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ornal Pessoal SLucio Flavio Pinto Ano II N2 43 Circula apenas entire assinantes 2a Quinzena de Junho de 1989 INDIOS Um virus mortifero Foram fatais para os indios alguns produtos da civilizagao com a qual contactaram, como gripe, diarreia, polvora. Pode ser ainda pior o efeito do mais novo e recent dos produtos desse contato entire dois mundos: o dinheiro. N a hist6ria de quase cinco s6culos de relaciona- mento cor o colonizador branco, os fndios ti- veram qua enfrentar o virus da gripe, a tuber- culose, a diarr6ia, o Alcool, a p6lvora e outros subprodutos da civilizagio que os envolvia e domi- nava. Nos dltimos anos, os fndios estio sendo ata- cados pela mais envolvente, sedutora e mortffera das mercadorias desse mundo em que passaram a viver: o dinheiro. At6 recentemente, aos fndios era permitido apenas trocar produtos com a economic organizada dos brancos. Os intermedidrios aproveitavam-se da inexperiencia e falta de malfcia dos fndios para tirar proveito desse escambo. Comerciantes e mesmo funciondrios do serviqo official de protegio (primei- ro o SPI e, agora, a Funai) nao permitiam que os fndios tivessem lucro nesse neg6cio ou sequer pu- dessem ganhar dinheiro vivo. A situagio comegou a mudar quando a Eletro- norte teve que indenizar os fndios Gavi6es pela passage da linha de energia de Tucuruf pela re- serva Mae Maria, as proximidades de Marabb, no ParB, em 1978. O pagamento foi em moeda e repre- sentou o mais significativo valor a que at6 entio te- ve acesso uma comunidade indfgena no pafs. Al6m disso, os Gavi6es tinham se livrado da tutela da Funai na condugio de seus neg6cios, que era ruino- sa. Puderam, assim, aplicar o dinheiro conforme sua pr6pria vontade. Os Gavi6es atrafram a atengio national por causa da aplicagio feita cor o dinheiro da indeni- zagio: construfram uma aldeia a semelhanga das ci- dades dos broncos, cor casas de alvenaria; compra- ram um carro e outros vefculos de apoio a principal atividade, a coleta de castanha; e foram os primei- ros fndios brasileiros a aplicar no mercado financei- ro, cor uma caderneta de poupanga aberta em Ma- rabi. Os Gavi6es pagariam o prego desse pioneiris- mo. As casas nio foram bem construfdas, a nego- ciagio direta cor os exportadores para a venda de castanha nem sempre foi bem conduzida, alguns gastos foram sup6rfluos e a gerencia do dinheiro em nome da coletividade tornou-se problemitica, con- sumindo a cabega dos responsiveis. Mesmo cor to- dos esses problems, por6m, o tempo mostraria que os Gavi6es teriam um saldo bem melhor do que ou- tros grupos incorporados ao sistema monetrio do branco. Os lideres "afluentes" O balango 6 muito menos nitido no caso dos Kayap6, instalados a sudoeste, no muncfpio de Sio F6lix do Xingu. A primeira vizinhanca transforma- dora foi cor Construtora Andrade Gutierrez, que implantava ali o projeto de colonizagio de Tucuma. Pombo foi o primeiro chefe Kayap6 a aprender ( se podemos usar esse verbo etnocentrico) na negocia- gio cor a empresa. Logo, Pombo aplicaria esse co- nhecimento para gerenciar um garimpo de ouro que se fixou no extreme nordeste da grande reserve, a terceira maior do pafs. Pombo passou a ter "muito dinheiro", na ne6- fita avaliagio dos outros Kayap6, exemplo de uma esp6cie de "yuppie" fndio. A aflunncia do cacique de uma das aldeias que formam a reserve podia ser avaliada por certas iniciativas de que ele passou a ser pr6digo, como despachar da aldeia um taxi-a6- reo para ir buscar leite em p6 em Sio Felix, ou ter uma amante branca, que o levou a expulsar lavrado- res instalados nas bordas da reserve, mas fora dela. O exemplo se insinuou nas aldeias e foi afe- tando as mentalidades. Os Kubenkankrein se torna- ram amigos de madeireiros inescrupulosos, mas sa- gazes o suficiente para conquistar uma amizade que, para eles, se traduzia em acesso a reserves de madeiras valiosas, a pregos baixos, valor disfargado pela oferta de presents. Seguiram-se contratos rui- nosos e profundamente contradit6rios com o ethos das tribes para a extragio de madeira, ouro ou outros mindrios. Distribufdo equitativamente pela tribo ou apli- cado equilibradamente para melhorar as condig6es de vida das comunidades, esse dinheiro nao teria maior expressio, ainda que significasse volume sem paralelo na hist6ria indigena. Mas a estrutura inter- na tribal nio permaneceu a mesma depois que esse dinheiro comegou a entrar, nem evoluiu cor certo grau de harmonia para que os fndios pudessem esta- belecer padres no uso dessas quantias. Tambem 2 nio dispunham de terms de referencia pr6prios pa- ra perceber com alguma clareza as transformac6es que passaram a ocorrer e seu significado para a coesio internal, firmada numa estratificacio social rfgida e numa partilha consciente dos valores de sua vida. Subitamente, os indios tiveram acesso & para- fernilia tecnol6gica criada pelo dinheiro e suas quinquilharias. Os Ifderes que se destacaram nesse novo tipo de relacionamento cor o mundo em volta das aldeias comegaram a dividir-se, desempenhando duplo papel, nem sempre ou raramente com a