Jonal Pessoal
Luicio Flavio Pinto
Ano II N9 27 Circula apenas entire assinantes 1 Quinzena de Oi


utubro de 1988


CONSTITUIQAO


Para


uma


s6


naao?


0 Brasil desenhado pela nova Constituic&o
esta alem do Brasil real, obrigando-o a avangar, o que
e born. Mas havera lugar nessa moldura para regi6es
atrasadas, submetidas a vontade de um Brasil modern?


A Constituipco promulgada em Brasilia no dia
cinco recoloca o Brasil na trilha da legalidade,
da democracia e da dignidade. Com seus 245
artigos de carter permanent e 70 dispositi-
vos transit6rios, a Constituicgo de 1988 oferece ma-
terial altamente inflamdvel, sujeito a questionamen-
tos, critics, oposiq6es e revises, estas j6 previstas
para daqui a cinco anos. Mas 6 uma sensata atua-
lizac5o a Carta de 1946 e sepulta o triste remenddo
feito em 1969 pelos generals da Junta Militar, com
veleidades de constituintes. Espera-se que o Brasil
contemporaneo jamais volte a ter como lei maior um
document que mais parece catalogo de lista tele-
f6nica, como o "emenddo" de 1969, que tomou por
base a Constituicao de 1946 j6 com as emendas ou-
torgadas em 1967.
As contradiq6es, paradoxes e bizarrias que po-
dem ser pingadas do novo texto constitutional nao
devem servir de pretexto para a md vontade ou a
pr6via deliberaGio de descumpri-la, como andaram
proclamando ou insinuando personagens situados em
diversos escal6es da administrapco piblica, desde
a federal at6 a municipal. Quando uma Assembl6ia
Constituinte, mesmo como a deste ano, originada de
convocacgo feita pelo Executivo, cumpre o rito, a for-
ma e a ess6ncia prescrita civilizadamente para o de-
sempenho de sua tarefa, o produto tem peso e con-
sist6ncia muito distintos de uma Carta imposta pela
vontade arbitrdria de um grupo. A nova Constituicgo
6 falha, mas merece respeito. S6 se pode nega-Ia
aceitando-a; s6 se pode modifica-la cumprindo-a.
Procedimento em contr6rio significa illegal, ilegitima
e antipatri6tica manobra diversionista.
O positive de uma Constituig o produzida por
representantes legalmente escolhidos pelos cida-
daos (ainda que pairem suspeitas de ilegitimidade
sobre moments dessa escolha) 6 justamente a sua
qualidade. Os brasileiros que nao quiserem servir
de instruments de manipulag5o ou vitimas de envol-
vimentos alarmistas estdo obrigados a ler a Consti-
tuigdo. Conhec6-la diretamente, e nao apenas atra-
v6s de sumdrios ou interpretag6es (etapas neces-
sarias, mas nao suficientes), 6 o primeiro pass
para a cidadania porque permit ao leitor descobrir
direitos e deveres, na as vezes intrincada teia
de relac6es que forma a vida em sociedade.
86 assim serd possivel desmascarar deduq6es
tendenciosas, como a que policiais faziam no mo-


