ornal Pessoal
EDITOR RESPONSAVEL L I F AVI PINTO

Ano VI 0 NO 106 2a Quinzena de Janeiro de 1993 Cr$ 5.000,00

JUSTICE



Por linhas tortas
O julgamento que condenou James Vita Lopes
nao encerra o "caso Fonteles". Alem da
nova sessao, muitas perguntas ainda estao
a esoera de resoosta e do interesse Dublico.
An


Quando Maria Benedita Bor-
ges da Silva virou-se na di-
reAio de James Silvio Vita
Lopes, olhou-o e disse que ele
nAo era o home que, cinco anos
e meio antes, Ihe pedira para
anular uma multa contra um Fus-
ca estacionado em frente ao hotel
Milano, que no dia seguinte con-
duziria dois homes para o assas-
sinate do ex-deputado Paulo
Fonteles, um silencio nervoso
tomou conta do gindsio de es-
portes de Marituba. Desmoronava
ali o dnico elo material de liga-


gio de James corn o crime. A as-
sociagfo, a partir desse moment,
teria que ser sustentada cor indf-
cios e evidencias, elements de
acusagao mais frAgeis.
Onze horas depois, entretan-
to, o corpo de jurados da Comar-
ca de Ananindeua condenava Ja-
mes Vita Lopes, paulista, 45
anos, e a jufza Maria Soares Pa-
Iheta estabelecia contra ele a pe-
na de 21 anos de prisio por ser o
organizador do atentado contra
Fonteles, exatamente a metade
entire os limits extremes previs-


tos no C6digo Penal brasileiro
(12 e 30 anos) para esse tipo de
crime.
A condenagio foi obtida sem
provas materials capazes de ga-
rantir a inquestionabilidade da
sentenga A extensio da pena
permitiu logo a garantia de um
novo julgamento Ao contrario do
que todos esperavam, a sessao de
20 horas nAo p6s fim ao "caso
Fonteles" Mas se enganariam
tanto os que a consideraram a
atirmagio da verdade definitive,
como os que a subestimaram. Ela )






2 _Joralessoal


foi um acontecimento hist6rico e
um marco nos registros contra
a impunidade no Para.
Aparentemente, apenas a Po-
lfcia Militar e o aparelho official
que a tinha como centro fizeram
uma avaliagio correta do signifi-
cado da sessio. O esquema de se-
guranga mobilizou 400 homes
uniformizados, mais de 10 pelo-
t6es, al6m de agents A paisana,
25 dos quais alunos da academia
da PM que ocuparam lugares na
plat6ia Dentro do inadequado gi-
nasio havia em certo moment 80
PMs para menos de 250 expecta-
dores, ndmero mdximo de civis
(exclufdos os jornalistas) ao lon-
go do julgamento.
Os 20 quil6metros de distin-
cia de Bel6m e os cinco anos e
meio que se passaram desde que o
crime foi cometido afetaram o
interesse pdblico. O gin6sio de
esportes ficou grande demais,
exageradamente quente e oferece
um risco para o segundo julga-
mento em pleno inverno: chuvas
fortes tornam impossfvel ouvir o
que se diz 14 dentro por causa do
barulho das gotas de agua nas
chapas metAlicas da cobertura. O
cendrio era rdstico e sua pobreza
singular era realgada pela ausen-
cia de personagens de dimension
national.
Apenas o advogado MArcio
Thomaz Bastos. que presidia a
OAB na epoca do assassinate,
podia ser considerado como um
element de atraglo (o outro, o
ex-vice-prefeito de Sio Paulo.
Luis Eduardo Greenhaigh, prefe-
riu participar de um seminArio do
PT sobre presidencialismo e par-
lamentarismo). Mas nada se com-
parava ao julgamento dos assas-
sinos do lfder seringueiro Chico
Mendes, no qual atuou tambem
como acusador A grande impren-
sa tinha no local uma dnica equi-
pe. Ninguam se lembrou de gra-
var em vfdeo-tape toda a session
Raros perceberam tudo o que foi
dito, ou principalmente as sutile-
zas e detalhes que permitiriam. A
falta de provas objetivas, deduzir
de indfcios e evid8ncias a real
participagfo de James Vita Lopes
no crime de encomenda de maior
impact no Pard. O desatento e
enfadado corpo de jurados nio
podia ser enquadrado nessa mino-
ria. Deve ter decidido por intui-
gfo, mais subjetivamente do que
o normal.
Maria Benedita era o grande
trunfo da defesa para Higar lamcts


a Antonio Pereira Sobrinho e Os-
valdo Pereira, os executores do
atentado contra Fonteles. No dia
10 de julho de 1987 a entio
guard de trAnsito foi procurada
por um home que Ihe pediu para
anular a multa que, moments
antes, aplicara contra o Fusca
estacionado na avenida president
Vargas, em frente ao hotel Mila-
no, de onde safram Antonio e Os-
valdo para matar o ex-deputado
num posto de gasoline na safda
de Bel6m, usando o mesmo vef-
culo.

Presenga maior

Maria Benedita foi a Brasilia
e de sua descrigio saiu o retrato
falado desse home, muito pare-
cido cor James Vita Lopes. Era
um home de estatura media, cla-
ro, de barba, cabelos lisos e com
calvfcie. Mas James tinha uma
barba mais rala, era mais alto e
mais claro. O retrato-falado se
parecia mais cor o original do
que o home diante de Benedita.
Mesmo que tivesse sido James
quem pedira o cancelamento da
muita, final a dnica falha invo-
luntiria no bem preparado atenta-
do, o reconhecimento seguro se-
ria diffcil.
Seis meses numa cela especial
de um quartel da PM fizeram-no
emagrecer bastante, aumentaram a
calvicie, embranqueceram os ca-
belos, envelheceram-no e lhe de-
ram a aparancia de um professor.
O olhar agressivo e assustado que
cram sua marca registrada na
chegada havia desaparecido. Se-
guro. o advogado de defesa,
Djalma Batista (o mesmo que, 10
anos antes, acusara os padres
franceses Aristide Camio e Fran-
cois Gouriou, no mais polemico
process no Para nos dltimos
anos), lembrou os atenuantes,
agindo como advogado do diabo.
Ainda assim, Maria Benedita re-
novou a negative: James nao era
o home que ela descrevera para
o retrato-falado.
Tensa, mas sob control, ela
toi escoitada de volta a viatura da
PM, que imediatamente a retihou
do local. Soidada na epoca do
crime, Maria Benedita 6 agora
sargenta, brilhante carreira para
cinco anos e meio.
Depots que ela deu seu rapido
e contundente testemunho, a acu-
sagio que mobilizava ainda o
advogado Egydio Salles Filho e o
promoter Clodomir Aradjo sd


