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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00170

Full Text




Journal Pessoal (PA.
L C F L AV O PI N T-O De volta
ANO XIII NO 221 21 QUINZENA DE OUTUBRO DE 1999 R$ 2,00 interesse
Public
ALUMINIO



Luta de gigantes

Uma causa de 53 milhbes de reals, originada na distant comarca de Oriximind, estd i
sendo decidida em Belem pelo 7JE. Mas pode afetar bilhoes de djlares e alcangar
repercussdo international. 1 mais um capitulo da dispute entire as gigantes do a/unt.rio
no mundo desdobrando-se na fronteira amaz6nica.


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Sst estourando no Pard um dos
efeitos das drasticas acomoda-
oes e reajustes que se proces-
sam atualmente na economic in-
lemacional do aluminio, embora
os sism6grafos locals praticamente nada
registrem desses abalos. A crise intema
vivida desdejulho deste ano pela Minera-
qao Rio do Norte, a terceira maior produ-
tora de bauxita do mundo, instalada em
Oriximina, no Para, 6 apenas a ponta de
um enorme iceberg.
Aparentemente, dois grupos de s6cios
disputam o control de uma infima parce-
la de aq6es preferenciais (sem direito a
voto), litigio que transbordou dos gabine-
tes para as barras da justiqa. Na verdade,
0o que esti em questao 6 um pesado jogo
de bastidores, envolvendo um patrimonio
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de 3,5 bilhbes de d6lares, que no ano pas-
sado propiciou aos tres segments de
producqo: bauxita, alumina e aluminio -
faturamento de quase US$ 800 milhOes.
Mas suas implicaqces podem ser muito
mais extensas e profundas. O Para volta
a ser um centro important de decisOes
sobre o mercado do aluminio.
O capitulo mais recent dessa hist6ria
eclodiu emjulho, emboraja viesse germinan-
do desde alguns meses antes, quando a Alu-
vale, a holding da Companhia Vale do Rio
Doce para o setor, anunciou uma ampla par-
ceria cor a norueguesa Norsk Hydro, a
quarta maior do aluminio no mundo.
As duas ja eram s6cias na Mineraqao
Rio do Norte, a brasileira cor 40% do ca-
pital, a norueguesa com 5%. A Norsk pas-
sou entao a fazer parte da Alunorte, apli-


cando US$ 200 milhoes no capital da em-
presa de alumina (produto intermediario
entire a bauxita e o metal, cor a aparencia
de a ~car) e aportando metade de outros
US$ 300 milhoes para elevar a produgao
(de 1,5 milhAo para 2,3 milhoes de tonela-
das de alumina, corn possibilidade de che-
gar a 3 milhoes, o equivalent a 10% de
toda a producqo intemacional).
Mais ainda: a Norsk pode ficar corn um
terco da produqao de aluminio da Albras, a
irnn-gemea da Alunorte no distrito indus-
trial de Barcarena, a maior fabrica do con-
tinente, comprando, ao long de 10 anos,
100 mil toneladas firmes do metal, um ne-
g6cio de US$ 1,6 bilhao.
Completando esse conjunto de enten-
dimentos, a Aluvale decidiu repassar A
Norsk Hydro 8% de suas aq9es preferen- )


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2 JOURNAL PESSOAL 2' QUINZENA DE OUTUBRO / 1999


Sciais na Rio do Norte, correspondendo a
3% das acqes preferenciais da empresa e
a 2% do conjunto de suas aqces (inclui-
das as ordinarias, que dao direito a voto),
numa transacio de R$ 53,4 milhoes. A
Norsk passaria a ter 7% do capital total,
abaixo da Aluvale (hoje 40%), Alcan
(12%), CBA (14,8%), Billiton (10%) e
Alcoa (8,58%), e acima de Reynolds
(5%) e Abalco (4,6%).
Cumprindo o acordo de acionistas da
MRN, a Aluvale comunicou aos demais
s6cios que pretendia consumer a transa-
Fao nas bases estabelecidas (12 bilhoes de
aqces preferenciais por R$ 53,4 milhoes).
Eles teriam 60 dias para exercer seus di-
reitos de preferencia, igualando a oferta
da Norsk. Ao dar ciencia da notificagao, a
Alcoa, a Alcan e a Billiton, as tres mais
poderosas das seiss irmas" que integram
o cartel mundial do aluminio, pediram mais
informaqces do que as apresentadas. A
Aluvale, porem, considerou descabida a
solicitacgo, por envolver dados absolutea
e completamente alheios e estranhos a
transferencia de ac6es", violando o sigilo
commercial entire as duas empresas sobre
seus outros neg6cios.
Imediatamente a Alcoa, multinational
americana que e a nuimero um do aluminio,
cobrou da direcgo da MRN que declarasse
a "intransferibilidade" das 12 bilhoes de
acOes preferenciais que a Aluvale preten-
dia vender a Norsk. A Rio do Norte res-
pondeu que nao tinha esse poder. As tres
empresas, mais a Abalco, requereram en-
tao a intervencgo da Corte de Arbitragem
da Cdmara de Comercio Internacional para
decidir o litigio, emjulgamento a ser feito no
Rio de Janeiro. Mas simultaneamente in-
gressaram em juizo cor uma aFgo, pedin-
do a suspensao do prazo de 60 dias para
exercerem a prefer6ncia, ate a decisao do
arbitramento.
A acao cautelar inominada foi proto-
colada na comarca de Oriximina no dia 8
do mss passado. No dia seguinte, sem con-
sultar a outra parte, num despacho de lau-
da e meia, a juiza Rosa de Fatima Nave-
gantes de Oliveira deferiu liminarmente o
pedido, suspendendo "qualquer ato de
transferencia das acoes, objeto da contro-
versia, ate decisao do Tribunal Arbitral ou
ate a prestaqao das informagqes requeri-
das pela parte autora".
A Aluvale apresentou entao uma ex-
tensa contestaqao, argiindo inclusive a ma
f6 das quatro s6cias, que acusou de terem
procurado induzir a apreciaq o da juiza
quando nao a incluiram, e a Norsk Hydro,
no p6lo passive da acao como litisconsor-
tes passivos necessarios, alem de omitir
informa~oes essenciais sobre a demand.
Tambem criticou o despacho dajuiza, que
"nao enfrentou por qualquer meio a ques-
tao posta, cingindo-se a ver o 'problema',
sob a 6tica das autoras e sem oportuni-


zar sequer a defesa das principals interes-
sadas no neg6cio mercantil".
Como, porem, a juiza manteve sua de-
cisao, a Aluvale agravou para as camaras
civeis do Tribunal de Justi9a do Estado. O
relator, desembargador Joao Alberto Pai-
va, no exercicio da vice-presidencia, rejei-
tou o agravo, confirmando a sentence. Atra-
ves de novo agravo, a subsidiaria da CVRD
submeteu a questao a camara, que agora
vai aprecia-la. Mas ainda ha instancias re-
cursais a usar, de um lado as quatro multi-
nacionais querendo forcar a Aluvale a dar
as informac6es solicitadas e a subsidiaria
da CVRD tentando manter suspense a li-
minar ate o arbitramento.
A demand deixa bem evidence que a
causa nao se cinge a uma prosaica transfe-
rincia de aqoes, que nao passam de 3%
das preferenciais e 2% do capital total da
MRN, at6 mesmo porque todos os envolvi-
dos ja sao cotistas da mineradora. As pala-
vras e o tom do litigio, que op6e quatro dos
s6cios contra outros dois (estes, aparente-
mente, beneficiados por uma discreta sim-
patia ou neutralidade de outros dois parcei-
ros na sociedade), parece revelar que a
Mineraq5o Rio do Norte pode estar entran-
do num process de corrosao sem retomo,
desmoronando por dentro.
Essa estranha forma de associaqao, na
qual a maioria dos s6cios (transformado-
res de aluminio) pode lucrar cor o baixo
preco do minerio que comercializam, re-
sistiu a alguns moments dificeis. O mais
recent deles quando a Alcoa usou um
projeto pr6prio de mineracio de bauxita
no Trombetas, vizinho ao da MRN, para
torpedear a Rio do Norte e abrir uma bre-
cha, atraves da qual integrou completa-
mente suas atividades no Brasil, da mina
(em Oriximina) a transformaqao do mine-
rio em alumina e aluminio (em Sao Luis do
Maranhao, atraves da Alumar), um brago
norte independent de suas instalacqes
mais antigas, no sul do pais.
Por ser inevitavel naquele moment,
CVRD e Alcoa compuseram interesses
antag6nicos, a semelhanca do que antes
havia sido feito entire a entao estatal brasi-
leira e a multinational canadense, a Al-
can, dona exclusive do neg6cio em sua
origem. Mas o conflito permaneceu laten-
te ate recentemente, quando a CVRD
encontrou na associacao com a Norsk
Hydro um suporte para redefinir o seus
neg6cios no setor. Agora o litigio emergiu,
talvez definitivamente, na forma de uma
guerra commercial, do tipo daquelas em que
s6 nao vale perder.
E por isso que, na sua contestagao, a
Aluvale diz que a acao judicial das quatro
multinacionais "mais parece uma vindita
ou retaliaqao de quem nao quer comprar
as aqces preferenciais, tudo dentro de um
espirito mais desagregador que nao pode
coexistir entire os socios de uma unica so-