mento mesmo em que a Constituigco era promulga-
da. Cor a ajuda de jornalistas apressados ou mal
informados, procuraram convencer a populacao de
que se criaria imediatamente uma situagco de inse-
guranca. Tudo porque a nova Constituicgo exige que
as pris6es s6 se efetuem quando caracterizado o
flagrante ou por ordem judicial. Essas duas condi-
c6es poderao realmente manietar a policia, mas nao
por essas regras em si: elas sdo praticadas em to-
dos os pauses civilizados como uma forma de prote-
ger os cidadaos do arbitrio das autoridades.
A prison illegal transformou-se em event nor-
mal no Brasil. Sem culpa formada ou ao menos
logicamente demonstrada, qualquer pessoa pode ser
presa "para averiguar6es" ou por suspeig6es mini-
mas, ficando a disposigdo de autoridades que nao
se vexam de deixar inocentes mofando em dep6si-
tos impropriamente chamados de pris6es. A liberda-
de de ir e vir 6 desrespeitada cotidianamente no
pais sem a menor desfagatez. t contra essas vio-
l8ncias que o principio constitutional se ergue.
O problema nao 6 o de sua exist6ncia, garantida
por dois s6culos de revolugIo francesa. O complica-
do 6 a sua aplicagco. A policia 6 despreparada, de-
sassistida e desprezada, como regra. S6 sabe agir
dentro dos padres da lei da selva, a onica maneira
de mostrar servigo e demonstrar eficidncia. De ou-
tro lado, nao ha juizes em n6mero e em qualidade
produtiva capazes de acompanhar a ag~o da policia
e a expansao da criminalidade. Inexist6ncia de juiz,
ou juiz que trabalha pouco, quando trabalha, serve
para complicar mais do que qualquer dispositivo de
social-democracia avanqada.
E sse exemplo, o que mais sensibilizou a opinion
public, basta para revelar qual serd o maior
desafio post diante do pais reconciliado com
sua normalidade constitutional: aproximar o
Brasil real da utopia que v6rios dos dispositivos
constitucionais prop6em. Isto significa fazer o pais
avangar, catalizando toda a boa vontade e a disposi-
gco de fazer de governantes e governados.
A tarefa, evidentemente, 6 espinhosa. Ainda
mais para os brasileiros que vivem no "outro" Bra-
sil, ao qual foi imposta a "vocagco" de servir ao
avango do Brasil modern, aquele que troca figuri-
nhas e anda de maos dadas com o mundo modern,
aquele que decide, faz e exige serventia dos sat6-
lites, nem que seja para servir de capitao-do-mato.









Mesmo uma Constituigio que sirva ao progress da
nagAo pode levar ao desequilibrio ainda maior entire
as suas regi6es. Nio 6 de espantar que isso ocorra
em um pais de dimensbes continentais e de forma-
(?o hist6rica tao complicada como o Brasil. Mas
serd inevit6vel que os ricos enriquegam ainda mais
e os pobres se distanciem deles na escala da po-
breza ?

A questio regional 6 muito mais important do
que querem fazer crer os ide6logos da "solucgo na-
cional". Mas o enquadramento de cada uma das
quest6es regionais, a mais complicada delas sendo
a amaz6nica, ultrapassa a capacidade dos receitud-
rios disponiveis nas prateleiras do teoreticismo bra-


sileiro. Paradoxalmente, a nova Constituig o, repre-
sentando um avango para o Brasil, reforga as teias
do atraso, da dependdncia e da subordinacAo para a
Amaz6nia, cada vez mais manietada na camisa-de-
forca em que a meteram os que a querem ver como
almoxarifado ou lata de lixo.
Nao 6 melanc6lica, no entanto, a situacao. Ao
menos a Constituicgo desafia os amaz6nidas a ul-
trapassar os limits e buscar seu pr6prio destino,
sua pr6pria hist6ria, dentro deste pais, que ou os
reconhece e abriga como irmaos, em paridade, ou
os rejeita e nao Ihes deixa outra alternative que ndo
a de buscar o caminho aut6nomo, uma trilha sem
roteiros pr6-determinados, temeraria, mas neces-
saria.


