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Journal Pessoal EDITOR RESPONSAV E L L C O F LAV PI NTO Ano VI 0 N" 105 I1" Quinzena de Janeiro de 1993 Cr$ 5.000,00 DROGA Veio para ficar A Policia Federal de Sao Paulo conclui que a rota da droga passa agora pelo Norte e Nordeste. Mas o governor apenas observa este novo grande negocio. A dltima vez em que a polfcia fez uma grande apreensio de cocafna em Slo Paulo, atd entio o principal ponto de passage da droga pelo Brasil, foi em julho de 1991. Os agents federal encontraram 554 quilos de cocafna dentro de um cami- nhAo origindrio de Rond6nia. A carga pertencia a um grupo su- postamente liderado por Abdiel Rabelo, irmfio do deputado Jabes Rabelo, que perdeu o mandate por ter dado irregularmente uma carteira funcional da Camara ao irmao. Em dezembro de 1991 o em- presario Bruno Meira Mattos foi assassinado e a polfcia, A cata dos criminosos, descobriu a rede de traficantes escondida atras da empresa de cAmbio de Bruno, ca- paz de movimentar 100 milh6es de d6lares ao ano. Alguns meses depois a Polfcia Federal fez a maior apreensio de d6lares ilegais da histdria do pafs: foram 3,95 milh6es, que estavam dentro de um jatinho, em Sio Paulo, fretado pelo paraense Augusto Morbach. Logo depois outro jatinho da mesma empresa caiu no Mexico. Dentro dele ha- via 1,1 tonelada de cocafna, a maior apreensio da droga de to- dos os tempos. Morbach apareceu novamente na hist6ria. A Polfcia Federal o acusou de lavar entire 200 e 300 milh6es de ddlares do narcotrafico, mas nio consegue impedir seus constantes v6os para o exterior. No ano passado, no Ceara, em duas ocasi6es, foram apreendidos quase 1.300 quilos de cocafna, transportados em caminh6es. Depois de todos esses regis- tros, finalmente a Polfcia Federal 2 Jornal Pessoal (a de Slo Paulo) chega a conclu- sio de que a rota da cocafna pelo Brasil mudou. Em vez de passar por SAo Paulo, ela agora transit pelos Estados do Norte e Nor- deste antes de seguir para a Eu- ropa e os Estados Unidos, vindo da Col6mbia, do Peru e da Bolf- via. A PF ja nio ter mais ddvida de que os carteis de Medellfn e de Cali estabeleceram conex6es definitivas nessas duas regi6es. Ou seja: ja nao se utilizam episo- dicamente de intermediarios, mas disp6em de associados perma- nentes. A cocafna virou um neg6- cio na Amaz6nia e o Pard parece estar liderando-o, deslocando Rond6nia. Apesar da gravidade e da im- portancia dessa situaqgo, as polf- cias estadual e federal disp6em de apenas 10 homes em suas di- vis6es especializadas de combat ao narcotrifico no Pard, que se iimitam a fazer apreens6es isola- das e dar combat a traficantes de subdrbio. A PF, mais aparelhada, inclusive cor lancha, doada pelo DEA, fica imobilizada por nio dispor de meios, as vezes nem mesmo gasoline, para se deslocar. A Marinha atua mais intensa- mente no litoral, ponto constant de passage dos traficantes, mas nao se orienta a agir contra o tra- fico de drogas e o contrabando, que atuam juntos. A investigation do "caso Bru- no" ficou restrita ao assassinate, sem nenhuma prova concrete de autoria. Aparentemente, o Banco Central nAo se interessou pela re- velafio das contas fantasmas do empresario em tr&s bancos parti- culares, nem a Receita Federal rastreou o fluxo de dinheiro para o exterior, que poderia identificar uma rede international. Tambdm nao houve qualquer avanqo em relagio aos fornecedores da dro- ga, bolivianos estabelecidos em Porto Velho e GuajarA-Mirim. A polfcia e o governor como um todo agem como se a droga ainda esti- vesse no nfvel das "bocas-de-fu- mo" da esquina. Por despreparo ou malfcia, s6 vio tomar cons- ciencia da amplitude do problema quando ele jA esiver definitiva- mente incrustrado na vida social. BRASIL Limpeza apenas parcial A o contrdrio do que vive re- petindo um comentarista de televisio, o Brasil nao foi passado a limpo cor a puniio de Fernando Afonso Collor de Mel- lo. Ficou impossfvel ele nio per- der o mandate. Demorou tanto a deixar-se convencer que nem mesmo seu ato de rendncia, que em outras circunstancias, atravds de acordo polftico, poderia fun- cionar como uma anistia informal, conseguiu interromper o desejo de cobrar suas responsabilidades (ainda que sob o risco de atrope- lar um princfpio de direito). Nun- ca um president da Repdblica cercou-se de pessoas tio inescru- pulosas e incompetentes. A qua- drilha de Alagoas montada no Palacio do Planalto esta sendo processada pelo que fez e, so- bretudo, por ter feito mal. Se as ilicitudes e ilegalidades cometidas sob o manto (que ele tentou fazer crer a opinifo pdbli- ca ser alvo) do president foram apontadas, estao sendo cobradas e promete-se que serio punidas, Collor nio estara sem razio se perguntar a seus algozes: e os outros, nio irio juntos? Sd ele dilapida os cofres pdblicos? S6 ele serve de biombo para arrom- badores do patrim6nio da naqio? S6 o nome dele 6 usado no mer- cado de agenciamento de trafi- cantes de influencia? Talvez Collor tivesse imagi- nado que fazer tais questiona- mentos seria o bastante para imu- nizA-lo. Ignorou o grau de revolta que as cfnicas intermediag6es da troupe de Paulo C6sar Farias pro- vocou na sociedade, como se esse estado de espfrito nada mais fosse do que