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PO LITICA Queda de brago entio governador Hdlio Gueiros e seus alia- O dos politicos estavam plenamente convenci. venceriam a eleigio do ano seguinte para o governor. Por isso, em setembro de 1989 Gueiros fez a TV Liberal assinar um aditivo ao contrato com a Funtelpa (Fundagio de Telecomunicagdes do Pard) obrigando-se a ceder ao governador um minute de program, tr~s vezes por semana, no hordirio nobre da televislo brasileira entiree 20 e 22 horas), at6 30 de setembro de 1994. A concessio foi aceita nio sd porque os dirigentes do Sistema Romulo Maiorana de Comunicagio tamb~m estavam convencidos de que Sahid Xerfan seria o successor de H61io Guei- ros, como porque a TV pagava e continue a pagar - um valor extremamente baixo (seriam 250 mil cruzados mensais atualmente) para transmitir seu sinal para o interior do Estado atrav6s das estag6es repetidoras da Funtelpa. Nio tinha, assim, condi- C6es de resistir ao pedido de Gueiros. Somente quatro meses depois de ter assumido o governor 6 que Jader Barbalho foi informado sobre a possibilidade de desfrutar da grande audi~ncia da repetidora da programaqio da Rede Globo, sem pre- cisar fazer acordo com os Maiorana, nem pagar-lhes pelo uso do horario. A descoberta do tesouro foi feita pelo jornalista Luis Terra, trazido de Brasilia (onde trabalhou com o ent~io ministry da Previdgn- cia Social) para integrar o amplo esquerna de im- prensa do governador, que tem filiais em Brastlia e Sgo Paulo. Bastou a Terra ler o termo aditivo ao contrato entire a Funtelpa e a TV Liberal, renovado em 1987, para perceber o maravilhoso present da- do a Jader pelos seus imprevidentes inimigos. Se ti- Journal Pessoal Liicio F1lvio Pinto Ano IV la Quinzena de Agosto de 1991 Cr$ 300,00 No 71 vesse uma methor assessoria, o governador poderia ter utilizado essa arma desde o dia 16 de margo, com direito a mantb-la at6 as visperas da campanha eleitoral para a escolha de seu successor, O golpe dado por Jader no grapo Liberal pode- ria ter sido ainda mais fulminante se o chefe~do Ga- binete Civil do governor, deputado Manoel Ribeiro, tivesse exigido o cumprimento exato do offcio que encaminhou no dia 24 de julho g direg~io da emisso- ra de television, juntamente com a primeira fita de divulgagio do governador. Jader exigia que a vei- culag~io fosse feita exatamente As 20 horas. Para cumprir a determina~go, a TV Liberal teria que reti- rar, por um minute, o Jornal Nacional do ar, so- frendo as consequbncias dessa attitude junto B TV Globo. Mas Ribeiro acabou aceitando uma modifi- cag5io: a exibi~go do program do governador no primeiro intervalo commercial apds as 20 horas. A alterag5io foi recebida com alfvio: seria o mais rude golpe que a Liberal receberia da parte de quem nio esconde o desejo de elimind-la do circuit da Rede Globo, substituindo-a. Para a opinilo pdblica em geral, surpreendida com a aparigio de Jader no reduto dos Maiorana e nlo esclarecida adequadamente a respeito nem por um lado, nem pelo outro, deve ter ficado a impres- srio de que os dois grupos est~o se reaproximando para o desfecho miais comum nas relagdes entire a imprensa e o poder: a composi~go. Mas esse acordo est8 tio distant quanto antes do episddio, on mais ainda. Para prevenir-se de uma recalda do governor na exigbncia das 20 horas exatas, a TV Liberal queixou-se aos dirigentes da Funtelpa de que alguns dos "links" terrestres nio estio funcionando e, por isso, o dinal nio chega a certos municfpios, como determine o contrato. Mas d mais f~cil & Funtelpa suprir essa falha do que & Liberal proteger o flanco exposto. Para romper o contrato, a emissora precisaria ter um sistema prdprio de retransmissio de seu sinal, tarefa que, iniciada agora, demandaria tempo e investi- mento n~io inferior a cinco milh~es de ddlares. Ao inv6s de fazer esse investimento estrategico, a em- presa preferin continuar desfrutando das benesses da linha da Funtelpa, muito mais barata, evidente- mente, mas vinculada a interfer~ncias polfticas. Por apostar sempre no mais barato, a TV Liberal ficou defasada em relag~o g emissora que Jair Bernardino monton, a RBA, muito mais modern at6 comegar a ser sucateada pela md administration posterior ahl colocada por Jader Barbalho (uma caracterfstica, alids, de sua rede de comunicagio). A possibilidade de am acerto entire o governa- dor e os Maiorana, tema posto nas conversas de es- quina a partir do inesperado aparecimento de Jader nas telas da TV Liberal, vai se tornando cada vez mais remota B media em que se aproxima a eleigio municipal de 1992. A capacidade de resist~ncia do grupo Liberal ao boicote do governor, que o cortou da mfdia e exerce as presses possfveis sobre anun- ciantes potenciais, dependerd bastante da manuten- glo de um outro ponto de apoio politico e comer- cial. Por enquanto, essa fun~go B desempenhada pela Prefeitura de Beltm e nio hB perspective de que ela possa vir a ser substitufda por outra instin- cia. Resta ao grupo Liberal, entio, fazer o prdximo prefeito da cidade, participando da campanha de formal ainda mais aberta e decidida do que no ano passado, com todos os graves riscos que essa deci- slo traz consigo, tornando ainda mais perigosa a opgio que fez na dltima eleigIio. Desta vez, os Maiorana saber que terio ou poderio ter (ne- nhuma certeza ha a este respeito) um aliado peri- goso e inconfi~vel, o ex-governador