Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00159

Full Text




Journal Pessoal
I CI r n F i A V I n I N T n


. ANO XII N- 210 1 QUINZENA DE MAIO DE1999 R$ 2,00 .''-4"

VALE


Um cavalo de


Tr6ia?


Nenhum Estado brasileiro depend tanto de uma unica empresa quanto o Pard da
Companhia Vale do Rio Doce. Da mesma maneira, o Pard tornou-se o mais important
dos nove Estados nos quais a empresa atua. E responsaivelpor ela ser, b maior
exportadora do Brasil. 0 Para, no entanto, ea maior fonte de probkmas &da2C D. E a
empresa e a principal causa do subdesenvolvimento paraense. Ess5 result
aparentemente paradoxal, e inevitavel? ;


ez anos atras, o economist ca'um Estado que,'~no nen m~i utro, de-
ae dJ ogado paraense Ar- penetantodeuma unica ep a- Ficouum
m' lando Mendes sugeriu que buracaraAg ~ qeltivadasen-
'a3 Companhia Vale do Rio sibilida o pao que a corpo-
.Doce se rebatizasse. Passa- ra.ao desem despeito de tudo,
RiuoMarDulce, incorporan- '..territ6rio paraense. A Vale, especialmente a
do a primeira designagao dada ao vastissimo partir do seu novo perfil p6s-privatizagao,
Amazonas pelos primeiros e espantados co- cancelou na Amaz6nia a hist6ria que ajudou
lonizadores espanh6is do quinhentismo. O a escrever no vale do rio Doce, entire Minas e
jogo de palavras teria um grande significado Espirito Santo, pondo um toque de amargura
simb6lico: criada hA mais de meio s6culo para em tudo.
iniciar a extra9ao do mindrio de ferro encrava- Do outro lado, por6m, o direito A indigna-
do nas serras de Itabira, em Minas Gerais, ao e a prerrogativa de ferir, que o governador
sobre as quais Percival Farquhuar assentara se outorgou, com um retardamento que se ex-
seus interesses especulativos, a CVRD foi se plica pelo interesse contrariado, nao e sufici-
deslocando para o norte do pais, por forga da ente para tomar o combat produtivo. Depois
descoberta de novas e importantesjazidas mi- de engolir muito mais sapos do que autorizaria
nerais. 0 vale do rio Doce ja nao 6 mais tao a boa culindria e ter-se mantido numa f6 que
estratdgico quanto o Amazonas, no qual es- chegou As raias do fanatismo a favor, Almir
tao plantadas as sementes do future da com- Gabriel comanda uma ofensiva mais emocio-
panhia. nal do que racional, talvez mais preocupado
Hoje, 6 no norte que a Vale obtmr um ter- em apagar seu passado de omissao e coniven-
go da sua receita total e quase metade das cia (calou-se sobre a privatizagao) e preparar
suas exportag6es (gragas a essa fronteira pa- uma plataforma para a pr6xima eleigao do que
raense, tornou-se a primeira do ranking naci- estabelecer um padrao de relacionamento real-
onal), mas o c6rebro e o coragao continuaram mente frutuoso para o Estado.
em Minas e no Rio de Janeiro, talvez at6 em Todos agora querem bater na Vale, nao
T6quio. O Para, individualmente o mais ren- interessando se o golpe 6 correto ou nao, se
tAvel dos nove Estados nos quais a empresa vai ter efeito e se o efeito, como um bumeran-
atua, continuou a ser tratado como primo po- gue desgovernado, nao acabarA se voltando
bre, um espago necessario, mas nem um pou- contra o pr6prio Estado. Mas a empresa estA
co amado, uma col6nia a desbravar, mas tam- bem long de powder ser equiparada a cachor-
bm a explorer, literalmente. ro morto. Componente relevant da "crise
No filtimo dia 19, o medico Almir Gabriel paraense", traduzida pela incapacidade que o
cunhou um outro titulo para a CVRD: Compa- Estado tern manifestado de bem gerir seus
nhia Vale do Rio Amargo. A designagao nao carter colonial em terras amaz6nicas. Um ca- abundantes recursos naturais (acaba se "sub-
se ajusta adequadamente A sigla, mas a in- rAter que a privatizagao, rompendo com os desenvolvendo" nesse processo, a Vale abri-
compatibilidade formal 6 superada pelo acer- elos diretamente pdblicos da empresa, tornou ga tamb6m os elements potenciais em favor
:o de conteido. De fato, nos 10 anos que se ainda mais ostensivo. de uma melhor resolugao desse paradoxo. E
seguiram A generosa sugestao de Armando A lei Kandir (barretada federal com tribu- uma espdcie de esfinge. Atd agora, s6 ela pa-
Mendes, paraense auto-exilado ha tempos no to alheio, num franco desprezo pela federa- rece ter condig6es de decifrar suas charadas,
Distrito Federal, a Vale apenas reforcou o seu 9ao) dissociou a Vale da administracao p6bli- num jogo viciado.


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2 JOURNAL PESSOAL I P QUINZENA DE MAIO / 1999


) A caixa preta nao 6 absolutamente refra-
tAria A elucidagao, mas exige do desafiante
uma qualificaqio maior do que a apresentada
atW aqui pelas principals lideranqas do Esta-
do. No dia em que irritadamente tratou a em-
presa como Companhia Vale do Rio Amargo,
o governador Almir Gabriel decidiu nao se-
guir do aeroporto para a sede da Vale em Ca-
rajas, a algumas centenas de metros dali, pre-
ferindo descer 30 quil8metros para Parauape-
bas, pretextando qualquer coisa, depois de
receber o president em exercicio, Marco
Maciel. O governadorjulgava protestar con-
tra a decisao da CVRD de investor a milhares
de quil6metros dali, no litoral colombiano, e
nao no Pard.
Maciel fora a Carajas para assinar uma
carta de inteng9es brasileiro-colombiana vi-
sando a instalagao de uma mini-usina de ago
em Porto Bolivar. O investimento, de 600 mi-
IhWes de d61ares, se viabilizard pelajungio de
gas colombiano cor mindrio de ferro de Cara-
jAs. Muitas empresas, inclusive americanas e
japonesas, se uniram na empreitada porque a
Col6mbia tem muito gas ocioso.
Para a Vale, escorada cada vez mais nas
suas origens de mineradora de ferro, o neg6-
cio 6 atraente por absorver anualmente 1,8 mi-
lhao de toneladas do seu produto e abrir um
mercado que tern estado fora da sua 6rbita.
Nao 6, portanto, algo que deva ser descartado
simplesmente porque desagradou o govera-
dor do Pari. Almir Gabriel pode muito (como
acabar imperialmente cor o Idesp), mas ainda
nao 6 capaz de abolir as leis do mercado.
Mais esse investimento, que nao se inte-
gra A cadeia produtiva em territ6rio paraense,
comega a ser feito tao distantemente. Outro,
entretanto,jA estA em curso bem mais perto, do
mesmo tamanho e nos mesmos moldes da aci-
aria colombiana. a usina de Pecm, no Ceara,
a primeira do norte-nordeste do pats, tambdm
para ur milhao de toneladas, A base de gas
(potiguar) e mindrio de ferro (de Carajas).
A pergunta que se faz 6: por que essas
usinas nAo se instalam tambdm e preferen-
cialmente no Pard? Se 6 aqui que estao os
dep6sitos de mindrio, razfo, algum tempo
atrAs, para no mesmo local ser feito o seu be-
neficiamento, hoje essa vinculaglo automAti-
ca desapareceu. A industrializagio ocorrera
onde for mais vantajosa e competitive. Nao
quer dizer que mina e smelter nao possam fi-
carjuntas, mas 6 precise ir al6m do mero fator
locacional para defmir a viabilidade. Eleja nao
6 tudo; as vezes, nem o principal.
Os cearenses, carentes de quase tudo,
usaram a inteligencia para buscar uma tecno-
logia compativel corn suas limitagOes. Gragas
A redug4o direta a frio e a um tamanho mais
ajustado da usina, estAo abrigando a primeira
aciaria da regiao sem dispor em seus limits
de min6fio de ferro e energia. O primeiro ele-
mento estao vindo buscar aqui. O segundo,
no Rio Grande do Norte.
De nossa parte, estouramos rojOes para
comemorar as antediluvianas usinas de gusa
A base de carvAo vegetal, queimando muita
energia (e nutrients) para gerar um produto
de baixo valor agregado, que nos faz "subde-
senvolver". No entanto, produzimos muito
mais hidreletricidade do que podemos con-