manipulaqio, especialida- de do ex-presidente. O fim (ao menos temporario; o inconsciente coletivo brasileiro 6 uma insupe- ravel fonte de surpresas) jd esta- va escrito ha bastante tempo nas estrelas, que Collor nio via, pro- vavelmente ofuscado pelo seu prdprio brilho de estrela que ima- ginava ser. Mas depois dessa original re- ndncia, o povo brasileiro bem que poderia olhar para os escal6es intermedifrios da administration pdblica e repetir, cor legitimida- de, a pergunta de Collor. Muitos esquemas de assalto ao dinheiro do contribuinte continuam nao apenas intocados, mas em plena atividade. Os mais not6rios, como o das empreiteiras, terio que pas- sar por uma reclusio compuls6ria temporaria. Mas esquemas de me- nor amplitude e de dimens6es lo- calizadas passam ao largo dessa revisio complete que o jornalista Boris Casoy vive anunciando, como se fosse um bordio de tele- visao. Os "fantasmas" que interme- diavam o ingresso e a safda de dinheiro ilfcito para financial despesas do president e seu gru- po foram materializados pelos es- quadr6es parlamentar e policial. Mas esse nAo era um recurso ex- clusivo da alianca Collor/PC. Enquanto o president renuncia- va, completava um ano o assassi- nato de um jovem empresarios pa- raense que comandava "fantas- mas" em tres agencies bancarias em Belrm. O negdcio de Bruno nao era trafico de influencia, mas de dro- ga mesmo, uma atividade que neste ano devera render, em toda a Amaz6nia, entire 400 e 500 mi- lh6es de d6lares, valor equiva- lente ao do comdrcio clandestine de ouro. Assim, o rendimento do esquema PC em dois anos e meio de usufruto equivale ao fatura- mento dos dois principals neg6- cios paralelos da Amaz6nia. Nio por acaso, o ano termi- nou na regifo cor a renovagio de um de seus acontecimentos mais traumaticos: os garimpeiros volta- ram a invadir a reserve dos fndios Yanomami, em Roraima, atras de ouro. 0 pafs pode ter melhorado, mas nio foi todo passado a limpo. lornal Pessoal 3 POLITICAL Velho estilo na PMB E m meio a alguns fogos de artiffcio que andou dispa- rando, de efeito meramente pictdrico, o ato de maior impact dos primeiros 15 dias de Helio Gueiros na prefeitura de Beldm foi a intervencgo no Pronto So- corro Municipal. Um antigo di- retor do PSM, o mddico Cl6vis Meira, vencendo o foguet6rio promovido no pr6prio journal onde escreveu, 0 Liberal, em torno da providencia, reduziu-a a seu exato significado ao comentar que "nao cabia intervir, mas exo- nerar quem estava na diregio e nomear" outro director. Teria que ser assim se a in- tervencio nAo tivesse outros ob- jetivos alem dos identificados por Meira em seu artigo dominical. Uma intervenqio ter mais reper- cussio sobre a opinido pdblica do que uma mera troca de diretores. Homem de marketing, o ex-go- vernador quis conquistar simpatia popular para um suposto ato de moralizacio. Aparentemente, a decision de Gueiros de intervir no PSM teria surgido no moment em que vi- sitou o local e se disse escandali- zado corn o descalabro ali exis- tente. O secretario de sadde, Willy Trindade, s6 soube da me- dida quando ela jA havia sido anunciada pessoalmente pelo pre- feito. Mas o ex-governador con- tactara previamente cor o coro- nel Walter Monteiro, que assumiu logo em seguida ao andncio. Nio foi reacio sdbita, mas aqio de ca- so pensado para ganhar aprova- 9go popular. 0 estilo e o home Nao sd isso, pordm. A inter- venglo ter um apelo emotional mais forte, favorecendo a capta- gdo de recursos junto a fontes externas. E possui um glamour que fascina Hdlio Gueiros: afasta procedimentos burocrAticos, justi- ficando a dispensa de licitafio pdblica por se tratar de situaqio de emergencia. Uma das princi- pais caracterfsticas da adminis- tragio Gueiros no Estado foi justamente essa informalidade, que lhe permitiu agir mais rapido (e tambbm favorecer empresas amigas). A situaqgo de pendria do PSM nao foi um efeito repentino de um fen6meno de dltima hora, mas o produto inevitAvel e absoluta- mente previsfvel da falta de atenqio da secretaria de sadde do municfpio na gestio August- Re- zende. Minimamente informado sobre a condigio da prefeitura que iria receber, Hl6io Gueiros estava mais do que ciente da ne- cessidade de modificar o trata- mento em relagio ao PSM, a en- grenagem municipal de maior sentido social no cotidiano da ci- dade. Mas se o espalhafato deu certo no governor do Estado, terd que oferecer os mesmos efeitos na prefeitura para um polftico que jA esta de olho na prdxima elei- qao. Foi assim quando Gueiros as- sumiu o governor do Estado e de- signou um military sisudo para ser o interventor na Fbesp (Fundaqio do Bem-Estar Social do Para), como se ele fosse um salvador, um divisor de Aguas. Corn acui- dade, o m6dico Cl6vis Meira dis- se que seus colegas e todas as pessoas do PSM deveriam 6 ser elogiadas pela disposiqio de tra- balhar em uma instituiqio hospi- talar inteiramente desaparelhada "e nio mandadas embora atravis de um ato de intervenqao corn nomeaqio de ex-militar, embora m6dico, para ocupar o cargo 'ma- nu military"'. O novo director, um coronel da reserve, criou nome ao adminis- trar o hospital do Ex6rcito em Beldm, mas as circunstfncias de sua indicango para o novo cargo e as naturezas distintas das duas instituiq6es