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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00033

Full Text







Licio Fl vPessoal
Lucio Flavio Pinto


Ano II N9 39


Circula apenas entire assinantes


2- Quinzena de Abril de 1989


SUDAM


Afastamento politico
Ha cartas escondidas nas mangas dos que est&o
no jogo que resultou no afastamento de Kayath da Sudam.
O resultado nAo depend de boas inten6ges,
mas dos varios interesses ocultos a opini&o public.


Em julho do ano passado, o ministry do Interior,
Joio Alves, designou uma comissao de sindi-
cancia para investigar o 17 e meio, um artiffcio
que permitiu a Sudam ultrapassar, pela primei-
ra vez na hist6ria, a Sudene em arrecadagao. A 31
de agosto, a comissao concluiu seu relat6rio de
10 paginas, redigidas em estilo confuso e tosco,
dando a impression de que seus membros nao conse-
guiram dominar o assunto tratado recomendando a
"dispensa imediata, ou afastamento temporirio,
imediato" do superintendent da Sudam, Henry Ka-
yath, do superintendent adjunto de operaq6es,
Raimundo Monteiro, do director geral da Diretoria
de Administraqio de Incentivos, Francisco Melo


Monteiro, e dos chefes das tres divis6es que acom-
panham, avaliam e analisam projetos.
As recomendag6es da comissao foram adotadas
em portaria no dia 4 de abril deste ano (divulgada
apenas no dia 11), mais de sete meses depois de
apresentadas. Durante esse perfodo, uma sucessio
de events deixou bem claro que o governor nao se
deixaria levar por motivag6es t6cnicas no moment
de decidir o conflito que vinha se aprofundando
entire o ministry do Interior e o superintendent da
Sudam, atras do qual hA mais interesses do que po-
de imaginar a vi filosofia.
Os dois nio se entendiam, nem se respeitavam.









Kayath ignorava Alves, que, nio podendo demitir o
subordinado, boicotava-o, tudo fazendo para des-
prestigii-lo. O surpreendente crescimento das op-
q6es dos investidores de incentives fiscais pela
Amaz6nia, em detrimento do Nordeste, detectado
em junho de 1988, foi o grande moment esperado
pelo ministry para investor contra o superintenden-
te. No Minter e em algumas outras repartiq6es da
administration federal, inclusive no SNI, nio falta-
vam provas ou evidencias de que na Sudam se ins-
talara um novo com6rcio e que o superintendent
estaria agindo dos dois lados do balcio, dando e re-
cebendo, conforme a maxima franciscana reescrita -
e emporcalhada por RobertAo Cardoso Alves et
caterva.
Aproveitando esse clima de suspeiqao, JoAo
Alves montou uma comissao de sindicancia, menos
interessado em comprovar as dendncias que circula-
vam em Brasilia do que simplesmente empenhada
em golpear Kayath. O relat6rio da comissao de fato
nada prova contra os administradores da Sudam,
servindo quando muito de mote para informaq6es
que eram vazadas a jornalistas, extrafdas de outras
fontes. Assim, jornais publicaram informaq6es -
como de que a evasio fiscal decorrente do 17 e
meio atingiu o equivalent a 12 milh6es de d61ares
em 36 meses que nio constam do trabalho da co-
missao, nem foram levantadas por seus integrantes.
Na verdade, eles nio dio a impression sequer de que
conseguiram compreender os complicados mecanis-
mos atravds dos quais flui o dinheiro dos incenti-
vos.
As conclus6es do relat6rio e suas recomenda-
96es, no entanto, foram o bastante para que o mi-
nistro do Interior conseguisse a adesio do ministry
da Fazenda e do president da Repdblica, todos
nordestinos, para a transfusAo de recursos da Ama-
z6nia para o Nordeste, cor base no argument de
que a Sudam violara as regras do mercado para al-
cangar a hegemonia (ver explicaigo sobre essa
questio em mat6ria seginte). 0 Finor acabou fi-
cando cor 71 bilh6es de cruzados (valor do ano


passado) e o Finam cor 59 bilh6es, quando os va-
lores efetivamente arrecadados haviam sido de 61,6
e 63,8 bilh6es de cruzados, respectivamente para
Sudene e Sudam.
O realinhamento dos orcamentos dos funds te-
ria sido o preqo que a Sudam pagou para que a ca-
bega do superintendent permanecesse no lugar,
conforme acerto realizado no final do ano passado,
envolvendo o president Sarney, o ministry Jader
Barbalho e o governador H61io Gueiros. O gover-
nador, que ficou como padrinho dnico de Kayath
depois de Jader ter retirado seu apoio ao superin-
tendente que conseguira nomear (em abril de 1985),
pagou mais uma promiss6ria ao votar em favor do
ministry da Previdencia Social na dispute pela pre-
sidencia do PMDB (embora tivesse declarado seu
voto pelo deputado Ulysses Guimaraes). Mas nio
foi o bastante.
Cor o relat6rio da sindicancia transformado
apenas em arma de pressao, o ministry do Interior
aguardou as providencias da Polfcia Federal, que
realizava um inqu6rito contra os dirigentes da Su-
dam corn base em dendncia do emprestrio Joaquim
Jesus Bittencourt, o "Feola". Mas a polfcia, ao in-
v6s de empenhar-se em buscar novas provas, sus-
tentou-se na pr6pria sindicAncia do Minter, tio in-
capaz de servir de base para procedimento adminis-
trative, quanto e principalmente para indicia-
mento penal. O inqu6rito, assim, nio indiciou os di-
rigentes da Sudam, nem foi atris das muitas dendn-
cias que tem sido feitas contra o 6rgao.
Do Ministerio do Interior partiram queixas,
rumo ao Palacio do Planalto contra o comporta-
mento da Polfcia Federal no Para, acusada de favo-
recer Kayath. Imediatamente o ministry reagiu pon-
do em pratica a recomendagao de sete meses antes,
congelada porque o peso de JoLo Alves era insufi-
ciente para sobrepor-se a teia de entendimentos po-
Ifticos que garantia a sobrevida de Kayath. Quando
ela se desfez, o superintendent caiu, sem apelaqio.
Talvez nao propriamente pelo que ja tinha feito,
mas pelo que ainda poderia vir a fazer.


