Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00088

Full Text






Jomal Pessoal
EDITOR RESPONSAVEL: LUCIO FLAVIO PINTO
ANO IX No 127 2a QUINZENA DE SETEMBRO DE 1995 R$ 2,00


A pega dos Gueiros

Helio Gueiros montou uma farsa para que o Juinior
se torasse lider politico e opcao de poder para
o future. E Almir Gabriel caiu na armadilha.


H61io Gueiros Jr., at6 entdo obscure
vice-govemador, posto no cargo
pelas conveniEncias de terceiros, trans-
formou-se em nome politico com a
involuntaria colaborag~o de Almir
Gabriel. Por ingenuidade ou desprepa-
ro, o governador deu a H61io Gueiros,
pai, a oportunidade de langar o filho
como lider politico supostamente aut6-
nomo, conquistando para a familiar
mais um espago na luta pela partilha do
poder paroquial.
No dia 5 de setembro, As v6speras
de sua ins6lita viagem de 14 dias A
Malisia, o govemador comunicou ao
seu vice o que os jornais ji haviam
documentado tres dias antes: o acordo
PSDB-PMDB. A comunicagdo foi feita
no intervalo do desfile escolar do dia
da raga e, segundo a reconstituicgo de
Helio Jr., o vice reagiu dizendo ser
contra o acordo com Jader Barbalho.
Teria at6 antecipado que, para registrar
seu protest, demitiria o chefe da Casa
Military da Governadoria, coronel PM
Roberto K6s.
Almir tinha todos os motives para
se surpreender com a reacgo. A apro-
ximaCgo entire o governor e a bancada
peemedebista comegara pouco depois
de ter sido instalado o atual period
legislative. A iniciativa partiu nao do
governador, mas do deputado Luiz
Otavio Campos, o home de confianga
do prefeito H~lio Gueiros na Assem-
blWia Legislativa.
O deputado admitiu esse fato em
entrevista a "O Liberal" do dia 24.
Sabendo das dificuldades que a nova
administrag9o estadual passou a en-
frentar no parlamento (onde o PSDB
contava cor apenas dois dos 41 depu-
tados e a pr6pria coligagdo governista
era minoritAria), "montei uma estra-
t6gia: levar ao doutor Almir a possivel
alianga cor o PMDB".


O estimulo O primeiro politico
que Luiz Otivio consultou foi o prefei-
to Hl6io Gueiros, numa data (que ele
nao precisa) entire fevereiro e margo
deste ano. Gueiros recomendou ao
deputado "que levasse ao doutor Almir
a ideia, mas que deixasse claro ao
governador que a ideia era minha",

Problems
Por problems tdcnicos, esta edipgo
do Jornal Pessoal volta a circular
precariamente, depois de ter apresenta-
do aparencia grifica melhor na edicao
anterior. Espero que o leitor nao se
deixe levar apenas pelas aparencias.


confessa o parlamentar, admitindo
implicitamente ser mais fiel a Gueiros
do que a Almir. A este u6ltimo vende-
ria se pode-se usar a expressio neste
caso em seu sentido nao literal a im-
pressdo de que Gueiros nao tinha par-
ticipagAo na proposta da alianga, mes-
mo dando sua aprovagAo ao arranjo.
Ao ser contactado por Luiz Otavio
(tamb6m conhecido pelo apelido de
Pepeca), "o doutor Almir disse imedia-
tamente que, antes de qualquer coisa,
ouviria o prefeito H6lio Gueiros", tes-
temunha ainda o deputado do PFL.
Almir, de fato, consultou o aliado,
que o desanimou quanto a uma pers-
pectiva de alianga cor o PPR e o in-
centivou a se aproximar do PMDB,






incluindo o principal lider (e, na ver-
dade, quase dono) do partido, o sena-
dor Jader Barbalho. Em abril, Luiz
OtAvio provocou o primeiro encontro
do governador corn o lider do PMDB,
Bira Barbosa. Nessa conversa, no final
de um simp6sio de Direito, Almir disse
a Bira que jA contava corn o apoio de
H6lio Gueiros.
Em maio, as duas bancadas a da
alianga de oito partidos liderada pelo
PSDB, mas tendo no PFL o maior con-
tingente de deputados, e a do PMDB,
detentor da maior representagio jA
trabalhavam afinadas na Assembl6ia,
mas esperavam por um encontro entire
Jader e Almir para formalizar o acerto.
Em duas ocasi6es os dois politicos
estiveram por reunir-se em Brasilia,
mas houve desencontros. Pressionado
por dificuldades administrativas e jul-
gando contar com a retaguarda dos
aliados eleitorais, Almir decidiu nao
esperar pelo encontro com Jader
(permanentemente informado por Bira
Barboisa e Aloisio Chaves) e formali-
zou o acordo cor o PMDB no dia 1 de
setembro, posando para os fot6grafos
em um abraco amistoso corn Bira Bar-
bosa, que, logo depois, conseguiria a
nomeaIao do irmAo para fiscal de tri-
butos em Tucurui.
Lapso Mas se jA havia conversado
suficientemenmte corn Gueiros e os
principals politicos do partido do pre-
feito, o PFL, o governador se esqueceu
de notificar seu vice, a quem, alias,
sempre preferiu ignorar, forcado pelas
conveniencias eleitorais a escolhe-lo
numa lista triplice preparada pelo al-
caide da capital com a 6bvia mensa-
gem de preferEncia pelo pr6prio filho
(as outras opq6es que deu a Almir fo-
ram Luiz Otivio Campos e Henry
Kayath).
A seu favor, Almir podia alegar que
se o JOnior ignorava os entendimentos
era tanto pela falta de comunicacao do
governador quanto do prefeito-pai-
guru. A omissao do governador foi
involuntAria; a do prefeito, foi tAcita.
Assim, quando o Junior responded A
comunicaago corn o seu protest e
antecipou que aproveitaria a interini-
dade para "marcar posigAo", o gover-
nador deveria ter pensado duas vezes
na confiabilidade do esquema de trian-
gulaqAo implicita por trAs do entendi-
mento direto com o prefeito, que exclu-
ia o pelo menos at6 entao simb6lico
vice.
Simb6lico at6 entao (se 6 que ha al-
gum valor simb6lico em H6lio Gueiros
Jr.), mas crescente no vAcuo que, de