sumir, exportando energia bruta para nossos
vizinhos (que nada pagam de ICMS por esse
bem), quando deveriamos ter iniciado aciari-
as com forno eldtrico simultaneamente A mi-
neragAo e, quem sabe, depois, trazendo gds
da Amaz6nia Ocidental pelas (nio construf-
das atd hoje) eclusas do Tocantins, em Tucu-
rui, para criar um parque industrial equivalen-
te ao do vale do Rhur, combinando mais de
uma fonte em uma matriz energdtica saudAvel
(e inteligente).
Inteligencia 6 o bem mais nobre neste fim-
de-s6culo (nao serA de sempre?) e 6 o que
nos tem faltado. Nossa cultural nao estA afi-
nada corn a nossa hist6ria. Nao compreende-
mos nossa contemporaneidade, o que a ca-
racteriza (e por isso a nossa mentalidade 6 a
do colonizado). Sem entender o enredo, rea-
gimos emocionalmente, uma emloAo que tan-
to serve dd fio condutor A indigna go, just
mas atabalhoada, como freqtlentemente abri-
ga, sob as asas da boa inteng~o, muita malan-
dragem e iniciativa escusa.
A Comissao Parlamentar de Inqudrito da
Assemblria Legislativa sobre a CVRD sequer
conta com o fato certo e determinado reque-
rido pela lei para ser instalada. Tem suas ra-
z6es o PT e o relator, deputado (PMDB) Ga-
briel Guerreiro, voto afinal vencido, para des-
confiar de que ela perderd seu gAs ao menor
vislumbre de acordo entire a empresa e o go-
verno do Estado, promoter oculto da iniciati-
va. Mesmo que va atW o fim, a que servirA?
Ao cancelamento da lei de incentives que
beneficiou a empresa? Revogada a lei, que
realmente fere a Vale no seu ponto mais sen-
sivel (o bolso, segundo quem entende do ris-
cado, o ex-super-ministro e atual deputado
Delfim Neto), a empresa poderd argifir a ilega-
lidade da media. Afinal, a CVRD cumpriu toda
a sua parte, implantando a Alunorte (lacuna
no p61o de aluminio de Barcarena que onerou
o pals, ao long de uma ddcada, em US$ 250
milhoes anuais por causa da importa9ao de
alumina).
O diferimento no pagamento do imposto
(transferido do inicio para o fim do circuit
produtivo, que comega na mina de bauxita e
terminal na fAbrica do aluminio) 6 a contrapar-
tida do Estado que viabilizou um investimen-
to de US$ 750 milhies. Suprimir o diferimento
significa torar o Estado inadimplente na re-
lagio contratual (necessariamente bilateral),
situagao que qualquer tribunal reconhecerA
(como reconheceu ojuiz singular, suspenden-
do a retengao do desembarque de bauxita em
Barcarena, media de forga da receita estadu-
al na ofensiva de retaliac~o).
E claro que o govemo podera criar cons-
trangimentos e causar prejuizos A CVRD nes-
se litigio, agindo diretamente atravds de seus
bragos fazendirio, policial ou administrative,
ou entao por seus satelites politicos e extra-
politicos. Alguns mecanismos colocados em
acaojA foram suficientes para criar o mais ten-
so e adverse clima de antagonism em que a
Vale se viu envolvida atd agora no Para, mas
que podem chegar (mesmo nao send essa a
intengto) a atingir outras empresasjA instala-
das ou que pensam em se instalar no Estado
(qual delas sobreviveria A razzia feita no mo-
mento sobre a Vale?).


E possivel que, mesmo por vias extra-le-
gais (ou mesmo ilegais), a empresa se veja
compelida a rever seu comportamento arro-
gante e pernicioso ao Pard. Mas talvez suas
concess6es nao passem de migalhas em um
contencioso tao amplo quanto complex. ou
por uma viciada via de mao 6nica empresa/
poder, se a opiniao piblica continuar alheia
(quando simplesmente pensa que nada disso
Ihe diz respeito) ou desinformada (quando as
informagdes sao manipuladas pelos que as
detem e delas tiram vantagem.
Quaisquer que venham a ser os desdo-
bramentos dessa cruzada anti-Vale (como
toda cruzada, nem sempre a realidade corres-
ponde ao discurso, nem os cristaos sao ne-
cessariamente o bem e os infi6is, o mal), a
empresa nao deixarA de ser pega vital na eco-
nomia do Estado, no sentido do progress
ainda aspirado ou do subdesenvolvimento
efetivamente em curso. No lugar da CPI, de
eficAcia mais do que duvidosa, o semindrio
proposto pela deputada (PC do B) Sandra
Batista parece mais fitil para suprir os parla-
mentares como, de resto, toda a opinifo
pfiblica das informagbes que Ihes faltam
para possibilitar uma interpretacgo de fatos
(e nao apenas palpites em torno de versess.
O semindrio poderA trazer a Bel6m perso-
nagens ocultos ou calados, como os iltimos
dirigentes da Vale estatal, a Anglo American,
o BNDES e especialistas atualizados sobre o
mercado international do cobre. Eles pode-
rao fornecer dados para separar ojoio do tri-
go nas explica0tes que a CVRD apresentou.
Nao para uma guerrilla improdutiva ou in6-
cua, mas, se possivel, para um piano bem es-
truturado que tire a empresa da condigao que
ela assumiu: um cavalo de Tr6ia fincado no
corag o e nas artdrias vitais do Parn.
Lateralmente, duas linhas foram traUadas
nesse sentido. Uma delas pela reconstituiago
do grupo Vale-Governo, de tao desastrosos
resultados na sua primeira versao. Depois de
ter sido representada pelo ex-ministro Paulo
Haddad, a Vale colocou A disposiiao da ad-
ministragAo estadual os tambem ex-ministros
Eliezer Batista e Rafael de Almeida Magalhaes
para tentarem formular em comum um piano
de desenvolvimento. A outra via foi aberta
na Sudam, cor um grupo tripartite (Sudam-
CVRD-Governo) que vai tratar dos reinvesti-
mentos da empresa por conta da isenoio de
imposto de renda por 10 anos, concedida sem
uma contrapartida A altura (mas cor a apro-
vac9o do representante do Estado).
Ja esta mais do que na hora de nao deixar
que, como em outros epis6dios de um passa-
do recent, a litigAncia se reduza A ret6rica in-
consistente de personagens mais interessados
em ganhos pessoais (ou grupais) do que na
causa do Estado. Uma imprensa que desenca-
deia campanha para arrecadar an6ncios sem
se empenhar cor o conte6do das suas matdri-
as ou supostos quixotes, que criam moinhos
de vento para se credenciar como paladinos
da sociedade, de olhos nos votos obtidos por
mdtodos demag6gicos, podem empolgar num
moment de maior tensao emotional. Mas sao
como perfume barato, que se esfuma rapida-
mente e sem deixarboa mem6ria. O Pari exige
mais. Precisa de muito mais. *





