Ano III N" 49


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1" Quinzena de Outubro de 1989


REGION


Renovando a pobreza
A Constituigao de 1989 manteve o compromisso de reduzir
as disparidades interregionais que dividem o pal's.
Mas a regulamentagao dessas normas esta sendo feita nos
gabinetes e pode nao ter resultados satisfatcirios


uma superffcie de sete milh~es de quil~me-
tros quadrados, com 60 milh~es de habitan-
tes. Se fosse um pafs, seria o sdtimo do
mundo em brea e contaria com uma populagIo equi-
valente a da Alemanha Ocidental. HE quase quatro
dbcadas o governor planeja e executa polfticas para
diminuir o fosso que separa o Norte, o Nordeste e o
Centro-Oeste das demais regimes do pafs, que for.
mam embora sujeitas a imensas exceg6es a parte
considerada mais rica e modern. Mas a distincia
acabou crescendo.
Como nas anteriores, na Constituigio de 1988
6 renovado o compromisso de "reduzir desigualda-


des inter-regionais", que tem figurado como objeti-
vo mdximo de uma ji significativa histbria de pla-
nejamento federal regional. O principal instrument
para alcangar essa meta continue sendo o tratamento
diferenciado que o governor dB aos investimentos
produtivos feitos nas regimes incentivadas. Por isso,
a Constituinte poupou os incentives fiscais regio-
nais, administrados pela Sudam na Amaz~nia, a Su-
dene no Nordeste e a Sudeco no Centro-Oeste da
degola geral desse tipo de subsfdio.
Mas ao exigir uma reordenagio dos mecanis-
mos e instituigbes do desenvolvimento regional
(muito mais retbrico do que real), a Constituigio
estimulou o surgimento de algumas frentes de luta


Jor nal Pessoal
Lticio Flivio Pinto





que se formam em funglo da regulamentagio dos
dispositivos constitucionais. A principal das dispu-
tas gira em torno da delimitagio da brea de jurisdi-
glo dos incentives e das formas que eles deverlo
assumir.
O senador Jarbas Passarinho, do PDS do ParB,
desencadeou polemica so proper, atraves de projeto
de lei complementar apresentado em agosto, que
Mato Grosso, Tocantins e Maranhio sejam excluf-
dos da Amaz~nia Legal, definida em 1953 para ser
a drea de atuagio da SPVEA (a superintendencia
que antecedeu a Sudam). Passarinho quer de volta a
Amaz6nia CIBssica (ou Regi~io Norte dos antigos
manuais de geografia), integrada apenas pelos Esta-
dos do Acre, Amazonas, Rondania, Roraima, Parg e
AmapB. Jg o deputado Ney Lopes, sem maiores jus-
tificagiies, admite a retirada do Mato Grosso e do
Maranhio, mas quer o Tocantins, rec~m-criado a
partir do desmembramento de Goids, dentro da
Amaz~nia.
O senador paraense advoga a restituigio do
tragado original da Amaz~nia por achar que as
dreas a ela incorporadas permanecem fisiografica-
mente ligadas so mundo nio-amaz6nico. AlCm dis-
so, absorveram recursos que se desviaram da region
e foram gerar efeito multiplicador nessas faixas de
transigio, mais pr6ximas dos maiores mercados na-
cionais. "Mesmo considerando aspects amazbnicos
do setentri~o matogrossense", argument Passari-
nho, "a atividade econ~mica exercida no Estado do
Mato Grosso mostra crescente adensamento em fun-
glo de vultosos investimentos e notivel fluxro mi-
grat6rio alheios & Amaz~nia. Dessa forma, essa
unidade federativa deve ser, por coerancia, levada a
compor o Centro-Oeste, de que 6 igualmente parti-
cipante .
Esse tipo de racioclnio, que tem seus funda-
mentos, poderia levar g constatagio de que todo o
sul do ParB, por exemplo, jll nio poderia permane-
cer ligado I Amaz~nia ClBssica porque passa por
um process somelhante ao do norte de Mato Gros-
so. O ex-ministro, de qualquer maneira, estd justifi-
cando, por crit6rios s6cio-culturais, a volta a uma
definigHo que seguiu diretrizes geogrdficas. Os li-
mites da Amaz~nia acompanham o povoamento da
Hildia (a cobertura vegetal densa identificada por
Humboldt) e a bacia de drenagem do rio Amazonas.
Por esses dois partmetros, o Mato Grosso 6
pate legftima da Amazbnia, assim como todo o
oeste do Tocantins. Se esses dois Estados, mais
Rond~nia e o sul do ParB, adquiriram uma fisiono-
mia do sertio, isto se deve ao tipo de ocupagio pa-
trocinada pelo governor. A id~ia que engendrou a
Amaz6nia Legal em 1953 visava estender os inves-
timentos produtivos at6 o limited dos grandes vales
do rio, fomentando a produglo nesses locals e irra-
diando-a a partir de centros geradores de riquezas
voltados para dentro. A matriz da ocupagio recent
da Amaz~nia 6 a cria~go de corredores de exporta-
glo, que langam as riquezas para fora da regilo e
deixam atrds de si um rastro de desorganizaCio es-
pacial, social e ecol6gica, do qual escapam os "en-
claves" dos grandes projetos, ilhas da fantasia cer-
cadas pela misdria real.


Mesmo que os fundamentos do senador Passa-
rinho sejam questioniveis, o que ele quer 6 evitar a
dispersio de recursos e sua aplicag~o fora do que
era a Amaz~nia antes do planejamento regional re-
publicano. Essa delimitag~io torna-se ainda mais im-
portante porque, al~m dos incentives fiscais desti-
nados nos projetos produtivos, a Uni~o terI que so-
licar 0,6% da receita do imposto de renda na Ama-
z6nia (outros 0,6% no Centro-Oeste e 1,8% no No-
deste).

