<%BANNER%>
PRIVATE ITEM
Digitization of this item is currently in progress.
Jornal pessoal
ALL VOLUMES CITATION THUMBNAILS PAGE IMAGE ZOOMABLE
Full Citation
STANDARD VIEW MARC VIEW
Permanent Link: http://ufdc.ufl.edu/AA00005008/00092
 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00092

Full Text





Jornal Pessoal
EDITOR RESPONSAVEL: LOCIO FLAVIO PINTO
ANO IX N" 135 P1 QUINZENA DE MARCO DE 1996 RS 2,00

OURO



Serra Pelada acabou

0 mais famoso garimpo de ouro do mundo e coisa do passado.
Ressuscitado para servir a interesses escusos ou favorecer a
exploragio das riquezas.


O ge61ogo se levantou de
onde estava agachado, no
meio do mato, e gritou
para o outro ge6logo que
o acompanhava:
Encontrei uma pedra.
O companheiro perguntou:
De qual cor? -,-
"Dourada", responded o pri-
meiro. Incontinenti, o segundo
fulminou:
Joga fora. S6 interessa pedra
preta.
Durante muito tempo ge6logos
envolvidos em pesquisas na Serra
dos Carajas, no sul do Pari (550
quil6metros a sudoeste de Bel6m),
contavam essa legendaria hist6ria
entire dois colegas que trabalhari-
am para uma multinational ame-
ricana, a Union Carbide. Atrav6s
de sua subsidiaria, a Codim (Com-
panhia de Desenvolvimento de In-
distrias Minerais), ela foi a pri-
meira a entrar sistematicamente
em Carajas, em 1966.
Todo o pessoal da Codim fora treina-
do para farejar a tal da pedra preta, o
mangan6s. Os Estados Unidos, podero-
so detentor do maior parque siderurgico
mundial, nao dispunha de mangan6s su-
ficiente para alimentar os altos-fomos de
suas industries. Dependia do mindrio for-
necido pelo Gabao, na Africa. Uma d6-
cada antes da Codim localizar a jazida
da Serra do Sereno, na regiao de Cara-
jds, a Bethlehem Steel segunda maior
siderurgica americana iniciara a produ-
Ao de mangan6s no Amapa, usando o
excelente dep6sito da Serra do Navio.
Suas concorrentes correram para a mar-
gem direita do rio Amazonas, por onde
tamb6m aflorava a mesma formagdo ge-
ologica detectada pela Bethlehem na
margem esquerda.
Chegariam nao so a um bom jazimen-
to de manganes (do igarap6 Azul, em
producgo), como a maior concentracAo


de min6rio de ferro de alto teor, que da
United States Steel a primeira do setor
- passou para a Companhia Vale do Rio
Doce. Mas as mastod6nticas empresas
siderurgicas passaram por cima das pe-
dras douradas. Elas s6 seriam identifica-
das uma decade e meia depois, ao acaso,
por Aristeu, um peso a servigo de Gene-
sio Ferreira da Silva, dono da fazenda
Tr6s Barras, que na epoca ficava em
Marabi e hoje com a redivisAo munici-
pal fica em Curion6polis. Comegaria
entdo a mais impressionante hist6ria de
um garimpo de ouro no Brasil, o de Ser-
ra Pelada.
Famosa em todo o mundo ao long
da primeira metade da decada de 80,
Serra Pelada voltou com estardalhaco ao
noticiario no inicio deste ano, quando o
president Fernando Henrique Cardoso,
precipitando os pianos da empresa, anun-
ciou que a CVRD ja havia medido 150


toneladas de ouro em Serra Leste
e poderia chegar a umajazida ain-
da maior. Mas s6 essas 150 to-
neladas j representariam tres ve-
zes toda a produgCo official de
Serra Pelada, de 47 toneladas. E
pelo menos 50% a mais do que
de 16 foi extraido, computando-
se a produg9o clandestine, um
acr6scimo de 30% sobre os de-
p6sitos nacionais, algo como dois
bilh6es de dolares pelo valor do
dia do ouro.
Achando que a jazida revela-
da lhes pertence, os quatro mil ga-
rimpeiros que ainda resistem em
Serra Pelada, produzindo 2,5 qui-
los diArios de ouro, a partir dos
rejeitos encontrados em 74 hec-
tares ao redor do enorme buraco
equivalent a dois Maracanas -
aberto nos anos 80, onde ainda
S ha 40 catas ou barrancos, inicia-
ram um movimento para ficar
com o ouro anunciado pelo pre-
sidente da Republica. Ganharam
o apoio de centenas de outros garimpei-
ros ou demais interessados que acorre-
ram para o local na expectativa de reedi-
tar a corrida desencadeada 16 anos an-
tes, sem paralelo nas frentes do ouro no
pais. A estrada de acesso a Carajas foi
bloqueada e os trabalhadores de pesqui-
sa da Vale impedidos, criando um clima
de tensao com o qual as teses dos garim-
peiros voltaram a ser apresentadas.
Eles dizem que a Serra Leste referida
pela CVRD como sendo o local de sua
jazida nao passa de Serra Pelada mes-
mo. E verdade. Os furos de sondagem
que a Docegeo, a subsidiaria de pesqui-
sa da Vale, vein fazendo localizam-se a
menos de tres quil6metros da cava de
Serra Pelada, no Ambito dos 1.089 hec-
tares do distrito. Mas toda essa area e
abrangida pelos 10 mil hectares do de-
creto de lavra concedido a empresa, em
1974 seiss anos antes de Serra Pelada,





portanto), pelo
DNPM (Departa-
mento Nacional da
Produlgo Mineral),
o 6rgAo responsAvel
pela administragi o
dos direitos A explo-
raaIo do subsolo,
que pertencem A
UniAo.
O decreto foi
e concedido para a
substAncia minerio
Mas o ,n60 de ferro, mas, em
otermos legais,
abrange qualquer
outro tipo de mine-
rio que viesse a ser
tdescoberto. O ouro
de Serra Pelada 6
umr m6rito dos ga-
ch apes drimpeiros e um de-
mdrito das empre-
sas organizadas, incapazes de registrA-
lo nas pesquisas realizadas na regiio
entire 1966 e 1979 (no local, o iltimo
levantamento foi feito no ano anterior
ao da descoberta do peAo Aristeu). No
entanto, a revelaqAo dos garimpeiros
n8o eliminou o direito pleno e anterior
da empresa, que poderia exerc-lo se
quisesse, inclusive com o recurso A
forga policial.
Mas o fendmeno de Serra Pelada ex-
trapolou a tudo. Um mds depois do re-
colhimento da primeira pepita, a
CVRD comunicou ao DNPM que sua
area de concessao de lavra havia sido
invadida por dois mil garimpeiros. Em
maio eles jA eram 25 mil. No final de
1981 somavam 50 mil. A febre con-
tagiava a todos porque havia ouro -
muito e graudo (o maior aglomerado
chegou a pesar mais de 62 quilos).
Os litigios que passaram a ocorrer
entire a detentora da concessio e os efe-
tivos exploradores do min6rio, culmi-
nando com um protest radical e de
largas proporgqes dos garimpeiros
em 1984, fizeram o governor e a em-
presa se entenderem logo depois. Uma
lei de junho daquele ano desmembrou
100 hectares dos 10 mil concedidos i
Vale para que os garimpeiros ali atuas-
sem durante tr~s anos e at6 ser atingi-
da a cota de 190 metros do nivel do mar
(ou 20 metros abaixo do que havia sido
escavado ate entdo).
Mas a produqgo do garimpo ji esta-
va em declinio (30 das 47 toneladas
foram produzidas entire 1980 e 1983,
este o ano record, com 13 toneladas)
e as condiq6es de trabalho cada vez
mais inseguras. Em 1987, entretanto,
o governor decidiu prorrogar a lavra ga-
rimpeira e manteve prorroga ges ate
1991, mas jA entio apenas atrav6s dos
rejeitos extraidos da cava principal,
cujo fundo passou a ficar permanente-