nio passou a esperar pelo pior
poique a exibigio de um vfdeo-
tape contundente sobre a morte
de Fonteles parece ter conseguido
tirar os jurados da letargia sua-
renta. O impact nao foi quebra-
do pela sustentagio oral de Djal-
ma Farias.
Surpreendentemente, ele pas-
sou ao largo do depoimento da
sargenta da PM. Parecia conven-
cido de que os jurados tinham
percebido adequadamente o sen-
tido daquelas declarac6es, dis-
pensando explicagqes, o que pro-
vavelmente foi um erro, fatal.
Tamb6m claudicou na instrugio
quanto A votagio dos quesitos,
falha compensada pelo erro que a
acusacio diz que a jufza cometeu
ao definir a pena. Se ela fosse de
menos de 20 anos, como parecia
mais plausfvel, a defesa teria que
recorrer ao Tribunal de Justiga do
Estado ao inv6s de obter automa-
ticamente a realizagio de um no-
vo jdri. O novo julgamento s6
nio ocorrera se o recurso que o
promoter e os advogados da fa-
miia Fonteles apresentario con-.
tra a pena for aceito pela jufza
Maria Palheta.
Nio falta razAo ao advogado
Djalma Farias quando alega que o
julgamento foi definido emocio-
nalmente. Nio ha, nos autos,
provas do envolvimento de James
Vita Lopes no atentado. Os indf-
cios e evidencias tamb6m nio
formam uma hist6ria bem fecha-
da, sem furos. Mas tamb6m nio
hA ddvida de que ele mente quan-
do narra sua inoc6ncia. Infeliz-
mente, a investigagio policial
iniciada no mesmo dia do assas-
sinato foi interrompida em various
moments e as vezes at6 pela
compulsive (e perfeitamente
aceitavel) participagio dos pa-
rentes de Paulo Fonteles. Boas
pistas foram abandonadas e res-
postas essenciais permanecem ate
hoje irrespondidas.
Algumas dessas falhas sAo
fruto das contradig6es da maqui-
na official, surgidas de moto pr6-
prio ou pelos desafios que surgi-
ram no curso da investigagAo. A
vontade de ir fundo na busca da
verdade e dar aos investigadores
os meios adequados para cumprir
essa tarefa foi esmaecendo com o
tempo. Por via indireta, James
Vita Lopes chegou mesmo a in-
terferir no trabalho policial atra-
v6s de uma enigmatica carta en-
viada ao jornalista Joio Malato
(ja falecido), pai do entio secre- 1






ornal Pssoal 3


trio de Seguranga Pdblica, Mario
Malato, que se tornou amigo de
Vita Lopes quando dirigia a
DOPS
Na carta, James insinuava que
o mandante do crime era Josiel
Martins, um violent senhor feu-
dal em Capanema, para onde
Fonteles se dirigia na manhA de
11 de junho de 1987, quando foi
morto. Poucos meses depois sur-
gia uma hist6ria complete do ho-
micfdio centralizada em Josiel.
mas que desde o inicio, embora
tivesse seduzido a famflia Fonte-
les, se mostrara absurda.

Mio oculta

Era (e continue sendo) muito
ditfcii aceitar a iddia de que Ja-
mes Vita Lopes tosse um operoso
cidadio injustigado, que s6 nio
p6de defender-se e provar sua
inocencia porque a policia nao
Ihe deu garantias ou quis toma-lo
como bode expiat6rio, ou "la-
ranja", para usar a expressao que
utiliza (um jargio na linguagem
dos drgios de seguranca e poli-
ciais). Na dnica defesa que apre-
sentou, atrav6s do advogado pau-
lista Sidney Gongalves (que, es-
tranhamente, nao participou do
juigamento), James diz-se vftima
da guerra ideoldgica, a esquerda
querendo fazer um acerto de
contas com um representante da
direita auto-assumido.
Uma mAo invisfvel parece ter
impedido a polfcia de chegar aos
assassinos e organizadores do
crime. A Polfcia Federal do Rio
de Janeiro deixou inc6lume o do-
no do Fusca, condenado por ho-
micfdio em Minas Gerais e viven-
do fora do domicflio de culpa,
que disse ter vendido o carro nu-
ma operaaio contusa um pouco
antes do crime. O emprestrio
(tambdm ja falecido) Jair Bernar-
dino de Souza nAo foi incomoda-
do, embora tivesse sido dele a
ordem para apagar o registro do
pagamento que a Jonasa fazia do
carro Santana usado por James,
mesmo quando as relag6es comer-
ciais entire ambos ji tinham sido
desteitas e depois do assassi-
nato. O empresario Joaquim Fon-
seca foi flagrado em contradig6es
nos seus depoimentos, mas tam-
b6m ficou I margem porque a fa-
mflia Fonteles teimava em apon-
ta-lo, sem provas, como o man-
dante do crime (quando, na ver-
dade, ele era um bem informado
observador de acontecimentos


que ocorriam A sua volta)
Dos pistoleiros. a litima pist-
que se teve foi quando, cinco me-
ses depois do crime, Antonio Pe-
reira Sobrinho toi receber sua
part no "servigo" numa fazenda
localizada a 70 quii6metros de
Redenqao e nenhum policial foi
atd IA, a tempo, checar a informa-
qafo.
Como dado fundamental a seu
favor, James diz ter permanecido
12 anos no mesmo domicflio, em
Jundiaf, no interior de Sao Paulo,
sem jamais ter sido procurado
pela policia. Como suas outras
histdrias, esta e uma combinagio
de sofismas e inverdades. Atd o
surgimento do inquerito paralelo
centralizado em Josiel Martins,
ele se escondeu, como admitiu na
carta enviada a Malato. Revogada
a prisio preventive, p6de se de-
dicar desembaragadamente aos
seus neg6cios de seguranga, sem
ser importunado pelos policiais,
mas tambdm sem se preocupar em
defender-se, como se estivesse
al6m do alcance do Estado.

