Journal Pessoal
SLicio Flavio Pinto


Ano III N 50


Circula apenas entire assinantes


2! Quinzena de Outubro de 1989


SUDAM


Um botim de guerra

A demissao punitive do superintendent da Sudam nada
ter a ver com a moralidade public. Ela diz respeito a luta
political que se trava no Para. Nela o que conta
sao os interesses dos grupos e nAo os do Estado.
-- ---) ,


diistria e Com6rcio, o conturbado "Robertio"
Cardoso Alves, alegando que as muitas de-
nmncias apresentadas contra ele nao foram
comprovadas, 6 o mesmo que exonera o superinten-
dente da Sudam, Henry Kayath, "por ter praticado
atos de improbidade e desidia" no exercicio do car-
go. A base para essa decision foi uma investigation
administrative primeiro como sindicancia e, em
seguida, na forma de inqu6rito que durou um se-
mestre, mas nio parece ter alcangado resultados tio
s6lidos que estimulasse o governor a apresenti-los
de pdblico, assim aumentando o vexame do ex-diri-
gente do principal organismo da administration fe-


deral na Amaz6nia. Kayath, alias, nio foi ouvido,
nem teve acesso is acusag6es de seus investigado-
res, um "detalhe" que, questionado em jufzo, pode-
rd ajudi-lo a caracterizar o cerceamento e tentar
anular o process que resultou em sua puniqao.
Nao faltariam motives para apontar o ex-supe-
rintendente como responsive por atos contrarios ao
texto de legislagao sobre incentives fiscais e ao in-
teresse pdblico, mas as duas comiss6es institufdas
pelo Minist6rio do Interior para apurar as irregula-
ridades ou nio tiveram competencia para reconstruir
a rede de ligag6es formada por Kayath e desvendar
os mist6rios em torno do ja famoso "17 e meio", ou
preferiram desviar-se desse assunto e tratar de ou-








tras quest6es, menores mas de mais facil comprova-
cio e mais convenientes aos prop6sitos dos autores
da investigation.
Ainda que a comissio nio tivesse conseguido
reunir provas documentais sobre vfrias das dendn-
cias contra a nova forma de captagio de incentives
fiscais introduzida por Kayath na Sudam, como as
que seguidamente foram apresentadas neste Jornal
Pessoal, nao seria diffcil mostrar as autoridades su-
periores da administraqlo pdblica federal o que
aconteceu na Superintend8ncia do Desenvolvimento
da Amaz6nia. Kayath estava permitindo que os in-
vestidores escolhessem os projetos que receberiam
suas opq6es (produto da rendncia do poder pdblico
ao recolhimento do imposto de renda devido), hi-
p6tese s6 admitida legalmente para as corporag6es
econ6micas.
A claro que tal privil6gio (conhecido como
aplicagao do artigo 18) tem sido um fator da con-
centragio da renda, da monopolizagio econ6mica e
do deslocamento das elites locals pelos capitalistas
do Sul do pafs. Mas o doutor Kayath, que nada fez
de pratico para cortar esse elo de ligagio, engen-
drou uma formula inegavelmente sagaz que
restabelecia os circuitos especulativos de interme-
diagio na captacgo dos incentives (sugando nova-
mente altas taxas, a semelhanga da situaqio que le-
vou o governor a criar, 15 anos antes, um fundo es-
tatal de investimentos, o Finam). Ao mesmo tempo,
obtinha grande poder pessoal, nio s6 para decidir
arbitrariamente sobre destinagio e liberagio de re-
cursos, como para influir por via oblfqua no
pr6prio circuit de intermediacio (analises mais
detalhada estio em ndmeros anteriores do Jornal
Pessoal).
A primeira comissio (de sindicAncia) designa-
da pelo ministro Joao Alves, pelo que colocou em
seu relat6rio, nto conseguiu dominar os sutis e
complicados mecanismos tao agilmente manipulados
pelo superintendent exonerado. A segunda comis-
sio, que forneceu a fundamentagao para o decreto
assinado pelo president Jos6 Sarney no dia 24,
demitindo Kayath por just causa, desviou-se da
apuragao das fraudes e irregularidades na adminis-
tragao dos incentives fiscais para concentrar-se em
deslizes administrativos de economic internal, como
aus8ncia de concorrencia pdblica em compras feitas
pela Sudam, suspeita de favorecimento a fornecedo-
res, desvio ou nao ingresso de materials adquiridos,
varios dos quais podem ter desaparecido no incen-
dio ocorrido na sede da Sudamn, que nao seria pro-
priamente queima de arquivo e sim justificativa pa-
ra itens de estoque que deveriam existir mas que
nio existiam.

Sem repercussio

Antes que Sarney decidisse assinar o decreto
de exoneragio, seus assessores (e os inspiradores
de toda a articulagio) avaliaram a conveniencia de
divulgar o texto do relat6rio da comissio de inqu6-
rito. Acabaram achando melhor guardi-lo enquanto
for possfvel e adotar uma solugio drhstica, que mi-
nimizasse as reag6es, nio s6 de Kayath e seus alia-
dos, mas tamb6m da imprensa.