Gerente do dinheiro

O superintendent da Sudam reagiu & iniciativa
de Passarinho, convocando as presses um semindlrio
em Bel~m para garantir a atual definigio cartogr~fi-
ca da Amaz~nia. Alega o general Roberto Klein que
perder Mato Grosso significa enfraquecor politica-
mente a regilo e tirar-lhe densidade econemica, jB
que para esse Estado se destinam um tergo dos re-
cursos dos incentives fiscais e justamente li est~o
instalados alguns dos maiores projetos da Amaz~nia
Legal.
A reagio da Sudam, de tio imediata, deixou
bem aftido o papel que o 6rglio se limitou a desem-
penhar: mera agbncia administradora dos incentives
fiscais, cujos resultados apurados nos poucos ba-
langos feitos seriamente tem sido deficitdrio para
a region. Criada para coordenar toda a aglo federal
na Amazonia e exercer de fato a condug~io do pla-
nejamento, a Sudam se omitiu quase inteiramente
nos mais recentes mementos da histbria regional,
como na construgHo de barragons, abortura de es-
tradas, instalagIo de garimpos, conflitos fundidrios,
etc. Restringiu-se a examiner os projetos do setor
privado, aprov6-los e drenar-lhes os incentives fis-
cais, negligenciando no acompanhamento e fiscali-
zagio.
A hipertrofia do Departamento de Administra-
glo de Incentivos, que continuou em ebuligfo en-
quanto os domais stores definhavam, sugere refle-
xio mais profunda quanto a possibilidade de conci-
liar essa funglo gerencial com a atuagio de um dr-
glo de planejamento; de manter na mesma estrutura
administrative o home do caixa c o home das
normas polfticas. Ou o DAI fica subordinado a um
comando categbrico a partir de foray, on o melhor
seria incorpord-lo ao agent financeiro, no caso, o
Banco da Amaz~nia.

Mais a fundo
O melhor mesmo n~o seria o fim dos incentives
fiscais, tal como eles existem hoje? As elites locais,
tamb~m acomodadas ao papel do apendices de inte-
resses econbmicos maiores e externos, reagem ins-
tintivamente, como o superintendent da Sudam, em
favor do "status quo" ligeiramente retocado. Mas
os admeros apurados em levantamentos espedlficos,
como o da Comif (Comissio de Avaliag~o dos In-
centivos Fiscais), feito em 1986, mostram que essa
polftica tem acarretado grandes distorgbes, entire as
quais a concentragio da renda e da terra, os con-
flitos rurais e a devastagio ambiental, a especula-
glo financeira e a drenagem da parte substantial de
recursos de volt a s mios do aplicador, sem falar da
especializagio colonial da regilo como fornecedora





de matdrias-primas e insumos b~sicos, estabelecida
na prbpria Constituigio. EstB at a explicag Ao para
tio magros resultados de tanta retbrica desenvolvi-
mentista regional.
A Constituigio do ano passado ndo inovou
maito em rela~go no discurso anterior, mas den
oportunidade g sociedade de, mobilizando-se, es-
crever o capftulo da regulamentagio legal inscre-
vendo novas regras no jogo do nivelamento interre-
gional, um dos grandes desafios do Brasil modern.
A Constituigio mesma exigiu da Unilo que, so de.
finir o plano plurianual e o orgamento do exerefcio,
apurasse os admeros resis da polftica de incentives
fiscais. Mas, no caso da Amaz~nia, at6 hoje a Su-
dam sequer realizou a atualizagio monetdria do or-
gamento do Finam, dificultando uma avaliaCIo real
de scu significado.

Certamente, a definigio da nova polftica re-
gional 6 tarefa que transcende o Ambito dos corre-


dores do parlam~ento on de encontros t6cnicos re-
limpagos, como o que a Sudam patrocinou no mes
passado em Bel6m. Dos 51 participants, 28 eram
da prbpria Sudam. Se a dimensio do encontro foi
minimizada pela falta de interesses do pdblico, que
ainda nio conseguin perceber a importincia dessa
fase de regulamentaSio constitutional, limitagno
muito maior deve ter sido causada pela natureza do
promoter do encontro e o aftio de sus realizagio.
Ligada aos interesses de fora da Amaz~nia
(nio por outro motive o scu mais estimado interlo-
cutor 6 a Associnglio dos Emprest~rios da Amaz~nia,
de S~o Paulo) e especializada na gerencia do di-
nheiro que vai para os cofres das empresas incenti-
vadas, a Sudam perdeu expression regional, nio 6
car a sociedade da Amazbnia, antes simbolizando
o dominio colonial que se consolidou sobre a drea.
Sem uma profunda mudanga dessa situagio, igual-
dade interregional vai ser mais uma p~rola perdida
nas filigranas ret6rica da Constituigio.


