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bPessoal Liicio Flivio Pinto Ano II N 32 Circula apenas entire assinantes 29 Quinzena de Dezembro de 1988 SNI Todos sao culpados O 6rg&o de informag es do president acusa o home que o president nomeia duas vezes ministry. O president age erradamente ou o 6rgao e que nAo presta? A resposta ninguem da, como sempre no Brasil. P ara acompanhar o funcionamento da mrqui- na de guerra que os nazistas estavam mon- tando, especialistas dos Estados Unidos, enfrentando dificuldades diante do rfgido control das informag es, passaram a ler com a maxima atencgo os jornais alemdes. Notfcias sobre inaugurag~o de f6bricas, metas de produ;go ou atraso de trens eram submetidas ao que, depois, fi- caria consagrado como o m6todo de analise de conteddo. A um leitor atento, notlcias aparentemen- te sem importAncia poderiam levar a vastas inter- pretag6es. Um dos mais importantes cultores desse m6todo, John Naisbitt, p6de registrar que em 1973 o tema do meio ambiente suplantou o dos direitos humans nos Estados Unidos, gracas a andlise de conte6do dos jornais. O m6todo jA tern mais de 40 anos, faz a fortu- na de analistas como Naisbitt, mas parece impene- trAvel a um dos mais famosos e onerosos ap6ndi- ces da administracgo piblica brasileira, o Servigo Nacional de Informag6es. Detentor de uma das ra- ras verbas secrets do pals, que alimenta uma es- trutura pesada, cor 2.700 funcion6rios, o SNI nao apenas tern se mostrado incapaz de captar tend6n- cias, como at6 mesmo nao sabe ler jornais ao que parece, a principal atividade de seus agents e analistas de informac6es. E esta a maior conclusdo da reportagem de capa da semana passada da revista Veja. Para con- ferir um "atestado de inutilidade" ao pol6mico SNI, a revista valeu-se de um dos milhares de prontud- rios acumulados nos arquivos do servigo, como 6 mais conhecido no jargdo interno. Cinco ou seis dias antes da revista chegar As bancas, o documen- to foi deixado na portaria da sede da Editora Abril, em S&o Paulo, sem identificagdo do portador ou da origem. Era mais uma oportunidade para Veja acer- tar suas contas com o SNI, o 6rgao que o general Golbery do Couto e Silva criou em 1965 e depois renegou, chamando-o de "monstruoso" opinion partilhada pelo jornalista ilio Gaspari, director ad- junto da revista, um dos mais Intimos amigos de Golbery e herdeiro de seu cobigado arquivo pes- soal, a ser transformado em livro durante o pr6ximo perfodo que Gaspari passard nos Estados Unidos, escrevendo-o. A procura do autor Quem vazou o prontuario ter, evidentemente, acesso ao SNI, que pode ser indireto ou direto. Ao mesmo tempo, 6 inimigo do ministry da Previd6ncia Social, JBder Barbalho, .vtima do prontuario entre- gue a Veja. A combinagdo dessas duas varidveis poderia levar a uma hip6tese um tanto paran6ica, mas nao de todo inverossfmil: o pr6prio SNI poderia. ser o autor do vazamento. O chefe do "servigo", general Ivan de Souza Mendes, tentou impedir a ascensAo de Jader Bar- balho ao minist4rio, formando pessoalmente um alentado dossi6 sobre o ex-governador do ParA. Recebeu contribuig6es de politicos, como o ex-go- vernador Alacid Nunes (atrav6s de intermediario do grupo), e de inimigos de Jader, como o advogado Paulo LamarAo. Mas o general nAo se limitou a ser um passive recolhedor de informagdes alheias: Mendes fez uma viagem sigilosa para conversar cor o juiz do process do Aura (uma acao popular contra a desapropriag~o, pelo governor do Estado, de uma Area As proximidades de Bel6m, transfor- mada em escAndalo national), ele pr6prio um in- formante do SNI (ver box). O general voltou a Bra- sflia no mesmo jatinho da FAB que o trouxera a Belem, levando consigo a gravag o de trds horas de conversa cor o juiz Pedro Paulo Martins. Mas n&o conseguiu impedir que o president Jos6 Sarney, com quem despacha diariamente, no- measse Jader Barbalho ministry da Reforma AgrA- ria em setembro do ano passado (algando-o, 11 meses depois, A Previd6ncia Social). O dossid corn documents sobre a improbidade administrative de Jader Barbalho no governor estadual pesou muito menos do que as conveniencias de Sarney para in- corporar o ex-governador peemedebista ao minist6- rio (iniciativa que se mostrou proveitosa durante a batalha travada pelo Planalto para garantir o man- dato presidential de cinco anos). As v6speras da anunciada reform administra- tiva e das alterag6es que o president vai fazer em sua equipe, a divulgagAo do prontudrio poderia ser- vir para queimar JAder, arrematando o desgaste por ele sofrido na eleicao de 15 de novembro. Mesmo que o preco a ser pago por essa iniciativa fosse a estocada da revista sobre o "servico", talvez vales- se a pena. Poucos leitores concluirao a leitura das sete piginas dedicadas por Veja ao assunto sem a forte impressao de que o contribuinte paga caro por um service que, alem de initil, serve basicamente para complicar a vida do cidadao. O prontuario de JAder mostra que nao menos de 70% das informag6es in- clufdas na ficha foram obtidas atrav6s dos jornais. Mas mostra tamb6m que os recortadores de jornais do SNI nao sabem interpreter o que e1em, nem sao confidveis como t6cnicos. Ou seja: o produto de bilh6es de cruzados, aplicados ser prestagao de contas ao pdblico, pode ser literalmente jogado no lixo. Deserve ao contribuinte e 6 initil ao dirigente maximo da nagao. De outra maneira, Sarney nao teria nomeado Jader Barbalho. Que todos os presidents precisam de um 6r- glo de informag6es, s6 radicals doutrinArios podem negar. O vertiginoso desenvolvimento da ciberneti- ca atende A maior necessidade da sociedade hu- mana deste final de s6culo: ter informagAo certa, ampla, confiAvel e operative. Mas o SNI nAo