Jio al Pessoal
Lucio Flaivio Pinto


Ano II No 38


Circula apenas entire assinantes


1 Quinzena de Abril de 1989


NATUREZA


Para os parceiros

O program de protegqo a natureza do governor
e inferior ao de 10 anos atras e dificilmente tera
maior significado pratico. Mas e a maneira
de restabelecer o entendimento entire as parties.


I o langar o Programa Nossa Natureza em Bra-
sflia, no dia 6, o president Josd Sarney de-
clarou-se convencido de estar inaugurando
uma nova etapa a terceira, segundo sua
pr6pria cronologia na hist6ria da ocupa~io da
Amaz6nia: a do desenvolvimento econ6mico combi-
nado cor o respeito pelo meio ambiente. Para con-
seguir esse objetivo, assinou sete anteprojetos de
lei, 17 decretos, 21 memorandos e duas portarias,
documents que resultaram do trabalho de seis
equipes coordenadas pelo general Bayma Denys,
chefe da Casa Militar da Presidencia e da Secretaria
de Assessoramento da Defesa Nacional, o 6rgao que


substituiu o extinto Conselho de Seguranqa Nacio-
nal.
Tais documents levario o governor a aplicar
pouco mais de 350 milh6es de cruzados atd o final
de 1990 em aq6es de protegio e conservacgo am-
biental. No atual estado de inaniqIo desse setor, a
quantia pode parecer um manl. Mas nio permit
crer que esse arco de proteqio a natureza desenhado
pelo governor venha ser eficaz para center a agres-
siva frente de penetraqio, que continuard em movi-
mento independentemente da solenidade realizada
no Palacio do Planalto.









Em primeiro lugar, porque s6 estio realmente
disponfveis 30 milh6es de cruzados. Mas tamb6m
porque mesmo o valor maior desaparece se compa-
rado ao volume de recursos que o governor drena
para os investimentos privados, responsaveis, na
instincia final, pelos problems que o "Nossa Na-
tureza" pretend combater. Os NCz$ 350 milh6es
do program representam pouco menos de dois ter-
tos dos recursos que, quatro meses atras, a Sudam
comprometeu com o grupo Itamaraty, do empresdrio
Olacyr de Moraes (o "rei da soja"), para a constru-
rio da ferrovia Leste-Oeste no prazo de tres anos.
O "Nossa Natureza" nio esta ameaqado de ser
ineficiente apenas porque tera pouco dinheiro, em-
bora este seja um fator de grande influencia. Sua
pr6pria concepcio alimenta a suspeita de que o go-
verno dificilmente cumprir4 aquilo mesmo que pro-
meteu. Ao long da hist6ria recent da Amaz6nia
nao faltaram, textos bem intencionados e at6 como-
ventes, como o que Sarney leu no dia 6. O que tern
faltado mesmo 6 a pratica conseqiiente. Mais uma
vez, ao dirigir-se a brasileiros, o que o president
parece estar buscando 6 o pdblico international.
Por tras de uma ret6rica aparentemente agres-
siva e auto-suficiente, a intengio 6 recompor da
melhor maneira os nexos de ligacio, cada vez mais
fortes, cor o mercado externo, o mercado entendi-
do em toda a sua ampla significagio. Tanto que lo-
go em seguida o general Denys passou a falar com
mais simpatia sobre as propostas de conversio da
divida externa por ecologia.
O president ofereceu aos parceiros econ6mi-
cos e polfticos do regime brasileiro arguments para
usar contra a pressio das organizag6es nio gover-
namentais e da sociedade indistintamente. Como es-
sa pressio originou-se do impact provocado pela
observaCao feita pelo mais sofisticado meio de in-
formagao da humanidade, o sat6lite, em torno do
mais agressivo meio de aqio do home, o fogo, so-
bre uma regiIo que 6 o principal dep6sito de vida
natural do planet, o president usou como detona-
dor de seu program ambientalista uma estatistica
que, sem melhor analise, parece bombastica: de que
apenas 5% da Amaz6nia foram devastados (ver ma-
t6ria seguinte).
Pelo mesmo motive, o executor dos objetivos
governamentais foi uma instituigio military e a ma-
triz de seu raciocfnio, mais uma vez, a geopolftica.
Sobre a concepqao do que deva ser a fungio da
Amaz6nia pesa, como sempre nas dltimas d6cadas, a
vaga suspeita de maquinag6es gerando, em reagio,
uma attitude de combat invisfvel, mas determinante.
Deste confront fantasmag6rico result a condigio
de suserania e tutela que faz da Amaz6nia vftima de
concepqAo categ6rica imposta de fora para dentro e
de baixo para cima. Ou seja: a regiao 6 aquilo que
dela pensam aqueles que, sem a conhecer, definiram
sua concepcao em fungio de uma attitude pr6-deter-
minada, incapaz de perceber a condiIao especifica e
dnica da regiao. Colonialismo interno e externo,
tanto faz 6 um concerto capaz de explicar essa
situaago.

