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JLicio l Pessoali fLucio Flavio Pinto Ano II N 40 Circula apenas entire assinantes 1I Quinzena de Maio de 1989 TUCURUI Quem 6 o sabotador? 0 que causa maior mal a hidrel6trica de Tucurui: a tentative de causar dano a uma de suas turbines ou a versao sobre esse fato "vazada" a imprensa? Por tras dessa hist6ria ha mais do que se diz haver. na gigantesca casa de maquina da hidrel6trica de Tucuruf foi submetida a uiltima inspegio antes do derradeiro teste, que seria realizado no dia seguinte, preparando sua entrada em opera- gAo. Um dos tr6s t6cnicos que faziam a supervisor localizou, entire o estator (parte fixa) e o rotor (m6- vel) da maquina uma pega de ferro, cor 20 centi- metros de comprimento, em forma de U. Era um objeto completamente estranho ao tra- balho dentro da turbina: uma cantoneira desse tipo poderia ser usada para fazer bandejamento de cabos nas galerias, mas nunca aparecer no conjunto de ge- rag&o. A pega estava num determinado local no qual nio poderia simplesmente ter sido perdida. Al6m do mais, por sua posigio, no sentido contrfrio do giro do rotor, provocaria estragos nas barras da turbina. Os t6cnicos conclufram tratar-se de um ato delibe- rado de agressio porque nao tinha as caracterfsticas dos outros achados de restos de construgio, porcas ou mesmos ferramentas. que ficaram no interior de turbines por negligencia ou descaso. Desta vez, houvera a ma intengio. No dia seguinte comecou a ser preparado um relat6rio sobre a "anormalidade". Tr6s ou quatro dias depois o document estava nas mAos do presi- dente da Eletronorte, em Brasflia. Logo em seguida foi repassado ao ministry das Minas e Energia, che- gou ao SNI e acabou nas maos do president Jos6 Sarney. Quase duas semanas depois do relat6rio ter sido despachado, funcionarios graduados da Eletro- norte foram A sede da Polfcia Federal, em Bel6m, mas nio fizeram qualquer comunicagio formal sobre o incident. Os dois funcionArios, do serving de seguranga em Tucuruf, foram a PF buscar autorizag6es para portes de armas e se limitaram a fazer comentarios informais sobre a descoberta da cantoneira. Em ne- nhum moment se referiram A hip6tese de sabota- gem. Ap6s o envio do ielat6rio, a rotina voltou ao canteiro de obras da usina, que emprega quase sete mil pessoas e serve de residencia para 18 mil. A direcio do Servigo Nacional de Informagoes em Brasilia nio repassou o fato a ag6ncia de Bel6m, nem acionou a Polfcia Federal. Nenhuma providen- cia official foi adotada. como a instauragio de sindi- cAncia ou inqu6rito. A informagio permaneceu co- mo privil6gio do circuit exclusive pelo qual o do- cumento transitou. O president da Eletronorte, Mi- guel Rodrigues Nunes. 6 suplente de senador pelo Maranhio. O ministry das Minas e Energia, Vicente Fialho, ter as mesmas origens do president Jos6 Sarney. Ambos sio pessoas da confianga do presi- dente e desfrutam de sua intimidade. O "vazamento" da informaago A imprensa, dando como coisa lfquida e certa a sabotage, sur- preendeu e causou perplexidade entire os t6cnicos do setor de seguranga e informag6es, que tem a obrigagio de acompanhar todas as ocorrencias na regiao e antecipar-se as medidas governamentais. Haveria duas hip6teses para explicar esse descom- passo: ou a Eletronorte mudou a posigao em relagio ao acidente, a principio classificado conro anorma- lidade absolutamente enquadrivel em uma certa fai- xa de risco, ou o pr6prio governor revolveu adotar um procedimento diferente do que ter sido a rotina, em casos semelhantes. Uma tentative de sabotage contra uma hidre- l6trica do porte da usina de Tucuruf, que esta atualmente cor quase tres milh6es de kw de capa- cidade instalada e represent investimento de 5,4 bilh6es de d6lares, nao poderia ser tratada como event trivial, que simplesmente pode ser remetido para arquivo ou ficar como conhecimento quase acad6mico do president da Repdblica. Se a sabotagem tivesse sido bem feita, desliga- ria o sistema de Tucurui durante pelo menos 40 mi- nutos, provocando prejufzo nao inferior a 300 mi- lh6es de d6lares. o que 6 no cimbio real mais do que todo o orgamento deste ano do Estado do Pari, onde a usina esti instalada. Os prejuizos se estenderiam i iniciativa privada, jA que em duas pontas do "linhio" de transmission de energia estio as duas maiores consumidoras de energia do pais: as fabricas de aluminio da Albris, is proximidades de Bel6m, e da Alumar, em Sio Luis. Ambos sio empreendimentos com participagao acionaria es- trangeira e representam 5% do consume de energia de todo o Brasil. Erro na sabotage Se a colocagio da cantoneira numa parte vital da turbina constituisse realmente um ato de sabota- gem, com motivagio political ou algum tipo de ins- piragio ideol6gica, o sabotador teria cometido um grande erro: mesmo conhecendo a estrutura e o fun- cionamento da maquina, al6m de dispor de licenga especial para transitar ao redor dela, escolheu o moment errado. A barra de ferro teria