mao beijada, o governador criou. Di-
zem fontes palacianas que Almir Ga-
briel ainda pensou em suspender ou
encurtar a durag~o da viagem A MalA-
sia, iniciada no dia 8. Mas o arquiteto
da expedi9go, Fernando Flexa Ribeiro,
nao deixou.
Candidate derrotado ao Senado na
filtima eleigao, president da Federagao
das Industrias do Para e superintenden-
te quase-nomeado da Sudam, Flexa
pretendia, com a inexplicavelmente
longa viagem A MalAsia, dar uma de-
monstragao de forga, capaz de sensibi-
lizar'Brasilia e outras pracas de poder
(& algo mais). Al6m do recado a quem
interessar pudesse, Flexa teria interes-
ses mais terrenos na aproximaio com
a MalAsia, sobretudo em fungio de
compras ampliadas de madeira no Es-
tado.
O governador interino, ao assumir o
cargo que lealmente Ihe foi transmitido
como rotina administrative, para
"marcar posigao" nao se contentou em
anunciar sua repulsa ao acordo politico
feito, As claras, ao long de meses, pelo
titular da func9o. Al6m de fazer decla-
raq6es no tom ranheta que constitui
uma das marcas da familiar (por sinal, a
mais estridente delas), achou de demi-
tir o chefe da Casa Militar, alegando
ser ele "a parte administrative da Go-
vernadoria". O sentido mais conse-
quente desse ato (o finico que ainda
subsiste) foi um reforgo razoAvel A
aposentadoria do substitute, coronel
Heitor Watrin Junior, um dos represen-
tantes do grupo Gueiros na Policia
Military. Ao pedir a reform, logo de-
pois, Watrin poderia requerer os ven-
cimentos de secretArio de Estado, que 6
o nivel funcional do chefe da Casa
Military, uma liberalidade que a admi-
nistragao Almir Gabriel jA havia cance-
lado.
Molecagem J6nior tamb6m pro-
meteu que nao faria "nenhuma mole-
cagem, tirando as pessoas dos seus
cargos administrativos", jA tentando
responder ao inconciente coletivo ou,
quem sabe, ao consciente individual, se
existente. Mas fez muita molecagem.
A parte o tatibitati das entrevistas,
de um nivel mental assombroso, dei-
xou um rastro de inconsequencias pra-
ticadas no curso dos longuissimos 19
dias em que foi governador dos para-
enses.
Aumentou em mais cinco os cargos
na vice-governadoria, para onde retor-
naria. Mandou sua secretiria bi6nica,
Madel Gongalves Moraes, assessora
especial I da vice-governadoria, colo-


car A disposig o da prefeitura do pai
seis funcionArios estaduais, com 6nus
para o 6rgao de origem.
Na edicAo do dia 22 do DiArio Ofi-
cial exonerou Madel "do cargo em
comissao de SecretAria de Estado da
Administrag9o", mas, ao ser lembrado
que, 10 dias antes, nomeara Madel
"para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado da Administrag~o,
durante o impedimento occasional do
seu titular", teve que, no dia 26 (quatro
dias, portanto, ap6s a exoneragao),
nomear a mesma Madel "para exercer
o cargo em comissAo de SecretArio de
Estado de Administragao, ate ulterior
deliberagao".
Ou seja: Gueirinhos exonerou quem
para o cargo nao estava nomeada e
nomeou quem jA deveria estar exone-
rada, fazendo uma supina embrulhada,
s6 possivel de entender, tratando-se de
atos tao simples, por se saber quem 6 o
autor. Finalmente, no dia 28, quando o
governador ja estava no cargo, o DiArio
Official publicou a iltima exoneragao
de Madel, assinada pelo vice confuso.
Atrabiliario Incapaz de entender
o que seja ordenamento juridico-
administrativo, H61io Gueiros Jr. resta-
beleceu os tempos de chefes pesporren-
tos e beleguins atrabiliArios, que o pai
tao bem conhece e maneja. No dia em
que assumiu o governor e nao encon-
trou no posto o secretArio de Adminis-
trag9o, naquele moment gozando
f6rias no Caribe, com a ausencia justi-
ficvada ao chefe efetivo, nomeou a
sempre present e prestativa Madel
'para responder pela secretaria atW o
retorno do titular.
Carlos Kayath voltou numa segun-
da-feira A noite e no dia imediato pas-
sou 15 minutes com o novo chefe. Nao
reassumiu. Madel continuou
"respondendo pelo expediente", en-
quanto o secretArio ficava ao largo.
Uma semana e meia depois o secretArio
se reapresenta e recebe o recado de que
pode ,reassumir no dia seguinte, 22,
uma sexta-feira.
O primeiro ato do secrtario 6 des-
credenciar uma firma de agiotagem
que havia sido eliminada da folha de
pessoal e nela fora reintroduzida pelo
vice. Este volta de uma viagem ao in-
terior e, notificado da exclusio, pega
policiais armados (que deveriam pren-
der o secretArio, caso ele fosse encon-
trado) e vai ao Prodepa (a empresa de
processamento de dados do Estado)
mandar processar a fita magn6tica cor
a relagdo de descontos dos servidores
em d6bito cor os agiotas, mesmo sem >






a autorizag~o individual dos devedores.
Na volta, demite o secretArio, filho do
maior amigo do pai, de quem 6 asses-
sor especial na prefeitura e a quem
inspirou tantos atos em epocas pret6ri-.
tas ou recentes (futuras, talvez?).
Bom, quem falou que uma Sicilia
ao tucupi 6 coisa do passado? Hl6io
Gueiros Jr. esti ai mesmo, por enquan-
to na vice, pronto a nos trazer p6ssimas
lembrangas e sobressaltos. Ao assumir,
alias, fez logo uma ameaga, racioci-
nando sobre maus augirios para o titu-
lar do cargo: "Se vier a ocorrer alguma
coisa, se ele se desinompatibilizar...",
especulou o Jinior, para nosso terror.
(Dr. Almir: ao menos pare de fu-
mar tanto, por favor!)
Ja o pai e mestre, provocado sobre
sua posigao diante do acordo com o
PMDB, disse como de praxe nao
raciocinar sobre hip6teses, esperando
os fatos para decidir: "At6 porque eu
nao gosto de dizer essas coisas, porque
elas podem parecer at6 ameaca, e nao
tem por que ningu6m ameagar nin-
gu6m. Entdo, as coisas acontecendo,
cada um toma a attitude que deve to-
mar".
JA 6 o suficiente, ou ainda querem
mais?

"O papai

e genio"
O prefeito Helio Gueiros, chefe
da mais recent oligarquia do
Pard, que ele comecou a former em
1987, quando assumiu o governor do
'Estado, orienta sua estratigia political
a partir de alguns principios. 0 pri-
meiro, de que o exercicio do poder se
sobrepoe is normas da lei, foi inspira-
do pela tristementefamosafrase de seu
guru, Magalhdes Barata, segundo a
qual "lei e potoca".
Gueiros nao chega a repetir a ex-
pressdo, cuja crueza o passar dos anos
ressaltou ainda mais, ao tirar o Parc
do isolamento que lhe dava os nitidos
contornos de uma Sicilia propicia 6
forma~io de mafias ao tucupi (quando
nao, ao scotch mesmo). Mas adota a
mdxima de que, aos amigos, osfavores
da lei; aos inimigos, os rigores.
0 alcaide tambem parte do princi-
pio de que o povo ndo tem mem6ria. 0
que importa e o iltimo fato, a mais
recent iniciativa. Ndo interessa que a
trajet6ria do home putblico seja sinu-
osa, em ziguezague, como costuma ser
a do bUbado de piada (e o da realida-
de, tambem). 0 que o politico deve
buscar todos os dias sio os atos afir-
mativos, bomb6stios, de repercussdo.


