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Jornal Pessoal EDITOR RESPONSAVEL: LOCIO FLAVIO PINTO ANO IX N" 135 P1 QUINZENA DE MARCO DE 1996 RS 2,00 OURO Serra Pelada acabou 0 mais famoso garimpo de ouro do mundo e coisa do passado. Ressuscitado para servir a interesses escusos ou favorecer a exploragio das riquezas. O ge61ogo se levantou de onde estava agachado, no meio do mato, e gritou para o outro ge6logo que o acompanhava: Encontrei uma pedra. O companheiro perguntou: De qual cor? -,- "Dourada", responded o pri- meiro. Incontinenti, o segundo fulminou: Joga fora. S6 interessa pedra preta. Durante muito tempo ge6logos envolvidos em pesquisas na Serra dos Carajas, no sul do Pari (550 quil6metros a sudoeste de Bel6m), contavam essa legendaria hist6ria entire dois colegas que trabalhari- am para uma multinational ame- ricana, a Union Carbide. Atrav6s de sua subsidiaria, a Codim (Com- panhia de Desenvolvimento de In- distrias Minerais), ela foi a pri- meira a entrar sistematicamente em Carajas, em 1966. Todo o pessoal da Codim fora treina- do para farejar a tal da pedra preta, o mangan6s. Os Estados Unidos, podero- so detentor do maior parque siderurgico mundial, nao dispunha de mangan6s su- ficiente para alimentar os altos-fomos de suas industries. Dependia do mindrio for- necido pelo Gabao, na Africa. Uma d6- cada antes da Codim localizar a jazida da Serra do Sereno, na regiao de Cara- jds, a Bethlehem Steel segunda maior siderurgica americana iniciara a produ- Ao de mangan6s no Amapa, usando o excelente dep6sito da Serra do Navio. Suas concorrentes correram para a mar- gem direita do rio Amazonas, por onde tamb6m aflorava a mesma formagdo ge- ologica detectada pela Bethlehem na margem esquerda. Chegariam nao so a um bom jazimen- to de manganes (do igarap6 Azul, em producgo), como a maior concentracAo de min6rio de ferro de alto teor, que da United States Steel a primeira do setor - passou para a Companhia Vale do Rio Doce. Mas as mastod6nticas empresas siderurgicas passaram por cima das pe- dras douradas. Elas s6 seriam identifica- das uma decade e meia depois, ao acaso, por Aristeu, um peso a servigo de Gene- sio Ferreira da Silva, dono da fazenda Tr6s Barras, que na epoca ficava em Marabi e hoje com a redivisAo munici- pal fica em Curion6polis. Comegaria entdo a mais impressionante hist6ria de um garimpo de ouro no Brasil, o de Ser- ra Pelada. Famosa em todo o mundo ao long da primeira metade da decada de 80, Serra Pelada voltou com estardalhaco ao noticiario no inicio deste ano, quando o president Fernando Henrique Cardoso, precipitando os pianos da empresa, anun- ciou que a CVRD ja havia medido 150 toneladas de ouro em Serra Leste e poderia chegar a umajazida ain- da maior. Mas s6 essas 150 to- neladas j representariam tres ve- zes toda a produgCo official de Serra Pelada, de 47 toneladas. E pelo menos 50% a mais do que de 16 foi extraido, computando- se a produg9o clandestine, um acr6scimo de 30% sobre os de- p6sitos nacionais, algo como dois bilh6es de dolares pelo valor do dia do ouro. Achando que a jazida revela- da lhes pertence, os quatro mil ga- rimpeiros que ainda resistem em Serra Pelada, produzindo 2,5 qui- los diArios de ouro, a partir dos rejeitos encontrados em 74 hec- tares ao redor do enorme buraco equivalent a dois Maracanas - aberto nos anos 80, onde ainda S ha 40 catas ou barrancos, inicia- ram um movimento para ficar com o ouro anunciado pelo pre- sidente da Republica. Ganharam o apoio de centenas de outros garimpei- ros ou demais interessados que acorre- ram para o local na expectativa de reedi- tar a corrida desencadeada 16 anos an- tes, sem paralelo nas frentes do ouro no pais. A estrada de acesso a Carajas foi bloqueada e os trabalhadores de pesqui- sa da Vale impedidos, criando um clima de tensao com o qual as teses dos garim- peiros voltaram a ser apresentadas. Eles dizem que a Serra Leste referida pela CVRD como sendo o local de sua jazida nao passa de Serra Pelada mes- mo. E verdade. Os furos de sondagem que a Docegeo, a subsidiaria de pesqui- sa da Vale, vein fazendo localizam-se a menos de tres quil6metros da cava de Serra Pelada, no Ambito dos 1.089 hec- tares do distrito. Mas toda essa area e abrangida pelos 10 mil hectares do de- creto de lavra concedido a empresa, em 1974 seiss anos antes de Serra Pelada, portanto), pelo DNPM (Departa- mento Nacional da Produlgo Mineral), o 6rgAo responsAvel pela administragi o dos direitos A explo- raaIo do subsolo, que pertencem A UniAo. O decreto foi e concedido para a substAncia minerio Mas o ,n60 de ferro, mas, em otermos legais, abrange qualquer outro tipo de mine- rio que viesse a ser tdescoberto. O ouro de Serra Pelada 6 umr m6rito dos ga- ch apes drimpeiros e um de- mdrito das empre- sas organizadas, incapazes de registrA- lo nas pesquisas realizadas na regiio entire 1966 e 1979 (no local, o iltimo levantamento foi feito no ano anterior ao da descoberta do peAo Aristeu). No entanto, a revelaqAo dos garimpeiros n8o eliminou o direito pleno e anterior da empresa, que poderia exerc-lo se quisesse, inclusive com o recurso A forga policial. Mas o fendmeno de Serra Pelada ex- trapolou a tudo. Um mds depois do re- colhimento da primeira pepita, a CVRD comunicou ao DNPM que sua area de concessao de lavra havia sido invadida por dois mil garimpeiros. Em maio eles jA eram 25 mil. No final de 1981 somavam 50 mil. A febre con- tagiava a todos porque havia ouro - muito e graudo (o maior aglomerado chegou a pesar mais de 62 quilos). Os litigios que passaram a ocorrer entire a detentora da concessio e os efe- tivos exploradores do min6rio, culmi- nando com um protest radical e de largas proporgqes dos garimpeiros em 1984, fizeram o governor e a em- presa se entenderem logo depois. Uma lei de junho daquele ano desmembrou 100 hectares dos 10 mil concedidos i Vale para que os garimpeiros ali atuas- sem durante tr~s anos e at6 ser atingi- da a cota de 190 metros do nivel do mar (ou 20 metros abaixo do que havia sido escavado ate entdo). Mas a produqgo do garimpo ji esta- va em declinio (30 das 47 toneladas foram produzidas entire 1980 e 1983, este o ano record, com 13 toneladas) e as condiq6es de trabalho cada vez mais inseguras. Em 1987, entretanto, o governor decidiu prorrogar a lavra ga- rimpeira e manteve prorroga ges ate 1991, mas jA entio apenas atrav6s dos rejeitos extraidos da cava principal, cujo fundo passou a ficar permanente- mente coberto por agua (porque o len- gol freAtico foraatingido). A iltima das prorrogag6es, emjunho de 1991, encer- rou em 12 de fevereiro de 1992, a par- tir de quando nenhuma atividade ga- rimpeira poderia ser realizada em Ser- ra Pelada. Em dezembro de 1991, para prevenir qualquer retomada, o gover- no