JOURNAL PESSOAL QUINZENA DE MAIO /1999 3


Balbina: imagem




do colonizador


Na comemoragao dos 10 anos de funcio-
namento da hidrel6trica de Balbina, no Ama-
zonas, a Eletronorte teve que deslocar sua
motivacao das razoes energ6ticas para as
ecol6gicas. Os observadores mais atentos
da festa, realizada no 6ltimo dia 17, deveriam
ter anotado o paradoxo inc6modo: a barra-
gem de concrete foi construida no leito do
rio Uatum5 apenas por razoes energ6ticas; o
meio ambiente foi simplesmente ignorado.
Agora o enredo foi invertido parajustificar a
existdncia da usina.
Garantia o governor military que Balbina
resolveria o problema de Manaus, uma ci-
dade isolada, que os sistemas integrados
de gerago de energia nao poderiam alcan-
car. Mesmo que custasse muito e causasse
danos ecol6gicos, Balbina se justificaria
porque pouparia o Brasil de pesados gas-
tos com a importagao de combustivel para
o parque termel6trico de Manaus e livraria
sua populaq9o por muito tempo do castigo
do racionamento permanent, a que entao
se encontrava sujeita.
O consume da capital amazonense 6, atu-
almente, de 800 a 900 megawatts. Balbina s6
entra cor 150 MW, ou menos de 20% da de-
manda total. Jamais chegou A sua plena capa-
cidade nominal de geracao, de 250 MW. A
quantidade de Agua
estocada no reser-
vat6rio nunca foi su-
ficiente para manter a
plena carga as cinco
turbines instaladas
na sua casa de maqui- O poeta Manuel I
nas. Na dura estiagem dias escrevendo vers
do ano passado, o ni- o coronel-sindico dc
vel da Agua chegou a Janeiro. Nem por iss
ficar cinco metros e finico. A dimensao
abaixo da cota mini- tamb6m nao se cont
ma de geracqo, que 6 coisas que ele vem d
de 42 metros. Continue a ser um d
Isto significa que merecer Premio Nob
uma obra equivalen- por seu trabalho em
te a 1,2 bilhao de d6- perdeu o prumo da v
lares fica virtualmen- suas manifesta9ges.
te infitil porque o mo- Em entrevista a C
nitoramento do seu fnico dos irmaos Vil
reservat6rio 6 precA- que s6 os militares
rio. A lamina d'Agua nao. Mesmo assim,
6 rasa (o que provoca nalidades que cita co
o espraiamento do duas (Darcy Ribeiro
lago) e aperman6ncia vis. A terceira 6 o m
da Agua, demorada, don. Rondon criou
provocando efeitos companheiros de fa:
indesejAveis, tanto nao durou muito (se
ecol6gicos quanto notavelbrasileiro).
operacionais (por Orlando falta c(
causa da grande de- garante que, em ho
ple~go entire o verao "ningudm no regime
e o "inverno").


Na cota maxima, de 50 metros, a barra-
gem inunda 2.360 quil6metros quadrados -
um absurdo. Para produzir quatro mil MW, a
barragem de Tucurui inundou 2.430 km2, for-
mando o segundo maior lago artificial do pais
(o primeiro 6 o da barragem de Sobradinho).
Em Tucurui a relagao estabelecida foi de 1,6
MW por cada quil6metro quadrado afunda-
do. Em Balbina, a mesma proporgo seria de
0,1 MW por km2 submerso.
Os nimeros enegrecem ainda mais se se
considerar nao a capacidade nominalmente
instalada, mas a efetiva produgao, mesmo res-
salvando a area que ji fazia parte do leito do
rio (e o fato, at6 agora inexplicado, de que o
lago de Tucurui cresceu de 2.430 km2 para
2.875 km2). Como a capacidade real de gera-
95o de Balbina vai continuar diminuindo em
contrast com o crescimento do seu custo
operacional, principalmente se comparado ao
das termeldtricas a gis natural (quando os
campos de Urucu e Silves estiverem em con-
dig6es de supri-las), haverd um dia em que
aquela monstruosa paisagem pouco terd a
ver cor hidreletricidade.
I por isso que, espertamente, a Eletro-
norte procura o guarda-chuva da ecologia
para esconder uma das mais vergonhosas
obras p6blicas jA realizadas na Amaz6nia




Os amigos


3andeira terminou seus
os de p6 quebrado para
seu pr6dio, no Rio de
o deixou de ser grande
de Orlando Villas B6as
rairA cor algumas das
izendo,ja aos 85 anos.
os poucos brasileiros a
el no caso, o da Paz,
favor dos indios. Mas
erdade em algumas das

) Estado de S. Paulo, o
las B6as ainda vivo diz
;ostam de indio; civis,
de tres grandes perso-
mo amigos dos indios,
e Noel Nutels) sao ci-
arechal Candido Ron-
uma mistica que seus
rda seguiram, mas ela
quer a mem6ria desse

)m a verdade quando
menagem a Rondon,
ie military tinha cora-


gem de mexer com o i
porque o marechal Cas
meiro president do re
64, tamb6m gostava de
foi que fizeram com o
Costa Cavalcanti (em c
nist6rio do Interior o Pi
Xingu, a grande criaqi
Ilas B6as, comegou a
BR-80) ou o general B
na Funai, o period de i
patrim6nio indigena?
Nao hA mais uma r
segmentada. Entre civis
tintamente, hA os que
tam os indios, e os qu
ao problema, a maiori
todas as homenagens,
tamos na devida conta. ,
Nutels, uma das mais I
nalidades que conheci,
desconhecido. Foi tao o
de uma premiacao com
Orlando. Que, a despeit
continuar a ser lembrad
dem os Villas Boas ami


em todos os tempos. E certo que o progra-
ma de meio ambiente da empresa j apre-
senta faceta positive, mas 6 perfumaria em
comparagao cor os danos praticados. O que
6 pior: tinha-se complete consci8ncia des-
sa nocividade quando as obras da hidrel6-
trica foram iniciadas. Mas as observagqes
e critics foram completamente ignoradas,
tanto pelos que agiam de ma f6 na hist6ria,
como pelos que s6 queriam saber dos be-
neficios (e nao prestaram a menor atengao
ao custo), achando que basta boa intenqao
para estar com a verdade.
Em fungao dessa dupla participagao, ati-
va ou passiva, Balbina 6, hoje, um paradoxo
que escapa A percepcao dos que nao t6m
uma boa 6tica amazonica, ou nao tem mem6-
ria. Todos podem at6 argumentar que esse 6
o preqo a pagar pelo progress e para tirar
lidao da hist6ria, em circunstancias raramen-
te ideas ou desejaveis numa Area de frontei-
ra como a Amaz6nia. Alguns tem tido a des-
fagatez de declarar que Balbina 6 apenas uma
agressao visual, embora devessem lembrar
que foi por um aspect arruinado da paisa-
gem que o entao president Jos6 Sarey,
espicaqado pela TV Globo, exigiu da Mine-
ragqo Rio do Norte um proj eto ecol6gico para
a exploraggo da bauxita do Trombetas (um
documentario mos-
trou o assoreamento
do Lago Batata pelos
rejeitos da lavagem
do rnindrio).
Epis6dios como o
ndio", ainda mais de Balbina, desde sua
telo Branco, o pri- origem espiuria at6 a
gime military p6s- maquilagem que atu-
indio. Mas o que almente se providen-
s indios o general cia, mostram que o co-
uja gestao no Mi- lonizador da Amaz6-
arque Nacional do nia ainda nao d capaz
lo dos irmaos Vi- (quando isso o inte-
ser invadido pela ressa) de considerar
andeira de Mello no seu cAlculo econb-
naior pilhagem do mico o component da
natureza, consideran-
nistica setorizada, do-a um acr6scimo
e militares, indis- gratuito'e, por vezes,
gostam ou detes- complicador. Ou seja:
e sao indiferentes para realizar efetiva-
i. Rondon merece mente seus pianos de
que nao lhe pres- conquista, o coloniza-
Aas o m6dico Noel dor apaga o compo-
fascinantes perso- nente efetivamente
permanece iljustre amaz6nico da paisa-
u mais merecedor gem, seja a natureza,
o o Nobel quanto seja o home. Isto
to de tudo, precisa pode ser colonialismo
o antes que se fin- de novo tipo, mas 6 -
gos dos indios. e parece que serA sem-
pre- colonialismo. *





4 JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE MAIO / 1999


E at6 questao de sobrevivdncia para ojor-
nalismo impresso ir aldm dos fatos, apresen-
tando-lhes a moldura, o context que os ex-
plica. Ficar no mero registro dos acontecimen-
tos desqualifica os jornais e as revistas para a
competigao cor o rAdio e a televisao. Mas
deve ser atAvica parajornalistas a vinculacgo
das andlises e explica9oes aos fatos. As duas
primeiras podem ficar como opcao para o lei-
tor. Os segundos, nao: sao components vi-
tais do textojornalistico. A imprensa que agri-
de os fatos nio merece respeito.
No entanto, mesmo quando sAo introdu-
zidas no texto cor a jiBtificativa de realiza-
rem jornalismo investigative, interjeiqces e
qualificativos t6m se tornado uma praga da-
ninha, principalmente nas revistas semanais,
especialmente em Veja, a mais influence de-
las. A revista deve ter sua opiniao, mas infil-
trar opinides nas reportagens 6 manipulagao.
Nada justifica, por exemplo, que um re-
p6rter, a prop6sito da documentagFo official
sobre a suspeita de vazamento de informaqdo
privilegiada no Banco Central, arremate as-
sim um dos parAgrafos da reportagem: "Tudo
o que foi revelado at6 aqui 6 estarrecedor".
Ou, ao tratar da provocagAo criada pelo go-
vernador de Minas Gerais, condecorando os
adversArios do president da Repiblica com
medalhas da Inconfidencia e prometendo re-
agir ao govemo federal, advertir: "Faltou lem-
brar que por muito menos Tiradentes foi en-
forcado". Independentemente dos pecados
de Itamar Franco (que os tern larga), a com-
paragio 6 incabivel.
Essa tend6ncia de investor rep6rteres nas
prerrogativas de editorialistas, sem circuns-
crever suas manifestacges ao espago reser-
vado na publicaqao as opini6es, esta levan-
do a certas patologias. Algu6m encarregado
de simplesmente registrar o lancamento de um
livro, por exemplo, sente-se autorizado a apre-
cia-lo criticamente, tendo cor a critical literi-