deve abranger aproximadamente um milhIo
de hectares no sudeste do Pard. A Compa-
Snhia Vale do Rio Doce, detentora dos direi-
tos de lavra de quase todos os mindrios at existen-
tes, tem sob seu control direto 412 mil hectares,
que lhe foram transferidos pelo Senado na formal de
"direito real de uso resoldvel por tempo indetermi-
nado uma varingl~o mais sofisticada da proprieda-
de fundidria plena aplicada a um uso da terra dis-
tinto da agropecullria.
Mesmo com a resolugiio do Senado, de dezem-
bro de 1986. a CVRD deixou bem claro que ainda
precisava deter mais 340 mil hectares para desem-
penhar satisfatoriamente suas atividades minerado-
ras em Carajds. Em margo de 1988, parte maior des-
sa pretensio, com quase 200 mil hectares, foi re-
querida pelo Minist~rio do Ex~rcito e exclufda da
relagio de Areas que deverto retornar ao dominio
estadual em conseqtiincia da revogagio do decre-
to-lei 1164 (que federalizou uma faixa de terras de
200 quil~metros de largura no trajeto das rodovias
de integraqio national). Em maio desse ano, o res-
tante da extensdo reivindicada pela CVRD foi co-
berto por tr~s dreas de protegio ecolbgica criadas
pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Natu-
rais e do Meio Ambiente), que ainda so superpuse-
ram parcialmente is duas glebas reservadas pelo
Ex~rcito.
Estaria havendo um caos administrative e le-
gisferante sobre essas dreas, com cada um dos inte-
ressados agindo descoordenadamente? Os erros co-
metidos na descrigio dos limits das tr~s reserves
criadas pelo Ibama, que exigiram a publicagio de
correqdes no Dillrio Oficial da Uniio, confirmariam
essa suspeita. Apesar desses deslizes, insepardveis
da tecnoburocracia brasileira, no entanto, o que pa-
rece estar havendo 6 uma combinagio de esforgos
para favorecer a Vale do Rio Doce: atrav~s de vd-
rias iniciativas e distintos procedimentos, busca-se


impedir a ameaga de penetragio nas dreas que inte-
ressam i empresa estatal, a maior vendedora de mi-
n~rio de ferro do planets.
Essas greas tem concentragio de cobre, ouro,
prata e molibdenio, que provocam a cobiga externa.
A muito custo a Vale tem conseguido center as in-
vestidas dos garimpeiros, que constantemente ron-
dam as dreas do Salobo e do Pojuca. Mas sco poder
de polfcia nio apenas 6 informal, como extra-legal
(para nio dizer illegal) sobre essas dreas. A nordes-
te, sua preocupagio 6 com a seguranga em torno da
barragem que construing para armazenar os rejeitos
da mineragio.
A Vale poderia simplesmente requerer ao Se-
nado a ampliagIo da drea de concessdo, mas deve
saber que enfrentard muitas resistencias e se sub-
meterd a um grande desgaste. Nos gabinetes dos
parlamentares e nos corredores e anexos dos "lob-
bies" hi munigio diferenciada contra uma tal medi-
da. A esquerds, a ideia de espandir um latifdadio
seria contraposta por usar essas terras no assenta-
mento de lavradores. A direita, os espectros varia-
riam do grupo de pressio dos garimpeiros (conceito
incapaz, hoje, de expressar a multiplicidade de inte-
resses que se esconde atrds dele) ao das empresas
particulares de mineragIo. Tendo diante de si um
quadro semelhante, a Vale deve ter preferido seguir
por atalhos.

0 desvio ecol6gico

A proposta das duas glebas pelo Ex~rcito
(Cinzento e Aquiri) pode ter sido o primeiro desvio,
mas n~io parece ter sido satisfatbrio. A destinaCio
military poderia criar uma barreira protetora na pr6-
pria denomina~go, mas seria um fator limitante
quanto no uso. Em maio, a tentative foi pelo cami-
nho ecolbgico. Atrav~s de tr~s decretos, o Ibama
criou, so norte da primeira jazida de min~rio de fer-
ro que estd sendo lavrada (conhecida como N4), a


Caraja's: jogo exclui a verdade





PArea de Protegio do Igarap6 Gelado (com 21.600
hectares), a Floresta Nacional do Tapirap6-Aquiri
(190 mil hectares) e a Reserva Biolbgica do Tapira-
pC (103 mil hectares).
A iniciativa de cobrir o limited norte de Caraj~s
com tras areas ecolbgicas somando mais de 314
hectares seria recebida com os aplausos que, neste
memento de preocupagio com o meio ambiente,
faltariam para a ampliaCAo, em quase 80%, dos do-
minios territories da CVRD. Mas a simpatia inicial
pode fencecr no future, se a prdtica nio correspon-
der As declarag~es de intengdes, on se submetida a
uma andlise mais rigorosa, capaz de demonstrar que
ecologia foi apenas cortina de fumaga para a con-
sumagio de uma posse fundidria.
Embora as tras dreas estejam tooricamente ju-
risdicionadas so Ibama, quem efetivamente vai
atuar nelas sera a CVRD. Na minute de convenio
que apresentaram, renovando um que havia sido as-
sinado com a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(jA extinta), em 1988, o institute e a empress dect-
dem atuar juntos para identificar eventuals ocupan-
tes da reserve, fazer a vigil~ncia das areas, demar-
ca-las e nelas implanter programs de manejo, que
serao definidos em Planos Operacionais. O conv6-
mio vigorara por cinco anos*

Ningubm pecaria por imaginagio supondo que
a inspiragio dos decretos tenha sido da CVRD e
que o Ibama apenas referendou-os. Dois cientistas
do Museu Paraense Emflio Goeldi que atuam em
Caraj~s, Klaus Hilbert e Manoela Silva, criticaram
a Vale por criar reserves ecol6gicas que nio se-
guem as propostas dos pesquisadores, sugerindo
que os interesses de domfaio territorial conforme o
sentido da mineraCIo se sobrep6em ao interesse da
ciencia. Essa observagio gen~rica aplica-se Bs tr~s
dreas.
Dentro da Floresta Nacional do Tapirap6 a
Vale tem os projetos do Salobo e do Pojuca, para a
exploragHo do cobre (tendo o ouro, a prata e o mo-
libdenio como subprodutos), inclusive com estradas
de acesso abertas e em uso. O decreto que crion a
floresta diz que "as atividades de pesquisa e lavra
mineral autorizadas jB em cursor na grea, nio sofre-
rio soluglo de continuidade". Admite, generica-
mente, o "manejo dos recursos nacionais", o que
pressup~e uma novidade: pela primeira vez a lavra
mineral em uma floresta national, atd agora reser-
vada a projetos selecionados de explorag~o da mata.
Estrategicamente, a floresta do Tapirap6 foi decla-
rada de interesse social, tanto para retirar invaso-
res, como para facilitar os possfveis "manejos .
Jb o plano de manejo para a Reserva Biolbgica
do Tapirap6, a ser elaborado a quatro mios, deverd
estar em execugio no prazo de dois anos. Tendo
declarado a area de utilidade pdblica, o Ibama pre-
cisara ter cuidado nesse tipo de manejo para nio
expor-se a questionamento judicial sobre o desvir-
tuamento na destinagio da Area.
O decreto que criou a Area de Prote~go Am-
biental do Igarap6 Gelado diz que seu objetivo 6
impedir ou evitar "o exerefcio de atividades causa-
doras de sensfvel degradagio da qualidade ambien-
tal, em especial as atividades garimpeiras e de ex-