Erros da defesa

Sua prisio, final, s6 ocorreu
seis meses depois da expedigio
do novo mandado judicial por
uma combinagio de fatores atd
agora nio esclarecidos satisfato-
ramente: a briga internal na Polf-
cia Federal, que enfraqueceu seu
amigo, Romeu Tuma (cor quem
almoqou no Hilton Belem); a in-
terferencia de um primo de Paulo
Fonteles, sub-procurador da Re-
pdblica, a abertura polftica e o
reforgo de instituig6es como o
Ministerio Pdblico; e o acaso,
que o fez cair inesperadamente
numa malha final anti-droga da PF
em Jundiaf.
Na hipdtese que lhe 6 mais
favoravel, se James Vita Lopes
nAo organizou o assassinate de
Paulo Fonteles, como diz, este
acontecimento nio lhe foi estra-
nho. Ele 6 um personagem dnico:
um advogado de passado nebulo-
so, que passa por entidades so-
turnas como a Oban (Operagao
Bandeirantes, o brago mais vio-
lento da repressio nos anos ne-
gros do regime military a Rota (o
sanguinario agent da polfcia ci-
vil paulista) e o governor Paulo
Maluf, durante 11 anos se dedica
a "dar seguranga" a empresas ru-
rais, montando esquemas com-
pletes de proteg9o a propriedades
e agressio a adversaries.


As rudimentares quadrilhas de
pistoleiros, aos rdsticos arranjos
da morte, James deu o toque da
sua inteligencia, de sua experien-
cia em s6t5os e cavernas. Poderia
ter profissionalizado e transfor-
mado em empresa uma atividade
que, mal organizada ainda. ja 6
bastante tenebrosa para provocar
grandes danos humans e sociais
O corpo de jurados que o conde-
nou na madrugada do dia 22 pode
nio ter visto exatamente no que
atirou, mas acertou num alvo po-
deroso.


Solid o


Sjornal O Liberal cometeu dois
erros incrfveis na cobertura
do julgamento de James Vita Lo-
pes. Numa materia de apresenta-
gio afirmou que Djalma Farias,
defensor do r6u, era, "parado-
xalmente", tamb6m advogado do
PT, relag9o nio s6 inexistente,
como inimaginavel.
Em materia sobre o julga-
mento, o journal disse que o pr -
motor Clodomir Aradjo acusou
Djalma de te-lo ameagado de
morte em plena sessao do jdri. A
acusaAo foi feita, entretanto,
contra James, que olhava firme e
fixamente para o promoter. Clo-
domir interpretou essa attitude
como ameaga de more e a denun-
ciou, corn estardalhago, no final
dos depoimentos das testemunhas.
Para nio fazer a retificacao
(normal e simples), o journal in-
ventou que a imaginaria acusagio
havia sido "amplamente divulga-
da pela imprensa escrita e fala-
da". Pelo menos quanto I escrita,
0 Liberal errou sozinho.


Sil6ncio oportuno

No dia 23 de mar o do ano pas-
sado o Supermercado Lfder
foi notificado pela Secretaria da
Fazenda de que receberia um
"procedimento de fiscaliza9io em
profundidade" por causa de so-
negagio fiscal, que serta uma das
maiores da praga.
Se quisesse realmente morali-
zar a fiscaiizaqao fazendiria, o
governador Jader Barbalho deve-
ria abrir a consult esses proces-
sos. A corrupgAo se tornaria bem
menor se os cidadios pudessem
checar o trabalho que serventud-
rios pdblicos executam em nome
do interesse pdblico.






4 JaLRoal

LOTERIA


Tempo do oportunismo


ual seria a reacao da opi-
niao pdblica se os banquei-
ros do jogo do bicho anun-
ciassem o apoio da Aqao Social
Integrada do Governo do Estado
A sua atividade? De uma forma
mais sutil, mas com o mesmo sig-
nificado, foi o que aconteceu no
final da administragao passada na
prefeitura de Beldm. A Funpapa
(Fundaaio Papa Joao XXIII),
responsdvel pela agao social mu-
nicipal na capital paraense, pa-
trocinou uma contravengao penal
ao ceder seu nome a Loteria Ins-
tantinea Tempo da Sorte sem es-
perar que a Receita Federal lega-
lizasse a promogio.
Nio apenas a autorizagco nao
veio, como a delegada substitute
da Receita, Fatima Rocha, enviou
offcio comunicando que a loteria
era irregular. Ela nao se enqua-
drava entire as modalidades de jo-
gos envolvendo sorteio, vales-
brinde, concurso ou "operaq6es
assemelhadas" definidas na lei
5.768, de 1971, nem tivera regu-
lamentag&o prdpria. Logo, pode-
ria ser incluida no mesmo tipo de
contravencgo que enquadra o jo-
go do bicho, sujeitando seus
promotores aos rigores da lei.
Indiferente a esses "deta-
Ihes", a entio president da Fun-
papa, Ruth Veiga de Miranda
Correa, primeira-dama do muni-
cfpio, esposa do prefeito Augusto
Resende, assinou o contrato
009/92 corn Sebastiao Jos6 Soa-
ies Albuquerque. Sebastiao, um
pernambucano sem domicflio em
Bel6m (se hospedava no Hilton),
havia realizado promog6es seme-
lhantes na cidade contando com o
apoio da mfdia do Grupo Liberal.
Era uma esp6cie de contrato
de franquia, atravds do qual a
Funpapa cedia seu nome para fa-
cilitar (como coisa oficiosa. de
seriedade e cor beneffcio social)
a comercializagio dos 2,2 mi-
lh6es de bilhetes da ioteria ins-
tantinea (mais conhecida como
"raspadinha" porque o ndmero
aparece quando o papel metalico
6 raspado), cada um no valor de
cinco mil cruzeiros. A receita
possfvel seria de 11 bilh6es de
cruzeiros, dos quais 10% ficariam
com a Funpapa. O promoter daria
ainda milhares de premios, sendo


