do passado. Aos 72 anos, ele tropeqa
nas palavras, se confunde, nao complete a frase,
demora a reagir as inquiriqdes, como se estivesse
naquele estado em que o povo diz que ele fica
rotineiramente.
Suas gagues devem ter divertido os telespec-
tadores. Mas Helio Mota Gueiros nao ter por pro-
fissao ser palhaqo de circo, nem e um popular hu-
morista de televisao. Depois de ter sido deputado
estadual e federal, senador, govemador do Estado
e prefeito de Belem, ele quer voltar a comandar o
municipio da capital. Certamente para evitar o
desfecho de sua carreira political e, se for o caso,
tentar novo assalto ao cargo que e tambem o mais
cobicado butim: o governor estadual, em 2002. Na
republica p6s-64, s6 Alacid Nunes e Jader Barba-
Iho conseguiram esse bis.
Helio parece ter plena consciencia de que s6
cor sua forqa nada conseguira. Ele, que sempre
contou cor uma catapulta para lanqa-lo na dire~go
de postos situados bem alem da sua linha de tiro,
esta a cata de um parceiro forte. Ninguem poderia
imaginar que entire suas cogitac6es ainda pudesse
estar o governador Almir Gabriel, alvo de suas
mais incisivas agress6es nos ultimos tempos. Mas
justiia se faqa ao notavel amoralismo do ex-prefei-
to: foi o pr6prio Almir quem entreabriu a fresta do
entendimento, ao proper, depois de audiencia corn
o senador Antonio Carlos Magalhaes, em Brasilia,
(ver Jornal Pessoal 223), a retomada da coligaqAo
que o tornou governador pela primeira vez, em
1994. Helio Gueiros s6 trouxe a fanfarra para ale-
grar o ambiente.
Como Almir p6de cogitar de voltar a aliar-se
ao home que esteve por tras de algumas das mais
traicoeiras cascas de banana atiradas em seu cami-
nho durante o primeiro mandate, disfarcadas de
estrepolias do vice-goverador, Helio Gueiros Jui-
nior, o breve? Nao havendo ideias a distancia-los,
interesses comuns os reaproximariam. O maior de
todos: dar um xeque-mate no senador Jader Barba-
Iho, do PMDB, o mais recent aliado de Helio (os
aliados do moment tem, na political paraense, o
tamanho ideal para se tomarem a future traicgo).
Nao que isso va necessariamente acontecer.
Para os nebfitos em materia de metodologia para-


ense de poder, deve-se advertir que, na temporada
preparatoria atual, todos os tiroteios sao travados
cor bala de festim, O moment e de reembaralhar
as cartas. Um is de ouro pode acabar ao lado de
um quatro de copas e um valete de paus irmanado
a um seis de espadas. Helio Gueiros e um mestre
nesse metier.
Ele ironizou o quanto pbde o governador, mas
nao a ponto de inviabilizar a tacita reaproximaqao.
Claro que Almir Gabriel nao ira entrar no PFL,
mas poderajuntar novamente seu PSDB ao parti-
do dos pefelistas se Gueiros demonstrar que e um
nome suficientemente forte para compensar o risco
de apoia-lo (e escapar ao destino de ser massacra-
do na capital no pr6ximo ano).
Delirio? Nao propriamente. Quem poderia pen-
sar que o deputado federal Vic Pires Franco, exe-
crado nome do index recent dos Maiorana, volta-
ria as paginas de O Liberal, na edigao de aniversa-
rio do ultimo dia 15? La esta Vic, associado "a
todos os paraenses nestajusta homenagem ao grande
journal do nosso Estado".
Esta la de volta, como se fora um filho prodi-
go, mas talvez nao esteja mais tao present na
acao popular que ajuizou no f6rum de Belem para
colocar abaixo um leonino contrato entire a TV
Liberal e a Fundacio de Telecomunicaq es do Es-
tado, a Funtelpa, que transferira para o cofre da
familiar, ao long de cinco anos, 12 milhOes de
reais de dinheiro public (ver matCria nesta edi-
cgo). Milionaria pratica da administraqgo ptiblica
para cuja entronizaqco definitive muito contribuiu
o H6lio Gueiros governador e o Helio Gueiros pre-
feito, mas que o Helio Gueiros simplesmente ex
diz que foi comedida, em contrast corn a political
desbragada de promorAo dos atuais govemantes do
Estado e da capital.
NAo so em publicidade, alias, mas atraves de
uma desbragada acao entire amigos. Delta Publici-
dade, responsavel pelojornal 0 Liberal, p6de
quitar por 16 milhoes de cruzeiros (valor da epo-
ca) a divida de Cr$ 73 milhoes referente ao IPTU
de 1992 da avenida Nazare 368, sede da TV Libe-
ral, cor desconto de quase 80% (o limited legal era
de 50% para composiqbes amigaveis). Pelo predio
da Gaspar Viana 254, onde estava ojornal, a divi-
da do IPTU foi reduzida de CR$ 15,8 milhoes para
Cr$ 3,5 milhbes no mesmo ano. Romulo Maiora-
na Jr. so pagou R$ 703 mil dos Cr$ 3 milhoes do
IPTU de 1992 que devia por seu apartamento 1301
no edificio Leonor Fernando, na Pariquis.
O beneficio foi o mesmo para varios outros
im6veis da familiar, todos cor uma reduqgo extra
de 50%, acumulada sobre um abatimento legal de
50%, autorizada pessoalmente pelo entao prefeito
Helio Gueiros, que agora escreve contra a apropri-
a~ao de dinheiro ptblico (da Sudam) pelo mesmo
Rominho Maiorana que beneficiou indevidamente
quando quem ordenava as atividades do erario mu-
nicipal era ele, o contrito recitador biblico para
consume externo. 0 tal do "politico que ama Be-
16m" dos outdoor de propaganda enganosa espalha-
dos pela cidade, antecipando seu projeto eleitoral.