Hdlio Gueiros. Por essa circunstdncia, 6 duvidosa a candidatu- ra de Gueiros g prefeitura, embora esteja decidida sua participagio na campanha. Caso opte por entrar diretamente na dispute, o ex-governador ird des- gastar demais uma imagem de probidade e corregio que conseguiu montar gragas & intense campanha publicitaria desencadeada principalmente atrav~s do grapo Liberal, mas abalada pelas apuragdes de seu successor e pelo prdprio Gueiros, que den aos seus inimigos a mais poderosa arma de que eles pode- riam desfrutar: a carta imoral e pornogrsifica que me mandou (cuja repercussio, no context de uma campanha eleitoral pelos meios de comunicag~o de massa, sera muito mais devastadora). Para terem melhores condigbes de sobreviv~n- cia, Gueiros e o grupo Liberal terio que estar no mesmo palanque, mesmo que saiam para campos opostos em outros ambientes. Por enquanto, ainda nlo ha um candidate definido, mas o principal alvo das sondagens iniciais 6 o deputado estadual Nelson Chaves, do PTB (que tamb~m nio esta fora das co- gitagdes de Jader). Mesmo sem maior densidade eleitoral na capital, Nelson tem um nome e uma imagem fAceis de trabalhar .atrav~s da imprensa, principalmente quando tem atras de si um "lobby" eficiente. Por conta desse tipo de dispute, travada mais em gabinetes e alcovas do que em ruas e pra- gas pdblicas, tem se tornado cada vez mais diffcil ler as cartas enigmdticas que sbo produzidas e ligar o que 6 aparente ao que 6 real, entendendo o que esta por trds de fats surpreendentes como a apari- d~o de Jader Barbalho na TV dos Maiorana. ~E o Pa- rB inaugurando uma nova gravidade, no vicuo. Dinheiro da sa(Ide para assinaturas A Secretaria de Sadde do Estado foi a escollii- da para fazer cinco mil assinaturas dos jornais "Diario do Pard e "A Provincia do Pard" por ser a u'nica com disponibilidade de recursos na rubrica "verba de custeio", esgotada nas demais. Houve certa resistbncia dentro do governor a iniciativa, mas prevaleceu a decisio pessoal do governador Jader Barbalho de comprar os dois jornais. O destiny das cinco mil assinaturas seria exclusivamente d pdbliL co interno do Estado, mas muitos exemplares foram para as ruas e o interior. Segundo fonte palaciana, no governor H61io Gueiros o Estado chegou a manter 4.500 assinituras de "O Liberal", enquanto a circulagio do "Dibrio do Pard" era proibida atB mesmo na Biblioteca Pd- blica, a memdria do Pard. Situagio, alids, que esta quase se repetindo agora em relagio ao journal dos Maioranas. Por pouco o governor Jader Barbalho nio foi envolvido na primeira grande acusagio de corrup- glo., A montagem da denducia comegou no dia 16 de julho, quando o journal "O Liberal" publicou, na sua segio de classificados, um pequeno andncio, aparentemente inocente, que dizia: "Consdrcio Pard - L.E.P. C.P. OO1/91-B.L.Inst- Ma st er Mer- cantil-R.24/77-GO". "O Liberal" imitava o journal "Folha de S. Paulo", que, em cddigo, antecipou em v~rios dias o resultado da licitagio para a constru- glo da ferrovia Norte-Sul (obra de 2,5 bilh~es de ddlares), provocando um dos maiores escbndalos da administragio Sarney. O andncio de "O Liberal" antecipava em 13 dias o resultado da concorrbncia da Loteria Espor- tiva do Pard, que iria dar a uma empresa de Goids especializada em loterias, a Lotebrds (com nome de fantasia de Master), o direito de explorer o rico fi- lio da "raspadinha", a loteria instant~inea que ji existe no Rio de Janeiro e em Sho Paulo. Mas o re- sultado da licitagio nio foi divulgado no dia 29 de julho, como estava previsto. Cinco dias antes a Loteria, dirigida pelo ex-deputado federal Carlos Vinagre, cancelou a concorr~ncia. A ordem partiu diretamente do governador Jader Barbalho. Oficialmente, a decision foi tomada porque a "raspadinha", criada ainda na gestio Hblio Guei- ros, ainda n~io foi regulamentada, e os prazos para o seu estabelecimento seriam atropelados pela licita- 950. Mas nlo 6 improydvel que o governador tenha sido informado da iniciativa do journal "O Liberal", acionado por um empresdrio que se sentiu prejudi- cado pelos terms do edital de concorr~ncia e obte- ve informagdes sobre o que seria um jogo de cartas marcadas para favorecer a Master. A empresa goia- na foi uma entire as sete (tres outras de Sio Paulo e duas do Rio de Janeiro) que se apresentaram g lici- tagio. Na Loterpa admitia-se que a Master tinha grandes possibilidades de ganhar porque era "alta- mente especializada". Agora nio hB mais uma data para a nova licita- gio e certamente o arranjo montado nas piginas de "O Liberal" perdeu a fungio que teria, de dendncia de uma concorr~ncia fraudulent. A implantagio da "raspadinha" dever8 ser feita de qualquer maneira porque a Loteria do Estado vive uma situag~io de pendria, faturando em torno de 15 milhbes de cru- zeiros por m~s e sem qualquer condi~go de concor- rer comn as loterias federals. Mas se havia cartas marcadas, elas agora serio reembaralhadas. "O Li- beral" nIo nasceu mesmo para "Folha de S. Pau- lo". Carneiro (do ex-deputado federal Armando Carneiro e de Oziel Carneiro, senador na vaga de Passari- nho). A fibrica foi vendida por apreci~veis 2,5 mi- lh~es de d61ares, prego provavelmente sd alcangado porque o governador Jarbas Passarinho financing dois importantes empres~rios locals a adquirirem cimento da fibrica de Mestrinho. Sem essa ajuda, a situagio da fibrica ficaria complicada: al~m de ter sido