sido colocada entire os dias 4 e 6 de abril porque no dia 3 houve inspegio e nada de normal foi constatado. A inspegio do dia 6 prepararia a turbina para o dltimo teste a se- co, sem igua e sem energia, quando o rotor 6 mo- vimentado manualmente e dA apenas alguns giros. O maximo de prejufzo que um acidente nesse moment causaria seria mecanico, com a quebra de alguma parte do conjunto, mas sem grande dano porque a movimentagio da pega 6 lenta. Nio haveria event mais grave, como um curto-circuito, por exemplo. A Eletronorte apenas sofreria atraso de cronograma. Mas essa hip6tese s6 se materializaria se a turma de inspegio final falhasse na supervisor, acompanhada por um representante do fabricante, que funciona como uma esp6cie de auditor. Uma falha dessa nunca ocorreu no "comissionamento" (quando a turma de montagem da miquina a transfe- re para o pessoal de operacgo) das oito turbines anteriores. Objetos estranhos tamb6m foram localizados nesses moments, embora sem as caracteristicas da cantoneira que apareceu na miquina nove. Mas, como aconteceu em todos os "comissionamentos", o objeto estranho foi localizado e removido a tem- po. No dia seguinte realizou-se o teste, a m6quina foi submetida a um esforgo maximo, responded bem a essa carga e entrou regularmente "em linha". Funciona sem problems desde o dia 25 e at6 ultra- passou sua capacidade nominal, gerando 350 mil kw ao inv6s de 330 mil. O cronograma foi cumprido ri- gorosamente. Imobilismo posterior A diregio da Eletronorte em Tucuruf nio to- mou nenhuma providEncia especial depois do inci- dente, nem mesmo pediu a instauragio do inqu6rito policial, como seria de se esperar se pensasse real- mente em sabotagem, porque o sistema de seguranga de rotina demonstrou sua eficacia. Se 6 quase im- possfvel evitar que uma pessoa penetre na turbina sem autorizacao (hi faxineiros, zeladores, pe6es, t6cnicos e engenheiros transitando sempre pela area), utilizando-se de qualquer das virias vias de acesso ao interior da miquina, ficou provado ser possivel descobrir qualquer anormalidade antes que ela result em dano. O grande acidente registrado em Tucuruf desde que a usina iniciou sua operagio commercial, em no- vembro de 1984, ocorreu nao durante a instalagio das turbines, mas em seu funcionamento: um vio- lento curto-circuito p6s fora de operaqao a turbina ndmero cinco. em outubro de 1986. 0 acidente foi causado por um falha de projeto de uma pega do estator e pela qualidade inferior do material empre- gado. O fabricante francs assumiu a responsabili- dade pelo sinistro e pelas modificag6es que estio sendo feitas na turbina avariada e em tr6s outras con: o mesmo problema. A interpretagio que a comunidade t6cnica deu ao ultimo epis6dio 6 de que alguma pessoa tentou danificar a turbina nove. Sem a identificagio do autor, 6 dificil definir sua motivagio: se vinganga, raiva, vandalism ou sabotage. Mas esta dltima hip6tese, associada a impulses politicos, 6 conside- rada a menos provivel. A avaliagio s6 se modificou depois que algu6m na alta diregio da Eletronorte, do minist6rio das Minas Energias, do SNI ou na presid6ncia da Repdblica "vazou" a informagio pa- ra a imprensa como se a sabotagem estivesse prova- da, tentando reforgar essa convicgio cor a falsa in- formagio de que ja haveria em curso um inqu6rito na Policia Federal. Tanto a Polfcia Federal como o Minist6rio da Justiga. mesmo sem ignorar o assunto (que jA lhes .havia sido comunicado informalmente, mas em context completamente distinto), o consideravan uma anormalidade que nao foi capaz de interromper a rotina na usina. Se a dimensio dada ao incident pela versao "vazada" 6 correta, o atraso do gover- no na adogio de um procedimento formal para apu- rar o fato torna-se injustificavel. Se essa versio nao correspondent a verdade, o que o governor vai fa- zer agora ter ainda menos justificativa. Um esclarecimento sobre o que esta por tris desse paradoxo pode ser relacionado ao que aconte- ceu no pais entire o dia em que o relat6rio foi rece- bido e arquivado e o moment em que a sabotagem foi "vazada" para a imprensa. Neste novo context, a expressio sabotage passou a ser melhor recebi- da. SUDAM Por linhas tortas A Sudam public anuncio publicity rio citando a Inca como empresa modelo. A Procuradoria Regional da Republica denuncia a mesma empresa como fraudadora dos recursos da Sudam. Como fica a hist6ria? Inca (Inddstria Ceramica da Amaz6nia) como uma das empresas de porte da regiao capaz de atrair investidores para Finam, e a citaram num andncio publicado na imprensa do Sul do pafs. Para a Procuradoria da Repdblica no Pars, no entanto, o dono da Inca 6 um falsificador de documents e estelionatfrio e sua empresa beneficiaria de frau- des praticadas cor os incentives fiscais administra- dos pela Sudam. Enquanto o andncio da Sudam e do Basa era publicado em jornais do Rio e de Sao Paulo, no dia 2 o procurador Jos6 Augusto Torres Potiguar assi- nava dendncia contra o empresario Rog6lio Fernan- dez