Se num primeiro moment o entdo
governador Helio Gueiros ameaqava
"escarrar "nos tecnicos do Banco
Central que intervieram no Banco do
Estado do Pard, nada o impediu de,
num segundo moment, aplaudir o
interventor que o BC mandou, j6 que
ele ndo bloqueou as movimentaqoes do
governador. Tambdm nao se vexou em
forcar comparaqoes bajulat6rias entire
o nome do entdo president da CNEN
(Comissdo Nacional de Energia Nu-
clear), Rex Nazareth, e a santa padro-
eira dos paraenses, mesmo que um
pouco antes tivesse dito, no seu capito-
so tom de pilheria, que Rex e nome de
cao.
Vale-tudo Helio Mota Gueiros,
filho de pastor protestante que marcou
sua passage pela vida puzblica com o
dificil sinete da correcbo, ndo tern
apreco ias leis, desconsidera inteira-
mente a moral, despreza a coerencia,
nada sabe sobre palavra de honra e
estd se lixando, como diria, para a
mem6ria coletiva. 0 que ele quer e
criar e manter poder para si e para
sua talentosa e expansionista familiar,
praticamente an6nima ate 1987, hoje
pr6spera e desenvolta.
Com tais principios, montou a ar-
madilha para pegar o seu aliado da
vispera, o governador Almir Gabriel,
mais uma vez field d obsessdo de trair,
trair & trair quando essa e a maneira
de acumular poder.
Aos incautos, tentou convencer so-
bre sua isen0do nas molecagens perpe-
tradas pela cria, que traem a fonte de
origem pelos pr6prios contornos dos
atos, pensados cor a malicia e o vene-
no que aindafaltam ao Junior. Depois,
como se partilhasse a surpresa (mas
ndo o estupor) da opinido puiblica, foi
visitar o vice-filho aboletado na titu-
lariedade do cargo. E, de dentro do
paldcio que tanto cobica, deu uma
entrevista que revela a tortuosidade do
seu raciocinio, maquavelismo tosco
que se dd bem pelo nivel de atraso da
horta mental na qual plant suas hi-
bridas sementes e pela tolerdncia dos
aliados.
Disse o alcaide na entrevista, feliz-
mente gravada por "0 Liberal", que
"o negdcio do acordo"entre Almir
Gabriel e o PMDB "j' azedou". Sim,
mas imediatamente ap6s a provocaclo
seguinte do entrevistador, tentando
fazer aquela graca que tanto cativa os
dulicos papagaios-de-pirata, pergunta:
"Qual foi a alianca que o governador
Almir fez atd agora? Eu desconhego. 0
que existe e a alianca feita na campa-


nha, e essa continue prevalecendo ".
Num primeiro moment a alianqa
existe e jd azedou. Num segundo mo-
mento, inexiste e o que existe e a uni-
do eleitoral do ano anterior, que conti-
nuaria integra. Mas em seguida Guei-
ros diz ndo ser contra nem a favor do
novo acordo do governador, ressaltan-
do que os assuntos de sua competencia
sao os do PFL, partido ao qual est6
filiado, e nio os do PSDB.
Assim, embora profetize o jim de
um acordo que diz inexistir e sobre o
qual ndo teria o que fazer, vai ao pa-
ldcio dar apoio ptblico ao filho, tam-
bdm do PFL, contra um acordo fan-
tasma que ndo Ihe diz respeito. Teatro
de pissima qualidade para os aplausos
de quem ndo sabe distinguir palco
cenico de centro de picadeiro.
Mas como dojoelho para cima tudo
e canela, em pelada de futebol e jogo
politico de igual qualidade, o alcaide
ndo se vexou em desdizer que apoiava
o acordo, naturalmente coincidindo a
nova posidao com a volta do governa-
dor ao cargo, como se desse dia em
diante recomecasse tudo de novo.
Os psiquiatras ddo a essefendmeno
a qualificaQio ticnica de esquizofre-
nia. Os antigos, menos tkcnicos, dizem
que e mesmo falta de vergonha na
cara. Voxpopuli.


Vice: Go Home

H 6lio Gueiros Jr. nao apenas
"marcou posig~o". Na interinida-
de, mexeu alguns cord6es do poder,
adotou decis6es administrativas (como
a retengdo do ICMS da energia feito
pela Celpa), simulou posi9Oes political
(como a abertura de negociag9o com os
representantes dos servidores p6blicos,
que fechou quatro dias depois), fez
visiveis provocagoes aos secretarios de
Educagdo (Jodo de Jesus Paes Lourei-
ro), com a suspensdo da contratagco de
tempordrios para a Seduc, e da Cultura
(Paulo Chaves Femandes), cor a volta
ao palAcio Lauro Sodr6, transformado
em Museu do Estado, talvez querendo
criar pretextos para demniti-los, e dei-
xou a ameaga de transformar tudo no-
vamente em pandega e circo se voltar a
ocupar o cargo.
O apaziguamento do governador
Almir Gabriel no retorno apenas man-
teve as aparencias. No dia-a-dia vaj ser
muito dificil a conmviv6ncia dos dois,
a nao ser que o governador de aos
Gueiros o que eles pretenderam cor a
encenagao: o control dos acertos para
a tal da pacificag5o, naquilo que mais )






interessa, a partilha dos cargos (os dots
mil de que fala imprensa, subestiman-
do o universe). Neste caso, ao menos
de modo simb6lico, Almir terA renun-
ciado a chefia do governor, passando a
ser fantoche.
Retomando plenamente a fung o,
omo sugeriu ao lembrar que apenas ele
fora eleito (o vice vem a reboque, sem
integrar a c6dula de votag~o usada pelo
eleitor), o governador vai ter que pro-
videnciar uma salvaguarda, semelhante
A do ex-govemador Flaviano Melo, do
Acre, envolvido com um vice do mes-
mo naipe.
Almir poderi retomar um projeto de
emenda constitutional apresentado em
1979 pelo deputado Ronaldo Passari-
nho, do PPR. Ele queria poupar o go-
vernador da obrigagao de transferir o
cargo nos casos em que sua viagem
para fora do Estado (mas dentro do
pais) fosse inferior a 15 dias.
A inicjativa 6 16gica e de bom sen-
so. Quando um govemador vai a Bra-
silia tratar de quest6es do Estado e
transmite o cargo ao vice, com que
autoridade e legitimidade ele assina
eventuais contratos, convenios ou
quaisquer outros documents fora do
tirrit6rio paraense, se o governador
substitute ficou em Bel6m no exercicio
do cargo? Evidentemente, o Estado
passa a ter dois governadores, embora
um tenha transferido o poder ao outro,
seu substitute eventual.
Nesse caso, corn uma emenda
constitutional que certamente a maio-
ria dos deputados aprovaria, o gover-
nador se poupara dos dissabores do
vice. E poupara a n6s todos novos es-
petaculos de incivilidade e primitivis-
mo.


