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-Jornal Pessoal ED ITOR RESPONSAVEL: LOCIO FLAVIO PINTO Ano V N2 87 * 1 Quinzena de Abril de 1992 * Cr$ 1.000,00 ELEIQAO A bomba do Planalto A said de Jarbas Passarinho do ministerio de Collor pode mudar a correlagao de forgas political para a eleigao em Belem. Mas ainda e cedo para medir toda a sua intensidade e os seus desdobramentos. U m erro infantil custou a Jarbas Passarinho o minis- t6rio da Justiqa e voltou a tumultuar a sucessio eleitoral em Beldm, que o tinha como o ei- xo principal de uma ampla arti- culagdo para viabilizar a candi- datura do sobrinho, o deputado estadual Ronaldo Passarinho. 0 erro, cometido por um home de 72 anos, dono da maior experien- cia em atividade na polftica pa- raense, chega a ser inacreditAvel: na melhor das hip6teses, que ele pr6prio diz ser a verdadeira, Pas- sarinho pediu ao ministry do Ex6rcito, general Carlos Tinoco, para mandar um portador conver- sar corn um juiz de Foz do Igua- qu, no Parana, sobre acusaaio de corrupgao envolvendo um delega- do da Polfcia Federal local e, possivelmente, o director geral do departamento, Romeu Tuma. Na pior das hip6teses, Passarinho conseguiu que o Centro de Intor- mag6es do Exercito fizesse uma investigagao paralela para saber se Tuma teria mesmo participado do contrabando de cafe corn o delegado, reeditando um proce- dimento que a redemocratizagqo do pafs havia prometido abolir. Qualquer que seja a versdo correta, ela desabona a inteligen- cia e a experiencia de Passarinho. Ele poderia transformer em por- tador alguem de sua estrita con- fianga, se possfvel da estrutura do minist6rio da Justiga, ou entdo - o que seria mais correto cha- maria o eterno deiegado Tuma, final seu subordinado, para noti- fica-lo da dendncia (que era an6- nima) e, se fosse o caso, afastA-lo 2 Jornal Pessoal da funcgo atd a elucidagqo da hist6ria. Se nao agiu assim, tal- vez Passarinho esperasse conse- guir provas da participagio de Tuma para surpreend6-lo e assim conseguir seu afastamento da di- reqgo da Polfcia Federal. E se o rocambolesco epis6dio teve tanta repercussao ao ser divulgado pelo Journal do Brasil do dia 29 de margo, sete meses depois da ocor- rencia, 6 porque a intenqio real toi logo percebida por trAs das explicag6es derivatives que foram apresentadas. Ficou tdo claro que, ao abrir a reuniio de terqa-feira com a "turma da casa" no Palacio do Planalto, o president Fernando Collor manifesto sua irritacgo corn as trapalhadas que vinham comprometendo de vez seu go- verno, a dltima das quais embo- ra nao a mais grave da respon- sabilidade do ministry da Justica. A cobranga do president teria levado a uma exoneracio solitd- ria, a de Passarinho, se a avalan- che de dendncias de corrupcaio e irregularidades que vemn trans- bordando diariamente pela im- prensa nao desse o pretexto para uma anunciada reform geral, na verdade um parto montanhoso que gerou o afastamento dos persona- gens mais pol6micos ou que esta- vam em situacio diffcil. A inabilidade pueril poderia ter ocasionado uma demissdo mais vexaminosa para Passarinho se Collor nio tivesse providen- ciado imediatamente uma carta, redigida de "pr6prio punho", pa- ra garantir a safda honrosa do au- xiliar e a manutengio de um alia- do no cada vez mais estratdgico Senado, para onde retorna mais uma vez o ex-ministro, armado de sua inteligencia e de sua ret6rica para tentar superar a batalha se- guinte, que vai interessar direta- mente Z eleigio de outubro: ga- rantir os recursos federais neces- sarios para permitir ao prefeito de Beldm realizar obras durante o verdo eleitoral deste ano. Transigio e incognita A promessa de 100 bilh6es de cruzeiros, oriundos dos cofres fe- derais para serem aplicados em Bel6m at a eleicgo, foi o argu- mento final que levou o prefeito Augusto Resende a aderir A can- didatura do deputado Ronaldo Passarinho e atracar o PTB A le- genda do PDS, invertendo os terms da coligafio derrotada na eleiqio de 1990. Tres dias antes de ver-se obrigado a deixar o mi- nistdrio da Justiqa, Passarinho cc-ntralizou a assinatura de con- v6nios que resultariam em Cr$ 44 bilh6es para a PMB, dos quais seis bilh6es jA estavam disponf- veis naquele moment, 27 bilh6es seriam logo empenhados e 11 bi- lh6es ficariam para depois, utili- zAveis na conclusdo da recupera- cido do Palacio Antonio Lemos (antiga sede municipal) e em obras de educagqo e sadde. De- pois viria dinheiro para asfaltar boa parte da cidade. A generosa carta de Collor seria a garantia de que os com- promissos de Passarinho seriam respeitados, mas principalmente diante da ciclotimia de Collor - essa passa a ser uma incognita. 0 PFL foi o dnico partido a perma- necer no governor e o deputado federal Alacid Nunes tratava de destacar esse detalhe, anunciando que agora o poder de Passarinho se exauriu e todo o esquema montado em torno dele entrarA em colapso. Esse esquema 6 tio poderoso que poderia retirar o nome do de- putado Ronaldo Passarinho das posiq6es mais baixas nas pesqui- sas de opiniAo para a condiqio de real postulante A PMB. Ao lado dele estava o apoio federal, de cuja vanguard participavam os presidents do Banco do Brasil, Lafayette Coutinho, e da Caixa Econ6mica Federal, Alvaro Men- donga. 0 governador Jader Bar- balho garantia a aus6ncia do PMDB da dispute majoritAria e a atuacqo da mAquina estadual, mantendo-se convenientemente A margem do cenirio para trabalhar ativamente nos bastidores sem sua imagem, desgastada princi- palmente junto & classes media. 