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Jdo al Pessoal Licio Fliavio Pinto Ano II N 31 Circula apenas entire assinantes 1a Quinzena de Dezembro de 1988 SUCESSAO Preparando a cis&o O governador Helio Gueiros quer um secretariado sob seu complete dominio para ter o candidate que vai sucedd-lo. Para isso, pretend livrar-se da sombra dominadora do ministry da Previd6ncia, Jader Barbalho. volver a JAder Barbalho, em 1991, o cargo que dele recebeu, em 1987. Esta 6 a ligAo mais clara da macarr6nica novel sobre a reform do secretariado estadual, com suas rafzes langadas ha quase um ano e seus mais emocionan- tes capftulos transcorridos nas dltimas duas sema- nas, certamente as mais angustiantes para various dos membros do primeiro escaldo do governor. Gueiros recorreu a um m6todo no mfnimo inu- sual para modificar sua equipe. Inspirou o chefe da Casa Civil, o advogado Frederico Coelho de Souza, a escrever uma carta dirigida ao governador e faz6- la circular entire os auxiliares para receber as assi- naturas deles. A carta dava a apar6ncia formal de ser o produto da iniciativa dos secretarios e nio do governador, embora na realidade fosse justamente o contrario: alguns dos subscritores do abaixo-assi- nado, que estavam viajando, s6 souberam que ha- viam colocado seus cargos a disposicgo do gover- nador ao serem informados telefonicamente sobre o assunto. Mesmo assim, comprometeram-se automa- ticamente a incluir suas assinaturas no document, jeito bem tfpico de um povo que inventou o abrago verbal e uma semAntica invertida (o que se diz 6 justamente o contrario do que se faz). As coisas poderiam ter sido bem mais simples. Todos os cargos do primeiro escaldo sdo de con- fianga do governador. Os nomeados podem ser de- mitidos a qualquer moment; para nao se melindra- rem tanto, o ato 6 designado com pompa latina: tra- ta-se de uma exoneracgo ad nutum. Logo, bastaria ao governador convocar os interessados e pedir- Ihes os cargos, sem maiores delongas e sofrimen- tos ou sem o desnecessrio e desatualizado sus- pense que a protelag8o da mudanga ensejou. 0 autor da derrota Formado profissionalmente nos gabinetes e nas sinuosas teias do jornalismo politico, Hl6io Gueiros parece ter pretendido transformer o ato de rotina administrative em uma manobra cheia de significados e de recados. O pretexto para execu- tar a media foi a derrota do PMDB na eleigAo mu- nicipal de novembro no ParB. Gueiros classificou de "fragoroso" esse rev6s. O principal Ifder do PMDB, o ministry JAder Barbalho, reconhece a derrota, mas a atenua. Nega que tenha sido o principal res- ponsivel pelo esmagamento do PMDB em Bel6m e garante que o partido ainda compensa, corn os triunfos no interior, as perdas na capital. __ Se o governador sustenta interpretago oposta 6 porque tambem responsabiliza seu correligionario pelo mediocre desempenho peemedebista num dos Estados brasileiros onde a presenga do partido era completamente dominant. Aceitar essa tese signi- fica dizer que o PMDB sera submetido a novas der- rotas nas eleig6es dos pr6ximos dois anos se con- tinuar a gravitar em torno de J4der. E que as oposi- g6es jA descobriram um ponto fraco atrav6s do qual podem martelar na campanha e conseguir boa re- ceptividade junto a opiniAo p6blica: a anti-corrup- gao, tema que se espelha no enriquecimento rapido do ex-governador. Mesmo que as dimens6es dessa fortune sejam artificialmente ampliadas pelos ad- versarios, o campo 4 fertil para as investidas. A lenda e a realidade tornaram-se uma coisa s6. Helio manteve-se deliberadamente a distAncia da dispute eleitoral, sobretudo em Bel4m, para que esse ponto fundamental ficasse bem evidenciado. Hoje, em pelo menos 60% do eleitorado do Pard, o nome de Jader Barbalho esta definitivamente "queimado" ou perigosamente comprometido, pe- sando sobre ele um estigma que durante muito tempo acompanhou o senador Jarbas Passarinho em funglo da famosa comparag&o que ele asse- gurava jamais ter feito e seus adversarios teima- vam em Ihe atribuir em torno do salbrio minimo e o seu excedente, que permitiria ao trabalhador to- mar cerveja nos fins-de-semana e ainda poupar. Passarinho viu-se na posig~o da mulher de Cesar: al6m de ser honest, ela precisava parecer honest. Mas a torment enfrentada por Passarinho era incomparavelmente menor, naquele tempo, de que a que assola atualmente seu (ex?) aliado. Pas- sarinho seria o autor de uma frase infeliz, que na verdade nao disse. Jader 6 o autor de uma fortune infeliz, que na verdade existed (se 6 menor do que a que Ihe atribuem os inimigos, o que tamb6m parece ser verdade, 6 outra questao). 