podem servir de com- plicador A sua tarefa, como ocor- reu em relaqio ao coronel Her- cules Silva, da reserve da Polfcia Military, em relaqio A Fbesp. A image pode ter mudado A custa de bastante maquilagem, mas o estilo Hdlio Gueiros per- manece o mesmo "pesporren- to", segundo os adversarios, "di- reto", segundo o ex-governador. u um estilo nada modern, apesar das tinturas providenciadas por sua assessoria, mas tem seus efeitos numa sociedade pobre, quase indigente, como a paraen se. Gueiros, por exemplo, tratou de dispensar todos os ocupantes de cargos de assessoramento su- perior do municfpio, gerando um princfpio de panico entire os que nio estAo acostumados a esse es- tilo caudilhesco de exercer cargos pdbiicos. Qualquer um dos deses- perados funcionirios podera vol- tar para seu cobicado lugar, des- de que se enquadre sob o novo comando e Ihe faga um simbdlico juramento de fidelidade. Alianqa compuls6ria Hdlio Gueiros quer montar uma mdquina fiel para servi-lo na dispute eleitoral que estA em sua cogitaqio para dentro de um ano e meio. Se nAo tern o Estado, tern o segundo maior bulldozzer ofi- cial, que A a PMB. Assim, foi buscar junto aos antigos auxilia- res os integrantes da linha de frente municipal, dividindo zonas de influencia entire seus maiores aliados, dentre os quais pontifica, cada vez mais eminencia parda, o filho, Paulo Gueiros, que conse- guiu deslocar um pouco o advo- gado Frederico Coelho de Souza, uma das raras pessoas que conse- guem se fazer ouvir por HOlio Gueiros. Mas o ex-governador colocou uma pessoa de sua confianga, re- putada de sdria, na estrat6gica Ctbel, a companhia municipal de transport coletivo, que lida cor os donos de um dos maiores ne- g6cios da cidade, o dos 6nibus. Nesta seara nervosa (e rendosa), o prefeito vai comandar pessoal- mente as engrenagens. Talvez ele tivesse que quedar- se imobilizado se seu antecessor nio lhe tivesse transferido um ra- zoavel saldo de caixa, de 41 bi- lh6es de cruzeiros. A heranga po- deria ser considerada uma prova da harmonia entire o prefeito que saiu e o que entrou, mas nao foi bem assim. Dinheiro aflorou em maior quantidade porque superou as ex- pectativas o fluxo de contribuin- tes que saldaram no dltimo mo- mento seus ddbitos corn o IPTU, a principal fonte de receita tri- butgria de Beldm. Mas tambrm A dltima hora o governador Jader 4 J ornal Pessoal Barbalho transferiu para a conta municipal 13 bilh6es, segundo algumas verses, ou 20 bilh6es de cruzeiros, de acordo com ou- tras fontes, de pendencias entire os dois governor. O prefeito Au- gusto Rezende ja nao teve mais tempo para gastar esse dinheiro, deixando-o no cofre. P6de entao declarar que o fez espontanea- mente. A transferencia da verba do Estado suscitou especulaq6es. O governador Jader Barbalho soltou o dinheiro porque nio tinha al- ternativa melhor (a outra, a de fazer o repasse diretamente para Gueiros, era pior)? Ou o objetivo foi mesmo o de emitir um sinal de boa vontade na diregio do ex- amigo e atual inimigo, por provi- denciais linhas indiretas, que nio comprometem? Se a segunda hi- pdtese deve ser a escolhida, ou- tros indfcios nesse sentido se se- guiram. Gueiros e Barbalho repe- tiram declarag6es de entendi- mento, a disposicao de trabalhar coletivamente apesar de suas abissais diferengas pessoais - uma inovagao em relagio ao cli- ma de campanha. O entendimento d justificado pelo program de macrodrenagem das baixadas. O Banco Interame- ricano de Desenvolvimento sd da- rd o sinal verde para o infcio da liberag~o de 145 milh6es de d61a- res (naturalmente, quando a Unilo avalizar a operagao, o que depend da renegociacao de dfvi- da estadual no valor de US$ 80 milh6es junto ao Banco do Bra- sil) se o trabalho for conduzido a quatro maos por Estado e Muni- cfpio. A contrapartida national 6 totalmente de responsabilidade estadual, mas a filosofia do pro- grama exige a harmonia das duas administrag6es pdblicas. Sem ela, faltard dinheiro para fazer obras - e, naturalmente, combastfvel para manter as empreiteiras ami- gas em funcionamento. A aproximagio pode ser, as- sim, apenas utilitaria para o fim de internalizar os preciosos d61a- res. Mas cesteiro que faz um cesto faz um cento. Depois que (e se) voltarem a conversar, Jader Barbalho e H6lio Gueiros podem chegar A concluslo de que pouca coisa os separa e que a velha ma- xima das raposas polfticas deve ser post em agio: se nfo se pode veneer o inimigo, o melhor 6 aliar-se a ele. E mais uma vez o boi estara voando sobre o trans- Idcido cdu dos paraenses. SEPARATISM A Federaqao ficticia O s parlamentares convocados pelo entio president Josd Sarney para elaborar a nova Constituigio brasileira receberam uma pauta que exclufa previa- mente de sua apreciagao um tema: a Federacio. Os constituintes po- deriam mexer em tudo, menos na forma federativa em que o Brasil se acha administrativamente or- ganizado. Estranhamente, nio houve qualquer reagio contra es- sa attitude imperial, talvez pelo pr6prio carter da Assembl6ia Nacional Constituinte, derivada do poder executive. Mas ja na 6poca a Federagao brasileira claudicava. Desde en- tao, suas insuficiencias e inade- quag6es vem se manifestado corn enfase crescente. E tudo indica que o tema sera