POLITICAL




A dispute da razho


tado teria assinado seis contratos com o gru-
po Alfredo Rodrigues Cabral, autorizando-o
Sa operar as mais importantes atravessias flu:
viais do Pard. Os contratos t~m toda a aparencia
formal de legalidade, mas nunca foram registrados
no Tribunal de Contas do Estado, nio foram publi-
cados no Didrio Oficial e foram testemunhados
sempre por uma dnica pessoa, JosC Alfredo Herd-
dia, director financeiro da Rodomar, envolvido em
inqu~rito policial por falsificar assinaturas em che-
ques desviados da Secretaria dos Transportes e de-
positados em favor da empresa.
Depois de fazer uma apuraqio internal, a atual
administra~go estadual tem fortes motives para
achar que os contratos foram elaborados n6o em
1987, mas no final de 1990 on talvez mesmo no inf-
cio de 1991, recebendo data anterior. Assim, "os
documents sho falsos, houve crime de falsidade
documental, estelionato e forma~go de quadrilha",
entire outros crimes citados pela Secretaria dos
Transportes em informagEio enviada ao Tribunal de
Justiga.
As provas acumuladas sobre a fraude s~o
abundantes. Processes com numeragIo anterior en-
traram na segio de protocolo do enti-o DER (De-
partamento de Estradas de Rodagem) 30 dias depois
de processes teoricamente compreendidos atrds e no
meio deles. Foram usadas fichas de control da se-
Cgo de protocolo que sd seriam adotadas dois anos
depois da data presumida dos registros. As capas
dos processes sho do modelo que sd passou a ser
empregado pela Secretaria dos Transportes, que
substituiu o DER em 1989. Os impresses da firma
Alfredo Rodrigues Cabral Comdrcio e Navegagio
inclufdos nos processes nio sio os usados na 6po-
ca, mas os atuais, que diferem dos antigos, de 1987.
O impresso do carimbo de recebimento da se-
glo de protocolo foi adulterado para se parecer com
o anterior, da 6poca do DER, modificado na sua
substituigio pela Setran. O funcionirio que recebia
os processes, entire abril e maio de 1987, era Jdlio
Henrique Maia. Jos6 Maria da Luz Santana, a quem
6 atribuido o recebimento, sd passou a trabalhar na
segio de protocolo em 1989. Raimundo Silva, a
quem, nos processes, 6 atribuido o encaminhamento
para o Grupo Operacional, em 1987 era motorist
do DER e, por isso, nio poderia ter dado despacho


algum em processes. Em julho de 1990, Raimundo
passou a responder pela chefia de gabinete do Se-
cretirio de Transportes.
Com provas t~io sdlidas em suas mlos, como o
governor se envolveu em tantas complicagdes no
memento de usd-las para anular os contratos com o
grupo Alfredo Cabral? Ao final do primeiro mbs de
escaramugas entire as duas parties, a posigIo da ad-
ministragio Jader Barbalho pode surgir junto a opi-
niio pdblica desfavoravelmente. Gragas ao noticid-
rio do journal "O Liberal", poderia parecer que a
brusca anula~go dos seis contratos nio passava de
"perseguigio de indole polftica", como escreven o
advogado da empresa, de propriedade do sogro do
ex-secretgrio de Transportes na administragio H61io
Gueiros, Luiz Otivio Campos.
Este 6 mais um caso em que os envolvidos sd
tam razilo on toda a razio quando se acusam. Os
documents juntados pela Secretaria dos Transpor-
tes nlo deixam ddvida de que o grupo Alfredo Ca-
bral foi favorecido atrav~s de fraudes e ilegalida-
des, que, descobertas hoje, levam a uma conclusio
inacredit~vel: as balsas da Rodomar ficaram com
uma concession estadual sem que para isso a empre-
sa tivesse assinado qualquer papel. A Rodomar ji
realizava os servigos anteriormente, mas quando a
concession deixou de ser prerrogativa federal, pas-
sando a jurisdigio estadual, a situaCio teria que ser
regularizada junto ao governor paraense e nio o
foi. Mas o entio responsivel pelo setor, deputado
Manoel Ribeiro, hoje na chefia do Gabinete Civil,
nio percebeu a irregularidade? E certo que as frau-
des sd foram cometidas quando Ribeiro ja; havia
deixado a Setran, mas, durante o perfodo em que
ele comandou o drgio, o fato esdrdxulo the passou
desaparecebido?

0 dedo politico

Talvez se o grupo Alfredo Cabral n6o se tives-
se envolvido tio intensamente na campanha eleito-
ral do ano passado, contra Jader Barbalho, a aglo
da atual administration estadual nio fosse tio endr-
gica. Esse 6 o component inegavelmente politico
da questio. A empresa tem alguns motives para se
considerar perseguida. Mas qualquer exame desa-
paixonado do problema resultard na constatagio de
que os contratos, por terem sido forjados, deveriam