0 criterio da lealdade O governador estaria disposto a romper corn JAder, se ele insistir em ser candidate ao governor ou comandar unilateralmente o PMDB. Quando acrescentou aos tr6s requisitos honestidade, compet6ncia e trabalho que usou para escolher os secretarios, mais um lealdade pessoal ao go- vernador para mant6-los, Gueiros estava sinali- zando com uma ameaga de declaragio de guerra a Jader, sem, no entanto, formaliz6-la. Pode-se recorrer a um paralelismo para tentar entender a situacgo, aparentemente complicada. O president Franklin Roosevelt queria guerrear con- tra o Japio, ao lado dos Aliados, mas esperava que os japoneses atacassem primeiro para poder con- vencer os cidadAos norte-americanos a abandonar a posigao de neutralidade, endossada pela maioria at4 o ataque a Pearl Harbour. O important para Roosevelt era que a iniciativa fosse do Japao e nao dos Estados Unidos, o que levou alguns historiado- res a afirmar que o president sabia do ataque a nao preparou suas tropas para reprimi-lo. Da mesma maneira, embora em cendrio mi- croscopicamente menor, o governador H6lio Guei- ros nao espera ser o autor do rompimento cor Ja- der Barbalho, mas deixou o ministry diante de uma Inica alternative: recuar para compor em condig6es desfavoriveis ou assumir a iniciativa do ataque. A demora do governador em fazer as mudangas no secretariado, depois de ter declarado que iria exigir lealdade dos auxiliares, tern a ver tanto com os me- todos meio desordenados de Gueiros quanto cor sua estratdgia polftica. O governador quer ter uma equipe submetida ao seu comando (se ele vai se constituir efetiva- mente 6 outra questAo) e capaz de trabalhar ombro a ombro pelo candidate que langard a sua suces- s&o. Podem ate ocorrer mudangas de percurso, mas esse candidate serd o superintendent da Sudam, Henry Kayath, se a vontade de Gueiros prevalecer. Nao por mero acaso, Kayath foi presenga constant no Palacio Lauro Sodr4 nas duas semanas anterio- res A confirmagAo da reform de secretariado. A obra de articula8go de bastidores tem a co-autoria dele, cuja participacao em muitas das deliberag es do governor nao pode ser minimizada. Sapos para fora Helio Gueiros esperou pacientemente pelo moment oportuno, que chegou com a derrota elei- toral de 15 de novembro, para colocar para fora os sapos jaderistas em sentido figurado ou literal - que engoliu desde marco de 1987. O primeiro im- pacto veio tr6s meses depois da posse, quando o Banco do Brasil bloqueou part das transfer6ncias federal destinadas ao Para. O dinheiro retido ser- viria para amortizar a primeira parcel de um em- pr4stimo de 20 milh6es de d6lares que Jader con- trafra tres dias antes de passer o governor ao seu amigo de muitos anos e sem informa-lo da ope- ragao. Tratava-se, na verdade, de um papagalo, dresses que os empresarios costumam empinar nos bancos, s6 que do porte de um Pderoddktilo porque nao tinha prazo de car6ncia, vencendo trimestral- mente, em 10 parcelas, reajustadas pelo valor do cAmbio do dia. Outro present de grego foi a folha de pes- soal, inchada por aproximadamente 15 mil novas contratag6es em quatro anos, seis mil delays ao apagar das luzes da administragAo Jader Barbalho, num rnico exemplar do Didrio Oficial, sem concur- so. Pagar essa folha transformou-se num drama quase mensal do governador, que passou a dedicar- se a constantes exercfcios aritm6ticos para fechar contas e ao despacho quase didrio cor o secretdrio da Fazenda, Frederico Monteiro. Gueiros p6de medir a extensAo da sombra que ainda pairava sobre o seu governor quando Jader conseguiu sair do retire dourado e foi nomeado mi- nistro da Reforma Agraria. O governador foi ao ae- roporto receber o novo ministry, que chegou cerca- do de muita festa, tao contagiante que ajudantes de ordens e assessores largaram Gueiros e segui- ram na caravan de Jader. Uma auxiliar ficou in- dignada corn a cena, que quase transformara o go- vernador num desassistido pedestre, mas Gueiros pediu calma, engoliu o sapo e foi em frente. Os batraquios, no entanto, continuavam a pu- lular. Alguns secretaries jb pareciam incorporados a campanha de retorno de Jader, pensando no jogo de 1990 e esquecendo que continuava em campo o dono da bola. "O governador se fingia de morto. Mas eles pensavam que o governador estava de fa- to morto", observa uma fonte palaciana. A espada no ar Com o m6todo adotado para mudar os auxilia- res, o governador parece interessado em exercer domfnio complete sobre a maquina estadual para