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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00169

Full Text

Jornalismo

Journal Pessoal (AG. 5)
L C IO F L A V I P I N TO ACP.


ANO XIII N" 220 11 QUINZENA DE OUTUBRO DE 1999 R$ 2,00

GOVERNOR


EstaGao da confusao

0 governor Almir Gabriel pretend usar o complex turfstico da Estacdo das Docas
como um poderoso instrument para viabilizar seu candidate a prefeitura de
Belkm. Mas as irregularidades e os pontos nebulosos da obra podem caifi.Tet1dou
efeito contrdrio. E o que explica a dispute entire o governador e o 'eur-Jact' 7
Barbalho pela Companhia das Docas do Parmd.',.

(A; OCT201999


4-.


U .


/


45. . *r..
7 *


Ssenador Jader Barbalho ven-
ceu uma grande batalha con-
tra o todo-poderoso Ant6nio
Carlos Magalhaes, mas voltou
a amargar nova derrota num
combat que aparentemente exigia menos
fora: a indicaqgo do president da Com-
panhia das Docas do Para. O escolhido,
Ambire Gluck-Paul, apenas aguardava a
formalizacao do ato, que ja estava acerta-
do. Afinal, o Ministerio dos Transportes e
um reduto do PMDB. O partido fez o mi-
nistro. E Jader fez do engenheiro Livio As-
sis o homem-chave no control intemo, du-
plamente obsequiado na diretoria. A per-
manencia de Carlos Acatauassu Nunes, en-
Stretanto, acabou sendo confirmada. Enquan-
to Ambire ficou sendo o ex-quase-futuro.
5-3,P .


Dizem que o governador Almir Ga-
briel improvisou na audiancia particular
cor o president da Reptblica, no mrs
passado, para incluir um pedido pessoal:
s6 nio admitia abrir mao de um cargo
important na estrutura do govemo fede-
ral no Para, dominada amplamente pelo
president national do PMDB. Era jus-
tamente a presid6ncia da CDP.
Ha muitos anos esse cargo 6 ocupado
por Acatauassu, uma cidadela que ele
vinha defendendo com base em dividen-
dos da sua gestdo e apoios influentes,
como os do ex-senador Jarbas Passari-
nho e do grupo Liberal. A presidencia da
CDP, de qualquer maneira, ndo era tdo
important que justificasse um cabo-de-
guerra mais her6ico. No entanto, em sua


terceira investida, o senador Jader Bar-
balho tentou de todas as maneiras inclui-
la entire os seus trunfos, que compreen-
dem posic6es-chave, como a Sudam e o
DNER. Mesmo cor todo o seu presti-
gio, porem, nao conseguiu fazer o presi-
dente Fernando Henrique Cardoso que-
brar o compromisso assumido com seu
correligionario paraense. Conforme a so-
licitaio de Almir Gabriel, Acatauassu foi
confirmado no lugar. Outro terA que ser
providenciado para o ex-presidente da Te-
lepara, um dos quadros hist6ricos doja-
derismo no Para.
A dispute pela CDP torou-se mais
important ainda nio exatamente por sua
jurisdiqio sobre os principals portos esta-
duais, como os de Belem, Vila do Conde )


!UL!/L t 2 LL /duL LL [ 'lkl l U?)
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I





2 JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE OUTUBRO/ 1999


Se Santar6m. E porque ela 6 um dos elos
de sustentacgo de um empreendimento
que pode render grandes dividends poli-
ticos e eleitorais ao governor tucano, mas
tambem poderia criar-lhe desgastantes
embaraqos se passasse para mdos adver-
sarias: a Estacao das Docas. Almir Ga-
briel quer a todo custo inaugurar a obra
ate o final do ano, numa seqfiencia de atos
de grande apelo popular, comeqando pelo
novo aeroporto de Belem e a pista da
acesso ao terminal.
Em conjunto, 6 um investimento de
mais de 70 milhoes de reais e de impact
major (por seu valor intrinseco e por sua
visibilidade para o grande public) do que
tudo o que a prefeitura municipal do PT
pode apresentar. E a melhor maneira de
recolocar o PSDB em posicao de forga
na dispute do pr6ximo ano, ao lado do
pr6prio PT do recandidato Edmilson
Rodrigues e do PFL de Helio Gueiros-
Vic Pires Franco, pela conquista da mais
important prefeitura do Estado. Por en-
quanto, os tucanos nao sao considerados
cor possibilidade real de vit6ria na capi-
tal. Mas uma extensa e intensive campa-
nha publicitaria em tomo dessas tres obras
pode dar ao candidate do governador um
peso muito maior do que o atual.
A Estagco das Docas, entretanto,
constitui item delicado, com alto potenci-
al de explosividade. Sua sofisticaqao e sua
localizacqo provocarao impact positive
na opiniao public, quando for inaugura-
da. Mas suas podres raizes poderiam
transforma-la num element de escinda-
lo, principalmente se o PMDB pudesse
se infiltrar na obra atrav6s da CDP.
Como proprietaria dos tres galpoes do
porto de Bel6m, que foram cedidos ao go-
vemo do Estado, a CDP poderia fazer gra-
ves questionamentos, revertendo contra a
administracqo Almir Gabriel, em plena
epoca pr6-eleitoral, um argument que ele
vai usar para conquistar a simpatia popu-
lar. A primeira irregularidade da obra 6 o
descumprimento do item c da clausula
quarta do contrato de cessao real de uso,
assinado pelo Estado e a CDP em feve-
reiro de 1997. O governor se comprome-
teu a "providenciar a construcgo de Ter-
minal Hidroviario para passageiros, de na-
vegagCo interior, objetivando a transferen-
cia das embarcaq6es que hoje [em 1997]
opera na area ocupada pelos armaz6ns
1,2 e 3 e Galpao Mosqueiro e Soure, a ser
executado concomitantemente com o
Projeto 'Estaqco das Docas".
Quem acompanhou a espalhafatosa
visit feita a obra no iltimo dia 20 pelo
g ernador Almir Gabriel, servindo de
guia ao convidado especial, o empresario
Romulo Maiorana Junior, o principal exe-
cutivo do grupo Liberal, p6de ver que
nenhuma previsao ha ali para o terminal
de passageiros. Sob alegada provisorie-