os mais valiosos dois Fiats Uno
Mille e duas cadernetas de pou-
panga no valor de 50 milh6es de
cruzeiros cada.
Tudo isso teria que ser feito
em apenas 15 dias: assinado a 15
de dezembio, o contrato sd vale-
ria atW o dia 31, quando tambdm
terminaria o mandate de Resende
na PMB. Talvez as duas parties
imaginassem que o successor
manteria a relagio, mas isso se
Lornou impossfvel quando a Re-
ceita Federal reiterou o comuni-
cado sobre a irregularidade da
loteria. O primeiro offcio perdeu-
se nos desvAos da administracgo
municipal, sendo recuperado
quando Adelayde Soares assumiu
a Funpapa. No dia 8 o prefeito
Hdlio Gueiros divulgou comuni-
cado official suspendendo a lote-
ria, ato que tinha o sentido de es-
clarecimento ptblico porque, a
rigor, o contrato perdera sua vi-
gencia no dia 31 de dezembro.
Quando isso ocorreu, Sebas-
tifo Albuquerque ja nfo era en-
contrado nem em seu apartamento
no Hilton Bel6m. Deixara uma
conta nio paga junto A IBF (In-
ddstria Brasileira de Formulbrios)
de Cr$ 118 milhdes, pelos 300
mil bilhetes que haviam sido im-
pressos. Uma das notas promissd-
rias estava sendo cobrada no
cart6rio Vale Veiga, de proprie-
dade da famflia da ex-primeira
dama. A nova diregio da Funpapa
recusou-se a assumir a dfvida, re-
portando-se ao contrato, que no-
mina a responsabilidade do (su-
posto) empresario, mas, do ponto
de vista jurfdico, nio elide a so-
lidariedade da fundacgo
Adelayde Soares mostrou-se
surpresa e chocada ao constatar
que, apesar dos terms bastante
claros do contrato quanto a res-
ponsabilidades, o ex-diretor geral
da Funpapa (atualmente consultor
jurfdico da CAmara Municipal),
Gilson Oliveira Faciola de Souza,
havia encaminhado um offcio A
IBF garantindo que a fundagio
assumiria as despesas cor a pro-
duc.o dos bilhetes da "raspadi-
nha.
Apesar das caracterfsticas es-
cabrosas da operagio, concreta-
mente as responsabilidades nio
haviam sido definidas e muito


menos cobradas. Se apenas 300
mil bilhetes foram distribufdos,
do total de 2.2 milh6es que esta-
vam previstos, a transaiio envol-
veu 1,5 bilhao de cruzeiros, cuja
aplica~io ningudm sabe dizer co-
mo foi feita. Sabe-se que alguns
premios foram entregues nas lojas
Y Yamada e suspeita-se que mi-
lhares de bilhetes podem ter en-
trado no circuit por outra via
que nio a da IBF, permitindo ga-
nhos paralelos. A Funpapa, que
deveria receber semanalmente
seus 10%, sd teve prejufzos, que
poderio crescer se, al6m da em-
presa que imprimiu os bilhetes,
outros prejudicados se apresenta-
rem com suas contas.
O Minist6rio Ptblico, que po-
deria denunciar os fatos A polfcia,
iniciando a fase de apuragio ofi-
cial, parece nio ter-se interessado
pelo assunto. Alguns cambistas
tamb6m manifestam surpreendente
resignac~ o com seus prejufzos.
Todos garantem que a venda es-
tava sendo fAcil e poderia absor-
ver toda a produgio de bilhetes.
Eles eram distribufdos aos reven-
dedores (que tinham direit" a co-
missfo de 15% sobre o valor de
face), em caixas contend oito
mil cart6es cada uma, na locadora
de carros Budget, na avenida
Gentil Bittencourt, por Aldo Al-
buquerque ou ClAudia.
A locadora Budget 6 de pro-
priedade de Ronaldo Maiorana,
um dos herdeiros do Sistema Ro-
mulo Maiorana de Comunicacio,
que cuida da RAdio Liberal. Ro-
naldo nAo aparece no contrato
(um rdstico document, que se-
quer a assinatura de testemunhas
continha), nem nas outras promo-
g6es A frente das quais apareceu
Sebastiao Albuquerque. Mas sem
a maciga divulgacio feita no gru-
po Liberal as promog6es do ilus-
tre desconhecido pernambucano
nio teriam sido possfveis em Be-
i6m.
A Loteria InstantAnea Tempo
da Sorte. certamente inspirada no
slogan do ex-preteito Augusto
Resende (Tempo de agio), per-
manecera tAo ilustre, esconheci-
da e inimputivel quanto seu author
se os bragos permanecerem cru-
zados e as responsabilidades
continuarem a se evaporar.






JoREal a5 5

RECEITA


Uma figure decorative


N a melhor das hip6teses,
apenas metade do que de-
vem os contribuintes & re-
colhido aos cofres do governor pa-
raense. A perda, de algo em torno
de 400 milh6es de ddlares ao ano,
deve-se sobretudo a sonegagio
fiscal. Paga-se pouco imposto,
entire outros motives porque boa
parte dos devedores acerta-se
com o fiscal antes de chegar
(quando chega) ao fisco.
MA fiscalizaaio torna-se, des-
sa maneira, a mais nociva forma
de sangria de recursos que deve-
riam destinar-se ao Estado e
uma das mais evidentes fontes de
corruppco pessoal na administra-
glo pdblica.
No Pard, como em outros Es-
tados que ainda nao conseguiram
estabelecer um padrao digno de
gestio do dinheiro pdblico, os
mais bem informados sabem que
as fraudes fiscais proliferam co-
mo praga violent. Desde que as-
sumiu pela segunda vez o gover-
no paraense, o governador Jader
Barbalho ter reiterado seu pro-
p6sito de combater a evasio de
recursos tributbrios como uma
maneira de enfrentar a crise eco-
n6mica e realizar obras pdblicas.
Uma das ac6es que poderia
render bons efeitos numa ofensi-
va 6 a intimidadao dos sonegado-
res, varios dos quais tao notdrios
e bem sucedidos que frequentam
charmosamente as colunas so-
ciais. Aparentemente, um pass
important nessa direcao foi dado
em outubro de 1991, quando o
secretArio da Fazenda, Roberto
Ferreira, pediu a entao procura-
dora geral de Justiga do Estado,
Marilia Crespo, a designaaio de
um representante do Ministdrio
Pdblico especialmente para
acompanhar o levantamento e a
apuragio da sonegadio de im-
postos que os fiscais tributarios
realizam e promover as agdes pe-
nais cabfveis.
A fraude 6 praticada atrav6s
de manobras como o uso de notas
fiscais calgadas (cor o valor real
em uma das vias da nota de ven-
da, a que 6 entregue ao compra-
dor, e outro, muito menor, na via
remetida a Secretaria da Fazen-
da), o sub-faturamento, o estouro
de caixa ou passive fictfcio, a di-


ferenga de estoque ou as omis-
s6es de entradas ou saidas. Deze-
nas de notificac6es slo expedidas
semanalmente, mas o resultado da
fiscalizagio ou 6 nulo, ou muito
aqudm das expectativas.