tombou a cava aberta pelos garim- peiros (onde antes era uma colina), em virtude de sua relevante importincia hist6rica e cultural". A Coomigasp (Cooperativa de Mi- neragdo dos Garimpeiros de Serra Pe- lada), uma das tr6s entidades que atu- am no local (as outras sdo o sindicato e a associa~io), tentou manter a pror- rogacdo judicialmente, mas, em junho de 1992, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um mandado de seguranga im- petrado pela entidade contra o presi- dente da Repiblica. A empresa teria direito apenas A indenizagao por 901 quilos de ouro que ficaram com a Cai- xa Econ6mica Federal e nao foram pa- gos. A aqao ainda nao foi concluida. EstA em curso tamb6m uma reintegra- iao de posse da area pleiteada pelo sin- dicato, mas cuja liminar o juiz de Cu- rion6polis rejeitou na semana passada. Por meios legais nio hi como os ga- rimpeiros assumirem o control daja- zida anunciada pela Vale do Rio Doce ou mesmo voltarem a Serra Pelada. Em 1991 uma comissao interministerial do governor, rejeitando um piano apresen- tado pela cooperative, considerou im- possivel a continuidade da garimpagem em Serra Pelada por falta de seguran- ca e impossibilidade t6cnica da lavra manual. Desde fevereiro de 1992 mes- mo a manutengao dos quatro mil ho- mens que lavavam o rejeito retirado da cata em busca de ouro tornou-se ile- gal, mas eles continuaram na area como meio de sobrevivdncia. E pouco provivel que no perimetro de 10 mil hectares compreendidos pelo decreto de lavra de Serra Leste (con- vertido para ouro pelas pesquisas fei- tas pela Docegeo entire maio de 1980 e setembro de 1982, quando foram cu- badas 27 toneladas), haja minerio su- perficial lavravel manualmente. A mi- neralizagao detectada pela Docegeo estA entire 400 e 430 metros de pro- fundidade. As 150 toneladas medidas encontram-se dispersas numa quantida- de de material 16 vezes maior do que o jazimento cubado em Serra Pelada. Assim, n~o s6 a mina tem que ser sub- terrinea, acessivel por galerias, como a recuperag~o desse ouro fino s6 6 via- vel por lavra mecanizada. Os controladores do garimpo sabem muito bem disso, tanto que, em janeiro de 1991, a Coomigasp apresentou ao go- verno o document "Complexo Mine- ro-Agricola de Serra Pelada Piano de Aproveitamento Racional", que jA pro- punha a execugao de uma lavra indus- trial de ouro em Serra Pelada atrav6s de uma solucAo mista garimpo-empresa. O piano ndo foi aprovado, entire outros motives, porque os direitos dos garim- peiros eram apenas sobre a lavra manu- al e Aquela altura, exclusivamente so- bre rejeitos e nao mais sobre material primArio. Sujeitos A manipulaio de informa- q9es, os garimpeiros chegaram a acre- ditar, na 6poca em que eram comanda- dos pelo extinto SNI (A frente o tenen- te-coronel Sebastido Rodrigues de Mou- ra, o famoso "Curi6", depois deputado federal por um mandate), que embaixo da cava havia uma imensa e compact laje de ouro cobigada pela Vale, que seria uma multinational e nio uma em- presa estatal, do governor federal. Um garimpeiro chegou a construir um "shi- eld" (tinel) em linha reta para chegar a essa fantastica laje. Evidentemente, fra- cassou. Mas essa lenda continue a correr en- tre os garimpeiros, uns cr6dulos, outros maliciosos. No mds passado o president do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Fernando Marcolino, chegou a declarar que na regido haveria 1,2 mi- lhIo de toneladas de ouro. Esse dep6si- to equivaleria a 17.142 anos de produ- 9ao brasileira (considerando-se a escala de producio atual) e a 1.714 anos de pro- duaio da Africa do Sul, a maior do mun- do em ouro. Dois anos antes da desco- berta de Serra Pelada dois ministros do governor Geisel fizeram a imprensa anun- ciar que em Serra das Andorinhas, em Conceig o do Araguaia, havia umajazi- da quase tio grande quanto a da Africa do Sul, de 35 mil toneladas, o que nunca se concretizou. E dificil tratar a questdo ouro sem sen- sacionalismo, emocionalismo e parcia- lidade. Em Serra Pelada houve tantos "bamburros" que todos os garimpeiros envolvidos tinham a ilusAo de enrique- cer. Oficialmente, a receita de Serra Pe- lada em sua vida ativa foi de 600 mi- lh6es de dl6ares (ou US$ 1,3 bilhao ex- tra-oficialmente). Em 1983, o ano recor- de, a renda "per capital" media annual foi de tres mil d6lares, mas quantos garim- peiros voltaram para suas casas cor sal- do? Hoje as condiqes da localizacgo do ouro sAo diferentes de quando os garim- peiros comegaram a recolher pepitas grafdas na Grota Rica ou quando o apro- fundamento das escavagqes foi dar no lengol freAtico. Nao s6 legalmente os di- reitos de lavra pertencem A CVRD, como, tecnicamente, s6 6 possivel recu- perar o ouro em uma mina industrial. Fora dessas condicqes significaria des- perdicar a riqueza e favorecer a especu- laCgo. Quem tem mesmo a credibilidade? O govero do Para, fmalmente, tem credibilidade. Quem disse isso, ar- rematando a frase com um ponto de ex- clamaqco, foi o pr6prio govemador Al- mir Gabriel, na mensagem que encami- nhou A Assembleia Legislativa na aber- tura dos trabalhos legislativos deste ano. A reconstrugAo dessa credibilidade per- dida foi a grande tarefa realizada ao lon- go de 1995, segundo a avaliaAio do che- fe do executive estadual. Tarefa tio grandiosa que, num impulso de arcais- mo estilistico, o govemador se achou no direito de ap6r a exclamaaqo a pagi- na dois da mensagem, com 30 laudas de extensao. Como repete desde que assumiu o cargo, Almir Gabriel usou as tintas mais escuras para tragar o perfil do acervo que Ihe passaram. Garante haver en- contrado a maquina administrative e fi- nanceira do Estado "A deriva, sem a minima capacidade de cumprir qualquer de suas fung6es ou compromissos, ta- manho o caos imperante, sem falar na indis-ponibilidade de recursos para ar- car, sequer, com os salaries dos servi- dores". A "mais urgente tarefa" de seu go- vero seria a de "recuperar a adminis- trag~o estadual da situagio dramatica de descredito e anarquia na qual se encon- trava". No entanto, o governador, de fato, nao executou o que havia anunci- ado durante a dispute eleitoral: fazer um levantamento detalhado por secretaria e, se possivel, uma auditagem external. Com os resultados desse trabalho, po- deria apresentar fatos e numeros ao in- v6s de apenas adjetivos e exclamaqgo. E quase pTiblico e not6rio, apesar de ainda nao concretamente demonstrado, que a administrag~o Carlos Santos foi a mais desastrosa de toda a vida republi- cana paraense. Nao seria dificil fazer provas. Afinal, o double de cantor e politico esteve a frente do Estado du- rante somente nove meses de 1994. Ao que se sabe, a deterioracao do padrdo de gestao da coisa public foi inversa- mente proporcional A duragAo desse go- verno. A