cassado, Mestrinho ficara com os bens indis- ponfveis e respondia a inquirito da Comissio Geral de Investigagbes. O coronel (da reserve) Newton Barreira, vice- governador na administraCio de Fernando Guilhon (indicado para o cargo por Passarinho, admitiu a histdria em depoimento prestado g "A Provfncia do ParB", em 1982, apontando-a como exemplo do comportamento olfmpico de sea Ifder, que "nunca foi home vingativo". Diz que "quando quiseram levar Mestrinho g fal~ncia na fibrica de cimento de Capanema, Jarbas achou que isso era absurdo, jd que a f~brica era o ganha-pio de milhares de pa- raenses que nio deviam pagar pelo que nio fizeram. Haviam bloqueado as contas de Mestrinho e seus diretores. A ffibrica iria fatalmente parar. Sem se importer comn as fofocas, Jarbas financing direta- mente os compradores, como a Importadora e o A. F. Coelho, que, desse modo, pagavam o cimento g vista". Grato pelo apoio, Mestrinho mandou um pre- sente carol para Passarinho, que, segundo ainda a, depoimento de Barreira, o devolveu, porque niv admitia isso". Alacid, ao contrdrio, aceitou o che- Segundo o testemunho das pessoas que jB fala- ram sobre o assunto, o rompimento entire o coronel Jarbas Passarinho e o tenente-coronel Alacid Nu- nes, o tema recorrente da political paraense desde a metade da d6cada de 60, comegou As visperas da campanha eleitoral de 1965 (pela qual Alacid se tornou o successor de Passarinho no governor do Es- tado). O ent~io governador acuson seu candidate de ter "conspurcado a Revolu~Zo", cuja lideranga am- bos haviam assumido pouco mais de um ano antes, ao aceitar um cheque do ex-governador do Amazo- nas, Gilberto Mestrinho, um dos primeiros politicos a serem cassados pelos militares estabelecidos no poder, sob a acusagio de corrupgio. O episddio foi narrado pelo atual ministry da Justiga no primeiro volume de seu livro de memd- rias, "Na Planicie". Em entrevista concedida B re- vista Veja desta semana, Mestrinho nega a intengio de corromper Alacid e diz ter decidido dar o dinhei- to ao saber por um amigo "que o candidate de Pas- sarinho estava precisando de dinheiro e eu ofereci essa quantia para ajudd-lo a comprar bois para a sua campanha". Assegura ter sido "uma ajuda desinte- ressada, e nunca pedi ajuda alguma nem ao Passari- nho nem ao Alacid, mesmo depois de ele ser eleito governador do Pard". Tudo porque Mestrinho "ti- nha o maior respeito por Passarinho, que me tratou muito bem no Pard, onde eu tinha uma fibrica de cimento". Mestrinho estava generoso na 6poca por ter conseguido vender a fibrica de cimento que possufa em Capanema, adquirida nio muito antes da famflia O quase eschndalo Reconhecimento confuse que que Mestrinho the envion atrav~s do empresario Ocir Proenga, na Cpoca patrio de Newton Barreira, que, por essa condigIo, teve a "oportunidade" de testemunhar o episddio que relatou. Mas, talvez in- terpretando mal a iniciativa de Passarinho, Alacid procurou-o logo para dizer-Ihe que os bois para os churrascos de dia de eleigio (ainda hoje importan- tes para influir sobre a vota~go no interior do Esta- do) estavam garantidos. Os 25 milhdes de cruzeiros que Mestrinho lhe deu representavam meio por cento do valor de venda da f~brica de cimento (se fosse comissio de venda, seria uma taxa razobvel). Barreira diz no depoimento que Passarinho viu o gesto de Alacid como "uma prova baixa de opor- tunismo politico, daquele que deveria governor o Pard em nome de novos princfpios, que nio aceita- vam a corrupCpo, o contrabando, o jogo do bicho, o uso indevido dos dinheiros pdblicos". Mesmo as- sim, Alacid sd foi eleito, com uma votagio consa- gradora, por causa do apoio de Jarbas, irnpossfvel de evitar, segundo ele declara nas memdrias. Ao deixar o governor, Alacid foi ser o representante em Beldm do grupo Joho Santos, que comprou a fibrica de Mestrinho e obteve, do ent~io governador Alacid, uma mais do que generosa isen~go de impostos, s6 nio apurada convenientemente na administragIo se- guinte, de Fernando Guilhon, porque os escritdrios da empresa pegaram fogo, destruindo toda a sua do- cumentagio outra histdria & qual o ministry da Justiga se refere "a v8o de paissaro" e que a opi- niao pdblica, para entender em maior profundidade, continue aguardando por outros depoimentos como o que Mestrinho den a "Veja". A Alcoa, a maior empresa de aluminio do mundo, pretend comegar neste verio a implanta~go no Pard de um projeto que deverl ficar registrado na histdria da mineraSgio: sera a primeira garimpa- gem de bauxita de todos os tempos. O empreendi- mento, evidentemente, nio 6 apresentado com estas caracterfsticas: teoricamente, trata-se de uma lavra industrial do mindrio, mas na pr~tica ele teriI uma estrutura tio leve e sazonal que se parecer8 mais aos garimpos. A Alcoa n~io pretend construir uma vila residential para seus funciontrios, que recruta- rd em cidades prdximas A mina, no Trombetas, para trabalharem em jornadas de 15 dias por igual perf~o- do de desmobiliza~go. Provavelmente recorrer8 a empreiteiros para livrar-se de tarefas que normal- mente o prdprio empreendedor precisa assumir. O mais important para a Alcoa C iniciar, ainda n~o ver~io deste ano, a exploraCio da segunda maior jazlda de bauxita do distrito mineral do Trombetas. Assim, evitard perder os direitos sobre esses im- portantes depdsitos do mindrio de alumfnio, que se tornar~io caducos em outubro de 1992, conforme os