Um personagem esta oculto


qualquer afeiaio pelo m6dico Henry Kayath:
teria demitido-o da Sudam tio logo a cabega
do superintendent foi pedida pelo ministry
Joao Alves, membro da entourage nordestina do
president. Mas Sarney gostaria de preservar a ami-
zade do governador do Para, Hdlio Gueiros, defen-
sor intransigente, ate entao, tanto do president
quanto de Kayath.
Sarney mandou o ministry Jader Barbalho per-
guntar ao governador se ele nio gostaria de indicar
um substitute caso Kayath tivesse que ser mesmo
afastado. Hdlio responded que nIo aprovaria a de-
missao e nao queria nem ouvir falar de nomes de
substitutes. A resposta tinha dois destinatArios: o
president e o intermediario. H61io sabia que se JA-
der se opusesse aos prop6sitos de JoHo Alves nao
haveria demiss6es. Mas o ex-governador do Parf
estava mais interessado do que seu colega sergipano


no afastamento do superintendent.
JAder nao perdoava as trai6es de Kayath. Pri-
meiro por insistir em montar um esquema polftico
pr6prio, tdo auto-suficiente que poderia credenciar
o superintendent como candidate A sucessio de
H6lio Gueiros independentemente do que a esse
respeito pensasse o ministry da Previd6ncia Social.
Kayath chegara ao cdmulo, para Jader, de dar apoio
e orientaIao a Sahid Xerfan na dispute pela prefei-
tura de Beldm. Xerfan foi visto varias vezes saindo
do predio da Sudam, para onde tamb6m passou a ser
crescente o 'fluxo de polfticos, inclusive os que
pretendiam favors do Estado. Atraves do 17 e
meio, Kayath tinha em mAos o maior fundo de in-
vestimento do Estado, que poderia usar sem con-
troles em beneffcio de seus plans polfticos, uma
heresia para o ministry, que pretend continuar ple-
nipotenciirio no PMDB do Para.
Por isso, Jader 6 o grande personagem oculto









por tras do afastamento de Kayath. Se essa decision
dependesse apenas de Sarney ou mesmo de Joao
Alves, ela poderia ser adotada em circunstancias
distintas daquela em que final se consumou. 0
president comunicaria ao governador o afasta-
mento e lamentaria nada poder fazer por ser area de
competencia de Alves ou qualquer uma das muitas
desculpas a mao. Da forma humilhante e desabona-
dora cor que foi praticado, o afastamento interessa
apenas ao ministry Jader Barbalho.
Sua inspiraqio pode ser notada ate na sutileza
da indicaqio do general (na reserve desde 1986)
Roberto Klein como interventor na Sudam, talvez
uma maneira de remeter o m6dico Henry Kayath a
quase 25 anos atras, quando ele foi indiciado por
corrupgqo pela Comissio Geral de Investigaq6es, a
temida CGI dos primeiros tempos do regime military
que entio se implantava. Kayath foi afastado do
cargo de secretfrio estadual da Fazenda, cor hu-
milhaqio, sendo obrigado a um long exflio no Rio
de Janeiro, amargo at6 o moment em que firmou
seu nome numa clfnica particular, como m6dico.
O golpe atingiu tambem o governador, que,
como seu amigo, ignorava completamente o afasta-
mento do superintendent. H6lio s6 nio demonstrou
o mesmo nervosismo e indignaqio de Kavath (este
causando surpresa nos que conhecem seu estilo frio
e meticuloso) porque demorou mais tempo para re-
ceber a imprensa. Ainda assim, a reaqio do gover-
nador significou um virtual rompimento cor Sar-
ney, acusado de "Judas". Essa attitude deixa Jader
como representante dnico do governor federal no
Estado, o que tem seu inconvenient politico pela
impopularidade de Sarney, mas de qualquer maneira
significa o respaldo da maquina official, que pesa
bastante em fases eleitorais.
O maquiavelismo da trama esta ainda em que


JAder nio pode ser acusado de nada, pois Joao Al-
ves assumiu inteiramente a autoria do fato. Assim,
o ministry da Previdencia Social deu-se ao luxo de
telefonar de Brasflia para Kayath, dois dias ap6s o
afastamento, e jurar total inocencia quanto ao epi-
s6dio, nio restando ao superintendent outra alter-
nativa senio guardar seus comentarios fntimos e
agradecer a atengio. Sintomaticamente, Jader nio
fez qualquer contato com o governador.
Os dois preferem preparar-se ainda mais para o
moment do confront aberto. O afastamento de
Kayath nao parece ser essa ocasilo, a nao ser que
as investigaq6es sobre irregularidades na Sudam
transformem-se em algo parecido cor a "Repdblica
do Galeao" e tentem lancar um pouco de lama sobre
Gueiros, atravCs de seus filhos. A profundidade a
que se disporf a comissio de inquerito ainda 6 uma
inc6gnita: ela podera ir muito alem do que foi a
pr6pria Polfcia Federal, apurando dendncias que
envolvem parents do superintendent e do gover-
nador, ou limitar-se a revolver fatos conhecidos en-
quanto decorre o tempo.
O prazo estabelecido no decreto de intervenqao
na Sudam 6 de 60 dias, mas poucos tnm ddvida de
que esse limited serA prorrogado por mais tempo,
talvez ate o fim do governor Sarney, deixando Ka-
yath -, e por extensio, seu padrinho politico no
limbo da imputaago, uma forma sutil de impedi-lo
de agir. De qualquer maneira, foi um golpe duro
nos pianos que Gueiros e Kayath tinham, nio pro-
priamente de transformar o superintendent em go-
vernador, mas de usa-lo como piv6 da candidatura
que Gueiros carrega na algibeira, jurando que o
bolso esta vazio.
Agora, a expectativa 6 por saber quando e co-
mo o governador ira a "forra" e dara o troco. E s6
uma questio de tempo e de media.


