Journal Pessoal
L 0 C I F L A V I 0 P I N T O
S :~1+m m :om a.~.1.~111


FUNTELPAGATE


Seduc anula
os contratos
(ping. 8)


Tribunal apura escandalo
0 Tribunal de Contas do Estado instaurou process para investigar o
convenio entire a Funtelpa e a TVLiberal, no valor de 12 milh&es de
reais. Uma representagdo encaminhada pelo Departamento do Controle
Externo diz que o ajuste e illegal e imoral. A Funtelpa terd que se
defender. 0 grande esquema eleitoral do governador Almir Gabriel pode
ser desfeito. E a TVLiberal poderd perder o mais leonino de todos os
contratos do sector de comunicagoes da histdria do Pard.


Funtelpa foi denunciada pe-
rante o Tribunal de Contas do
Estado por ter assinado um
convenio illegal com a TV Li-
beral, cor validade de cinco
anos, no valor de 12 milh6es de reais (tr8s
vezes mais do que tudo o que o govemo
gastou com propaganda e publicidade
nos nove primeiros meses deste ano).
A Fundacao de Telecomunicagces do
Para tera que se defender no process
instaurado na semana passada no TCE,
que podera resultar no cancelamento do


convenio e na penalizagao do seu respon-
savel. O procedimento ter como base
uma representago do Departamento de
Control Externo do pr6prio tribunal,
acolhido pela presidencia ap6s parecer
favoravel da consultoria juridica.
Amarildo da Silva Guerra, analista de
control externo, diz em seu parecer,
apresentado no iltimo dia 13, ter ficado
convencido da "ilegalidade do ajuste ce-.
lebrado pela Funtelpa cor a TV Libe-
ral", ap6s examiner detidamente cada
clausula do document assinado entire as


parties a 23 de setembro (e s6 divulgado
mais de um mes depois, quando HWlio
Gueiros Jr. era governador interino)..
O t6cnico constata, inicialmente a
impropriedade de o Estado, no exrci-
cio de seu direito originario sobre o ser-
vigo de radiodifusio de sons e imagens,
que deveria "limitar-se unicamente aos
crit6rios de conveniencia e oportunida-
de do interesse piblico", subordinar-se
"aos objetivos financeiros da delegata-
ria, sociedade commercial de natureza pri-
vada".







2 JOURNAL PESSOAL 1P QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997


SApesar de dispor de uma emissora, a
TV Cultura, criada "especificamente para
a tarefa de integragao da comunidade
paraense, quanto a seus problems e as-
piracges, inclusive corn a veiculagao de
mensagens de interesse da sociedade
paraense", a Funtelpa decidiu associar-
se a TV Liberal para alcangar um obj eti-
vo que "confunde-se corn o motivo de
criagao do sistema estadual de retransa-
missao de sinais de televisao (TV Cultu-
ra do Pard), bem como pode ser imple-
mentado, de forma gratuita para os co-
fres do Estado".
Bastaria para isso o govero utilizar o
artigo 303 da constituigao estadual, que
obriga a TV Cultura a destinar 30 minu-
tos da sua programagio diaria, exceto aos
domingos, "para divulgacio dos atos e
mat6rias de interesse dos Poderes Legis-
lativo, Executivo e Judiciario, proporci-
onalmente a cada poder".
Observa o t6cnico que, ao impor a
Funtelpa o pagamento mensal de 200 mil
reals a TV Liberal "por um servigo cuja
titularidade pertence ao pr6prio Estado",
o convenio "constitui-se em ato ilegiti-
mo e anti-econ6mico, atentando contra
o principio da moralidade administrati-
va". O artigo 37 da constituigio federal
prev8, para os atos de improbidade ad-
ministrativa, penas de suspensao dos di-
reitos politicos, perda da fungfo piTbli-
ca, indisponibilidade dos bens e ressar-
cimento ao erario, sem prejuizo da a9go
penal cabivel.
O analista tamb6m consider illegal a
clausula segundo a qual a TV Liberal,
independente de qualquer aviso pr6vio
ou notificacgo, podera descontinuar a
disponibilizagCo" do uso do sat6lite Li-
bsat, que utilizara para remeter as ima-
gens da sua programaaio para todo o
Estado, atrav6s da rede terrestre da Fun-
telpa, e at6 rescindir o conv6nio, se qui-
ser, caso a Funtelpa deixe de pagar a pres-
tagao mensal de 200 mil reais.
"Esta condigao 6 illegal e vai de en-
contro ao principio da perman8ncia ou
continuidade da pestagco do servico pi-
blico", diz o t6cnico. Em primeiro lugar,
ao permitir a interrupqco imediata da
prestaaio do servigo, por contrariar a lei
das licitac6es piiblicas. Um dos disposi-
tivos da lei 8.666, de 1993, estabelece
que somente um atraso de 90 dias dos
pagamentos devidos pela administragqo
pfblica constitui motivo de rescis o con-
tratual.
Alem disso, a disposicao cumulative
da clausula, "verdadeiramente protesta-


tiva em favor da sociedade privada, aten-
ta contra o principio da continuidade na
prestagao dos servigos puiblicos", que,
uma vez iniciados, nao mais poderao ser
interrompidos.
Amarildo da Silva Guerra ataca outro
dispositivo do acerto, que possibility a TV
Liberal retirar livremente os equipamen-
tos que instalar nas esta9oes terrestres da
Funtelpa, para o recebimento da imageiii
do sat6lite, no caso de denfincia ou expi-
ragao do conv8nio, "a seu crit6rio, inde-
pendentemente de pr6vio aviso e sem
quaisquer encargos ou responsabilidades
perante a outra parte ou terceiros".
Ele diz que essa condicao 6 illegal, "de
vez que submete o interesse puiblico ao
exclusive crit6rio do particular, condigao
inadmissivel em tratando-se de ajuste
administrative, uma vez que a exorbitmn-
cia em relagco ao direito comum, em
ajustes de tal natureza, 6 sempre em be-
neficio do interesse pfiblico, representa-
do no ato pela Administragao convenen-
te, e nunca em desfavor desta", como foi
estabelecido na clausula questionada.
Outro dispositivo do convenio impug-
nado 6 o que prev8 que a TV Liberal, ou
a empresa por ela credencidada, devera
instalar os equipamentos necessarios a
transmissao das imagens, nos locals ajus-
tados entire as parties, no prazo de 120
dias a partir da assinatura do documen-
to, "sendo essas atividades de instalacgo
ja de execucao deste ajuste".
O t6cnico declara que a clausula "6
abusiva em relag~o ao interesse puibli-
co". E explica: mesmo tendo prazo at6
20 de janeiro do pr6ximo ano para ins-
talar todos os equipamentos, ja nesse
period a TV Liberal recebera a parcela
mensal de 200 mil reais. Ou seja: a TV
Liberal embolsara R$ 600 mil reais (ou-
tros R$ 200 mil estarao prestes a ser re-
cebidos no final dejaneiro de 1998) an-
tes de cumprir o objeto do ajuste, no pe-
riodo de montagem da rede de captagao
do sinal do sat6lite.
"Esta condi9go 6 leonina em favor do
particular, de vez que possibility o enri-
quecimento deste, mesmo sem a efetiva
contra-prestacgo de sua parte, em preju-
izo do erario estadual", diz Guerra.
Ele rejeita a designaggo de conv6nio
ao acerto entire a Funtelpa e a TV Libe-
ral, que "possui a natureza juridica de
contrato administrative". Cita o concei-
to estabelecido pela lei das licitag6es:
contrato e "todo e qualquer ajuste entire
6rgaos ou entidades da Administragao
Publica e particulares, em que haja um


