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ornal Pessoal Lticio Flavio Pinto Ano III N2 52 Circula apenas entire assinantes 2V Quinzena de Novembro de 1989 ELEI AO A gangorra funciona Depois da eleigao do dia 15, muita coisa ja mudou na political do Para. Mas havera ainda novas e profundas transformagoes. Quem poderia imaginar, dois anos atras, que a principal dispute viria a ser entire Jader Barbalho e seu aliado Gueiros? ria no segundo turno da eleigio presidential, S e Fernando Collor de Melo confirmar sua vit6- ria no segundo turno da eleiqao presidential, a principal conseqii8ncia poliftica no Pard sera a candidatura do prefeito Sahid Xerfan ao go- verno do Estado, provavelmente com o apoio do governador H6lio Gueiros. Mas j6 os resultados do primeiro turno influfram sobre alteraq6es significa- tivas no quadro local. O pr6prio Gueiros anunciou sua adesio a Collor, iniciativa esperada pelos que acompanham a movimentaqio dos bastidores politi- cos, mas de grande impact. Ela deslocou do eixo imediato do poder o ministry Jader Barbalho, obri- gando-o a ficar A margem da dispute final pelo principal cargo da administration piblica, sem poder usufruir sequer do apoio indireto ao candidate do PRN. 0 Os resultados da votagCo no Pard mostraram tamb6m que o senador Almir Gabriel nio ter den- sidade eleitoral suficiente para assugurar-lhe uma candidatura aut6noma ao governor do Estado. Almir 6 o que os politicos costumam classificar de nome palatAvel, que tem atris de si uma aur6ola de efi- ciencia administrative, compet6ncia t6cnica e hon- radez pessoal, mas nao tem votos para garantir cor esses atributos a sua candidatura. Precisard procu- rar uma alianga de maior f6lego clientelista, passa- porte indispensAvel para o sucesso eleitoral num Estado no qual dois tergos dos votos ainda estio no interior ou dependem da troca de algum tipo de fa- vor. A possibilidade de uma alianga entire H6lio Gueiros e Almir Gabriel ficou praticamente impos- sivel com a adesao do governador ao candidate do PRN. Para Gueiros, isso significa o fim de seu so- nho de disputar o Senado (Almir poderia abrir essa vaga renunciando antecipadamente para concorrer ao governor a nio ser que conseguisse estabelecer um acordo, mais do que improvAvel, com o seu vi- ce, o jaderista Herminio Calvinho. Mas se Collor vencer, Gueiros se credenciarA para participar da administraqao estadual depois que deixA-la e ter sustentacgo para entrar na dispute pelas duas outras vagas do Senado no future. Ao collorir, o governa- dor tamb6m descartou a candidatura de seu amigo, Henry Kayath, que poderA ser ainda muitas coisas no Estado, menos o inruilino do PalAcio Lauro So- dr6. A nova divisio do poder em consolidacao pode arquivar tamb6m os pianos do ministry Jader Bar- balho de voltar ao governor do Para. Sendo Collor ou Lula o novo president da Repdblica, a situagio ficarA inteiramente desfavorAvel para Barbalho. Cor a Previdencia Social Ihe possibilitando distri- buir dinheiro para as prefeituras (nio deixando de incluir a de Bel6m por sagacidade), Jader ainda po- de firmar parcerias e deixar uma estrutura para ren- der-lhe dividends mesmo depois que deixar o Mi- nist6rio. Mas essa ressonincia pode ser menor se o future president conseguir encurtar o mandate de Sarney. Ainda que Sarney continue at6 marco, hi- p6tese a ser testada pelo segundo turno, o que Jader tiver conseguido fazer atW l se sustentard no vdcuo que iri surgir a partir de entio? Um golpe fund Jader pode ter sofrido um verdadeiro xeque- mate do governador H61io Gueiros no ato de adesio a Collor. Era de conhecimento geral que politicos do grupo do ministry estavam apoiando o candidate do PRN, mas esse intercambio difuso perdeu o sen- tido com a uniao Xerfan-Gueiros em torno do ex- governador de Alagoas. Para fechar essa porta e deixar o ex-aliado em posicqo desconfortAvel, o go- vernador deixou de lado qualquer preocupaqio corn a 6tica ou coerencia. Se o PMDB foi desleal com a candidatura de seu lider maior, Gueiros tentou usar o apoio a Ulysses (que na verdade dificilmente che- garia A prAtica) como instrument para assumir o control da executive do partido no Para, em maos de Jader. Na decisdo da direcgo national peemedebista deve ter pesado a desconfianca em relagIo a since- ridade do apoio do governador paraense. Se hou- vesse sinceridade de prop6sitos, seria mais vantajo- so a Ulysses dispensar a problemAtica adesao do ministry da Previdencia Social do governor Sarney em troca da miquina official do Estado (que o go- vernador assegurava que nao usaria, mas quem acredita nessa hip6tese no pais?). A diregio nacio- nal do partido, por iniciativa pr6pria ou alertada por Jader, tinha informag6es sobre o proselitismo discreto que o governador ji estaria fazendo junto a prefeitos do interior em torno das vantagens de Collor de Melo. Por esse e outros motives, o PMDB preferiu nao intervir na executive do Para, a dnica maneira que Gueiros teria para deslocar o control de Jader. Por isso tamb6m, o governador limitou-se a dar seu voto a Ulysses, comprometendo sua ade- sao logo em seguida com o candidate do PRN. Gueiros escolheu criteriosamente o moment de anunciar esse apoio, dando a senha