or nal Pessoal
Liicio Flievio Pinto


la Quinzena de Novembro de 1991


Cr$ 400,00


Ano V


No 77







mesmo ser anulados. O diffcil, agora, 6 estabelecer
urna andlise t6cnica do litfgio, definitivamente mar-
cado pelo jogo de presses nos bastidores.
O governor tamb~m possui seus motives para
acreditar que, ao chegar g Justiga, o assunto deixou
de ter tratamento tbcnico. Quando o desembargador
Ossiam Almeida concede rapidamente liminar ao
mandado de seguranga impetrado pelo grapo Alfre-
do Cabral, logo apds a anulagio de seus contratos,
no dia 10 de outubro, o governor buscou agodada-
mente o cancelamento da media. De certa forma,
por seus arguments, induziu a desembargadora Ma-
ria Ld~cia Santos, respondendo pela presidbncia do
Tribunal de Justiga, a suspender os efeitos da limi-
nar concedida pelo colega.
Ao agir dessa maneira, a desembgrgadora pra-
ticou um ato que nio era seu, como reconheceu o
Superior Tribunal de Justiga, acolhendo reclamagio
da empresa e restabelecendo a liminar de Ossiam
Almeida. Mas durante quatro dias, incluindo um fi-
nal de semana, a decisio do STJ nio foi cumprida.
Alegando a falta de citagio, um preciosismo formal
sofism~tico, o governador Jader Barbalho determi-
nou de Santar~m, onde se encontrava, que a Polfcia
Military impedisse a Rodomar de reiniciar as traves-
sias de balsa (na interinidade, o vice-governador
Carlos Santos tentou entrar na histdria, dispondo-se
a cumprir o mandado, mas foi sutilmente indozido a
ficar de foray .
No quinto dia a PM se retirou dos ports da
Rodomar, mas ainda assim o cumprimento da sen-
tenga judicial nlo foi complete porque as outras
empresas, autorizadas a realizar o serving, conti-
nuaram as travessias, antes um monopdlio de Alfre-
do Cabral. A primeira vitdria teve curta duragio:
usando um novo argument, a declaragio de inido-
neidade do grupo Alfredo Cabral, a Secretaria dos
Transportes volton a impedir a empresa de fazer as
travessias de balsa. A inidoneidade fora declarada
nio apenas com base nas fraudes dos contratos, mas
tambem porque a empresa fornecera notas fiscais
"frias" para cobrir o desvio de dinheiro da Setran
em seu favor. Mesmo recebendo 10 dias de prazo
para contester a media, o grupo nio se manifesto,
tornando-se revel no process, que seguiu cursor re-
gular.
No dia 23, a Alfredo Rodrigues Cabral e
agora mais duas empresas do grupo, a Rodomar e a
Rodo-Fluvial Sgo Jorge requereram mandado de
seguranga contra os "atos ilegais e abusivos" do
secret~rio dos Transportes, Antonio Brasil. Tenta-
ram forgar o encaminhamento autom~tico do pedido
ao mesmo desembargador Ossiam Almeida, alegan-
do haver depend~ncia de casos, mas o president do
TJE, Nelson Amorim, bloqueou essa tramita~go,
determinando nova distribuigio. O mandado foi
entio retirado e apresentado diretamente a Ossiam,
que o recebeu, convertendo-o em reclamag~io, de-
clarou as outras duas empresas "litisconsortes ne-
cessirios" e oficion ao secretdrio dos Transportes
para cumprir a primeira liminar, como se ainda esti-
vesse tratando da primeira situagio. "Isto 6 um ab-
surdo. Atd um leigo ficaria escandalizado com essa
decision indignou-se um graduado assessor do go-
verno, que acompanha o caso: "o que est8 sendo
considerado nio 6 mais o conteddo do que se pede,
mas quem e como pede", reclamou, fazendo refe-


r~ncia a histdrias eseabrosas que atravessam os cor-
redores do Tribunal sem encontrar provas on qual-
quer providencia para apura-las.
Se nio faltam justificativas para as queixas do
assessor, elas tamb6m slo abundantes para quem
quisesse tirar uma moral do "imbroglio" que se
formou. Antes de anular os contratos e impedir a
Rodomar de fazer as travessias, a Secretaria de
Transportes poderia concluir o process de inido-
neidade, evitando a press que a levou a ser derro-
tada no Superior Tribunal de Justiga pelo exame de
uma preliminary (o mdrito da questio nem chegon a
ser considerado). Como gaston cinco meses entire a
c~onstatagio das fraudes e a anulagio dos contratos,
poderia fazer esta dltima coincidir com o langa-
mento de uma concorrbncia pdblica, a provid~ncia
legal elementary que falton a administration H61io
Gueiros. Ao invbs disso, embora o fazendo em ca-
rater de emerg~ncia e pelo perfodo de apenas seis
meses, a Setran decidiu repartir o monopdlio da
Rodomar por tr~s empresas, uma das quais tamb6m
havia fornecido notas fiscais "frias" para encobrir
desvio de dinheiro da secretaria e outra foi notdria
financiadora da campanha eleitoral de Jader Bar-
balho, principalmente no sul do Estado.
Em dltimo caso, a secretaria poderia intervir
na Rodomar e passer a operar pela empresa as tra-
vessias, enquanto processava uma licita~go limpa,
da qual todos pudessem participar em ignaldade de
condigbes. LEas inexistem a partir do memento em
que apenas algumas puderam se preparer antecipa-
damente e entrario na dispute realizando o serving
a ser oferecido. Nestas condig8es, s~o fundadas as
suspeitas de jogo de cartas marcadas. Utr jogo do
qual o prdprio grupo Rodomar participa: ao inv6s
de simplesmente pedir tropa federal para cumprir a
primeira liminar do desembargador Almeida, o ad-
vogado da empresa apresenton um novo mandado de
seguranga, certo de poder encaminhai-lo para as
mesmas mlos. Mas acabou cometendo um erro gra-
ve: endossou a falsa tese do governor, de que a nova
anulaglo nada teria a ver comn a primeira e por isso
desencadeou um fato novo.
Em escala menor, mas com a mesma substin-
cia, o governor repetiu atos que condenara, forne-
cendo lenha para queimar na fogueira da descon-
fiahga da cpinilio pdblica.




SOS leitor


Um dos principals problems enfrentados pelo
Jornal Possoal 6 o da divulgagio. Sem recursos para
utilizar as vias comerciais, o journal fica dependen-
dendo da ajuda dos meios de comunicagPo. Deles
tem que excluir o grupo Liberal, que diz controlar
98% do mercado de jornais impresses, porque os
Maiorana n~o se referem ao JP, uma de suas diretri-
zes editorials. Rest entio o recurs ao "boca-a-
boca" dos leitores: falar do journal, recomenda-lo
aos amigos, difundi-lo em novos ambientes on dd-lo
de present slo formas de escaper no cerco de si-
18ncio que acaba sufocando qualquer empreendi-
mento editorial alternative. O Jornal Possoal sd so-
breviverd se o seu leitor quiser.










