Jornal pessoal

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Material Information

Title:
Jornal pessoal
Physical Description:
v. : ill. ; 31 cm.
Language:
Portuguese
Creator:
Pinto, Lúcio Flávio
Publisher:
s.n.
Place of Publication:
Belém, Pará
Publication Date:
Frequency:
semimonthly
regular

Subjects

Subjects / Keywords:
Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre:
periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage:
Brazil

Notes

Dates or Sequential Designation:
No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note:
Title from caption.
General Note:
Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note:
Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).

Record Information

Source Institution:
University of Florida
Rights Management:
All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier:
oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification:
lcc - F2538.3 .J677
System ID:
AA00005008:00063

Full Text















ESCANDALO




Outro negocio especial


Conselho de Administragio da Celpa (Cen-
trais Eldtricas do Pard) deveria registrar que
Aos oito conselheiros aprovavam ato da dire-
toria, que duas semanas antes assinara um Termo de
Confissio de Dfyida junto a dois consdrcios de em-
presas particulares liderados pela SBE (Sociedade
Brasileira de Eletrifica~go) e Sade (Sul-Americana
de Engenharia). Como a dfyida superava 5% do
valor do capital da Celpa, qualquer decisio depen-
dia do Conselho. A ata da reuniio foi minutada
conforme o acerto feito. mas o texto final que seis
dos oito conselheiros acabaram assinando nada teve
a ver com a delibera~go anterior.
No espago de dois mess, tudo mudou na em-
presa. Seu president, Roberto Ferreira (que havia
sido secretadrio da Fazenda no primeiro governor Ja-
der Barbalho, cargo ao qual retornou agora), foi
demitido pelo entlo governador H61io Gueiros, em-
bora oficialmente tenha sido apresentada a version
de que a iniciativa fora do ex-presidente. A ata da
reuni~io de junho de 1989 acabou registrando que os
conselheiros haviam resolvido adiar o exame e a
deliberagio sobre o reconhecimento da dfyida junto
ao consdrcio, alegando que a questio era maito
complex. Mas ao mesmo tempo pediam a diretoria
esclarecimentos sobre a operagio.
O governador H61io Gueiros fora informado de
que, na melhor das hipdteses, o president da Celpa
fora generoso demais no cdlculo da dfyida, aceitan-
do acrtscimos que, numa negociag~io mais just, a
empresa poderia expurgar. Por isso, Gueiros ins-
truiu seu representante no Conselho de Administra-
glo para nio aprovar o Termo de Confissio de Df-
vida, que Roberto Ferreira jB havia assinado, "ad
referendum" do colegiado. Os terms da ata foram
completamente reformulados e, na nova version, en-
viados para os conselheiros, devidamente instrutdos
pelo governor, assinarem. Roberto Ferreira, jd afas-
tado da presid~ncia, nio apenas se recusou a assi-
nar: reteve o livro de atas, que nunca mais devol-
veu, obrigando a Celpa a publicar edital como se o
livro tivesse se extraviado e a registrar na Junta
Commercial um novo livro.
Na reuniio de setembro, o Conselho de Admi-
nistraqio da Celpa, j5; entio com nova diretoria, de-
cididia que as condigBes de pagamento estabeleci-


das no Termo de Confissio de Dfyida nio eram vid-
veis. Props aos dois consdrcios (dos quais tamb6m
participavam a Coemsa ConstrugBes Eletromecl-
nicas e a CGEE Altshom do Brasil) a revisio dos
prazos e das multas inseridas na negociagio. Sd as-
sim seria assinado novo compromisso de pagamen-
to. Em liovembaro o Conselho decidiu desautorizar o
fechamento do acordo, tornando-o sem efeito. Ar-
gumentou que obrigaqdes de valor superior a 5% do
capital social teriam que obter privia autoriza~go
para serem v41idas. Como nio havia sido consuma-
da atransagio nos terms do Cddigo Civil, a Celpa
desistia do acordo. O litfgio judicial, iniciado em
maio de 1988, quando a Sade apresentou uma a~go
ordindria de cobranga da dfyida na 14" Vara Cfvel
do Fdrum de Beldm, e interrompida com o acordo
de junho, prosseguiria.
Em junho deste ano, como se a decisio de dois
anos antes nio existisse, o novo Conselho de Ad-
ministra~go da Celpa reconheceu a dfyida em BTNs,
com a recomendagio de que a atualiza~go dessa df-
vida, a partir da extingio daquele indexador, "fosse
feita dentro das garantias legals". Em valores de
julho, a dfyida era de 5,3 bilhbes de cruzeiros, o
equivalent a mais de 30% do capital da Celpa. A
decisio foi referendada por Roberto Ferreira, jd na
condi~go de secretiirio da Fazenda e membro do
Conselho. Como a Celpa esta. sem dinheiro, os re-
cursos para a quitag~io do d~bito the serio repassa-
dos pelo governor do Estado, atravbs da Sefa. Ro-
berto, assim, acabard consumando, embora por via
oblfqua, O que Hdlio Gueiros impedia dois anos
antes.
A histdria dessa dfyida tem bastante lacunas e
valor suficiente para justificar melhor investiga~go
e maior cautela antes que o Estado retome o paga-
mento aos consdrcios. Mesmo sem o referendo in-
dispensivel do Conselho de Administrag~o, conce-
dido informalmente na minute da ata e anulado for-
malmente no texto aprovado (decisao que c~onsta do
livro q~ue substituiu o retido por Roberto Ferreira),
a Celpa pagou integralmente a primeira parcela da
dfyida equivalente a 20% do total, ou Cr$ 1,6 bi-
lhio, em valores de julho) no ato de assinatura do
TCD. Quitou ainda 50% da segunda parcela (mais
Cr$ 265 mathbes). Sd entio os pagamentos foram
suspensos, estando vencidas seis parcelas, com 70%


