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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00029

Full Text






rnal Pessoal
SLucio Flivio Pinto


Ano II NO 35


Cirimla Slnann Inntrip 2c~inantoe


.-..-- ..... .. _....w w.. w..' ,i,- uUlllitia Ua UVUUIrU UU IUyo

AMAZONIA


Defesa faz-de-conta
O responsavel pelo inc6ndio aparece como bombeiro
na hora de contabilizar as perdas. Assim e a attitude
do governor brasileiro diante do crescimento
da preocupagao international pela sorte da regiao.


Amaz6nia: para o colonizador, fonte de mat6rias-primas, nio de vontades


E m 1952 o governor brasileiro desistiu de par-
ticipar do Instituto Internacional da Hil6ia,
que um cientista brasileiro havia proposto
cinco anos antes cor a finalidade de "orien-
tar as pesquisas, mobilizar os recursos necessarios,
centralizar informag6es cientfficas e difundi-las" en-
tre nove palses cor territ6rios na Amaz6nia latino-
americana. Chegava ao fim uma poldmica que, em
seus moments mais acesos, vislumbrava por trhs
da id6ia desse institute de cidncias a intengdo de
alguns passes de se apoderar da ultima grande
fronteira do planet.
Em 1952 mesmo surgju o Inpa (Instituto Na-
cional de Pesquisa da Amaz6nia), com sede em


Manaus, a maneira encontrada pelo governor para
dizer que nao estava omisso diante da comunidade
cientffica que apoiara o projeto da Hileia. A criagao
do Inpa foi o dividend de toda a discussAo estrei-
tamente nacionalista em torno da proposta de
Paulo Carneiro, mas se o institute nio saiu, nem
por isso a soberania brasileira na Amaz6nia ficou
mais forte: a partir da d6cada de 50 comegaram os
levantamentos de recursos naturais, alguns deles
no impulse do acordo military Brasil-Estados Unidos
que balisou o relacionamento dos dois pauses (o
primeiro absolutamente alinhado ao segundo), e as
aplicagoes de capital estrangeiro na exploragao dos
bens econ6micos identificados.


~a n..;,,,,, *, e,..,,,:,, ~, ~nnn








Na ret6rica, a internacionaliza~go foi bloquea-
da. Na prAtica, foi a partir de entao que ela se con-
solidou: tomar posse das mat6rias-primas dessa
vasta fronteira deixava de ser o alvo de aventurei-
ros e sonhadores para se transformer na estrat6gia
das corporag es de neg6cios, mal batizadas de
multinacionais. Se o Instituto da Hileia nao saiu, o
projeto Radam, na d6cada de 70, atendeu a de-
manda. Os geopolfticos, que mantinham uma vigi-
lAncia descriteriosa sobre essa cobiga, armavam-se
contra passes atormentados pela combinagAo de li-
mitagAo territorial e excedente populacional, mas
eram in6cuos em relagAo ao capital. Mais do que
inocentes: receptivos.

Os castelos de vento
Nao parece ter impressionado aos que comba-
teram doutrinariamente a segundo acreditavam -
internacionalizaggo embutida perigosamente na
ideia do Instituto da HilBia o fato de que as maio-
res pot6ncias, como Estados Unidos e Inglaterra
(ainda conhecida entao como Gra-Bretanha), nao
aderiram ao projeto, ao qual a redemocratizada Ita-
lia deu seu apoio. Os nacionalistas acharam que
poderia ser apenas um despite, embora nao titu-
beassem em proclamar que o objetivo escuso esta-
va claro na pr6pria designagAo da instituig&o. O au-
tor da ideia, Paulo Carneiro, reagiu cor acaciana
indignag o: "Que outro tftulo, que outro nome se
pretenderia para o Instituto, se a sua criagao foi
convencionada entire vArios Estados? International
seria ele se pactuado apenas centre o Brasil e o Pe-
ru", ponderou.
Mas foi indtil a tentative de remeter a discus-
slo & elucidacao semAntica. Quase tr6s d6cadas
depois um epis6dio semelhante quase se repetia
em Santar6m porque pesquisadores do NAEA (NO-
cleo de Altos Estudos Amaz6nicos da Universidade
Federal do Par&) usaram a expressAo "internacio-
nalizag o" num document. Foi precise sublinhar e
cercar de cuidados explicativos a palavra no texto
para nao provocar novo furor nacionalista centre os
que participavam de um encontro sobre "politicas
amaz6nicas". Os pesquisadores nao eram "interna-
cionalistas amazdnicos": apenas queriam que os
efeitos da ocupagAo amaz6nica ficassem na regiao,
fossem nela "internalizados". Como o famoso per-
sonagem de Cervantes, os brasileiros deliciam-se
com ataques her6icos a moinhos de vento, enquan-
to deixam passar inimigos de came e osso. Essa
belicosidade ret6rica foi retomada na semana pas-
sada pelo president Jos6 Sarney, entire outros al-
tos burocratas chamados a combat, a prop6sito da
proposta de transformer em investimento ecol6gico
uma fracio centre quatro e seis bilh6es de d6lares
- da dfvida externa brasileira.
"N6s brasileiros 6 que temos o ever de de-
fender a Amaz6nia", tonitroou Sir Ney, para usar o
apelido proposto por Mill6r Fernandes, mais apro-
priado do que nunca. "NAo hA dinheiro international
que possa comprar um metro sequer do solo ama-
z6nico", completou o president, do alto de sua ca-
deira ergon6mica.
A necessidade que tern a "mfdia" de etiquetar
o conjunto irregular de reflexes e projetos em tor-