O que vai mudar na Amazonia


E stes sdo os principals pontos de interesse da
Amaz6nia na nova Constituicao:
Participac o O Amazonas ter6 uma nova fon-
te de receita cor a participacgo no resultado
da exploragao de petr6leo ou gds natural, gragas as
descobertas do Jurud e Urucu. O "royalty" (ou a
compensagco financeira) que beneficiary o Pard sera
sobre a explorag5o de recursos hidricos para fins de
geracao de energia eletrica e de outros recursos
minerals. Os valores, por6m, ainda nao foram fixa-
dos. Em compensagio, essas transferdncias estao
isentas de tributes.
Fundo A Uniao entregari 3% da arrecadagao
do imposto de renda e do IPI para aplicacio em pro-
gramas de financiamento ao setor produtivo das re-
gi6es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, atrav6s de
suas instituiq6es financeiras de carter regional, de
acordo corn os pianos regionais de desenvolvimento.
A metade desses recursos foi logo destinada ao se-
mi-arido do Nordeste. A Constituicgo de 1946 reser-
vou 3% exclusivamente para a Amaz6nia, mas a des-
tinacao nunca foi integralmente cumprida. Os funds
t6m sido um engodo.
Legislagio Agora os Estados vAo poder legis-
lar concorrentemente corn a Uniao (ainda sem auto-
nomia complete, portanto) sobre florestas, caQa, pes-
ca, fauna, conservagco da natureza, defesa do solo e
dos recursos naturals, protecao do meio ambiente e
control da poluicio. Tamb6m poderio fixar respon-
sabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumi-
dor, a bens e direitos de valor artistico, est6tico,
hist6rico, turistico e paisagistico. Antes essas prer-
rogativas eram monop6lio da Uniao. Aldm de que-
bra-lo, ainda que parcialmente, a nova Constituipco
prevd que, inexistindo lei federal sobre normas ge-
rais, os Estados "exercerSo a compet6ncia legislati-
va plena, para tender as suas peculiaridades". Se
tiverem compet6ncia e vontade, os Estados amazb-
nicos poderdo aproximar muito mais a legislagdo de
suas realidades especificas.
Terras A Constituicao confirm a restituicgo
aos Estados das terras devolutas que Ihes foram
usurpadas pela Uniio a partir de 1971, excetuando a
faixa de fronteiras, de 150 quil6metros, e as dreas
"indispens6veis a defesa das fronteiras, das fortifi-
caq6es e construg6es militares, das vias federais de
comunicagao e b preservag~o ambiental, definidas em
lei". Antes da Constituicgo o governor Sarney reser-
vou diversas glebas ao Ex6rcito, a mais extensa de-
las em Itaituba, onde se instala um grande e ainda
nao adequadamente definido complex military. A


Constituipco nao fala em indenizaq6es ou compensa-
86es aos Estados porque nao foi questionada a in-
constitucionalidade da apropriacao das terras, vicio
- se existente agora sanado.
Seguranca O conceito de seguranga national,
ur dos principals components da matriz ideol6gica
que definiu a forma de ocupaGdo da Amaz6nia, per-
siste na nova Constituigco, embora mais difusamen-
te. Agora se fala em "seguranga do territ6rio nacio-
nal" e quem a arbitra nao 6 mais o Conselho de Se-
guranga Nacional, que foi extinto, mas o Conselho
de Defesa Nacional, integrado pelo president da
Repiblica, seu vice, o president da CAmara dos
Deputados, o president do Senado, os ministros mi-
litares, da Justica, das Relaq6es Exteriores e do Pla-
nejamento. Oito membros sao do Executivo e ape-
nas dois do Legislativo.
Entre as atribuiq6es desse conselho esta a de
properr os crit6rios e condig6es de utilizaqgo de
areas indispensaveis a seguranca do territ6rio nacio-
nal e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na
faixa de fronteira e nas relacionadas com a preserva-
cgo e a exploragco dos recursos naturals de qualquer
tipo". A regiio mais atingida por essas preocupa-
96es 6 a Amaz6nia. Como 6 nela que se acham dis-
tribuidos em maior expressao os recursos naturals
do pais, sua exploragAo terd que ser avalizada pelo
Conselho de Defesa Nacional, que se transformard
num tutor invisivel, mas onipresente, como o foi, cor
outro estilo, o CSN.
MineraGlo A exploragao mineral somente po-
der6 ser realizada por empresa brasileira de capital
national, aquela que esteja efetivamente sob o con-
trole de brasileiros. Assim, nao basta que eles dete-
nham a maioria do capital aciondrio de tal empresa:
6 precise que exergam, de fato e de direito, o "poder
decis6rio para gerir suas atividades". Se a atual
Constituicgo estivesse em vigor alguns anos atrds,
a Mineracgo Rio do Norte nao poderia receber a con-
cessao da bauxita do Trombetas porque quem man-
dava realmente na empresa era a Alcan, minoritAria
no capital (do qual abriu mao, quando tinha 100% das
aCBes). O mesmo se aplicaria a Icomi em relagdo as
jazidas de mangan6s da Serra do Navio, no Amapd.
O principio que a nova Constituigdo estabeleceu
jd existe na maioria dos pauses capitalistas cor tra-
dig5o em mineracgo. Apesar da forte reacgo que se
seguiu, nao se deve crer que o dispositivo vd afu-
gentar os investidores estrangeiros. I com essa re-
gra que eles participam do jogo da mineragco em
outros paises. O Brasil 6 que primava pelo excess
de condescendencia, at6 transferindo suas escassas