Retrocesso, 10 anos depois
Quase dez anos antes, o iniciante governor do


general Joao Figueiredo foi bem mais convincente.
Em maio de 1979 o entio ministry do Interior, (ja
falecido) coronel Mario Andreazza, conclamou a
sociedade a participar de discusses para a defini-
qao de uma polftica florestal e de um zoneamento
ecol6gico-econ6rico para a Amaz6nia. Cinco meses
depois, a partir de diversos documents prelimina-
tes obtidos em numerosas reunites, surgiram os
dois anteprojetos de lei. Mesmo submetidos a poda-
gens, eles expressavam uma estrat6gia muito mais
avangada e declaraq6es de prop6sitos mais efetivas
do que as consorciadas no "Nossa Natureza".
A comegar que os documents avalizados por
Andreazza resultavam de consultas abertas as repre-
sentag6es da sociedade, enquanto o program de
Sarney retorna ao atavismo tecnocrata de confiar
a tarefa a grupos t6cnicos de "iluminados", que
agem em gabinetes fechados e sob a pressio de pra-
zos muitos curtos. Essas condig6es desfavoriveis
para um trabalho de qualidade sao compensadas, na
6tica de seus idealizadores, pelo impact da surpre-
sa, capaz de conseguir a adesio irreflexiva da opi-
niio pdblica. Foi a tatica esperta do populismo au-
toritario do general M6dici. Sarney, que ja entio
pontificava na periferia do poder, deve ter aprendi-
do.
O "Nossa Natureza" parece acreditar se 6
que ha sinceridade nessa crenqa na possibilidade
de dissociar o mundo da natureza do mundo da
criagao econ6mica do home, fazendo-os conviver
em espagos limftrofes, separados por fronteiras
abstratamente demarcadas. Estatisticas semelhantes
as que Sarney orgulhosamente apresentou, como se
ecologia pudesse caber em contabilidade de balan-
go, enxertaram muitos discursos que o general M6-
dici leu ou que o general Geisel recitou, ambos jul-
gando-se no just direito de partilhar o tftulo de
preservador do ano que Sarney se auto-concedeu.

Mas nio ter muito sentido falar de milh6es de
hectares caracterizados como unidades de conserva-
gio (conceito francamente museol6gico) ou demar-
cados como reserves indfgenas sem um exame con-
textual do que sao na realidade. E nao se pode
center a depredagio do patrim6nio natural da Ama-
z6nia construindo um dique institutional, legal ou
mesmo fatico para center as hordas saqueadoras
porque ha uma gritante desigualdade de forgas. O
governor que cede xis para proteger 6 o mesmo que
joga 10 xis para agredir.

O combustfvel de toda essa aqio continue a ser
a imperiosa necessidade de ocupar a Amaz6nia,
substituindo o espago da floresta pelo espago do
home, atualmente incompativeis porque este nao
concebe aquele como ama fonte de valor econ6mi-
co. A floresta nio tem valor porque o home nio
encontra traducgo econ6mica para o process de
criacao da natureza e porque sua cultural 6 a de um
pafs que destruiu suas florestas na busca de uma
paisagem de campos de pastagem, de agriculture, de
inddstria, de cidades. Enquanto for coberta de flo-
resta, a Amaz6nia estara insegura, exposta A cobiqa
international, nao integrada a economic brasileira -
6 o que diz a filosofia atras e acima do "Nossa
Natureza".









0 nexo solo-flotesta
Na sua versao original, o program Andreazza
(submetido posteriormente a um dilaceramento que
o transfigurou em gabinetes como os do ministry da
Agriculture e do Conselho de Seguranga Nacional)
havia aceitado a vinculaqao entire a exploragao do
solo e a exploracao da floresta, sem a qual falar em
proteger a natureza nao passa de utopia de meia
sola. O "Nossa Natureza" passa ao largo da pole-
mica questIo, responsivel pelo trucidamento do
projeto original de Andreazza dentro do pr6prio
governor Figueiredo.
O governor Sarney compromete-se a investor
100 milh6es de d61ares part zonear 500 milh6es de
hectares da Amaz6nia Legal em cinco anos, mas o
produto desse trabalho serao mapas na escala de
1:250.000, algo de sentido apenas acad8mico, se
tanto. Ainda que o resultado fosse de melhor quali-


dade, como dar-lhe forga de uso se polftica fundia-
ria e polftica florestal continuam dissociadas e
esta subordinada aquela, quando a 16gica da nature-
za estabeleceu uma relagao inversa?
Apesar de ressalvas como essas indicarem que
o "Nossa Natureza" dificilmente irA al6m da sim-
bologia, 6 provAvel que ele permit o restabeleci-
mento do entendimento entire as varias parties o
governor brasileiro, governor estrangeiros e empre-
sas privadas que estao & frente process econ6mi-
co ao qual a Amaz6nia esti presa, por forca de en-
tendimentos e decis6es que nao lhe pertencem. Pa-
ra eles, bilh6es de d6lares, ainda que parte residual
da dfvida externa, podem se transformar em nova
fonte de neg6cios sob o carimbo ecol6gico. O enre-
do s6 poderi mudar se o personagem ausente da
trama, a sociedade, sobretudo a local, encontrar a
sua fala e exerc8-la.


Melhor, mas para quem mesmo?


Uma foto (devidamente colorida) publicada
pelo Jornal O Globo na primeira pigina da sua edi-
gio do dia 7 registrou 14 pessoas em volta do pre-
sidente Jos6 Sarney, durante o lanaamento do Pro-
grama Nossa Natureza, em Brasflia. Seis dos perso-
nagens slo oficiais superiores do Ex6rcito, um dos
quais opera um monitor de computador cor imagens
da Amaz6nia e o outro da explicaq6es ao presiden-
te.
A fotografia 6 bem o sfmbolo da paternidade
do "Nossa Natureza". Os militares assumiram o
comando da elaboraqio do conjunto de medidas que
constituem o program por considerarem a Amaz6-
nia sob insidiosa ameaga externa e porque, inde-
pendentemente da passage da Velha para a Nova
Repdblica, a matriz da visio governmental sobre o
uso da Amaz6nia continue a ser geopolftica. Como
agora o regime 6 mais aberto, o laborat6rio dessas
id6ias ji nio 6 mais circunscrito as fechadas depen-
dencias do extinto Conselho de Seguranca Nacio-
nal, mas os militares agem como autores em busca
apenas de colaboracao nos outros compartimentos
do poder.
A participagao das Forqas Armadas como uma
esp6cie de agencia do desenvolvimento na Amaz6-
nia 6 antiga e ter seu saldo positive, mas o melhor
dessa tradigao associa-se a uma participagao suple-
tiva e, por isso, indispensavel. A transformacao
desse papel em autoria e criaqao 6 bem mais recen-
te, surgida ap6s a Segunda Guerra Mundial. Ja esse
balango 6 deficitirio. Uma avaliaqao realista deve-
ria levar os militares bem intencionados a reconhe-
cer que inventor a Amaz6nia nao 6 tarefa coerente
cor a natureza da experiencia e da competencia da
carreira nos quart6is. E, fora deles, os militares de-
vem ser considerados t6cnicos como outros quais-
quer. Sem a aceitagio desse entendimento, subme-
tem a interpretagio da vocagio da Amaz6nia a uma
camisa-de-forga e praticam o mal pensando estar fa-
zendo o bem.