ciedade mercantil". Assim, qualquer que
seja a decisao da arbitragem administrati-
va, dificilmente ela tera o condo de res-
tabelecer a paz e o entendimento entire os
s6cios da MRN. Uma era pode ter chega-
do ao fim.
Exatamente porque esta em causa uma
dispute de poder e dinheiro muito maior do
que a Rio do Norte, embora ela, produzindo
10 milhoes de toneladas, ja seja a 3- maior
mineradora de bauxita do mundo e esteja
prevendo passar para 14 milhoes de tonela-
das se os pianos da Aluvale derem certo.
Num moment em que os grandes
(como Alcoa, Alcan, Billiton e Reynolds)
se agigantam ainda mais, atraves de mega-
fusbes entire si, numa sinergia que parece
evoluir como ciclone para um future nao de
todo previsivel (o escorpiao pode at6 picar
a pr6pria cauda), quem nao crescer pode
ser absorvido ou destruido. Para a Vale do
Rio Doce nao ha mesmo outra said. Cor
sua atual estrutura produtiva, ela nao con-
seguira desfazer o n6 atado na garganta fi-
nanceira da Albras e da Alunorte.
Ate o final do ano passado as duas acu-
mulavam prejuizos operacionais de 1,4 bi-
lhao de d6lares, a Albras, mais antiga, num
horizonte commercial de 14 anos. O saldo
negative dos seus emprestimos alcanqava
entao quase US$ 1,5 bilhao. Seus principals
indicadores econ6micos tem melhorado nos
tiltimos anos, mas os rendimentos desapa-
recem no ralo financeiro. Precisa produzir
mais, vendendo o tanto que acrescenta, para
gerar mais renda e amortizar o que deve.
Mas s6 conseguiria realizar os investi-
mentos necessarios se um poderoso par-
ceiro se apresentasse. Essa said salva-
dora, ao que parece, & a Norsk Hydro, ne-
cessitada de encontrar fluxos de materias
primas fora do circuit das adversarias de
cartel. Para ter autonomia, precisa estar
firmemente present no ponto de partida
(a mineraqio) e na zona de beneficiamen-
to primario (alumina e aluminio), deixando
de ser client desfavorecida para se tor-
nar auto-suficiente.
B contra esse esquema que as multi-
nacionais encasteladas na MRN se insur-
gem, uma batalha que pode ser numerica-
mente traduzida por pelo menos US$ 2 bi-
lhoes ou US$ 2,5 bilhoes fluindo para in-
vestimentos no polo de aluminio do Pard
ao long dos proximos 10 anos, fazendo-o
produzir 14 milhoes de toneladas de bau-
xita, 3 milhoes de toneladas de alumina e
400 mil toneladas de aluminio, quantitati-
vos muito maiores do que os de hoje. Coi-
sa grande o suficiente para fazer olhos
cobicosos de muitos lugares do planet
convergirem para os papeis que estao cir-
culando pelos escaninhos dojudiciario pa-
raense, da interiorana Oriximina, alcanCa-
da por sua mais cara causa, ate a sede do
seu tribunal, nada mais do que instancias
de um enredo maior. 0





JOURNAL PESSOAL .*2 QUINZENA DE OUTUBRO / 1999 3



Interesse pOblico


Verba jorra pelo cano da Cosanpa


Houve um tempo em que alguns dos inte-
grantes da administracio piblica estadual res-
pondiam aos questionamentos feitos nesta se-
cao. Seu espirito public foi aqui registrado e
louvado, embora nada mais estivessem fazendo
senao cumprir um dever funcional, como ver-
dadeiros servidores publicos. Raios e trov6es
partidos do trono, porem, parecem haver deses-
timulado essa pratica, salutar e democritica.
Ningumm deve responder ao critic. Ele se can-
sara. Ou o public se cansara.
Talvez. Mas depois de ter "dado um tem-
po", como se diz no "tempo partido", que Car-
los Drummond identificou num dos seus (mui-
tos) melhores versos, volto ao registro desta
seqio. Se os supostos servidores publicos e o
pr6prio public se calam, o problema k deles,
se eles nio forem o problema. Nao e o silen-
cio que ira inibir o necessario trafego da ca-
ravana. Ela precisa fazer sua vigilancia so-
bre a gestio do dinheiro dos impostos pagos
pelos cidadaos e o exercicio do poder por eles
delegado aos seus representantes legais. Ta-
refa vital, como se vera.

A Secretaria da Fazenda do Estado assi-
nou com a Cosanpa (Companhia de Sanea-
mento do Para), no inicio do mes, o 48- aditi-
vo ao convenio original, de 1994, atraves do
qual transfer recursos do BID (Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento) para o "Pro-
jeto de Drenagem, Rodovia, Aguas e Esgo-
tos das Zonas Baixas de Belem". Da uma me-
dia de quase 10 aditamentos por ano ao lon-
go de cinco anos,ja quase estourando o limi-
te maximo que a lei autoriza para a vigencia
desse convenio, ate 31 de dezembro deste ano.
Mais um pouco de atraso eja sera necessario
assinar um novo convenio.
A primeira questao que se suscita e sobre
a natureza dessa relacqo. Por que convenio e
nao contrato? Certamente para as duas par-
tes o melhor instrument juridico e o conv&-
nio, que permit tangenciar ou mesmo evitar
certas normas da lei sobre o servico public,
em nome da celeridade e da eficacia. Mas sera
que a moralidade e o interesses public sao
igualmente contemplados?
Como a forma adotada na relaqgo e o con-
venio, a secretaria e a companhia se permitiram
manter, no extrato do 480 termo aditivo, publi-
cado no Diario Oficial do dia 5, valores no ve-
Iho padrio monetario do cruzeiro, sem atuali-
za-los. A norma constitutional que obriga os
governantes a dar publicidade aos seus atos
(geralmente usada para propaganda pessoal)
deveria exigir dos responsaveis pelo documen-
to atualizar os valores. Mas, como de habito,
deixaram de lado a clareza do ato e a obrigaggo
maior de prestar informaq~o ao contribuinte.
No entanto, 6 facil verificar que o valor ori-
ginal do convenio era simb6lico, de 325 mi-
lhoes de cruzeiros (do velho dinheiro), em 1994.
O primeiro aditivo, assinado logo a seguir, ja
foi de CR$ 576 milhaes. Nos dois meses se-
guintes, ainda de 94 e antes do Piano Real, os
acrescimos foram, sucessivamente, de CR$ 885


milh6es e de CR$ 980 milhOes. Ou seja, tres
aditivos ao convenio excederam seu valor ori-
ginal em mais de sete vezes em apenas quatro
meses. Por isso e que a forma de convenio foi
a adotada, afastando-se a relaqCo contractual,
que limitaria os acrescimos a 50% do valor ori-
ginal em caso de reform ou 25% se obra nova?
Deixo aos especialistas todas as implica-
Coes dai decorrentes, corn sua fundamenta-
qio legal. Um leigo havera de levantar duvi-
das sobre a correqgo que pode haver em um
convenio mantido entire um 6rgdo da admi-
nistraqco direta e uma empresa public para
demarcar suas relagdes na execuqgo de uma
obra do porte da macrodrenagem das baixa-
das de Belem. Mesmo desconsiderando-se os
valores transferidos ainda sob o imperio do
cruzeiro, em reais os repasses da Sefa para a
Cosanpa alcangaram 257 milhfes de reais en-
tre julho de 1994 e outubro deste ano.