Reconquistar credibilidade talvez seja mais di-
ffcil do que conquist8-la originariamente. Quando
assumiu pela primeira vez o governor do Estado, Ja-
der Barbalho dispunha de bastante cr~dito. Na volta
ao Palicio Lauro Sodr6 deve provar que o merece.
No meio do caminho, denducias de malversagi~o de
recursos pdblicos e de rdpido enriquecimento pes-
soal, repetidas insistentemente mesmo quando nao
comprovadas, colocaram o governador numa posi-
g~o inversa g do direito: 6 culpado at6 prova em
contrdrio.
Por isso, Jader Barbalho deveria considerar
prioridade um de sua nova administration o cuidado
com a moralidade pdiblica. Se possfvel, acrescentar-
lhe a disposigio de inovar em rela~go aos m6todos
do passado. O "caso Rodomar" mostra que essa
atenglo nio vem sendo dada na media necess~ria.
O governor agiu irrepreensivelmente certo na verifi-
cagHo do problema, mas est8 fracassando na sua
corregio, um fracasso que se estende dos atos con-
cretos a batalha de opiniio pdblica, perdida frago-
rosamente ao menos diante do leitor menos infor-
mado sobre as sutilezas juridicas e administrativas
-porque "O Liberal" conseguiu transformar a
anulagio dos contratos, plenamente defensivel, nu-
ma "vendetta" polftica. Mais unla vez o "Diadrio do
Pard;", journal do governador, nio foi capaz nem de
entender o que estava acontecendo.
A fraude praticada na administragio anterior,
que forjou um process para dar as concess~es a
empresa por ela favorecida, poderia ser a oportuni-
dade para o governor corrigir uma situa~go que des-
favorece o interesse pdblico: o monopdlio nas tra-
vessias fluviais. Na informagio prestada ao desem-
bargador Ossiam Almeida (pega atribuida ao advo-
gado Cldvis Ferro Costa, que nio a assinou), o se-
cretirio Antonio Brasil ressalta essa situagio con-
traditdria: "Seria um contrasenso, inomingvel
atentado ao interesse pdblico, que a navegagio fos-
se livre, enquanto que a passage de um rio a outro
ficasse vind ilada a um odioso monopdlio indivi-
dual, matando a livre iniciativa e formando privild-
gios que constituiriam o caminho mais fficil do en-
riquecimento rdpido e ilkcito, precisamente como
vinha sucedendo, e o pior, atrav6s de financiamen-
tos pdblicos".
O diagndstico se aplica inteiramente ao rela-
cionamento do grupo Rodomar com a administra~go
anterior, embora com suas rafzes mais distantes
atravessando outros governor. O enriquecimento do
grupo Alfredo Cabral foi tio acelerado que a
ADVB, na gestio Mauro Bonna (atual president da
FundagIo de Telecomunicag~es do Pard), deu-lhe o
tftulo de homem de marketing". Esse tipo de
"marketing", que estai na origem da promiscuidade
entire o dinheiro pdiblico e sua utiliza~go privada,
poderia ser abolido se os gestores da coisa publica,
no inv~s de apenas atacar os erros do passado, fos-
sem capazes de nio mais repeti-los. E mais ainda:
instaurar novas praiticas. No "caso Rodomar", O
governor Jader Barbalho ficou apenas no meio do
caminho, no menos at6 aqui, quando a Setran ainda
nlo langou concorrencia pdblica, em condig8es Ifm-
pidas e rigorosas, para que, no future, as pedras


agora langadas contra o grupo Alfredo Cabral nio
precisem ser atiradas no future contra Banach, Co-
nan e Jonasa.
Apesar dessa mB constatagio, ainda 6 um erro
agir em relagio ao atual governor Jader Barbalho
como se ele fosse uma exata repetiglio do primeiro -
e como se a situagio brasileira, acoplada a um
mundo que gira, nio tivesse mudado. O PT pode
estar cometendo este erro. O partido patrocina nove
agdes na Justiga contra o governor. Nenhuma delas
tem o impact do "caso Aurd"~, iniciado em 1984.
A relagito das agBes pode at6 flagrar erros do go-
verno, mas nenhum tem a gravidade capaz de imo-
biliz8-lo ou que nlo seja passfvel de corregio. Al-
gumas ag~es slo insubsistentes, como sobre o rela-
tdrio da execugho orgamentiiria trimestral, que nio
foi enviado diretamente & Assembl6ia Legislativa,
mas est8 no Tribunal de Contas do Estado; on sobre
o secretario de Seguranga Pdblica (que ndo precise
ser delegado de polfeia, imposi~go estabelecida em
relagio ao coordenador policial) e o procurador ge-
ral do Estado (na verdade, advogado do Estado).
Em outras hB um erro de visio, como equiparar
mordomia (pagamento de hospedagem ao president
da Celpa) a beneffcio social (resid~ncia coletiva pa-
ra policiais no interior).
Ao ajuizar nove agdes entire abril e setembro,
algumas delas bem feitas, outras com evidentes in-
dfcios de press, o PT nio tomou o cuidado de se-
parar a defesa do interesse pdblico de objetivos po-
iftico-partiddirios. Com isso, expas-se a despacho
desfavoravel da jufza da 14" Vara Cfvel, Martha
Inez Antunes Lima, e a uma desconfiang~a em rela-
C6o a essa sistematicidade desligada de melhor re-
flexio quanto ao seu conteddo, parecer que a opi-
niio pdblica nio sabe exatamente o que quer, mas
ela quer o novo, que, simplificadamente, represents
o que 6 diferente do passado. Este 6 o maior desafio
para todos, os que critical e os que slo criticados,
os que fazem e os que nio fazem on deixam de fa-
zer por incapacidade on porque slo impedidos.


POr dentro

A Companhia Florestal Monte Dourado, suces-
sora do milion~rio norte-americano Daniel Ludwig
na fibrica de celulose do Jari, precison de mais de
23 bilh~es de cruzeiros em setembro e outubro para
liquidar dfyidas pendentes. Por isso, teve que au-
mentar seu capital, que agora 6 de mais de 82 bi-
thbes de crl Izeiros, um dos maiores do pafs (uma
vez e meia o orgamento da Prefeitura de Belbm para
o prdximo ano). O BNDES (Banco Nacional do De-
senvolvimento Econdmico e Social) ficou de aplicar
um tergo dos Cr$ 23 bilhbes, recebendo em troca
agbes preferenciais sem direito a voto. Ao integra-
lizar a primeira parcel dessa aplicaCgo, em setem-
bro, no valor de pouco mais de 500 milhbes de cro-
zeiros, o representante do banco estatal condicio-
nou a liberagio do restante do dinheiro "B apre-
sentagio de listagem contend dfyidas a serem li-
quidadas com recursos do aumento de capital".
Um prego bastante alto por uma informaqIo.