2


Kayath percebeu o raciocinio (inclusive por ter
sido alertado previamente por um graduado inte-
grante do "staff" da Presid6ncia da Repdblica, que
deu o aviso para o governador Helio Gueiros dois
dias antes de consumada a mediaa, lembrando que
o inqu6rito se desenvolveu com base no Estatuto do
Funcionalismo Pdblico, enquanto a demissio fun-
damentou-se na CLT. "Isso 6 mais que incoerencia,
6 delibeado: pelo Estatuto, eu teria o direito de de-
fesa que me foi cerceado de forma sistematica du-
rante o inqu6rito. Pela CLT, o ato se torna suma-
rio", disse o ex-superintendente ao journal "O Libe-
ral".
Kayath anunciou imediatamente que vai recor-
rer ao Superior Tribunal de Justiga para ver os au-
tos do inqu6rito e derrubar a punigio, mas apro-
veitou logo para dar A decision uma interpretagio
capaz de lhe render alguns dividends. Classificou
a punigao do governor de ato "sumario e arbitrario,
como uma cassaqCo, alias a segunda em minha car-
reira polftica".
Kayath insisted em dar dimensao polftica a um
fato que poderia ser melhor acomodado nos escani-
nhos da moral, da 6tica e do princfpio administrati-
vo. Mas se em relagio a primeira punicgo, que na
verdade nio foi uma cassagio, a interpretagio 6
equfvoca, em relagio A segunda tem sua proceden-
cia. O governor, que provavelmente quanto a Kayath
tem muito menos provas do que as jf exibidas con-
tra o minitro Robertio, ao menos numa densidade
que justifique judicialmente a forma extrema da
demissao, poderia ter optado simplesmente por
afastar o medico paraense de um cargo de confianga
do minitro do Interior e do president da Repdblica.
Sio mais do que not6rias as dissenOges entire o pri-
meiro e os dois outros.
Por corregio administrative, o governor teria
que demitir Kayath, a bem do serving pdblico, se
tivesse reunido provas suficientes contra ele. Mas
nesse caso, a mesma correcao o obrigava a apre-
sentar de pdblico as provas reunidas, ou ao menos o
relat6rio da comissio de inqu6rito. Nio fazendo
nem uma coisa nem outra, o governor agiu de manei-
ra discrepante do comportamento adotado em rela-
gao ao escindalo, muito mais grave, da administra-
9&o Elmer Cam6es no Banco Central. A drastica
punigao aplicada ao superintendent da Sudam nao
levantaria suspeitas sobre sua motivaaio se fosse o
padrao da administration Sarney, que conviveu com
sucessivos grandes escindalos internos sem impor
aos seus autores identica pena. A maioria dos cri-
minosos de colarinho branco foi para casa com
o sursis do silencio official. Em muitos casos, mais
do que omissio, houve conivencia (ou co-autoria)
do Executive.

Quem 6 o beneficirio ?
Se nio foi essa e attitude diante do escindalo
da Sudam, jA perfeitamente sob control aquele
moment, cabe a maliciosa pergunta de Kayath: "A
quem interessa, no Para, meu afastamento?". Ele
tratou logo de responder: "a quem seo beneficia do
crime, a quem estA no mesmo partido". Como o
pr6prio Kayath tratou de eliminar da relagio de in-
teressados o president Sarney, que assinon o ato, e







o ministry Joio Alves, que o recomendou, o benefi-
ciArio seria o ministry Jader Barbalho. Kayath ex-
cluiu o president e o ministry "porque eu nio es-
tou posto como possfvel candidate no Maranhio".
Assim, a forma da punigio teria o sentido de "me
atingir politicamente, denegrir minha imagem no
Para e tentar inviabilizar uma possfvel candidatura
ao governor do Estado", garantiu o ex-superinten-
dente.
Dias antes o ministry Jader Barbalho, jantando
com parlamentares do PMDB em Brasflia, dissera
que s6 voltaria ao Pari depois do afastamento de
Kayath. Jader cumpriu a promessa: no dia 25, ime-
diatamente ap6s o decreto de exoneracio, chegou a
Marabd para realizar, durante os quatro dias se-
guintes, uma autentica campanha eleitoral, distri-
buindo verbas e recebendo homenagens, entire as
quais, naturalmente, o lancamento de sua candidatu-
ra ao governor na eleigio do pr6ximo ano.
Nas solenidades que marcaram a assinatura de
varios convynios Jader pretendeu mostrar ao gover-
nador H6lio Gueiros e a opiniio pdblica que ainda 6
o principal lfder do Estado e o dono virtual do
PMDB. A missa em agio de graqas pelo seu aniver-
sirio, realizada em Bel6m, compareceram cinco de-
putados federais, nove deputados estaduais, seis ve-
readores, cinco ex-vereadores, 27 prefeitos de inte-
rior, quatro secretArios de Estado e outros membros
da administragio estadual, menos o governador H6-
lio Gueiros, naturalmente, que tratou de viajar para
Fortaleza.
O fato de estarem presents a esses events
administradores e polfticos ligados tanto a Jader


Proximos e distantes

0 senador Almir Gabriel poderia ser uma
alternative de acordo entire o ministry Jader
Barbalho e o governador Helio Gueiros: basta-
ria que renunciasse ao Senado a tempo de per-
mitir a desincompatibilizagdo de Gueiros. Corn
isso, se abririam duas vagas, que permitiriam
ao governador e ao ministry disputarem o Se-
nado, em troca apoiando o nome de Almir para
o governor. Seria uma trama engenhosa, mas
parece inexeq(lvel, tdo distant de sua execu-
gdo prdtica que Jader voltou ao Pard deixando
bem claro que vai disputar o governor e Hdlio
fugiu ao beija-mao para mostrar que estd em
outra.
0 governador voltou de Fortaleza no in(cio
da tarde de sexta-feira, mas se manteve an6ni-
mo na Granja do Icut, que transformou em sua
residincia. Poderia simplesmente ter ficado
mais algumas horas em Fortaleza, mas parece
ter decidido retornar a tempo de estar em Be-
Ifm e ndo ir ao event final das comemorag6es
pelo aniversdrio de Jader, um jantar para 800
convidados que atraiu quase duas mil pessoas.
Na missa da manhd havia mais gente do que em
todas as outras, inclusive durante o perfodo em
que o atual ministry foi governador do Estado.