Bem que a Secretaria Executiva de Edu-
cado, normalmente atenciosa e eficiente
no assunto, poderia esclarecer melhor o
conteudo do 22" termo aditivo ao contrato
de prestaado de servigo de seguranga que
assinou corn a Puma. 0 valor global con-
trato original, de 1996, era de 86,5 mil re-
ais. Jd o valor mensal do aditamento b de
R$ 96 mil. Ou seja: a Seducpagar6 mensal-
mente a Puma, ate 31 de dezembro, quase o
que estava previsto em todo o contrato ori-
ginal. Epossivel ate que o contrato de 1996
tenha sido assinado para vigir apenas em
dezembro daquele ano. Mas, segundo pode-
se deduzir nas normas legais, so poderia
ser aditado em ate 50%, ndo? No entanto,
a maioria dos outros 21 aditamentosfize-
ram acrescimo de valor. Pelaforma de re-
dado do document, fica dificil esclarecer
seu conteudo apenas pela leitura, jf que os
terms aditivosforam enfileirados em linha
continue e publicados sem suas justificati-
vas. A Seduc podia, remando contra a cor-
rente, esclarecer essas duvidas?

A conclusdo da nova sede do Detran foi
adiada, do ultimo dia 30 de setembro para 30 de
abril do pr6ximo ano, como de praxe no crono-
grama de obras da atual administragao estadu-
al. O valor do predio high-tech, porem, ao que
parece, permanece em R$ 4,5 milhOes, ap6s dois
aditamentos, embora um press-realease do go-
verno tenha se referido a R$ 5,5 milhoes.

Em nome dos sagrados principios da in-
formagdo e da moralidade publicas, pede-se
d Secretaria da Fazenda que republique o
extrato do 14" termo aditivo ao convenio que
assinou em 1995 cor a Funtelpa (Funda-
gdo de Telecomunicavdes do Para), objeti-
vando a "centralizado dos servigos da co-
municacao official, publicidade institutional
e legal, campanhas promocionais, pesqui-
sas de audiOncia e de avaliaCdo do desem-
penho da Administragdo Estadual". Simpli-
ficando: e a verba da propaganda official.


E simplesmente impossivel, acompanhan-
do a leitura dos aditivos, entender o que esta
ali escrito. Em primeiro lugar, a enunciaCdo
do "objeto do convenio ndo se segue, como
deveria, o seu valor original, conform o mo-
delo do Tribunal de Contas do Estado. A indi-
caCdo dos valores dos sucessivos TAs efeita
anarquicamente, ndo separando o valor ori-
ginal dos respectivos acrescimos. Hd confu-
sdo (inadvertida ou deliberada?) entire o va-
lor original repetido e o novo valor, acresci-
do apos o aditamento, ndo se podendo saber
se ha ou nao incorporacdo. Tudo isso result
em que pode-se saber que o valor acrescido
pelo 14" aditivo e de R$ 5 milhoes, mas ndo
qual o valor original, nem quanto, exatamen-
te, ja foi gasto ate agora, desde 1995.
Tambem neste caso cabe a duvida: pode
um convenio ser utilizado legalmente nesse
caso, sem exigir a assinatura de um contrato?
Ate que a Sefa esclareca o assunto, fica
para o proximo numero uma andlise sobre os
gastos do governor Almir Gabriel corn publi-
cidade e pesquisa. Ele pode estar ate gastan-
do bem, mas quando se trata de divulgar algo
que ndo seja promoCgo institutional e pesso-
al, nota sofrivel para a comunicagdo do go-
verno cor o cidaddo.

* Dejulho para agosto o quadro de pessoal do
Banco do Estado do Para passou de 850 para
854 funcionArios. E que foram contratados mais
quatro conselheiros, dobrando o mnmero origi-
nal. Mas a despesa caiu quase pela metade. O
que significa que cada um dos conselheiros pas-
sou a ganhar muito menos, um valor meramente
simb6lico. O mesmo aconteceu, guardadas as
proporqoes, com os diretores: de R$ 17,3 mil em
julho, a despesa com os tres diretores do Banpa-
ra baixou para R$ 13,3 mil em agosto, pouca coi-
sa acima de R$ 4 mil "per capital .
Como economic de quitanda, 6timo. Mas o
que dizer de um salario desses pago a dirigen-
tes de um banco? Mesmo que seja um tanto
injustificado chama-los de banqueiros, um ban-
co estatal nao e exatamente a mesma coisa que
um banco particular. La nao queremos marajAs.
Mas a remuneracao estabelecida pelo gover-
no langa dividas sobre a gravidade que o de-
sempenho do cargo envolve, ou a seguranqa
que a remuneracgo deveria assegurar enquan-
to just contrapartida aos services prestados.

Poderia a Secretaria Executiva de Cultura
explicar como a Castegel Castanhal Seguran-
9a (desconhecida em Belem e provavelmente
estabelecida no municipio de Castanhal) con-
seguiu vencer a tomada de pregos e foi a con-
tratada, em 1996, para prestar "servigos de se-
guranqa patrimonial nos predios vinculados
a SECULT", provavelmente existentes na ca-
pital paraense? Desde entio, o contrato origi-
nal, no valor de R$ 158 mil,ja foi aditado 22
vezes, a ultima delas no mes passado. Cujo
extrato, alias, simplesmente ignore a resolu-
9~o do TCE exigindo que todos os aditamen-
tos anteriores sejam referidos. 0





4 JOURNAL PESSOAL 2s QUINZENA DE OUTUBRO / 1999




0 luxo intellectual brasileiro


aniel Piza, e editor de um dos
mais importantes cadernos de
cultural da imprensa brasileira,
o Fim-de-semana, publicado as
sextas-feiras pela Gazeta Mer-
cantil. Ali escreve uma coluna, Sinopse,
cor pretensoes a suceder o Didrio da
Corte, de Paulo Francis, que foi, ate mor-
rer, no inicio de 1997, o mais polmicojor-
nalista brasileiro. A maneira do idolo, Piza
monta sua coluna com informagaes, obser-
vac6es e julgamentos sobre quase todos os
produtos da criaqao humana, da literature a
ciencia, da political ao espetaculo.
E um procedimento temerario. Para ser
bem-sucedido, requer excelente mem6ria,
numerosas fontes de consult a mao, tem-
po de estrada (que, no caso, significa cul-
tura bem decantada) e discernimento. Sem
esses ingredients, escrever sobre tudo vira
exercicio de narcisismo ou bufonaria. Da-
niel Piza parece ser uma pessoa esforqada
e bem informada, mas sujeita-se a graves
escorregoes, com mais freqtiUncia do que
o seu modelo. Acaba distanciando-se dele
muito mais do que imagine.
Na sua coluna de 19 de outubro, Piza/
Francis lamentou que Civilisation, de Ken-
neth Clark, "uma das leituras que mais
me marcaram na vida",jamais tivesse sido
"traduzido no Brasil", o que "da ideia de
nossa falta de... civilizaqao". Na semana
seguinte, foi obrigado a admitir que sua
afirmagao havia sido "simpaticamente"
corrigida por "bom numero de leitores e a
editor Martins Fontes". Foi a pr6pria Mar-
tins Fontes quem lanqou a Ia (em 1980) e
a 2- (em 1995) edicqes da versao em por-
tugues do livro de Clark.
O erro nao seria tao constrangedor, ex-
ceto por revelar a fraca mem6ria dojoma-
lista e seu mau habito de nao checar infor-
maq6es, se Piza nao houvesse, a partir de
uma declaraqao categ6rica (a inexistencia
de traducao brasileira para um livro primo-
roso na sumarizacao analitica de toda a tra-
jet6ria humana), aproveitado para cutucar
(com sua vara curta) nossa falta de civili-
zacqo. Por dedugao, ojomalista estava pro-
clamando-se um excluido dessa horda de
barbaros, um ser do primeiro mundo a le-
vitar no quarto (literalmente?). Afinal, re-
gistrara, no ato, o langamento da edia.o de
luxo da Folio Society, na civilizada e dis-
tante Londres.
Alem de informado up-to-date sobre as
atividades culturais britinicas, Piza suge-
ria haver lido o livro de Kenneth Clark no
origi ial, em sua primeira edigao inglesa. No
entail to, por tres vezes, na nota original e
no seguinte "mea culpa", grafou civilisati-
on, quando a lingua de Shakespeare exi-
ge o emprego de civilization. Elementar,
caro Piza. Mais um "lapso"?
Certamente. Mas ja este deixa as claras
a mnnia de cosmopolitismo que transport