unica mancha que resta a apu- rar desse meteoro do caos refere-se A merenda escolar, um process que esta a exigir maior apuraqAo nao s6 sobre os fatos imputados, como do processamen- to em si das responsabilidades (ao que parece, nem tao imparcial quanto deve- ria ser). O remanescente de salaries a pagar aos funcionarios publicos e de dividas nAo quitadas foi o peso maior recebido pelo governador Almir Gabriel. Essa penddncia, no valor de 133 milh6es de reais, que ele diz ter resolvido, repre- sentou 36% mais do que todo o investi- mento realizado com recursos do tesou- ro estadual, impedindo o govemo de- atuar em relagCo as demands sociais e o setor produtivo, indicados como os se- tores estrat6gicos na a9go do Estado. A mensagem evolui entire a indica- 0Ao dos feitos praticados (descritos sem- pre na primeira pessoa do singular, ca- racteristica rara na hist6ria das mensa- gens do chefe do executive ao poder legislative) e dos problems encontra- dos. Nesse ponto, nAo hA qualquer no- vidade no texto que o governador man- dou para os deputados e os anteriores. O atual senador Jader Barbalho, por exemplo, disse coisas parecidas de seu antecessor, Hdlio Gueiros, e exibiu rea- liza9ges nAo de todo distintas das de Al- mir Gabriel. Almir cita como exemplo da credibilidade alcancada por sua administraqao a nego- ciacao com o Banco Mundial para o progra- C L ma de reform do V Estado (aliAs, ainda nAo concluida), no valor de 60 milh6es de d6lares. A part o fato de -. essa negociagAo estar sendo conduzida em nivel estritamente bilateral, sem a participaAgo das entidades da socieda- de civil (o que provocou protest do PT), cabe lembrar que Jader Barbalho conseguiu consumer um financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de 145 mi- lhoes de d6lares para o Programa de Macrodrenagem das Baixadas de Be- lem. O financiamento nAo teria sido concedido se as contas publicas nao es- tivessem em dia, tao up-to-date quan- to as exigidas pelo Banco Mundial da atual gestao estadual. Assim, as palavras e os numeros de- vem ser relativizados pela anilise do context no qual se situam. O Estado, que ainda tem capacidade de endivida- mento, nao consegue montar um perfil financeiro capaz de impedir que o pa- gamento de d6bitos desse tipo seja fei- to A custa da execucAo de um program de obras favorAvel A sua populaCgo. E evidence que a qualidade da administra- gao ptblica estadual melhorou sob o atual governor, mas se o contrast 6 Brutal em relagAo ao antecessor imediato, Carlos Santos, nao 6 tAo cristalino em relagAo ao padrAo Smdio das administracges anterio- res. Sabe-se que o goverador, pes- soalmente, 6 um home honest e r bem intencionado. Mas essas quali- dades nAo sAo o bastante para fazer um bom govero, principalmente o governor do qual o Para urgentemente necessita. O governador Almir Gabriel sen- te-se seguro para poder proclamar, sem esperar pela avaliacdo external, que sua administraqAo conquistou a credibilidade da sociedade. Mas esta nao 6 uma marca tAo forte a ponto de transformar em pi- \ ada a constatagao final do pronunciamento que o lider do PT, deputado Luiz \ Araujo, fez a prop6sito Sda mensagem: "efetiva- mente nao /- houve go- verno no Esta- do do Pari em 1995". Talvez a seguranga absolute do governador seja tao pouco fundada quan- to o absolute ceticismo do Sparlamentar petista. 0 governador e o seu vice Quando esteve em Belem, em janeiro, o vice-lider do PSDB na Cimara Federal, Ar- tur Virgilio Neto, do Amazonas, manifestou o desejo de ver mais vezes o governador Al- mir Gabriel em Brasilia. Disse que o gover- nador paraense e um "lider national e a prin- cipal figure political do Norte do pais". Por isso, o PSDB tinha a intencqo de "exibir a experiencia do governor Almir Gabriel em nivel national". Mas se defender do vice-governador He- lio Gueiros Jr., Almir Gabriel vai ficar preso em Belem, sob pena de, ao deixar o Para, ter atras de si um rastro de problems, de pe- quenos aborrecimentos (como a demissao de auxiliares de confianqa) a grandes contrarie- dades (como a anulaio de atos anteriores). Sem falar em responsabilidades que acabam sendo atribuidas ao imobilismo do governa- dor e sua equipe, como a quase eliminacAo do Pari do orcamento geral da Uniao, uma falha do esquema do governor que permitiu a politicos, especialmente ao senador Jader Barbalho, faturar prestigio pessoal na recu- peraglo das verbas (dos R$ 14,7 milh6es que haviam sido destinados originalmente para R$ 154,3 milhoes, final reconhecidos). 0 governador, por uma question titica, nao quer embarcar na canoa do deputado Aloi- sio Chaves, garantindo viagens para fora do Estado sem a transmissAo do cargo, para nlo liquidar cor a esquadra de partidos forma- da para eleg&-lo. Agindo assim, acha que pode sustentar a alianga cor o prefeito He- lio Gueiros, um poderoso lider politico que nio parece capaz de controlar o proprio fi- Iho, nada mais do que sua criatura. Gueiros valoriza-se agravando o gover- nador cor seu arsenal de chacotas, indiretas e alfinetadas, ditas pessoalmente ou manda- das dizer por porta-vozes formais ou infor- mais postados na midia conventional e na marginal. Usa todos os sofismas para man- ter inalterada a atual situagio, que transfor- mou o governador em autdntico refem do seu vice, esquecendo que, no final de seu governor, simplesmente deixou de transmitir o cargo ao seu proprio vice, Herminio Cal- vinho, criando um impasse que se manteve sem solugAo porque o mandate estava no fim e porque, como Helio Gueiros nao se cansa de repetir, no Para leie potoca. A indecisao tem prelo No dia em que retornou da Malasia, apos uma ausdncia de duas semanas, o governador Almir Gabriel imediatamente cancelou todos os atos baixados em sua ausencia pelo vice- governador Helio Gueiros Jr., que serviriam para demarcar sua insatisfagao com o titular do cargo, principalmente quanto a um acordo politico com o senador Jader Barbalho, do PMDB. No dia seguinte ao da revogaiao dos decretos, Almir telefonou para o prefeito He- lio Gueiros e convidou-o para conversarem. O prefeito, que havia apoiado publicamente as iniciativas do filho, comentou cor quem estava perto que nao iria para o encontro. E nio foi. Para Helio Gueiros, se Almir queria man- ter um entendimento sem arestas, deveria ter conversado antes de anular o que o Helinho fizera. Alguns observadores politicos ainda acreditam que o filho agiu sem acerto previo com o pai. Segundo essa implausivel hipote- se, o prefeito s6 deu apoio ao filho "porque e assim que um pai precisa agir". Mas se o go- vernador nao tivesse desfeito tudo ("ate mes- mo a demissio do Cleodon", ja transformado no Poncios Pilatos desse credo), o entrosa- mento entire os dois aliados poderia voltar a