S"bicho-papio"

A presenga nas fiscalizag6es
do representante do Ministerio
Pdblico, que pode iniciar ime-
diatemente os procedimentos cri-
minais contra o infrator indepen-
dentemente do curso administra-
tive da ac.o tributaria, deveria
impor maior respeito ao fisco le-
sado e mais receio ao contri-
buinte faltoso, cor resultados
melhores para os cofres pdblicos.
Para surpresa de alguns stores
da prdpria Secretaria, no entanto,
apenas um ano depois de ter sido
instalado na Sefa 6 que o promo-
tor de Justica Estevam Alves
Sampaio Filho recebeu um pro-
cesso para analisar. Mas nesse
caso o seu trabalho seria sup6r-
fluo. Segundo uma fonte da dire-
qao fazenddria, o delito do con-
tribuinte nesse process jA estava
prescrito (isto 6, nio poderia
mais ser punido, por perda de
prazo para o ajuizamento da acao
contra ele).
Logo depois da instalagao do
promoter, em novembro de 1991,
foi organizada uma grande opera-
qao de fiscalizagio em Paragomi-
nas, inclusive com cobertura de
tropa military. Alguns meses antes
um fiscal do municipio tinha sido
assassinado, num tfpico crime de
encomenda que criou um clima de
tensio na area. Mas tres dias apds
o infcio da agio o entio diretor-
geral de fiscalizagio, Bicharia
Fraiha Neto, determinou o retor-
no de todos os participants, ale-
gando a necessidade de rediscutir
a operagio, que seria a primeira
acompanhada pelo representante
do Ministerio Pdblico. Sd em ja-
neiro deste ano foi realizada a
segunda fiscalizag~o, mas sem
operagio de campo.
O Ministdrio Pdblico ter si-
do, assim, figure decorative. Ou
nem tanto. Nas notificac6es ex-
pedidas pela fiscalizagio, 6 des-
tacada a advertencia de que o in-
frator deve se manifestar no pra-


zo de 24 horas, "sob pena de ser
denunciado pelo Ministerio Pd-
blico". Como nAo recebe as pro-
vas dessas fraudes para encami-
nhar a Justiga, o Ministdrio Pd-
blico funciona como uma esp6cie
de "bicho-papio", assustando os
devedores e, talvez, melhorando
as condiq6es para um acordo
marginal entire o contribuinte e o
fiscal.
Enquanto a presenga do pro-
motor continuar a ser apenas no-
minativa, essa possibilidade gra-
vosa permanecerA como suspeita,
suspeigao alimentada ainda pela
falta de transparencia nesse setor,
o mais nervoso na estrutura da
Secretaria da Fazenda. Apesar de
sua designaqao para o cargo ter
sido revogada pelo governador
Jader Barbalho no desdobramento
da crise em que a Sefa se viu re-
centemente envolvida, Bichara
Fraiha Neto ainda e quem coman-
da de fato embora nio de di-
reito a fiscalizagao da secreta-
ria. Ela parece ainda estar al6m
da capacidade de interfer6ncia da
retdrica dos discuisos sobre efi-
ci8ncia e moralizagio fazendaria.
Figura de retdrica e nada mais.


Palavra Inutil

O senator Almir Gabriel volta
neste final de semana a Belem
para langar a Frente Parlamenta-
rista Ulysses Guimaraes sem
cumprir uma promessa que assu-
miu diante dos jornalistas na sua
ditima viagem ao Para: explicar
as raz6es reais de sua rendncia A
candidatura a prefeito de Beldm
por uma coligagao de partidos li-
derada pelo PSDB. Ele mesmo
deu um prazo: ate o natal. O natal
passou, o senador tucano conti-
nuou mudo.
Nenhum dos companheiros de
partido, correligionarios ou ami-
gos cobrou a palavra do senador,
que os ignorou completamente.
Todos parecem ter conc-rdado
tacitamente em passar o apagador
nesse epis6dio. Fariam bem se
apagassem nio apenas a palavra
do ilustre senador. O que ele fez
se explica sem precisar de suas
palavras. Melhor ainda: dispensa-
as.







Tornal Pessal


INDIOS


Fim do paraiso


O s tres mil fndios kayapd
que vivem entire o sul do
Pard e o norte de Mato
Grosso disp6em para si de uma
Area de 11 milh6es de hectares
(ou 110 mil quil6metros quadra-
dos, o equivalent a quatro vezes
a area do Estado de Alagoas de
Fernando Coilor de Mello). Sio
quatro das maiores reserves indf-
genas do pafs agiupadas. Tr8s
delas ja foram demarcadas e se
mterligam, com mais de nove
milh6es de hectares. A ditima
demarcagao foi da maior delas, a
de Mekragnoti, com 4,9 milh6es
de hectares.
A demarcagio dessa reserve
toi executada num tempo record,
de 74 dias, e custou 650 mil ddla-
res (mais de 7,5 bilh6es de cru-
zeiros). Pela primeira vez o di-
nheiro para a demarcacao de ter-
ras indfgenas nio saiu do bolso
do governor, atravds da Funai. A
conta desta vez foi paga pela
Fundagqo Mata Virgem, que con-
cluiu o serving no final do ano
passado.
Quando o cantor ingles de
rock Sting, ao lado dos caciques
kayap6 Raoni e Megaron, anun-
ciou a disposiiio de promover a
demarcagao, mais de quatro anos
atrds, diante do entio president
Jos6 Sarney, muitos viram no ato
do fdolo pop nao mais do que
manobra promocional Sendo ou
nao um instiumento de auto-pro-
mogao, garantiram que a promes-
sa nio iria al6m das palavras por-
que os fazendeiros da regiao e as
correntes de opinilo pdblica que
o ap6iam nio permitiriam a unifi-
cagao dos territ6rios kayap6 nu-
ma reserve dnica. Assim consti-
tufda, ela seria um "quisto ra-
cial" encravado bem no centro
geogrfico do Brasil.