Filho, acusando-o juntamente com outros oito indiciados de envolvimento cor uma quadrilha de falsificadores de opq6es em favor do Fundo de In- vestimento da Amaz6nia, o Finam. Potiguar enqua- drou o empresario em artigos que preveem prisAo se ele vier a ser condenado. A dendncia, que se ba- seou em inqu6rito realizado pela Polfcia Federal, esta tramitando na Justiga Federal. O caso comecou em junho de 1986, quando a Sudam recebeu a mesma declaraqao de aplicaqao das dedug6es de imposto de renda em favor de duas empresas distintas: a Inca e a Imat S/A Sociedade Agrfcola e Pecuiria requeriam da Sudam a liberaaio de quase dois milh6es de cruzados (valor da 6poCa), mas ambas as declarag6es de inteng6es, cor igual valor e data, eram da Itatiaia Companhia de Segu- ros, estabelecida no Rio de Janeiro. Consultada sobre a duplicidade de aplicacio de recursos, a Itatiaia informou A Sudam, ainda em ju- nho de 1986. que "nao 6, nem nunca foi" acionista da Inca. Disse mais: que o document protocolado pela Inca na Sudam nio havia sido firmado "por qualquer dos representantes legais desta Compa- nhia, ou por seus procuradores, razio pela qual nao deve ser acolhido por essa Superintendencia". A ousadia da fraude Era o mais grave dos casos de fraude que at6 artigo 18, o investidor teria que ser acionista da empresa a qual destinava os recursos do abatimento empresa a qual destinava os recursos do abatimento do imposto de renda. Mas a Itatiaia nio era e nunca havia sido acionista da Inca. Isso caracteri- zava um grau de extremamente avancado de ousadia da parte de quem falsificara a declaraqio de opqio: at6 aquele moment esse tipo de golpe se restringia as op6ces do artigo 17. Desta vez nao se tratava de uma empresa inex- pressiva, muito pelo contrArio: o empresArio Rog6- lio Fernandez conseguiu aprovar projetos de sete empresas diferentes e tornou-se ur dos maiores be- neficihrios de liberaq6es de recursos feitas pela Su- dam. Ele 6 o principal acionista da Inca, Cerama, Comine, Louqa Norte, Fazenda Emayr e Fazenda Colatina; ter ainda grande participaqao na Compa- nhia Brasileira de Asfalto; e conseguiria aprovar um novo projeto, o da Olaria Maritubense, se ele nio tivesse sido retirado da pauta do Conselho De- liberativo da Sudam pelo representante do Minist6- rio do Interior (ver JORNAL PESSOAL 38). A Sudam encaminhou o caso A Polfcia Federal, que, somente em dezembro do ano passado, conse- guiu concluir o inqu6rito instaurado. Depoimentos e pericias comprovaram que realmente o document apresentado pela Inca foi forjado a partir de uma declaraaio de rendimentos verdadeira da Itatiaia. Para a fraude dar certo, oito pessoas tinham atuado em diversas etapas. desde corretores estabelecidos no Rio e em Sio Paulo, at6 serventuirios de um cart6rio de Ananindeua e graduados funcionarios da pr6pria Inca. O relat6rio da PF nio indiciou o dono da Inca, acusando somente os outros oito personagens. Mas a dendncia do procurador regional da Repdblica in- cluiu o pr6prio Rogl6io Fernandez. O procurador Jos6 Potiguar convenceu-se de que a empresa nio foi apenas uma beneficiAria de fim de linha na frau- de, mas participe do ato. Mostrou que a Inca, quan- do protocolou a declaragao de opgio da Itatiaia na Sudam, j4 havia recebido uma carta na qual o cor- retor Sidney Brochin comunicava que o document era falso. Brochin remeteu do Rio de Janeiro a carta de retragio, exigida pela Inca quando foi descoberta a duplicidade do mesmo document, no dia 23 de ju- lho de 1986. No dia 29 essa carta foi carimbada em Bel6m pela Inca. Mesmo tendo esse document na mio, pelo qual a Itatiaia negava sua opgio, a Inca apresentou A Sudam a declaragAo falsa no dia 30: "Ora, se a empresa nio estivesse conivente cor a trama previamente montada, e tendo recebido o do- cumento no dia 29, nio teria, no dia seguinte, dado entrada na Sudam da 'carta-opgio' falsa em nome da Itatiaia. Na realidade, assim nio procedeu por- que, no mfnimo, desconfiava da falsidade tamb6m dessa 'retratagio"', argumentou o procurador na sua dendncia. Potiguar diz ainda que a participagio da Inca "nio se limitou ao uso de document falso, tendo, em verdade, participado da trama previamente reali- zada para possibilitar tal uso". A prova seria um "contrato particular de compra e venda de ag6es e promessa de revenda, tamb6m apurado ccmo falso ao long do inqu6rito policial". O procurador ad- mite que esse contrato refere-se & Transinca, "mas tamb6m 6 verdade que a Transinca 6 empresa coli- gada A Inca. tendo como dnicos s6cios cotistas o r6u Rog6lio e sua mulher, criando a relagio de ca- sualidade". Esse 6 o segundo process de fraude de incen- tivos fiscais da Sudam a tramitar pela Justica Fede- ral, em Bel6m. Mas 6 muito mais grave do que o anterior, originado de dendncia apresentada pelo empresirio Joaquim Fittencourt, o "Feola". A quantidade de projetos do grupo Rog6lio Fernandez aprovados pela Sudam, o volume de dinheiro que a Superintendencia jA liberou para esses