PAC OTE


Um produto divine?
O pacote de Collor de Mello e o melhor ji adotado
nos 01ltimos cinco anos. Mas nho e perfeito. Sua correg~o
C! uma necessidade. Do contrario, o future
poder8 trazer desagrad~iveis surpresas ao Brasil.


2a Quinzena de Marco de 1990


l lIo nA NE 59


a lucriC apenas entre assinant s


Constitui~go que the possibilitou tornar-se o
primeiro president brasileiro eleito pelo voto
direto dos cidadios nos 6ltimos 30 anos, Fer-
'nando Collor de Melo contrariou dispositivos cons-
titucionais, colocou-se acima da lei, deslocou os
poderes independents do sistema politico e acu-
mulou um poder pessoal sem paralelo na hist6ria
recent do pafs. Ainda assim, terminou a primeira
semana com a aprovagio maciga da opinii~o pdiblica.
Tudo isso por causa das medidas que adotou para
enfrentar a pior crise econdmica que q Brasil jB teve.


Como nunca antes, os brasileiros puderam
sentir que as providgncias do novo governor eram
para valer. Por um ato desconcertantemente sim-
ples, uma soma de dinheiro avaliada em torno de
100 bilhdes de d61ares saiu das contas correntes,
aplicag6es financeiras e cadernetas de poupanga do
pdiblico para o control do governor, num emprbsti-
mo compulsdrio, revestido de algumas caracteristi-
cas de confisco, com antecedentes apenas em perfo-
dos de guerra ou calamidade piiblica. Dias depois
de perderem todas as suas economies, milhares de
brasileiros ainda nio pareciam entender como fora


ar2nal Pessoal
Lticio F1lvio Pinto





possfvel a um governor at6 entio dbbil praticar ta-
manho ato de forga.
Tecnicamente o Brasil nio se encontrava em
estado de calamidade pdblica, ni~o enfrentava ne-
nhuma ameaga externa e muito menos travava guer.
ra com qualquer outro pafs. Sua crise econbmica,
profunda, crion situagdes que poderiam se enqua-
drar parcialmente em alguns dos tr~s estados extre-
mos, mas o Plano Cruzado mostrara que medidas
corretivas s6 nio eram capazes de reverter esse
quadro sombrio por causa da fraqueza do governor,
incapaz de administrar com rigor os medicamentos
do receitudrio passado ao paciente.
Fernando Collor de Melo assumiu a presid~n-
cia disposto a exercer na plenitude a autoridade que
falton a Sarney. O apoio retribufdo pela sociedade
mostrou que todos realmente sentiam a necessidade
da m~io fire do Executivo. Passados os primeiros
mementos de euforia, por conta do efeito concrete
das medidas utilizadas, alguns stores da populag~io
comegavam a se perguntar se a mio do president ji
n~io estaria ficando pesada demais, ele ultrapassan-
do a delegagio de poderes que a eleigio de novem-
broldezembro lhe havia conferido.
O que poderia ter com a declaragio de guerra &
inflagIo a oficializagio da delagio no serving pd-
blico e a punigio a servidores que tentassem orga-
nizar-se ou questionassem a autoridade dos superio-
res, estabelecidas em algumas das medidas provis6-
rias? Nio teria mesmo o president exorbitado ao
determiner ao Judicidrio que n~io concedesse limina-
res a mandados de seguranga e ag8es cautelares
contra o pacote? Tambbm nio teria ido al6m da ca-
pacidade de toler~ncia e sacrificio da sociedade a
retenglo dos dep6sitos em conta corrente nos ban-
cos e a imposigio do IOF aos sacadores de dep6si-
tos h vista, saques subitamente tratados como se
fossem aut~nticas operag~es financeiras? A pris~io
de pessons sem a caracterizag~io do flagrante ou
mandado judicial nio deveria ser impedida, por
mais just que fosse sua motivag~io? A invasio da
sede de um journal paulista que se tem oposto ao go-
verno Collor, a pretexto de se constatar irregulari-
dades praticadas contra as medidas econdmicas, do
express mais uma retaliagio polftica do que uma
exagerada preocupagio com a coisa pdblica?

Um golpe branch
Muitas outras questges devem ter passado pe-
las cabegas de aturdidos brasileiros, pessoas te-
mentes a Deus, cumpridoras de seus deveres, cida-
dios honrados, etc., que gostariam de ver um trata-
mento governmental da crise dar certo, mas se
preocupam em caracterizar claramente o que houve
no pafs a partir de 15 de margo. A rigor, Fernando
Color de Melo deu um golpe de Estado. Talvez um
golpe branco, mas de qualquer maneira um golpe.
Atropelou o Judicid~rio, coagiu o Congresso, violon
normas constitucionais, assumiu poderes que ultra-
passam sua compet~ncia e adotou medidas que s6 se
consolidaram porque os juristas preferiram perder-
se na discussion de filigranas formats do que ater-se
so texto das leis, repetindo a attitude da avestraz
diante do perigo.
Pode-se argumentar - e com raz~io que am
combat realmente eficaz A inflagio do pode pres-