Q ual o pr6ximo lance dos Gueiros?
Para alguns observadores politi-
cos, seria o lancamento do Junior como
candidate A sucessdo do pai na prefei-
tura de Bel6m. Aponta-se como sinto-
ma o empenho do prefeito, colocando
sua assessoria de comunicq.o e alguns
auxiliares (o mais constant foi o secre-
tirio de Administragao, SAbato Ros-
setti) ao lado do filho para orienti-lo e
projetA-lo pela imprensa para o publi-
co, escorando uma image dificil de
trabalhar.
Mas a candidatura de H61io Jr. nao
6 facil. O pai teria que renunciar seis
meses antes da eleig o, sujeitando-se a
um vice, Aldebaro Klautau, que s6
paossou a tratar melhor depois de
muito tentar humilhar. O vice-prefeito
de H61io, do PDT, 6'irmdo do secreti-


rio dos Transportes de Almir, que,
antes da vida p6blica, trabalhava na
empresa de engenharia de Fernando
Flexa Ribeiro.
Mesmo o pai desincompatibilizado,
o Junior ainda teria um problema pela
frente: o Tribunal Superior Eleitoral,
atendendo a uma consult em tese feita
da Paraiba, firmou o entendimento de
que parent nIo pode disputar cargo
executive na jurisdi9go em que outro
parent foi titular. desse cargo, nao
valendo, nesse caso, a desincompatibi-
lizagdo. Assim, Helinho seria inelegi-
vel para a prefeitura.
Como o TSE deu o parecer em tese,
uma definigio para valer depend do
surgimento de um caso concrete, sobre
o qual a competencia, se provocado
atrav6s de recurso, 6 do Supremo Tri-
bunal Federal. Os Gueiros, entao, de-
veriam arriscar-se a oferecer esse caso
concrete e esperar que o STF estabele-
9a um entendimento favorivel, diferen-
te do que o TSE manifestou.
Se o objetivo 6 fazer de Helinho o
successor do pai, o jogo 6 por demais
arriscado. Mas se a intengAo 6 projetar
o Junior para o govemo, em 1998, a
impugnag o Ihe daria a aura de vitima,
ainda que A custa do afastamento ante-
cipado do pai da PMB, sem outro pre-
juizo, entretanto, jA que Helinho nao
precisaria renunciar ao cargo de vice-
governador.
Qualquer que seja a alternative
adotada, nao hA d6vida: tem coelho
nessa toca.

Abutres a vista

Pouco depois de se estabelecer, o
novo governor do Estado mandou
cancelar as deduq6es na folha de pa-
gamento dos funcionArios publicos de
empr6stimos a firmas particulares.
Essa rotina consagrara, no servigo
p6blico, a odiosa pratica da agiotagem,
onerando o rendimento do trabalho de
pais de familiar com os juros extorsivos
de firmas de papel, abutres aproveitan-
do-se das dificuldades alheias.
Segundo uma fonte da Secretaria de
AdministragIo, havia dezenas de agio-
tas pendurados em autorizag6es para
desconto em folha, de onde foram der-
rubados pela primeira vez atrav6s de
ato do entao secretArio Gileno Chaves.
Feito o expurgo, algumas dessas firmas
fantasmas voltaram a fazer parte da
folha e diz-se que ha um funcionario
federal graduado controlando part
delas.
A Upasp, que maliciosamente se
institula Unido Paraense dos Servido-


res Pliblicos, cor requintes de humor
negrissimo, nao faz parte desse grupo
mas parece ter muito acesso ao vice-
governador Hl6io Gueiros Jr.
Um de seus atos foi determinar a
volta da Upasp A folha, provid6ncia
que seria arrematada com o reconhe-
cimento da utilidade p6blica da empre-
sa pela Assembl6ia Legislativa, gragas
a um projeto do president da casa,
deputado Zenaldo Coutinho, que com-
prou gato por lebre e, na und6cima
hora, mudou de posigio e apoiou o
veto do governador Almir Gabriel ao
projeto de lei que apresentara.
A Upasp acabou levando o vice a
assinar o ato de exonerag~o de Carlos
Kayath, que tinha sido preparado 10
dias antes e permaneceu na mesa de
despachos do J6nior, entire os pap6is
que la se acumulavam.
Mas, ao inv6s de simplesmente fa-
zer outra vez o expurgo da Upasp, o
governador Almir Gabriel bem que
poderia tirar de vez da folha de pessoal
a n6doa nela langada por esses agiotas
mal disfargados, mandando logo ins-
taurar inqu6rito para apurar os fatos,
que constituem crime, responsabilizan-
do os envolvidos.
Se o Executivo no fizer isso, que
tal o Legislativo tomar a iniciativa
atrav6s de CPI? Ao menos a opiniio
pfiblica ficaria sabendo por que o vice
fcou tA furioso e as razoes queestAo por
tras dos desentendimentos na SEAD.

0
N o 6 verdade que a primeira dama
do Estado, Socorro Gabriel, tenha
tentado falar com o marido, que estava
na Malasia, sem conseguir porque o
ajudante de ordens nao passou a liga-
9 o, alegando que Almir Gabriel estava
dormindo e nio poderia ser incomoda-
do.
"O Liberal" publicou a informag~o,
como sendo verdadeira. Mas recusou-
se a retifici-la ao saber que era falsa.
Ah, ojornalismo.


stranho: nunca a diretoria do Cirio
de Nazar6 disp6s de tantas fontes
de recursos e nunca houve tantas quei-
xas sobre o custo da festividade. Al6m
da venda de cartelas a cinco reais a
unidade e de b6nus a um real, ha outras
promoo9es, mas o que a imprensa tem
destacado (ou sobre o que s6 tem fala-
do) 6 a avolumacao das despesas.
Nao caberia investigar sobre a par-
ti9Fo das riquezas que v6m sendo cria-
das corn a image de Nossa Senhora
de Nazar6?






Macrodrenagem:

na marca fatal
O maior projeto de Bel6m neste
s6culo estA ameagado: agora em
outubro o Banco Interamericano de
Desenvolvimento se reunira, em
Washington, para decidir se continuard
a apoiar ou se suspenders a liberagao
de recursos para o Programa de Ma-
crodrenagem de Bel6m. O atraso no
cronograma fisico ja 6 superior a seis
meses e apenas 10% dos recursos pre-
vistos, de 225 milh6es de d6lares, fo-
ram aplicados at6 agora.
O BID tem dinheiro pronto para re-
passar. O problema 6 a contrapartida
do governor do Estado, que esti atrasa-
da. O representante do BID se cansou
de ver renovada a promessa da Secre-
taria de Planejamento de aplicar di-
nheiro do Estado. Na iltima visit, na
semana passada, o secretirio SimIo
Jatene, chamado para assessorar o go-
vernador Almir Gabriel em Brasilia,
nao estava em Bel6m.
Em marco o BID negou nova libe-
rag o de dinheiro porque ainda nio
havia recebido a prestalgo de contas do
terceiro desembolso. 0 program de-
veria ser concluido em janeiro de 1987,
mas todos ja sabem que o prazo tera
que ser dilatado por causa do atraso na
obra em fungo da falta de recursos do
Estado. O BID, entretanto, podera ir
al6m da simples revisAo do projeto,
cancelando-o se o governor nao de-
monstrar empenho na execugao.