tragio vegetal". Nio por acaso, ali j6 existe uma
barragem de contenglo de rejoitos da mineraSgo de
ferro e nela surgird outra barragem, jB projetada.

Longe da clareza
A cortina de fumaga formada em torno de Ca-
rajds 6 tenue o suficiente para nio esconder por
muito tempo o que estd atrds dela. A Vale do Rio
Doce poderia dispor-se a enfrontar positivamente a
questlo de precisar deter 730 mil hectares de uma
das dreas de suprimento de mat~rias-primas indus-
triais mais estrat~gicas do mundo. Poderia argu-
mentar que 6 muito menos predadora do que scus
anllrquicos vizinhos e que sua atividade, sendo pla-
nejada, 6 passfvel de control pela sociedade, que
pode embora ainda nio o tenha conseguido vi-
sualizar scu princfpio, meio e fim.
Poderia a CVRD tambem demonstrar que se as
reserves de cobre d~o forem resguardadas, a inves-
tida dos garimpeiros sacrificard o bem mais nobre
na busca invidvel pelo ouro. HAi, naquela drea, um
potential equivalent a 20 vezes a produglo de Ser-
ra Pelada, mas o ouro, agregado finamente ao metal
dominant, o cobre, que ocupa 1% de cada tonelada
de rocha, s6 pode ser recuperado na metalurgia. A
garimpagem, nessas condigdes, seria uma insense-
tez, um crime de lesa-p~tria.
Certamente 6 diffcil convencer os garimpeiros
com esses arguments, mas nio 6 improvdvel ter um
auditbrio receptive entire pessoas nio envolvidas di-
retamente na questio. Ao procurer subterfd-gios, a
Vale alimenta a suspeigio dos primeiros e afasta de
si os segundos, confiando, talvez, na forga dos fa-
tos consumados, uma concept Ao que parece estar
por trds da decision do Ibama de criar, de surpresa,
reserves ecol6gicas sem ouvir, nem avisar nin-
gubm, B maneira dos velhos tempos.
O tempo future dird se a CVRD avalion corre-
tamente todas as varidveis envolvidas e tomou a de-
cisio certa, que, em qualquer situagio, seria mesmo
temerdria. Mas hB fortes razbes para que possoas de
discernimento, tendo so alcance da mente um qua-
dro de refer~ncias amplo, questioned o modo de
agir da CVRD. Em primeiro lugar, ela dd sun con-
tribuigio para desgastar a jd combalida imagem do
governor no trato das quest6es ecolbgicas, um biom-
bo para fazer passer interesses outros e freqiien-
temente escusos. A ecologia, locasc de uma luta po-
Iftica, vira pano de fundo de outras conveniencias.
Depois de ver desmoronar o modelo de "en-
clave" puro, de cuja idealizagio a guarita de segu-
ranga no p6 da serra e a cidade planejada de Pa-
rauspebas slo shmbolos infelizes, a Vale parece re-
tornar g titica de guerra de gabinetes para enfrentar
seus perigosos inimigos, que muitas vezes podem
combater g sombra do anonimato, on sob apar~ncias
falsas (como a preocupagio social com lavradores
sem terra e garimpeiros sem aluvibes).
Evidentemente, a sociedade local nio se pode
deixar seduzir pelos acordes bfblicos de algumas
cornetas trombeteadas por politicos que dizem com-
bater a "gata" (como o major Curi6 fez a CVRD
ser conhecida em Serra Pelada) em nome dos deser-
dados da terra. Nio 6 tio raro que garimpeiros e la-





yradores sirvam de arfete para outros grupos que os
impulsionam para atingir objetivos pr6prios e nio
diferenciados, nem mais elevados do que os dessa
estatal-mbr da mineragIo. No caso das dreas do
Salobo e do Pojuca, impedir a invasio das jazidas
de cobre pelos garimpeiros 6 fundamental para ter a
produgio de cobre, de alto interesse national*

Mas definir a produglo de cobre exige tambem
que se diga logo onde sera instalada a metalurgia
para que nio demos de present, so Estado que a
recober, todo o ouro, a prata c o molibd~nio asso-
ciados. Tamb~m 6 precise forgar a instalagio dessa


nova metalurgia e no ParB para nio nos expor-
mos a mais um control cartelizado.
Explicando satisfatoriamente esses pontos e
prestando contas no cidadios do territbrio que abri-
ga essas riquezas, a Vale nio precisaria recorrer a
sofismas para garantir dominios vitals g sua ativi-
dade. Mas "abrir o jogo" envolve outras tantas va-
ri~veis, capazes de levar a um amplo rearranjo, que
a empresa parece achar mais estrat6gico entrar no
jogo dos adverstrios, para prejufzo da sociedade,
espectadora de uma competition de cbdigos al~m de
sua possibilidade atual de compreensio e de parti-
cipa~go.