usd-la no process sucess6rio. Se simplesmente pedisse de volta os cargos, seu gesto poderia ser interpretado como um ato de hostilidade ao minis- tro e tamb6m se esgotaria af, delimitando os cam- pos. Corn a carta de demissao de toda a equipe em suas mAos, Gueiros fica livre para agir e com o poder de iniciativa, deixando os possfveis oposito- res na defensive. Como nAo hA uma guerra declarada, nem campos de luta definidos claramente, a espada pendente e sem rumo certo gerou um clima de paranoia entire secretArios e dirigentes de autar- quias, fundag6es e empresas pdblicas, um rosArio de 32 cargos conferindo poder, prestfgio e even- tualmente muito dinheiro a seus detentores. Quando o governador declarou que passaria a exi- gir dos secretarios "lealdade ao governor, que sou eu", automaticamente comegou a circular a divida: e quem 6 infiel a Gueiros? Mais ainda: pode-se ser fiel aos dois Ilderes ao mesmo tempo? O ex-deputado Romero Ximenes, por exemplo, esteve na marca do penalty desde o primeiro mo- mento. Embora elogiasse a atuagao de Romero na secretaria do Trabalho, Gueiros nAo escondia sua irritagAo corn a insist6ncia do secretario de colocar na Fundacao do Bem Estar Social pessoas mal vis- tas pelo governador. Romero, alem disso, por causa de acesso bloqueado, costumava disparar extensos comunicados para o telex do governador, como se os dois integrassem mundos distintos. O m6dico Nilo Almeida comegou a entrar para o Index ao declarar que nao recebia os grevistas da Secretaria de Saude por ordem do governador. Quando comentou que alguns secretaries "tmr a mania de me atribuir o que de ruim acontece e fi- cam com as gl6rias do que 6 bom", Gueiros estava se referindo a Nilo Almeida, entire outros. Mas o excess da conta parece ter vindo quando o secre- tario de Sadde foi a Brasflia falar com o ministry Jader Barbalho e voltou anunciando um aumento de 150% para o pessoal do SUDS. O governador ficou sabendo da decisao pela imprensa. As modificag6es, assim, significam o enqua- dramento dos homes de confianga do governor a uma s6 lideranga, a do governador, para, juntos, atuarem em torno de um objetivo: vencer a eleicao, na qual serd candidate o superintendent da Su- dam, Henry Kayath, talvez outro nome, se a primei- ra alternative nao viabilizar-se, mas nao o ministry Jdder Barbalho. Aceitando essa diretriz, JBder po- derW at6 ser o candidate do governador ao senado e o PMDB permanecerd unido, se tal expressao po- de ser empregada para os partidos que buscam as fontes da coesao no uso do poder. Caso contrario, a cisao estar6 aberta numa guerra que comega a ter agora os seus primeiros movimentos. O tiro de largada ja foi dado 0 governador Hl1io Gueiros nao interferiu na indicag o dos candidates do PMDB as pre- feituras, mas pretend fazer o seu successor e nesse caso seria o superintendent da Sudam, Henry Kayath. JA hA bastante tempo o mi- nistro JAder Barbalho sabia que seu amigo (ou ex?), nAo pretendendo mais permanecer apenas como eminencia parda, poderia impedi-lo de voltar ao governor do Estado. Em abril Jader pensou em ti- rar Kayath da Sudam, mas sentiu que o prego a pa- gar seria muito alto. Gueiros referendou pessoal- mente junto ao president Jos6 Sarney o nome de Kayath. Qualquer mudanga teria que obter a apro- vacdo do governador, a nao ser que Sarney assu- misse o 6nus do rompimento e deixasse de lado o reconhecimento que manifesta pelo apoio recebido de Gueiros quando Ifder no Senado. Jdder recuou, ou pelo menos desistiu de uma investida frontal. Mas certamente esta agindo pelas laterals, nos bastidores. Ao inv6s de tirar Kayath, poderia forg~-lo a deixar espontaneamente a Su- dam. Quanto a isso, nao faltam motivag6es para essa decisio: o ministry do Interior, Jolo Alves, nao apenas nao veio uma s6 vez a Bel6m participar da reuniao do Conselho Deliberativo da Sudam ou de qualquer outro event, como nao recebe o seu subordinado. Mesmo largamente desprestigiado, Kayath usou sua sagaz inventive para aumentar as opg6es dos aplicadores de incentives fiscais pela Amaz6- nia. Conseguiu a faganha de fazer o orgamento do Finam ultrapassar, pela primeira vez na hist6ria, os recursos do Finor. Ganhou, mas n&o levou: .Jlo Alves fez com que o president Sarney tirasse o ;inheiro extra do Finam e o repassasse para o Nor- deste, sem sequer consultar a respeito o superin- tendente da Sudam. Kayath soube do transplant atrav6s do Dirio Oficial da UniAo. Desde entAo o ministry parece ter comegado a preparar o Animo da bancada federal paraense para a mudanga. Na semana passada dois