ser o mesmo. Mas ja nao e mais. E para quem nao acre- dita numa autonomia do filho em relaq~o ao pai, do qual e uma reproduqao (ainda que imperfeita, se tal hipotese 6 possivel), tudo nio passou de uma sagaz artimanha de Hlio Gueiros para assumir o total control de Al- mir Gabriel. A pronta reagao do governador indica que ele percebeu claramente o golpe armado contra a sua autoridade e a tentative de transforma-lo em refem. Mas Almir Ga- briel nao parece ter taco para duas iniciativas continues de afirmaio. Desfez o que o su- cessor havia feito, mas, no pass seguinte, caiu em contradigCo, convidando para um uisque amigo o cidadao que fora ao Palacio Lauro Sodre (reentronizado A condigio de sede do governor por Helinho) apoiar o successor que agravara o titular. Apesar de, em seguida, Helio Gueiros ter mandado varios sinais de desagrado (ausen- tando-se de solenidades patrocinadas pelo govemo do Estado) e ter inventado uma nova historia para dar sustentaio ao protest do filho (segundo a qual Almir se entendera corn Jader Barbalho sem consult aos seus aliados politicos), o governador continuou tentando cortejar o prefeito. S6 nao ficou em situaqAo mais inc6moda porque o deputado estadual Luis Otavio Campos, ate entAo um membro da entourage gueirista, sustentou o que de fato acontecera: Helio Gueiros nio apenas estimulara o governador a fazer acordo com o PMDB (Almir preferia o PPB, o outro par- tido visado), como aprovara a reaproximacio com Jader Barbalho, nio se opondo a que, no final dos entendimentos, os tres se sentassern juntos para conversar. Pepeca sustentou a hist6ria mesmo quando advertido pelo pre- feito de que iria para a geladeira, mas do pro- prio Almir Gabriel nao se ouviu uma palavra que pudesse contrariar Helio Gueiros. Mesmo no segundo epis6dio de insubor- dinaqAo (ou traicao, ou deslealdade) do vice, o governador ainda tenta contemporizar. Aos deputados do PPB, com os quais passou a conversar para um acordo mais amplo do que o incerto pacto com o PMDB, Almir procu- rou minimizar o episodio. Disse que a inicia- tiva do deputado Aloisio Chaves de acabar com a necessidade de transmissAo do cargo em viagens oficiais dentro do pais, era completamente desnecessaria e que ele pre- tendia manter o status quo. Garantiu que os novos decretos de Helinho nao o preocupa- vam. Mas deixou de se referir ao detalhe de que, ao saber que os documents estavam para ser publicados no Diario Oficial, fretou um jatinho para viajar imediatamente de Brasilia para Belem e revogar os atos. Quanto essa suibita viagem custou aos co- fres publicos? E quanto custa i credibilidade do governador suas indecis6es? * Dupla li io da galhofa 0 principio universal segundo o qual os atos oficiais so entram em vigor na data de sua publicagAo que o mundo inteiro adota, nao se aplica ao Para. Este, pelo menos, 6 o entendimento do bacharel em direito Hdlio Gueiros Jr., eventualmente no exercicio do cargo de vice-governador do Estado. Com base nessa ins6lita interpretaiao, que devolveria o Park aos tempos remotos em que as decis6es oficiais eram apregoadas verbalmente nas ruas, quando ainda nro havia imprensa, o vice-governador interpelou judicialmente o governador Almir Gabriel e o president da Imprensa Oficial, jornalista Nelio Palheta. Palheta, segundo a reclamacao de Helinho, apresentada a juiza da 19" Vara Civel do Forum de Bel6m, Heralda Rendeiro, nio publicou dois decretos assinados pelo vice-governador e remetidos a Imprensa Official no final da tarde do dia lo de fevereiro. Nesse dia, o filho do prefeito de Bel6m substituia no governor Almir Gabriel, que viajara para Brasilia no final da manha. A publicacao dos decretos reprise parcial de iniciativas semelhantes ocorridas em setembro, quando Almir viajou para a Malasia serviria apenas para "dar conhecimento aos orgAos externos da administration e diretamente ligados ao seu objeto", ja que arengava o vice na sua interpelagAo "os atos estAo em pleno vigor desde a sua assinatura". Reforgava na petigco esse inacreditavel raciocinio juridico, lembrando que amboss os decretos contem artigos que definem a data da assinatura, como inicio da vig&ncia". Ou seja: o governador eventual assina seus papeis e apenas por te-lo feito suas decisoes entram imediatamente em vigor, independentemente de serem ou nao do conhecimento public. A publicidade 6 uma deferencia aos suditos (sim, siiditos, ja que, a rigor, os atos passam a ser verdadeiros editos enunciados do trono, A maneira dos saudosos monarcas de origem divina. Mas se nao ha a publicaqao, este fato torna-se apenas um desrespeito a autoridade (passivel de punicgo col6rica), mas sem suspender a vigencia da decislo. Na interpelagio, o vice exige que Nelio Palheta confirm "ter ordenado ao president da IOE, para nao publicar os referidos Decretos". Lida tal como foi escrita, a indagago 6 esta: sr. N61io Palheta, o sr. ordenou ao sr. Ndlio Palheta para nao publicar os decretos? Evidentemente, houve um lapso na peca, de duas laudas e meia. O que o autor pretend e obter por escrito uma confirmaiao, ji feita verbalmente pelo president da IOE, de que a ordem de nio publicacio Ihe foi dada pelo govemador Almir Gabriel. O problema 6 que o governador tinha de fato essa autoridade. Almir soube dos decretos de Helinho (um dos quais demitindo novamente o responsivel pelo cerimonial do governor, Cleodon Gondim, eleito arquiinimigo do vice) no inicio da noite, em Brasilia. O governador decidiu, entio, fretar um avilo e voltar a Belem. No hangar da Lider Taxi Aereo mesmo recebeu os dois papeis (teria sido a uma da madrugada do dia 2, segundo a versAo do vice) e mandou sustar a publicaco. Ora, a decislo foi tomada em Belem, onde, ao chegar, o governador readquiriu a plenitude de seus poderes, retomando-os automaticamente do vice. A edigio do dia 2 do Diario Oficial ainda nao circulara. Logo, a sustagio dos decretos ocorreu dentro de parimetros absolutamente legais, ainda que nao normals. Afinal, espera-se que o governador e seu vice, eleitos por uma mesma coligagAo de partidos, ajam afinadamente ou, pelo menos, se respeitem. Esses padres ja nao mais delimitam as relag6es entire Almir Gabriel e Helio Gueiros Jr. E, na sucessAo de escaramugas dessa guerra nao declarada, o nivel comeqa a derrapar para o perigoso terreno da galhofa. Para o vice, a principal licAo que fica do incident 6 de que deve retornar aos bancos da faculdade de direito. Para o governador, de que deve escolher melhor com quem anda. 0 SIterpa (Instituto de Terras do Para) devera apresentar, ainda neste mes, um protest judicial para ser averbado em todos os cart6rios de registro de im6veis do Estado declarando a caducidade de aproximadamente 50 mil registros que neles aparecem como se fossem