dispositivos da Constituig~io de 1988. Investir o mf- nimo possfvel na garantia do dominio mineral tem sido o objetivo mais important perseguido pela Al- coa an long da jg extensa e acidentada histbria de sua presenga no vale do Trombetas. A Alcoa gostaria de manter o esquema atual, que the garante o suprimento de mindrio atrav~s da MineragIo Rio do Norte, sua vizinha na area, em atividade desde 1979 (e controlada pela concorrente Alcan, em sociedade com a Companhia Vale do Rio Doce e outros parceiros). Mas os constituintes de- ram o prazo de quatro anos para que empresas na situagio da Alcoa comegassem a explorer suas jazi- das, sob pena de perderem-nas. A Alcoa finalmente definiu um projeto para 2,25 milhdes de toneladas anuais (um quarto da produ~go da MRN), sendo ela prdpria -- atraves de sua fibrica de alumfnio em Slo .Lais a maior absorvedora dessa produgio. Depois de protelar tanto a partida do projeto, a Alcoa agora est8 empenhada em aceler8-lo para nio correr, ainda que remotamente, o risco de ser puni- da por inadimpl~ncia. Mas est8 esbarrando em pro- blemas que a principio nS~o previra ou cujos desdo- bramentos ultrapassaram sua previsio: a repercus- s6o de seu projeto sobre a populaglio native da re- gilo. A principal comunidade afetada 6 a dos rema- nescentes dos escravos negros, que fugiram para os quilombos do Trombetas dois sbculos atrds e ali se estabeleceram por sucessivas geragdes. Apesar de presenga tio antiga, eles foram sim- plesmente ignorados em duas outras iniciativas pio- neiras na Sirea: a Reserva Bioldgica do Trombetas, criada em 1979 para dar proteg2io is tartarugas que procuram as praias do rio para se reproduzir, e a prdpria Mineragio Rio do Norte. A MRN, com suas origens fincadas em 1972 c o infcio de sua ativida- de commercial em 1979, nio precisou prestar contas a ningudm de sea extension e profundo impact econd- mico e ecoldgico. A empresa quase destruin intei- ramente o belo lago Batata, entupindo-o de argila vermelha, aportinhou a vida de seus funcionbrios e familiares com o pd vermelho, expelido pel~as cha- minds da usina de secagem de mindrio atd nele se- rem instalados filtros, anos depois, e n~io deu a me- nor atengdo a negros e caboclos estabelecidos em volta. Na margem oposta g da Minerag~io, o governor imobilizou 380 mil hectares de florestas ricas em castanheiras, seringueiras e outras esptcies vitals para a sobreviv~ncia de populagdes de extratores e coletores dos frutos da natureza, sob o argument de precisar da Brea para preservar as tartarugas, ameagadas de extin~go pela caga predatdria. Para as tartarugas, o que importam s~io as praias de desova (os "tabuleiros"), os lagos e suas matas ciliares. Os negros dos extintos quilombos poderiam continuar a viver nas greas mais aprofundadas sem perturbar a atuag~io preservacionista do governor, mas acabaram sendo expulsos do local.com indenizag6es mesqui- nhas. Se os efeitos nocivos de empreendimentos des- se porte jd eram perceptfveis na 6poca, a legislagio sd comegou a surgir em 1981, consolidando-se em 1987. Ao contrdrio da MRN, a Alcoa sd pode co- megar a funcionar na grea depois de estudar as con- sequencias de sua intervengio, atrav~s do Rima (Relatdrio de Impacto Ambiental). O document jB est8 pronto e provavelmente seria o suficiente para Garampagem original dar & empresa a licenga de funcionamento se o Ce- denpa (Centro de Estudos e de Defesa do Negro no Pard) nlo solicitasse uma audi~ncia pdblica para a discussion do Rima que uma consultora, a Promon, preparou para a Alcoa. A audi~ncia foi marcada pela Secretaria de Sadde Pdiblica para o dia 12, em Oriximind. A evolugio 6 visfvel, mas ainda nio chega a um patamar capaz de garantir a populagio e o am- biente contra os impacts negatives dos assim cha- mados grandes projetos. O Rima e as attitudes da Alcoa deixam visfvel a intengio da empresa de conjugar uma retdrica de boa imagem com uma p8- tica associada ao interesse estratdgico de assegurar os direitos minergrios com o menor custo. Atrav~s de uma minute de conv~nio, a empresa se declara disposta a tirar dinheiro do prbprio bolso a mddi- ca quantia de 150 milhbes de cruzeiros, espalhados por cinco anos para "mitigar" seus efeitos dano- sos. Na verdade, superestima o significado dessa mitigag~io, adornando-a com outros ndmeros que talvez sejam capazes de manter o brilho do interes- se das comunidades locals e fazC-las aceitar o que, numa visio mais exigente, se pareceria a um aut~n- tico cavalo de Trdia. A Alcoa procura conquistar a simpatia dos mais resistentes apontando para a possibilidade de a comunidade negra receber de dfzimos o equivalent a um milh~io de ddlares por ano. No offcio encami- nhado em maio B Secretaria, a empresa pede aos t6cnicos para considerarem "a relevant significa- gio de tio alto volume de recursos a serem geridos por uma comunidade, a principio marcada pela re- pressio e depois pelo abandon do Estado". Mas os descendentes dos escravos sd terio direito a esse dfzimo se conseguirem a titulagfio das terras sob cujo sub-solo a Alcoa far8 a lavra mineral. Todos garantem que o process logo estard definido, mas ele sequer foi iniciado. Ainda que ele se defina, entretanto, os congressistas precisar~io regulamentar o artigo 68 das disposigdes transitdrias da Consti- tui~go Federal, que garantiu o domfnio das terras aos remanescentes dos quilombos que nelas residi- rem. O dispositivo