dose de equilfbrio necessaria, cor dificuldades crescentes para transitar entire os dois mundo nio exatamente pelos atos conscientes que praticam, mas por causa do valor simb6lico dessa division. Como devem reagir os dois mundos vendo um caci- que como Paulino Payakan, dono de lideranga na aldeia, dirigindo na cidade um Monza Classic cor controls automaticos, ar condicionado, pelicula nos vidros, roupas de "griffe", 6culos da moda? Do cantor ao cacique Isso tudo nio passa de perfumaria, que se dilui no vento a um simples gesto de vontade, ou ter um valor simb6lico que contamina as attitudes? Nio 6 f4cil dar uma resposta verdadeira porque o resulta- do prftico costume independer das inteng6es dos atos. Veja-se o caso do cantor ingles de rock Sting. Poucos acreditario que sua dedicagio & causa dos fndios seja mais do que um golpe promocional. O usufruto comercia parece inevitavel para um artist que vende um produto de largo consume, o disco, e precisa constantemente renovar uma marca. A marca indigena-ecol6gica pode ter vindo a calhar e cer- tamente nao foi pela causa que a TV Globo, em pleno Jornal Nacional, coroou Sting como rei dos ecologistas. Deve estar pensando num pr6ximo lan- gamento Som Livre, a maior das liberdades a que se permit a emissora do "nosso companheiro" Ro- berto Marinho. Mas deve haver tamb6m alguma coisa de since- ro nessa dedicagao do cantor pop para mant6-lo dois meses ao lado do cacique Raoni, girando por tres continents e indo is aldeias do Xingu, sem o aval protetor de uma guitarra. Depois de abrir por- tas para Raoni em 15 pauses, Sting conseguiu arre- cadar 1,5 milhio de d6lares. A Fundaqao Mata Ver- de, que ele criou, pretend usar dinheiro para de- marcar reserves, como a de Raoni, trabalho protela- do pelo burocratismo convenient da Funai. Ainda que Sting tivesse planejado tirar pro- veito pessoal dessa cruzada, sua attitude seria menos criticavel do que a de muitos outros brasileiros igualmente necessitados de marcas. Afinal, o cantor ingles ter se subrretido a sacrificios que de certa forma autorizam a utilizagao dos frutos alcangados. Mas o problema nio 6 esse. A questao mais s6ria resultari do gesto de Sting, por mais generoso e al- truista que ele seja: o que farao os indios com o di- nheiro? Quais as conseqii6ncias dessa aplicaqao? A causa defendida por Raoni 6 muito grave. Ele quer unir o Parque Nacional do Xingu a Reser- va Kayap6, que, em conjunto, representam quase oito milh6es de hectares, mas estio separadas por uma larga faixa de terras, de nio menos de 200 quil6metros, ocupada pelos brancos ou devoluta. A incorporagio desse espago entire as duas Areas indf- genas mais do que dobraria a soma delas, criando efetivamente o territ6rio de uma nagio a lenddria Xinguania cor algo entire seis mil e sete mil in- dios aparentados. O projeto 6 interessante, tanto para manter a unidade (pluralista e algumas vezes conflituosa) das populag6es primitivas do pafs que ali se refugiaram, vindas de uma diAspora, como para preservar esse centro mitol6gico e idflico do pafs do saque que avanga de todas as direg6es. Mas a factibilidade dessa id6ia exige uma reflexio mais aprofundada e uma mobilizagio bem mais conseqiiente do que a obtida por Sting/Raoni Os fndios enfrentarAo uma guerra terrfvel quando tentarem levar a pratica essa empreitada. Nao conseguirio vence-la contando apenas com suas forgas, nem cor o nome de Sting, personagem de passage mete6rica pela viol6ncia do sertio: seu pouso certo 6 mesmo Londres. A formaaio de uma nagio Xinguana, leitmotiv dos que conhecem mais intimamente essa bela e complex regiao, conhecendo ainda mais a feroci- sade do mundo que dela se aproxima, para a estran- gular, 6, de qualquer maneira, uma perspective ain- da remota de uma iniciativa malmente iniciada. De imediato, o que a Fundagio Mata Verde pretend 6 demarcar as Areas especfficas dos fndios, como o Kubenkokri, pr6ximo a serra do Cachimbo ( o vasto campo de provas militares e possfvel dep6sito de li- xo at6mico, com seus quatro milh6es de hectares), onde sera dado o tiro de largada. Mas Sting sentiu na pr6pria care que chegar a objetivos de long prazo, como os que devem andar na cabega arejada do cacique Raoni, exigirio um long e tumultuado percurso. Ao chegar ao posto de vigilincia que.a Funai mant6m ao norte do Parque do Xingu, Sting foi advertido pelo cacique Kremuro para uma dfvida na qual provavelmente jamais pensou: teria que pa- gar por todas as fotografias que estava tirando no local, pagamento pessoal ao cacique. Indios e amigos s6 agora devem ter percebido concretamente que dinheiro 6 um virus ainda mais virulento do que os da gripe, deixados em roupas colocadas no meio da mata como present fatal para atrair a incauta curiosidade dessa gente que, passa- dos quase cinco s6culos, ainda nio conseguiu esta- belecer regras firmes e civilizadas de convivencia cor um mundo que se recusa a admitir que nio vai absorv6-la. Talvez o capftulo derradeiro dessa his- t6ria nio sobreviva a nossa geragio. VIOLENCIA Um caso de policia? 