ainda mais can- dente em 1993, um ano de refor- ma constitutional cor a perspec- tiva de ampliar-se tanto a ponto de poder gerar quase uma nova Constituicgo, agora seletiva (os pontos verdadeiramente impor- tantes 6 que serao tocados). Condiges desiguais O princfpio federative, en- tretanto, nao estard apenas na agenda do parlamento. O gover- nador do Rio Grande do Sul, Al- ceu Collares, recorreu ao Supre- mo Tribunal Federal, no final do ano passado, suscitando a in- constitucionalidade do artigo 45 da Constituiaio de 1988. Esse dispositivo estabelece um mfnimo de oito e um maximo de 70 repre- sentantes por Estado na Camara dos Deputados. Por causa dessa norma, diz o governador gadcho em um document ("A Federacio Mutilada") que sustentou sua agao judicial, enquanto apenas 9.128 votos elegem um deputado federal em Roraima (ou 14.768 votos no Amapa), no Rio Grande do Sul sao necessarios 183.866 votos para assegurar ao Estado uma cadeira na Camara Federal. Segundo Collares, tal situaaio colide com o artigo 5 da mesma Constituigio, que garante a igualdade de todos perante a lei, e o 142, que estabelece que a so- berania popular "serd exercida pelo sufragio universal e pelo voto direto e secret, com valor igual para todos". Entende assim que a limitaaio de 70 deputados 6 inconstitucional e injusta, impe- dindo os Estados mais populosos e mais ricos de ter uma bancada parlamentar que express fiel- mente sua grandeza relative. O document do governador gadcho argument que enquanto as regi6es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cor um PIB de 86 bilh6es de ddlares e populacAo de 61 milh6es de habitantes, con- trolam 54,2% da Camara, o Sul e Sudeste, com PIB de US$ 291 bilh6es e populagao de 84 mi- lh6es de habitantes, tnm que se contentar cor 55,8% das cadeiras de deputados federal. Por causa desse desbalancea- mento, o Rio Grande do Sul, com 8% do PIB national e 6% da po- pulagao brasileira, s6 obteve 3% dos investimentos nacionais. A Bahia recebeu, do orgamento fis- cal e de seguridade social, oito vezes mais recursos do que o Rio Grande do Sul, relagao de dois para um em mat6ria de verbas ro- doviarias destinadas aos dois Es- tados. Questionamento ampliado Embora o Rio Grande do Sul tenha sido at6 aqui o dnico a re- clamar em jufzo do que classifica de distorq6es do federalismo (a- proveitando, muito gauchamente, para lembrar que em 1835 e em 1930 se insurgiu exatamente por causa de situagao analoga, amea- gando desencadear uma seces- sao), muitos outros Estados pode- riam fazer queixa semelhante. Comegando pelo crit6rio da representatividade polftica, esse tipo de raciocfnio, apesar de de- Journal Pessoal 5 fender a isonomia, esquece que desiguais tem que ser tratados de- sigualmente, ja que a igualdade, nao sendo uma realidade, 6 uma meta, princfpio tao universal quanto a igualdade de todos pe- rante a lei. A eliminaqfo do li- mite maximo de cadeiras por Es- tado proporcionaria o agrava- mento das distorg6es ja existen- tes, que nao permitem a todos dispor de iguais condig6es porque o ponto de partida de alguns esta muito al6m do da maioria. Os desnfveis regionais tem 6 se acentuado, contrariando o ob- jetivo estabelecido nas dltimas Constituig6es, formalmente ino- vadoras na apreciagao da chama- da questiono regional". Cresce, apesar de tudo, a distancia entire os mais ricos e os mais pobres Estados da Federacao, ainda que efetivamente as regi6es Norte, Nordeste e Centro-Oeste dispo- nham, a nfvel polftico, de peso muito maior do que desfrutam em qualquer outra forma de partici- paaio na vida national. Visio curta O problema 6 o despreparo das elites polfticas dessas re- gi6es, marcadas pelo fisiologismo e a visAo curta, por um vfnculo que raramente vai alem do cfrculo mais fntimo que viabiliza suas eleig6es. Aldm disso, o governa- dor Alceu Collares e outros de- fensores da mesma tese criam uma falsa unidade quando se re- ferem ao Norte, Nordeste e Cen- tro-Oeste como se formassem um bloco s6, monolftico e harm6nico. Essa 6 uma ideia bem distant da realidade, escamoteando as riva- lidades e dissenc6es que existem entire e mesmo intra as areas mais pobres do pafs. Norte e Centro-Oeste estio sempre a reclamar do panzer nor- destino, cuja agressividade e efi- ciencia fez o Brasil dual de Jac- ques Lambert se dividir mais um pouco, distanciando a fronteira da zona intermediaria nordestina, ja capaz de desempenhar uma fungao complementary entire o Centro-Sul e as areas de expan- sao econ6mica e, no piano po- lftico, em diversos moments quebrando a hegemonia da vonta- de sulista (cujo calo, af sim, d6i muito). A Federaago, num pafs conti- nental como o Brasil, artificial- mente unificado por essa abstra- gio que d a lfngua national, de- veria ser post em questao na re- visao que os parlamentares fario na Constituigio. Poderiam expur- ga-la do veto presidential que, como em outras circunstancias, manchou sua legitimidade e auto- nomia. O Brasil tem que dispor de maturidade para ver a realidade e coragem para buscar uma solucao que nio a conventional, ou tradi- cional. A uniao de pontos extre- mos, do setentriao amaz6nico a zona meridional gadcha, 6 possf- vel apenas no pano da bandeira e nas imagens da ret6rica. A ini- ciativa dos gadchos pode servir para acabar com a letargia, mas s6 sera saudavel se nao permane- cer solitaria. 