empreendi- mentos, seguidamente reapresentados ao Conselho Deliberativo, e as caracterfsticas da fraude, cor a declaragio de opgio pelo artigo 18, mostram que os varios vfcios do sistema de incentives fiscais atin- giram uma profundidade inimaginavel pelos discur- sos oficiais. O porte desse "caso" provoca imediatamente uma pergunta: quanto dinheiro saiu da Sudam gra- gas a artiffcios que podem ter escapado ao control do 6rgao? Mais grave ainda sio os desvios que po- dem ser realizados sem que a polfcia ou o judiciario consigam caracterizar tais procedimentos como fraudes A lei. O "contrato de compra e venda de ag6es e promessa de revenda" entire a Inca e a Ita- tiaia era falso, mas hi muitos outros circulando no mercado, absolutamente verdadeiros, que permiti- ram a formagio de associag6es fantasmas O mecanismo 6 simples: o investidor torna-se acionista do projeto amaz6nico que receberh os re- cursos do abatimento do imposto de renda, mas, si- multaneamente, revende essa participagio ao dono de verdade do projeto, que, para ter de volta o complete control acionario, paga um igio de 20, 30 ou 40%, conforme o caso. HA um contrato de di- reito e um contrato de gaveta, mas o primeiro nio existiria sem o segundo. Isto quer dizer que o sis- tema legal de incentives gera o circuit marginal de artificios, irregularidades e fraudes, que o acompa- nha. E tio dificil separi-los que s6 ocasionalmente a face illegal (ou para-legal) 6 descoberta. Mas nio surpreende nada constatar que, cada vez mais, pro- blemas de incentives fiscais transformam-se literal- mente em casos de polfcia. Julga assim o procurador estar "configurada a responsabilidade criminal de Rog6lio, representante legal da tnica beneficiada pela fraude e partfcipe de sua elaboragio a Inca, at6 porque, em tal con- digio, tinha conhecimento de tudo que se passava na empresa". O procurador nio aceitou que apenas o director financeiro e o contador da empresa fossem acusados, como pretendia o relat6rio da Policia Fe- deral. Uma guerra, mas de papel O caixa do Estado do Pard bancou, no final do m6s passado, o pagamento de um grande andncio publicado nos tres jornais de Bel6m e em sete ou- tros de Brasflia, Rio de Janeiro e SAo Paulo. Era a reprodugao de um discurso teoricamente lido pelo deputado federal (PMDB) Arnaldo Moraes Filho, escrito pelo superintendent afastado da Sudam, Henry Kayath, e retocado pelo pr6prio governador H6lio Gueiros. Como quase sempre acontece em casos seme- lhantes, o texto nio chegou a ser lido no plenario da Camara Federal, mas simplesmente apresentado e regristrado como se de fatotdivesse havido discur- so. Mas o que os patrocinadores queriam era sim- plesmente o pretexto para uma ampla divulgagio national da defesa de Kayath, vftima de uma mano- bra do seu superior hieraquico, o ministry do Inte- rior, Jo&o Alves "tudo claramente sujo, desones- to, traigoeiro", como diz o discurso. De forma menos explfcita, e talvez menos one- rosa, Joio Alves reagiu atrav6s das penas de jorna- listas que se disp6em a tornar suas palavras ditas em "off" pelo ministry ou a divulgar esses recados com maior destaque. Alguns jornais de Sio Paulo e de Brasilia continuaram dando um tratamento uni- lateral a complex questio, sempre da perspective do ministry do Interior e dos interesses nordestinos. A meta parece ser unicamente restabelecer a antiga relagio de forgas entire o Finor e o Fiset. Em Bel6m, o "DiBrio do Pard ", journal do mi- nistro Jader Barbalho, abrigou sem identificar a fonte mat6ria distribufda de Brasilia pela Radio- bras. Nela, o important mesmo 6 o final: afirma que a missao do superintendent interino da Sudam, general Roberto Klein, 6 "imprimir uma nova pos- tura administrative, voltada para a estrita obedi&n- cia". Sintomaticamente, em dois domingos seguidos dois deputados federais de outros partidos ocupa- ram espago em "O Liberal" para entrar na guerra incruenta. O primeiro foi Gerson Peres, do PDS: apoiando-se em dados oficiais que seu partido sem- pre rulutou em aceitar e esgrimindo arguments que foram da oposicio, Peres exibiu o desperdicio do dinheiro dos funds e s6 faltou pedir que eles sejam extintos. JA Benedicto Monteiro, agora do PTB, questionou a participagio invisivel do ministry JA- der Barbalho no afastamento de Kayath, e, se ela nio pode ser provada, pediu uma resposta para o silencio mantido pelo dnico representante do Pard no governor Sarney diante de um problema de gran- de significado para o Estado. Antes e depois do ar- tigo, Benedicto conversou cor o governador H6lio Gueiros. As escaramuqas, entretanto, nio se circunscre- veram aos limits estaduais, nem se restrigiram is estocadas political. Por conta da dispute de Finam e Finor pelas opq6es dos que devem imposto de renda e querem abater o pagamento devido, os jornais su- listas publicaram anincios da Amaz6nia e do Nor- deste. Pela primeira vez a dispute por investidores chegou a esse nivel. A Sudam investiu em cima do fascfnio que o nome da