Nadajustifica que os possiveis erros
na organizaqao e consunmaqdo do
concurso para o preenchimento de
cargos no judicidrio paraense va para a
CPI proposta pelo senador Antdnio
Carlos Magalhdes. As falhas apontadas,
inclusive por estejornal (ver JP n 209),
apenas atestam que o TJE continue
tratando sem a atengdo merecida a
admissdo de novos integrantes da
magistratura, uma questdo que vai da
recusa sistemdtica a terceirizar a
elaboraqdo das provas ate afalta de um
trabalho junto as institui&oes de ensino
juridico, tudo contribuindo para afetar a


ria uma vaga relaq o de "ouvir falar". Outro
dispara adjetivos carregados dejuizos de va-
lor achando que eles sao apenas decorativos
(o entrevistado alfineta no texto, quando ape-
nas estA sugerindo algo, por exemplo, sem
qualquer malicia). Quando hA distorg~o, ojor-
nalismo cede a simples fofocagem, ou, quan-
do hA algum valor no texto, ao cronicalismo.
Mas ha coisas ainda piores. O desrespei-
to A privacidade 6 uma delas. Decide-se que
toda e qualquer informaqAo 6 piblica, mesmo
que diga respeito ao mais intimo da persona-
lidade ou do carter de alguem. Um element
de estrita privacidade pode se tornar pfblico,
como a familiar do ex-juiz paulista Nicolau dos
Santos Neto. Mas a pedra de toque da publi-
cizacao foi o interesse public. Os conflitos
entire ojuiz e seu genro perderam o albergue
da privacidade quando escancararam desvio
de recursos pxblicos.
No entanto, avanga-se sobre os direitos
da personalidade sem escrupulos, oferecen-
do carmia da pior qualidade a abutres insaci-
Aveis, que nada selecionam. Identifico essa
patologia num e-mail que chegou a muitos
computadores, sem qualquer solicitaqAo e sem
o menor respeito, revelando as visceras da
redagao de um grande journal. O mais tragico
nesse tipo de iniciativa 6 que o p6blico come-
Ca a se interessar por saber o que 6 verdade e
o que 6 mentiranaquele amontoado de mexe-
ricos. O virus da vilania se instala a partir des-
sa attitude, fermentando o terreno para a cali-
nia, a injiria e a difamaqio. Paga ojusto pelo
pecador (se ainda pode-se usar a image bi-
blica).
Os bons jornalistas e as empresas respei-
taveis devem, urgentemente, criar um c6digo
de 6tica claro e categ6rico para ser cumprido
por todos, em todo o territ6rio national, corn
as sangaes devidas pela transgressao, antes
que as redaqFes se consolidem como mata-
douros ou coisa pior. 0


qualidade da justiga praticada no Pard.
Suspeita de favorecimento foi
apresentada, questionamento de critdrios
levado a apreciaqao judicial. Mas
inexiste prova defraude. Ademais, o
assunto, por qualquer dngulo que seja
encarado, se circunscreve aos limits do
Estado. Requer o interesse da sociedade,
mas aforma pela qualfoi levado a
Brasilia sugere tanto interesse
contrariado quanto o que deu causa ao
contencioso entire as parties.
Nao faltam motives para colocar em
causa ajustiga no Pard, mas entire eles esse
estd muito long de ser materia de CPI.


Jornalismo de


verdade


Registro

Kenneth Maxwell 6 autor de dois livros
indispensaveis para bem entender a hist6ria
luso-brasileira: A devassa da devassa, sobre
a Inconfid6ncia Mineira entiree 1750 e 1808),
e Marques de Pombal-paradoxo do ilumi-
nismo, uma revisao do papel do d&spota es-
clarecido de Portugal. Mas o jovial s6dito
de sua majestade britanica acantonado ha
muitos anos nos Estados Unidos se interes-
sa por tudo o que 6 brasileiro, particularmente
pela metade amaz6nica deste nosso vasto
pais, de que 6 exemplo seu mais recent livro
publicado no Brasil, Chocolate, pirates e
outros malandros (Paz e Terra, 1999, 467 pd-
ginas, R$ 35).
O volume 6 uma reuniao brasileira de en-
saios escritos por Maxwell para a grande im-
prensa e revistas especializadas, combinan-
do o toque muito ingles de bom humor cor o
cuidado cientifico, a informaiao de moment
com sua base documental hist6rica, elemen-
tos presents tanto no texto quanto na prosa
desse scholar. Sem nunca deixar de ser brita-
nico, incorporou os padres acad6micos ame-
ricanos, fundando o Camoes Center na Uni-
versidade de Columbia, em Nova York, e sen-
do membro senior do Conselho de Relacoes
exteriores de NY, e, ao mesmo tempo, 6 tanto
brasileiro quanto lusitano.
Nos dois capitulos amaz6nicos da obra,
Kenneth Maxwell cita tres vezes este journal.
Nenhuma outra publicacqo peri6dica mereceu
tal distincgo.


Poeta
Tatiana SA, escrevendo da antiga biblio-
teca do IAN (Instituto Agron6mico do Nor-
te), manda um e-mail sobre o organizador da-
quele espago, evocando por um angulo mui-
to pessoal da mem6ria o poeta Paulo Plinio
Abreu, a prop6sito de registro aqui feito (ver
Journal Pessoal n 209). O pai de Tatiana foi
amigo de Paulo Plinio e ela pr6pria brincou
cor uma das filhas do poeta, bibliotecArio e
tradutor do IAN (hoje Embrapa) quando mor-
reu, aos 38 anos.
Diz Tatiana: "Pelo que sei tamb6m (nio
sei at6 que ponto 6 folclore), a ele se deve o
bom nivel que nossa biblioteca teve no ini-
cio. Era poliglota, teve coragem de arriscar e
meter a cara na compra de varios materials.
Tamb6m nesta 6poca tinha o que contam do
Felisberto Camargo, e os livros comprados
no fim da guerra".
.Eva Mauds, Maria Lucia Morais e Lucile-
na Andrade me mandam o texto do video que
realizaram, junto corn Cidclay Oliveira, sobre
o poeta. Nao 6 um trabalho profundo, mas
tem a forqa das iniciativas pioneiras. E, at6
agora, o melhor documentArio sobre a vida de
Paulo Plinio, vitiva de "quarenta anos de es-
quecimento", como anuncia o projeto das qua-
tro concluintes do curso de comunicacio so-
cial da UFPA.
Tomara que essas lembranqas estimulem
o fim do castigo a que tAo injustamente foi
condenado um dos nossos maiores poetas.