dade, as atividades portuarias que eram
realizadas naqueles 200 metros de pier
foram transferidas para o armaz6m nove.
Ali, os passageiros embarcam e desem-
barcam por agua de pequenas embarca-
q6es, contornando arriscadamente navi-
os maiores do com6rcio de cabotagem, e
chegam por terra sujeitos a atropelamen-
tos e desconfortos porque tudo 6 impro-
visa~go.
Mesmo cor o descarte unilateral do
terminal hidroviario, que o Estado se com-
prometeu a construir simultaneamente
ao complex turistico propriamente dito
(o queja daria causa a rescisao contratu-
al), e que constava do projeto original, o
custo da obra passou dos R$ 6,2 milh6es
inicialmente orados para R$ 9,3 milh6es
ao final do primeiro contrato e R$ 16,2
milh6es se o segundo contrato se esgotar
sem o mesmo aditamento de 50% do pri-
meiro. Se houver prorrogagao e adigao,
a obra chegara a R$ 20 milhoes.
Para se ter uma ordem de grandeza,
esse valor corresponde a contrapartida do
Estado ao novo aeroporto international
de Bel6m, corn seus 27 mil metros qua-
drados de area construida (contra 30 mil
das Docas) para o atendimento de 2,7 mi-
lhoes de passageiros por ano, que custa-
ra R$ 48 milh6es, incluindo os recursos
federais majoritarios. Com o detalhe de
que o aeroporto 6 uma obra inteiramen-
te nova, enquanto a Estacao das Docas
6 uma reform (s6 por isso o orcamento
do seu primeiro contrato p6de ser estou-
rado em mais 50%, quando o limited para
obra nova 6 de 25% do valor original). E
o aeroporto tern receita garantindo sua
viabilidade, enquanto a demand pela
Estacao ainda 6 uma inc6gnita.
Para quanto aumentaria o custo final
da Estacgo das Docas, caso a CDP exi-
gisse a inclusao no orcamento das obras
do terminal hidroviario, que deveriam es-
tar sincronizadas com as do complex
turistico?
A resposta envolve nao s6 uma ques-
tao de dinheiro, mas ate mesmo de con-
ceppgo. Sendo hidrovidrio, o terminal
tem que tender a navegadao interior.
Mas o verdadeiro dono da Estacao das
Docas, o arquiteto-secretario Paulo Cha-
ves Fernandes, consider esse terminal
incompativel com sua obra-prima (ao
menos ja e a mais cara de todas). Quan-
do as obras nos tres armaz6ns forem con-
cluidas, ele estaria pretendendo incorpo-
rar o armaz6m seguinte do porto, o quar-
to, nao previsto no contrato de cessao,
para transforma-lo num terminal turisti-
co, que atenderia apenas as viagens fre-
tadas e os visitantes. Os passageiros do
interior continuariam sujeitos a perigosa
improvisaiao do armazem nove, onde nao
tem nem onde se proteger do tempo.
Esse ja 6 um respeitavel motivo para


um contencioso entire o Estado e a CDP.
Mas ha outros pontos pendentes. O Es-
tado se comprometeu a apresentar a
empresa federal, "antes do inicio da cons-
trudao da Estacao das Docas, o crono-
grama fisico-financeiro da obra, onde es-
tejam claramente especificadas todas as
etapas de execugao do projeto". Segun-
do esse cronograma, os R$ 6,2 milh6es
seriam aplicados em 10 meses a partir do
inicio das obras. Elasja se prolongam por
dois anos.
Nenhum dos compromissos desse do-
cumento inicial foram cumpridos, confor-
me nele estavam definidos. Outros foram
assumidos unilateralmente pelo Estado.
Esses novos compromissos de tempo e
dinheiro para a conclusao da obra, cor
justificativas sobre tao expressivos rea-
justes de valor e dilatagio de prazos, fo-
ram submetidos pelo Estado a companhia?
E a CDP, repassou-os a Autoridade Por-
tuaria, instdncia necessaria para a legiti-
maaao desses atos?
Pelo contrato que tornou possivel a
cessao dos armaz6ns e seu entorno, o
Estado tamb6m se comprometeu a apre-
sentar a CDP "o estudo de viabilidade
econ6mico-financeira e social do empre-
endimento, antes do inicio da execudao
das obras, para analise e decisao quanto
a forma de sua implantagao, ouvido o
cessionario"(a pr6pria CDP). Tal provi-
d6ncia se explicava pela participacao da
empresa, juntamente com o Estado, na
"receita advinda de exploraqao comerci-
al do empreendimento". O estudo defini-
ria exatamente a forma de gestao do com-
plexo e a maneira de remuneracao dos
investimentos integralizados pelas parties .
A tres meses da data prevista para a
inauguraAgo da Estacao das Docas, nada
disso foi definido, embora a pr6pria cons-
truqao s6 devesse ser iniciada com es-
ses pressupostos formalmente estabele-
cidos entire as parties. S6 na semana pas-
sada algo nesse sentido foi anunciado,
ainda assim informalmente, corn a noti-
cia de que o atual director da Imprensa
Official e da Fundagao de Telecomuni-
cac6es do Para, Nelio Palheta, seria
designado para assumir a operacionali-
zaqao do complex.
Os detalhes do arranjo ainda nao sao
conhecidos, nem foram oficializados. Mas
ja ha algum tempo fontes oficiais admiti-
am que o governor Almir Gabriel nao se-
guiria o caminho conventional da admi-
nistraqfo public em empreendimentos
semelhantes. A primeira especulacio foi
em toro de um conv6nio cor o Sebrae,
que ficaria corn a parte executive. As-
sim, nao seria precise fazer concorr6ncia
public para dar destinaqao is instala des
comerciais da Estag~o, bastando cartas-
convites ou outros meios capazes de dar
aparencia formal a uma arregimentacao





JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE OUTUBRO / 1999 3


de parceiros que ja vem sendo feita ha
meses pelo secretario de cultural (e, em
various casos, concluida).
Mas a formula escolhida parece ter
sido a da formaqao de uma organizaqgo
social, uma OS, modelo que se difundiu a
partir de 1988, um hibridismo que prolon-
gou a administraqco ptblica ao direito pri-
vado, dando-lhe flu6ncia e maleabilidade.
Gragas a esse mecanismo, o arquiteto
Paulo Chaves tambem estenderia o con-
trole que exerce sobre o empreendimen-
to (apesar de ele formalmente estar vin-
culado a Secretaria de Obras) a fase
operacional. O secretario de cultural ja
teria tratado de detalhes que chegam a
especificacao das cadeiras que todos os
estabelecimentos comerciais obrigatori-
amente adotarao, se quiserem entrar no
complex turistico.
Mesmo uma OS teria que se restrin-
gir a elaborar terms de refer6ncia para
os particulares. A comercializacAo dos
pontos de venda da Estacgo das Docas,
entretanto, envolve uma complexidade
enorme, por arrematar uma s6rie de he-
terodoxias desconcertantes (para ser ele-
gante na expressao, evitando que ela de-
caia do nivel diplomatico para o policial,
pura e simplesmente).
A clausula nona do contrato de ces-
sdo entire o Estado e a CDP 6 claro ao
estabelecer que o "estudo de viabilidade
econ6mico-financeiro e social", que de-
veria ser elaborado e aprovado antes do
inicio das obras, definiria "a forma de
gestao do complex e a maneira de re-
muneraqgo dos investimentos integraliza-
dos pelas parties Isto quer dizer que os
R$ 16 milhhes ou R$ 20 milhoes de in-
vestimento do Estado, acrescidos do va-
lor dos im6veis cedidos pela CDP, terdo
que ser amortizados e remunerados, de
tal maneira a report o capital aplicado e
propiciar-lhe rendimento, num esquema
de Estado-empresario que embeveceria
Ms. Margareth Thatcher.
Este seria o custo fixo a ser arcado
pelos locadores ou arrendatarios dos pon-
tos comerciais (ou dos escolhidos do rei,
a dar-se vazdo aos boatos). Mas eles tam-
bem teriam sobre seus ombros os custos
variaveis ou operacionais para poderem
funcionar. Entre esses custos, o mais im-
portante sera a energia el6trica. Para ter-
se uma ideia da despesa, basta verificar
que dos R$ 6,2 milhoes do orcamento pre-
visto inicialmente para a Estacgo das
Docas, R$ 2,2 milh6es se referiam a ins-
talaqgo de ar condicionado. As paredes
do complex turistico, cor um p6 direito
muito alto, serdo de vidro espelhado. Em
suas entradas funcionardo cortinas de
vento. Pode-se imaginar a quanto ascen-
dera a conta de energia para manter a
climatizaao do ambiente no nivel exigi-
do pelo grande arquiteto.