ciais) afirmou, em maio do ano passado, que
200 mil quil6metros quadrados pegaram fogo
na Amaz6nia em 1987, sendo 80 mil quilo-
metros quadrados de floresta primitive. Na semana
passada o president Sarney divulgou estudo do
mesmo Inpe, segundo o qual o desmatamento acu-
mulado na Amaz6nia at6 o ano passado atingiu 250
mil hectares.
O contrast entire os dois ndmeros chega a ser
chocante. Ao contrArio do que pretendia, o presi-
dente pode nao silenciar e sim atigar ainda mais o
debate sobre a avaliacao da modificagao da paisa-
gem natural na Amaz6nia. Todas as pessoas media-
namente informadas jA sabiam que o primeiro tra-
balho do Inpe tinha falhas. Por media de econo-
mia, o institute usou as imagens de um sat6lite me-
teorol6gico, o NOAA-9, ao inv6s de valer-se do
Landsat, a mais recomendada fonte de informag6es
sobre os recursos da Terra.
Mas os pr6prios autores do levantamento esta-
vam cientes da deficiencia. Por isso, eles usaram
uma margem de erro de 30%, cor a qual estavam
convencidos de poder compensar as caracterfsticas
do NOAA-9, cujos sensors ficam saturados por
pequenos incendios e induzem a super estimaaio da
area afetada. Tal desconto esti acima dos padres
normalmente usados, mas ainda que o desconto
chegasse a 50%, nio haveria como compatibilizar
seu resultado cor a nova estatfstica que o Inpe for-
neceu ao president.
Como o institute nio renegou ou desautorizou
o primeiro estudo (seria a attitude mais 16gica a
partir do moment em que referendou um trabalho
contradit6rio em relaqio ao anterior), fica a divida:
os t6cnicos cometeram erro primario quando calcu-
laram os incendios de 1987 na Amaz6nia ou o Inpe
foi obrigado a "corrigir" seu cometimento her6ti-
co? Para ajudar na resposta, 6 bom nao esquecer
que o governor cortou em mais de 50% os recursos
orgamentarios destinados ao institute neste ano.
O esclarecimento da hist6ria, contudo, s6 serA









complete depois de uma atenta confrontagAo dos
dois documents. O primeiro, desmandou various
meses de trabalho e checagem de campo. O segundo
teve prazo muito mais curto, de apenas um m6s, e
nada se sabe sobre incurs6es "in loco", al6m de ter
sido produzido em carter de sigilo. O primeiro
trata de queimadas; o segundo, de desmatamento.
Alguns t6cnicos insisted em fazer a distingao,
argumentando que muitos incendios atingem pasta-
gens ja formadas, areas de capoeira ou cerrados,
nao significando desbravamento de areas novas e a
conseqiiente remoqao da cobertura vegetal original.
Mas ainda nao puderam fazer a distinglo, estabele-
cendo um fndice para as areas ja ocupadas que sio
queimadas. Se o conseguirem, entretanto, essa sera
uma proporcio menor porque nao menos de 99%
dos desmatamentos de Areas novas se baseiam em
queimadas. Ademais, bastara fazer a localizagio
dos pontos de fogo para ter uma id6ia mais ou me-
nos precisa se trata-se de Area antiga ou nova. As-
sim, os dois estudos nio tnm naturezas tao especffi-
cas como quer fazer crer o governor.
Independentemente dessas divergencias meto-
16gicas ou conceituais, ha uma discrepincia objeti-
va capaz de causar perplexidade. O estudo do Inpe
divulgado por Sarney atesta que a area desmatada
no Para era de 7,11% do total em 1988. Ja o Le-
vantamento da Alteraqio da Cobertura Vegetal,
produzido pela Sudam e o IBDF, constatou que o
desmatamento e em 1986, dois anos antes da data-
referencia do Inpe ja havia ultrapassado 10% da
superffcie do Estado. Ambos os estudos tnm a mes-
ma base de informagro: o sat6lite norte-americano
Landsat. Em quem acreditar?

0 context esclarecedor
Al6m do problema da credibilidade, que s6 po-
de ser definido ap6s um estudo comparative minu-
cioso, ha ainda a questao da leitura. Mais impres-
sionante do que os 5% que o Inpe esgrime agora, de
uma maneira aqodada, 6 a velocidade desse desma-