atende aos requisitos desse modelo: ao contrdrio, 6 um 6r- gAo da 6poca das cavernas, que serve apenas quando o Estado mergulha nas trevas da ilegalida- de e precisa intimidar ou perseguir seus advers6- rios. Num dresses mergulhos, que durou 20 anos, o cidadao brasileiro contempornneo ouvia falar de SNI com o mesmo temor que o home medieval encarava a Santa Inquisigao, tao santa quanto o seu distant contraparante. Um 6rgio monstruoso Esse servigo de informag6es, vinculado dire- tamente A Presiddncia da Republica, tanto podia reunir informag6es dfspares e il6gicas em um pron- tubrio monstruoso, como gerenciar o maior garimpo de ouro da hist6ria brasileira, o de Serra Pelada (bamburnando ao mesmo tempo dinheiro, votos e mis6ria), como administrar, A sombra das opera- go6ssubterraneas, o mais desastrado empreendi- mento econ6mico da fronteira amaz6nica, o projeto Capemi, em Tucuruf, ou ainda aparecer rocambo- lescamente no assassinate de um colaborador tao Intimo como o jornalista Alexandre von Baumgar- ten. Tal currfculo tern mais afinidade cor uma ono- rabile society do que com um modern serving pO- blico de informag6es. Isto, o SNI npo 6, permane- cendo anacronicamente B margem do edificio are- jado e eficiente que algum dia se pretendeu levan- tar no pars. O SNI nao busca manter informada a autoridade mAxima, mas usar as informag6es de acordo cor objetivos raramente confessaveis. Rico, 0 autor do serviceo" Dos 139 registros que constituem o prontuario do ministry JAder Barbalho no SNI, 137 foram produzidos pela Agencia de Bel6m, que funciona no pr6dio da Re- ceita Federal, no centro da cidade. Durante esse perfodo, o principal burocrata da ag6ncia foi o coronel reformado da Aeronautica Ely Ramos. Aluno do brigadeiro Burnier, que planejou matar os adversaries do regime military, jo- gando-os do aviao no mar, e explodir o gas6metro do Rio de Janeiro, atribuindo o atentado A esquerda, o coronel Ely foi vice chefe e chefe interino em varias ocasi6es, mantendo-se na segunda func o independentemente da rotatividade nas chefias, nem todas exercidas de fato. Tanto tempo no 6rgAo e os m6todos truculentos que adota transformaram o military numa figure pol&mica den- tro da pr6pria agencia, para a qual levou o irmso de seu genro, ambos envolvidos em um epis6dio recent de agress&o verbal a uma funcionaria, noticiada pela im- prensa. O coronel tamb6m aparece num inqu6rito instau- rado pela Caixa EconBmica Federal sobre irregularidades na carteira de habitag&o, que era chefiada pelo genro de Ely, Jac6 Quintairos. O military comprou casas financia- das pela Caixa e depois revendidas. razoavelmente bem estruturado, com alguns bol- s6es realmente profissionais, o SNI represent um vacuo. A julgar pelo prontudrio do ministry que ad- ministra o maior orgamento e o mais extenso ex6r- cito de funcionarios da administracgo federal, o SNI 6 inconfiavel sob qualquer Angulo e para qualquer de seus usuarios reals ou potenciais. Exceto para os que se aproveitam das penumbras do poder. Mesmo 6rgAos dotados de grau de amadure- cimento incomparavelmente superior ao do SNI cometem erros desastrosos quando se burocrati- zam, perdem agilidade ou atualidade. I o caso da norte-americana CIA, que nao conseguiu prever a revolugAo xifta no IrA, que era o principal aliado dos Estados Unidos no super-estiat6gico Oriente. Os agents da CIA limitavam-se a repassar informa- (6es coletadas por outra fonte, sem ir a campo. E o servigo secret mais caro do mundo, que o Xa Reza Pahlevi montou, simplesmente ignorou os ayotal- lah. Nao se ha de exigir do SNI perspective plane- taria se ele nao consegue dar conta da mais limita- da jurisdig&o paroquial. Como se participasse de uma conversa de comadres, o SNI registra e incor- pora hist6rias que nao se dA ao trabalho de checar, como 6 obrigado a fazer qualquer reporter de journal. O prontuario diz que "ha suspeita" de que part da verba da campanha para aumentar a arrecadagao de ICM, de 1982, iria para a campanha de JAder ao governor do Estado. O document registra tamb6m que firmas fictfcias, abertas em nome de "apani- guados" do entao president do Banco do Estado do Para, Joaquim Figueiredo, "estariam recebendo" recursos do Fundo de Assistdncia Social, com a coniv.ncia de Jader. Se o SNI nao tern a obrigagao de checar essas dendncias, para que ele existe? A esmagadora maioria das informag6es redigidas no condicional apareceram na imprensa e a ela o cidad.o tem acesso por uma quantia m6dica, sem precisar que seu imposto seja desperdigado com as "bobagens" listadas por Veja sem a preocupagao de esgotar o assunto. A grande incompet6ncia O SNI assegura que Jader acertou corn o MR-8 a compra de 30 mil exemplares de uma ediaio do journal "Hora do Povo" que tentava atacar a hones- tidade pessoal do senador Jarbas Passarinho, reco- nhecida por adversaries politicos que nao poupam criticas a outras facetas da personalidade do ex- ministro. Mas o SNI nao diz que quem bancou a transacgo foi o entgo governador Alacid Nunes. O SNI faz uma confusao dos diabos a prop6sito da operaqAo triangular envolvendo a partir de 1984 e nao 1982 a venda da Radio Clube do Par&, ligada a seguir A radio e a TV Carajas, simplificando tudo e restringindo uma transagAo que foi mais ampla. O prontuario atira apenas em Rog6lio Fernandez, mantendo no anonimato os outros tr6s s6cios, um dos quais seria beneficiado por uma generosa de- sapropriag8o feita logo depois pelo governador Ja- der Barbalho, a da Nortubo. Acrescente-se que o SNI s6 incluiu a informacgo no prontudrio com um ano de atraso, o mesmo de varios outros registros. O SNI da-se ao trabalho de relacionar 20 im6- veis rurais que formariam o patrimrnio do governa- dor em 1985, cor 