quanto a Gueiros indica que o antagonismo entire os
dois continuard crescendo, mas h& ainda uma mar-
gem de seguranga impedindo o rompimento total,
espago dtil aos que nio podem deixar de transitar
entire os dois campos. Mas ambos se preparam cau-
telosamente para'essa hip6tese, inimaginavel dois
anos e meio atras, quando Gueiros subiu ao governor
cor a decisive ajuda de Jader.
Os jaderistas acusam H61io de ingrato, traidor
e outros qualificativos mais pesados, filtrados com
cuidado sempre que 6 necessirio expressar de pd-
blico esse estado de espfrito. No dia 24 o journal
"Diario do Pard", do ministry, publicou uma carta
atribufda ao deputado estqdual Fernando Ribeiro
(mas que ele nao escreveu, embora endossando-a a
posteriori) que traduz essa teagio. Ribeiro reagia a
uma declaragio do governador, que o classificara
de submisso ao ministry (em relaiAo ao qual viveria
"de joelhos e mios postas", em attitude de adora-
gio). O deputado atribufa as frases Acidas as possi-
bilidades de estar o governador "excitado pelo am-
biente e pelas libag6es", evidentemente explorando
o gosto de Gueiros por um bom ufsque, que o te-
riam feito confundir "adorafio corn admiraio
e lealdade, sentiments ji escassos, que ainda cul-
tivo, gragas a Deus".
O pr6prio ministry desferiu virias indiretas
contra o governador, resposta a uma declaragao que
Gueiros deu atrav6s de "O Liberal", descartando a
possibilidade de Jader voltar ao governor por causa
de uma grande reagAo que haveria contra ele em
Bel6m. Foi a culminagio de uma s6rie de frases ri-
pidas do governador no mesmo sentido, talvez ten-
tando induzir o convencimento do correligionkrio.
Ao inv6s disso, Jader retrucou cor demonstrates
de forga, um indfcio de que, nio havendo possibili-
dade de composirao, os dois vao estar em campos
opostos em 1990.

As novas aliangas
Cada um A sua maneira, Jader e H6lio vio pre-
parando munigio para a contingencia desse con-
fronto. O governador conversou durante uma hora
com o senador Almir Gabriel, candidate do PSDB &
vice-presidencia da Repdblica. Nenhum dos dois
vazou informag6es sobre o conteddo da conversa e
os poucos dados soprados por assessores nio eram
coerentes. Mas ambos estariam costurando um acor-
do para a eleigio estadual, na qual Almir seria o
candidate ao governor e, renunciando para assumir o
cargo, se eleito, apoiaria H61io para seu successor
(ji que os dois suplentes, Vicente Queiroz e Luci-
val Barbalho, postos no Tribunal de Contas do Es-
tado, perderam o direito A ascensio). Gueiros pode-
ria permanecer no governor para comandar a miqui-
na estadual at6 pr6ximo da eleigio de 1990 e prepa-
rar sua pr6pria candidatura ao Senado em seguida.
Esse caminho, entretanto, dificilmente podera
passar pelo PMDB, que continue a ser reduto do
ministry. O governador tentou assumir o control
do partido usando como instrument de pressio o
apoio a candidatura de Ulysses Guimaraes, mas nao
foi bem sucedido. O comando national, mesmo
atrafdo pelas forgas do governador, nio tem condi-







g6es de deslocar Jader. Assim, o governador tem
que procurar aliados externos, enquanto aos poucos
vai afastando os elements que ainda representam a
continuidade do jaderismo dentro do governor.
Assim se explica a intervenglo na companhia
estadual de saneamento, a Cosanpa. Por causa dos
novos dispositivos constitucionais, Gueiros nao p6-
de demitir o president, Haroldo Aradjo (visto no
aniversirio do ministry), como queria, porque a As-
sembl6ia Legislativa 6 que vai indicar o substitute.
Mas afastou o concunhado de Jader, JoAo Carlos
Monteiro, que era o home forte da Cosanpa, e
colocou nada menos do que quatro secretirios em
um conselho que vai comandar de fato a empresa.
Foi uma operaAio semelhante a executada na Celpa
(o ex-presidente, Roberto Ferreira, era outro convi-
va do aniversario de Jader) e na Copagro.
Al6m de recompor a equipe, Gueiros estA acu-
mulando dinheiro para usar durante a campanha
eleitoral. Se nio ha mais ddvidas de que ele nio
aceita de maneira alguma o retorno de Jader, a de-
finiAio do outro candidate ainda nao se consumou.
Uma das hip6teses 6 o senador Almir Gabriel, que
vem se afastando de Jader. A outra 6 o prefeito de
Bel6m, Sahid Xerhan, que, tendo recebido algum
aceno de estfmulo, comegou uma campanha promo-
cional ancorada nos vefculos do Sistema Romulo
Maiorana de Comunicagio (nos quais o ministry da
Previdencia Social ji nio aparece, ainda que tam-
b6m nao seja criticado). Mas o temperament do
governador pode lev&-lo a apoiar seu amigo Henry
Kayath, que ja aparecia como alternative remota e,


cor a demissio, "abriu o jogo". Jogar pesado no
nome de Kayath pode ser a resposta de Hl6io a pu-
nigIo de Sarney e Jader, se conseguir evitar que ela
torne inelegivel o ex-superintendente.
Nio tendo conseguido posicionar-se junto as
principals candidaturas presidenciais e, por isso,
obrigado a ficar em cima do muro, o ministry da
Previdencia Social sabe que precisa montar um
bunker antes do t6rmino do mandate de Sarney.
Uma posicao estrat6gica 6 a Sudam. Afastado Ka-
yath, especulava-se sobre a indicaqao do deputado
Fernando Velasco. O general Roberto Klein, que
estA interinamente no cargo, nao deverA continuar
porque nio ter as caracteristicas que Jader exige
de quem ficar no lugar. O general tentou tornar-se
inquilino definitive, mas nao teve compet6ncia para
isso ou acabou desistindo diante do pesado jogo de
bastidores que se trava atualmente no Pari, colo-
cando-o na mira de tiroteio cruzado.
A predominancia do interesse politico pessoal
ocorre justamente no moment em que se redefine a
legislagio desenvolvimentista regional e a funAio
da Sudam (ver Jornal Pessoal n2 49). Mas estes te-
mas dizem respeito ao interesse coletivo, as ques-
t6es de long prazo do Estado e da regiao, que nio
transitam pelas mentes dos principals personagens
desse tipo de novela, tio freqiente e tio repetitive
que na verdade represent o atestado de inocuidade
e da falencia das elites locais. Cada vez que sao
testadas, elas mostram-se incapazes de ir al6m dos
pr6prios umbigos, tao descomunais eles se torna-
ram, tao indteis eles sao.