algumas das nossas elites pensantes para o
mandarinato ultramarino, exercido numa
torre de marfim (e balangandas) em sitio
estrangeiro. Flagrado num erro primario
(como conceber que algu6m tao marcado
por uma leitura, como Piza diz ter sido por
Civilizacdo, ignore duas boas edio6es do
livro na sua lingua materna, sendo essa
pessoa um professional da area de cultu-
ra?), o editor de Fim-de-semana, porem,
nao deu o bracinho a torcer.
"Ate onde vi [ah, sim,finalmente o notd-
vel critic permitiu-se descer d desprezivel
lingua dos bdrbaros brasileiros], a traduqao
de Madalena Nicol 6 muito boa. Receio, cla-
ro, que isso nao nos confira civilizaqao. Se
no Brasil houvesse uma Folio Society, quem
sabe. Ou a traducao dos livros que acompa-
nham as series de Robert Hughes [de docu-
mentcrios para a televisao], 'O Choque do
Novo' e 'Visoes da America'", proclama Piza,
soberbo, do alto de sua superior ilustraqao,
para os. eus brasileiros.

uem, mesmo por

lapso, troca cilization

por civilisation, ndo estdc

Id muito autorizado a

conferir traduo5es do

singles para o portugues.
Por melhor que seja, a traducao para o por-
tugues de um livro que, em materia de lin-
guagem, nada inova, usando-a apenas
como meio de expressao, sem qualquer in-
tenCgo criativa, nao pode ser considerada
element civilizat6rio.
Nem mesmo o conte6do do livro de
Kenneth Clark o 6. Seu valor esta no poder
de sintese e na clareza de exposiqao sobre
a historia da humanidade, valor acrescido
pelas ilustra6oes escolhidas para demarcar
o percurso do homo sapiens. Obra civili-
zat6ria seria publicar por inteiro O Decli-
nio e a Queda do Imperio Romano, de
Edward Gibbon, Hist6ria de Roma, de
Theodore Mommensen, Revolugco Fran-
cesa, de Michelet, ou A Decadencia do
Ocidente, de Oswald Spengler, dos quais
temos apenas excertos ou verses com-
pactadas. Nao ha mercado? Talvez, mas
nossos vizinhos argentinos dedicaram 18
volumes ao Estudo da Hist6ria, a opera
maxima de Arnold Toynbee, uma das ca-
tedrais da historiografia contemporinea. E
por isso, e por muitos outros motives, re-
ais ou imaginarios, que os portenhos se con-
sideram mais britanicos do que n6s, os 6ni-
cos britanicos, por sinal, deste lado do mun-
do (a despeito dos Pizas).
E claro que os catalogos de livros das


editors brasileiras nao se comparam aos
das portuguesas (apesar de estas terem
sofrido por long tempo a acao inquisitori-
al do salazarismo), nem das espanholas
(tambem sob as patas do franquismo por
tempo superior ao das nossas ditaduras,
ciclicas, mas de menor f6lego at6 1964).
Muito menos e possivel entesti-las com
as bibliografias em ingles dos Estados Uni-
dos e da Inglaterra.
Nosso descompasso em relaqao aos pri-
mos do Norte realmente nos deixa mal, ja
que somos nag6es corn a mesma idade. Lar-
gamos ao mesmo tempo, mas a primeira
universidade e o primeirojomal lancados nos
EUA se anteciparam em um seculo a n6s,
antecipaqao que tambem houve do outro
lado do rio Grande, na sua banda hispanica.
Esse descompasso diz muito sobre as ba-
ses lusitanas da nossa civilizaq~o. Tivemos
senhores errados, na hora errada. A hist6-
ria, contudo, nao ter VT corretor.
Usar o exemplo ingles como parametro
e desonestidade. O Brasil ainda buscava
uma identidade como naCao quando a In-
glaterra ja estendia seus dominios por todo
o planet, beneficiando-se desse centralis-
mo para haurir quase toda a diversidade
cultural essencial que os homes haviam
produzido at6 entao. E durante um long
tempo. Nao estiveram por aqui tantos e tao
notaveis suditos ingleses? Basta pensar, sem
pretender esgotar a listagem, em Darwin,
Bates, Wallace, Burton, Mawe e, che-
gando ate bem pr6ximo de hoje, Marga-
ret Mee, a fantastica desenhista de flores
tropicais que comeqou sua carreira, meio
seculo atras, nas matas do nosso (e dos
maranhenses) Gurupi.
Tgo vasta, diversificada e profunda pro-
ducao intellectual, tomando por motivacao
tao amplas manifestac6es da criacao hu-
mana e da natureza, em pontos espalhados
por quase todo o globo terrestre, haveria
de provocar o surgimento de sociedades
cientificas e literarias como a Folio, citada
por Piza. Sao criaturas de um pais imperi-
al, como foi a Inglaterra, agora sucedida
pelos Estados Unidos (cor outras tantas
dessas sociedades vicejando no seu terri-
t6rio, nao sem motivaqCo).
As que aqui brotaram, algumas ainda
vivas (ao seu modo, e claro, mas vivas,
como o Instituto Hist6rico e Geografico
Brasileiro, a Biblioteca Nacional ou a Aca-
demia Brasileira de Letras), a sombra do
Estado, ou independentemente, tnm seu
tempo de vida e sua estrutura delimitados
pelas circunstincias e limitacqes de uma
naqao fortemente reprimida quanto a edu-
cacao e cultural. Nesse context castrador
(nao s6 em linguagem figurada, como Piza
poderia imaginar), a existencia da Socie-
dade Capistrano de Abreu no passado ou a
Casa de Ruy Barbosa, hoje, sao notiveis.
Nao podem ser sepultadas sob os editos





JOURNAL PESSOAL .*2 QUINZENA DE OUTUBRO / 1999 5




entire pince-nez e abobrinhas


insensatos do jornalista desatento e narci-
sista, cor laivos de mandarim mimetico.
Piza pode ser enquadrado entire os "des-
natadores da cultural que lidam cor sua
superficie. Nesse nivel conseguem ser ate
brilhantes. Mas se afogam quando preten-
dem fazer mergulhos mais profundos. Fal-
ta-lhes para tanto o folego que s6 as cultu-
ras solidamente estabelecidas, atraves de trei-
namento intense e sistematico, possibility.
Profissionais como Piza podem prestar
relevantes services a sociedade vasculhan-
do publicacqes estrangeiras, navegando pela
internet, conversando com fontes bem po-
sicionadas, escrevendo notas informativas,
fazendo divulgacio. Mas causam um des-
servico a cultural national quando emitem
juizos de valor e produzem sentencas a base
de material inconsolidado ou superficial.
Fazem multiplicar aquelas legi6es de pes-
soas que nada aprendem, mas nao esque-
cem o que aprenderam.