0 mundo inteiro ficou chocado com as imagens mostradas pela television sobre a agressao dentro de uma delegacia em Belem. Foi um fato raro. Ele significa que a policia paraense pode ser considerada a mais violent de todas? I s imagens do espancamento de um assaltante por dois investigadores e um soldado da Poli- cia Militar dentro da cela de uma delegacia de Bel6m, mostradas por emissoras de television do mundo inteiro, deram ao Para uma negative no- toriedade international. O governador Hl6io Guei- ros reagiu de imediato e a sua maneira, criticando os jornalistas por divulgarem aspects ruins da vida no Estado. Mas nenhum observador das imagens de vio- lencia poderia considera-las como sendo um apro- veitamento jornalistico sensacionalista: mesmo o principal personagem dessa sessio de selvageria, o investigator Irivaldo Xavier Soares, ficou abalado ao ver-se aplicando quase 10 golpes cor um enorme cassette de madeira, um autentico porrete - sobre o corpo de Aguinaldo da Silva Gaia. Depois de ver o vfdeo que documentou a agressio, pratica- da quatro horas antes, Irivaldo, pilido, pediu que nio o exibissem mais, conclamou os rep6rteres a darem atengio ao "outro lado" da questio e sumiu, tornando-se foragido. As cenas causaram o mesmo impact e perple- xidade entire os 1.600 funcionArios da Secretaria de Seguranga Pdblica, divididos entire saber se os en- volvidos eram simplesmente homes violentos, se eram estdpidos ou as duas coisas combinadas. A principal question, por6m, nio era esta. Uma res- posta satisfat6ria s6 poderia ser dada a partir de uma classificagio: o epis6dio ocorrido na Seccional Urbana da Sacramenta, um dos bairros mais pobres de Bel6m, pode ser enquadrado como um caso de doenga individual, de patologia social ou um pouco desses elements, contaminados ainda por disputes political? O diagn6stico nio 6 facil, mas o governor ser- viria melhor seus cidadios se reagisse cor menos emocionalismo e superficialidade a esse fato trau- matico. O abalo n.o poderia mesmo ser evitado: em nenhum outro lupar do planet at6 entio, uma emis- sora de televisio pudera documentary de forma tio limpida a liberaqio dos instintos de violencia que se espraiam pelos subterrineos da engrenagem poli- cial. O impact foi ainda maior por tratat-se do que os rep6rteres do setor costumam chamar de violen- cia gratuita, esforgando-se por distingui-la de um certo tipo de violencia que se justificaria ou ao menos se explicaria em funcio do clima emocio- nal em que 6 praticada. Nada disso havia no caso das agress6es come- tidas contra Brake, o nome de guerra de Aguinaldo Gaia, 20 anos, contumaz assaltante ha tres anos, cor muitas entradas na polfcia. Os policiais sabiam que Brake era cagado pelo pessoal da Seccional Ur- bana (estigio administrative intermediirio entire a Secretaria e as simples delegacias) da Sacramenta, de onde fugira juntamente cor outros detentos, serrando as grades da cela uma semana antes de novamente voltar a ser preso. Foi por causa desses antecedentes que a equipe do Patam (Patrulhamento Tatico Metropolitano) da Polfcia Militar nio quis simplesmente devolver Brake A Seccional, depois de agarri-lo perambulan- do pelo centro da cidade. Os militares fizeram, an- tes, contatos cor a imprensa: estiveram em dois jornais (O Liberal e Diario do Par&), que nio dis- punham de rep6rteres na ocasiio, e acabaram acer- tando a documentagio da entrega do assaltante corn a TV RBA (Rede Brasil Amaz6nia), afiliada A Man- chete. 0 desvio da normalidade Mas o que poderia ser classificado como pro- cedimento normal da PM comeqou a desviar-se dos padres quando a turma do Patam foi al6m do ato de entrega do criminoso no plantao da Seccional: os militares decidiram levar o preso at6 a cela, no se- gundo andar do pridio, e os rep6rteres foram atras. O investigator que recebeu Brake na entrada foi o dnico que realmente nio o agrediu, limitando-se a fazer ameagas sobre o que esperava o assaltante de- pois. Os outros policiais que estavam de plantio quando ocorreu a fuga coletiva, mal viram o assal- tante comegaram a espanca-lo. Antes, tiveram a precauqio de pedir ao cine- grafista da RBA para desligar a camera, mas acre- ditaram ou disseram ter acreditado que o apa- gamento da luzinha que fica em cima da lente signi- ficasse a desativagio da maquina. O cinegrafista desligou a iluminagio, mas a camera continuou fun- cionando. E possivel ate que Irivaldo e Raimundo Nonato Mau6s, os dois investigadores que bateram em Gaia, nem estivessem realmente preocupados em saber se o cinegrafista estava mesmo documentando seus atos, ji que batiam e olhavam para a camera, como se estivessem se exibindo. Burrice ou exibi- cionismo, as duas attitudes explicariam um caso de patologia individual, de despreparo pcssoal para o desempenho da funqio policial. Mas circulou outra interpretaqio para o epis6- dio, que resvalou no meio de entrevistas dadas pelo governador HClio Gueiros e pelo secretario MArio Malato: a exibigio diante da TV teria o objetivo de atingir o governor, poderia at6 ser mais um epis6dio da guerra de bastidores entire as policies military e civil, ou mesmo parte de uma colisio mais ampla. Essa