os funciondr-ios do Programa Funai-Eletronorte de
terem induzido os fadios a expulsd-lo, montando a
reunilo e manipulando informagdes. A vinculagio
do antrop61ogo a um cartel do estanho foi tirada de
uma das reportagens que o journal "O Estado de S.
Paulo" publicou em 1987, acusando o Cimi (Con-
selho Indigenista Mission~lrio) de servir a manobras
internacionais contra os interesses do Brasil. O
pr6prio Cimi conteston as reportagens, que se ba-
searam em material antigo e ji questionado que
o empresdirio Octivio Lacombe, donor da Paranapa-
nema, a maior produtora de estanho do pafs, repas-
sou so journal, em outras situagdes um ardoroso de-
fensor do capital estrangeiro.
A associnglo de Baines foi reforgada pelos 10
meses em que ele trabalhou, a meio expediente, na
biblioteca do Cimi em Brastlia, entire 1987 c o ano
passado. E tamb~m porque sua assistente de pesqui-
sa havia trabalhado, na condigio de jornalista,
junto ao padre Egydio Schwade, um missiondrio de
posigao crftica em relagio aos projetos econbmicos
e g hidrel6trica de Balbina, implantada em territbrio
Waimiri-Atroari. Egydio tamb~m foi expulso da
brea, em dezembro de 1986.
Baines contest as alegagdes, referindo-se no
seu pr6prio trabalho, que critical a penetragIo das
empresas na reserve. Garante que seus contatos com
os fndios, antes da reuni~o convocada para exami-
nar sua pesquisa, eram amistosos. Admite a relagio
com o Cimi, mas afirma que nio tinha vfnculo com
o conselho durante o perfodo de suas pesquisas et-
nolbgicas, nem agora.

Relagio de dependincia
O antropdlogo invested contra o program Fu-
nailEletronorte, dizendo que ele "pode remendar
algumas das conseqiiencias destrutivas da atuagio
das empresas ao invadir a drea indfgena, como por
exemplo na brea de sadde, por~m ele nlo deixa de
perpetuar as relag~es de dominagio/sujeigi~o entire
os funciontrios que representam o poder da socie-
dade national e os Waimiri-Atroari".
Acrescentoo que a aplicagio de muitos recur-
sos em infra-estrutura e projetos econamicos e edu-
cacionais "pode levar so estabelecimento de esp6-


Indios: uma nova postura


jB foi obtida com balas ou atrav~s do agres-
s~es mais sutis, como as epidemias de doen-
gas para as quais nio tinham resistencias,
como a gripe, o sarampo e diarr~ia. Mas agora os
Indios est~o sendo atraldos para a sociedade nacio.
nal de uma nova maneira: atrav~s do dinheiro. O
dinheiro 6 apresentado como passaporte de acesso
As vantagens e comodidades existentes nas cidades.
O prego a pagar 6 a rendncia a identidade 6tnica ou
a permissio para a exploragHo das riquezas locali-
zadas nos territ6rios indfgenas.
Este seria o pano de fundo capaz de explicar a
decision dos Waimiri-Atroari de expulsar de sua Brea
(2,4 milhdes de hectares entire o norte do Estado do
Amazonas e o sul de Roraima) o antrop61ogo inglbs
Stephen Baines, na 6poca vinculado so Museu Emf-
lio Goeldi e hoje g Universidade de Brastlia. Baines
havia permanecido durante 17 meses entire os (n-
dios, em etapas alternadas, no perfodo de margo de
1981 a margo de 1988, quando elaborou a tese de
doutoramento sobre os Waimiri-Atroari.
Em junho deste ano, com uma autorizagio for-
necida pela Funai, ele retornou B drea, mas antes
que pudesse reiniciar seu trabalho, os integrantes
do Program Waimiri-Atroari (fruto de um convento
entire a Funai e a Eletronorte para durar 25 anos,
utilizando recursos do Banco Mundial) exigiram
que se submetesse a uma avalia~go dos pr6prios (n-
dios.
Reunidos na base principal da reserve, que fica
As margens da rodovia Manaus-Boa Vista, 40 Ifde-
res vetaram a volta de Baines. Argumentaram que a
pesquisa anterior por ele feita nio tivera nenhuma
utilidade para o grupo, que Baines demorara multo
a voltar B drea, que d~o enviara sua tese e o que
demorou a ser dito, mas acabou revelado: Baines,
como outros pesquisadores estrangeiros, estaria
sendo utilizado pelo "cartel do estanho" no sentido
de retarder o desenvolvimento da produgIo de esta-
nho brasileiro e, assim, impedir os Waimiri-Atroari
de ter acesso aos resultados dessa atividade. Na
Area existem grandes dep6sitos de cassiterita, o mi-
n~rio do estanho.
Baines saiu, mas produziu um relat6rio en-
dossado por seus colegas do "Goeldi" acusando





autorizou a Mineragio Taboca (tambbm da Parana-
panema) a construir uma estrada privada dentro do
territ6rio indfgena. Em 1986 a Taboca recebeu au-
torizagIo para construir uma hidrel~trica particular
na bIrea desmembrada da reserve, cujas barragens de
terra se romperam no ano seguinte. Em 1986 os (n-
dios assinaram um termo de compromisso com a Ta-
boca, que financing a construgiio de casas de alver-
naria para dois "capities" e projetos pecud~rio e
agrfcola, que "partem de um modolo de ocupagio
da Amazania ecologicamente predatbrio", al6m de
contrariarem os costumes tribais: "Os Waimiri-
Atroari, cagadores e agricultores da florests tropi-
cal, nio tbm o costume de criar animals para abati-
mento", observa Baines.
Mas a populagio cresceu quase 30% entire
1982 e 1989, um (ndice excepcionalmente alto para
os padres dessas sociedades. Como, nesse contex-
to, as criticas de antrop61ogos como Baines podem
ter ressonincia? E uma competigio desigual e,
nessa dispute entire Davi e Golias, os crfticos nio
contam com judas extra-terrestres. Nem mais com
a benevolencia ou a passividade dos (ndios para
com os olfmpicos antrop61ogos de outrora. O sonho
da paz academic acabou.