Identidades

falseadas

A s agencies bancArias ji foram
alertadas reservadamente: nio ha
confiabilidade nas carteiras de identifi-
cago civil expedidas pela Secretaria
de Seguranga Piblica do Para at6 mais
ou menos dois anos atris (cor n6mero
ao redor de 1.200.000). A razio 6 tio
simples quanto espantosa: os prontua-
rios, que ficavam jogados num porio
da antiga Central de Policia, no centro
de Bel6m, foram destruidos por uma
chuvarada. Toda a documentag~o ficou
destruida porque nao havia c6pias e
nada havia sido microfilmado.
Como, at6 ha pouco tempo, as pape-
larias vendiam livremente certidoes de
nascimento, sem qualquer control,
ficava ffcil para os que estavam in-
formados do epis6dio criar identida-
des falsas. Em sentido inverso, tornou-
se impossivel checar a veracidade de
informa96es contidas em antigas car-


teiras de identidade, simplesmente pela
impossibilidade de confrontA-las com
as fichas originals dos prontuArios.
Ningu6m esta em condi96es de es-
timar a quantidade de carteiras de
identidade falsas em circulagao, e se o
desapaecimento do arquivo foi circuns-
tancial ou premeditado e se algu6m
aproveitou-se dessa incrivel deficiencia
para criar fantasmas. O mais famoso
atualmente 6 Carlos Medeiros, criado
pelos integrantes de uma quadrilha de
grileiros e especuladores para se apos-
sar de 8% de todas as terras do Estado
do Pari.
A confiabilidade s6 podera ser res-
tabelecida atrav6s de um recadastra-
mento dos que receberam documents
de identificagio civil at6 dois anos
atras. Mas essa tarefa, al6m de demo-
rada e inc6moda, suscita uma questao:
quem a financial? O cidadio, que,
pela Constituigao, tem direito A gratui-
dade na primeira identificagao, e, de
qualquer maneira, em nada contribuiu
para o surgimento do problema, ou o
Estado, que criou a situa~io com seu
desleixo e desidia, mas diz nio ter
dinheiro?
Depois do espanto que a revelagAo
certamente causara ao pfiblico, 6 preci-
so comegar a enfrentar o problema. E,
se possivel, resolve-lo.

Um gigante
ca dentro

A Companhia Vale do Rio Doce ira
virar, em 1997, uma pagina de sua
hist6ria e da pr6pria hist6ria da mine-
ragco no Brasil. Nesse ano, pela pri-
meira vez, o Sistema Norte, baseado
em CarajAs, no Para, produzira mais
min6rio de ferro do que o Sistema Sul,
que tem sua base em Minas Gerais,
pondo fim a uma hegemonia de mais
de meio s6culo.
Segundo previsao da CVRD, dentro
de dois anos Carajas pulari dos 43
milhaes de toneladas produzidos em
1994 (que jA representavam oito
mihoes de toneladas alem da capacida-
de nominal de -producgo de projeto)
para 54 milhoes de toneladas/ano do
min6rio de ferro de melhor teor no
mercado international.
Nesse mesmo ano a produgco de
manganes ira para quase 1,8 milhAo de
toneladas em CarajAs, niimero que
ultrapassa o pique alcangado pela pro-
dugco em Serra do Navio, no Amapa, a
maior mina de manganes que ja houve
no pais. Atualmente a produgco em
Carajis 6 de 700 mil toneladas.


Com essas amplia49es e o inicio das
opera9oes, em 1998, da metalurgia de
cobre da Salobo Metais, Carajis chega-
ra ao final da ddcada faturando, sozi-
nha, quase tanto quanto a CVRD ven-
deu de produtos extraidos do Para no
ano passado. Mas se incluir a Albris, a
Mineragio Rio do Norte e a Para Pig-
mentos, o grupo CVRD ultrapassari,
entAo, a marca de US$ 2 bilhSes de
faturamento no Estado, mais do que
todo o atual com6rcio exterior paraen-
se.
Sdo nfimeros impressionantes, mas
podem nio corresponder a uma gera-
9Ao de renda corresopondente A magni-
tude dos neg6cios se todos esses em-
preendimentos continuarem funcio-
nando, de forma mais clissica ou mais
difusa, como enclaves. O Sistema
Norte ultrapassando o Sistema Sul, de
onde a CVRD se originou, sera precise,
agora, torni-lo paraense de fato e nao
apenas no discurso.

Os olhos fechados
A cantilena usual do governor sobre
sonegagao e fraudes fiscais nio
parece ser suficiente para motivar a
receita estadual a investor sobre co-
nhecidos grupos organizados. Alem da
quadrilha da cerveja, denunciada no
nimero anterior deste journal (quadrilha
que nao poderia prosperar sem a coni-
vEncia do fabricante), ha o grupo do
combustivel atuando de maneira ani-
loga: declara a venda de combustivel
para Macapa, por exemplo, e o vende
aqui mesmo, principalmente para do-
nos de onibus e de empresas de pesca,
com aliquota zero de ICMS. A quadri-
lha ji foi flagrada, mas o process
tramita a pass de cagado na justi9a, se
6 que, a rigor, tramita. A impunidade,
como sempre, estimula a continuagdo
da ilicitude.
Mas fala-se tamb6m no golpe dos
supermercados e lojas de departamen-
to.Nos finals de semana e feriados com
movimento commercial, algumas estari-
am substituindo as maquinas registra-
doras que a Secretaria da Fazenda lacra
por outras maquinas, estas sem o lacre,
que 6 colocado para permitir ao fiscal
levantar o faturamento e, assim, apurar
o imposto devido.
Algum tempo atras uma delegada
flagrou a pritica da fraude num dos
grandes supermercados de BelBm, mas
tamb6m a puni9do acabou nao oorren-
do. A pratica pode ter voltado, confor-
me denincas feitas A pr6pria Sefa. E
renda liquid e certa que se esvai aos
olhos da fiscalizag9o.






Carta
A inda cono Procuradora-Geral de
Justiva, Edith Marilia Maia
Crespo enviou a este journal a seguinte
carta:
"Mandam-me, tanto que s6 hoje
tomei conhecimento, o seu artigo inti-
tulado "Mudou o MP?".
Talvez porque sempre nutri uma
admiraq.o muito grande pelos que
fazem um jornalismo bem informado 6
que nao entendi o seu objetivo, que me
coloca sob um enfoque que o mais
Acido critic n~o faria.
Desejo dar conhecimento a V. Sa.
que, ao contrario do que Ihe foi repas-
sado, ingressei no Ministerio Piblico
como Promotora de Justiga dlo Interior
em 24.05.61. Naquela dpoca, os Pro-
motores de Justiga, como os juizes e
demais funcionarios, eram nomeados
independentemente de concurso. Nio
tenho culpa disso.
Fui promovida para a Capital no
cargo de Assistente Juidiciirio Auxili-
ar, em 09.12.64; depois, fui nomeada
para o cargo de Secretaria Geral do
Minist6rio Pfblico (privativo de mem-
bro da Instituigio), em 14.02.66, na
vaga aberta pela nomeagao do seu en-
tio titular ao cargo de Desembargador,
pelo quinto constitutional, Dr. Osvaldo
Freire de Souza. Por forga da Lei
Complementar 01/82 e nao por um
"decreto casuistico"- foi esse cargo
transformado em Procurador de Justi-
9a, resguardado meu direito adquirido,
6bvio.
Dos dezessete membros do Minis-
terio Piblico que passaram a constituir
o primeiro Colegio de Procuradores de
Justiga ocupava o oitavo lugar na lista-
de antiguidade. Hoje sou, com muito
orgulho e ap6s 34 anos de servigos, dos
quais seis como Procuradora Geral, em
dois periods alternados, e sempre por
eleiqdo e mandate, a decana do Colegio
de Procuradores. Nao me sinto derro-
tada. Ao contrario, sou uma vitoriosa,
ja que nao fui candidate no 6ltimo
pleito, por vontade pr6pria, pois por
muitos a isso fui instada, com grande
temor de meus adversirios, que nunca
estiveram ocultos, ja que nada os re-
primia.
Desejo que a era inaugurada de um
Ministerio Publico aparelhado e com
instala9oes adequadas, fruto de um
gerenciamento correto e honest dos
recursos piiblicos, voltado para os inte-
resses maiores da Sociedade, possa ser
consolidada, em beneficio de todos os
que creem no fortalecimento do regime
democritico neste Pais, em que os