hip6tese teria algum sentido at6 o mo- mento em que os homes do Patam entregaram Gaia aos investigadores. Mas como encaixar nessa expli- cagio o ato de viol&ncia do soldado Jos6 do Socor- ro Silva, que mandou o preso levantar as maos e afastou a metralhadora que empunhava para poder aplicar melhor, por trAs, um golpe A altura dos rins de Brake, na mais fria e covarde das agress6es. 4 O que aconteceu na Seccional da Sacramenta tem components de todos esses elements, mas vai al6m. Que antecedentes explicam o comportamento displicente dos policiais, que se langaram selvage- mente sobre um preso desarmado, colocado em am- biente fechado, diante de militares armados de me- tralhadoras e tamb6m de jornalistas, que, cor cAme- ra de TV funcionando ou nio, cram pessoas estra- nhas ao local de servigo? O epis6dio pode ensinar tanto A polfcia quanto A imprensa, se ambas estive- rem dispostas a aprender. A especulagio sobre uma armadilha preparada pela PM para flagrar policiais civis violentos nio ter a minima sustentag~o: se os mais violentos fo- ram os investigadores, o mais cinico foi o soldado da PM e o mais relapso o sargento que comandava a equipe do Patam. Ele viu tudo, deixou seus homes subirem as celas, permitiu o espancamento e reti- rou-se como se nada de normal tivesse acontecido. Isto e o mais important: a normalidade nio teria sido interrompida se nio houvesse a reagio da opi- niao pdblica, chocada cor as imagens. Culpou-se entio as imagens da television e nio o fato que elas simplesmente se limitaram a tradu- zir, tipica reagio da avestruz diante do perigo: co- locar a cabega dentro de um buraco para supor nio star vendo o que existe acima. A attitude madura e responsAvel exige ver os fatos, enfrenta-los se se pretend resolver os problems. No setor policial, problems 6 o que nio falta. Uma estrutura pobre Um dos mais serios 6 o despreparo dos poli- ciais. Mas nao se trata apenas de desqualificagio individual: 6 a pr6pria estrutura que induz essa au- s&ncia de atributos para a fungao. Dos 1.430 cargos atualmente existentes na policia, para cobrir um Estado cor 1,2 milhao de quil6metros quadrados e grande tensao social, somente 982 estao preenchi- dos, dos quais 549 diretamente operatives (escri- vao, investigator e delegado) no combat ao crime. A defasagem 6 tao grande que o governor criou, no mes passado, mais 1.773 cargos, a serem preenchi- dos atrav6s de concurso. Mesmo que esse novo quadro, cor 3.200 car- gos, venha a ser totalmente preenchido (atraves de um concurso s6rio), hA um outro problema grave: investigadores como os que espancaram Gaia ga- nham 221 cruzados novos por mes, inclufdas vanta- gens e acr6scimos. E claro que salArio baixo nio justifica mau desempenho de fungao, mas quem po- de ser atraido para ela cor esse padrio de remune- ragio? Que criterios a pr6pria polfcia pode adotar para classificar seu pessoal? Irivaldo Soares, 35 anos de idade, seis de polf- aia, o que mais se destacou nos espancamentos, foi promovido por merecimento ao pendltimo posto da fungao em outubro, mes no qual foi suspense por cinco dias por faltar ao plantao. Um ano depois de ter ingressado na carreira, foi indiciado em sindi- cancia por invasio de residencia. No ano seguinte foi suspense por tres dias porque, embriagado, pra- ticara violEncias. Em 1986 novamente apareceu en- volvido em "arbitrariedades e praticas de violencias desnecessirias". Em 1987 foi suspense por cinco dias por espancar dois press na delegacia da Gua- nabara. Os curriculos dos principals personagens t6m apenas variaa6es ao redor do mesmo tema, mas a culpa nio pode simplesmente ser individualizada. Quem 6 o mais culpado: o soldado da PM que deu urn golpe friamente arquitetado contra preso sub- misso ou o sargento, que viu o inferior transgredir as normas e nio o enquadrou? Por que o primeiro foi sumariamente expulso e o segundo preso por 15 dias? Por que processes sumirios e nio acuradas investigag6es? A pr6pria sociedade tem sua parcel de parti- cipagio a ser cobrada. Ela nio pode exigir, de um lado, pronta acio da polfcia e imediata solugio dos crimes e, de outro lado, reagir como se ignorasse os m6todos que slo adotados quando 6 necessario dar respostas menos convencionais em um aparelho vi- ciado. E muito c6modo aos defensores dos direitos humans langarem-se sobre um caso espantoso e extreme da violencia dessa engrenagem, tentando ignorar que a violencia 6 o pr6prio combustfvel que a aciona, internamente e de fora para dentro. Os marginais sao mais realistas e usam a esperteza para sobreviver. Entrevistado no dia seguinte, Brake re- cusou-se a admitir que os PMs participaram do es- pancamento, apesar da insistancia dos rep6rteres sobre as imagens da TV. Tamb6m minimizou o que havia sofrido: disse que, das outras vezes em que foi preso, o espancamento se limitara a boloss" de palmat6ria. "E a regra da casa", observou cor na- turalidade, insinuando que o "exagero" da v6spera seria um "acidente de trabalho". Brake sabe que voltara a sair da cela, como em outras quatro vezes, mesmo sendo de penitenciAria, e que esta condenado a um