de propriedades rurais. Sera a primeira media pritica para dar cumprimento ao decreto 1.054, assinado pelo govemador Almir Gabriel e publicado no Diario Oficjal de 15 de fevereiro. E o mais important ato fundiario prati- cado pelo governor paraense em muitos anos. P6e fim a uma pendencia que se prolong desde 1891, quando a administraqao estadu- al abriu prazo para que pessoas interessadas em ocupar areas no interior do Para se habi- litassem para receber um titulo indicador de posse, registrassem-no para fins estatisticos e, depois, o medissem, demarcassem e reco- nhecessem para se transformarem em pro- priedades particulares plenas. A ultima prorrogaglo, estabelecida em 1985, findou a 31 de dezembro do ano pas- sado. Ao contririo do que vinha acontecen- do em mais de um seculo, desta vez nem o governor e nem os parlamentares apresenta- ram novo projeto prorrogando o prazo para a legitimag[o dessas posses tituladas. Decor- rido o prazo, os titulos e registros se torna- ram caducos, condiclo oficializada pelo de- creto assinado pelo governador no mes pas- sado. Inserido o protest judicial nos livros dos cart6rios, nenhuma nova movimentaqgo po- dera ser realizada cor base em tais docu- mentos, sob pena de fraude e ilegalidade, pas- sivel de apuraqlo e puniglo. O Iterpa tera, entao, que inventariar os registros para pro- mover o cancelamento individual, restabele- cendo o dominion public das areas. Sera uma autdntica revolugco, permitin- do ao govero, pela primeira vez, montar um cadastro fundiirio do Estado, ajustando a base fundiaria as necessidades e demands agrarias, sem o risco de superposic6es, er- ros de plotagem e geraqio de conflitos. Dos 50 mil documents de terra declarados ca- ducos, aproximadamente 21 mil sAo os anti- gos registros intendenciais ou paroquiais (tambem chamados "do vigario"), feitos du- rante o period imperial para efeito estatisti- co, quando nao havia uma lei de terras em vigor. Os outros 29 mil sao os titulos expe- didos pelo Estado do Para, o unico da nova Federacao brasileira que os criou ao assumir o control das terras que, ate entio, perten- ciam a coroa imperial. Os titulos eram nada mais do que autorizag6es de ocupagio de terra, inicio de um process que, ate a legiti- magio, exigia antes a mediAgo e demarca- gFo das terras, sua aprovacgo pelo governor e o pagamento das custas legais. No entanto, ao inves de cumprir essas obriga~es, a esmagadora maioria dos de tentores dos papeis, especialmente a partir de 1917, quando o C6digo Civil entrou em vigor, levaram esses documents para regis- tro em cart6rio, como se eles conferissem o dominion da Area referida. Apesar de irregu- lares, os registros foram feitos, deram inicio a uma cadeia dominial de sucessores, servi- ram de base a transa0es de compra e venda e numerosos outros desdobramentos, inclu- sive a obteng9o de empr6stimos oficiais. O Estado assistiu inerte ao prolongamento des- sa falha original e a ampliou atrav6s das su- cessivas prorrogaces. Como os detentores eram posseiros titu- lados (e muitos nem mesmo posseiros se tor- naram, pois nem as terras concedidas chega- ram a ir), o fato de terem promovido ilicita- mente a formacio de propriedades privadas acarretou superposiglo de titulos, conflitos de posse, plotagens indevidas e uma serie de incidents que tornam impossivel montar um cadastro de terras confiavel e, com isso, bloqueiam a agio de ordenacgo agraria do Estado. Assim, o pass dado pela atual admi- nistracio comeca a mudar essa situagio de caos e incerteza. Al6m da media legal, evi- dentemente, o governor teri que dar uma estrutura ao Iterpa compativel cor a gran- diosidade da tarefa que lhe foi delegada. Esse ji 6 um grande problema. Mas ha outro: os atingidos, sentindo-se prejudica- dos, ameagam reagir judicialmente (o que e um direito deles), mas tamb6m agir nos bastidores da Assembl6ia Legislativa para, atrav6s de algum artificio capaz de con- tornar o vacuo legal, prorrogar mais uma vez o prazo. A discussio judicial do ato do governor e legitima. Mas espera-se que o legislati- vo, ciente de suas responsabilidades, nao sirva de instrument para colocar abaixo um dos atos mais importantes que o exe- cutivo ji tomou na hist6ria fundiaria do Para. Se o fizer, merecera a execragAo pi- blica. Mesmo porque os prejudicados po- derAo favorecer-se dos mecanismos de re- gularizacqo de suas situac6es estabeleci- dos no decreto que declarou a caducidade dos titulos. Aqueles que estiverem no efe- tivo control das areas poderao recompra- las em condi96es especiais, seguindo uma serie de normas definidas pelo governor, que declara estar tio preocupado cor a situacAo dos posseiros eventualmente en- contrados, como em evitar prejuizos "aos projetos econdmicos de interesse para o desenvolvimento do Estado". Ainda ha passes importantes at6 que se possa considerar virada essa pagina da his- t6ria fundiaria do Para, mas espera-se que os deputados nao deem a marcha-r6 nessa caminhada hist6rica. * Uma revoluiao fundiaria aqui A vocaaio Quem convivia corn o emprestrio Ra- miro Bentes nlo suspeitava de sua voca- 5lo political, mesmo reconhecendo a ha- bilidade de sua inteligencia Bastou a pas- sagem pela Secretaria de Finanqas da ca- pital para Ramiro descobrir seu potential de candidate a sucessAo de H61io Guei- ros. Quando essa possibilidade comeqou a brotar, deduziu-se dela que o secretario estava na verdade querendo manter a do- bradinha PFL-PDT que levou Gueiros e Aldebaro Klautau i PMB, substituindo a este na vice-prefeitura. Mas, a custa de milhares de santinhos, panfletos, calenda- rios, camisas e o calor da Sefin, Ramiro tortou-se efetivo aspirante a figurante na list do Ibope, de onde o alcaide extraira um nome popular para apoiar. Depois se queixam da vida puiblica. listagem sobre & qual conversivamos ti nha 13 itens e representava 20 milhoes de libras esterlinas em apoio a programs e projetos relatives ao meio ambiente da flo- resta tropical brasileira, principalmente ama- z6nica. Eu nao estava num escrit6rio em Bra- silia, Slo Paulo ou Belem, mas em Londres, na sede da ODA, a agencia de cooperagao ultramarina, conversando com Seam McRe- ade, um burocrata dessa instituicao gover- namental britinica. Estar em Londres pode significar, para um visitante nao muito apressado, ter contato corn algumas das raizes mais profundas e frequentemente invisiveis de situacoes e fe- n6menos que parecem circunscritamente amaz6nicos. Ledo engano. A ODA 6, pro- vavelmente, uma das mais importantes ag&n- cias de financiamento a pesquisa ambiental em agco na Amazonia, com um catilogo de dar inveja As instituig5es da pr6pria regiao. Mesmo porque algumas delas nao conduzi- riam importantes projetos se n&o contassem cor essa fonte financeira. No