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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00031

Full Text





0 ePessoal
LIucio Flavio Pinto
.ano II N 37 Circula apenas entire assinantes 1- Quinzena de Margo de 1989

TERRAS

Um novo escandalo

0 governor pagou 547 milhoes de cruzados por 58 mil
hectares da Fazenda Paraiso. E possivel que esse im6vel nem
exista. Ou que a desapropriag o tenha atingido terras
vendidas pelo ministry Jader Barbalho. E um novo "caso"?


Oministro JAder Barbalho pode ter levado o go-
verno federal a desapropriar uma Area no Para
englobando terras que ele pr6prio havia vendi-
do seis anos antes, localizada numa das zonas
de maior indefiniaio fundiAria do Estado. O proces-
so da Fazenda Parafso, no municfpio de Vizeu, 6
jBo obscure (obscuridade em grande parte produzida
nela press cor que tramitou no extinto Mirad) que
admite a possibilidade de Jader nio ter-se dado
:onta de que sua antiga propriedade, Campos do Pi-
da, vendida a uma empresa madeireira em 1982, um
ano antes de assumir o governor paraense, poderia
star dentro da gleba maior, de 58 mil hectares, por
isle proposta ao president Jos6 Sarney para desa-


propriagio, em maio do ano passado.
Os atuais donos da fazenda, que a adquiriram
da Bannach em 1986, acham, no entanto, que as
antigas terras de JAder foram atingidas pela transa-
gfo: juntamente cor outros cinco proprietarios na
regiao, que fica na divisa do Pard cor o Maranhio,
eles solicitaram ao Mirad, no final do ano passado,
a sustagio do process de desapropriagio, montado
"sem as cautelas devidas".
Os seis requerentes dizem ser "portadores de
tftulos de propriedade, adquiridos por compra direta
do Estado e de terceiros e em suas Areas desenvol-
vem suas atividades, remontando jA alguns anos".









Mas alegam que "nunca tiveram conhecimento, du-
rante o long tempo que trabalham no municfpio de
Vizeu, da exist6ncia de uma propriedade denomina-
da 'Parafso', cor a apreciavel extensio de 58.000
ha, supostamente pertencente ao Sr. Vicente de
Paula Pedrosa da Silva".
Surpresos com a publicagio do decreto de de-
sapropriacio da "Parafso", confessam "perplexida-
de maior" porque existem muitas ddvidas quanto
a existencia de tal Area, principalmente nas dimen-
s6es apontadas". Criticam a rapidez cor que foi
processada a desapropriagAo, desenvolvida "em
tempo record". Acham que se pelo menos tivesse
sido realizada uma vistoria no local, "certamente
que seria detectado o aqui denunciado e o mais gra-
ve: pelas caracterfsticas e descrig6es do decreto,
englobaria as propriedades dos signatirios".
Al6m de pedir "a imediata sustagio" do pro-
cesso de desapropriaqio, os requerentes Ema
Agropecuaria, Albenco Engenharia e Com6rcio,
Guilherme JoAo Carvalho de Farias, Edson Daniel
Belesi, Odilson Boell Belesi e Newton Belesi -
queriam que suas dendncias fossem apuradas, "corn
a realizacio de levantamentos cartorarios e carto-
grificos, vistorias, etc., e finalmente, determine o
arquivamento do mencionado processo.
As providencias, no entanto, s6 estio sendo
adotadas agora, mais de dois meses depois de soli-
citadas, porque a dendncia s6 chegou ao gabinete
do delegado regional do extinto Ministerio do De-
senvolvimento e da Reforma Agraria (hoje absorvi-
do pelo Minist6rio da Agricultura, em mais uma das
trapalhadas institucionais do governor Sarney) no
dia 28 de fevereiro. O document dos denunciantes,
de dezembro do ano passado (em dia nWo especifi-
cado na petigio, assinada pelo advogado Benedito
Marques da Rocha), ficou retido em algum escani-
nho da burocracia do Mirad em Bel6m, nio por las-
sidio burocrAtica, provavelmente.
Mas o que os proprietarios atingidos conside-
ravam como um process em tramitagio transfor-
mou-se em ato consumado, um dos mais polemicos
do tipo de reform agraria que a administration Sar-
ney foi aos poucos definindo: uma mera transagio
commercial entire o governor e os supostos donos das
terras. No dia 27 de outubro o entio ministry Leo-
poldo Bessone (um dos cinco que o Mirad abrigou
em menos de quatro anos de vida) assinou a escritu-
ra da "desapropriaIAo amigAvel" (na verdade, uma
prosaica operagAo de compra e venda) dos 58 mil
hectares da Fazenda Paraido, pagando o equivalent
a 547 milh6es de cruzados (de entio) a Vicente de
Paula Pedrosa da Silva, que recebeu 55.221 Tftulos
da Dfvida Agraria. Esses titulos podem ser resgata-
dos em cinco anos, 40% deles jA no segundo ano (o
Mirad foi de uma generosidade exemplar na crono-
logia de resgates de TDAs, o que serviu para es-
quentar o mercado).