no da integridade ambiental amaz6nica logo reedi-
tou o jargdo da internacionalizagio. Nada de novo
no front: os mais velhos, ou mais estudiosos, ja vi-
ram este film, de enredo pobremente fantasioso,
que nao serve a qualquer das pedagogias coletivas.
Naturalmente, ha empresas ou at6 mesmo paf-
ses que gostariam de retalhar a Amazonia e tomar
posse de part de seu territ6rio. Mas uma iniciativa
dessa envergadura envolve riscos tao grandes que
simplesmente ela foi abolida pela atualizagao da
divisao international do trabalho e do capital. NAo
foi por outro motive que o velho colonialismo, cujo
cone era sir Cecil Rhodes, ficou nas paginas dos
livros de hist6ria. Jogar com a soberania alheia
acarreta complicag es pesadas, ainda que seja um
jogo de simbolos ou justamente por isso.
Mas por que precisariam esses vorazes cobi-
gadores de territ6rio brasileiro na Amaz6nia recorrer
ao ardil de converter d6lares da dlvida por ecologia
para consumer suas maquinag6es? Foi cumprindo
integralmente a legislag o brasileira que a Alcoa
feriu de morte uma political national integrada de
alumfnio, capaz de permitir ao Brasil furar os car-
teis internacionais do metal. Tamb6m a Alcan nao
precisou deslocar-se um millmetro dos c6digos bra-
sileiros para exercer o control da mat6ria-prima
dessa inddstria estrat6gica. Os grandes consumido-
res de energia precisaram apenas recorrer a media
dizia de personagens influentes para conseguir
contratos de suprimento que embasbacariam sir
Cecil Rhodes. Muitos outros exemplos mostrariam
- a guerreiros menos imaginosos do que Dom Qui-
xote que ndo precisaria brotar uma instituilAo
cientffica international para erodir-se a simbologia
da soberania national.
Algumas das inquietag6es em torno da devas-
ta go amaz6nica assumiram formas que os brasilei-
ros e quaisquer outros povos dotados do mais
elementary auto-respeito nao podem aceitar. Mas
essas propostas desastradas nAo anulam o valor da
preocupagao em si, sua legitimidade. Ao contrhrio,
ela abre uma trilha muito mais positive do que as
largas avenidas financeiras percorridas por empre-
sarios predadores e burocratas doidivanas, que re-
sultaram num endividamento tao grande quanto im-
produtivo. At6 aqui, esse dinheiro aplicado para
"aumentar a produg~o de alimentos", apenas in-
crementaram o combustivel que tem incendiado a
Amaz6nia.
Algumas cautelas seriam o bastante para ex-
purgar dessa nova abordagem seus aspects nega-
tivos. Em primeiro lugar, converter d61ares por
ecologia nao significa uma maneira de resolver o
problema da dlvida externa brasileira. Quatro ou
seis bilh6es de d61ares representam disponibilidade
de verbas sem igual para projetos ecol6gicos, mas
sdo uma gota d'Agua (nao mais do que 3%) no total
da dfvida, que nao pode ser enfrentada cor ecolo-
gia, matemAtica ou principios de economic, mas
cor attitude political ao menos como inlcio de tra-
tamento.
Desta vez, as fontes mais categorizadas nao
estao querendo que a aplicagao de d6lares da dfvi-
da em ages favoraveis ao meio amblente seja co-
mandada por uma instituigao international, nova ou









j6 existence. O Brasil tern densidade institutional e
humana para absorver um fluxo de investimentos
em ci6ncia como nunca houve antes no pars ou na
regiao. Num esquema assim, dinheiro corn destina-
5ao especifica prd-fixada (em projetos definidos
atrav6s de negociagdes bilaterais de alto nrvel) 6
mais do que bem vindo: 6 ansiosamente esperado.

A falta de confianga
Mas ao rechagar a interferdncia de organismo
international, nem por isso o governor brasileiro se
credencia junto A comunidade international e en-
tre seus pr6prios concidadios como entidade
confiavel e segura para controlar e gerenciar esse
dinheiro e as aq6es dele decorrentes. No mesmo
moment em que se declara em condi6bes de pro-
mover uma exploragao racional da Amaz6nia e as-
sim corresponder As justas preocupag6es da huma-
nidade corn a sorte da mais rica fonte de vida do
planet, o governor destroca o setor de pesquisa,
extingue o minist6rio da Ciencia e Tecnologia, de-
mite cegamente pesquisadores e nomeia para urn
novo 6rgao esdrdxulo, obtido atrav6s da pior manei-
ra de encarar a atuacgo de outros 6rgaos inapeten-
tes para o meio ambiente, que foram extintos, um
cidaddo sem a menor das qualificagbes e creden-
ciais para a tarefa, exceto sua amizade pessoal
pelo chefe da administragao piblica federal (sem-
pre mais parecendo o "coronel" da curul municipal).
Se o pals quer continuar seguindo ret6ricas
anacr6nicas e vazias, acompanhard o governor na
defesa de uma soberania que nao apenas estA des-
titufda de conteddo, como funcionou exatamente
contra os objetivos para cujo atendimento 6 outra
vez ressuscitada. Mas se a nagao quiser ver-se corn
os olhos da realidade, haverd de encarar corn se-
riedade, realismo e intelig6ncia uma nova situado
que se cria corn o interesse, vAlido ou nao, legItimo
ou esplrio, por esta parte maior do territ6rio brasi-
leiro que o "outro Brasil" administrou tao mal nes-
tas ultimas d6cadas.
Certamente mais de 10% da dfvida externa foi
formada para financial obras que deveriam favore-
cer a Amaz6nia, mas s6 um analista obtuso ou de
ma f6 haverd de concluir, da relaq&o de troca, que
a regiao realmente saiu ganhando. Sua principal
perda, e em muitos casos irremediavel, foi a pilha-


F


gem do estoque de bens que a natureza nela acu-
mulou e que deveriam servir ao seu progress e
nao A cristalizacgo de sua subordinagao, de sua
depend6ncia a centros. externos de usufruto e po-
der.