0 prefeito Augusto Resende anteci- pou-se A convengqo do PTB, onde ha resistEncias ao nome de Ro- naldo e ameagas reais de defec- ,6es, para criar um fato consu- mado, com a aprovaqio do ex- prefeito Sahid Xerfan, ainda o maior apelo eleitoral petebista na capital. 0 grupo Liberal tamb6m aderiu, abrindo espaqo para uma retaguarda empresarial onde pon- tilica Lutfala Bitar, dono da Es- tacon, a maior construtora regio- nal. Essa ampla frente resistiri A queda de Passarinho? E impossf- vel apre'sentar uma resposta ime- diata porque o exercfcio do poder A uma variavel fundamental sobre a convicqfo dos polfticos. Talvez por reconhecer esssa condicio- nante, Ronaldo Passarinho fez questio de destacar sua condicgo de prd-candidato e dar uma sema- na de tr6gua para avaliaq6es, suspendendo duas entrevistas que estavam programadas para a TV Liberal e a TV Cultura. At6 1. talvez seja possfvel definir se Jarbas Passarinho teri, no Sena- do, uma forga ao menos pr6xima da que desfrutava no minist6rio Collor, sustentando a estabilidade do esquema pr6-Ronaldo. 0 day-after Mesmo que o tio tenha cafdo em desgraga, a candidatura do sobrinho pode nao ter o mesmo destino, principalmente se o ex- ministro se dispuser efetivamente a vir fazer campanha em Bel6m, o que nio fez nem na dispute para o Senado. 0 primeiro telefonema que o president da Assembl6ia Legislative recebeu no dia da demissio do tio foi de Sahid Xer- ian. 0 ex-prefeito fez uma decla- racgo de it na continuidade do trabalho para eleger Ronaldo e nao deve ter sido encenaqio: Xer- fan transformou quase em questao de honra pessoal nio permitir que Hdlio Gueiros se torne prefeito de Beldm, o que o levou a rea- proximar-se de Jader Barbalho (os dois jA tiveram algumas con- versas por telefone e o encontro pessoal parece ser question de tempo). 0 ex-prefeito se queixa da deslealdade de correligiond- rios do ex-governador, incluindo o filho, Paulo Gueiros, que o for- garam a assumir sozinho as pesa- das despesas da campanha eleito- ral de 1990. Tamb6m nao haveria mais outra alternative para o prefeito Augusto Resende, que interrom- peu as conversac6es que vinha mantendo corn todos os grupos participants da corrida eleitoral e, sem notificA-los diretamente, aderiu b candidatura de Ronaldo. Apds a defecqio de Nelson Cha- ves, a outra opgio dentro do PTB 6 o deputado Zenaldo Coutinho, no atual esquema companheiro de chapa do president da Assem- bldia Legislativa. Na segunda-fei- ra o ex-governador Hdlio Gueiros ainda tentou seduzir os dirigentes do PTB para aderirem ao seu no- Jornal Pessoal 3 me, mas nao conseguiu resulta- dos. Para Resende s6 haveria uma opcio extrema: apoiar o senador Almir Gabriel, do PSDB, se ele vier a decidir-se pela dispute. 0 governador Jader Barbalho tamb6m teria, no PDC, sigla de aluguel que o irmrio, o deputado Joercio Barbalho, assumiu, deslo- cando o ex-senador Jodo Mene- zes, uma possibilidade aberta pa- ra escapar ao compromisso, mas os jarbistas se dizem definitiva- mente convencidos da sinceridade do apoio do governador. Assim, a candidatura de Ronaldo Passari-. nho incorporou complicadores corn a queda do ministry, mas continuaria plenamente viAvel. E diffcil nio concluir, entre- tanto, que o mais favorecido pe- los d1timos epis6dios foi H61io Gueiros. Ainda que fragil, foi aberta uma linha de comunicaqo com o governor federal atrav6s do PFL. Se Alacid Nunes conseguir fazer algumas nomeag6es nessa area, sera sinal de que o poder anterior de Passarinho nao 6 mais monolftico e podera atd desapare- cer. Esse seria o escudo que falta ao ex-governador para conseguir mais do que os minguados tr6s minutes que o PFL pode lhe ofe- recer na propaganda eleitoral gratuita e abrir uma cunha no es- paqo que 0 Liberal Ihe reservou, uma horta comparada ao latifdn- dio propagandfstico que tinha quando era governador. A imagem do passado Essa campanha sistematica que o grupo Liberal fez ainda 6 a responsAvel pela image de se- riedade que ficou na mem6ria da maior parte da populaqio em re- lagio ao governor passado. Em to- das as pesquisas realizadas at6 agora, H61io Gueiros 6 o primeiro nas prefer8ncias, um fndice que deverd cair corn o desgaste da campanha (principalmente quando o outro lado do seu governor e de sua personalidade puder ser mos- trado ao grande pdblico), mas 0 o suficiente para mant6-lo como fa- vorito na abertura da temporada de caga ao voto. A mdquina pr6- Ropaldo pode mudar essa corre- lagqo de forgas, mas, natural- mente, o nome mais pr6ximo des- sa condig;o, ao menos atualmen- te, 6 o do senador Almir Gabriel. Uma pesquisa encomendada pela diregqo national do PSDB ao lbope, hd um mes, revelou que Almir teria 20,2% das opq6es contra 20,8% de H61io Gueiros, resultado mais do que animador diante das duas dltimas derrotas do tucano, que deixou a prefeitu- ra de Bel6m hA seis anos e nao teve mais funq~o executive desde entdo, permanecendo muito mais tempo em Brasilia. A esperanga dos tucanos 0 senador tucano continue di- zendo que nao 6 candidate, mas, na semana passada, aceitou amiu- dar suas viagens a Bel6m e conti- nuar aberto ao tema, sem fechar qualquer acesso. Contra sua nova participaqao eleitoral estio sua esposa, o mandate de senador, seu substitute na sequancia (o tio do governador, Lucival Barbalho, atualmente no Tribunal de Contas do Estado), a transtormagao do Congress em 6rgdo revisor da Constituicao e a inexistencia de uma