para que o ex-governador Alacid Nunes, hA algum tempo em inc6modo farniente politico, mobilizasse seu PFL na mesma diregio. A pronta resposta de Alacid (que Gueiros pretend ressuscitar) fechou outra porta: a do senador Jarbas Passarinho, arqui-inimigo de Alacid e desafeto de Gueiros, dono de uma hist6ri- ca aversao a Passarinho que se atualiza cor a alianca do ex-ministro cor Jader Barbalho. Agora, se quiser liderar alguma coisa al6m de si mesmo, Passarinho terA que ficar muito mais tempo no Para e nao apenas permanecer no Estado curtissimas temporadas em viagens cada vez mais espacadas. A consolidag~o da aproximasgo Gueiros-Xer- fan ocorrerA com a eleiaio de Collor, criando o principal eixo na political paraense. Mas a votagio do primeiro turno esconde algumas sutilezas que podem superestimar a forca desse novo grupo, cuja formagio era imprevisfvel na eleigao geral de 1986. Collor teve, em Bel6m, menos da metade da votacio que Xerfan obteve em 1988 e possivelmente parte dela deve-se apenas ao glamour eletr6nico do pr6prio candidate do PRN, sem ter nada a ver com transfe- r6ncia de votos. No interior, essa geragio esponti- nea de votos deve ter sido ainda mais preponderan- te, indicando um vAcuo de liderangas ainda nio preenchido. Se usar a mAquina estadual e os recur- sos que mant6m estocados, o governador podera su- prir parte desse vazio e sua pr6pria inapetencia para a militincia political, mas nao preencheri toda a la- cuna. Disputa polarizada A definiqgo de Gueiros por Collor podera contribuir para facilitar o trabalho do PT; No PMDB, o governador podia trabalhar uma image de centro-esquerda, que agora fica sem efeito, mesmo cor toda a retocagem que o PRN esta fa- zendo no seu candidate para o segundo turno. As- sim, os petistas poderio explorer alguns epis6dios ambfguos da atual administraqio estadual, com me- lhores dividends junto a opiniio pdblica, no estilo do que pode vir a ser a candidatura oposicionista do deputado federal Ademir Andrade, um nome que provoca arrepios em H61io Gueiros. Essa evolucgo levarf a uma polarizasgo da dispute que excluirA outras alternatives intermediarias, principalmente se Luis InAcio Lula da Silva conseguir eleger-se presi- dente do Brasil. Esses condimentos tornarao a eleigio de 1990 uma dispute muito mais acirrada e cor uma distri- buiqao de forgas que nio se podia vislumbrar em 1986. Por estar numa posicgo desfavorivel, o mi- nistro Jader Barbalho continuari engolindo sapos, sem reagir A altura dos ataques que tem sofrido do governador. Essa attitude se mantera at6 que Jader se convenqa da inviabilidade de sua candidatura a qualquer post majoritArio (pode acabar no se convencendo disso, se algumas variAveis para as quais esta atento se modificarem). Mas a perspec- tivas mais provAvel 6 de que os dois cheguem as v6speras da eleigao do pr6ximo ano como adversa- rios tdo virulentos quanto Jarbas Passarinho e Ala- cid Nunes. Como o ministry ainda det6m o control do PMDB e cargos vitais como a vice-governadoria do Estado, ele pode usar esse poder para aglutinar uma oposigqo sem a radicalidade do PT, juntando nela os senadores Almir Gabriel e Jarbas Passarinho (que, 6 bom ndo esquecer, votou no tucano Mario Covas), sem, no entanto, estar no nivel de forqas dos outros dois grupos. Afinal, o que poderA o PT se, al6m do verbo, puder usar e oferecer cargos da administragqo pdblica? Muitas outras perguntas sho suscitadas pelas situaq6es produzidas a partir de 15 de novembro, mas s6 o fato de elas poderem ser levantadas mostra que a eleigao tem mesmo a saudivel fungdo das gangorras: depois de fazer subir alguns, elevar a outros. O faroeste sem mocinho um cultivador de frases de efeito, que os franc6filos sofisticados preferem chamar de boutade. O efeito de uma dessas frases, dita quando Delfim era o todo poderoso ministry da Fa- zenda do governor M6dici, vai continuar a ser per- verso contra a Amaz6nia durante muitos anos ainda. Ela express o grau de responsabilidade que tinham e ainda tnm pela regido personagens principals da administraqdo pdblica que a atingem com seus atos, impulsionados por control remote a partir de seus gabinetes super-protegidos, e distantes. Cobrado sobre o caos que comeqava a resultar da policia federal de ocupaqgo da Amaz6nia, Del- fim disse que tal desorganizaqCo era natural: na fronteira, primeiro vem o bandido; s6 depois 6 que hd clima para mandar o xerife. Seria assim no fa- roeste redivivo por gente como Delfim Neto, repre- sentantes de uma elite modern que nao se vexa de conviver com o anacronismo que criaram, como bwanas, para os nativos viverem l long, claro. Esse tipo de mentalidade permitia A Volkswa- gen dialogar com o lider metaldrgico Luis InAcio da Silva (na 6poca o Lula vinha depois do nome; agora esti eleitoralmente no meio) em Sdo Bernardo do Campo e recorrer a "gatos", em Santana do Ara- guaia, para recrutar pe6es e mant6-los sob um regi- me de trabalho que, guardadas as proporg6es, tinha alguma afinidade com os campos de concentragAo nazistas da terra de origem da Volks. O novo faroeste (j0 que faroeste novo 6 impos- sivel) esti historicamente situado antes das revolu- q6es inglesa e francesa. Nele, o cidadio 6 indivi- duo. Os direitos sdo parciais. A vida nao tern o mesmo valor que ganhou nos centros contempora- neos da sociedade. Por conseqii6ncia, a morte 6 um dado natural de um cotidiano violent. As mortes anunciadas nao causam maior impact se o andncio, desdenhado a principio, se materialize num corpo destrufdo, conforme a previsdo ou em muitos cor- pos. A boutade que renova a espirituosidade do dr. Delfim 6 a parede que impede os individuos da Amaz6nia de entrar na roda dessa gente refinada. 