mente coberto por agua (porque o len-
gol freAtico foraatingido). A iltima das
prorrogag6es, emjunho de 1991, encer-
rou em 12 de fevereiro de 1992, a par-
tir de quando nenhuma atividade ga-
rimpeira poderia ser realizada em Ser-
ra Pelada. Em dezembro de 1991, para
prevenir qualquer retomada, o gover-
no tombou a cava aberta pelos garim-
peiros (onde antes era uma colina), em
virtude de sua relevante importincia
hist6rica e cultural".
A Coomigasp (Cooperativa de Mi-
neragdo dos Garimpeiros de Serra Pe-
lada), uma das tr6s entidades que atu-
am no local (as outras sdo o sindicato
e a associa~io), tentou manter a pror-
rogacdo judicialmente, mas, em junho
de 1992, o Supremo Tribunal Federal
rejeitou um mandado de seguranga im-
petrado pela entidade contra o presi-
dente da Repiblica. A empresa teria
direito apenas A indenizagao por 901
quilos de ouro que ficaram com a Cai-
xa Econ6mica Federal e nao foram pa-
gos. A aqao ainda nao foi concluida.
EstA em curso tamb6m uma reintegra-
iao de posse da area pleiteada pelo sin-
dicato, mas cuja liminar o juiz de Cu-
rion6polis rejeitou na semana passada.
Por meios legais nio hi como os ga-
rimpeiros assumirem o control daja-
zida anunciada pela Vale do Rio Doce
ou mesmo voltarem a Serra Pelada. Em
1991 uma comissao interministerial do
governor, rejeitando um piano apresen-
tado pela cooperative, considerou im-
possivel a continuidade da garimpagem
em Serra Pelada por falta de seguran-
ca e impossibilidade t6cnica da lavra
manual. Desde fevereiro de 1992 mes-
mo a manutengao dos quatro mil ho-
mens que lavavam o rejeito retirado da
cata em busca de ouro tornou-se ile-
gal, mas eles continuaram na area como
meio de sobrevivdncia.
E pouco provivel que no perimetro
de 10 mil hectares compreendidos pelo
decreto de lavra de Serra Leste (con-
vertido para ouro pelas pesquisas fei-
tas pela Docegeo entire maio de 1980 e
setembro de 1982, quando foram cu-
badas 27 toneladas), haja minerio su-
perficial lavravel manualmente. A mi-
neralizagao detectada pela Docegeo
estA entire 400 e 430 metros de pro-
fundidade. As 150 toneladas medidas
encontram-se dispersas numa quantida-
de de material 16 vezes maior do que
o jazimento cubado em Serra Pelada.
Assim, n~o s6 a mina tem que ser sub-
terrinea, acessivel por galerias, como
a recuperag~o desse ouro fino s6 6 via-
vel por lavra mecanizada.
Os controladores do garimpo sabem
muito bem disso, tanto que, em janeiro
de 1991, a Coomigasp apresentou ao go-
verno o document "Complexo Mine-
ro-Agricola de Serra Pelada Piano de


Aproveitamento Racional", que jA pro-
punha a execugao de uma lavra indus-
trial de ouro em Serra Pelada atrav6s de
uma solucAo mista garimpo-empresa. O
piano ndo foi aprovado, entire outros
motives, porque os direitos dos garim-
peiros eram apenas sobre a lavra manu-
al e Aquela altura, exclusivamente so-
bre rejeitos e nao mais sobre material
primArio.
Sujeitos A manipulaio de informa-
q9es, os garimpeiros chegaram a acre-
ditar, na 6poca em que eram comanda-
dos pelo extinto SNI (A frente o tenen-
te-coronel Sebastido Rodrigues de Mou-
ra, o famoso "Curi6", depois deputado
federal por um mandate), que embaixo
da cava havia uma imensa e compact
laje de ouro cobigada pela Vale, que
seria uma multinational e nio uma em-
presa estatal, do governor federal. Um
garimpeiro chegou a construir um "shi-
eld" (tinel) em linha reta para chegar a
essa fantastica laje. Evidentemente, fra-
cassou.
Mas essa lenda continue a correr en-
tre os garimpeiros, uns cr6dulos, outros
maliciosos. No mds passado o president
do Sindicato dos Garimpeiros de Serra
Pelada, Fernando Marcolino, chegou a
declarar que na regido haveria 1,2 mi-
lhIo de toneladas de ouro. Esse dep6si-
to equivaleria a 17.142 anos de produ-
9ao brasileira (considerando-se a escala
de producio atual) e a 1.714 anos de pro-
duaio da Africa do Sul, a maior do mun-
do em ouro. Dois anos antes da desco-
berta de Serra Pelada dois ministros do
governor Geisel fizeram a imprensa anun-
ciar que em Serra das Andorinhas, em
Conceig o do Araguaia, havia umajazi-
da quase tio grande quanto a da Africa
do Sul, de 35 mil toneladas, o que nunca
se concretizou.
E dificil tratar a questdo ouro sem sen-
sacionalismo, emocionalismo e parcia-
lidade. Em Serra Pelada houve tantos
"bamburros" que todos os garimpeiros
envolvidos tinham a ilusAo de enrique-
cer. Oficialmente, a receita de Serra Pe-
lada em sua vida ativa foi de 600 mi-
lh6es de dl6ares (ou US$ 1,3 bilhao ex-
tra-oficialmente). Em 1983, o ano recor-
de, a renda "per capital" media annual foi
de tres mil d6lares, mas quantos garim-
peiros voltaram para suas casas cor sal-
do?
Hoje as condiqes da localizacgo do
ouro sAo diferentes de quando os garim-
peiros comegaram a recolher pepitas
grafdas na Grota Rica ou quando o apro-
fundamento das escavagqes foi dar no
lengol freAtico. Nao s6 legalmente os di-
reitos de lavra pertencem A CVRD,
como, tecnicamente, s6 6 possivel recu-
perar o ouro em uma mina industrial.
Fora dessas condicqes significaria des-
perdicar a riqueza e favorecer a especu-
laCgo.







Quem tem mesmo a credibilidade?


O govero do Para, fmalmente, tem
credibilidade. Quem disse isso, ar-
rematando a frase com um ponto de ex-
clamaqco, foi o pr6prio govemador Al-
mir Gabriel, na mensagem que encami-
nhou A Assembleia Legislativa na aber-
tura dos trabalhos legislativos deste ano.
A reconstrugAo dessa credibilidade per-
dida foi a grande tarefa realizada ao lon-
go de 1995, segundo a avaliaAio do che-
fe do executive estadual. Tarefa tio
grandiosa que, num impulso de arcais-
mo estilistico, o govemador se achou
no direito de ap6r a exclamaaqo a pagi-
na dois da mensagem, com 30 laudas
de extensao.
Como repete desde que assumiu o
cargo, Almir Gabriel usou as tintas mais
escuras para tragar o perfil do acervo
que Ihe passaram. Garante haver en-
contrado a maquina administrative e fi-
nanceira do Estado "A deriva, sem a
minima capacidade de cumprir qualquer
de suas fung6es ou compromissos, ta-
manho o caos imperante, sem falar na
indis-ponibilidade de recursos para ar-
car, sequer, com os salaries dos servi-
dores".
A "mais urgente tarefa" de seu go-
vero seria a de "recuperar a adminis-
trag~o estadual da situagio dramatica de
descredito e anarquia na qual se encon-
trava". No entanto, o governador, de
fato, nao executou o que havia anunci-
ado durante a dispute eleitoral: fazer um
levantamento detalhado por secretaria
e, se possivel, uma auditagem external.
Com os resultados desse trabalho, po-
deria apresentar fatos e numeros ao in-
v6s de apenas adjetivos e exclamaqgo.
E quase pTiblico e not6rio, apesar de
ainda nao concretamente demonstrado,
que a administrag~o Carlos Santos foi a
mais desastrosa de toda a vida republi-
cana paraense. Nao seria dificil fazer
provas. Afinal, o double de cantor e
politico esteve a frente do Estado du-
rante somente nove meses de 1994. Ao
que se sabe, a deterioracao do padrdo
de gestao da coisa public foi inversa-
mente proporcional A duragAo desse go-
verno. A unica mancha que resta a apu-
rar desse meteoro do caos refere-se A
merenda escolar, um process que esta
a exigir maior apuraqAo nao s6 sobre os
fatos imputados, como do processamen-
to em si das responsabilidades (ao que
parece, nem tao imparcial quanto deve-
ria ser).
O remanescente de salaries a pagar