Passado e present










No dia 26 de setembro entreguei & deputada
estadual Aida Maria, do PT, um offcio no qual pro-
punha que o partido instalasse uma comissio para
apurar as dendncias do vereador Raul Meireles so-
bre contrato meu com a Funtelpa para a formagio
de um banco de dados sobre a Amaz~nia. No offcio
informava que jB havia pedido ao president da
Funtelpa, Mauro Bonna, para abrir "os registros
que ali existem a meu respeito, dar acesso ao banco
de dados que estamos formando e fornecer toda e
qualquer information julgada necessiria pelo PT pa-
ra former seu jufzo a respeito da question". Tamb~m
colocava-me B disposigio da comissio "para pres-
tar-lhe esclarecimentos e, se for o caso, sofrer aca-
reagio com o vereador"
O PT aceitando a proposta, eu fazia duas su-
gest6es: que o resultado da apuragIo fosse tornado
pdblico e que, se ficasse comprovada a improced~n-
cia da dendncia, "seja o vereador punido com a pe-
na adequada ao seu ato (no meu entendimento pes-
soal, de quem dd enorme valor a principios 6ticos, a
expulsio)". Se o PT provasse "que minha atividade
na Funtelpa 6 irregular e nio result em beneficio
para o povo paraense", en me comprometia "desde
ja a cancelar meu contrato e fazer uma retificario
pdblica".
Estava convencido de que esta seria a melhor
maneira de resolver o problema criado pela irres-
ponsabilidade e leviandade do vereador Raul Mei-
reles. JA fazia entIo mais de um ano que eu nio re-
cebia qualquer pagamento da Funtelpa. O primeiro
contrato, assinado em 1989 (em plena administration
H61io Gueiros, portanto), vencera. Apesar do novo
contrato, eu ainda nio havia recebido (como nio
recebi at6 agora) qualquer pagamento da nova ad-
ministragio da Funtelpa. Se havia alguma coisa er-
rada, seria possfvel corrigi-la ou elimind-la antes
que ela gerasse qualquer direito ou acarretasse da-
nos no patrim6nio pdblico, teoricamente o objetivo
de todas as parties envolvidas.
Quase um m~s depois e pelo menos tras sema-
nas apds a reuniko de sua executive regional, o PT
se digna a me informar que nio aceitou a minha
proposta. O partido decidiu "ingressar em jufzo,
pedindo a nulidade do ato do president da Funtel-
pa", por considerar illegal meu contrato com
aquela Funda~go, assumindo assim a dendncia de
Meireles, embora nio "o jufzo de valor individual"
feito por ele "no que diz respeito ao seu (meu,
LFP) alinhamento politico com o governor do Esta-
do".
Confesso que n~io esperava tanto maquivave-
lismo. O PT decide embarcar no aventureirismo de
seu vereador. No seu primeiro pronunciamento so-
bre o assunto, Meireles nio disse que o contrato 6
illegal: limitou-se a me acusar de me ter vendido ao
governador Jader Barbalho em troca de um contrato
.de prestagio de servigos com uma fundagio esta-
dual, continuagio de uma relagio iniciada na admi-
nistragio anterior. Quando provocado (ou induzido)
pelo grupo Liberal, que rapidamente providencion
uma entrevista orientada com o vereador, Meireles
passou a suscitar a irregularidade do contrato-
Nio the restava mesmo outra alternative. Nem


o PT se atreve a endossar sua leviana acusagio ori-
ginal (da qual nio teria evoluido para a etapa se-
guinte se eu, depois da conversa com ele no plend-
rio da Cgmara, tivesse usado panos quentes e con-
temporizado). Uma simples leitura do Jornal Pes-
soal 6 suficiente: para desmoralizg-la. Ngo you re-
forgar o que estg suficientemente explicit. Ainda
acredito que o poder da inteligbncia 6 capaz de su-
perar os efeitos de insinuag6es maldosas, que As
vezes atC manipulam falsas evid~ncias 16gicas.
Quanto g ilegalidade. O incisor segundo do ar-
tigo 16 da lei 5.416, de 11 de dezembro de 1987,
que "dispbe sobre licitagBes e contratos no Ambito
da administra~go direta e indireta e dd outras provi-
dan-cias", diz que "6 inexigfvel a licitagio, quando
houver inviabilidade de competi~go, em especial
para contratagio de servigos t~cnicos de natureza
singular com profissionais ou firmas de notdria es-
pecializa~go dos servigos enumerados no artigo 10
desta Lei". O mencionado artigo 10 diz: "Para os
fins desta Lei, consideram-se servigos profissionais
especializados os trabalhos relatives a assessorias,
consultorias e auditorias t6cnicas" (cito apenas o
incisor terceiro, mas poderia tambdm recorrer ao
primeiro).
Desafio o P'I a apresentar uma outra pessoa
capaz de fazer o banco de dados que estou forman-
do na Funtelpa. N~io 6 o banco de dados de tftulos,
como aquele a que se referiu o desinformado verea-
dor, mas exatamente um banco de dados de infor-
magdes, cronoldgico, com texto final, capaz de .ser
usado a qualquer memento e para qualquer fim.
Posso recorrer a vdrios intelectuais vinculados ao
PT national on a profissionais de notdrio saber so-
bre a Amaz~nia (para sd dar um exemplo prdximo
ao PT: o socidlogo Jos6 de Souza Martins, principal
fonte sobre o pensamento do partido a respeito da
questio rural) para provar mina especial qualifica-
950 para realizar o serving e, assim, dispensar a
Funtelpa de fazer licitagio ao me contratar. O con-
trato, assim, d absolutamente legal.
Ele tem a mesma alvura quanto ao valor. Desa-
fio tamb~m o PT a contratar um especialista (que tal
o Ibase ou o Alternex, para, mais uma vez, ficar no
circuit do partido?) para arbitrar um prego just
para esse tipo de servigo. Dos 840 mil cruzeiros
mensais que irei receber tenho que retirar dinheiro
para comprar as principals publicagBes nacionais
e locals on regionais, livros, papel, cola, pastas e
outros materials, al6m de pagar pelo menos uma
pessoa para recortar, colar e classificar material,
embora desconte sozinho o imposto de renda sobre
o total. Sd quem prestou tantos servigos gratuitos
ao PT e a outras instituigdes 6 capaz de fazer esse
nfvel de prego. Se o PT fizer a avaliagio, fico-lhe
grato por defender um novo valor menos injusto
para mim junto B Funtelpa.
Onde o PT pretend ir buscar a ilegalidade?
No tal passado (sobre cuja nebulosidade voltarei no
memento certo) de Raul Meireles? Pois ele primeiro
acuson e sd depois foi saber do que estava tratando.
Tendo feito seu primeiro pronunciamento no plend-
rio da C~mara, no dia 15 de sete~mbro, sd no dia 10-
de outubro oficion & Funtelpa solicitando cdpia do


4,


PT: como os demais









A carta do partido

Segue-se, na integra (embora alo fosse obriga-
do a publicA-la), a cart enciada pelo FT:


1 O Partido dos Trabalhadores (PT) 6 a dnica organizagio
partiddria do Estado do Pard que vem travando uma luta incessante
e sistemdtica contras as indmeras ilegalidades praticadas jl nos
primeiros meses de governo do Sr. Jader Barbalho;
2 As ilegalidades viio desde indicag~es inconstitucionais de
Secretsrios de Estado at6 superfaturamento de obras prestadas ao
governor, passando pela celebragio de contratos sem licitaglo cujos
valores exigem este procedimento;
3 As denancias, que expressam uma attitude destemida e coe-
rente do PT e tem gerado uma reaglo violent por parte dos apoia-
dor do gave ndr Jader Ba balho, chegando mesmo a ameaga
4 No cursor da luta pela moralizaglio da administraglo pdblica,
o PT denunciar8 toda e qualquerr ilegalidade praticada pelo gover-
no Estadual, independentemente, se no cometimento da ilegalida-
de, estiver envolvido amigos ou inimigos do PT, ponlue 4S a dnica
attitude coerentemente acertada;
5 Neste sentido o PT assume como sua a dendheia f~eito pelo
Vereador RAUL MEIRELES e decidiu ingressar em juizo, pedin-
do a nulidade do ato do president da Funtelpa, referente so con-
trato firmado entire aquela fundaglio e o jornalista Ldcio Fldvio
Pinto para montagem de um Banco de Dados sobre a Amazbnia, de
acordo com o Dibrio Oficial de 11.09.91, na media em que consi-
dera illegal o referido contrato. A diregio Executiva Regional em
reunillo com a bancada Estadual do Partido entenden que o Tribu-
nal de Justiga do Estado 6 o melhor f6rum para esclarecer a
question;
6 A Executiva Regional niio concorda com os adjetivos utili-
zados pelo jornalista Ldcio Fl~vio Pinto contra o Vereador RAUL
MEIRELES autor da den~lncia de irregularidade no contrato, por-
que conhecemos a prdtica, o compromisso e a trajet6ria de luta do
ifder da bancada do PT na CAmara Municipal de Beltm em defesa
dos interesses da classes trabalhadora;
7 Do mesmo modo nito assumimos o juizo de valor individual
que o companheiro RAUL MEIRELES faz do jornalista Ldlcio
FI~vio Pinto, no que diz respeito ao alinhamento politico com o go-
vernador do Estado.


contrato, sobre o qual sua Informa~go nio ia al6m
do extrato publicado no Didrio Oficial. Que tipo de
seriedade 6 essa? Eu a desconhego. Se quisesse,
poderia simplesmente ter aceito o aditamento do
contrato e nada sairia publicado e o vereador conti-
nuaria na sua mediocridade, de onde nada pretend
fazer para retir -lo.
Quanto ao PT: se realmente estivesse preocu-
pado com o interesse pdblico, teria feito a apurag~o
que lhe sugeri. Ngo para manter tudo As escondidas,
numa ag~o entire amigos. Quando a question 6 de
interesse pdblico, sempre coloquei a amizade de la-
do. Nio son amigo de quem dilapida o patrimbnio
coletivo. Ao contrdrio: propus que o resultado fosse
divulgado. Nada temendo, eston disposto a ir at6 o
fim, mas o PT quer apenas o efeito publicitbrio,
sem seu bnus. Indo para a Justiga, como fui, sem
outra alternative, vai transferir para future incerto e
n~io sabido a apuraglio dz questio, quando poderia
esclarece-la de imediato, ainda que fosse apenas pa-
ra melhor instruir uma future agio popular, caso um
eventual acordo administrative nio fosse satisfatd-
rio. O PT faz polftica, e mB polftica, aquela para a
qual foi apresentado como alternative, quando deci-
de deixar o risco do confront pela comodidade de
uma agio judicial que lhe dard publicidade no gru-
po Liberal, independentemente das consequenciaS
de sua iniciativa.
Quando se quer saber por quQ determinadas
pessoas tomam certas attitudes, pergunta-se sobre
quem sai ganhando com o que elas fazem. Assim se
terd a explicag8o para a decisio do PT e assim se
poder8 ter uma exata avaliagio da dimensio que
tem o partido em nosso infeliz Estatdo. O PT que fi-
que com Meireles e seus manipuladores ocultos,
interessados em eliminar de vez o que resta de jor-
nalismo Independente nesta terra. Eu ficarei onde
tenho estado hB mais de um quarto de sbculo.


A Dops (Divisio de Ordem Polftica e Social)
jB pode indiciar o ex-governador H61io Gueiros em
inqudrito per falsificagio de documents oficiais e
por crime de responsabilidade. Gueiros foi respon-
sabilizado pela ex-coordenadora executive da A~go
Social Integrada do Palicio do Governo, Maria
Helena da Rocha Soriano. Ela admitiu, em depoi-
mento prestado na DOPS, no inqudrito que apura ir-
regularidades praticadas na Asipag na administra-
~glo aterior, que o entio governador determinou a
elaboragio de um offcio isentando a Agio Social da
obrigag~io de realizer licitaqlo pdblica para todas as
suas compras no exerefcio de 1990. O problema 4
que o offcio, embora datado de 20 de janeiro, sd foi
publicado no Digrio Oficial do Estado de 13 de de-
zembro, 11 meses depois.
O depoimento da ex-coordenadora da Asipag
deixa bem claro que houve fraude. Ao long de
1990, a Agio Social fez varios pedidos de dispensa
de concorr~ncia, a media em que in efetuando
aquisigdes, sempre alegando situag8es de emerg~n-
cia. Todas as solicitaCqies foram atendidas, mas sd
depois foram constatadas falhas nos despachos de
Gueiros: "o ent~io governador despachou mandando
g Seplan (Secretaria de Planejamento) conveniar;


entretanto, os materials foram adquiridos sem exis-
t6ncia do process licitatdrio, haja vista a solicita-
~go para dispensa do mesmo", declarou Maria He-
lena.
Ao ser informado sobre as falhas, Gueiros
"determinou que fosse feito um offcio geral a todos
os materials adquiridos pela Agio Social no decor-
rer do exerefcio financeiro de 1990 para que assim
despachasse autorizando a dispensa de process li-
citatdrio para aquisigio dos mesmos, visando sanear
as falhas em despacho que lavrou em alguns off-
cios", relatou a ex-coordenadora da Asipag. Mas
quando provocada sobre o desencontro de datas,
Maria Helena disse nio ter explicagdes a apresen-
tar, "uma vez que nlo preocupou-se com a data
constant naquele offcio e sim com o teor do mes-
mo".
Alegando falha de memdria, a ex-coordenadora
(que ocupou como interina o cargo de 1988 at6 15
de margo de 1991) disse ndo se lembrar do perfodo
no qual as falhas nos despachos de Gueiros foram
constatadas. Tamb~m considerou-se sem condig6es
de explicar por que um despacho de janeiro sd foi
publicado no DO 11 meses depois, argumentando
que a question "6 de responsabilidade da Governa-