Justiga





JOURNAL PESSOAL 1' QUINZENA DE MAIO / 1999 5


Criangas: morte



chega mais cedo


O conventional tratamento de choque
econ6mico adotado pelo governor brasilei-
ro, cor base no desastrado receituArio do
FMI, criou realmente uma moeda no pais,
mas estd acabando com o seu povo. O erro
de prescrig~o, que 6 estrutural, foi agravado
(e muito) pela circunstancia pessoal de ter-
mos um president que, A maneira de Faus-
to, vendeu a alma por um segundo mandate,
que talvez represent para ele a fonte da eter-
najuventude. Ele vendeu. N6s pagamos a
conta e o pato. Fernando Henrique Cardoso
jogou fora a oportunidade que a hist6ria Ihe
deu de ser estadista e sacrificou suas pr6-
prias qualidades na pira insaciavel de um ego
contaminado pela corte.
Com uma sensagqo que deve ser a mes-
ma dos voluntArios da Cruz Vermelha nos
campos de batalha depois dos confron-
tos, comeaamos a recolher os cadaveres
nas estatisticas socials que jA estao sen-
do finalizadas sobre o inicio do desgover-
no de Fernando Henrique, marcado a ferro
e fogo pela negociaqao da reeleiiAo. Nio
s6 o do ex-soci6logo, alias: o desgoverno
se espraiou pelo pais, com o virus da con-
tinuidade atacando o erario, corroendo as
conscidncias, alquebrando as personalida-


des e desviando a nag~o do rumo de um
projeto de civilizaq~o.
Um levantamento do Minist6rio da Sati-
de mostra que a quantidade de mortes de
criangas com at6 um ano de idade nos hos-
pitais conveniados do SUS (Sistema Unico
de Saide), em queda constant de 1995 para
1996 e, em seguida, 1997, voltou a crescer
no ano passado. De 37.751 mortes em 1995,
o registro baixou para 34.191 no ano se-
guinte e 31.602 em 1997. Mas cresceu para
32.407 em 1998.
O correspondent da Agencia Folha em
Macei6, Ari Cipola, observou em sua matdria
para o journal paulista, com base nos dados
do ministerio, que o decr6scimo poderia ter
continuado se o Nordeste nao tivesse sido
assolado pela seca. De fato, a regiao nordes-
tina 6 a lider nessa m6rbida estatistica. Mas
os insuficientes investimentos em safide e o
empobrecimento da populacao parecem ser
mais decisivos do que o clima para voltar a
matar mais criancas com at6 um ano nos hos-
pitais da rede do SUS.
JA a regiao Norte, que acompanhou a ten-
ddncianacional entire 1995 e 1997, no refluxo
do ano passado exibiu um quadro muito mais
grave. Enquanto o indice de crescimento das


mortes foi de 2,54% no Brasil, na Amaz6nia
(a classica) foi 10 vezes mais intense, de
quase 25%. Dentro da Amaz6nia, em terms
absolutos, a posiqao do Pard foi a que mais
se deteriorou, enquanto o Acre foi o Estado
no qual a situaaio mais se agravou propor-
cionalmente.
Em 1995 o Para detinha 55,7% das mor-
tes de criangas com at6 um ano na Amaz6-
nia. Em 1998 essa proporcio pulou para
65,4%, o que torna mais sombrio o proble-
ma no Estado comparativamente ao Acre
(que teve indice sempre crescente no peri-
odo 1995-98, enquanto o Amazonas foi o
finico com tendencia decrescente) por
causa da desproporqlo em nfmeros abso-
lutos (1.422 mortes de criancas no Pard no
ano passado contra 91 no Acre). Quando,
em 1997, o indice ainda era decrescente
em outras unidades amaz6nicas, no Para
ja apresentava tendencia de alta, reforga-
da em 1998.
Em mais esse indicador social, o ParA se
apresenta como o Estado mais critic da
Amaz6nia, integrado A porq~o mais pobre
do pais. Com o agravante particular de ser
governado por um m6dico. O ParA 6 isso e
nio hA propaganda que apague.


Ver o qua?


Antes que venha o projeto de
revitalizaqio de 20 milh6es de re-
ais, o Ver-o-Peso jA se divide em
dois. Um esta perfeito para filmes
e cart6es postais: 6 o da Praca do
Pescador, tao ordindria quanto
bonitinha. O outro esta separado
desse ddcor "neopetista" por uma
esp6cie de Muro de Berlim de que
faz as vezes o ex-caf6 Chic (hoje
quartel da Guarda Municipal) e a
"praqa" dos velames: 6 o Ver-o-
Peso real, sujo, precArio, ca6tico.
A inteng o do projeto de re-
vitalizagao 6 avangar sobre esse
segundo espago e transformA-lo.
A dfvida, por6m, consiste exata-
mente em tentar antecipar quem
absorverA a quem: se o ato de
vontade administrative ou se a
realidade. E claro que pode-se -
e, freqilentemente, deve-se mu-
dar a realidade. Mas para isso 6
precise ber identificA-la, tanto em
suas manifestagbes superficiais
ou exteriores, como em suas cau-
sas mais profundas.


A administragao Almir Gabri-
el, no caso comandada por Paulo
Chaves Fernandes, achou que
bastaria um ato de imp6rio e de
bom gosto. Deu no que deu: as
cracas da misdria penetraram na
cenografia maneirista. Lenta e ine-
xoravelmente, corroeram os seus
palacios e belos aderegos.
A administragao Edmilson
Rodrigues, que tenta recuperar
essas instalag6es, dando-lhes
novos usos, sera uma reedigao
desse iluminismo de baixo des-
cortino, o ato de querer mudar nao
sendo capaz de realmente modifi-
car pelo descompasso entire a
pouca potencia da intervengao e
a grandiosidade do desafio?
Pergunta ainda em aberto.
Mas representantes da socieda-
de civil deveriam arriscar mais na
busca de uma resposta. Todos se
resguardam, entocados em seus
gabinetes e torres de marfim. Por
isso, vai em frente essa reedigao
arquitet6nica, que nao passa de


decoragao de feira. Qualquer pes-
soa sensata ha de concordar que
um projeto a s6rio para o tal do
"entorno" do Ver-o-Peso tem que
abranger o boulevard Castilho
Franca e a avenida Portugal para
former um conjunto arquitet6ni-
co (que, para surpresa de qual-
quer um que chegue de barco a
Bel6m, A noite, ainda estA inacre-
ditavelmente bem conservado).
Paulo Martins at6 ja deu uma
boa id6ia: mudar o uso do merca-
do de came (o Francisco Bolonha),
transformando-o em unidade ad-
ministrativa municipal, com isso
atraindo as demais constru9ges
para novas fiunmes. A Area seria
valorizada e funcionaria como efei-
to demonstrative e estimulo para
a salvaalo daquele precioso patri-
m6nio da cidade. Algo de efeito
muito mais duradouro (talvez at6
definitive) e inteligente do que o
projeto atual. Ou serA que o pre-
feito ignora tudo o que vier de fora
da sua grei? *


Batalha

Ao que parece, travou-se
nos bastidores da eleigdo
para o Sindicato dos
Metal;rgicos do Pard a
primeira batalha ndo
declarada da guerra
visando a eleiqdo do
pr6ximo ano. Uma das
chapas acusa a outra de ter
atrds de si o governador
Almir Gabriel, sendo
acusada, por sua vez, de
estar a serviqo do prefeito
Edmilson Rodrigues.
Provas ndo h6, mas o
Simetal tornou-se um dos
mais importantes elos da
estrutura sindical no
Estado. Pela primeira vez
nos iltimos 15 anos houve
dispute por sua diretoria,
com uma votaVdo maciga
(1.300 associados). 0
resultado foi para o tapetao,
mas hd barbante que leva
aos gabinetes do poder.
Assim serd ate outubro de
2000 ou muito pior. *






6 JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE MAIO / 1999


Escultura tem vez


Paradoxal: nunca houve tantos locais para
abrigar exposi9oes artisticas quanto agora em
Beldm. Mas faltam artists na mesma propor-
9go. E ha uma quase absolute falta de critical
para estabelecer uma relagao proveitosa, pro-
dutiva e cumulative entire os que fazem arte e
os que a apreciam. A imprensa se restringe ao
registro de agenda. Os mais habilitados se
limitam a olhar.
Nesse pobre panorama, os convites de um
marchand vem se tornando uma fonte rica de
informag6es e de avaliagbes sobre o acervo
artistic ja existente e a nova produgao que a
ele se incorpora. Gileno Miller Chaves, o dono


das galerias Elfe Bolonha, vai suprindo a au-
sencia forgada ou voluntaria dos critics.
Da dicas, emite opinibes e baliza posig6es em
sua correspondencia aos amigos e clients,
sempre que hd um pretexto (geralmente os
vernissages que promove), ou sem ele.
No filtimo convite, Gileno toca na chaga
da aparente decadencia do ceramismo e da
escultura num Pard de belas posicges no pas-
sado, que acabam induzindo o culto da sau-
dade porque o que passou 6 reconhecido
como bom diante de um present empobreci-
do. "Raras sao as mostras dedicadas as es-
culturas, em Beldm. Faltam esculturas. Faltam


escultores. Faltam iniciativas. Falta, sobretu-
do, o tao decantado intercambio", observa
Gileno.
Nem por isso faltam motives para crer que
com alguma dosagem de inspiragao e transpi-
ragao esse quadro nao se possa modificar. Na
chuva ha 20 anos, Gileno atd admite que sua
confianga possa ser tomada por "ingenuida-
de perifdrica", mas ela "nao esta devagar, nem
quase parando". Anuncia pianos para conti-
nuar a estimular a escultura paraense depois
da exposigao de algumas das peas do seu
acervo, desdobradas entire o Museu de Be-
ldm, o CCBEU e a Elf. Felizmente. 0