cindir da forga. A ciranda financeira, formada tanto
pelo especulador professional quanto pelo assalaria-
do sem outra alternative para enfrentar a corrosio
de uma inflagio de 3%6 ao dia, n~io seria desfeita
sem que inocentes e culpados fossem atingidos. Mas
a dose nio seria tio amarga e injusta diante de mi-
lhares de situa~ges se nio houvesse a deliberada
intenglo do governor de sangrar a classes m~dia. Es-
se projeto politico permitiu a Collor fazer um dis-
curso que o aproximou de Gettflio Vargas e Juan
Per6n, outros pais dos pobres e descathisados: como
se fosse emiss~rio da justiga divine, apontou para
os 10%6 de punidos com a horda de pecadores, su-
gadores da riqueza national, aproveitadores da or-
gia financeira. O povo, que jB n~io tinha o que per-
der, aceiton imolar a prenda, fazendo vista grossa
aos atos de viol~ncia que a administrator federal
praticaria daf e no sofisma que enunclou.
Com o mais consistent dos pacotes produzidos
nos dltimos cinco anos, Collor de Melo se creden-
ciou para merecer a esperanga dos brasileiros. Tem
direito no cr~dito que lhe foi dado. Mas ele esti
querendo muito mais; parece buscar uma procura~go
em branco, que, de certa maneira, unilateralmente,
jB se concede. A media provis6ria que trata da
privatizagio das empresas estatais, por exemplo,
nio define os limits de sua ag~o, permitindo-lhe
passer em frente tanto a Mafersa quanto a Petro-
br~is, sem precisar prestar contas de seus atos. Ne-
nhum pafs entrega uma procurag~io em branco impu-
nemente: se hoje pode ser uma delegagIo positive,
amanhi sua elasticidade custard carol.
Adolf Hitler, antes um obscure candidate a ar-
tista (ou pintor de paredes, como a ele se referia o
poeta Bertolt Brecht), tambem comegou adotando as
medidas certas para tirar a Alemanha do negro bu-
raco em que foi atirada pelo Tratado de Versalhes,
onde comegou a segunda guerra mundial, mal ter-
minada a primeira. A ret6rica nacional-socialista
dos nazistas ajudou a sociedade a apoiar o future
ditador e quem condenaria os alemies naquela
situagio sem parecer um fariseu? Nio se hB de fazer
uma compara~go simples entire as trajet6rias de Hi-
tler e Collor, forgada demais para ter conteddo real,
mas stores preponderantes da esquerda, que v~em
o ex-governador de Alagoas como um mero instro-
mento das classes dirigentes e do capital estrangei-
ro, estio cometendo um erro, s6 explicivel por sua
obtusidade. Auto-designados parteiros da hist6ria,
engessaram o dinamismo histdrico. Seguem pela ri-
gidez dos trilhos te6ricos.
0 joyem estadista
Na sua primeira semanal como president, o jo-
vem Collor de Melo mostron que 6 um produto das
circunstslncias especiais em que vive o Brasil. Diz a
biologia modern que o acaso gera a necessidade.
Collor seria a exemplificag~o dessa lei ffsica: che-
gou ao fim da campanha cleitoral como um produto
bidnico dos que o manipulavam e financiavam, co-
megou o mandate como o chefe de am program de
reform da sociedade brasileira, d~o como am Hi-
tler, cuja ressurreig~io seria anacr6nica, mas como
um De Gaulle tropical. De ~qualquer modo, am esta-
dista on, so menos, o prfacipe reformador, batendo
fundo em aliados da v~spera (n~io todos, evidente-
mente).





que possa surtir efeito, a disposigio do president
s6 prevalecer8 sobre 40% dos trabalhadores, os que
tgm carteira assinada. E certo que alguns mecamis-
mos trazidos pelo pacote (como a obrigatoriedade
de identificaglo de cheques acima de tr~s mil cru-
zeiros) praticamente acabario com a economic in-
formal, mas os que sobrevivem nessas atividades
invisiveis nio serio absorvidos pelo mercado for-
mal. Formario uma legilo de novos descamisados,
que os bragos da presidbncia jB nio poderio mais
abrigar.
Collor pretend combater a evidence recessio
que se seguir8 ao funcionamento da economic,
postal em aridez monetgria, com o control das tor-
neiras de dinheiro que o Estado tomou dos particu-
lares. A administragIo dessa irrigag~io, por~m, nio
estar8 sob o control da sociedade, nem 6 regulada
por nenhum item das medidas provis6rias. Constitui
ato do rei. Tudo dependerb de se ele, al6m de d6s-
pota, for esclarecido. A sociedade dispge de muito
poucas garantias para ficar a espera de tanto (e ha-
vera algum tipo de seguro contra a tirania estabele-
cida num primeiro memento pelo consentimento
coletivo?).


0O carter democratico

Logo, para oferecer um novo horizonte ao Bra-
sil, destitufdo dos ingredients autoritbrios do pas-
sado, Collor de Melo nio poderia enviar ao Con-
gresso um pacote que os parlamentares n~o podem
desembrulhar. Em democracies, nIo existe o inego-
ciabvel. Conveni~ncias t~cnicas levaram o president
a adotar as medidas em sigilo. Agiu certo. Mas o
sigilo acarreta limitag6es. Elas podem e devem ser
corrigidas pelo Congresso, que atua g luz da socieL
dade. O president nio pode querer adotar o m~todo
plebiscitgrio de De Gaulle. A Franga aceitou-o por-
que podia devolver o bravo general a Colombey-
les-Deux-lgigises quando ele se excedesse. Dando
tanto, a sociedade brasileira poderi devolver sem
traumas Collor de Melo as Alagoas? Veneer ou
veneer nIo 6 opCio saudfivel quando entregue nas
mios de um linico salvador da p~tria; s6 6 quando
adotada pela pr6pria sociedade.

O grande desafio trazido por Collor de Melo 6
o trago de novidade que vem com ele. De repente,
toda a classes polftica envelheceu, todo o sistema de
representagio, mal arranhado pela Constituigio, tio
joyem e ji envelhecida em alguns pontos, ruiu. Mas
se as circunstincias histbricas deram dimensio de
estadista a Collor, espera-se que esses mesmos fluf-
dos se espalhem pelo Judicit~rio e o Congresso,
despojando-os de seus anacronismos e fazendo-os
estar a altura do moment. Caso contr~lrio, o Brasil
corre o risco de iniciar, mesmo com todo o triunfa-
lismo que estes primeiros dias de pacote Collor
justificam, um novo caminho em diregio no retro-
cesso. Ao invts de estar voltando para o future,
caminhar para o passado. Se o president comegou
certo, cabe agora aos pgutros pilares dos sistema po-
Iftico acertar o pass e ocupar sua posigio. O dese-
quilfbrio, a partir deste ponto, poder8 ser fatal. Ha-
ver8 quem, depois, seja capaz de colocar o guizo no
pescogo do gator, se ele mostrar as unhas?