relacionamento confli- tuoso cor a polfcia. Sua vida depend do grau de conflito dessa relagio, mas dificilmente ela acabari por falta de alternative. Ele poderia ter-se "cura- do" no primeiro assalto e na primeira prisio, mas agora isso constitui sua vida, uma carreira quase tio cristalina quanto a de seus perseguidores vi- das paralelas, como se diz na literature. Crime e polfcia nio sio apenas literature, nem podem ser enquadrados por reag6es emocionais, seja as dos que nio querem ver para dentro deste tinel escuro, como as reag6es dos que se julgam os donos da luz que v6em ao final, sem olhar para os lados, sem se importer cor o percurso e sem des- confiar que a luz pode nio passar de miragem. E o jornalista, o que e? Num livro que deveria ser clAssico para os jor- nalistas, Norman Mailer narra a hist6ria de um jor- nalista que criticava A distancia a policia e entra em crise quando mata a mulher e se ve obrigado a en- trar em contato direto cor a corporagio policial na condigio de vitima e nio mais como observador in- dependente. A trama 6 ficcional, mas em diversas matizes o problema pode ser encontrado no dia a dia. Um jornalista de Sio Paulo foi contactado por um home que iria assaltar um banco, aceitou acompanhi-lo e a insia de fazer um bom trabalho, dando um "furo", quase o transformou em co-autor do assalto. O enquadramento penal tinha um motivo nesse caso: o jornalista sabia que haveria um as- salto. A mesma situaqio nio se aplica ao que houve em Bel6m cor a equipe da RBA: ela foi apenas convidada a acompanhar uma patrulha military que iria entregar um preso em uma delegacia de policia. O espancamento do preso nio foi encenado, nem previamente acertado: foi um dos events mais im- pressionantes de toda a cr6nica policial paraense, disseminado pelo pais e pelo mundo. Os rep6rteres da RBA agiram certo documen- tando a agressio e a emissora acompanhou-os di- vulgando o fato. Nem os primeiros sio co-autores, nem a segunda fez sensacionalismo. Mas at6 que ponto vai a responsabilidade do jornalista nesses casos? Onde terminal seu compromisso cor a noti- cia, seu papel de mero intermedidrio, reportador de fatos (e, por isso, jamais personagem), e seus deve- res de cidadAo? Um jornalista pode simplesmente assistir a um ato de violencia e ignorar que esse ato nio 6 apenas um registro para documentaiAo? Talvez parte da displicencia dos policiais de- va-se ao tipo de convivencia que eles tnm cor re- p6rteres que sio mais a extensio da pr6pria polfcia do que representantes da opiniio pdblica, que in- terpretam convivencia cor conivencia, dever cor usufruto. Trabalhando como setorista de policia, um jornalista ter a mais viva das experiencias que a profissio pode lhe dar e tambem a mais dilace- rante. E por isso que se formavam menos burocratas nas redag es quando a iniciaqio na carreira tinha que ser feita quase obrigatoriamente pela cobertura de polfcia A vida toda, com seus components bons e ruins, sua complexidade, a falta de linha divis6ria entire os elements, esta ali em estado bruto, I espe- ra de quem Ihe de forma. Policiais e jornalistas tem muitos pontos em comum quando desempenham leal e honradamente a sua profissio, mas tamb6m pos- suem pontos de dissonincia, que os distinguem. O jornalista nio pune, nio ter poder de polfcia: a sociedade Ihe confere o poder de investigation e exige-lhe a divulgaqio do que apurou, corn empe- nho, competencia e honestidade. E jornalista s6 6 personagem quando sua consciencia Ihe cobra posi- q6es de um lado e de outro do muro professional, atras de uma caneta, de uma miquina de fotografia ou de uma camera de filmar. Infelizmente, os jor- nalistas nao conseguiram transformer o epis6dio que envolveu a RBA no moment exato para discu- tir quest6es como essa, tAo rapidamente tangencia- das no cotidiano. DEVASTAQAO De olho no satellite todos os laborat6rios e institutes que, de algu- ma forma, usam em seus trabalhos satdlites de sensoriamento remote e metereol6gico. Surgiu, assim, uma nova sigla na burocracia brasileira: o Simar Sistema de Monitoramento Ambiental e dos Recursos Naturais por Sat6lite. Apesar dos p6ssimos antecedentes no serpenti- rio de siglas que aflige o pais, a iniciativa do go- verno poderia ser saudada cor uma resposta aos desencontros, colis6es e irracionalidades que emer- gem da atuagio isolada e despadronizada de um jA alentado ndmero de instituig6es que usam sat6lites. Mas, ao integrar entidades tio distintas, o governor pode ter gerado um novo monstro burocrAtico, inca- paz de agir com eficiencia. O mais angustiante problema do setor diz res- peito ao acompanhamento das queimadas e desma- tamentos praticados no Brasil, sobretudo na Ama- z6nia. Cada instituigio divulga um fndice diferente e 6 diffcil dirimir as divergencias porque elas utili- zam metodologias diferentes. A integracio torna-se, assim, uma necessidade. Mas, ao promove-la, o go- verno estart sinceramente buscando a eficiencia ou sua meta primordial 6 assumir de vez o control de uma atividade que Ihe vem causando desconforto? Sat6lite: um inc6modo O sat6lite tem sido fonte de seguidos