tamento, que cresceu nove vezes em 14 anos, a uma
taxa m6dia de quase 65% ao ano, certamente sem
paralelo enquanto fndice percentual e valor ab-
solute na hist6ria da ocupacio humana de uma re-
giio de floresta.
Esse fndice, que vozes divergentes do Inpe di-
zem ser na verdade de 7% e o Banco Mundial cal-
cula em 12%, precisa ser relativizado. Projeta-lo
para toda a Amaz6nia fica sem sentido porque onde
nio ha estradas ou qualquer outro meio de acesso,
nem registro de riquezas de alguma maneira avalia-
das, ou onde os mercados estio a uma distincia an-
ti-econ6mica, nio ha tambem interesse commercial,
produtivo ou especulativo. Para ter uma compreen-
slo realista do problema 6 necessario definir o es-
pago no qual o produto pode tansformar-se em mer-
cadoria e onde atua o process econ6mico. E evi-
dente que nessas circunstincias o fndice de desma-
tamento (nio sobre espago total mas sobre o que os
estrategas geopolfticos consideram ser o espago
dtil) cresce muito.
t precise ter em conta ainda a avaliagio do lo-
cal desmatado e o saldo da relagio de troca. Em nio
menos de 70% do espago da Amaz6nia (pode-se
chegar at6 a mais de 90%) a floresta 6 o element
nobre da paisagem, ainda que ela nio seja entendi-
da como um espaqo privativo do domfnio da nature-
za, mas aberto a aqio do home. Em certos locals,
mais do que element nobre, 6 o linico de valor in-
trinseco, que independe das benfeitorias introduzi-
das pelo home (benfeitorias de significado ambi-
guo, como nutrients qufmicos). Quando ha troca
(floresta por pastagem, por exemplo), um balango
contencioso estabelecera um deficit nessa relagio
na maioria esmagadora dos casos. Ou seja: tanto
quanto a rapidez do avango sobre areas novas, 6
preocupante o fato de que esse avanco desfalca o
patrim6nio de recursos da Amaz6nia. Nio ha moti-
ves para partilhar a euforia dos que interpretam
ocupag~o e integragio como sin6nimos de progress
e enriquecimento da regiio. Falar em ant6nimos
significa estar muito mais pr6ximo da verdade.


Projeto amaz6nico de fato


Jos6 Sarney nio esta em condig6es de coman-
dar uma nova etapa na hist6ria da Amaz6nia.
Mesmo que nfo lhe faltasse autoridade (ou
legitimidade), o que Sarney prop6e atrav6s do
Program Nossa Natureza nio represent rigorosa-
mente nada de novo, nem 6 uma tradufio aceitavel
da aspiracio da Amaz6nia. Tamb6m nio corrige ru-
mos de uma forma tal que pudesse reconciliar o
process econ6mico cor as determinag6es do saber
do home (o que se pode chamar de ci6ncia) e das
induc6es da natureza. Mais uma vez, o que muda 6
a ret6rica; renovam-se apenas as promessas.
Sem mudanga drastica nio ha salvagio para a
Amaz6nia. Nessa grande mudanca esta implfcita a
substituiqio da "filosofia" estabelecida sobre o uso
da region. A Amaz6nia nio deve ter grande densi-
dade demografica, nem ocupagio macica. A instala-
gio de atividades econ6micas precisa ser pontual,
localizada. A definigio dessa atividade tern que ser


ponderada pela presenqa da floresta. O home nio
pode definir o que fazer sem um conhecimento sa-
tisfat6rio do process de criacio da natureza, nio
porque seja um botinico (seria bom que todos n6s
tiv6ssemos um pouco de tal aptidio), mas porque o
process de intervenalo do home na paisagem s6
sera inteligente e amplamente produtivo se aceitar a
induCio da natureza.
A Amaz6nia ter que deixar de ser considerada
o espelho reflexive do Brasil e passar a ser aceita
como uma realidade substancialmente distinta, do-
tada de uma autonomia relative enquanto grande-
za ffsica e process hist6rico sem paralelo cor
outra regifo do pafs. E precise desconectar as arti-
rias de ligagio que se alimentam da irresoluAio dos
problems do Brasil antigo e os transplantam para a
fronteira, ampliados pelo espfrito do pioneirismo,
que permit a modernidade conviver com anacro-
nismos por ela ja expurgados da regifo-matriz. A









Amaz6nia nio 6 a soluqio do Brasil, que precisa
busca-la no local mesmo dos problems. A Amaz6-
nia 6 um projeto novo.
Nesse caso, uma etapa nova teria que retomar a
hist6ria da regiio. Em 370 anos de presenga do co-
lonizador, 330 anos foram passados a margem dos
rios, sobretudo da calha do rio Amazonas, por onde
6 drenado o maior, mas rico e mais limpo process
de enriquecimento das terras da regiio. Foi nessas
faixas ribeirinhas que o home mais aprendeu no
contato cor a natureza, mas essa experiencia foi
deixada de lado quando o governor desviou-se para
as terras-firmes usando como arfete as estradas. Em
14 anos multiplicou por nove os ferimentos que o
home das virzeas havia causado cor sua civiliza-
glo fluvial em mais de tres s6culos de hist6ria.
A volta as varzeas, que s6 costumam atrair a
atenclo quando ha cheias mais expressivas (atenqlo
superficial, ignorando o saldo altamente positive
desse fenomeno para populaq6es que aprenderam a
conviver cor o indispensavel ciclo dos rios), nio
quer dizer que deve-se abandonar o avango sobre as
terras altas. Significa arenas inversio de priorida-
des ou, dito de uma forma melhor, estabelecer prio-


ridades conforme as aptid6es da natureza.
O governor passaria a investor para que as var-
zeas, sob o control do movimento das Aguas, pas-
sassem a produzir alimentos, dos grios a came bo-
vina ou de peixe. Na terra-firme, ao inv6s de estra-
das irracionais disseminando a ocupagio desorde-
nada e especulativa, frentes sob a orientagio dos
indicadores cientffico. O governor definiria proje-
tos-pilotos, em areas criteriosamente selecionadas,
sob condig6es tais que pudessem realmente funcio-
nar como ensaios para o uso dos recursos naturais.

Evidentemente, por6m, tal concepqio s6 sairia
do territ6rio dos sonhos se a Amaz6nia deixasse de
sofrer a pressio geopolftica da ocupaqio e da inte-
gragio, dos fluxos migrat6rios, da falta de solugio
para os problems nas areas de origem desses mi-
grantes, do modelo econ6mico que a especializou
como usina de d6lares, centro de expottaaio "por
excelencia". Ou seja, se o Brasil fosse mais Brasil,
a Amaz6nia poderia ter condig6es de ser, final, a
Amaz6nia. Por ela, Sarney em fim de mandate,
dubidativo, produto de suas origens nada pode fa-
zer.