A terra imaginaria
Se os seis proprietarios denunciantes garantem
jamais terem ouvido falar de uma Fazenda Paraiso
na regiIo onde atuam hA varios anos, mais estarre-
cidos haverio de ficar ao saber que o Mirad calcu-


lou o prego dos presumfveis 58 mil hectares consi-
derando "a terra nua, a cobertura vegetal e todas as
benfeitorias existentes no im6vel", sem especifi-
cA-las no telegrifico process, quase totalmente
montado em Brasilia.
Na dnica vistoria efetuada no local, ainda as-
sim em nio mais do que quatro dias, a engenheira
agr6noma Norma Iracema de Santana, do Projeto
Fundiario de Paragominas do Mirad, s6 encontrou
tr6s hectares de capim no que imaginou ser a Fa-
zenda Parafso. Ela nao p6de caracterizar concreta-
mente o im6vel porque nele nao havia demarcacio
topogrAfica, mas dentro da Area do memorial des-
critivo inclufdo no process havia 12 ndcleos de
colonos, dois povoados e sete fazendas, convivendo
cor razoAvel harmonia.
No seu relat6rio, de abril de 1987, Norma tes-
temunhava a inexistencia de benfeitorias no Parafso
e a ocupagio de grande parte dos 508 mil hectares
por outros fazendeiros, colonos e posseiros, mas
sem a existencia de uma situagio conflitiva capaz
de justificar a intervenglo do governor atrav6s de
media drAstica como a desapropriacio. No entanto,
parace ter prevalecido o ponto de vista do t6cnico
do Mirad Luis Fernando Muinhos: depois de um
"sobrev6o da Area" e de consultar mapas, ele con-
cluiu nao haver "qualquer incidencia em outros tf-
tulos".
A intervengio de Muinhos, que alterou o pare-
cer anterior da engenheira agr6noma do Mirad, deu-
se depois que o chefe da Divisio de Cartografia,
Geraldo de Almeida, decidiu mandar um t6cnico h
Area para "coleta de subsidios que propiciem a ca-
racterizaqio dos limits do im6vel", por terem sido
constatadas "divergencias t6cnicas" no memorial
descritivo.
"Divergencias t6cnicas" 6 expressio exagera-
damente diplomAtica para classificar a vacuidade da
documentagio que o comerciante Vicente de Paula
Pedrosa apresentou quando pediu, em fevereiro de
1986, que o Mirad desapropriasse sua fazenda.
O im6vel se assentava em uma sesmaria de 1818,
denominada Piry, mas durante s6culo e meio esse
registro original ficou sem desdobramento, caracte-
rizando uma cadeia dominial falha, capaz de servir
a grilagens e, por isso, recomendando cautela a
quem fosse considera-la.
Essa propriedade que, a rigor, nao passa de
uma posse foi adquirida de Jos6 Peixoto de Oli-
veira por Albertino Tornaque, em margo de 1977.
Dois anos depois, o fazendeiro paulista Tornaque
vendeu as terras a Vicente de Paula, sem que ne-
nhum deles tivesse ido a Area transformar as transa-
g6es imobiliarias em ocupagio de fato. O que, na
Carta de Data de Sesmaria expedida em 1818, era
uma autoriza&io para ocupar duas 16guas quadradas
(ou 8.712 hectares), transformou-se em um domfnio
de 83 mil hectares, reduzido na passage de Tor-
narque pare Paulo Pedrosa para 58 mil hectares
porque 15 mil hectares haviam sido transferidos pa-
ra a Fazenda Agro-Pastoril Nacional e outros im6-
veis.
Tal espichamento, que costuma caracterizar as
tipicas grilagens de terra, foi possfvel porque os









remotos sucessores da sesmaria (que nio foi media
e demarcada e, por isso, deixou de ser confirmada)
preferiram seguir a descriqio geogrifica do tftulo
do que limitar-se i dimens&o ffsica de sua Area. As-
sim, englobaram tudo o que havia entire os rios Gu-
rupi e Pirih, no fundo da Gleba Cidapar, onde esta
encravado um dos maiores litfgios fundidrios do Pa-
ri.
Um projeto confuso
A Fazenda Parafso passou a ser, entio, uma
esp6cie de caixa de PAndora, dela saindo outros
im6veis. E o caso da Agropecuaria Hakone, corn
projeto aprovado pela Sudam. Ela extraiu tr6s mil
hectares da "Parafso" e ofereceu essas terras para
constituir um projeto de 403 milh6es de cruzeiros
(moeda da epoca), que a Sudam referendou em
1983. Vicente de Paula Pedrosa faz referencia a es-
se projeto, como sendo seu, no requerimento inicial
apresentado ao Mirad, mas na documentagio da Su-
dam os donos da Agropecuaria Hakone sio S6rgio
Silveira de Melo e Frederico Engles Fonini (prova-
velmente homenagem do pai ao Ifder e te6rico do
comunismo Friedrich Engels).
A liberaaio do dinheiro dos incentives fiscais
(300 milh6es de cruzeiros de entio foram compro-
metidos) ficou condicionada A apresentaaio da es-
critura de incorporaqio das terras, que nio constou
do parecer de aprovagao do projeto. Ao inv6s disso,
a empresa, em setembro de 1986, pediu A Sudam a
relocalizacAo do projeto "de sua atual Area no mu-
nicfpio de Vizeu para o municfpio de Chaves, na
ilha do Maraj6", de propriedade dos acionistas, que
se comprometiam a incorporar essas terras ao pro-
jeto.
Como justificativa, eles apresentaram uma cer-
tidao de fevereiro de 1986 do tabeliio do cart6-
rio do Acar6, Antonio Pinto Lobato, atestando que
na Comarca "encontrise tramitando um process de
reintegragio de posse" que a Hakone movia por
causa de "conflito social na Area dessa empresa".
Quem assinava o pedido de relocalizagio era
Wady Khayat, director da Alephe Assessoria de
Planejamento Ltda e, hoje, vereador do PTB na
Cimara Municipal de Bel6m. Quem deferiu a soli-
citagio foi o superintendent da Sudam, Henry Ka-
yath, tio de Wady. Nao foi essa a dnica troca de
correspondencia entire os dois parents, o primeiro
assessorando projetos que buscavam o dinheiro ad-
ministrado pela Sudam, e o segundo. encarregado
de examind-los.
Quinze dias depois de pedir a relocalizagAo do
projeto (aprovada pela Sudam sem nova analise so-
bre a viabilidade t6cnica de implantar a mesma fa-
zenda em uma outra Area, cor condig6es, natural-
mente, distintas da original), a Hakone comunicou
que as cultures de milho, arroz e feijio da fazenda
"foi (sic) na sua totalidade danificada e perdida,
em consequincia da invasio de posseiros". A Ha-
kone tem uma presence tAo conhecida na Area
quanto a Parafso.