Q uando "formadores de opiniao",
como Daniel Piza, costuram seus
textos, borrifando-os de editos,
sentencas e gritos, estao disseminando se-
mentes de intolerancia, alem de incultura.
Geram criaturas que sabem distribuir eti-
quetas (direitista, reacionario, atrasado,
etc.), mas nao sabem pensar, nao sAo ca-
pazes de construir um pensamento com
metodo, discernivel, demonstravel. Sem
isso, nao ha dialogo. Sem dialogo, nao ha
tolerancia. Sem tolerAncia, desaparece a
controversial. Sem controversial, nao se
avanga. E sem esse conjunto a cultural e
uma fichinha com a qual alguns cidadaos,
mais bem protegidos por acidentes & cir-
cunstancias da vida, continuam a acionar
maquinas de acesso limitado, quase feti-
ches, sobre e muito sobre, a enorme dis-
tAncia a massa dos inciviliza-
dos, dos barbaros. A cultural con-
tinuara a ser um bric-a-brac dos
iniciados.
Mas sera que esses series pri- O fi
vilegiados, tao distintos das hor- lo escre
das ignaras, sao mesmo tao bem servaqa
dotados quanto pensam? Daniel artigo s
Piza, ao lamentar que no Brasil negans
nao sejam produzidas series para lendo o
a televisao, como a que foi feita do titul
na Inglaterra a partir do livro de da eQua
do esse
Kenneth Clark, sugere professo- deu o t
ralmente algo semelhante na in- element;
civilizada terra brasileira "sobre Cor
os moments sint6ticos de sua crevi en
civilizagao, como o Recife dos a partir
holandeses, a Minas de Aleijadi- atacandc
nho e dos inconfidentes, o Rio edade)
essa que
de Machado e da Belle Epoque, vidade
a Sao Paulo dos modernistas, a particular
construq~o de Brasilia, etc.". O lo assin;
etcetera abrange Manaus e Be- (um cab


lem da borracha e Sao Luis do algodao e do
arroz, em certos moments da civilizacao
brasileira tao exemplares quanto os centros
citados, mas que ficam na periferia do Bra-
sil, numa parte deste pais selvagem que mais
engulhos ainda provoca em series superio-
res como Piza.
Essas pessoas sao exageradamente
emotivas e estranhamente sensiveis. O edi-
tor da Gazeta, na mesma coluna em que
ignorou a traduqco brasileira de Clark, ver-
teu "uma lagrima" para o escritor goiano
Jose J. Veiga, que falecera uma semana
antes. Dele, Piza s6 havia lido os contos de
Os Cavalinhos de Platipanto, o livro inau-
gural de J. Veiga, de 40 anos atras, "mas
sua imaginaCao concisa, nao especiosa, e
marcante".
Estranha mesmo a forma atraves da qual
Piza 6 marcado por leituras. Quem leu Os
Cavalinhos de Platipanto jamais deixaria
de ler A Hora dos Ruminantes, o livro se-
guinte, publicado sete anos depois. Primei-
ro, porque houve uma mudanca (ou evolu-
qao mesmo): dos contos para a novela. Em
segundo, porque A Hora dos Ruminantes
e obra mais s61ida, ainda mais impressio-
nante, ainda mais "especiosa", para usar o
vocabulario pizano.
Se o notavel critic nao foi em frente
(Veiga comecou a escrever ficqio tarde,
mas, depois de estrear em literature, es-
creveu muito), entAo nao foi picado pelo
dardo "especioso" do nosso Kafka do Bra-
sil Central, de Manarairema (se 6 precise
dar-lhe um titulo). E se ficou por ai, nao
pode avaliar Jose J. Veiga. A lagrima que
derramou 6 crocodilesca, se permitem o
neologismo zoomorfo.
Como tambem e falso o enfado do seu
colega Ivan Lessa, auto-exilado em Lon-
dres, diante do Bananao (apelido dado ao


arta
sico Jose Maria Bassa-
ve para fazer uma ob-
o a proposito do meu
obre a traduq~o de Fin-
Wake, de James Joyce:
texto, "entendi a razao
de sua coluna chama-
rk. Foi justamente len-
livro que Gell Mann
itulo para a particular
ar quark, em 1964".
1o essa coluna, que es-
A Provincia do Para,
de 1967, era ecletica,
S(as vezes sem propri-
a tudo, batizei-a com
era, entao, a maior no-
cientifica (e a menor
Sviva). Um dia, Bassa-
alou esse pioneirismo
oclo jornalista em dia


cor a fisica na remota provin-
cia) num artigo que escreveu
para O Liberal. Como me cita-
va, os Maiorana vetaram o arti-
go. E Bassalo decidiu suspen-
der algo absolutamente inico
no jornalismo national ate en-
tao: uma secgo fixa dedicada a
fisica (no Jornal do Brasil, Ro-
g6rio Mourao falava todas as
semanas sobre astronomia.
0 Liberal renunciou a esse
feito, que Ihe garantia pelo me-
nos uma citaqao na hist6ria da
imprensa e da fisica, apenas por-
que Bassalo queria usar minha
coluna como exemplo dos ma-
les do isolacionismo, que as
vezes, combinado com o pro-
vincianismo e o paroquialismo,
faz a universidade se atrasar, ate


Brasil). Entrevistado por Daniel Piza na
mesma edigfo do Fim-de-Semana, o filho
de Origenes e Elsie Lessa (dois escrito-
res do escalao m6dio da literature brasilei-
ra) destila amargor, rancor e desdem pelo
pais de origem, trocado pela perfida Albi-
on. Mas, ao contrario de outros exilados,
como Cabrera Infante, por exemplo, Ivan
nao foi punido, nem marcado pela terra que
abandonou. Exercendo legitimo direito,jul-
gou nao haver mais "clima" (como se cos-
tuma dizer no meio) para permanecer no
Bananao. Pegou um Ita e se mandou para
o Canal da Mancha.

e long, porem, continuou a atirar
setinhas de bom humor e criativi-
dade. Escreveu um livro divertido
e criativo, Os Meninos da Fuzarca. Pro-
meteu outros, ate cor titulo antecipado,
mas necas. Sua melhor producao saiu em
conta-gotas para a s6rie de cr6nicas sobre a
"horta da Luzia" e para a seqao Gip Gip
Nheco Nheco, do velho Pasquim. Nada, nem
de long parecido corn o maravilhoso e pro-
fundo Mea Cuba, de Cabrera Infante, por
exemplo, um rascante ataque a Fidel Cas-
tro, sem ranqo, vivido. Intelectuais como
Ivan Lessa, alem de se exilarem deste pa-
quid6rmico e exasperante pais, exilaram-se
de si mesmos e, em alguns casos, da cultu-
ra que dizem representar (ou aspirar).
Nao podem, portanto, entire um e ou-
tro gole de uisque, entire um e outro in-
conseqtiente martelar de mAquina, conci-
liar saudade cor aversao, amor corn des-
prezo, lucidez com cansaco, cotidiano
com hist6ria, elements antiteticos do
verdadeiro exilio criativo. Sao apenas pas-
sado. E assim, como o bloco camavales-
co, vao passar. A avenida, porem, esta
fica. E sobra. *


mesmo em relagao ao jornalis-
mo vulgarizador (ou vulgar,
para muito academico de nariz
empinado).
Segundo Bassalo, naquele
moment em que eu usava o
quark como titulo de coluna
sobre generalidades e varieda-
des, muita gente na UFPA des-
conhecia o assunto. A pr6pria
instituigao nAo o registrara nos
seus anais e quetais.
Inaugurando a coluna, ali-
as, dediquei dois artigos a ex-
plicaqao da expressao. Mesmo
assim, era frequentemente
abordado por leitores interes-
sados em saber se eu estava
homenageando a aveia
Quaker, antes da desenfreada
era do merchandising.