ornal Pessoal
Liicio Flievio Pinto


2a Quinzena de Novembro de 1991


Cr$ 400,00


Ano V


No 78






do valor originalmente pactuado. Mas sd o que o
Estado jB pagou, em valores de hoje, represent ao
redor de cinco bllhbes de cruzeiros. Entre 9 de ju-
nho e 10 de agosto de 1989, a Celpa pagou o equi-
valente a cinco milh~es de ddlares da 6poca. A se-
gunda parcel equivalia a US$ 3 milhdes, dos quais
US$ 1,5 milhio foram pagos.
Esse adiantamento talvez explique por que os
consdrcios realizaram, com seus prdprios recursos,
as obras que resultaram no endividamento da Celpa.
Os contratos para a execug~io dos ser~vigos de eletri-
ficaglo do nordeste e sudeste do Pard foram assina-
dos em dezembro de 1984, na primeira administra-
glo Jader Barbalho, quando na presidencia da Celpa
estava o engenheiro Ambire Gluck Paul (hoje asses-
sor especial do governador). As reserves dos con-
sdrcios parecem ter sido suficientes para permitir-
lhes suportar o peso do tempo, agravado ainda mais
no caso da Sade, obrigada a custear adicionalmente
um d6bito de ICMS cobrado pelo Estado de Slo
Paulo que a Celpa se comprometera a assumir. As
obras todas foram realizadas, mesmo sem o dinheiro
do Estado on ao menos aparentemente sem ele.
Mesmo sem uma apuragio documentada, a ad-
ministraglo Helio Gueiros estava convencida de que
o tamanho do ddbito fora inflado artificialmente por
manipulagio nas taxas de juros e multas inseridas
no negociargo, a justificativa final apresentada em
setaombro polo Conselho de Administragio para nso
referendar o TCD assinado por Roberto Ferreira em
name da Celpa. Na retomada da negociagio e do
acordo, esass condigdes ateriores nio foram mais
questionadas. O Jnico ponto de diverg~acia esta-
beloccu-se em torno do crit~rio de atualizagio da
dfyida. A Sade prop6s que ele seguisse o BTN at6
marg~o do 1990, passasse par ao IPC de margo de 90
a fevereiro de 91 e chegasse ao IGP daf em diante.


Sua intenqio seria a de "neutralizar os efeitos dos
pianos econdmicos sobre a corregio monet~ria".
Mas essa mudanga, que contraria o prdprio TCD,
implicaria na eleva~go do d6bito em julho de
Cr$ 5,3 para Cr$ 9,6 bilhdes.
A diregio da Celpa nio concordou. O Conse-
lho de Administra~go recomendou apenas que, ex-
tinto o BTN, a dfyida seja corrigida "dentro das ga-
rantias legals". Aparentemente, rejeitando o c~lculo
da Sade, o governor estard ganhando Cr$ 4,3 bi-
1h~es, 80% do total do dgbito. Mesmo a soma mais
favorivel, entretanto, que recomendaria ao Estado
decidir por acordo administrative, ao inv6s de
manter uma dispute que ji chegou no Tribunal de
Justiga do Estado, com decisio contrdria a Celpa
em primeira inst~ncia, merece exame mais atento se
as cidusalas do TCD forem realmente leoninas em
favor dos conedrcios (aos quais se agrega a The-
mag, com crddito muito menor, em outro contrato).
Entre suas cl~nsulas, o TCD previa que o atraso do
pagamento implicaria em juros de mora de 1% ao
m~ns, mais multa moratoria de 5% do valor atualiza-
do, se o atraso fosse superior a 60 dias.
A parte o c~lculo sobre o valor, ha ainda uma
questio legal. A ata de junho deste ano, que forma-
lizou a retomada do acordo, considlera jd ter havido
"deliberag~lo por parte da Administragio da Empre-
sa em gestbes anteriores". Mas o que esta no livro
de atas 6 a rejoicqlo do acordo. Logo, ha pelo menos
um impasse legal, jB que o atual Conselho pretend
retomar a histbria comoo se ela nlo tivesse sido in-
terrompida mais at6! do que isso, cancelada. Em-
bora alguns dos principals personagens do comego
da histdria estejam de volta, o enredo 6 outro e sd
agora ele pode ser recomposto integralmente, sem
as lacupas do passado e as ddvidas on suspeiqbes
do present.


Dues das principals empresas de construg8o do
Pard so desentenderam e o que deveria ser um mand
de dinheiro em plena 6poca de abstin&ncia acabou
se transformsando em fonte de esc~ndalos. Por causa
de uma deadacia anbaima on ap6crifa, que Lutfala
Bitar, done de Estacon, atribui a Fernando Flexa
Ribeiro, donor da Engeplan e president da Federa-
glo das Inddotrias do Estado, o Incra cancelou uma
concorr~acia pdlblica para obras de apoio no assen-
tamento de lavradores no sul do ParB. A Estacon
era uma das cinco empre~sas vencedoras (as outras
eram Tratex, Odebrecht, Queiroz Galvio e Seno).
Com a anulaglo, por suspeita de se tratar de um jo-
go de carts marcadas, deixaram de ser aplicados
quase 28 bilhbes de cruzeiros.
A concorr~ncia aberta pelo Incra em agosto se-
ria semelhante a do ano passado, quando o Instituto
Nacional de Colonizagio e Reforma Agrdria, vin-
culado ao Ministerio da Agricultura, fez obras em
Tucumi, ndcleo de coloniza~go implantado e
abandonado depois pela Construtora Andrade
Gutierrez. No final de junho o rumo da nova licita-
glo comegou a mudar: o Sinduscon (Sindicato da
Inddstria da Constru~go Civil do Pard) conseguin o
apoio da Federagio das Inddstrias para um telex
conjunto a v~rios ministros, no qual pediam a mu-


dauga nas condigdes da concorrancia para que pe-
quenas e m~dias empresas dela pudessem participar.
As regras estabelecidas ad poderiam ser aten~didas
pelas grandes empreiteiras.
O sindicato e a federaqio negam que estives-
sem pretendendo denunciar alguma irregularidade
que ja ent~o conheciam. Mas quando umna dendncia
anbnima chegou B redagio da revista paulista "Is-
to6" e um telex apdcrifo, atriburdo a Fernando Fle-
xa Ribeiro e a Domingos Acatuassu, president do
Sinduscon, circulou por varies gabinetes, anteci-
pando o resultado da licitagio, Lutfala Bitar, o
principal prejudicado no Pard, fez logo a associa~go
dos fats e investiu contra Flexa. Mesmo diante do
argument de que o president da Fiepa nio come-
teria o erro de trontar o esquema colocando seu
nome no telex de dendncia (nlo assinado), Lutfala
nio modificou seu raciocfnio.
As evidencias contra a falta de lisura da con-
corrancia foram tio fortes que o ministry Antonio
Cabrera acabou tendo que determinar o cancela-
mento da iniciativa. ~Ainda que n6o houvesse um
acerto pr~vio entire as 14 empresas que adquiriram
propostas (e algumas outras que n~io entraram, mas
se mantinham bem informadas), os terms do edital
de licitagio favoreciam um acerto entire os concor-