A documentagio falha
Quando a precAria documentag&o juntada ao
raquftico process de desapropriagio chegou para a


analise conclusive dos t6cnicos do Mirad, provocou
perplexidade. O advogado Sebastiao de Azevedo,
director do DFD, observou no dia 6 de maio de
1988 que as certid6es de registro imobiliArio nio
estavam autenticadas. Sem outra circunstAncia, esta
observagio seria capaz de provocar a curiosidade
do burocrata, que raramente deixa de exigir autenti-
cagio dos documents. Mas a falta de autenticagio
tornava-se ainda mais grave nesse caso porque um
dos livros de registros imobiliArios de Vizeu, onde
estio as anotag6es de muitas propriedades entiree as
quais a Parafso e a Campos do Piria), simplesmente
desapareceu.
O advogado do Mirad notou ainda que nos au-
tos nio havia "informag6es seguras quanto a regu-
laridade e legitimidade do domfnio privado que o
interessado diz exercer", recomendando que, "no
moment oportuno", fosse realizada "pesquisa nes-
se sentido". Referiu-se A information da t6cnica do
Mirad sobre a "existencia da superposigio de tftu-
los de propriedade na Area". E estranhou que a de-
legacia regional do Mirad em Belem nio tivesse se
manifestado "acerca da conveniencia e oportunida-
de de promover-se a desapropriaqgo requerida".
Quanto i ddvida sobre a dominialidade privada
do im6vel, recomendou que, na ocasiao de ajuizar a
agio desapropriat6ria, a Uniio fizesse a opaio pelo
melhor tftulo. JA em relaago i inexistencia de mani-
festagio da delegacia de base do Minist6rio, disse
que essa lacuna "poderA ser suprida por decision de
Alta Adminsitragio, que a juizo da conveniencia,
decidirh sobre a realizagio da mediaa.
JA C6lia Cavalcanti Ribeiro, coordenadora da
Coordenagio de Informacgo Judicial, sugeriu, em
func~o da "ddvida suscitada acerca da dominialida-
de do im6vel", que "seja acrescentado, na minute
do decreto pr6-expropriat6rio, um artigo para res-
salvar o direito, do Poder Pdblico, de impugnar o
domfnio privado, por ventura ilegftimo".
Em complementafio, o consultor jurfdico Wel-
lington Mendes Lopes fez question de deixar bem
clara "a impossibilidade de qualquer acordo acerca
do im6vel, enquanto ficar pendente a questao da
dominialidade". Mas admitiu que o process pudes-
se prosseguir normalmente, talvez porque nos autos
ja aparecessem as minutes dos documents que o
ministry e o president deveriam assinar.
O secretArio de Recursos Fundidrios, Antonio
Brasil, personagem central nessa e em outras opera-
q6es semelhantes (foi director do Departamento de
Estradas de Rodagem na administration de Jader
Barbalho no Estado e agora e superintendent do
lapas, novamente nomeado pelo amigo), admitiu
que se fossem satisfeitas "as exigencias normativas
pertinentes, sobretudo no que tange a regularidade
e legitimidade do domfnio e, obviamente, quanto ao
valor a ser pago", O Mirad poderia, se "entender
conveniente, concretizar a desapropriagio amigA-
vel. Opinou que a media era "oportuda e necessA-
ria, face a necessidade de implantar-se o process
de reform na regiao onde se situa o im6vel em
causa, de forma a alcangar o progress social e
econ6mico dos trabalhadores rurais que ali resi-
dem".









A press de fazer
As ressalvas, reparos e advert6ncias feitas pe-
los assessores 6 datada de 19 de maio. No mesmo
dia o ministry JAder Barbalho submeteu o projeto
do decreto de desapropriaqio ao president Jos6
Sarney, que o assinou a 23 de maio. No document
nio constava nenhuma das preocupag6es assinala-
das pelos t6cnicos. Ao contririo, desprezando a
orientagio de Wellington Lopes, a 27 de outubro o
successor de Jader no Mirad, Leopoldo Bessone, as-
sinava a escritura de desapropriaqio amigivel, uma
forma de acordo entire o governor e o proprietArio
que substituiu a classica operaAio expropriat6ria.
Ele aceitava como propriedade, tendo 58 mil hecta-
res, um im6vel cor dominialidade questionada pe-
los pr6prios t6cnicos do Mirad, e que, na melhor
das hip6teses, teria Area muito menor do que a de-
clarada, se comprovado o domicflio.
Todas as advert6ncias foram deixadas de lado
porque parecia haver um agodado empenho na cd-
pula do Mirad para consumer a desapropriag&o, na
forma de acordo, que JAder Barbalho passou a dar i
reform agraria e que atraiu para ela os proprietA-
rios at6 entio em p6 de guerra contra o piano (ver a
mat6ria seguinte). Seis dias antes de Jader encami-
nhar a exposicio de motives ao president Sarney,
Antonio Brasil mandou um urgentfasimo telex para
a delegacia do Mirad em Bel6m pedindo que lhe
fosse encaminhado o process, "tendo em vista que
o document solicitado foi entregue nesta secreta-
ria". O process subia sem ter recebido um despa-
cho conclusive em primeira instincia porque todos
os entendimentos eram mantidos em Brasflia, a re-
gra nesse tipo de operaq~o que o ministry JAder


Barbalho comandou diretamente ou atrav6s de seus
assessores pessoais e de confianga.
Como a transaqio se consumou sem elucidar
muitas e graves ddvidas, uma das hip6teses suscita-
das pelo protest dos seis fazendeiros que se decla-
ram prejudicados 6 de que o ministry Jader Barba-
lho pode ter proposto a desapropriagio de terras
que havia vendido. Durante seu primeiro mandate
como deputado federal, JAder tornou-se dono do
im6vel Campos do Pirii, uma sesmaria em condi-
6ges semelhantes as da Parafso, de aproximada-
mente 10 mil hectares, que vendeu ao grupo Banna-
ch (um dos principals do setor madeireiro no Para)
em 1982, antes de tornar-se governador do Estado.
Os Bannach passaram em frente essas terras quatro
anos depois, numa permuta cor a Ema Agropecui-
ria.