0 leitor Miguel

Batista enviou a

seguinte carta:
"Sobre o fim do Idesp (Jornal
Pessoal n 209), estranho que a clas-
se dos economists (sou economis-
ta), atrav6s dos seus 6rgaos repre-
sentativos, o Conselho Regional de
Economia e o Sindicato dos Econo-
mistas, nao tenha se manifestado pu-
blicamente contra a extinfio deste
important 6rgao de pesquisa econo-
mica e estatistica. Essa attitude de aves-
truz s6 vem confirmar a inoperancia
dessas entidades. Parece que elas ser-
vem somente para cobrar anuidades,
nada fazendo aldm disso. Pelo Idesp
passaram muitos economists, de IA
saindo para fazer carreira e lustrar
seus nomes em diversos governor.
Desses nao se ouviu uma critical se-
quer ao ato arbitrArio do governador
(este, sendo mddico, nao pode mes-
mo entender da importancia de estu-
dos econ6micos e estatisticos). Pare-
ce ser uma lei nao escrita em nosso
Estado, em todos os sentidos: contra
os poderosos, nao se levanta a voz
(salvo raras excecoes, como a sua,
atravds do seu JP)".
Minha resposta:
Como o leitor, ndo consigo dei-
xar deficar impressionado e choca-
do com o desaparecimento da opi-
nido public no Pard, fendmeno do
qual a extincgo do Idesp d o exemplo
mais recent. Como chefe do poder
executive, o governador tinha o di-
reito de proper a extinado do institu-
to. Mas deveria sentir-se obrigado a
preceder seu ato de uma consult d
sociedade para avaliaado e delibe-
raqao em conjunto. Niopoderia atro-
pelar a ordem processual, criando
umfato consumado antes de obter a
autorizagqo legalpara agir.
Mesmo se esses dois moments
preliminares fossem alcangados, a
extinqao do Idesp deveria ser consu-
mada sem prejuizo para os superio-
res interesses do Estado, cor racio-
nalidade. Nao estripando sua preci-


osa biblioteca e expondo seu patri-
monio a risco, como acabou aconte-
cendo. Ogoverno comportou-se com
raro autoritarismo, ignorando os go-
vernados, como se vivessemos sob
um Estado absolutista.
0 quase total sildncio talvez se
explique, ao menos parcialmente,
porque o coveiro do Idespfoi mais
uma vez sagaz no seu provincianis-
mo: atirou migalhas na arena ao ga-
rantir que todos os empregos seriam
preservados. 0 boi de piranha foi
sacrificado em proveito da manada.
Vdrios dos ex-servidores do Idesp
realmente continuam a receber os
seus saldrios, mas perderam a fun-
ado, foram segregados, arquivados,
disponibilizados. Tornaram-se zum-
bis do servico pdblico.
Rapidamente a histdria tratou de
revelar o erro do governor. 0 total
despreparo da administragao esta-
dual para enfrentar qualquer pro-
blema que estejafora da agenda ro-
tineira evidenciou-se no (ainda em
desdobramento) "caso Salobo".
Mas os paraenses s6 terdo alguma
cidncia dos fatos no future. Torna-
ram-se incapazes de ser contempo-
rdneos da sua histdria. Estao mal
informados, desmobilizados, desvi-
ados do eixo de suas vidas.
Como issofoipossivel? Em gran-
de media pelo mercantilismo exa-
cerbado que o grupo Liberal implan-
tou com base no seu virtual monopd-
lio de comunicag3es, sem qualquer
alternative vdlida ou vidvel dos con-
correntes. 0 imperio dos Maiorana
estdfazendo o Pard a sua image e
semelhanga. Chegard aofim? Man-
tido o atual abulismo, a visdo estrei-
ta e limitada, a obsessdo exclusive
pelos ganhos imediatos, o espirito
de saque epilhagem, chegar6. Aiserd
s6 encomendar o requiem.

Da juiza

Marta Ines Jadao:
Em resposta ao artigo Pagando
opato (JP n" 208) desse conceituado
journal, cuja ediqao nos premia quin-


zenalmente corn o brilho de sua inte-
ligencia aliado a integridade invulgar
de seu carAter, cumpre-me esclarecer
dois fatos, cuja versao divulgada co-
incide com a defendida pelo Senhor
President do Tribunal deste Estado,
amplamente divulgada.
Segundo a noticia, em sintese, o
funcionArio Marcos Afonso, com fd-
rias programadas pela Administra-
9ao para junho, resolve antecipi-
las, quiha estendendo os poderes de
sua genitora, e com isso afrontou,
em conduta condenavel, o Presiden-
te do Tribunal.
No entanto, a verdadeira versao
6 a seguinte: o funciondrio Marcos
Afonso, em 14 dejulho de 98, teve
seu period de fdrias alusivas ao pe-
riodo de aquisicao anterior, deferido
pela Administragio, conforme pu-
blicaqao no DiArio Oficial. Recebeu
a verba correspondent as f6rias,
mas, para tender conveniencias do
service, trabalhou o mes inteiro de
suas fdrias. Ja se avizinhando novo
period de aquisicgo, programado
pela Administraqao parajunho cor-
rente, se Marcos nao gozasse as fd-
rias anteriores, essas prescreveriam,
inevitavelmente. Entao peticionou,
juntando os documents que ora exi-
bo, e ainda aguardou uns dias, tem-
po, alias, desnecessArio porquanto a
jurisprudencia entende que, nesse
caso, em se tratando de fdrias venci-
das eja disponibilizadas, basta que
o funciondrio comunique A Adminis-
traqao seu desejo de entrar no gozo
do delas.
Sem atentar para isso, esquecido
o Sr. President do tempo em que o
funcionArio, como motorist dele, tra-
balhou de fdrias, dando a versao, as-
saz convenient, de que as fdrias
correspondiam ao ano vertente, me-
lindrado, reagiu.
No contracheque do mes passa-
do (margo), posiciona-se a Secretaria
correspondent, com o informed de
"Vimos comunicar que se encon-
tra em pleno vigor a portaria 0728/
91, do Gabinete da Presidincia, a
respeito do procedimento adminis-
trativo para fruiaio das firias dos


servidores deste Poder. Observan-
do que somente ap6s o deferimen-
to das firias e licenca especial,
sera permitido o afastamento do
servidor".
Assim, as fdrias j estavam defe-
ridas para Marcos Afonso desde ju-
lho do ano passado, bastava comuni-
car A Administraqao de que iria entrar
no gozo delas. Houve a comunicacao
por escrito com bastante anteceddn-
cia, informando inclusive o dia em
que se afastaria do servito.
Dessa forma, se a versfo da Pre-
sidencia fosse verdadeira, ou seja,
houvesse realmente a antecipaiao das
fdrias a bel prazer de meu filho ou a
minha solicitaFao do pagamento in-
tegral da gratificagao de gabinete, es-
taria eu desmoralizada perante meus
jurisdicionados, sem condiqoes mo-
rais e profissionais de situar-me.
Quanto ao pedido desesperado
por mim formuladojunto ao Superi-
or Tribunal de Justi.a, para garan-
tir-me no desembargo, outra versao
do Senhor Maia, Presidente do TJE,
infelizmente, ja divulgada na im-
prensa, devo esclarecer que uma vez
declarada aberta a vaga de antigiida-
de pelo Tribunal, o simples fato de
me encontrar na cabeca da lista, com
ficha funcional limpa; transform a
expectativa de direito em direito e
isso credenciava a possibilidade de
intervir na aaio cautelar que a OAB
requereu para sobrestar uma vaga
entire as disponibilizadas. Dai haven-
do, em maio vindouro, a vacancia de
mais uma vaga oriunda da carreira,
pugnei, como litisconsorte passive,
junto ao digno Min. Relator a libera-
Fio da minha vaga para que o desfe-
cho do Mandado de Seguranca inci-
disse nessa nova vaga, isso porque a
possibilidade iminente dessa vaga
afastava, a meu ver, o periculum in
mora, um dos pressupostos em que
se arrimou a liminar da acao cautelar
incidental, litiscons6rcio, alias, ad-
mitido pelo digno Min. Revisor.
Note-se que esse writ esta em curso
no STJ desde a vaga preenchida pela
estudiosa Des. Maria Helena Cou-
ceiro Simoes. *


_.La 'V,





JOURNAL PESSOAL *- a QUINZENA DE MAIO / 1999 7





Pirataria fundiaria.