aos funcionarios publicos e de dividas
nAo quitadas foi o peso maior recebido
pelo governador Almir Gabriel. Essa
penddncia, no valor de 133 milh6es de
reais, que ele diz ter resolvido, repre-
sentou 36% mais do que todo o investi-
mento realizado com recursos do tesou-
ro estadual, impedindo o govemo de-
atuar em relagCo as demands sociais e
o setor produtivo, indicados como os se-
tores estrat6gicos na a9go do Estado.
A mensagem evolui entire a indica-
0Ao dos feitos praticados (descritos sem-
pre na primeira pessoa do singular, ca-
racteristica rara na hist6ria das mensa-
gens do chefe do executive ao poder
legislative) e dos problems encontra-
dos. Nesse ponto, nAo hA qualquer no-
vidade no texto que o governador man-
dou para os deputados e os anteriores.
O atual senador Jader Barbalho, por
exemplo, disse coisas parecidas de seu
antecessor, Hdlio Gueiros, e exibiu rea-
liza9ges nAo de todo distintas das de Al-
mir Gabriel.
Almir cita como exemplo da
credibilidade alcancada por
sua administraqao a nego-
ciacao com o Banco
Mundial para o progra- C L
ma de reform do V
Estado (aliAs, ainda
nAo concluida),
no valor de 60
milh6es de
d6lares. A
part o
fato de -.


essa negociagAo estar sendo conduzida
em nivel estritamente bilateral, sem a
participaAgo das entidades da socieda-
de civil (o que provocou protest do
PT), cabe lembrar que Jader Barbalho
conseguiu consumer um financiamento
com o BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento) no valor de 145 mi-
lhoes de d6lares para o Programa de
Macrodrenagem das Baixadas de Be-
lem. O financiamento nAo teria sido
concedido se as contas publicas nao es-
tivessem em dia, tao up-to-date quan-
to as exigidas pelo Banco Mundial da
atual gestao estadual.
Assim, as palavras e os numeros de-
vem ser relativizados pela anilise do
context no qual se situam. O Estado,
que ainda tem capacidade de endivida-
mento, nao consegue montar um perfil
financeiro capaz de impedir que o pa-
gamento de d6bitos desse tipo seja fei-
to A custa da execucAo de um program
de obras favorAvel A sua populaCgo. E
evidence que a qualidade da administra-
gao ptblica estadual melhorou sob o
atual governor, mas se o contrast 6
Brutal em relagAo ao antecessor
imediato, Carlos Santos, nao 6 tAo
cristalino em relagAo ao padrAo
Smdio das administracges anterio-
res. Sabe-se que o goverador, pes-
soalmente, 6 um home honest e
r bem intencionado. Mas essas quali-
dades nAo sAo o bastante para fazer
um bom govero, principalmente o
governor do qual o Para urgentemente
necessita.
O governador Almir Gabriel sen-
te-se seguro para poder proclamar,
sem esperar pela avaliacdo external,
que sua administraqAo conquistou
a credibilidade da sociedade. Mas
esta nao 6 uma marca tAo forte
a ponto de transformar em pi-
\ ada a constatagao final do
pronunciamento que o lider
do PT, deputado Luiz
\ Araujo, fez a prop6sito
Sda mensagem: "efetiva-
mente nao
/- houve go-
verno no Esta-
do do Pari em
1995".
Talvez a seguranga
absolute do governador
seja tao pouco fundada quan-
to o absolute ceticismo do
Sparlamentar petista.








0 governador e o seu vice


Quando esteve em Belem, em janeiro, o
vice-lider do PSDB na Cimara Federal, Ar-
tur Virgilio Neto, do Amazonas, manifestou
o desejo de ver mais vezes o governador Al-
mir Gabriel em Brasilia. Disse que o gover-
nador paraense e um "lider national e a prin-
cipal figure political do Norte do pais". Por
isso, o PSDB tinha a intencqo de "exibir a
experiencia do governor Almir Gabriel em
nivel national".
Mas se defender do vice-governador He-
lio Gueiros Jr., Almir Gabriel vai ficar preso
em Belem, sob pena de, ao deixar o Para, ter
atras de si um rastro de problems, de pe-
quenos aborrecimentos (como a demissao de
auxiliares de confianqa) a grandes contrarie-
dades (como a anulaio de atos anteriores).
Sem falar em responsabilidades que acabam
sendo atribuidas ao imobilismo do governa-
dor e sua equipe, como a quase eliminacAo
do Pari do orcamento geral da Uniao, uma
falha do esquema do governor que permitiu a
politicos, especialmente ao senador Jader
Barbalho, faturar prestigio pessoal na recu-
peraglo das verbas (dos R$ 14,7 milh6es que
haviam sido destinados originalmente para
R$ 154,3 milhoes, final reconhecidos).
0 governador, por uma question titica, nao
quer embarcar na canoa do deputado Aloi-
sio Chaves, garantindo viagens para fora do
Estado sem a transmissAo do cargo, para nlo
liquidar cor a esquadra de partidos forma-
da para eleg&-lo. Agindo assim, acha que
pode sustentar a alianga cor o prefeito He-
lio Gueiros, um poderoso lider politico que
nio parece capaz de controlar o proprio fi-
Iho, nada mais do que sua criatura.
Gueiros valoriza-se agravando o gover-
nador cor seu arsenal de chacotas, indiretas
e alfinetadas, ditas pessoalmente ou manda-
das dizer por porta-vozes formais ou infor-
mais postados na midia conventional e na
marginal. Usa todos os sofismas para man-
ter inalterada a atual situagio, que transfor-
mou o governador em autdntico refem do
seu vice, esquecendo que, no final de seu
governor, simplesmente deixou de transmitir
o cargo ao seu proprio vice, Herminio Cal-
vinho, criando um impasse que se manteve
sem solugAo porque o mandate estava no fim
e porque, como Helio Gueiros nao se cansa
de repetir, no Para leie potoca.