Amigos do ministry garantem que sua antiga
propriedade esta fora da area de desapropriaqio,
mas os atuais donos da terra dizem o contrArio. Se
eles conseguirem reabrir o process, muitas das de-
ndncias que foram ou sio sussurradas nos gabinetes
poderio tornar-se pdblicas, em relagio a essa ou
varias outras transag6es semelhantes realizadas pelo
Mirad. Qualquer que for o resultado de tais litigios,
entretanto, uma coisa 6 certa: o dnico prejudicado
sera o Tesouro. Ele tera que pagar os valores ajus-
tados no caso de sustentarem-se as desapropriag6es,
ou indenizar os expropriados por perdas e danos, se
seus atos forem revogados. Todos esses riscos te-
riam sido evitados se nio houvesse a estranha ur-
gencia em desapropriar um domfnio incerto e nio
sabido para tender a um objetivo ainda menos de-
finido.


0 tal negocio da desapropriarao


Durante tres anos os proprietarios rurais se
mobilizaram em clima de guerra para comba-
ter a reform agraria. Criaram a UDR (Uniao
Democratica Ruralista) e conseguiram rever-
ter toda a legislacio para protege seus patrim6nio
dos riscos da desapropriaqio. A partir de maio do
ano passado, no entanto, um passe de magica modi-
ficou completamente a situagio: os fazendeiros, que
sacavam um 38 mal ouviam falar em desapropria-
qco, passaram a oferecer seus imdveis ao governor.
Dezenas de processes tramitam na extinta de-
legacia do Mirad em Bel6m, atrav6s dos quais os
proprietarios pretendem transferir milhares de hec-
tares ao Piano Nacional de Reforma Agraria. O
"milagre" deu-se a partir de maio de 1988, quando
o governor federal comprou 63 castanhais no sul do
Para, abrangendo uma Area de 242 mil hectares. Re-
c6m-empossado no Mirad, o ministry Jader Barba-
Iho abandonou a postura adotada at6 entio, de de-
sapropriar im6veis por crit6rios sociais, de acordo
cor o grau de tensao na area, que exigia do gover-
no disposiqio para enfrentar a resistencia dos fa-
zendeiros. Jader passou a negociar os im6veis cor
seus donos, estabelecendo condig6es aceitiveis pe-
las duas parties. Ao inv6s da cirdrgica intervendio
imposta, a "desapropriagio amigavel", um sofisma


que da outro nome a transagio de compra e venda.
Os donos dos castanhais de Maraba fizeram
festa para registrar solenemente a assinatura das es-
crituras de venda de suas terras, cena sequer imagi-
navel antes, quando os fazendeiros acusavam de
demoniaco o institute da desapropriaalo para fins
de reform agraria. Mas os donos dos castanhais
adquiridos pela UniAo tinham todos os motives para
achar que estavam fazendo um excelente neg6cio:
receberam pregos virtualmente de mercado por ter-
ras que ja consideravam perdidas, tanto porque es-
tavam cheias de posseiros, como, em funqio dessa
ocupagao, porque estam perdendo completamente as
arvores que sustentavam o extrativismo da castanha.
Falsos ou reais proprietarios de terras em
identicas situaq6es, impossibilitados de vender a
outros particulares im6veis desvalorizados por pen-
dencias fundiarias ou tensio social, viram na "a-
quisiCao direta" pelo governor a safda para seus
problems. A ante-sala e o corredor do gabinete de
Antonio Brasil, na 6poca em que ele era o brago di-
reito de Jader no Mirad, em Brasilia, estavam sem-
pre ocupados por proprietarios sequiosos de ofere-
cer suas terras ao governor.
Em Bel6m, os t6cnicos do Mirad nio sabem di-
zer quantas propostas estio em tramitagio e a ex-









tensio das Areas oferecidas, mas. sao dezenas de
processes, que se avolumaram sobretudo a partir de
agosto, ainda A espera de un despacho de defini-
gio. Sio tantos os requerimentos que se formaram
"lobbies" oferecendo. seus pr6stimos para arrancar
respostas positives do Mirad. Algumas das petig6es
nem escondem a semelhanga de forma e conteddo,
deixando claro que tem a mesma origem: escrit6rios
que provavelmente contam cor a participaqio de
gente de dentro do pr6prio Minist6rio. Nio espanta
que as vezes apareqam ordens emanadas diretamente
de Brasflia para que o process de determinado
proprietArio seja acelerado. E o lobby em aqao.
O Mirad de Bel6m ainda nio decidiu o que fa-
zer diante dessa avalanche de oferecimentos, im-
pensfvel quando o PNRA comegou sua vida, em
maio de 1985. Os t6cnicos temem que se o governor
aceitar as transaq6es propostas pelos proprietArios,
va se agravar ainda mais a falta de recursos para os
assentamentos. A divida da Uniio para cor os ja
expropriados atingiu no m6s passado quase 500
milh6es de cruzados novos (o equivalent a todo o
orgamento do Estado do ParA deste ano), corres-
pondendo a 15,8 milh6es de TDAs, das quais 1,1
milhio estio vencidos. E uma bomba de efeito re-
tardado porque sofre corregfo monetiria perma-
nente, tio atraente que as TDAs tornaram-se pap6is
disputados no mercado, rendendo Agio nas transmis-
s6es a terceiros.
Enquanto compromete tudo o que ter para a
reform agraria (e monta um lastro financeiro nega-
tivo para o future) cor essas transag6es induzidas
por proprietarios em dificuldades, o governor fica


sem f6lego para usar as terras incorporadas em fa-
vor da clientele do piano. Apenas cumpriu 5,5% da
meta de assentamento de 1,4 milhao de famflias -
estabelecida pelo PNRA para o perfodo 1985/89,
enquanto realizou 9,5% da previsio de desapropria-
q6es de terras.
O "Polfgono dos Castanhais" do sul do Pard 6
um exemplo desse fracasso. Apesar de todo o alar-
de, a compra das terras nio deteve o desenfreado
process de devastaqgo, que ameaga acabar cor o
que rest de castanheiras. O governor ja havia com-
prado castanhais depredados, mas alguns que esta-
vam razoavelmente integros, como o da Boca do
Cardoso, foram invadidos a partir de entao. Madei-
reiros continuam extraindo castanheiras, recorrendo
inclusive a ocupantes de lotes.