O qualificative pode parecer exagerado. Basta-
ria olhar em torno de Collor, para catalogar nomes
de personagens que fizeram parte de quase tudo o
que se praticou de errado no pafs nas dltimas d~ca-
das, parceiros on mesmo autores dos males para os
quais o novo president pretend ser a cura. 11, de
fato~, uma companhia comprometedora e, em si
consciencia, ningu6m pode garantir que ela nio in-
flua sobre. os atos do president e se aproveite de-
les. A imprensa caberia fazer a checagem da rela-
glo, investigando os movimentos especulativos que
anitecederam o and~ncio do pacote Collor,. fazendo
um retrato das conseqiibncias reais dessas medidas.
Infelizmente, a imprensa brasileira tem demonstra-
do, a par .de suas qualidades industries e empresa-
risis, uma incapacidade vexat6ria para estar g altura
das necessidades da opiniio pdblica.
Mas a imprensa talvez seja tiio somente a ex-
pressio da impotencia da sociedade brasileira
diante do Estado, especialmente quando ele tem
appetite para exercer a soma de seus poderes, hipe-
ratrofinda. O pacote de medidas provis6rias do go-
verno Collor 6 realmente um belo produto intelec-
tual, enquanto examinado por seu valor intrfnseco,
na microvis~o de suas parties. Demonstra a alta ca-
pacidade de uma geragiio de economists brasilei-
ros, que cresceram com todas as facilidades que
suas famflias ricas lhes proporcionaram partici-
pando de vivas ex eribncias de conviv~ncia e de
combat com a inflagIo. Mas, evidentemente, o pa-
cote nio 6 perfeito. Dele pode resultar um grau ain-
da maior de desnacionalizagio e de concentragio de
renda na economic brasileira.
Algumas de suas falhas derivam da limitagIo
pessoal de cada um de seus formuladores e das cir-
const~ncias em que ele foi produzido, necessaria-
mente sob sigilo (nio em absolute, 6 claro). Mas
outros erros podem decorrer da visIo que os inte-
grantes da alta cdpula do governor Collor (extrema-
mente reduzida, na verdade) t~m do process eco-
nbmico e politico brasileiro. E flagrante a insufi-
cigncia das medidas adotadas em relagio h divida
externa (centralizada numa declaragIo de intengdes:
nio pagar- mais do que cinco. bilhbes de d61ares de
juros no ano), so c~mbio, a redugio do tamanho do
Estado e sua desconcentra~go (o movimento foi
justamente o inverse) e, sobretudo, em rela~go no
rumo que se seguird depois que o estado da econo-
mia estiver mais prdximo do normal (finangas pd-
blicas saneadas, moeda em paridade com a circula-
glo de riqueza, equilfbrio nas atividades produti-
vas, etc.).

0 ato do principe
Este 6 o ponito nevrdlgico na avaliagio do pa-
cote Collolr. O cheque que ele provocou estii com-
batendo de fato as disfungdes da economic, fazen-
do-a retomar o ritmo normal, mas, se problems
surgirem, o modelo do pacote nio 6 capaz de prever
corretivos naturals. Eles terio que vir atravts de
medidas de forga, de ger~ncia, de atos de vontade,
por crit~rios subjetivos, politicos. Falando como um
monarca, o president Collor de Melo ameagou pu-
nir quem demitir com a devassa fiscal, mecanismo
que d~o esti nos c6digos e manuals tecnicos, antes
sendo um instrument politico, de coagio. Ainda










0advogado Agnaldo Menezes Dantas, donor do
ciagfio cultural, cientffica e educational", re-
Ocebeu do Banco do Estado do Parii, no inicio
de 1985, o equivalent a 300 mil ddlares (15 mi-
lh~es de cruzeiros atuais) para intermediar a obten-
glo de um Aviso de Prioridade da Secretaria de
Planejamento da Presid~ncia da Repdblica para um
empr6stimo de 20 milh~es de d61ares em favor do
Estado. A contratagIo do ITB realizou-se sem con-
correncia ou sequer um process regular. A presta-
gio do servigo jamais foi demonstrada. O dinheiro
foi dividido entire vs~rias pessoas e 15% do total
(mais de 2,2 milhbes de cruzeiros) foi parar na
conta banciiria de Hamilton Guedes, entio director
do BanparB, hoje deputado estadual do PMDB, res-
ponsdvel pela contratagio do Instituto.

Em fevereiro deste ano, Hamilton ajuizou uma
agio no Fbrum de Brasilia pedindo a reconstituigio
do process instaurado para apurar a transagIo e
a imposigio do segredo de Justiga a esse process,
a fim de evitar o acesso de terceiros aos autos.
Coadjuvado por Agnaldo Dantas, que recorreu &
mesma advogada para fazer pedidos semelhantes,
Hamilton acusou o advogado Paulo Lamario, autor
da agIo popular contra o ITB c o banco, de ter
"vazado" para a imprensa informagiies sobre o pro-
cesso, e investiu contra o perito judicial, que teria
realizado uma devassa ampla demais para os prop6-
sitos da perfeia, arrolando pessoas que nada teriam
a ver com o negbcio. Para os dois envolvidos, a
agCo deveria se resumir a verificar se os avisos mi-
nisteriais teriam sido ou nio obtidos. Se foram ex-
pedidos, estaria prevado que o ITB efetivamente
prestou o servigo para o qual foi pago pelo Banpari.

A tese 6 singela demais para expressar a ver-
dade. A hist6ria, bem mais complex do que pre-
tendem fazer crer seus principals personagens ex-
plicitos, comega a 27 de junho de 1984, quando o
entio governador Jader Barbalho, solicitou g admi-
nistra~go federal autorizagio para emprestar 20
milh~es de ddlares no exterior. O objetivo seria ca-
pitalizar o Banco do Estado e sanea-lo financeira-
mente. Cinco meses depois, Agnaldo Dantas escre-
ven uma cart a diregIo do BanparB, oferecendo
seus servigos para conseguir o Aviso de Prioridade
da Seplan em favor da transagio. Aparentemente o
director do banco, Hamilton Guedes, parecia mais
confiante no "lobby" de Dantas do que no poder do
governador. Aprovou a contratagio do ITB, sem
abrir concorr~ncia e sem former um process. O
inico registro da operaSIo encontrado nos arquivos
do banco pela administragi-o seguinte foi uma c6pia
xerox da carta de oferecimento do director do ITB.
At6 o original do document desapareceu.