acordo de vontades para a formacao do
vinculo e a estipulagio de obriga5oes
reciprocas, seja qual for a denominagao
utilizada".
Por isso, o t6cnico diz que a contrata-
co direta de uma sociedade commercial
como a TV Liberal, "sem a justificativa
da ausincia de procedimento licitat6rio,
razao da escolha do executante ou justi-
ficativa do prego", contraria a mesma lei
8.666/93, "cujo procedimento all previs-
to constitui-se em condigao necessaria
para eficacia de contratagao nos moldes
celebrados pelo 6rgdo".
Ele classifica ainda de "prejudicial ao
interesse pfiblico" a clausula do conve-
nio (na verdade, contrato) sobre o exer-
cicio do direito de denfincia. Segundo o
dispositivo, a parte que der causa a res-
cisao contractual antes do prazo estipula-
do, "por qualquer motivo, devera ressar-
cir a outra parte dos prejuizos causados,
como obrigagdo liquid e certa, exigivel
executivamente".
Ao impedir a administragao piiblica,
mesmo motivadamente, de exercer o di-
reito de dentncia, a clausula constitui-se
"ern violagao ao principio da suprema-
cia do Poder PAblico nos contratos ad-
ministrativos", diz o analista do contro-
le extero do TCE. Ele ressalta que a lei
das licita~6es prev6 as hip6teses legais
de rescisao contratual por ato da admi-
nistrag9o puiblica.
O tribunal ja abriu prazo de cinco dias
para a Funtelpa se manifestar sobre a re-
presentaGio. Devidamente instruido, o
process sera entao submetido ao plena-
rio da corte para deliberagco. Caso o
parecer, endossado pelo Departamento
do Control Extemo, seja aprovado pe-
los conselheiros, o conv6nio tera que ser
cancelado, independentemente da apu-
ragio das responsabilidades.
Resta saber qual sera a attitude do go-
verno a partir da instauragao do proces-
so. Nesta semana a Funtelpa deve pagar
a segunda parcela de 200 mil reais ao
grupo Liberal, mesmo ainda nao estan-
do concluida a rede de 173 unidades do
sistema estadual de retransmissio. A pro-
pria Funtelpa devera realizar investimen-
tos nas bases em terra, alem de arcar corn
os custos de manutengao.
Se o TCE impugnar o convenio, atra-
v6s do qual o govemo Almir Gabriel se
prop6e a pagar 12 milh6es de reais a
TV Liberal em cinco anos, os respon-
saveis terao que ressarcir os prejuizos e
ainda pagar multas, alkm de outras san-
gces legais. 0


~41I I ~ F~'u ill 11A


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JOURNAL PESSOAL 1' QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997 J


Quase meio por cento de toda a arrecada-
gco estadual vaipara o Minist6rio Piblicojun-
to ao Tribunal de Contas do Estado, cor seus
41 funcionArios (0,4% para ser precise). Isto
significou mais de seis milh6es de reals em 1996.
Mas atd o ano passado pouca gente se aperce-
bia da existencia desse 6rgao, que se abrigava
numa das alas de um dos andares do prtdio
central do TCE. S6 quando a luxuosa sede pr6-
pria da instituigCo foi inaugurada, na avenida
Nazar6, 6 que a opiniao plblica se interessou
por esse aplndice burocrAtico, que reservava
para si instalaq6es tao bem dotadas.
Descobriu-se entio que esse Minist6rio
Pfiblico 6 chefiado, hA 32 anos seguidos, por
uma mesma pessoa, o procurador Jos6 OctA-
vio Dias Mescouto. Ao long de tanto tem-
po, ele resistiu e sobreviveu as novas disposi-
c6es legais, inclusive constitucionais, e ao ro-
dizio realizado em todos os outros escaninhos
oficiais assemelhados (inclusive o MP esta-
dual, do qual deveria ser derivado), porque o
president se diz nomeado vitaliciamente para
o cargo. Num continent como o nosso, mui-
to propenso A busca a qualquer prego da pe-
renidade no poder, ainda assim essapresiddn-
cia vitalicia e inica.
Na semana passada o president perp6tuo
foi a televisao (no program Argumento, da
RBA) defender a sua sinecura, enquanto co-
mecava a tramitar na Assembl6ia Legislativa
um projeto do lider do PT, Joao Batista Oli-
veira de Arafijo, mais conhecido como Baba.
O projeto 6 simpl6rio: tem apenas quatro ar-
tigos. Prevy a extinct~ o do mandate do atual
procurador-chefe do MPjunto ao TCE 30 dias
depois de sancionada a lei que propoe. No
mesmo prazo deveri ser realizada eleigAo para
a escolha do novo dirigente do 6rgao, corn
mandate definido na lei organica do MP. A
partir dai, o prenchimento do
cargo sera feito "rigorosa-
mente com as normas cons-
titucionais e legais que regem
a mat6ria" (como se isso nao
fosse jA compuls6rio). O Diario O0
Aparentemente, nada de urn conUratc
mais simples ejusto, at6mes- aido e o escnti
mo tautol6gico. Mas, talvez, Metra. no valo
nao tao facil quanto se po- de 120 dias. O
deria imaginar. O que o de- liciacao por in
putado Baba esta propondo Tudo come
6 uma lei complementary. tana, propond(
Para ser aprovada, exigir conflueacia da
quorum qualificado de tres gro. avenidas
quintos dos 41 deputados es- bral to Entron
taduais. O problema 6 que o complementary
president vitalicio poderi a proposta fina
contar com um lobby na AL tudos prelimin
para evitar o quorum. Um 310 mil para
dos filhos de um influence A Setran ap
deputado 6 funcionario gra- te tcnica, par
duado do MP, que an msma f
Por que nao, simplesmen- adeq~ da seqt
te, uma lei ordinAria? Final, por entender q
nada hA, nas atuais constitui- tados de accord
qges, tanto a estadual quan- prazos de exec
to a federal, dispondo sobre tes corn o nive
a chefia do Ministdrio Pfibli- A secrelana
co junto ao TCE, e a mate-


ria em questao foi estabelecida com base em
decretos e portarias. A origem 6 confusa, mas
nao tAo maluca que noo possa ser destrincha-
da por uma iniciativa de 16gica e bom senso,
que talvez devesse comeqar pela pr6pria ne-
cessidade desses Ministdrios Pfblicos an6di-
nos.
Em decreto de 21 de dezembro de 1964, o
entao governador Jarbas Passarinho nomeou
Josa Mescouto "para exercer, efetivamente,
o cargo de Sub-Procurador do Minist6rio
Pflblicojunto ao Tribunal de Contas, vago corn
a aposentadoria do sr. Flavio Nunes Bezer-
ra". Na mesma ediqao do DiArio Oficial (de
23 de dezembro daquele ano) saiu uma por-
taria do governador designando o rec6m-efe-
tivado Mescouto "para responder pela Pro-
curadoria do aludido Minist6rio Pfblico du-
rante o impediment de seu titular". Ou seja:
Mescouto virou sub-procurador efetivo e che-
fe interino do MP no mesmo dia.
0 Diario Oficial de 13 de fevereiro de 1965
(menos de dois meses depois, portanto) brin-
dou o distinto leitor com um primor de tortu-
osidade burocratica. Por motive nao explici-
tamente declarado, primeiro Mescouto foi
exonerado do cargo de sub-procurador e, em
seguida, nomeado de novo, enquanto para o
seu lugar foi nomeado o hoje deputado fede-
ral Asdrubal Bentes. Cinco dias depois, a 18
de fevereiro, Mescouto era novamente desig-
nado para responder pela chefia do MP.
Em dezembro de 1965, Passarinho exone-
rou Mescouto outra vez do cargo de sub-pro-
curador, mas, no mesmo DiArio Oficial, no-
meou-o "para exercer, efetivamente, o cargo
de Procurador do Minist6rio Plblico junto ao
Tribunal de Contas, vago com a aposentado-
ria do Dr. Lourengo do Vale Paiva".
DecifraqAo da novela: primeiro Mescouto