Os colonos que estavam cadastrados conti-
nuam a espera das benfeitorias prometidas, como
estradas, financiamento, assist6ncia t6cnica. Para
complicar ainda mais o quadro, a area disponivel
6 insuficiente para assentar as famflias, de tal ma-
neira que elas possam presevar as castanheiras. Pa-
ra tender as quatro mil famflias que estio na area,
o Mirad precisaria de 1,4 milhao de hectares para
um assentamento extrativista capaz de justificar o
nome. Como s6 ter 240 mil hectares, pode tender
650 famflias, cada uma cor lote de 380 hectares,
tamanho minimo para garantir a recuperaAio do
castanhal, segundo os estudos t6cnicos.
Enquanto o governor descobre que comprou
mais um problema, os donos dos castanhais confir-
mam que fizerani um excelente neg6cio.


0 rico empresario e o Pinochio


"maior complex empresarial do Norte do
Brasil", como ele pr6prio declara, decidiu
interpelar judicialmente todas as pessoas que
o denunciaram como proprietArio de uma fazenda
onde foi constatada a prAtica de trabalho escravo.
Entre os interpelados, estao o vereador (PT) Jos6
Carlos da Costa e dirigentes locais da CPT (Comis-
sao Pastoal da Terra). Se confirmarem seus depoi-
mentos, poderao vir a ser processados em outra
aqio.
Segundo a petigio apresentada no Forum de
Bel6m pelo advogado Waldemar Vianna, os seis de-
nunciados, ao repassar as acusac6es contra o em-
presArio, manipularam um "clima de intranquilidade
campesina" capaz de funcionar como "fermento
pr6prio para instalagio no pafs de um regime geno-
cida". Atrav6s de um "papelucho imundo", no qual
fizeram as acusaq6s ("inverfdicas, fantasiosas, inju-
riosas, difamat6rias e caluniosas"), eles teriam
usado uma t6cnica, "jA desmoralizada, dos agitado-
res que fizeram escola com a filosofia de Sierra
Maestre e Guerriha de Angola".
Tanta agressividade serve de pano de fundo
para o defensor do empresArio declarar que, entire
suas 32 empresas, "nenhuma delas se dedica a ati-
vidade pastoral (naturalmente, trata-se de um erro
datilogrdfico, explicdvel talvez pela virulencia do


redator, que queria referir-se a pastoril) ou agrf-
cola, muitos menos, Jair Bernardino de Souza de-
sempenha qualquer tarefa agro-pecuAria". Mais
adiante, ainda na linguagem de advoguns, volta a
garantia: "O Grupo Belauto do qual o interpelante
6 detentor do control acionArio e societArio, nao
possue nenhuma Fazenda de Gado ou de qualquer
outra cultural" (o possue deve ser creditado ao ar-
cafsmo do redator).
Nao 6 exatamente assim. Jair Bernardino re-
quereu terras no Moju atrav6s de dois irmios, C61ia
do Rosario de Souza Machado e Nelso Luiz de Sou-
za. Como uma pequena parte dessa Area foi inunda-
da pelo lago da hidrel6trica de Tucuruf, ele foi, em
1984, former nova propriedade em Sio F61ix do
Xingu. Af, tomou posse de 16 lotes, com Area total
de 35.744 hectares, seguDI'o informaaio do Mirad,"
mas at6 a gora s6 requereu 10 lotes. Um dos pro-
cessos esta em nome do pr6prio Jair Bernardino e
os outros aparecem em nome de parents e amigos,
expediente ao qual sempre os pretendentes a gran-
des Areas recorrem para contornar as malhas da lei
(o que geralmente conseguem, mas sem se livrar das
nervruras da moral, praticando um ato que afo che-
ga a ser illegal, mas 6 manifestamente ilegftimo).
Como a Area nao estA titulada t encontra-se
parcialmente superposta a outras duas glebas, uma
das quais esta sub-judice, o rico empresario nao 6

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mais do que posseiro, embora nao se confunda com
aqueles lavradores que aspiram ao mfnimo de terra
para suster a si pr6prio e suas famflias. Jair quer
mais de 35 mil hectares que, no moment, ainda
integram o patrim6nio pdblico fundiArio, mas s6
ter benfeitorias em sete dos 10 lotes que esta re-
querendo. Assim, se fosse dado hoje, o despacho do
Mirad teria que indeferir, de imediato, as preten-
s6es sobre tres lotes nao trabalhados.
Examinando o que o empreshrio fez nas terras
em que instalou-se sem qualquer tftulo, o poder pu-
blico constataria que el= implantou praticamente
sete mil hectares de pastos artificais (segundo
constatou a vistoria do Mirad), mas essa vasta pas-
tagem nAo 6 freqiientada por nenhum animal, "quer
bovino, equino ou muar", como diz informagio do
engenheiro agr6nomo Gutemberg Alves dos Reis,
do Mirad de Conceigio do Araguia. Bernardino der-
rubou a floresta e plantou capim apenas para justi-
ficar, cor essas benfeitorias predatorias, o direito
de reivindicar mais esse latifdndio.
Se a agio contra os "caluniadores" comegou
dessa maneira, espera-se que a Justiga possa ins-
truir melhor o curso da demand para que ela fina-
lize cor informag6es capazes de iluminar melhor o
perfil desse empresfrio, que costuma ser saudado -
e saudar-se como o home mais rico da Amaz6-
nia. Talvez esta agio diga melhor sobre a qualidade
dessa fortune.

