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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00097

Full Text







journal Pessoal
ITOR RESPONSAVEL: LOCIO FLAVI PINTO 0
ANO IX N 145 1 QUINZIENA DE AGOSTO DE 1996 RS 2,00


ELEICAO


Quem seri o segundo?


A dispute pela prefeitura da maior cidade da Amaz6nia s6 ser6 decidida
no segundo turno. Mas pode haver surpresas j6 no primeiro turno na
defini;ao do adversario da favorite da pesquisa

Spl


Dificilmente o belemense conhe-
cera seu novo prefeito no pri-
meiro turno da eleiqAo munici
pal, a 3 de outubro. E provivel
que surjam novidades no segundo turn,
a 15 de novembro, como a ascensdo de
candidates que estavam no rabo da fila.
Mas 6 temeririo avanqar com outras in-
terpretaqges sobre uma campanha mar-
cada pelos lugares comuns e inssossa,
sem atrativo para o eleitor, sem propos-
tas concretas ou criativas para enfrentar
os dificeis problems da maior cidade da
Amaz6nia, com seus 1,3 milhAo de ha-
bitantes.
S6 uma alterario brusca e imprevisi-
vel impedira que a candidate do PMDB,
a deputada federal Elcione Barbalho,
venga o primeiro turno. Ela 6 a mais bem


cotada dentre todas as mulheres que dis-
putario a elei9co nas capitals brasileiras
e uma das poucas peemedebistas corn
oportunidade real de vit6ria. Elcione ain-
da ter a possibilidade de ultrapassar a
marca de 40% das preferencias, mas 6
pouco provavel que atinja os 50% mais
um voto, que a elegeriamji no primeiro
tumo, poupando-a de um segundo turn
que Ihe deveri ser mais adverse.
A grande duvida do moment 6 sa-
ber quem sera o concorrente da ex-pri-
meira dama na dispute de 15 de novem-
bro. A inclinaAo natural seria para o
lado do ex-secretirio municipal de Fi-
nangas, Ramiro Bentes, tAo-somente por
ser o candidate da coligaCgo governis-
ta. Um dos pontos bAsicos da campa-
nha de Ramiro busca associa-la a evo-


lugco vitoriosa da candidatura de Almir
Gabriel ao governor, que comecou com
um indice bem baixo, cresceu bastante
um pouco antes do 12 turn e ultrapas-
sou com grande folga seu adversario, o
ex-senador Jarbas Passarinho, no 22 tur-
no.
Essa ascensio mete6rica se repetird?
O mote da campanha assegura que sim,
estimulando sutilmente o voto itil em
favor de Ramiro. A propaganda alardeia
que o ex-secretirio foi o candidate que
mais cresceu na preferencia do eleitora-
do, evoluindo 125% entrejunho ejulho.
Nao 6 uma afirmativa verdadeira: a op-
co pelo candidate Duciomar Costa, do
PSD, cresceu 400% no mesmo period.
Foi de 300% o crescimento de
Fernando Moraes, do PRN.




JOURNAL PESSOAL -I- QUINZENAAGOSTO/1996 2


jr Duciomar Costa possuia ape-
nas 4% na pesquisa feita pelo
Ibope no mrs passado e Fernando Mo-
raes, 3%. Nio estAo disputando para va-
ler, 6 verdade, mas j 6 urn indice sur-
preendentemente alto para os dois can-
didatos, principalmente em relalAo a
Moraes, um traditional detentor de tra-
go em pesquisas e votacoes.


omparativamente,
porem, o melhor
resultado foi o do ex-
prefeito Augusto Rezende,
do PRP, que triplicou seus
votos e bateu nos 9%.Ja
esses mesmos 9% de
Ramiro nio sio um indice
excepcional

para um candidate que saiu na frente
de todos, esta com seu nome nas ruas
desde fevereiro e ter atras de si as mi-
quinas da prefeitura e do Estado.
Explicitamente, alias, apenas o pre-
feito da capital aparece ao lado do can-
didato. O goverador Almir Gabriel foi,
discretamente, deixado de lado. Sussur-
ram pessoas do esquema eleitoral que 6
para nAo tirar votos: o nome do gover-
nador estA muito desgastado em Bel6m.
Mas essas mesmas fontes apostam que
basta a companhia de H6lio Gueiros
para garantir a forga do candidate que
ele ap6ia A sua sucessao (embora algu-
mas fontes se refiram a um entendimen-
to, por baixo dos panos, com Cipriano
Sabino).
Ningu6m ter duvida de que Gueiros
6 o principal eleitor na cidade, nao ape-
nas em fungio de seu prestigio pessoal,
como por ter a chave do cofre munici-
pal, corn o beneficio das empresas que
dele dependem. Mas a transfer6ncia de
votos 6 uma operagio complex, ainda
mais quando o patrim6nio nao estA con-
venientemente inventariado.
H6lio Gueiros elegeu-se prefeito, em
1990, ja no primeiro turno. Mas teve
apenas 51% dos votos. Sahid Xerfan,
quatro anos antes, em condicges pare-
cidas, chegou a 78%. Nao 6 um excep-
cional handicap, portanto. De qualquer
maneira, o prefeito tem servigos a mos-
trar para oferecer em troca de votos.
Alguns slo services questionaveis,
como o reasfaltamento de vias publicas