estrutura de apoio remota- mente compatfvel com as maqui- nas do governor e da prefeitura reunidas. Nenhum desses fatores, no entanto, pesa mais na analise dos dirigentes do PSDB do que o risco de ter Hdlio Gueiros na pre- feitura de Beldm e a perspective de estarem num partido figurati- vo, sern condic6es de disputar o poder para valer. Nao descartam, assim, a possibilidade de Almir acabar aceitando ser candidate. Se ele sair, nao uma frente ampla, como sonham alguns membros da esquerda, mas uma meia frente se reunirA para apoli- lo, composta pela ala majoritAria do PT (outra parcela nao pretend trabalhar pela eleicao majoritAria, cuidando apenas dos vereadores), o PPS e os partidos comunistas, dos quais o PC do B se interessa- ria em ceder a deputada federal Socorro Gomes para companheira de chapa. Sem Almir, a esquerda se dividirA porque o outro nome disponfvel, o do ex-deputado Ademir Andrade, fraciona muito mais do que une e talvez este acabe sendo o resultado concrete de seu esforgo para impor-se co- mo candidate. Nesse quadro, o abalo sfsmic' que a precipitagqo do ex-ministro Jarbas Passarinho desencadeou ainda 6 demasiadamente recent para que se possa medir a com- pleta intensidade de sua acgo na corrida & prefeitura de Beldm. As terras da Jari A parentemente o governor fede- ral aplicou a primeira punicgo no Projeto Jari desde que patrocinou a transfer6ncia do control acio- nArio da empresa das mrios do milionario norte-americano Da- niel Ludwig para um consdrcio de 22 empresas nacionais, liderado por Augusto Trajano de Azevedo Antunes. 0 Ibama (Instituto Bra- sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovAveis) requereu e o president Fernando Collor de Mello baixou decreto, no m8s passado, desapropriando uma area de 400 mil hectares tida como de dominio da Jari no Ama- pA. Assim, o Ibama se consider em condig6es de fazer a regulari- zaqao fundiAria da reserve extra- tivista do Cajari, criada ainda no governor Sarney. 0 ato resultaria na reduqgo, em 25%, da presumi- da propriedade da Jari, que rei- vindica 1,6 milhaio de hectares (quando chegou & Area, em 1967, Ludwig pensava ser dono de 3,6 milh6es de hectares). A puniqio, entretanto, 6 s6 aparente. Como ocorre em reladio a um quinto do total da area de perensio da Jari, a dominialidade desses 400 mil hectares nao ape- nas 6 obscura, como francamente questionavel. A questao foi sus- citada no infcio da ddcada de 80 pelo jA extinto Gebam (Grupo Executive de Terras do Baixo- Amazonas), do contra-almirante Roberto da Gama e Silva, e leva- da a um litfgio judicial durante o process de criaaio da reserve do Cajari, uma das quatro que surgi- ram na administracgo passada. Antes da definicqo sobre a exis- tencia ou nao de efetivo domfnio particular, o governor, ao fazer a desapropriagqo, parte de uma pre- sungio fragil como se ela fosse um fato, reconhecendo em favor da Jari uma titulariedade de p6 quebrado. E bom nio esquecer que o process de definicqo do domfnio da Jari sobre terras no Para e Amapa, iniciado em 1976, "'per- deu-se" por escaninhos burocra- ticos do Conselho de Seguranga Nacional, em Brasilia. Ao pedir a legitimag o de seus velhos tftulos de posse, a empresa pretendia ver enfim regularizada sua proprieda- de de 1,6 milhlo de hectares. 0 Iterpa (Instituto de Terras do Pa- rd), que deveria definir a question, s6 estava disposto a reconhecer menos de 400 mil hectares. 4 Jornal Pessoal SUDAM 0 vencedor esta oculto Apauta de reuni6es do Con- selho Deliberativo da Su- dam costuma ser uma fonte de surpresas e de escindalos para leitores atentos, exigentes e bem informados. Qualquer escolha aleat6ria produziri efeitos de im- pacto. A dltima "pdrola" foi o projeto da Frigopesca Captura, Inddstria e Com6rcio de Pesca- dos. 0 journal Folha de S. Paulo, o deputado federal, do PDT, Gio- vanni Queiroz, e vdrias outras pessoas ficaram chocadas ao veri- ficarem que a empresa foi cons- titufda um dia antes de ter seu projeto aprovado pelo Condel, no dia 15 de janeiro. Os ndmeros utilizados pela equipe t6cnica da Sudam para elaborar o parecer de aprovagio do projeto foram co- letados mais de um mes antes de a empresa ser constitufda, a 2 de dezembro do ano passado. Os t6cnicos envolvidos no trabalho e a empresa haverio de dizer que a discrepincia nao constitui propriamente uma irre- gularidade, por nao haver nenhum dispositivo legal proibindo-a, e que o estudo de viabilidade do empreendimento dispensa a cons- tituigAo jurfdica da empresa que vai implanti-lo. Ainda que o ar- gumento nao fosse sofismdtico, esse tipo de procedimento revela o quanto sdo simplesmente for- mais os estudos de mercado e os exercfcios contabeis que dao res- paldo aos projetos encaminhados A Sudam, nio poucos deles elabo- rados por tecnicos que, depois, cruzam o balcao para assumir a posirio de analistas das solicita- g6es que prepararam. Beneficiario oculto Os denunciantes desses pon- tos crfticos, inclusive o deputado do PDT do Pard, que formalizou uma aiAo na Justiga Federal, em Bel6m, ficaram nos pontos talvez mais gritantes, mas nao os mais graves. 