Mas ha quem garanta que a ousadia
do criador ira ainda mais long. Al6m da
especificaqco dos components de todos
os pontos comerciais do complex, o go-
vero montaria esses estabelecimentos,
sendo todos, ao menos os que fossem con-
siderados principals, ancoras, entregando-
os prontos para funcionamento. Essa hi-
p6tese 6 pouco crivel, mas aparece nas
intensas especulac es feitas atualmente em
Bel6m em tomo do empreendimento.
Esse caldo de cultural engrossou de vez
quando, em deferencia especial, o gover-
nador assumiu a condiqgo de mestre-de-
obras para apresentar a Estacao das
Docas a Romulo Jr (e tamb6m, talvez
para amainar especulaq6es, o aeroporto).
Foto registrando a visit apareceu com
destaque na primeira pagina de O Libe-
ral do dia seguinte, o angulo da fotogra-
fia procurando nao deixar duvida sobre
quem era o personagem principal daque-
la estampa (em palet6 complete ao lado
do goverador, este ser o casaco).


O assoreamento do canal de aces-
so foi restringindo progressiva-
mente a utilizacgo do galpao Mos-
queiro e Soure e dos tr6s primeiros ar-
mazens do porto de Belem. Uma primei-
ra soluqgo para o problema seria a dra-
gagem do canal, para aprofunda-lo. Qual-
quer que seja o motivo, o service nao foi
feito. Correta ou nao, essa attitude refor-
Cou a ma expectativa sobre a operacio-
nalidade e atratibilidade desse terminal,
que foi, durante s6culos, o mais impor-
tante da Amaz6nia. Tanto que a partir do
final do primeiro semestre de 1994 ma-
deira extraida em Maraba comeqou a ser
exportada atrav6s do porto de Itaqui, em
Sgo Luis, no Maranhao.
Nessa mesma 6poca, a prefeitura de
Bel6m e o govemo do Estado solicitaram
a cessio dessa area por comodato. O Con-
selho de Autoridade Portuaria, consulta-
do, foi contra a desativaqgo operacional
do galpao e dos armaz6ns. Um dos con-
selheiros chegou a sugerir que no local
fosse construido um terminal de cont6i-
neres. Prefeitura e governor uniram en-
tdo os pedidos que haviam apresentado
isoladamente, prometendo atuar em con-
junto para mudar a destina9qo dos arma-
z6ns, que passaria a ser um complex
turistico e commercial.
Relutantemente, o CAP acabou con-
cordando em examiner um novo projeto
para o local, desde que o empreendimen-
to se enquadrasse no Revap (Programa


Dizem que os irmAos Romulo e Ro-
naldo (nada a ver com a famosa lenda
romana, exceto se houver uma estiliza-
qdo quanto ao papel simb6lico da loba)
estariam dispostos a entrar na Estacgo,
mas cor custo zero. O interesse seria
por uma micro-cervejaria que funcionara
no espaqo. Para ura escala econ6mica
de produgao, capaz de permitir fatura-
mento de dois milh6es de reais por ano,
ela precisaria comercializar 15 mil litros
mensais, com investimento entire R$ 900
mil e um milhdo, e pequena margem de
lucro. Sem a imobilizaCqo de capital, po-
rem, o neg6cio fica atraente. E quando o
Estado entra no enredo.
A trama dessa obra suntuaria, con-
tudo, e muito mais extensa e intrincada.
A cada ponta de novelo que se puxa
pode-se perceber que o rolo esta ainda
mais emaranhado do que parece, poden-
do enrolar um governor que pretendia
usa-lo como grande arma de propagan-
da eleitoral. *


de RevitalizacAo de Areas Portuarias) e
fosse dada prioridade a construqgo de um
terminal hidroviario para passageiros da
navegadio fluvial interiorana.
A partir do moment em que Edmil-
son Rodrigues sucedeu H6lio Gueiros,
a participaggo da prefeitura no projeto
foi-se esvaziando. A administration mu-
nicipal nao mais participou das reuni-
oes entire as parties, nem foi consultada
sobre um projeto relevant implantado
na area da sua jurisdigio, embora o
conselheiro Roberto SimOes tenha aler-
tado para essa falha em reuniao do CAP
de dezembro de 1996.
Os entendimentos para a cessao da
area ao governor avancavam, atrav6s de
entendimento direto entire o governor do
Estado e a CDP, apesar das resistenci-
as dentro do conselho. Na reuniao de
dezembro de 1996, o president da CDP
informou que o ministry dos transpor-
tes havia prometido publicamente ao
governador Almir Gabriel "a cessao da
area dos armazens", atropelando a au-
toridade do CAP.
Esse paralelismo fez o conselheiro Val-
demiro Martins Gomes apresentar uma
carta na reuniao do CAP de setembro de
1997, alertando para o nao atendimento
das exig6ncias feitas pelo conselho para
a aprovacao do projeto, que teriam sido
"alteradas de uma forma amoral". Lem-
brou que o niicleo do empreendimento era
o terminal fluvial de passageiros e que o )


Uma tramitagao


tortuosa





4 JOURNAL PESSOAL 1" QUINZENA DE OUTUBRO / 1999


Administrap9o


A Unimed esta procurando tranqiiili-
zar seus 100 mil usuarios, que sofreram
um choque quando o Incor, o principal
hospital de Belem especializado em do-
enqas cardiacas, anunciou o rompimen-
to unilateral corn o maior piano de saude
do Estado. Numa carta-circular aos as-
sociados, o president do Conselho de
Administracio da Unimed Belem, Ser-
gio Lima, atribui o ato a decisao adota-
da, de "se opor as imposicbes feitas por
algumas empresas credenciadas, que ao
nosso entender, apenas se traduziriam
em desvantagens para nossos usuarios".
Se tais imposicqes fossem aceitas,
as diarias hospitalares poderiam ser ele-
vadas em at6 50%, sem falar em "lu-
cro sobre o preco dos medicamentos,
que poderia variar de 42 a 500%". Corn
isso, Unimed Belem seria forcada a re-
ajustar as mensalidades dos pianos em
ate 23.8%. "Em uma economic estavel
como a que temos, onde os salaries nao


Scomando decis6rio, o planejamento e o
gerenciamento da empreitada deveriam
ficar centralizados na CDP, o que nao
estava acontecendo.
Os conselheiros s6 visitaram as obras,
ja em franco andamento, em maio do ano
passado, sem terem podido examiner o
projeto em detalhes e submeter sua apro-
vagao as condicionantes que eles mes-
mos haviam definido. Talvez por isso, pro-
visoriamente a Secretaria de Transpor-
tes do Estado improvisou um terminal de
passageiros no armazem nove, prometen-
do uma obra definitive para o future, mas
no terminal da Enasa (Empresa de Na-
vega~ao da Amaz6nia, estadualizada), na
rodovia Arthur Berardes. Na Estaqgo
das Docas, tambem numa segunda eta-
pa, ficaria apenas um terminal para os
turistas da navegagio de long curso, ape-
sar das restricoes de calado no acesso
ao pier (as mesmas que justificaram a
mudanca de uso dos armaz6ns).
Nada, porem, foi definido ate hoje so-
bre a parte commercial do empreendimen-
to. A cessao do uso da area nao foi gra-
tuita, nem poderia: a CDP e uma empre-
sa de direito privado, que busca o lucro e
a rentabilidade do seu patrim6nio, como
various conselheiros deixaram claro nas
sucessivas reunites do CAP dedicadas
ao p! ajeto. A Caixa Econ6mica avaliou
os tries armazens e o galpdo em 12 mi-
lhoes de reais. O investimento do gover-
no ira superar esse valor.
Esse capital sera considerado como
recurso a fundo perdido? Se tal for a de-
cisa3, ela contrariard o pr6prio contrato