A indecisao
tem prelo
No dia em que retornou da Malasia, apos
uma ausdncia de duas semanas, o governador
Almir Gabriel imediatamente cancelou todos
os atos baixados em sua ausencia pelo vice-
governador Helio Gueiros Jr., que serviriam
para demarcar sua insatisfagao com o titular
do cargo, principalmente quanto a um acordo
politico com o senador Jader Barbalho, do
PMDB. No dia seguinte ao da revogaiao dos
decretos, Almir telefonou para o prefeito He-


lio Gueiros e convidou-o para conversarem.
O prefeito, que havia apoiado publicamente
as iniciativas do filho, comentou cor quem
estava perto que nao iria para o encontro. E
nio foi.
Para Helio Gueiros, se Almir queria man-
ter um entendimento sem arestas, deveria ter
conversado antes de anular o que o Helinho
fizera. Alguns observadores politicos ainda
acreditam que o filho agiu sem acerto previo
com o pai. Segundo essa implausivel hipote-
se, o prefeito s6 deu apoio ao filho "porque e
assim que um pai precisa agir". Mas se o go-
vernador nao tivesse desfeito tudo ("ate mes-
mo a demissio do Cleodon", ja transformado
no Poncios Pilatos desse credo), o entrosa-
mento entire os dois aliados poderia voltar a
ser o mesmo.
Mas ja nao e mais. E para quem nao acre-
dita numa autonomia do filho em relaq~o ao
pai, do qual e uma reproduqao (ainda que
imperfeita, se tal hipotese 6 possivel), tudo
nio passou de uma sagaz artimanha de Hlio
Gueiros para assumir o total control de Al-
mir Gabriel. A pronta reagao do governador
indica que ele percebeu claramente o golpe
armado contra a sua autoridade e a tentative
de transforma-lo em refem. Mas Almir Ga-
briel nao parece ter taco para duas iniciativas
continues de afirmaio. Desfez o que o su-
cessor havia feito, mas, no pass seguinte, caiu
em contradigCo, convidando para um uisque
amigo o cidadao que fora ao Palacio Lauro
Sodre (reentronizado A condigio de sede do
governor por Helinho) apoiar o successor que
agravara o titular.
Apesar de, em seguida, Helio Gueiros ter
mandado varios sinais de desagrado (ausen-
tando-se de solenidades patrocinadas pelo
govemo do Estado) e ter inventado uma nova
historia para dar sustentaio ao protest do
filho (segundo a qual Almir se entendera corn
Jader Barbalho sem consult aos seus aliados
politicos), o governador continuou tentando
cortejar o prefeito. S6 nao ficou em situaqAo
mais inc6moda porque o deputado estadual
Luis Otavio Campos, ate entAo um membro
da entourage gueirista, sustentou o que de
fato acontecera: Helio Gueiros nio apenas
estimulara o governador a fazer acordo com
o PMDB (Almir preferia o PPB, o outro par-
tido visado), como aprovara a reaproximacio
com Jader Barbalho, nio se opondo a que, no
final dos entendimentos, os tres se sentassern
juntos para conversar. Pepeca sustentou a
hist6ria mesmo quando advertido pelo pre-
feito de que iria para a geladeira, mas do pro-
prio Almir Gabriel nao se ouviu uma palavra
que pudesse contrariar Helio Gueiros.
Mesmo no segundo epis6dio de insubor-
dinaqAo (ou traicao, ou deslealdade) do vice,
o governador ainda tenta contemporizar. Aos
deputados do PPB, com os quais passou a
conversar para um acordo mais amplo do que
o incerto pacto com o PMDB, Almir procu-
rou minimizar o episodio. Disse que a inicia-


tiva do deputado Aloisio Chaves de acabar
com a necessidade de transmissAo do cargo
em viagens oficiais dentro do pais, era
completamente desnecessaria e que ele pre-
tendia manter o status quo. Garantiu que os
novos decretos de Helinho nao o preocupa-
vam. Mas deixou de se referir ao detalhe de
que, ao saber que os documents estavam para
ser publicados no Diario Oficial, fretou um
jatinho para viajar imediatamente de Brasilia
para Belem e revogar os atos.
Quanto essa suibita viagem custou aos co-
fres publicos? E quanto custa i credibilidade
do governador suas indecis6es? *

Dupla li io
da galhofa
0 principio universal segundo o qual os
atos oficiais so entram em vigor na data de
sua publicagAo que o mundo inteiro adota,
nao se aplica ao Para. Este, pelo menos, 6 o
entendimento do bacharel em direito Hdlio
Gueiros Jr., eventualmente no exercicio do
cargo de vice-governador do Estado.
Com base nessa ins6lita interpretaiao, que
devolveria o Park aos tempos remotos em
que as decis6es oficiais eram apregoadas
verbalmente nas ruas, quando ainda nro havia
imprensa, o vice-governador interpelou
judicialmente o governador Almir Gabriel e
o president da Imprensa Oficial, jornalista
Nelio Palheta.
Palheta, segundo a reclamacao de
Helinho, apresentada a juiza da 19" Vara
Civel do Forum de Bel6m, Heralda Rendeiro,
nio publicou dois decretos assinados pelo
vice-governador e remetidos a Imprensa
Official no final da tarde do dia lo de fevereiro.
Nesse dia, o filho do prefeito de Bel6m
substituia no governor Almir Gabriel, que
viajara para Brasilia no final da manha.
A publicacao dos decretos reprise parcial
de iniciativas semelhantes ocorridas em
setembro, quando Almir viajou para a
Malasia serviria apenas para "dar
conhecimento aos orgAos externos da
administration e diretamente ligados ao seu
objeto", ja que arengava o vice na sua
interpelagAo "os atos estAo em pleno vigor
desde a sua assinatura". Reforgava na petigco
esse inacreditavel raciocinio juridico,
lembrando que amboss os decretos contem
artigos que definem a data da assinatura,
como inicio da vig&ncia".
Ou seja: o governador eventual assina seus
papeis e apenas por te-lo feito suas decisoes
entram imediatamente em vigor,
independentemente de serem ou nao do
conhecimento public. A publicidade 6 uma
deferencia aos suditos (sim, siiditos, ja que,
a rigor, os atos passam a ser verdadeiros
editos enunciados do trono, A maneira dos
saudosos monarcas de origem divina. Mas
se nao ha a publicaqao, este fato torna-se
apenas um desrespeito a autoridade (passivel





de punicgo col6rica), mas sem suspender a
vigencia da decislo.
Na interpelagio, o vice exige que Nelio
Palheta confirm "ter ordenado ao president
da IOE, para nao publicar os referidos
Decretos". Lida tal como foi escrita, a
indagago 6 esta: sr. N61io Palheta, o sr.
ordenou ao sr. Ndlio Palheta para nao publicar
os decretos? Evidentemente, houve um lapso
na peca, de duas laudas e meia. O que o autor
pretend e obter por escrito uma confirmaiao,
ji feita verbalmente pelo president da IOE,
de que a ordem de nio publicacio Ihe foi dada
pelo govemador Almir Gabriel.
O problema 6 que o governador tinha de
fato essa autoridade. Almir soube dos
decretos de Helinho (um dos quais
demitindo novamente o responsivel pelo
cerimonial do governor, Cleodon Gondim,
eleito arquiinimigo do vice) no inicio da noite,
em Brasilia. O governador decidiu, entio,
fretar um avilo e voltar a Belem. No hangar
da Lider Taxi Aereo mesmo recebeu os dois
papeis (teria sido a uma da madrugada do
dia 2, segundo a versAo do vice) e mandou
sustar a publicaco.
Ora, a decislo foi tomada em Belem,
onde, ao chegar, o governador readquiriu a
plenitude de seus poderes, retomando-os
automaticamente do vice. A edigio do dia
2 do Diario Oficial ainda nao circulara.
Logo, a sustagio dos decretos ocorreu
dentro de parimetros absolutamente legais,
ainda que nao normals. Afinal, espera-se que
o governador e seu vice, eleitos por uma
mesma coligagAo de partidos, ajam
afinadamente ou, pelo menos, se respeitem.
Esses padres ja nao mais delimitam as
relag6es entire Almir Gabriel e Helio Gueiros
Jr. E, na sucessAo de escaramugas dessa
guerra nao declarada, o nivel comeqa a
derrapar para o perigoso terreno da galhofa.
Para o vice, a principal licAo que fica do
incident 6 de que deve retornar aos bancos
da faculdade de direito. Para o governador,
de que deve escolher melhor com quem
anda. 0