cidad~os t6m direito A protegao consti-
tucional de sua honra e imagem (art.
5, X, CF).
O direito e, mais que isso, o dever
da imprensa de zelar pela moralidade
p6blica nao pdem ser exercitados sem
observincia dos limits impostos ao
ordenamento juridico. Afinal, como
ensina Kant, o direito 6 uma just
restric o i liberdade de cada um
para que todas as liberdades coexis-
tam. E a honra e a imagem sio os
bens juridicos mais preciosos do
cidadio.
Espero que V. Sa., nos seus escri-
tos, quando baseados em informaq~es
destituidas de seriedade e at6 indignas
da audiencia de um jornalista do seu
porte, leve em conta aqueles bens, que
sao inalieniveis".
N. da R. Por uma questio de es-
pago, nao me alongarei, por enquanto,
na resposta i carta da dra. Marilia
Crespo. Por principio professional,
abrigo integralmente seus esclareci-
mentos e reparos, sublinhando, por6m,
que em em nada modificam a essencia
do que escrevi, antes atraindo o inte-
resse para sua tAo rapida promoygo i
capital triess anos apenas no interior, e
onde, a dra. Marilia nao informa, infe-
lizmente) e ascenslo na carreira.
O meu objetivo foi apenas o de re-
gistrar um moment important na
hist6ria do Minist6rio Phblico. Nio sou
amigo, nem inimigo da Procuradora
Geral que chega ao fim de seu manda-
to. Nas muitas vezes que fui a MP, ela
distinguiu-me cor bom tratamento.
Mas vi e sofri na came o que talvez
seja a visio por ela fixada nos seus
anos de gestao na instituigio.
'Presumo que a admiraio da dra.
Marilia por meu jornalismo se deva i
seriedade e competencia com que o
pratico. Os longos anos de profissAo
dispensam a renovagio de lies sobre
o valor da honra e da image, que
sempre respeitei, mesmo quando con-
denado por mero capricho de quem
possui, sobre esses bens, uma avalia9ao
pessoal superdimensionada, ignorando
que, acima de tudo, esti o interesse da
sociedade, A qual todos devemos pres-
tar contas e 6 quem, no final, nos legi-
tima e avaliza, pesar de algumas men-
tes autoritarias pensarem o contrArio.
Nao hi o que mudar na opinion
manifestada sobre a gestao da Procura-
dora Geral Marilia Crespo, reconhe-
cendo seus indiscutiveis m6ritos na
construgao desse MinistBrio Pfblico
que ai se encontra, A sua image e
semelhanca, extensive mesmo a muitos


dos que ela identifica como inimigos
corporativos, entire os quais, evidente-
mente, nao me incluo. Do MP tenho
sido analista e, as vezes, vitima invo-
luntaria e imerecida, acho. Maiores
respostas, por6m, constituem matdria
para outra oportunidade, que, certa-
mente, nao faltari.

Lavanderia?

E ntre novembro de 1990 e janeiro
de 1992 a Sudam liberou o equiva-
lente a tres milh6es de d6lares para a
Cartonbris, um projeto de US$ 20
milh6es para a produg~o de papel e
embalagens. O ent~o proprietirio da
empresa, o paraense Paulo Torres,
encontra-se atualmente preso na peni-
tenciiria de Manaus. E acusado de ser
o c6rebro e o esteio de uma rede de
narcotrifico, envolvida numa operaglo
de 200 quilos de cocaine, estourada
pela Policia Federal em Mau6s, no
Amazonas, no ano passado.
JA a Cartonbris nio passa de um
galpao na rodovia Arthur Bernardes,
em Icoaraci, que, provav8elmente,
segundo suspeitam os 6rgios policiais,
funcionva mesmo como biombo, des-
viando dinheiro para o trifico de dro-
gas.
A atengdo sobre a Cartonbris foi
reavivada pela publicaqao de atos da
empresa no Diirio Oficial, atualizando
os balangos e anunciando a constitui-
qio de uma nova diretoria, que reto-
maria o projeto, paralisado com a sus-
pensdo das libera9ges pela Sudam hi
tries anos, ao ficar constatada a defasa-
gem do projeto e o desvio dos incenti-
vos fiscais.
Teria a Cartonbras passado por uma
lavagem empresarial?

Sem vermelho
A Jari, depois de sofrer no verme-
lho durante 15 anos e a Albris,
por nove anos, finalmente coseguiram
seu primeiro resultado positive em
1994.
A Albris, que em 1993 teve um
prejuizo de US$ 350 milh6es, no ano
passado obteve lucro de US$ 88,5 mi-
lhoes, gragas ao seguro contra o endi-
vidamento em moeda japonesa que fez.
O lucro da Jari foi bem menor, de
apenas US$ 8 milh6es, mas interrom-
peu uma longa serie de 15 anos de
deficits seguidos desde que comegou a
operar, em 1979. No seu setor, conse-
guiu pular do 19lpara o 15lugar entire
1993 e 1994, mas seus indicadores -
principalmente o do endividamento -
ainda nao sdo bons.