acompanham os aumentos repassados
pela economic, tal decisao seria impra-
ticavel para a grande maioria de nos-
sos clientss, justifica Lima.
Para compensar o desligamento do
Incor, que pode ser tempordrio (as ne-
gociaoqes, ao que parece, prosseguem
informalmente), a direqgo da Unimed
anuncia para "muito em breve" a inau-
guraq o de uma nova unidade de emer-
gencia na Doca de Souza Franco, "equi-
pada com o que ha de melhor e mais
modern na engenharia hospitalar",
alem de um completeo hospital" na BR-
316, no inicio do pr6ximo ano.
Muito bem. Mas seria interessante
que a direcao da Unimed prestasse in-
formaqres tambem sobre essa unidade
de emergencia da Doca. Segundo in-
formacqes do mercado, o velho dep6-
sito, com 3.500 metros quadrados, que
serviu a Coca-Cola local, nao foi com-
prado, mas alugado. O prazo do aluguel


que o Estado e a CDP assinaram, alem
de descumprir decisao do CAP. Admitin-
do-se, porem, que toda essa imobilizacao
de recursos e de patrim6nio, que podera
chegar a mais de R$ 30 milh8es (R$ 12
milhres do im6vel, mais R$ 20 milhoes de
benfeitorias), seja classificada como inver-
sdo de fomento em beneficio da iniciativa
privada, como determinar com clareza e
lisura os beneficidrios sem a realizagco de
concorrfncia public? Essa condiqco foi
estabelecida pelo conselheiro Gabriel Gas-
parettto na reuniao do CAP de novembro
de 1995: "qualquer destinaqao a ser dada
a esta area deverd obedecer o que preco-
niza a Lei n 8.630/93, ou somente entre-
gue a exploraqco atrav6s de licitacgo plu-
blica", registra a ata dessa reuniao.
Para nao tender a esse compromis-
so, o govero parece estar recorrendo a
criacao de uma organizaqio social, que
contard com uma especie de "conselho
de notdveis", legitimadores e referenda-
dores da destinaqgo atraves de outros
processes seletivos, como a carta-convi-
te. Cinco dos oito conselheiros jd estao
escolhidos, todos eles ligados ao grupo Li-
beral e ao secretdrio Paulo Chaves. Seus
nomes serAo revelados em duas sema-
nas, juntamente corn as normas para a
comercializacgo dos espaqos da Estacgo
das Docas. Isso tudo sendo decidido ao
arrepio das normas e exigencias estabe-
lecidas e do que deveria ser um dos prin-
cipios bdsicos da administracqo piblica:
os altos interesses coletivos.
Independentemente dos aspects ma-
teriais da questao, ela involve dois ou-


e curto, de apenas tres anos (em outras
transaces equiparaveis, tem sido de
cinco anos). O valor do aluguel, de R$
25 mil mensais, esta sendo considerado
elevado para o padrAo das operacoes
feitas recentemente naquela area.
A Fdbrica Perseveranga alugou ao
grupo educational Geo, pelo prazo de cin-
co anos, um im6vel de sete mil metros
quadrados (o dobro do da Coca-Cola), por
R$ 10 mil. A Cate aluga um terreno (na
Municipalidade corn a Quintino), de 6.500
m2, por R$ 4,5 mil. Por esses pardme-
tros, o dep6sito que a Unimed pretend
transformar em unidade de emergencia
poderia ser alugado por um valor entire
R$ 7 mil e R$ 10 mil. Por que mais do
que o dobro? Os interesses dos usudrios
tamb6m estao sendo defendidos da mes-
ma maneira que a empresa estd fazendo
em relagao aos credenciados que querem
exorbitar na cobranqa dos seus services?
Cor a resposta, a empresa. *


tros components problematicos. Em pri-
meiro lugar, o novo uso dado a areas do
pier, consideradas inserviveis para os fins
da sua construgho, que sAo a navegagCo
de carga e de passageiro, nio esta ajus-
tado ao pr6prio Piano de Desenvolvimen-
to e Zoneamento elaborado para a capi-
tal paraense. E precise definir que papel
o traditional porto de Belem desempe-
nhara num conjunto de terminals na area
de influencia da capital, incluindo o de Vila
do Conde e, possivelmente, o da Sotave
(que a prefeitura tenta assumir).
Apesar do custo e da sofisticaqco da
Estaqgo das Docas, ela se antecipou a
esse piano e nao parece ser coerente com
ele. O mesmo se aplica ao projeto Ver-o-
Rio da prefeitura de Belem, admitido pela
CDP como uma especie de compensa-
9go (ou cala-boca) pela cessao dos tres
armaz6ns ao Estado.
Em segundo lugar, essas intervencges
nao se integral ao planejamento urban
global de Belem, inclusive porque a PMB
foi ignorada nos entendimentos e na exe-
cugao da Estag o das Docas. A conse-
qiuncia e que os projetos aut6nomos e
isolados do municipio e do Estado se su-
cedem anarquicamente na faixa litoranea
mais important da cidade, como se fi-
zessem parte de galaxias distintas, inco-
municdveis. E o pr6prio porto de Bel6m
sofre mutracqo antes de uma andlise
amadurecida sobre seu estado real e o
atestado de morte que jd foi passado so-
bre parte da sua estrutura.
Situag o que diz muito sobre a Belnm
dos nossos dias. *





JOURNAL PESSOAL 1" QUINZENA DE OUTUBRO /1999 5



Jornalismo decorative: o


Pasquim de Bundas


O empresario Roberto Marinho, umr
dos tres homes mais ricos do Brasil, o
mais poderoso de todos, contratou o de-
tetive particular Bechara Jalk para inves-
tigar um rombo praticado em sua empre-
sa, o grupo Globo. A principio, a suspeita
era de que o desvio fosse de cinco mi-
lhoes de reais. Ao final do seu trabalho,
porem, Jalk chegou a conclusao de que o
desfalque tinha sido 100 vezes maior, al-
cangando R$ 500 milhhes.
Quando esse fato aconteceu? Quem
deu o rombo? Como os controls da po-
derosa Globo permitiram que meio bilhAo
de reais se esvaissem pelo ralo e, ao de-
tecta-lo, s6 puderam ver 1% do valor des-
viado? Quanto tempo durou essa sangria?
Os culpados foram press? O dinheiro foi
recuperado?
Tantas perguntas sao possiveis, mas
nenhuma delas foi sequer formulada por
cinco jomalistas da revista semanal Bun-
das, que entrevistaram Bechara Jalk,
dedicando ao assunto uma duzia de in-
sossas linhas.
Quem 1e o ultimo nulmero nas bancas
da publicaqgo, o 14, que vem procurando
imitar o Pasquim com 30 anos de defasa-
gem, fica espantado. A partir do moment
em que o detetive fez nipida refernncia ao
desfalque na Globo, era para seus entre-
vistadores terem-no forqado a apresentar
mais detalhes e revertido o sentido da en-
trevista, transformando-a numa materia a
parte. Ao inves disso, parecem ter ficado
mais sensibilizados cor o uisque 12 anos
que o entrevistado Ihes ofereceu.