Inedito: o Para tem



president vitalicio


Notoriedade


icial do ulumo dia 28 publicou o extnto
entire a Secretaria de Transporte do Es-
"no de arqmwetura e urbanismo de Alcyr
r de 633 mil reaus, coi prazo de iag&nci
Scontrdao foi assinado com dispensea de
exigibilidade".
;ou quando a empresa procurou a secre-
A-lhe um piano urbanistico para a area de
s rodovias BR-316 e Augusto Montene-
Almirante Barroso e Pedro Alvares Ca-
icamento, atraves de elevados e obras
es Junto com a proposal t&nica veio logo
j cetra. prevendo R$ 143 mil para os es-
ares, RS 179 mil para o anteprojeto e R$
projeto executive.
rovou integralmente rudo Quanto par-
nao ter nada a obstar, "considerando-se
xi elaborada de maneira consistente e corn
etncia de eapas". Em relagio ao valor.
ue a proposal esava "com os preos ofer-
o com os praticados no mercado" Ja os
aiqao preiistos encontravar-se "coeren-
I de detalhamento de ad c etapa".
Sconsiderou desnecessrio fazer bcitaio


para a execuio dos ser Mos propostos por iniciativa
do escntorio parucular por trtar-se "de servios tecti-
cos professionals especializados (.. ). ate porque envol-
verr erapas relatives a projetos de urbanizafto e paisa-
gismo". que, taz. interprerando-se a lac6mca avalia-
,&o, so a referida empresa tenha condiqFo de realizar
no Para
Ou, como reforga o parecer da Diretona de Trans-
pores Terresres: "Os diversos atestados de execuGao
de sentios I&cnicos apresenlados pela empress propo-
nente demonsaram, realmeqte. a sua elevada quahfica-
Ao tecnmca. inclusive com infase para as aspecaos de
arbaninza;io e paisagismo" Nao tem dwida alguma o
depanamento que o engenhbiroarqmteto Alcyr Meira.
"titular da empresa ora proponents, goza de elevado
concerto camo exvcuior de rabalhos ecnicos asseme-
lhados' Por ser tdo notria a especiali/zago, depois de
ter le.ado A secretaria-a proposal, ele racebeu o contra-
to de R$ 63 mil sem se submeter a concorr&ncia com
outros profissionais e emnpresas, mesmo porque inexis-
terses. e claro, coQo ates1 a Secan
Sena esse urnm assunto para o arguto CREA ou deve
competir a escaninbo posicionado menos elevadaren-
te na hierarquia burocritaca?


foi efetivado, sem concurso, como sub-pro-
curador no lugar de FlAvio Bezerra, que se
aposentara; quando Mescouto assumiu a che-
fia interina, substituindo o titular, Lourenco
Paiva, que adoecera, Asdrubal entrou pela
mesmajanela para ocupar provisoriamente o
lugar de Mescouto na sub-procuradoria; apo-
sentado Lourenco Paiva, Mescouto tornou-
se chefe efetivo e Asdrubal assegurou para si
a sub-procuradoria. Tudo assim, tumultuada
e categoricamente, porque Passarinho era o
primeiro governador military p6s-64; logo,
podia fazer e acontecer.
Nada, nos papdis oficiais e na chamada
hermeneutica, autorizaria Mescouto a dedu-
zir da sua efetivag~o na presidencia avitalici-
edade do cargo, mas o fato 6 que ele perma-
neceu esses 32 anos como chefe dessa polS-
mica extensao obliqua do MP, que tem fun-
cAo meramente informative.
A ostentagao de poder, tirando a institui-
gco das sombras, nas quais vivera at6 ali, pode
custar ao chefe perpdtuo a permanencia na
sinecura at6 a compuls6ria (se 6 que a alega-
da vitaliciedade nao pode ser estendida atW a
morte). A simples apresentagao do projeto do
deputado Baba, entretanto, ainda nao 6 a ga-
rantia de que tal anomalia estA corn seus dias
contados. A mobilizagao contra a manuten-
gao desse entulho juridico precisa ser mais
ampla.
Fiel a seu modo peculiar de interpreter os
atos oficiais, Mescouto nao se importou em
admitir na television que trs filhos seus ocu-
pam cargos de confianga (chefia de gabinete,
secretaria-geral e diretoria financeira) no MP,
o que denominou de "nepotismo legal". Che-
gando o salArio do pai a 22 mil reals, a soma
da retirada da familiar deve beirar os R$ 40
mil, uma renda per capital (R$ 10 mil) de pa-
drao escandinavo ou canadense, sustentado
por una administrago piiblica que remunera
70% do seu pessoal com um a tr8s salArios
minimos.
O espanto que a revelagio desses dados
deve estar causando A opiniAo pfiblica pode
ser o primeiro pass para por tim a essa faga-
nha de gl6ria duvidosa. *








4 JOURNAL PESSOAL 1" QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997



Maquiavelismo tucano


O govemador Almir Gabriel nlo 6 propri-
amente um especialista em firmeza, mas sao
inegAveis seus m6ritos nessa forma sagaz de
political A qual se deu o nome (impropriamen-
te) de maquiavelismo. Ele assumiu o governor
com o apoio de apenas dois deputados esta-
duals. Hoje, explicit ou sutilmente, conta corn
37 dos 41 deputados (abertamente de foraestA
apenas a bancada do PT).
Conseguiu essa surpreendente reviravol-
ta, que Ihe dd no legislative uma forca que
nao esteve ao alcance de nenhum outro go-
vernador antes dele, inclusive os do regime
military, com filosofia? Claro que nao: corn
doses maciqas de clientelismo, que consagra-
ram a legislature de mais baixo nivel no Pard
em muitos anos. O cardapio de favors in-
clui tres nomes na governadoria que cada
parlamentar aderente pode nomear.
Outro exemplo de sagacidade. Almir foi
eleito cor o decisive apoio do PFL de HWlio
Gueiros. A alianga passou da campanha elei-
toral para o inicio da administragAo. O PFL
6 mais forte no ParA do que o PPB. Por que
Almir trocou uma alianga ja existente corn
os pefelistas pelo incerto caminhar com os
pepebistas, menos de tr8s anos depois de ter
atirado pesadamente contra o entao senador
Jarbas Passarinho?


Nao foi, evidentemente, para ganhar mais
votos (e talvez nem seja necessariamente para
chegar cor Passarinho ao palanque no pr6-
ximo ano). Tinha dois objetivos. Em primei-
ro lugar, mandar para Hdlio Gueiros um re-
cado ostensivo: a alianga s6 se mAnteria se o
ex-goverador aceitasse sair senador em
1998, compondo cor o projeto de reeleigao
do soba tucano. As mensagens mais sutis
vinham sendo mandadas atravds de Alacid
Nunes, mas Gueiros relutava. Queria ser
governador (uma exigencia da Familia S/A).
Assim sendo, nao haveria acordo.
O segundo objetivo foi forgar Gueiros a
assumir o rompimento. Como zagueiro de
Area botinador, Hdlio mostrou as travas de
chuteira logo no inicio da administraqgo tu-
cana, atrav6s do filho, durante a viagem de
Almir A Malasia. Ao retornar, o goverador
fez de conta que seu aliado nao estava por
tras das traquinagens do Jinior. Ainda acre-
ditava na viabilidade do acordo.
A partir dai, apesar das firulas e salamale-
ques, usou Alacid para solapar os Gueiros
no PFL. Por necessidade tatica, o ex-prefei-
to nao podia passar recibo ao cavalo de Tr6ia,
no qual Alacid se tornou. Diante do acerto
do governador corn Passarinho, sobre o qual
nao foi ouvido e nem cheirado, teve que co-


locar a cabega de fora e tomar a iniciativa de
sequestrar o control partidArio de Alacid,
ao mesmo tempo que monitorava as arrua-
cas do filho.
Apesar de tudo, nenhum dos lideres, in-
clusive Jader Barbalho, assume um caminho
sem volta. Hdlio Gueiros ter feito pesadas
critics, as mais contundentes na edi9io de
domingo passado de A Provincia do Pard.
Entre outras bordoadas, insistiu na impossi-
bilidade fisica de Almir exercer efetivamente
o governor. Se ela inexiste, Gueiros pode es-
tar contribuindo para que, estressando o go-
vemador, o impedimento se materialize, tra-
zendo de novo El Junior. Assim como era
impensavel um acordo Almir/Passarinho,
outras surpresas podem estar sendo prepa-
radas para a opiniao pfiblica.
As aparEncias indicam que, em 98, Almir
e Jarbas estarao juntos de um lado e Jader e
Hdlio do outro. No domingo passado o Did-
rio do Pard publicou mais um teleprompter
impresso do deputadq Vic Pires Franco sau-
dando a lideranga saudAvel de Jader, enquan-
to Gueiros elogiava a fidalguia do seu atd
ha pouco inimigo figadal. Mas as cartas
podem ser reembaralhadas de novo, confor-
me os lances feitos A mesa de negociaqdes -
ou debaixo dela, o que e mais provAvel. 6