SUDAM

No primeiro ataque


0 medico Henry Kayath s6 soube que havia sido
afastado da superintendEncia da Sudam quan-
do um reporter da sucursal da "Folha de
S. Paulo" telefonou para ouvi-lo. A "Folha"
foi o inico journal a receber a informagio, prova-
velmente do pr6prio ministry do Interior, Joio Al-
ves, depois de ter passado varias semanas publican-
do informaq6es que ele "vazava" como sendo fon-
tes an6nimas. As duas portarias assinadas pelo mi-
nistro uma designando comissio de inqu6rito de
tr6s membros e a outra afastando Kayath e mais
dois dirigentes da area de administration de incenti-
vos fiscais pelo prazo de 60 dias, enquanto durarem
as investigag6es estava pronta desde o dia 4, mas
s6 saiu no Dirio Oficial da Uniio uma semana de-
pois.
Evidentemente, o president Jos6 Sarney teve
conhecimento pr6vio da iniciativa e a aprovou. Mas
nio notificou o governador H6lio Gueiros, principal
responsavel pela sustentagio de Kayath na Sudam,
embora tivesse convivido por mais de 12 horas corn
o governador paraense durante a inauguragio da
Ferrovia Norte-Sul, entire quinta e sexta-feira da
semana passada.
0 governador nio aceitou a responsabilidade
pelo afastamento de Kayath como um ato de Joio
Alves: transferiu o peso aos ombros do president
Jos6 Sarney. Mas sabia que nio poderia atingir o
personagem principal de toda a trama, o ministry
JAder Barbalho, que agiu sempre nos bastidores e
poderia, quando muito, ser acusado de omisso, mas
nio de autor de uma decision que estava fora de sua
algada. A forma desprestigiosa e at6 humilhante
usada para punir o superintendent e, por exten-
sio, atingir o governador interessaria menos a
Alves ou a Sarney, que poderiam realizar seus ob-


jetivos usando um m6todo mais limpo, do que ao
pr6prio correligionario de Gueiros. Afinal, a prin-
cipal dispute local 6 entire os dois, pela prerrogativa
de indicar quem sera o candidate do PMDB ao go-
verno do Estado em 1990. Mexendo a pedra, Jader
forgou o governador a praticamente romper cor o
president e a assumir uma posigio beligerante no
process sucess6rio national.
A chave para decifrar esse movimento estA em
explicar por que o governor levou mais de sete me-
ses para por em pratica a recomendagio da comis-
slo de auditagem do Minter, que, em agosto do ano
passado, recomendou a demissio ou o afastamento
imediato de Kayath e de seus dois principals auxi-
liares na area de incentives fiscais. E por que espe-
rar ainda uma semana entire a preparagio das porta-
rias e sua publicacio no Diario Oficial, justamente
quando Gueiros e JAder passaram para um confront
mais aberto, depois que o governador almogou cor
o prefeito Sahid Xerfan. Foi tamb6m nesse perfodo
que houve a viagem de trem entire o president e o
governador, na qual Sarney ficou sabendo que nio
pode contar cor Hl6io para seu projeto eleitoral,
oscilante entire o apoio ao ministry Iris Resende e a
adesio ao governador do Parana, Alvaro Dias (cor
viagem marcada para Bel6m no dia 15,
Esses dados indicam que o epis6dio tera mui-
tos outros desdobramentos, sobretudo na political
local, preparando os dois grupos hoje virtual-
mente rivals no PMDB para um confront ja ine-
vitavel. O afastamento de Kayath ocorreu quando
esta edigio do JORNAL PESSOAL jA estava pron-
ta. Nela, uma mat6ria (que comeca na pagina se-
guinte) com o quadro da v6spera, que preferimos
manter na integra, sem atualizi-la, justamente po-
que dA um panorama dos bastidores dessa dispute.