226 mil hectares, sem identificar a origem dessa falsa informag o (a ex-deputada fe- deral Lucia Viveiros), que 6 posta de lado quando, ainda erradamente, o "servigo" diz que Jader tern seis propriedades e jd at cita nominalmente ape- As duas faces incompativeis 0 final do depoimento prestado pelo juiz Pedro Paulo Martins ao Conselho de Magistratura do Pard, naquele final de manh& e infcio da tarde de 28 de agosto de 1985, foi um desastre. A ata da reuniao re- gistrou a declaragao de Martins de que ele "saiu da Associagco dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, salvo engano em 1976, e, em seguida, pas- sou a dar informagoes ao Servigo Nacional de Infor- mag6es, do qual era representante nesta capital o Coronel Ulisses, da Aeronlutica; Que, quando soli- citado, presta informagces daquela natureza; Que, entire tais informagces, nao se compreende aquelas referentes a processes sob sua jurisidigao, sendo o caso Aura uma exce9go". Quatro dos cinco desembargadores que assis- tiam ao depoimento, mais o procurador geral do Es- tado, ficaram perplexos corn o que, para eles, era uma desnorteadora revelag~o: o juiz estava se decla- rando informant do SNI, seu agent ou seu "dedo duro", conforme a expresso que empregaram de- pois, ao descrever o epis6dio para pessoas mais In- timas. Isto 6, oito anos antes de receber o "caso Au- ra" para analisa-lo e 10 anos antes de sentenci--lo, o juiz Pedro Paulo Martins ja tinha ligag6es orgAnicas com o SNI. Tao ou mais grave do que isso: o juiz admitiu ter rompido uma regra que alegou ter seguido at6 entao, passando a tratar do process da desapro- priag5o da gleba do Aura, em Ananindeua, direta- mente com um 6rgAo que estava agindo contra o principal envolvido no escAndalo, o entao governador - e da oposigco Jader Barbalho. 0 juiz nao esco- Ihera moment mais infeliz para quebrar a regra, se 6 que a seguiu realmente: como poderia conciliar sua fungco de magistrado do process cor sua partici- pagao em um esquema que agia contra um dos r6us? Os membros do Conselho da Magistratura que participaram do depoimento do juiz, como parte da instrucgo de um sindicancia final inconclusa, prefe- riram nao responder a essa pergunta e ignorar a gra- ve questao subjacente. Como em todas as questOes controversas e explosives do tipo do "caso Aura", funcionou a lei da acomodagao interessada, muito Otil para fazer amigos e influenciar pessoas, mas inimiga mortal da verdade e da justiga. No entanto, 6 a lei que continue em vigor. nas duas delas, a Rio Branco e a Poliana. O pron- tudrio observa ser "do conhecimento de expressive parcel da classes polftica paraense o ripido enri- quecimento do Governador do Estado Jader Bar- balho", mas admite nao dispor "de dados concretos capazes de comprovar", mantendo a corrente do diz-que-disse muito comum entire lavadeiras de bei- ra de rio. t uma declaracgo constrangedora. O SNI teve acesso As declarag6es de rendimentos de Jader, mas fez uma andlise palidamente simplista, regis- trando apenas que a maior variagao patrimonial de Jdder Barbalho ocorreu justamente no ano em que foi eleito Governador do Estado do Pard e ap6s cumprir o primeiro ano de mandate". Nao fez nem maiores ensaios estatfsticos sobre a evolug~o da renda annual do ministry (que passou de 160 mil cruzeiros em 1978 para 18,7 milh6es em 1983, quase 100 vezes mais) em comparag~o com seus bens (de 998 mil. para 364 milh6es no perfodo) e as dfvidas (3,9 milh6es e 249 milh6es, respectivamen- te), com incremento maior. Ao inv6s de absorver indistintamente informag6es, o SNI poderia confron- tar dados nlo oficiais com o que consta da decla- ragdo ao imposto de renda. Mas nao fez esse exercrcio bAsico porque n&o quis. A leitura dos 139 registros que resume, em 33 pAginas, a "ficha" de Jader, dA a nftida sensa- 9Bo de que o "servigo" nao tern padres t6cnicos e normas objetivas, agindo conforme as flutuag6es polfticas e mesmo conveni6ncias ou interesses pessoais, inclusive os de seus pr6prios integrantes. A partir do moment em que JAder foi nomeado ministry, seu prontuArio recebeu apenas mais sete registros, todos eles cautelosos e incluindo a defe- sa do ministry a acusagdes. Isto quer dizer que nem a grossa couraga que cerca o SNI, formada por mecanismos que dAo a sua atuagao o carter de sigilo, dA ao burocrata do "servigo" a seguranga de cumprir sua tarefa de informar sem antes pensar no seu pr6prio emprego. At6 a informagAo produzida nessas condig6es transformou-se em mercadoria de neg6cio. O SNI virou, na vida real, a pollcia secret portuguesa da piada inventada na era de Ant6nio Salazar. Qual e o interesse da imprensa? Os dois mil exemplares da revista Veja que vAo para as bancas de Bel6m todas as semanas (hd mais 3.800 exemplares de assinantes) se esgotaram em apenas trds horas na segunda-feira da semana pas- sada. Como dezenas de compradores s6 souberam do assunto de capa com atraso, nao conseguindo mais nenhum exemplar, comecou a haver a suspeita de que boa parte da remessa tivesse sido adquirida por um s6 comprador: ou agent ligada ao ministry, tentando evitar a difusao da reportagem de capa, ou, pelo contrArio, seus inimigos, empenhados em alar- dear a hist6ria. Nenhuma das duas hip6teses p6de ser adequa- damente comprovada. Mas circularam hist6rias e boatos. Um rapaz, por exemplo, comprou todo um pacote, com 60 exemplares, em uma banca localiza- da em frente ao supermercado PFo de Agucar Jumbo, assim que as revistas chegaram. 0 dono da banca nem chegou a abrir o pacote para conferir ou ver do que se tratava. 