nio 6 auto-aplicivel. Com toda a raz~io a Alcoa poderd argumentar que sua vizinha e, a partir do prdximo ano, concor- rente direta nio precisou passer por essas dores pa- ra dar ao nascimento seu projeto. Mas o p6ssimo antecedente da MRN sd nio se tornou irremedidvel ou mais duradouro por causa da conscibncia da po- pulagio e de sua resist~ncia g vontade dos empre- endedores. Essa consci~ncia e essa capacidade de leagIo estar~io em teste na audi6ncia pdblica, um event novo e ainda mal assi'milado pelas vanguar- das, por sua vez distantes do nfvel mental das po- pulagbes locals, o que provoca um desequilfbrio acentuado entire os contendores. O lado dos que querem impor novas exigbncias aos projetos impactantes tamb6m precisa renovar sua retdrica e arejar sua visio, evitando o enrijeci- mento de posigbes dogmatizantes. Uma delas torna sacrossanto o meio ambiente, independentemente da relagio que hB entire a ecologia e o home. Essa obtusidade tem sido bem aproveitada pelos que ma- nejam a q'uestio ambiental para efeito estrat6gico, como fez a Companhia Vale do Rio Doce comn o cinturio ecoldgico em torno das minas de ouro e cobre de Carajds, e imitou-a a Alcoa com a Floresta Nacional SaracB-Taquera, no Trombetas por via oblfqua, naturalmente, que para isso o Ibama gs vQ- zes esta. g mi-o. A natureza, neste caso, 6 uma arma contra o dnico ser humane que a entende e a utiliza harmoniosamente, o native, para encanto do foras- teiro bem intencionado, mas mal informado. Mas nio 6 sd para reconciliar as populagdes negras comn sua histdria que o Rima da Alcoa deve- rd ser questionado. O prdprio Pard precisa pergun- tar-se se aceita passivamente e ser o cendrio para a primeira garimpagem de bauxita do mundo, um ine- ditismo que langa o Estado nos anais dos que foram derrotados sem combater ou nio entenderam qual era o verdadeiro combat. Apolo inter national O president Fernando Collor de Mello e o se- cretgrio do Meio Ambiente, Jos6 Lutzenberger, co- megaram a receber no m~s passado cartas de todo o mundo intercedendo pelos seringueiros da AmazB- nia. E a consequ~ncia de uma campanha patrocinada pela Rainforest Action Network, organiza~go nio governmental americana baseada em San Francis- co, na Califdrnia. A entidade quer que o governor brasileiro continue se empenhando na manutenglo de um prego just para os produtores de borracha, na demarcagio das reserves extrativas e na imediata ativa~go do Programa Nacional de Reservas Extra- tivas. Um dos boletins da Rainforest, dedicado aos seringueiros, pedia aos militants ambientalistas do mundo inteiro para que escrevessem as autoridades brasileiras. A ONG tamb6m est8 vendendo camisas alusivas ao tema para former fundo em favor dos seringueiros da Amazdnia. Tiragens secrets No memento em que ultrapassa a tiragem de um milhio de exemplares e a menos de um ano da conferencia mundial sobre desenvolvimento e meio ambiente, que recolocard a Amaz~nia como um dos principals temas planet~rios, a revista Veja fecha sua sucursal amaz6nica, baseada em Bel~m. Os editors garantem que a decisio, com todas as ca- racterfsticas de uma contradig~io, nio prejudicard o acompanhamento dos temas amazbnicos. Sempre que necessdrio, enviados especiais cruzario o espa- go brasileiro para produzir reportagens "in situ". Mas a explicaSgo esta. muito long de ser uma ga- rantia de qualidade: como o prdprio nome design, enviados especiais deveriam ser mandados em oca- sides espectficas para cumprir tarefas tamb6m espe- efficas e nio para se transformarem num padrio sistem~tico de trabalho. Em nome desse prindipio jornalfstico francamente "yuppie", "Veja" pde fim g dnica sucursal da imprensa national estabelecida - ao long de nove anos no conflitado territdrio amaz6nico. "Veja", cada vez mais "city", "light" on "soft", quer distincia das impurezas do "hin- terland". Durante a audiencia pdblica, realizada no mgs passado em Laranjal do Jari, a primeira desse tipo na Amaz6nia, as garantias dadas pelo Rima foram questionadas. Evidentemente, os consultores nio deveriam estar esperando a aceitagio geral somente pelo volume ffsico do document. Apenas 20% do texto tratavam um pouco mais diretamente do que deveria ser seu objeto: a avaliag8o do impatio am- biental da obra em causa. Muitas p~ginas foram gastas ngo apenas com ndmeros completamente de- fasados, mas at6 ociosos. No que era acessdrio, o trabalho buscou ser minudente. No que interessava, foi extremamente econ~mico, lacbnico, omisso. Nio cabe culpa aos t6cnicos, 6 claro. A ques- tio 6 metodoldgica. O maximo a que os Rimas se prop~em 6 relacionar os problems, fazer cruza- mento de riscos iminentes on potenciais, registrar a preocupa~go com os problems e, garantida a pere- nidade dos arquivos, deixar que a realidade se con- sume. As medidas que slio sugeridas deveriam pre- ceder a estrada e n~io vir depois de ela ter-se cons- titufdo em realidade ffsica, com seus efeitos multi- plicadores explosives. Os Rimas, no contrario, partem de uma premissa: de que a obra 6 inquestio- navel. Nlo fosse assim, valeria a pena, nem que fosse para simples raciocfnio, verificar custos/beneffcios comparatives (para nao ir al6m da obtusidade eco- nbmica) da atual ligagio fluvial Laranjal do Jari- Macapa em relagilo a future rodovia. Ainda que a atual situagio do transport hidrovibrio seja la- mentivel (foi nesse percurso que se registronl o mais grave acidente