em condigqes normais de uso, obras
mais fAceis de executar, de maior ren-
tabilidade (o que pode ter reflexo no
fundo invisivel de campanha) e melhor
visualizAveis na vitrine da cidade, que
6 o seu centro.
Os usuarios dessa faixa urbana devem
aceitar sem problems transferir seus
votes para o candidate do prefeito. Mas
a periferia oferece um quadro diame-
tralmente oposto, mesmo se contempla-
do a superficie, como costuma ser a
anflise dos belemenses, hoje desprovi-
dos de terms de refernncia mais rigo-
rosos e atualizados (o que explica o
enorme atraso relative da capital para-
ense em relagAo as demais metr6poles
brasileiras, situag o sobre a qual nao
tem auto-consci6ncia).
A eleigio em Bel6m seri decidida
macigamente pelos votos das camadas
inferiores de renda da populagAo. Slo
pessoas que moram em locals distantes,
mal servidas por linhas de 6nibus, de-
sassistidas de servings piblicos, convi-
vendo com doengas que estio se reur-
banizando, trazidas do interior e, o que
6 pior (pelo lado da cidadania) ou me-
lhor (pelo fngulo da manipulaglo de
massa) destituidas de esperangas e
perspectives.
A deputada federal Elcione Barbalho
trabalha sobre esse terreno f6rtil. Uma
esp6cie de Evita Per6n tropicalizada, ela
se apresenta como algu6m que surgira
no horizonte para assistir essa legiAo de
deserdados que se espraia pelas areas
invadidas e nos bairros suburbanizados.
Sua proposta de maior apelo 6 o retor-
no do assistencialismo, que Ihe deu
grande popularidade (a deputada fede-
ral mais votada de toda a hist6ria repu-
blicana paraense). Mas o eleitor acredi-
tara nessa oferta ou esperara por ela sem
uma forte agco assistencialista ja na
campanha eleitoral?
Esta 6 uma diivida procedente. Ofi-
cialmente, a campanha de Elcione 6 mo-
desta para as dimens6es exigidas por
uma candidatura favorite. O dinheiro
nao virA de uma desmobilizac o patri-
monial pessoal, que nio 6 uma tradiqao
entire os Barbalho e, agora, estA mais
complicada ainda, com o process de
separa~io do casal. Mas poderia vir do
fundo partidArio national, com a sensi-
bilizagAo da diregco do PMDB diante
da melhor perspective de vit6ria que tem
numa capital brasileira. Assim, Elcione
poderia acompanhar a acgo obsequian-
te da maquina official de troca (aterro,
telha, tijolo e quesitos mais sofistica-
dos, como maquinas de costura, em tro-


ca de voto), que favorece seu adversa-
rio, e evitar que o eventual avanco de
Ramiro ocorra sobre seu pr6prio redu-
to eleitoral.
Nio basta, por6m, ser o candidate do
governor, com a melhor campanha e um
discurso recheado de referencias a itens
concretos de um receituario de promes-
sas (como faz o ex-secretArio de Finan-
gas, lembrando sempre que arranjou
muito dinheiro para o prefeito gastar)
para ser o vencedor. Enquanto o indice
de preferdncia na votagio estimulada da
pesquisa do Ibope avancou relativamen-
te bastante, embora quantitativamente
nem tanto (sem se aproximar do que
acoteceu com Almir Gabriel ou vem
acontecendo com Celso Pitta, o candi-
date do prefeito Paulo Maluf, em Sao
Paulo), o indice de rejeigio de Ramiro
Bentes entire junho ejulho cresceu 50%,
bem mais do que o de Elcione (30%).
Isso mostra que o candidate n&o ter a
leveza desejavel para "virar ojogo". Vai
continuar exigindo muito do marketing.
Mas o marketing ter sido discrete.
A preferida do eleitorado evitou um
confront direto corn o adversario. Ao
contrario ate, Elcione tem proclamado
que vai continuar a obra de H61io Guei-
ros no centro da cidade, apenas tendo o
cuidado de estend6-la A periferia. Faz
assim, mesmo que lateralmente, um elo-
gio ao prefeito, talvez de olho nos sub-
terraneos, onde Gueiros costuma guar-
dar suas armas de combat.


or enquanto, tem
conseguido manter-se a
distancia de um ataque
frontal. Sofre pela via
oblfqua, a opao escolhida
pelos marqueteiros de
Ramiro

para fazer a louvacgo da estabilidade fa-
miliar deste em relagao A instabilidade
do desfeito casal Barbalho, um lance de
improvivel e discutivel efeito numa so-
ciedade onde a estrutura familiar tradi-
cional estA em ruina, principalmente na
periferia, onde estA a mais preciosa mina
de votos.
Mas estarA a dispute real pela princi-
pal prefeitura paraense restrita aos dois
mais antigos esquemas politicos no po-
der? Uma resposta vai defender dos re-
sultados das pr6ximas pesquisas de opi-
nido, que devem ser fornecidos pelo






JOURNAL PESSOAL -1' QUINZENAAGOSTO/I996 3


Gallup e o Ibope entire os dias 15 (o pri-
meiro) e 25 (o segundo). Se se confir-
mar o resultado de uma pesquisa feita
pelo Gallup na mesma 6poca em que o
Ibope ouviu a populagao (iltima semana
dejulho), mas nao divulgada oficialmen-
te, nem registrada no TRE pelo comite
de Elcione Barbalho, apesar de largamente
comentada nos meios politicos, o candi-
dato Ramiro Bentes pode nao s6 continu-
ar sua boa evoluco, como estacionar e
atW cair. Caso isso ocorra, o element es-
trutural de sua pesquisa erodiri e suas
chances de vit6ria comegarao a se tornar
incertas.


T al resultado abrird espago
para a evolu o de outras
candidaturas que gravitam
em tomo do segundo
lugar. A do deputado
estadual Cipriano Sabino,
do PPB, parece a de maior
potential

(tendo, na pesquisa do Gallup, quase o
dobro 11% de Ramiro, com 6%): ofe-
rece aos marqueteiros a leveza que falta
ao candidate governista, podendo essa
leveza, interpretivel como vacuidade, ser
maquilada em suas insuficiencias.
Mas para Cipriano se consolidar no
segundo lugar precisari dispor, na re-
alidade, de muito mais dinheiro do que
o declarado no orgamento de campa-
nha o que, convenhamos, nao consti-
tui novidade. Por isso, circulam hist6-
rias, ainda nao comprovadas, sobre a
melhoria t6cnica de sua campanha, que
se tornou a mais dinfimica de todas.
Um indice evolutivo na pr6xima pes-
quisa poderia credencii-lo como o con-
corrente mais pr6ximo de Elcione.
Num escallo mais afastado vem o
ex-prefeito Augusto Rezende, com um
indice ainda modesto, mas cor uma
taxa de incremento surpreendente, e
Edmilson Rodrigues, do PT, cor uma
porcentagem de votos ainda incompa-
tivel cor a faixa traditional de optan-
tes do partido, entire 15 e 20%. Mais
atrAs, cor uma agressiva linguagem
oposicionista, Luis Seffer, do PL, vi-
sando o beneficio do vicuo de lingua-
gem oposicionista, um element defi-
nidor do tom ronoc6rdio e repetitive
da campanha a menos de dois meses
do primeiro turn. 0