Juntando c6pias de todas
as peas que produziu na
primeira sessAo do Tribunal do conselhe
Juri sobre o massacre de El- nheceu,
dorado de Carajas, o promo- ria e ma
tor plblico Marco Aurelio somente
Lima do Nascimento enviou a vidos pe
estejornal a seguinte carta: locado e
"Por ser admirador do entendim
seu trabalho e leitor assiduo camente
do JP, sinto-me na obrigaado gistrado,
de responder a algumas criti- trio, ha
cas d minha conduta funcio- jd estav
nal no caso Eldorado do Ca- segundo
rajas. Primeiramente, tenho a "como q
esclarecer que as provas casa pa
constantes nos autos sao mais pelada a
do que suficientes para as fizemos,
condenagdo dos reus, tanto gamento
que no primeiro julgamento o instrum,


Espero que um verdadeiro jornalista,
ndo um proseur, levante essa hist6ria in-
crivel. Se R$ 500 milhOes foram desvia-
dos das empresas do conglomerado Glo-
bo, entao ha alguma coisa de podre no
reino do doutor Marinho capaz de expli-
car algumas anomalias na sua poderosa
maquina dejoralismo & entretenimento
& poder, que requer a apurago da opi-
nido public.
Se ha tal descontrole, isso talvez se
deva a existencia de muitas folgas nas
estruturas internal da Globo ou a mui-
tos procedimentos informais, daqueles
que levam a suspeitar de caixa dois e
coisas do tipo. Comeqa a haver expli-
caqao para a monumental divida que a
Globo tinha em junho do ano passado
em moeda estrangeira, de 3,5 bilhoes
de d6lares, correspondent a pouco
mais de duas vezes e meia o patrim6-
nio liquid da corporaqio naquele mo-
mento. Mesmo com o desconto de pos-
siveis rendimentos financeiros da em-
presa no exterior, o saldo liquid nega-
tivo ainda seria de impressionantes US$
2,4 bilh6es.
No entanto, osjornalistas de Bundas
(revista ou estado de espirito?) passa-
ram indiferentemente por sobre tdo gra-
ve informaqco. Tamb6m ignoraram so-
lenemente outra important hist6ria su-
marizada por Jalk. Em tomo de 1975 (im-
precisao e uma das t6nicas da etilica con-
versa), o SNI, o lugubre Servico Nacio-
nal de Informacqes (criatura que o cria-
dor pretendeu extinguir no dia seguinte




Carta


o de sentenga reco-
por maioria, a auto-
'terialidade do crime,
sendo os reus absol-
lo tiltimo quesito, co-
'm votagdo no nosso
lento de forma tecni-
equivocada pelo ma-
totalmente contradi-
Ija vista que os reus
am condenados. Em
lugar jamais agimos
uem leva a bola para
ra acabar cor uma
tefutebol". Tudo que
ap6s o primeiro jul-
, foi nos utilizar dos
entos juridicos que


estavam a nossa dis
para anular o prime
por ter sido realized
de nulidades insandv
essa que recebeu apo
nomados juristas des

Minha respo
Sartilho das raz6e
motor pela anu
sessao dojjuri que abs
tres oficiais response
operalao da Policia
.contra os sem-terra, c
ja argumentei em mat
dois iltimos nfimeros
nal Pessoal. Ndo c
com a forma que ado


ao da sua concepqdo, assustado cor o
resultado), matava os inimigos mais pe-
rigosos aplicando-lhes injeqao letal.
Nao eram muito menos violentos quan-
do os aliados se negavam a cumprir suas
exigencias, ainda que elas fossem absur-
das ou abusivas. Os "arapongas" queri-
am que Roberto Marinho demitisse tres
joralistas de O Globo, que considera-
vam comunistas. "Nosso companheiro"
se recusou a entregar as cabecas pedi-
das, uma de suas attitudes dignas recor-
rentes, a garantir-lhe um lugar inquestio-
navel na hist6ria dojornalismo brasileiro,
entire outros motives. Resultado: os se-
cretas atacaram a residencia do doutor
Roberto com tiros de metralhadora e uma
bomba, ndo matando por milagre o dono
da Globo e sua mulher.
Jalk esteve no local logo depois do
atentado, sentindo o ambiente pesado.
"Quem armou esse servico sujo foram o
comandante da Marinha e o superinten-
dente da Policia Federal no Rio, que tra-
balhavam juntos, e que pegaram o Agui-
naldo Silva [jornalista, escritor e autor
de novelas da TV Globo], levando-o pra
Ilha das Flores", informou o detetive. Um
jornalista perguntaria os nomes dos per-
sonagens macabros e mais detalhes da
hist6ria, que confesso s6 ter torado co-
nhecimento na entrevista. Mas o pessoal
de Bundas s6 parecia interessado no li-
quido 12 anos, "da maior qualidade", como
atesta o conaisseur Jaguar.
Se o Pasquim morreu, Bundas & seu
espectro insepulto. *



dar efeito suspensivo aos seus
recursos durante a sessao do
sposigdo pr6prio tribunal. Seu procedi-
iro juri, mento se explicaria como um
o eivado ato de indignagoo e revolta di-
>eis, tese ante da condugo dojulgamen-
io de re- to pelojuiz Ronaldo Valle, con-
te pais. siderado incorreto, illegal ou
mesmo tendencioso pelo re-
sta: presentante do MP (que, por
s do pro- isso, suscitou a suspeicqo do
lacao da magistrado). Um pouco mais
olveu os .de experiencia talvez tivesse
veis pela permitido ao promoter Marco
Military Aurelio Nascimento enquadrar
onforme esse estado de espirito em al-
erias nos gum escaninho da lei proces-
do Jor- sual, sem colidir com ela. Por-
oncordo que os recursos existiam, como
tou para continual a existir.





6 JOURNAL PESSOAL 1a QUINZENA DE OUTUBRO / 1999


tos da Amaz6nia), administra-
do pela Sudam, encerrou seu
exercicio do ano passado
com 206 milh6es de reais dis-
poniveis, mas sem aplicagao,
no caixa do Banco da Amaz6nia, que e quem
faz os repasses de recursos por autorizaqao
da Superintendencia do Desenvolvimento da
Amaz6nia. Outros R$ 193 milhoes, o Basa
retinha do FNO (Fundo Constitucional Nor-
te), a linha de credito (formada a partir de
uma deducgo da receita da Unido) destinada
as micros, pequenas e medias empresas, que
ndo tem acesso aos incentives fiscais admi-
nistrados pela Sudam, partilhados apenas entire
os grandes grupos.
A carencia de dinheiro para investimen-
tos, alem do descompasso entire os compro-
missos financeiros assumidos e a liberacgo
de recursos para novas atividades produti-
vas, conforme os cronogramas acertados
entire a Sudam e os projetos incentivados pelo
govemo federal, saojustamente dois dos pro-
blemas estruturais do sistema de incentives
fiscais. A eles sempre se juntam as denunci-
as, de recorrencia peri6dica, sobre malver-
saqCo de recursos e corrupqao na selecao de
projetos, um virus de dificil (e talvez impos-
sivel) prevencgo pela sistematica-atual.
Esses problems, estruturais e conjun-
turais, dificultam a obtencao e manutencgo
de taxas de desenvolvimento suficientes
para reduzir o desnivel que ha e vein se
ampliando- entire a Amaz6nia e as regioes
mais favorecidas do pais. Por isso, a per-
manencia de dinheiro de fomento parade
no caixa de um banco federal e apontada
como uma das distorc6es do sistema de
incentives fiscais para a Amaz6nia. Bom,
e claro, para o banco, que pode usar esse
dinheiro. Ruim para quem deveria ter aces-
so a capital para produzir.
Desde o ano passado a Sudam vem re-
alizando estudos, juntamente cor a Fun-
daqao Gettilio Vargas, para identificar to-
das essas distorqces e proper sua corre-
qio atraves de um novo program de acoes
estrategicas para a Amaz6nia, incluindo
uma nova estrutura institutional. Depois da
apresentagao de cinco relat6rios t6cnicos
parciais, as duas instituiq es estao as ves-
peras de submeter o document final a
opiniao pliblica para apreciagio e critical.
Consolidadas, as propostas deveriam per-
mitir o surgimento de um sistema depurado
de tantas falhas e capaz de resistir as conjun-
turas desgastantes de um process historic
ja long, de mais de meio seculo. E as amea-
cas de corte ou mesmo de extincao que pai-
ram sobre as cabegas tanto da Sudam quan-
to do Basa, provenientes de Brasilia.
Enquanto a direcgo da Sudam continua-
va seguindo uma trilha tecnica, de consultas
fechadas, como se um process de refor-
mulaqgo a partir de dentro gerasse garantias
contra atropelos a partir de fora, de cima para
baixo, os funcionarios da instituico decidi-
ram, na semana passada, recorrer a auxilio
extemo mais explicit, temendo o pior e