0 projeto de capture, be- neficiamento e comercializacAo de pescado da Frigopesca parece- se mais a um artiffcio industrial criado para possibilitar enormes lucros a um agent oculto na ora- gqo: o estaleiro que vai fabricar os barcos a serem utilizados pela empresa. Em valores projetados pela equipe tdcnica da Sudam para de- zembro do ano passado (nao rigo- rosamente reais, portanto), o projeto da Frigopesca envolve in- vestimento de 113 bilh6es de cru- zeiros. A Sudam se comprometeu a entrar com metade, 56,5 bi- lh6es, dos quais quase 40 bilh6es oriundos do artigo 52 (aqueles que realmente a Sudam destina aos projetos particulares) e menos de 17 bilh6es do artigo 92 (aquele dinheiro que o investidor precisa disputar no mercado, sem favore- cimento ao menos explfcito - do 6rgdo official . Atualizado para abril deste ano, o investimento global passa a ser de 282 bilh6es de cruzeiros. A parte sob a responsabilidade da Sudam fica em Cr$ 141 bilh6es (ou 76,8 milh6es de d6lares), a serem liberados em apenas tres anos. Desse total, 97 bilh6es de cruzeiros de Cr$ 194 bilh6es (incluindo recursos pr6prios e de incentives fiscais) destinados ao ftem embarcaq6es na estrutura de custos (atualizacgo para abril dos Cr$ 85 bilh6es de dezembro do ano passado) serao repassados ao estaleiro que for construir os 10 barcos de pesca da empresa. Ndmeros costumam prejudicar o raciocfnio l6gico, mas estes querem dizer uma coisa bem cla- ra: de imensos 282 bilh6es de in- vestimento necessdril para que, em 1994, a Frigopesca comece a funcionar no Furo do Maguari, municfpio de Belem, Cr$ 194 bi- lh6es serao empregados na for- magdo de uma frota pesqueira corn 10 barcos apenas. A Sudam entrard com metade desse dinhei- ro (sua participacgo em todo o projeto, enquadrado generosa- mente na prioridade mdxima). Cada um desses barcos custard Cr$ 19,4 bilh6es, caindo nas costas da Sudam Cr$ 9,7 bilh6es. Convertido o custo em d6dlares, aceitando-se o orgamento forne- cido pelo pr6prio projeto, cada barco sairia por nada menos do que 11 milh6es de d6dlares. Uma fonte do setor assegura que qual- quer estaleiro national, de mddio ou grande porte, estA em condi- q6es de oferecer a mesma embar- cagdo por 10 vezes menos. Nesse caso, o orqamento teria sido su- per-dimensionado para favorecer o estaleiro, no final das contas o maior beneficiado corn o projeto de pesca. 0 estaleiro que irA receber es- sa preciosa encomenda, segundo tontes do setor e da Sudam, serd a Ebal (Estaleiros da Bacia Ama- z6nica), da qual o director t6cnico e um dos filhos do ex-governador H1lio Gueiros. A Ebal se tornou subitamente a maior empresa pri- vada de construgAo naval da re- giao (e a s6tima do pafs) graqas A abundante liberagqo de incentives fiscais patrocinada pelo m6dico Henry Kayath quando superinten- dente da Sudam. 0 amplo favore- cimento A empresa, contrastante com o tratamento que at6 entdo ela vinha tendo da Sudam, logo suscitou a interpretacgo de que, por trAs de sua composicgo acio- nAria official, havia um "acordo de gaveta" que daria participacqo na empresa aos Gueiros e Kayath, A semelhanga do que teria sido feito na Refrigerantes Garoto (corn os Kayath) e na TV RBA (com os Barbalho, mas fora da Sudam). Segundo a mesma fonte, o orgamento da Frigopesca foi preparado pela Ebal. A suspeita de ligacgo adv6m ainda do fato de que a nova empresa se esta- belecerA em terreno adjacent ao da Ebal, na estrada de Maraca- cuera, corn 12 hectares (avaliado, para efeito de incorporagqo ao capital, em dois bilh6es de cru- zeiros). Biombo de negocios A impressio de que a Frigo- pesca 6 realmente uma empresa de papel, servindo de biombo a negdcios paralelos ou derivados, e reforgada por sua estrutura acionAria. 0 principal acionista 6 Bension Strengerowski. Na nova composicgo de acionistas que se- ra formada a partir da aprovacqo do projeto (sanando algumas das lacunas denunciadas pela Folha e pelo deputado do PDT), Strenge- rovski terA 1% enquanto pessoa Jornal Pessoal5 ffsica e mais 45% da Buriti Parti- cipag6es e Empreendimentos, controladora de 85% do capital da Frigopesca, somando 46% pe- las duas vias. No entanto, ele 6 apenas conselheiro da Frigopes- ca. Gilson Schilis, detentor de 1% do capital da Frigopesca e de 5% das aq6es da Buriti (6% pelos dois caminhos) tera poderes totais para gerenciar, dirigir e tomar decis6es pela empresa isolada- mente, sem consultar outros acio- nistas. Trata-se de situaqdo ab- solutamente inusual para uma empresa de 282 bilh6es de cruzei- ros. A parte todos esses fatos questionAveis ou francamente suspeitos, 6 discutfvel a priorida- de dada ao projeto. Com investi- mento de Cr$ 282 bilh6es, a Fri- gopesca ird faturar Cr$ 23 bi- lh6es anuais corn a capture de 7,2 .mil toneladas de pescado. Dire- tamente, ela ird gerar apenas 145 empregos. S6 a Sudam terA que imobilizar um bilhdo de cruzeiros para criar cada um desses empre- gos, valor muito acima do tolerA- vel, principalmente para uma re- gido carente como a Amaz6nia. A relagqo aponta para um desperdf- cio de dinheiro pdblico e baixo retorno social. A folha de pessoal diretamente empregado soma Cr$ 196 milh6es, enquanto Cr$ 2,2 bilh6es sdo reservados para a re- muneracao dos 42 tripulantes das 10 embarcag6es, que trabalhardo como aut6nomos. Uma colaboragqo financeira corn esse perfil serve de atestado de 6bito para a polftica de incen- tivos fiscais da Sudam. Um pare- cer tao evidentemente talho so te- na recebido a aprovagao unanime e silenciosa dos conselheiros da Sudam porque a Frigopesca teve um padrinho poderoso A epoca da aprovagqo: o secretArio do desen- volvimento regional, Egberto Baptista, o mais constant e au- dacioso personagem dos bastido- res do poder na region. Nada de novo no "front" D urante mais de um ano a Sudam esteve fechada para balanqo, enquanto o gover- no federal preparava as