Jari: no "vermelho"
A Companhia Florestal Monte Dourado, que
sucedeu o miliondrio norte-americano Daniel Lud-
wig, amargou no ano passado um prejufzo de ba-
lango no valor de 10,9 bilh6es de cruzados (10,9
milh6es de cruzados novos), o d6cimo seguido de
sua hist6ria. O balango da empresa, controlada
pelo grupo Antunes, ainda nAo foi divulgado, mas o
resultado apareceu nas demonstrates financeiras
do Banco do Brasil, que hoje participa corn mais de
18% do capital, de 43 bilh6es de cruzados (43 mi-
Ih6es de cruzados novos) da Monte Dourado, um
dos maiores de todo o pals.
Os dirigentes da empresa garantem que, corn
a amortizagAo do principal custo financeiro que pe-
sa sobre o projeto Jari, a partir deste ano a f6brica
de celulose podera dar lucro pela primeira vez des-
de que iniciou suas operag6es comerciais, em 1979.

Esquema sagaz

Almir Gabriel para governador, Hl6io Gueiros
para senador e Jader Barbalho para deputado fede-
ral. Essa chapa, que seria capaz de remendar a uni-
dade do PMDB no Pari, comegou a ser trabalhada
por algun polfticos mais ligados ao ministry da Pre-
videncia Social. Eles acham que Jader, ainda novo,
deveria poupar-se de uma dispute majoritaria neste
moment porque seu nome provoca paix6es e dei-
xou de ser hegem6nico, sofrendo o desgaste de uma
campanha que procura associa-lo sempre a enrique-
cimento particular i custa dos cargos pdblicos e,
portanto, ilicito.
Disputando novamente uma cadeira na Cimara


Federal, Jader acumularia uma votacfo suficiente-
mente expressive para ajudar o PMDB a former uma
grande bancada. Ningu6m duvida de que o ministry
nio s6 teria uma ampla votagio, como encabegaria a
list dos eleitos. Assim, ele aceitaria a posicio do
governador Hl6io Gueiros, que nio quer devolver o
cargo ao antecessor. Escolhendo Almir Gabriel co-
mo candidate, o PMDB nio apenas evitaria que o
senador pasasse para o PSDB, como atrairia os vo-
tos da esquerda, sobretudo no segundo turno. Nesse
esquema, o companheiro de chapa de Almir poderia
ser o deputado estadual Ronaldo Passarinho, do
PDS, que transitaria pelo centro, com maiores ren-
dimentos se o tio, o senador Jarbas Passarinho,
prosperasse com sua candidatura federal.
Para dar mais sedugio a proposta, o vice,
Herminio Calvinho, sairia junto cor Hl6io (para
disputar tamb6m um lugar na CAmara Federal). O
deputado Mario Chermont assumiria por 30 dias o
cargo e, em carter definitive, ate o final do man-
dato, caso vencesse a eleigio indireta na Assem-
bl6ia Legislativa, o que 6 mais do que provavel (6 a
nova regra constitutional, cor detalhes ainda pen-
dentes de regulamentagio).
Esse ainda nio 6 um esquema de pronta aplica-
gio. Ate que se tome realidade, precisara veneer
muitos obsticulos. Mas 6 o tfpico raciocfnio pesse-
dista-jaderista.
De pdblico e a varios interlocutores, o gover-
nador Htlio Gueiros disse que votaria na chapa do
deputado Ulysses Guimaries, president do PMDB.
Na v6spera da convengio, por6m, anunciou mudan-
qa de camisa: deu seu voto e "cabalou" outros -
para o ministry Jader Barbalho e sua chapa modera-
da. Muitos peemedebistas e assessores do governa-
dor ficaram surpresos, mas a decision pode ter sido
tomada depois que Gueiros conversou por telefone,
de Brasilia, com Jader, que estava internado no In-
cor, em Sio Paulo (onde ainda teve disposigio para
assinar 300 cartas pedindo votos aos convencio-
nais).
No domingo, o superintendent da Sudam,
Henry Kayath, foi a Brasflia assistir a convengco.
Kayath n1o era ator no event, mas deve ter ido
conferir a confirmaqio de sua permanencia na es-
trat6gica diregio do 6rgao, o melhor resultado que
ele poderia obter dos bastidores da convengTo.


A circulagIo do journal

Seguindo a tradigio de jornais alternatives,
como o norte-americano In These Times, o Jornal
Pessoal deixard de circular duas vezes durante o
ano: na primeira quinzena de fevereiro e na segunda
de julho. E a dnica maneira de dar um descanso, em
dois perfodos quinzenais, a pessoa que escreve so-
litariamente o journal. Excepcionalmente, neste ano,
o primeiro intervalo sera nesta segunda quinzena de
margo. Os dois ditimos ndmeros do JP foram produ-
zidos em condig6es diffceis por causa de problems
de sadde de seu rep6rter-redator-diretor-distribui-
dor. O resto de um perfodo de "f6rias", passado
sob pedras, vai servir para dar-lher um certo des-
canso.