moment em que conversava com o representante da agencia a imprensa londri- na dizia que o governor iria concentrar suas inverses de ultra-mar na Africa e Asia, de onde extraiu riquezas essenciais A City de Londres e onde esti fincada parte de sua consci&ncia pesada (real, mas nem tanto). O Brasil ji estaria excluido da faixa de pobreza carente desse tipo de aplicagio, nio figuran- do no elenco de 20 paises onde a coopera- ----R~------^^---- Houve surpresa quando, no dia 9 de feve- reiro, o deputado estadual Aloisio Chaves, do PMDB, apresentou projeto de lei estabe- lecendo que o govemador do Estado s6 seria obrigado a transmitir o cargo ao seu vice em duas hip6teses: em viagem dentro do pais, se feita para tratamento de saude ou interes- se particular, ou se em viagem para o exteri- or. Em afastamento superior a 15 dias, no pr6prio Brasil, o govemador teria que obter pr6via autorizaCgo da Assembl6ia Legislati- va, mas nio de passar o cargo ao vice. 9 o seria mantida. NAo exatamente isso, deixava a entender o interlocutor. O in- tercambio commercial entire Brasil e Gri-Bretanha deve se intensifi- car e, tamb6m, os alvos do inte- resse britinico, um imperio que cont6m sua decadencia com uma crescente especializago na indus- tria ecol6gica (e toda a sua cultu- ra) e no rejuvenescimento das ar- t6rias financeiras. No escrit6rio da ODA, McRe- ade me falava'fluentemente sobre temas e institui96es que fazem parte do nosso cotidiano amaz6- nico, embora dessas realidades ti- vesse contato exclusivamente . atrav6s de pap6is. NAo import: e pela via de relat6rios, estudos e projetos que a metr6pole toma ci- encia dos sat6lites dai o apoio a essa area aparentemente nio pro- dutiva, ou nio tIo diretamente produtiva. A Amaz6nia 6 um tema recorren- te nesses escaninhos metropolitanos e tam- bem em suas contrafaoes alternatives. Em 10 dias de vivencia em Londres e cer- canias pude ver a tentative de estabelecer um comercio mais just cor os paises do Ter- ceiro Mundo que a Oxfam promove (atraves do "fair trade") e a presenga da Christian Aid nesse esforgo nio-governamental, mas pa- ralelo. Em uma linha aut6noma e imensa- A surpresa pode ser creditada ao fato de que o deputado, filho do ex-governador (ji falecido) Aloysio Chaves, 6 o mais contumaz critic de Almir Gabriel dentro da bancada peemedebista, que ap6ia o govemador. Mas a proposta de Aloisio cairia como luva As aper- turas do govemador, previamente alertado para as crises que suas ausn&cias do Estado criario por causa de seu vice, H6lio Gueiros Jr. No entanto, o pr6prio Almir nao manifes- tou a menor simpatia pelo projeto. Nao por- que ele tenha pouca possibilidade de ser apro- vado pelo plenario da Assembl6ia Legislati- va, em virtude de sua eventual inconstitucio- nalidade, jA suscitada, mas por sua repercus- sao political Aloisio esta certo de que a pratica atual, de transmissio do cargo ao vice sempre que A volta do outro mundo Valor de fora Outra vez Novela ainda A Secretaria de Educagio deixou de indicar os salaries dos professors que contrata quando public, na imprensa official, os contratos individuals. Talvez porque os salArios pagos, principalmente no interior, slo ultrajantes. Mas se e essa realidade, a publicaoao do valor ter uma finalidade ao menos pedag6gica: mostrar que ainda hi muito a fazer na educaqao paraense. Tudo indica ser o prefeito Helio Gueiros o autor da "Coluna do Sivap", publicada he- bdomadariamente em "A Provincia do Para" sob o pseud6nimo Santel de Santelmo e equi- pe. Houve especulaq6es tambem em torno dojomalista Carlos Rocque, assessor da pre- feitura de Bel6m, mas parece que ele e ape- nas o intermediario. Apesar de um certo co- medimento, o estilo da coluna denuncia o seu autor, contumaz em escrever sem assinar. A decislo sobre a localizagio da fibrica de cobre metalico da Salobo Metals, se em MarabA ou em Parauapebas (ou outra alternative), s6 serA anunciada no segundo semestre. Ate la, a empresa estara empe- nhada em definir a organizagio societaria com a Anglo American e o BNDES, nao desperdigando energia cor outros assun- tos. A novela, portanto, ganhara muitos capitulos a mais. mente polemica atuam algumas ; instincias, como a Body Shop, uma bem-sucedida empresa de cosm6ticos que se ampliou por 300 lojas franqueadas na Euro- pa. Em suas lojas bern definidas pelo marketing e o design pode- se ver inscrito o nome da Ama- zonia, atrav6s de essencias as- sociadas ou da pura patente. Minha ida A Inglaterra foi conseqtiUncia da agdo dessa via alternative, atrav6s do Brazil Network, entidade criada hi oito anos que se alimenta da devo- 9ao de alguns ingleses e da apli- caglo da vitalidade de various brasileiros, capazes de tirar ener- gia da luta pela sobrevivencia numa megal6pole para contri- buir para a famosa causaa". E um vertedouro capaz de dignifi- car pessoas como Billy Ridgers e Vicky Hutchin, entire os ingle- ses, e Nina Sim6es, entire os bra- sileiros, aos quais devo tanta ateng~o e aos quais me liguei por algo muito maior do que o efemero interes- se dos visitantes. As palestras em Londres e em Oxford fo- ram duas excelentes oportunidades para rea- limentar a bacteria do compromisso com a Amaz6nia e voltar corn a plena conviccqo de que esse compromisso que faz sair da Ama- z6nia 6 o mesmo que nos obriga a voltar a ela, mais pacientes diante das limitaq6es e mais perseverantes com suas possibilidades. * o govemador viaja, nao passa de "respeito a norma de cortesia e solidariedade political . Baseando-se na Constituiaio federal e nos textos constitucionais de outros Estados, sus- tenta que a interpretagAo certa 6 a estabeleci- da em seu projeto, viAvel atrav6s de lei ordi- naria e nao de emenda constitutional, como alguns sugeriram. O problema, porem, nio 6 t6cnico: 6 poli- tico. Quando a materia comegar a ser discu- tida, inevitavelmente arrastar& para a tribune a situa&go delicada que ha entire o titular e o seu substitute, acendendo as chamas de uma controversial que o govemador Almir Gabri- el ainda esta empenhado em apagar, tentan- do salvar uma alianga ameagada. Nesse caso, Aloisio Chaves quer mesmo 6 que o circo pegue fogo. * LA etade das areas indigenas do Para po erAo ser revistas segundo as novas nor- mas estabelecidas pelo decreto 1.775, do ano passado. De acordo corn a listagem foreci- da pelo Ministerio da Justiqa, 14 terras indi- genas, abrangendo pouco mais de 12 milh6es de hectares (ou 10% do territ6rio paraense), poderio ser questionadas no prazo de 90 dias, a contar da publicag o do decreto, em 9 de janeiro deste ano (prazo que se esgota, portanto, a 9 de abril). Estado, municipios e demais interessados poderao apresentar a Funai (Fundagao Nacional do Indio) "razoes instruidas com todas as provas pertinentes