A sede da capatazia
O governor de Brasilia serviu de gendarme, ca-
pitao-do-mato, banqueiro, avalista e parceiro de tu-
do o que se fez nesse perlodo na Amaz6nia que re-
sultou em contaminagao de seus rios oelo t6xico
mais terrIvel que o home inventou para atividades
nao militares, o mercurio; ou na elevagdo da exten-
s&o de destruigco de toda a sua floresta, de 0,2%
para 8%; ou na formag o de espirais humans de
marginalidade, delinqu6ncia e degradacgo sem pa-
ralelo em qualquer outra 6poca de vida na regilo.
O governor montou essas bombas sociais e
ecol6gicas preocupado apenas corn a contabiliza-
c9o de seus resultados em d61ar. Foi na Amaz6nia
que o autoritarismo e a centralizac o de poder fo-
ram mais acentuadas: os amaz6nidas viram seu ter-
rit6rio, mantido como national durante os s6culos
em que a dominac&o foi metropolitan e as d6ca-
das em que o Imperio esqueceu-se de que havia
tamb6m aqui concidadaos, ser ocupado oor novos
senhores, que corn a gente native mantinham ape-
nas a ligacqo da mesma Ifngua. Raras regioes de
um mesmo pals (se existem outras) foram submeti-
das a um process tao tiranico quanto o que t6m
sofrido os amaz6nidas enquanto agents passivos
da "integragao" comandada de Sul para Norte.
O president fala, agora, em defender a Ama-
z6nia da cobiga dos estrangeiros. Mas qual foi a
vez em que Brasilia ouviu a voz dos amaz6nidas e,
encontrando uma opiniAo divergent, reconheceu
que cabe aos moradores do lugar o direito de deci-
dir sobre seu destino, conform a margem de auto-
nomia que o princfpio federativo Ihe oferece? Antes
de falar em nome da Amaz6nia, o president deve-
ria renovar a delegagco, que, alias, nunca Ihe foi
conferida. O governor quer defender uma Amaz6nia
que ele pr6prio faz destruir, da mesma maneira que
os colonialistas ingleses defendiam seus siditos na
india e, 1 at6 com mais efici6ncia. Se alguem
tem que falar nesta discussao somos n6s e jA
nao 6 sem tempo.


PETROBRAS



Surgem irregularidades
'elo menos 17 irregularidades praticadas pelo 6rgao".


setor de compras da Petrobras na regiao Norte fo-
ram constatadas em auditagem internal realizada
centre abril e junho do ano passado. Embora com-
provando boa part das dendncias que vinham sen-
do feitas por funcionarios da pr6pria empresa, os
auditors conclulram que em nenhuma ocorrencia
"ficou patenteado algo mais que nao tenha sido
atribufdo ao despreparo dos executantes e/ou As
nuances operacionais pr6prias da peculiaridade do


Mesmo assim, os auditors verificaram que o
Distrito de Perfuragdo do Norte "incorria em reite-
radas situag6es comprometedoras da transpardncia
das operag6es (de compra) realizadas, ocasionado-
ras de gastos desnecessarios e indevidos, assim
como evidenciadoras de descumprimento normati-
vo". Em relagio a contratos da PetrobrAs corn em-
preteiros e fornecedores, por exemplo, os auditors
observaram que a atuapdo da fiscalizag&o precise










de mais vigor e formalizagdo das ocorr6ncias, cuja
falta, As vezes, afeta a dignidade da opera(go".
Mas negaram-se a endossar as acusac6es feitas
por dois funciondrios (ver materia seguinte) sobre
corrupg o, nepotismo e md f6 nas relag6es do setor
de compras da PetrobrBs, baseado em BelBm, mas
cor jurisdigio sobre toda a regido Norte.
Algumas das principals irregularidades estao
ligadas ao cadastramento de fornecedoras. Deter-
minadas empresas eram cadastradas como forne-
cedoras exclusivas de certos produtos, nem sempre
de forma correta, aproveitando-se dessa circuns-
tAncia para praticar pregos elevados. Nem todas as
evid6ncias de irregularidades observadas puderam
ser comprovadas porque todos os processes de
compra anteriores a 1985 foram queimados, antes
do prazo legal permissfvel. A documentacgo tam-
bem nem sempre 6 precisa.
Alegando necessidade urgent de material pa-
ra um guindaste, o setor de compras adquiriu um
motor As presses. Mas o guindaste passou um ano
na oficina, parade. Como a nota fiscal sequer men-
cionou o n6mero de s6rie do motor, ningu6m con-
seguiu comprovar a entrega do produto ou encon-
trA-lo nas dependencias da Petrobras.
Uma outra forma de manipulaiao de pregos
dava-se atrav6s da formacgo de cartdis. Em uma
tomada de pregos para a compra de sal (produto
muito usado na lama de perfuragdo), venceu uma
firm a Comerge que nlo estava no cadastro


da PetrobrBs, nem mesmo para fornecer outros ma-
terials. Alegando falta de condid6es para entregar a
matoria-prima, a Comerge desistiu do fornecimento,
que foi transferido para a segunda colocada, a M.
Carneiro. O dono da M. Carneiro 6 pal do proprieta-
rio da Comerge, que, depois da concorrOncia, dei-
xou de morar em Beldm. Houve uma serie de com-
pras desse tipo, sem tomada de pregos, mas a Co-
merge nunca mais participou.
Em outra compra, apenas duas das seis firmas
participants cotaram pregos: dois dos s6cios da
Estancia Guama eram tamb6m proprietarios da
Comvil, sendo que esta em outra compra admi-
tiu nAo ter o produto sobre o qual apresentara pro-
posta. Para um outro process foi convidada a Co-
norte, onde trabalha ur dos filhos do s6cio majori-
tario da Comeq, que acabou ganhando.
A auditagem encontrou tomada de pregos vi-
ciadas, manipulaggo na entrega e no recebimento
das propostas, subdivisao de compras para que o
limited jurisdicional nao fosse ultrapassado, e nepo-
tismo, jA que o chefe do setor de compras era so-
brinho do chefe do setor de suprimentos. Mas os
auditors se satisfizeram cor as providencias ado-
tadas pelo superintendent que assumiu o distrito
quando as investigagdes estavam em curso. Ele
substituiu e remanejou chefias e mandou publicar
edital atualizando e ampliando o cadastro de forne-
cedores. Houve o que os ge6logos chamam de "a-
comodagdo de camadas". Cor quase nenhum tre-
mor.