abalos internacionais para o governor brasileiro. Tudo co- megou em 1974, quando o Skylab "fotografou" um inc6ndio de aproximadamente 10 mil hectares den- tro da fazenda da Volkswagen em Santana do Ara- guaia, no sul do Para. Cientistas do mundo inteiro ficaram chocados cor a image daquele fogar6u. Em resposta, a Sudam e o IBDF realizaram o pri- meiro levantamento sobre desmatamento cor base em imagens de sat6lite, tentando mostrar que a Area devasteda na Amaz6nia ainda era infima. De fato, naquele ano o Pard o Estado de mais intense ocupaqao na regiao havia perdido apenas 0,5% da sua cobertura vegetal primitive. Onze anos depois, a dimensio dessa Area ultrapassou 10%, com uma taxa de incremento m6dio de 65% ao ano. No ano passado o Inpe (Instituto Nacional de Pes- quisas Espaciais), de Sio Jos6 dos Campos, provo- cou outro impact mundial ao informal que 20 mi- lh6es de hectares de territ6rio amaz6nico haviam sido incendiados em 1987 e que oito milh6es de hectares desse total eram floresta primitive, a exu- berante e ainda pouco conhecida hil6ia. Esse ndme- ro significava quase o dobro das queimadas que ocorrem anualmente em todo o planet. As pressas, a tecnocracia brasiliense engen- drou um "pacote" de medidas protecionistas e anunciou-as com grande estardalhago para desemba- ragar a visit que, dias depois, o president Jos6 Sarney faria a Europa. Ao mesmo tempo, comaCa- ram a aparecer contestag6es ao trabalho do Inpe, sob a alegagio de que sua fonte de informag6es, o 6 sat6lite metereol6gico NOAA-9, nio era confidvel para o tipo de interpretagio que fazia. Na semana passada, enquanto nascia o Sima, o Inpe divulgava o levantamento das queimadas de 1988, abrangendo 12,1 milh6es de hectares, mas sem refernncia a proporgio de florestas nativas atingidas pelo fogo. Os 12,1 milh6es representavam metade da Area que vinha sendo estimada atW entio, mas ainda assim revelava uma devastagio incrivel- mente alta. Nao houve, entretanto, o mesmo im- pacto de outras ocasi6es, talvez porque a opiniio pdblica tivesse sido confundida pelo debate sobre a diferenga entire queimada e desmatamento. Nessa discussion, busca-se convencer o pdblico de que a maior parte dos incendios ocorre em Areas nio florestadas, principalmente em pastagens. A disting~o 6 academica, em primeiro lugar por omitir o fato de que massa verde incendiada produz gas e o gas agride o ar. De qualquer maneira, essa pole- mica seria secundaria se o Inpe tivesse estabelecido a proporgio de matas nativas que foram queimadas. Ao mesmo tempo em que divulgava os novos indices, o Inpe confirmava, cor ligeiros correfges, o trabalho referente a 1987. Ou seja: de que oito milh6es de hectares de floresta amaz6nica foram in- cendiados naquele ano e, nesse caso, sem pairar qualquer divida de que queimada 6 sin6nimo de desmatamento. Pode-se escolher o ndmero mais ou menos cho- cante, ou a relativizagio mais ou menos atenuante do problema. O inquestionivel 6 o grau de evolugio do desmatamento. Se ha motives reais para as dis- crepancias nas totalizag6es feitas por diversas fon- tes, usando distintas metodologias, nio ha ddvida de que a derrubada da floresta evolui assustadora- mente, apesar de todo o clamor que provoca e dos dados espantosos sobre os efeitos nefastos dessa atividade. Nio hA maneira de center esse irraciona- lismo porque, se agride as constata6oes da ciencia, ele 6 um produto coerente do modelo de ocupaCio imposto A Amaz6nia. O governor, avalista desse modelo, estarA real- mente disposto a ver a realidade ou reage como a madrasta diante do espelho que proclama a superior beleza da Branca de Neve? Essa integragao sera uma maneira de permitir as instituig6es cientificas trabalhar sobre uma base comum corrigida, ou seri usada para controla-las? Ainda nao hA resposta, mas ha uma pista inquietadora: embora monitorar as imagens de sat6lites e interpreta-las seja uma tarefa eminentemente :6cnico-cientifica, quem vai coman- dar o novo sistema serA a Saden (Secretaria de As- sessoramento de Defesa Nacional), o novo nome do Conselho de Seguranga Nacional. Assim, persiste a tutela military e a visio geopolitica sobre uma ques- tio que jA deveria ser tratada cor total realismo, sem as filtragens ideol6gicas de uma visio que im- pede uma luz clara de iluminar a questio amaz6ni- ca, mantendo-a sob a confusa n6voa de teorias conspirat6rias. Gusa em Carajas: corregao de rumo A decision adotada na semana passada pelo Parlamento Europeu, recomendando a suspensio das importag6es de min6rio de ferro e dos financia- mentos da Comunidade Econ6mica Europ6ia para projetos na Area de CarajAs, pode servir de pressio final contra a implantagio do p61o siderdrgico i ba- se de carvio vegetal ao long da ferrovia CarajAs- Ponta da Madeira. O golpe foi sentido pela Companhia Vale do Rio Doce, que tratou de convocar a imprensa para explicar que nio produz ferro-gusa e nem recomen- da a utilizagio de carvio vegetal como redutor de min6rio, a razio de media do Parlamento Europeu, preocupado cor a devastacio da floresta amaz6ni- ca. Ao contrario, a CVRD ter sugerido a importa- gio de carvio