E os seus autores?


O empresArio Cecflio Rego de Almeida
se apresenta como proprietario de, no mini-
mo, cinco milhoes de hectares no Para. Mas
poderiam ser sete milhoes. Na menor das
duas hip6teses, a area corresponderia a todo
o territ6rio da B6snia-Herzeg6vina, pais que
tanto tem preocupado o mundo, corn seus
3,5 milh6es de habitantes. Mas no Pard isso
tudo "6 um nada", como ja escreveu um re-
presentante do dono da C. R. Almeida, ten-
tando minimizar o impact da garfada.
No iltimo dia 28, a Assembl6ia Legislati-
va do Estado realizou sessao especial ten-
tando entender como se formou uma propri-
edade rural que ter, na origem da sua cadeia
dominial, "titulos hAbeis" que teriam sido ex-
pedidos a partir de 1923. Assim mesmo: titu-
los que foram registrados no cart6rio de Al-
tamira como "hibeis", sem que o detentor se
desse ao trabalho, por certamente conside-
rd-lo ocioso, de ser mais precise na descri-
9ao de seus pap6is.
A precisao consiste exatamente em indi-
car quando e de que maneira a referida area
deixou de integrar o patrim6nio pfblico e foi
incorporada por algum proprietario particu-
lar. Tal "detalhe" 6 necessArio porque toda
Area de terras 6, na origem, bem dominical do
Estado. Para ser registrada como proprieda-
de privada 6 precise que haja sido destaca-
da desse patrim6nio fnico, inevitAvel. Ha de
haver um titulo especifico, devidamente ano-
tado e efetivamente expedido, em data certa,
pelo representante competent da adminis-
tra9ao pfblica.
NAo ha a menor sombra dessa titularida-
de no caso do sr. Rego de Almeida. Sua su-
posta propriedade, de cinco ou sete milh6es
de hectares (a precisao, em tais dimens6es,
6 irrelevante, se assenta sobre um papel sem
valor, sem origem legal. Como costuma acon-
tecer nesses casos, o papel 6 de somenos
importancia. O que importa 6 o m6todo para
"esquentA-lo", engatando-o em algum vAcuo
documental ou anexando-o a alguma docu-
mentagAo considerada imprecisa (para isso
contando cor uma jeitosa "ajudazinha" do
setor piblico).
O m6todo requer audAcia, sagacidade,
falta de escrApulo e dinheiro. Sao esses os
elements indispensAveis ao sucesso das
grilagens de terras, entire as muitas das
quais a de C. R. Almeida 6 apenas a mais
audaciosa. Nem mesmo tanto dinheiro 6
aplicado. At6 agora, a empresa desembol-
sou 100 mil dos 500 mil reais que diz ter pago
ao detentor dos titulos, por conta de R$ 6
milhoes do valor final das terras (isso, se a
dominialidade fosse acatada pelo Iterpa,
num reconhecimento de que a propriedade
nao 6 tao certa quanto alega).


Mas haveria R$ 200 milhoes pendentes
de Imposto Territorial (caso a tal proprieda-
de pudesse ser regularizada), al6m do VTN
(Valor da Terra Nua), calculado pelo Incra
em R$ 250 milh6es. Jamais deve ter passa-
do pela cabega de Rego de Almeida que sua
alternative mais favorAvel at6 o control
possivel das terras implique em gasto de
R$ 450 milhoes.
Mas o sucesso exige um outro compo-
nente: o despreparo, as limita6oes estrutu-
rais ou a indrcia do poder p6blico, nele com-
preendido tanto o Executivo quanto o Judi-
cirio e as vezes, tamb6m, o Legislativo. A
sessao da AL deixou bem evidence a inacre-
ditivel desinforma9ao da maioria dos depu-
tados, que nada sabiam sobre o assunto at6
a mat6ria de capa da revista Veja (embora a
grande imprensa local e este JP venham tra-
tando do assunto ha pelo menos dois anos),
tao cheia de erros, como aqui se mostrou
(ver Jornal Pessoal n 203). E foram incapa-
zes de definir a mr-f6 de um comprador que,
advertido sobre a fragilidade dos pap6is,
mesmo assim usou-os como instrument
para suas manobras, no Brasil e no exterior.
O problema que motivou a sessao especi-
al nao existe nos paises do Primeiro Mundo
mais velho hA s6culos e, nos mais novos, como
os Estados Unidos, desde a metade do s6cu-
lo passado. Todos esses pauses jA dispeem
de bons e suficientes cadastros imobiliArios,
que registram e refletem com fidelidade a rea-
lidade da ocupagao fAtica do solo. E quase
impossivel a grilagem. t impossivel a grila-
gem da dimensao da que pretend praticar no
Pard o sr. Rego de Almeida.
Parte de uma regiao de fronteira, o Para
esta suscetivel a piratarias fundiarias como
essa porque nao dispbe dos recursos materi-
ais e humans para fazer frente a saqueado-
res de terras de maior porte. Para barrar-lhes a
trilha daninha seria precise dispor de fiscali-
zag9o in loco, de imagens atualizadas de sat6-
lite, de cartografia minuciosa, de capacidade
de deslocamento pronta e suficiente, de es-
trutura administrative de retaguarda e de uma
political piblica defmidapara seccionar essas
vias abertas de drenagem de terras publicas
para patrim6nios privados.
Tambem seria necessdrio ter cart6rios de
registro imobilidrio bem aparelhados, conve-
nientemente informados, adequadamente fis-
calizados, de tal maneira que inscriqges es-
pfrias nao se multiplicassem em seus livros,
como tem acontecido, a despeito de toda a
advertencia que se vem fazendo, tao intense
que, no moment, uma correi9~o extraordi-
naria se faz no cart6rio de Altamira (nao sem
langar mais fogo ao lncdndio).
A fraude que 6 essa suposta proprieda-


de no vale do rio Xingu ja foi transmitida a
quem de direito e revelada pela pr6pria im-
prensa. Nao suporta a mais tenue andlise t6c-
nica. E um simples ato de pirataria. Mas es-
ses saques sao estimulados pela lentidao ou
falta de objetividade do setor p6blico. Quan-
do algum escandalo se manifesta, iniciativas
sao tomadas e medidas sao recomendadas.
Passada a tormenta, volta-se ao status quo
ante e nao sao providenciados os meios para
mudar a situagao.
Esses meios exigem recursos financeiros
de certa monta, qualificagao de mao-de-obra
e vontade de enfrentar essa rapinagem fun-
diaria, que tem provocado desastrosos efei-
tos sobre o estoque de recursos naturais do
Estado e o seu erario. A administraago Almir
Gabriel, vitima de sua dubiedade no epis6-
dio de Eldorado de CarajAs, estA desde en-
tao paralisada. Os indecisos sao mais perni-
ciosos do que os propriamente maus, ja en-
sinava Dante na sua Divina Comidia. E o
caso do governor tucano.
De diagn6sticos, estamos mais do que
bem supridos. Ja 6 hora de agir. Alias, a agao
esta retardada de anos, d6cadas, period no
qual os aproveitadores se fartaram de esbu-
lhar o patrim6nio do Pard (e dos demais Es-
tados amaz6nicos), debochando de n6s. O
que sabemos ja 6 o suficiente para agirmos.
O desaflo esta justamente em montar uma
estrutura para proteger, cuidar e usar esse
precioso acervo de terras que se esvai pro-
gressivamente do control do Estado.
Nenhuma contribuigAo nesse sentido dara
a CPI criada no legislative estadual se se des-
viar do tema fundiArio para perder-se no ter-
reno movediqo das insubsistentes den6nci-
as de trabalho escravo, milicia armada ounar-
cotrAfico, atribuidas ao dono da empreiteira
paranaense por fontes sem credibilidade. t
claro que ages de cancelamento dos regis-
tros imobilidriosjA estao em curso no judiciA-
rio, sujeitas aos ritos e As interferencias co-
nhecidos de todos (e por todos lamentados,
no caldo de cultural que dA alento A CPI insta-
lada no senado federal para apurar as mazelas
dajustiga, apesar de sua origem).
Mas a Assembl6ia faria sua parte convo-
cado advogados, t6cnicos, juizes e at6 de-
sembargadores, de cuja a9ao, omissao ou
conivencia se alimenta esse esbulho fundid-
rio, ontem como ainda hoje. Talvez at6 atu-
ais ou ex-deputados tenham que ser chama-
dos a prestar conta de suas contribui96es
para que tao triste e primirio capitulo tenha
sido anexado de contrabando a hist6ria con-
temporanea do Pard. E precise expurga-la
dessas manchas s6rdidas.
Sera que o legislative estadual esta dis-
posto a tanto? 0