A fraude dentro da fraude


Desde que o governor permitiu aos devedores do
imposto de renda destinar parte de seu d6bito
para aplicag6es na Amaz6nia e no Nordeste, a
arrecadagio da Sudene sempre foi maior e
freqiientemente muito maior do que a da Sudam.
Em 1987 a Sudene recebeu 12,7 bilh6es de cruza-
dos (valor da 6poca) e a Sudam, 7,5 bilh6es. Moti-
vos para essa supremacia nio faltam: a Sudene
aprovou tres vezes mais projetos do que a Sudam, 6
mais antiga do que ela como beneficiaria dos in-
centivos fiscais e tem jurisdigio sobre uma area
mais populosa e de maior expressao economic.
Em 1988, no entanto, a traditional relacio de
forcas entire as duas superintendCncias foi quebrada:
pela primeira vez em 21 anos a Sudam iria arreca-
dar mais 63,8 bilh6es de cruzados contra 61,6
bilh6es da Sudene -, invertendo completamente o
orgamento montado pelo governor, que previa 36
bilh6es para o Fundo de Investimentos da Amaz6nia
(Finam) e 73 bilh6es para o Fundo de Investimentos
do Nordeste (Finor).
Em junho do ano passado, quando essa situa-
rio foi detectada, gerou-se o pinico no Ministerio
do Interior, ocupado pelo sergipano Jolo Alves Fi-


Iho, polftico de not6rios principios fisiol6gicos.
Todos ja sabiam a causa da reversio, que impediria
a Sudene de cumprir compromissos assumidos e a
obrigaria a liberar menos dinheiro para os projetos
aprovados no Nordeste: um artiffcio posto em prati-
ca pela Sudam tornara mais atraente aos investido-
res optar pela Amaz6nia.
O artificio era simples: o investidor poderia
escolher o projeto econ6mico que receberia scu di-
nheiro e a Sudam respeitaria a escolha. O problema
6 que a legisla~io em vigor s6 admite uma hip6tese
para esse tipo de aplicaq~o: se o investidor contro-
lar 20% do capital social do empreendimento eco-
n6mico a ser instalado na regiio. Sem tender a es-
se requisite, o investidor teria que se contentar em
fazer a opcio pela regime, o projeto econ6mico se-
ria selecionado pela Sudam, entire uma legiio de
empreendimentos aprovados pela superintendCncia.
A primeira modalidade 6 conhecida como sendo a
do artigo 18 (do decreto-lei 1.376, de 1974); a se-
gunda 6 o artigo 17.
Combinando elements de um e de outro arti-
go, a Sudam criou em 1987 um hibridismo nio pre-
visto na regulamentaqgo dos incentives fiscais, hoje










conhecido tanto nos meios empresariais como nos
policiais por 17,5 (ou dezessete e meio). O supe-
rintendente Henry Kayath, que assumiu a paterni-
dade da criatura saida dos laborat6rios do DAI
(Departamento de Administraqao de Incentivos da
Sudam), tinha motives para achar que estava to-
mando uma iniciativa merit6ria.
O favorecimento dado ao artigo 18 serviu A
concentraqio do capital entire os projetos incentivados:
os maiores devedores do imposto de renda formaram
seus pr6prios empreendimentos na Amaz6nia e mo-
nopolizaram as opc6es a um ponto tal que o artigo
18 ficava com 80% das opc6es e o 17 cor 20%. A
relaqao s6 nio tornou-se maior porque a modifica-
qao feita em 1986 imp6s o desconto de 20% sobre
as opc6es do artigo 18, embora tamb6m tenha ele-
vado a exig8ncia de participaqao societiria, que
antes era de 5% do capital do projeto amaz6nico,
para 20% (outra media que favoreceu a concentra-
cio do capital).
Assim, um pequeno ndmero de grandes proje-
tos dividia entire si a esmagadora maioria dos recur-
sos do Finam, condenando a quase totalidade dos
projetos a defender das minguadas disponibilidades
do artigo 17. Para uns, a abundancia; para outros, a
complete excassez. Naturalmente, a situagIo favo-
recia os empresarios poderosos, desagradando os
pequenos e m6dios empresarios, sobretudo os da
pr6pria regiao, marginalizados da competiqao pelos
incentives fiscais.
Foi nesse terreno f6rtil que Kayath plantou a
semente do 17,5. Oferecendo ao pequeno investidor
a vantage de indicar o projeto a ser beneficiado
pela aplicacao, aumentaria as opq6es pelo Finam
e teria mais dinheiro para distribuir entire os peque-
nos e m6dios projetos, encalacrados numa fila sem
perspective de fim que aguarda pelas liberaq6es
prometidas. A Sudam poderia at6 enfrentar a espe-
rada reaqao do Nordeste se o artiffcio nao criasse
tamb6m duas situag6es marginais.
Uma delas deu-se entire os intermediarios. Es-
crit6rios de corretagem de Sao Paulo, Rio de Janei-
ro e mesmo de outras praqas, como o Parana, passa-
ram a negociar as cartas de opqao dos investidores,
junto aos donos de projetos, cobrando comiss6es. A
maior delas, de at6 10%, era da Skala Planejamen-
to, Assessoria e Representaq6es Comerciais, que
ocupa todo um andar de um pr6dio no cobigado
centro financeiro de Sao Paulo. Em Bel6m, a Skala
montou um escrit6rio, aparentemente para vender
produtos agricolas, mas tamb6m e sobretudo pa-
ra tratar da intermediagio dos incentives fiscais. Ha
dendncias sobre o envolvimento de funcionArios
graduados da Sudam cor esse escrit6rio.
A vantagem dada pela Sudam atraiu um grande
ndmero de corretores e logo fez surgirem quadrilhas
organizadas, que passaram a falsificar opq6es. O
caso mais famoso envolveu o empresArio Joaquim
Jesus Bittencourt, mas outro inqu6rito policial foi
montado em torno de incentives falsos da Inca, do
grupo empresarial que mais projetos conseguiu
aprovar na Sudam e um dos mais generosamente fa-
vorecidos por liberaq6es de recursos.
Dessa maneira, a Sudam estimulou o ressurgi-
mento de um com6rcio que a estatizaqao dos funds