cies de 'fazendas-modolo' on 'coldnias agrfcolas'
em que os indfgenas, com um grande contingent de
funciondrios (atualmente 52, conforme o coordena-
dor), alcangam boas condig6es de sadde e um pa-
drio materialmente pr6spero. Por~m, sempre subor-
dinados aos interesses das empresas que financial
on gerenciam o financiamento dos programss.
Assim, Baines prev6 que, dentro de poucos
anos, embora o territbrio indfgena esteja demarca-
do, os Waimiri-Atroari estario "totalmente subordi-
nados por programs que representam o poder eco-
n6mico de grandes empresas, encurralados em greas
muito reduzidas e sujeitos a um estilo de vida ab-
solutamente alheio h sua vida traditional". Impo -
tos atrav~s de "discursos de auto-determinagrio ',
esses programs visariam, na verdade, tenderr aos
interesses econdmicos das grandes empresas".
Albm de serem remanejados da grea inundada
pelo reservat6rio da hidrelbtrica de Balbina, os
Waimiri-Atroari tiveram de aceitar que a empresa
Timb6 Inddstria de Mineragfio (subsidibria da Para-
napanema) se apossasse de parte da reserve, "ap6s
uma manipulagio cartogrifica" convalidada por de-
creto presidential de 1981. No ano seguinte a Funai


Mesmo devendo gerar neste ano receita de
quase um bilhio de ddlares, os dois maiores empre-
endimentos m~inero-metald~rgicos da Amaz~nia a
mineragio de ferro de Carajds e a metalurgia de
alumfnio da Albras continuario operando no
"vermelho", com prejufzo. Quatro ou cinco anos
depois de terem iniciado suas atividades comerciais,
os dois projetos sfo obrigados a suportar custos fi-
nanceiros extremamente pesados. As principals par-
celas dos empr~stimos externos para sun implanta-
glo vencerio no perfodo que vai at6 a primeira me-
tade da prbxima d~cada.
Maior geradora individual de receita de toda a
Amazbnia, a mineraqio de ferro da Serra dos Cara.
jas, no ParB, render neste exerdicio so redor de
600 milhbes de d61ares, quatro vezes mais do que
devera arrecadar de impostos o pr6prio Estado. Mas
a Companhia Vale do Rio Doce devera gastar US$
560 milhges com o servigo da dfyida do projeto Ca-
rajgs. Isto significa que a empresa estatal devert
retirar de outras atividades rentiveis os recursos
necessdrios para cobrir o enorme deficitt" de Ca-
raj ds*
At6 1992, quando terminal o perfodo crftico das
amortizagdes, nio menos de US$ 1,7 bilhio sairio
dos cofres da CVRD para os bolsos dos agents fi-
nanciadores do projeto. Na 6poca em que foram
contratados, os financiamentos internacionais para
Caraj~s somavam US$ 1,1 bilhio, mas se multipli-
caram em funglo das taxas flutuantes de juros. Ca-
da dblar emprestado valer6 tr~s no memento da
amortizag~o final valorizagio para quem recebe e
nio para quem pagan, evidentemente. A valorizagao
seda muito superior a inflagio do perfodo, acrescido
dos juros normals.
A Albr~s, mesmo com receits esperada em tor-
no de US$ 400 milhges, tamb~m permaneceda no


"vermelho". S6 a variagIo cambial do emprdstimo
japones abocanhou US$ 157 milh~es em 1987, 20%
do valor global do que a empress recebeu do con-
s6rcio japones para instalar sua primeira fase do
produgHo, de 180 mil toneladas de alumfaio. A pa-
ridade da moeda japonesa, o yen, em relagio no
d61ar fez o custo financeiro atingir a estratosfera e
obrigou os prbprios financiadores a admitirem uma
recomposi~go da dfyida. Do contrd~rio, a Albris
quebraria e isso jB nio interessaria aos parceiros
da CVRD. Para se ter uma id~ia da importincia da
Albrlls para a estrat6gia de suprimento do aluminio
no Jap~o basta lembrar que essa fllbrica, situada a
20 mil quil6metros do territ6rio japones, supre qua-
se 20% das necessidades de alumfnio daquele pals.
Apenas esses ndmeros bastam para mostrar
que, al~m de ser obrigada a manter relagbes comer-
cisis desfavor~veis no mercado international, for-
necendo insumos e mat~rias-primas que s~o devol-
vidas pelos compradores na formal de produtos mais
elaborados (e, por isso, de maior valor), a Amaz6-
nia transformou-se numa maravilhosa fonte de ga-
nhos financeiros, aquele tipo de capital que menos
aparece nos olhos e mais d6i no bolso de quem pre-
cisa remuner8-lo e segundo as condigdes impostas
por quem o emprestou.


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Amazonia, paraiso do lucro financeiro





Os verdadeiros alvos estavam nas retaguardas
do candidate, efamera referencia de uma guerra
ainda em prepara~go. Foi pensando nela que o go-
verno inspirou um dispositivo da nova Constituigio
estadual que possibilitar8 em temerllria hip6tese
de colisio com o "espfrito" da Constituigio federal
- no president da Assembl~ia Legislativa assumir
definitivamente o governor do Estado no dltimo ano
de mandate, sem precisar convocar (60 dias depois)
elei~go indireta para a escolha do ocupante do car-
go nesse prazo final, caso o governador e seu vice
renunciem para disputarem a eleigio de 1990. O
president do Legislativo 6 o deputado Mgrio
Chermont, do esquema Gueiros (ou assim deve-se
considerar). Agora s6 falta uma composigio com o
vice, Hermfaio Calvinho (do esquema Jader Barba-
lho), para Guciros comegar a pensar seriamente na
possibilidade de candidatar-se so Senado, deixando
algu6m de conflanga em sco lugar, de preferencia
sem a ameaga de retorno de Jader so cargo.
Mas o ministry jB est8 estocando material para
sua campanha no prbximo ano. Os cartazes, que
vieram de Brastlia para Bel6m, nio fazem refer~n-
cia a partido, nem dizem explicitamente qual 6 o
cargo, mas proclamam a candidatura de Jader Bar-
balho, pronta para chegar As runs novamente, com -
ou sem H61io Gueiros. O memento certo para essa
definislo, no entanto, ainda nio amadureceu e
ainda hB muito sapo previsto nos pr6ximos cardd-
pios.