Um novo escandalo a vista?


E m 1985 o Banco do Estado do Pard pagou o
equivalent a 300 mil d6lares (tres milh6es
de cruzados no cAmbio paralelo) para o Ins-
tituto Tecnol6gico de Brasflia arranjar um
Aviso de Prioridade da Secretaria de Planejamento
da Presidencia da Repdblica em favor de um em-
pr6stimo externo no valor de 20 milh6es de ddlares,
que o Banpari havia pedido ao Banco do Brasil. O
Aviso saiu, mas nio o empr6stimo. At6 hoje 6 des-
conhecida a participagio no epis6dio do tal insti-
tuto, uma "associagio cultural, cientffica e educa-
cional" registrada no Distrito Federal apenas um
mes antes de receber pouco mais de 1,1 bilhio de
cruzeiros (valor da 6poca) de comissio, 1,75% so-
bre o valor global do empr6stimo que o Banpari es-
perava obter.
A operagio se realizou a partir de um simples
offcio do president do ITB, o advogado Geraldo
Menezes Dantas, dirigido em novembro de 1984 -
ao entao director administrative do Banco do Estado
do Pari, Hamilton Guedes, hoje deputado estadual
pelo PMDB e um dos homes de confianga do mi-
nistro Jader Barbalho. Nio houve concorrencia ou
mesmo um process regular. Nos arquivos do ban-
co, nio foi encontrada sequer a resposta do director
ou uma autorizagao direta dele para a realizagio do
neg6cio.
Mas o banco pagou integralmente o institute,
atrav6s de tres cheques administrativos, cada um


deles no valor de 371 milh6es de cruzeiros, todos
nominativos ao president do ITB. Dois dos che-
ques, endossados pelo destinatirio, foram deposita-
dos na agnncia do Banco Industrial e Comercial, em
Bel6m. Dos 742 milh6es depositados no BIC, 185,5
milh6es (ou 15%) foram sacados no dia 13 de feve-
reiro de 1985 (dia seguinte ao da emissio dos che-
ques) por JoAo Francez Medeiros, que imediata-
mente depositou o mesmo valor (inclusive no mes-
mo caixa) na conta 0716-6 do entio director do Ban-
para, Hamilton Guedes.
A descoberta dessa ligacio s6 foi possivel ago-
ra, atrav6s de uma perfcia contAbil no ITB e ras-
treamento dos cheques, feita em decorrencia da
a~ao popular que o advogado Paulo Lamario apre-
sentou em fevereiro de 1986, em Bel6m. Na agio,
Lamarao levantava a suspeita de que o Instituto
Tecnol6gico de Brasilia simplesmente nao existia,
ji que a Junta Comercial do Distrito Federal decla-
rara nao ter arquivado firm cor tal nome. Lamario
concluiu que o Banpara "teria, mais uma vez, agido
illegal e fraudulentamente, efetuando pagamentos
a terceiros, em beneffcio de alguns diretores da en-
tidade de cr6dito, particularmente o Sr. Hamilton
Francisco de Assis Guedes, director de cr6dito do
Banpari".
Lamarfo, que se tornaria contumaz autor de
ac6es populares (11, no total) contra a administra-
gio Jader Barbalho, atirou no que viu e acertou no







que nio viu. Na 6poca, havia indfcios de que a
transagio se consumara a margem das normas legais
ou regulars, mas faltavam provas de ilicitude.
Atendendo a um pedido judicial durante o process,
o atual chefe da Casa Civil do governor, Frederico
Coelho de Souza, o primeiro president do Banpari
no governor H61io Gueiros, informou que nos arqui-
vos do banco havia apenas uma c6pia xerox do off-
cio dirigido por Agnaldo Menezes Dantas e Hamil-
ton Guedes. Nem mesmo o original dessa carta foi
localizado.
S6 a perfcia no ITB, efetuada pelo contador
John Newton Seixas Queiroga, apontaria as provas
do desvio de recursos do banco. Queiroga constatou
segundo document apresentado pelo advogado
Paulo Lamario, que o pagamento nio deu entrada
nas contas do institute. Um dos cheques, devida-
mente endossado por Agnaldo, foi depositado na
conta do Banespa, em Brasflia, de Edson Sossai Ci-
priano, funcionario do MEC/Funtev6. Os 371 mi-
lh6es foram distribuidos entire vArias pessoas. O
pr6prio Agnaldo ficou cor 200 milh6es, usando,
metade do dinheiro para comprar 2,4 milh6es de
a96es Itaubanco PN. Na agencia do Itad no Jardim
Botfnico, no Rio de Janeiro, foram depositados e
aplicados varios cheques administrativos emitidos
pelo Banpari contra o pr6prio banco para a cober-
tura de "despesas eventuais". Apesar de essas des-
pesas serem pequenas, os cheques eram de alto va-
lor, sendo apresentados no caixa do Itad por pes-