0 comprador nao era client da ban- ca. A maioria dos leitores ouvidos sobre o conte6do da mat6ria demonstrava perplexidade. Eles queriam uma definigao mais clara sobre o alvo da revista: se- ria o SNI ou o ministry? Na d6vida, alguns apostaram em mat6ria paga de Jdder, bem menos chamuscado do que o "servigo". Outros achavam que a revista foi fiel ao seu estilo: um pouco de pancada no cravo, outro tanto na ferradura. Mas houve quem procuras- se responder com outra pergunta: a quem interessa- ria a divulgagao do prontuArio neste moment? A tentative de dar esse tipo de resposta a ou- tros mementos semelhantes ao da reportagem de Veja revela o ceticismo do p6blico em relagao a um puro, genufno e desinteressado empenho da impren- sa pela informagco. Se nao hd um tal tipo de interes- se neutro, o inverso, as "inspirag5es" nem sempre jornalfsticas que resultam em reportagens de dendn- cia ou bombAsticas, tornaram-se tao frequentes que contribuiram decisivamente para afetar a credibilida- de da opiniao pdblica no seu principal vefculo de de- fesa, ligao que a imprensa se recusa a aprender quando reage como avestruz, enfiando a cabega no buraco, ou como um falsamente ofendido defensor do "espfrito de corpo". Final o "caso Aurd" s6 se tornou escAndalo national por causa do ent&o ministry da Reforma AgrAria, Nelson Ribeiro, envolvido no "imbroglio" por sua condigco de president do Banco do Estado do Para. Depois que a reform agraria se esvaziou, a noticiArio da grande imprensa sobre o assunto foi despejada na coluna dos registros. A lata de lixo tem sido o outro destino dos temas amazonicos quando eles nao desfrutam de "exotismo" semelhante. A falta de continuidade e de repercussbo cons- tituem outros pontos negatives. Depois de dedicar capa ao assunto, Veja simplesmente ignorou-o em sua edigdo seguinte. 0 restante da imprensa, inclu- sive a local, fez de conta que o tema, important para o cidadao, inexistia. Essa falta de desdobramento dA a impressAo de que o que interessa 6 a estocada. Com o prontuArio do ministry JAder Barbalho podem repetir-se os destinos do "caso Aura" ou do projeto Jari. Nem Veja interessou-se em registrar a posigao atual de um dos processes judiciais mais rumorosos dos Oltimos anos, a julgar pelo espago que jornais e revistas Ihe deram durante aqueles me- ses agitados de dispute pela definigco ou indefini- gBo da reform agrAria. A sentenga de primeira inst&ncia merecia que pelo menos a revista fizesse a lembranga para seu leitor. Mas, como no caso do Ja- ri, em que a nacionalizagAo levou a imprensa a con- siderA-lo extinto, parece haver o interesse de deixar essas questies fora do alcance do leitor. No final, ficam as sombras Das 39 acusag6es que o prontuario do SNI faz ao ministry Jader Barbalho, Veja garante que 29 sAo "boba- gens. Mas ao fazer uma reportagem cor a evidence mar- ca da press, a revista acabou acrescentando outras "bobagens" e deixando de suprir seus leitores de infor- mag6es mais confiaveis do que as do "servigo". Veja compete o incrrvel erro de transformer o deputado Ronaldo Passarinho de sobrinho em irmAo do senador Jarbas Passarinho. Outro pequeno mas inaceitavel equlvoco 6 a traducgo da sigla da FBESP: a FundaIgo do Bern Estar Social do Para vira Fundag&o do Bern Estar do Me- nor, tftulo que se acomoda sob outra sigla, a da Funa- berm. Um pouco mais de ateng o seria o antfdoto infalivel contra esses escorreg6es. A falha realmente compro- metedora da reportagem, no entanto, consists em man- ter-se presa a uma bitola que ela pr6pria consider vicia- da. A revista satifez-se em ser a errata das "bobagens" do SNI sem cumprir sua maior missao: dizer para o leitor quem 6, final, corrigidos os erros e supridas as omis- s6es tamb6m injustificAveis do SNI, o "nominado". O sumario que a revista faz do "caso Aura" nAo 6 esclarecedor. Da mesma maneira, ela conceitua confu- samente o "outro escAndalo financeiro no Banco do Es- tado do Parn" como "um caso de investimento sem fun- dos", acrescentando uma media informagao, por isso mesmo mais perigosa do que uma falsa informag:o: que "os dirigentes do banco foram demitidos". Sim, o foram: mas pela interveng o do Banco Central no Banpara, quando Jader jA nao era mais governador. O tal "caso de investimentos sem funds" ficaria mais inteligrvel para o leitor se a revista descrevesse o mecanismo do "golpe": cheques administrativos emitidos pelo Banpard contra ele mesmo, que eram desviados de seus objetivos e aplicados financeiramente no Rio de Ja- neiro, rendendo para seus aplicadores e nao para o ban- co estadual. A descriglo de Veja, ao contrArio, sugere ao desavisado que o governador demitiu os responsaveis pela manobra ao descobrf-la, o que esta em sentido dia- metralmente oposto ao da verdade. Como o SNI, a revista nao se empenhou em inves- tigar o "rApido enriquecimento" do ex-deputado a partir do moment em que assumiu o governor do Estado. O crescimento de seu patrim6nio 6 um dado objetivo: entire 1983 e 1988 ele se tornou dono de uma rede de comuni- cag6es em expansAo, formou tr6s bem supridas fazen- das, adquiriu im6veis urbanos e entrou no rol daquelas pessoas que o povo chama de fortuness". Isso ocorreu justamente quando o salario de Jader diminulu: hoje, cor todos os reajustes recebidos mais recentemente, o go- vernador do Para ganha pouco menos da metade do que recebe um deputado federal. Mas o ministry pode justificar esse enriquecimento, que se espraiou pela famflia, cor sua capacidade pes- soal de poupanga e investimento. Neste caso, a revista deveria abrir pelo menos um "box" para atestar a profi- ci6ncia empresarial de um home cuja carreira at6 entao ficara cingida & competencia polftica. Tal esclarecimento poderia at6 eliminar as dividas dos amigos de Jader, que, quanto ao empresario, destacam-no mais pelo mo- vimento de colocar dinheiro no bolso do que de tirn-lo. No entanto, o