0 inimigo interno

O Ex6rcito considerou mesmo a ocupagAo das
instalag6es da Companhia Siderdrgica Nacional,
em Volta Redonda, por operrrios da fabrica, uma
"operagAo de guerrilha urbana". Foi essa a justifi-
cativa apresentada pelo comandante do 572 Bata-
IhAo de Infantaria Motorizada, coronel Carlos
Eduardo Jansen, para condecorar quatro oficiais da
PM, que participaram da desocupagao da fabrica,
corn a medalha do Pacificador corn Palma, uma das
mais altas do Ex6rcito.
Os oficiais da Polfcia Militar foram condecora-
dos "pelas excepcionais qualidades de lideranga
reveladas e pela bravura com que se houveram ao
long de toda a operaggo". Essas virtudes podem
realmente ter sido demonstradas e reconhecidas
em terms estritamente t6cnicos, numa situagio de
confront na qual eram exigidas. Mas daf a classi-
car a ocupag o da f6brica pelos operarios como um
ato de guerrilha vai uma distAncia muito grande,
distAncia que separa o Ex6rcito de uma concepcAo
verdadeiramente democratic que se exigiria dele
em tempos de paz, como os que, apesar de tudo,
estamos vivendo no Brasil.
Dificilmente um outro Ex6rcito de pals demo-
cratico como a nosso, mas que tivesse tido real ex-
periencia de combat de guerra, daria as escara-
mugas verificadas na usina da CSN, no Rio de Ja-
neiro, a definigAo de guerrilha. Os incidents po-
dem ser classificados ate como atos de desobe-
diencia civil ou sabotagem. Mas um Ex6rcito defini-
tivamente estruturado sobre sofridas experiencias
em campo de batalha e ciente de sua importAncia
para a vida normal de um pals com fronteiras pacf-
ficas nAo investiria sobre operarios como se fossem
guerrilheiros, empregando contra eles duros m6to-
dos de agressAo, que resultaram em tres mortes
entire os atacados e nenhuma do lado do ataque.
O pdblico interno de nossas instituig6es milita-
res continue a ser instrufdo a considerar o civil
"nAo enquadrado" como seu grande e verdadeiro
inimigo, uma concepcAo distorcida que a mudanga
do regime nAo alterou. Quando a tropa vai As ruas
para o desempenho de fung6es policiais, que nao
Ihe cabem, mas continuam a ser delegadas por
causa das doutrinas da seguranga national direcio-
nadas contra o "inimigo interno", essa doutrinagAo
se manifesto, divorciando as forgas armadas da
grande missAo que Ihes cabe em um pals jovem,
mas ja massacrado por tantas e tao profundas dis-
torg6es e equivocos.


Pianos do governador
O governador Hl6io Gueiros acredita que "a
parte mais Aspera, mais dificil, mais penosa do meu
governor esta ficando para tras". Ele acha que, a
partir de agora, "o Estado deverA acrescentar a sua
receita, expressive arrecadag o de impostos sobre
bens e services anteriormente isentos ou da compe-
tencia da Unifo". Ademais, jf estara livre de al-
guns encargos pesados, como "um empr6stimo, a
curto prazo, de 20 milh6es de d61ares, recebido em


marqo de 1987, dias antes de nossa posse".
O que o governador nao disse na mensagem,
mas essa 6 uma das conclus6es polfticas mais im-
portantes do texto enviado A Assembl6ia Legislati-
va, como em todo infcio de sess6es, 6 que pretend
agir para fazer o seu successor. Gueiros saiu de seu
isolamento administrative para articular pessoal-
mente o nome do deputado MArio Chermont para a
presidencia da AL, enfrentando algumas resisten-
cias de um pequeno grupo mais intimamente ligado
ao ministry JAder Barbalho.
O governador consider o maior exito dos dois
anos de seu governor ter usado 17% da receita esta-
dual em aplicag6es de capital, "um dos mais altos
indices de investimento da hist6ria do Pard", equi-
valente, no ano passado, a 19 milh6es de d61ares,
quase tanto quanto ele pagou para saldar a dfvida
contratada por seu antecessor tries dias antes de
passar o cargo. H61io ter reiterado o prop6sito de
passar o governor com o caixa em dia, mas nio a
quem o antecedeu.


SNI explica demiss6es

O SNI alega ter demitido seus funcionArios
Nathalino Brito e Luis Armando Cota, da Agencia
de Bel6m, porque eles estavam "se mostrando re-
lapsos no cumprimento de suas obriga6es funcio-
nais, adotando um comportamento incompatfvel cor
a condiqio de Servidor de um 6rgio de assessora-
mento imediato do Presidente da Repdblica, onde se
destacam, al6m da desidia no desempenho das res-
pectivas fung6es, a impontualidade, a inassiduidade
e indisciplina, inclusive, chegando um deles a ser
punido corn advert6ncia e repreensio".

Cor esse argument, o Servico Nacional de
Informar6es responded as acusag6es dos dois ex-
empregados, que serviram de base a uma agio na
Justiga do Trabalho, em Bel6m. Na primeira au-
diencia, realizada no dia 8, foi recusada a proposta
de conciliacio. Nathalino e Cota, como outros dois
funcionArios do "serviqo", alegam que foram de-
mitidos em 28 de setembro do ano passado para nao
adquirirem a estabilidade fixada na nova Constitui-
gio, promulgada uma semana depois. Considerando-
se vftimas dessa "dispensa obstativa", tentam a
reintegracgo ao SNI.

O SNI, por6m, contest a possibilidade de re-
torno, acusando os dois de comprometerem "o bom
andamento do service, al6m de estabelecer um am-
biente de intriga e disc6rdia no seio da repartigio
de lotacao". O 6rgio defended a legalidade da dis-
pensa e diz ter demitido ambos, mesmo enfrentando
carencia de pessoal, "motivado pela perda da con-
fianqa" em tais funcionArios.

Lembra o SNI que eles ganhavam gratificaqio
especial justamente por desempenharem fung&o de
confianqa e foram demitidos, assim, sem concurso
pdblico, contratados atrav6s da Tabela Provis6ria
de Pessoal Temporario, o que torna seus cargos de
livre exoneraqio. A pr6xima audiencia sera a 7 de
junho.