Funcionario sustenta denuncias


Basicamente sobre os mesmos fatos anotados pe-
los auditors internos da Petrobras, Marlano Klautau de
Aradjo, o funcionArio que sistematicamente vem apontan-
do irregularidades dentro da empresa, tem interpretacgo
diferente. Depois de ter elaborado tres dossies, com
mais de 200 paginas, que circularam por 6rgios de dire-
9go da Petrobrbs e provocaram as verificag6es, ele nao
se satisfez com os resultados e encaminhou suas de-
ninclas ao Tribunal de Contas da UniAo, que passou a
examiner a questAo.
Na denincia, Mariano Klautau classifica como "a
maior ilegalidade national que a Petrobras compete" a
compra de determinados produtos para estoque, o "su-
ply-house". Alem de essas operagOes nao integrarem o
manual de suprimento de material, o distrito "faz rodrzio
centre apenas seis firms, isto 6, 'cada uma de cada vez',
sem licitagAo entire elas, com simples requisi ao encami-
nhada para quem estA na 'vez de fornecer' ". Acrescenta
que os materials assim adquiridos "sAo os de mais alto
valor que a Petrobrbs compra para consume".
Segundo Klautau, que atuou no setor de suprimen-
tos, ha seiss eixos principals" nas irregularidades prati-
cadas pelo setor de compras da Petrobras na regiSo
Norte. Um 6 o nepotismo: "Cinco pessoas, entire si pa-
rentes consag0ineas de primeiro grau, durante uma de-
cada (atW julho de 1988) conduziram diretamente o pro-
cesso de compras e, atualmente, continuam a interferir
de modo indireto".
Relata Klautau na denOncia ao TCU que, contra-
riando as normas da Petrobras, as compras de emergen-
cia, que s6 poderiam ser feitas por absolute necessidade
(e seus documents mantidos em arquivo especial para
sofrerem auditagens extras), "se tornaram rotinas na


verdade pretextos para privil6gios, e nAo existe arquivo
especial". O funcionArio acredita que ha quase 20 anos o
distrito pratica o esquema do fornecedor inico, tambem
contrariando as normas da Petrobras.
Um dos fornecedores inicos 6 a Comeq (Com6rcio
de MAquinas e Equipamentos), que se declare exclusive
para os sobressalentes "Buggy". Por considerar que hf
outras fornecedoras na praca de Belem, Klautau enviou
carts consultas a eles e nio apenas A Comeq, como era
rotina. Uma hora e meia depois que a correspond6ncia
saiu da sede da Petrobrbs, o director da empresa fornece-
dora jA se queixava ao superintendent do distrito. A ra-
pidez levou Klautau a concluir que uma "rede de informa-
g6es" foi montada "por algumas firms de grande porte"
dentro da base da PetrobrAs em TapanA. Mas nAo consi-
derou isso "tao estranho assim, porquanto ainda funcio-
nam absurdamente nas dependAnclas desta unidade va-
rios escrit6rios de firmas lornecedoras da PetrobrAs".
Klautau nao concorda cor a explicagao dada pelos
auditors a essas irregularidades, atriburdas a "deficien-
cias estruturais". Os auditors, mesmo comprovando as
denuncias, pediram o afastamento de Klautau e de San-
doval Barbosa, outro que tern endossado as dendncias,
"o mais rapidamente possfvel". Explicam que os dois
"nao gozam da confianga do distrito". Por cause das de-
nincias que tem feito, Klautau diz jA ter sido ameagado
de morte por um dos fornecedores, al6m de ser submeti-
do a quatro "arbitrarias transferOncias de setor" nos 01-
timos meses, "sem portaria ou explicag6es". Um abaixo-
assinado questionou seus m6todos e criou um ambient
hostile contra ele no Tapana, mas ele garante querer ver
apuradas denOncias que poderiam mostrar uma espiral
da corrupigo dentro da PetrobrAs de amplitude national.










NAVEGAQAO



Caminho da Justiga


precisam esperar pela definicgo da respon-
sabilidade penal dos causadores dresses
acidentes para cobrarem indenizag6es, lu-
cros cessantes ou quaisquer outros ressarcimentos
materials a que se julguem cor direito. Foi corn
base nesse entendimento que a jufza Marta In6s
Antunes Lima, da 14- Vara COvel do Forum de Be-
1em, decidiu obrigar a prefeitura de Chaves, na ilha
de Maraj6, a pagar indenizac&o & famflia de um dos
passageiros que morreu durante naufrAgio da em-
barcacgo municipal.
O barco "Cisne Branco" afundou na madruga-
da de 25 de agosto de 1985, depois de bater num
rebocador. Dos 12 passageiros que transportava,
tr6s morreram, entire os quais Marco Antonio Ma-
chado Espfndola, de 15 anos. Em margo do ano se-
guinte o pal dele, o sapateiro Joanicio Gaia Espfn-
dola, prop6s uma acao de reparagao de danos na
Justica contra a prefeitura de Chaves.
O pedido, muito simples, coube em uma lauda
e meia de papel. A principal base de sustentagao
era uma certidao fornecida pela Capitania dos Por-
tos do Para e AmapB. O document apontava como
"possfveis responsaveis" pelo naufragio o coman-
dante e o piloto do "Cisne Branco". Os dois tenta-
vam voltar a Belem, de onde mal haviam safdo, por
causa de um defeito que apareceu no motor do
barco. Mas o piloto manobrou cor imperfcia, pro-
vocando a colisAo cor o rebocador de uma balsa,
que navegava em sentido contrdrio. O "Cisne Bran-
co" estava naquele moment cor as luzes apaga-
das.
A prefeitura de Chaves defendeu-se mostrando
que a pr6pria certidao ressalvava que s6 teria "va-
lidade probante ap6s decisAo definitive do Tribunal
Marftimo", conform estabeleceu o artigo 20 da Lei
2.180, de 1954, que disp6e sobre o Tribunal. Tais
decis6es, entretanto, demoram anos. A jufza Marta
InOs resolve nao esperar por essa decisAo. Argu-
mentou que o aspect cfvel independe da definic o
penal. Em sua sentenga, ela diz que o Brasil ado-
tou "a modern doutrina do risco administrative, a
ensejar a responsabilidade objetiva do Estado na
reparagao de danos causados por seus funciondrios
a terceiros".
Por isso, a jufza consider descartada "a teo-
ria subjetiva da culpa traduzida no artigo 15 do C6-
digo Civil". Para a configuragao "da responsabili-
dade civil do ente publico basta que a administra-
cAo tenha praticado o ato ou a omissAo administra-
tiva causando o event lesivo". Observou ainda que
a prefeitura limitou-se "a atacar a validade juridica"
da certidao fornecida pela Capitania dos Portos,
mas nAo provou que seu funciondrio nAo teve culpa
no acidente, nem que ele poderia ter sido causado
por terceiros. Ainda que o rebocador fosse o res-
pons6vel, entretanto, "a tutela ressarcit6ria da vida