novas re- gras para a aplicagao dos incenti- vos fiscais na regido. Os tdcnicos procuravam mecanismos que fos- sem capazes de evitar os desvios e irregularidades (ou mesmo as fraudes abertas) apontados no sistema de colaboraq~o financeira prestada pela Sudam a projetos particulares incentivados. Poucos meses depois de a Sudam reabrir sua banca, novas dendncias mos- tram que as correg6es formuladas no papel nao foram suficientes ou eficazes na prAtica: os incentives fiscais continual a ser uma fonte de vazamento do dinheiro pdblico para bolsos privados. A questAo suscitada recente- mente pelo journal Folha de S. Paulo, denunciando a destinagqo de muito dinheiro para uma em- presa de pesca que existia so- mente no papel, 6 apenas a ponta do "iceberg". E se a situagqo pode de fato ser considerada imo- ral, nao 6 propriamente uma ile- galidade, muito menos novidade. Os anais da Sudam como os da Sudene no Nordeste e os da Su- frama no Amazonas registram indmeros casos semelhantes. 0 prdprio parecer de analise documento preparado pelos fun- ciondrios da Sudam a partir do projeto complete apresentado pela empresa) que os conselheiros aprovam costuma aceitar a condi- cionante, segundo a qual o em- presArio sd- abre seu bolso depois que o governor Ihe entrega o di- nheiro pdblico. Na "jungle" os empresarios costumam esquecer que o risco constitui a ess6ncia - e a forga do capitalism. S6 estdo dispostos a entrar no mer- cado corn cautelas e muletas. Es- se assistencialismo paternalista (mas depravado) levou a polftica de incentives fiscais ao colapso, que a administraqio Collor pre- tendia superar estabelecendo no- vas regras para um jogo ja entdo viciado. Entre metade e dois terros do capital aplicado pelos empresa- rios nos novos investimentos pro- vinha (como continue a originar- se) do tesouro national. Nao se tratava de crddito, a forma regu- lar de transagqo nesses casos em sistemas econdmicos menos cao- ticamente hfbridos que o brasilei- ro, mas de colaboracqo financei- ra, como se as duas parties se as- sociassem. 0 governor, cedente do dinheiro, recebia a promessa de pagamento de dividends, quando o projeto beneficiado desse lucro, o que demorava muito a aconte- cer, se chegava mesmo a aconte- cer o que vinha sendo insignifi- cante excecio. Pelo menos dois bilh6es de ddlares foram desper- dicados por causa desse meca- nismo frouxo, que facilitava a fraude e nao tornava compuls6ria a devoluqao do dinheiro recebido, transformado em "fundo perdi- do". A principal caracterfstica do catalogo de regras estabelecidas no ano passado pelo governor Collor foi dar ao incentive fiscal certas caracterfsticas de uma ope- ragdo creditfcia conventional, obrigando o empresArio a devol- ver os recursos financeiros rece- bidos para, assim, realimentar o fundo de incentives fiscais, ao inv6s de deixa-lo A mfngua, na depend8ncia do ingresso de mais dinheiro pdblico, como vinha ocorrendo. Para dar um pouco mais de formalidade moral e legal A rela(io, ao inv6s de a6oes no- minativas, sujeitas a uma bolsa de valores fictfcia que permitia ao emitente recuperar o papel por um preqo muito abaixo do valor nominal ("de face"), este mesmo jd inferior ao valor real de mer- cado, a Sudam passou a receber debentures, conversfveis ou nao em aq6es, mas muito mais fortes no compromisso de resgate. Os fatos apontados pela Folha mostram que a maioria dos em- presarios continue nao dando qualquer importAncia a esses pa- p6is, dispondo-se a praticar o mesmo jogo de protelagqo e ca- lote do sistema anterior. A Su- dam, por sua vez, nao adotou o rigor que se esperava para a sele- gqo e aprovagqo de novos proje- tos, lotando sua banca indepen- dentemente do equilfbrio orga- mentArio e da possibilidade de reposigdo do dinheiro do fundo, atendendo algumas vontades - superiores, mas nada elevadas. 0 desfecho previsfvel dessa dupla combinacgo de fatores nao deverA ser surpresa, quando ocorrer: se se concretizar, quem pagarA a conta e quem estarA disposto a ressuscitar uma polftica aparen- temente condenada, por sua ori- gem e mecanica, a renascer sem- pre morta? A resposta 6 tdo 6bvia que dispensa enuncid-la. Jornal Pessoal 6 Jornal Pessoal GUERRILHA A versao dos vencedores tenente-coronel Sebastiho Rodrigues de Moura, ex- deputado federal pelo PDS do Pard, resolve fazer uma "a- vant-premier" do livro que hd tempos vem anunciando para re- constituir a hist6ria da guerrilha do Araguaia pela 6tica dos que combateram os militants do Par- tido Comunista do Brasil naquela regiao entire o Pard e Goids (hoje Estado do Tocantins). Sem assu- mir a origem, evidentemente, o famoso "major Curid", que coor- denou o garimpo de Serra Pelada em nome do SNI (Servico Nacio- nal de Informag6es), do qual era agent (mas usando as costas lar- gas do Conselho de Seguranqa Nacional), "vazou" alguns do- cumentos oficiais para os rep6rte- res Ronaldo Brasiliense e Eteval- do Dias, do Jornal do Brasil, que iniciaram uma sdrie de reporta- gens a respeito no dia 22 do mes passado. Presos & 6tica, nenhum dos dois jornalistas revelou sua fonte, mas nio 6 precise fazer maior es- forgo para perceber o rabo deixa- do do lado de fora. Alguns anos atrds "Curi6" mandou um emis- sdrio, um sargento da reserve da Aerondutica, me fazer uma pro- posta: eu teria acesso aos docu- mentos confidenciais e sigilosos do Ex6rcito sobre o Araguaia em troca de ser o "ghost-writer" do livro do entdo home forte de Serra Pelada, que deve manejar muito melhor com armas do que com "in-folios". Aceitei a oferta, com uma condiqio: depois eu te- ria o direito de utilizar os docu- mentos A minha maneira, jorna- listicamente. 