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POLITICAL Os bois estio voando Quem jB se acostumou a ver boi voar deve se paraense. Atd recentemente seria inimagind- Ovel assistir o vereador Eloy Santos criticar o prefeito Augusto Rezende, mas na semana passada Eloy, que diz ter remotas aspira~ges de sair candi- dato a prefeito de Beldm pelo PDS (mas na verdade estaria interessado em promover sua reeleigio), co- brou uma definigio de seu correligiondirio, colocado no noticitrio da imprensa por conta de uma suposta transferbncia do PTB para o PMDB. B pouco proydvel que Rezende esteja interes- sado em fazer essa troca de partido, mas ineg~vel- mente ele procura uma nova situagio polftica. Atr~s dela esteve quando procurou em Brasilia o senador Almir Gabriel, no m~s passado. Os dois conversa- ram por muito tempo, sem testemunhas outra cena impensivel fora da "saison" de surpresas que a polftica costuma oferecer. Uma composigio entire Rezende e Almir, que estiveram em palanques opostos nas duas dltimas eleigBes, 4 uma das alter- nativas para a dispute de 1992. Rezende desatracon definitivamente da compa- nhia do ex-governador Hdlio Guciros. Gueiros, por sua vez, nio conta mais com o aliado de ontem. Foi o recado que ele mandon atrav6s de notf~cia plantada em "O Liberal", anunciando sen prov~vel ingresso no PTR, a legend guarda-chova do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e de aliados do president Fernando Collor de Mello. Disposto a um entendimento com o governador Jader Barbalho, Rezende restabeleceu o contato com o maior nome do PSDB no Pard certo de que ele pode set a me- lhor hipdtese de trabalho eleitoral tanto para ven- Jor nal Pessoal Liicio Flsivio Pinto Cr$ 400,00 28 Quinzena de Outubro de 1991 Ano V No 76 cer no prdximo ano, como para montar uma estrutu- ra para a dispute de um lugar na Cbmara Federal em 1994. A outra possibilidade com que conta a nova coalizio polftica em gestagio 6 o deputado estadual (PTB) Nelson Chaves. Sem pontos de atrito nos dois lads, o parlamentar, no entanto, poderia nio ter o potential de fogo necess~rio para enfrentar as baterias de H61io Gueiros, que, se for candidate, estard disposto a usar qualquer tipo de arma. O es- tilo e at6 mesmo a imagem de Nelson seriam leves demais para suportar esse tipo de carga, temem al- guns articuladores do entendimento PMDB-PTB, mesmo considerando o nome de Nelson Chaves a melhor reserve disponfvel. Eles dio prefer~ncia, ao menos por enquanto, g possibilidade de trazer Almir Gabriel para a terceira eleigIo de que ele participaria desde sua ascensio ao Senado, duas das quais as dlltimas perden. O senador, que cultiva em elevado grau a auto-estima, saiu afetado pelas derrotas e nbo estaria disposto a submeter-se a um novo risco tendo mais quatro anos de mandate federal assegurados. Mas seus correli- giontrios e amigos tbm pouca ddvida de que depois desse long perfodo de permangncia em Brasilia o destiny de Almir Gabriel estard definido: a aposen- tadoria polftica e, com ela, o fim do PSDB no Pa- rd. Rico em id6ias, o partido 6 anamico em nomes com densidade eleitoral. O prdprio Almir nio consegue dar ao seu nome a expresso eleitoral correspondent. Ele 6 f~cil de carregar quando levado por uma estrutura de poder, capaz de compensar o atavismo dos "tucanos" pe- las chuteiras de trava alta, desajeitadas para terre- nos pesados como os da polftica paraense. A medi- da em que a reaproximaqio Jader-Rezende deixa de ser mera especulagSio de repdrteres politicos para se tornar um fato concrete, as resist&ncias de Almir g quarta eleigio seguida vi-o diminuindo, enquanto cresce a possibilidade de ele ser o advers~rio de H61io Gueiros em 1992. Apesar de resist~ncias internal que deverio surgir tanto no PMDB quanto no PTB ao novo fato politico, a maior inedgnita ainda 6 a posigio que o grupo Liberal ird assumir. Desde a Bpoca em que Romulo Maiorana interpretou o n6o recolhimento do lixo em frente g sua casa, na praga Batista Campos, como uma afronta pessoal deliberada do entio pre- feito da cidade, a empresa alimenta uma persistent antipatia ao nome de Almir, atrito alimentado por pessoas influentes em ambos os lads. A alternative Nelson Chaves seria melhor deglutfvel O sil~ncio do journal sobre o possivel acordo Jader-Rezende e a cobertura incaracterfstica que passou a dar As atividades do governador slo sinais indicadores de que o poderoso grupo de comunica- Cgo ainda nio sabe como se comportar diante do novo quadro politico. Tambdm nio quer precipitar qualquer definigio sobre a hipdtese H61io Gueiros, tlo incerta quanto a outra, nem sobre alternatives que antes pareciam factfveis e hoje se distanciam da realidade, como a de Ademir Andrade. O primeiro a se langar candidato e o dnico plenamente assumido, o ex-deputado federal do PSB 6 agora pano de fun- do, uma dessas transformagdes sdbitas que sempre ocorrtem quando os bois saem do chio seguro da realidade e navegam pelos ares da polftica. Sem a penslo O ex-governador H61io Gueiros tornou-se revel tanto no inqudrito policial quanto na sindic~ncia administrative instaurada para apurar a aplicaglo ir- regular de recursos na Agio Social Integrada do Pal~cio do Governo. Como isto significa, do ponto de vista administrative, o reconhecimento das acu- sag~es que lhe foram feitas, o governor vai proper a suspensio do pagamento da pensio que Gueiros vem recebendo como ex-governador, no