mineral como a melhor alternative para a formagio do parque sidertrgico em Carajas. Ao ser impedida de vender seu min6rio no mercado da Europa Ocidental, estaria pagando pelo erro alheio. Nem tanto assim. Se hoje a posigio da Vale evoluiu, inegavelmente foi a empresa estatal a prin- cipal responsavel pela atragao das guseiras de Mi- nas Gerais para o eixo da ferrovia de CarajAs. A Vale nio ignorava que toda a produqao siderdrgica de Minas Gerais originava-se de carvio obtido da floresta native, consumida quase inteiramente ao long de tres d6cadas. Institucionalmente, a respon- sabilidade 6 do Programa Grande CarajAs, um orga- nismo interministerial ligado A Secretaria de Plane- jamento da Presidencia da Repdblica. Mas de fato a participaqAo da Vale sempre foi, no mfnimo, igual A do PGC. S6 recentemente a empresa estatal reviu sua posigio original e passou a critical a producao de ligas atrav6s de carvio vegetal. Desde o inicio, po- r6m, a Vale sabia que as guseiras nio iriam fazer reflorestamento, limitando-se a investor sobre as matas nativas, m6todo que represent um tergo do custo de uma produqao auto-sustentavel. De qualquer modo, as premissas anteriores fo- ram questionadas e o entendimento sobre o p6lo si- derdrgico de CarajAs mudou, felizmente para me- lhor. A correfao poderia ser ainda mais efetiva se a Justica nio estivesse protelando o julgamento da agio proposta pelo Minist6rio Pdblico Federal para sustar a implantagao das siderdrgicas A base de car- vio vegetal no ParA e no Maranhao. A agao civil pdblica foi apresentada pelo sub- procurador geral da Repdblica, ClAudio Fonteles, na seqao judiciiria do Distrito Federal, mas o juiz Mdrio Cesar Ribeiro, da 9W Vara, julgou-se incom- petente e remeteu o process para Bel6m, conside- rando-a a secao mais pr6xima do local de instalaqio das usinas. O juiz Aristides Medeiros, da 2s Vara do Fo- rum de Bel6m, no entanto, suscitou um conflito de compet6ncia: argumentou que a causa deve ser mesmo julgada no foro no qual deu entrada, porque o autor ter a prerrogativa de escolher entire vArias alternatives previstas em lei, uma das quais 6 o Distrito Federal. Agora o process voltard a Brasf- lia para o Tribunal Federal da la Regilo dirimir a ddvida e definir quem julgar4 a question. At6 que isso ocorra, o subprocurador nio atin- girA seu objetivo, que era o de sustar imediatamente as atividades de tres empresas siderirgicas ja em operagao (uma no Pars e duas no Maranhio), e a proibigio para que outros 19 projetos Ja aprova- dos pelo Programa Grande Carajds se instalem. O PGC tamb6m seria obrigado a suspender qualquer definigio sobre oito projetos em tramitagio. Em curto-circuito 0 mandate da atual diretoria da Celpa termi- nou ha quase dois meses e nem os diretores foram reconduzidos aos cargos em assembl6ia geral ordi- nAria, como exige a lei das sociedades anonimas, nem foi escolhida nova diretoria. Criou-se um esta- do de interinidade e de vAcuo que estA prejudicando o funcionamento regular da empresa e criou uma in- certeza entire seus funcionArios: a sucessio nio deu- se regularmente porque a atual diretoria incompati- bilizou-se com o governador, ou ocorre justamente o contrArio e o governador preferiu nio tratar do assunto porque os diretores merecem a sua total confianqa. H6lio Gueiros ter dito que sobrestou a question sucess6ria na Celpa para nio ter que nomear novo director para apenas uma das diretorias, a de opera- q6es, vaga cor a said de Cl6vis Teixeira. Mas o. atropelamento das normas legais serviu para refor- qar ainda mais a centralizaqao das decis6es na em- presa, cuja diretoria nao se redine ha oito meses. A concentragio de poder na presidEncia complicou os problems que a Celpa passou a enfrentar cor a extingio do Imposto Unico sobre Energia El6trica, a principal fonte de recursos ao lado da receita ope- racional, nio compensada pelo ICMS. Assim, de empresa de economic mista, a Celpa estA se reduzindo a autarquia, o que significa perda de autonomia. Carga explosive O mercdrio nao 6 o dnico element de agressao ao meio ambiente utilizado pelos garimpeiros, em- bora seja o mais conhecido e o mais grave. Sabe-se que eles usam intensamente tamb6m a dinamite no desmonte de Areas de interesses para a extraqao do ouro, destruindo a paisagem, matando animals e provocando acidentes, mas s6 ocasionalmente de- ndncias nesse sentidio conseguem ser apuradas. Na semana passada, por exemplo, a Policia Fe- deral apreendeu 200 quilos de explosives que se- riam embarcados no Aero-Clube de Bel6m cor des- tino a Itaituba. A carga foi despachada normalmente para seguir num pequeno aviao, mas foi apreendida porque nao estava regularizada. Essa apreensao, entretanto, constitui exceAio em relagao a livre cir- culaqio de dinamite rumo aos garimpos de ouro. Guerra suja O Didrio do Par e O Liberal voltaram a guer- rear. Desta vez, a iniciativa de ataque foi do journal da famflia Maiorana, que nio aceitou os sinais de tr6gua manifestados pelo journal do ministry Jader Barbalho (silencio diante das crfticas ao dono e uma mat6ria simpitica sobre homenagem prestada ao