regionais, determinada pelo governor Geisel em
1974, procurou combater. Tratando-se de um mer-
cado praticado cor selvageria, nio apenas falsifi-
cadores passaram a agir, como suspeitas e eviden-
cias de que os responsiveis pela aprovaqio de pro-
jetos dentro da Sudam podem estar participando do
neg6cio. Tambem os empresfrios aflufram em massa
para essa opgio, o que, no future, poderia levar ao
colapso do sistema.
Outra situacio desfavorfvel engendrada pelo
17,5 foi a criagio de um enorme poder, exercido
discricionariamente pelo superintendent. Al6m dos
20% abatidos das opc6es pelo artigo 18, ele passou
a administrar outros 20% do 17,5 (mais 10% eram
descontados pela Receita Federal no moment da
opqao), formando um "bolo" igual ou superior ao
das parcelas de destinagIo compuls6ria. Quando a
discussio sobre o 17,5 atingiu seu ponto maximo,
no ano passado, Kayath prometeu entregar a relacio
das empresas para as quais fez liberag6es usando o
dinheiro desse fundo informal, que estava total-
mente em suas maos. A listagem, segundo o supe-
rintendente, demonstraria que ele estaria benefi-
ciando empresas desfarorecidas pela competiqao
monopolista e relevantes para a regiio. Mas Kayath
nunca cumpriu essa promessa.
O domfnio solitirio sobre esse universe de em-
presas constitui a pr6pria essencia do poder de que
o superintendent passou a desfrutar cor o 17,5.
Foi para ter esse poder que ele arriscou-se a p6r em
prftica o artificio, expondo sua cabeqa ao cutelo.
Sabia que um dia ela cairia, mas esperava que o
prazo fosse o mais long possivel para ter o melhor
rendimento. Nao se pode dizer que nio tenha con-
seguido o que planejara.

Auto-consideraq o
Foi muito notada a ausencia do ministry Jader
Barbalho is comemorag6es em torno de Magalhaes
Barata, que culminaram na inauguragao de uma pra-
ga-mausol6u em homenagem ao maior caudilho po-
lftico da Repdblica no Estado. O journal "Diario do
ParB" explicou que o ministry nio foi convidado e
por isso nio veio a Bel6m para reverenciar o chefe
do extinto PSD (o inspirador afastado do PMDB pa-
raense). O recado era enderegado ao governador
H6lio Gueiros, mas um assessor palaciano devolveu
a indireta: disse que a pr6pria comissio dos festejos
decidiu nio enviar qualquer convite, fazendo a
convocagao atrav6s de uma nota publicada na im-
prensa. "Quem lesse essa nota deveria considerar-
se automaticamente convidado", observou a fonte,
lembrando que um dos integrantes da comissio era
Laercio Barbalho, director do "Diario" e pai de Ji-
der. A rigor, entretanto, Jader nao 6 um baratista
como sao seu pai e o governador. O ministry foi
formado por ex-pessedistas, o principal deles
Newton Miranda, que foi vice-governador do Esta-
do (o governador era o atual desembargador Aurelio
do Carmo), mas, ainda que cor certo cuidado, sem-
pre insinuou que peemedebistas e pessedistas nao
eram a mesma coisa. Ademais, JAder nio deve se
considerar obrigado a cultuar a mem6ria de Barata
como um totem: no fundo, JAder Barbalho conside-
ra-se superior a Barata e a todos os demais polfti-
cos paraenses.










AMAZONIA


Para os parceiros


C onquistar a terra, dominar as aguas, sujeitar a
floresta". Nas palavras que Gettlio Vargas
pronunciou em Manaus, a 10 de outubro de
1940, no famoso "Discurso do Amazonas",
esta deveria ser a tarefa dos colonizadores da ilti-
ma grande fronteira que o Brasil ainda nao havia
ocupado. Passado quase meio s6culo, os novos ban-
deirantes continuam press aos mesmos princfpios
que os levaram primeiro a tentar valorizar a Ama-
z6nia, depois, a integra-la e, agora, a salvi-la da
cobiga international.
Nos tr6s estAgios, a Amaz6nia permaneceu
sendo tutelada, incapaz de decidir seus pr6prios
destinos, sem direito a identidade pr6pria, sujeita a
imposig6es ditadas de fora. O colono a ela aportava
com verdades acabadas, incapaz de entender o que
escapasse a sua bitola. Sua caracterfstica basica era
forgar a Amaz6nia a enquadrar-se no universe do
imigrante, tornar-se igual ao mundo de origem, nem
que fosse como necessariamente teria que ser a
forga. Nao por mero acaso, o instrument te6rico
usado foi a geopolftica e seus aplicadores, orga-
nismos militares.
A frase de Gettlio Vargas exprime claramente
esses axiomas: o valor da natureza teria que ser tra-
dazido pela agAo do home, ao inv6s de ter exis-
tencia pr6pria, aut6noma. E o home teria que agir
para tender compromissos aos quais ji estava
amarrado no ponto de origem e nio para compati-
bilizar-se cor a hist6ria local. Por isso, a hist6ria
desse capftulo derradeiro da ocupag~o da Amaz6nia
nio 6 a hist6ria da fixario do colono A terra, mas o
trinsito de uma rapinagem que nio faz contas para
o future, sem compromisso sequer cor a reposigio
das mat6rias-primas que explore.
A terra precisa ser conquistada. Isto quer dizer
que o espago nio trabalhado pelo home 6 vazio,
ocioso e, como tal, compromete a integridade do
territ6rio e a seguranca national, exposto como fica
a cobiga international. A agua precisa ser dominada
sob a forma de quilowatts ou outras serventias pr-
ticas. Mas o que 6 principal: 6 precise sujeitar a
floresta, transformando-a numa paisagem ou em um
bem utilizAvel pelo colono.
Embora tenha atras de si tr6s s6culos e meio de
hist6ria, o native nAo conta nesses novos projetos
de colonizafio. "O nomadismo do seringueiro e
a instabilidade econ6mica dos povoadores ribeiri-
nhos devem dar lugar a ndcleos de cultural agriria,
onde o colono national, recebendo gratuitamente
a terra, desbravada, saneada e loteada, se fixe e
estabelega a famflia cor sadde e conforto", recei-
tava Getdlio Vargas, impregnado pelo despotismo
modernizador do Estado Novo.
Descartada a intermediagio do populismo da
Repdblica de 46, os novos senhores chegaram. A
famosa edigio da revista Realidade de 1971, dedi-
cada integralmente & Amaz6nia, trazia um andncio
publicitirio sugestivo: "Empresirios de SAo Paulo