SIterpa (Instituto de Terras do Para)
devera apresentar, ainda neste mes, um
protest judicial para ser averbado em todos
os cart6rios de registro de im6veis do Estado
declarando a caducidade de
aproximadamente 50 mil registros que neles
aparecem como se fossem de propriedades
rurais. Sera a primeira media pritica para
dar cumprimento ao decreto 1.054, assinado
pelo govemador Almir Gabriel e publicado
no Diario Oficjal de 15 de fevereiro.
E o mais important ato fundiario prati-
cado pelo governor paraense em muitos anos.
P6e fim a uma pendencia que se prolong
desde 1891, quando a administraqao estadu-
al abriu prazo para que pessoas interessadas
em ocupar areas no interior do Para se habi-
litassem para receber um titulo indicador de
posse, registrassem-no para fins estatisticos
e, depois, o medissem, demarcassem e reco-
nhecessem para se transformarem em pro-
priedades particulares plenas.
A ultima prorrogaglo, estabelecida em
1985, findou a 31 de dezembro do ano pas-
sado. Ao contririo do que vinha acontecen-
do em mais de um seculo, desta vez nem o
governor e nem os parlamentares apresenta-
ram novo projeto prorrogando o prazo para
a legitimag[o dessas posses tituladas. Decor-
rido o prazo, os titulos e registros se torna-
ram caducos, condiclo oficializada pelo de-
creto assinado pelo governador no mes pas-
sado.
Inserido o protest judicial nos livros dos
cart6rios, nenhuma nova movimentaqgo po-
dera ser realizada cor base em tais docu-
mentos, sob pena de fraude e ilegalidade, pas-
sivel de apuraqlo e puniglo. O Iterpa tera,
entao, que inventariar os registros para pro-
mover o cancelamento individual, restabele-
cendo o dominion public das areas.
Sera uma autdntica revolugco, permitin-
do ao govero, pela primeira vez, montar um
cadastro fundiirio do Estado, ajustando a
base fundiaria as necessidades e demands
agrarias, sem o risco de superposic6es, er-
ros de plotagem e geraqio de conflitos. Dos
50 mil documents de terra declarados ca-
ducos, aproximadamente 21 mil sAo os anti-
gos registros intendenciais ou paroquiais
(tambem chamados "do vigario"), feitos du-
rante o period imperial para efeito estatisti-
co, quando nao havia uma lei de terras em
vigor. Os outros 29 mil sao os titulos expe-
didos pelo Estado do Para, o unico da nova
Federacao brasileira que os criou ao assumir
o control das terras que, ate entio, perten-
ciam a coroa imperial. Os titulos eram nada
mais do que autorizag6es de ocupagio de
terra, inicio de um process que, ate a legiti-
magio, exigia antes a mediAgo e demarca-
gFo das terras, sua aprovacgo pelo governor
e o pagamento das custas legais.
No entanto, ao inves de cumprir essas


obriga~es, a esmagadora maioria dos de
tentores dos papeis, especialmente a partir
de 1917, quando o C6digo Civil entrou em
vigor, levaram esses documents para regis-
tro em cart6rio, como se eles conferissem o
dominion da Area referida. Apesar de irregu-
lares, os registros foram feitos, deram inicio
a uma cadeia dominial de sucessores, servi-
ram de base a transa0es de compra e venda
e numerosos outros desdobramentos, inclu-
sive a obteng9o de empr6stimos oficiais. O
Estado assistiu inerte ao prolongamento des-
sa falha original e a ampliou atrav6s das su-
cessivas prorrogaces.
Como os detentores eram posseiros titu-
lados (e muitos nem mesmo posseiros se tor-
naram, pois nem as terras concedidas chega-
ram a ir), o fato de terem promovido ilicita-
mente a formacio de propriedades privadas
acarretou superposiglo de titulos, conflitos
de posse, plotagens indevidas e uma serie de
incidents que tornam impossivel montar um
cadastro de terras confiavel e, com isso,
bloqueiam a agio de ordenacgo agraria do
Estado.
Assim, o pass dado pela atual admi-
nistracio comeca a mudar essa situagio de
caos e incerteza. Al6m da media legal, evi-
dentemente, o governor teri que dar uma
estrutura ao Iterpa compativel cor a gran-
diosidade da tarefa que lhe foi delegada.
Esse ji 6 um grande problema. Mas ha
outro: os atingidos, sentindo-se prejudica-
dos, ameagam reagir judicialmente (o que
e um direito deles), mas tamb6m agir nos
bastidores da Assembl6ia Legislativa para,
atrav6s de algum artificio capaz de con-
tornar o vacuo legal, prorrogar mais uma
vez o prazo.
A discussio judicial do ato do governor
e legitima. Mas espera-se que o legislati-
vo, ciente de suas responsabilidades, nao
sirva de instrument para colocar abaixo
um dos atos mais importantes que o exe-
cutivo ji tomou na hist6ria fundiaria do
Para. Se o fizer, merecera a execragAo pi-
blica. Mesmo porque os prejudicados po-
derAo favorecer-se dos mecanismos de re-
gularizacqo de suas situac6es estabeleci-
dos no decreto que declarou a caducidade
dos titulos. Aqueles que estiverem no efe-
tivo control das areas poderao recompra-
las em condi96es especiais, seguindo uma
serie de normas definidas pelo governor,
que declara estar tio preocupado cor a
situacAo dos posseiros eventualmente en-
contrados, como em evitar prejuizos "aos
projetos econdmicos de interesse para o
desenvolvimento do Estado".
Ainda ha passes importantes at6 que se
possa considerar virada essa pagina da his-
t6ria fundiaria do Para, mas espera-se que
os deputados nao deem a marcha-r6 nessa
caminhada hist6rica. *


Uma revoluiao


fundiaria aqui


A vocaaio
Quem convivia corn o emprestrio Ra-
miro Bentes nlo suspeitava de sua voca-
5lo political, mesmo reconhecendo a ha-
bilidade de sua inteligencia Bastou a pas-
sagem pela Secretaria de Finanqas da ca-
pital para Ramiro descobrir seu potential
de candidate a sucessAo de H61io Guei-
ros. Quando essa possibilidade comeqou
a brotar, deduziu-se dela que o secretario
estava na verdade querendo manter a do-
bradinha PFL-PDT que levou Gueiros e
Aldebaro Klautau i PMB, substituindo a
este na vice-prefeitura. Mas, a custa de
milhares de santinhos, panfletos, calenda-
rios, camisas e o calor da Sefin, Ramiro
tortou-se efetivo aspirante a figurante na
list do Ibope, de onde o alcaide extraira
um nome popular para apoiar.
Depois se queixam da vida puiblica.










listagem sobre & qual conversivamos ti
nha 13 itens e representava 20 milhoes
de libras esterlinas em apoio a programs e
projetos relatives ao meio ambiente da flo-
resta tropical brasileira, principalmente ama-
z6nica. Eu nao estava num escrit6rio em Bra-
silia, Slo Paulo ou Belem, mas em Londres,
na sede da ODA, a agencia de cooperagao
ultramarina, conversando com Seam McRe-
ade, um burocrata dessa instituicao gover-
namental britinica.
Estar em Londres pode significar, para um
visitante nao muito apressado, ter contato
corn algumas das raizes mais profundas e
frequentemente invisiveis de situacoes e fe-
n6menos que parecem circunscritamente
amaz6nicos. Ledo engano. A ODA 6, pro-
vavelmente, uma das mais importantes ag&n-
cias de financiamento a pesquisa ambiental
em agco na Amazonia, com um catilogo de
dar inveja As instituig5es da pr6pria regiao.
Mesmo porque algumas delas nao conduzi-
riam importantes projetos se n&o contassem
cor essa fonte financeira.
No moment em que conversava com o
representante da agencia a imprensa londri-
na dizia que o governor iria concentrar suas
inverses de ultra-mar na Africa e Asia, de
onde extraiu riquezas essenciais A City de
Londres e onde esti fincada parte de sua
consci&ncia pesada (real, mas nem tanto). O
Brasil ji estaria excluido da faixa de pobreza
carente desse tipo de aplicagio, nio figuran-
do no elenco de 20 paises onde a coopera-