Uma guerrilla

chou de Brasflia dois representantes seus com
uma missio a desempenhar na reuniao de 17 A pauta
de marqo do Conselho Deliberativo da Su- oportunidade
dam, em Bel6m: impedir a aprovagio de alguns dos ataque, inves
23 projetos econ6micos que constavam da pauta. assessores de
Segundo detectara a assessoria do ministry, pelo Kayath atua
menos tres desses projetos eram de interesse direto e liberando g
do superintendent da Sudam, Henry Kayath, e de negociando i
filhos do governador H6lio Gueiros. Os represen- optantes do i
tantes do Minist6rio do Interior e da Funai pediram estariam bem
a retirada de pauta de outros tres projetos, mas es- centivadas.
tes apenas faziam ndmero. Os alvos explfcitos fo- Uma del
ram mesmo os projetos da Copem (Companhia Pa- instalado em
raense de Estruturas Metilicas), da Ebal (Estaleiros posicgo inferi
da Bacia Amaz6nica) e da Ceramica Maritubense. press particu
Juntos, representam investimento de 11,5 milh6es Sudam. Eles
de cruzados novos. partir do mom
vernador, An
A movimentagio das pedras de Joio Alves ji empresa. Em
era esperada no audit6rio da Sudam: nao houve sur- dinheiro corn
presa quando comecaram os pedidos de vistas dos de ser benefit
dois conselheiros, "cantados" previamente por al- por um fund
guns dos presents. Justamente por causa dessa ex- guadas (exce
pectativa, muitos conselheiros nio compareceram guads (xc
como o grupo
reuniio (uma das menos freqiientadas de todos os Ebal voltou a
tempos). "Nio querem se comprometer", diagnosti- teando colabo
cou um observador. to, no valor c
O primeiro a pedir vista foi o superintendent foi retirado d
de assuntos fundiarios da Funai (Fundaqio Nacional Minter, Roque
do Indio, subordinada ao Minist6rio do Interior), Tamb6m
Sigfrido Graziano. No ano passado ele presidiu uma novo projeto
comissao de sindicancia que, sob o pretexto de in- uma fibrica
vestigar as raz6es do sdbito crescimento do orCa- Ananindeua q
mento do Finam (Fundo de Investimentos da Ama- io financeir
z6nia, administrado pela Sudam), pretendia na ver- caso intere
caso, o intere
dade fazer uma devassa no 6rgao. O outro conse- advogado P
Iheiro que pediu vista, Roque Santos, tamb6m inte- reta na emre
grou essa comissao. remica Maritu
Joio Alves levou o resultado da investigation por6m em tod
ao president Jose Sarney e pediu-lhe a demissio de superintendent
Kayath, alegando que a comissio provara corrupqio vernador.
na Sudam no uso dos incentives fiscais. Cor o As fonte
mesmo document, o ministry procurou "fazer a trataram de di
cabeqa" dos parlamentares do Norte, convencendo- res" a alguns
os de que era necessario afastar o superintendent vernador, qui
do cargo como media saneadora (os dois lados fi- "molecagem"
zeram leituras totalmente antag6nicas do mesmo do- formou-se em
cumento, mostrando-o a interlocutores, mas nio ce- destacados al
dendo c6pia). nico da Unive
A demissfo de Kayath chegou a ser noticiada cola, recebeu
por jornais do Sul, com informaq6es "plantadas" comeqar a car
por Joao Alves, mas Sarney acabou recuando por vernador nio
causa da reacio do governador H6lio Gueiros. A raqio de since
uma discreta sondagem feita pelo ministry Jader dindo con a i
Barbalho, que por maos invisfveis apoiava a agio sobre a possil
do ministry do Interior (queria desfazer-se de Ka- tendente Hen
yath porque ele escapara ao seu control e at6 para dar o tral
apoiara a candidatura de Sahid Xerfan a prefeitura Quanto a
de Bel6m), Gueiros disse que nio aceitaria a demis- diz que ele p
sio do superintendent, nao indicaria substitutes nao ter partii
e interpretaria a iniciativa como uma agressao. assessor espe


suja
Interesses particulares


da reuniio do Condel do dia 17 era a
para o ministry do Interior retomar o
tindo contra os dois adversarios. Os
Joao Alves dizem ter provas de que
dos dois lados do balcio, aprovando
Scolaboragao financeira do Finam e
nteresses junto aos investidores ou
mposto de renda. Esses interesses ja
plantados em algumas empresas in-

as seria a Ebal, um estaleiro naval
Bel6m que saiu subitamente de uma
or para o domfnio do setor entire em-
ilares graqas aos incentives fiscais da
passaram a aflorar aos borbot6es a
lento em que o filho mais novo do go-
idre, tornou-se director industrial da
um ano e meio a Ebal recebeu todo o
ela comprometido pela Sudam, apesar
ciAria do chamado artigo 17, formado
de diffcil acesso e de liberag6es min-
to para alguns clientss especiais",
Joao Santos). No dia 17 de marqo a
o Condel, embora ja implantada, plei-
raiao financeira para um novo proje-
le 5,3 milh6es de cruzados. O projeto
e pauta a pedido do representante do
SSantos.
ele conseguiu impedir a aprovagio do
da Copem, igualmente pelo artigo 17,
de estruturas metalicas instalada em
ue j, havia recebido toda a colabora-
a com ela assumida pela Sudam. No
ssado seria outro filho do governador,
'aulo Gueiros, corn participagio indi-
sa atrav6s de um cunhado. Sd na Ce-
bense haveria interesses mais difusos,
los eles a atuacao decisive seria a do
te, que manipularia os filhos do go-

s an6nimas do Minist6rio do Interior
fundir essas informag6es "de bastido-
jornalistas, provocando a ira do go-
e classificou esse procedimento de
SGueiros explica que seu filho Andr6
engenharia naval como um dos mais
inos do conceituado Instituto Polit6c-
:rsidade de Sao Paulo. Ao sair da es-
"propos'as tentadoras", mas decidiu
reira por uma pequena empresa. O go-
faz cocrentirios sobre a generosa libe-
ntivos fiscais para a empresa coinci-
nclusao do filho na diretoria, nem fala
bilidade de que seu amigo, o superin-
ry Kayath, tenha aproveitado o fato
:amento diferenciado.
o envolvimento do outro filho, Paulo,
ossui apenas "uma pequena firma" e
cipacao nos projetos. Paulo tornou-se
cial do superintendent da Sudam,









chegando mesmo a substituf-lo quando ele viaja,
tratando do andamento de projetos, embora formal-
mente a linha sucess6ria indique os superintenden-
tes adjuntos. Nessas ocasi6es, Paulo despacha no
gabinete de Kayath, no s6timo andar do pr6dio da
Sudam.
A nova investida de Joao Alves demonstra que
a guerra nio terminou, embora tenha assumido a
formaa de guerrilla. O que a alimenta sio as dubie-
dades, entire as quais a do president Jos6 Sarney,
que em mais este caso tenta manter-se simpatico as
duas parties, e a do ministry Jader Barbalho, que
atua de maneira distinta de pdblico e nos bastido-
res. Nesse process de agresEao e acomodagio, o
maior prejudicado acaba sendo o interesse pdblico,
que as parties na verdade nIo visam quando inves-
tem umas contra as outras.