0 morto "ao vivo" Dois jornalistas suecos da Sveriges Television poderiam confirmar esse humor negro do home que mais influiu no pafs nas tres illtimas d6cadas. Eles entrevistaram na semana retrasada o secretario do Partido Socialista em Itaituba, no Para, o muni- cipio que mais produz ouro em todo o pafs (oficial- mente, entire seis e sete toneladas; na pritica, mais de 15). Jos6 Marciao Ferreira, um sargento reformado da Aeronautica, de 42 anos, deu um pat6tico de- poimento sobre a ameaqa de morte que estaria so- frendo por ter denunciado o home mais rico do municipio como mandante do assassinate do depu- tado estadual (tamb6m do PSB) JoHo Carlos Batista e de estar tramando a morte do deputado federal (e president regional do PSB) Ademir Andrade. Desde quinta-feira da semana passada o "ta- pe" da entrevista de Marciao passou a fazer parte do macabro arquivo das mortes encomendadas na Amaz6nia. No meio da tarde daquele dia o secreti- rio do PSB foi acertado com um dnico e fatal tiro na cabega, disparado por um dos tres homes que o cercaram quando ele chegava em casa, no centro da cidade. Todos fugiram sem problems. Ha a sus- peita de que um dos pistoleiros seja o terrivel ex- soldado (da PM) Aragio, o mais sanguinirio dos matadores de aluguel em atividade no Estado (ver Journal Pessoal n0 51). Marciao havia realizado a faqanha de dar a vit6ria ao PSB dentro de garimpos, onde Wirlande Freire, que fornece combustivel para a maioria de- les, ter domfnio absolute. Tamb6m ajudou a eleger o prefeito municipal (que, assustado, depois, deixou o partido) e era o responsivel pela campanha da Frente Brasil Popular num municipio onde os mais influentes ainda consideram a questio social pro- blema de policia (mentalmente estdo antes da Re- voluqdo de 30, portanto). Ha algumas semanas Mar- ciao avisou Ademir de que ele jd estava na lista de morte. Os jornalistas suecos ficaram assustados cor os depoimentos colhidos em Itaituba apenas porque os personagens se declaravam sob ameaca de morte, sem a minima de esperanqa de poder mudar essa situa~io. Ao saberem da morte de MarciIo, ficaram assustados e revoltados. Os telespectadores suecos partilhario a sensacgo de ver na tela, "ao vivo", o depoimento de um assassinado. O impact ndo deve ser igual ao da morte de Chico Mendes, mas deve renovar no mundo civilizado a suspeita de que a Amaz6nia vive a paixio de um novo process de africanizaCgo. Os militants do PSB dizem que o assassinate de Marciao foi politico e indica que o pr6ximo 6 Ademir Andrade, virtual candidate ao governor do Estado em 1990. Mas nio 6 impossivel que a moti- vacqo para o crime esteje associada A fungqo que Marcido desempenhava em Itaituba: ele era o admi- nistrador do aeroporto local, que registra o maior movimento de pequenos avi6es do pais. Recente- mente, foi instalada ali uma torre de control, que pode permitir h administragqo piblica reduzir as duas principals atividades de Itaituba: o contraban- do de ouro e, paralelamente a ele, o trifico de dro- gas. Apontar motives 6 quase tio problemAtico quanto avaliar a consistencia das listas de mortes que periodicamente circulam pela Amaz6nia ou identificar mandantes. O PSB consider o empresA- rio Wirlande Freire um verdadeiro senhor medieval, com um ex6rcito de pistoleiros a seu serviqo e po- der de vida e morte sobre o maior municipio do mundo e quase todo o oeste do Pard. Mas nio hi qualquer registro contra Wirlande na policia, onde sua ficha 6 limpa, o que pode ser menos uma certi- ddo de inoc8ncia para ele do que um atestado de fal6ncia do poder policial. A repetiaio de tantos crimes e a apresentaIao de tantas dendncias graves num municfpio que pro- duz tanta riqueza, mas nio consegue ter a sua dis- posiqAo sequer um helic6ptero para impedir que centenas de garimpeiros morram de malaria no meio da mata durante o inverno, deveria fazer o governor decidir-se por uma blitz em Itaituba. Poderia inspi- rar-se no filme "Mississipi em Chamas", baseado em epis6dio real. Para garantir que aquele pedago ermo do pais se submetesse as leis da cidadania (e assim se tornasse contemporaneo dos direitos uni- versais), o governor americano mobilizou suas for- gas armadas e policiais. Foi uma moderizaqio compuls6ria, ainda que restrita. Mas nio se espere algo parecido em relasqo a Itaituba. NIo disse Del- fim que aqui 6 a terra do bandido? Hoje, nenhum dos delfins da Repiblica repetiria a frase. Soaria cinicamente verdadeira e verdade e cinismo nao soam juntag na boca do Palicio do Planalto. Mas 6 assim que pensam seus inquilinos a respeito do fa- roeste amaz6nico que criaram. Tucurui: quem comemora? R decisio de construir a hidrel6trica de Tucu- ruf, no Para, foi adotada em T6quio. Desde d6cadas