----R~------^^----






Houve surpresa quando, no dia 9 de feve-
reiro, o deputado estadual Aloisio Chaves,
do PMDB, apresentou projeto de lei estabe-
lecendo que o govemador do Estado s6 seria
obrigado a transmitir o cargo ao seu vice em
duas hip6teses: em viagem dentro do pais,
se feita para tratamento de saude ou interes-
se particular, ou se em viagem para o exteri-
or. Em afastamento superior a 15 dias, no
pr6prio Brasil, o govemador teria que obter
pr6via autorizaCgo da Assembl6ia Legislati-
va, mas nio de passar o cargo ao vice.


9 o seria mantida.
NAo exatamente isso, deixava
a entender o interlocutor. O in-
tercambio commercial entire Brasil
e Gri-Bretanha deve se intensifi-
car e, tamb6m, os alvos do inte-
resse britinico, um imperio que
cont6m sua decadencia com uma
crescente especializago na indus-
tria ecol6gica (e toda a sua cultu-
ra) e no rejuvenescimento das ar-
t6rias financeiras.
No escrit6rio da ODA, McRe-
ade me falava'fluentemente sobre
temas e institui96es que fazem
parte do nosso cotidiano amaz6-
nico, embora dessas realidades ti-
vesse contato exclusivamente .
atrav6s de pap6is. NAo import:
e pela via de relat6rios, estudos e
projetos que a metr6pole toma ci-
encia dos sat6lites dai o apoio a
essa area aparentemente nio pro-
dutiva, ou nio tIo diretamente
produtiva. A Amaz6nia 6 um tema recorren-
te nesses escaninhos metropolitanos e tam-
bem em suas contrafaoes alternatives.
Em 10 dias de vivencia em Londres e cer-
canias pude ver a tentative de estabelecer um
comercio mais just cor os paises do Ter-
ceiro Mundo que a Oxfam promove (atraves
do "fair trade") e a presenga da Christian Aid
nesse esforgo nio-governamental, mas pa-
ralelo. Em uma linha aut6noma e imensa-


A surpresa pode ser creditada ao fato de
que o deputado, filho do ex-governador (ji
falecido) Aloysio Chaves, 6 o mais contumaz
critic de Almir Gabriel dentro da bancada
peemedebista, que ap6ia o govemador. Mas a
proposta de Aloisio cairia como luva As aper-
turas do govemador, previamente alertado para
as crises que suas ausn&cias do Estado criario
por causa de seu vice, H6lio Gueiros Jr.
No entanto, o pr6prio Almir nao manifes-
tou a menor simpatia pelo projeto. Nao por-
que ele tenha pouca possibilidade de ser apro-
vado pelo plenario da Assembl6ia Legislati-
va, em virtude de sua eventual inconstitucio-
nalidade, jA suscitada, mas por sua repercus-
sao political
Aloisio esta certo de que a pratica atual,
de transmissio do cargo ao vice sempre que


A volta do outro mundo


Valor de fora Outra vez Novela ainda


A Secretaria de Educagio deixou de
indicar os salaries dos professors que
contrata quando public, na imprensa
official, os contratos individuals. Talvez
porque os salArios pagos, principalmente
no interior, slo ultrajantes. Mas se e essa
realidade, a publicaoao do valor ter uma
finalidade ao menos pedag6gica: mostrar
que ainda hi muito a fazer na educaqao
paraense.


Tudo indica ser o prefeito Helio Gueiros
o autor da "Coluna do Sivap", publicada he-
bdomadariamente em "A Provincia do Para"
sob o pseud6nimo Santel de Santelmo e equi-
pe. Houve especulaq6es tambem em torno
dojomalista Carlos Rocque, assessor da pre-
feitura de Bel6m, mas parece que ele e ape-
nas o intermediario. Apesar de um certo co-
medimento, o estilo da coluna denuncia o seu
autor, contumaz em escrever sem assinar.


A decislo sobre a localizagio da fibrica
de cobre metalico da Salobo Metals, se em
MarabA ou em Parauapebas (ou outra
alternative), s6 serA anunciada no segundo
semestre. Ate la, a empresa estara empe-
nhada em definir a organizagio societaria
com a Anglo American e o BNDES, nao
desperdigando energia cor outros assun-
tos. A novela, portanto, ganhara muitos
capitulos a mais.


mente polemica atuam algumas
; instincias, como a Body Shop,
uma bem-sucedida empresa de
cosm6ticos que se ampliou por
300 lojas franqueadas na Euro-
pa. Em suas lojas bern definidas
pelo marketing e o design pode-
se ver inscrito o nome da Ama-
zonia, atrav6s de essencias as-
sociadas ou da pura patente.
Minha ida A Inglaterra foi
conseqtiUncia da agdo dessa via
alternative, atrav6s do Brazil
Network, entidade criada hi oito
anos que se alimenta da devo-
9ao de alguns ingleses e da apli-
caglo da vitalidade de various
brasileiros, capazes de tirar ener-
gia da luta pela sobrevivencia
numa megal6pole para contri-
buir para a famosa causaa". E
um vertedouro capaz de dignifi-
car pessoas como Billy Ridgers
e Vicky Hutchin, entire os ingle-
ses, e Nina Sim6es, entire os bra-
sileiros, aos quais devo tanta
ateng~o e aos quais me liguei por
algo muito maior do que o efemero interes-
se dos visitantes.
As palestras em Londres e em Oxford fo-
ram duas excelentes oportunidades para rea-
limentar a bacteria do compromisso com a
Amaz6nia e voltar corn a plena conviccqo de
que esse compromisso que faz sair da Ama-
z6nia 6 o mesmo que nos obriga a voltar a
ela, mais pacientes diante das limitaq6es e mais
perseverantes com suas possibilidades. *

o govemador viaja, nao passa de "respeito a
norma de cortesia e solidariedade political .
Baseando-se na Constituiaio federal e nos
textos constitucionais de outros Estados, sus-
tenta que a interpretagAo certa 6 a estabeleci-
da em seu projeto, viAvel atrav6s de lei ordi-
naria e nao de emenda constitutional, como
alguns sugeriram.
O problema, porem, nio 6 t6cnico: 6 poli-
tico. Quando a materia comegar a ser discu-
tida, inevitavelmente arrastar& para a tribune
a situa&go delicada que ha entire o titular e o
seu substitute, acendendo as chamas de uma
controversial que o govemador Almir Gabri-
el ainda esta empenhado em apagar, tentan-
do salvar uma alianga ameagada. Nesse caso,
Aloisio Chaves quer mesmo 6 que o circo
pegue fogo. *

