Dois meses depois saiu o aviso de prioridade,
assinado a 28 de janeiro de 1985 pelo entio mi-
nistro do Planejamento, Delfim Neto. Esta seria a
prova da intermediagIo do ITB? Ningu~m sabe, I
falta de prova documental ou testemunhal. Pode ter
sido mera coincidgncia a expedigio da prioridade,
mas n~io esti afastada a possibilidade de um
"lobby" eficiente. No primeiro caso, o pagamento
da comissiio de 1,75% sobre o valor global do em-
pr~stimo nio teria a menor justificative. Na segunda
hip6tese, seria recomend~vel apurar que caminhos
foram usados para liberar o document dentro da
Seplan, que, na gestio de Anibal Teixeira, foi mar-
cada por esse tipo de trifico.
Independentemente de tais conjecturas, causa
perplexidade que uma "associagIo cultural, ciengf-
fica e educational" se oferega para agenciar pro-
cesso na Secretaria de Planejamento da Presidencia
da Repdblica e seja como~ tal reconhecida e- contra-
tada. Criado teoricamente enti 1977, o ITB s6 se re-~
gistrou no Distrito Federal use m~s antes de receber
a comissio, paga com presteza incomum, duas so-
manas ap6s a emissio do Aviso de Prioridade.
Mesmo registrado, nada mais era do que uma firma.
de papel, como ficou constatado na perfeia judicial.
Esses dados levariam o mais inggnuo dos observai-
dores a se perguntar se o institute n~o funcionou.
como biombo para uma transagio ilicita. O roteiro
dos cheques reforga essa suposi~go. Um deles, des-
dobrado, foi parar na conta do home que aprovou
toda a operagio. Nenhum dos tr~s cheques usados
para o pagamento da comissio den entrada no ITB,
rolando por contas particulares.
O comportamento do director do Banpar6 foi
tanto mais- question~ivel porque o empr~stimo aca-
bou nio saindo, apesar do generoso pagamento por
uma simples intermedia~go nunca provada, sem
qualquer relagio com o resultado final do esforgo
empreendido. Em abril de 1987, 34 com o veto do
governor federal a transagbes financeiras internacio-
nais que d~o estivessem vinculadas a rolagem da
dfyida externa, o aviso ficou vencido.
Agnaldo e Hamilton querem que o process,
devolvido ao F6rum de Bel~m, seja reconstitufdo
suplementarmente sem os documents levantados na
pericia, no entendimento deles transformada, de
maneira indevida, em aut~ntica devassa. Mas o prd-
prio director do ITB forneceu a documentagio quan-
do a solicitou o perite John Newton Queiroga, em
abril do ano passado. Quase um ano depois, Agnal-
do Dantas se apresenton & Justiga como vitima de
uma devassa. Pela formal administrative ou judicial,
devassa 6 realmente o que precisa ser feito para es-
clarecer uma hist6ria mal contada qu'e cu~ston carol
aos cofres do banco estadual e deixou impunes, so
punigIo tem que haver, seus autores.


de interpretagdes tendenciosas e inverfdicas, objeti-
vando criar celeumas political para que seus 'pan-
'fletos' tenham boa aceitag~io no mercado". Ele tem
razio em um ponto: muitos esciindalos tdm passado


Para onde foram US$ 300 mil?


Escindalo: autores e vitimas


em fevereiro, o deputado Hamilton Guedes diz
me considerar um jornalista "useiro e vezeiro
na fabricagio de noticias escandalosas, eivadas






pelas piginas Jornal Pessoal. Nio slo escindalos
como os que inundam as piginas de Amiga ou de O
Dia, revolvendo lama particular, real ou imagingria.
Todos estio relacionados a dilapidagIo de recursos
pdblicos, a ma gestio dos neg6cios do Estado ou a
manobras contra os interesses da sociedade.
Nlio sou eu quem dB a entonagio escandalosa
aos fats: eles chegam As minhas mios jB com essas
caracteristicas. Nio tenho culpa de terem os admi-
nistradores da coisa pdblica se transformado em
contumazes autores de peculate, estelionato e ou-
tros crimes capitulaiveis no Cbdigo Penal. Ao re-
constituir os fats para ** opiniio pdblica, alerto-a
para os homes pdblicos e cobro destes as respon-
sabilidades de que pretendem esquivar-se, tio sor-
rateiiamente quanto os gatos pardos em teto de zin-
co quente e aproveitando-se da conivente escuri-
dio implantada nos principals 6rg~ios de informagIo
para promover a confusio de cor (ou cores).
O Jornal Possoal gostaria de ser uma publica-
glo temitica, analisando em profundidade as ques-
tdes mais relevantes para o destiny da regiio e a
vida de sua popula~go. Praticar apenas essa fungIo,
entretanto, seria aceitar, com obtusidade acad~mica,
que a funglo da imprensa 6 tio somente acumular
hoje o material que ter8 dimensio hist6rica amanhi,
esquecendo os contemporineos e suas circunst~n-
cias. Tamb~m nio tenho vocagio para didrio official.
A imprensa 6 o 6rgio de auditagem popular, volta-
do especialmente para a ag~o -dos homes pdiblicos.
Alguns ocupam fungo de relevo por mero acaso,
nada tendo a ver com mgritos pessoais, dos quais
sio destitufdos.
A imprensa nio pode permitir que se aprovei-
tem de tal circunstlncias para usarem os cofres pd-
blicos ou mesmo o poder como instruments de sa-
tisfagio de seus apetites pessonis. Se tantos escn-
dalos t~m aparecido no Jornal Peasoal (e, infeliz-
mente, s6 nele), isto nio se deve a uma deliberada
intenglo de criar fontes de atraCio de leitores. Fos-
se assim e este journal estaria sendo constantemente
desmentido ou processado, ao inv~s de, tio dimi-
nuto como 6, tanto inc6modo provocar nos autores
dos crimes praticados contra o interesse pdblico
e tio boa receptividade encontrar junto g sociedade.
Os crimes contra a sociedade nio passam impune-
mente pelo JP. A colegio deste journal 6 uma de-
monstragio da mi qualidade dos homes pdblicos
brasileiros e, particularmente, dos paraenses.
Na sua mal redigida petigio, o deputado pee-
medebista diz ainda que public reportagens sobre a
mat6ria porque estaria formando "dupla" com o
autor da agHo popular, o advogado Paulo Lamario,
"com o fito de ridicularizar seus adversdrios politi-
cos". B uma velhia ladainha, repetida por aliados de
Hamilton et caterva sem nunca conseguir credibili-
dade. 'Evidentemente, Lamario 6 uma fonte de in-
formagdes sobre essas 11 agdes populares, que ajui-
zou, com contumdcia comprometedora para ele. Mas
n~io 6 a fonte final do que escrevo. Como ele, deze-
nas de outras pessoas estio na origem de vdrias das
informagdies que coleto, mas nenhum desses dados
passa para o journal sem ama rigorosa checagem.
Quando public a informag~io, respond por ela.
Raramente publiquei information errada. Quando
cometi crros, eles d~o comprometeram a ess~ncia do