memento em torno de cinco milh6es de cruzeiros mensais. Neg 6cio cartog r fico Paulo Gueiros, irmio do ex-governador, crion uma empresa (a Public Publicaq~es e Comunica- g6es Ltda) para editar, juntamente com a Cejup - Cursos e Publicag6es, os mapas de todos os municf- pios paraenses, com informagdes extraldas de pu- blicagdes do Idesp. O governor compraria esses ma- pas e os distribuiria. Mas o negdcio acabou nio se consumando na administraqio anterior porque os dois irmiios romperam. Por ter apoiado Jader Bar- balho, Paulo Gueiros agora est8 propondo que o negdcio enfim se realize. POliciais afastados O secret~rio de Seguranga Pd~blica, Alcides Alcintara, determinou a demissio, a bem do serving pdblico, dos policiais Manoel Pedro de Lima e Jor- ge Fernandes Sobrinho, denunciados (ver Jornal Pessoal nO 69) como integrantes de uma expedigio clandestine que foi a Teresina, no Piaul, tentar as- sassinar o pistoleiro P6ricles Ribeiro Moreira. Os dois nio conseguiram justificar, na sindiclncia adiministrativa instaurada, sua aus~ncia do Estado para a execugho de uma missio nio autorizada e se- quer comunicada aos superiores. Excluidos dos quadros da polfcia, ambos passam a ser valiosas testemunhas para esclarecer o assassinate do depu- tado estadual Joho Batista. Cabe agora ao delegado responsivel pelo inqudrito convocg-los. Aviso aos navegantes Durante os diltimos 16 anos fiz centenas de palestras sobre a Amazdnia. Em 98% delas nada cobrei, nem me pagaram. Era para difundir id6ias e defender a causa. As idtias estio plantadas e a cau- sa jB tem bastante defensores. Nio precise me obri- gar g mesma atividade missiondria desse perfodo. Agora quero aplicar a maior part da minha energia neste journal, na formagio de um banco de dados acessivel a todos, na montagem de um arquivo de textos sobre a Amaz~nia e em v~rias outras ativida- des que me consomem todo o tempo disponfvel e o que puder inventar. Aldm disso, precise sobreviver e garantir a sobreviv~ncia da famffia e seus agrega- dos. Isso exige remuneragio por qualquer trabalho que realizar. Espero que todos tenham isso na cabe- ga quando pensarem em mim para palestras e even- tos assemelhados. Quase um m&s depois da divulgagio do resul- tado da concorr~ncia, o secret;5rio da Fazenda, Ro- berto Ferreira, ainda nlo a homologou. T~cnicos chamados a examiner o process nio chegaram a um acordo sobre o que fazer, mas parecem convencidos de que nenhuma das alternatives d inteiramente sa- tisfatdria. Simplesmente reconhecer o resultado apresei'tado significaria expor o governor a um ris- co: a Campiglia modificaria a andlise que ja fez das contas do Banpard ao reexamind-las na auditagem geral do Estado? Sua postura em relagio a essas contas derivou de mero erro de mttodo contibil on resultou de deliberada pactua~go com o client? Os que formula essas perguntas niio sdo ca- pazes de respondC-las, mas afastam a hip6tese de declarer a inidoneidade da Campiglia, examinada inicialmente, por falta de qualquer amparo legal nesse sentido. Uma outra possibilidade, a de excluir a Campiglia, tamb~m considerada a princfpio, foi descartada: a segunda colocada, a Trevisan propss Cr$ 374 milhbes e 210 dias de trabalho), ja presta assessoria informal g comissio de auditors do Es- tado; a terceira, a Mardon Nasi & Cia, ficou maito distant (Cr$ 521 milhbes e 150 dias de trabalho). Uma interveng~io desse tipo provocaria suspeitas e daria motive a demands administrativas e recursos judiciais. A sugestio que estg sendo considerada, al6m da mera homologa~go da concorr~ncia, 6 a sua re- vogagio, provid~ncia mais correta do ponto de vista jurfdico, por permitir ao governor alegar o interesse pdblico (a anula~go exige a demonstragio da pritica de irregularidade). Mesmo essa alternative, entre- tanto, 6 problemitica: o governor apresentard como argument as falhas na auditagem do BanparB, mas a atual diretoria nio adotou qualquer provid~ncia contra a Campiglia (nem para apurar de fato as ir- regularidades constatadas, acrescentam assessores do governador, de certa forma irritados com os res- ponshveis pelo banco). A contradigio seria ainda mais incamoda porque uma auditagem internal do prdprio Banpardi reagiu ao trabalho feito pela Cam- piglia. O relatdrio dessa auditagem continue guar- dado a sete chaves, inacessfvel at6 mesmo ao go- verno. O melhor que pode acontecer agora para a ad- ministrag~o Jader Barbalho 6 perder outros 90 dias organizando uma nova concorr~ncia e sd poder apresentar resultados concretes dessa auditagem As v6speras da eleig~io do prdximo ano, comprometen- do a imagem de lisura t~cnica desse servigo. Os mais desesperados com esse quadro chegam a admi- tir a possibilidade de uma articulag~io, com rafzes na polftica local, para tumultuar a iniciativa e com- prometer sua eficicia junto g opiniio pdblica. Sus- peitas de "lobby" foram apresentadas por um dos concorrentes, que se referiu a reuni~io em um hotel de Bel~m para o acerto de pregos e de um esquema de trabalho, mas nito apresentott nomes e o mo- mento de sua manifestagio, na abertura das pro- postas, ji nio era indicado. Alguns ticnicos acham que, independente- mente de ter havido manipulagio, houve ingenuida- de na elaboraqio dos terms da concorr~ncia. Cada Ao comparecer ao plendrio da Assembldia Le- gislativa do Estado, em junho, para relatar a situa- glio critical da administration pdiblica, que