- -- -----


Njy ,Jt





6 JOURNAL PESSOAL 2' QUINZENA DE OUTUBRO / 1999



Grilagem de volta ameaga


cio publicado nojornal O Es-
tado de S. Paulo oferecia
venda, por 40 milh6es de re-
ais, o que seria a maior fazen-
da do mundo, no vale do Xingu, no Esta-
do do Para. Em seus limits haveria 60
milh6es de metros c(bicos de 37 diferen-
tes especies florestais,ja inventariadas, e
28 rios, alguns deles navegdveis, abrigando
muitas outras riquezas ainda por desco-
brir. Quem estivesse interessado deveria
procurar um certo JoAo Batista, que se
apresentava no discreto anuncio como
"procurador de 70 empresas".
No inicio de 1995, o Jornal do Bra-
sil, no Rio de Janeiro, e 0 Liberal, em
Belem, noticiaram a existincia de uma
transacqo imobiliaria envolvendo essa
area. Comegava entao uma das mais gra-
ves hist6rias envolvendo a maior das
ameagas que paira sobre o patrim6nio
public fundiario em todo o pais e pro-
vavelmente no mundo.
No mes passado, quase cinco anos
depois dos primeiros anuncios, uma Co-
missAo Parlamentar de Inquerito (que fi-
cou sugestivamente conhecida como "CPI
da grilagem") encerrou, ria Assembleia
Legislative do Para, as investigacges que
promoveu ao long de seis meses, ouvin-
do depoimentos e analisando documen-
tos. O extenso relat6rio final, elaborado
pelo deputado Claudio Almeida (do PPS)
e aprovado por unanimidade, alerta para
a possibilidade de essa hist6ria ter um
desfecho contrario ao interesse public.
O pior de todos os resultados: valioso bem
da coletividade passar ilicitamente para o
dominio privado. Nesse e em vdrios ou-
tros casos de "grilagem" em curso no
Para. E uma onda que volta a se avolu-
mar, assumindo claros contornos de um
grave caso de seguranga pfblica.
Meses depois que as primeiras notici-
as brotaram na imprensa, tres assesso-
res do empresario Cecilio do Rego Al-
meida, paraense de Obidos que se esta-
beleceu no Parana, formando a constru-
tora C. R. Almeida, uma das maiores do
Brasil, foram a sede do Instituto de Ter-
ras do Para, em Belem. Manifestaram
interesse na aquisigao dos 4,7 milhoes de
hectares, que constituiriam esse mega-
im6vel rural. Queriam usa-lo para implan-
tar projetos integrados de preservaqao
ambiental, um amazon dream que atrai-
ria investimentos internacionais para um
projeto ecol6gico.
Foram informados pelos diretores do
Iterpa que o Estado do Pard jamais fize-
ra concessao de terras a particulares corn
as dimensOes alegadas. A operaqAo de


compra e venda pretendida era, no mini-
mo, temeraria. Os diretores alertaram que
o im6vel devia pertencer ao patrim6nio
public, ja que nao haviam conseguido
localizar, nos arquivos e nos mapas ca-
dastrais do 6rgio, nenhum registro de ti-
tulo definitive expedido pelo Estado na-
quela localidade, cor tais dimensoes, que
pudesse permitir seu registro em nome
de terceiros.
Apesar das advertencias, em nova
audiencia, em marco de 1996, os mes-
mos assessores comunicaram a diretoria
do Iterpa que o empresdrio havia decidi-
do comprar as terras, "por ser um home
empreendedor, destemido e arrojado".
Como o institute verificou, tratava-se da
Fazenda Rio Curua, abrangendo supos-
tamente 4,7 milhoes de hectares entire os
rios Curua e Iriri, distribuidos em 10 gle-
bas.
Seus registros haviam sido irregular-
mente promovidos no cart6rio de Altami-
ra, em favor da Incenxil (Industria, Co-
m6rcio, Exportacao e Navegacgo do Xin-
gu), uma empresa local controlada por
dois irmaos. Conforme a certiddo de re-
gistro, esses im6veis teriam sido adquiri-
dos do governor do Para, por intermedio
da Diretoria de Obras, Terras e Viaqco,
atrav6s de "titulo habil", em 1923. Poste-
riormente foram alienados aos herdeiros
do coronel Ernesto Aciolly da Silva, pas-
sando depois aos irmaos Oliveira.
Entretanto, apenas quatro das 10 dre-
as cobertas pelos "titulos habeis", jamais
exibidos, foram realmente objeto de con-
tratos de arrendamento, assinados entire
o governor e JoAo Gomes da Silva, Fran-
cisco Aciolly Meirelles, Bento Mendes
Leite e Anfrisio da Costa Nunes. Atra-
v6s desse document, os quatro foram
autorizados a explorer castanhais e se-
ringais pertencentes ao patrim6nio p6bli-
co estadual. Na 6poca, eles eram os uni-
cos recursos naturais de interesse eco-
n6mico. Era uma economic puramente
extrativista.
Tais concessoes eram renovadas anu-
almente e nfo podiam, em hip6tese
alguma, ser transferidas a terceiros,
sob pena de rescisao imediata. Findo o
prazo de vig6ncia, esses contratos de ar-
rendamento ficavam automaticamente
extintos, obrigando-se os locatarios a en-
tregar as terras locadas independente-
mente de notificaao judicial, sem direi-
to a qualquer indenizaeio por benfei-
torias que porventura nelas houvessem
implantado.
A legislaqgo vigente a epoca nao dei-
xava qualquer dulvida de que esses do-
cumentos nao transmitiam a propriedade


das dreas cedidas A exploraqao particu-
lar, que eram e continuavam a ser do do-
minio public. No passavam de meros
contratos de arrendamento, incapazes de
configurar aquisicgo de propriedade de
im6vel, mesmo que fossem levados a
registro em um cart6rio. Nesse caso,
o document teria "apenas autenticidade
notarial e nunca autenticidade do assen-
tamento que encerra", segundo o relat6-
rio da CPI.
Apesar das restriq6es legais em ple-
na vigencia, em dezembro de 1993 o car-
t6rio de im6veis de Altamira, atendendo
solicitaqgo da Incenxil, fez uma averba-
c5o no registro, a epoca referente a qua-
tro milhoes de hectares, aumentando a
area em 772 mil hectares, cor base
num prosaico memorial descritivo carto-
grifico. Uma pretensio que, no inicio, se
reduzia ao direito de extrair produtos da
floresta em terras publicas, passou a en-
volver um dominio pleno sobre 4,7 milhoes
de hectares. Atraves de simples anota-
q9es feitas em um livro, sob o manto da
fe pfblica que um tabeliho possui, uma
imensiddo de floresta, rios, animals e ter-
ras passou para o patrim6nio particular
(por isso, o relat6rio da CPI invested fir-
memente contra os cart6rios de im6veis,
pedindo providencias dos 6rgaos oficiais
competentes para acabar cor a anarquia
e leviandade no registro de im6veis).

azendo uma plotagem integral da
drea reivindicada por C. R. Almei-
da, como se ela lhe pertencesse,
o entao director do Departamento Tecni-
co do Iterpa, Paraguass6 Eleres, verifi-
cou que a gleba teria na verdade 5,7
milh6es de hectares, um milhAo a mais
do contido no registro, queja havia sido
fraudulentamente feito em Altamira.
Mas ela incidia em dois loteamentos pro-
movidos pelo pr6prio institute (o Altami-
ra II e o Altamira III). Envolvia ainda
parcelas consideraveis do territ6rio pa-
raense (quase tres milhoes de hectares)
sob jurisdiqao federal do Instituto Naci-
onal de Colonizacqo e Reforma Agraria
(2,5 milhoes de ha), do Estado Maior das
Forcas Armadas (268 mil ha) e da Fun-
daCao Nacional do Indio (199 mil ha).
A CPI considerou como "o aspect
mais preocupante das denuncias" que Ihe
foram feitas, incluindo trabalho escravo,
narcotrafico e mortes (nenhuma das quais
confirmou), a grilagem dos 4,7 milh6es,
5,7 milhoes ou sete milhoes de ha (con-
forme as manifestac6es mais recentes de
C. R. Almeida sobre sua. pretensao).
O Iterpa ajuizou, em agosto de 1996,
uma aqdo para anular e cancelar o regis-





JOURNAL PESSOAL *21 QU1NZENA DE OUTUBRO / 1999 7



milhoes de hectares no Para


tro dessa area, "em condic6es que desnu-
dam uma s6rie de deficiencias, omiss6es
e conivencia que transparecem objetivar
a fraude, dilapidacao e privatizaqao do
patrim6nio public, alem de flagrante des-
respeito a legislacao". A margem do re-
gistro contestado ja havia diversas aver-
baq6es, "que alteram aspects significati-
vos de seu conteudo inicial".
Algumas delas registram, em sequin-
cia, as cedulas pignoraticias dos s6cios e
da Incenxil relatives a emprestimo junto
ao Banco do Estado do Para, a penhora
do im6vel por conta do nao pagamento
do emprestimo e, finalmente, o resgate
das cedulas em decorr&ncia do pagamento
do debito, corn a conseqilente liberaqio
da propriedade do im6vel. C. R. Almeida
ter usado esse empr&stimo cor um ban-
co official como uma das "provas" de que
a area e, de fato, propriedade particular
reconhecida.
O relator da CPI, porem, ressaltou que
o Banpara "procedeu irregularmente ao
realizar essa operaqao financeira de em-
prestimo, tendo recebido como garantia
da Incenxil nao o Titulo Definitivo das
terras, mas apenas e tdo somente c6pia
de alteraqgo do Contrato Social de Cons-
tituiqgo da Sociedade Por Quotas Ltda,
que descrevia essas terras em uma de
suas clausulas, como integrante do patri-
m6nio da empresa".