0 jogo do gas
A "irresponsabilidade" do governor obrigou o
empresario Jair Bernardino de Souza a vender a
Tropigas ao grupo Supergasbras. Foi isso o que ele
explicou na semana passada aos membros da
ADVB-Para, a associaqio que redne os dirigentes
de vendas. Bernardino disse ter sido surpreendido
por uma decision do governor impedindo-o de ir al6m
de 15% do mercado de gis dom6stico no Para, uma
fatia incapaz de viabilizar seu investimento, de cin-
co milh6es de d6lares. A "mudanqa nas regras do
jogo no curso do pr6prio jogo" teria sido obtida
pelo "lobby" do grupo Edson Queiroz, durante 35
anos detentor do monop6lio da distribuigio de gas
liquefeito de petr61eo no Para.
Falando pela quarta vez no caf6 da manhi da
ADVB (um record, segundo os organizadores do
evento, Bernardino lembrou que a Tropigas que-
brou esse domfnio absolute e foi a dnica empresa a
se organizer no setor do gas dom6stico em todo o
pafs nas tltimas duas d6cadas, uma demonstragio
do poder do cartel que se formou. Mas a sdbita de-
cisao do governor, de limitar a cota da Tropigis,
"sem sequer nos consultar ou avisar", quebrou a
espinha dorsal da empresa. Avaliando a situaqao,
Jair Bernardino decidiu transferir o control da
Tropigas para o grupo Supergasbras, um integrante
do cartel ainda mais forte do que o grupo Edson
Queiroz. 0 valor official dado A transagao foi de 12
milh6es de d6lares.
Percebendo que seria impossfvel veneer o con-
corrente, o dono do grupo Belauto preferiu entregar
sua empresa de gas a uma empresa em condig6es de
travar a luta de mercado e de bastidores em igual-
dade de condig6es ou at6 cor vantagens por causa
de sua maior expressao national. Jair Bernardino
reconheceu que a Tropigas s6 conseguiu funcionar
cor a ajuda de polfticos, como o ministry Jader
Barbalho e o senador Jarbas Passarinho, mas o gru-
po Edson Queiroz, agora dirigido pela vidva do
fundador, que 6 sogra do governador do Ceara,
Tasso Jereissatti, estava ha mais tempo no mercado
e dispunha de ufi "lobby" melhor. Bernardino con-
sidera que sua missao, a de acabar cor o monop6lio
da Paragas, foi cumprida, mesmo nao tendo conse-
guido manter-se a frente da Tropigas.


Duas fontes do setor, por6m, defendem versao
diferente dos fatos. Elas acreditam que Jair Bernar-
dino serviu apenas de intermediario para que a Su-
pergasbras penetrasse no mercado nortista, ela que
at6 entIo havia estancado no Centro-Oeste. O pro-
jeto original da Tropigas estava diretamente depen-
dente da vinculacao de um dos seus primeiros s6-
cios, o genro do general Oziel Almeida, que iria
usar a influencia do sogro, entio president do
Conselho Nacional do Petr6leo, responsavel entire
outras fung6es pela fixagao das cotas de distri-
buiqao de gas.
Quando o general saiu do CNP, o projeto per-
deu seu sentido, inclusive porque todos os s6cios -
entre os quais Manoel Acacio de Almeida e Silvio
de Miranda Correa, muito ligados ao entio gover-
nador Jader Barbalho nao dispunham de capital
para responder pelos pesados investimentos reque-
ridos pelo neg6cio. Jair Bernardino teria esse di-
nheiro, mas dificilmente assumiria os gastos que fez
se fosse contar apenas corn a cota que Ihe foi defe-
rida pelo CNP. Bernardino tamb6m nio ignorava
a impossibilidade de ampliar essa fatia, ao menos a
m6dio prazo, inclusive por causa da sustentacgo de
que o grupo Edson Queiroz dispunha no CNP. As-
sim, a Tropigas estava condenada a operar "no
vermelho" durante um prazo imponderavel atd po-
der investir na busca de espago no mercado.
Nesse context, o mais 16gico seria um inves-
timento gradual, modular, e nio a pesada aplicagao
de capital para instalar uma estrutura do porte da
que a Paragas montara ao long de tres d6cadas e
meia de atuacgo. Os defensores dessa interpretagio
acreditam que, desde o infcio, a Tropigas funcionou
como uma cunha, da qual a Supergasbris se serviu
- e o empresario Jair Bernardino tamb6m.
Independentemente de saber qual das verses 6
a verdadeira, inegavelmente o fim do monop6lio da
Paragas favoreceu o consumidor, at6 entao vftima
de uma empresa dnica no setor, que ji nao tinha
motivacao para investor e melhorar seus servigos. O
ingresso da Supergasbras indica que o cartel, que
especializou empresas por regi6es, esta em mudan-
qa: pode ser uma guerra aberta ou pode ser uma
batalha pela rearrumaqao de espagos. O tempo res-
pondera.

Pelos bastidores
A posse de Lufs Casalli na chefia do departa-
mento regional do Banco Central em Bel6m, na
sexta-feira da semana passada, formalizou a recon-
ciliacgo do governador Hl6io Gueiros cor o banco.
Os dois entraram em guerra em maio de 1987, cor
a intervenqao federal no Banco do Estado do Para.
O governador s6 soube da intervenqao quando ela
ja estava consumada. Irado, baixou decreto decla-
rando "persona non grata" o entao chefe regional
do BC, Homem Guimaries, ameagando mandar
prenda-lo se ele voltasse a Bel6m. Gueiros tamb6m
disse que "escarraria" no rosto do director de fisca-
lizaago, Tupy Caldas.
Aos poucos, as relaq6es entire o governor do
Estado e a direIao do Banco Central foram se re-
compondo. O Banpara cumpriu o program de sa-