Vale privatizada acusa antecessores de levianos


Os enviados da metropolitan Companhia
Vale do Rio Doce ao sertao paraense fizeram,
nas duas escalas da excursao empreendida atd
a semana passada, em Bel6m e Maraba, gra-
ves declarag9es. Elas nio podem ficar impu-
nes, como tem permanecido at6 aqui gragas A
contumaz in6rcia da sociedade local.
Os diretores Mozart Litwinski, Juarez Sali-
ba e Andr& Luiz de Oliveira acusaram a dire-
cao anteriorda empresa, quando ainda estatal,
de ter agido politicamente quando, em abril
deste ano, assinou um protocolo de intend6es
com o govemo de Estado para implantar a re-
fmaria de cobre em Maraba.
O ato teria sido de absolute irresponsabili-
dade, apenas para agradar o govemador Almir
Gabriel. Mas deixava para os sucessores no
control da CVRD, ja ai privatizada, uma he-
ranga maldita Segundo os novos donos, nao
existe estudo de viabilidade concluido sobre o
Projeto Salobo e indicar um valor como a di-
ferenga entire as alternatives de localizagao da
metalurgica seria quase como um crime.
Bem que os antigos gestores da Vale, lide-
rados por Francisco Schettino, poderiam vir a
piiblico prestar os esclarecimentos necessari-
os. Presume-se que o Brasil alcangou um esti-
gio de seriedade na condugao de assuntos da
magnitude do projeto de cobre que uma decla-
raggo dessa gravidade nao pode subir aos c6us
em brancas nuvens. Como o govemo Almir
Gabriel nao se tocou para a acusacao frontal,
naturalmente por achar que ela nao Ihe diz res-
peito, caberia aos responsaveis anteriores pela
CVRD falar.
Nao s6 eles, por6m. A poderosa Anglo
American 6 a parceira da Vale no empreendi-
mento. A Anglo 6 a maior produtora mundial
de ouro. Em CarajAs estA entrando numa nova
fase da sua hist6ria, justamente quando sua base
operational, a Africa do Sul, atravessa instabi-
lidade ainda mais profunda. Entraria a multi-


national sul-africana numa aventura de olhos
fechados, apenas para agradar o govemador?
Ao que se sabe, CVRD e Anglo conduzi-
ram estudos paralelos em tomo do cobre de
Carajas. Os resultados desses estudos nao teri-
am sido coincidentes. A pressao political e so-
cial por uma definiAo sobre o projeto teria feito
as duas parties aproximar os resultados diver-
gentes de um denominador comum, uma me-
dia nao muito t6cnica, mas que estA long de
ser fundada em metafisica. Diz algo a respeito
da conciliagao de interesses entire uma eficien-
te empresa estatal e uma tipica multinational
numa joint-venture (nada diz, entretanto, so-
bre acordos entire uma multinational do pais e
outra do exterior, como acontece agora).
As informag6es sao repassadas no condicio-
nal porque o acesso As fontes ficou ainda mais
dificil depois da privatizagao da Vale. As infor-
maa6es tnm que ser checadas sucessivamente
para nTo se reduzirem a bales de ensaio, hoje
feericamente langados no horizonte da grande
imprensa national, torado por arco-iris. O as-
sunto, de qualquer forma, nao esta convenien-
temente colocado A mesa da negociagao. Dados
essenciais continuam send sonegados.
Um que impression 6 o inflacionamento do
custo do Projeto Salobo. Ele mais do que do-
brou desde a apresentagdo do primeiro estudo
da Vale, sobre o impact ambiental do empre-
endimento. A iltima cifra 6 de 2,1 bilhles de
d6lares. Esse crescimento 6 atribuido aos agen-
tes fmanceiros intemacionais, chamados a en-
trar cor dois ter9os da forma9ao de capital.
Ao examiner os prospects, eles teriam identi-
ficado uma sub-avaliacao nas dimensoes do
projeto, forgando a aproximaco do orgamen-
to A realidade.
Com isso, os encargos teriam ficado insupor-
tAveis para os dois s6cios privados, Anglo e Vale,
e para o BNDES, que estaria interessado em
assumir uma participago societAria, ao invds de


ficar apenas como agent financeiro. Dois no-
vos s6cios, do setor mundial do cobre, jA estari-
am na agulha para se incorporar A iniciativa.
Cor o tamanho e a profundidade desses
desdobramentos, o que cabe ao ParA fazer?
Agir como o comite de Maraba se comportou
na semana passada, forgando a obtengao de
informagoes confiAveis para poder exercer
pressao eficaz e devida, sem impropriedades,
mas tambem sem titubeios. A imprensa pode
dar contribuigao relevant para conscientizar
a opiniao pfblica (menos de 20% dos paraen-
ses sabem que o Salobo existe, segundo o Ibo-
pe), mas precisa estar habilitada para isso.
Cor razao, os enviados da CVRD rejeita-
ram a participag~o da imprensa na reuniao de
Maraba. Dias antes O Liberal publicara que a
Vale iria estudar a viabilidade da implantacao
de duas fAbricas, de adubo e calcdreo, inde-
pendentemente do Salobo, quando a depen-
dEncia 6 total (sem o Acido sulffirio, subpro-
duto do cobre, nao pode haver fertilizantes).
A iniciativa pelas duas fabricas foi atribui-
da A empresa, que na verdade assumiu o com-
promisso de fazer os estudos a pedido do go-
verno. A material do journal disse tudo ao con-
trArio, o que levou os empresArios a ter mais
cautela em Maraba. A imprensa, dessa vez,
ficou A espera do comunicado posterior por-
que o comite aceitou a exig6ncia da Vale.
O case mostra que as parties envolvidas pre-
cisam star minimamente bem informadas so-
bre o andamento do projeto para que possam
se posicionar corretamente a respeito dele. Sem
isso, s6 os personagens em posigao privilegia-
da saberao de fato o que acontece, podendo
manipular ou conduzir o process. Enquanto
uns serAo coadjuvantes, outros nao passarao
de figurantes e a maioria ficard na inc6moda
posigdo de assistente passive, incapaz de en-
tender o enredo do que se sucede A sua frente.
E ele 6 grandiose. *







JOURNAL PESSOAL 1 QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997 5


Helinho tirou 1,5 milhao



da Vale para o governor


At6 hoje, o inico ato da interinidade de
H6lio Gueiros Jr. que o governador Almir
Gabriel nao revogou foi o que suspended
alguns beneficios concedidos a Companhia
Vale do Rio Doce. Todos os membros do
governor que se manifestaram sobre essa
iniciativa do vice, durante a ausncia do
titular, garantiram que ela 6 inocua.
No entanto, foi a de maior repercussao.
Se o Jinior nao tivesse atingido a empre-
sa-icone dos tempos das privatiza96es a
FHC, certamente a grande imprensa nem
teria se importado corn ele, como das ou-
tras vezes, e o pai nao estaria pagando o
prego do desgaste justamente em fungao
da campanha da midia. Por que, entao, se
nada represent, aquele decreto de Helio
Jr. continue a ser o inico em vigor, mesmo
com a pressao dos parceiros do governor
para sua revogagao?
Os interlocutores do governor justifica-
ram para os enviados da Vale que a medi-
da teve forte apoio popular. Revoga-la, por