0 grande negocio e as coisas seguirem os rumos que algumas fontes anunciam, o governador Jader Barbalho po- deria consumer neste ano a maior realizagqo de sua administragao: a obtengao de um bilhio de ddla- res para obras de investimento no Estado. O dinheiro viria de ban- cos arabes, que estariam preci- sando descarregar lucros para evitar o pagamento de imposto de renda, na inacreditavel forma de recursos a fundo perdido (que, portanto, nao serao devolvidos pelo beneficiario ao aplicador). Toda a negociaqio com os agents internacionais estaria sendo conduzida por uma empresa de assessoria de Brasflia, que ofereceu o neg6cio aos governa- dores que tomaram posse em 1991. Jader Barbalho teria sido o dnic- a se interessar, embora nao esteja afastada a possibilidade de participaqgo do ex-governador de Sao Paulo, Orestes Qu6rcia, na intermediaaio. O dinheiro serviria para per- mitir a interligagio rodoviaria dos municfpios paraenses da mar- gem esquerda do rio Amazonas, a construgao das pontes de con- creto da PA-150, o asfaltamento da Transamaz6nica, da Santar6m- Cuiaba e da BelCm-Brasflia/Ma- raba, a hidrel6trica de Aparaf e outras obras. O peso rodoviario colocou A frente dos entendi- mentos o secretario Antonio Bra- sil. Um crime no escuro ram 12 horas do dia 11 de de- zembro quando Pedro Paulo da Silva Macedo Jr., 20 anos, estudante, estacionou seu Santana 85 bege na Oficina Auto Desem- penadora Iraja. Ao seu lado esta- va Andrd Pires Margalho, tambem estudante, de 17 anos. Eles cha- maram Carlo Rodrigo, de 16, que trabalhava na oficina. Carlo en- trou no carro e foram embora. Meia hora depois Pedro e Andrd voltaram para informar Alcenir Lima da Conceigao, dono da ofi- cina, que seu sobrinho morrera. Ao praticar a roleta russa, Carlo teria se matado cor um tiro de revolver. Essa mesma hist6ria foi con- tada aos policiais da Divisao de Crimes contra a Pessoa, mas nin- gu6m acreditou nela.. O tiro que matou Carlo partiu de cima para baixo, toi disparado de uma dis- tancia mfnima de 60 centfmetros e o atingiu de frente. Essas caracte- rfsticas, levantadas pela perfcia, nao se ajustam a um suicfdio. Mas a mesma perfcia, feita pelo Institute Medico Legal, plantou o paradoxo ao concluir, pelo exame de parafina, inexistirem marcas de pdlvora nos tres rapazes que estavam no carro. Da investiga~ao resultou co- mo muito mais plausfvel a hip6te- se do homicfdio. Mas se Pedro e Andr6 nao fizeram os disparos, quem matou Carlo Rodrigo? E se alguma das fontes de informag6es nao express a verdade, quem estarA mentindo? E por que? O caso poderia ser apenas mais um de adolescents que tentam conseguir vida mais facil e divertida sem maior esforgo, as vezes atropelando princfpios 6ti- cos e morais, ocorrencia tao co- mum na realidade quanto nas no- velas com padrAo global. Mas a hist6ria pode envolver tambdm tentative de usar influencia para prejudicar a aglio da polfcia ou dirigi-la para finals convenientes. De qualquer maneira, ha um de- talhe de valor instrutivo nesse en- redo de tragddia: talvez houvesse testemunhas da morte se o carro nao tivesse pelfcula escurecendo seus vidros. Um bom motive para o Detran cumprir imediatamente a lei. 6 Jornal Pessoal Um agent especial O advogado James Silvio de Vita Lopes, paulista, 45 anos, que ird a julgamento no dia 22, em Ananindeua, acusado de ter organizado o atentado que resul- tou na morte do ex-deputado es- tadual Paulo Fonteles, em 1987, era informant do extinto SNI (Serviqo Nacional de Informa- 96es) e da 8V Regiio Militar, em Beldm. Ele era um informant "A-3". No "sistema de avaliaqio da fonte e da veracidade do Infor- me" que o SNI adotava, a letra A era o indicative de "fonte abso- lutamente id6nea" e o ndmero 3 o indicative de "Informe possivel- mente verdadeiro". Jd para o Exdrcito, o informed codificado como A-3 "6 aquele tido como possivelmente verdadeiro, mas nro confirmado". A revelag~o da condigio de informant de Vita Lopes s6 foi possfvel porque ele, atravds de seu advogado, solicitou ao juiz responsavel pelo inqudrito sobre a morte de Fonteles para que, entire as dilig6ncias, a Secretaria de Assuntos Estratdgicos (SAE, que substituiu o SNI) e a 8- Re- giao Militar fossem consultadas para esclarecer se "os informed que foram emitidos cor a codifi- cagdo alfanum6rica A-3, pelos diversos 6rgios de seguranqa, significava informede nio-confir- mado"'. A consult foi um artiff- cio para o advogado insinuar sua condicio, sem precisar declard-la -xplicitamente. Tanto o SNI quanto o Exdr- cito consideravam Vita Lopes uma fonte preciosa de informed sobre a situaqio no meio rural no ParA e quest6es de seguranga no Estado. Certamente essa condiqio o estimulou a prestar muitos ser- vigos aos dois 6rgios e, em se- guida, a criar uma empresa de se- guranga, a J. V. Seguranca Priva- da, utilizada por fazendeiros e empresas de mineragio para manter o control sobre areas co- bigadas ou litigiosas. A seguranga de Vita Lopes era tao ampla que ele nio titu- beou em procurar o Comando da 8V Regiio Militar para reclamar do roubo que havia sofrido de uniforms de campanha e grana- das, um pouco antes do