parlamenta- res foram chamados ao ministerio para conversar sobre o engenho & arte a que Kayath recorreu para multiplicar o orgamento do Fundo de Investimentos da Amaz6nia. O trabalho de sapa deve prosseguir. Se ele vai dar ou nso resultado, 6 por enquan- to uma inc6gnita. Mas a articulag&o Gueiros-Kayath tem diante de si dois caminhos. Um seria o afas- tamento espontaneo do superintendent, que troca- ria a Sudam pela Secretaria da Fazenda do Estado, na marola da atual reform. A outra alternative se- ria a de procurar manter-se na Sudam enquanto fosse possfvel e pudesse render dividends. Quem quiser ser governador em outubro de 1990 terd que desincompatibilizar-se de cargos pdblicos em abril daquele ano. PoderA Kayath sobreviver atd IA? O que n&o falta 6 appetite ao ex-secretArio da Fazenda no governor Aurelio do Carmo, cassado pelo movimento military em 1964. Gragas ao taco da Sudam, Kayath fez do filho o deputado estadual mais votado do Pard e, de um sobrinho, um dos campe6es de votos da CAmara Municipal de Bel6m. Os Kayath participaram firmemente das eleig6es municipals no Estado, usando a sigla do PTB, alem de, eventualmente, o PMDB. A temperature das relag6es entire Jdder e Hllio subiu perigosamente porque o superintendent da Sudam entrara na campanha de Sahid Xerfan. Kayath recuou, mas taticamente? O esquema para 1990 passa pela ascendente lideranga do novo prefeito de Bel6m. Se Jdder aceitar a declaragAo de guerra de Gueiros, ainda ter& condig6es, ao menos hoje, de ficar com o control do PMDB. Restaria ao governador e ao superintendent da Sudam buscar a alianga corn Xerfan, no PTB, em outro partido ou em uma nova coligagAo. Os terms dessa composi- 9ao ainda estdo em aberto, podendo resultar em Kayath para o governor e Xerfan, mantido na prefei- tura at6 o final do mandate, como seu successor em 1994, quando ainda estara com 54 anos. Ou Xerfan para o governor e Kayath para o senado. Ou qual- quer das alternatives que nao incluam nomes como o do empresario Oziel Carneiro, ja em insinuante apariggo como possfvel candidate de uma conti- nuada coligagco de centro, usando mais os espagos disponfveis em locals privilegiados de difusAo e contato cor a opiniAo pdblica do que um presumf- vel poder pessoal. Depois de um ano e meio de uma administra- cgo em banho-maria, coube a H6lio Gueiros dar o tiro de largada. Mas a corrida apenas comegou. E o primeiro tiro 6 apenas simbdlico. Resposta por via indireta O "Didrio do Para" entendeu perfeitamente o recado do governador H61io Gueiros. O journal do ministry Jader Barbalho negou-se a dar na primeira pdgina a mudanga do secretariado, destacada nos dois outros jornais didrios. Nos rdpidos registros da coluna "Rep6rter Dibrio" sobraram alfinetadas ao governador pela iniciativa. Mas o troco viria por via oblfqua, ao estilo do journal. A pretexto de responder a um editorial de "O Liberal", que procurava reenquadrar-se como um 6rgAo professional de comunicag o, passada a elei- dgo municipal, o "Dibrio" ndo apenas desfechou uma das mais baixas agress6es ja praticadas na imprensa do Pard em todos os tempos, alvejando a famflia Maiorana, como forgou o governador a apa- recer diante do pdblico como aliado desse ataque. A primeira investida, um editorial de primeira pdgina publicado no dia seguinte ao de "O Liberal" (28 de novembro), lembrava que o "Dibrio" abrigara o entao jornalista, "que havia sido censurado e proibido de escrever no journal "O Liberal". No "Did- ro", H61io "p6de escrever com inteira liberdade/e atd contar em detalhes a hist6ria da origem patri- monial, matrimonial e familiar dos que se imaginam hoje tutores da sociedade paraense", diz o edito- rial. O segundo ataque, mais grosseiro, nivelou o governador ao jornalista Paulo Carvalho, que editou um pequeno journal atacando R6mulo Maiorana por seu passado, vinculado ao contrabando, mas depois usou essas mat6rias para arrancar um acordo com o empresario, deixando-o de lado e at6 trocando cartas com ele. Na nota, o "Diario" diz que H6lio, nos artigos escritos lodo depois do rompimento com R6mulo Maiorana por causa da dispute pelo senado, "revelou passagens degradantes das liber- tinagens praticadas no lupanar referido". Com esse sumArio distorcido e a refer6ncia aos artigos de Paulo Carvalho, o journal deixava no ar a ameaga de publicar novamente esses artigos. Fora de seu context, sobretudo os do governador, na epoca apenas aspirante a senador e afastado de um de seus principals amigos, os artigos teriam efeito bem mais virulento do que na moldura origi- nal. Mesmo