0 emissdrio jamais voltou com a resposta. "Curi6" deve ter continuado sua peregri- nagdo atras de autor. A voz do porto A revelacgo, pela primeira vez, de alguns documents ofi- ciais sobre a guerrilha do PC do B no Araguaia, independente- mente de suas origens, 6 um acontecimento hist6rico. Certa- mente "Curid6" deixard as melho- res fatias para seu pr6prio livro, garantindo um estado de expecta- tiva com as reportagens do JB. Hd todos os motivos para acredi- tar que serd um sucesso, nao s6 pelo tema e pelo material de sus- tentacgo da hist6ria, como por ser a estr6ia digamos assim lite- rdria de um araponga official. 0 coronel Moura nao foi um mero bisbilhoteiro urbano ou um re- cortador de jornais, o tipo padrdo do burocrata do SNI, ou apenas um executor de jogadas sujas, a caracterfstica da seqao operacio- nal do 6rgdo. Curi6, de fato, fez parte da hist6ria. Foi uma esp6cie de "coringa", que, como os de origem castrense, acabou deixan- do-se fascinar pelas atividades que nada tinham a ver corn sua prepara(qo professional e atd a contradiziam. Ele surgiu no moment crftico da repressio A guerrilha, quando o Exdrcito, mal adestrado para esse tipo de event, que conhecia apenas de bibliografia, filmogra- fia e simulagqo, descobriu que na selva, em regiao miserdvel, acfio relimpago desencadeada corn o propdsito de conseguir um resul- tado massivamente rdpido, 6 ilu- sdo e equfvoco. Disfargado de comprador de terra e de madeira, "Curi6" coletou informaq6es pa- ra a montagem da logfstica que sustentaria uma acqo rApida e efi- caz, tm contrast ccm as duas primetras e desgastantes campa- nhas. Os principals resultados positives, no entanto, nao foram alcangados pela tropa regular: eles se deveram aos "bate-paus", informantes e "mateiros" recru- tados (nio mais A forqa, mas atrav6s de persuasdo e com pro- messas de compensag6es, como a doaqio de lotes de terra) entire a populacgo native. Um deles ma- tou o principal dos guerrilheiros, Osvaldo Orlando da Costa, o "Osvaldho", um ex-jogador de basquete amador. Perdido nas matas da Bolfivia, Ernesto "Che" Guevara havia anotado no seu didrio um dos mais pungentes documents sobre o desafio que represent a tentative de conciliar (ou harmonizar) o dever politico corn a consci6ncia intellectual, quando nao hd um casamento compuls6drio entire eles as difi- culdades para conquistar o native rural, desconfiado e ensimesma- do. Foi liquidado pelos "ran- gers" porque os camponeses o entregaram. Os guerrilheiros do PC do B tiveram a mesma ilusio, sem a lucidez terminal de Gueva- ra, mesmo porque nao erzm do mesmo estofo, nem a Bolfvia ou Cuba 6 o Brasil. 0 mundo do sertio A literature disponfvel sobre a guerrilha (1972-75) do Ara- guaia, em sua maior parte cons- trufda com base nos documents e verses da esquerda, corn o infcio da incorporaqAo dos documents oficiais jd permit chegar a uma conclusio que causard perplexi- dade: tanto os militants do PC do B quanto os militares do Ex6r- cito desconheciam o sertao. Mes- mo meses de uma experiencia so- frida e intense nao foram sufi- cientes para os guerrilheiros per- ceberem as rafzes de problems que acabavEm encarando e ten- tando resolver corn a mesma su- perficialidade dos 6rgios de um poder que pretendiam derrubar. Seus relat6rios evidenciam essa visdo urbanizada de quest6es co- mo os litfgios e pendencias fun- diarios. 0 despreparo do Ex6rci- to, mais do que o adestramento de seus inimigos, 6 a causa do tom glorioso ccm que a guerrilla do Araguaia foi tratado pela literatu- ra de esquerda. Talvez por isso tenha sido at6 convenient para ambas as parties que esta guerra tenha tido poucas testemunhas e tao fraca documentaqiao, ne- nhum Euclides para refazer esse Canudos tardio. Na dltima das tr8s operaq6es, o Exdrcito jA nio queria fazer plisioneiros, mas apenas executar guerrilheiros e apagar de vez aquele event, como se isso fosse possfvel. Era a v5 tentative de anular os compromissos que havia assumido junto aos nativos para conquistar-lhes a simpatia. Um dos documents preparados pelo CIE (Centro de Informag6es do Ex6rcito), responsAvel pela inte- ligencia das operaq6es, admite que a estrutura fundiaria injusta, Jornal Pessoal 7 dominada por latifundiArios e grileiros, era um terreno f6rtil pa- ra as id6ias de transformaqgo de- fendidas pelos guerrilheiros. Co- mo a imagem do governor estava associada a esses ricos ou pode- rosos favorecidos, na dltima fase os militares tentaram demonstrar que estavam em posigio distinta, ao lado dos lavradores. Atd hoje 6 comentada a prisdo de um fa- zendeiro da regido, Toninho Al- cazas Martins, enterrado apenas corn a cabeqa de fora e exposto durante varias horas para os pos- seiros que tentara expulsar vio- lentamente de suas terras. Termi- A Construrora Norberto Ode- brecht, acusada de ser fa- vorecida ilicitamente pelos ex-ministros Antonio Rog6rio Magri e Margarida Proc6pio, estA executando obras de contengio e prevencgo de eros6es em Orixi- mini, no oeste do Estado, atrav6s de um contrato assinado sem con- correncia pdblica prdvia. Uma das clAusulas desse contrato esta- beleceu que parte do dinheiro pa- ra pagar os servigos seria obtido junto ao Minist6rio da Agio So- cial e na Secretaria de Desenvol- vimento Regional da Presidencia da Reptiblica. 