Em 1983, quando passou o governor do
Estado ao seu successor, que ajudou a
eleger, o goverador Alacid Nunes dis-
punha de quatro assessores especiais e de
uma pequena estrutura de gabinete. Qua-
tro anos depois, Jader Barbalho havia
multiplicado por 100 essa estrutura, que
ngo parou mais de crescer, sobrevivendo
at6 mesmo aos prop6sitos de dar-lhe con-
sistencia e seriedade, que o governador
Almir Gabriel parecia ter quando assumiu
o cargo.
Mas agora nio 6 s6 o govemador que
disp6e de um s6quito desproporcional: o
vice, H6lio Gueiros Jr., em plena 6poca
de alegada contenqao de gastos com pes-
soal, conseguiu aumentar em 400% o seu
gabinete e em 480 mil reais a sua verba
de custeio. O gabinete do vice-governa-
dor, que contava com 17 servidores, ago-
raten 81, 53 dos quais passam a ocupar
cargos de provimento efetivo e 28 pode-
rao ser livremente nomeados pelo vice,
por estarem em cargos comissionados.
Em marco, quando ocupou interina-
mente a chefia do executive com a via-
gem do titular (ver Jornal Pessoal n
139), H6lio Gueiros Jr. enviou mensa-
gem ao legislative reorganizando e am-
pliando seu pr6prio gabinete, tornando-
o independent do gabinete do gover-
nador, do qual at6 entio era um virtual
apandice. Os projetos ficaram engave-
tados mais de um mes, at6 que, ceden-
do a pressio para restabelecer a alianga
cor o capo dos Gueiros, que 6 o pre-
feito de Bel6m, o governador Almir
Gabriel fez o president da Assembl6ia
Legislative, Zenaldo Coutinho, restabe-
lecer a tramitagio dos projetos.


A posi gao
0 Liberal, ao contrario de algumas
expectativas, nao embarcou na nau de
Ramiro Bentes, o candidate official A
prefeitura de Bel6m. NAo s6 tem pro-
curado ser imparcial (embora nem sem-
pre eficiente) na cobertura dos candi-
dates principals (esquecendo o PT, pu-
nido por se opor a vantagens comerci-
ais da empresa ver Jornal Pessoal no
144), como at6 vem publicando mat6-
rias que tnm irritado o prefeito Hlio
Gueiros, o coordenador da campanha
do ex-secret&rio municipal de financas.


Eles foram aprovados e submetidos ao
govemador. Tucanamente, Almir Gabriel
nao os sancionou, como seria de se es-
perar por sua alianga com os Gueiros
(mas nao seria de desejar, por suas pro-
messas de campanha e drasticas attitudes
em rela~qo ao funcionalismo estadual).
Deixou para seu correligionArio de PSDB
e president da AL, deputado Zenaldo
Coutinho, a ingl6ria tarefa de sancionar
as duas leis, publicadas no DiArio Ofici-
al no dia 8.
Foi uma said sagaz, embora com ajA
envelhecida e desgastada esperteza dos
politicos profissionais, em relalao a qual
Almir Gabriel prometia inovar. Mas tam-
b6m evidencia a fraqueza political do
governador, incapaz de uma attitude mais
afirmativa: ou vetando iniciativa que
contraria seu discurso administrative, ou
sancionando a lei, por superiores ou
inferiores, conforme o fingulo interes-
ses politicos. Interesses que, inclusive,
sacrificaram R$ 480 mil da verba de cus-
teio da Secretaria do Trabalho e Promo-
Aio Social, dirigida por sua esposa, So-
corro Gabriel, remanejados para o gabi-
nete do vice.
Aldm do desgaste, lateralmente o go-
vernador estA dando alimento para uma
cobra criada. Com 81 funcionarios e um
amplo conjunto de funo9es, H61io Guei-
ros Jr. poderA contar cor uma estrutura
invejivel para fazer political e comegar
uma campanha que poderia levar a rea-
lizaqAo do sonho oculto do pai: torn-lo
o successor de Almir Gabriel, assim man-
tendo o circulo fechado e viciado das
families (ou seria melhor falar de fami-
glias?) e dos nepotismos no Para. 0


da midia
Seria o troco do jomal pelo atraso no
pagamento das contas de publicidade
daprefeitura, segundo algumas verses.
Mas outras dizem que e opgio editorial
- ou political da empresa, que nao quer
ajudar a manuteniao do esquema dos
Gueiros no poder.
JA A Provincia do Para inclina-se
sempre mais por Ramiro, mesmo quan-
do procura ser equitativa. 0 Diirio do
Para deu alguns passes atris no esforgo
de profissionalizagAo para participar da
campanha de Elcione Barbalho.


Vice cresce com


dubiedade tucana


- --





JOURNAL PESSOAL -1' QUINZENAAGOSTO/1996 4



Despotismo esclarecido em agao na Amazonia


AadministraCio Fernando Henrique
Cardoso pode ate ser iluminada,
herdeira das luzes do iluminismo do
s6culo 18, mas nio 6 democritica.
Cor a presungao de agir certo, mas
sem consultar a clientele, editou no dia
25 uma media provis6ria destinada
a provocar uma revolugao na Amaz6-
nia, mas que ningu6m sabe se sera
capaz de colocar em pratica. Nem
mesmo de ter uma antevisio de seus
efeitos nao no papel, o locus da his-
t6ria para muitos intelectuais (e ex-
intelectuais), mas na pritica.
A media provis6ria estabelece que,
nas areas de floresta (ou de "fitofisio-
nomias florestais", para empregar a
expressio dos autores), os proprieti-
rios s6 poderio desmatar at6 20% da
superficie de seus im6veis rurais. Os
outros 80% terio que ser averbados
na transcrigao do registro imobiliario
como reserve florestal, "sendo veda-
da a alteragao de sua destinagio, nos
casos de transmissio a qualquer titu-
lo ou de desmembramento da Area",
pondo fim ao golpe do desmembra-
mento, que tangenciava a lei.
Nessas mesmas Areas cobertas por
floresta, o proprietirio ji instalado nao
podera efetuar novos desmatamentos
se ja contar, em seu im6vel, com are-
as sem cobertura vegetal que estejam
"abandonadas, sub-utilizadas ou uti-
lizadas de forma inadequada segundo
a capacidade de suporte do solo". Te-
rio, primeiro, que retornar a essas are-
as, reaproveitando-as, dando-lhes um
uso mais intensive.
Alkm da media provis6ria, que
modificou o C6digo Florestal, de 1965
(ver Jornal Pessoal n0 144), no mes-
mo dia o governor ainda baixou uma
portaria suspendendo por dois anos as
autorizag6es e concess6es para a ex-
ploragqo de mogno e virola, as duas
espdcies florestais mais valiosas da
Amaz6nia, e determinando a vistoria,
no prazo de 60 dias, das autorizag6es
e concessoes em vigor, cancelando-se
aquelas encontradas em situaqao irre-
gular.
Os empresarios logo reagiram. Acu-
saram o governor de, cedendo a pres-
soes internacionais (os "interesses
ocultos" que sempre levitam sobre a
vida national), ter "engessado" a
Amaz6nia, impedindo que as ativida-
des produtivas continue a nela se ex-