antes, alguns paraenses vinham so- nhando com o aproveitamento hidrel6trico das cachoeiras de Itaboca, no baixo curso do rio Tocantins. Mas nao foi para tender a insia de energia de um Estado que vivia na indig6ncia que a construcqo de Tucuruf se viabilizou: foi para possi- bilitar a implantaqCo, As proximidades de Bel6m, de uma das maiores f6bricas de alumfnio do mundo, destinada a funcionar como fornecedora cativa do Japio. Por coincidEncia, o negociador pelo lado brasileiro era um descendente de japoneses, o nissei Shigeaki Ueki, ministry das Minas e Energia. Tucu- ruf (n me novo, contrastando com Itaboca, toponi- mia antiga, opqao de batismo da usina que tamb6m ter seu valor simb6lico) s6 saiu das pranchetas porque o cons6rcio nipo-brasileiro se decidira pela Albris. Ganho de US$ 3 bi Em T6quio 6 que deveriam ocorrer as comemo- raq6es pelos cinco anos de funcionamento da hi- drel6trica de Tucuruf, completados no dia 24. A Albras fornece atualmente 20% das necessidades de aluminio do Japao, o maior consumidor internacio- nal do produto. Graqas a isso, a economic japonesa reciclou inteiramente o seu setor de aluminio, em- bora o pais tenha franca deficiencia na geracgo de energia. A grande maioria das plants de alumfnio foi desativada em territ6rio japones, mas essa desa- tivaqao foi mais do que compensada pelo supri- mento interoceanico. A Albris, distant 20 mil quil6metros do territ6rio japon6s, tornou-se fonte estrat6gica de aluminio porque, al6m da fAbrica ca- tiva, a usina de Tucuruf funciona como provincia energ6tica. Garante a energia indisponivel no Japao a um custo anterior dos anos 70, justamente a causa de toda a reformulaqao na divisio international do trabalho que colocou o Japao na lideranga da eco- nomia mundial, cor a decisive colaboracao do Bra- sil. Quando ficou acertado o acasalamento Albrfs- Tucuruf, por um minimo de dec&ncia o governor exi- giu que os donos da fibrica de alumfnio entrassem com um terqo do custo da hidrel6trica, valor corres- pondente aos saques de energia fire que fariam. Mas a contrapartida foi dispensada. Eles tamb6m nio precisaram gastar no porto da Ponta Grossa, usado exclusivamente pela Albris, nem na vila re- sidencial ou na infraestrutura de apoio. A pregos de hoje, esse investimento perdoado (que outros gran- des projetos foram obrigados a realizar) significou economic de mais de dois bilh6es de d61ares. Nada mau. Em 20 anos, o subsfdio tarifirio concedido pelo governor resultard num ganho para a Albras de 850 milh6es de d61ares, a uma taxa m6dia pouco acima de US$ 40 milh6es por ano. S6 esse valor represent mais de quatro vezes todo o capital de risco investido pelos japoneses no projeto (para a Alumar, a fibrica de alumfnio da Alcoa e da She- el no MaranhAo, o subsfdio menos fascinante e-de menor duracao dari um ganho de US$ 213 mi- lh6es). Tucurui representou um dos mais pesados in- vestimentos realizados pelo poder pdblico em toda a hist6ria do pafs. Mas um tergo da pot6ncia firme da usina vai parar nas duas fibricas de alumfnio. Es- tas, por sua vez, jogam o produto nas mios de clients cativos, que conseguiram transferir essas atividades violentamente demandadoras de energia (por sua vez inadequadamente apropriada no prego final do produto) e, assim, dedicar-se a beneficia- mentos muito mais remuneradores e menos desgas- tantes, garantindo dessa maneira, para si, relaq6es de trocas vantajosas, que 6 o que conta nos fluxos internacionais de mercadorias. Para realizar Tucuruf, o governor recorreu a fi- nanciamentos franceses. Os franceses exigiram que metade das maquinas instaladas na usina fossem francesas. A outra metade foi fornecida por empre- sas brasileiras dependents dos fabricantes france- ses. Ganhou a Franga, industrial e financeiramente. Para cada d6lar recebido, o Brasil devolvera tres. O dinheiro nao vird dos clients privilegiados, qu da- rdo rombo de 1,1 bilhAo de d6lares a Eletronorte no perfodo de 1985 a 2004, abrangido pelo contrato da Albras (o da Alumar 6 de 1984/94). Hist6ria superada Cecil Rhodes ficaria embevecido diante dos contratos de Tucurui com os grandes consumidores de energia. A moldura que os tornou possfveis 6 colonialista, ligeiramente envernizada. Os constru- tores de Tucuruf achario amarga a observagio. Eles realizaram uma faganha de engenharia: erigir, em um rio de planicie, a hidrel6trica que ja 6 a s6tima maior do mundo, ascendendo a quarta posigao se sair a segunda etapa, que dobrara para oito milh6es de kw a capacidade nominal instalada. Mas a engenharia de barragens, tao desenvol- vida no Brasil, precisa se adaptar A nova realidade. Maximizar a geracio hidraulica na maior parte da bacia amaz6nica significa elevar o custo ecol6gico (que tamb6m possui traduqio econ6mica, apesar do vezo dos economistss, social e 6tnico (dos indios). Esse custo precisa ser introduzido, nem que seja a forga, nos estudos de viabilidade. Eles igualmente t6m que incluir o custo/beneficio da energia (por um crit6rio de contabilidade pdblica e nio de contas empresariais). E, finalmente, devem ser o produto de um planejamento mais amplo, que torne a usina - grandiosa ou menor, de prefer6ncia parte do am- biente (inclusive o s6cio-econ6mico) e