0 valor das obras foi fixado em 1,4 bilhAo de cru- zeiros, a pregos de margo de 1991 (hoje seriam quase 10 bilh6es de cruzeiros). No dia 22 de fevereiro do ano passado o prefeito Luiz Silva de Souza, do PMDB, baixou decreto eonsiderando uma determinada area da cidade de Oriximina em estado de emergencia por causa da erosio, que poderia provocar o desabamento de casas no trecho atingido. Alegou que as obras de contengao dessa erosao deveriam ser contratadas sob a modalidade de dispensa de licitagio. Quatro dias depois a CAmara Municipal aprovou a dispensa de licitacao, projeto que teve uma tramitaraio complete no mesmo dia da apro- vagao. A 13 de margo foi assina- do o contrato com a Norberto Odebrecht. Apesar da emergencia declarada pelo prefeito, o con- trato estabeleceu o prazo de dois anos, prorrogavel se necessArio, para a conclusao das obras, corn reajuste mensal do valor a ser pa- go A empresa, sem estabelecer nenhum prazo intermediArio para nada a guerrilha, o Incra apare- ceu na area novamente contra o dono da Impar, mas a favor de outros supostos proprietArios, do grupo do ex-presidente Jfnio Quadros. E a estrutura permane- ceu a mesma. 0 contra-canto dos vencedo- res ao solildquio dos vencidos, ao contrArio da praxe, estA vindo depois, mas vem em boa hora. O terreno da histdria 6 adubado pela controversial dos vivos mais do que pelos ossos dos mortos, principalmente quando estes se- quer puderam dar seu dltimo gri- os servigos de emergencia que le- varam A contratacao direta. O deputado estadual Gedeao Dias Chaves, do PDS, chegou a apresentar um requerimento na Assembldia Legislativa solicitan- do que o Tribunal de Contas dos Municfpios realizasse uma audi- tagem especial para apurar o que denominou de "escandalo e cri- me". Segundo Gedeao, houve contratacao irregular da Odebre- cht "por valor muito acima dos pregos do mercado, evidenciando a fraude e corrupgao dos contra- tantes, solapando o erArio pdbli- co", sem licitacao e corn vincula- qao da principal receita munici- pal, os royalties sobre a extraqao do mindrio de bauxita, illegall e danosa aos interesses do povo". A vinculagao desobrigou a pre- feitura de fazer empenho especf- fico de verbal para tender as obras. Mas depois o pr6prio de- putado retirou de pauta seu re- querimento, sem dar explicaq6es. O prefeito Luiz Silva de Sou- za garante que houve dispensa de concorrencia porque realmente as obras eram urgentes. E que a Norberto Odebrecht sd foi con- tratada porque hA alguns anos atua no municfpio, como emprei- teira da Mineragao Rio do Norte, a empresa que explore a mina de bauxita do Trombetas e que tern como s6cia majoritAria a Compa- nhia Vale do Rio Doce. Luiz Souza diz que as obras estao em andamento e deverao ser concluf- das em 1993. Confirmou que realmente a prefeitura pretend obter recursos do Minist6rio da Agao Social e de drgaos federais, mas que atd agora nao recebeu qualquer ajuda official. to. Se revelar todos os documen- tos que tern, "Curi6" estard con- tribuindo positivamente para re- vitalizar esse capftulo maltratado da hist6ria recent do pafs, ainda que nao diga tudo o que sabe, nem reconstitua exatamente o que e como fez para ajudar a acabar corn a guerrilha e, a partir dela, ser um dos pendulos do poder no dilacerado Araguaia, onde mfsti- cas, ideais e famas nem sempre tem o brilho duradouro de seu ou- ro, mesmo porque 6 no metal, em geral, que aquelas virtudes se fundem, sob o vapor do mercdrio metAlico e moral. As pedras mudam T res meses depois de uma in- tensa investigagio, o delega- do Gilvandro Furtado nao e mais o responsAvel pelo inqu6rito que apura o assassinate do empresArio Bruno Meira Mattos, filho do se- cretario de Justiga Adherbal Mei- ra Mattos. Quando j& estava tra- balhando no relatdrio final que encaminharia & Justiga, indician- do 14 pessoas, Gilvandro foi substitufdo pelo delegado Cl6vis Martins, que chefia a Divisao de Crimes contra a Pessoa, na qual o prdprio Gilvandro esti lotado. Fontes da Secretaria de Segu- ranga Pdblica elogiaram o traba- lho de Gilvandro, mas explicaram a mudanga como uma forma de abrir novos caminhos na investi- gagao. 0 delegado anterior havia enquadrado em diversos crimes todas as pessoas relacionadas ao esquema de "lavagem" de dinhei- ro do narcotrgfico que Bruno ha- via montado, mas nao chegara a uma pista concrete dos assassi- nos. Enquanto mudava o comando do inqudrito, a jufza de Santa Isabel do Para, comarca do crime, concedia licenga de 15 dias para o traficante confesso Iziddrio Isi- dro Oliveira Filho tratar de sua sadde. Izid6rio era o dnico dos suspeitos de participacgo no as- sassinato que estava preso. Os policiais nao acreditam que ele se reapresente espontaneamente A jufza na pr6xima semana, como deveria. Agora sabe-se muito so- bre a penetraqio do trafico de drogas em Bel6m, mas nio hd mais personagens do mais bem executado atentado cometido no Estado para falar ou os que permanecem fora das grades nio falam tudo o que sabem. No rastro de Magri Um quixote aloprado Aascensio e queda de Josd Lutzenberger 6 um sfmbolo exato da trajet6ria percor- rida pelo governor Collor ao long de dois anos. Quando Lutz subiu, expressava a pirotecnia no poder, uma forma mAgica e espalhafatosa de enfrentar os graves problems brasileiros. Assim como Collor pensava em liquidar a inflacgo como o mocinho abate o tigre em cagada hollywoodiana, usando nao mais do que um tiro certeiro, Lutzenberger imaginava ser capaz de cumprir sua espinhosa mission multiplicando