Ao contrario do que alegou o empre-
sario Cecilio do Rego Almeida em seu
depoimento a CPI, "essas terras nunca
se transformaram em propriedade do
Banpara". O president do banco,. Ma-
rio Ribeiro, declarou aos deputados que
"em moment algum" a instituicAo assu-
miu essa condiqCo: "o banco arrematou,
mas antes de se torar proprietario, an-
tes que fosse expedida a carta de arre-
mataCgo, a esposa do Senhor Umbelino
[Oliveira, um dos sdcios da Incenxil]
embargo, e eles compareceram ao ban-
co para fazer a quita go".

E m dezembro de 1993, em mais uma
averbaqco ao registro, a empresa
presentou novo memorial descri-
tivo da area, cor os 4,7 milhbes de hec-
tares, "sem que se tenha noticia que qual-
quer demarcaqco procedida por manda-
do judicial ou acompanhamento adminis-
trativo pelo 6rgao responsavel pela politi-
ca fundiaria, conforme estabelece a le-
gislaFgo".
Esse procedimento "constitui flagran-
te delito que ensejaria a anulagco do re-
gistro do im6vel", observa o relator da
CPI. Ele acrescenta que, ao plotar esse
memorial em mapas, o Iterpa percebeu
que a descricao do imovel resultou no
aumento da area para 5.694.964 hecta-
res, em relacao ao memorial descritivo


do registro original, de 1984. Assim, dois
memorials descreviam a mesma area,
com tamanhos diferentes. Enormes dife-
rencas, alias.
Tantas e tao gritantes sao as irregulari-
dades e os erros que resultaram na consti-
tuiCgo de um suposta propriedade particu-
lar, com tamanhos variando de 4,7 milhOes
a 7 milh6es de hectares, que a pergunta
final, ndo respondida pela CPI (nem esta
na 6rbita da sua competencia respond&-
la), e: o golpe fundiario sera consumado?
Os poderes publicos, incluindo ojudiciario
(que se recusou a contribuir para a CPI),
evitarAo essa usurpaqao? Ou a emissAo
servira de estimulo aos grileiros?
Entre conclus6es finals e recomenda-
c6es, o relator da comissAo parlamentar
apresentou nada menos do que 32 obser-
vaq6es, pedidos e sugestoes. O cumpri-
mento do rol de medidas requer a iniciati-
va, a competencia e a sensibilidade de
varias instancias dos tres poderes consti-
tuidos. Seria necessario former uma es-
pecie de forga-tarefa do poder public
para encarar o problema cor a serieda-
de que o caso exige. Mas para isso o Para
precisaria realizar uma algo excepcional-
mente conseqiiente, o oposto do que tem
sido feito sendo justamente o descaso
o que explica a constant e audaciosa pi-
rataria que tern acompanhado a ocupa-
qCo de suas terras. *


0*Poeta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ni


Poeta unico


Minha geracio perdeu, cor a morte
de Joao Cabral de Mello Neto, aos 79 anos,
na semana passada, uma refernncia viva
de literature e de vida. Tendo tropeqado
tao cedo na pedra de toque drummondia-
na, para ser cativado por seu poema-pia-
da, foi cor a faca-s6-l1mina do engenhei-
ro sertanejo que cortamos essa amarra,
naquela fase de negagao do grande mes-
tre pelo qual parecemos condenados a
passar, ate que a sabedoria consiga nos
reconciliar com o saber superior, como
parece ser o aprendizado dos conaisseurs.
Muita gente mais competenteja falou
e ainda falara sobre o poeta que encer-
rou seus dias nesta terra. Certamente aqui
nao 6 o lugar adequado para o necrol6-
gio, ainda mais porque esta ediAo ja es-
tava praticamente tomada por outras pau-
tas. Mas eu nao toleraria ver um Jornal
Fessoal sem ao mcnos ur rcgistro me-
nor, tentando transmitir as gerac6es se-
guintes a poderosa influencia que o per-
nambucano Joao Cabral exerceu sobre


nosotros. E algo que s6 tem sua equiva-
lncia, em prosa, corn o poder de conci-
sho e precisao exercido em nossa mente
por Graciliano Ramos, nordestino das
Alagoas, desde aquele singular relat6rio
de prestagAo de contas na prefeitura de
Palmeira dos Indios.
Foi comovente ler o artigo que o sabio
paulista Ant6nio Candido escreveu, em
1943, ao receber os livros de dois poetas
novos "do Norte": Pedra de Sono, de
Joao Cabral, e Anjo dos Abismos, do nos-
so grande Ruy Paranatinga Barata. As
qualidades revolucionArias do primeiro fi-
zeram Candido destaca-lo, corn uma ana-
lise que, examinada a distancia, revela
uma precisao quase profetica em relacgo
a Cabral, e uma intuiqao face a Ruy ("um
bom poeta") que o tempo se encarrega-
ria de ampliar. Bem que os jornais de
Belem podiam dar aos seus leitores o pra-
zer de ler essa resenha, reproduzindo a
pagina da Folha de S. Paulo.
Filho de usineiro que escreveu Morte


e Vida Severina (encenada pelo Norte
Teatro Escola, de Ruy & Maria Silvia
Nunes, muito antes de o Tuca, de Sao
Paulo, celebrizar a peca, com o refor9o
da maravilhosa trilha musical de Chico
Buarque de Hollanda). Homem marcado
por 50 anos de uma constant e as vezes
massacrante dor de cabeqa, a responsa-
vel, quern sabe, pelo interdito musical que
baixou. Sertanejo que exerceu sua diplo-
macia pelo mundo, indo conectar seu ser-
tao ao interior espanhol, unindo sua en-
genharia poetica a geometria plastica dos
pintores, Joao Cabral foi subindo, lenta e
arduamente, a escada. Passou do pata-
mar de grande poeta menor para um caso
inico na poesia brasileira, daquelas sin-
gularidades a desafiar nosso entendimen-
to, anarquizar nossos critbrios classifica-
t6rios e nos deixar com a sensacAo de
que a fugacidade da vida s6 nos permit
uma vez apreciar o prazer superior de ler
e ouvir os poemas desse mandacaru de
alma letrada. 0






Marca
O govero do Estado consu-
mou o que aqui se temeu que fi-
zesse (ver Jornal Pessoal 216):
transformou o belo terreno da
Caixa Econ6mica Federal, locali-
zado num dos pontos mais no-
bres da cidade (avenida Nazare,
em frente ao colegio marista), em
estacionamento. Assim, de impro-
viso em improvise, atropelando a
16gica e o bom senso nas suces-
sivas adaptacqes e corregqes, a
partir do moment em que deci-
diu transformar a sede do assas-
sinado Idesp em quartel-general
das sete secretaries especiais e
gabinete de despachos do gover-
nador, chegou a culminAncia,
dando um sub-uso a sitio que de-
veria ser valorizado, valorizando
dessa maneira a cidade.
Como o estacionamento pr6-
prio do predio do Idesp 6 acanha-
do, o amplo terreno ao lado (tal-
vez 1.500 ou dois mil metros qua-
drados?) foi invadido. A Caixa, ori-
ginalmente, nao pretendia desfa-
zer-se dele, exceto por venda. Mas
deve ter sido convencida a ceder.
Surgiu entao um monstrengo de
metal e madeira vagabunda para
acomodar os carros que irAo ao
novo centro administrative do Es-
tado, podendo entrar e sair pela
outra via, a avenida Governador
Jose Malcher. A obra, entregue
atraves de carta-convite, foi orga-
da em 140 mil reais.