neamento acertado cor o BC e o Estado disp6s-se a
assumir a divida, faltando agora apenas a definiqio
de algumas formalidades para ser encerrado o regi-
me de administration compartilhada no Banpara. Ca-
salli foi um dos dois diretores que o BC indicou pa-
ra participar desse regime de condugio dos neg6-
cios do banco estadual a quatro mAos.
Quando surgiu o nome de Casalli como opaio
para assumir a direqio regional do BC, a hip6tese
foi imediatamente aprovada pelo governador. Mas
ela chegou a ser ameaqada porque, nos bastidores, o
ministry Jader Barbalho passou a trabalhar discre-
tamente o nome de Jos6 Ribamar Silva Martins, pa-
raense que trabalha na diretoria de cr6dito rural do
BC em Brasilia. A sugestio desse nome foi do de-
putado estadual Hamilton Guedes, ele pr6prio fun-
cionario do BC.
Alertado, Gueiros despachou o president do
Banpard, Aluisio Chaves, cor a missio de transmi-
tir a diregio do Banco Central sua total aprovaqio a
nomeaqio de Casalli. No "recado", frisou que des-
sa maneira voltaria a haver harmonia no relaciona-
mento entire os antigos litigantes. A missio produ-
ziu os efeitos desejados.


Energia do Xingu

A Eletronorte vai restringir seus inventarios
hidrel6tricos no rio Xingu a um quarto de seu cur-
so, limitando-se a inventariar as possibilidades de
construir usinas entire Altamira e Sio Fl6ix do Xin-
gu, trecho com aproximadamente 500 quil6metros
de extensio. Mesmo assim, esta descartado o pro-
jeto da usina de Babaquara, que seria a maior de
todas, por causa de seu violent impact negative:
ela inundaria uma area de 7.400 quil6metros qua-
drados, tres vezes superior ao reservat6rio de Tucu-
ruf.
Ja era noite avanqada quando o director de en-
genharia e planejamento da Eletronorte, Jos6 Anto-
nio Muniz Lopes, deu essa informagio para menos
de 30 pessoas que assistiam sua palestra, na semana
passada, na sede do Clube de Engenharia, em Be-
16m. Muniz Lopes disse que a pr6pria Eletronorte
chegou a conclusio de que Babaquara nio poderia
ser construida, mas admitiu tamb6m que pesou
muito nessa decision a pressio da opiniio pdblica.
Ele disse que esse estado de alerta e consciEncia ja
6 tao considerAvel que a Eletronorte nio realizaria
o projeto de Balbira se tivesse que iniciar a cons-
truqio da usina jA em operagio no Amazonas,
abastecendo Manaus agora.
Mas Muniz tambem declarou que a Eletronorte
nio abre mio de construir Belo Monte, ex-Karara6,
mesmo depois da reagio dos indios durante o en-
contro de Altamira, em fevereiro, quando Tufra
quase esfregou um facio no rosto do engenheiro.
Ele disse que a usina s6 6 superada pela de Xing6,
"a melhor do mundo". Atrav6s da interligaqio das
bacias por meio de um sistema integrado, as usinas
que surgirem no Xingu a partir de Belo Monte, "a
usina de integracio national", produzirio tanta
energia quanto a que era estimada anteriormente pa-
ra todo o vale.


Restos da riqueza
Apenas 0,6% do territ6rio paraense estA sendo
lavrado para a produqio de min6rios, mas no ano
passado a produqIo mineral do Estado atingiu 876
milh6es de d6lares, representando 22% da produgco
brasileira desse setor. Na passage da d6cada, ul-
trapassarA a um bilhio de d6lares, quando entAo o
Pard assumirA a condiqio de principal Estado mine-
rador do pafs, superando Minas Gerais.
Com ndmeros semelhantes, o secretario de In-
ddstria, Com6rcio e Mineraqio do Para, o ex-mi-
nistro Nelson Ribeiro, alertou na semana passada os
deputados constituintes para a importincia cres-
cente da mineracio na economic estadual. Os bens
minerals ja representam 70% do com6rcio exterior
do Para, se for incluida a transformaqio minero-
metaldrgica, cor exportag6es no valor de 915 mi-
lh6es de d61ares no ano passado. O principal pro-
duto, o min6rio de ferro, extraido da Serra de Ca-
rajAs, gerou divisas de quase US$ 450 milh6es.
Mas o secretario advertiu tamb6m para o baixo
indice de beneficiamento dos bens minerals no pr6-
prio Estado e mesmo no pals: praticamente a totali-
dade dos bens minerals como ferro, manganes,
bauxita e caulim 6 simplesmente exportada "in
natural O retorno tributArio 6 tamb6m insignifi-
cante: para 876 milh6es de receita, a produqgo mi-
neral proporcionou tao somente US$ 20 milh6es,
valor mais do que insuficiente para permitir is ad-
ministraq6es pdblicas sequer atenuar os efeitos ne-
gativos da pr6pria atividade mineradora.
O secretario apresentou uma proposta ja co-
mum para o tratamento desse tipo de problema: a
criaqio de um fundo de fomento para incentivar o
beneficiamento dos mindrios dentro do territ6rio pa-
raense. Mas a Constituiqio federal tratou de induzir
a especializaqio das regi6es atrasadas como supri-
doras de mat6rias primas e insumos basicos para as
areas ricas. E os constituintes estaduais n.o de-
monstraram at6 agora nenhuma condigio de superar
esses entraves: o comparecimento de deputados as
sess6es das comiss6es ter sido minimo.

Relagoes perigosas
O ministry Joio Alves queria fazer o langa-
mento do Programa Nossa Natureza em Bel6m. O
governador H6lio Gueiros disp6s-se a ceder o Pala-
cio Lauro Sodr6 para a solenidade, mas avisou que
nio estaria em Bel6m para participar do encontro. O
ministry entendeu o recado e desistiu. Para arrema-
tar, Hl61io nio compareceu a solenidade, realizada
no Palacio do Planalto, embora estivesse em Brasi-
lia na quinta-feira da semana passada. Tudo porque
o patrocinio era do Minist6rio do Interior. JA esta-
vam "de mal".


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