^s~iornaista ha 50 anos
e frequentador dos bastido-
res da political national ha
40, al6m de testemunha de
alguns dos epis6dios mais traumaticos da
vida do pais desde a d6cada de 50, Muri-
lo Melo Filho tinha tudo para nos propor-
cionar mem6rias vitais desse period. Seu
Testemunho Politico (Bloch, 1997, 436
paginas, R$ 30) pode ser lido corn flun-
cia e interesse at6 o fim. Mas Murilo des-
perdigou o belo capital que acumulou,
transformando boa parte do seu livro (de
ma qualidade grdfica, como de praxe na
Bloch) em nada mais do que anedotdrio,
a maneira de Sebastiao Nery.
Em alguns moments sua visada parti-
cular de events consagrados pela abor-
dagem estratificante da ci6ncia political ou
da sociologia 6 iluminadora. Mas seu fo-
lego para processar e avaliar o que esteve
diante de seus olhos 6 curtissimo. Sugere
corretamente, por exemplo, a importan-
cia decisive que teve D. Carmela (ou D.
Santinha, como era mais conhecida) so-
bre a desastrosa gestao do marido, o ma-
rechal Eurico Gaspar Dutra, na presiden-
cia da Repiblica que estabeleceu um in-
tervalo entire o Gethlio Vargas ditador e o
president legitimado pelo voto popular.
Mas fica apenas na mete6rica referEncia.
Talvez se tivesse feito apontamentos
mais ricos e sistemiticos, Murilo poderia
nos apresentar agora um verdadeiro tes-
temunho, capaz de contribuir para uma


isso, acarretaria perda de prestigio ao go-
verno. N0o 6 verdade: embora a popula-
cio paraense esteja revoltada com a CVRD
(m'ais ainda na sua versdo_steinbrucheana
atual), desaprovou a adogao da media
quando o governador se encontrava hos-
pitalizado, entire a vida e a morte. Falou
mais alto o sentimentalismo national. E,
ao menos, o que diz a pesquisa do Ibope
encomendada pelo pr6prio governor.
Na verdade, o ato de Helinho nao 6 tao
inocuo quanto os almiristas estao dizen-
do da boca para fora. Embora sejam faci-
lidades burocraticas, que nao tocam nas
isen96es e diferimentos de tributes conce-
didos atrav6s de lei (e que s6 outra lei pode
revogar), nem possam penetrar nas deso-
nerag6es federals, eles t6m um valor eco-
n6mico bem definido.
Segundo um calculo de fonte creden-
ciada, a prorrogagao de prazo para a qui-
tagao de impostos, sobretudo o referente
a energia, e outros desembaragos buro-


craticos, vinham proporcionando a Vale
uma economic de 1,5 milhlo de reals ao
m6s. O cancelamento dessas vantagens,
por consequ6ncia, esta proporcionando
ao Estado ter acesso a esse R$ 1,5 mi-
Ihao. E quase o dobro do recolhimento tri-
butario mensal da CVRD ap6s a vig6ncia
da Lei Kandir.
Da mesma maneira como provocou,
sem querer, um milagroso renascimento
do governador, ao tocar no emocionalis-
mo do povo e permitir a Almir Gabriel
faturar a image de vitima, Helinho con-
tribuiu para suprir o combalido caixa do
Estado, devolvendo num mes dois tergos
do dinheiro (R$ 2,1 milh6es) que desti-
nou ao seu correligionario de Santar6m.
Foi o mais bem feito dos atos oficiais que
assinou, mas nao o favoreceu. Muito pelo
contrario: acabou colocando azeitona na
inodora empada do tucanato local, para o
qual 6 lei esconder a mao depois de atirar
a pedra. *


: ..: : : : *. . .. ...: .... ...... i ........iii


reelaborag o
dos epis6dios
aos quais se re-
fere. Mas qual e
realmente a consistencia testemunhal de
suas mem6rias? A considerar por um epi-
s6dio que nos diz respeito, minima.
Diz ele, ao se referir a fatos finals da
vida de Haroldo Veloso, um military da
Aeronautica que participou de duas ten-
tativas de golpe military contra o president
Juscelino Kubitscheck, a primeira delas
em Jacareacanga, aqui no Para, e outra
em Aragargas, em Goias, na segunda me-
tade da d6cada de 50:
"Certa noite, onze anos depois, em
1967, o Coronel Veloso procurou Adol-
pho Bloch e a mim, no Edificio Manche-
te, onde JK, que nao era mais president
e ja estava cassado, mantinha um gabi-
nete de trabalho. Bastante constrangido,
o coronel queria pedir-lhe perdao e des-
culpas pelo levante de Jacareacanga.
Nunca tinha falado corn ele e chegara o
moment oportuno de faz6-lo. JK per-
cebeu o nervosismo de Veloso, abragou-
o fraternalmente e disse-lhe o seguinte:
Meu caro coronel, o senhor nao tern
de pedir perdao nem desculpa. Se naque-
la 6poca fosse da sua idade, teria proce-
dido da mesma forma como o senhor
agiu.
Nove anos ap6s, em 1976, durante o
vel6rio de JK, no saguao do Edificio Man-
chete, im cidadao derramava-se em lagri-


mas junto ao caixao. Era o Coronel Ha-
roldo Veloso".
Os fatos. Em 1967 Veloso j havia pas-
sado para a reserve, como brigadeiro, e
assumido mandate de deputado federal
pela Arena do Para. O encontro dele cor
JK, nas circunstincias descritas por Mu-
rilo, 6 surpreendente, para nAo dizer in-
verossimel mas nao sepode simplesmen-
te desmenti-lo. De todos os personagens
envolvidos, o inico ainda vivo 6 o pr6-
prio jornalista.
Mas Veloso nao poderia estar chorando
ao lado do caixao de Juscelino em 1976. E
que havia morrido sete anos antes, em ou-
tubro de 1969, em consequ6ncia de um tiro
de fuzil disparado pela tropa da PM que o
entao governador Alacid Nunes mandou
para Santar6m para impedir o prefeito mu-
nicipal de reassumir o cargo com base em
um mandado de reintegragao de posse con-
cedido pelo entao juiz Christo Alves (que
foi recentemente president do Tribunal de
Justiga do Estado).
Se Murilo viu alguma coisa haquele
triste dia de 1976, foi uma visagem, a
mesma que assustou Alacid oito anos an-
tes (e talvez ainda aparega em seus pesa-
delos at6 hoje). *
Para os jornalistas, sobretudo os mais
novos, fica uma li9ao: anotar, anotar, ano-
tar. E guardar, guardar, guardar. Para evi-
tar que depois, confiando apenas da me-
m6ria e abusando da imaginagao, nao cau-
sem vexame. *