Mas quanto o
governor j gastou
realmente nas
"adaptaqoes" da
sede do finado
Idesp, que deve-
riam saiir pelo que
que ira custar o
rtstico estaciona-
mento? 0 primei-
ro contrato, algu-
mas vezes adita-
do, estourou o li-


Minha primeira \viagem ao Mara-
jo, 33 anos atras, foI para "cobrir" um
v iolento suro de malaria em MuanA.
Para um garoto urban de 17 anos,
que chegou a ilha de aviao, pousan-
do numa das ruas da cidade, travesti-
da de pista de pouso, foi um choque.
Para o cinqilentAo rodado, a atual epi-
demia de malaria estourada em Ana-
jis tem a sensaqco do deja-t iu, corn


mite de valor. Um
outro contrato, de R$ 485 mil,
teve que ser providenciado para
a conclusdo do que deveria ter
sido feito integralmente em um
unico contrato. Varios outros fo-
ram assinados para obras com-
plementares. Os filtimos gastos,
em agosto e setembro, foram: R$
44 mil com mini-centrais de ar con-
dicionado, R$ 8 mil cor persia-
nas, R$ 4,5 mil cor a reform dos
elevadores.
Sera que a "adaptagio" do
predio do Idesp ja bateu em um
milhao de reais? Se for, estarA
no melhor padrao Almir Gabriel,
que 6 tambem padro Paulo
Chaves Fernandes.


Adeus
Dez dias atris, num sAbado
modorrento, conversei por algu-
mas horas cor Luis Roberto Mei-
ra. Sem acerto previo, fui ver o
sebo excepcionalmente sofisti-


cado, alias- que el
tando na rua Camp
Denis Cavalcante, u
to colega do Grupo
lo Salgado, no Jun
zemos a 3- series pri
Nem parecia que aq
nhor de 47 anos, m
vros velhos ou esqu
p6sitos, era tamben
posto mais alto da
paraense, disputan
18 candidates a vat
colegiado de dese
do TJE. Nao tinhan
menor suspeita de
mana depois, seria n
mo, por um enfart
fora de hora, injust
Teria sido muitc
dos se Luis Robert
desembargador, ir
mente dos meritos
concorrentes. Jove
competent, hones
te, culto. Virtudes


Sudam: muda no entra-e-,


O senador Jader Barbalho trocou seis por meia
duzia ao entregar a cabeca de Arthur Tourinho
Neto ao ministry da IntegracAo Nacional, Fernan-
do Bezerra, para poder obter a nomeaqco de Mau-
ricio Vasconcelos para a superintendencia da Su-
dam? Muitos apostam que sim. Mas nao o pr6-
prio Vasconcelos, um coringa tecnoburocratico
que ter alternado posiqces federais e estaduais
corn a mesma desenvoltura que Ihe permit tran-
sitar da political para a administragao, engatado
ao esquema Jader Barbalho sem se desligar do
grupo que gravitou em torno de Ronaldo Costa
Couto e seu protetor, Tancredo Neves.
A controversial e a divida sao mais do que
naturais quando o enredo official nada tern a ver
cor a hist6ria de bastidores. Oficialmente, Tou-
rinho entregou o cargo por nao concordar corn
a decisoo superior de reduzir a metade o quadro
atual de funcionArios da Superintendencia do
Desenvolvimento da Amaz6nia (ver Jornal Pes-
soal 220), ajustando-a a camisa-de-forqa de uma
simples agencia executive, nao
mais de um 6rgao official de de-
senvolvimento, o coordenador
de toda a administraqCo fede-
ral ne regiao. Mas o que garan-
tem os gabinetes brasilienses Fone
6 que o dossi6 de denuncias Font
contra Tourinho tornou-se in- Contat
suportavelmente abarrotado. A Fone
Jader teria restado a alternati- Ed lA
va: desgastar-se na tentative


de sustentar seu afilhado ou antec
recendo sua cabeqa, para poder in
superintendent.
Imunizando-se contra os efeitos
uma postica carta de despedida dei
antecessor, Vasconcelos procurou
cular-se da carapuga que the foi atira
ro da Sudam. Prometeu foi o contrary
cor poucas intervenqies (como a r
flacionado quadro de DAS, os asset
riores), a atual estrutura do 6rgao.
Costurando verbas e materialize
sas, desfiou um rosario de obras que
am um piano para desenvolver de ve
z6nia nos pr6ximos anos. Assim, ter
Ihido para realizar uma missao na q
cessor falhara- e que, por falhar, mi
fazer da Sudam uma instituiqao respe
competencia e exaqao. Embora, tan
tendente que saia (sem passar o ca
que entrava, sob o mesmo manto pr



Jornal Pessoal
Editor: Licio Flavio Pinto
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to de Arte: Luizantoniodefariapinto/.


um gosto travoso, Iragico, como se
tudo recomeiasse para nada comeqar.
Isso quando o governador bate o p6
para exigir que sua hidrovia de meia-
agua saia de qualquer maneira no
Maraj6, alguma coisa em \ erba para o
quase nada em beneficio, que pode
trazer consigo um impact ambiental
ainda nAo compleramente a\aliado.
Nao 6 a toa que a leitura de Dalcidio
Jurandir faz-nos ver o Maraj6 como uma
Sicilia indilerente aoseu Lampedusa.


e estava mon- costumeiramente presents, nem
,os Sales cor se combinam numa s6 pessoa
m redescober- corn tanta freqtiencia assim no
Escolar Cami- quarto andar do f6rum de Belem.
unas, onde fi- Ganhariam o tribunal e a socieda-
iria,em 1958. de se Luis Roberto, escolhido,
uelejovem se- confirmasse para todos haver su-
etido entire li- perado os dificeis problems que
ecidos em de- atormentaram sua vida nos ilti-
n candidate ao mos tempos, anuviando suas vir-
magistratura tudes, obscurecendo seu brilho.
do corn outros Naquele papo agradavel, flu-
ga da OAB no indo espontaneamente dos nos-
:mbargadores sos amados livros em comum para
nos tambrm a o querido futebol, Luis Roberto
que, uma se- estava mais tranqUiilo, seguro de
norto, all mes- si e confiante do que em todos os
e fulminante, nossos outros infelizmente
o. poucos encontros mais pr6xi-
o bom para to- mos. No anterior, me chamou para
to se tomasse seu gabinete, no escrit6rio que
idependente- dividia cor Ophirzinho e Tales, e
s dos demais mostrou sua mais preciosa con-
em, aplicado, quista: uma Pleiade complete,
to, inteligen- uma das melhores colecges de li-
assim nio sdo vros que um home culto pode
ter neste planet. Milhares de
francos estavam ali investidos, o
sa i? que da uma id:ia da audaciosa
iniciativa. Mas ela nao podia ser
ipar-se, ofe- media apenas por dinheiro, mes-
dicar o novo mo somando bastante. Ninguem
compra uma colegao como aque-
legativos que la para ocupar espaco de prate-
xada por seu leira. O gentile atencioso Luis Ro-
logo desvin- berto, herdeiro desse patrimonio
ada, de covei- de civilidade (em seu castiqo sen-
io: assegurar, tido romano) por heranca pater-
eduqAo do in- na (e materna), daquele Cecil
essores supe- Meira que sempre foi um elegan-
te cavaleiro europeu adaptado a
indo promes- esta cidade tropical, ao lado de
caracterizari- sua Maria Helena, apontou para
rdade a Ama- aquelas dezenas de livros bran-
ria sido esco- cos e ofereceu: "Quando quiser,
ual seu ante- vem buscar o que precisares".
stificara: a de Que desgraqa, Babalu: voce
itavel por sua se foi antes que eu decidisse pre-
ito o superin- cisar de um daqueles maravilho-
irgo) como o sos volumes, cedo demais, na
otetor. hora mais errada, quando final-
mente uma estrela voltava a
apontar sua luz na direcio de sua
privilegiada (e atormentada) ca-
beqa. Era a paz, que voce mere-
cia reconquistar aqui, onde sua
presenga s6 nos fazia enrique-
(fax-L. cer. af .ti-cer, no tempo
"5 Si -_ X~gYvioa form rcomendada,
r iman r ao: .omo as ou-
3L O ~-- : seimpre peor recimento,
"M
a Pl~tr