humana motiva a procedencia da agao", sentenciou
a jufza, arrematando que o ever do transportador 6
"conduzir o passageiro sao e salvo ao lugar de des-
tino".
Marta In6s decidiu que a prefeitura tera que
pagar A famflia 1/3 do piso salarial (menos de 20
cruzados novos atualmente) por mes, a contar da
data do acidente e at6 o mrmento em que o filho
de Joanicio Espfndola completaria 25 anos (em
1995). O pal havia reivindicado cinco salfrios mf-
nimos, sendo por isso acusado pela prefeitura de
querer "tirar proveito financeiro da pr6pria morte no
nefasto acidente em que perdeu a vida seu pr6prio
filho".
O advogado de Joanicio retrucou que pedira a
indenizagao "pelo fato de ser a Onica maneira de
punir a principal responsivel pelo acontecimento".
Quanto ao valor, lamentou a reag~o da prefeitura:
"' simplesmente triste que pessoas brinquem cor
a vida alheia e depois ainda achem que uma quan-
tia irris6ria como esta de para suprir a falta de uma
vida", protestou.
Acidentes como o do "Cisne Branco" ocorrem
cor frequ6ncia na Amaz6nia, onde esta a maior
bacia fluvial do planet. Com tr6s mortes entire 12
passageiros, quando tinha capacidade licenciada
para 30, o caso 6 muito menos grave do que o do
"Novo Amap4", cor 378 mortos, ou o recent com
o "Correio do Arari", corn 56 mortes. Mas o depoi-
mento prestado por Joanicio na Justiga revela cla-
ramente como sao feitas essas viagens pelos rios
amaz6nicos.
Antes da desastrosa viagem de 25 de agosto
de 1985, o "Cisne Branco" esteve no estaleiro. Ao
sair, sofreu uma avaria no casco. O comandante te-
ria entgo tapado o buraco corn duas camisas e o
barco saiu. Alguns minutes depois de desatracar de
Bel6m, de madrugada, o motor pifou. O piloto ten-
tou voltar para Belem, mas cortou a frente de uma
balsa que vinha em sentido contrario, sendo por ela
abalroado e afundado. O piloto nao era pratico,
nem "instrufdo em navegagdo", como disse Joani-
cio, mas um lavrador Hamilton dos Santos. Com
esse pano de fundo, a jufza Marta In6s decidiu dar
a primeira sentence de indenizagAo a vftima de
acidente de navegacgo na hist6ria da Ampz6nia.
O precedent pode vir a ser important para
estimular outras iniciativas. A sentenga mostra que
ages cfveis nao podem ficar A espera de defini-
96es penais, geralmente lentas demais. Tamb6m
rep6e o caminho judicial como meio de reparagdo
independentemente da fruig&o administrative, atra-
ves dos longos caminhos que vAo das capitanias
at6 o Tribunal Maritimo, cheios de esquinas corpo-
rativas. Basta a demonstracgo da incuria, neglig6n-
cia ou ornissdo do transportador para responsabili-
z6-lo, o que invariavelmente acompanha as viagens
fluviais. O que falta 6 a determinagdo de punir es-
ses abuses, que em geral resultam em mortes e
"mais nada".









Um arrimo

para pedir
Pelo menos quatro vezes nos iltimos meses a
polfcia foi deslocada, em algumas ocasides As
pressas, para a fazenda que o ministry da Previ-
d6ncia Social possui As proximidades da rodovia
Belem-Brasflia, no Para. A motivag o, em geral,
sao dendncias sobre a iminente invasAo da proprie-
dade. Na ultima vez, mais de 70 soldados da Polf-
cia Militar e policiais civis foram ao local por causa
de uma emboscada armada contra o gerente da fa-
zenda, epis6dio sem qualquer relagdo cor litfgio
possess6rio.
A constant e ostensiva presenga policial pa-
rece ter inspirado um vizinho de propriedade do mi-
nistro a seguir o exemplo. No dia 2, o empresdrio
Francisco Joaquim Fonseca, o principal armador
fluvial da regiAo e um dos maiores donos de terras
ao long da Beldm-Brasflia, pediu protecdo policial
ao governador H6lio Gueiros para retirar gado seu
que ficou bloqueado por invasores de duas de suas
fazendas. Para reforcar a solicitaqAo, Fonseca lem-
brou que part dos animals encontrava-se na vizi-
nha fazenda Poliana, hoje a propriedade rural em
mais evid6ncia no Estado por causa de seu ilustre
proprietdrio.
O governador ignorou a citaqAo e mandou di-
zer a Fonseca que a Constituiido o impedia de ce-
der polIcia por ndo haver ordem judicial de requisi-
cao, nem flagrant delito. Em novo, mais long e
enfAtico telex, o empresArio insistiu em que se limi-
tara a pedir ao governador "sua interferencia junto
ao sr. secretario de Seguranga Pdblica no sentido
de dar apoio policial que permit a retirada do gado
de minha propriedade e das empresas que dirijo".
O secretario informara que s6 autorizaria a safda
de policiais corn ordem do governador.
Fonseca voltou a insistir que 326 vacas cor
crias estavam em suas fazendas, Iracema e Mari-
monte, e 220 novilhas na fazenda do ministry Jader
Barbalho, sem esclarecer se havia alugado os pas-
tos ministeriais ou se simplesmente os animals ha-
viam tamb6m invadido a propriedade vizinha. Para
justificar o pedido de tropa, Fonseca tragou um
quadro dramAtico da situagdo criada na area por
movimentos armados de invasores de terras e ga-
rantiu que a pr6pria polfcia estadual, em levanta-
mentos efetuados no local, havia identificado "um
irrecusAvel estado de guerrilha". Insistiu em que a
fazenda do ex-governador estaria igualmente inva-
dida, provocando uma rapida corregdo do journal do
ministry, o "Dibrio do Pard", que endossou a de-
ndncia de movimentos "fortemente armados", mas
assegurou que a fazenda Poliana estA sem invaso-
res.