Um governor de fraude






Falsificar documents parece ter sido um pro-
cedimento constant na administration estadual ante-
rior. A Justiga poder8 agora verificar uam outro ca-
so, apurado pela Secretaria de Transportes. A in-
vestigagio internal mostrou que foram forjados os
registros dos contratos de concessio do servigo de
travessia de balsas para a Rodomar. Mas a fraude
foi al6m dos limits da Setran, chegando aos livros
do Cartdrio Marf~timo. Como os contratos nio foram
registrados no perfodo em que supostamente teriam
sido assinados, os registros feitos com data re-
troativa aparecem em folhas adicionais do livro,
com o acr~scimo da letra "A" ao ndmero. Mas se
esse providencial acrescimo permitin a inclusio dos
registros, nio foi possfvel harmonizar as datas, cuja
discrep~incia a Setran indicou B Justiga como prova
das anotaqbes falsas.
Do tftulo que se auto-concedeu, de governor
das mios limpas, a administraglo Gueiros pode pas-
sar a histdria, aquela que se conseguir escrever
al6m da mera propaganda, como a administraqio das
impresses digitais o que significa buscar seu
significado nos registros policiais.


doria do Estado e nio da Ag~io Social". Maria He-
lena garantiu, por fim, que todos os objetos adqui-
ridos pela Agio Social, mesmo sem licitagio, foram
registrados, embora os registros nio tenham sido
localizados pelo novo governor.

Com o depoimento de Maria Helena Soriano,
referendado pelos tres advogados particulares que a
acompanharam (Jos6 Acre'ano Brasil, Alberto da
Silva Campos e Alberto Antonio Campos), a DOPS
ji tem elements para instaurar um novo inqudrito
contra o ex-governador, por falsidade ideoldgica,
al6m de poder enquadrd-lo em crime de responsabi-
lidade. Para tenter encobrir os erros que cometeu ao
despqachar os pedidos de dispensa de licitagio da
Asipag, Gueiros mandou forjar um offcio com data
retroativa. Praticando no final do exerefcio um ato,
de validade intrfnseca discutfvel, que deveria ter
realizado no infcio do ano, o entio governador de-
monstrou total desrespeito pelas normas do serving
pdblico e, como outro personagem da polftica pa-
raense em perfodo anterior, jogou fora os escrdpu-
los.


Quase 30 mil paraenses deixaram, nos dltimos
oito anos, a chamada "regilo das ilhas", dominada
pela ilha do Marajd, cruzaram o rio Amazonas e fo-
ram morar em Santana, no Amapd. E um dos maio-
res movimentos emigratdrios do Pard em todos os
tempos. A condigio de vida desses paraenses nio
melhorou, mas Santana exerce atragilo porque ao
menos eles t~m ali o que lhes falta no ponto de ori.
gem: a esperanga. E cada vez maior o ndmero de
pessoas dispostas a seguir o mesmo caminho: o Ma.
rajd, depois de tanto tempo de imobilismo, est8 es-
gotando as possibilidades de garantir a sobrevivgn-
cia da maioria de seus habitantes.
Mesmo alguns stores da elite marajoara, cujo
conservadorismo 6 uma das causes da crise que
afeta a region,@ ja perceberam que a manutenglo da
situaCio atual agravard ainda mais os diffeeis pro-
blemas de hoje. Por isso, os prefeitos que fazem
parte da Associa~go dos Municfpios da Ilha de Ma-
rajd (a Amim) langaram em Bel~m, hB duas sema-
nas, um projeto para atrair investimentos pdblicos e
privados para o arquipdlago marajoara e sua airea de
influ~ncia. A imprensa interpretoo da proposta a
criagBo de um "territdrio ecoldgico", figure ine-
xistente na legislagio ambientalista.
A expresso nio consta do document da
Amim, como nenhuma cutra mais. Os prefeitos rei-
vindicam varias medidas, como a viabilizagio da
pesca ininterrupta no lago Arari, a protegIo da fau-
na aqubtica em extingho, zoneamento de sftios eco-
Idgicos orientado para o turismo, apresentagio e di-
fusio de novas tdcnicas de aproveitamento de se-
ringueiras, implantagIo de "complexos aqua-ferro-
ra~dovibrios alternatives" ou protegio das nascen-
tes, encostas e manguezais".
Mas estas, como as demais propostas, ncio for-
mam um program articulado, complete. S6o aspira-
F~es listadas sem maior indagaglio. Mostram, no
entanto, que alguns segments da sociedade local
estio dispostos a quebrar a indrcia que tem provo-


cado decrdscimo atd mesmo na populagio de alguns
municfpios da ilha. A iniciativa tamb6m tem uma
explicag8o conjuntural: circula em alguns stores a
notfcia de que o governor do Estado ja. teria um pro-
grama para o Marajd, elaborado pela Construtora
Norberto Odebrecht. Ao se anteciparem g apresen-
tagio official desse plano, os prefeitos mandam um
recado: querem ser ouvidos sobre as inteng8es do
governor.
Adiar providencias para enfrentar a crise ma-
rajoara nio 6 mais possfvel. Depois de dtcadas de
retdrica improdutiva sobre a estagnagio e a deca-
dbncia da economic do arquip61ago, os efeitos ne-
gativos de v~rios problems apontados comegaram a
se manifestar. No memorial encaminhado ao gover-
nador Jader Barbalho, o president da Amim, Cle-
ber Rodrigues, pede um estudo do impacto am-
biental pela implantagio dos projetos madeireiros e
.palmiteiros no Marajd-sul". Mesmo que n~io seja
tarde demais realizar esse estudo, ele ja vird, atrasa-
do e em grande parte porque os politicos nio o
quiseram no memento em que empresas predatdrias
eram recebidas como meio de salvagio. Qualquer
atividade que se instalasse, gerando meia ddzia de
empregos, recebia "carta branca". Os resultados,
desastrosos, estio criados.
A exploraCgio criminosa da madeira, sobretudo
a ucudba (ou virola), e dos agaizeiros, incapaz de
auto-sustentagIo, deixou sem emprego os que antes
eram utilizados para a extragio. A pecudiria exten-
siva jB nio tem deixou de ter qualquer poder de
atragio para os descendentes de geragdes de va-
queiros, que preferem arriscar tudo indo para cida-
des prdximas, especialmente Bel~m, do ~que perma-
necer na profissio dos pais. Os milhares de paraen-
ses que tentam uma nova vida em Santana safram
sobretudo de Gurupi, Breves, AfuB e Chaves, onde
nio hd mais perspective de future.
Diante deste panorama, mesmo simples medi-
das de fachada (ou "de marketing") terio efeito