Uma ficqao

eldtrica

A Eletronorte 6 a terceira maior
dentre todas as empresas brasilei-
ras e a maior do setor el6trico pelo
criterio do patrim6nio liquid, o prin-
cipa medidor da riqueza de uma em-
presa, segundo os dados da 61tima edi-
9ao annual da revista "Exame"sobre os
maiores e melhores da economic brasi-
leira.
O patrim6nio liquid da Eletronorte
6 de praticamente 17 bilh6es de d61a-
res, abaixo apenas da Petrobras (US$
18,8 bilhoes) e da Rede Ferroviaria
Federal (US$ 17,4 bilh6es). Ficou bern
acima das demais empresas de energia
eletrica, que ocupam do 40 ao 60 luga-
res no ranking de "Exame": Chesf
(US$ 14,1 bilhoes), Furnas (US$ 13,4
bilh6es) e Cesp (US$ 11,7 bilh6es).
A Eletronorte ocupa tamb6m o ter-
ceiro lugar em outra tabela, esta nada
edificante, a das empresas com maiores
prejuizos. O prejuizo liquid da Ele-
tronorte em 1994 foi de US$ 513 mi-
lh8es, inferior somente aos da Rede
Ferroviaria Federal (US$ 1,4 bilhAo) e
da Fepasa (US$ 695 milh6es). O preju-
izo da Chesf, a empresa de energia
mais pr6xima (em 70 lugar), foi de US$
196 milhoes, tres vezes menor.
Apenas consideradas as empresas
estatais, agora pelo crit6rio de vendas,
a Eletronorte baixa para 240 lugar no
quadro national, com US$ 682 milh6es
de faturamento, uma posi9go mais
expressive ainda em terms regionais:
no conjunto de empresas privadas e
estatais da region, 6 a terceira em ven-
das, atrAs da CCE da Amaz6nia
(faturamento de US$ 878 milh6es) e da
Phillips da Amaz6nia (US$ 706 mi-
lhWes), ambas instaladas na Zona Fran-
ca de Manaus, que domina amplamente
a concorrencia com as empresas para-
enses pela hegemonia econ8mica.
Mas enquanto a Eletronorte, com
um PL de US$ 17 bilhoes, contra US$
14,1 bilh6es da Chesf (a empresa de
energia el6trica do Nordeste), tem fatu-
ramento de US$ 682 milh6es e um
prejuizo de US$ 513 milh6es, a similar
nordestina faturou bem mais (US$ 831
milhoes) e teve prejuizo muito menor
(US$ 196 milh6es).
Como todas as estatais do setor el6-
trico,a Eletronorte enfrenta graves
problems operacionais, incapaz de
gerar receita suficiente para cobrir suas
despesas correntes. Em 1994 ela preci-
sou langar mao de quase US$ 3,5 bi-
lhies de terceiros para tender suas


necessidades de capital de giro. A li-
quidez da empresa 6 baixisima: disp6e
de apenas 11 centavos para cada d6lar
que Ihe 6 exigido. E sua divida global
ja ultrapassou US$ 3 bilh6es.
Operadora da segunda maior hidre-
16trica do pais, a de Tucurui, a Eletro-
norte tornou-se uma gigante empresa-
rial cor p6s desproporcionalmente
inferiores A pr6pria cabega. Fez o Para
ocupar o quinto lugar em consume
industrial de energia e o s6timo em
demand geral, mas apenas por causa
da fibrica de aluminio da Albras, sor-
vedouro de 1,5% do consume national
de energia contra um deficit insuportA-
vel nas contas do fornecedor em fun-
9ao do subsidio tarifArio que recebeu,
vilido atW o ano 2004.
Os n6meros, dessa maneira, criam a
fic9do de consume industrial em um
Estado de uma s6 ind6stria eletroin-
tensiva. Quase tio ficcional tora-se,
em consequencia, a Eletronorte, cor o
agravante de ser a 6nica das empresas
el6tricas regionais a nao ter sua sede na
regiAo onde atua. Baseada em Brasilia,
a empresa continue a ser um tipico
produto da tecnoburocracia federal,
refratiria a uma reconcilliacao cor a
geografia ainda hoje, 22 anos depois de
ter sido criada.

Maos a obra

A t mesmo os assessores ji esta-
vam cansados de ouvir o govema-
dor Almir Gabriel repetir, como ladai-
nha, que encontrou o Estado arrasado,
cor divida de 2,4 bilh6es de d6lares,
deixada pelos antecessores, que o im-
pedia de trabalhar.
Pois esse discurso foi abolido na
reuniao do governador cor a bancada
federal, no dia 26. Diante de Almir, o
secretirio da Fazenda, Frederico Mon-
teiro, elogiiou o perfil da divida, alon-
gado atW o ano 2035, nao mais do que
US$ 600 milhoes, com as melhores
condig6es de pagamento possiveis de
negociar.
Dizem participants do encontro,
em Brasilia, que o governador assentiu
com a cabega, confirmando a declara-
g9o. Mas felicissimo mesmo estava o
senador Jader Barbalho, responsivel
por mais de sete anos anteriores de
gestao no Estado. Muitas das farpas
desferidas por Almir Gabriel nos oito
meses e tantos dias que antecederam a
espontanea manifestagao do secretario
da Fazenda tinham Jader como destina-
tirio, mesmo nao sendo ele o alvo de-
clarado explicitamente.
Se, portanto, a divida esta bem


equacionada no mddio e long prazos,
havendo apenas pelo caminho algumas
fogueiras vivas do curto prazo, entAo 6
mas do que hora de o governador Al-
mir Gabriel arquivar o discurso recor-
rente e tratar de executar um program
de govero, se possivel com tintas
mais nitidas do que o esmaecido matiz
tucano. Se 6 que a unissona *nido do
dia 26 nao foi coro afinado apenas para
efeitos tAticos (estrat6gia 6 algo que
ainda esti al6m do f6lego da atual
administrao p6blica estadual).

Um risco
No ano passado o Fundo de Inves-
timentos da Amazonia, adminis-
trado pela Sudam, liberou 393 milh6es
de reais para projetos incentivados na
regilo. Neste ano deve ir um pouco
alem de R$ 400 milhoes. Mas os t6cni-
cos do Minist6rio da Fazenda estio
estimando a receita do Finam para
1996 em US$ 630 milh6es, apesar de
toda a crise econ8mica sugerir que
deveria ocorrer uma queda ou, pelo
menos, uma estabilizagdo nas opqies
dos aplicadores.
Seri que essa previsio otimista tem
alguma coisa a ver com o ano eleito-
ral? Ao menos parcialmente, a resposta
poderA ser dada a partir do moment
em que se souber quem estara dirigin-
do a Sudam no pr6ximo ano.


Concrete burro


Simpossivel ir a Manaus e nio
admirar o cais flutuante construido
ali pelos ingleses no inicio do s6culo.
A obra 6 o testemunho de que imperios
do passado foram mais sabios do que
os atuais. Tamb6m 6 a declaraaio da
nossa pr6pria falta de auto-
compreensdo e de percepaio do meio
em que vivemos.
Nossos colonizadores britanicos
montaram um extenso cais para funci-
onar o ano inteiro, independentemente
de estar o rio subindo ou descendo, o
que ocorre em intervalos semestrais.
Passadas tantas d6cadas, os amaz6ni-
das colonizados persisted no erro de
construir atracadouros de concrete,
fixos, como o de Oriximina, inaugura-
do um mds atras.
Esses portos s6 sdo plenamente uti-
liziveis durante uma parte do ano.
Com o tempo, acabam abandonados ou
sub-utilizados. Quando nao acontece
como em Obidos, onde o porto desa-
bou ao receber o primeiro navio.