Amaz6nia exerce hoje sobre todo o planet, deixando um pouco de lado o con- teddo da mensagem. JA a Sudene preocupou-se em insinuar que o apelo da Amaz6nia pode nio passar de um canto de sereia: ao inv6s da figuragao de pa- p6is que maquila a maioria dos projetos amaz6ni- cos, a realidade de mercado das empresas nordesti- nas. Tantos gastos podem contribuir muito pouco para o esclarecimento do pdblico se. por tras dessa guerra, ha apenas um jogo de p6quer e todos os jogadores acostumaram-se mais a blefar do que a jogar para valer. POLITICAL A chama do estopim Falta pouco para que as escaramugas entire JAder Barbalho e Helio Gueiros virem uma guerra semelhante a Jarbas/Alacid. O estopim podera ser a permanencia no PMDB. H61io Gueiros e o ministry Jader Barbalho es- tao travando nos bastidores depend apenas de um component: a posicio que o ministry da Previd6ncia Social assumira em relagio ao PMDB e a dispute pela presidencia da Repdblica. Se apoiar a candidatura do deputado Ulysses Guimaries e con- seguir continuar no PMDB, o estado de guerra ain- da nio sera formalmente declarado. Mas se Jader sair do partido ou dele for expulso (o que da no mesmo), a beligerancia entire os dois assumira uma forma tio crftica como a que marcou o relaciona- mento entire os coron6is Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. Como tal definigio nio depend inteiramente deles pr6prios, tanto Jader quanto H6lio estio reu- nindo munirio e recrutando gente para o confront que se aproxima. 0 ministry jA designou o empresa- rio Jair Bernardino de Souza, considerado o home mais rico do Estado, como coordenador financeiro de sua campanha. O ministry mandou dizer aos mais fntimos que 6, de fato, candidate ao governor em 1990, embora muitos ainda nao acreditem que esse andncio seja realmente para valer. Mas Bernardino comegou os contatos cor outros empresarios dis- postos a ajudar a rrontar im esquema de sustenta- gio independent para viabilizar o retorno de Jader ao Palicio Lauro Sodr6. Jader comeqou tamb6m a tratar de seu ex6rcito de politicos. Ao ex-prefeito de Santar6m, Ronaldo Campos, deu o cobicado cargo de director de nave- gagio da Enasa, o segundo mais important na em- presa estatal de navegagio, exatamente quando o politico santareno comegava a singrar as mansas Aguas de assessoria do governador. O ministro tra- tou igualmente de livrar-se do inc6modo dirigente regional do Incra, nao dando a Ronaldo Barata se- quer o direito de saber previamente que seria demi- tido: o advogado voltou de Brasilia desconhecendo o ato do ministry da Agricultura, Iris Resende, que Jader comunicou i bancada do PMDB do Park. O ministry da Previd6ncia Social vai exigir, como nunca, fidelidade absolute de todos os diri- gentes de 6rgios federais no Estado. Para isso man- dou fazer um levantamento da poderosa rede forma- da pela administration pdblica para afastar os even- tuais recalcitrantes, ou nio totalmente confiiveis, como Barata. A eficAcia dessa frente, por6m, nao depend apenas da forga de comando do ministry. Por mais que ele control cor mao de ferro todos os 6rg&os federais, esse dominio s6 estari garantido at6 o fi- nal do governor Sarney: eutre 15 de marco e a elei- gio de 1990 hA um fosso de sete meses cheio de in- c6gnitas. Mas uma das hipot6ticas respostas 6 des- favoravel a Jader: ele embarcou na canoa furada do ministry iris Resende e cor tanto impeto que tor- nou-se um dos principals derrotados pelo insperado naufrigio da candidatura de seu companheiro de governor. Naufragio na convengio JAder foi o ministry que mais tempo permane- ceu na convengio do PMDB. NIo fazia questio de esconder comentarios ferinos sobre a candidatura do ex-amigo e padrinho Ulysses Guimaries (o ho- mem que realmente avalizou seu ingresso no minis- t6rio Sarney) e profetizava que o president licen- ciado do partido ficaria en: terceiro lugar, enquanto Iris seria o primeiro. A realidade materializou-se invertidamente e foi o primeiro grande rev6s de Jader enquanto paj6 politico, uma funcao que ele sempre prezou. O ministry nio foi um olfmpico competitor: ele jogou pesado, usando todas as cartas. Convocou os convencionais paraenses um a um, tentando ser persuasive com alguns, carregando nas tintas diante de outros. Nio tirou da list sequer o velho advo- gado Pedro Moura Palha, integrante da administra- qao Gueiros, que foi a Brasflia apenas para tender a um pedido do governador. De seu lado, Gueiros fez question de colocar o superintendent afastado da Sudam, Henry Kayath, como seu peio nos entendimentos cor os conven- cionais paraenses. A presenqa de Kayath foi tao ostensiva que muitos dos contactados se apressaram em narrar o fato para JAder, apesar da intenfio cla- ra do governador de fazer o rrinistro ficar sabendo de sua iniciativa: o primeiro a ser chamado foi o deputado federal Carlos Vinagre, centurilo das le- gi6es jaderistas, ainda que de fidelidade constante- mente post a prova. Ao mesmo tempo em que irri- tava o inimigo