nio um en- clave, ou um cavalo de Tr6ia fumegando energia contra n6s. Tucurui, sob este prisma, 6 um retrato do Bra- sil velho e da Amaz6nia aservil que, esperamos, fi- cara confinado ao album de lembrancas da nossa in- sensatez e irreflexao. O avango que desde entio pode-se observer na consciencia das pessoas s6 6 notavel em fungao do atraso que havia, mas nio 6. um grande pass em relaqio ao que ja se poderia ter alcangado. A sociedade precisa ter um domfnio maior dessas obras para que elas nio sejam o pro- duto da obtusa competencia especializada dos que convivem com o gigante sem ver-lhe o dedo. A hist6ria de Tucurui ainda nio esta conclui- da. No ano que vem serio instaladas as duas ilti- mas maquinas da primeira etapa. A segunda etapa exigira mais US$ 1,5 bilhIo. O cronograma esta atrasado e sofrera novas protelaq6es em fungio da falta de dinheiro. Mas esse tempo pode sair a favor de um reexame do projeto de tal maneira profundo e inteligente que no future, se algu6m tiver que co- memorar as datas dessa obra grande (quando pode- remos colocar o adjetivo antes do substantive, cor todos os motives para isso?), esse algu6m seremos n6s. Sinai de fogo O soldo de um soldado de 3a classes da Policia Military do Para corresponde a pouco mais de 16% do soldo de um coronel, o post maximo na tropa. Ja a remuneragao global desse mesmo soldado, que inclui gratificag6es, adicionais e acr6scimos, repre- senta menos de 10% do que ganha um coronel. A diferenca de 10 vezes entire o valor minimo e o ma- ximo possfvel de remuneraaIo na PM poderia ser atenuada se a base de calculo do soldo ou da remu- nera~ao global de um soldado tivesse por base o que ganha um coronel. Mas o termo de referencia 6 o post inferior, de tenente coronel. Quem pode explicar essa questao 6 um coronel (reformado) da PM, o ex-deputado Eladyr Nogueira. Um projeto apresentado por ele na Assembl6ia Le- gislativa fez os salaries dos soldados se basearem nos ganhos do tenente coronel e nao nos do coro- nel. O governador H61io Gueiros nao explicou, mas provavelmente estava pensando nessa iniciativa quando acusou o official de ter legislado em causa pr6pria durante o exercicio de seu mandate, primei- ro e tnico, como deputado estadual pelo PMDB. Mas o governador preferiu nao aprofundar a acusa- g.o. t a attitude geral quando se trata da PM. As distorg6es e irregularidades vAo se acumulando, como restos de um lixo colocado debaixo do tapete, que os responsaveis por esses detritos imaginam nio estar ao alcance dos integrantes da corporagio. Mas a tentative de greve e as manifestag6es de protest de soldados e cabos, cor a participagao de suas esposas, embora ca6ticas e desorientadas, mostraram que simplesmente punir cor a expulsio 67 desses manifestantes nio ira report a calma, a or- dem e a obedi8ncia nos quart6is. A virulenta reagio do governador as crfticas de Eladyr revela os dois nfveis dessa interfer6ncia. Um deles 6 de cdpula: Gueiros acusou Eladyr de tentar capitalizar o aumento, o maior dos dltimos tempos concedido A corporacio (gragas, sobretudo, ao re- torno da gratificacgo por risco de vida), que o go- vernador estava para anunciar. Ha uma aberta luta entire coron6is, da ativa (que sao 13) e da reserve, que constitufram uma casta, na qual pontificam certos marajas cor patente at6 inferior, mas agre- gando vantagens obtidas fora da caserna. Ja os sol- dados e cabos, quando recorrem a "bicos" para complementary uma renda insuficiente, estAo ao al- cance da fiscalizacao e das medidas punitivas, ina- plicaveis aos oficiais. O serving da inteligencia diz que por af se infiltraram a CUT e o PT, mas o dita- do popular que v8 fogo onde ha fumaga esta mais uma vez certo. Quando a fumaqa prevalece sobre o fogo, 6 sinal de que o incendio pode estar sendo apenas contido, mas nao eliminado. Crescem as arestas entire Jader e Helio No mesmo horario em que o ministry Jader Barbalho repassava quase 10 milh6es de cruzados novos ao Pronto Socorro Municipal de Bel6m, o governador Hl6io Gueiros assinava conv8nio com a Prefeitura para restabelecer a merenda escolar nas escolas pdblicas da capital paraense. Evidentemen- te, o paralelismo nao tera sido mera coincid6ncia; no caso, pode-se dizer que crid-lo foi um ato pen- sado do governador. Como tinha que assinar o con- venio com Gueiros no palacio do governor, o pre- feito Sahid Xerfan mandou o secretario municipal de sadde e meio ambiente, Carlos Antonio Vinagre, representa-lo. E o pr6prio governador arranjou nova desculpa para, mais uma vez, evitar o encontro com Jader. O ato simultaneo no Palacio Lauro Sodr6 esva- ziou o ato que, antecedendo a iniciativa do gover- nador, o ministry da Previd6ncia Social havia pro- gramado. Provavelmente ele esperava colocar Xer- fan ao seu lado e mostrar sua pr6pria magnanimida- de. Afinal, Jader estaria entregando um valor signi- ficativo de dinheiro nas mdos de um adversario po- litico. A aus6ncia do prefeito tirou a forca da cena, al6m de esvazid-la de outras presenqas expressivas. Esse epis6dio integra as sucessivas escaramu- gas que se v6m acumulando nas relaq6es entire o governador e o ministry, outrora amigos intimos e correligionarios. Gueiros nao perde oportunidade