poupancas para "ajudar" (reduzindo a aplicago de
capital de risco) empresas que s6 nominalmente
eram nacionais. As condig6es de compra e venda
eram impostas por grupos estrangeiros.
Garimpagem Onde houver cooperatives de
garimpeiros, elas e que terao prioridade "na autori-
zaqAo ou concessdo para pesquisa e lavra dos recur-
sos e jazidas de minerals garimpdveis", nao s6 nas
areas onde estiverem atuando, como naquelas que
virgo a ser estabelecidas pelo governor federal, que
tamb6m fixard "as condic6es para o exercicio da ati-
vidade de garimpagem, em forma associativa". Ao
favorecer essas cooperatives, o governor levar6 em
conta "a protecgo do meio ambiente e a promocao
economico-social dos garimpeiros".
Para que essa prioridade result em vantagens
para os garimpeiros, e nao para especuladores, atra-
vessadores e intermedidrios, e tambem para a re-
giao, agredida por uma das mais predat6rias ativid?
des econ6micas, o governor terd um grande trabalho
de imposicao de formas racionais de produgio e
dando seriedade as cooperatives, por enquanto ape
nas fantoches. Como conseguir esse considerdvel
avanco em condic6es sociais de miserabilidade, eis
o grande desafio. A garimpagem teria que deixar de
ser um sucedaneo ou uma valvula de escape.
Ecologia 0 capitulo sobre meio ambiente, ume
inovacao da Constituicao de 1988, remote para a lei
maior normas que jd v6m sendo adotadas, dando-lhes
consistdncia ou tornando-as imperativas. Espera-se
que, a partir de agora, os relat6rios de impact am-
biental se tornem exig6ncia previa para a instalagco
de obras ou atividades potencialmente causadoras de
degradac5o ambiental. E que a an6lise fique mais
rigorosa antes da aprovagco. Muitos Rimas s6 fo-
ram apresentados quando os projetos j6 estavam em
funcionamento, tornando-se meramente decorativos.
A floresta amazonica juntamente cor a mata
atl6ntica, a Serra do Mar, o pantanal matogrossense
e a zona costeira ppssa a ser patrim6nio nacio-
nal. Ela s6 poderd ser utilizada "dentro de condi-
cbes que assegurem a preservacgo do meio ambien-
te, inclusive quanto ao uso dos recursos naturals"
Mas quem vai fixar essas condig6es sera a Uniao
Indios A partir de agora o aproveitamento
dos recursos hidricos, incluidos os potenciais ener-
g6ticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerals
em terras indigenas, "s6 podem ser efetivados com
autorizacgo do Congresso Nacional, ouvidas as co-
munidades indigenas, ficando-lhes assegurada part
cipag5o nos resultados da lavra, na forma da lei".
A autorizacao vinha sendo, at6 entao, concedida
unilateralmente pela Funai, em processes quase si-
gilosos na maioria dos casos. Mas a publicidade que
as autorizac6es terao, permitindo o conhecimento e
o debate de cada situacgo, sera contrabalangada pe-
lo oferecimento de vantagens econ6micas as tribes
que autorizarem a exploragio de seus recursos na-
turais, uma forma de seduqco que as comunidades
nao parecem em condiG6es de ponderar.
Redivisio Aldm de elevar os territ6rios do
Amap6 e Roraima t condicgo de Estados, a Constitui-
cgo devera induzir uma nova feitura cartogrdfica da
Amaz6nia. At6 o inicio de dezembro uma comissio
de estudos territorials, com 10 membros indicados
pelo Congresso e cinco pelo Executivo, vai "apresen-
tar estudos sobre o territ6rio national e anteproje-
tos relatives a novas unidades territoriais, notada-
mente na Amazonia Legal e em dreas pendentes de
soluco". No Pard deverdo surgir os projetos de des-
membramento para a criagio do Estado do Tapaj6s