herdara do antecessor, o governador Jader Barbalho anuncion o que seria a provid~ncia de maior impact do infcio de sua gestio: a realiza~go de uma auditagem exter- na independent sobre as contas estaduais. Os alvos seriam os endividamentos externo e interno, a constru~go das principals rodovias e os recursos fi- nanceiros do SUS (Sistema Onico de Sadide), consi- derados as grandes fontes de desvio de recursos pd- blicos para enriquecimentos particulares ou aplica- g6es indevidas. A iniciativa adquiria maior significado porque Jader nio se limitava apenas ao perfodo de mandate de H61io Gueiros: a auditagem comegaria em 1983, quando ele assumiu o governor pela primeira vez. Seria a oportunidade de verificar acusaC~es sempre feitas e renovadas na d~ltima campanha eleitoral - sobre malversagio de recursos em obras como a pa- vimentagIo da PA-150 (que liga Beldm ao sul do Estado). A lisura da apura~go seria assegurada pela escolha da firma auditora atrav~s de concorr~ncia pdblica national. Passados quatro meses, o governor esta. amea- gado de ter que recomegar tudo outra vez, sem a certeza de que podera manter a aura de credibilida- de de sua iniciativa. A vencedora da licitagio foi a Campiglia Bianchesi & Cia Auditores, que se com- prometeu a realizar o trabalho por 293 milh~es de cruzeiros, em 180 dias, a melhor proposta tanto em prego quanto em prazo. Mas sd depois de publicado o resultado do julgamento no "Dibrio Oficial", no dia 20 de setembro, stores do governor se apercebe- ram de um detalhe: a Campiglia foi quem auditou as contas do Banco do Estado do Pard, aprovando um balango comprovadamente manipulado, que trans- formou prejufzo em lucro e passou por cima de ope- ragbes consideradas, no mfnimo, discutfveis. O lucro de balango do BanparB teria sido de 976 milhbes de cruzeiros em 1990, mas uma verifi- cadio informal do Banco Central constatou que, na verdade, tinha havido um prejufzo de Cr$ 300 mi- thbes, convenientemente maquilado. Outras contas tamb6m nio haviam sido feitas de acordo com a boa pritica cont~bil, mas o auditor, ao inv~s de apur8- las, preferiu ressalvd-las. Tambdm nio foram audi- tadas as operagdes internal do banco e suas empre- sas controladas on coligadas, como a Vivenda e a Sociedade de Cr~dito Imobilibrio. Operagbes sus- peitas, feitas com ouro e papbis, que o governor est& rastreando, passaram ao largo dos olhos dos audito- res, Apesar de tudo isso, nenhuma das vertentes governamentais informadas a respeito da atuag~io da Campiglia impugnou sua participag~io on o resulta- do da licitag~io (que dava prazo de cinco dias para tal manifesta~go). A maior estranheza nos stores alertados para o problema foi em relagilo ao silbncio da diretoria do Banpard, mas uma fonte do banco explicou essa attitude: apesar das falhas da audita- gem, a Campiglia foi mantida pela nova diretoria. Impugnd-la para a auditagem geral do Estado seria uma contradigio. A auditoria ameagada pela apresentagio de pr~opostas, e afastado a possi- bilidade de se usar um ardil. Agora o governor tenta segurar uma batata quente e evitar que uma imagem de desarticula~go e incompetdncia seja transmitida A opiniko pdblica. Nenhuma das duas tarefas 6 fa~cil. um dos temas da auditagem jB exigiria um grande e complex trabalho, mas a concorrancia foi muito ampla na qualificagio e vaga na definigio de seus objetivos. Mais precisa, detalhada e especifica, te- ria estimulado on induzido os grandes nomes da au- ditagem national, que acabaram nio se interessando Da primeira turma para a qual deu aulas o ad- vogado Joaquim Lemos de Souza fazia parte Ossiam Almeida. Com base num relacionamento que re- monta a essa 6poca, o procurador geral do Estado foi & casa do atual desembargador, no dia 2, pe- dir-lhe que nio sentenciasse um mandado de segu- ranga da empresa Alfredo Rodrigues Cabral Comdr- cio e Navegagio, mais conhecida como Rodomar, sem antes informd-lo. Joaquim saiu da casa do ex- aluno com o compromisso, mas foi surpreendido na manh~i seguinte com a liminar concedida por Os- siam. A assessoria jurfdica estadual foi ent6o mobi- lizada As pressas e, em quatro horas, conseguiu que a president interina do Tribunal de Justiga, Maria Ldcia Santos, revogasse a liminar, atrav~s da qual a Rodomar pretendia voltar a operar vbrias travessias de balsas que 1he foram retiradas no dia 1"- pela Se- cretaria de Transportes. Nio satisfeito com a vitdria na instincia esta- dual, o Estado recorreu logo em seguida ao Supe- rior Tribunal de Justiga, em Brasilia, atacando mais duramente a liminar do desembargador Almeida, "Lconcedida, candentemente, sem exame mais acura- do da forma e dos motives do ato administrative, e sem, sequer, a cognicaqio da lide onde assente es- teja o contraditdrio". A liminar seria "uma inomi- n~vel, pordm apriorfstica, invasI~o da autoridade ju- dicidria no exame do mdrito administrative o que Ihe 6 defeso e, repita-se, somente aferfvel quando estabelecido o contraditbrio e se acaso revelada uma ilegalidade flagrante capaz de invalidar o ato". Destacou ainda rapidez com que foi concedida a "agodada liminar", menos de 24 horas depois da anula~go dos contracts da Rodomar. O governor se considerava bem fundamentado ao retirar os servigos de oito travessias de balsas que a Rodomar vinha realizando at6 entio com ex- clusividade. Um inqu~rito administrative instaurado pela Secretaria de Transportes indicara que, al~m de