A super-protegqo
Nenhuma propriedade esta sendo tio bemr
monitorada como ela. Diversas dilig6ncias consta-
taram que a Onica ameaga esta nos funds da pro-
priedade, uma das tr6s que o ministry possui em
seu Estado, mas nem chega a ser propriamente


uma ameaga: trata-se de um process de acomoda-
glo sobre limits ainda ndo adequadamente defini-
dos entire vArias fazendas (inclusive da Poliana corn
a Rio Branco, a fazenda contfgua de JAder Barba-
Iho). HA uma articulag o entire posseiros para que o
governor reconhega a exist6ncia de uma faixa de
terras vagas, na qual poderiam instalar-se, mas tu-
do tern sido feito oficialmente, exceto os desdo-
bramentos politicos em torno dessa aspiraIAo dos
lavradores.
Nesse ponto 6 que passaram a atuar os 6rgAos
de informaa6es. O SNI, por exemplo, recebeu de-
nincia de que varios politicos estariam atuando na
Area, tentando ocupar o vAcuo deixado pelo depu-
tado Jodo Carlos Batista, que comandava os movi-
mentos de posseiros. A dispute envolveria princi-
palmente o deputado federal (PTB) Benedicto Mon-
teiro e o irmao do deputado assassinado, Pedro Ba-
tista. A dendncia 6 de que eles estariam insuflando
posseiros a invadirem a fazenda do ministry para
criar um problema politico ou firmar lideranga.
Uma missdo policial observou o problema, mas
tamb6m verificou que os Onicos lavradores dentro
da fazenda sdo cinco ex-empregados, autorizados a
ocupar pequenos lotes. Mas sao previstos novos
problems, principalmente agora, quando as serin-
gueiras plantadas por JAder cor financiamento do
Probor, o program official de fomento, comegarem
a ser cortadas para a extragdo do 16tex. Esse 6 o
maior investimento realizado na Poliana, a menor
das fazendas do ministry, cor 2.258 hectares, mas
no moment a mais valiosa.
Quanto a Joaquim Fonseca, ele terA que pro-
curar outro arrimo na sua tentative de forgar o go-
verno a dar-lhe protegio policial para entrar nas
duas fazendas ocupadas por mais de 200 lavrado-
res: o recurso ao vizinho influence nao deu certo.
Por isso, o empresArio poderA forcar ainda mais
nas tintas de urn novo telex ou de um novo ins-
trumento de pressio. O governador H6lio Gueiros
recusou-se a atend6-lo por temer que a presenga
da polfcia agravaria a tensdo que jA existed na Area
e poderia ser manipulada pelo fazendeiro.
No Oltimo telex, Fonseca disse ainda ter a
crenga de que o governador seria capaz de garantir
o direito de propriedade "nos limits do Estado do
Para". Deixou implfcito que, na nova investida, po-
deria pedir a intervengdo federal. Mas 6 muito diff-
cil que, em Brasilia, consiga resultado diferente do
alcancado em Belem enquanto a questAo possess6-
ria, pendente na comarca de Sdo Miguel do GuamB,
nao for decidida.


"Caso" Batista:

o mesmo destiny

Durante toda a semana passada os jornais de
Belem ficaram insinuando que a polfcia parou deli-
beradamente as investigag6es em torno do assas-
sinato do deputado estadual (PSB) Jodo Carlos Ba-
tista a meio caminho da pista mais important. Ela
levaria atd Pericles, apontado como o autor do tiro
que penetrou na cabega de Batista, matando-o ins-








tantaneamente. P6ricles estaria escondido em uma
pequena fazenda localizada em Arco Verde, no in-
terior de Pernambuco, de propriedade do pai.
O jornalista Francisco Assis, em sua coluna no
journal "O Liberal", at6 transcreveu o possfvel didlo-
go entire o pal de Paricles e os policiais que foram
em diligAncia at6 a fazenda:
VocAs querem prender meu filho? Ele est6
aqui pela redondeza. A hist6ria que voc6s sabem 6
muito diferente da realidade. Se quiserem leva-lo,
podem faz6-lo, mas 1a em Bel6m ele vai contar
realmente quem mandou matar o deputado.
Assis diz que o pal de P6ricles "foi ouvido em
depoimento e o conteddo de suas declarag6es tra-
zidas para Belam". Mas o document estaria sendo
mantido em sigilo por causa da "revelagAo bomba".
A partir de entAo, a polfcia "nAo fez mais questao
de prender o pistoleiro". O mandante seria um des-
tacado politico paraense. A secretaria de Seguran-
Ca Pdblica nenhuma declaragAo fez a prop6sito de
acusa aes tAo graves. Embora sustentando que
o inqu6rito esta absolutamente correto (opiniao par-
tilhada pelo governador H6lio Gueiros, segundo "A
Provfncia do Para"), o secretario Mario Malato afas-
tou o delegado Brivaldo Soares do process, to-
mando como justificativa tA-lo tambam demitido da
Delegacia de Crimes contra a Pessoa.
O afastamento foi logo lamentado pela pessoa
que mais vinha criticando de pdblico o delegado: a
vidva do deputado, Sandra Batista. Mesmo sem
concordar cor as conclus5es das investigag6es,
Sandra acha que a decisAo do secretario sera ainda
pior porque quebrard o ritmo da atuagAo da polfcia.
Assim, o "caso" Batista vai incorporando o mesmo
perfil do "caso" Paulo Fonteles: o perfil dos crimes
insoliveis, menos pela perfeigio da execug&o e
mais pela claudicagao da apuragdo.