Terra ociosa?

Mas o trabalho foi realizado e
a dnica rearao efetiva contra ele
acabou sendo do governor do Pard
e de alguns politicos dele cauda-
tdrios 0 governor anunciou e
ainda nio ajuizou uma agao
contra o que ciassiticou de esbu-
Iho territorial Os fazendeiros e
mineradores ameagaram muito,
mas concretamente pouco fizeram


ainda. Paia que todas as terras
kayap6 former um s6 territ6rio
falta apenas demarcar a Area In-
digena Capoto, a mais setentrio-
nal de todas, quase integralmente
dentro de Mato Grosso, com pou-
co menos de dois milh6es de
hectares.
A revelacAo do fim da demar-
caaio da reserve Mekragnoti, que
abriga as aldeias Pukanu e Ku-
benkokre, devera provocar algum
debate sobre a "conveniencia" de
permitir que uma Area tio grande
seja "imobilizada" por pessoas
que nio Ihe podem, por sua cultu-
ra "inferior", dar-lhes o rendi-
mento que a sociedade modern
permitiria a outros grupos so-
ciais. Lembrar que o conjunto de
reserves kayapd reunidas equi-
vale a um terqo do territ6rio de
Sao Paulo, que dele extrai 40%
da riqueza national, ajudard a
sustentar esse raciocfnio.
Mas ele pode ser relativizado.
A partilha "per capital" do terri-
tdrio kayapd resultaria em menos
de quatro mil hectares para cada
fndio, propriedade de dimens6es
apreciaveis em muitas regi6es
brasileiras, mas um im6vel de ta-
manho mndio na Amaz6nia (os
improdutivos projetos agropecua-
rios incentivados pela Sudam
tem, em m6dia, 20 mil hectares).
O uso quo os fndios fazem da ter-
ra, ademais, 6 extensive. Sua
principal atividade produtiva s6
pode ser extrativa, de baixa pro-
dutividade pelos parimetros da
economic conventional, mas
atraentes para modos alternatives
Af entraria o interesse comer-
cial de par com os prop6sitos
humanitkrios de instituic6es como
a Fundaaio Mata Virgem. Os fn-
dios sio a garantia de que elas
disporio da mat6ria-prima ade-
quada para manter os nascentes
circuitos especiais de comerciali-
zagio, baseados no marketing dos
povos da floresta (mais puros,
mais pr6ximos das origens melho-
res do home, na eterna busca do
"bom selvagem").
Mas se de um lado esses gru-
pos aiternativos saem na frente,
seu sucesso nao impede que os
tradicionais exploradores dos in-
dios tambdm sejam bem sucedi-
dos, mais ainda do que seus ad-


versarios Af certamente se pode
encontrar a explicagao para a
surpreendente passividade desses
grupos. particularmente dos ma-
deireiros e mineradores (os fa-
zendeiros e lavradores ainda per-
manecem na situagio anterior).
Eles jA nio se sentem tio agredi-
dos pela consolidagio da proprie-
dade indfgena porque continuario
negociando com os Indios.
Os fndios poderao obter o re-
conhecimento de seu domfnio so-
bre as terras, mas tamb6m conti-
nuarao a aceitar que os antigos
invasores, contra os quais entra-
vam em conflito, penetrem pacifi-
camente em suas reserves demar-
cadas para extrair ouro e madeira.
As taxas por eles pagas funciona-
rio como ja estio funcionando
a maneira de um vfrus da pos-
sessividade e do consumismo.
Inoculado, ele nio permitird mais
o retorno as condig6es anteriores
de isolamento.

Nova attitude

Esta nova situagco 6 um pro-
duto da penetraio do dinheiro
nas sociedades indfgenas e da
vinculagio que ela passou a esta-
belecer com mercados externos,
todos monetarizados. Possuir ter-
ra de fndio ainda 6 um objetivo
de fazendeiros ou agricultores--,
mas nio de madeireiros e minera-
dores, que querem mesmo 6 con-
tratos. Este 6 o pano de fundo
que explica a reacio nio em rela-
aio a conclusao da demarcamao,
mas em torno do interdito judicial
a manutengio dos contratos de
exploraiao de recursos naturals
em areas indfgenas. Embora a
margem da Constituiago, esses
contratos estavam em vigencia
porque interessavam as duas par-
tes, embora o grande beneficihrio
s6 fosse uma delas. A proibiaio
da Justiga 6 um lance dtico que s6
terA efeito prAtico se os interesses
mais fortes forem sufocados.
Os fndios, com suas terras
demarcadas, estarao tAo ameaCa-
dos quanto os troianos da lenda,
depois que levaram para dentro
das muralhas de Trdia o cavalo
de madeira que os gregos Ihes
deixaram. O dos Indios ja estd no
interior das aldeias.


6


JornalPbssoal


6





Journal Pessoal 7


Amigos do peito

M ais de 150 pessoas circularam
no leilio de obras de arte
realizado na Galeria Elf pelo
marchand Gileno Miiler Chaves
em beneffcio do Jornal Pessoal,
no dia 22. Embora nio tenha po-
dido ir a exposicio (acompanhava
o julgamento de James Vita Lo-
pes, relatado nesta edigio), os
que dela participaram considera-
ram-na um sucesso, que deve ser
creditado A iniciativa de Gileno,
totalmente pessoal, e A adesio de
artists, amigos e leitores deste
journal.
Muito mais do que a receita
da venda (da qual prestarei con-
tas na pr6xima edigio, quando os
ndmeros finals jf estario apura-
dos), o apoio de tantas e tAo dis-
tintas pessoas serve de estfmulo
para manter a circulagio de um
produto que elas consideram ne-
cessaiio.
Doaram seus trabalhos para a
exposigio os artists Geraldo
Teixeira, Paulo Andrade, Valdir
Sarubbi de Medeiros (que mandou
gentil telegrama de Sao Paulo),
Roberto de La Rocque Soares,
Emmanuel Nassar, Walter Bandei-
ra (que cor essa reagio ao artigo
me comove mais um pouco), Leila
Reis, Rosangela Brito, Jorge Ei-
r6, Marinaldo Santos, Ana Maria
Alfonso, Emanoel Franco, Paulo
Santos, Walter Pinto, J. Bosco,
Biratan Porto, Ropi, Paulo Em-
manuel. Tamb6m cederam obras
de sua propriedade Iramar Rocha,
Irawaldyr e Lafra Rocha, Elna
Trindade, Paulo Martins, Otavio
Aguiar Martins Gomes, Dulcelia
Correa, Osvaldo Nasser Tuma,
Maria Helena Barata, Angela Sa-
les, Flavia Almeida, Paulo Elcf-
dio, Tadeu Lobato, Rubens Silva,
Fernando Castro Jr. e Vera,
Cliudio Barradas, Andrea Feij6.
Um journal que tem ao seu la-
do pessoas como essas estA mais
do que bem acompanhado: esta
iluminado.
Obrigado a todos voces.