X. x. .


*m








6 JOURNAL PESSOAL 1A QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997


Por causa da crise de energia desencade-
ada a partir de 1973, tendo apenas como epi-
centro a elevagio brusca dos pregos do pe-
tr6leo pela Opep, os paises mais ricos do
mundo comegaram a descartar a producao
de eletrointensivos de baixo valor agrega-
do. Transferiram a tarefa (ou o abacaxi) para
os paises deles dependents. Ao inv6s de
produtores desses bens, tornaram-se seus
compradores, interessados a partir de entAo,
obviamente, em preqos mais baixos.
Para nenhum outro pais esse dilema foi
mais ag6nico do que para o Japao. Sem fon-
tes pr6prias de energia e expostos a um custo
de importaq~o oneroso, os japoneses trata-
ram de reciclar seuparque industrial. Ou era
isso, ou deixariam de ser superpotencia (ame-
aga que agora se renova, pelo lado financei-
ro). Em 1973 mesmo, ja plenamente ciente
da gravidade da situa~io, o Japao comecou a
fechar suas fabricas do mais eletrointensivo
dos produtos industrials, o aluminio.
Toda a produgC o japonesa, de 1,2 milhao
de toneladas do metal, foi deslocada para
outros paises. E notAvel que os japoneses
tenham realizado essa transferencia indus-
trial, a maior de toda a hist6ria contempora-
nea, em tao curto espago de tempo e crian-
do para si condig6es mais vantajosas do que
as anteriores. Mais espantoso 6 terem insta-
lado a maior de todas as suas fAbricas a 20
mil quilbmetros do seu territ6rio, com a qual
atendem 15% do seu consume.
Nao por acaso, essa fabrica a Albris
- fica no Para, a 40 quil6metros de Be-
16m. O Para ter a terceira maior jazida de
bauxita e a maior reserve de energia hidrau-
lica do planet. Essas condiq6es naturals
haveriam de tornm-lo um p6lo important
de aluminio. Mas esse p6lo teria inevita-
velmente que apresentar o perfil de hoje,
caracterizado por pesada imobilizacao de
capital, endividamento ruinoso, operagao
deficitAria e subsidies pfiblicos gravosos?
E o que 6 ainda pior: tudo isso sem im-
pedir, antes facilitando, a reproduqgo dos
esquemas olipolisticos. Um produtor novo
signiticativo como o Brasil deveria era ter
quebrado o cartel das seiss irmis", para nao
se tornar vitima dessa nova divisao inter-
nacional do trabalho.
A hist6ria da implantagao do complex
de bauxita, alumina e aluminio no ParA 6
uma das mais elucidativas e dilacerantes
das relag6es entire centro e periferia na eco-
nomia atual. Reconstitui-la como ela real-
mente foi neste quarto de saculo de dura-
cgo 6 o meu prop6sito no livro Amaz6nia,
o future perdido (A batalha do aluminio
e outras derrotas da globalizagIo), que
langarei no dia 11 e estara disponivel nas
principals bancas e livrarias.
Espero que o livro cumpra duas misses.
A primeira 6 mostrar que a incorporagao
da AmazBnia A economic international,
profunda e definitivamente, 6 conseqii8n-


cia da crise da energia. A Amazonia pas-
sou a contar para o mundo pela possilida-
de de gerar bens eletrointensivos, que a
valorizagao da energia inviabilizou na mai-
oria dos paises ricos. Mas sem incorporar
o novo valor ao preqo de venda do produ-
to. A Amaz6nia, por isso, estaria condena-
da a assumir os custos do subsidio da ener-
gia, proibida de transferi-los ao preco do
produto final.
E uma imposigao tipicamente colonial
que fazem os autores desse "modelo". Se
ele for aplicado tal como concebido, nio
ha escapat6ria: a AmazBnia tera sempre
relacqes de troca desfavoriveis com os
compradores dos seus produtos. Mas sera
que essa 6 mesmo uma fatalidade? O des-
tino colonial da Amaz6nia ja estara escrito
nas estrelas?
Nao acredito nisso, mesmo sem mini-
mizar a forqa dos esquemas coloniais de
exploraCgo. Confio na possibilidade de meu
livro sugerir uma outra moral da hist6ria,
litil num moment em que iniciamos uma
nova hist6ria, ainda mais relevant do que
a do aluminio.
Essa hist6ria a do cobre, ter suas raizes
faticas plantadas no subsolo de Carajas e
suas conex6es menos visiveis (as financei-
ras e as econ6micas) estabelecidas em al-
gum lugar privilegiado, que o capenga mo-
delo de privatizaqAo made by Fernando
Henrique Cardoso ainda nao permitiu di-
visar. O Para nao pode chegar ao final da
d6cada e do milAnio com a mesma insensi-
bilidade registrada a partir dos anos 70.
Nem ser comandado como manada por li-
deres que o conduzem a lugar nenhum.
A outra missao jornalistica. Jornalis-
mo nao 6 sociologia ou cidncia political,
nem antropologia ou psicologia. Pode e
deve ser interpretative ou analitico sem
perder a especificidade da via de acesso ao
conhecimento que represent para o cida-
dao. Essa originalidade vem do contato sis-
tematico e privilegiado com o cotidiano,
sempre orientado pelos fatos, pela dimen-
sio da hist6ria que abriga pessoas de came
e osso, nao apenas cicl6picos her6is. Por
conjunturas ricas em paradoxos e contra-
di;6es e nao apenas por superestruturas
compactas e determinantes.
O jornalismo nao precisa adotar postu-
ra reducionista para ser mais valioso do que
esse bric-a-brac tecnol6gico da grande im-
prensa vulgar, massacrantemente comerci-
al, escrava do marketing de opiniao. Basta
que se deixe conduzir pelo fio condutor da
investigagao, formulando as perguntas cer-
tas e procurando responda-las junto As fon-
tes adequadas e no meio da sociedade. E
publicando o que apura, sem disfarce.
O jornalismo que pratiquei em centenas
de artigos, escritos ao long de 15 anos de
acompanhamento mais permanent do
complex Trombetas-Albras-Alunorte, se-


Um livro e um debate


em busca da esperanga


lecionados para o livro, 6 o jomalismo ca-
paz de fornecer A opiniao public as infor-
mac6es necessarias as decis6es nas ocasi-
6es certas. Nao 6 tao dificil praticar esse
tipo de jornalismo. Basta que a organiza-
qao political seja pluralista e os profissio-
nais se disponham a cumprir sua missao.
A principal delas 6 municiar a agenda
dos cidadaos para que eles saibam 6 que
esta acontecendo, identifiquem seus inte-
resses e sintam-se estimulados a assumir
uma posigao ativa na vida social. Por isso
mesmo, o lancamento do meu livro sera
feito em meio a um debate.
Junto cor os amigos e interessados,
quero discutir o future do Para. Sera mes-
mo que a possibilidade de conciliarmos
nosso potential de riqueza com a realida-
de, invariavelmente de pobreza, esta aber-
ta diante de n6s? Ou estamos condenados
a esse paradoxo, que devasta nosso futu-
ro? E indescartAvel terms a elite predado-
ra que temos? Por que foi obstruida a val-
vula de oxigenaqao de iddias e lideranqas?
O debate e o lanqamento do livro serao
no dia 11, a partir das 18 horas, no audit6rio
do setorial bAsico, no campus da Universi-
dade Federal do Para, no Guama (fica pr6-
ximo ao ginAsio de esportes, cor entrada
antes da ponte sobre o igarapA do Tucundu-
ba). Dizem os amigos que fica long.
Mais long, pordm, esta a universidade,
o principal centro do saber organizado, da
agonizante realidade regional, que tanto ne-
cessita de intelig6ncia militant. Escolhi o
local por seu valor simb6lico. Espero la os
leitores do Jornal Pessoal e as pessoas de
boa vontade.
Todos sabemos que apenas vontade nao
6 o bastante. Mas sem ela nao ha ponto de
partida. JA estA mais do que na hora de a
universidade ter participaqio mais ativa na
tarefa de ao menos permitir divisar o ponto
de chegada. Corn meu livro, espero contri-
buir para que ele nao seja nada mais do que
a mirage da porta de said, o locus de toda
a nossa riqueza, sugada para fora do nosso
territ6rio e do alcance das nossas m os. 0


e (A belaah do aluminio s nutas
deryoaas dO yO1b&1iEaf,)








JOURNAL PESSOAL 1A QUINZENA DE DEZEMBRO / 1997 /


0 blecaute na provincia



energetic: a quem serve?