Carnaval de 1990:

com outras maos?
Aplicado no carnaval deste ano, o new populism da
prefeitura de Bel6m foi um retumbante fracasso. Ao abolir
a venda de ingressos para o desfile das escolas de sam-
ba na Doca de Souza Franco, que 6 o que rest da festa
popular de rua na capital paraense, e eliminar os cama-
rotes, o prefeito Sahid Xerfan pretendia democratizar o
acesso As arquibancadas construfdas pela PMB e acabar
cor privilAgios que all se teriam encastelado.
De fato, ele consegulu praticamente expurgar a
presenga dos socialites, que migraram para os balnea-
rios de Salinapolis e Mosqueiro, mas nAo atraiu malor
contingent de povo. Ao inv6s disso, irritou os carnava-
lescos a tirou o brilho que reaparecia ao long da aveni-
da nos dltimos anos. O deste ano foi um carnaval fraco,
esvaziado se nAo houve intencao deliberada nesse
sentido por uma visAo apressada e equivocada. Os re-
sultados desse populismo empresarial-burocratico foram
tAo sofrrveis que, mal terminou, a experiencia ja era con-
siderada morta e enterrada.
Os camarotes, redutos dos frequentadores das co-
lunas socials da cidade, funcionavam como atragAo A
parte do desfile e um component indissociavel da festa
em geral. A farta distribuicgo de bebida e comidas che-
gava aos brincantes na avenida, criando-se um elo de li-


gagAo e de trAnsito que, naturalmente, s6 funciona du-
rante o desfile das escolas de samba. Sem o camarote,
os coluniveis foram embora e os sambistas ficaram des-
protegidos, sem a "boca livre" necessAria. "Os gra-finos
me davam ulsque. E agora?", Indignava-se um brincante.
Mas o chamado povfo pouco p6de usufruir da au-
sencla dos socialites: a prefeitura repartiu dols tergos
dos 15 mil ingressos entire 6rgAos p6blicos e agregados,
nos quais funclonaram os critArios de compadrio, antf-
dotos contra a intencAo de democratizar o acesso As ar-
quibancadas. Os politicos abriram as alas do fisiologismo
para mandar no samba.
Se, cor a experi6ncia deste ano, a prefeitura quis
demonstrar que o poder pOblico nao tem condig6es de
realizar sozinho o carnaval, ao contrario dos outros
anos, consegulu o objetivo, mas por linhas tortas. Afinal,
quem conhece realmente carnaval percebeu logo que a
inovagAo seria um desastre. Assim, antes de "empresa-
riar" o carnaval de 1990, a prefeitura tern que fazer um
reexame honest de seus erros e corrigi-los para nAo dar
aos observadores mals atentos a impressAo de que aglu
justamente com o prop6sito de transferir a administration
da malor festa do povo para outras mAos, que do povo s6
esperam o usufruto.


Um monument

a insensatez

Combatido desde que apareceu nas pranche-
tas, o projeto da hidrel6trica de Balbina, a primeira
da Amaz6nia Ocidental, se baseava na urg6ncia. O
primeiro cronograma previa que a usina entraria em
operagAo em 1982, a um custo de 383 milhoes de
d6lares, para tender de 70 a 80% do'consumo de
energia de Manaus, que entAo como ainda hoje -
funclonava sob complete depend6ncia do petr6leo.
Quando Balbina comegou, vivia-se o impact do
segundo choque dos pregos do petr6leo.
Cor Balbina, as necessidades basicas de Ma-
naus ficariam atendidas por cinco ou seis anos
mais, dando folga para o governor pensar cor me-
nos agodamento numa fonte mais ampla, estAvel e
aceitavel de suprimento. Mas a data de entrada em
funcionamento de Balbina atrasou sete anos, o cus-
to duplicou, a usina s6 assegurara 20% da deman-
da da capital amazonense e os problems que to-
dos evitaram considerar adequadamente, por causa
da pressio do tempo, se ampliaram tanto que de-
ram a obra os contornos nftidos de uma bomb de
efeito retardado.
Numa 6poca em que c Brasil tentava prolongar
a ilusio do "milagre econdmico", catapult que
langou o capitalism no interior da Amaz6nia, Bal-
bina 6 o exemplo acabado da insensatez que mar-
cou a aCAo governmental. As razdes ecol6gicas ja
foram exaustivamente apresentadas, funcionando
como antevisAo do que uma barrage desastrada-
mente implantada vai criar ou destruir. Mas no
moment em que o journal "O Estado de S. Paulo" e
a Eletronorte discutem bizarramente se a hidrel6tri-
ca foi ou nAo inaugurada, sem a presenga do presi-
dente da Repdblica, um outro "pequeno detalhe"
mereceria ser lembrado.
Certamente houve um moment em que os
colossais erros do projeto se tornaram tAo evidentes