Ruinas
A Siqueira Mendes, a primei-
ra rua de Belem (vai do Largo
do Carmo a Praga da S6), per-
deu mais um dos seus casarbes,
que desabou no l6timo dia 17.
As paredes de estuque nao re-
sistiram ao crescimento das rai-
zes de varias arvores que vice-
javam na casa largada ao aban-
dono. O desabamento serve de
advertancia para a ameaca que
ronda cada vez mais perigosa-
mente a "casa rosada", a mais
preciosa das edificagaes colo-
niais fora de prote9fo (embora
tombada) da Cidade Velha (na
esquina da Siqueira Mendes
corn a Fl6ix Roque). O dono, ao
que parece, nao estA s6 espe-
rando que o tempo faa sua par-
te, por linhas tortas, com a deci-
siva participaglo da incfiria hu-
mana: esta rezando por isso.
Sera um golpe terrivel contra
a mem6ria desta infeliz cidade.
Mais um.

Referencia
0 Program Amaz6nia de
Amigos da Terra, uma das
principals ONGs do mundo,
divulgou o quarto volume da
coletdnea de artigos e
editorials publicados na
imprensa brasileira sobre
political piblicas para a
Amaz6nia, no period de 10
de novembro do ano passado
a 13 de margo deste ano. 0
objetivo da selecdo d
"contribuir ao
aprofundamento do debate
entire tomadores de decisdo,
formadores de opinido,
acadgmicos, especialistas e
entidades da sociedade civil".
Dos 30 textos selecionados,
12 foram publicados nas
ediqJes regionais (do Pard e
do Amazonas) da Gazeta
Mercantil e cinco em 0 Estado
de S. Paulo, os mais citados.
Depois, cor duas citagoes,
vieram a newsletter
Parab6licas (do Institute
S6cioambiental, de Sdo
Paulo), o Correio Braziliense
e este Jornal Pessoal. Do
Estado, s6 mais A Provincia
do Pard, cor um texto.

Assinatura
As assinaturas do Jornal
Pessoal continuam a ser feitas
por Angelim e Juliana Pinto atra-
v6s do telefone 2417626. A as-
sinatura semestral ainda custa
30 reais e a trimestral, R$ 15, por-
que persiste a esperanga na sus-
tentagao do preqo. Ela 6 a ilti-
ma que more.


Reizinhos
Sera que o governador Almir
Gabriel e seu secretArio in pec-
toris, Paulo Chaves Ferandes,
conseguirao inaugurar ainda
neste ano (depois da campanha
eleitoral do ano passado, a i~lti-
ma data 6 maio) a Estaqao das
Docas?
Quem decidir passar por la
para arriscar sua previsao vai fi-
car na divida. Ainda ha muita
tarefa pela frente. Pelo tamanho
do que falta, comparativamente
ao que ja foi executado, da para
ter uma dimensao do quanto se
vai gastar ali at6 que aqueles (no'
future) luxuosos galpaes de fer-
ro, vidro e ar condicionado, des-
tinados a abrir (?) uma "janela
para o rio" (mas nao para a brisa
marinha, nem para a verdadeira
cor local), estej am concluidos.
O orgamento inicial, de 6,2
milh6es de reais,jA dobrou. Qual
sera o custo final e real? Se for a
uns R$ 15 milhoes (hip6tese oti-
mista, a esta altura do cronogra-
ma), representara quase 20% do
que o Estado aplicara de recur-
sos pr6prios (ao long de seis
anos) na macrodrenagem das bai-
xadas, o maior program urban
de Bel6m em muitas d6cadas. Ou
seja: o delirio arquitet6nico de
Paulo Chaves representara um
ano e meio de investimento na
macrodrenagem, que pretend
beneficiary 500 mil pessoas nas Are-
as alagaveis da capital.
Isso 6 brioche de ouro, para
lembrar uma figure capaz de fa-
zer entender tanto despaut6rio,
como se dizia na 6poca: Maria
Antonieta, a rainha guilhotina-
da pela revolugAo francesa de
1789.

Cena urbana
Seis e meia da manha de 19
de abril. Intercessdo da
Campina com o Jurunas e a
Estrada Nova. Cruzo com duas
mulheres, queparecem irpara
o trabalho. A mais velha e a
mde. A mais nova observa, com
ar triunfante:
Ndo disse que eram
urubus?
Mas o qua? Ld de long
tu tinhas dito que eram
pombos. Eu d que disse que
eram urubus.
0 cachorroficou com
toda a carnica, os urubus vdo
ficar e de de papo vazio -
desconversa afilha, cortando
caminho entire o grupo de
urubus desconsolados e o
audacioso cachorro, talvez tdo
desmemoriada quanto miope.
Ou serd mais uma miragem
urbana de subuirbio belenense?


R$
S -' i s-* *-- --i,



O que acont # iunwe a IrdAaii item no
praca Waldemar H-enfque 'ajardinamenTo, mas ere pa-
(ex-Kennedy) quando Ed- rece ter cor o conjunto do
milson Rodrigues deixar de logradouro a relacgo do ta-
ser prefeito? Foi o que fi- pete com a sujeira.
quei a me perguntar en- O prefeito Edmilson Ro-
quanto circulava por ali, drigues desanda a fazer
num comecinho de pragas, como se Be-
manha. A concep- 16 Im fosse Sucupira,
92o da praga nao a capital de um Odo-
6 ruim, muito pelo rico Paraguassu ao
contrdrio. Tern tucupi. Sabe que
sua graga. DA ate i praqa di voto, ne-
para perceber a in- cessario para uma
tengao do criador. E reeleigao que o
que ele tem idei- .- PT combat
as. Mas a exe- em these.
cu9ao la- /., Se essas
mentavel. .... obras vao
O concrete durar, e
da "cuia-achs- ;' -''questAo de


tica" parece ter sido atingi-
do por uma crise de variola
(a "cura" foi obtida As pres-
sas). As luminarias durarao
pouco. O calgamento ji tem
rachaduras. Permanece a
sensagao de descompasso
entire as arquibancadas e a
tal da "cuia-acustica". A


relevdncia menor diante da
necessidade de conciliar um
orgamento cada vez mais
magro com o proselitismo
populista das pragas.
E pr6prio de um certo
tipo de personalidade achar
que a hist6ria comega e ter-
mina com ele.


Elementar
Rep6rter que entrevistou uma colega sobre langamento do
livro dela de poesias trocou boa parte dos nomes de poetas
citados pela entrevistada. Algumas das trocas deixaram um
saldo lamentdvel (Rimbaud passou a ser Hambouldt e Ezra
Pound ficou Ezra Paund na tentative de reproduzir o som por
escrito). Houve uma 6poca em que os jornalistas se interessa-
vam pela grafia correta de todos os nomes que ouviam ou liam.
E uma pritica que deve ser recuperada urgentemente. As ve-
zes o erro 6 venial. Mas As vezes torna-se mortal.
Nao 6 um problema local. Umajornalista experience e com-
petente como Norma Couri, queji trabalhou no exterior, escre-
veu no seu texto Servigo Nacional de Protecao ao Indio (SNPI),
indiferente a que, algumas linhas adiante, ter reproduzido a de-
claragao de Orlando Vilas B6as de que se trata do Servigo de
Protecao ao Indio (SPI), antecessor da Funai. Norma tamb6m
grafa Boas, quando o correto 6 B6as (palavra sempre grifado
de vermelho pelo dicionario da mem6ria do computador, mas a
palavra certa).
Conv6m ser basico para que o leitor disponha, ao me-
nos, do bAsico.


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