que escrevi, nem desnaturaram o sentido da inter-
pretagio. Errar 6 humane, mas jornalista que se
preza nio erra no que 6 bisico e fundamental.
Gostaria que o deputado Hamilton Guedes, que se
queixa ao juiz, mas jamais se manifesto sobre tais
quest~es a este journal, apontasse um s6 desses erros
nos meus 25 anos de jornatlista.
Fago estas observag~es para prevenir o leitor
contra reagbes raivosas desse tipo, que nio visam o
esclarecimento pdblico, mas justamente o contrbrio:
criar confusio e, dessa situagio, favorecer-se para
escapar g elucidagio dos fats. O deputado Hamil-
ton Guedes diz que sou parceiro do advogado Paulo
Lamario, mas em outro process, o do Aurd, artigos
que escrevi contra Lamario, denunciando seu en-
volvimento com o juiz do feito, foram usados pela
direg~io do Banpars em sua pr6pria defesa e contra
o advogado. Fui eu quem revelou as transcrigbes de
gravag6es de conversas feitas pelo entio governa-
dor Jader Barbalho para acusar Lamario de tenter
extorquir-lhe dinheiro num acordo esplirio em torno
da agIo popular do Aura. Que diabo de parceria,
ent~io, 6 essa, deputado? Independentemente de
eventuais interesses pessonis do autor da agio, que
devem ser denunciados, g imprensa cha Justiga com-
p te apurar se os fats arrolados slo verdadeiros on
nao.
Os personagens desses escindalos mudam de
lugar e de arguments, conforme as conveniencias
de suas manobras para criar Alibis inocentadores.
Ora nos elogiam, ora nos acusam. Podemos ser pa-
ladinos da verdade on manipuladores de fats. Mas
nio 6 o jufzo deles que interessa a uma imprensa
realmente comprometida com a verdade e a opinion
pdblica. O que interessa 6 a avalinglio dos que, nio
sendo personagens dessa escandalogia que tem ene-
grecido a vida pliblica brasileira, tornaram-se vfti-
mas dos atos perpetrados e pagam pela irresponsa-
bilidade de homes que, por um desses acidentes da
vida, ocupam cargos para os quais nunca estiveram
preparados e que jamais procuraram exercer B altura
desse acaso, como o deputado Hamilton Guedes.
B provivel que sun reaCio raivosa esteja rela-
cionada ao risco que o prosseguimento do process
represent para seu mandate parlamentar, a ser re-
novado na eleigio de outubro. Mas pode o deputado
ficar tranqiiilo que, se nlo o consider digno de
exercer a representagIo do povo, nio me move
qualquer interesse de tirsr-lo do lugar que ocupa.
Apenas espero que o eleitor, analisando o que fez
at6 agora o deputado Hamilton Francisco de Assis
Guedes, decide soberanamente se ele deve ou n~o
continuar no posto, caso venha a pedir para ficar.
Se o deputado tem sua opiniio a meu respeito, men
jufzo sobre ele tamb~m est&~ solidamente formado -
e cabe ao leitor decidir qual de n6s est8 com a ra-
zio e a verdade.

Circulando apenas entre assinantes, o JORNAL
PESSOAL depend dnica e exclusivamente deles, jAl
que nio tem publicidade. Por issp, 6 importante que
os assinantes mantenham-se atchtos em relaglo so
journal. Para renootar assinaturas vencidas informaybes sobre novas assinaturas, basta ligar pa-
ra 224-3728 on procurer a sede do JP, A Rua Aristi-
des Lobo, 871.









tos enfrentar8 dificuldades crescentes para veneer
certas armadilhas e decifrar algumas simulagbes que
passaram a surgir. Notart tambem o desapareci-
mento de determinadas informagbes ou a falta de
detalhamento sobre outras.
Em relagio a conglomerados ou empreendi-
mentos de dimensbes nacionais, mas com expressi-
vas ramificag6es regionals e estaduais, a falta de
normas obrigando as empresas a uma demonstragio
especffica para seu pdblico local, projeto por pro-
jeto, impede que se tenha uma visio mais detalhada
de cada um deles. Exemplo tfpico de tal situagio 6
a da Companhia Vale do Rio Doce, qjue nio separa
Carajis nas suas demonstrag6es globais, deixando
os paraenses e os amazbnidas g margem dessa com-
preensao.
Ainda assim, enfrentar os balangos 6 tarefa re-
compensadora. Nas duas mat6rias seguintes, procu-
ra-se, entire ndmeros nem sempre transparentes, en-
contrar um sentido das contas desses grandes pro-
jetos