Sudam: agencia



ou mero fund de


imediato. Durante dois dias promoveram o I
F6rum de Debates, em Belem, atraindo re-
presentantes politicos, intelectuais e atores
sociais para uma frente de resistencia.
Seu objetivo maior era conseguir que o
ministry da Integraqgo Nacional, Francisco
Bezerra, suspendesse, ao menos temporari-
amente, a decision de cortar pela metade o
atual quadro de pessoal do 6rgao, com 547
funcionarios, como parte das medidas de
control de gastos da administraio public,
dentro das metas de ajustes acertadas corn
o FMI (Fundo Monetirio Intemacional). Dis-
pondo de mais tempo, os pr6prios servido-
res da Sudam apresentariam altemativas ao
c9rte (talvez ate ampliando o efetivo tecni-
co), com reforms na estrutura da Sudam,
sem reduzi-la a uma simples agencia execu-
tiva (nem o Basa se tomar apenas banco de
desenvolvimento, ou sucumbiria num amal-
gama corn a Sudam).
A Amaz6nia foi a pri-
meira regiao brasileira a
experimentar o planeja- .--
mento regional. Empenha-
dos em "valoriza-la" eco-
nomicamente (ojargao da
6poca), os constituintes de
1946 decidiram destinar a
parte mais extensa e menos conhecida do ter-
rit6rio national 3% da receita tributaria liqui-
da da Uniao. A aplicaqgo obedeceria a um
piano de desenvolvimento, renovado a cada
cinco anos. Um novo 6rgao seria criado para
assumir tal incumbrncia, a SPVEA (Supe-
rintendencia do Piano de Valorizaqao Econ6-
mica da Amaz6nia).
Mas em 1966, quando foi substituida pela
Sudam, a SPVEA apresentava um enorme
deficit. Em nenhum ano das duas d6cadas
de sua existencia seu orqamento represen-
tou nem uma proporcao significativa dos 3%
que teoricamente lhe cabiam no orgamento
federal de investimento. O Plano de Valori-
zacao Econ6mica da Amaz6nia jamais foi
aprovado pelo congress. E todo o modelo
de desenvolvimento, atrav6s da substituicao
de importacqes, que permitiria a regiao se-
guir o process national de industrializaqao
como se fosse um pais dentro do pais (ou
uma autarquia regional), ruiu quando a Ama-
zbnia comeqou a ser integrada a economic
brasileira atrav&s de estradas. Integracgo feita
a revelia da vontade regional e sem a menor
preocupaqgo corn suas caracteristicas fisi-
cas e hist6ricas.
O parque industrial montado com os in-
centivos da SPVEA perdeu economic de es-
cala e nio p6de competir corn os concor-
rentes de dimensao national, que passaram a
mandar seus produtos atrav6s das estradas.
Uma a uma, foram fechando as industrias


locais, que existiam em funcgo de uma dis-
tancia geografica que funcionava como se
fora barreira alfandegaria invisivel, e da pro-
tecgo de um organismo govemamental dota-
do de excepcional autonomia institutional (a
SPVEA era vinculada diretamente a Presid6n-
cia da Repiblica).
A Sudam surgiu para utilizar as vanta-
gens comparativas da Amaz6nia em rela-
cao As outras areas e stores da economic
brasileira, dando-lhe tambem condiq6es de
penetrar no mercado international cor pro-
dutos minero-metalicos, de elevada inten-
sividade em energia, e agropecuarios. De-
pois de mais de tres d6cadas, porem, esse
model tambem entrou em pane e esta ame-
aqado de colapso.
O objetivo do convenio Sudam/FGV 6 re-
forcar o modelo dos incentives fiscais volta-
dos para a Amaz6nia antes de sua "morte
anunciada". De acordo corn as
disposiqces constitucionais vi-
.,s._. gentes, as vantagens concedi-
das regionalmente entrarAo
numa escala declinante a partir
de 2003, corn a reduqCo dos
Sbeneficios e isenoqes fiscais,
ate que, em 2013, todos eles
tenham desaparecido. Nesse
ano, a Amaz6nia ja nao tera mais nenhum
tratamento especial, como tambem o Nor-
deste e o Centro-Oeste.
Cor essa perspective, a previsao e de
que tambem as opc6es e preferencias pelas
regimes incentivadas sofram um defluxo, de
tal maneira que nem seria mais necessario
marcar uma data para o fim: o desinteresse
natural o anteciparia, ajudado pelas pr6prias
deficiencias do atual sistema.
Embora o estudo da FGV reconheca os
"inegaveis beneficios para a regiao" com a
transferencia de capital de outras pontos do
pais para a Amaz6nia, gracas a possibilidade
aberta pelo govemo de aplicarem na regiao
parte do que devem de imposto de renda (atu-
almente, ate 18%), taimbm critical efeitos
gerados em sentido contrario. Um deles vem
embutido na isenqao sobre o lucro realizado
na regiao por empresas incentivadas (inicial-
mente de 10 anos, corn possibilidade de pror-
rogaCao): "boa parte do capital transferido para
a regiao foi posteriormente 'repatriado' para
as regioes de origem, mediante distribuiqio
ou incorporaqao do lucro auferido com as
operaqces as matrizes de filiais estabelecidas
na Amaz6nia", observa o quarto relat6rio.
Sem falar na "comissao de corretagem",
illegal mas praticada corn abusa indiferenqa,
que retem nas maos do aplicador, pessoa fi-
sica, na regiao de origem da dedugAo tributA-
ria, de 40 a 50% do dinheiro que, teorica-
mente, ele aplica no "projeto pr6prio" incen-





JOURNAL PESSOAL la QUINZENADEOUTUBRO/ 1999 7


de desenvolvimento



agoes na Amazonia?


tivado que escolhe (mas que, atraves de um
"contrato de gaveta", fica retido em suas
maos, num caixa dois). Dessa maneira, um
determinado projeto, aprovado pela Sudam
para receber 10 milhoes de reais, por exem-
plo, vai ter que trabalhar cor 6 ou 5 milh6es,
ainda assim tendo que cumprir as metas as-
sumidas como se dispusesse integralmente
do valor nominal comprometido. E meio ca-
minho para a irregularidade, a corrupcAo ou
a falencia.
O trabalho da Fundaqio Getulio Vargas
mostra que a corregio de falhas que se tor-
naram visiveis podem evitar os efeitos nega-
tivos do Finam. Em primeiro lugar, toran-
do-o efetivamente um fundo de investimen-
tos, capaz de valorizar as aqOes existentes
em sua carteira, beneficiando nao s6 o em-
preendedor que recebe os recursos, mas tam-
bem o investidor que os aplica. O cotista tam-
bem deveria ter participacao nas deliberaq6es
da empresa incentivada, pondo fim a separa-
9ao atual. O fundo precisaria estreitar suas
relaq6es cor o mercado e aperfeicoar a fis-
calizagao das aplicaq6es.