Quinto maior produtor e terceiro maior
exportador de energia do pais, o Para traga
a sua political energ6tica A luz de vela. A su-
cessao de improvisacqes amadoristicas, que
se alternam a cada crise, voltou a se mani-
festar na semana passada, em meio A mais
grave crise dos filtimos anos. As pressas, o
governor tomou uma iniciativa, cedendo A
pressao de Santar6m, o segundo mais popu-
loso municipio do Estado, ha quase um ano
vitima de racionamento crescente, que hoje
s6 garante fornecimento em rodizio a 190
mil moradores durante um terco do dia.
Mesmo na onda de protests em cascata,
que t6m levado milhares de pessoas As ruas
de Santar6m, o governor ainda encontrou f6-
lego para fazer politicagem. Antes do anin-
cio da solugao de emergencia, que promete
evitar o colapso total de energia e a previsi-
vel explosao social, atrav6s da compra de seis
grupos geradores nos Estados Unidos, os re-
presentantes do govemo ainda travaram uma
queda-de-braco com o prefeito Joaquim Lira
Maia.
Na Celpa e na Secretaria de Planejamen-
to, os chefes nao quiseram mostrar o con-
trato ao prefeito e aos 26 cidadaos que se
deslocaram de Santar6m para acompanhA-lo,
como representantes da comunidade no co-
mite que se formou no local. Enquanto Lira
Maia e seus acompanhantes batiam boca com
os interlocutores oficiais, a imprensa publi-
cava na integra o contrato sonegado, que,
depois, representantes do governor levariam
em maos a Santar6m. Tudo isso para que
Maia, do grupo do ex-governador Hl6io
Gueiros, atualmente o maior inimigo politi-
co de Almir Gabriel, nao faturasse os bene-









0 Daurlo Ofcial t[ad;', Lquase today sie-
niana. iiiri cdpilulo no% o de unli noelki
quic corins:ra os mats costuniie na ad-
mlnislrago plblica a iadmiissio de nia ss
fluncionarilos para o gabincle do go\er-
ludor do Estado No dii 21 de outubro
ali esijam a irrnilhadas 52' pcsso.is das
qu.us 321 cni careo'_ coniussioiudos de
dssis,.ir!,. .Ibsor. ndio X21 inl reiis por
incs do ltrrio
Para os p.idroes da ecoionii.i p.irain-
se es._a l'gi'.io equiv:llerla a tina1 cmpre-
sa prl\ ada de grande porte. ums irno obe-
decc a qiilliquer padtio. Nada tem a ver
corn a qualidade total qcu o go erno diz
que lenla imiplanlar no terntono da ad-
nuinislr:i.io public lbora natiuraimenie.
do latfundio d; go% ernadoru i Essi se-
]qulno inclils senr idor's niodesto dc dois
s;alinIos niininio3 qule if lil\Lnienlc traj-
balhia. e ;ascs.,orcs quc chiganim a ga-


ficios da soluqio encontrada para o iminente
blecaute.
A solugbo encontrada, por6m, 6 de curto
prazo e pode sair muito cara. Na melhor das
hip6teses, se tudo ocorrer como o governor
quer, ela pode reduzir o racionamento de
60% para 20% at6 o natal. Para uma popu-
lagdo levada ao desespero, 6 uma grande
coisa. Se isso se materializar, os santarenos
poderao esquecer os martirios e deixar de
lado os arranjos feitos para tira-los do sufo-
co. Mas o epis6dio apenas enriquece o nivel
de desidia da political energetica do Estado.
No dia 5, quando os geradores forem co-
locados no porto de Miami para serem em-
barcados, o governor do Estado pagarA 2,3
milhies de reals (o equivalent em d6lares)
A Machinery Co., que os forneceu. Outros
R$ 1,3 milhao serao gastos no transport at6
Santar6m e nas despesas de importagao. As-
sim, tudo o que se buscou economizar atra-
v6s das concorrencias abertas em novembro
do ano passado e margo deste ano, que nao
atrairam interessados, segundo a Celpa, sera
gasto em excess por causa do carAter emer-
gencial do problema (o que justificou a dis-
pensa de licitacAo plublica).
Observe-se que a Celpa decidiu fazer o
neg6cio um dia ap6s a apresentagao, a 18,
da proposta pela Machinery, atrav6s de sua
representante em Bel6m, a Sotreq. Se numa
situaQAo normal 15 possiveis interessados
acabaram desistindo da concorrencia, numa
anormalidade uma empresa estabelecida em
Miami, de pronto, conseguiu aprova~io para
sua proposta.
Esse e outros detalhes importantes serao
esquecidos em fungo do bem coletivo se as


liar imn:is do Ite o gocvrnador iemi sem-
pre sdltindo-se por onde andani e o que fL-
701cni
0 goLrn:ador Almir Gabric checoii coLn
a proiness.a de p6r uni fin a essai gekli. Lg''-
r:il. inlSiliuda no prlil niro Lovcrl Jider
Beirb lliho p i[ ja.ollod:lr intc'rssk e patro-
cinir fililoolgisio Eli prosperou 0onm3
ajnreb.1i .idnirilslraS:ao Helto Gueiros c C\-
plodlu coluo cainccr no setiindo go elrno de
Jader No impeto mioralihador inicial. iio to-
nutroante quajnlo sem conin cq Ao. Ainirr Ga-
briel redtuzit a Lor\ mnadorni a umn lam.nhiiio
nimas acei;it\ l Nlus depois. reperlimdo tudo
o quie anes coiind. nadi. \ ollotdi i irtliciion.-l
Lu
Tanio pior p.ira a parccl;i iin,:rintarna dos
ser idIor' s al! loi.idosqLiee'e-\jiinnic ci.,ii-
prein o scu deer e [enliaml esuabclcer win
pariundro proissionlal de sern l A o\ L r-
nadorla nao e niuito alim do que unia icira
liN re. on. pard aproxiuia-la das orieins do
chefhjo um bazar pcrsa. Recebein n:3 rol011
d. goer\Lciiidonra ;.ibos-eleior:iis iicccss.ir-
os do Lovernador (fru i- ni a :iadinusisrdnio
publicai plinucs qe 11.1hi se eclgeran_ bar-
n:.Jbes delo:;cidos d uSI.LIS chlul..i inis.s qpiC
nrio podcint lic.ir do relontio. afilhados poli-


agruras da escuridco, que levaram Santar6m
ao estado de calamidade pfliblica, decretado
na semana passada, ficarem para tras. Mas
as perspectives de solucao definitive come-
Cam a se tornar mais opacas.
O govemo federal acaba de cortar R$ 12
milh6es dos R$ 280 milh6es exigidos pelo
sistema de transmissao de Tucurui at6 a
Rur6polis Presidente M6dici, a part da Ele-
tronorte no Tramoeste. Outros cortes virao
ou este 6 suficiente e nao vai causar danos
ao cronograma da obra (seria apenas um
"ajuste" nas contas, geralmente inflaciona-
das, do setor el6trico?).
O governor estadual disse que vai garantir
R$ 12 milh6es para as obras de Rur6polis
at6 Santar6m. Nesse trecho, de responsabili-
dade da Celpa, s6 a linha custard R$ 28 mi-
lh6es. A conta de chegada nao 6 precisa para
garantir que, finalmente, em outubro do pr6-
ximo ano, Santar6m saia do racionamento.
Se o "linhAo" alternativea combatida por va-
rios t6cnicos) ficar a meio caminho, outra
dispensa de licitaqdo e outra compra apres-
sada vao surgir dentro de um ano, no atro-
pelo de mais uma crise.
E ningu6m vai perguntar o que se devera
fazer com os seis geradores que foram "re-
manufaturados" (a expressao civilizada para
miquinas usadas recondicionadas) em Miami
quando a energia de Tucurui chegar, em es-
cala de transferEncia quejustifique tao exten-
sa e cara linha de transmissao, aposentando o
parque termico e, quem sabe, Curua-Una.
Deixar como reserve ou remanejar para ou-
tro brejo? Que o vento leve quest6es tao in-
c8modas, talvez seja a soluq~o, como agora
- e sempre nesta provincia energ6tica. 0


rics e apa mULiados fainliari:s enfill. unma
posta restaite humnaiia lustientad-a pelo
eririo
Podendo ou nio esiar trabalhando. sen-
do ou n.io liiLi-ielns se~n idorcs publicos.
Illerecedores ou nijo da flun.jo l: se cn-
Laonirani dnionlodos s s -~-secrct.rlos
Frederico NMonieiro. Brnvaljd So-ires e
.Adla ide Soares. o ex-deptuudo k ci-s.-
ic tcinlo .ldir \ jlna. os e\-preleuos Jo.o
Chliron Nclo. Carlos Estacio Niljon Pi-
nhciro c lose Waldoli Valenie. os ex--e-
rcadnrcs Carlos Augusto Barbos.i e Vic-
bor Hugo Cunlia. os e\-dcpuladdos Brabo
di Carsalho c Windcnkolk Gonial\ s. .1
csposa do sencador F rnarido Cot-illiiiii
JorIeC. Rosi-. e do \ ercdor Gcn rtn 1o MAlr-
L.'id': Manria n .iLlia e porj.. eii drint-
O')s boiis prolissioaiils jacib:Iii precIudi-
cados pelos :icertos de convei&'enllc c a
assessona do go~ rnador. lqu d\ceri:i scr
iorniada pl:a elite do senrio public. d-i
1uni ate.i:.do de priinnl isiuo que Irlra do
go\crnmo.iqucle iiinllno de respc'iribilida-
de clsp.. d I.i.ezr o cidadao coinum Icl .ir
.i seno sina p,il.a\r; 0 bonl eC\Tiiipl. coniio
alcena o dii:ldo bern popular. icliu qu co-
nieia erm ci isl