nlo ter havido concorr~ncia pdblica, diversas provas deixavam bem claro que os contratos foram assinados muito depois de sua suposta data de vi- g~ncia, gragas a fraudes como adulteragio de ca- rimbo, do registro de protocolo e at6 do funciondrio responsdvel. As fraudes eram tio grosseiras que a data de um dos contratos, de 12 de abril de 1987, cafa em pleno domingo. A Setran tamb~m investiu sobre as notas "frias" emitidas pela Rodomar para acobertar des- vio de recursos estaduais, constatadas em inqu~rito policial que levou g prisio, por sete horas, o ex-se- cretirio de Transportes, Luiz Ot~vio Campos, tam- b6m director da empresa. Mesmo todas essas caute- las, por6m, nio tiraram do ato do governor a vincu- lagIo a uma represilia polftica contra adversdrios, nem faziam Indicar a possibilidade de uma nova postura da administration pdblica. Se bem que para vigbncia restrita e em carter temporbrio, para aten- dimento de urgencia de um servigo que niio poderia ser interrompido sem causar grandes prejufzos aos usu~rios, a Secretaria de Transportes recrutou as novas empresas substitutes da Rodomar sem concor- r~ncia pdiblica. Elas tamb~m n6o apresentaram pro- vas de habilitagHo para a realiza~go da tarefa: pelo menos uma delas teve que alugar is pressas balsas e improvar porto de atracaCgo. A qualidade do servi- go caiu sensivelmente e as travessias atrasaram bastante. O prego seria aceit~vel para uma transigio traum~tica se o governor conseguisse demonstrar sua lisura. Este 6 o grande desafio, ainda por assumir. Se nio faltaram motives legals ou pertinentes para cancelar os contratos da Rodomar, que crit~rios fo- ram adotados para excluir a Griffo da pr6-selegio das agencias de propaganda e publicidade aptas a prestar servigos ao governor? Uma compara~go entire a Griffo e as nove selecionadas levard. g conclusio de que os critdrios t6cnicos foram substitufdos pe- los politicos, os dnicos que justificariam a elimina- gho de uma ag~ncia que coordenou a destinagio da verba de publicidade da campanha "caminhando com o povo", o principal instrument politico dio governor anterior junto B mfdia. Assim, o governor embaralha sua missio de representante do interesse pdblico com as injungdes de seus projetos politicos ou pessoais, nem sempre associ~veis ao que interes- sa de fato g coletividade. Prazos estourados A atual administra~go federal deveria ser res- ponsivel pela execu~go de um novo plano quinque- nal de desenvolvimento, referente ao perfodo 1991/95. O plano regional da Amazbnia ainda nio ficou pronto e agora sua vig~ncia sd poderb. ser quatrienal. Irritado, o president Fernando Collor de Mello seu prazo de 30 dias para a copclusio das diretrizes do plano, com uma orientagio especifica bastante sintomgtica: Cnfase para Roraima, onde se trava uma verdadeira luta em tlorno da demarcagBo de 9,4 mithdes de hectares para nove mil fndios Yanom~mi. O president tamb~m exige que o zoneamento ecoldgico-econbmico da Amaz6nia esteja pronto a tempo de ser apresentado em junho, na Eco-92. O trabalho comegou em maio do ano passado e ainda nio tem qualquer resultado concrete, passados 17 meses. Mas a SAE (Secretaria de Assuntos Estrat6- gicos, que substituiu o SNI), estranhamente a res- ponsivel pelo trabalho, promete tender a determi- na~go presidential. Bom para os prazos, ruim para o contedido. A lisura do governor Desde a segunda quinzena do mes passado o chefe do Gabinete Civil do governor, deputado fede- ral Manoel Ribeiro, tenta se desincumbir de uma ta- refa que diz lhe ter sido passada pelo governador Jader Barbalho: encontrar algudm em condigbes de comandar uma equipe de acompanhamento das ati- vidades do vice-governador Carlos Santos. Um ex- parlamentar do PMDB foi contactado e nio aceitou. Outros ja. estariam sendo sondados. A princfpio encarada com bonomia, a vitalida- de do vice comega a causar apreensio aos efrculos mais prdximos no governador. Imaginava-se ini- cialmente que a incessante atividade de Carlos Santos pelo interior era o resultado da picada da mosca azul, inseto que costuma causar danos aos menos adestrados frequentadores do poder. Mas agora nio hi mais ddvida de que o mais tfpico "o- ne-man-show" que o Pal~cio Lauro Sodr6 jB abri- gou esta em plena campanha eleitoral para ser o su- cessor de Jader Barbalho, com o apoio dele ou de motor prdprio. Carlos Santos nio 6 a opg~o de Jader Barba- 1ho. O comerciante-cantor foi escolhido companhei- ro de chapa na eleig~io do ano passado mais por sua virtude negative do que por qualquer qualidade po- sitiva: em chapa autbnoma, iria tirar votos de Jader nas camadas C, D eE da popula~go (se a pauperi- zagio do povo jB nio remeteu suas camadas socials para as dltimas letras do alfabeto). Jader via apenas o quadro politico imediato, mas, como quase sempre isso ocorre, foi obrigado a ignorar os events pos- teriores que transformam os vices em fontes perma- nentes de dor de cabega, atritos, conflitos e explo- sbes. As do vice Carlos Santos jB estio pipocando. Quando ele apenas convocava uma seguranga reforgada para abrir alas ao seu "cooper" litorineo ou para garantir elevador privative no pr6dio resi- dencial, tudo eram risos. Mas agora o vice usa seus fins de semana para instalar diretdrios de seu parti- do, o PST, filiar militants, montar bases eleitorais e distribuir promessas que a administration estadual terd que tender, ciente o chefe de que estai