cercada de todas as ressalvas, essa republicacgo criaria um constrangimento entire Gueiros e a famflia Maiorana, comprometendo um trabalho de reaproximag8o que vinha sendo promo- vido pela vidva de R6mulo, Dda, talvez por isso mesmo tdo rasteiramente alvejada. Procurando se- parar "O Liberal" de Gueiros, o "Diario" pretend minar uma das bases do esquema que pode levar Henry Kayath ao governor do Estado. Essa guerra ainda estd no princfpio, mas jd mostrou tudo o que vai ser: muito suja. SUDAM mal 0 s recursos captados pela Sudam junto aos contribuintes com imposto de renda a pagar sempre representaram um tergo ou at6 um quarto das opg6es destinadas a Sudene. Neste ano, houve uma hist6rica reversao: para um orgamento de 73 bilh6es de cruzados, aprovado em fevereiro, o Fundo de Investimentos do Nordeste chegou a outubro cor apenas 61 bilh6es; j6 o Fun- do de Investimentos da Amaz6nia, que previra arre- cadar 36 bilh6es (metade do Finor, portanto), obte- ve 63 bilh6es, dois bilh6es a mais do que o concor- rente. Cor base em um calculo nao revelado ao dis- tinto ptblico, o ministry do Interior, Jogo Alves, ao qual os administradores dos dois funds estao su- bordinados, decidiu que 22 bilh6es eram recursos "excedentes" do Finam e deveriam ser transferidos ao Finor, no qual estaria ocorrendo "um acentuado desequilfbrio entire os recursos disponiveis e os comprometimentos assumidos". Se neste ano o Finam iria, pela primeira vez na hist6ria, vencer o Finor, esta foi tamb6m a pri- meira vez que o governor federal usou um dispositi- vo realmente existent na legislagao o parigrafo 19 do artigo 42 do decreto-lei 1.376, de setembro de 1974 para transferir recursos de um fundo para o outro. O absolute domfnio do Finor sobre o Finam nAo apenas era considerado um fato normal, diante das dimens6es comparativas entire o Nordest e ea Amaz6nia (inclusive quanto a seus "lobbies" politi- cos), como nao se esperava que algum dia viesse a haver reversao. 0 jogo dos arguments A Sudam, os aplicadores do imposto de renda e os empresarios que iriam receber os 22 bilh6es de cruzados desviados para o Nordeste (a esmaga- dora maioria deles encastelados na Associac&o dos EmpresBrios da Amaz6nia, em Sdo Paulo) iniciaram logo uma contra-ofensiva, que, se os ventos forem favordveis, deverA culminar em uma audi6ncia corn o president Jos6 Sarney. A reagao disp6e de al- guns arguments razodveis para usar. A transfer6n- cia desfaz o desejo do aplicador, que optou pela Amaz6nia e nao pelo Nordeste. Se o Finor estd em "deficit" cor seus projetos, esse buraco tamb6m existed no orgamento do Finam, que comprometeu muito mais dinheiro do que liberou para os empre- endimentos aprovados. Logo, nao existe excesss" de arrecadagco, diante de uma diferenga entire o valor comprometido e o liberado historicamente acumulada. Mesmo os mais indignados membros da cru- zada que se formou contra a decisao sabem que, contada na melhor das hip6teses, conseguirao minimizar a drenagem dos recursos, mas nAo recuperd-los inte- gralmente. A nova divisAo 83 bilh6es para o Fi- nor, 41 bilh6es para o Finam pode ser atenuada, mas nao eliminada. Afinal, tambem sobram argu- mentos do lado contrario, ainda que ele nAo tenha agido exatamente como diz. Em primeiro lugar, a media 6 legal, prevista em um decreto-lei em vigor. Em segundo lugar, o embasamento da media 6 tecnicamente sustent6- vel: o Nordeste tem mais projetos e mais gente (ou clientses) para tender em seu problemdtico terri- t6rio. Em terceiro lugar, o produto das arrecadac6es dos dois funds em 1988 interrompeu uma "ten- d6ncia hist6rica". Mas ninguem procurou explicar por que houve essa reversAo ou de que maneira agiram os ministros envolvidos para brecA-la. Nes- se tipo de dispute, o distinto pdblico 6 informado pela metade para nao perceber todas as engrena- gens dresses jogos de gabinetes. O ministerio do Interior jB previa essa mudan- ga de tend6ncia quando designou, no infcio do se- gundo semestre (ver JORNAL PESSOAL n9 24), uma comissao para auditar a Sudam. JA entao se delineava um grande avango das opg6es pelo Fi- nam sobre as do Finor, tudo isso por causa de um engenhoso mecanismo posto em pratica pelo supe- rintendente da Sudam, Henry Kayath: ele permitiu que os optantes do artigo 17, que nAo t6m projeto pr6prio na Amaz6nia (ou nao participam de seu ca- pital), nem disp6em de grande volume de imposto a aplicar, pudessem dirigir a destinagAo do dinheiro que repassavam A Sudam, privil6gio at6 entAo s6 concedido aos optantes do artigo 18. Os demais eram atirados na vala