assassi- nato de Fonteles. Comunicou a ins6lita ocorrancia, pediu provi- dencias e saiu tranquilamente do quarter, como um frequentador usual do local. Personagem me- nos considerado talvez tivesse fi- cado ali para explicar o porte de arma privativa das Forgas Arma- das. Vita Lopes, por6m, tinha consciencia de que era algudm especial. Nio apenas por ser ad- vogado atuando num meio marca- do por personagens rdsticos, co- mo por suas ligaq6es e relacio- namentos. JA preso no 6" Bata- lhio da Polfcia Militar, em Be- 16m, ele conseguiu juntar aos autos do process 110 declara- ;6es de 6tima conduta moral e funcional, arrecadadas sobretudo em Braganga Paulista, interior de Sao Paulo, sua terra de origem, no comdrcio, nos centros de ensi- no e atd mesmo na Igreja. Contra ele hd muitas evid6n- cias, mas nenhuma prova material diretamente acusatdria, o que tal- vez seja o element chave da de- fesa que um escritdrio de advoca- cia de conceito monitor a partir de Sio Paulo. A acusaqio feita contra ele nio o caracterizaria como executor, nem como man- dante. Ele seria um organizador, dotado de capacidade suficiente para apagar os elos de compro- metimento com as duas etapas ne- cessArias de um atentado. Nas peas acusat6rias, Vita Lopes aparece como um interme- didrio volatizdvel, d- natureza especial. Certamente por isso nio estard s6 quando sentar perante o Tribunal do Jdri de Ananindeua no dia 22. A justiqa adequada ano de 1993 comega no Forum de Belem com uma notfcia al- vissareira: a distribuigio de pro- cessos no Tribunal de Justiqa do Estado passard a ser feita por computador, como ji ocorre em relagio as varas cfveis e crimi- nais. Corn o sistema criado pelos tdcnicos subordinados A diretora do Forum, Maria Helena Ferreira, acaba a manipulag~o dos proces- sos, mais conhecida nos bastido- res forenses por "efeito Calis- trato", que ainda permanecia co- o uma fonte paralela de poder no TJE. Apenas o acaso (e a sor- te) influird no caminho que as demands judiciais irio seguir entire os 21 desembargadores, como jA acontece cor os demair jufzes. Durante mais de uma hora vi e pude questioner & vontade a in- formatizagio do Forum, numa de- ferencia da jufza Maria Helena e de seus auxiliares. O sistema pa- rece ser o melhor do pafs, equipa- rdvel a seu modelo, do Rio Gran- de do Sul. Nio apenas garante a rapidez no funcionamento da Justiga, como Ihe dA a condigio basica de lisura e respeito para que as aq6es tramitem sem vfcio j& na origem. A manutengao des- sas saneadoras caracterfsticas de- pende, a partir daf, dos pr6prios magistrados. Eles j4 nao podem mais se queixar de falta das condic6es elementares para trabalhar mais e melhor. Sio os funcionarios pd- blicos mais bem pagos do Pard, disp6em de uma carreira e de uma estrutura que ja & razodvel. A so- ciedade, responsavel, em dltimo caso, por existirem essas condi- c6es, deve cobrar cor rigor para que se fara a seleaio dos melho- res. Mas sd bem informada a opi- niao pdblica poderA fazer a co- branga. A imprensa, important nessa tarefa, cobre intensamente a eleiaio do governador, o chefe de um dos tres poderes, mas dd bisonha atengao A eleigio do pre- sidente do TJE, chefe de outro poder. Quando nio funciona, a Justiga emperra os demais pode- res e ter sido uma das causes principals da descrenqa dos cida- dios em solug6es arbitradas, a espinha dorsal das democracies (como Franz Neumann mostrou, brilhante e exaustivamente, no li vro classico sobre a ascensao do nazismo, Behemoth). Mesmo boi- cotada, a Justiga pode sobreviver. Mas se boicota aniquila as possi- bilidades de uma vida decent entire cidadios. A lembranga Foram poucos, mas foram sin- ceros e varios gentis aldm da conta. A eles, sem indicagio de nomes, a retribuigio dos de- sejos de boas festas de natal e ano novo, com a esperanga e, tal- vez, a convicfio de que o regis- tro da lembranga 6 um atestado da perman8ncia da amizade. O muito obrigado do Jornal Pessoal. ornal Pessoal 7 Walter: procura-se Smaior intdrprete de mdsica popular no Pard fez fama, deitou na cama e, nos dltimos anos, tem se dedicado a desman- chA-la por enfado ou capricho. JA foi-se o tempo em que se podia desfrutar da voz poderosa, da criatividade e da sensibilidade de Walter Bandeira, gratuitamente ou pagando. Agora, esses raros atributos do cantor sAo sovina- mente oferecidos em fugazes mo- mentos intervalares de seus co- metimentos musicals, quando ele se permit despojar-se da mascara que incorporou como auto-defesa ou arma de ataque ou quando escapa A confusa autoria (griffe?) que decidiu assumir como margi- nal em relagio a uma margem que ja nio parece conseguir identifi- car. No seu dltimo espetaculo, 50 Caetanos, apresentado em duas temporadas at6 o final do ano passado no Teatro Margarida Schiwazzappa, Walter Bandeira conseguiu ser o mais Walter dos Caetanos, tio desligado da inspi- ragio que talvez tenha feito seus fieis admiradores concluirem que a apresenta-io esteve mais para Cauby Peixoto do que propria- mente para Caetano Veloso. Cauby, ao menos, 6 uma voz. In- felizmente, no caso, Walter 6 mais do que isso: d uma pessoa inquieta, disposta a ultrapassar barreiras, como faz agora, lan- gando-se e bem A pintura. Mas ser criativo, radical ou re- belde