mudaram-se. Estio na selva", dizia o tftulo. E com-
pletava: "os sulistas sio os grandes responsAveis
por esta nova realidade que se imp6e rapidamente".
Outro andncio, da AgropecuAria Jabuti, garan-
tia: "A boiada esta modificando a paisagem amaz6-
nica, fazendo desaparecer a era das lendas, do exo-
tismo, dos mist6rios, das promessas". Era como se
um Cortez redivivo estivesse chegando outra vez a
um M6xico redimorto.
Os novos conquistadores nio conheciam a terra
que pisavam com suas botas, herdadas dos antepas-
sados predadores de bugres, mas estavam convenci-
dos do que faziam: "Em um alqueire de terra pau-
lista de valor muito alto 6 possivel engordar no ma-
ximo tries bois. Em um alqueire de terra nova da
Amaz6nia de baixo valor 6 possfvel engordar de 4 a
5 bois", proclamava o bandeirante Antonio Jos6
Junqueira Vilela.

No embalo, brotavam monumentais fazendas: a
Suia-Misu, dos Ometto, estendida por 625 mil hec-
tares de Mato Grosso, prometia abastecer o mundo
de care. Um pouco al6m, a Codeara, com seus 193
mil hectares. A Agropecuiria Jabuti queria susten-
tar 20 mil animals em 12.700 hectares de pastos. O
que mais impressionou, por6m, foram outros ndme-
ros: 50 mil a 110 mil pe6es derrubando a floresta e
plantando capim, dendncias de morte e trabalho es-
cravo pairando sobre o reino das fazendas, 280 mil
quil6metros quadrados de territ6rio posto acima do
bem e do mal.

Hoje, o mAximo que se permitem os sacerdotes
dessa filosofia bovina 6 apregoar que as fazendas
nio se instalaram na rica floresta que maravilhou os
naturalistas ao long dos s6culos de viagens, mas
na faixa de transigAo, no cerrado-cerradao-mata fi-
na, conforme a ladainha receitada sem ligagio com
a realidade. Metade dos pastos formados estA se
perdendo, boa parte deles criados apenas para "in-
gles ver"; a fome do mundo aumentou e o plantel
amaz6nico passou ao largo: a terra perdeu seu rea-
bastecimento natural de nutrients, empobreceu-se,
foi lavada e daf desencadeou-se um ciclo de infor-
tdnios ainda em desdobramento. E o native, expec-
tador da trag6dia, continuou assistindo a tudo, cada
vez mais empobrecido, ele e sua regiAo. Todo o es-
plendor criado por milh6es de d6lares de investi-
mento 6 espelho reflexive. Aqui, miragem. LA fora,
a realidade.

Al1m de tudo isso, os amaz6nidas foram con-
denados a ouvir uma cantilena de mentiras sobre
sua regiao, raramente interrompida por reflex6es
sensfveis (ver o box), sem poder impedir que elas
servissem de base para polfticas oficiais ruinosas.
Como explicar essa 16gica paran6ica, essa obsession
no erro, essa doutrina que nio consegue alimentar-
se no mundo em volta?











N ao 6 diffcil descobrir a Amaz6nia. MA gran-
diosa harmonia das forgas c6smicas, present
em toda a parte aqui,, sfmbolo do dever moral
do home, enchia-nos de nova coragem, de
agradaveis esperangas e daquela serenidade de alma
que perd6ramos na luta contra tantas fadigas e em-
pecilhos", extasiou-se o alemio Martius quando em
Bel6m, em 1819. Um s6culo depois, o m6dico sufqo
Hans Bluntschli chegou a mesma conclusio: a Ama-
z6nia era um organismo harm6nico, fechado, que
nAo podia ser devassado pela parte sem comprome-
ter o todo, vivendo em fungio do ciclo da agua.
Refletindo sobre essa percepgao, Harald Sioli
escreveu um precioso livrinho tentando "despertar
atengio e respeito pela unicidade e pela distingko
de uma regiao tropical vinte vezes maior que a Re-
pdblica Federal da Alcmanha, e para evitar a des-
truiqio mfope e irresponsivel da paisagem mais rica
em vida".
O antrop6logo norte-americano Charles Wagley
advertiu: "Uma nova sociedade nio pode nascer do
nada: deve ser construfda a partir de antecedentes
hist6ricos. A nova sociedade que o Brasil pretend
criar na Amaz6nia tera por base o conhecimento
que o povo dessa regiao acumulou durante s6culos,
dos tempos aborfgenes aos presentss.
Para ele, essa "rica heranga jamais deverfi ser
ignorada da modern conquista da Amaz6nia". Mas,
constatando que "a nova economic da Amaz6nia
tende para a continuidade do extrativismo, mas sob