comum do Finam e a Sudam 6 quem escolhia os projetos. Era o "17 e meio", ar- tiffcio que engendrou dois inqu6ritos na Policia Fe- deral, em Bel6m, para apurar a atuagao de uma re- de de intermediagao (ponte de ligagAo entire o op- tante e o projeto beneficiado) e o papel da pr6pria Sudam nesses caminhos (ou descaminhos) invios. Se a comissao de auditagem do minist6rio do Interior descobriu irregularidades ou fraudes, nin- guem sabe: seu relat6rio nlo foi divulgado publi- camente. Mas ele pode star sendo mostrado a um pequeno cfrculo de pessoas interessadas para de- monstrar que a intervengdo do minist6rio do Inte- rior, A qual se associaram os minist6rios da Fazen- da e do Planejamento, 6 mais do que uma barreta- da regionalista. t diffcil nao pensar nela, ji que os ministros Jodo Alves e Mailson da N6brega sAo nordestinos, Joao Batista de Abreu 6 um agregado e o president que deu forga ao ato tamb6m 6 um nordestino-maranhense. Hist6ria Presenga estranha Nenhuma das respeitaveis autoridades, pordm, referiu-se ao mAgico mecanismo do "17 e meio", responsavel pelo crescimento in6dito das opg6es pelo Finam, talvez por raz6es polfticas, talvez por- que, no pr6ximo ano, o Nordeste queira usufruir da inovag o, que pode democratizar os funds, mas pode levA-los a tal desmoralizag8o (se o inverso, a moralidade, for ou fosse perseguida pelas auto- ridades) que facilitara o trabalho de p6r fir a essa obscena maneira de criar subsidies em nome dos deserdados da terra e das regi6es desequilibradas para favorecer os mais ricos e poderosos (distorcgo que result da falta de filtragem social para esses beneffcios). O "17 e meio" ficou de fora, mas comecaram a aparecer os arguments politicos. Em entrevista ao journal "O Liberal", o ex-deputado Osvaldo Melo, do PDS (e um dos articuladores da campanha do pre- feito eleito Sahid Xerfan), acusou o ministry JAder Barbalho de ter-se omitido da questAo. De fato, foi discreta a participagAo do ministry da Previd6ncia Social,,nao porque ele seja insensivel aos argu- mentos da Sudam, dos empresarios e dos investi- dores, mas porque nao estA nada satisfeito com o superintendent Henry Kayath. Se nAo pode sim- plesmente tird-lo do cargo, de maneira como la o colocou, JAder estA disposto a agir por via indireta para levar Kayath a sair. O que Melo nao disse 6 que muitas cabegas coroadas estao convencidas de que ter dedo de JAder na iniciativa do ministry do Interior. Seria a maneira de tirar Kayath sem criar problems para Sarney. Nessa arenga, cada um defended seu interesse e puxa a sardinha para o seu fogo. Todos esque- cem um fato fundamental: o dinheiro pelo qual bri- gam nao 6 da Sudam, nem do investidor e muito menos do empresArio, que, num capitalism de verdade, s6 recebe capital de agents financeiros ou do pdblico, atrav6s da comercializagAo de ages, quando ndo ter seu pr6prio capital para ar- riscar (e, cor isso, legitimar o lucro). No caso, o dinheiro 6 do tesouro national. abdicado em bene- ffcio da coletividade, que deveria fiscalizar a apli- cagAo e exigir que Ihe desse dividends (nao pro- priamente os que uma ag o engendra). Mas nessa novel toda ningu6m conjuga o verbo coletivo: s6 dA o "venha a n6s". DESMATAMENTO 350 anos em E m 1975 o home mal havia tocado na vasta paisagem do Estado do Parb, cujos 1,2 mi- lhao de quil6metros quadrados representam extensao superior A da maioria dos pauses do mundo. A penetragAo pelo interior atrAs das "drogas do sertio", o extrativismo vegetal e a ten- tativa de estabelecer uma agriculture de subsisten- cia na region Bragantina, no infcio do s6culo, alem da "bovinizacgo" mais recent, a partir da metade dos anos 60, tinham acarretado a alteragAo de me- nos de 10 mil quil6metros quadrados de floresta, ou 0,8% do total, segundo o registro obtido atraves de imagens de satelite em 1975. A political de incentives fiscais, com sua opg o preferencial pela pecuAria, jA tinha, entao, nove anos de existencia. Mas em 1975 ainda se vivia a etapa final da mera especulag o: as pessoas com- pravam terras para transacionar e o dinheiro pdbli- co era partilhado entire os escrit6rios de corretagem (que chegaram a abocanhar ate 40% do total) e os canals de vazamento, que devolviam os recursos financeiros ao local de captagao. O dinheiro passa- va pela Amaz6nia como um bumerangue continue a passar, alias -, voltando, multiplicado, a mao de quem o langou. Tres anos antes o entso ministry do Interior, Costa Cavalcanti, havia reivindicado em Estocolmo o direito de o Brasil decidir soberamente sobre sua fronteira, anatematizando