Marajoi: viver ou morrer






positive, mas talvez de curta duraqio ou nio na
extensio necess~ria para enfrentar uma situagio t~io
delicada. Bastou os jornais citarem a expresso
"territdrio ecoldgico" para fazendeiros ligarem
preocupados para a sede da associagio cobrando
explicagbes. Ficaram assustados com a interpreta-
gIo de que a iniciativa resultaria na intocabilidade
da ilha. Nada disso foi proposto. Os fazendeiros, a
mais poderosa das categories socials do Marajd,
sairiam at6 ganhando: entire as reivindicag8es dos
prefeitos estio programs de recuperagio e forma-
gio de pastagens nos camlios naturals e a criagio de


um banco de semen, "com vistas a melhoria das ra-
gas bovino-bubalinas".
Nada que, em contrapartida, impusesse racio-
nalizagio, melhoria da qualidade e novas condigdes
soclais de produgho nos campos marajoaras, cujos
dividends sempre foram transferidos por seus be-
neficibrios para investimentos fora da regihio, nio
reprodutivos internamente. Esta caracteristica deu g
elite marajoara uma funCho predatdria de que a ilha
sempre se ressentiu, agora mais do que nunca. Sal-
vi-la do Cxodo macigo que a falta de horizontes
econ6micos e socials provoca exige, agora, muito
mais do que caiagio de muro e pintura de fachada.


Sidney Possuelo 6 o primeiro sertanista, o
principal home na linha de frente da polftica indi-
genista, a ocupar a presidbncia da Funai (Fundagio
Nacional do Indio). Com essa autoridade, ele iden-
tificou nos militares a fonte de resist~ncia B demar-
cag8o da reserve Yanomami, em Roraima, progra-
mada para ser a maior do pais, com 9,4 milh~es de
hectares, mas que tem sido protelada por sabota-
gem on atrav~s das armas desde o governor ante-
rior.
Ao procurar uma explicagBo para a attitude as-
sumida pelas Forgas Armadas, Possuelo arriscou,
em entrevista concedida hB duas semanas: "Talvez
o dnico raciocfnio que me venha B mente 6 de que
elas pensem que num future, nio sei de quantas
centenas de anos, os Yanomami poderiam former
uma naqio que poderia ameagar a seguranga do
pafs". A ironia atravessa as palavras do sertanista,
mas fica distant do raciocfnio dos que formula
essa posi~go, a partir de uma questio: o que mais
garante a sobreviv~ncia national nas extensas, lon-
gfnquas e isoladas fronteiras amazbnicas? Apresen-
ga dos indios on dos garimpeiros?
Os diplomats, teoricamente os maiores espe-
cialistas na mattria, se dividirio ao examin8-la;
entire os mais antigos, 6 provdvel que a maioria ain-
da faga uma opg~o preferencial pelos Indios. JB en-
tre os militares, que na Amaz~nia estabeleceram
uma jurisdigio prdpria e uma jurisprud~ncia espe-
cial, a inclinagio tem sido cada vez mais a favor
dos garimpeiros.
Grupos de garimpeiros "vivificaram" frontei-
ras amazbnicas no passado sem precisar do encosto
geopolftico dos militares. Faiscadores de ouro e de
diamante em Roraima e no AmapB fincaram pontos
de afirmagio do dominio brasileiro sobre Breas nas
quais eram a dnica refer~ncia national. Os que so-
breviveram aos rigores do ambiente e he contingen-
cias da ocupa~go constitufram ndcleos para cujo
funcionamento a contribuigIo oficial foi minima,
quando nio absolutamente nula. Essas pontuag6es
humans eram o pano de fundo sobre o qual se
afirmava a predominbncia da natureza e assim se
estabeleceu o equilfbrio, ainda que prec~rio.
Desde esses tempos herdicos a fronteira sofreu
mudangas, nenhuma das quals cancelou o fato b~si-
co: as relagdes entire os pauses limftrofes s6o pacifi-
cas como regra; mesmo as exceg8es litigiosas ja-
mais decafram para o conflito aberto: E certo que
algumas interpretagdes, geralmente de matriz geo-
polftica e estilo military, vaem agora por debaixo


dessa tradigio pacifista a manipulagio de interesses
antag6nicos e sinais de conspiraqio em andamento.
O que mais impression, entretanto, sio os efeitos
que mal costuradas teses, apesar de sua tosca pri-
mariedade, acabam provocando em redutos especia-
lizados.
Os militares, ainda com o poder de mando ou
decisive influ~ncia nas quest~es regionals amazbni-
cas, t~m optado pelos garimpeiros porque os asso-
ciam a uma no~go de espago na qual os Indios nio
se encaixam. Garimpagem result em trabalho in-
tensivo, altera a paisagem considerada hostile, on
"~adversa",, para usar o jargio castrense da natu-
reza, atrai assemelhados e 6 um fio condutor da ati-
vidade econdmica transferida do centro para a peri-
feria (embora as ondas de irradiag~io, por abrange-
rem distincias significativas, se alterem profunda-
mente at6 atingir o limited extreme, na fronteira
marcada pela selvageria humana). JA o fndio 6 a
paisagem "ao natural"
Sd com essa viseira algudm que quisesse tirar a
prova dos nove percorrendo as areas de fronteira
ocupadas por (ndios e garimpeiros chegaria a mes-
ma conclusio dos militares. O cheque que a paisa-
gem violentada pelas dragas ou bicos-jato provoca
contrast tanto com o cendrio dos aideamentos indf-
genas que somente quando as duas realidades se
interpenetram, como vem ocorrendo no polamico
territdrio dos (ndios Yanomami, o fosso qualitative
entire elas & atenuado.
Ngo importa a desorganiza~go, o caos, a sujei-
ra e a promiscuidade que acompanham as frentes de
garimpagem, na depravada verso contemporlnea
que assumiu na Amazbnia. Este seria o prego -
ecoldgico, social e econdmico por conta do pio-
neirismo darwinista que se antecipa & unidade pro-
dutiva considerada definitive, a empresa. Prego
ainda mais legitimo porque os garimpeiros repre-
sentariam a imunizagio contra o que estaria por trds
do bucolisnio indianista: os interesses de multina-
cionais, de governor nacionais e de instituigdes
culturais de usar os indfgenas, a seguir transforma-
dos em nagdes, para tomar conta das riquezas que
se esconderiam por sobre e abaixo do cobigado solo
dos territdrios indfgenas, nlo por mero acaso
Para prevenir um mal maior no future, C san-
cionado um mal considerado menor no present,
sendo o tuturo uma referencia vaga em distgncia
mal calculada e o present um tormento atroz de
perspectives nio delineadas tfpico dilema de pafs
trio grande, dependence de raciocfnios tao curtos.