da histdria da navegagio ama- z6nica), justamente por isso mais necessarios slio os investimentos pdblicos nesse setor, deixados a mar- gem no Rima pelas limitagdes ja apontadas. Uma estrada na Amaz6nia nlo 6 apenas uma ligagio entire seus pontos extremes. Se fosse assim, nio haveria como contesta-la, nem tenter relativizar o natural entusiasmo com que a esperam os morado- res do Laranjal do Jari, ansiosos por quebrar um isolamento sd rompido pela precaria (ainda que muito mais barata e eficaz em terms potenciais) li- gagio fluvial. Mas ha uma regi~io compreendida en- tre esses dois pontos. O Rima passa veloz por ela, fazendo de questbes s6rias nada mais do que Indice remissive. Somando 845 mil hectares, as reserves do Ca- jari e do Maraca (criadas para apoiar o extrativis- mo, a atividade econdmica mais expressive da re- gi~o) ocupam 30% da drea de influ~ncia da estrada. Ela atravessa a reserve do Cajari, a mais extensa delas, numa extensio de 85 quil~metros, traduzida em area para 85 hectares, como se seu impact se restringisse a uma faika de 10 metros de largura e, assim, pudesse ser gerenciada por dois postos de fiscalizagio, na singela e apressada visio que o Rima tem da questio. Embora a estrada ainda seja apenas um caminho e um indicador topogrdfito em sua extension integral, o prdprio relatdrio registra a preseng~a de placess de posseiros que se dizem pro- prietarios", vaga e imprecisa indicag~o de es- peculagio imobilibria em expansion. A lenda mais constant na mitologia dos Indios da Amaz~nia relata a origem da noite. Ela teria ir- rompido de um pequeno objeto (um carogo de tucu- mi, por exemplo), aparentemente inocente e incapaz de center algo com a complexidade da noite. Rema- dores curiosos e imprudentes, na mitologia Wixkar- yana, deixaram a noite escapar e, feito o mal, nio mais conseguirant sequer remedid-lo. As estradas sugerem uma comparag5io com o sentido dessa lenda. Tragadas para rasgar o espago verde da natureza amazdnica, elas sio recebidas com esperanga, alegria e at6 entusiasmo pelas po- pulagdes pioneiras dessas dreas remotas. Seriam o tim do isolamento ffsico, o instrument da reden- glo, o mero de melhoria da vida. A Transamaz6ni- ca, a mais celebrizada dessas estradas, complete duas d~cadas de existbncia implorando para ser res- suscitada, mas, como no caso da noite, o mal est& feito e, em virios sentidos, 6 irremedi~vel. O governor federal, segundo resultados preli- minares de uma pesquisa recentemente divulgada, gastou, apenas na d~cada de 70, quase quatro bi- lhbes de ddlares na constru~go de estradas na Ama- zbnia. Mas, desassistindo-as, permitin que ao long de suas greas de influencia passasse a prevalecer um terrivel darwinismo social, a lei do mais forte que instalou um quadro de caos e violbncia tornado tristemente c61ebre no mundo inteiro. A estrada transformou-se no fato mais traumiitico da histdria da region. Spreciso tg-lo em conta, ainda que fosse para efeito prospective, ao analisar o impact do prolon- gamento da BR-156, a mais important rodovia em operagIo no AmapB, desde Rio Preto atC o Laranjal do Jari, o novo nome do tamb6m polemicamente fa- moso Beiradio do Jari, a cidade espontinea que se formou em frente a Monte Dourado, sede adminis- trativa do empreendimento ali fincado pelo miliond- rio norte-americano Daniel Ludwig a partir de 1967. IL primetra vista, a EAP-030 (a sigla com a qual o prolongamento da Macapd-Oiapoque foi ba- tizado) nio mereceria tanta atenglio e cuidado. A estrada tem apenas 172 quildmetros de extensio, dos quais 84 ja em fase de implanta~go e o restante, at8 o ponto final, com o tragado definido. Direta- mente, ela destruird 120 hectares, pondo abaixo 42.227 metros cdbicos de madeira. Se pudesse ser circunscrita B pista de rolamento e Bs dreas de em- pr6stimo de material, esse seria o alcance de sua fe- rida na floresta. O Relatdrio de Impacto Ambiental, elaborado pela empresa de consultoria STCP, originsria do mesmo Estado (o Parand) no qual tem sua sede a construtora da estrada, a C. R. Almeida, admite que o impact poder8 ser bem mais amplo, mas 6! oti- mista. Calcula, sem apresentar membria mais cir- cunstanciada desse c~lculo, que os efeitos positives irdo superar os negatives. Apresenta sugest6es para suavizar os dltimos e chega, inclusive, a proper um program para proteger a Reserva Extrativista do Rlo Cajari, a mais extensa unidade fundidria no tra- gado da rodovia. Trauma rodoviario A realidade geogrifica e humana da iirea de in- flu~ncia da estrada recomenda, mais do que am Ri- ma como abre-alas rodovibrio, um plano de utiliza- glo criativo, inteligente, voltado prioritariamente para a populagio da prdpria grea, capaz, talvez, de inaugurar uma nova era, na qual estradas, saudadas com fogos de alegria na inauguragio, deixem de se transformar, logo em seguida, em fonte de misdria, amargura e insatisfagio. E mais do que evidence que um plano de desenvolvimento deve antecipar-se e sobrepor-se ao projeto de u~ma estrada e seu Rima, ou, ao menos, que o estudo de impact nio seja a descrigio anatbmica de quest6es para as quais nada mais prop6e al6m do registro em papel. Ainda mais quando deixa transparecer claramente a press na sua elabora~go. O Rima diz, no texto, que nio ha- via ainda said o decreto de criag~io da reserve ex- trativista do rio MaracB, transcrito, pordm, em um dos anexos. Se um plano de desenvolvimento para