estio funcionando em seu territ6rio7 Sabe

0que sabe o amazbnida dos grandes projetos que
na sonega~go de dados bent maior do que a
preocupa~go de reveli-los. Em segundo lugar por-
que falta consist~ncia e conseqii~ncia na busca des-
sas informagdes. Mais rico seria o panorama se de
um lado as empresas estivessem conscientes (ou
forgadas a se conscientizarem, a falta de iniciativa
espont~nea) da funglo social que se lhes impbe a
Constitungao; e, de outro, se os cidadios tivessem
meios de ir buscar o que nio lhes 6 oferecido.
A paisagem, 6 verdade, apresenta-se bem me-
lhor do que eni anos recentes, gragas as liberdades
conquistadas e B distensio polftica. Mas, contradi-
toriamente, alguns instruments compuls6rios de in-
formagio parecem estar experimentando um empo-
brecimento. B o caso dos balangos das empresas, o
mais eficiente meio tecnico de comunicagio com o
pdblico (e de acesso destes is corporagdes priva-
das). Um leit~or atento e constant desses documen-


sede do projeto de bauxita, no ParB), mas isso nio 6
mais do que 15% do imposto de renda que, nio ten-
do pago por benemer~ncia do Estado, capitalizou
para si mesma.
Acostumadas a uma contabilidade que as favo-
rece at6 mesmo quando submetidas a auditagem ex-
terna (que se manifesta atrav6s de cbdigos s6 deci
friveis pelos muito bem iniciados), as empresas
particulares praticam uma contabilidade social de
muletas. No seu balango, A MRN queixa-se do peso
tributbirio suplementar que foi obrigada a suportar
com a substituigio do IUM (Imposto Unico Sobre
Minerals) pelo ICMS (de NCz$ 2 milhdes em 1988
para NCz$ 36 milhees no ano passado) e da eleva-
do0 da alfquota da contribui~go social, de 8 para
10% (de NCz$ 3 ~milh6es para NCz$ 68 milhdes
entire 1988/89). Encerra a apresentagio de suas
contas anuciando estar "atenta B sobrecarga tribut8-
ria a que vem sendo submetida. E refere-se a um
novo 6nus, os 3% de royalties que teri de pagar a
partir deste ano (algo em torno de quatro milhdes
de ddlares) para a Unilo, o Estado e o Municfpio.
Se essa reclamagio tem algum fundamento (e
realmente o tem), ele esti mais no fato de que o po-
der pdblico age tributariamente movido por interes-
ses mercantis e patrimoniais prdprios do que pelo
entendimento de sua fungio de repassador dos be-
neficios B coletividade, mero intermedidrio na rela-
glo entire o rendimento e sua redistribui~go social.
A empresa pode se queixar de que o Estado au-
menta a bocanhada sobre seus ganhos, ma~s a coleti-
vidade tem mais razio ainda quando reclama do re-
siduo que lhe sobra dessa exploragio de riquezas.
Afinal, no vale que neste ano se produzird a soma
record de oito milhdes de toneladas, gerando mais
de 180 milhbes de d61ares, ainda se more de gas-
troenterite. Se eliminar esse tipo medieval de doen-
ga nio 6 tarefa da empresa, omitir-se da paisagem
social e ignorar que nio est8 produzindo efeitos ir-
radiadores 6 uma attitude condenivel.


Se n~io fosse incentivada pelo governor, a Mi-
neragio Rio do Norte empresa exportadora de
bauxita na qual a Companhia Vale do Rio Doce est&
associada a grupos privados, a maioria deles multi-
nacionais teria que ter recolhido aos cofres pdibli-
cos, no ano passado, 285 milh6es de cruzados no-
vos (em valores de dezembro de 1989), imposto de
renda calculado sobre um lucro lIquido de NCz$
420 milhdes. Ao inv6s de entregar esse dinheiro so
governor, a -MRN, por ter tido seu projeto aprovado
pela Sudam, capitalizou os NCz$ 258 milhdes,
Embora result de um ato de rendncia do te-
souro national, que deixa de arrecadar a pretexto
de incentivar a implantagio de empreendimentos
produtivos em greas pioneiras, a capitalizagio
orienta-se apenas pela lei das sociedades andnimas,
nio respondendo a nenhuma das caracteristicas so-
ciais de que se reveste a regilo pioneira. A razio
apresentada para justificar a patol6gica associa~go
do Estado com a iniciativa privada (patol6gica nio
em si mesma, mas em fungdo da forma que assume)
6 o 6nus especial que recai sobre o investidor parti-
cular, tendo que enfrentar monstros engendrados
pela falta de infraestrutura na fronteira, o tal do
"custo amaz~nico" a que se referem os emprestirios
nos convescotes corporativos que costumam promo-
ver.
A exist~ncia desse adicional de custo por conta
do pioneirismo nao pode ser negada, mas 6 rotinei-
ramente exagerada. Queixa-se a Jari de que a ge-
r~ncia dessa infraestrutura, no entendimento dela
uma funglo do governor, custou-lhe 13 milhbes de
d61ares no ano passado. Mas entire a situagIo real e
o ndmero de frente do balango hB distincias e suti-
lezas. A Mineragio Rio do Norte informa que os
custos socials representaram 13% do custo total de
produgio (com alimentagio, sadide, saneamento,
educagIo e demais servigos comunitbrios para uma
populagio de 7.500 habitantes em Porto Trombetas