ou mesmo de Caraj6s. 0 Amazonas tamb6m poder6
ser retalhado. Vistos da otica de Brasilia, esses no-
vos desenhos geograficos podem nao se harmonizar
corn as aspirag6es locais. Brasilia sempre locuta.
Industrializacgo Dispondo-se a conceder privi-
legio as empresas efetivamente sob o control na-
cional na exploragio dos recursos minerals, a Cons-
tituigco, por6m, admite excluir dessa exig6ncia as
empresas que nos pr6ximos quatro anos "tenham o
produto de sua lavra e beneficiamento destinado a
industrializagco no territ6rio national, em seus pr6-
prios estabelecimentos ou ou em empresa industrial
controladora ou controlada".
Se o texto restringisse o beneficiamento ao Es-
tado no qual 6 feita a extragdo da mat6ria-prima, a
Amaz6nia seria sensivelmente favorecida. Nao ha-
vendo essa limitacgo, a industrializagco deverd ocor-
rer fora dos limits territorials da regiao, onde se
dard o efeito multiplicador dos investimentos.
Zona Franca A Zona Franca de Manaus con-
tinuard a existir at6 o ano 2013. A Constituiao diz
que somente lei federal poderd modificar os crit6-
rios que disciplinaram ou venham a disciplinary a
aprovagco de projetos na ZF amazonense.
Incentives A administracao p6blica, da fede-
ral B municipal, vai reavaliar "todos os incentives
fiscais de natureza setorial ora em vigor, propondo
aos Poderes Legislativos respectivos as medidas ca-
biveis". Estario revogados os incentives que nio
forem confirmados por lei ate dois anos ap6s a pro-
mulgagco da Constituicao.
Para iluminar esse imenso e soturno baO, o pro-
jeto de lei orgament6ria do Executivo tera que ane-
xar "um demonstrative regionalizado do efeito, sobre
as receitas e despesas, decorrente de isenc6es,
anistias, remiss6es, subsidies e beneficios de natu-
reza financeira, tribut6ria e crediticia". Se o disposi-
tivo for cumprido por inteiro, a nacao verificar6 co-
mo concede tanto em troca de tao ppuco. E o Brasil
teri que cair no capitalism real, se nao quiser con-
tinuar afundando-se nesse capitalism de muletas,
no qual sempre o Estado age como pronto-socorro,
sugando dos cidadaos as riquezas que repassa a um
grupo de privilegiados.
Revisbo At6 1991 uma comissao mista do
Congress vai rever todas as doac6es, vendas e
concess6es de terras piblicas corm rea superior a
tr6s mil hectares, realizadas de 19 de janeiro de
1962 a 31 de dezembro de 1987. A revisao sobre as
vendas ser6 feita com base exclusivamente no cri-
terio de legalidade da operac5o. Ja as concess6es e
doaq6es serao revistas segundo os criterios de lega-
lidade e conveniencia do interesse piblico. AlIm de
comprovar inumeros casos de fraud e malversagco,
o poder piblico podera recuperar muitas terras gra-
cas a essa revisao, se efetuada com seriedade.