soas credenciadas, mas ainda nio identificadas por
outra agio popular proposta por Paulo Lamario.
A investigation desse caso foi prejudicada pela falta
de informac6es do Itad, que alegou o sigilo bancA-
rio.
Dos 742 milh6es dos outros dois cheques, de-
positados na agencia do BIC em Bel6m, Joio Fran-
cez Medeiros transferiu 333,5 milh6es para a ag6n-
cia do Banforte em Fortaleza, em favor de Francis-
co Gomes Coelho; mandou 223 milh6es para o te-
nente-coronel Manoel Wagner de Araujo, em Brasi-
lia; e depositou 185,5 milh6es na conta de Hamilton
Guedes, no pr6prio BIC, segundo a pericia de Quei-
roga, apresentada no dia 10 a Justiga do Distrito
Federal.
Esses ingressos nio foram contabilizados no
ITB, nem efetuadas as reteng6es e recolhimentos
legais. O Aviso de Prioridade, que permitiria ao
Banpara obter o empr6stimo, foi expedido pela Se-
plan a 28 de janeiro de 1985, mas os 20 milh6es de
d6lares nio foram concedidos ao Banpari, que,
mesmo assim, pagou, duas semanas depois, a comis-
slo miliontria. Com a perfcia judicial, o process,
que ji tramita hi mais de tr6s anos e meio na Justi-
ga, podera ser reativado. De qualquer maneira, vai
se transformer num caso politico, envolvendo o de-
putado estadual Hamilton Guedes, nomeado para a
diretoria do Banpari pelo entio governador Jader
Barbalho, de quem era uma das pessoas mais pr6-
ximas.


No final, mais um lava-m os


U ma hist6ria que ji tem 60 anos recebeu na
semana passada um de seus derradeiros e
melanc61icos capftulos quando o ministry da
Agriculture, Iris Resende, assinou protoco-
los de inteng6es transferindo os patrim6nios urba-
nos de Fordlandia e Belterra para as prefeituras de
Aveiro e Santar6m, no Pard. Aqueles foram os dois
ndcleos de um dos mais controvertidos empreendi-
mentos da Amaz6nia: a plantagio de seringueiras da
Ford, que deveria garantir o auto-abastecimento de
borracha do capitalist ndmero um do mundo em
1928, quando comegou o projeto, e nio passou de
um campo experimental. Na melhor situaaio, pro-
duziu 2% das necessidades de borracha da Ford.
Derrotado pelo fungo que atacava as arvores,
segundo a versio mais aceita, por6m insatisfat6ria,
Ford desistiu de seu projeto amaz6nico e devolveu
em 1945 a concession de um milhio de hectares, es-
trategicamente situada no vale do Tapaj6s. Recebeu
de indenizagio do governor federal 250 mil d61ares,
do quanto precisava para quitar as dfvidas traba-
lhistas pendentes, 2% dos 13 milh6es de d6lares
que havia investido. O Minist6rio da Agricultura,
successor da Compa hia Ford na administration do
Estabelecimento Rural do Tapaj6s, como a conces-
sio passou a ser tratada, nio conseguiu melhores
resultados.
O retrato atual do projeto que deveria ser o
golpe fulminante no cartel asiitico de ingleses e
holandeses esta fielmente expresso nos dois ndcleos
urbanos que Ford ali estabeleceu. Um ambiente de


decad6ncia contrast cor marcos dos avangos e
melhorias que, revolucionarios na 6poca, ainda slo
avangados hoje em dia. Como os hidrantes pdblicos
de Fordlindia, os dnicos existentes em toda a Ama-
z6nia, ou o hospital de Belterra, hoje mal usado em
apenas um tergo de sua dimensao original.
As casas, bem ao estilo de um american way of
life ligeiramente aclimatado, se desgastaram porque
seus inquilinos nio eram os seus proprietirios. Tu-
do pertencia anacronicamente ao Ministerio da
Agriculture, nio s6 os bens ffsicos, como a vida de
pessoas, ji sem sentido produtivo, e a dos agrega-
dos, que jamais foram incorporados dignamente A
rotina burocrAtica daquelas vilas, como os 300 "sa-
fristas", cortadores de seringueiras contratados a
tftulo precirio por temporada.
A transferEncia desse patrim6nio para os muni-
cfpios nos quais estio situados 6 um pass de mfni-
ma coerencia cor a racionalidade das coisas. Em-
bora o ato ainda precise do referendo do Senado, os
moradores de Fordlindia e Belterra ao menos agora
tem mais do que a vaga promessa de muitos anos de
emancipagio. Para quem esperou quatro d6cadas, 6
uma consolagio p6s-aposentadoria. Mas, sem uma
definigio clara sobre o uso do valioso acervo boti-
nico, genetico e human que os dois ndcleos ainda
representani, a iniciativa do Minist6rio da Agricul-
tura pode significar tamb6m um lavar de mios A
Pilatos.
Embora a producio de borracha da area seja
inexpressiva foia do context local (havia 3,6 mi-


I







lh6es de arvores plantadas, mas menos de 10% ain-
da t6m condig6es de corte e apenas uma pequena
parcel esta em atividade), ela abriga o maior banco
gendtico de seringueiras, fonte de germoplasmas e
clones que resultaram das mais extensas experi6n-
cias desenvolvidas na regiio, usando material trazi-
do de todas as parties do mundo. Ali tambem perma-
necem em atividade pessoas que lidam com serin-
gueiras ha mais de 30 anos.


Esse referencial botanico e essa experiencia
humana representam um valioso patrim6nio, que
custou muito em dinheiro e esforgo. Tudo isso po-
dera ser descartado com a safda do governor federal.
Mas destruir a hist6ria acumulada at6 entio para
iniciar uma nova etapa hist6rica, sem continuidade
entire as duas, parece ser uma maldigio inevitavel
no process hist6rico da Amaz6nia, ao menos en-
quanto ele for colonial, como foi o da Fod e nio
deixou de ser o do Minist6rio da Agricultura.