Busca do rastro

O s dois comerciantes e os dois
funcionirios pdblicos envol-
vidos no epis6dio que resultou na
more do fiscal de tributes Daniel
Lira Mourio, em margo do ano
passado, em Maraba, ja foram de-
nunciados pelo Ministdrio Pdbli-
co. Os comerciantes Roberto


Raimundo de Alvarenga e Edfsio
Brito da Mota e os fiscais Benja-
min Valente do Couto Filho e Eu-
ripedes da Costa Fonseca foram
enquadiados nos crimes dc foi-
magio de quadriiha e de sonega-
g'o fiscal.
Eles usavam carlmbos faisos
para fazer passar gado pelo posto
fiscal da Secretaria da Fazenda
sem pagar imposto. O valor do
tribute sonegado era dividido en-
tre os fiscais Mas essa pratica
rotineira nfo deu certo na passa-
gem de uma partida de 21 reses
porque Daniel estranhou (se 6
que desconhecia a manobra) a
singeleza do carimbo, apreendeu
o gado e mandou verificar a au-
tenticidade dos documents. Aca-
bou sendo morto, a mando do ex-
deputado estadual (cassado) VavA
Mutran.
Com a remessa do process A
Justiga, espera-se que perguntas
amda nao respondidas sejam elu-
cidadas em relacao k part pro-
priamente tributAria do crime. E
possfvel que as mesmas traudes
continue a ser praticadas pela
coincidencia de interesses que,
no caso do fiscal Daniel Lira,
entraram em confito.


Volta positive
A pesar da persegui~io aos seus
editors, o journal Folha do
Amap&, a mais important publi-
cagio periddica do Estado, voltou
a circular na primeira quinzena
deste mns. A um absurdo que El-
son Martins da Silveira e Antonio
Correa Neto, seus editors, este-
jam pagando um prego indevido
apenas por fazer jornalismo, o
que sempre foi muito diffcil no
Amap6, satrapia do governor fede-
ral que apenas teoricamente se
tornou um Estado aut6nomo.
Aqueles que exercem cargos
pdblicos e alegam agir em nome
da coletividade, ao se sentirem
contrariados ou atingidos pelo
noticiario da imprensa deveriam
perguntar-se, antes de mais nada,
com que tipo de journal e jorna-
listas estio lidando. A biografia
de cada um deveria ser o aval de
seu valor.
Jack Anderson, um dos prin-
cipais jornalistas contempori-
neos, alertava que a mAquina da
democracia nio funciona bem
quando nao soa o zumbido da
oposigio. Esse barulho impede a
falsidade de um silencio conve-
niente e conivente, que deserve


aos cidadios e alimenta as tira-
nias. Conviver com a imprensa
crftica deveria ser obrigagio im-
posta As autoridades cor o mes-
mo rigor do trato com o dinheiro
pdblico. Infelizmente as duas
condig6es tem sido desprezadas
no Brasil.
Ganha o AmapA com a volta A
circulacio do journal de Elson e
Antonio Correa. Mesmo quando
errarem, estario prestando um
servigo A sociedade local porque
sio daqueles jornalistas que ten-
tam acertar.

AI6, leitor

Os leitores tem se mantido ao
largo dos dltimos ndmeros do
Jornal Pessoal, mas as cartas
continuam a ser bem recebidas na
redagio. O JP circular na pr6xi-
ma quinzena, mas nio na segunda
quinzena de fevereiro. Rende-se B
soberana dominacAo do rei Mo-
mo, primeiro e dnico, a monar-
quia que deu certo no Brasil, e
aproveita para tratar da conzinha.
Voltara na primeira quinzena
de margo.




Raz6es finals


ames Vita Lopes ter toda a
razAo num ponto da sua defe-
sa: a investigagao policial nio
esgotou a apuragao das informa-
g6es indispensaveis A elucidagio
do assassinate de Paulo Fonteles;
e a Justiga nAo providenciou as
diligencias necessArias para com-
plementar o trabalho da polfcia.
HA lacunas importantes na re-
constituigio do epis6dio e na de-
finigio da participagio dos per-
sonagens principals.
Na verdade, o process teria
permanecido em providencial hi-
bernagio naa Comarca de Ana-
nindeua se James nao tivesse sido
preso. Ele disse que se nio fosse
inocente nao estaria no banco dos
rdus do Tribunal do Jdri. NAo 6
verdade. Ele foi obrigado a vir
para o distrito da culpa porque a
Polfcia Federal foi obrigada a
prend6-lo porque um procurador a
acionou porque... Enfim, nada foi
voluntArio, mas algumas circuns-
tancias se materializaram casual-
mente. Todos, exceto, natural-
mente, os Fontelles, imaginavam
que a hist6ria estava encerrada.