para o fim de pleitear indeniza9qo ou para demonstrar vicios, totais ou parciais", nas de- marcaq6es que estiverem em curso de areas indigenas. No Para hA 38 areas indigenas, somando 25 milh6es de hectares (20% do Estado). O nimero de areas sujeitas a questionamento 6 de apenas 14, mas sio algumas das maiores, totalizando 12 milhfes de hectares. Uma das que o governor do Estado certamente vai p6r em questio e a Bau/Mekranotire, que tem quase cinco milh6es de hectares. Ela forma, juntamente corn a reserve Kayapo e parte da Panara (os antigos Kreenakarore), um terri- t6rio unico que, s6 no Para, alcanga mais de oito milhoes de hectares, no extreme sudo- este do Estado (o format desse conjunto sugere uma bigoma, corn extremidades apon- tando para o Tocantins e o Xingu). Se a esse conjunto de terras Kayap6 se juntar outras Areas indigenas continues ou contiguas no Xingu, surge um territ6rio de mais de 12 milhoes de hectares, superior a Area Yanomami, entire Roraima e Amazonas, que foi demarcada cor 9 milh6es de hecta- No tunel Mais sinal vermelho pela frente: at6 novembro, o Banco da Amaz6nia acumulava prejuizo de 67 milhoes de reais, segundo dados do balancete patrimonial. Estara outra vez enredado no seu drama hamletiano. res, praticamente no centro geografico bra- sileiro. So a enunciagao dessa situac&o pro- voca arrepios nos que combatem a manuten- gao dos atuais limits dos territ6rios indige- nas, aos quais o decreto 1.775 veio tender. No entanto, alem do valor simb6lico que teria preservar o centro geografico do pais, ha dados que recomendam mais atenqao e menos emocionalismo no trato da questao. De fato, os indios possuem mais terra do que sua proporgao demografica poderia permi- tir: eles tmr quase 11% do territ6rio nacio- nal e 0,2% da populaglo. Considerando-se, por6m, a peculiaridade cultural dessa popu- lagao, 6 perfeitamente aceitavel a proporaio de 345 hectares "per capital" que result da divisAo da area que eles ocupam com a de sua populaglo (de aproximadamente 150 mil indios tribalizados). Afinal, os indios vivem em geral na mata e dela tiram seu beneficio, numa relagAo equilibrada e harmonica. Como cada povo indigena tem, em media, 1.300 membros, dA 453 mil hectares por povo (e, havendo 67 indios por aldeia, 23 mil hecta- res por aldeia, aproximadamente). Ao resolvermos cor justiga o problema do indio no Brasil estamos testando o grau de civilizaCao do nosso projeto de desenvol- ver este pais, ou seja, as caracteristicas qua- litativas de um empreendimento que, sem essa dimensao, 6 algo apenas fisico (aquele eterno bolo que gente como Delfim Neto queria fazer crescer ate um dia indetermina- do para poder comecar a servir as fatias). Nio 6 uma questAo irresoluvel, mas so po- dera ser bem enquadrada cor vontade para isso. Vontade e o que faltou explicitamente antes e continue a faltar, cor mais retorica, agora. De olho na grana O governor decidiu ser mais realista do que just. Em 20 de dezembro do ano passado, quando o natal concentra as atengoes, no artigo 34 da Lei 9.249 estabeleceu a extinglo da punibilidade dos crimes contra a fa- zenda public, "quando o agent promover o pagamento do tribute ou contribuigio sindical, inclusive acess6rios, antes do recebimento da de- nuncia". Corn base nesse dispositivo, muitas denuncias feitas justiga estao sendo arquivadas. O infrator comp5e a divida e apresenta o comprovante do inicio da quitaAo pedindo o arquivamento da acgo, o que, as vezes, o pr6prio Ministerio Publico tem que promover. A question 6 que esta ocorrendo de o infrator pagar a primeira e a segunda parcelas e n&o continuar a fazer a quitaago da divida. Masji entAo o delito estara prescrito e ele fora do alcan- ce Jajusti.a. O dispositivo beneficia apenas os infratores corn dinheiro para iniciar o pagamento da divida. Os outros continuarlo a ser processadosjudicialmente. A terra do indio A voz do dono O hospital de Carajs deixou de ho- menagear a padroeira dos paraen- ses, Nossa Senhora de Nazare, para levar o nome do president da Mit- sui, Takeo Ikeda. Agora 6 o orqui- dario do parque zoobotanico da ser- ra que foi batizado corn o nome do president da Nippon Steel, Takashi Imai, batismo s6 lembrado 10 anos depois da criaoo do orquidario. Os japoneses estao sentindo-se cada vez mais em casa quando che- gam a Carajis. Quem e inimigo? A Companhia Vale do Rio Doce contratou a segunda maior corretora dos Estados Unidos, a Goldman Sachs, para ser sua consultora parti- cular no process de sua pr6pria privatizaao. Para definir esse process, o BNDES o encar- regado legal contratou dois cons6rcios, um deles liderado pela concorrente direta da Gold- man Sachs, a Merril Lynch, a maior corretora dos EUA. Aparentemente, a imprensa national nao es- tranhou que a CVRD criasse uma estrutura pa- ralela a official para acomopanhar o process de privatizago, mas certamente a despeito de qualquer declaraqAo em contrario por parte dos interessados essa decision indica que a empresa e a turma do BNDES nAo estio tio afinadas nessa historia quanto parece. A avaliaqio patrimonial da Vale e a modela- gem de sua privatizaio s6 sero definidas a custa da exibigio das entranhas de uma empresa que concorre no mercado international sem favore- cimentos monopolistas ou subsidies, comerci- alizando um produto abundante e cujo preco 6 nivelado por baixo. O principal preco a ser pago pela privatizaco da CVRD 6 a sua descaracte- rizacio enquanto empresa estrattgica. Isso sig- nifica uma perda muito maior do que os cinco ou seis bilh6es de d61ares que o govemo federal iri faturar corn a sua venda, valor equivalent a uma decada de dividends caso a empresa seja libertada de seus grilhoes burocriticos. Talvez por verificar que, abrindo integral- mente suas contas e revelando sua cultural mais intima, aquela apreendida por seu qua- dro especializado em d6cadas de atuacgo e milhares de viagens pelo mundo, na gera- 9Ao de producao e no trato da comerciali- zacgo, estaria renunciando ao seu poder em troca de uma condiclo future ainda difusa e imprecisa, a CVRD tenha decidido fazer o acompanhamento paralelo do que reali- zam os consultores do BNDES. Mesmo porque ja surgem no horizonte do banco sinais inquietantes ou mesmo desagradiveis. Mais um e poderoso argument con- tra essa privatizacAo a toque de caixa (re- gistradora?). * TESTEMUNHO 0 intellectual da Estrela D outa, como lembra o dicionario, 6 uma pessoa erudita, muito instrui da, sibia. O mais douto dos para enses chama-se Benedito Nunes. O mais sabio de todos os paraenses nao 6 dou- tor e esse 6 um component altamente com- plicador para analisar o cidadAo na produti- va transiqio dos 60 para os 70 anos. Profes- sor sempre, sem ter feito carreira acad6mica formal, Benedito 6 um