O significado dos nirmeros


O custo social na fronteira








No ano passado, a Albris, a fbbrica de alumf-
-nio montada pela Companhia Vale do Rio Doce e
s6cios japoneses as proximidades de Bel~m, vendeu
165.556 toneladas de metal. Apenas 165 toneladas
(0,1% do total), o equivalent a menos da metade
de um dia de produgio, destonou-se ao mercado
interno. Todas as 165.391 toneladas restantes foram
exportadas. A Albris faturou 322 milh~es de d61a-
res (6 a segunda unidade produtiva da Amazbnia,
por valor da produgho), mas o pafs obteria tr~s ou
quatro vezes mais dinheiro se a cota da CVRD na
produgho de aluminio fosse industrializada, ainda
que num beneficiamento menos sofisticado. Nada
disso ocorre: ni-o hB indlistrias paralelas em Barca-
rena. No porto da Ponta Grossa a inica coisa que
embarca 6 o anacr6nico lingote de aluminio.
O balango da AlbrBs referente a 1989, divul.
gado no inicio do m~s, traz bons resultados. A va-
loriza~go do yen, imposta pelos Estados Unidos,
permitiu B empresa reduzir sua dfyida em moeda ja-
ponesa, a principal do seu perfil, em 106,6 milhbes
de d61ares. Em 1987, a paridade yen/ddlar havia si-
do arrasadora para a empresa, sujeita as incertezas
da guerra commercial EUAIJapio em funglo de um
dispositivo contratual nos empr~stimos leonino em


favor dos japoneses. De amortizagbes e juros a Al-
bras pagou US$ 50,1 milhbes referentes a empr~s-
timos externos e mais US$ 14,4 milhdes da dfyida
internal. O saldo cambial baixou, de US$ 272 mi-
lh6es em 1988 para US$ 197,5 milhbes no ano pas-
sado. Segundo o balango, essa queda deveu-se ao
prego do aluminio, inferior em 1989, a elevagio do
prego da mat~ria prima cha importtag8o de equipa-
mentos para a Fase II.

A partida da nova fase sera dada ainda no pri-
meiro semestre deste ano. A duplicaCio da produ-
glo, para 320 mil toneladas anuais, ser6 alcangada
no primeiro trimestre de 1991, exigindo US$ 625
milhdes, dos quais haviam sido investido, at6! o ano
passado, US$ 478 milh~es. Quando a Albrsls tiver
atingido sua maturidade, entretanto, continuard sem
responder a pergunta bbsica: qual o sentido de gasr
tar US$ 1,6 bilhio numa fibrica cativa de um pro-
duto sub-valorizado para aumentar os ganhos relati-
vos do comprador? Enquanto estiver sozinha no
distrito industrial de Barcarena e limitando-se a
embarcar lingotes, a Albrb~s estarti desafiando os pa-
raenses a encontrar uma forma menos dolorosa e ca-
ra de participagio no mercado international.


sucess~io serge mesmo o prefeito de Bel~m, Sa-
hitt Xerfan. Guciros ficar8 no governor at6 o
ifim de seu mandate, em margo do pr6ximo ano.
Tamb~m permaneced8 no PMDB, mas apoiando a
coligagio que se formar8 em torno do candidate do
PTB. O governador estimular8 seus correligiondirios
a ingressarem em outros partidos, como o deputado
Carlos Kayath, que est8 indo para o PTB. O rompi-
mento entire Gueiros e o ex-ministro Jader Barbalho
seri definitive.
Estas eram as principals conclusdes do dltimo
fim-de-semana de articulagdes polfticas antes da
data de 2 de abril, fatal para as desincompatibiliza-
gbes dos ocupantes de cargos pd~blicos que quiserem
concorrer g eleigio de outubro. Xerfan sempre foi a
alternative mais forte do governador, mas Guciros
tentou encontrar outras, sem sucesso. Consciente da
queda de popularidade do prefeito na capital e de
sua pouca penetragio no interior, Gueiros procurou
opg6es entire ne6fitog em polftica (como Nelson Ri-
beiro, Nelson Chavs se Frederico Coelho de Sou-
za), velhos politicos (Alacid Nunes e Aloysio Cha-
ves) e auxiliares, como Manoel Ribeiro. Chegou
mesmo a examiner a possibilidade de recomposig~io
com Jader, inviabilizada, sobretudo, pelos ataques
do journal do ex-ministro g famflia do governador.
Acabou voltando it hip6tese inicial, de Xerfan.
Ainda houve um ensaio em torno do senador
Almir Gabriel, que pedia e conseguin uma conversa
com o governador, mas Gueiros nio se convences
de que o candidate do PSDB seria um antagonists
do ex-ministro e desisting da ideia, da mesma manei-
ra como n~io avangoo no exame do nome do ex-pre-
feito Fernando Continho Jorge. Sua opg~o per Xer-


fan nio deixaria a Jader Barbalho outra alternative
senio disputar o governor. O deputado Dionisio Ha-
ge anunciava, no final-de-semana, que estava lan-
gada uma chapa com o empres8~rio Luis Rebelo para
o governor, o pr6prio Dionisio como vice e Jader
para o Senado, mas a revelag~io foi recebida com
ceticismo.
Dionisio e Rebelo, que se consideravam es-
teios de Collor de Melo no Pardi, desligaram-se do
grupo de apoio a Xerfan por se sentirem marginali-
zados. NIo foram ouvidos na elaborag~io da list
com 50 a 80 nomes que o governador e o prefeito
examinaram como provaiveis ocupantes de cargos
federals no ParB. Dionisio intermediou os entendi-
mentos: para que o president da Repdblica, con-
tactado pelo deputado Renan Calheiros, Ifder do
PRN, recebesse os oito deputados federals da ban-
cada paraense, todos do bloco Jader Barbalho. Ao
encontro d~o compareceu Arnaldo Moraes Filho,
que parece ter-se transferido do barco jaderista para
as 6guas do governador, embora continue sendo o
director respons~vel do "Didirio do Pard", journal dos
Barbalho, uma inc6moda situa~~o a ser administra-
da no future com dor de cabega.
A noticia do encontro, divulgada com destaque
pelo "Didirio", serviria de contra-prova B declara-
glo dos inimigos do ex-ministro de que ele est8 na
list dos maus administradores pliblicos que Collor
investigars. e punird. O contato, que durou 30 mi-
notos, terse. son significado, mas n~io 6 conclusive.
Jader, de qualquer mancira, tem mais tempo do que
o governador e o prefeito para tomar uma decisio
per n~io ter que desincompatibilizar-se de nada.
E ineg~vel, entretanto, que a posigio dele ain-
da nio 6 suficientemente confortivel para permi-


O valor de um enclave


Xerfan: opS Ao de Gueiros





































































o ... Pinto
Er. o *' ,. rrua Aristides Lobo, 871
,.,r, Pard, 66.000 Fone: 224-3728
Diagramagdo e Ilustragdo: Luiz Pinto
Opg8o Jornalhstica


tir-lhe colocar logo sua campanha nas muas. O pa-
cote Collor deve ter atingido tambem as economies
do ex-governador, visto por um colunista do journal
"O Globo" saindo da ag&ncia do Citibank, no Rio
de Janeiro, com duas rombudas pastas de couro
cheias de dinheiro. Mesmo que essa noticia nio
passe de lenda, o ex-minis~tro terA grandes dificul-
dades para manter seu imp6rio de comunicagdes em
funcionamento, sem as verbas oficiais cha dist~ncia
dos cargos piiblicos.
Assim, so long desta semana, os principalss
personagens jB se apresentario ao priblico para par-
ticipar de uma luta que ainda 6 incerta e nio sabida.