pandir. JA alguns t6cnicos garantem
que, por tris das providencias, estA a
intengao de, cortejando os mesmos
personagens, conseguir recursos inter-
nacionais para instituig6es brasileiras,
especialmente o Inpe (Instituto Naci-
onal de Pesquisas Espaciais, de Slo
Jose dos Campos).
Tecnicamente, 6 impossivel a um
observador isento nao deixar de reco-
nhecer que as medidas adotadas sio
um avango e uma contribuigio efeti-
va para a utilizagdo mais inteligente
dos recursos naturais amaz6nicos. Te-
oricamente, o que o governor fez foi
criar condig9es para a adogio de t6c-
nicas de manejo sustentado da flores-
ta (o tal do desenvolvimento auto-sus-
tentavel, por enquanto nio muito mais
do que ret6rica), valorizando-a como
o bem mais nobre da Amaz6nia.
Nio 6 exatamente isso o que resul-
ta da realidade atual.



O coninntingente de centenas
de serrarias e indfistrias
em atividade em today a
regiao amazonica
proporciona uma receita
que e apenas um pouco
mais da metade do que e
gerado pelo extrativismo
mineral exclusivamente
em Carajas,

muito long de ser modelo para o de-
senvolvimento regional. O corte raso
de Arvores priva a Amaz6nia de ren-
dimentos muito maiores se a cobertu-
ra vegetal pudesse ter um uso mais no-
bre.
Essa constatagAo elementary parecia
ter inibido o avango do desmatamen-
to, que bateu records na decada de
80. Mas a tend6ncia declinante obser-
vada de 1978 e 1991 comegou a ser
invertida em 1992; no ultimo bi6nio
(1992/94) volta a se aproximar dos
indices catastr6ficos dos anos 80.
Com a media provis6ria, o governor
quer antecipar-se a esse desfecho in-
desejavel, ainda mais ameacador pela


chegada dos grandes grupos madeirei-
ros do sudeste asiatico, que trazem
consigo uma feroz tradigAo predado-
ra.
O future deveria ser indesejAvel
para todos, exceto para os agents de
mi-fi. Afinal, 12% da floresta ama-
z8nica original ja foram sacrificados
e 98% dessa destruicgo comegaram ha
apenas 20 anos. A Area desmatada, de
470 mil quil6metros quadrados, equi-
vale a dois Estados de Sdo Paulo, o
principal produtor agricola do pais. I
Area suficiente para tender o que se
espera de contribuigio amaz6nica para
as necessidades nacionais de alimen-
tos, fibras e madeiras. Da at6 para ex-
portar.
Nio 6 por insuficiencia de Area que
a produg9o amaz6nica tern to pouca
expressAo: 6 por ausencia dos meios
de produgao, da tecnologia ao capital,
passando pelo despreparo human.
Cor as cautelas devidas e a atengao
sempre exigida contra as agress6es ao
meio ambiente, esses 470 mil km2 po-
deriam ter um uso muito mais intensi-
vo e racional. A MP do governor pre-
tende center os efeitos nocivos da
agriculture migrat6ria e da cultural
pelo fogo, o que 6 positive.
t precise dar tempo para conhecer
melhor as Areas que ainda estAo vir-
gens, identificando seus recursos, en-
contrando a melhor maneira de abor-
di-las e selecionando os alvos. Mas o
governor nio s6 ainda nio deu a pes-
quisa cientifica e tecnol6gica os recur-
sos indispensaveis a essa missio an-
tecipadora, como n~o tern sido capaz
de center convenientemente o avango
das frentes pioneiras, principalmente
porque a Amaz6nia, classificada como
fronteira, funciona como valvula de
seguranga para os conflitos e tenses
irresolvidos das outras Areas brasilei-
ras. Deixa, assim, de ter autonomia e
at6 mesmo identidade pr6pria.
Se nIo consegue antecipar-se is ge-
ralmente ca6ticas frentes econ6micas
(inclusive pelo retardamento na elabo-
raqdo do zoneamento ecol6gico-eco-
n6mico), o governor tambem nao 6 ca-
paz de ordenar as atividades nas are-
as ja desflorestadas. Essa insuficien-
cia 6 tanto fungao da carancia de re-
cursos, como de uma miquina official
desqualificada para ben executar a ta-
refa. E claro que boa parte da des-