jornalista Romulo Maiorana). Novamente, po- r6m, a virulencia maior foi do Dilrio: como sempre, o journal recusou-se a tratar das crfticas feitas a Ja- der, retrucando cor agress6es pessoais do mais baixo nfvel. Ao inv6s de debater ou polemizar, bus- ca intimidar os crfticos do ministry. O Liberal tentou montar uma campanha contra o ministry da Previdencia Social republicando notas contra Jader safdas em jornais do sul, tendo o cui- dado de caracteriza-las como informede publicith- rio", como se fossem mat6rias pagas por terceiros e nao inclufdas no journal por decisao de seus direto- res. Se o journal, com esse comportamento, pretendia eximir-se da responsabilidade de assumir o ataque a Jader, sua attitude foi equivocada. Afinal, s6 o lei- tor mais desinformado aceitaria que as transcrigoes estivessem sendo feitas por imposigio commercial de terceiros. O Diario do Pard simplesmente ignorou o con- teddo das noticias e reagiu a sua maneira, cor s6r- didas referencias a familiar Maiorana. O principal alvo foi a vidva de Romulo, Dea, que, novamente abalada por esses ataques, foi obrigada a sair de Bel6m. Mas O Liberal desta vez sustentou a campa- nha contra o ministry, passando a fazer-lhe crfticas na coluna Rep6rter 70, a mais lida de Bel6m. Ago- ra, nio ha uma perspective de fim ou mesmo de tr6- gua nessa guerra. Independentemente das motivag6es dessa guer- ra, nela o que mais impression 6 o comportamento de um ministry da Repdblica, que aceita ou induz a postura anti-6tica de seu journal, nio se vexando a descer ao mais soturno nfvel da caldnia, da injdria e da difamagio para fazer calar os que critical sua face de home pdblico, mas deixando ao largo - como tern que ser entire pessoas minimamente civili- zadas sua privacidade e de sua famflia. Um mi- nistro que nio respeita esses principios merece al- gum respeito? Questao de nivel Ou a insinceridade jA 6 uma qualidade profun- damente entranhada em suas personalidades, ou os candidates A presidencia do Brasil tem uma estrutu- ra mental uma cultural, melhor dizendo pr6xima das candidates aos concursos de beleza. E o que se pode deduzir de um questinkrio aplicado no domin- go passado pelo journal "O Globo". Jorge Amado, por exemplo, 6 o escritor prefe- rido de tries dos seis candidates que se manifestaram (Afir Domingos, Roberto Freire e Collor de Mello). Aureliano Chaves saiu mineiramente pela tangente: "gosto de romances brasileiros em geral", procla- mou. Paulo Maluf admitiu: "Nio sou muito de ro- mances". Mario Covas ressuscitou o bolorento Humberto de Campos, escolha que diz muito sobre o academicismo dos "tucanos". Ulysses Guimaries nio arriscou: foi mesmo de Machado de Assis e Mi- rio Palm6rio. Os poetas tamb6m caberiam no receituario das mises: duas vezes Fernando Pessoas, outras duas Carlos Drummond de Andrade, e mais Castro Alves, Goncalves Dias, Ferreira Gullar e Jorge de Lima, escolhido por Collor provavelmente menos pelo que escreveu do que por ser conterrnneo das Alagoas. Por esse nfvel cultural, se ainda nio se sabe quem subird ao trono da presid6ncia, pode-se ao menos desconfiar de que criatividade nio vai mes- mo ascender. Resta a esperanga de que, nio sendo particularmente densos em cultural, nossos aspiran- tes presidenciais podem ser especificamente com- petente na tarefa t6cnica. E tamb6m o console das Nossos secretsa" A imprensa brasileira descobriu na semana passada que um par constant na visit que Fernan- do Collor de Mello fez a Ribeirio Preto, em SIo Paulo, era um jornalista cor misteriosas ligag6es cor o SNI. Jos6 Armando Cavalcanti acompanhou o candidate do PRN a presidencia da Repdblica como se fosse um seguranga, apresentando-se como agent do SNI e dizendo que mais tr8s homes o acompanhavam na mission. O ex-governador de Ala- goas aceitou a protegio e fez normalmente sua vi- sita. S6 depois o "Jornal do Brasil" alertou para o detalhe. Cavalcanti, dono de uma coluna no journal "Digrio da Manhi", pode ser tudo o que disseram dele e ele disse de si pr6prio, mais alguma coisa. E considerado, pelos colegas, "de direita" e certa- mente presta informag6es a 6rgios de seguranca. Mas a confusio em Ribeirio Preto nio foi a primei- ra, nem sera a dltima vez que algu6m se apresenta como agent do SNI, mesmo nio o sendo, apresen- tando certeirinha e tudo mais, como na piada no caso, de humor negro sobre a policia secret portuguesa. Os gentes de verdade do SNI costumam valer- se de duas carteirinhas. Uma, "quente", para iden- tifica-los internamente no "servigo". A outra 6 "fria" e diz que pertencem r Polfcia Federal. Tr6s funcionArios da agencia central do SNI, em Brasf- lia, foram a Tucuruf levantar informag6es sobre a suposta sabotage contra a hidrel6trica e apresenta- ram a carteirinha "fria", para irritagio da Polfcia Federal, que sabe do estratagema e nio pode dizer nada, muito menos protester. Journal Pessoal Editor responsavel: Lucio Flavio Pinto Endere:o (provis6rio) rua Aristides Lobo, 871 Belim, Par. 66 000 Fone : 224.3728 Diagramarn o e Ilustrao : Luiz Pinto OpeAo Jomallstica |
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