Por uma Vale do Rio-Mar Doce


C om ironia, Armando Mendes sugeriu que a
Companhia Vale do Rio Doce, na Amaz6nia,
fosse rebatizada para Companhia Vale do
Rio (Mar) Doce. A base da CVRD foi e
continue sendo, apesar de tudo, Minas Gerais, que
nio tem mar. O rio Amazonas 6 um mar de agua do-
ce, vasto e impressionante. Mas nio tanto que tenha
feito a CVRD incorporar a consciencia de que seu
future esta no Sistema Norte e nio mais no Sistema
Sul. Economicamente, a transferencia 6 uma fatali-
dade; politicamente, a Vale comp6e interesses, corn
a cabega no Sul (em parte, alias, porque esta divi-
dida com o Oriente) e os bragos no Norte, incumbi-
do de fornecer o alimento vital para a outra banda,
que cresce mais rapidamente.
Para os nortistas, a CVRD continue a ser uma
empresa foranea, de ocupagio, colonialista, instru-
mento de uma polftica que se serve da Amaz6nia,
deixando-lhe apenas resfduos. A conviv6ncia ainda
nio 6 extensa, nem sublimada o bastante para gerar
reaq6es como a do itabirano Carlos Drummond de
Andrade. Nio vendo mais suas serras de min6rio de
ferro, nem compensacio a altura, Drummond colo-
cou a fotografia de Itabira na parede de um poema
como permanent e amargo alerta, forte mas irre-
missivel, sobre uma hist6ria de devastagio.
Os paraenses nio sabem o que faz a CVRD,
mas sao contra. Se a empresa nao quer tornar-se -
efetiva, sincera e produtivamente coisa do Para
(como fazem questio de ressaltar os feitores da
produgio em Carajas, ressurreigio tecnocrata dos
capities de mato de antanho das Gerais), os paraen-
ses tamb6m instintivamente a rejeitam. Justamente
por se basear em mdtuo desconhecimento, nio 6 um
confront criativo, nem traz conseqiiencia. Serve
a interesses ainda mais poderosos do que os da
companhia e do povo da regiio.
Mas os destinos da Vale (do Rio-Mar Doce?) e
os do Para estio entrelagados irremediavelmente.
L6gico e desejavel seria que os lagos fossem des-
feitos para exame individual e cuidadoso de cada
um antes de serem novamente trangados, mas con-
forme uma orientagio mais de acordo cor os direi-
tos e desejos de ambos.

Acima do sub-solo
Essa attitude poderia ajudar a encontrar uma
definicio just e harmoniosa para a Provfncia Mine-
ral de Carajas (ver Jornal Pessoal n2 49). Por suas
caracteristicas, que Ihe dAo importincia estrat6gica


de dimensio international, Carajas exige um apa-
rato legal e institutional maior do que o necessario,
em outras condig6es, para possibilitar a exploragio
econ6mica conventional. A CVRD logo percebeu
que nio poderia ser apenas a detentora dos direitos
de lavra do sub-solo nas nove Areas amparadas por
decreto governmental (para a extragio de min6rio
de ferro, manganes, cobre e ouro), aos quais se
agregam os alvaras de pesquisa para outras substin-
cias.
A CVRD precisava ainda ter domfnio sobre a
superffcie do solo e uma extensio superior a es-
tritamente necessiria para a lavra dos min6rios. A
primeira incursio nesse sentido teve um lamentavel
desfecho ha 12 anos, quando se constatou que a
empresa e stores do governor do Estado haviam ar-
mado uma transagio irregular para a transferencia
dessas terras, que entio integravam o patrim6nio
fundiario estadual. A consequincia do escandalo foi
a federalizagio de toda a area por um ato de forga
do general Geisel, amparado num dispositivo legal,
mas francamente suscetfvel de questionamento
quanto a sua constitucionalidade.
Em dezembro de 1986 o Senado concede a
Vale "direito real de uso" sobre 412 mil hectares,
mas a concessio nio abrangeu as areas nas quais se
situam as jazidas de cobre e tamb6m deixou de fora
os locals das barragens de rejeitos da mineragao de
ferro. A CVRD poderia pedir a extensio do "di-
reito real", mas sentiu um ambiente desfavoravel no
Senado para a incorporacio de mais terras que
constituiriam um latifindio. A Vale recorreu entio
ao Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Natu-
rais Renovaveis e do Meio Ambiente), levando-o a
criar tries novas unidades de conservagio (a Area de
Protegio do Igarap6 Gelado, cor 21.600 hectares; a
Reserva Biol6gica do Tapirap6, cor 103 mil hecta-
res; e a Floresta Nacional do Tapirap6-Aquiri, corn
190 mil hectares). Assim, pela via oblfqua da eco-
logia, a empresa conseguia consolidar seu domfnio
sobre 730 mil hectares, englobando todos os alvos
minerals ja definidos.
A decision foi adotada de cima para baixo e
sem qualquer consult (ao menos explfcita, isto 6,
cor motivaigo declarada) a sociedade. Defende-se
a empresa argumentando que era a dnica maneira de
viabilizar o sonhado cinturio protetor (ou "buffer
zone", como dizem os t6cnicos) em torno da pro-
vincia mineral, do avanqo da especulaqio e da pre-
dagio. Um sinal de alerta apareceu cor o requeri-
mento de compra de terras de uma madeireira junto