LA etade das areas indigenas do Para po
erAo ser revistas segundo as novas nor-
mas estabelecidas pelo decreto 1.775, do ano
passado. De acordo corn a listagem foreci-
da pelo Ministerio da Justiqa, 14 terras indi-
genas, abrangendo pouco mais de 12 milh6es
de hectares (ou 10% do territ6rio paraense),
poderio ser questionadas no prazo de 90
dias, a contar da publicag o do decreto, em
9 de janeiro deste ano (prazo que se esgota,
portanto, a 9 de abril). Estado, municipios e
demais interessados poderao apresentar a
Funai (Fundagao Nacional do Indio) "razoes
instruidas com todas as provas pertinentes
para o fim de pleitear indeniza9qo ou para
demonstrar vicios, totais ou parciais", nas de-
marcaq6es que estiverem em curso de areas
indigenas.
No Para hA 38 areas indigenas, somando
25 milh6es de hectares (20% do Estado). O
nimero de areas sujeitas a questionamento 6
de apenas 14, mas sio algumas das maiores,
totalizando 12 milhfes de hectares. Uma das
que o governor do Estado certamente vai p6r
em questio e a Bau/Mekranotire, que tem
quase cinco milh6es de hectares. Ela forma,
juntamente corn a reserve Kayapo e parte da
Panara (os antigos Kreenakarore), um terri-
t6rio unico que, s6 no Para, alcanga mais de
oito milhoes de hectares, no extreme sudo-
este do Estado (o format desse conjunto
sugere uma bigoma, corn extremidades apon-
tando para o Tocantins e o Xingu).
Se a esse conjunto de terras Kayap6 se
juntar outras Areas indigenas continues ou
contiguas no Xingu, surge um territ6rio de
mais de 12 milhoes de hectares, superior a
Area Yanomami, entire Roraima e Amazonas,
que foi demarcada cor 9 milh6es de hecta-


No tunel
Mais sinal
vermelho pela
frente: at6
novembro, o
Banco da
Amaz6nia
acumulava
prejuizo de 67
milhoes de reais,
segundo dados do
balancete
patrimonial. Estara
outra vez
enredado no seu
drama hamletiano.


res, praticamente no centro geografico bra-
sileiro. So a enunciagao dessa situac&o pro-
voca arrepios nos que combatem a manuten-
gao dos atuais limits dos territ6rios indige-
nas, aos quais o decreto 1.775 veio tender.
No entanto, alem do valor simb6lico que
teria preservar o centro geografico do pais,
ha dados que recomendam mais atenqao e
menos emocionalismo no trato da questao.
De fato, os indios possuem mais terra do que
sua proporgao demografica poderia permi-
tir: eles tmr quase 11% do territ6rio nacio-
nal e 0,2% da populaglo. Considerando-se,
por6m, a peculiaridade cultural dessa popu-
lagao, 6 perfeitamente aceitavel a proporaio
de 345 hectares "per capital" que result da
divisAo da area que eles ocupam com a de
sua populaglo (de aproximadamente 150 mil
indios tribalizados). Afinal, os indios vivem
em geral na mata e dela tiram seu beneficio,
numa relagAo equilibrada e harmonica. Como
cada povo indigena tem, em media, 1.300
membros, dA 453 mil hectares por povo (e,
havendo 67 indios por aldeia, 23 mil hecta-
res por aldeia, aproximadamente).
Ao resolvermos cor justiga o problema
do indio no Brasil estamos testando o grau
de civilizaCao do nosso projeto de desenvol-
ver este pais, ou seja, as caracteristicas qua-
litativas de um empreendimento que, sem
essa dimensao, 6 algo apenas fisico (aquele
eterno bolo que gente como Delfim Neto
queria fazer crescer ate um dia indetermina-
do para poder comecar a servir as fatias).
Nio 6 uma questAo irresoluvel, mas so po-
dera ser bem enquadrada cor vontade para
isso. Vontade e o que faltou explicitamente
antes e continue a faltar, cor mais retorica,
agora.


De olho na grana

O governor decidiu ser mais realista do que just. Em 20 de dezembro
do ano passado, quando o natal concentra as atengoes, no artigo 34 da
Lei 9.249 estabeleceu a extinglo da punibilidade dos crimes contra a fa-
zenda public, "quando o agent promover o pagamento do tribute ou
contribuigio sindical, inclusive acess6rios, antes do recebimento da de-
nuncia".
Corn base nesse dispositivo, muitas denuncias feitas justiga estao sendo
arquivadas. O infrator comp5e a divida e apresenta o comprovante do inicio
da quitaAo pedindo o arquivamento da acgo, o que, as vezes, o pr6prio
Ministerio Publico tem que promover. A question 6 que esta ocorrendo de o
infrator pagar a primeira e a segunda parcelas e n&o continuar a fazer a
quitaago da divida. Masji entAo o delito estara prescrito e ele fora do alcan-
ce Jajusti.a.
O dispositivo beneficia apenas os infratores corn dinheiro para iniciar o
pagamento da divida. Os outros continuarlo a ser processadosjudicialmente.


A terra do indio


A voz

do dono

O hospital de Carajs deixou de ho-
menagear a padroeira dos paraen-
ses, Nossa Senhora de Nazare, para
levar o nome do president da Mit-
sui, Takeo Ikeda. Agora 6 o orqui-
dario do parque zoobotanico da ser-
ra que foi batizado corn o nome do
president da Nippon Steel, Takashi
Imai, batismo s6 lembrado 10 anos
depois da criaoo do orquidario.
Os japoneses estao sentindo-se
cada vez mais em casa quando che-
gam a Carajis.


Quem e inimigo?

A Companhia Vale do Rio Doce contratou a
segunda maior corretora dos Estados Unidos, a
Goldman Sachs, para ser sua consultora parti-
cular no process de sua pr6pria privatizaao.
Para definir esse process, o BNDES o encar-
regado legal contratou dois cons6rcios, um
deles liderado pela concorrente direta da Gold-
man Sachs, a Merril Lynch, a maior corretora
dos EUA.
Aparentemente, a imprensa national nao es-
tranhou que a CVRD criasse uma estrutura pa-
ralela a official para acomopanhar o process de
privatizago, mas certamente a despeito de
qualquer declaraqAo em contrario por parte dos
interessados essa decision indica que a empresa
e a turma do BNDES nAo estio tio afinadas
nessa historia quanto parece.
A avaliaqio patrimonial da Vale e a modela-
gem de sua privatizaio s6 sero definidas a custa
da exibigio das entranhas de uma empresa que
concorre no mercado international sem favore-
cimentos monopolistas ou subsidies, comerci-
alizando um produto abundante e cujo preco 6
nivelado por baixo. O principal preco a ser pago
pela privatizaco da CVRD 6 a sua descaracte-
rizacio enquanto empresa estrattgica. Isso sig-
nifica uma perda muito maior do que os cinco
ou seis bilh6es de d61ares que o govemo federal
iri faturar corn a sua venda, valor equivalent a
uma decada de dividends caso a empresa seja
libertada de seus grilhoes burocriticos.
Talvez por verificar que, abrindo integral-
mente suas contas e revelando sua cultural
mais intima, aquela apreendida por seu qua-
dro especializado em d6cadas de atuacgo e
milhares de viagens pelo mundo, na gera-
9Ao de producao e no trato da comerciali-
zacgo, estaria renunciando ao seu poder em
troca de uma condiclo future ainda difusa
e imprecisa, a CVRD tenha decidido fazer
o acompanhamento paralelo do que reali-
zam os consultores do BNDES. Mesmo
porque ja surgem no horizonte do banco
sinais inquietantes ou mesmo desagradiveis.
Mais um e poderoso argument con-
tra essa privatizacAo a toque de caixa (re-
gistradora?). *