a region JarilCajari nio vier antes da estrada, definindo o uso da terra na drea de influ~ncia, que as reserves criadas sejam consolidadas, organizadas e postas em funcionamento, sem o que todo o discurso do Rima sobre os direitos da populagio local nio pas- sar8 de retbrica barr6ca. Sorry, Sul Por uma quantia entire 8 e 12 milhdes de ddla- res (os valores variam conforme a fonte), Rogdlio Fernandez transferiu para um grupo de Santa Cata- rina, o De Lucca, uma das maiores inddstrias do Pa- rd, das poucas nesse porte que ainda permane- ciam sob o controle do empresariado paraense. A Inca (Inddstria Cerdmica da Amaz6nia) foi tambtm uma das que mais incentives fiscais recebeu da Su- dam, que chegou a dar colaboragIo financeira, si- multaneaments, a quatro projetos de Rogdlio Fer- nandez. Em mar6 contrbria, ele desistiu de conti- nuar industrial e foi se dedicar apenas a suas fazen- das, tamb~m implantadas com a utilizagio de di- nheiro da Sudam. Fechamento ou transfer~ncia de fibricas tem sido um event muito mais comum no Estado do que a abertura de novas inddstrias. A concorrente vizi- nha da Inca, a Azpa, hoje nio 6 mais do que um enorme galplio, esvaziado com a retirada de todo o seu maquinairio e fora de produgio ha. bastante tem- po. Igual destiny teve a Fosnor, que engolin a Fasa (uma das poucas inddstrias paraenses a penetrar no fechado mercado do Sul do pafs), mas tambdm ficou sem suas maquinas, transferidas para o Mtxico pela Fiat Lux, a multinational que abocanhou o mercado local de fbsforos. A Phebo sucumbi a concorrbncia estrangeira da Procter e Gamble e a Cerpa estd constantemente nos boatos que antecipam sua ab- sorgio por alguma das gigantes da cerveja. Operag6es de compra e venda s6o retina no mundo dos negdcios, onde a velha maxima lusitana (quem nio tem competbncia n~io se estabelece) con- tinua em vigor, sujeita, naturalmente, as adaptagBes do cartorialismo brasileiro. O problema 6 que o Pa- rd nlo tem qualquer polftica pdblica estabelecida para o setor industrial. Depois de anos de irrespon- sabilidade (mas nlio gratuidade) na concessio de in- centivos fiscais estaduais, dados sem qualquer con- trapartida para a sociedade, agora o fisco 6 um al- goz embrutecido, incapaz de agir inteligentemente. A grande margem de manobra que a conjugagio de fatores propiciaria a um Estado como o Pard conti- nua sem uso, contribuindo para esse desalentador panorama de uma terra do "jd teve", tendo tanto para ter mais do que antes. A energia deveria se transformar na pedra de toque da histdria paraense. Foi essa retdrica que le- you o governor a decidir construir a hidrelitrica de Tucuruf, no infcio da d~cada de 70. No entanto, o efeito multiplicador da energia tem sido maior no Maranhio do que no Para;, gragas a um dispositivo do conv~nio do ICMS que isentou de imposto a operagio de transfer~ncia de energia de um Estado para outro. Assim, o Maranhio pode oferecer ener- gia mais barata do que o ParB, que deixou passar essa regra absurda e deverdi pagar muito carol por tal desaten~go, uma entire muitas, sd lembradas quando se transformam em fato irremedi~vel. Banco invertedo Durante pelo menos seis meses, entire novem- bro de 1988 e abril de 1989, o Banco do Estado do Pard praticou o melhor tipo de polftica para ir g rufna: comprava por mais carol do que o prego de mercado e vendia abaixo do valor de aquisi~go. O resultado dessa estranha attitude 6 mais do que db- vio: prejufzo certo para a instituigio. Como nenhum banco (ou qualquer outro agent econdmico) costu- ma dar-se a esse tipo de conduta, t~cnicos do Banco Central estio fazendo uma auditagem no Banpard para saber quem tomou a decisio inusitada e, se houver, quem levou lucro nas operag8es ruinosas. Auditagem internal do prdprio Banpard, mesmo sem chegar tio profundamente nas origens e nas consequ~ncias dessas transagdes, apontou sua irre- gularidade em junho de 1989. No dia 11 de novem- bro de 1988, por exemplo, o banco comprou quase um bilhio de cruzados (valor da 6poca) em ouro. Dois meses depois o metal foi vendido 59,35% mais carol, por6m a corregio monetdria nesse perfodo foi de 63,46%, com uma perda superior a 4%, acrescida pelo fato de que a taxa real dos tftulos de renda fi- xa nesse perfodo foi 2,82% maior (que daria ao banco remuneragio de 68,06%). No dia 1'- de dezmbro de 1988 o Banpard. fez nova aplicagHo em ouro, no valor de 2,3 bilhdes de cruzados, contabilizando rentabilidade de 32,69% com a venda 41 dias depois. Nesse perfodo, a re- muneraZgo do "over-night" foi de 42,78%, levando o auditor a concluir que nessa operaqio "o Banco teve juros efetivos e reais negatives". Outras duas aplicaq6es semelhantes, em janeiro e abril de 1989, tamb~m resultaram em perdas para o Banpard, con- forme o relatdrio do auditor, que analisou ainda seis transag~bes com tftulos de renda fixa, em quatro das quals o banco comprou a prego bem superior aos do mercado e vendeu por valores abaixo do que poderia alcangar. A ordem para executar as estra- nhas operagbes veio "de cima", como diz a audita- gem. A tarefa, agora, consiste em identificar o su- jeito dessa ora~go subordinada. 