uma nova forma", que a long prazo visa "a cultu-
ra de exportagAo, nao a ocupaqao da terra", Wagley
admitia estar "desanimado; de fato, at6 com re-
ceio". Parecia-lhe que o Brasil estA tentando mudar
a Amaz6nia "mais com espfrito patri6tico do que
com o verdadeiro planejamento cientifico".
Intencionalmente, todos os autores citados s&o
estrangeiros. Escreveram durante o perfodo de um
s6culo e meio. Nenhum 6 subversive, nem serviu
a interesse de empresas ou pafses estrangeiros. Sao
todos respeitados como mestres, inclusive no Bra-
sil. Passaram aqui muito anos de suas vidas. Delas,
deixaram uma contribuigco decisive. At6 hoje, os
estudos do botAnico Martius sio refernncia inevi-
tavel. A melhor percepgio anat6mica da Amaz6nia
6 a de Bluntschli. Ningu6m identificou melhor os
mecanismos ecol6gicos da regiao do que Sioli. Wa-
gley 6 autor de um estudo antropol6gico raro.
Eles se tornariam interditos se o Brasil exarce-
basse a fobia que alguns escaninhos governamentais
recomegam a disseminar. A Amaz6nia deixaria de
receber a contribuigao positive dos homes de saber
do mundo inteiro, fechando-se em torno de um lita-
nia costurada as pressas por quem tem sido incapaz
de entend6-la. Mais do que nunca, 6 precise exer-
citar a razio. E a regiao ganharia bastante se averi-
guasse, com rigor e intelig6ncia, o que realmente
ganhou ao long desse meio s6culo em que os do-
nos do outro Brasil Ihe ditaram as regras, dispen-
sando as lig6es da natureza.


Visao military esclarecida


"Para nossa prdpria seguranga devemos
nos considerar como cond6minos (da Amaz6nia)
e nao pretendermos exercer na parte de nosso
condomtnio a soberania total sem quaisquer
restriV6es, para os fins de destiny e utilizado,
porque corremos grave risco de ndo ficar em
condiVces jurfdicas, do ponto de vista do Di-
reito Pdblico Internacional, de protester contra
o mau uso que podem fazer dela os outros.
Acho que a posse na regido devia, no moment,
ser feito con vasos de guerra em rios, canals e
igarapes. E a abertura de rodovias feita grada-
tivamente, sob a supervisdo de cientistas que,
mediante andlises e estudos, definiriam regioes
onde fixar ndcleos de populagdo'.
A opinido ndo i de um ecologo motivado
pelo debate sobre a situfdo da Amaz6nia em
1989: ela foi manifestada 18 anos atrds pelo
general Olympio Mourdo Filho nas pdginas da
edigdo especial da revista "Realidade" sobre a
Amaz6nia, vencedora do Prdmio Esso de 1972.
Mourdo Filho tinha uma visdo mais ampla,
arejada e fundamentada do que os atuais res-
ponsdveis pela pol(tica official, mas ndo pode
ser acusado por eles de inimigo do regime. 0
general foi quem iniciou, no dia 31 de margo de
1964, o movimento military para depor o entdo
president Jodo Goulart, antecipando-se a to-
dos os outros militares. Depois recusou ser
president da Repdblica, segundo seu prdprio
depoimento, e foi para o Superior Tribunal Mi-
litar, onde encerrou sua vida pdblica.
Sete anos depois, o general Mourdo Filho
fazia reparos ao "modelo" de ocupagdo da


Amazonia aplicado pelo governor que ele ajuda-
ra a criar com suas tropas. Ele reconhecia que
o plano de integracdo da Amaz6nia sd poderia
ter exito se tivesse "bases cientfficas", com-
pletando com ceticismo: "o pouco que se sabe
da Amazonia desautoriza tudo o que vem sendo
feito ate agora".
O general questionava integralmente os
pressupostos que levavam o governor a avalizar
uma vasta ofensiva de ocupagdo na regido, ale-
gando que ela era um espaco vazio e que, nessa
condigdo, provocava a cobiga international.
"AlUm de ndo se poder confundir espaco vital
com vastiddo, o que tornaria o Saara uma terra
de promissdo, hd um grande equfvoco na atitu-
de national, ao se pregar a polftica do povoa-
mento da Amaz6nia. A teoria, de resto pouco
cient(fica, de espaoos vazios ndo se aplica
dquela regido. Ela ndo O um espaco vazio, mas
um espaco pleno de drvores, formando a maior
floresta tropical do globo e garantidora da vida
na maior parte da America do Sul, especial-
mente no Brasil. As futures gerag6es ndo pou-
pardo queixas das atuais que ousarem a des-
truigdo predat6ria da selva, abrindo, a qual-
quer pretexto, clareiras que conduzirdo a novas
falacroses progressives ate a diminuigdo subs-
tancial da mata virgem ou seu desaparecimen-
to".
Os militares do Conselho de Seguranga
Nacional, responsdveis ou avalistas da "filo-
sofia" que levou a Amaz6nia d sua atual situa-
gdo, deixaram de lado as sdbias idCias do ilus-
tre colega e embarcaram em fantasias geopolf-
ticas.