JOURNAL PESSOAL -1" QUINZENAAGOSTO/1996 5


qualificacao result de salaries ru-
ins pagos aos servidores que estao
na linha de frente e, tambem, na alta
retaguarda do governor, tornando-os
mais suscetiveis a corrupiao. Mas
tambem hi uma boa dose de visAo
err6nea sobre o que seja a Amaz6-
nia.
O problema, entio, nio esta tan-
to no acerto das medidas, mas na
possibilidade de elas serem postas
em pratica. As eventuais distorg6es
que elas podem center, entire a pro-
posiqAo de um modelo te6rico de
desenvolvimento sustentavel e seu
conteudo operative, poderao ser
corrigidas na execuqAo. Mas, para
isso, precisam ser executadas. Po-
dem s8-lo?
Essa 6 a grande dfvida. Uma coi-
sa 6 acompanhar o desmatamento
atrav6s de imagens de sat6lite, em
gabinete. Outra 6 fiscalizar a ativi-
dade em campo e estar ao alcance
dos agents produtivos, nio s6 -
nem principalmente para punir
suas infrag6es, mas para oferecer
sugest6es factiveis para corrigir
seus erros e apoiar suas iniciativas.
Os recursos para as instituiq6es de
pesquisa estao previstos na expo-
sigio interministerial que levou a
media provis6ria, mas nada foi es-
tabelecido para a atividade de cam-
po. Apesar de todas as promessas,
o Ibama continue a ser uma insti-
tui~go fraca e de pouca credibilida-
de.
Sem isso, boas intenq6es poderao
resultar em efeito contrario, como o
agravamento da latifundiarizaqao,
nao s6 para a incorporaqio ao mes-
mo im6vel de novas areas que pos-
sam ser legalmente desmatadas,
como pelo desestimulo ou quase in-
viabiliza io da pequena proprieda-
de (ao menos dentro de parimetros
legais).
Um governor iluminado pode pe-
gar as melhores contribuicqes te6ri-
cas e montar com elas uma boa pro-
vid6ncia, mas, sem ouvir quem esta
na ponta da linha, pode desencade-
ar exatamente o oposto do que anun-
ciou (se 6 que esta realmente empe-
nhado no que anunciou). O governor
FHC nao seria o primeiro exemplo
desastroso desse tipo de despotismo
esclarecido. Todos ganhariam se fos-
se mais esclarecido e menos desp6-
tico. Mas, de qualquer maneira, um
novo pass foi dado na hist6ria re-
cente da Amaz6nia. 0


Para implantar uma
refinaria de ouro
junto a mina do igara-
p6 Bahia, em CarajAs,
cedendo a uma pres-
sAo feita pelo governor
do Estado, a Compa-
nhia Vale do Rio Doce
diz que precisara
investor entire 3 e 4
milh6es de d61a-
res. t 3% a mais
do que ali jA apli-
cou para former a


1 CRl.-:i)iTf


ONE OC..,N'
FINE9 .
399^.^


maior mina de ouro do pais, em ope-
raqAo desde 1991. Uns poucos em-
pregos serao acrescidos aos tres mil
- diretos e indiretos que foram cri-
ados, a grande maioria deles nao na
atividade produtiva, mas na seguran-
9a. Com o refino, o ouro tera sua pu-
reza elevada de 95% para 99,9%, o
teor exigido pelos que o utilizam
como ativo financeiro, seu uso mis
pobre. E podera at6 comegar a ser
exportado.
Essa 6 a dimens~o da vit6ria con-
seguida pela administraiAo Almir
Gabriel na queda de brago mantida
com a CVRD. A guerra comegou em
dezembro do ano passado, quando o
representante do Estado no Conse-
Iho Deliberativo da Sudam conse-
guiu que os demais conselheiros res-
tringissem os beneficios fiscais que
seriam concedidos a empresa. Ela
queria isenqAo integral de imposto
de renda por 10 anos. O Condel re-
duziu a isencao a 50%.
A Vale, num recurso in6dito na
hist6ria do conselho, solicitou a re-
consideraqao do pedido. Alegou os
antecedentes da concessdo desse tipo
de isengao e o perfeito enquadra-
mento da sua pretensao. Mas iria
perder. Quando nada, devido a um
posicionamento traditional no cole-
giado: ja que o Estado-sede do em-
preendimento nao concordava com
a pretensao, os outros prefeririam
nAo discordar.
Depois de muita negociagio nos


dias anteriores, a CVRD
retirou o pedido de pau-
ta na reuniAo, realizada
no final do mes passado
em Cuiaba, e cedeu a
C reivindicagAo do Es-
tado. Prometeu
-. - implantar a refi-
S naria exigida
pelo governor
paraense para
fechar a cadeia produ-
tiva do ouro, agregando va-
lor A atividade, em troca da plena


isencio do IR por 10 anos. Mas a co-
memoracAo publicitaria que se se-
guiu ao epis6dio impediu que ele
fosse convenientemente avaliado,
circunstincia que sempre se repete
quando a imprensa 6 apenas uma re-
produtora dos press-releases ofici-
ais. Mas 6 necessario passA-lo em
revista para tirar as liq6es adequa-
das.
Primeiramente pela posiago da
Vale do Rio Doce. A empresa apli-
cou o equivalent a 130 milhoes de
d6lares para criar a mina do igarap6
Bahia. No ano passado, essa mina
superou em produgao a de Morro
Velho, em Minas Gerais, tomando-se
a maior do pals, cor 10 toneladas de
ouro. Em 1995 o faturamento da mina
de Carajis foi equivalent a todo o
investimento realizado para viabili-
zA-la, os mesmos US$ 130 milhoes.
E um dado impressionante.
Nos seus cinco anos de operaoo,
s6 alcangando a plena capacidade de
produqlo no ultimo deles, a mina do
igarape Bahia deveria ter pago US$
20 milhoes de imposto. DA uma me-
dia de US$ 4 milh6es por ano. Mas
essa m6dia vai se multiplicar por seis,
no minimo, a partir de agora. Por isso
a press da Vale em obter agora o
beneficio fiscal da Sudam, cinco anos
depois de ter apresentado seu pedi-
do. Ela vai ter entire 25 e 30 milhoes
de d6lares de IR a pagar, valor que
passa a ter peso sobre a taxa de retor-
no do capital.


A guerra do ouro,


a vit6ria de Pirro


F IX"





JOURNAL PESSOAL -1" QUINZENAAGOSTO/1996 6


Todas as empresas com o
mesmo perfil
conseguiram da Sudam
idWntico beneffcio no
passado. Mas a situa;o
pode e deve mudar.