retumbantes pales- tras feitas para audit6rios espa- lhados pelo primeiro mundo, dis- postos mais a aplaudir frases de efeito do que em conferir seu conteddo de realidade. Cavaleiro sonhador, aparen- temente sem macula, Lutzenber- ger expressava o estado de espf- rito dos que, no exterior, se sen- sibilizam e solidarizam com o drama da Amaz6nia, sem, obri- gatoriamente, ter que dele parti- cipar. E uma vinculagco intelec- tual e emotional infiltrada de sentiment de culpa, que faz eu- ropeus e americanos abrire;m a bolsa (mas nao tanto) para o va- rejo dos problems, corn resulta- dos que estAo & altura do empe- nho dispendido (e ao alcance dos picaretas de plantdo). O pdblico rico, assim, era francamente receptivo ao discurso de Lutzenberger, por sua vez mo- dulado por essa expectativa. Ele desceu no governor Collor trazido por essas mdos; e, sem jamais ter realmente pousado na Secretaria do Meio Ambiente, que simples- mente usava como pista de deco- lagem, saiu pelo mesmo caminho. Foi mais uma ilusdo de milagre que passou e se desfez corn a du- ra realidade. O contato do ec6logo gadcho com o cotidiano desses problems era apenas occasional. A rigor, sobre a Amaz6nia ele produzira atd entdo simplesmente uma as- sessoria para um filme alternative sobre a destruiqio de Rond6nia pela colonizacAo ao long da ro- dovia Cuiabi-Porto Velho. Suas outras poucas incurs6es A regiao foram literalmente a jato. A exu- berfncia verbal e mental de Lut- zenberger tratou de acrescentar a esse parco arsenal de conheci- mentos uma roupagem luminosa, verniz para auditdrios exigentes, brilho estrelar para pdblicos ni- velados ao personagem. Por isso Lutzenberger praticamente se homisiou no exterior, deixando 6rfi a secretaria que deveria co- mandar. "Ele quer bancar a vedete e s6 faz essas acusag6es no exterior por covardia", reagiu a socidloga Tania Munhoz, um dos quatro presidents que o Ibama teve na era Lutzenberger (em m6dia, um a cada semestre), demitida semr grandeza pelo chefe. Eduardo Martins, o successor submetido ao mesmo tratamento, completou o diagn6stico: Lutzenberger se re- cusou a assinar a carta de demis- sao que o governor Ihe havia pe- dido como reparagio pelos incon- venientes que provocara, "para poder sair como vftima de todo o epis6dio". Dentro do poder, que criticou asperamente enquanto esteve de fora, Lutzenberger parece ter in- corporado o vfrus que dilata o estomago e faz os inquilinos des- se oasis serem capazes de engolir muito mais sapos do que pode- riam imaginar para nio serem despejados dessa cobertura de privil6gios. Em todos os momen- tos crfticos, Lutzenberger prefe- riu manter-se no cargo e mostrou- se indiferente ao caos que ia mar- cando sua trilha. Continuava agindo como se nao fosse gover- no, a espera das providencias que Ihe competiam tomar. Desfrutava do lado bom do poder sem se desgastar corn sua face ruim, algo que os auto-declarados genios julgam ser uma de suas quase di- vinas prerrogativas. Estrelas desse porte detestam companhia, preferindo o brilho solitArio. Lutzenberger tinha ra- zao em critical o Ibama e nao foi a primeira a manifestagio que, no m6s passado, acabou levando-o A demissfo. No final do ano passa- do ele descobrira que o institute entregava guias em branco a ma- deireiros para que eles as preen- chessem conforme suas conve- niencias. Vinha falando nisso desde entio, mas em 1991 foram instauradas 15 sindicincias e 65 inqu6ritos no Ibama, mais 5 sin- dicancias e 17 inqu6ritos nos tras primeiros meses deste ano. En- quanto Lutz falava sem parar, TAnia e Eduardo agiam (se bern, 6 outra questlo). Os ndmeros, que inclufam 64 processes conclufdos e oito demiss6es, eram apresenta- dos publicamente. Como os re- sultados de uma recent auditoria no Maranhio, que verificou serem irregulares 80% das guias corn as quais a madeira circulava pelo Estado. 0 problema 6 serfssimo, desa- fiando compet6ncia, inteligencia e honestidade, que estAo um pou- co long de serem monopdlio de Lutzenberger. No litfgio que se estabeleceu entire um procurador do Ibama e o ouvidor, Lutz saiu a favor de seu amigo Orlando Fer- reira, que recorrera atd A ameaga de dar tiro para tentar anular uma multa de 5,6 milh6es de cruzeiros imposta ao ministry da Agio So- cial, Ricardo Fidza, dono da em- presa Agro-Industrial do Mara- nhio, flagrada em situacgo irre- gular. Essa situaqio, evidente- mente, nio constitui exclusivida- de maranhense. 0 antecessor de Ferreira na ouvidoria do Ibama, Victor Sucupira, concluiu que existe uma mafia atuando no setor madeireiro na Amaz6nia ao reali- zar detalhada investigaqio sobre extrafio e industrializacqo de madeira em Breves. Mas foi obri- gado a deixar o cargo antes de concluir seu trabalho. A dois meses apenas da Eco-92, quando muitos de seus convivas nas principals praqas mundiais estario reunidos no Rio de Janeiro, sedentos por sua pa- lavra prof6tica, Lutz conseguiu envolver-se em mais uma crise e, na crista da onda, abandonou o barco. Com isso, talvez possa voltar a falar para seus audit6rios cativos sem precisar ter que agre- gar obras efetivamente realizadas i torrente de palavras que despeja em seus pronunciamentos, con- tradigio sd perceptfvel pelos que aqui ficam e participam do drama, agora com uma ilusio a menos. Journal Pessoal Editor responsavel: Lucio Flavio Pinto llustraiAo Luiz Pinto Rua Campos Sales, 268/803 66.020 Fone 223-1929 Op(ao Editoral |
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