6 bem velho. O ex-politico e historiador amazonen- se Arthur Cezar Ferreira Reis deu a consistencia de corpo de doutrina a essa interpretagio conspirativa da histbria no seu livro "A Amaz6nia e a Cobiga International", cuja influbncia sobre os militares nio pode ser minimizada. A conclusio da leitura 6 de que a Amaz~nia sd permaneceu brasileira graqas g vigilbncia das armas, que, mesmo sem combater em (uma fonte de melancolia e despropdsitos no Brasil), sinalizaram o estado de alerta que afastou os eternos e nunca sacidveis cobigosos de todos os pauses, em todos os tempos. Ferreira Reis colocou em um mesmo saco des- de o visiondrio e aventureiro tenente Maury at6 a Repdblica do Cunani, da mesma maneira que os idedlogos de hoje da ESG slio capazes de homisiar no mesmo barco os Estados Unidos e o Japio, que, na Amaz6nia, como em outras parties do mundo, se digladiam As v6speras de uma nova guerra esta, sim, para valer. HA certa coerencia Idgica no racio- efnio esgueano. O que nio hB 6 correspond~ncia entire a 16gica e a realidade. Pior para a realidade, ali~s, no Brasil frequentemente abolida por decreto. Apesar dos delfrios, o document pode servir de dtil sinal de alerta e de susto, tambdm. No memento em que esse grupo military sugere trata- mento de guerra para um conflito de iddias, o go- verno manda para o Grupo dos Sete a proposta de um program piloto para a conservag;io da floresta amaz6nica que, al6m de produzido a seis mios (as outras sio do Banco Mundial e da Comunidade Econdmica Europdia), aceita pacificamente uma ju- risdigio internacionalizada, o Brasil reduzido a um tergo dos membros de uma comissio coordenadora do program (outros dois tergos indo para o Bird e a CEE). 11 combustfvel inflamilvel ao alcance de fo- gueira exlosiva. Nio 6 o dnico "erro" (se assim ele pode ser classificado) do governor. Dando, como de hdbito, uma no cravo e outra na ferradura, Brasilia negocia avidamente dinheiro novo no exterior, dispondo-se a tudo para ver o ingresso de ddlares, enquanto ce- de aos militares a conduglio das quest~es ecoldgi- cas, que estariam melhor postas em laboratdrios e mesas acad~micas do que lacradas sob o sinete de assunto estrat6gico. Niio admira que fique a impres- s~io de que por trgs de tanta argumenta~go seriosa haja algu6m colocando chiirre em cabega de cavalo, quando ver a realidade B bem mais diffcil (mas al- tamente recompensador) do que inventar visagens sob o sol a pinon. JOITTRI Yessoal Editor responsivel: Llicio Flivio Pinto Ilustra~gio: Luiz Pinto Rua Campos Sales, 268/803 66.020 Fone: 223-1929 Opglio Edlitoral O sdculo XX foi inaugurado sob as luzes da economic, a ci~ncia que, plantada no sbculo ante- rior, iria desvendar as rafzes ocultas de todos os fats humans e determinar-lhes os rumos. Este sB- culo chega ao fim sob o impulse de uma nova ci~n- cia, a ecologia, disposta a mostrar que o homem colher8 tempestades se continuar plantando ventos descontrolados. Envolvida na tarefa de identificar as repercussdes para a vida planetgria de cada ato de transformacgio, a ecologia deixa de ser apenas modismo on instrument a serving da manipula~go de interesses para se tornar a ciencia do novo s6- culo. Enquanto nas principals pragas mundiais hB um grande esforgo para dar roupagem cientffica a supo- sigbes e interpretag6es baseadas no sensor comum on mesmo no palpite puro e simples, no Brasil a ecolo- gia pode passar a condigio de matdria de cddigo penal e tema military. 11 enquadramento que the pre- tende dar o document "1990-2000, D~cada Vital", preparado no ano passado pela Escola Superior de Guerra. A ESG se diz convencida de que os pauses "da Area de influbncia ideoldgico-patrimonial dos Estados Unidos, Europa e Japtio" estariam se em- penhando em assumir o control da Amaz6nia, pas- sando por cimoa da soberania brasileira exercida so- bre a regilio. A investida nlo 6 feital direta on explicita- mente. Ela recorre a artiffcios e subterfdgios diver- sos. Um dos citados d a consolidaglio do que o do- cumento da ESG chama de "enclaves indfgenas", extensas Breas de terras sob o control de popula- S6es incentivadas a buscar uma etnia prdpria algo contrdrio aos "objetivos nacionais permanentes" perseguidos pelos militares como a chave para o projeto do "Brasil Grande", que jamais abandona- ram, apesar de tudo. O principal instrument a serving da interna- cionalizaCio, entretanto, seria o ativismo ecoldgico. Atrav~s das ONGs (organizagbes nlo governamen- tais), os pauses hegem~nicos pretendem manter in- tocado o potential econdmico da Amaz~nia brasilei- ra, exercendo uma tal pressiio que, para quebrd-la, o governor se veria obrigado a recorrer ao estado de guerra, n~io sem antes ser posto na condiglio de rdu e sofrer presslio para ceder aos objetivos estrat~gi- cos das naqbes mais poderosas. Indo um pouco aldm no delfrio, o general An- tenor Santa Cruz, comandante military da Amaz~nia, disse que as Forgas Armadas reagiriam a qttalquer tentative de internacionalizagio da regilo "vietna- mizando-a" um Vietnam de dimensbes colossais, evidentemente, para cuja defesa o official prevb uma prepara~gio especffica das tropas. Foi sob o coman- do do general Santa Cruz que um destacamento de fronteira do Exdrcito foi atacado de surpresa por garimpeiros, sofreu pesadas baixas e, ao adotar re- presalia, transformou os garimpeiros em guerrilhei- ros colombianos para justificar a vinganga, pratica- da grosseiramente. Talver por conta do episddio a military devera encerrar sua carreira no CMA mes- mo, sem alcangar outro posto mais elevado. Os condimentos slo novos, mas o raciocfnio jg Fantasmas matutinos |
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