M as alem das sugestoes interns ao
fundo administrado pela Sudam,
formado com as iseng6es do im-
posto de renda (por si s6 de natu-
reza restritiva), o estudo prop6e reunir as di-
versas fontes de financiamento, "de modo a
organizer pacotes financeiros especificamen-
te desenhados para viabilizar clusters [con-
glomerados] centrados no aproveitamento das
principals oportunidades de desenvolvimen-
to da economic regional".
Para tanto, a FGV prop6e duas "mudan-
gas importantes" na forma como atualmente
esses recursos sAo gerenciados. As priorida-
des (em terms de segments de atividades
e de areas geograficas dentro da regido) seri-
am selecionadas "a partir da analise integrada
da viabilidade de um conjunto de projetos
capaz de transformar a realidade economic
da regiao". Alem disso, as decis6es sobre o
apoio financeiro seriam submetidas a uma ins-
tancia superior, "capaz de decidir sobre o mix
de recursos mais adequado a execuq~o das
prioridades".
Feita a selegao de prioridades cor base
na melhor base possivel de informaq6es,
obtidas em diferentes fontes, "a analise das
melhores composiqoes financeiras seria en-
tregue a consultores independents, para evi-
tar que prevaleca a interpretaqgo pr6pria de
cada uma das agnncias ou organizaqOes en-
volvidas". Essas instituiq6es, acrescidas de
representantes do setor privado, fonnariam
um cons6rcio (que passaria a ser conhecido
como Cons6rcio Federal da Amaz6nia), en-
carregado de deliberar sobre as opcqes apre-


sentadas pelos consultores, "de modo a aten-
der de forma eqiiitativa as prioridades de cada
um dos estados da regiao". Em seguida, o
cons6rcio submeteria a sua escolha a sanq~o
de um colegiado composto por govemado-
res dos estados da Amaz6nia e por ministros
das pastas envolvidas.
A proposta muda o modelo atual ao eli-
minar suas principals distorcqes na aplicaqio
dos incentives fiscais, substituindo o Finam
pelos FIAs, funds de investimento que irao
competir por recursos e projetos no merca-
do, valorizando o investidor em todas as eta-
pas do process e vendendo em bolsa as de-
bentures e aq6es do fundo, facilitando a tran-
sicAo do velho modelo para o novo. Os tec-
nicos da Getulio Vargas confiam nesses no-
vos FIAs porque eles seriam mais atrativos
para o mercado (ao valorizar o acionista),
aumentarao o fluxo voluntario de recursos
para a Amaz6nia, serAo mais
concorrenciais e mais dini-
micos, menos sujeitos a
fraudes, capazes de promo- ,-_---_
ver melhor sele9go de proje-
tos, oferecendo um custo
menor na transaq~o e um
maior retomo social.
Os t&cnicos preveem
outras mudangas no caminho institutional
para a materializaqao do novo modelo, reco-
mendando um percurso por etapas, a partir
da criaqdo do Cons6rcio Federal da Amaz6-
nia (CONFEAM), ate o amadurecimento das
condicqes para a fonnacgo de uma ag&ncia
executive (seria o projeto-piloto desse mo-
delo no pais), como fruto das articulaq6es
entire as principals instituiq6es envolvidas.
Uma vez obtida essa integracAo de funds e
gestores, seria possivel reduzir o custo de
financiamento e aumentar a viabilidade dos
empreendimentos produtivos.
Ao mesmo tempo, o FNO se especializa-
ria no apoio a infra-estrutura e ao setor de
serviqos basicos, "para atenuar as enormes
carencias regionais e aumentar a competiti-
vidade econbmica, aproximando ainda mais
a Amaz6nia do mercado mundial, "de sorte a
aproveitar as oportunidades da abertura eco-
n6mica e da integraq o latino-americana e pre-
servar a capacidade de as empresas.
Mas 6 pouco provavel que as propostas
apresentadas pela FGV garantam mais do que
a modemizag9o da Sudam como gestora de
um fundo de acqes ajustado as condig6es de
mercado, capaz de sobreviver a fase de pri-
vilegios que cessara em 2013. Diga-se em
favor dos tecnicos da FGV que eles conside-
ram o "conhecimento t&cnico e estrat6gico
da Amaz6nia" e a "capacidade de articula-
Cqo" como os dois pilares de sustentagAo da
nova ag&ncia que viesse a ser criada.


Sem ter a capacidade de formularr, cata-
lisar, mobilizar, fomentar/induzir e executar
aq6es voltadas para o desenvolvimento da
regiao", e tambem particular "os interesses pu-
blicos e privados" envolvidos na Amaz6nia,
a agencia vira a ser uma organizaqao fraca,
"que tera competencia legal para executar o
seu papel, mas carente de credibilidade", per-
manecendo apenas uma instAncia burocrati-
ca sem efetividade.
Mas ainda que o diagn6stico e as propos-
tas da FGV fossem corretos e aplicaveis, a
Sudam poderia realmente desempenhar um
verdadeiro papel de agencia de desenvolvi-
mento regional, dotada de inteligencia para
continuar a formular e tentar executar um
amplo piano de desenvolvimento, compati-
vel com as peculiaridades da regiao?
Como o f6rum dos funcionarios mostrou,
essa tarefa ultrapassa os limits de uma re-
forma segmentada ou setorial. Exige uma re-
formulacqo muito mais ampla, tocando em
pontos centrais e sensiveis da relaqao da re-
giao cor o pais, no reconhecimento de que
a Amaz6nia merece, de fato, um status espe-
cial, nao apenas uma ret6rica.
Pode-se ate ja saber o que, de essencial,
deve-se fazer para que ela realmente siga as
trilhas do desenvolvimento
f sustentado, mas sera pos-
sivel dispor dos meios ne-
- 4.- cessarios para que tudo isso
nao passe de uma declara-
a o de boas intenq9es? Sem
isso, continuarao a se cum-
prir as determinaqces que
foram apresentadas cor
clareza chocante no II PDA, em tese para o
quinquenio 1975-79, mas, na verdade, vigen-
tes ate hoje, independentemente de quem te-
nha sido (ou esteja sendo) o inquilino do Pa-
lacio do Planalto: uma regiao subordinada e
depend, uma col6nia de um eixo central e
dominant, sem direito a buscar sua identi-
dade, sem a prerrogativa de decidir com base
na consciencia de si.
Existe efetivamente uma questao regio-
nal amaz6nica, a ser apurada e respeitada, ou
a Amaz6nia e apenas uma parte indissociavel
do todo? Mais de 20 anos atras, quando era
apenas um soci6logo de prestigio, Femando
Henrique Cardoso sustentou que a questao
regional & um subproduto- e uma decorr&n-
cia- da questao national. E que, resolvido o
problema social essencial (atinomia capital
versus trabalho), o resto viria quase que por
decorrencia.
Deve-se admitir que, quanto ao problema
regional, o president nao contraditou o so-
ci6logo. Embora tenha resolvido o dilemma so-
cial simplesmente sufocando essa dimensdo
sob o peso do compromisso financeiro.
Se, contra todas as diretrizes constituci-
onais, assim ter sido de fato, nao basta mu-
dar a linguagem, adotando a uma nomencla-
tura mais atraente. E precise mudar a reali-
dade, desde a origem e na essencia. Uma
tarefa ainda a ser proposta. E, quando assim
tiver sido feito, realizada para valer, nao para
constar em documents decorativos. *


s






Aniversario
A pedido do vereador Cle-
to Fonseca (PMDB), a Cama-
ra Municipal de Belem apro-
vou votos de congratulaq6es
pelo 12 aniversario do Jornal
Pessoal, "que muito ter con-
tribuido para esta cidade".