Depois que eu recusei as propostas ante-
nores que ele me havia apresentado. Jader
Barbalho na ,poca governador eleito pela
primeira vez. formando sua equipe num cli-
ma de esperanqa coletiva me ofereceu
lugar no Conselho Superior de Desenvolvi-
mento do Esiado.
Prometeu que o CDE seria a mais im-
portante instrncia do seu govemo Nada
faria sem a aprovaqo do coleglado, que
ficaria responsavel pela gest5o do FDE
(Fundo de Desenvol\imento Econrmico
do Estado). a principal fonic de nvestimen-
to public. Recusei de novo Prefera con-
tinuar fiscahzando o powder atravrs dojor-
nalismo.
De fato, o primeiro goxerno de Jader co-
meCou com uma pronussora reuniio solene
do conselho Mas ficou nisso Nunca mais
nerm foi lembrado. O gocemo foi-se perso-
nalizando integralnente. caminhando no
sentido contnirio do que e a melhor con-
quisa adminisrativa da democracia go\ er-
nos atuando sob control da sociedade. em
circulos concrntricos de intensidade na par-
ticipaco.
Desde entao. mudam os governos, mas
permanece esse modo autocratico de gerir
a coisa public Helio Gueiros foi um mo-
narca. Jader volou nmais forte no segundo
mandate Almir Gabriel nio discrepa


Teor da CPI
A mal-batizada CPI do
Helinho, da Assembl6ia Le-
gislativa, se nao terminar em
pizza, vai comemorar a io-
cuidade com uma boa 51.
Merece o dia seguinte.


Equivalentes
H6lio Gueiros disse a A
Provincia que O Liberal e
cara-de-pau e que nio 18 mais
o journal, tantas sao as falsida-
des que public. HWlio ja fez,
no passado, critics mais cru-
as e cru6is do que essa, moti-
vada pelas cutiladas do journal
no Junior, quando interino no
governor do Estado.
Os Maiorana, depois de
ouvir tantos improperios, se
reconciliaram com ele e o
apoiaram atd perceberem, um
pouco antes de Gueiros deixar
a prefeitura de Bel6m, que ele
nio pagaria uma grande divi-
da de publicidadejunto ao gru-
po empresarial.
Os xingamentos pessoais nao
foram capazes de provocar o


O primeiro-ministro da autocracia tucana,
Simlo Jatene, quer de volta o dnheiro que o
intermo. Helio Gueiros Jr. mandou para o
correligionano em Santarem. Alega que o re-
passe nao obedeceu as normnas legais Pode
are ter razao. mas nao tern legitimidade A
difercn(a e de matizes. Na essencia. tudo se
equivale. O FDE vira instrumento do piuga-
recursos na mao de prefeitos e politicos, que
traz como resultado o beija-mio do podero-
so liberador de verbas.
A programacio do FDE para 1997 foi
aproiada. atra.ves da primeira resoluqdo do
ano. baixada (como de praxe) "ad referen-
dum" do CDE. a 5 de junho, j na merade do
exercicio financeiro A publicaqdo no Diario
Official ocorreu a II de agosto. dois meses
depots. O que de eria ser annual % irou quadri-
mesiral. E ati agora. na pratica, o colegiado
permanece arquinado em algum escamnho
Enquanto isso, o dinheiro e repassado con-
fonne os influxos politicos e eleitorais (quan-
do muito. interrompidos por algum ato real-
mente planejado) O proprio Jatene. que e o
secretdrio-executnvo do CDE. parece tao es-
quecido do 6rgio coleti\o quanto Jader. a
quem serviu. alias. na mesma Seplan, corn a
mesma desen oltura de hoqe. ainda que comn
outra retorica
No Para. rudo inuda para tudo contmuar
scrnpre igual.


que a falta do tilintar de moetis
ocasionou. A moral dessa his-
t6ria nao & nada edificante.


Retrato da casa
Duas iniciativas recentes do
deputado Baba, do PT, con-
trastam com sua imagem de
ferrabrds da esquerda: corrigiu
o projeto de Aloisio Chaves
sobre a substituic~o do gover-
nador e esta tentando acabar
com a vitaliciedade na chefia
do Minist6rio Piblicojunto ao
TCE. Quando a galeria nao
esta tomada por militants,
Baba, engenheiro por forma-
gco acad8mica, costume ser
um parlamentar arguto e efi-
ciente. Seu aditivo e a multi-
dao. Paira, pendular, entire as


faces de Dr. Jekyll e Mr. Hyke,
conforme o audit6rio.


Potin
O mar paraense acolheu,
surpreso, duas aliangas muito
pouco convencionais que Ihe
foram atiradas do alto da pi-
rnmide social. Como diria o
inacreditavel Janio Quadros:
devolv&-las-a outra vez?


Parabens
Enfim, um pouco de inte-
ligEncia do outro lado: retor-
nou a artigos semanais em O
Liberal o advogado Octavio
Mendonga. Discordar dele 6
sempre uma forma eficiente
de aprender.


Journal Pessoal
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Editoragao de arte- Luizpe I 241-1869


Despotismo paraense


Licenga ,

burocritica (ou

licenciosidade?)

Estranhei aqui, na
semana passada, que a
Secretaria de Educagdo
comprometesse nada menos
que 626 mil reals (dinheiro
remanejado de outras
rubricas orgamentdrias) em
dois contratos cor
agOncias de turismo para o
fornecimento de passagens
areas, cor dispensa de
licitayao, quando o que ndo
falta e agencia de turismo
em Belm (mas faltam
contratos com esses
valores).
Depois de editor o
fornal, li no Didrio Oficial
do tltimo dia 17 os extratos
da rescisdo dos dois
contratos. Passados tres
dias, o DO trouxe uma
errata da Seduc,
esclarecendo que o
ordenador daquela despesa
ndo fora a subsecretaria
Rosineli Guerreiro Salame,
como havia sido publicado
anteriormente, mas o
pr6prio secretdrio, Jodo de
Jesus Paes Loureiro.
As duas rescisoes,
publicadas no dia 17,
foram datadas do dia 7-
de 10 dias antes, portanto.
A questao e que os
contratos originals, em
seguida rescindidos,
tambdm foram datados do
dia 7 e publicados no DO
do dia 12. Ou seja: no
mesmo dia o secretdrio (e
nao a subsecretdria, como,
final, se esclareceu)
assinou e desassinou os
contratos, mas a rescisdo
s6 foi publicada cinco dias
depois da publicagdo do
contrato, quebrando a
assimetria incongruente
que teria sido estabelecida
pelo faz e desfaz
contratual, ambos feitos e
desfeitos sem qualquer
explicaGo.
Bem que, agora, essa
explicacdo poderia ser
prestada ao distinto
ptblico, evitando que ele
seja levado a duvidar da
seriedade dos documents
oficiais.