O tamanho do raciocinio











A relevincia on nio dessas e de outras exig~n-
cias talvez sd possa vir a ser discutida na Clmara
Municipal, se o vereador Arnaldo Jordy conseguir
instalar uma sessio especial para tratar do projeto
da OAS, mas jB com o fato consumado. Beldm est8
indefesa em rela~go a essa nova realidade que a
alianga entire burocratas e empresdrios estl introdu-
zindo na cidade sem que ela prdpria possa avaliar
seus aspects positives e negatives o que certa-
mente niio 6 novidade.


C8ValO de Tr6ia

As comiss~es de inqudrito sho ou deveriam
ser o principal instrument de ago0 externa dos
parlamentos. T~m a forga coercitiva da polfcia, do
judicidrio e do minist~rio pdblico, com o acr~scimo
do poder intimidatdrio da palavra dos politicos.
Qualquer cidadio C obrigado a comparecer a uma
CPI, quando intimado a depor. Mas o deputado es-
tadual Osvaldo Mutran (PDS) preferiu utilizar-se de
uma forgada interpretagio de suas prerrogativas
pariamentares para nio tender uma convocag~o da
CPI que investiga, na C~mara Federal, a viol~ncia
no campo.
Ainda que seu comparecimento B CPI depen-
desse de uma autorizagio da Assembl~ia Legislati-
va, final rejeitada, o que obrigava o parlamentar a
it & CPI, onde havia um extension dossiC contra ele e
sua famflia (incluindo ainda a jufza Ezilda Pastana,
acusada de favorecer os Mutran em Marabd, e que
tamb~m arranjou uma desculpa para escapar & CPI),
era um dever moral.
Nada desmoraliza mais um poder do que a
desmoralizagio internal.


Sem projetos
A Propard, a principal empresa do grupo Oli-
veira, do Rio Grande do Sul, que suceden a Denasa
no control da conturbada gleba Cidapar, em Vizeu,
desistiu dos projetos cerbmico e madeireiro e trans-
feriu a uma outra empresa do conglomerado, a Mi-
neragio das Ong~as, os direitos & exploraqio de ouro
na Brea. Por isso, houve uma queda nos ativos da
Propard entire 1989 (385 milhdes de cruzeiros) e
1990 (205 milh~es), segundo os dados do balango
divulgado pela empresa. Ela informa tambdm nito
ter sido citada sobre a desapropriaglio de 9,7 mil
hectares de suas terras, efetuada pelo governor fede-
ral. O grupo reivindica 380 mil hectares, parte de-
les ja ocupados, pretenslto contestada pelo Estado e
pela Unlio.




Editor responsilvel: Llicio Fliivio Pinto
Ilustra~gio: Luiz Pinto
Rua Campos Sales, 268/803 66.020
Fone: 223-1929
Opcgi Editoral


Bel~m nio 6 apenas a dnica das capitals me-
tr~opolitanas brasileiras que ainda n~io tem um ver-
dadeiro shopping center. Ela tamb~m nio possui em
sea legislagi8o urbana qualquer dispositivo referente
a essas centrals de compra e venda. Gragas a tal
omissio, por6m, os shopping centers poderio se
instalar na cidade sem serem obrigados a respeitar
normas aplic~veis a outros tipos de empreendimen-
tos. E o que est8 ocorrendo com o Shopping Center
Iguatemi, que teve seu projeto aprovado em setem-
bro pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Em abril a OAS Empreendimentos (da qual
participa o genro do governador da Bahia, Antonio
Carlos Magalhies) apresentou g secretaria o projeto
do shopping que pretend construir no centro da ci-
dade, fundindo as atuais lojas da Mesbla e Visiio, e
ampliando-as pelas greas de depbsito e estaciona-
mento. Na mesma data de recebimento do projeto
para andlise, dia 30 de abril, a arquiteta Ana (o so-
brenome est8 ilegfvel no paracer) fez v~rias exigan-
cias. Uma das principals era o afastamento frontal
do prddio, que ter8 mais de 51 mil metros quadra-
dos em quatro niyeis. O afastamento pelas duas en-
tradas deveria ser de 10 metros, valor referendado
pelo secretdrio de Urbanismo, JosC de Mendonga
L~do, na information prestada g C~mara Municipal.
No entanto, no croquis do pr~dio o afastamento
pela travessa Sio Pedro 6 de 7,4 metros, enquanto
pela via principal, a Padre Eutfquio, 6 de 3,25 me-
tros.
Esse detalhe 6 important diante do receio pd-
blico de que a construgHo do shopping naquele lo-
cal agrave sensivelmente os problems de engarra-
famento de trinsito ali jd existentes. Toda a intense
publicidade da OAS ainda nilo foi capaz de tran-
quilizar os observadores mais atentos, que temem
um colapso nesse trecho jB cadtico da cidade. O se-
creti~rio, entretanto, garante que a fachada do shop-
pin recuard mais sete metros em relagio As atuais
testadas das lojas Mesbla e Visio, "propiciando um
calgadio para pedestres". Um director da SEURB,
arquiteto Sttlio Santa Rosa, nem v& a necessidade
de fazer o realinhamento cobrado pela t~cnica, por
entender "que as vias existentes jB se encontram
definidas e comn o uso commercial crescente ha varios
anos e nio vimos necessidade de considerar o pro-
posto pela legislagio vigente".
Entre as vdrias exig~ncias feitas pela arquiteta
Ana para o ajuste do projeto e a boa vontade do su-
perior dela, mais sensibilizado pela relevbncia do
empreendimento, que representaria "um pdlo neces-
sBrio de desenvolvimento para nossa cidade", o se-
cret~rio L~do ficou com a segunda posigio. Assim,
aprovou o projeto tal como ele foi apresentado, com
a ressalva de que os responsdveis pelo empreendi-
mento fl Issem contactados "para que se minimize ao
mdximo as exig~ncias da legislagio urbanfstica de
Bel~m, a qual 6 omissa em rela~go a este empreen-
dimento". E assim, menos de um m~s depois de ter
apresentado o projeto a secretaria, a OAS conse-
guiu aprov8-lo sem ser obrigada a enquadrd-lo
mesmo naqueles dispositivos da legisla~gio que
existem mas niio foram aplicados por serem consi-
derados "irrelevantes"


O v~cuo da legislaq~o