para dar uma estocada em Jader, procurando mant6- lo na defensive at6 encurrala-lo de tal maneira que ele abra mao do control do PMDB. Por isso, o go- vernador aproveitou uma entrevista do coronel (da reserve) da PM, o ex-deputado Eladyr Nogueira, para desferir outro ataque que resvalou em Jader. O journal do ministry publicou cor destaque critics de Eladyr ao tratamento dispensado pelo governador a Policia Militar, estabelecendo um pa- ralelo cor a administragao de Jader, que teria sido extremamente favoravel A corporacgo. A reacgo de Gueiros, atrav6s de seu program radiof6nico dia- rio, foi irada. Acusou Eladyr de ter legislado em causa pr6pria quando estava na Assembl6ia Legis- lativa, disse que o ex-deputado nio conseguira transformar-se em "eminencia parda" de seu gover- no e aconselhou-o a trabalhar pela candidatura do ministry da Previd6ncia Social, se quiser ter de volta as benesses de Jader. Gueiros aproveitou ainda para fazer uma reve- lacio hist6rica: como official da ativa da PM, Eladyr tentou convencer o entdo governador Aur6lio do Carmo (hoje desembargador) a resistir ao movi- mento military de 1964, imobilizando as tropas das Forgas Armadas. Apesar de saber desse anteceden- te, s6 revelado 25 anos depois, o governador admi- tiu e manteve Eladyr como director da Loteria do Estado durante mais de dois anos e meio. S6 o de- mitiu em fungqo da entrevista do coronel e das di- vergencias political com Jader. A said de Eladyr, alias, mostra que o campo de conviv6ncia entire Ja- der e H61io se estreita cada vez mais, excluindo coisas consideradas sup6rfluas. A maneira brasileira No dia 25 de novembro de 1987 o ministry (entao da Reforma AgrBria) Jader Barbalho e o go- vernador H61io Gueiros tentaram convencer a opi- nido pdblica de que o decreto que, naquele dia, o president Jos6 Sarney assinaria em Bel6m seria um marco muito important na hist6ria da Amaz6nia. O decreto 2.375 devolveria aos Estados da regiio as terras devolutas que a Uniao federalizara a partir de 1971, no maior process de expropriacgo da hist6- ria do pafs, expandindo em oito vezes o acervo fun- diario at6 entao sob seu control. Passados dois anos, confirmaram-se totalmente as criticas dos que viram, naquele ato, nao apenas uma mistificacgo, mas uma sagaz manobra do Pala- cio do Planalto para evitar justamente o que dizia estar realizando. A nova ConstituiqIo iria forgar a Unifo a devolver imediatamente todas as terras de que se havia apropriado dos Estados amaz6nicos, uma definigao capaz, por sua vez, de prevenir os inconvenientes da argiiiqIo sobre a inconstitucio- nalidade do decreto-lei 1.164, de 1971, baixado pelo general M6dici. O reconhecimento da incons- titucionalidade tornaria regressivos os direitos dos Estados a indenizacio, que o governor federal sem- pre rejeitou. Dos 120 milh6es de hectares que tinha sob seu control at6 1987, a Uniio deixard de devolver 70 milh6es de hectares, segundo o texto do decreto que Sarney assinou. Sdo os 54 milh6es ji discriminados pelo Incra (embora s6 uma fragCo menor dessa area tenha sido destinada) e os 20 milh6es que o pr6prio decreto excluiu da devolucgo, reservando-os princi- palmente ao uso military e de unidades de conserva- gdo ou hidrel6tricas. Quanto aos restantes 60%, a devolugho ainda nao foi definida e, passados dois anos, as parties envolvidas parecem ter entregue q assunto A mais brasileira das formas de atuagqo: deixar como esta para ver como 6 que fica. Conto do 6leo Na v6spera de conseguir arrancar do Congres- so o mandate de cinco anos, o president Jos6 Sar- ney fez uma encenacgo televisava (pela Globo, na- turalmente) para anunciar a um pafs perplexo que a ilha do Maraj6, no Pard, seria o Mar do Norte bra- sileiro em produgao de petr6leo. Naquele moment, a montanha iria parir um rato para tentar preservar os contratos de risco e espichar o ja tao long in- quilinato do vate maranhense no Palacio do Pla- nalto. Na verdade, a multinational Texaco tinha apenas encontrado indicios de 6leo em amostras de rocha. O 6leo nio voltou a aparecer e, na semana passada, a Texaco resolve abandonar sua area de contrato de risco no Maraj6 depois de cinco pogos perfurados sem nada que justificasse o mar de pe- tr6leo criado por Sarney, que costuma lidar corn mar de outro tipo de mat6ria. Se todo conto tem uma moral, a deste "causo" 6 mais do que pedag6gica: 6 acusativa. Uniao aciona grupo Liberal A Procuradoria da Repdblica no Pari iniciou, na Justiga Federal, uma acao civil pdblica de res- ponsabilidade contra o Grupo Liberal, que desfigu- rou um pr6dio tombado do conjunto arquitet6nico e paisagistico do "Ver-o-Peso" ao executar as obras de um journal eletr6nico, no alto do pr6dio, sem ter sequer a licenqa municipal para a instalaqao desse painel (no qual sao veiculadas noticias e publicida- de). A Secretaria do Patrim6nio Hist6rico e Artisti- co Nacional constatou a irregularidade em uma vistoria no local e notificou o Liberal, embargando a construcgo. Diz o procurador Jos6 Augusto Torres Poti- guar, responsivel pela acio, que, "a despeito de ter sido mais uma vez cientificado da irregularidade da obra, o proprietArio preferiu inobservar o embargo que lhe foi oposto, optando, irresponsavelmente, por