Apoio A moda
Depois de firmado o armisticio, que permitiu-lhe
sentar a mesma mesa com o ministry JMder Barbalho
e o superintendent da Sudam, Henry Kayath, o go-
vernador Helio Gueiros decidiu entrar na campanha
de Velasco pela television, gravando um video de
apoio ao candidate. Como at6 entao Gueiros vinha
se mantendo a distAncia, o tom enfdtico de seu pro-
nunciamento e as duras critics feitas aos advers6-
rios causaram surpresa.
H6lio s6 nao liberou o dinheiro para o aterro
das baixadas, um dos tens principals da estrat6gia
de combat do PMDB em Bel6m.











O risco do "blackout" politico


f nova Constituicgo, que entrou em vigor no
dia 5, apenas rocou a crosta de ineficiencia e
acomodacao da justiga brasileira e passou por
cima da tutela military que paira sobre a socie-
dade como um afiado cutelo. Assim, por mais que
tenham sido reconhecidos alguns dos direitos basi-
cos do cidadao deste final de s6culo, por aqui fre-
quentemente desprezados, e reduzidos os poderes do
Executive, em beneficio de uma distribuicao mais
equilibrada com o Legislativo, as bases de um pro-
jeto democrdtico estavel, duradouro e definitive ain-
da nao foram consolidadas.
Nao h6 motives para o cidadao acreditar que
pode obter justica cor rapidez e sem maiores custos,
permanecendo o mesmo ceticismo quanto ao reco-
nhecimento dos direitos e o arbitramento dos litigios.
Tamb6m a sociedade nao tem qualquer garantia, nem
mesmo a da letra da lei, que costuma ser apenas
formal, de que os avancos na experimentacao politi-
ca nao serdo cirurgicamente interrompidos por gol-
pes e "pronunciamientos" do eufemisticamente cha-
mado poder moderador, que as Forgas Armadas con-
tinuam a exercer.
Festas de promulgaco de constituig6es sao tao
frequentes quanto o numero das nossas republicas.
Isto significa que as leis magnas, como os advoga-
dos preferem chama-las, tem a inconstancia dos nos-
sos regimes politicos. Nem os homes respeitam as
leis que criam, nem estas conseguem estabelecer
uma base legal sobre a qual se possa erigir uma
conviv6ncia civilizada e democrdtica entire os brasi-
leiros. No primeiro caso, a crise empobrecedora
- 6 cultural, de mentalidade. No segundo caso, e
political. A combinacao desses fatores, tendo como
pano de fundo a realidade econ6mica do pais (nem
tao determinante como pretendem os marxistas, sem-
pre minimizando o peso das dificuldades gerenciais
e administrativas para levar esta nacao a um porto
seguro), responded pela instabilidade brasileira, o
mote de sua trag6dia.

A vis~o paralela
das Forgas Armadas

Enquanto nao faltavam motives para festejar o
final do parto constitutional de 19 meses, um event
anterior marcou o contracanto de um pr6logo inquie-
tante. No dia 25 de setembro, os jornais "Folha de
S. Paulo" e "Jornal do Brasil" divulgavam, simulta-
neamente (coincidEncia?), os 15 acordos subscritos
pelos representantes dos ex6rcitos de 15 paises das
Am6ricas, entire eles o Brasil, que se reuniram em
novembro do ano pastado no buc6lico balne6rio ar-
gentino de Mar del Plata. Era a 174 Confer6ncia dos
Ex6rcitos Americanos, que a imprensa havia ignora-
do at6 entao (mais um item no curriculo negative da
instituipCo, que, nos iltimos tempos, deixou passar
impunemente mamutes como o Piano Cruzado, sem
antecipd-los para a opinido pdblica).
A t6nica dos documents 6 o anticomunismo.
Nada de novo no front, portanto: todos os ex6rcitos
americanos sao, por formarao, doutrinacgo ou con-
vicc5o, anticomunistas. Quem quiser estabelecer si-
tuag5o contrdria est6 condenado ao fracasso. No
entanto, os ex6rcitos nao discutiram quest6es t6cni-
cas ou profissionais, o que seria de esperar, sobretu-
do da parte daqueles que defendem, como anteparo