scholar. O mundo fabric atualmente em diminutas quantida- des esse tipo de intellectual, de largos hori- zontes, multifacetado. E uma carpintaria em fim de safra, o dos intelectuais puiblicos de que trata Jacoby. Temos poucos deles na nossa hist6ria. Talvez nao nos tenhamos apercebido de que Eidorfe Moreira era desse clube fechado. Ele era visto ora como ge6grafo, ora como fil6- sofo, ou a combinaclo das duas condioes. Relendo os livros que foram dele, acompa- nhando as anotaces que fez, podemos cons- tatar que era, acima de tudo, um devorador de textos, mas tudo deglutido por sua afiada sensibilidade, por seu bom gosto, por sua criatividade. Aprendemos demais quando lemos o que eles leram. De vez em quando, como que para manter o nivel do oxigenio, pego ao acaso um dos livros de critical de Otto Maria Car- peaux. Mesmo um texto apressado, dos mui- tos que ele escreveu para a imprensa cotidi- ana, e uma ligao: traz informaroes precio- sas, mas a informacao e apenas um conduto para acompanhar a poderosa capacidade de organizaalo de arguments daquele cerebro privilegiado. Carpeaux da a impressao de ter vivido muitas vidas por ter aprendido tanto, seja pela quantidade quanto pela profundi- dade. Por esse critdrio, Benedito Nunes tem 500 anos. Acumulou conhecimentos de tr&s, qua- tro ou cinco gerac6es, considerando-se ne- las pessoas intelectualizadas. Nao e s6 por- que comecou a ler e a ler intensamente - desde muito cedo, mas porque leu de tudo, uma curiosidade cujo alcance so uma con- versa pode revelar sua amplitude. Nesse sen- -------------- Jader Barbalho, Helio Gueiros Jr. e Vic Pires Franco, pessoas tao distintas e politicos tao opostos, bateram numa unica tecla: o governador Almir Gabriel nao govern. O senador do PMDB foi mais pesado: disse que o governador e preguigoso. Os outros dois tido, Benedito 6 um tipico mestre de acade- mia a grega antiga, naturalmente. Ler alguns de seus livros exige prepare semelhante ao de umjogador de futebol que, antes de entrar em campo, precisa fazer trei- namento. Benedito Nunes dificilmente faz concessao a iniciaiao. Um trabalho sobre Heidegger (uma de suas muitas "especiali- dades") 6 para quem ji leu o autor ou j pas- sou por bancos filos6ficos. O que escreve sobre gente como Clarice Lispector ou Gui- marles Rosa 6 exegese, A velha e eterna ma- neira dos eruditos. Mas quando o portlo da rua da Estrela se abre, 6 todo o conhecimen- to human que tamb6m ali se oferece. Bene- dito discorre sobre musica popular, sobre os grupos intelectuais locals, sobre o que saiu na imprensa do dia. E fala como um simples mortal, com flu6ncia, clareza e naturalidade. NAo 6 capaz de colocar nota de rodape na lingua. Qual o significado de nao ser doutor o mais sibio dos paraenses? Na semana passa- da, durante um debate sobre o desafio e as perspectives da Universidade, diante de um encolhido auditorio de calouros, o nome de Benedito foi invocado como prova de que a titulagio academica 6 um valor meramente formal. Nao exatamente, por6m. A busca da titulagio 6 um compromisso de reaprendiza- do para o corpo docente da academia e, por esse prisma, condigAo indispensivel para que surja a Universidade. 0 problema esta em que mestres e doutores de canudo nem sem- pre adquirem o espirito da sabedoria que ha- via nas academias gregas, onde a dial6tica do saber era um aprendizado saboroso, ca- paz de dispensar muros. Tenho aprendido mais nos contatos informais cor Benedito Nunes (infelizmente cada vez menos frequen- tes, mais em funcgo das minhas compuls6ri- as ausincias) do que em qualquer outro lo- cal, sobretudo aquele formalmente destina- do ao ensino. Claro que Benedito Nunes e uma exce- qao. Muita gente gostaria de encostar sua dis- plic6ncia nesse muro e transforma-lo no re- conhecimento de um inconformismo niilista. suavizaram um pouco: acham apenas que Almir Gabriel nao d afirmativo. 0 governador, como prontamente lembrou o lider de seu partido, deputado Martinho Carmona, trabalha muito o que e verdade. O que o goverador nao consegue 6 definir seu perfil politico, gravitando em torno das luzes estabelecidas como um desses bichinhos heliotropos e, como eles, Benedito nao fez mestrado ou doutoramen- to porque nao precisou, acho eu. Ele conse- guiu forecer a si pr6prio a sistematicidade de aprendizado que deve ser a caracteristica maior da Universidade, se ela for capaz de ensinar seus alunos a pensar de form orga- nizada, incorporando o patrim6nio ji acu- mulado pela humanidade e dando-lhe con- tribuig6es inovadoras, originals. Felizmente, Benedito Nunes teve um em- prego, no Tribunal de Contas do Estado, que Ihe permitiu temporadas constantes no exte- rior e preocupaces menores cor ativida- des dispersivas. Pode concentrar-se no estu- do e sair da bitola provinciana cor uma cons- tAncia que renovou seu pensamento. Assim, nunca precisou sair de Bel6m, combinando o cosmopolitismo de suas temporadas em Paris ou Austin com a tranquilidade da terra natal. Foi uma condigco rara ao long da vida, que garantiu-lhe calor human, joviali- dade. De outro modo, a canseira de ler e re- fletir tanto poderiam ter custado em neuras- tenia a Benedito antidoteo para o qual sua companheira de viagem, Maria Sylvia, con- tribuiu decisivamente, assegurando um olim- po invejavel para o fil6sofo). O que me pergunto 6 se conseguimos nos beneficiary suficientemente do privil6gio de nunca Benedito Nunes ter desfeito seu do- micilio de Belem. Provavelmente ele, agora que esta aposentado, gostaria de dispor com- pletamente de seu tempo. No entanto, mes- tre por vocagco e opclo, tambem estari sem- pre disposto a dar um pouco de si para sua terra, cuja condiaio tanto o preocupa e an- gustia. A Universidade bem que poderia con- vida-lo para alguma coisa como ter um en- contro mensal cor a comunidade para dis- cutir quest6es (ou mesmo livros) previamente acertadas, na mesma informalidade da aco- Ihedora casa da rua Estrela. Benedito perde- ria um pouco do seu tempo, mas o ganho social seria imenso. Nio podemos levar tan- to tempo, como fizemos com Eidorfe Mo- reira, para dar conseqiiuncia a oportunidade unica de sermos contemporineos de algu6m como Benedito Nunes. * sujeito a arrebentar-se contra a luz. De qualquer maneira, porem, como uma mentira repetida mil vezes acaba se transfor- mando em verdade (ensinava Joseph Goeb- bels, o pai da eficiente, alias propaganda nazista), 6 bom o governador comeqar a fazer contracanto a esse crescente unissono, para evitar a caracterizacFo. Que, no caso, sera caricature mesmo. * Jornal Pessoal Editor responsbvel: LOcio FIBvio Pinto Redagao: Passagem Bolonha, 60-B Telefones: 223-7690 e 223-192# Ilustraq6es e editoragbo gr6fica: Luiz Pinto |
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