ali- mentando uma cobra criada. Quando esse previsfvel desfecho comegou a delinear-se, os articuladores politicos do governador achavam que uma vaga para a Cbmara Federal satisfaria o appetite do vice. Mas a dnica coisa que ele quer 6 ser candidate a governa- dor. Por isso descartou logo a aventura do prdximo ano para a prefeitura de Beldm. On tudo ou nada, parece ser o novo lema de Carlos Santos. Se nio puder ser o candidate official, ele n~io saird candidate a nada mais. Neste caso, Jader teria que deix8-lo no governor para disputar o Senado, o ftem que falta no seu curdlculo e a garantia de que nio pode abrir mlo para enfrentar as contingbncias do jogo politico (como aprendeu amargamente no vaicuo entire o fim do primeiro mandate de governa- dor e a convocaqio para o ministbrio Sarney). Mesmo sem o apoio do Carlos Santos governador, Jader podera se eleger senador. Mas outra coisa 6 manter a estrutura que montou com os poderes da- dos ao inquilino do "Lauro Sodrd". Privado do maior dos sonhos que o acaso colocou ao alcance de sua imaginagio, como se comportard Carlos Santos diante do correligiondrio que jB nio sera entio o ndmero um do Estado? Para preparar as complicadas estrat~gias do future 6 que Manoel Ribeiro est8 articulando a for- magio de um grupo incumbido de desfazer as en- grenagens que o vice est8 montando no interior e nos subdrbios da capital, justamente as principals bases de sustentagio de Jader Barbalho. Se em 1990 Jader teve que entregar a Carlos Santos a vice-com- panhia, na nova situagio o que deveri ou podera - oferecer? Por enquanto, nio ha resposta, mas res- posta terl que haver. A prdpria jufza Ivone Santiago Marinho, a quarta mais antiga do Estado, admitiu que seu com- portamento foi "inusitado": depois de passar dois anos e meio instruindo um dos mais pol~micos pro- cessos judiciais dos dltimos tempos, que apura o as- sassinato do deputado estadual Jodo Carlos Batista, ocorrido em dezembro de 1988, a jufza, com 29 anos de carreira, renuncion As vtsperas de dar a sentenga. Na melhor das hipdteses seu ath- remeter& o desfecho do caso para 1992: dificilmente um novo juiz se considerard habilitado a decidir sem antes fazer um atento reexame dos sete volumes do pro- cesso. pouco provivel que a tarefa seja cumprida antes do recesso do Judicitrio, em dezembro. Acostumada as questbes penais chg realizagiio de jdris, a jufza surpreendeu ao anunciar, no dia 3, que se afastaria do process por causes das pres- s~es que lhe vinha fazendo a mle do parlamentar assassinado. Isaura Batista, uma mulher enbrgica apesar dos cabelos completamente brancos e do ar cansado, nio escondia sea insatisfagio diante do desempenho da jufza. Mas Ivove Marinho manteve- se no process mesmo enfrentando vgrios incidents provocados pela m~ie, parents e defensores de Ba- tista, que queriam mais celeridade e uma ag~o mais en~rgica contra os acusados de serem os mandantes do crime, tratados segundo seu entendimento - com uma deferencia contrastante comn o tratamento dado aos provdveis executantes. Novas informagdes produzidas a partir da pri- slo de P~ricles Ribeiro Moreira, tido como o autor do disparo que matou Batista, nio foram incorpora- das h instrug8o, nem houve qualquer avango con- creto na diregio dos organizadores do atentado. A d~ltima iniciativa da jufza, a acarea~go entire P~ri- cles, Roberto Cirino, o outro pistoleiro, e o empre- s~rio Josiel Martins Rodrigues, acabou sendo total- mente bendfica ao ditimo. Depois de ter sido apon- tado por Robertinho como mandante, Josiel foi ino- centado. O pistoleiro, claramente instruldo, negou tudo o que havia declarado em tr~s depoimentos, admitiu que mentira deliberadamente e avangou im- passfvel is observagbes ir6nicas da jufza, todas teitas de corpo present, nenhuma delas transcrita No rastro do vice Rent'ncia fora de hora cordam que a simples distribuigio de tftulos de ter- ra, a que se reduzin a polftica agrdria official, niio resolve o problema, pior ainda ele se tornard quan- do nem titular o governor for mais capaz, realidade que se registra nos anos recentes: o governor Collor foi o que menos tftulos distribuiu nos dltimos tem- pos. Carta do lestor O leitor Jorge Moreira Juliso escreven ao editor a seguinte cart: ~caro mnigo: Li- "[ma histdriaem 4 anos" no lornalPessolno 73. Tenho a colegdio quase completa do JP desde o semtplar nO I'?' Fal- ta-me alguns, por~que verpor outra or emrpresto e ndio retomrnam o que alidts d bom. Ainda esta semana uma professora universitdria pediu-me por emprdsti- rno, parapesquisa alguns eremplares;eutdispunha emrprestel. Tantas coisas dlreis e verdades ditas no seu JP em quarro anos, embora "chegue a trio poucas pessoas" como dissestes. Mas hd muitas delays que ndo a lIem ndo merecem, ao menos, nem mesmo sabermt a verdade. "Os poderoses~ --"*:::: **** co ::::rssdierna Histdria (....) Permtit-mepordm, discorder quando dizes "grande imprensa". Mas como grande? thna imprensa a qual a gene envia artigos e carras e ele ndo tem a gent~ileza, on dignidade, nem de agradccr ao menos. Classifico-a, sim,~ dee "imprensa grande": mes- quinha, Fpil, ptjia, camuflada, conveniente, parcial e etecetara. 