A lavra de ouro do igarap6 Bahia
da um alto faturamento, mas seri cur-
ta, considerando-se a jazida hoje re-
gistrada (que deverd crescer, entretan-
to).
i precise forqar a empresa a rein-
vestir. Isso ji estava previsto: o im-
posto isentado tera que ser reaplica-
do. A questao 6 a destinaqao dessa
reaplicaq9o. A Vale queria faze-lo no
proprio projeto, mas isso 6 tAo pouco
desejivel quanto deixar ao livre ar-
bitrio do govemo, que acaba deslo-
cahdo espacialmente o investimento,
pulverizando-o, ou emprega o dinhei-
ro segundo critdrios politicos irraci-
onais, que s6 dizem respeito aos seus
pr6prios interesses.
O objetivo principal do fundo a ser
formado por essa poupanga compul-
s6ria deveria estar voltado contra a
qualidade de enclave desses empre-
endimentos mineradores, que s6 ge-
ram efeitos (e os menos expressivos
deles, ji que os efeitos multiplicado-
res agem mais no exterior) estrita-
mente no lugar onde se instalam. O
dinheiro deveria sair da circunscrigio
do projeto, espraiando-se pelas areas
em volta e estimulando efeitos eco-
n6micos para frente e para tras, como
dizem os economists. Ou seja: per-
mitindo que outras unidades produ-


tivas, desenvolvendo outras ativida-
des, preferencialmente as menos in-
tensivas em capital e tecnologia e
mais intensivas em trabalho, se be-
neficiem da renda gerada.
E correta, em tese, a posiqao do go-
verno do Estado de forqar o fecha-
mento da cadeia produtiva. Mas cada
caso deve ser analisado em sua con-
figuraqdo concrete, realisticamente.
i provocante constatar que a CVRD,
depois de extrair e fundir o ouro em
Carajas, o transport para ser refina-
do pela Degussa, em Sqo Paulo. O
raciocinio 6 imediato: por que nao
refinar 1a mesmo em Carajds? Tudo
bem: mas quanto se ganha pela in-
corporaqao desse elo final da cadeia
produtiva? Analisando-se os iume-
ros, constata-se que o ganho 6 pou-
co.
A Vale argument que terceiriza o
refino porque a quantidade de ouro
n2o compensa assumir essa ativida-
de. A producgo no Bahia 6 de 10 to-
neladas, muito expressive, mas ain-
da distant das 30 toneladas que jus-
tificariam o refino, segundo a CVRD.
Algumas fontes que ouvi negam ha-
ver procedencia t6cnica nessa alega-
9ao: uma refinaria pode ser modula-
da de acordo com a produqao. Mas
realmente nao 6 a parte mais interes-
sante da cadeia produtiva por causa
da logistica e do esquema de segu-
ranga que requer. O problema nio
seria propriamente t6cnico, de quan-
tidade de matdria-prima para o refi-
no, mas econ6mico.
Por isso, a Vale nao teve problema
em ceder ao governor. Mas, no oficio
que encaminhou ao superintendent
da Sudam, Frederico de Andrade, no
dia 29 do mrs passado, o president


da CVRD, Francisco Schettino, foi
sutilmente sagaz. Disse que a empre-
sa decidira implantar uma unidade de
refino no Pard "em fun9Ao da Unida-
de Operacional de Igarap6 Bahia,
bem como o inexoravel crescimento
dessa produgao com a implantagio do
Projeto Serra Leste".
Embora Schettino tenha prometi-
do reapresentar o pedido de isengao
em 120 dias, incorporando a ele o
projeto da refinaria de ouro, deixou
subentendido que isso s6 ocorrera se
o governor do Estado cumprir seu pa-
pel para a retomada do Projeto Serra
Leste, assegurando, corn forga poli-
cial e o que mais for necessario, o tra-
balho das sondagens, interrompido
pelos garimpeiros de Serra Pelada.
Para estimular o governor a dar esse
pass, em relagao ao qual tem titube-
ado, acena ainda cor o refino da pra-
ta, deixando implicita a decision de
instalar no Pari a metalfirgica de co-
bre (que sera a unica geradora de pra-
ta, como um dos subprodutos do ca-
todo de cobre).
Como Serra Leste deverA produzir
15 toneladas de ouro, desbancando a
mina do igarap6 Bahia do topo da pro-
dugao aurifera, e da extragao do co-
bre do Salobo resultarAo mais oito to-
neladas, seria ultrapassada corn fol-
ga a meta de 30 toneladas para via-
bilizar a refinaria, confirmando o es-
quema apresentado pela CVRD.
O saldo dessa guerra, portanto,
da vantage a Vale, apesar de o go-
verno ter-se apresentado a socie-
dade como o vencedor. No caso,
pelo diferencial do melhor acesso a
informaqao pela CVRD, houve mes-
mo vit6ria mas bem parecida corn
a de Pirro. *


Um parceiro privilegiado


O govemo federal quer salvar a Ferro-
norte do ex-mega-empresirio Olacyr de
Moraes. Reservou a obra R$ 1,3 bilhio
no seu piano de metas. Significa que o
que at6 entio era uma iniciativa particu-
lar, embora projetada sobre dinheiro pu-
blico, passa agora a ser obra formalmen-
te public. E urna mudanga que acompa-
nha a pr6pria trajet6ria de Olacyr, que en-
riqueceu corn a avolumango da sua conta
corn o governor e entrou em cruise quando
a torneira do erario secou.


A Ferronorte era um modelo exem-
plar desse tipo de concepiio. Mais de
dois tergos do dinheiro seria fornecido
pelo governor. Olacyr executaria a obra
atrav6s de sua empresa de construg9o
civil. As terras marginais a linha f6rrea
Ihe seriam repassadas em servidao. Ele
seria o operator da ferrovia, por ela es-
coando sua producgo de grios, que ago-
ra 6 record, mas que declinou tanto que
ele ofereceu a fazenda Itamaraty para
nela o Incra assentar sem-terras. O em-


presario entraria com a audicia e a id6ia.
0 govemo estA fazendo tudo para que o
projeto nao se desfaga, como outros itens
do patrim6nio do empresirio. Forga os
funds de pens~ o a se associarem a em-
presa responsAvel e transform em sua a
obra alheia. Para os amaz6nidas, essa obra
tem ainda o inconvenient de desviar o flu-
xo de cargas para o Sudeste, embora, na
ret6rica, a ferrovia devesse chegar at6 San-
tar6m. Mas esse item 6 mais um dos com-
ponentes para ingles ver do projeto. 0