dar continuidade normal A execucao do referido painel eletr6nico". O serving foi concluido e o jor- nal eletr6nico entrou em operagao regular (diaria- mente o journal "O Liberal" public anincio de pi- gina inteira sobre essa nova midia), "descaracteri- zando im6vel secular que, como hoje, serviu de se- de para outro grande journal do passado, 'Folha do Norte' ". O procurador classifica a attitude da em- presa de "irregular, agressiva ao hist6rico pr6dio, e transgressora da legislacgo aplicivel". O representante da Uniio pediu ao juiz federal que determine ao Grupo Liberal para retirar o journal eletr6nico, as suas pr6prias custas, "para que o hist6rico pr6dio retome a fachada a sua caracteristi- ca e volumetria originals determinantes do tomba- mento". Observa que a descaracterizagao "6 resul- tante nao apenas da obra fisica, mas, tamb6m, da veiculaCgo de publicidade pelo acr6scimo feito, fa- tores esses que ferem o aspect hist6rico do con- junto paisagfstico onde esti integrado o pr6dio do journal 'O Liberal' ". Pede o procurador da Repdbli- ca um mandado liminar para paralisar imediata- mente o funcionamento do painel e, assim, "mino- rar a agressao ao patrim6nio hist6rico tombado". Independentemente do resultado da demand, proposta no dia 10, a aqao significa um desgaste que o Grupo Liberal poderia ter evitado preventi- vamente e que nao tem qualquer compensagio fi- nanceira. O journal eletr6nico foi montado original- mente pelo jornalista Romulo Maiorana (ji falecido) num terreno at6 entdo sem uso as proximidades do Teatro da Paz, no centro de Bel6m. A receita dessa midia nunca foi compensadora. Quando o painel foi desativado, esperava-se que o Grupo Liberal sim- plesmente desistisse desse empreendimento. Mas o painel foi remontado no alto de um dos grandes so- brados construidos no Boulevard Castilho Franga, em frente a bafa do Guajari, entire o final do s6culo passado e o infcio deste s6culo. Os pr6dios abriga- vam principalmente os estabelecimentos financeiros e as firmas de aviamento e exportacqo de borracha e outros produtos do extrativismo vegetal. Grande parte desse conjunto ja foi descaracte- rizada. A principal ferida foi aberta pelo Banco Central, com seu espigio de concrete que agride a paisagem em volta. Se nao tem a mesma gravidade, o painel do Grupo Liberal retoma esse tipo de agressdo, prosseguindo obras de gosto duvidoso e mais do que evidence inadequag~o arquitet6nica, como a pr6pria reform do conjunto de pr6dios que antes serviam de sede a "Folha do Norte", a "Fo- lha Vespertina" e A Jari, de Daniel Ludwig, hoje patrim6nio do Grupo Liberal. Como empresa que li- da cor a informagao e a formagao da opiniao pdbli- ca, o Liberal deveria ter mais sensibilidade para as conseqiiuncias desse seu ato. Desrespeitando o tom- bamento e nio se preocupando nem ao menos em ter a licenga municipal para construir, esse grupo de comunicag6es di um exemplo negative para seus milhares de clients, leitores e telespectadores pa- ra nIo falar de milh6es, na linguagem grandilo- qiiente e auto-suficiente que a empresa passou a adotar. Os "olheiros" Muitas pessoas estranharam a presence do vi- ce-governador Herminio Calvinho na assinatura do convenio entire o governador H6lio Gueiros e o pre- feito Sahid Xerfan. Como jaderista hist6rico, Cal- vinho estaria melhor colocado na moldura do outro ato de celebracgo de convenio, comandado pelo mi- nistro da Previdencia Social. Inversamente, foi ob- servada a presenga da president do Ipasep, Maria das Neves, na solenidade presidida por Jader (Maria tamb6m participou da comemoraqao do aniversirio do pai do ministry). Dizem as muitas (mis) linguas, que se exerci- tam no curto espaqo que separa os dois lideres pee- medebistas do rompimento aberto, que Calvinho anotava a presenga dos infi6is na solenidade de H61io, enquanto Maria tinha a mesma funcao no re- duto jaderista. Alias, em mat6ria de coadjuvantes politicos, Jader ganhou o cabo-de-guerra, mas isso pode ser apenas pr8mio de consolagqo. Clima de guerra O Liberal nem registrou a assinatura do conv8- nio entire o Minist6rio da Previd6ncia Social e a Prefeitura de Bel6m para a aplicagqo de quase 10 milh6es de cruzados novos no Pronto Socorro Mu- nicipal. O assunto seria noticia por qualquer crit6- rio de edigqo que se usasse, mas o journal, depois de tentar uma campanha obliqua contra o ex-governa- dor, decidiu simplesmente ignori-lo e aos leitores tamb6m, privados de tomar conhecimento dos atos do inico paraense integrante do minist6rio federal e peca ainda decisive na political local. Como o journal se diz lido por 91% dos leitores de journal de Bel6m, o ndmero df uma id6ia das dimens6es dessa lesIo. Em retribuiqCo, 0 Liberal nio foi incluido na programaCao de um andncio do Minist6rio sobre o ato presidido por Jader Barbalho, publicado no jor- nal do pr6prio ministry, o Difrio do Park. Essa tro- ca de "amabilidades", que despreza a informaqIo e escamoteia o interesse pdblico, antecipa o clima que se formard no Estado durante as eleiq6es do pr6ximo ano. A busca da sobrevivencia Nas iltimas duas d6cadas, o Banco da Amaz6- nia sofreu tr6s interveng6es brancas. Elas foram adotadas depois de administraq6es