Dando uma hora de sua televisao e uma pagina
de seujomal a um aliado tAo temerario, Jader Bar-
balho esta preparando a corda que o vai enforcar?
Nao seria a primeira vez, e claro. Mas talvez o
senador do PMDB nao tenha outra alternative se-
nAo dar corda mesmo, em sentido figurado ou lite-
ral, antes de tomar uma decisAo que, se errada,
pode interromper sua carreira political, em ascen-
sao mesmo cor a derrota do ano passado, e, se der
certo, pode abrir-lhe reduto oposicionista para ca-
taliza~go political.
Todos estao conscientes de que, sem a maqui-
na official, 6 muito dificil sustentar projetos majo-
ritarios, principalmente quando a linguagem opo-
sicionista soa falsa, deslocada, como uma dubla-
gem dessincronizada da fala original (a maneira da
parodia do program humoristico de televisao
Casseta & Planeta). Seri que a linguagem de ge-
ral de campo de futebol de Helio Gueiros, corn um
perceptivel component etilico, ainda e capaz de
convencer pessoas e desviar eleitores do trilho do
fisiologismo e compadrio que serve de passage
para a locomotive official de verbas e favors?
Nao e provavel. Apesar de toda a sua fanfar-
ronice, Helio Gueiros foi obrigado a admitir que
o prefeito Edmilson Rodrigues ainda e o candi-
dato mais forte, em razAo do "posto" que ocupa.
Como derrubi-lo? Talvez se o pr6prio Gueiros
conseguirjuntar ao seu lado o governador e o
grupo Liberal. Como juntA-los se ha tantos espi-
nhos a torturar as relaq6es entretodos os perso-
nagens, tornando dolorosas as lembranqas? Ora
(devem pensar): basta nao ter mem6ria para que
nao haja lembrancas. Como parte-se do pressu-
posto de que a mem6ria do povo e curta, pode-se
tentar mais uma vez, ousando ao maximo, como
e audaciosa a reconciliaqao Maiorana-Vic Pires
Franco, que pode acabar fazendo pender para o
lado do deputado a balanca da indicaqao para a
prefeitura. Os brancos apostam alto, quando apos-
tam entire si. No jogam para perder. 0


O coro
Gostaria de contar com a participacgo do
leitor na ultima edigAo da decada e do
seculo. Infelizmente, escreve-se pouco para
journal em Belem. 0 JP nao e excecgo. Mas
continue a insistir contra a corrente. Quem
sabe um numero maior de leitores, usando
inclusive a maravilhosa fungdo epistolar da
internet, nao consegue mandar para o pr6xi-
mo nmmero sua avaliaqAo destejornal, cor
critics, sugestoes ou observaqbes capazes
de corrigir os erros cometidos, aperfeiqoar
eventuais qualidades e prosseguir ou de-
sistir, se essa for a vontade do leitor.
Talvez ele prefira algo que e colocado em
segundo piano, ou vice-versa: quer botar para
escanteio uma bola que teimo em colocar na
marca de penalti. Assim o pessoal, ficando
mais coletivo, pode ate melhorar. Cartas a
redaCgo, portanto.