A regra dos empreiteiros






rentes, principalmente por admitirem uma varialo
de 5% a mais on a menos sobre o prego-base de ca-
da obra, induzindo a maioria des concorrentes (a-
queles que estavam no pareo para valer) a optar
pelo prego mdximo.
A revolt de Lutfala Bitar tinha um motive: em
1990 a concorr~ncia foi aberta, homologada e as
obras iniciadas sem qualquer impugnagiio, embora
sob condigbes iguais As deste ano. Em nota pdblica,
o donor da Estacon diz que nio podia, "nesta oca-
si~io, deixar de estranhar que em processes de lici-
tagio pdblica anteriores, inclusive do INCRA (n'
04/90, de que foi vencedora uma empresa paraen-
se), o mesmo empenho condenatdrio nio tenha sido
& 6poca externado". A empresa vencedora foi a En-
geplan, mas as obras de maior valor ficaram com a
OAS, empresa do genro do governador da Bahia,
Antonio Carlos Magalhies (e, por isso, mais conhe-
cida nos bastidores por OAS Obras Arranjadas
pelo Sogro).
Na nota, publicada no dia 27 de outubro, Lut-
fala nio se preocupa em defender a concorr~ncia. O
alvo nio declarado de suas preocupagbes 6 um "a-
cordo de cavalheiros" muito usado pelos empreitei-
ros: quando se sabe que determinado drglio ou auto-
ridade pdblica decidiu dar uma obra qualquer a
certa empresa, os demais nio entram ou, se partici-
pam da dispute, 6 apenas para dar-lhe a aparbncia
de legalidade e lisura, oferecendo pregos excessi-
vamente altos. Todas as normas sio obecedidas,
mas trata-se entio, rigorosamente, de jogo de cartas
marcadas. Lembrando os antecedentes desse tipo de
lei nlo escrita, semelhante Aquelas que fazem o so-
cesso de sociedades menos honordveis, como a MB-
fia, a nota do donor da Estacon terminal lembrando
que "deve prevalecer a uniiio do empresariado do
Pard, acima e al6m de eventuais posicionamentos e
satisfagbes pessonis".
Nio faltaram bombeiros que responderam ao
apelo e procuraram apagar os focos de um inc~ndio
que, alastrado, poderia causar s6rios danos a muitos
outros personagens que participam desse tipo de
ginkana de obras pdblices, al6m de desmascard-la.
Dois dias depois da manifestagPo de Lutfala Bitar,
a Fiepa trazendo consigo todos os seus agregados
- procurou defender sua attitude de abrir uma con-
correncia fechada para impedir o que acabaria ocor-


rendo: as pequenas empresas sd puderam concorrer
a 5% dos lotes em licitagio, referentes a obras ci-
vis, jB que 95%, de obras rodovidrias, ficaram com
os grandes empreiteiros, "em funglio de solicitagdes
exageradas frente g simplicidade dos trabalhos a
executar" (eram simples estradas vicinais, de re-
vestimento primirio).
O resultado for exatamente esse, mas a Estacon
pretend ter havido uma concorr~ncia limpa entire
ela e outras quatro empresas paraenses que tambtm
participaramr da concorr~ncia: Construtora Bandei-
rante, Construtora Andrade, M. M. C. Engenharia e
Maserva Engenharia. Sua defesa, entretanto, passa
olimpicamente por sobre todos os pontos obscures
que levaram a revista "Isto6" a classificar de frau-
dulenta a concorr~ncia, sem deixar a seus promoto-
res outra alternative senio a de canceld-la. N~o fun-
do, parecia queixar-se de ter sido vftimae do desres-
peito a uma regra que ela prdpria sempre procurara
respeitar.
Nio tendo funcionado o "espfrito de corpo ,
cada vez mais fraco g media em que crescem as di-
faculdades para arranjar obras pdblicas, previleceu
a lei da selva, em outras Cpocas conhecida como re-
gula~go pela oferta e a procura no mercado. Come-
gou entio uma tentative de salvar o dinheiro des-
viado das empreiteiras. Vlrios politicos se mobili-
zaram para canalizar esses recursos no rumo das
prefeituras do interior, mas tiveram uma desagradd-
vel surpresa: dos quase 28 bilhbes de cruzeiros que
o Incra originalmente se dispunha a aplicar, resta-
vam Cr$ 2 bilhbes. A verba national do program
de assentamento encurtara de Cr$ 70 bilhdes para
Cr$ 20 bilhdes. A destreza do Minist~rio da Agri-
cultura em responder B reportagem da revista pau-
lista "Isto6" passava a ter uma explica~go.

A partir desse memento, os politicos passaram
a trocar acusag8es sobre o valor dos recursos, a
competbncia das prefeituras para substituir as em-
preiteiras (ou, talvez, servir apenas de intermedid-
rias) e sua capacidade legal para receber as verbas
federals. Quanto ao escindalo que ameagava dese-
nhar-se no horizonte do empresariado paraense, de-
ve estar sendo agora apenas motive de coment~rio
entire rodadas de ufsque como conv6m nessas
histdrias nada edificantes.


O setor eldtrico brasileiro deve 36 bilhbes dos
112 bilhbes de ddlares que constituem a dfyida ex-
terna do pafs. Metade dessa conta 6 de responsabi-
lidade da hidrelttrica de Itaipu. Ela comegou a ser
construfda em 1975 com um orgamento de US$ 2
bilhbes. Hoje estd em US$ 20 bilhbes. Tucuruf, ini-
ciada no mesmo ano, passou de US$ 2,5 bilhbes pa-
ra quase US$ 9 bilhdes, com pouco mais de um ter-
go da pot~ncia de Itaipu. Nenhuma inflagio, nem
dificuldades de engenharia on imprevistos naturals
conseguem explicar esses aumentos.
"La Tribune de L'Expansion", o principal jor-
nal econdmico da Franga, atribui a elevagio dos
valores a corrupgio, tratando do caso de Itaipu.
"Altos funciondrios e dirigentes da empresa, dos
dois lads do rio Parand, entraram num acordo para
inchar os custos e encher seus bolsos", diz o artigo


assinado por Frederic Billet, publicado na quinzena
passada. Mesmo quando nio se pode imputar com
tanta categoria a corrupglio como a detonadora des-
sa implosio de custos, t inquestiondvel que mB ad-
ministraCio por imperfeia on ma. f6 6 a causa do
impasse em que atualmente se encontra o setor ele-
trico.
O governor quer resolve-lo & velha e desacre-
ditada maneira: transferindo o problema para os
consumidores atravts das tarifas. A pretensito 6 a
de dolariza;-las: dos US$ 47 por megawatt/hora,
pretende-se chegar a uma tarifa de Primeiro Mundo
(US$ 65), imposta a clients de Quarto Mundo em
questio de poder de compra. Estabelecer essa polf-
tica tarif~ria B muito f~cil: basta dividir a receita
pelos custos, neles incluida a corrup~go, acrescen-
tar os 10% de rentabilidade estabelecidos em lei, e