fidagal, Gueiros credenciava Kayath junto a Ulysses Guimaries. Se, por um desses muitos imprevistos de que a political 6 tio pr6diga quanto o futebol, o doutor Ulysses eleger-se president da Repdblica, Jader Barbalho estart certo de que perderi todo o poder de influir sobre cargos federais. Nao s6 isso: en- frentari uma maquina pdblica unificada no Estado, contra ele. Depois de ter apostado todas as cartas em Iris, JAder vai ter que inventor novo baralho (por isso quer ter uma estrutura pessoal de poder) se as conjunturas continuarem a ser-lhe desfavori- veis. No contra-vento Os primeiros ventos indicam que assim serd. O governador da Bahia, Valdir Pires, em vias de se transformer em candidate do PMDB & vice-presi- dencia, garante todo o seu empenho para livrar o partido de ministros sarneysistas, exigindo que es- colham entire o PMDB e o governor. Mesmo que essa exigencia se atenue, 6 pouco provdvel que o am- biente no partido fique menos desconfortAvel para os auto-assumidos moderados. Mas procurar um no- vo partido 6 tio pouco c6modo para JAder Barbalho quanto abandonar os poderes que ainda Ihe restam como ministry e que ele exerce fazendo seu escu- deiro Antonio Brasil circular intensamente pelo pafs, em nome do 6rgao financeiro da Previd6ncia Social, o lapas. Enquanto Brasil roda pelas capi- tais, Jader atrai para Brasflia prefeitos, deputados e vereadores com verbas de aplicaqao elastica. Gueiros conhece bastante bem esses recursos e, dentro das limitag6es de um governor estadual, parece disposto a usa-los. O deputado Arnaldo Mo- raes, que levitava em certa ubiqiiidade, foi chamado para definir seu apoio a Kayath, uma maneira indi- reta de desligA-lo de JAder tendo como pano de fun- do as complicadas teias do jogo do bicho, que o de- putado permanece coordenando informalmente, 6 claro. O pr6ximo pass seria um expurgo de jaderis- tas da maquina estadual, algo semelhante ao que, preventivamente, o governador fez na Copagro, a empresa de mecanizagao agricola. Para esse tipo de tarefa 6 que Gueiros espera o concurso de Kayath, cor "know-how" e disposicao & vontade. Nesse terreno encharcado, o que falta para uma guerra conventional, capaz de ultrapassar os meros corn- bates de desgaste, 6 apenas um estopim. Ou melhor: algu6m acender o estopim que ja esti preparado nos canh6es dos dois ex6rcitos em formagio. Voz da ira Se o estilo 6 o home, o do governador H61io Gueiros 6 o estilo de uma antiga escola de jornalis- mo segundo a qual a melhor defesa 6 sempre o mais virulento ataque. Ao inv6s de deixar o adversario matar a bola, o neg6cio 6 dar-lhe logo uma botinada para intimida-lo. Gueiros deu muitas botinadas no president national do Partido Socialista Brasileiro, senador Jamil Haddad, que, num infeliz pronuncia- mento pela televisao, no horario garantido pelo TRE, responsabilizou pessoalmente o governador pelos crimes polfticos que t6m ocorrido no Estado. Em troca, recebeu expresses como "senador- zinho de meia tigela" e "fariseu hip6crita"; foi acusado de omisso em relaago aos crimes que ocor- rem "nas tuas barbas", "nas tuas ventas", "nas bi- queiras da tua casa", aos quais "nio das bola", talvez porque eles pudessem perturbar "os teus re- gabofes". Ao inv6s de tratar da viol6ncia no Rio de Janeiro, exigia do governador de um Estado locali- zado a tr6s mil quil6metros de distancia de seu re- duto eleitoral que garantisse a seguranga dos "san- tinhos do teu partido", que "naturalmente nao fa- zem nada de mais, nao insuflam, nao provocam, sao piedosas criaturas, preocupadas tio somente em fa- zer o bem, tudo dentro da lei, do respeito e da civi- lidade". Possesso, Gueiros devolveu a acusaqao e disse que o interesse de Haddad 6 fazer "canalhice ou chantagem pela television sugerindo que ele faria "menos mal ao pafs se tivesses permanecido tentan- do encestar bolas nas quadras de basquete", pois nessa atividade, "pelo menos, de vez em quando, tu davas uma dentro, mas agora s6 das fora". HA torcedores que gostam de ver zagueiros dando botinadas indiscriminadamente, mas a pers- pectiva a partir da qual se pode enquadrar um go- vernador de Estado nio 6 a mesma cor que se vi- sualiza um jogador de futebol a partir das gerais de um estAdio. H6lio Mota Gueiros nio assinou a nota de resposta ao president do PSB, publicada como mat6ria paga nos principals jornais do pafs, na condigio de simples jornalista. Embaixo de sua as- sinatura esta assinalado o cargo que exerce, o mais important do Estado. Resta saber se, nesse con- texto, ele pode desempenhar desembaragadamente seu estilo; se 6 feliz ao tratar o opositor de "tu" e usar expresses que malmente se acomodam na grossa cercadura da nota official do governor, como a frase final em que Gueiros, depois de afirmar que dava o troco e passava o recibo, arrematou: "Sorry, periferico". Se a indignaglo do governador 6 just, a mani- festagAo dessa ira pode tranqiiilamente ser conside- rada descabida por pessoas convencinadas de que, quando algu6m fala em nome