TESTEMUNHO



0 intellectual da Estrela


D outa, como lembra o dicionario, 6
uma pessoa erudita, muito instrui
da, sibia. O mais douto dos para
enses chama-se Benedito Nunes. O
mais sabio de todos os paraenses nao 6 dou-
tor e esse 6 um component altamente com-
plicador para analisar o cidadAo na produti-
va transiqio dos 60 para os 70 anos. Profes-
sor sempre, sem ter feito carreira acad6mica
formal, Benedito 6 um scholar. O mundo
fabric atualmente em diminutas quantida-
des esse tipo de intellectual, de largos hori-
zontes, multifacetado. E uma carpintaria em
fim de safra, o dos intelectuais puiblicos de
que trata Jacoby.
Temos poucos deles na nossa hist6ria.
Talvez nao nos tenhamos apercebido de que
Eidorfe Moreira era desse clube fechado. Ele
era visto ora como ge6grafo, ora como fil6-
sofo, ou a combinaclo das duas condioes.
Relendo os livros que foram dele, acompa-
nhando as anotaces que fez, podemos cons-
tatar que era, acima de tudo, um devorador
de textos, mas tudo deglutido por sua afiada
sensibilidade, por seu bom gosto, por sua
criatividade.
Aprendemos demais quando lemos o que
eles leram. De vez em quando, como que para
manter o nivel do oxigenio, pego ao acaso
um dos livros de critical de Otto Maria Car-
peaux. Mesmo um texto apressado, dos mui-
tos que ele escreveu para a imprensa cotidi-
ana, e uma ligao: traz informaroes precio-
sas, mas a informacao e apenas um conduto
para acompanhar a poderosa capacidade de
organizaalo de arguments daquele cerebro
privilegiado. Carpeaux da a impressao de ter
vivido muitas vidas por ter aprendido tanto,
seja pela quantidade quanto pela profundi-
dade.
Por esse critdrio, Benedito Nunes tem 500
anos. Acumulou conhecimentos de tr&s, qua-
tro ou cinco gerac6es, considerando-se ne-
las pessoas intelectualizadas. Nao e s6 por-
que comecou a ler e a ler intensamente -
desde muito cedo, mas porque leu de tudo,
uma curiosidade cujo alcance so uma con-
versa pode revelar sua amplitude. Nesse sen-


--------------


Jader Barbalho, Helio Gueiros Jr. e Vic
Pires Franco, pessoas tao distintas e politicos
tao opostos, bateram numa unica tecla: o
governador Almir Gabriel nao govern. O
senador do PMDB foi mais pesado: disse que
o governador e preguigoso. Os outros dois


tido, Benedito 6 um tipico mestre de acade-
mia a grega antiga, naturalmente.
Ler alguns de seus livros exige prepare
semelhante ao de umjogador de futebol que,
antes de entrar em campo, precisa fazer trei-
namento. Benedito Nunes dificilmente faz
concessao a iniciaiao. Um trabalho sobre
Heidegger (uma de suas muitas "especiali-
dades") 6 para quem ji leu o autor ou j pas-
sou por bancos filos6ficos. O que escreve
sobre gente como Clarice Lispector ou Gui-
marles Rosa 6 exegese, A velha e eterna ma-
neira dos eruditos. Mas quando o portlo da
rua da Estrela se abre, 6 todo o conhecimen-
to human que tamb6m ali se oferece. Bene-
dito discorre sobre musica popular, sobre os
grupos intelectuais locals, sobre o que saiu
na imprensa do dia. E fala como um simples
mortal, com flu6ncia, clareza e naturalidade.
NAo 6 capaz de colocar nota de rodape na
lingua.
Qual o significado de nao ser doutor o
mais sibio dos paraenses? Na semana passa-
da, durante um debate sobre o desafio e as
perspectives da Universidade, diante de um
encolhido auditorio de calouros, o nome de
Benedito foi invocado como prova de que a
titulagio academica 6 um valor meramente
formal. Nao exatamente, por6m. A busca da
titulagio 6 um compromisso de reaprendiza-
do para o corpo docente da academia e, por
esse prisma, condigAo indispensivel para que
surja a Universidade. 0 problema esta em
que mestres e doutores de canudo nem sem-
pre adquirem o espirito da sabedoria que ha-
via nas academias gregas, onde a dial6tica
do saber era um aprendizado saboroso, ca-
paz de dispensar muros. Tenho aprendido
mais nos contatos informais cor Benedito
Nunes (infelizmente cada vez menos frequen-
tes, mais em funcgo das minhas compuls6ri-
as ausincias) do que em qualquer outro lo-
cal, sobretudo aquele formalmente destina-
do ao ensino.
Claro que Benedito Nunes e uma exce-
qao. Muita gente gostaria de encostar sua dis-
plic6ncia nesse muro e transforma-lo no re-
conhecimento de um inconformismo niilista.


suavizaram um pouco: acham apenas que
Almir Gabriel nao d afirmativo.
0 governador, como prontamente
lembrou o lider de seu partido, deputado
Martinho Carmona, trabalha muito o que e
verdade. O que o goverador nao consegue 6
definir seu perfil politico, gravitando em
torno das luzes estabelecidas como um
desses bichinhos heliotropos e, como eles,


Benedito nao fez mestrado ou doutoramen-
to porque nao precisou, acho eu. Ele conse-
guiu forecer a si pr6prio a sistematicidade
de aprendizado que deve ser a caracteristica
maior da Universidade, se ela for capaz de
ensinar seus alunos a pensar de form orga-
nizada, incorporando o patrim6nio ji acu-
mulado pela humanidade e dando-lhe con-
tribuig6es inovadoras, originals.
Felizmente, Benedito Nunes teve um em-
prego, no Tribunal de Contas do Estado, que
Ihe permitiu temporadas constantes no exte-
rior e preocupaces menores cor ativida-
des dispersivas. Pode concentrar-se no estu-
do e sair da bitola provinciana cor uma cons-
tAncia que renovou seu pensamento. Assim,
nunca precisou sair de Bel6m, combinando
o cosmopolitismo de suas temporadas em
Paris ou Austin com a tranquilidade da terra
natal. Foi uma condigco rara ao long da
vida, que garantiu-lhe calor human, joviali-
dade. De outro modo, a canseira de ler e re-
fletir tanto poderiam ter custado em neuras-
tenia a Benedito antidoteo para o qual sua
companheira de viagem, Maria Sylvia, con-
tribuiu decisivamente, assegurando um olim-
po invejavel para o fil6sofo).
O que me pergunto 6 se conseguimos nos
beneficiary suficientemente do privil6gio de
nunca Benedito Nunes ter desfeito seu do-
micilio de Belem. Provavelmente ele, agora
que esta aposentado, gostaria de dispor com-
pletamente de seu tempo. No entanto, mes-
tre por vocagco e opclo, tambem estari sem-
pre disposto a dar um pouco de si para sua
terra, cuja condiaio tanto o preocupa e an-
gustia. A Universidade bem que poderia con-
vida-lo para alguma coisa como ter um en-
contro mensal cor a comunidade para dis-
cutir quest6es (ou mesmo livros) previamente
acertadas, na mesma informalidade da aco-
Ihedora casa da rua Estrela. Benedito perde-
ria um pouco do seu tempo, mas o ganho
social seria imenso. Nio podemos levar tan-
to tempo, como fizemos com Eidorfe Mo-
reira, para dar conseqiiuncia a oportunidade
unica de sermos contemporineos de algu6m
como Benedito Nunes. *


sujeito a arrebentar-se contra a luz.
De qualquer maneira, porem, como uma
mentira repetida mil vezes acaba se transfor-
mando em verdade (ensinava Joseph Goeb-
bels, o pai da eficiente, alias propaganda
nazista), 6 bom o governador comeqar a
fazer contracanto a esse crescente unissono,
para evitar a caracterizacFo. Que, no caso,
sera caricature mesmo. *


Jornal Pessoal
Editor responsbvel: LOcio FIBvio Pinto
Redagao: Passagem Bolonha, 60-B Telefones: 223-7690 e 223-192#
Ilustraq6es e editoragbo gr6fica: Luiz Pinto