os que tentavam racioci- 15 meses nar sobre a Amaz6nia como patrim6nio ecol6gico da humanidade. Em 1973 o todo-poderoso ministry do Planejamento, Reis Veloso, dava o tom da nova opago do governor na "jungle": deixar de lado os devaneios populistas da colonizagdo official dirigida, que arrebanhava famflias de pequenos produtores nordestinos ou sulistas, e transferir todos os bene- ffcios A grande propriedade e sua monocultura de pastagens (mais para fiscal da Sudam ver do que para boi comer). Em 1974 o governor receberia a primeira grave advertencia sobre os efeitos do apocalipse que es- tava patrocinando: o satelite norte-americano Sk- ylab fotografava o inc6ndio da Volkswagen em San- tana do Araguaia, um fogar6u que escandalizou cientistas de todo o mundo e provovou uma pergun- ta bastante pertinente: por que a Volks decidiu montar bois e nao fuscas na Amaz6nia? (O que po- de ser desdobrado em outra ddvida: por que empre- sas modernas utilizam m6todos arcaicos na frontei- ra?) O governor nao se deixou impressionar por tals angistias e seguiu em frente, irrigando os empresi- rios cor a mais generosa forma de subsldio official de toda a hist6ria do capitalism. Em 1978 o sateli- te informou aos seus monitoradores que a Area al- terada no Estado do Para experimentara um notA- vel crescimento e jA atingia 25 mil quil6metros quadrados (ou 2,5 milh6es de hectares). Ou seja: enquanto levou dezenas de s6culos (tres e meio s6culos sob a forma europdia) para modificar a pai- sagem em um milhdo de hectares, o home preci- sou de apenas tr6s anos entire 1975 e 1978 pa- ra desfigurar 1,5 milhdo de hectares, uma taxa de incremento de 150% nesse perrodo (500 mil hecta- res de mata post abaixo por ano). O ritmo se intensificaria ainda mais nos anos posteriores. Em 1986 o Landsat revelou que a alte- rag&o da cobertura vegetal primitive jA alcangara 11,5 mftibes de hectares. Um milhAo de hectares de floresta, em m6dia, por ano, nove milh6es em nove anos: o saldo espantoso da "integragAo" do Para A economic brasileira. Seis vezes mais do que a alterag&o promovida ao tongo de s6culos em me- nos de uma d6cada. Cada ano e meio desse perfo- do correspond a 350 anos anteriores. Os paraenses continuarAo a fazer de conta que essa hist6ria tenebrosa nada tern a ver com suas possibilidades de desenvolvimento, hoje e com todo o seu future? CRIME A loucura das mortes anunciadas Quando o ex-deputado estadual Paulo Fonte- les foi assassinado, em julho do ano passado, o governador H6lio Gueiros garantiu que, depois da famflia do morto, ele era a pessoa que mais iria so- frer com o acontecimento. Dezessete meses de- pois, o governador repetiu a mesma frase diante de um novo atentado politico. Nao se hd de duvidar da sinceridade colocada pelo governador em sua de- claragAo, mas no intervalo entire o assassinate de Paulo Fonteles e o de Joao Carlos Batista, na noite do dia 6, em Bel6m, a situagdo s6 fez agravar-se. O governor, se realmente empenhou-se em combater a criminalidade organizada, com motivag6es polfticas, foi impotent para reverter um quadro que fez do Pard um dos Estados mais violentos da Federagdo na administragao de um home religioso. Os assassinos de Paulo Fonteles esperaram que ele ficasse sem mandate politico para elimi- nd-lo. Mas Jodo Batista foi assassinado quando es- tava no pleno exercfcio de seu mandate de deputa- do estadual, o Onico do PSB (Partido Socialista Brasileiro) na Assembl6ia Legislativa do Para. O 61- timo atentado foi executado num bairro central de Bel6m. O cendrio do anterior foi um posto de gaso- lina na safda da cidade, a seis quil6metros de seus limits. Os participants diretos agora parecem ter sido dois, enquanto tr6s foram mobilizados para o ataque a Fonteles. Foram mais demorados os pre- parativos que resultaram nos tr6s tiros desferidos contra o deputado do PSB, na entrada do pr6dio onde ele morava ( e do qual estava se mudando justamente por causa das ameagas de morte). O pistoleito atirou de uma certa distAncia e ndo a queima-roupa: 6 sinal de que confiava em sua perf- cia (errou o primeiro tiro, mas o segundo foi fatal). Como os assassinos de Paulo Fonteles, o que ati- rou em Joao Batista nao se preocupou em esconder o rosto para evitar ou dificultar sua identifica(go: agiu sempre de "rosto limpo", como dizem os poli- ciais. t que foi contratado fora do Pard. A encomenda tamb6m pode ter sido paga por gente estabelcida al6m dos limits paraenses. Foi por isso que o governador H61io Gueiros solicitou logo a intervenvdo da Policia Federal. A suspeita