"Fotha" fria

Durante decadas os gazeteiros apregoaram a
venda de jornais pelas ruas de Bel~m anunciando
apenas a "Folha do Norte". Por isso, eram conhe-
cidos como "folheiros", para desespero dos concor-
rentes do journal mais poderoso de toda a region
norte do pafs. No dia 15, a "Folha do Norte" vol-
tou a circular em Bel~m, uma decada e meia depois
de desaparecer do contato diario dos paraenses, re-
langada pelo grupo Liberal, que a havia adquirido e
fechado. Quem conhecia a velha "Folha" deve ter
se decepcionado. Quem nio a conhecia nio deve ter
tido a menor id~ia do que foi o influence journal de
Paulo Maranhio.
Nada, na nova "Folha tem a ver com o pas-
sado de 94 anos de vida. Um leitor cosmopolita ve-
ria nela uma afinidade com a linha editorial do "U-
SA Today", uma tentative de introduzir a dinamici-
dade da television na imprensa escrita, mas nio dei-
xaria de identificar tamb6m inspirag6es num sub-
produto brasileiro da matriz norte-americana, a
"Folha. da Tarde", de Slo Paulo. O logotipo, vaza-
do em fundo vermelho, s6 nio 6 o mesmo porque o
da "Folha" paulista encontra abrigo num quadrado,
enquanto o da paraense foi colocado num retdngulo.
O prdprio logotipo diz tudo sobre as intengaes
do Sistema Romulo Maiorana de Comunica~go com
o relangamento. A palavra "Folha" ficou em desta-
que, enquanto o "Norte" aparece em tamanho me-
nor, talvez para, no future, desaparecer. O titulo da
nova "Folha" perdeu afinidade com seu antecessor,
desenhado em letras g6ticas. Certamente o leitor
modern ird querer um titulo mais simples, mas o
anterior poderia ser mantido, com adaptagdes de
estilo. Afinal, o grupo Liberal reeditou meteorica-
mente a "Folha" em duas outras ocasi~es e brigou
pelo tftulo em jufzo exatamente porque esse era o
grande patrimbnio. Com a nova "Folha", jogou na
lata de lixo um titulo que ainda tem forte apelo en-
tre determinada faixa de leitores.
Bem diagramado e bem impresso, ainda assim
o journal chegou as bancas (sempre com atraso e sem
a freqiibncia minima desejavel) deixando oftidas as
matcas da press e da improvisag~io, sem definir
uma linha editorial. Como se sabe que a "Folha"
voltou para ser o instrument de combat do grupo
Liberal contra o ex-ministro Jader Barbalho, o jor-
nal dB a impressio de que espera o memento de ter.
gar armas para assumir sua verdadeira face. Vi-
sualmente atraente, 6 fraco de conteiido, frio, pre-
enchido com pequenas notas g base de despachos


nacionais e internacionais distribufdas pelas agen-
cias de noticias. A desatenglio fez os editors omiti-
rem, sintomaticamente, a numera~go do journal, que
cita apenas o ano de vida e a data de circulagio.
Parece estar dizendo, ainda que pelo subconsciente,
que a "Folha" veio para durar pouco, cumprindo
seu papel e depois voltando a fazer parte de um
passado cheio de gl6rias, mas talvez inc6modo de-
mais para ser integralmente ressuscitado.
O editorial do primeiro mlimero refere-se a esse
passado, lembrando, caricatamente, que o journal,
"por muito tempo, foi o uirapuru civico deste peda-
go de Amaz~nia". No mesmo tom, manifesto a espe-
ranga de que na nova fase a "Folha" "provoque
inquietagio e leve ao rem~dio". Parecem ser ex-
pectativas exageradas, embora coerentes com o em-
penho aplicado no projeto. Gazeteiros nio apregon-
ram o journal, as bancas acumularam exemplares sem
said, o priblico nio reagin, os amincios nio apare-
ceram, o mlimero de piginas diminuin e a "Folha"
antiga continuou mais viva do que a atual. Langado
em um memento politicamente oportuno, mas eco-
nomicamente dificil, o journal, paradoxalmente, vai
defender do maior inimigo dos Maiorana para so-
breviver. Ou, dito com mais exatidio: para definir
por quanto tempo continuar8 existindo. Sd entio
poder8 escaper a sofisticada geladeira da qual foi
colocado.

001 nOVO ringue
Esti havendo um remanejamento geral nos
meios de comunicag~o em Santar~m, a segunda
principal cidade do ParB. Nio 6 apenas uma dispute
de mercado, mas reflete a dispute pelo poder que se
far& com a prdxima eleigio, caminhando tamb6m na
diregio do projeto de criar nessa regi~o um novo
Estado. O Sistema Romulo Maiorana de Comunica-
glo deveri ficar com a retransmissio das imagens
da Globo a partir de maio, quando terminal o con-
trato da rede de Roberto Marinho com a TV Tapa-
j6s, do emiprest~rio Joaquim Pereira.
A TV Tapaj6s dever8 se tornar afiliad a Rede
Manchete, principalmente porque 50% das cots
passaram para o control do ex-ministro Jader Bar-
balho, depois que ele adquiriu a TV RBA. Jair Ber-
nardino, primeiro donor da RBA, havia * ado
anteriormente essas cots cowr F a
reno Paulo Correa, adel.1 i -
dio Liberal a -
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