ao Iterpa (Instituto de Terras do Para). A pretensio,
de 800 hectares, era pequena, mas ela serviria de
cabega-de-ponte. Atras viriam outras madeireiras,
fazendeiros, grileiros, garimpeiros e, naturalmente,
empresas interessadas em min6rios, sobretudo o ou-
ro. A area abriga as iltimas grandes concentrac6es
de castanheira e mogno da regiio.
Nio se pode subestimar o jogo de interesses
ocultos que hi em torno de Carajas. Muitos politi-
cos estariam dispostos a usar um discurso anti-lati-
findiario contra a Vale para favorecer interesses de
concorrentes da empresa, ou pelo menos, sem coe-
r6ncia cor o discurso, trocar um interesse por ou-
tro. Muitos defensores da solugio social atrav6s dos
garimpos pensam neles apenas como arfete; depois,
trocario de clientele.
Tamb6m 6 inegavel que as frentes que avangam
sobre a bastilha instalada no alto da serra (a ima-
gem quase se transform em sangrenta realidade na
revolta dos garimpeiros de Serra Pelada) adotam
priticas mais agressivas contra o ambiente e o
home do que as da Vale. A empresa estatal ain-
da 6 mais permeaivel A pressio da sociedade. Mas 6
igualmente inegavel que muitas respostas da Vale a
tais presses, especialmente as legftimas, continham
doses acentuadas de manipulagio: o discurso de
prestagio de contas nio correspondia a pritica da
empresa. Assim, parte considerivel dos investi-
mentos em ecologia era, na verdade, relag6es pdbli-
cas, cortina de protegio, verba aplicada conforme
determinag6es pragmiticas de uma empresa obseca-
da por sua mao produtiva (e disposta sempre a sa-
crificar a mio preservacionista).
O recurso A ecologia para garantir a jurisdigio
da empresa sobre mais 320 mil hectares pode re-
sultar em mais uma media de emergencia de pouca
eficacia a m6dio e long prazo. Logo se perceberA
que a execugio de polfticas ecol6gicas nessas areas
terA que se compatibilizar previamente com o uso
produtivo das mesmas areas conforme os objetivos
da CVRD, que sera fiscal e fiscalizadora ao mesmo
tempo. A contradiqio suscitara inconformidades e
estas levario a uma reagao capaz de sustentar, em
nfveis elevados, o permanent clima de tensio na
area.
Esti claro que a provincia mineral de Carajas
necessita de uma definigio mais categ6rica, envol-
vendo todos os 6rgios pdblicos de alguma maneira
afetos a area, seus consultores e representag6es
credenciadas da sociedade, em condig6es de con-
firmar as diretrizes t6cnicas. Pode-se chegar a con-
clusio de que o aproveitamento integrado dos bens
da provincia e a garantia de espagos vital em torno
dele para a sua compatibilizagio com a ecologia
exijam 1,5 milhao de hectares. O poder pdblico de-
finiri a Area e estabelecera um zoneamento criterio-
so, para ser aplicado e respeitado.
Af dentro, nada de processes especulativos e
soltos, a margem de um planejamento descentraliza-
do, mas precise. Carajas 6 uma promiss6ria para o
future e uma relfquia da natureza. Nao podemos nos
dar a insensatez de desperdig -lo. Neste ponto, a
Vale deve ter a colaboraago dos paraenses, mas de-
ve renunciar a tentagao totalitAria de ser a fonte
monopolista das decis6es. l precise haver um 6rgio


superior capaz de administrar o zoneamento e es-
se 6rgao nio 6, evidentemente, o Geamam, um gru-
po de assessoria que a empresa criou, mas cuja au-
tonomia e poder nio preservou. 1 claro que nio se
deve ceder ao vfcio burocritico da hipertrofia fun-
cional, bastando um grupo executive, mas recheado
de presentatividade e competencia, para atuar com e
acima da Vale.
Dessa maneira se definiria o sistema interno da
provfncia de Carajas, mas a partir daf seria precise
redefinir suas amarrag6es externas. De que adianta
construir uma estrutura racional, coerente nas par-
tes, submetida a crit6rios rigorosos, e o produto fi-
nal ser embarcado num porto oceanico a prego de
banana p6s-Opep? De que adianta incorporar-se a
Vale se atris dela vem um cavalo de Tr6ia montado
com os rejeitos e residuos da producio siderdrgica
descartados pela nova especializagio da economic
international? De que adianta terms uma empresa
que sempre pensa no circuit de suas aliangas, aqui
dentro e 1i fora, destinando a Amaz6nia o que sobra
dessas ondas de interesses?
Se havia alguma coisa mais densa por trAs dos
sonhos provincianos de Jos6 Sarney cor a ferrovia
Norte-Sul era a estrat6gia da Vale de ter duas plata-
formas de langamento de riquezas para o litoral in-
tegradas (Tubario e Ponta da Madeira) e uma via de
escoamento de min6rio para blendagem em Minas, a
maneira de evitar o iminente empobrecimento do
Quadrilitero Ferrffero. A primeira alternative nio
interessa ao Brasil. A segunda 6 lesiva ao Pari,
como contririo As suas justas aspirag6es 6 o atual
esquema de exploracio de suas jazidas de cobre
(que multiplicaram por 10 as raqufticas reserves na-
cionais), mas que a Vale aceita como fato consuma-
do. Aceita, nio: assina.
t provivel que a sociedade paraense nio esteja
em condig6es, no moment, de decifrar o enigma
que foi montado em Carajas. Falta-lhe experiencia
com esse tipo de situag~o, massa crftica. A Vale
poderia suprir essa lacuna se estivesse disposta a
estabelecer-se de vez na Amaz6nia e ter cor a terra
um relacionamento mais saudavel, de quem veio pa-
ra ficar e nio de quem esta de passage. Se a Vale
nio 6 tamb6m nossa, como motivar para defende-la?
Quem pode comegar a responder a essa pergunta 6 a
pr6pria empresa, querendo.

De ecologia a comercio
A famosa cadeia de lanchonetes McDonald's
publicou andncio de pagina inteira em alguns dos
maiores jornais ingleses para declarar que nada tem
a ver com a devastagio da Amaz6nia. McDonald's
recorreu a uma dispendiosa programacao publiciti-
ria depois que comegaram a circular rumorses,
como elegantemente admite o andncio, de que os
hamburgueres da empresa estavam causando a des-
truicgo da fauna e da flora amaz6nica. Diz McDo-
nald's que os hamburgueres consumidos pelos bri-
tAnicos provem da pr6pria Comunidade Econ6mica
Europ6ia e nio da floresta tropical. Para mostrar
como esta preocupada cor a ecologia, a corporaqio
acrescenta que desde o ano passado deixou de usar
o clorofuorcarbono, o gas que esta perfurando a
camada de oz6nio na atmosfera da Terra.