Tributo a
N enhum jornalista testemunhou pessoalmente a
evacuaqio da ponte sobre o rio Tocantins, que
os garimpeiros de Serra Pelada haviam ocupa-
do, no ano passado. Por isso, surgiram muitas
e desencontradas verses sobre o ndmero de vitimas
da acio da Polfcia Militar, at6 hoje sem um adequa-
do esclarecimento.
Tamb6m nenhum jornalista acompanhou o final
do rocambolesco epis6dio iniciado no dia 14 cor o
assalto a uma agnncia do Banco do Nordeste no in-
terior do Rio Grande do Norte: os cinco assaltantes
permaneceram 50 horas dentro de um aviio Bandei-
rante, estacionado A margem da pista principal do
aeroporto de Bel6m, com um ref6m, o pr6prio ge-
rente do banco, enquanto desenvolviam-se as nego-
ciaq6es com agents da Policia Federal e oficiais da
Aeronautica. Durante todo esse perfodo os jorna-
listas foram confinados a um setor do aeroporto, a
quase dois quil6metros de distincia do aviio que
serviu a fuga do banco.
Nenhum dos jornalistas mobilizados nos plan-
t6es montados pelas empresas viu as cenas derradei-
ras ou sequer ouviu os disparos que foram feitos.
Depois que o ref6m conseguiu fugir, ainda se passa-
ram mais de 60 minutes at6 que o lfder do grupo
fosse agarrado e os outros dois companheiros dele
morressem. Mas a imprensa s6 p6de obter informa-
q6es sobre esses fatos atrav6s de terceiros ou do
personagem principal, Erivan Chuvas Siqueira, mas
varias horas depois que ele foi preso.
No entanto, Erivan havia exigido a presenqa da
imprensa como uma das condiq6es para que viesse a
aceitar a rendigio ou executasse o pacto de morte
que ele diz ter estabelecido com os membros de seu
bando, organizado em torno de uma confusa hist6ria
de relacqo com o diabo. A Policia Federal concor-
dou com duas das tres exigencia, apresentadas num
papel redigido pelo ref6m (todos os assaltantes
eram analfabetos ou semi-letrados): levou at6 perto
do aviio o bispo de Bel6m, D. Alberto Ramos, e um
procurador de Justica, Manoel Santino. Mas nio
conduziu os jornalistas, nem mesmo avisou-os de
que a presenga deles era exigida pelo lfder dos as-
saltantes.
Errou mais uma vez a policia, que ficou sem
um testemunho independent, o dnico capaz de fa-
zer a opiniio pdblica acreditar que quatro dos cinco
assaltantes se suicidaram, antes que qualquer agent
pudesse atirar neles ou prend8-los, por causa dos
compromissos assumidos com a seita diab61ica cria-
da por Erivan. Errou tambem a imprensa, cujo em-
penho em arrancar notfcias em primeira mao (o "fu-
ro" por todos cobiqado) nao foi acompanhado por
um exercfcio responsivel e conseqiiente de sua fun-
gio social, que nio consiste apenas em dar "show"
noticioso (e muito menos em fazer sensacionalis-
mo), mas sim em representar a sociedade e satisfa-
zer sua necessidade de informaaqo.
Se os policiais e militares tem responsabilida-
des intransferfveis na montagem e execugAo de ope-


IENSA


Sao Tome
raq6es como combates a assalto ou sequestro, eles
nfo podem deixar de reconhecer que a opiniio pd-
blica tem o direito de saber o que esta acontecendo
de relevant, no moment mesmo em que os fatos
ocorrem. Se nio reconhecem naturalmente, tem que
ser forqados a essa aceitaqio. E nesse moment que
a imprensa vira quarto poder. A informaqfo nio o
somente uma mat6ria-prima do com6rcio de empre-
sas organizadas para esse fim, mas um element do
equilfbrio nas relaq6es entire os que sabem, porque
t6m o poder nas mios, e os que devem saber, por-
que delegaram esse poder a representantes e ne-
cessitam renovar os terms dessa representaqio co-
tidianamente.
Passada uma semana do final do sequestro,
permaneciam irrespondidas muitas quest6es funda-
mentais em torno da version official apresentada, di-
ficil de ser assimilada porque envolve situaq6es
originals, como o suicfdio coletivo dos assaltantes,
suas motivaq6es para o assalto e os fatores que os
impeliram a agir de uma forma surpreendente, des-
truindo-se antes que a polfcia tivesse oportunidade
de destruf-los. O ceticismo ou mesmo a descrenqa
aberta sio explicAveis tanto pela inverossimilhanqa
da hist6ria como pela ausEncia do personagem ca-
paz de estabelecer uma mediaqio saudAvel nessas
situaq6es: a imprensa. Que o epis6dio sirva de liqio
para uma regra bAsica, segundo a qual numa demo-
cracia a informaqio 6 tio important quanto os ou-
tros components merecedores da espontanea aten-
gqo official, 6 o mfnimo que se pode esperar na re-
missio dos erros cometidos.


Futura guerra
Se algum tempo pensou em fazer de Henry Ka-
yath seu successor, o governador H61io Gueiros jA
nio tem mais esse piano. A mudanga de posicio te-
ria precedido o afastamento de Kayath da Sudam:
por convencimento pr6prio, Gueiros teria constata-
do a enorme dificuldade para eleger Kayath gover-
nador. A queda do superintendent serviu apenas
para sepultar de vez algum resqufcio de intengio.
O governador tamb6m esta convict de que o
PMDB nio disp6e de um nome pr6prio capaz de
vencer a eleigio do pr6ximo ano. A safda para o
partido seria buscar alianqa cor outro partido (ou
outros partidos, se for o caso) em torno de um nome
eleitoralmente forte. No restrito cfrculo de confi-
dentes, o governador ter parade nesse raciocfnio,
nio se aventurando a cita- nomes. Mas certamente
ter pensado em alternatives. Uma das mais fortes
seria a do prefeito de Bel6m, Sahid Xerfan.
Se o assunto surgiu no almogo de que Xerfan
participou com a esposa, a convite do governador,
na granja do Icuf, nao se sabe ainda. Mesmo que a
questio nio tenha sido post a mesa, entretanto,
a iniciativa de Gueiros, ainda que disfargada de
protocolar, tem seu significado. O mais interessado
nesse tipo de movimento, alias, registrou-o devida-