generalizada, que Gueiros endossou no telefone ao ministry da Justiga, 6 de que a Uniao Democratica Ruralista esteja envolvida. A UDR tamb6m foi acu- sada no caso de Paulo Fonteles, inclusive por Ba- tista. Apesar da falta de pistas mais s61idas, as primeiras evid6ncias eram de que havia mais mo- vimentagdo contra o deputado em Itaituba do que em Paragominas, os dois p61os atrav6s dos quais gravitava sua atuag~o de politico, defensor de pos- seiros e segundo a acusagdo dos proprietarios - fomentador de invasdes, nem sempre justificaveis politicamente. Dois dias ap6s o crime, o saldo da atividade polftica era mais pobre do que no caso Fonteles. Em parte porque algumas determinag~es do gover- nador, como o bloqueio das saidas de BelBm, foram sabotadas, provavelmente por causa da tensao que tem caracterizado as relag6es entire a PM e o go- verno nos iltimos meses. Mas tambem porque os primeiros movimentos pareciam mais coerentes cor uma polfcia political do que cor a polfcia judi- ciaria que se espera ser uma das caracterfsticas bAsicas desse setor em democracies. A policia pa- recia mais bern informada sobre os desdobramen- tos que se seguiram ao atentado do que os rumos do executor., Batista foi vftima de uma tfpica morte anun- ciada. No sepultamento de Paulo Fonteles, o depu- tado do PSB atendeu ao pedido de um jornalista amigo e posou para um fot6grafo. "Vamos guardar essa foto. O pr6ximo vai ser tu", disse o amigo, com um toque de humor negrissimo. Mas Batista riu, como riram alguns deputados quando, pela en6sima vez, ele anunciou que estava ameagado de morte, quatro horas antes de a ameaga consu- mar-se. O espantoso nesta Amaz6nia levada A alu- cinagio nio 6 tanto que ocorram mortes violentas, mas que todos a prevejam, entire toques de humor, e ningu6m consiga evitar o desfecho cantado cor tanta antecedencia. Esta regido virou terra de ban- dido. ..a devastacao curiaa exerceu o grande efeito multiplica- Sdesmatamento na Amaz6nia. A coloniza- I transformou as grandes estradas de pe- na a em espinhas de peixe, a forma das derru- b as ompanhando as vicinais que partem do ei- _ipal para dentro da mata. As grande em- pr as triplicaram essa ofensiva. A siderurgia ameaga incrementA-la ainda mais. Apesar de todas essas frentes ditas pioneiras, processes mais anti- gos, menos ostensivos e mais sutis tamb6m estAo destruindo regiOes amaz6nicas. O quadro abaixo evidencia a gravidade do pro- blema em municfpios paraenses de ocupaqAo ante- sem preconceito rior, mais pr6ximas de Bel6m. HA casos dramaticos, como os de Magalhles Barata e Santar6m Novo,, que em 1979 estavam com suas coberturas vege- tais originals intactas e, sete anos depois, perde- ram-nas completamente. Verifica-se que, nesse pe- rfodo, as micro-regi6es Bragantina e do Salgado fo- ram submetidas a uma depreda~go que, guardada a escala, foi t.o grave quanto a praticada nas areas novas, "pionelras". A devastagao nAo faz esse tipo de discriminagAo. Embora a base comparative do quadro sejam as imagens de sat6lite interpretadas, em 1979, pela Municfpio 1979 1986 Ha % Ha. % Abaetetuba Acard Augusto Correa Barcarena Bel6m Bonito Bujaru CametA Capanema Castanhal Colares CurugA Igarap6-Agu Igarap6-Miri Limoeiro do Ajuru Magalhdes Barata Maracand Marapanim Mocajuba Moju Peixe-Boi Primavera S 'Caetano de Odivelas Santarem Novo Vigia . (*) Abrange apenas parte da drea dt'luccip ,d; Jomal Pesso Editor respons&vel: Lucio FIvio i ' Endereco (provis6rio): rua Aristides Lobo,71 Bel6m, Pari, 66.000. Fone: 224Q7 Diagramarfo a IlustraCfo: Lulz Pint Opio Jornalistica -. = J 26.075 89.849 10.731 12.662 10.712 52.500 17.030 8.525 19.000 95.175 174 22.505 72.037 7.638 0 0 4.175 9.250 8.200 58.843 25.062 1.512 12.850 0. 13.50" 23,9 12,2 (*) 12,6 14,1 14,5 93,3 (*) 12,2 (*) 9,4 (*) 28,9 94,8 0,6 23,8 95 4,9 00 00 5,5 13,4 8,4 (*) 9,9 (*) 62,9 1,3 24,4 0 17,7 103.111 319.846 24.831 71.688 31.045 58.323 166.600 128.977 58.945 99.285 22.485 60.470 79.655 78.939 5.817 22.120 43.660 60.079 31.026 245.816 39.515 60.973 53.833 13.371 88,4 37,4 75,2 63,7 54,7 100 96,9 61,6 100 97,9 99,6 100 100 47,5 6,9 100 100 100 52,3 19,5 100 100 100 100 100 equ pe do convnnio Sudam/IBDF e, em 1986, pelo CeKtro de Sensoriento da Amaz6nia, que funciona na Sudam, h& falhas e discrepAncias metodol6gicas queomitam bastante a andlise, demonstrando a nec4 idade de consolidagAo dresses trabalhos, por aqqiL inda revestidos de um carAter de vanguard. Ma&,s municrpios selecionados serve para aler- tar os paraenses. |
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