Burocrates
O secretario adjunto de obras do
Estado, na condicio de ordenador de
despesas, decidiu reconhecer a dis-
pensa de licitacAo puiblica para "os
serviqos de ampliaqAo da area traba-
lhada que atenda as exigEncias es-
trat6gicas e de seguranca, feitas pelo
Gabinete Militar do Chefe do Execu-
tivo no estacionamento do pr6dio da
Secretaria Especial, conforme justi-
ficativa tecnica, parecer juridico e
demais documentss. Todo esse flo-
reio para evitar falar claro: a obra 6 a
ampliaqgo do estacionamento do ex-
tinto Idesp para o terreno vizinho da
Caixa Econ6mica Federal, que jA foi
nobre.
O precioso despacho burocrati-
co pode ser visto na edicAo do Dia-
rio Oficial do ultimo dia 4. No
Grao-Para, estacionamento virou
assunto estrat6gico e de seguranqa,
permitindo gastar 250 mil reais em
prosaica garagem, sem fazer concor-
rAncia public.
Resta saber se o governador Al-
mir Gabriel inaugurara mais essa obra
da sua administragao, corn placa e
tudo o mais.


Esperanga
O novo desembargador Milton
Nobre garantiu: jamais se dara por im-
pedido ou suspeito para julgar as
quest6es que Ihe forem apresentadas,
quaisquer que elas sejam, exceto se en-
quadradas perfeitamente nos casos
previstos em lei-e convenientemente
justificadas. E uma bela declaragao de
prop6sito de algu6m que passara a fa-
zer parte de um colegiado no qual essa
triste pratica vem se disseminando
como praga.
Recentemente, uma desembargado-
ra declarou-se impedida de apreciar o
contencioso entire tres das seis "ir-
mas" do cartel mundial do aluminio e a
Companhia Vale do Rio Doce, questao
que pode afetar a sorte de 2,5 bilhbes
de dolares de gastos no Para ao long
de 10 anos. Em casos semelhantes, de
oficio ou por cobra.na, o magistrado
deveriajustificar a alegaiao de sus-
peigio. Evitaria a suspeita de simples-
mente estar se esquivando de apreciar
questao complex e pouparia a perda
de tempo na definiqao de uma decisAo
de tao graves conseqiiUncias.
O advogado Milton Nobre nao e
uma pessoa acima das controversial,
mas ha unanimidade no acatamento a
sua competencia. Conhecer o direito e


Todo cidadao tem que cobrar os deveres do governor.
Mas nao deve transferir a parte que Ihe cabe ao governor.
Uma sociedade s6 atinge o ponto de miaturaqgo se e capaz
de levar sua vida independentemente do govemo, confor-
me o ideal jeffersoniano, sem cair na esquizofrenia de
aceitar um govemo que esta muito abaixo do seu mereci-
mento. Uma sociedade quejamais se move autonoma-
mente, sempre esperando pela iniciativa official, esta con-
denada a todos os males da hipertrofia do poder. Ja uma
sociedade que nem esta ai para a aqCo dos govemantes, se
desfibra no individualism exclusivista, que acaba por
exauri-la.
Por isso, recebo cor alegria a carta abaixo, enviada
por Ant6nio Carlos Lobo Soares, o "Tonhao" do Museu
Goeldi. Ele reagiu a uma provocacio que fiz nestejornal,
a prop6sito das places de obras do governor. Ant6nio
Carlos faz uma serie de observaCqes muito pertinentes,
mostrando que o problema e mais amplo, complex e
profundo do que um cidadio desatento pode imaginar
quando passa por uma dessas peas publicitarias em per-
manente multiplicaqao, tanto quanto em constant des-
respeito as normas legais (sem falar no bom senso e no
bom gosto, freqtientemente agredidos).
Uma fonte do setor me disse que, na melhor das
hip6teses, o custo medio total (da produqAo a veicula-
q~o) de cada placa padronizada exibida em vias ptblicas
sai, na melhor das hip6teses, por algo em torno de 300
reals. Tenho visto places da prefeitura de Belem desse
porte anunciando a pavimentaqCo de diminutas passagens
(em uma delas, nem carro pode passar), em parceria corn
os moradores do lugar. O desprop6sito entire o ato e sua
publicidade e gritante. Mas ha tambem um outro aspec-
to: quem esti executando essas places?
Espero que os demais leitores sigam o exemplo de
Ant6nio Carlos. Sua carta:
"Caro Lucio,


um dos seus atrihutos que niniguni p6e
em diuvida. Nao 6 algo que se possa de-
clarar em relagAo a alguns dos inte-
grantes do colegiado do qual ele pas-
sara a fazer parte. Por isso, decidir, em
primeiro lugar, e decidir com s6lida
fundamentaq~o, em complement, sao
dois dos components essenciais do
ato de julgar que Milton Nobre pode-
ra ajudar a fortalecer no Tribunal de
Justiga do Estado, se mantiver os prin-
cipios que adotou ao long da sua bri-
lhante carreira professional, mesmo
quando sujeita a critics.
Seus amigos, como seus critics
mais sinceros, esperam que nao haja
qualquer mutagao quando ele deixar os
limits da cidade, o reduto ideal da ci-