1Ydo far jdts nem a memdria de Gutemberg. hna pulga no cds incomoda mais queam elefante. Teu lernal Psscal d que d rande imprensa apulga. Aoutra do elefante,q~ue ndo vai nunca nun- capoder ir aocds, porque dapenasimprensa grande evenal't Limites precarios As prefeituras e as clmaras municipals de Be- 16m e de Ananindeua tiveram tr~s anos para definir os limits territorials entire os dois municfpios antes de uma intervengdo federal na questio. Acabaram tendo que resolver o problema agodadamente, em duas semanas, atrav~s de um protocolo politico que, at6 poder ser implantado, vai exigir muito malaba- rismo t6cnico e outras doses de boa vontade. Os er- ros no estabelecimento dos novos limits foram exaustivamente apresentados, nem sempre com ra- zio, mas eles sd existiram porque a gestio urbana continue a ser um tema tratado com inacreditsrvel desleixo. De qualquer maneira, duas dentre varias situa- gdes vIo defender agora de uma decisio da prefei- tura de Bel~m. Uma delas refere-se ao malfadado depdsito de lixo. Antes Beldm jogava seu lixo em area de Ananindeua, que havia baixado lei proibin- do essa destinagio em seu territdrio. A localizagIo da usina do lixo, ao lado do Aurd, nio poderia ser mais contra-indicada. O prdprio Aura constitui ou- tra questio-chave. De volta & jurisdigio belenense, o Aura foi considerado, despropositadamente area rural, quando nele ja ha muitas construg6es. A dni- ca serventia dessa classificaCgo seria a de, final- mente, salvar essa area, a dltima f~eserva natural na Grande Bel~m, da destruigio atrav6s da especulagio imobilibria. A partir deste ndmero o Jornal Pessoal tem no- vo prego. O reajuste 6 de pouco mais de 30% e nio cobre nem a inflagio decorrida no perfodo de mais de cinco meses em que ele vem circulando, na nova fase. EstB ainda mais distant de outros componen- tes de seus custos. Por isso, sera inevitivel outro reajuste em prazo menor. Os leitores podem imagi- nar as dificuldades que uma publicag~io indepen- dente como esta entrenta na b~usca de sua sobrevi- vencia. nos autos. O dltimo event da instrugho de Ivone Santia- go Marinho acabard ficando como um complicador para o juiz que f'or designado para substitui-la. A jufza disse,- ao anunciar seu afastamento, que jB ti- nha um convencimento sobre o caso, mas, pelo que est& no process, ela nio iria al~m dos dois pisto- leiros. Isto significaria dar a mais uma apuraqio ju- dicial de crime de encomenda o desfecho contu- maz: os principals personagens permanecem como sujeitos ocultos de uma oragio viciada. Depois de ter resistido a tantos incidents no cursor do proces- so, a j uiza atraiu para si o inusitad o" quando oo que Ihe caberia f azer era sentenciar e deixar para outro memento ou circunstincia sua indignagio ou qualquer outro d aqueles motives consid erados de fore o ntimo" . M entire pre miad a Quem estivesse acompanhando o depoimento do pistoleiro Roberto Cirino de Oliveira no fdrum de Bel~m, no dia 3, n~io teria ddivida alguma de que ele estava repetindo o que the haviam mandado di- zer. A miss~io de Robertinho era reembaralhar o process, distanciando-se do outro pistoleiro envol- vido no assassinate do deputado JoHo Batista e li- yrando a responsabilidade do empresdrio Josiel Martins. Sem se importar com as advert~ncias da Jufza Ivone Marinho, Robertinho ia confirmando que mentira nos dois outros depoimentos prestados diante dela. Ao final, levantou-se e voltou g peni- tenci~ria, onde parece estar sendo tio bem tratado quanto P~ricles Ribeiro Moreira, sem ao menos le- var consigo um novo process, por desrespeito & Justiga' Terra desolada Onde se lia Secretaria Nacional da Reforma Agrdria, leia-se, a partir do memento em que um projeto do governor for aprovado pelo Congresso, Secretaria Nacional de Polftica Agrfcola. A reform agrdria vai continuar a existir, mas no Ambito de um drgio de segunda linha, o Incra. O fato de perma- necer na primeira linha apenas a polftica que trata da produ~go e da produtividade agrfcolas significa que, definitivamente, o problema da terra no60 B prioridade para a administration Collor. O projeto que consagra essa nova forma de ver a complex realidade rural do pafs foi enviado ao Congresso no infcio do m~s. Mas se internamente a reform agrdria se esva- zia, os respons~veis pelo Pr~mio Nobel Alternativo (da Fundagio Right Livelihood, da Sutcia) resolve- ram distinguir a Comissio Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estario entire os premiados na sessio programada para o dia 9 de dezembro. A lembranga das duas entidades veio com a constatagio, pela fundagio sueca, de que no Brasil existe a mais de- sigual distribuigIo de terras em todo o mundo: 60% da Brea cultiv~vel est8 nas m~ios de apenas 2% da populagio. A estatfstica provocard discusses, sobretudo entire os agraristas arrependidos. Mas se todos con- sobre suas prdprias atribuigdes. Nos espagos inter- medidrios desse cabo-de-guerra, em cujas extremi- dades pontificavam estrelas, muitos interesses dos contrariados aos difusamente envolvidos compli- cavam o entendimento da correlagio de forgas. Usando jacards como fachada, o governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho (imortalizado em- bora niio exatamente exaltado para a literature pelo conterrineo Mgrcio Souza, que apropriada- mente o batizou de boto tucuxi), crion uma arma- dilha na qual a president do Ibama caiu, apesar de toda a sua reconhecida esperteza. A partir de uma ficqio que n~io precisa ser demonstrada, mas tam- b~m nio 6 passfvel de negagio fitica imediata (quem faria este tipo de censo?), Mestrinho alegou haver uma superpopula~go de jacards em Nhamun- dd, pacato