por compulsio enrijece o que deveria ser espont&neo, flui- do, natural. Cria o tipo e talvez nio deixe nada atrAs desse tftulo por lamentavel mutilagio pessoal. Nas 21 interpretag6es, emba- lado por arranjos muitas vezes equivocados, Walter fez emposta- gio de voz, descain pelas notas musicals, voou pelas dissonantes, mas nio realizou a revisit que maravilhosamente Caetano cos- tuma fazer pelo assim chamado cancioneiro musical, emprestando a velhos e surrados models uma roupagem que tanto 6 nova, co- mo, sobretudo, 6 melhor. Em Walter o ator parece predominar sobre o cantor e este vai i mar- gem da margem, uma temeridade quando se trata de Caetano. Obrigado a permanecer em Bel6m, quando suas exigencias mais fntimas e seu talent exube- rante exigiam fronteiras mais lar- gas (mas tamb6m testes mais rigo- rosos, dos quais fugiu por ama- z6nica leseira), Walter Bandeira fez do pdblico um detalhe. O pd- blico, ciente da qualidade do ar- tista por tabela, sem saber como comportar-se diante da estreia acabou refletindo-a, cor empo- brecimento mdtuo, numa desas- trada relaqio entire vanguard e audit6rio. JA que os outros nao conse- guem quebrar esse cfrculo vicio- so, tecido pela mfdia e costurado pela ruminante postura provincia- na que a maioria adota, resta-nos a esperanga de que o pr6prio Walter encontre o descanso do guerreiro, jogue fora a mascara e recomece, ouvindo mais a si mesmo do que ao pdblico que nao o interessa. Talvez se isso ocor- rer o prazer de ouvir e ver Walter Bandeira volte a se tornar pleno e natural. Num espetAculo de alto nfvel professional, no qual a estrela mAxima nao exp6s ao risco de ruina a cuidada producho, cabe um registro indispensavel: final- mente a mdsica brasileira tem um sax de qualidade soprado por uma mulher. Edilza 6 a autora da fa- ganha. Que o mimo dos paraenses nio limited o percurso que certa- mente ela precisard fazer, 6 o de- sejo de quem passou a admira-la tanto quanto gosta e espera con- tinuar a admirar Walter Bandeira. Uma regiao sem hist6ria E pecializada em assuntos ecol6gicos, a jornalista Liana John, de O Estado de S. Paulo, escreveu a seguinte resenha sobre meu livro Amaz6nia, a fronteira do caos, que o Jornal do Brasil arrolou entire "os livros mais in- teressantes com que as editors hrindaram o pdblico em 92": R aramente a Amaz6nia e retra- tada pelos amaz6nidas. Na *-fdia e nos livros prevalecem as descriq6es dos "estrangeiros". de outros pafses ou de outros Esia- dos do Brasil. "Amaz6nia. a fronteira do caos" 6 uma exce- qio. O livro recupera algumas das centenas de palestras proferidas entire 1970 e 1990 pelo jornaiista paraense Ldcio Flavio Pinto, editor do Jornal Pessoal, uma newsletter quinzenal sobre a Amaz6nia, cujo editorial tambdm 6 distribufdo pela Agencia Esta- do. Ldcio Flavio fala cor a pro- priedade de quem viveu seus 42 anos envolvido cor os problems da regiio. Ele comecou na carrei- ra jornalfstica como reporter, em 1966, e foi correspondent em Bel6m de O Estado de S. Paulo, Veja e Realidade, al6m de outros jornais regionais. Gradualmente, a indignaqio transformou suan reportagens em editorials e ele passou a ser requisitado para fa- lar em seminarios, cursos e con- gressos, inclusive no exterior. 0 texto do livro agora lancado reflete a indignagio que o levou A militincia em prol de um destiny menos destrutivo para a Amaz6- nia. O estorgo do Governo Federal e dos empresirios de outras re- gides em adaptar a Amaz6nia as necessidades do Centro-Sul ou ao modelo econ6mico exportador 6 criticado pelo autor com ndmeros e uma versao hist6rica diferente da official. Ldcio FlAvio insere as crises da borracha, a implantagio das grandes minerag6es, a cons- trugio das grandes hidreldtricas, as grandes quest6es amaz6nicas num context social dificilmente abordado nos pianos regionais de desenvolvimento. Chega a apon- tar, em algumas pAginas, solug6es mais integradas a hist6ria e ao conhecimento dos moradores da floresta. Mas transmite tambdm a sen- saqio de impotencia de quem as- siste a mudangas inevitaveis sem poder alterar os vetores de trans- formaqio. Nas palavras do prd- prio autor, "Alguns dizem que eu sou uma das pessoas que melhor conhece a Amaz6nia... Mas ne- nhum ano seguinte foi melhor que o anterior na Amaz6nia. E daf? Mirar o ap6s ter sido fonte de martfrios. Mas projetar o future nio consegue alimentar nossas esperanqas..." Como os leitores sabem, o Journal Pessoal tem sido produ- zido precariamente. Essa condi- cqo, entretanto, nao deve ser con- siderado um atenuante A qualida- de da publicaqio. Para mim 6 de grande vaiha recebei a apreciagao dos leitores. Na pauta do seculo U m tema candente preceded a realizagAo da primeira con- ferencia mundial sobre de- senvolvimento e meio ambiente, promovida pela ONU em Esto- colmo, em 1972: a floresta ama- z6nica funcionava realmente co- mo o pulmio do mundo, absor- vendo o gas carb6nico da atmos- fera e liberando metade do oxige- nio oferecido aos terraqueos? A questao era falsa, produzi- da por ma assimilagio de algumas pesquisas que estavam sendo conduzidas, na Alemanha e na prdpria Amazdnia brasileira, por pesquisadores alemies de van- guarda. Eles estavam atras de comprovaqio cientffica para suas premissas de que a