Jornal Pessoal

Editor: LOcio Flvio Pinto
Fones: (091) 223-1929 (fone-fax) e 241-7626 (fax)
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Fone: 223-7690 e-mail: jornal@amazon.com.br
Edigio de Arte: Luizantoniodefariapinto/230-1304


Respondo a sua enquete sobre quem coloca mais pla-
ca de obra em via public, onde 6 contrastante o tamanho
e o valor (ou o significado), se o governador ou o prefei-
to. Meu voto vai para o deputado federal Vic Pires Fran-
co. Se considerarmos que os outdoors tambem sao places
e que ficam nas vias publicas, sem duvida ele ganhou no
iltimo mrs, quando divulgou nos quatro cantos da cida-
de que aprovou R$ 73.000,00 "para o prefeito trabalhar
por Belem". Uma quantia pequena em contrast cor o
custo de produqgo e veicula go dos outdoors. Mais uma
vergonha para o parlamento do Pari.
Gostaria de ampliar a discussao do tamanho das pla-
cas para a de localizaq~o. Neste caso os abuses sao bem
maiores. Veja as places da prefeitura de recuperag o da
iluminagdo da Praga da Republica, da Praca do Rel6gio,
dentre outras! Onde ficam os 6rgdos de preservaqAo do
patrim6nio municipal, estadual e federal?
Vamos ampliar ainda mais esta discussao para a colo-
caqio dos tapumes de obra, por parte da prefeitura e gover-
no do Estado. Estes, via de regra, costumam infringir um
item do C6digo de Posturas do municipio, que diz que nao
se pode interditar mais de dois tergos da calgada. Qualquer
obra feita por um particular esta sujeita a multa se nao deixar
um teroo do calgamento livre para os pedestres. As obras da
praca Waldemar Henrique e Galeria Municipal de Arte, por
parte da prefeitura, e Estapho das Docas, pelo governor do
Estado, soo exemplos da desobediencia ao C6digo de Postu-
ras por parte do poder public. Nao gosto de critical quem
esti tentando trabalhar para a nossa querida Belem ficar mais
bonita, mas o que esta emjogo 6 o mau exemplo que o poder
ptblico vem dando para a coletividade.
Prometo, de hoje em diante, encaminhar dados so-
bre estes assuntos que voce provocou no journal pessoal
de n 222.
Quanto a sua segunda pergunta, no tenho duvida que
So governor do Estado".


dadania, e ingressar naquela redoma
(as vezes de vidro) do powder, geralmen-
te sujeita as sindromes da fraqueza
humana quando um ato quase sobre-
humano, o de julgar os semelhantes,
se impoe.


Intermezzo
Ao long de varios meses, entire
1969 e 1971, eu ia passar muitos domin-
gos na casa da professor Eilah Gentil
Vieira, em Sao Paulo. Depois de um al-
moco concorrido e agitado pelos "cau-
sos" santarenos relatados com toda a ver-
ve pela saudosa e querida amiga, seu fi-
Iho, Chico, assumia o piano e ficavamos
horas ouvindo-o, at& a luz da tarde su-
mir 1i fora, mansamente, por trAs do pre-
dio do col&gio de freiras Madre Cabrini,
corn seu quintal arborizado exposto nos
funds do bangalb onde a professor Ei-
lah morava, numa pacata rua da Vila Ma-
riana, a capitio Cavalcanti.
Ouvindo A Mtsica e o Para
(Obras para Piano), cor interpreta-
cqes de Leonora Britto e Eliana Kots-
choubey, minha mem6ria retornou do-


cemente aquele tempo em que Chico
deslizava seus dedos pelas teclas do
piano, orientado por sua mem6ria e sua
sensibilidade, nos fazendo ouvir val-
sinhas e chores, polcas e modinhas,
entire um jazz e uma bossa nova, numa
saison na qual a 6inica coisa proibida
era o desprazer. E mais ou menos assim
esse precioso CD criado por Leonor e
Eliana e produzido pela Universidade
Federal do Para.
Sao 10 peas de autores paraenses e
brasileiros, tocadas corn simplicidade,
leveza e maestria pelo duo pianistico
para a gente ouvir num fim de tarde sem
compromisso, indo e vindo no deleite e
na mem6ria, numa viagem de gosto e sen-
sibilidade como s6 a boa misica e os
bons interpretes conseguem nos propor-
cionar. O CD tambem atesta o alto nivel
de cultural musical do Para, tanto pelos
compositores apresentados como pelas
artists que os selecionaram e as pesso-
as que toraram possivel a existencia de
um produto tao refinado. Um moment
bom neste Estado de tantos maus momen-
tos recentes. Faz bern para a alma e resta-
belece as forqas do corpo.


Propaganda official:

o cidadao fiscaliza