v6u de nebulosidade sobreviveu ao pronturario do SNI e a reportagem de Veja, o que, em ambos os ca- sos, nao 6 propriamente um atestado de competencia professional especffica. POLICIA MILITARY Grande tensao nos quarters Meia hora depois do assassinate do deputado Jogo Carlos Batista, na noite do dia 6, o governador Hulio Gueiros determinou o fechamento de todas as saldas de Belem para impedir a fuga do criminoso. O chefe da Casa Military, major Flaviano Gomes Melo, repassou a ordem, por telefone, para a barreira montada pela policia na BR- 316, a Onica via de entrada e safda por terra da capital paraense. O sargento de plantAo atendeu a ligacao no telefo- ne, instalado recentemente, e disse que iria fazer a fis- calizagAo. Mas, depois de desligar, voltou para seu post a assistir a passage dos carros. Se o pistoleiro que matou o parlamentar planejou a fuga imediata para fora de Bel6m, p6de sair tranquilamente. Todas as safdas estavam abertas, incluvise a do aeroporto international de Val-de-CAes. A ordem superior nAo fora cumprida. Como o chefe da Casa Militar Ihe garantira a ado- gao da provid6ncia, o governador ficou irritado quando a TV Liberal, na manha seguinte, exibiu uma reportagem que mostrava a omissAo da polfcia no cerco ao crimino- so. "Isso n&o 6 verdade. A imprensa estA fazendo sen- sacionalismo e criando pAnico entire a populagAo", reagiu Gueiros, que tamb6m 6 jornalista professional. Mas de- pois mudou de opiniao, quando um amigo Ihe deu o tes- temunho de que realmente as barreiras nao estavam fun- cionando. Mas esse nao foi o Onico descumprimento de ordem superior na noite do atentado. Outro ofical da Polfcia Mi- litar que estava na residencia official convocou carros da ridio-patrulha para a frente do pr6dio, onde comecavam a reunir-se militants polfticos revoltados com o assassi- nato para cobrar providencias do govenador. O quartel fica a apenas cinco minutes da residencia, mas a primei- cgo guarnigAo s6 chegou 1 40 minutes depois da convo- cagAo. Epis6dio semelhante ocorrera em setembro. Apro- ximadamente mil manifestantes comegaram a depredar o Palacio Lauro Sodr6 e a investor contra a pequena e de- saparelhada guard palaciana. Foi pedido o reforgo da tropa de choque, mas ela demorou tanto que o coman- dante da operag o no palacio do governor viu-se obrigado a recorrer ao Corpo de Bombeiros. Um sargento mandou um caminhAo-bomba, que dispara jatos de agua, mas te- ria sofrido uma disfarcada punicgo de superiores por es- sa deliberacgo. O batalhAo de choque s6 se apresentou cor 50 minutes de atraso, mas foi t&o passive que nAo impediu a quebra de outras janelas do palacio. No infcio do ano, os soldados do batalhao de cho- que simplesmente abriram o cord&o de isolamento que haviam formado e deixaram que professors em protest avangassem at6 o port&o de entrada do palacio, descum- prindo outra ordem do governador, que nao queria nin- gu6m perto do pr6dlo hist6rlco. Mas as tenses entire a PM e o governador atingiram o apice no m6s passado: Guelros divulgou uma nota pOblica condenando os milita- res, que invadlram o Col6gio Lauro Sodr6 e espancaram estudantes, prometendo punir os implicados a afastar o comandante da operagAo, providOncia que acabou nlo realizando. Desde entAo circula nos quart6es uma carta-aberta cor pesadas crfticas ao governador, acusado de ter criado "uma Casa Militar superdimensionada, como go- vernador nenhum teve at6 agora" e de desprezar a cor- poragAo. O document foi elaborado por um grupo de off- ciais, depois que o assunto foi tratado em reunio do Estado-Maior, expressando a insatisfagio da tropa, cada vez pior remunerada e mal qualificada, cor continues perdas de quadros para as empressas particulars de seguranga ("ficamos cor o saldo", lament um official . A onda de InsubordinagAo ameagava explodir num conflito de proporg6es aos de Slo Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais quando, na segunda-feira desta semana, o governador assinou finalmente o decreto de equipara- 9go da PM ao Ex6rcito. Desde agosto, um coronel da PM ganhava 38% do sold de um coronel do Ex6rcito, quan- do o decreto de equiparagAo, baixado quase no final da administragAo Jader Barbalho, estabelecia a paridade em 60%. Um soldado ganhava 19 mil de soldo mensal, me- nos da metade do salrrio mfnimo. A irritagao crescera violentamente por causa dessa acentuada deteriorag o. O retorno da equiparagAo 6 capaz esvaziar a ten- sAo, mas pode ser apenas um tr6gua. Um coronel da PM pass, a partir de 10 de dezembro, a ter soldo de 196 mil cruzados, acrescido dos adicionais e vantagens que po- dem duplicar, tiplicar ou mais ainda esse vencimento-ba- se. Um soldado ficar6 ganhando entire 31 mil e 43 mil cruzados. Mas logo ser& necessbria nova equiparagAo porque os funcionfrios federal receberam mais 60%. Depois de ter gasto quatro mess estudando uma media que deveria ser adotada automaticamente, a da equipa- gBo, qual serb a attitude do govenador agora? I uma per- gunta que os quart6is comegam a fazer imediatamente e que desgasta, no nascedouro, a conquista alcangada. Um dos assessores que participou dos estudos so- bre a atualizaggo considerou descabida a reclamagAo dos militaries: disse que a media estd atrasada apenas um m6s e nao quatro, "porque ela deveria ter entrado em vigor em novembro". Justificou a demora argumentando que o governor precisou fazer estudos detalhados sobre a repercussAo economico-financeira. A folha de pagamento dos seis mil integrantes da corporagAo val passar, em dezembro, de 300 milh6es para 800 milhOes de cruzados. "u um impact muito grande", acrescenta o assessor: represent 10% de toda a folha de pessoal do Estado, enquanto a PM tem 8% do nOmero de