Os dons do pais






mandar a conta para os usudrios, sem tocar nas
distorg8es que v~m se acumulando hB tantos anos
justamente por causa desse tipo de comportamento.
Ele 6 atribuitdo a presses do Banco Mundial,
que sd est8 disposto a voltar a financial o setor
el~trico brasileiro se ele tiver rentabilidade capaz
de permitir-lhe saldar as contas que se acumulam. A
partir do memento em que gerar energia novamente
der lucro, os financiadores reaparecerio e tamb~m a
iniciativa privada estaria em condigBes de participar
de empreendimentos de gerag~io de energia para
consume prdprio. As empresas estatais poderiam
ainda retomar os programs de expansio, sem os
quais o pafs estara; sujeito a cortes, racionamentos e


colapsos, conforme a imagem sagazmente projetada
pelos que se beneficiam desse caos para aumentar
seus lucros.
Ningu~m parece se importar com dendncias
feitas, como as do journal francc~s e a do jornalista
Alexandre Von Baumgarten, que colocou-as na
forma de uma novela, mas nem assim conseguiu es-
capar do destiny tragado: morreu assassinado, crime
at6 hoje nio completamente esclarecido, como con-
v6m a essas histdrias. Nem interessa o agravamento
da distorgio que coloca cada vez mais gente na re-
taguarda do setor el6trico, enquanto falta pessoal na
execugio e racionalidade nas frentes de obra. Nio B
g toa, enfim, que este 6 o pafs dos empreiteiros.


semanais de Rezende no vfdeo da televisio dos
Maiorana, em troca de algo entire 15 e 20 milhbes
de cruzeiros mensais. Deveri-o chegar a um novo
acordo, mas nlo nas bases que faziam da adminis-
tra~go municipal quase uma extensio do gabinete de
Rominho.
$ nftido o movimento de flexio de Augusto
Rezende na dire~go de um novo acomodamento po-
Iftico. Mais haibil do que previam seus inimigos,
mas tambtm surpreendendo os amigos, o prefeito
deu passes ousados na diregio do outro lado da
trincheira, mas imediatamente tratou de apaziguar
seus aliados para nio criar frentes de luta desneces-
sirlas ou mais desgastantes do que suas forgas slo
capazes de suportar. Foi por isso que no dia 1" ele
decidiu visitar o ex-governador H61io Gueiros, com
quem conversou longamente (mas n6o durante qua-
tro horas, como noticiou "O Liberal"). Nio chega-
ram a tratar de candidaturas: conclufram que, por
enquanto, um precisa do outro ou 6 convenient
nio provocar antagonismos. Pelo menos tr~s verea-
dores Binda se dizem vinculados ao ex-governador;
a precipiragio de um acordo com Jader Barbalho
colocaria esses tr~s sistematicamente contra o pre-
feito .
As pessoas mais intimamente ligadas a Rezen-
de asseguram que seus pianos nio incluem a candi-
datura Hdlio Gueiros, mas o prefeito "sd vai anun-
ciar sua decisio no memento certo", o que prev~em
para depois de janeiro, "quando jB tiver obra sufi-
ciente para servir de aval B sua indicagio". Para
tanto, vai continuar asfaltando ruas em pleno inver-
no, "quebrando um tabu". Quando se sentir mais
respaldado, Rezende saird dos bastidores para ne-
gociag6es abertas, "certo de que nio ter8 surpresas
desagradlveis em relagio ao seu future politico",
no qual desponta a candidatura B C~mara Federal.
O encontro de Jader Barbalho comn Ronaldo
Passarinho comp6e essa estrattgia de lenta e cau-
telosa aproximagio entire os dois grupos, tendo no
v~rtice a posigIo do ministry Jarbas Passarinho.
Pressionado por polfticos interessados em repassar
verbas do Incra para as prefeituras do interior, de-
pois do cancelamento da licita~go pdblica, o minis-
tro tratou de reservar metade dos recursos para o
governor do Estado. Este deverd ser seu comporta-
mento na estrat~gia para os prdximos meses, nos
quais a balanga vai estar pendularmente entire os
candidates que jB colocaram seus names nas ruas.


Um dia depois de admitir, no program "Car-
tas na Mesa", da TV Cultura, sua candidatura &
prefeitura de Belem, o deputado estadual (PDS)
Ronaldo Passarinho- foi recebido pelo governador
Jader Barbalho, na resid~ncia official. A conversa,
segundo uma fonte palaciana, durou mais de duas
horas. Provocado, Passarinho disse ter tratado ape-
nas de assuntos administrativos da Assembldia Le-
gislativa, que preside. Mas as pend~ncias ainda
existentes entire o legislative e o executive nio ca-
bem em tanto tempo. Mesmo sem confianag;~o dos
dois lads, a agenda de Jader e Ronaldo deve ter
inclufdo a sucessio na capital paraense. Antes e -
cada vez mais depois assessores do governor e
empres~rios prdximos a ele apostam suas fichas no
nome do sobrinho do ministry da Justiga. Ele seria
capaz de viabilizar uma surpreendente composigio
entire Jader e Augusto Rezende, provocando uma
reviravolta no quadro politico local.
Por enquanto, a movimenta~go das pedras se
di apenas de um lado do tabuleiro. Nem Ronaldo,
nem Jader conversaram atd agora com o prefeito de
Bel6m, mas Rezende den as maiores demonstrates
de boa vontade em longa entrevista ao reporter Mi-
guel Oliveira, publicada em "A Provincia do Pard".
A sinaliza~go na direg5io de uma composigio entire
os ferrenhos adversaries da 81tima eleigio foi senti-
da em todo o seu alcance na redagio de "O Libe-
ral", hoje o principal reduto de resistbncia a esse
entendimento.
Dois dias depois da entrevista de Rezende,
Romulo Maiorana Jr. mandou um recado para o pre-
sidente da C~mara Municipal, Carlos Augi isto Bar-
bosa, renitente opositor do prefeito: Barbosa deve-
ria encontrar um pretexto para visitor o vice-presi-
dente do Sistema Romulo Maiorana de Comunica-
~go, que a recebeu e mandou fazer o traditional re-
gistro fotogrlfico, reproduzido na prestigiosa ter-
ceira ptlgina de "O Liberal". Era a primeira contra-
senha para Rezende, seguida de duas "alfinetadas"
no "Repdrter 70", onde, at6 entio, sd cabiam elo-
gios ao prefeito.
As relagdes entire as duas parties ainda estio
amistosas, mas nlo s~io mais as mesmas de antes. O
Infcio das diverggncias polfticas agrava os entendi-
mentos comerciais, que antes eram tranquilos. A
prefeitura deve trgs meses de propaganda na TV Li-
beral e estai fazendo exig~ncias para renovar o con-
trato, que assegura chamadas para duas aparigbes