J 8pOn 8S 6S


Alunorte recomega
At6 o final deste mes o consbrcio japones
NAAC definird seu retorno a Alunorte, a fabrica de
alumina que esta sendo implantada em Barcarena,
no Para. Ela deveria ter comegado a produzir em
1984, simultaneamente no inkcio das operagbes da
Albr~s, para a qual devera fornecer o insumo basico
na transformagio do metal. No entanto, as protela-
goes e, em seguida, o afastamento dos japoneses,
sbcios da Companhia Vale do Rio Doce no empre-
endimento, em 1986, provocaram uma defasagem de
oito anos no cronograma original. Segundo os cBl-
colos, a Alunorte devert entrar em funcionamento
em 1992.
O reinfcio das obras de implantagio da fabrica
est8 provisto para o primeiro trimestre do pr6ximo
ano. A CVRD acredita que os japoneses s6 nio
confirmaram formalmente sus volta so projeto por-
que nIo decidiram ainda o percentual de participa-
gio que terto no capital da Alunorte. Essa partici-
pagio sera menor do que os 41% anteriores, mas
ainda sort a segunda maior, depois da prbpria
CVRD. As outras cots serfo divididas entire novos
s6cios: a Mineragio Rio do Norte, a Alcan, o grupo
CBA e a Shell, atravbs de sua subsididria, a Billi-
ton.
Para eles se interessarem pela Alunorte, sort
precise ampliar a capacidade de produgio da fibri-
ca. Com as 800 mil toneladas inicisis, a Alunorte so
tornaria uma usina cativa da Albrdls, que consumird
640 mil toneladas de alumina quando estiver a ple-


Sapos no caminho

de Jader e Hello
Por monos os coron6is Jarbas Passarinho e
Alacid Nunes romperam relagbes polfticas e pes.
sonis. Mas o governador H61io Gueiros e o ministry
Jader Barbalho d~o dever~o chegar a tais extremes,
mesmo j6 tendo trocado entire si farpas ainda mais
pesadas do que as usadas por scus antecessores no
dominio de poliltica paraense. Continuario manten-
do as apar~ncias, so menos enquanto nenhum deles
so sentir suficientemente forte para prescindir do
outro. At6 esse memento, deixario sempre aberta
uma port para a recomposigIo de dZltima hora vi-
sando a cleigSio estadual de 1990.
Em posigio mais incbmoda, o ministry da Pre-
videncia Social tem confirmado suas virtudes de
engolidor de sapos. Absorve ataques, crfticas e iro-
nias com a impassividade aparente de um oriental.
Recomendou sos correligiontrios ndo revidarem as
"provocag6es" porque nio poderiam enfrentar uma
guerra aberta contra o governor. Mas adota uma po.
sigio de combat que, nos palanques, Jader compa.
ra g sllbia maneira de comer o mingau quente pelas
bordas mais frias do prato.
Enquanto H61io Guciros desfere estocadas
contra a administrator de Jader e scu control mo-
nopolista do PMDB, o ministry chama a Brastia
prefeitos e lideres politicos do interior para ratear
entire eles verbas da Provid~ncia Social que fario
brotar hospitais e postos de atendimento em locals
eleitoralmente estrategicos, a maneira de prevenir-
so do v~cuo de poder que se seguir8 so fim do go-
verno Sarney. Jader sentiu muito bem a gravidade
desse deslocamento quando deixou o governor do
Estado e ficou esperando pelo convite para o mi-
nisterio. Nesse perfodo, diminufa a freqtiincia ao
escritbrio que montou no journal "Didrio do ParB".
A posig~o de Jader Barbalho na sucess~io pre-
sidencial 6 "murista", do apoio difuso, como con-
v~m a quem est8 fora dos eixos principals. Mas de-
cidia organizer uma demonstraglo de forga para a
visit a Bel6m do deputado Ulysses Guimarles. Ja-
der autorizou todas as desposas que fossem necesst-
rias para trazer do interior para a capital de carro,
barco on at6 de avilo o m~ximo possfvel de gente
para receber gloriosamente o candidate do PMDB.
Nio que o ministry tenha passado a acreditar em
Ulysses, mas para tenter desmoralizar o governador
H61io Gueiros, que n~o se cans de apontar o esfa-
celamento local do PMDB e sua abalia em relagio h
dispute presidential.
Informado sobre a preparagio da "mise-en-
schne", o governador reagia com um telegram
praticamente de rompimento com a candidatura de
Ulysses, embora ressalvando nela votar, como sim-
ples cidadio. A dendncia de Gueiros desfez o circo
g dltima hora, mas, se nada prejudicou, tambbm nio
significou ajuda alguma para Ulysses, que conti-
nuou so largo de um dos poucos Estados onde o
PMDB ainda exerce algum control polftico de
maior expresso. Ulysses entron no episbdio, ali~s,
como Pilatos no credo.