JOURNAL PESSOAL -1" QUINZENAAGOSTO/1996 7


Para ficari mais fraco


ao fim do govemo FHC


Dos 54 bilh6es de reals que serio in-
vestidos no piano de metas para o bie-
nio 1997-98, o Brasil em AgAo anunci-
ado na semana passada pelo president
Fernando Henrique Cardoso, com 42
itens, apenas R$ 236 milhSes (0,4% do
total de recursos previstos) destinam-se
exclusivamente ao Para, a serem aplica-
dos na linha de transmissao de energia
da hidrel6trica de Tucurui para o Oeste
do Estado.
O mero exame das obras relacionadas
no piano, que vai abranger os dois 61ti-
mos anos do mandate presidential, pode
sugerir que o Para foi deslocado na defi-
nigao de prioridades da administragao fe-
deral. Os novos focos se dirigem para a
parte ocidental da Amaz6nia e desviam-
se para o Maranhao, ao inves de segui-
rem do Centro-Oeste para o litoral para-
ense.
A maior obra prevista no piano FHC
para a regido visa a intensificacao da pro-
ducao de gas natural no campo de Uru-
cu, no Amazonas. Ali o governor federal
pretend aplicar R$ 1,6 bilhao para pro-
duzir quatro milhfes de metros cubicos
de gas por dia. 0 gis vai servir princi-
palmente como combustivel para abas-
tecer as usinas t6rmicas isoladas das ci-
dades ribeirinhas da Amazonia que es-
tAo fora do alcance das seis hidrel6tricas
em atividade na regiao.
Indiretamente, o Pari seri beneficia-
do por esse investimento, que vai mudar
a matriz energetica amazonica e conferir
nova importincia ao Estado do Amazo-
nas. As cidades da margem esquerda do
rio Amazonas, como Alenquer, Obidos,
OriximinA e Monte Alegre, poderao ter
seus problems de energia resolvidos, re-
cebendo o gas do Urucu para alimentar
as atuais e as novas usinas que serio in-
corporadas, substituindo o 6leo combus-
tivel, mais caro e incomparavelmente
mais poluidor.
Paralelamente, uma linha em alta ten-
sAo sairi de Tucurui para chegar a Alta-
mira, Itaituba e Santar6m, por mais de
mil quil6metros de extensao. O tramo-
este 6 uma unanimidade, mas unanimi-
dade estabelecida a partir da 6bvia cons-
tataqAo de que o Oeste do Estado nao
pode continuar a ser privado de energia
adequada. Mas essa 6 mesmo a melhor
alternative?


Alguns acham que o orgamento da
Eletronorte esta subestimado, que o in-
teresse da empresa federal 6 apenas le-
var a energia ate Altamira, de onde po-
deria recomecar o projeto para a hidre-
16trica de Belo Monte (ex-Karara6), que
transferiria toda a sua energia para o fa-
minto Sudeste do pais, e que a solugAo
do gas poderia ser estendida da margem
esquerda ate Santarem e Itaituba, trans-
ferindo-se o investimento no "linhAo"
para uma obra mais urgente. Ha posi-
96es extremadas de um e de outro lado
da questao, mas ela ainda esta em aber-
to. A correlagAo das duas hip6teses de-
veria merecer uma urgente discussao.
0' investimento no campo de Urucu
nao se restringe ao setor energ6tico. O
transport do gas liquefeito vai exigir a
construgAo de balsas especializadas, cha-
madas de cariogenicas, e revitalizar o
transport fluvial, voltando a colocar as
tradicionais cidades da calha do Ama-
zonas no eixo econ8mico.


Spiano avanga na
mudanpa da matriz de
transportes: toma-se
seletivo no apoio a
rodovias e incrementa as
hidrovias.

O maior investimento setorial 6 a Hi-
drovia Tocantins-Araguaia, que recebe-
ra R$ 222 milh6es, sendo R$ 114 mi-
lhWes numa primeira fase. O documen-
to official entregue A imprensa fala ape-
nas em "completar corredor intermodal,
para incrementar a produg9o de grAos no
Centro-Oeste e no Maranhao". Mas o
valor do investimento parece indicar a
disposiqAo do govemo de executar o ser-
vigo mais dispendioso desse trecho: a
transposiCgo eclusada das corredeiras de
Santa Isabel, num trecho pr6ximo a Sao
Geraldo do Araguaia e Xambioi.
Nesse local estava prevista a constru-
Cgo de uma hidrel6trica com capacidade
para um milhAo de quilowatts e custo de
US$ 1,5 bilhAo. O projeto foi cancelado
por motives ambientais: o represamento
inundaria uma area bem maior do que a


da hidrel6trica de Tucurui, gerando qua-
tro vezes menos energia. Mas o apro-
veitamento hidreletrico tinha a vantage
de torar marginal o custo da transposi-
cao do rio Araguaia, amortizando o seu
impact.
Apesar do porte da obra, o piano de
metas de Fernando Henrique vai enfren-
ti-la. E a maneira de assegurar a pereni-
dade da ligago intermodal de AruanA,
em Goias, ate o porto de Itaqui, no Ma-
ranhao, garantindo ainda uma capacida-
de de reserve para absorver a multipli-
cagao do volume de carga no future (a
oferta, a principio, deveri ser de um mi-
lhio de toneladas).
O piano contempla a eclusagem em
Santa Isabel, mas nto em Tucurui, onde
o sistema de transposiqAo foi iniciado,
com a construcgo do encabeaamento de
montante na estrutura da barragem. A ex-
plicaAo de alguns t6cnicos para a exclu-
sio das eclusas de Tucurui 6 de que essa
obra fari parte do contrato de concessao
que a Eletronorte assinari com o GEN,
o grupo formado pelas empresas que
mais consomem energia na regilo. Se
esse grupo assumir a responsabilidade
pela ampliagAo da hidrel6trica, as eclu-
sas serlo um dos itens contratuais. Nao
seria necessario inclui-lo no piano de me-
tas.
A explicaqao tem sua 16gica, mas nem
sempre a 16gica esgota a explicargo. O
GEN (formado pela Companhia Vale do
Rio Doce, Alumar, Albras, e Camargo
Correa) aceita viabilizar a transposigio,
mas nao se mostra receptive a continuar
as eclusas. E que a Eletronorte Ihe re-
passou um orgamento de 300 milh6es de
d6lares para a realizago dessa obra, ao
final do qual teria sido construida a mai-
or eclusa do mundo.
Para essa obra especificamente nio hA
viabilidade, mas muitos questionam as
contas da Eletronorte. Querem que o
GEN, antes de definir que no lugar das
eclusas haveri apenas um sistema de
transposigao atraves de correias, faqa
uma revisao do projeto original, prepa-
rado pela Camargo Correa. Acreditam
nao s6 em uma redug o drastica de cus-
tos, mas numa simplificadio signficati-
va do projeto de engenharia.
Executar o sistema complete
de transposigao, ao inves de um






limitado arranjo de transbordo de
carga de um lado para o outro da
grande barrage, 6 important neste
moment em que duas das principals
matrizes de servigos, de transport e ener-
gia, experimentam profunda mudanga.