do Estado e usa os co- fres pdblicos para viabilizar sua expressio, deve center o estilo ou os sentiments em favor da dig- nidade do cargo e do conteddo de alta representa- qao que exerce. O governador pode ter agradado aos que querem uma briga, independentemente de sua qualidade, mas nio aos que desejam, desses events, o esclarecimento pdblico. E o preqo que se paga, I custa do sufocamento ao que 6 privado (ou da privacidade), por exercer funglo pdblica. Mas 6 a recompensa que se leva, ao final desse desempe- nho: ter o nome engrandecido. Isso nao haverf na pol6mica gerada pelo desin- formado pronunciamento do senador do Rio de Ja- neiro. Ele nao responded a Gueiros, mas a nota de solidariedade a ele manifestada pelo PSB, PT e PV ficou quase no mesmo nfvel da resposta dada pelo governador. Nenhuma dessas interveng6es fez avangar um milfmetro sequer o conhecimento e as providencias sobre os assassinatos que as motiva- ram. E 6 isso o que a sociedade cobra e quer. Nada de profetas As reaq6es ao atentado praticado no dia 2 contra o memorial dos operarios da usina de Volta Redonda, mortos durante a invasion da fabrica por tropas militares, serviram para delimitar o espectro da crise brasileira. O ex-ministro e atual deputado federal Delfim Neto, recorrendo a humor negrfssi- mo, disse que o responsavel pelo ato "s6 pode ser algu6m que nio gostou da parte est6tica do monu- mento". O general Newton Cruz, ex-chefe da ag6ncia central do SNI, s6 faltou declarar que faria a explo- sio, se pudesse. O president da CUT, Jair Mene- guelli, insinuou a participaq~o de militares. JA o ex- presidente da CGT, Joaquim Santos Andrade, fez uma grave ponderagio: quando operarios em greve ficam encapuzados, hA reaaio "e sabemos em que campo atua a direita". A mais sintomAtica das reaOges, entretanto, foi a do ministry do Ex6rcito. Apenas algumas horas ap6s a explosio, o general Le6nidas Pires garantiu que o atentado era obra da direita. Por esta afirma- tiva, recebeu elogios da imprensa: desta vez, nio se tentaria encontrar um bode expiat6rio na conve- niente esquerda (embora, ao long de seu raciocf- nio, ao comparar o epis6dio ao atentado ao Riocen- tro, o general tenha feito uma confusao). Mas se o ministry apontou o autor, nio deixou, de uma maneira um tanto tortuosa, de justifica-lo: refletindo sobre o incident, concluiu que "posi- cionamentos radicals e intolerantes sempre tem contrapartidas. Tenho certeza de que o incident desta madrugada 6 uma contrapartida desses posi- cionamentos da parte de muitos que esquecem dos interesses do pafs". Para o ministry, "o que esta acontecendo neste pafs 6 que ha varios segments que se negam a obedecer a lei e a ordem. E das duas uma: ou eles recebem a punigio dos 6rgios governamentais, que vio ocorrer seguramente, ou eles estio tambem sujeitos a outros, a entidades tamb6m espdrias, que nio se conformam cor aquele comportamento deles e tamb6m resolve agir". O ministry da Justiqa, Oscar Dias Correa, ape- sar de ressaltar que "quem levanta suspeitas infun- dadas nio tern cr6dito", afirmou que "alguns can- ditados A presid6ncia da Repdblica" poderiam star envolvidos na explosion de Volta Redonda (como na de Recife). Por nio se encontrarem bem nas pr6- vias, esses "celerados" estariam fazendo "uma ex- peri6ncia para transformer algumas ag6es isoladas em guerrilha urbana". Os pronunciamens dos funcionarios do execu- tivo federal nio se harmonizam cor uma democra- cia liberal e pluralista, como imaginamos que a nos- sa virA a ser, algum dia. Ao contririo do que quer o general Leonidas, quem pune os transgressores da lei e da ordem nao 6 o governor, mas o judiciario. A terefa que compete ao governor 6 informer sobre es- sas transgress6es, apurando-as nos mesmos limits fixados pelas leis, exercendo as prerrogativas que lhe cabem e respeitando as dos cidadios. Se o ministry sabe e pode provar quais slo os segments que agem ilegalmente, deve tornar pdblica essas informaq6es e exigir o cumprimento da lei. O governor nio pode cruzar os bracos e as- sistir a conflaracio de grupos organizados, mas tamb6m nio pode agir subterranemente: no modelo das democracies, ainda nAo superado por nenhum outro melhor, os processes sio pdblicos e as insti- tuiq6es dividem seus poderes justamente para ga- rantir a justiqa e a eqiidade. A sociedade s6 pode punir os seus inimigos se os conhece. O ministry da Justqa, que tem pistas de guerrillas em germinaAqo, nio hA de querer ser exclusivista nesse conheci- mento. Afinal, s6 sabe porque o pdblico paga a es- trutura para mante-lo informado. As leis sio a linha demarcat6ria aceitavel para o exercfcio da pluralidade da sociedade. Leis nao slo eternas e nem sempre corretas, mas elas podem ser mudadas por evolugio, se um grupo nao se torna o dono das leis, ou gerando convulses, se a preocupagio basica 6 garantir o "status quo" a qualquer prego. A nagio 6 que deve arbitrar e deci- dir essas quest6es essenciais. Chega de profetas, messias e pais de