que prejufzo menor seria o de abandona-lo attitudee
que ja nio se pode mais adotar agora). Mas a Ele-
tronorte continuou a tocar uma obra nati-morta. De-
pois de nela jogar 600 milh6es de d6lares (sabe-se
IA mais quantos milh6es serAo exigidos pelos cus-
tos financeiros), verifica-se que o mais 16gico teria
sido investor no prolongamento do "linhdo" da hi-
drel6trica de Tucuruf, fazendo-o atravessar para a
margem esquerda do rio Amazonas.
Essa interligacio, mesmo cor Balbina, sera
uma questAo de tempo, at6 mesmo porque a hi-
drel6trica de Cachoeira Porteira se sair, conven-
cendo a opiniao piblica que se interessar por este
empreendimento igualmente pol6mico exigira o
fechamento do circuit. A interligagco pouparia a
Amaz6nia das pesadas consequ0ncias que Balbina
Ihe vai acarretar e daria maior racionalidade &
aplicacgo do carfssimo dinheiro que foi usado para
edificar, no leito do rio UatumA, um monument
A insensatez humana, mas sem a imobilidade granf-
tica dos simples monumentos de concrete, que ou-
tro mal nAo fazem a paisagem e seus habitantes
alam de agredi-los visualmente. A agressio de Bal-
bina sera mais profunda e mais persistent.


SNI: retomada
Depois de mais de 15 anos, o Ex6rcito vai re-
tomar o control da agnncia do Servigo Nacional da
Informagbes em Bel6m, que permaneceu cor a Ae-
ronautica durante esse perfodo. A chefia da ag6n-
cia, que estava com o coronel aviador Luiz Carlos
Rodriguez, vai passar para o coronel Jorge Corr6a
da Silva, que, na ativa, chefiava o 39 Batalhao Es-
pecial de Fronteira do Ex6rcito no Amapa.
A substituigo ja vinha sendo preparada ha al-
gum tempo, mas foi apressada pelos recentes epi-
s6dios envolvendo a ag6ncia do SNI desde agosto,
quando cinco funcionarios foram demitidos e o sub-
chefe, coronel Ely Benevides, remanejado. A culmi-
nagao foi a divulgagio do prontuario do ministry
Jader Barbalho cor base em informag6es do arqui-
vo de Bel6m ja expurgadas pela diregao do SNI.
A mudanga confirm reportagens publicadas
anteriormente pelo JORNAL PESSOAL.

Prontuario

de encomenda
Confirmando notfcia dada neste journal, o mi-
nistro Jader Barbalho declarou em entrevista em
Bel6m a RBA que seu prontuario no SNI foi um
trabalho semi-clandestino de ex-funcionarios do
Servigo Nacional de Informag6es, conforme relate
que Ihe foi feito pelo chefe do SNI, general Ivan
Mendes. Jader referiu-se especificamente a um
dresses ex-funcionarios, que obteve as informag6es
no arquivo, montou um prontuario e depois entre-
gou-o a revista "Veja", em Brasilia, mesmo saben-
do que o document nao era official.
Sem sofrer a pressao dos entrevistadores, que
gravaram o program tr6s dias antes de ele ser
apresentado pela emissora de televisao, o ministry


nao revelou o nome do autor desse prontuario. Mas
nAo guardou segredo para os amigos mais fntimos:
trata-se de Natalino Brito, filho de Ossian Brito, di-
retor da sucursal de "O Liberal" em Brasflia. Jader
disse ainda que Natalino aproveitava-se dos dois
poderosos canals de influ6ncia de que dispunha,
como informant do SNI e filho de um dos diretores
do maior journal do Norte. Demitido em agosto por-
que seria pouco produtivo para o serviceo", Natali-
no teria encontrado a maneira de vingar-se divul-
gando informagSes do arquivo do SNI sobre Jader
Barbalho que ja haviam sido expurgadas em Brasf-
lia do prontuhrio official.


Triste papel

O desembargador Ossiam Almeida foi o prin-
cipal protagonista, no dia 1, de uma das mais
melanc6licas sess6es na hist6ria do Tribunal de
Justica do Para. Abrindo o ano judiciario, ele deve-
ria ter lido o relat6rio de seus dois anos como pre-
sidente do Tribunal e transmitido o cargo ao vice-
presidente eleito. Steleo Menezes. Ao inv6s disso,
urdiu uma manobra para realizar imediatamente
novas eleig6es e sacramentar um nome de sua es-
colha para suced6-lo, mesmo sem ter feito convo-
cag~o para esse fim, cor seu mandate jA expirado
e contrariando decisAo do president do Supremo
Tribunal Federal.
O ministry Rafael Mayer, trds dias antes, re-
conhecera atrav6s de liminar a um mandado de
seguranga impetrado pelos desembargadores Almir
Pereira e RomAo Amoedo que Ossiam Almeida
passou por cima da Lei OrgAnica da Magistratura
ao concorrer a reeleigdo e eleger-se juntamente
cor a corregedora Maria LOcia Santos. O argumen-
to para essa iniciativa, de que a nova Constituigao
fora omissa sobre a questao e a LOM perdera vi-
gencia, s6 poderia ter surgido no amblente que foi
sendo criado no Tribunal nos dltimos dois anos cor
o autoritarismo absolutista do president, fonte de
todo o direito interno.
As manobras nio deram certo. Como mandava
a decisao do president da mais alta corte de Jus-
tiga do pals, o vice-presidente tomou posse, depois
de uma arenga do antecessor sobre vocacges que
deixou estupefacto o publico no audit6rio lotado.
No dia seguinte o president que queria continuar
no cargo renunciou A rendncia que apresentara na
v6spera e decidiu continuar perseguindo seus obje-
tivos, sem deixar o gabinete da presiddncia. Se os
alcangarA, nAo se sabe: vai defender da decisao fi-
nal do STF. Mas inegavelmente conseguiu com-
prometer ainda mais a imagem da Justiga e dar ra-
zAo a um triste brocado em curso: quem tern jufzo
nao vai a Jufzo.

Jomal Pessoal
Editor responsavel : Licio Flivlo Pinto
Enderego (provis6rio): rua Aristides Lobo, 871
Bel6m, Parl, 66.000. Fone: 224-3728
Diagramagio e ilustrago : Luiz Pinto
OpEPo Jornalistica