A voz do dono
A Sudam publicou um andncio em alguns jor-
nais do Sul proclamando que a Amaz6nia "6 reco-
nhecidamente, pelos seus recursos naturais virtual-
mente inesgotaveis, a solugio para todos os pro-
blemas econ6micos presents e futures do Brasil".
Ledo engano. Al6m de haver recursos naturais
que se exaurem, como os mindrios (sem dar seus
melhores rendimentos, como no Amapb), aqueles
que sio renoviveis se perdem por mau uso, como
acontece corn as florestas. Mau uso para o qual a
Sudam ter prestado sua decisive colaborag~o, dan-
do tintura de verdade a agress6es como a filosofia
pecudria da ocupagio pela pata do boi.
Outra falacia 6 dizer que a Amaz6nia deve re-
solver os problems do velho Brasil, encravados hA
s6culos pelo egofsmo de nossas falidas elites nacio-
nais. A Amaz6nia deve iniciar um mundo novo, ao
inv6s de ser comprometida pela transfer6ncia de
problems que, nao sendo resolvidos na origem,
eternizam-se, envelhecendo este jovem pafs. A
Amaz6nia ter que deixar de ser o residuo do Bra-
sil, que dela se serve como almoxarifado quando
precisa de recursos e usa-a como lata de lixo quan-
do quer se livrar de seus problems. Mas nio sera
cor a participagio da Sudam que se conseguira
realizar essa mudanca de mentalidades, posturas e
praticas.

Na corda bamba
O ministry do Interior, Joao Alves, e seu su-
bordinado, o superintendent da Sudam, Henry Ka-
yath, continuam trilhando paralelas. O ministry vi-
sitou, no mes passado, o Centro de Tecnologia Ma-
deireira que a Sudam mant6m em Santar6m. Kayath
nao dignou-se a sair de Bel6m para fazer as honras
da casa ao ministry, que estava acompanhado do
president do novo institute criado em substituigio
a various outros ligados ao meio ambiente, Fernando
Cesar Mesquisa. Menos de uma semana depois Ka-
yath foi a Brasilia conversar cor empresarios japo-
neses interessados em investor na Amaz6nia e nem
deu-se ao trabalho de ir ao Minist6rio do Interior.
Os dois epis6dios provam que o superinten-
dente nio precisa estar "de bem" cor seu superior
para manter-se a frente da Superintend6ncia do De-
senvolvimento da Amaz6nia. Apesar do mais que
demonstrado desapreco de Joao Alves por Kayath e
dos dossi6s que teria contra ele, o ministry nao tern
forga para demitir o subordinado, nio s6 por falta
de peso especffico em Brasilia, como por causa do
apoio do governador H61io Gueiros ao superinten-
dente.
Mas isto tamb6m nao quer dizer que a posigio
de Kayath tenha se tornado tranqiiila: como a ofen-
siva aberta nio prosperous, contra ele continuario a
formar-se algumas guerrillas de bastidores. Os dis-
paros mais fortes virAo do Nordeste, que nfo aceita-
ra dois anos seguidos de "17 e meio", o artiffcio
legal engendrado pela equipe Kayath para conseguir
mais opg6es de incentives fiscais em favor da Su-
dam, ultrapassando, pela primeira vez na hist6ria, a
arrecadaigo da Sudene. A dispute vai ser requenta-
da e talvez alcance altas temperatures.


Basa: desta vez

o lucro e' real

O lucro que o Banco da Amaz6nia apresentou
no exercfcio de 1988, de 16,1 bilh6es de cruzados
(16,1 milhdes de cruzados novos), nao 6 escritura-
lAo contAbil: trata-se de dinheiro realmente ganho,
como mostra o balango, divulgado na semana pas-
sada. Isto quer dizer que o Basa superou sua prior
fase, marcada por um "rombo" equivalent a quase
duas vezes o lucro obtido no ano passado e para
cuja cobertura teve que provisionar, em 1988, pou-
co mais de oito bilh6es de cruzados. Essa sangria
financeira foi contida e a ferida cicatrizada, embora
os autores dos males continue impunes.
Mas o future do banco ainda 6 incerto. O "pa-
cote de verAo" transferiu-o da jurisdigAo do Minist6-
rio do Interior para a Fazenda, coerente com sua
visAo monetarista, mas que pode comprometer o
papel do Basa como instituig o de fomento regional
no moment em que tenta transformar-se em banco
de mdltip as atividades. Alem disso, dos 16,1 bi-
Ih6es de cruzados que conseguiu de lucro, o Basa
obteve 13,1 bilhdes no primeiro semestre. Significa
que seu rendimento decaiu ao long do ano passa-
do.

Pirataria autoral:

uma pratica comum
Quem escreve, principalmente sendo jornalis-
ta, quer que suas informag6es, id6ias e interpreta-
C es se difundam o mais largamente possivel. Mas,
desde tempos imemoriais, ha um respeito 6tico
pela autoria intellectual. Uma inforrnago pode ser
extrafda de algum texto e usada sem refer6ncia a
fonte, at6 se admite, ainda que nao seja uma atitu-
de exatamente correta. Muito diferente, por6m, 6
uma pessoa usar elaborag6es originals de outra,
frases inteiras, afirmativas que resultam de uma in-
ventiva pessoal, e ignorar que ha af uma autoria
certa. Trata-se, entao, de apropriaAgo ind6bita, pra-
ticada por quer, ainda por cira, ousa assurir a
paternidade da "inspiragio".
Em Bel6rn, esse mau habito parece ter-se
transformado em rotina para uma constelag o de
planets que, rnsmo nao tendo luz pr6pria, preten-
dem-se a estrelas gragas ao brilho alheio. Quando
tudo permanece no santo anonimato, nada ha a re-
clamar. Mas quando aparece uma assinatura ("grif-
fe", para usar o jargAo commercial o epis6dio sai da
seara intellectual e torna-se um caso moral, amoral
ou de pollcia.

Journal Pessoal
Editor responsavel: Lucio Flavio Pinto
EndereFo (provis6rio): rua Aristides Lobo, 871
Bel6m. Par,, 66.000. Fone: 224-3728
Diagramaio e Ilustrag o: Luiz Pinto
Op1ao Jomalistica