A filtima floor

dos pintanos
nual a relagao que ha entire as dita-
duras e a liberdade de imprensa?
Quluer pessoa medianamente infor-
mada respondera que hi uma relagao
de incompatibilidade. A primeira pro-
vid6ncia de um ditador de plantao
costuma ser censurar a imprensa. Quer,
assim, controlar a transmissao de in-
forma9Bes A sociedade, impedindo ou
manipulando a formagao da opiniao
p6blica.
NAo por mero acaso, no Brasil do
s6culo 19, a criag9o de uma junta de
censura se antecipou ao surgimento da
pr6pria imprensa. Ela, aliAs, foi circu-
lar primeiro fora do pais (o Correio
Braziliense, de Hip61ito da Costa, em
Londres) e teve que enfrentar 6rgaos
oficiais e oficiosos para se estabelecer.
Mas no Brasil o Estado (neste parti-
cular, um macaco em loja de lougas)
nao apenas combat e reprime a im-
prensa critical, como se arvora a regu-
lamentar a formalao dos quadros pro-
fissionais. Morde no figado e ataca no
c6rebro ao mesmo tempo.
A primeira disposigao legal sobre a
modern imprensa brasileira foi adota-
da pelo Estado Novo um ano depois de
ter-se estabelecido, em 1938, em plena
6poca de agitagao e radicalismo politi-
cos. Foi uma regulamentagao especifi-
ca (o decreto-lei 910), a pretexto de
que ja havia disposiqges sobre "a mai-
oria dos empregados, por meio de le-
gisla9go especial".
Quem quisesse ser jornalista teria
que apresentar ao burocrata do Minis-
t6rio do Trabalho uma "folha corrida",
obtida na policia, e "prova de que nao
responded a process ou nao sofreu
condenagao por crime contra a segu-
ranqa national".
Ja na fase de democracia formal, o
Estado nao se desviou muito da mesma
inspiragqo ao reorganizar, atrav6s do
secret 26.493, de 1949, o curso de
jornalismo. Para frequenta-lo, o candi-
dato precisaria provar "sanidade" e
"idoneidade moral".
A originalidade Mas at6 entao o
Leviata brasileiro nIo inovara tanto na
aplicagio dos principios de control e
repressio dos jornalistas: os cursos de
formagio ainda funcionavam no Ambi-
to das faculdades de filosofia. A junta
military demiurga, por6m, iria inovar no
exercicio da tirania: inspirada no terri-
vel AI-5, o mais 16gubre dos documen-
ts da vida public republican, edita-
o decreto 972, em 1969, para exigir


que todos os jornalistas fossem forma-
dos em cursos universitArios de comu-
nicagao social.
Mantendo a velha exig6ncia policia-
lesca aos candidates ao registro pro-
fissional, de provarem nao estarem
denunciados ou condenados "pela
pratica de ilicito penal", antecipando-
se a condenar r6us com senten9a ainda
pendente de recurso (e, portanto, comr
execugao suspense), inovou corn essa
exigencia. reinventava-se a roda para
colocar o Brasil em posigio (nica no
conjunto das nag6es ocidentais: s6 n6s
exigiamos o monop6lio academico na
formagao de jornalista.
Preocupaqao da ditadura corn a boa
qualidade da imprensa? Evidentemente
que nao. Ao contrArio: a clara intengao
de acabar cor a melhor geraaio de
jornalistas brasileiros, formada nao
por acaso durante o mais long perio-
do de democracia e liberdade que teve
o pais. Ao mesmo tempo, control
sobre as mentes e as expectativas dos
futures profissionais, colocando-as na
linha de montagem intellectual padroni-
zada.
Nao causa espanto ou surpresa a de-
formagao professional de hoje. Um de
seus pontos de alarme principals 6 o
acendrado narcisismo de profissionais
tao auto-suficientes na pretensao
quanto inacabados (ou seria envieza-
dos?) na realidade, da qual se distanci-
am pelo afastamento das ruas, no apri-
sionamento das pautas e laborat6rios.
Atrav6s de um livrinho precioso
(Jornalistas sem diploma, Editora
Cejup, Belem, 141 piginas), o juiz
Jos6 Wilson Malheiros da Fonseca
supre a falta de iniciativa dos pr6prios
profisionais da imprensa e de seus
6rgaos representatives. Arbitro de uma
sentenga pioneira na justi9a trabalhista
de Bel6m, Jos6 Wilson criou, al6m da
base argumentative, o caso concrete
capaz de fazer o Supremo Tribunal
Federal colocar abaixo toda essa legis-
lacao eunuca que at6 agora ter sido
imposta como cangalha sobre os om-
bros da imprensa brasileira natural-
mente, se a corte for provocada.
Omissio E espantoso como essa
tralha persista, apesar de sua flagrante
inconstitucionalidade, demonstrada por
Fonseca. O president da Rep6blica
nao poderia tratar sobre a regulamenta-
9Ao professional, por faltar-lhe legiti-
midade legislative. E, ainda que ela
houvesse, o teor dos documents pro-
duzidos nos laborat6rios do regime
military era contrdrio aos interesses de
uma imprensa independent.


Combater os atos de arbitrio come-
tidos era um dever de todo cidadio
capaz de entender o significado, para a
vida political do pais, de uma imprensa
independent. Mas era dever de oficio
dos sindicatos, que se omitiram por
terem sido mimoseados pelos podero-
sos, interessados em coopti-los.
Era um sindicato "amarrado ao Es-
tado e, por isso, instrument da polltica
autoritiria e da maquina piblica de
fiscalizagio intervencionista, retrato de
um tempo em que sob a justificativa de
colaboragao corn o Poder Piblico o
sindicato present no decreto-lei n
972/69 6 uma entidade corporativista e,
bem se pode dizer, instrument mais
ou menos disfarcado de patrulha ideo-
16gica, bem ao gosto do regime politi-
co brasileiro, na 6poca", sentencia Jos6
Wilson.
Decidindo pela inconstitucionalida-
de desse decreto e de seu regulamento,
o juiz votou em favor dos chamados
irregulares, aqueles que trabalham na
imprensa sem o diploma do curso de
comunicagao social e, por isso, sao
perseguidos nacionalmente pelos sin-
dicatos da clategoria.
t claro que ningu6m quer retornar A
6poca de desregulamentacio profissio-
nal, de uso do ex6rcito de reserve de
colaboradores, do jornalismo como
"bico". O curso superior evitou que os
profissionais fossem nivelados r6s-o-
chao pelos patr6es, em geral d6spotas
raramente esclarecidos.
Fonseca da a r6gua e o compasso
para comegar a colocar abaixo o rebo-
talho autoritario que ainda persiste, o
6nico, alias, o que da uma id6ia da
prioridade que os democrats de verniz
e os tiranos assumidos dio ao amorda-
9amento dos jornalistas dignos do ofi-
cio.
Criado o incident, agora 6 precise
fazer o STF colocar abaixo esses re-
manescentes das trevas, A frente a ter-
rivel Lei de Imprensa, de 1967, que
ainda pairam sobre os profissionais da
imprensa. Ou sera que o corporativis-
mo, nos sindicatos e na academia, ain-
da 6 mais forte que a inteligEncia e a
6tica?

lomal NCssos"
Editor: Licio Flavio Pinto
RedaqAo: Av. Goverador Jos6
Malcher, Passagem Bolonha, 64/B,
66.053-040
Fones: 2231929-2237690-2243728
Bel6m Pard