Uma volta a 10
H a exatamente 10 anos o entio ministry do In-
terior, coronel Mario Andreazza (ji falecido),
apresentou um projeto de lei, que remeteria
ao Congress, dispondo sobre a polftica flo-
restal e o zoneamento ecol6gico-econ6mico da
Amaz6nia. O texto era o produto de cinco meses de
debates envolvendo t6cnicos do governor, cientistas,
pesquisadores e representantes da sociedade civil,
numa ampla consult convocada pelo minist6rio do
Interior apenas dois meses depois de ter-se instala-
do o governor Figueiredo.
O projeto Andreazza, quando revelado ao pd-
blico, ji havia eliminado vArias das mais importan-
tes sugest6es incorporadas A minute do document
que lhe foi entregue pelo grupo de trabalho incum-
bido da tarefa de coordenar as contribuic6es. Ainda
assim, o que sobrou era bem mais avancado do que
tudo o que, desde entio, a administraaio pdblica
conseguiu gerar sobre o inventArio, o disciplina-
mento e o uso dos recursos naturais da Amaz6nia.
O anteprojeto de outubro de 1979 partia de
uma constataqao 6bvia, mas incrivelmente ausente
da polftica official at6 hoje: de que a ocupacio da
floresta nio pode estar dissociada da ocupacgo do
solo na Amaz6nia. Assim, nio adianta falar de ma-
nejo sustentado da floresta ou de regeneraqao natu-
ral conduzida, dois jarg6es que freqiientam o dis-
curso official de suposta base cientifica, se a co-
bertura vegetal do solo 6 considerada sem valor; se
o crit6rio de benfeitoria refere-se apenas a substi-
tuirio da mata original por cultivos agropecudrios;
se a terra desnudada, em qualquer circunstincia,
vale mais do que a terra revestida de floresta.
Um dos dispositivos do anteprojeto cortava o
cr6dito official de todas as empresas que nao esti-
vessem recebendo madeira das Florestas Nacionais,
onde a extragIo teria que ser feita cor crit6rios ra-
cionais. A reserve florestal legal, abrangendo 50%
da area de cada im6vel particular, teria que ser re-
gistrada em cart6rio e nao mais poderia ser des-
membrada, o recurso que os proprietarios usam para
desmatar integralmente seus dominios, tangenciando
a lei.
Um capitulo fundamental da proposta exigia
que, em 60 dias, o governor iniciasse o zoneamento
da Amaz6nia, com a obrigafio de concluf-lo em
cinco anos. Tamb6m previa logo os recursos neces-
sarios a conclusio do serviqo, suprindo uma contu-
maz lacuna que acaba remetendo tais iniciativas pa-
ra as calendas gregas. Como nada foi feito, entre-
tanto, o zoneamento de certas areas tornou-se coisa
de museu, tal a transformagao ocorrida desde entao.
Por que Andreazza encomendou um document
que representava um libelo contra a political gover-
namental na Amaz6nia e exigia mudangas profundas
para poder ser posto em pratica? Provavelmente, ao
infcio de uma nova administration, o ex-comandante
do rodoviarismo que engendrara grande parte dos
problems que agora se buscava resolver queria
apagar a imagem do passado e preparar um caminho
capaz de leva-lo ao PalAcio do Planalto como su-
cessor do general que naquele moment o chefiava.


ans i assados
ano -

Log ue o d iN nto tomou forma comega-
ram as te c mobilizou o minist6rio da
Agriculture i ara permitir que a polftica fundia-
ria ficass ior polftica florestal, como te-
ria que sef,,masino (nem 6 ainda). O Conselho
de Segu j aa Nicio ) fez tantos cortes que as so-
bras desc' teiizai/o projeto original. Depois de
tres anos de eimba de gaveta, o document che-
gou ao Congresso sem a menor perspective de so-
breviver, nem merecia mais outro destiny. JA os fi-
Ihos adulterinos da Nova Repdblica lancaram ani-
temas contra o projeto simplesmente por considerar
suspeita sua inspiragao, fruto do "entulho autorita-
rio".
Desde entio, a legislacio ambiental avancou,
mas surgiu um "buraco negro" em mat6ria de polf-
ticas florestas e zoneamento. A posicio tornou-se
defensive, de combat aos males, mas nio de orde-
nagqo das ac6es, cor propostas positivas. Dez anos
depois, talvez fosse interessante retomar o projeto
original que Andreazza pediu e depois abandonou.
Afinal, nada melhor apareceu nesse perfodo.

Vida inteligente

do lado de ca
A grande imprensa brasileira parece disposta a
reconhecer que ha vida inteligente na linha do
Equador. O m6rito, se chegar a consolidar-se, 6 do
Journal do Brasil. Depois de abrir cinco piginas do
seu suplemento de livros para Benedito Nunes, uma
das mais f6rteis cabeqas do pafs, o journal dedicou
pigina inteira da edigio normal para o advogado e
economist Roberto Santos, juiz do Tribunal Re-
gional do Trabalho, cotado para ser ministry do
Tribunal Superior. As id6ias de Roberto Santos
abrem caminho para uma melhor compreensdo da
Amaz6nia, tanto para os de fora como os de dentro
da regido. E sugerem uma discussed mais aprofun-
dada e de novo tipo sobre o que significa o
"habitat" do home numa regido de floresta tao
complex, um concerto contaminado de antropo-
centrismo (e de um determinado tipo de antropo-
centrismo, historicamente construido) que precisaria
ser contrabalangado a um conceito originariamente
ecol6gico. Talvez assim se pudesse ponderar melhor
o titulo da entrevista publicada pelo JB, refletindo
a posicao de Roberto Santos, para quem o "dnico
ser sagrado na Amaz6nia 6 o homem.



Journal Pessoal

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