municfpio na divisa de seu Estado comn o Pardi. A partir daf desencadeou uma tal discussion que, sem jamais atingir um eixo de racionalidade, atropelou Munhoz, mais afeita a discusses em au- ditdrios acad~micos. Terceiro president a passar pelo Ibama na era Collor-Lutzenberger, o bidlogo Eduardo Martins as- sume o cargo num memento delicado. Os cientistas temem que em 1991 se repitam queimadas seme- thantes As de 1987, que fizeram o Brasil bater, na Amaz6nia. os records mundiais de destruigio da natureza em todos os tempos. Como o fogo ja foi quase todo ateado, As proximidades do fim do vert-o e do infcio das chuvas, anunciar o fim do "xerifis- mo" como uma nova etapa na vida do Ibama, que deixaria um pouco de lado as tarefas de fiscalizagBo e repressio dos delitos ecoldgicos, considerad~as ultrapassadas, apenas da. razio ao velho e ssbio Shakespearse. Ele sempre conseguiu ver muito mais coisas entire o cdu e a terra do que acad~micos fan- tasiados de autoridade e sempre cheios da v~i meta- ffsica burocritica. O projeto do governador Jader Barbalho de converter os 130 milhbes de ddlares de dfyida ex- terna do Estado em recursos para promover a ecolo- gia e o desenvolvimento sofreu um rude golpe. O ministry da Economia, Mareflio Marques Moreira, d contra as converses, exceto para a aplicaqio em projetos -ecoldgicos, e defended a limitagio do fundo a ser criado com esse objetivo em US$ 100 milhbes ao ano, para todos os Estados. No projeto de Jader, a dinica contrapartida do Pard seria a cessio de uma grea a ser utilizada para pesquisas pelo Museu Emflio Goeldi. O dinheiro mesmo seria aplicado em projetos econdmicos, sob a supervisor do Estado, um esquema qlue exigiria da Uniio a alocag8o de recursos (de ddlares convertidos) a fundo perdido. Assinatura Os leitores que quiserem fazer assinatura do "Jornal Pessoal" devem entrar em contato com Eduardo on Marcos, atravts dos telefones 241-6821 e 225-2487, ou procur8-los na Tv. 14 de Margo 477, em frente ao P'ronto Socorro Municipal. A op- Fgio de: assinatura deve ser feita sobretudo por leito- res de fora de Beldm. O primeiro president do Ibama (Instituto Bra- sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis) na administraCio Collor, Werner Zu- lauf, soube que havia sido demitido lendo a notfcia nos jornais. Quem o substituiu, Tbnia Munhoz, teve um pouco mais de sorte: o secret~rio do Meio Am- biente, seu superior hierdrquico, pedia o cargo de volta pelo telefone, sem maiores explicag6es. Ngo reston a Thnia outra safda: senton g mdquina e redi- giu o pedido de demissio, "em carter irrevog8- vel". Foi facil exqnerar os dois presidents sogobra- dos no Ibama em pouco mais de um ano de Jos4 Lutzenberger, mas ambos safram atirando na dire- glo de uma das mais famosas e pol~micas figures do governor, at6 antes de Collor um radical inquilino do "outro lado do balcio", de onde se diz que cri- ticar 6 tio fdcil que dispensa tentar p~r em prdtica o que se prega. Zulauf, amigo de 20 anos do ecdlogo gadcho, tentou explicar sua queda com um argu- mento que faria a delfcia do antropofigico Oswald de Andrade: Lutzenberger nio leu e nio gostou do Floram, um projeto que o engenheiro havia elabora- do de parceria com outros dois pesquisadores pau- listas (o ffsico Jos6 Goldemberg, atual ministry da EducaSIo, e o gedgrafo Aziz Ab'Saber) para reflo- restar 20 milh6es de hectares no Brasil. A gota d'ggua caiu sobre Zulauf quando ele defended o Floram numa entrevista a imprensa. Mais por cidme on impulse autorit~rio do que por diverg~ncia de id6ias a respeito, Lutzenberger re- solveu livrar-se do responsivel pela agio executive de sua secretaria (um drgio sem bragos prdprios), cortando a primeira das cabegas em sua carreira de autoridade maior responsdvel pela ecologia em Bra- silia. Nada podendo fazer para resistir no cargo, a socidloga Thnia Munhoz reagiu com sarcasmo e ironia ao ato do chefe. Sd nio uson a palavra caos para classificar a forma de administrar de Lutzen- berger, mas 6 como se tivesse empregado essa ex_ pressio, de larga difusio em todo o territdrio na- cional: "Ele est8 sempre viajando e quando fica no Brasil 6 avesso a despachos formats", disse, acres- centando que Lutzenberger "nio tem normas ou m~todo de trabalho". Essa maneira desordenada de agir, aceit~vel em pequenas organizagbes informais, que consti- tuem a experi~ncia anterior de Lutzenberger, mas invi~veis em entidades governamentais mais com- plexas como a Secretaria Especial de Meio Am- biente, explicaria as determinaqdes recebidas por Tbnia Munhoz: ora ela era obrigada a desenvolver projetos de agriculture bioldgica, que nio cabem ao Ibama, ora era chamada a reprimir a comercializa- glo de dom~sticos xaxins, o que jB nio cabe no bom sensor. Ecologias g parte, houve mesmo uma dispute de poder entire os dois personagens. Lutzenberger se queixava da hipertrofia do Ibama, com seus 6.500 funciondrios expandindo suas fungdes e pro- vocando o apequenamento da Sema. T~nia Munhoz reclamava da falta de apolo e de discernimento de um secret~rio que ainda sequer se havia informado Guerra de estrelas esse ndmero As v~speras da Eco-92, se o que Jos6 Lutzenberger revelou no semindrio "Desenvolvi- mento e Ecologia na Amgrica Latina: a visio em- presarial", for verdade. Por enquanto, sd resta & opiniko pdblica ficar perplexa entire duas estimati- vas tio conflitantes. RaZiGS ocultas O president da