ALUMINIO



0 metal aviltado


uas fabricas em funciona-
mento na Area incentivada
do Program Grande Cara-
jAs slo hoje responsiveis por
60% da produgio brasileira de
alumfnio, que chega a 1,2 milhio
de toneladas anuais. Slo duas
unidades industrials de porte
equivalent: a Alumar, de pro-
priedade da maior empresa mun-
dial de alumfnio, a americana Al-
coa, cor uma das seiss irmis"
do petr6leo, a Shell (por meio de
sua subsidiaria, a Billiton), esti
instalada em Slo Luls, no Mara-
nhio, tendo produzido 358 mil
toneladas de metal primirio em
1992; a Albris, fruto da associa-
g o da Companhia Vale do Rio
Doce cor o consdrcio japonds
Naac, esta As proximidades de
Bel6m e produziu 335 mil tonela-
das no ano passado.
Ambas as fabricas s6 comera-
ram a operar na metade da ddcada
de 80, competindo entire si para
larger em primeiro lugar. Teori-
camente, a Alcoa a princfpio
sozinha em seu empreendimento -
enfrentaria uma desvantagem:
suas instalag6es estio tres vezes
mais distantes da hidrel6trica de
Tucuruf do que as da Albris, o
que oneraria o custo de constru-
gio da linha de transmission de
energia, o principal insumo do
negdcio. Mas esse inconvenient
foi superado por uma providen-
cial media adotada pelo entio
ministro-chefe do Conselho In-
terministerial do Programa Gran-
de Carajs, o hoje deputado fede-
ral Delfim Neto. Ele permitiu que
as empreiteiras aplicassem ate
80% do que deviam de imposto
de renda em projetos instalados
na regilo.
Foi a sopa no mel. A Cons-
trutora Camargo Correa, respon-
savel pelas obras de Tucuruf
(custo de 5,4 bilh6es de ddlares,
nio inclufdos os juros de em-
pr6stimos), teve um lucro de
aproximadamente 500 milh6es de
d6lares. P6de desviar US$ 180
milh6es para a fibrica de alumf-
nio de Sao Lufs. Mesmo sem ter
qualquer patticipacio na socieda-
de Alcoa/Shell, deu uma injegqo
de Animo financeiro (A base da
insuficiente poupanga national,
transferida para ricas multinacio-
nais) que nio s6 fez o empreen-
dimento andar mais rapido, como


possibilitou-lhe financial a cons-
trucio, pela Eletronorte, de uma
linha de energia de 900 quil6me-
tros e se ressarcir desse gasto
num encontro de contas cor sua
fornecedora, aumentando a dife-
renga de tarifa, a segunda menor
do pafs.
S6 nao 6 a primeira porque a
Albras ocupa essa posigAo. A fat-
brica de Barcarena ter desconto
maior no fornecimento de energia
(subsfdio que atingird um bilhio
de ddlares em 20 anos de vigen-
cia, dando de volta ao empreen-
dedor mais de meia fibrica intei-
ramente grdtis). A redugAo de ta-
rifa proporciona outra vantagem:
estA vinculada ao prego interna-
cional do alumfnio. Se ele cai,
para compensar o subsfdio sobe.
Como a flexio de pregos ter sido
sistematicamente negative no
mercado mundial desde que as
duas fdbricas comeraram a fun-
cionar, o peso recai sobre o con-
sumidor e poupador brasileiro,
que nada pode fazer contra essa
depressao, mantida por quem
control efetivamente o mercado
- e que nAo sAo os produtores.
Sete anos atras, quando a Al-
bras comerou a funcionar comer-
cialmente, ainda havia cotaAio
para a tonelada de alumfnio pri-
mario em 1.800 ddlares. Atual-
mente ela esta abaixo de US$
1.300, diferenga reforgada pelo
peso da inflagio mundial. Por is-
so, embora o volume ffsico das
exportac6es cresga, o retorno fi-
nanceiro tenm sid menor nos dl-
timeos tries anos.
Na outra ponta da linha esta a
tarifa: a Eletronorte recebe da
Albris menos da metade do que
Ihe custa gerar cada kw forneci-
do. Inclufdo o custo financeiro,
essa relagao passa a ser de um
tergo.

Jeitinho brasileiro

A soma dos subsfdios dados
aos japoneses associados A CVRD
na Albras represent a devolugio
de todo o capital de risco aplica-
do no empreendimento, o maior
na histdria do capital estrangeiro
no pafs (menos de US$ 200 mi-
ih6es) a cada dois anos. Nada
mau, principalmente sabendo-se
que a Amaz6nia cor energia de
fonte hidrdulica abundante, a ter-


ceira maior jazida de bauxita do
planet, espago territorial dispo-
nfvel e mao-de-obra barata ofe-
rece condig6es de competitivida-
de que rarfssima outra regiio
apresenta.
O alumfnio constitui a peCa-
chave para a elucidagAo do papel
que a Amaz6nia pode desempe-
nhar numa economic industrial de
dimens6es internacionais. De 750
mil toneladas de metal primario
que o Brasil exportou no ano pas-
sado (valendo pouco menos de
um bilhio de ddlares), 45% se-
guiram rumo ao Japio. Quase
metade dessas 350 mil toneladas
destinadas ao Japfo foi obtida na
fibrica amaz6nica, supridora de
praticamente 10% das necessida-
des japonesas do metal. No fun-
do, por6m, esse atraente neg6cio
represent apenas o atendimento
das carencias e lacunas do Japao.
Impossibilitado de gerar energia
adequada as fundi96es de metal,
os japoneses buscam essa fonte a
23 mil quil6metros de distancia e
conseguem um atendimento em
condig6es at6 melhores do que
nos vizinhos satdlites asiaticos.
Para que essa relacio seja tio
favordvel aos japoneses 6 neces-
sdrio que seu parceiro saia per-
dendo no balango final das contas
(nio aquele dos r6seos discursos
oficiais, evidentemente). No mo-
mento em que a Amazonia se tor-
na a principal fonte de supri-
mento de alumfnio no Brasil, este
6 um tema que poderia interessar
ao menos as elites e provocar al-
go mais do que respostas para in-
gles ver.
0 panorama de uma imensa
fabrica que vende apenas lingotes
de alumfnio, trocando empregos e
divisas proporcionalmente meno-
res por subsfdios cada vez mais
pesados, abastecendo-se de um
seus principals insumos, a alum,
na. atravds de importacao, en-
quanto ao lado envelhece o pro-
jeto de uma outra fabrica capaz
de tender essa necessidade, 6
uma realidade que agride a inteli-
g&ncia dos paraenses, sua capaci-
dade de mobilizagio para veneer
situag6es adversas e compromete
o que deveria ser o seu mais pro-
missor future industrial.



Journal Pssoa
ititor respon~vel: Iucio Flvio Pinto
Ilustraio: I ,uiz Pinio
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Fone: 223-1929 OpCSo Editorial
Impreaso nas ocinasde Agranell Fditora,
travels Alferes Costa, 1690. Belm.