servidores. Um porta-voz do governor admit que os militares "nlo ganham como mereciam", mas lembra que o soldo dos PMs em outros Estados equivale a um tergo do que 6 praticado pelo Ex6rcito. "Somos os Onicos a manter a proporgAo dos 60%, mas se antes podfamos simples- mente aplicar a lei, hoje o Onus 6 pesado. O funcionalis- mo publico federal, inclufdos os militares, recebeu ulti- mamente reajustes superiores aos dos servidores dos Estados". A equiparagAo foi estabelecida pelo ent&o governa- dor JAder Barbalho tres meses antes de deixar o cargo, "numa autentica leva de provid6nclas semelhantes que a administragAo anterior adotou, mas s6 a atual passou a pagar", observe a fonte. Se houver nova equiparagco em janeiro, a folha da PM passarb de 1,5 bilh&o de cruzados e a do Estado chegard a 11 bilh6es. "Se continuar assim, a adminlstragAo estadual vai implodir", previu o porta- VOZ. Ele diz que o governador estb center dos movimen- tos nos quart6is, que tomam como base a insatisfagio salarial, "mas 6 algo falso e injusto". Nega que Gueiros tenha desprezado a tropa: "ao contrarlo, ele tern sofrldo um desgaste muito grande junto a opiniAo pOblica, justa- mente porque ter safdo em defesa da corporagAo". Mas assegurou que o governador "nao val aceitar nenhum ti- po de pressao da PM. Tudo o que for possfvel conceder, ele concederA. Mas se nao for possrvel, nao dari. E en- frentarb qualquer tipo de reag o", arrematou. Para provar que nao se impression com a pressao, o governador s6 assinou o decreto de equiparagAo de- pois do aumento geral do funclonalismo, com fndice mais elevado para os professors. Agora o governor vai come- Car novos estudos sobre a situaido de janeiro, "pensan- do acima de tudo nos mals altos interesses do Estado". O assessor diz que a pressao dos salbrios 6 suportavel at6 abril: "Depois, 6 uma inc6gnita". SUDAM Gargantas profundas I Sudam aprovou, na semana passada, em Belem, o malor projeto de toda a sua hist6ria: uma ferro- via de 1.038 quil6metros que, em quatro anos, vai ligar CuiabA a Santa F6 do Sul, em SAo Pau- lo. Ela custard 689 bilh6es de cruzados, quase 40% a mais do que o orgamento do Pard previsto para o pr6xi- mo ano, dos quais 274 bilh6es de cruzados sairao do Fi- nam, fundo de incentives fiscal administratado pela Su- dam. S6 com esse projeto, a Sudam comprometeu recur- sos oito vezes superiores ao do orgamento em execugAo do Finam. O dono da ferrovia, o empresArio Olacyr de Moraes, o maior produtor individual de soja do mundo, vai ter direito a 42 bilh6es de cruzados valor a ser corrigi- do em OTNs, naturalmente em 1989, quando comega- ram as liberag6es da Sudam. I mais do que os 36 bi- IhOes que foram aprovados para o fund em fevereiro deste ano. Para um 6rgbo que acumula um "deficit" hist6rico centre os recursos aprovados para seus projetos e os que efetivamente liberou at6 agora, a aprovagAo do projeto da Ferronorte vai significar uma nova bomb de sucgao, a maior entire vArias que jA funcionaram ou continuam em atividade. Dificilmente sobrarAo incentives fiscias para os projetos cor menos poder de competitividade no mer- cado, o formal ou informal este ultimo em larga expan- sAo gragas ao "17 e meio", o recurso A captagAo "in- ventado" no ano passado. Os m6todos que o empresbrio Olacyr de Moraeso adotarA para garantir os recursos ao seu milionario pro- jeto ndo ficaram muito claros no quadro de usos e fontes do parecer submetido ao Conselho Deliberativo da Su- dam. Mais incerta, por6rm a possibilidade de ele dispor de 274 bilh6es de cruzados como opg&o do imposto de renda para tender as exigencias do "projeto pr6prio" (jl que o projeto vai receber recursos do artigo 18). A Constran e Itaramarty, os dois principals bragos operati- vos de Olacyr, geram pouco imposto de renda porque desenvolvem atividades incentivadas. Provavelmente o empresario acabara fazendo uso do "17 e meio", provo- cando a implosAo do mercado. A perspective se tornara ainda mais dramatic para os que nAo trn competividade semelhante porque outros projetos mastodontes farAo part das pr6ximas pautas do Condel. I o caso da hidrel6trica da Jari, que se aprovei- tar& da recent disposigAo da Sudam de prestar colora- boragAo financeira aos projetos privados na area de fer- rovia e produgAo de energia (um arranjo inspirado pela Ferronorte e a Jari). A carta-conculta da hidrel6trica do rio Jari foi aprovada e a obra devera absorver o equiva- lente a 15 milh6es de d6lares (acima de 15 bilh6es de cruzados, no cAmbio real do dia). t provAvel que o pro- jeto seguinte a desabar do Condel seja o da malfadada ferrovia Norte-Sul, cor sous mais de dois bilh6es de d6lares nos costados, metade dos quais podem vir a ser debitados na conta do Finam. De onde poderA vir tanto dinheiro, 6 a grande ddvi- da. Se o mercado suportarA tamanha demand, 6 outra Incerteza. Mas ha uma convicgAo a especulac o se tor- nara desertfreada e talvez o Finam, como seu irm&o, o Finor, nAo suportem tanto. Se suportar, o prego a pagar sera a indigOncia dos demais projetos e o fechamento do caixa apenas para os clients privilegiados. Esse quadro em relacgo ao Finam contrast com o orgamento pr6prio da Sudam. A Superintend6ncia val ter praticamente que parar, ao menos durante o primeiro se- mestre do pr6ximo ano: ela queria 20 bilh6es de cruza- dos para funclonamento em 1989. Depois de vArlos cor- tes efetuados pelos minist6rlos do Interior e Planeja- mento, o orgamento foi reduzido para 7,6 bilhSes, com- putados as despesas com a folha de pessoal. Desse to- tal, cinco bilh6es s6 poderAo Ingressar no 6rgAo no se- gundo trimestre, dos quals 3,2 bilh6es do PIN/Proterra - sio disciplinados apenas no dltimo trimestre do ano. A Sudam tera que contentar-se a