V O t am,






o didepregos nio permitiu tenter ve-
rificar q6 ai enquadrar-se na situagio mais
favor derii~~~e as exigencias.
'Fuda oNatura, sediada em Quito, no
Equa e f% ndoum Centro de Documenta-
glo d az~qie Floresta Ijmida Tropical e pu-
blicardlt~ co pfigio com o Museu Emflio Goeldi e
a Editorial ya 'Iala, o livro Alternativas so Des-
matamento. f o que anuncia o primeiro ndmero do
boletim "Amaz~nia", que comegou a circular no
mes passado. O departamento que funciona dentro
da Fundagio 6 o responsdvel pela publicag~io do
boletim.
"Grande Caraj~s Planejamento da Destrui-
glo" 6 o tftulo do dltimo livro de Orlando Valver-
de, pioneiro da geografia modern no Brasil e autor
de um cl~ssico estudo sobre a colonizagio na rodo-
via Bel~m-Brastia. O langamento 6 da Universida-
de de Slo Paulo, Forense Universitllria e Editora da
Universidade de Brasflia.
Dois meses atrlls o Banco Nacional de De-
senvolvimento Econ~mico e Social criou uma ge-
r~ncia de ecologia em sua estrutura administrative.
A primeira provid~ncia da gerancia foi realizer um
ciclo de palestras sobre a Amazbnia, no Rio de Ja-
neiro, para reciclar scu pessoal. Aposar do nome, os
principals investimentos socials do BNDES sempre
foram feitos por tabela, atrav~s dos empresdrios. O
banco poders ter, agora, um novo tipo de experi~n-
cia. Daf a id~ia do ciclo de palestras, que inclain
gente da Amazenia mesmo e nlo apenas int~rpretes
"alienfgenas .
"Crisis", de inspiragio portenha, comegou a
circular neste mes nas bancas e livrarias do pafs. E
uma das raras iniciativas de imprensa alternative
nos dltimos anos no Brasil, que prossegue o cami-
nho interrompido por "Versus". O autor 6 o mes-
mo, o jornalista Marcos Faerman, que trabalha no
"Jornal da Tarde de Slo Paulo. Na linha do jor-
nalismo cultural terceiromundista, a maneira de
Eduardo Galeano.

Quantos garimpeiros jB morreram soterrados
em Serra Pelada? E prov~vel que jamais so consiga
chegar a um ndmero verdadeiro e nem mesmo as
oito mortes ocorridas nest semana estimulario in-
vestigag~5es mais acursdas. Serra Pelada, que jB
mobilizou tanta gente, hoje 6 um reduto completa-
mente entregue a especulagio, no menos at6 que os
japoneses arrematem os entendimentos com a Coo-
perativa para explorer os rejeitos. Al comegard am
novo tipo de especulagio, certamente nio menor.


na carga, com a fase II. Nesse caso, os maiores fa-
vorecidos seriam os japoneses. Com a ampliagio
para 1,l milhio de toneladas, pedida pelos novos
sbcios, a Alunorte tera 460 mil toneladas para co-
mercializar junto a outros consumidores, volume
que the daria margem de autonomia maior. Do con-
trario, sua polftica de pregos estara fortemente li-
mitada pelo poder de barganha da Albras*
Na Alunorte foram gastos at6 agora 250 mi.
lh~es de d61ares. Atd estair concluida, exigird mais
620 milh~es de d61ares. O BNDES financiard US$
210 milhees, o Fundo Nakasone (do Japio) entrart
com US$ 180 milhges e os sbcios aplicario US$
230 milhdes. Fontes da Vale do Rio Doce assegu-
ram que depois da integrag~o do p61o de alumfnio
de Barcarena, com a Alunorte suprindo a Albr~s e
pondo fimn a importagio de alumina, o pass se-
guinte sera a verticalizagio do process produtivo.
A Amaz~nia deixaria de ser uma mera exportadora
de lingotes e passaria a fabricar produtos mais n -
bres, que nio signifiquem, apenas poupanga de
energia para quem compra. E mais uma promesa.


Po nto final

Dez milhdes de hectares de pastagens foram
formados na Amazbnia, segundo as estatfsticas ofi-
ciais (certamente conservadoras). Metade dessa drea
esta degradada, exigindo altos investimentos para
ser recuperada. Ao fazer refer~ncia a esses ndmeros
durante a palestra que fez na semana passada para
integrantes do grapo "Parters of America" (Com-
panheiros da Am~rica), o pesquisador Adilson Ser-
rio reconheceu que apenas 25% do universe total
produziriam tanto quanto 10 milhbes de hectares,
bastando que fossem adotadas tecnologias mais de.
senvolvidas.
A correg~io das distorg~es n~o anula o custo da
destruigio jB praticada e a constatagio de que, nu-
ma avaliagao menos apressada e distorcida, jamais
se deveria permitir a derrubada da floresta para a
formaqio de pastagens. Se o leite esta derramado e
Ines 6 morta, ha ainda duas questdes a enfrentar.
Uma 6 pratica: onde e como fazer a recuperagIo de
pastes degradados; final, recuperar 6 muito mais
carol do que former. A outra 6 mais filosbfica, em-
bora tambem exija eficiencia para resultar em reali-
dade: nio permitir mais a expansion da pecu~ria na
Amaz~nia. A era da pata do boi terminou. Mas nom
deveria ter comegado.


NOtaS
A Secretaria da Fazenda do Estado realizou
uma tomada de pregos pouco ortodoxa para adquirir
um barco a motor que serd usado na fiscalizagio de
mercadorias em tr~nsito. A Secretaria exigiu a en-
trega da embarcagQo no prazo de 10 dias a partir da
data do recebimento da nota de empenho pelo for-
necedor. Se a press da Secretaria em dispor do
barco a fizer emitir a nota, isto significara que ape-
nas quem dispusesse de uma embarcagio part
pronta entrega poderia se habilitar. Como as carac-
terfsticas tbcnicas do barco d~o foram apresentadas,


JOFITRI PeSSOal

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