mente. Logo em seguida ao almogo, que o governa-
dor fez question de noticiar (ap6s ocorrido, natural-
mente), o ministry Jader Barbalho admitiu de pdbli-
co, pela primeira vez, durante manifestaqio em Pa-
rauapebas, no sul do Estado, ser novamente candi-
dato ao governor.
t possfvel que o ministry, no moment seduzi-
do pela possibilidade de se incluir como candidate
a vice-presidente da Repdblica na chapa dnica do
PMDB, nio esteja realmente empenhado em voltar
ao PalAcio Lauro Sodr6. Mas seu segundo recibo ao
encontro Gueiros-Xerfan foi ativar os pauzinhos de
bastidores para derrubar de uma vez Kayath da Su-
.dam.
Nem Gueiros, nem o pr6prio Kayath foram avi-
sados do ato porque senio Jader teria de se envol-
ver no epis6dio. E, s- se envolvesse, quem acredi-
taria que Sarney desagradaria Jader para tender
Joao Alves? O sigilo em torno da media foi outra
das providencias maquiav6licas do ex-governador
paraense. Ele esta outra vez no campo de batalha,
tentando praticar um jogo no qual 6 muito bem
adestrado, segundo regras que conhece e costuma
recriar.

Tudo como dantes
Apesar de ji estar quase para completar um
ano que o governor federal editou um decreto-lei
devolvendo as terras devolutas dos Estados da
Amaz6nia, transferidas ao dominio da Uniio a par-
tir de 1971, a maioria dessas terras abrangendo
quase 70% do territ6rio regional continue sob o
control de Brasflia. Segundo o advogado Ronaldo
Barata, coordenador do renascido Incra, o governor
discriminou, arrecadou e matriculou nos cart6rios
de im6veis a quase totalidade das terras federaliza-
das com o program rodoviario desencadeado pela
Transamaz6nica e seu projeto de colonizafio.
Por causa dessa vinculaqao jurfdica a Uniao,
as terras nao podem simplesmente ser devolvidas
aos Estados, que sempre protestaram contra o ato,
considerado uma usurpaqao, ao contrario do que di-
zia o decreto assinado em junho do ano passado
pelo president Jos6 Sarney em uma festival soleni-
dade realizada em Bel6m. Barata que prestou de-
poimento a uma das comiss6es tematicas da consti-
tuinte estadual ressaltou que os pr6prios Estados
nio se empenharam em obter uma definiqao do go-
verno federal. "Houve uma acomodaqao geral",
disse.
Essa in6rcia nao alterara a situaqao de fato e
consolidara as dificuldades para um questionamento
judicial, anunciado e nio cumprido. Agora a razao
pode ser dada aos que, ao inv6s da revogaqao da
federalizaaio, defendiam uma iniciativa mais radi-
cal: o questionamento da constitucionalidade da
media. Quem conciliou, dangou.

Sem julgamento
O Tribunal de Justiqa do Para manteve o juiz
Pedro Paulo Martins, responsavel pelo processo
do Aura", que resultou em um dos maiores escin-
dalos da administragfo pdblica estadual nos tltimos


anos, em uma disponibilidade "sui generis": o juiz
ficou fora de suas atividades durante todo o res-
tante do mandate do entao governador Jader Bar-
balho, o principal r6u na agio.
A queixa foi manifestada pela jufza Marta Inez
Antunes Lima, da 140 Vara Cfvel do Forum de Be-
16m, ao negar ao advogado Paulo Lamario o direito
de processar Barbalho em outra aqio popular des-
dobrada da inicial. Lamario queria que o ex-gover-
nador devolvesse de seu pr6prio bolso o dinheiro
que o Banpara foi obrigado a restituir aos cofres
pdblicos porque a desapropriacio da gleba Concei-
rio do Aura, pr6xima a Bel6m, foi desfeita.
O processo do Aura" considerou illegal essa
desapropriacio e o juiz Pedro Paulo Martins conde-
nou o entio governador e dirigentes do banco como
responsaveis pelo ato. O Tribunal de Justiga sus-
pendeu a decisao de primeira instincia e deu limi-
nar aos r6us, mas ainda nao julgou o m6rito da
questao. Por isso, segundo a jufza Marta Ines, o ad-
vogado nio poderia querer forqar o atual ministry
da Previdencia Social a cobrir a devoluiao feita
pelo banco (quase sete bilh6es de cruzeiros, em
valor de 1985), sob a alegagao de que a agao s6 ca-
beria ap6s o julgamento de m6rito pelo Tribunal.
No final da sentenga, por6m deixando de lado
a questio diretamente envolvida, a jufza criticou a
puniiao branca imposta pelo Tribunal ao juiz, im-
pedido de atuar at6 o final do mandate de Jader, e a
falta de providencias para apurar as acusag6es fei-
tas contra Pedro Paulo, que teria recebido dinheiro
pela sentenga condenat6ria (ela pr6pria nio escrita
por ele). Como em muitas outras quest6es pol6mi-
cas, o Tribunal optou pela protelacao.


A distancia

Bastou ao ex-prefeito de Bel6m, Fernando
Coutinho Jorge, ler o exemplar de abril da revista
South, publicagao destinada ao Terceiro Mundo que
6 editada em Londres, para fazer um dos mais im-
portantes depoimentos dados as comiss6es temiticas
da constituinte estadual. Coutinho citou informa-
q6es da revista, obtidas em fontes brasileiras, mos-
trando que a funqio da Amaz6nia e particular-
mente do Para no program nuclear (cor uma
versio official e outra paralela, esta military) 6 servir
de campo para testes de explosIo, al6m de abrigar o
lixo at6mico. O ex-prefeito recomendou a proibiglio
dessa atividade no texto constitutional do Estado.
O tema 6 tio grave que merece uma analise investi-
gativa em profundidade. O caso serve tamb6m para
demonstrar novamente que muitas vezes sabe-se
mais sobre a Amaz6nia long dela e muito long.


Journal Pessoal
Editor responsivel: Lucio Flivio Pinto
Endereqo (provis6rio): rua Aristides Lobo, 871
Bel6m, Par&. 66.000. Fone: 224-3728
Diagramaio a lIustratgo: Luiz Pinto
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