Passarinho entra no jogo






Sio eles:
Ronaldo Passarinho Passa a ser o candidate a
candidate mais forte se a composigio entire o go-
vernador e o prefeito for bem sucedida. Tem a
vantagem de nio precisar deixar a presidencia da
Assembl~ia Legislativa para fazer campanha. Outro
ponto a favor: dificilmente o grupo Liberal fard
oposigio ao sobrinho do ministry de Collor, mesmo
nio aprovando um acordo com Jader Barbalho.
Almir Gabriel Nas pesquisas de opiniio rea-
lizadas pela Veritate e a Vox Populi, aparece em
primeiro lugar, com 16% das prefer~ncias, quatro a
mais do que H61io Gueiros. Pessoalmente, o sena-
dor nTio est8 disposto a sair candidate, mas acabaria
aceitando participar de um esquema forte. O pro-
blema 6 que o governador Jader Barbalho, por pres-
sio de sua esposa, Elcione, nio est8 disposto a pa-
trocinar outra vez o nome de Almir, considerando-
se desencantado com o comportamento dele na elei-
glo do ano passado.
H61io Gueiros At6 agora nio declarou para
ningudm que B candidate, mas todos sabem que se-
rB. A n~io ser que a alianga formada no ano passado


em torno da candidatura de Sahid Xerfan se desfaga
e nem mesmo o grupo Liberal decide apoiar o ex-
governador, hipdtese que nio 6 tilo improvivel
quanto aparenta. Gueiros sabe que se nio voltar
agora serge quase impossfvel retornar em 1994.
Ademir Andrade Se Gueiros nio for candi-
dato, deverAl contar com o apoio dele e do esquema
que montou em 1990, o que inclui uma cobertura
favorivel, quando nio adesho complete, do grupo
Liberal. Por enquanto, O ex-deputado federal tent
convencer o PDT a desistir de Lopo de Castro Jr. e
fazer coligagio com o PSB, o que teria uma conse-
qu~ncia imediata e important: aumentar o tempo
disponfvel na televisio.
Nelson Chaves Suas possibilidades depen-
dem de como evolvirio as posiqdes em torno do
entendimento Jader/Rezende. Nas pesquisas, apare-
ce nos ditimos lugares. Sd tera. possibilidade real de
disputar a prefeitura se puder sair do limbo em que
sua atuaqio parlamentar discreta o colocou. 4, de
qualquer maneira, uma alternative em cogitagio.
Luiz Afonso Sefer Por enquanto, 6 candidate
apenas de si mesmo.


O usu~rio dos 6nibus intermonicipais on das
travessias fluviais feitas por balsas t~m pouco ou
nenhum motive para defender as empresas que
prestam esses servings. Desfrutando de monopdlios,
essas empresas sempre estiveram multo mais preo-
cupadas com seus lucros do que com os passagei-
ros, mesmo sabendo que os primeiros nio existiriam
sem os segundos. Mas para garantir uma alta mar-
gem de rentabilidade nio tem sido indispensivel
conquistar client nesse mercado cativo: basta
agradar o governor, autor das concessbes e, teorica-
mente, o responsdvel pelo seu bom uso.
Para justificar o afastamento da Rodomar das
travesias de balsas, o governor do Estado anunciou
que comegaria uma nova era com o fim desse mono-
pdhlo. Mas se foi fdcil atingir a empresa indesejd-
vel, esti sendo diffcil convencer a opiniio pdblica
sobre a sinceridade de propdsitos. Na semana pas-
sada, uma manifestagio de protest contra o ato da
administra~go Jader Barbalho (ver Jornal Pessoal n
77) conseguiu mobilizar at6 o bispo de Abaetetuba,
d. Angelo Frosi. O governor tinha seus motives para
achar que a manifestagio fora manipulada pela em-
presa, tal a imagem negative que ela tinha antes de
ser atingida pela punigio (que consider como reta-
liagio), e critical a miopia do bispo. Mas nova-
mente mostrou incapacidade para enfrentar compe-
tentemente a batalha de opiniio pdblica e vence-la.
Ademais, se a Rodomar prestava um servigo ruim
aos clients, as tr~s empresas que a sucederam
atuam pior ainda quando nada, por inexperi&ncia
e falta de uma estrutura como a que a Rodomar
monton ao long dos anos de monopdlio.
O governor tamb~m nioe conseguiu demonstrar
ainda que os sacriffcios da transi~go serio compen-
sados no future e que os erros do passado nio serio
repetidos. Na semana passada o PT teve acesso a
v~rios dos contratos assinados na primeira adminis-
tra~go Jader Barbalho pelo DER com a empresa
Transbrasiliana. Sem as graves irregularidades e


ilegalidades que seriam cometidas no governor se-
guinte, ainda assim os processes deixam bem claro
que quem os comandava era a beneficiaria e nio o
concessiondrio, que se limitava a dar a apar~ncia
formal a um ato previamente decidido. Um simples
exemplo, entire va~rios: alguns contratos foram assi-
nados com data de vig~ncia em 10 de novembro de
1986, mas os pedidos sd foram deferidos a 5 de de-
zembro. Nos processes, nio hB qualquer indicaCgo
de que os contratos foram publicados no Dislrio
Official, on arquivados no Tribunal de Contas do
Estado, a dnica maneira definitive de provar que
nio houve montagem, como ocorreria na gestio
H61io Gueiros.
Se o governor pretend mais do que esmagar um
desafeto, deve se preocupar em conquistar a con-
fianga da opiniio pdblica. Simplesmente abrir lici-
tagio para a concessio de servigos antes executados
com exclusividade pela Rodomar nio basta. Para
evitar a interpretagio de que a briga Estado x Ro-
domar se deve apenas a um desentendimento entire
grupos, o governor poderia se permitir desde inicia-
tivas complexes, como adotar exigbncias mais rigo-
rosas aos concessionlirios dos transportes pdblicos,
como exigir que o secret~rio do setor comparega a
Comissio Parlamentar de Inqudrito da Assembl~ia
Legislative para esclarecer completamente a situa-
~go. Antonio Brasil ja; adion duas vezes seu depoi-
mento. Todo isto pode significar que, ao inv~s de
estar inaugurando nova era, o governor esti promo-
vendo apenas nova parceria.


A ampliaSgio do ndmero de assinantes do Jornal
Pessoal tem sido feita & custa da venda avulsa nas
bancas. O total de leitores, assim, permanece basi-
camente o mesmo. Neste nfvel, fica ameagada a so-
brevivencia do journal. Mais uma vez, pego o empe-
nho dos que consideram necessairia a manutenCgio do
JP


Mudanga de parceiros






nlado no trem, 1 desta carta.
S- A CAMPIGLIA, BTA/NCHIESSI &F CIA.1 AllITO~RIAS nrdo te~ria
porque moodificar a andlise que fez das contlas do HA1NPARAL~, dado
que os rescdtados dessas andflises foram~ objeto de parrecr espectfico;
aidm, do mais o objeto da conrconincia d totlmlrente diferente d o
que se tinha ao auditar as contas do Banrco (basta que~ se c~ramine o
contrato innado comno Banco eo Editalde Iicitaqao). Misturaraos
coisasdCuma tdtica maldosa epouco inteligerle.
6 -Emlsutma parece bastante claro que amnaidria foipreparadprluI"al-
gud'm que se sentiu prejudicado no processo e bu~sca ritidamentle
tumultuar a licitagdio.
Acreditamtos no imnparcialidade journalistic deste periddico, con~sidec-
remos quc houvefahalde informagdes econhecimenros ticnicos,nrec~ssdr~ios h
elaboragdio da maidia. Assim, atentos af verdade, a CAMPGLIA, MLAN-
CHESSE &r CIA. AUIDITORIAS busca trazer, a partir desta carta, os esclare-
cimentos nece~ssdrios dquesridoBANPAIRA.