ao comunismo, o modelo das democracies ocidentais.
Nelas, oficiais tratam de geopolitica e suas extensis-
simas ramificarGes, mas deixam as quest6es politi-
cas para as autoridades institucionalmente responsa-
veis por esses assuntos. Nao se imagine que um ge-
neral norte-americano acuse, em um encontro inter-
nacional, parlamentares de seu pais de subversivos
e a situacqo fique por isso mesmo, inclusive porque
o secret6rio da defesa tem sido sempre um civil (co-
mo na Inglaterra, na Franca, na Italia ou na Alemanha
Federal).
No entanto, mais grave ainda foi o ato do repre-
sentante do ex6rcito brasileiro na confer6ncia, gene-
ral de brigada Paulo Neves de Aquino, que atualmen-
te 6 o sub-chefe do gabinete do Estado-Maior do
Exercito. Em seu relat6rio, o general afirma que 30%
dos 559 membros da rec6m-dissolvida Assembl6ia
Nacional Constituinte "sao militants ou simpatizan-
tes das OS" (Organizag6es Subversivas, no jargao
geopolitico). O general nao diz que 30% dos cons-
tituintes sao de esquerda, mas sim que pertenceo.,
ou estao ligados a organizac6es empenhadas em
subverter a legalidade (os militares preferem referir-
se a uma gen6rica "ordem", que facility os pianos
de "limpeza"). Sao duas coisas distintas e isso
seria o suficiente para caracterizar o exagero da ava-
liac5o do general.
Na ordem legal vigente, o PT, a CUT ou o PC do B
nao sao organizac6es subversivas. O PRC (Partido
Revoluciondrio Comunista) 6 uma entidade desse ti-
po, j6 que nao possui registro mas atua, sob "infiltra-
cao". Entretanto, o general Paulo de Aquino produziu
sua "Sintese da Situacao da Subversao no Brasil"
cor base em metodologia que nao se submete a uma
discussao democr6tica e muito menos ainda t6c-
nica. Ela se baseia numa demonologia do co-
munismo corrente nos subterrAneos e pores da or-
ganizacgo military, cor fluicgo paralegal sempre ten-
dente a descambar para a ilegalidade consentida.
Os brasileiros nem desconfiavam que havia tan-
tos subversivos na Constituinte, mas o general pode
perceb6-los porque esta informado sobre a ideologia
que est6 por trds da nova estrat6gia montada pelo
Movimento Comunista Internacional (o MCI do jar-
gao, que cria um monolitismo e uma unidade inexis-
tentes no vasto universe multifacetado do impropria-
mente chamado "mundo comunista"). o "ameroco-
munismo", uma adaptagao do eurocomunismo que os
PCs adotaram na It6lia, na Espanha e na FranCa.
O principal inspirador dessa visao 6 o pensador
marxista italiano Antonio Gramsci, que morreu pou-
co depois de ser libertado de um long cativeiro nas
pris6es de seu ex-companheiro Benito Mussolini.
Gramsci acreditava que a hegemonia se conquista
nao atrav6s de assalto ao poder politico, mas con-
quistando a sociedade atrav6s dos melhores argu-
mentos, na luta cultural em seu amplo sentido. As-
sim, os PCs expurgaram de seu program a ditadura
do proletariado e a revolugo violent, aceitando par-
ticipar da luta eleitoral. 8 o que explica a convivdn-
cia pacifica entire o Papa e o prefeito comunista de
Roma, antevistos literariamente por Giovanni Gua-
reschi atrav6s da deliciosa rivalidade entire Dom Ca-
milo e Peppone.
O Partido Comunista Italiano, de Gramsci, To-
gliatti, Berlinguer e Napolitano, 6 o mais forte do
Ocidente, mas o poder politico permanece solida-
mente nas maos da Democracia-Crist5. Nem mesmo