Loteria do Estado do Pard' Carlos Vinagre, nega que tenha havido qualquer ir- regularidade na concorr&ncia para a instalagio da loteria instant~inea estadual, a "raspadinha", estra- nhando a tentative de antecipar uma suposta fraude atravis da publicag5o, em cddigo, do resultado da licitagio. Vinagre diz, em carta enviada a este jor- nal, sd ter sabido da dendncia depois de passar 45 dias em tratamento de sadide em Sho Paulo. O Jornal Pessoall da 1a quinzena de agosto revelou a existbn- cia de um andncio codificado, publicado no journal "O Liberal" de 16 de julho, que anunciava o con- sdrcio Lotebrds/Master como o vencedor da concor- r~ncia, 13 dias antes da data marcada para o andn- cio official dos resultados. Antes, porbm, o gover- nador Jader Barbalho mandou suspender a licitagBo, por motives at6 agora nio revelados, inclusive g prdpria diregio da Loteria do Estado. Em longa e atenciosa carta, Vinagre garante que seria impossfvel o resultado anunciado no andncio de "O Liberal" porque Lotebrdls e Master, embora ambas sediadas em Goiinia, seriam duas empresas distintas. Ainda que tivessem ligagio, nio poderiam explorer a "raspadinha" em consdrcio, ja proibido no edital da concorrencia. O ex-deputado v& semelhanga entire o episddio paraense e o que ocorreu no Rio Grande do Sul, onde a Lotebris levantou suspeitas sobre a lisura da licitagio para a implantagio da "raspadinha" gad- cha e foi interpelada pela diregio da Caixa EconB- mica estadual, que negou ter havido cartas marca- das. A Master Mercantil de Loterias foi a dnica a se manifestar em relagio a denducia sobre a concor- rancia paraense. Em carta ao president da Loterpa, a empresa afirma n~io ser consorciada nem ter "qualquer vinculo empresarial com a empresa Lote- brds". Tamb6m assegura que nlo apresentou "qual- quer proposta B Loterpa". No entanto, e'la foi uma das sete arroladas por Vinagre entire as que se ha- bilitaram a concorr~ncia. Quanto ao motive do can- celamento, solicitado pelo deputado Manoel Ribei- ro, chefe do Gabinete Civil do Governo, ao director t~cnico da Loterpa, Luis Loureiro, at6 agora nio foi revelado. JOrnal Pessoal Editor responsiveli Ltcio Flivio Pinto llustra~gio: Luiz Pinto Rua Campos Sales, 268/803 66.020 Fone: 223-1929 Opgao Editoral No inicio de setembro houve dias em MarabA em que cada metro cdbico de ar continha 360 mi- crogramas de particular em suspension. A legislag~io ambiental brasileira estabelece em 80 micrograms por m o limited toler~vel. Assim, sem ter nada pare- cido ao parque industrial de Cubatio, MarabB esta- va t~io polufda quanto tristemente famoso municfpio paulista, sflmbolo da degradagio da qualidade de vi- da por forga do irracionalismo da atividade humana. Sd que a cdntaminaCio do ar marabaense nio era provocada pelas chaminbs de fgbricas, mas pela queima de floresta, causes distintas para um mesmo e grave problema. A concentragiPo de particular no at 6 uma das varidveis utilizadas pelos integrantes de uma expe- digio de cientistas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de SHo Jos6 dos Campos, Sao Paulo) para prever para 1991 queimadas na AmazG- nia iguais ou ainda piores do que as de 1987, quan- do 80 mil quil6metros quadrados de florestas vir- gens foram destruidos pelo fogo e outros 120 mil km2 de outras coberturas vegetais tiveram igual destiny. A expedigio \fez uma incursio area por 10 cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasilei- ros entire os dias 4 e 10 do m~s passado, sob a co- ordenagiBo de Alberto Setzer, autor do relatdrio so- bre as queimadas de 1987. Os pesquisadores estabeleceram seu roteiro a partir de imagens do sat61ite metereoldgico ameri- cano NOAA-11, que na semana da excursio chegou a registrar, em um d~nico dia, 88 focos de fogo, concentrados no sudeste do Pard, no sudoeste do Maranhio, em Tocantins e no nordeste de Mato Grosso. Os pesquisadores ficaram chocados com a quantidade de fumaga provocada pelas linhas de fo- go, algumas das quais chegavam a ter 50 quil6me- tros de frente, se propaganda dentro da floresta 'amazbnica, que 6 naturalmente d~mida. Esse fato grave e surpreendente, "observado poucas vezes neste s6culo", foi destacado por Setzer em entre- vista ao journal "Folha de S. Paulo". Para dar uma idbia do efeito da fumaga, outro membro da expedigiHo, Paulo Artaxo, fez uma com- paragio. No campo, pode-se enxergar de 20 a 30 quildmetros na diregio do horizonte em um dia cla- ro. Na cidade de Slo Paulo, em um dia considerado normal, a visibilidade alcan~a entire 5 e 7 quil~me- tros. "Em MarabB niio consegulamos ver alt~m dos cem metros", depbs o membro do Grupo de Estudos de Poluigio do Ar do Instituto de Ffsica da Univer- sidade de Sgo Paulo. Se as previs6es se confirma- rem, o que parecia impossfvel tera se realizado: mesmo sem expandir a fronteira por greas novas na mesma intensidade de quatro anos atrds, as frentes de ocupagi~o da Amazcinia a terho destrufdo ainda mais. O secretgrio do Meio Ambiente, no entanto, surpreendeu no dia 8 ao anunciar que o desmata- mento nlo alcangard mais do que nove mil quilb- metros quadrados na Amaz~nia, em 1991, baseado em estimativas sobre as quais nio forneceu maiores detalhes. Seria uma redugio acentuada att mesmo sobre o fndice de 1990, que foi de 14 mil hectares. Nada melhor para o governor Collor do que anunciar O inferno ouitra vez |
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