Obrigado
Nao se faz 50 anos todo dia.
Por isso, abro uma fresta nes-
te sisudo journal para agrade-
cer aos bons amigos que se
lembraram de mim no ultimo
dia 23. Poucos, mas essenci-
ais. O maximo a que eu pode-
ria aspirar. Obrigado, compa-
nheiros: nos veremos nos 60.


Apurag&o
Bem que o Tribunal de
Contas do Estado poderia fa-
zer uma inspeqao extraordina-
ria no Ipalep, o polemico insti-
tuto de previd6ncia dos depu-
tados estaduais. Ao menos
para acabar com a onda de
boatos sobre um "contas a pa-
gar" de exercicio anterior, que
s6 teria sido provisionado na
administraago seguinte, sabe-
se la de que maneira.

Preliminar
Tres diretorias atras, a
oposiago saiu na frente e
apresentou seu candidate a
direcgo da Associaqao Co-
mercial do Para antes que o
president, confirmando o
costume, propusesse um
nome para suced6-lo. Quan-
do o fez, as articulacdes con-
trarias ja estavam amadure-
cidas. Tanto que embora o
conselho s6 tenha 31 nomes,
33 votaram, permitindo ae
chapa oposicionistas vencer
justamente por dois votos de
diferenqa.
Agora, mais uma vez a
oposigao larga primeiro, com
Gabriel Gasparetto a frente,
antes de se saber formalmen-
te quem o atual president da
ACP apoiara (informalmen-
te, um nome circula a boca
pequena). S6 que agora in-
verteram-se os papies: quem
era olosiqao virou situagao.
Mais uma vez, se as articula-
c6es em busca de uma com-
posiiao nao produzirem cha-
pa inica at6 fevereiro do pr6-
ximo ino, quando sera a elei-


Duas vezes tentei ler Finnegans Wake,
de James Joyce. Na segunda, desisti de vez:
peguei o exemplar e o dei a Benedito Nunes.
Jamais perguntei se ele conseguiu ler. De mi-
nha parte, a empreitada s6 serviu para me dar
uma convicqao: o romance s6 6 acessivel aos
que t6m o ingl6s como lingua de origem. Evi-
dentemente, sao poucos os ingleses ou ame-
ricanos que leram aquele que, segundo seu
criador, deveria ser o livro dos livros, o anti-
romance que acabaria com a era dos roman-
ces no s6culo XX.
Muitos critics estao dispostos a proclamar
que Finnegans Wake 6 o marco de uma era.
Nunca poderei servir de testemunha, por mais
que tenha tentado nao passar em branco sobre
essa linha divis6ria. O livro, para mim, nao 6
apenas ilegivel: 6 ininteligivel. Lendo os critics,
fico sabendo que Joyce criou uma nova lingua,
compondo-a de pedagos de ingl6s, frances, ita-
liano, espanhol. Mas a unica nova lingua litera-
ria ao meu acesso e a do nosso.Guimaraes Rosa,
porque o portugues 6 a minha lingua e o sertao
nao me e uma realidade estranha.
Mas, se puder, nao deixarei de comprar pelo
menos o primeiro dos 17 livros que a Editora
Record se comprometeu a lancar para colocar
em lingua portuguesa o Finnicum revem, con-
forme a traduq~o do titulo que Donaldo Schiil-
ler deu ao romance do famoso escritor irlan-
d6s. Minha geracqo teve o privil6gio de ven-
cer barreiras lingiiisticas e culturais com a aju-
da de guias competentes. Schiiller repetira,
neste fim de d6cada, s6culo e milenio, o pre-
sentaco que Herbert Caro nos proporcionou
com suas tradugies de Thomas Mann, por
exemplo? E a expectativa.
Nao leio em alemao, uma das minhas muitas
limitaq6es intelectuais. Mas quem pode atestar
me garantiu que se perdi alguma coisa lendo a
tradugdo de Caro de A Montanha Mdgica, foi
uma perda insignificant. Mesmo se comeqas-
se a estudar com afinco a lingua, dificilmente
desfrutaria do prazer que a versao de Caro pro-
porciona aos que dominam o portugu6s e tim
cultural e curiosidade suficientes para voltar uma,


c0o, o conselho voltara a de-
cidir, indiferente a eterna-
mente frustrada- reivindica-
qao de estender o direito de
votagao a todos os associa-


duas ou tr6s vezes aos Alpes com o monumen-
tal livro de Thomas Mann. Nesse caso, a tradu-
qCo nao e traiqgo, ao contrario do que proclama
o velho bordao intellectual.
Por Ulysses (este, sim, li e reli varias vezes,
embora parcialmente nas releituras, com prazer
e desfrute) e tambem por Grande Sertdo: Ve-
redas, presumo que Joyce fez uma criaqao esti-
listica admiravel nos 17 anos que a construcqo
de Finnegans Wake Ihe exigiu. O trabalho do
nosso Rosa nao foi menos notavel. Passei um
dia inteiro no Instituto de Estudos Brasileiros, na
USP, em Sao Paulo, lendo os cadernos de ano-
taoqes e a correspondencia que o escritor mi-
neiro trocou com seus tradutores em ingles, ale-
mao e italiano. Ele conhecia a estrutura, a tessi-
tura e o estofo de cada uma dessas linguas me-
Ihor do que os pr6prios tradutores.
Diabos: por que nao fez ele mesmo todas
as traduqbes? Talvez porque nao era essa a
sua virtue, seu oficio, sua alquimia. Rosa, como
Joyce, era um bruxo, um magico, um alquimis-
ta das cultures humans, tirando-lhes a essen-
cia para eliminar as fronteiras que as separam
e catalogam, uma quintess6ncia a anos-luz da
enganosa alquimia de Paulos Coelhos da vida,
dessas diluiq6es insossas, mediocres.
B, portanto, uma fa9anha civilizat6ria essa
que esta realizando o professor gaucho Donal-
do Schiiller- e cor ele a Editora Record, que
assumiu a publica9go do Finnegans Wake com-
pleto em portugues, ou num portugu6s que s6
ter curso entire os iniciados na lingua literaria,
uma expressao de cultural sem a qual um pais
pode se reduzir a uma esquina.
PS Com um registro burocratico, nossa
grande imprensa assinalou a morte de Jose J.
Veiga, um dos mais importantes escritores bra-
sileiros deste s6culo. Se fosse mais atenta e
sensivel, faria uma campanha para que ne-
nhum estudante brasileiro pudesse concluir o
29 grau antes de ler, pelo menos, A Hora dos
Ruminantes. Deixando de lado todo o lixo da
literature para-didatica que engorda escrito-
res mediocres e elimina o verdadeiro prazer
na ante-sala.


dos da mais antiga represen-
taago classista do Estado.
A dispute pelo poder na
ACP tera importancia redo-
brada: uma superintend6ncia


Jornal Pessoal
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criada na estrutura internal da
entidade (e profissionalizada,
cor o pagamento de um sa-
lario ao ocupante do cargo)
coordena um nimero cres-
cente de associaqoes comer-
ciais espalhadas pelo interi-
or. Que podem se transfor-
mar em nucleos eleitorais
quando a dispute for para o
.goye~E~lmd stdo, em 2002.
,Piutncipalmente se um impor-
S:ante Os Odad6 entrar dire-
-`in'ente no pare,6, saindo dos
Sasm'tidores?,;..


Misterios da lingua