pagar seus funclonario e manter-se. A execugAo de projetos se tornarA impossf- vel. O descompasso entire o comprometimento do Finam e o orgamento pr6prio da Sudam, reduzido a um tergo da proposta original e sintomaticamente obstrurdo, express a posiglo adotada pelo ministry Joao Alves em relaglo ao superintendent a ele teoricamente subordinado. Sem forga political para demitir Kayath, o ministry do Interior cria condig6es paralelas tAo desfavoraveis a Kayath que espera, como conseq0encia natural, o pedido de demis- sAo do superintendent. O remanejamento de recursos para o Nordeste faz parts dessa estrat6gia, que, eviden- temente, nAo 6 subscrita apenas por JoAo Alves junto ao president Jos6 Sarney. O ministry Jader Barbalho deve ter sua parcel de participagAo, s6 que ainda menos visf- vel do que a de seu colega nordestino. I provavel que esse jogo particular esteja nos seus lances finals, mas o outro do qual participam os empresarios privilegiados - esti apenas comegando mais um caprtulo. CENSURA Para que nunca mais retorne A note totalitdria que inundou o pals a partir de 13 de dezembro de 1968, com o Ato Institucional nd- mero 5, completou 20 anos. Ela cobriu progressiva- mente a Imprensa, forgando-a a submeter-se ou bus- car novas forms de comunicagio com o pdblico. O flm do "Correlo da ManhA" e de "Realidade", o nas- clmento de "Veja", de "O Pasquim" (hoje sem o arti- go que havia no titulo a a vida que exalava do sema- narlo), de "Opiniao" e de uma vasta "imprensa alter- natlva", o desmoronamento da Rede Assoclada e a consolidaq o da Rede Globo todos esses moments sao peas de um panorama de crise. O "espirito" da 6poca fol slntetizado por Mill6r Fernandes, que colo- cou como legend de um desenho (um home lendo journal sobre os trilhos e um trem se aproxlmando pela retaguarda) a advert6ncia: 6 proibido ler nas entreli- nhas. As entrelinhas eram, entao, a trincheira da in- formagAo contra a censura. A experiencia dos jornalistas brasllelros cor a censura 6 extremamente rica, mas os pr6prios jorna- listas t6m refletido pouco sobre ela. Com o prop6sito de transmltir ao leitor o produto dessa experiencia, sempre que possfvel publicarei aqul artigos que nbo puderam ser divulgados na 6poca em que foram escri- tos, vitimas de um tipo de censura mais frequent do que a exercida pelo Estado, mais profunda do que a censura political e menos conhecida: a censura inter- na. Pior do que essa podagio por dentro, s6 a auto- censura, 6 qual muitos jornalistas acabam cedendo quando sofrem tao intensamente a acao das outras duas formas. Cedem, mas por fraqueza. O primeiro dos artigos, corn o titulo "Principio sem comego", censurado em 1985, foi escrito em cima da cruise provocada pelo impedimento de Tancredo Neves de assumir a presid6ncia da Repdblica. l Nova Republica foi empurrada desde o seu ba- tismo pelo entuslasmo popular. No dia da entro- nizacgo no poder porem, o president elelto fica impossibilitado de tomar posse por causa de uma doenga chamada diverticulite. E o vice, que todos espe- ravamos nao ir alem dessa fung~o coadjuvante, inaugural o mandate na presidencia da Nova Repdblica. t uma boa simula de trag6dla grega. Nenhuma sur- presa poderia ser mais desconcertante, nenhum augOrio mais soturno. A festa programada nao houve e o espeti- culo desfez-se devido A ausencia do super-astro. O vice- presidente assumiu acanhadamente a presidencia que o antecessor sequer transmitlu. Mas todos procuram aparentar calma e tranqUilida- de. Em uma semana o "doutor" Tancredo Neves estara em condigSes de ser empossado, ja plenamente resta- belecido da cirurgia. At6 Ia, o vice Jos6 Sarney cuidara da rotina. Ninguem estara pensando em novamente pisar na Constituigo. Os convidados estrangeiros terAo verifi- cado que o pals ficou maduro o suficiente para absorver um acontecimento traumatizante sem pensar nos usual desvios anormais (e, mais do que eles, n6s pr6prios fi- zemos a constataago). Se foi um test, a Naggo sobreviveu a ele, apesar de sobressalta. Mas a seguranga tem uma Onica explica- g o: todos estSo certos de que o impediment do presi- dente eleito 6 apenas momentAneo e que ele retornara da convalescenga inteiramente recuperado, apesar da dura agressAo sofrida cor a anestesia geral aos 75 anos de idade. Por faltar fundamento real A hip6tese ou simples- mente por falta de vontade, a Naggo nem quis imaginary o que poderia ocorrer caso a interinidade do vice se transformasse (ou venha a transformar-se) em perenida- de. A eventualidade de ter Jos6 Sarney como presi- dente durante todo o mandate da Nova Repbblica des- monta a perspective da transigao. NAo apenas por uma questgo de avaliagAo das pessoas envolvidas segundo crit6rios subjetivos (embora a comparagAo dos dois cur- rfculos seja contrastante), mas por um element basico: qualquer que tenha sido sua motivagAo, Tancredo Neves esteve A margem do poder estabelecido nestas duas ul- timas d6cadas. Sarney, no entanto, foi um de seus maio- res beneficirios. Em polftica, como em qualquer outro setor da ativi- dade humana, admite-se e at6 louva-se a mudanga, mas suspelta-se da metamorfose. A mudanga subita e radi- cal de Sarney ao trocar o PDS pela Allanga DemocrAti- ca escapa aos padres da muta8go por dentro, enqua- drando-se mais no ritual das transformag6es externas para proveito pessoal. Nao poderia agradar aos compa- nheiros de nau (jA em franco process de adernagem), nem suscitar conflanga total centre seu's novos correligio- nrrios (muito menos entire o povo, assistente surpreendi- do desses contorcionismos politicos). Diz-se do politico (mas cor a fixagAo no escritor) Jos6 Sarney que 6 um liberal. O liberalism germinou no Brasil A sombra dos casaries senhoriais, sem