O drama

de Almir

O senador Almir Gabriel aparece em primeiro
lugar nas duas pesquisas de opiniko realizadas por
institutes estabelecidos em Bel~m, mas nlo divul-
gadas por seus patrocinadores, para saber quais os
candidates & prefeltura preferidos pelos eleitores. A
vantagem do ex-prefeito sobre o segundo colocado,
o ex-governador Hdlio Gueiros, tem variado entire
20 e 25%. Distincia maior separa Gueiros do ter-
ceiro colocado, o deputado estadual Ronaldo Passa-
rinho .
O problema do senador parece ser o desgaste
sofrido em tr~s sucessivas campanhas eleitorais, em
duas das quais foi derrotado. Os correligiondrios e
amigos garantem que Almir prefer ficar fora da
prdxima dispute e aguardar 1994, quando poderia
tentar a reeleigio on trocar o Senado pela C~mara
Federal. Mas uma reaproximagi-o com Jader Barba-
1ho poderia assegurar seu objetivo maior: disputar o
governor do Estado. A eleigio do ano passado de-
monstrou que o nome do ex-secret~rio de sadde d o
seu grande trunfo, talvez suficiente para sustenti-lo
numa dispute de Ambito restrito como a prefeitura
da capital, mas niio o bastante para a maratona por
todo o Pard. Ele precisaria adicionalmente de uma
estrutura ja montada, como a que 1he foi oferecida
na eleicio senatorial de 1986.
Alguns membros do PSDB, embora entendendo
os motives de Almir, estio convencidos, entretanto,
que se ele nio participar da prdxima eleigio difi-
cilmente conseguird alguma coisa em 1994. A nio
ser que desista de ser uma fonte prdpria de poder e
se atrele novamente a uma estrela maior, cuidando
apenas de seus interesses pollyicos pessonis.


0 S al G 091FOS

na J UStiga
O delegado da DOPS (Divisio de Ordem Polf-
tica e Social), Paulo Tamer, pediu B Justiga o en-
quadramento do ex-governador H61io Gueiros nos
crimes de falsidade ideoldgica e desobedi~ncia. Sua
esposa, a ex-secretaria de Educag~o e president da
AgIo Social Integrada do Palicio do Governo, Te-
rezinha Moraes Gueiros, processada pelos mesmos
crimes, foi enquadrada ainda pela prdtica de extra-
vio. sonegadao on inutilizagio de document. Na
dendncia, o delegado arrolou tamb6m Maria Helena


Campiglia



Ganhariam todos se uma empresa que auditasse
as contas de um drgio do governor prestasse g opi-
niio pdblica as informagBes que a Campiglia, Bian-
chessi & Cia. fornece na carta publicada abaixo. Os
pareceres desses auditors, que costumam aparecer
no p6 dos balangos, slo pouco mais do que carts
enigm~ticas, que sd os iniciados est~io em condigbes
de entender, Atendem mais as conviencias do
client do que os interesses da sociedade, prejudi-
cando o sentido dessa atua~go, que justamente de-
veria ser o seu carter de independ~ncia. A cart do
diretor da Campiglia langa novas luzes sobre mat6-
ria publicada no nO 76 deste journal, mas est long
de poder responder a todas as ddvidas. A principal
lacuna apontada, em relagiio As contas da Vivenda,
deixa de ser atendida por pruridos formats em torno
do diffcil process de absorgio dessa empresa pela
Banpard. Cr~dito Imobiliario.
O essencial 6 que umna auditora independent*
ao fazer ressalvas tio importantes como as que a
Campiglia apresentou em relagio ao balango do
Banpard de 1990 (e que levaram o Banco Central a
glosar o resultado), ao inv6s de adotar a linguagem
cifrada que abona tudo, deveria negar aprovagio
a tais contas. On explicA-las um pouco melhor, co-
mo sd agora a Campiglia faz, provocada por mat6ria
deste journal.
Sobre ela, 6 precise esclarecer que todas as in-
formag~des foram obtidas em fonte official. Nenhum
concorrente foi consultado. Cabe registrar ainda
que a prdpria Campiglia procurou o president da
comiss~io de licitag~io, destinada a contratar uma
auditagem das contas do governor, preocupada com
boatos que antecipavam uma situacgio que a empresa
n6o pode contestar: o resultado foi publicado h6
dois meses, mas at6 agora o governor nio o homolo-
gou porque o resultado o desaradou. O Jornal Pes-
soal apenas registrotu esse fato.
A integra da carta da empress:
Prezado Senhor,

Coml relagdo a rnunria veiculadalr w(~'i (lh a trta~li.>, L O/. lrno Amagaa':
putblicada nleste periddico, a CAMPGLIA, BIANCHEILSE & CIA. AUDIT'O-
RIAS vemn a pdblico esclarecer-

1 -A madria cita: "uma veruifnicao informaldno Rnco Centml"
Esclarecemos qure o Banlco Central ndo faz verificapdes infomrtais,
essas~verificafdes sdo prdtlicas rotineiras enonnativasrdeste drgojo O
balango de 31/dez./1990 do BANPARA comn o nrosso parecer comn
ressalv~as, foi aprolvado pelo Banco Central, medianre o relaidrio
deste drgajo nO DEBEL/NUFIS 91/250 de 26/jul./91.
2 ":... O audcitor ao invks de apurd-las preferine ressalvd-las"...
O autor da matriti ndio tem conlhecimnenlo de normas de autditoria,
pois ndo sabe que a fonna do auditor manifestar sua discordanrcia
comn qualquer aspect do balongo P "RESSALVANDO"' suta opi-
nliao.Aldmrdisso comnopoderiaoaouditor ressalvar semnantes aptrar
aprFetenlsa irregidranidade?
3 "... nruo fomm auditadas as contmladas onr coligadas, como a Viven-
da e aSociedde de CriditolImobilidfrio..."
A BANPARA S.A. CR DITO IMOBILLbiRIO d por nds aurditada.
A VIVENDA d umna associagajo de poucpanga e emprdstimos, la
qual oBanconldo dacionitaq qrotista ouassociado, comouramhbm,
nidoinossa clie~nte.
4 "... Operages sucspeitas, feitas com oner e paplis qure o governor esid
mstreando, passamsmr oolasgodos oaosdnosandmiores..."
Essas operagoies foramt por nds audnitadas e dep~ois verificadas c
aprOovads pelo BACEN, conforme relaldrio desse drgdjo, mencio-