vasta floresta tropical amaz6nica funcionava como uma espdcie de espelho re- fletor das areas temperadas do planet, atuando saudavelmente no saneamento dos efeitos noci- vos da atividade humana, sobre- tudo em relaago A poluigio. O element fundamental des- sas pesquisas, no entanto, era demonstrar que a densa e exube- rante massa verde deveria ser mantida, nao s6 por sua riqueza intrfnseca, mas tambdm porque a persistencia do process de sui destruifio, atravds da multisecu- lar queima de arvores, elevaria a proporglo de carbon na atmosfe- ra. Nenhum desses cientistas ja- mais pensou em considerar a Amaz6nia como um monumental pulmAo, iddia difundida por jor- nalistas apressados e, na 6poca, despreparados. Oportunisticamente, os repre- sentantes brasileiros na conferen- cia de Estocolmo, mesmo sabendo ser falsa a question post em de- bate junto a opiniao pdblica, uti- lizaram-na como escudo protetor para a manutenqao do modell" de desenvolvimento econ6mico quantitative a qualquer preco. Pela ironia paiuiense do econo- mista Jolo Paulo dos Reis Vello- so, secundada pelo estilo mais rdstico do general Costa Caval- canti, chefe da delegacAo brasi- leira, o governor argumentou que se os pafses ricos quisessem manter o puulmio em funciona- mento deveriam pagar uma deter- minada taxa pela limpeza do ar que a floresta amaz6nica execu- tava ou entio nos deixar cres- cer tambem a maneira deles, isto 6, destruindo a natureza. Uma 6tica danadamente perverse, mas que funcionou como fator inibi- dor do aprofundamento da discus- sao ecol6gica que entao se ini- ciava. O ano de 1992 se encerrou, quanto a Amaz6nia e ecologia, marcado pela segunda conferen- cia da ONU, sediada no Rio de Janeiro. Os terms dos debates travados e das conclus6es pode- riam ter sido muito melhores e mais produtivos se o Brasil, com sua doidivana abertura a indus- trializaaio "tout court" dos anos 70, tivesse aceitado o desafio de promover um "modelo" mais in- teligente do que o feroz darwi- nismo social implantado na fron- teira amaz6nica. A Rio 92 foi um sucesso de relac6es pdblicas, tfpico do go- verno Collor, mas concretamente tem se mostrado tao pouco pro- dutiva quanto a Estocolmo 72. Encerradas as solenidades e fe- chado o livro de atas, o que ha de categdrico 6 a crise geral da eco- nomia mundial. Gastar em ecolo- gia ainda 6 considerado desperdf- cio, uma aiao entire amigos que s6 se justifica em epoca de caixa folgado. A tal da cobiga interna- cional, que tao compulsivamente frequent discursos nacionalista A esquerda e A direita do espectro ideoldgico, nio sera exercida - ao menos preponderantemente - atravds da ciencia, porque o di- nheiro s6 esta saindo dos cofres mais bem abastecidos sob a ga- rantia de retorno abundante e ra- pido, ou com menos riscos. A verborragia da soberania national, muito facil de ser es- grimida em ambientes civilizados, exige capacidade de saber en- frentar e resolver uma legilo de problems novos impostos pela ocupagio de uma area tao grande e mal conhecida como a Amaz6- nia. Essa capacidade, ao invds de crescer para se embater cor o interesse commercial sobre os re- cursos naturals da regigo, que realmente cresce, contraiu-se ain- da mais. Por ironia, percebe-se agora, nesta dpoca de vacas magras, que se nao houver o ingresso de di- nheiro de fora, o pafs nio tera condig6es de enfrentar inteligen- temente (ou seja, tirando proveito para si) a cobiga estrangeira. Pa- radoxo que garante, por mais al- guns anos, talvez atd a pr6xima conferencia mundial, tanta ret6ri- ca e tio poucos resultados na meta de todos os homes bem in- tencionados em reiaSao a Amaz6- nia: o tal do desenvolvimento auto-sustentado, algo como aquela Conceigio da mdsica, que ningu6m sabe, ninguem viu, mas dela todos ouviram falar. Os peixes: um detalhe ASuperintendencia de Meio Ambiente da Itaipu Binacio- nal levou cinco anos para conse- guir financiamento para uma rds- tica escada de cimento destinada a impedir que os peixes desapare- r'am do rio Parand. Desde a construfio do enorme paredao de concrete que represa as aguas do rio para a geragao de energia, o process natural de reprodugao dos peixes foi interrompido por- que eles nio podem mais nadar contra a corrente para amadurecer seus drgaos reprodutores. Ha um mes o sistema artificial de passa- gem esta em funcionamento, cor resultados ainda incomparaveis a situagao original, mas que dao esperanga em relagio ao future. Desde que, ha 40 anos, o rio Coldmbia foi bloqueado por uma barragem de hidreldtrica, amea- gando a sobrevivencia do valioso salmao, os Estados Unidos exi- gem a construgao de escadas para peixes. No Brasil, essa providen- cia elementary s6 6 adotada, e com relutAncia, em areas mais desen- volvidas, como o Parana, onde Itaipu se localiza, mas a total- mente ignorada em areas conside- radas pioneiras, como a Amaz6- nia. Os peixes, como os sedimen- tos, continuam sendo bloqueados pela barragem de Tucuruf. Mas isso 6 detalhe. Journal Pessoal Editor rcsponsAvel: Ltdcio FlAvio Pinto Iluslra~io: I.uiz Pinto Rua Campos Sales. 268/803 66.020 Fone: 223-1929 OppIo Editorial ImpresCo nas oficinas de Agranell Fditora, Iravessa Alferes Costa, 1690. Bel6m. |
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