pAtria, vista eles e roupagem da direita ou da esquerda. A dnica aventura na qual o pafs deve ingressar 6 a de desafiar o novo e evoluir num process de civili.tagio. Simplesmente ser o oitavo PIB do universe nao 6 mesma coisa. Voca ao radioativa Se defender da vontade de SAo Paulo, at6 o fi- nal do ano o governor federal comegarA a construir na Serra do Cachimbo, no Pari, um dep6sito defi- nitivo para lixo at6mico. Um ano depois esse dep6- sito passarA a funcionar, recebendo os resfduos de c6sio atualmente estocados, a tftulo precario, as proximidades de GoiAnia. Ao espalhar material al- tamente radioativo em parte da capital goiana, uma fonte de c6sio de uso m6dico provocou o segundo mais grave acidente nuclear, depois do de Chernob- yl. Cor algumas sutilezas, a tese da destinacao foi defendida pelo reitor da Universidade de Sao Paulo, o ffsico Jos6 Goldemberg, em artigo assina- do no journal "O Estado de S. Paulo". Mais pelo que deixou implfcito do que exatamente pelo que disse, Goldemberg mostra que Sio Paulo vai traba- lhar por uma soluqao rapida e expedida para o ar- mazenamento do lixo nuclear, atrav6s de um proje- to-dc-lei do Executivo ao Congresso, indicando o primeiro dep6sito definitive, enquanto os Estados tratam dos dep6sitos intermediarios, que ficario sob sua responsabilidade. Entre 18 alternatives estuda- das pela CNEN (Comissao Nacional de Energia Nu- clear), Goldemberg, candidamente, faz uma dnica citaglo: a Serra do Cachimbo. Os deputados constituintes do Pard estao dis- postos a incluir um dispositivo na future Constitui- qko estadual vedando a possibilidade de instalagio de dep6sito de lixo nuclear em territ6rio paraense. Rapidamente, o deputado Agostinho Linhares lem- brou que desde junho do ano passado estA em vigor uma lei, de sua autoria, jA estabelecendo essa proi- bigio. No caso, pecar por excess parece at6 reco- mendavel. Mas a questio nao 6 essa. O problema 6 que o tratamento da mat6ria ter sido muito raso, sem a profundidade exigida pela complexidade do tema. Pode o Para, mesmo atrav6s de texto consti- tuicional, impedir a Uniao de construir um dep6sito de-lixo at6mico dentro do Estado? Sera valida essa proibiqio se o armazenamento for no sub-solo? Qual a margem de autonomia de que o Estado dis- p6e para legislar sobre a mat6ria? As ddvidas slo numerosas. NAo se pode res- ponde-las apenas cor boa vontade; 6 precise reunir informag6es, apurar fatos e dispor de massa crftica para processor tais dados, dando-lhes um significa- do revelador. O ParB, ao qual os Estados mais estAo poderosos estio novamente tentando impor uma vo- cagio maldita, nio disp6e dessa densidade. Mas ou procura obte-la rapidamente, ou mais uma vez tera que engolir gato por lebre e, no caso, gato ra- dioativo. Sem vez Os fenomenos climaticos costumam servir de avalistas, no Brasil, a especulagio. Assim, ha a in- dtistria da seca e da cheia, que funcionam indepen- dentemente da gravidade dos fen6menos naturals. Sabendo disso, os especuladores carregam nas tin- tas da trag6dia para ter direito i reform de dfvidas em condig6es mais vantajosas ou receber verbas a fundo perdido. Esse tipo de apelo, extremamente eficiente no Nordeste ou no Sul do pais, nao costume dar as mesmas respostas na Amaz6nia, onde as estiagens sio muito localizadas e as cheias constituem event annual. Nem por isso, no entanto, os industrial da cheia ficam inativos. Para alcangar seus objetivos, eles costumam valer-se de autoridades que desco- nhecem ou fingem desconhecer o context local. Na atual safra de cheias, como periodicamente acontece, voltam algumas autoridades a proper transferencia de populagio das margens de rios para a terra-firme, em resposta a apelos de flagelados. Essa ret6rica oportunista vale-se da incompreensao sobre o process da natureza. Se nio houvesse o transbordamento do rio Amazonas ou de alguns de seus afluentes, nio ha- veria a fertilizagio natural e, por isso, gratuita - do solo. E nio valeria, para os ribeirinhos, morar nessas areas. Eles, que v6em passar ao largo toda a legiAo de "medidas de emergdncia" adotadas pelo governor para favorecer os flagelados, sem receber senio mi- galhas dessa ajuda. gostariam apenas que o governor os auxiliasse a enfrentar os aspects negatives do ciclo das Aguas. Ou seja: criasse condig6es para uma previsAo correta das enchentes e a dissemina- aio da informag o. proporcionasse dupla residencia aos varzeiros (na area de inundagio e na terra-fir- me) e auxiliasse sua atividade produtiva. Mas nada disso 6 feito, tanto porque o governor ignora o mun- do dos rios (sua obsessio 6 a rodovia). como por- que os que o conhecem e partilham o poder que- rem continuar usando a varzea como pretexto para satisfazer seus pr6prios interesses. Journal Pessoal Editor responsavel: Lucio Flavio Pinto Endereqo (provis6rio). rua Aristides Lobo, 871 Beldm, Par, 66 000. Fone: 224-3728 Diagrarmaio e lustra io: Luiz Pinto OprAo Jornalistica |
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