da Rocha Soriano, que foi coordenadora executive
da Asipag.
No inqutrito instaurado na Dops para apurar
irregularidades praticadas na Asipag, Paulo Tamer
diz ter constatado "desmandos administrativos"
praticados em 1990, "no afa de uma vitdria nas
eleigdes estaduais ocorridas naquele ano". A admi-
nistragio foi "usada de maneira vil para atingir
metas que nio 1he dizem respeito". Para "sanar
falhas existentes" em seus prdprios despachos, o
entio governador H61io Gueiros mandou preparer
um document, com data atrasada, autorizando a
Asipag a comprar sem licitagio pdblica, 11 meses
depois que os materials ji haviam sido adquiridos e
utilizados para fins eleitoreiros.
Ao buscar suprir a falha original, entretanto, o
governador cometeu um erro grosseiro, "uma vez
que a legislagio vigente ensina que os atos pdblicos
somente produzirio efeitos a partir da data de sua
publicapilo". O despacho de Gueiros, embora hipo-
teticamente datado de 20 de janeiro de 1990, so-
mente foi publicado no Didrio Oficial no dia 13 de
dezembro. Altm de verificar que o offcio de Guei-
ros "Lfoi 'confeccionado', com data retroativa, com
a finalidade de 'sanear' falhas" (o que o caracteriza
como documento ideologicamente falso"), o dele-
gado da DOPS diz que "todos os atos de compra
sem o devido process licitatdrio, praticad~os pela
coordenagio da Agio Social, no exerefcio financei-
ro de 1990, slo ilegais".
Paulo Tamer responsabiliza tambem a ex-pri-
meira dama do Estado, Terezinha Gueiros pelo
"extravio de documents inerentes a pedidos de
dispensa de licitagio, prestagIo de contas referentes
a conv~nios firmados com a Secretaria de Estado de
Planejamento. O delegado diz que os documents
n~io se extraviaram acidentalmente, "tendo tal fato
ocorrido uma vez que encontravam-se eivados de
vfeios", por nio se caracterizar a urgencia e emer-
g~ncia capazes de justificar a liberagio do process
licitatdrio. Tamer enquadrou ainda o casal Gueiros
em crime de desobedibncia, por nlo terem compare-
cido a DOPS para depor.
A questio, agora, vai ser apreciada pela Justi-


Um teste


de forgas

O Estado do Amazonas tem pouca forga polfti-
ca, mas os empresirios estabelecidos na Zona Fran-
ca de Manaus disp6em de um "lobby" suficiente-
mente poderoso para conseguir que um projeto de
seu interesse tenha tramitagio espantosamente cdle-
re na C~mara Federal. Em apenas uma semana o
projeto que prop~e a redugio em 88% do Imposto
sobre Importagio de Produtos Industrializados e
a isengio de IPI para a ZF foi aprovado pelos de-
putados, gragas ao seu enquadramento no privile-
giado regime de "urg~ncia urgentfssima", que dd
aos lideres a prerrogativa de votar em nome do ple-
n~rio.
Mas no caminho do Senado, onde o process
seria arrematado, as bancadas de cinco Estados, a
frente a de Slo Paulo, interromperam a corrida,
sustando a aprovagio as vesperas de sua consuma-


gio. Ngo apenas os politicos de Sgo Paulo Paulo,
Parandi, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceard
se uniram: tamb6m estiveram juntos a CUT (Central
Ujnica dos Trabalhadores) e a Forga Sindical, co-
mandadas pelos arqui-inimigos Jair Meneguelli e
Luis Antonio Medeiros. Tlo inusitada alianga seria
motivada pela ameaga que a aprovagio do projeto
representaria para a inddstria automobilfstica ji
instalada e seus sat61ites, com repercussdes sobre
seus empregados.
Com as vantagens fiscais e financeiras de que
a Zona Franca jB desfruta, mais as que 1he seriam
adicionadas pelo projeto, as montadoras que vies-
sem a se estabelecer em Manaus fabricariam vefcu-
los 2,5 yezes mais baratos do que as do atual par-
que fabril dos cinco Estados, que ficariam sem con-
digbes de competitividade e, entire outras medidas,
teriam que despedir pessoal. Embora de aplicag8o
gendrica, o dispositivo de quase eliminagio do IPI
seria usado, de imediato, pelo irmlo do secretirio
national de Desenvolvimento Regional, Egberto
Baptista, que esteve atrgs das forgas responsiveis
pela passage metedrica do projeto pela C~mara
Federal. Por mera coincid~ncia, naturalmente, Gil-
berto Miranda esti instalando em Manaus uma in-
ddstria de vefculos, para a qual os beneffcios do
projeto se encaixario como luva. Ele jB 6 um dos
maiores usuarios das cotas de importag~io da ZF.
Impossibilitado de veneer a dispute contra Es-
tados muito mais poderosos, o governador do Ama-
'Ionas, Gilberto Mestrinho, negocion uma solugiio
alternative; o projeto seria aprovado, mas ele sd
poderia ser aplicado as inddstrias jB existentes em
Manaus e nio as novas. O anel, no caso o irmso do
todo-podoroso Egberto Baptista, foi sacrificado pa-
ra o final feliz documentado expressivamente pelo
journal "'Folha de S. Paulo", com a foto do enorme
governador de Slo Paulo, Luis Antonio Fleury,
abragedo ao mindsculo Mestrinho.
Ah, sim: wem outubro as montadoras que se
sentiram ameagados pela iminente forma~go de um
novo pdlo automobilistico (e contra as quais o pre-
sidente Collor arrematou o qualificative de fabri-
cantes de carrogas) receberam autorizag8o do go-
verno par a umentar em 52% o prego de seus assim
chamados vefculos, fndice bem acima da inflagio do
aes.