ruinosas condu- zidas por gente da regiao e, inclusive, do pr6prio banco. A primeira foi em 1971, quando os cr6ditos de dificil recuperagao (que haviam sido concedidos sem respeito As normas bancarias) representavam 56% dos empr6stimos e uma vez e meia o capital do Basa. Na dltima intervengao, 16 anos depois, cr6- ditos em identicas condic6es somavam tres vezes o capital, equivalendo P 30 milh6es de d6lares (mais da metade de todos os recursos a custo zero a que o banco terd acesso neste exercicio). Mas o jargao moralizante dos interventores tamb6m nao aponta perspectives favoriveis ao Ba- sa. Alguns usaram o banco apenas como trampolim em suas carreiras, como Carlos Thadeu, e outros fo- ram tirados quando apenas iniciavam a execugao de um program de maior f6lego, como Delile Guerra. Se pode resultar desse revezamento descontinuo de administradores relapsos e interventores desinteres- sados (ou desligados do contextos regional) alguma ligqo, a melhor 6 a de que, independentemente da vontade dos dirigentes, a estrutura imposta ao Basa 6 o principal entrave A sua salvacao. Ele ter recur- sos e 6 dinimico enquanto cumpre um papel esta- belecido impositivamente de cima para baixo, do Planalto para a Planicie, o dinheiro fluindo para os clients privilegiados pelo "modelo" de ocupagao do governor federal. Cessado esse interesse, o banco entra em novo vicuo e, assim, abre-se a oportuni- dade para os administradores locais, que, sem re- cursos ou sem outra vinculacao mais s6ria do que o atrelamento ao lider politico responsivel pela indi- caago, repetem os mesmos erros de um passado fi- siol6gico. O Banco da Amaz6nia atravessa nova crise, mas, como ficou claro no II Encontro Nacional dos Empregados do Basa, realizado em Bel6m entire os dias 25 e 26, a crise pode ser positive, de cresci- mento. Mesmo reduzido em quase a metade de seu valor original (de 1% para 0,6%), o fundo de in- vestimento criado pela Constituiqao de 1988 injeta- ri 100 milh6es de d61ares anuais nos combalidos cofres da instituiaio (a perda com a contraqao da alfquota sobre o IPI foi de 66 milh6es de d6lares). Nao 6 o bastante, mas 6 satist6rio se essa verba ti- ver uma aplicagao orientada nao para conciliar os terms inconciliiveis da vocaqao do Basa, dilacera- do entire sua fungao primitive e substantive de ban- co de desenvolvimento e a ilusao de competir cor a rede privada de bancos comerciais. Esse 6 o falso dilema, mal posto porque part da premissa de que a attitude passiva, imobilista e obediente do Basa a uma polftica colonial que nao favorece a Amaz6nia 6 inquestionavel. Trata-se de um banco do governor federal, avalista dessa politi- ca forinea, para executar estrat6gias para a Amaz6- nia e nio da Amaz6nia. Assim, o Basa permanece ao largo das grandes quest6es regionais e dos agents sociais que delas emerge, aceitando a ri- gidez de uma parceria que o tornou ocioso e desne- cessArio, inclusive para esses clients. Eles agora t6m A mro instruments mais eficazes e menos one- rosos. As provas podem ser encontradas nas pro- postas do Banco Mundial para a extincgo de bancos oficiais como o Basa e no desinteresse geral pela diretoria do banco no crepdsculo do governor Sar- ney. O comparecimento e a participacio registradas no encontr promovido pela AEBA, a associacio dos empregados, podem apontar um novo caminho fora da monotonia dos ciclos de administration local/in- tervengdo e do dilema mal posto banco comer- cial/banco e desenvolvimento. Os funcionarios que- rem ever a posicio do Basa na economic regional e ter co-participaqio em sua administration, dados no- vos que podem impedir o fim trigico temido por to- dos. Sem maquilagem Para conquistar os votos gadchos de Leonel Brizola, o candidate do PRN a presid6ncia da Re- pdblica, Fernando Collor de Melo, programou na semana passada uma visit ao tumulo do av6, o gaiicho Lindolfo Collor, que foi ministry do Tra- balho no governor Getdlio Vargas e criador da lei do salario minimo. Horas antes da viagem a Sio Leo- poldo, que fica na periferia de Porto Alegre, Collor foi informado que o av6 estava sepultado no Rio de Janeiro. Recursos eleitorais como esse nao sao, evi- dentemente, 6ticos ou morais, mas quase todos os candidates os adotam. Collor, portanto, nio esti inovando. Mas ele surpreende ao revelar desconhe- cimento sobre o local onde Lindolfo Collor, o membro mais ilustre da famflia, esta enterrado. Nao 6 apenas demonstraago de indiferenga pela famflia, mas prova de que Collor, desligado do av6 que teve participacao embora polemica na vida public brasileira, at6 ser colocado bionicamente na political nada tinha a ver com a questao. Sua vida gravitava apenas em torno de seu umbigo. Essas coisas nao mudam de estalo, nem mesmo com toda a ajuda eletr6nica. Por tris do aparato montado ao lado das cameras e dos bastidores, o home que poderd chegar ao principal cargo da administraqao pdblica no Brasil s6 sabe conjugar na primeira pessoa do singular. t -' Journal Pessoal Editor responsavel: Lucio Flavio Pinto Endere;o (provls6rio) rua Aristides Lobo, 871 Beltm. Par. 66 000 Fdne 224 3728 Diagram~ ao e llustraao Luiz Pinto Opcio Jornalistica |
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