0sR$ 24 miles que o
govemo anuncia para
baratear o escoamento de
graos produzidos em Mato
Grosso, Rond6nia, Acre e
Amazonas, pela hidrovia
do Madeira, vai fazer o
porto de Itacoatiara ser
muito mais interessante
do que o de Santarem.

O piano preve a divisAo de R$ 60 mi-
lhWes entire as recupera6ges da Cuiaba-
Porto Velho (BR-364) e da CuiabA-San-
tarem (BR-163), sem especificar quan-
to caberA especificamente a cada uma
delas. Para a primeira, uma metade jA
ajudaria. Para a segunda, mesmo o to-
tal e pouco.A obrapode nao ajudar tan-
to Santarem quanto o investimento na
melhoria do Madeira vai favorecer Ita-
coatiara. Ou seja: o eixo mais dinimi-
co no Baixo-Amazonas sofrer um des-
locamento para Oeste.


Sem a plena navegabilidade do To-
cantins em Tucurui, o desvio fara o li-
toral maranhense da carga potencial-
mente destinada ao litoral paraense vai
se fortalecer. Pingando, como sempre,
o piano de metas destina mais R$ 68
milh6es para a continuaado da ferro-
via Norte-Sul. O avanco da linha fer-
rea poderia permitir, no future, a eli-
minago da perna rodoviAria que a car-
ga vinda do Brasil Central ainda pre-
cisa percorrer, entire Xambioa, no To-
cantins, e Imperatriz, no Maranho,
aumentando a atratibilidade dessa via
de escoamento, cor um inico trans-
bordo.
Mas as eclusas de Tucurui nao sao
importantes apenas para drenar a car-
ga na diregio Centro-Norte: elas per-
mitiriam ao gas de Urucu chegar ate a
Area da provincia mineral de CarajAs,
suprindo siderurgias e metalurgias que
ai poderao surgir e substituindo o car-
vao vegetal na redugao pela energia
el6trica. Evidentemente, um sistema
de correias nao permit o transbordo
de gAs. E vital substituir o carvio
como energ6tico para que a produgio
mineral agregue valor sem destruir a
natureza. E a maneira de estimular a
implantagao de aciarias.
O piano de FHC, portanto, nao 6 a
melhor resposta phblica aos anseios e
potenciais do Para. Talvez nao o seja
em fung9o de sua pr6pria concepqao
do document. Ele parece ter sido
consumado As pressas para produzir


impact em um momento-chave da es-
trat6gia de reelei~Ao do president.
Tecnicamente, o piano tem inconsis-
tencias, desde as orgamentArias (do
total de R$ 54 bilh6es, nao estAo de-
finidas fontes para US$ 24 bilh6es)
ate as de engenharia, mas traz indica-
96es tanto no que anuncia quanto no
que silencia.
Evidentemente, o piano nAo esgota
o elenco de investimentos previstos e
jA em maturaqco no Para no bienio
1987-88. Mas tudo o que omitiu sao
investimentos produtivos, a maior
parte de responsabilidade da iniciati-
va privada e carregando consigo os
efeitos indesejiveis dos enclaves.
Em materia de infraestrutura, o que
vai ser feito no Para no period 6 o
que esta arrolado no piano. Por isso,
pode-se concluir que, comparativa-
mente aos vizinhos amaz6nicos e a co-
munidade national, o Para estara mais
mal servido ao final do governor Fe-
mando Henrique do que agora. O que,
traduzido para este mundo de globa-
lizagao, significa que o Pari perderd
poder de competitividade.
Se quiser escapar a este destino,
o governor do Estado terA que defi-
nir seu pr6prio plano de metas, mas
nio como pretensao academica:
em condiq6es de torna-lo realida-
de, desviando uma vocagao que
Brasilia pretend definir: o de uma-
provincia de recursos.


A manipula go de sempre


Nao foi esta a primeira vez que
o poder executive ajudou a
justica eleitoral, uma eterna
carente de recursos para realizar
por seus pr6prios meios uma
eleiqao. Por isso, o prefeito Hl6io
Gueiros tem certa razAo quando
estranha o escandalo criado em
torno do auxilio que a prefeitura
de Bel6m deu ao Tribunal
Regional Eleitoral, reaqao
multiplicada pelas declaraq6es do
president do Tribunal Superior
Eleitoral, ministry Marco Aurl6io
Mello, contrario A operaqgo.
Mas, como sempre, o prefeito
sofismou ao tentar demonstrar a
lisura da a lo e a elevaqao de
seus prop6sitos. O TRE precisava


de 300 mil reais. A primeira
solicitagco foi feita em margo,
quando ainda eram R$ 100 mil, e
renovada em junho. O prefeito
deu bem mais: R$ 500 mil. E, ao
inv6s de submeter a mat6ria A
Camara Municipal no period
regular de sess6es, convocou
extraordinariamente os vereadores
- o que significa o pagamento de
extras e uma apreciacao mais
rApida, sem maior ponderagao


sobre a relacAo um tanto
promiscua que se estabeleceria
entire o poder concedente, com um
candidate na eleiqao, e o
beneficiario, responsavel pela
lisura dessa mesma eleiqco.
A defesa do prefeito, portanto,
como sempre, foi feita de meias
verdades, que costumam servir
melhor a manipulaaqes do que a
mentira, mais facilmente
identificAvel.


Journal Pessoal
SEditor responsive: L6ci;fl6vio Pinto
Ilustraoes e editora ao gr6fica: Luiz de Faria Pinto
Redag o: Passagem Bolonha, 60-B Fones: 223-7690 e 223-1929