Ajuda do leitor

Mais de 98% dos leitores do Jornal Pessoal
moram em Beldm. Para atend&-los, a linha editorial
do journal tem procurado valorizar as informagdes
polfticas, sobretudo as que nio aparecem em qual-
quer outra publicag~o, capazes de definir a dispute
pelo poder entire as elites. Uma andlise comparative
entree o JP e os jornats didrios revelard o volume de
informagbes sonegadas ao conhecimento do pdblico.
que assim fica incapacitado para acompanhar as ar-
ticulagdes e os esquemas de poder. A preocupag8o
do JP em desnudar essas teias, tecidas is vezes a
partir dos prdprios drgios de comunicagdes, tem. de
certa maneira, prejudicado a cobertura estadual e
regional dos acontecimentos. Um retor~no dos leito-
res, atrav6s de cartas e observag~es, ajudard a re-
compor essa lacuna.











faixa de fronteiras, uma tamb6m excessive reserve
de domfnio sob a jurisdig5io military. Esse tipo de
argument serve apenas para ocultar as razdes ver-
dadeiras que t~m impedido um tratamento ticnico,
racional, inteligente e ao mesmo tempo humanitbrio
do problema dos Yanomami, o mais grave que a so-
ciedade brasileira tem ao alcance de suas mios para
resolver.
Os adversaries radicals e apaixonados da de-
marcag8o adiada pelo president alertam que Ro-
raima perdera 42% de seu territdrio e que cada fn-
dio podera; ter ate dois mil hectares ao seu dispor
para "perambular" area, naturalmente, abusiva.
Certamente ha; menos Yanomami hoje do que em
1984, quando foram realizados os estudos que fun-
damentaram a demarcagIo. HaverB muito menos fn-
dios agora, se for realizada a atualizagio "olimpi-
camente" cobrada pelo ministry JosB Goldemberg.
A cada nova verificagio havera menos (ndios, tal a
dizima~go (incrementada a partir de 1988) decor-
rente da ocupa~go por garimpeiros e correlates, e,
obviamente, mais espago para ser apontado na rela-
glo pelos manipuladores da opinilo pdblica.
Se um exame cartogrifico da area da reserve
Yanomami causa calafrios geopolfticos nos que se
inquietam com a extensito desse territdrio ao long
da fronteira, uma andlise das caracterfsticas ffsicas
levard a conclusio de que o que resta de floresta
densa primitive em Roraima coincide com o que se
pretend garantir aos indios. Os pontos de devasta-
Cgo resultam da invasio de: garimpeiros, agents da
dinica frente de expansio que atua naquela area. Os
fndios conhecem o local melhor do que qualquer
outro grapo. Nio 4 por mero acaso que os Yano-
mami necessitam de muito espago: em pouco tempo
o solo enfraquece, a caga. se dispersa e, para sobre-
viver, 6 precise migrar, mudando de aldeia o tempo
suficiente para que a natureza recomponha as con-
dit;6es originals. Se esse modo de vida nlo gera
moedas nos caixas dos "brancos", tamb6m nio
acarreta prejufzo nas contas ecoldgicas, culturais e
atd mesmo econbmicas, como acabam percebendo as
sociedades pelas quais passaram os furacdes da ri-
queza rapida e voidtil como a dos garimpos.
Uma nova contabilidade precisa ser feita em
oposi~go aos que acham que 950 mil quilbmetros
quadrados para 230 mil [ndios 6 um abuso, sem
querer lembrar a cultural especffica dessas pessoas e
sem agregar g comparaSio o fato de que 70% dos
"brancos" vivem hoje nas cidades brasileiras, ne-
cessitando de um certo tipo de espago completa-
mente diferente do que reivindicam os descendentes
de nossos antepassados, reivindicagio que atravessa
os tempos sem resposta adequada.


wJra I Trl l

Editor responsivel: L~icio Fl~vio Pinto
IlustraCgo: Luiz Pinto
Rua Campos Sales, 268/803 66.020
Fone: 223-1929'
Oppo, Editoral


Se at6 outubro de 1993 o governor federal cum-
pzir as tarefas que a Constituigio de 1988 lhe im-
p6s, os 230 mil indios que restam no pafs ter~io a
confirmac;io final de seu domfnio sobre 350 posses-
sbes territorials, que, juntas, representariam 12% da
extensio do Brasil. Agrupado em suas fragbes, o
territdrio indfgena equivaleria ao quarto maior Es-
tado brasileiro, entregue a menos de O,2% de sua
populagio.
A combinagio seca desses ndimeros provocard
protests e causard revolta, canals frequentes de
manifestagio de um preconceito racial que resisted a
todos os apelos quanto As origens desta na~go. Mas
algumas ponderagdes podem ajudar a compreender
melhor uma questio que continuard, literalmente, na
ordem do dia, ao menos enquanto os militares em-
prestarem sua forga g campanha contra a demarca-
gho da maior de todas as areas indfgenas do pafs.
Hai duas semanas o president Collor suspen-
deu a autorizagio que daria para a Funai (Fundagao
Nacional do Indio) iniciar imediatamente a defini-
glo da reserve Yanomami, ocupando 9,4 milhbes de
hectares entire Roraima e o Amazonas. Na v~spera
da assinatura da portaria, o president ouviu e en-
dossou a manifestagio dos ministros militares, lide-
rados pelo do Extrcito, general Carlos Tinoco. Eles
temem o reconhecimento da dominialidade dos fn-
dios sobre um vasto espago que acompanha a linha
de fronteira com a Venezuela. Alegam que, depois,
os Yanomami poderio pedir a organismos interna-
cionais que os reconhegam enquanto nagio aut~no-
ma e reivindiquem os 9,4 milhdes de hectares como
sua base territorial,
A hipdtese B delirante. S6 poderia caber em
algum exerefcio de remota factibilidade, adotado
apenas para efeito de raciocfnio, se o Congresso
vier a aprovar o projeto que o Executivo lhe en-
vion, criando um novo Estatuto Nacional do Indio.
O projeto acaba com a tutela que a Funai exerce
sobre o fndio, emancipando-o para efeitos civis. A
Funai n6o apdia essa iniciativa, da responsabilidade
das secretaries do Meio Ambiente e de Assantos
Estrat~gicos, e dos gabinetes Civil e Militar da Pre-
sid~ncia da Repdblica.
Pelo estatuto vigente, nenhuma comunidade
indfgena pode recorrer diretamente a qualquer or-
ganismo, muito menos international, para se eman-
cipar ou receber o status de naCio soberana porque
hB a intermediaSio do drgio tutelar. Caberia lem-
brar ainda que a legislagio em vigor admite a exis-
tgncia de uma figure jurfdica, a do territdrio indf-
gena, como unidade internal dotada da mesma auto-
nomia do municfpio, para o caso de haver maioria
populacional de fndios na area. A possibilidade
existe, mas nenhum territdrio indfgena foi criado
atC hoje por falta de sentido prgtico.
Aus~ncia similar tira o sentido da preocupa~go
dos militares com as facilidades que a demarca~go
de uma grande reserve indfgena na brea de frontei_
ras representaria para incursbes on mesmo invas6es
em solo brasileiro. Sempre que necessario on con-
veniente, as forgas armadas podertio penetrar nas
reserves. Tambtm 6 legal e factfvel a superposi~go
da reserve Yanomami com os 150 quil6metros de


Preconceito disfargado