negar a relag8o entire a casa grande e a senzala. Foi e ter sido um produto para consume externo (como mostrou es- plendidamente Marco Aur6lio Nogueira, examinando Joa- quim Nabuco em "Desventuras do Liberalismo"). A UDN foi ao mesmo tempo a matriz da "bossa nova" e a alcova dos eternos golpistas, incapazes de estabelecer uma re- lac&o sadia e produtiva com o poder ( e acabaram con- sumidos por essa volOpia, em fogo brando, como Milton Campos e Adaucto Lucio Cardoso, ou em brasa viva, como Carlos Lacerda). A face intellectual queo sr. Jos6 Sarney exibe a in- terlocutores no sul pode ser liberal. A face polrtica que constr6i sua carreira reunindo currais de votos pelo inte- rior do MaranhAo 6 de outra natureza. As emocionadas descrigces que intelectuais podem fazer de suas quali- dades nAo sAo partilhadas pelos maranhenses que sofre- ram as conseqiencias de seu despotismo domestico. Ha uma dupla e contradit6ria face, que a ficgao, mais do que nosso pobre jornalismo, pode captar (como o fez Alejo Carpenter no romance "O Recurso do M6todo"). A biografia do "doutor" Tancredo Neves mostra cla- ramente que ele nao 6 pessoa capaz de iniciar a cons- trugAo de um novo Brasil, sacudindo os pesados e vio- lentos anacronismos que formal uma couraga s6lida a proteger o "establishment" e o "status quo". O "doutor" Tancredo consegulu a proeza de reunir elements antit6- ticos: uma carreira forjada atrav6s do voto popular e uma personalidade completamente de elite. Mas o "doutor" Tancredo Integra o clube singular das elites esclareci- das, sensfveis, dotadas de um conjunto de id6ias que funciona como 6 norte ideol6gico de suas ac6es. Ele 6 a expressao cristalina desta crlag&o doutrina- ria genuinamente national, capaz de juntar conservado- rismo a liberalism (degenerando freqUentemente em me- ro tropicalismo). Sua missAo seria a de restabelecer sfm- bolos politicos para a NagAo, oferecer carismas a servi- go de um projeto consensual de transigAo, combinando a liberagAo do oxigAnio para o debate das id6ias cor um desenvolvimento A maneira de JK, mas nao tAo cego. Tudo isto, por6m, torna-se devaneio e exercrcio masoquista de imaginagAo diante da realidade criada pela doenga Imprevista. Um fil6sofo alemao disse que a hist6- ria independe da vontade dos homes. Mas ontem verlfi- camos, acacianamente, que nao existe hist6ria sem ho- mens. Apesar de formalmente inscrita, ontem, a hist6ria da Nova Republica ainda nAo comegou de verdade. Foi adiada por uma diverticulite. Um protest pelo buraco 0 leitor Jorge Moreira Juli&o enviou ao JORNAL PESSOAL a seguinte carta: Senhor: Sinto revolta e n~o me contenho. t feio, sujo, fedorento, pe- rigoso e indecente, aquele barracdo corn mato e capim, transfor- mado em depdsito de lixo, all na Senador Manoel Barata, local onde existiu aquela beleza de arquitetura antiga, a FAbrica Palme- rinha, da qual o ilustre jornalista Ldcio Fldvio se referiu no seu ar- tigo "A mais portuguesa cidade brasileira", vide 0 Liberal, 24.08.86. Demoliram-na, e para qud? "Um crime urbanistico", bem disse ele. Agora, I8 esta aquela imoralidade, um desrespeito e at6 um acinte aos foros de civilidade de uma cidade como 6 Belem. E nAo somente A cidade, mas A populapgo civilizada e educada; nestes dltimos, excetua-se os proprietdrios daquilo, que estAo long de ser e nlo tmrn 6 vergonha de mostrar "aquela coisa" ao povo e aos turistas, em pleno centro da cidade. Alm de tudo um atentado 4 sadde e a seguranga do povo. E se um traseunte cai dentro da- quele sumidouro? Ratos, baratas, outras pragas e doengas, de- vem proliferar all. Desde jd, por interm6dio deste conceituado journal, fago um apelo ao novo prefeito de Bel6m: obrigar os "donos" a construir, reconstruir, urbanizar, nao somente aquela indec6ncia, mas mui- tas outras, enfeitando e descaracterizando nossa querida cidade de Santa Maria de Bel6m do Grgo Pard. Atenciosamente Jorge Moreira Juliio (Jullio) Silenclo total Talvez a pollcia s6 tenha encontrado um rumo nas investigag6es sobre o assassinate do ex-deputado Paulo Fonteles, no ano passado, porque todos os dias rep6rte- res de journal, televisao e radio cobrav'am informag6es do delegado responsAvel e em massa. Essa pressbo po- sitiva nao se repetiu em relacgo ao atentado contra o de- putado Jodo Carlos Batista. Provavelmente por falta de empenho, a imprensa sequer consegiu vazar o retrato falado do home que pelo menos quatro pessoas viram atirar no parlamentar ou julgam ser o assassino. O tra- balho custou dinheiro e esforgo t6cnico, mas estA sendo usado apenas pelos policiais. Pode ser que eles tenham seus motives para impe- dir a divulgagao desse retrato falado, contrariando o pro- cedimento padrAq das pollcias do mundo inteiro. Mas es- sa posig8o s6 poderia ser tolerada se a polfcia ja tivesse apresentado resultados concretes das andangas que tern feito pelos sub'rbios e, segundo consta, por municfpios do interior. Passadas duas semanas do crime, por6m, ou a polfcia tern um grande segredo para anunciar, ou esta mesmo 6 perdida. Mais do que ela, ou tanto, a imprensa, que recuou em relaago a um crime que, enquanto sinal de uma 6poca, 6 ainda mais grave do que o de Fonteles, in- clusive por ser posterior a ele. Sintomaticamente, a me- Ihor sustentagAo do "caso" foi dada pelo Jornal do Brasil, que transformou em mat6ria principal de seu Cademo B Especial material produzido por Priscila Faulhaber, inte- lectual da regiao exilada num doutoramento em Campi- nag. Jomal Pessoal Editor responsivel: Lucio Filvio Pinto Endereo (provis6rio): rua Aristides Lobo, 871 Bel6m, Par, 66.000. Fone: 224-3728 Dlagramario e Ilustrafio: Luiz Pinto Opfio Jonmallsties |
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