o mais fanatico democrata-cristfo consider Grams-
ci um subversive, no sentido de ser algu6m que de-
fendia e seus seguidores defendem um cami-
nho subterraneo e clandestine para tomar o poder.
O PCI, ao contrario, refluiu por nao se sentir seguro,
em determinado moment, de ser o maior da Italia,
arcando com as consequ6ncias dessa hegemonia
(uma das principals 6 a presen9a military do Pacto
Atlantico, a Otan). A Italia, que nos recusamos a
aceitar, realize a melhor trajet6ria do p6s-guerra na
Europa e a mais pr6xima de n6s, aquela que po-
deria iluminar o caminho do future cor muito maior
proveito do que as trevas medievais que vamos bus-
car nos Paraguais ou Chiles da vida.

A espada pendente
sobre a sociedade
Quando o representante do ex6rcito brasileiro, em
uma conferencia international, afirma que sao sub-
versivos 30% dos constituintes do pais, responsaveis
pelo ato mais important da sua hist6ria recent,
nao se trata de uma opiniao. Ele estd deixando vazar
uma conviccao operacional da instituigco que conti-
nua a desfrutar da espinhosa tutela da nagco. Ou
essa conviccao 6 falsa, ou precisa ser demonstrada
aos canais institucionalmente competentes para de-
cidir sobre o assunto em nome da sociedade e
sem atropelos politicos, evitando-se as tais (e inef6-
veis) crises brasileiras, ou entao 6 verdadeira e toda
a longa transigco que vivemos nao passa de panto-
mima.
Muitos militares acreditam (ou foram levados a
acreditar, sem maior questionamento analitico) que
mesmo os eurocomunistas (ou amerocomunistas, se-
gundo o mais recent neologismo) travestem-se de


democrats apenas para esconder os prop6sitos de
tomar de assalto o parlamento, o judici6rio, o exe-
cutivo e, por fim, todo o poder. Deve haver comu-
nistas ou marxistas com essas inten6bes. Mas se
o prego a pagar por esse risco, que todas as demo-
cracias ocidentais tem assumido, 6 a tutela military,
que impede o amadurecimento politico da sociedade
e a mant6m permanentemente sob.a ameaga de gol-
pes, entao de que vale a democracia?
O Brasil jd 6 um pais suficientemente crescido
para deixar de lado essa indistria do anticomunismo,
que nutre uma tutela exercida acima da sociedade e
de seus elos de representatividade, e assumir sua
condirgo de nao comunista, com uma conviccao tao
entranhada quanto a dos Estados Unidos, pais nI
qual Roosevelt fez a revolug&o do "New Deal" sen.
nunca terem surgido as minimas condig6es para uma
revolucgo a esquerda. Que diabo de democrats
sao esses que nunca acreditam na forga da democra-
cia, impedindo a "tenra plantinha" de Mangabeira de
crescer, se nao sob a sombra verde-oliva ? A forga
da democracia tem um nome: liberdade.
O pais ganharia muito se a Constituinte acabas-
se com a tutela, reforcasse a profissionalizacgo das
Forcas Armadas e se dispusesse a assumir, enfim,
todos os riscos que as grandes democracies incorpo-
raram ao seu cotidiano. Mais uma vez esse pass
de coragem pela reform nao foi dado e, da concilia-
9Go, resultou a manutencdo do estado de minoridade
political do pais. Sem essa autonomia, o Brasil da
Constituigao de 1988 comega essa nova era intran-
quilo, incerto e desconfiado de que, outra vez, pode-
r6 faltar luz no final do tunnel. A ameaga desse so-
bressalto precisa acabar para que este pais possa se
reconciliar cor sua vocago de grandeza e de
dignidade.


Reforma agraria fica esvaziada


E nquanto permit o usucapiao de lote de at6 250
metros quadrados em 6rea urbana, a nova
Constituicgo praticamente inviabilizou a refor-
ma agrdria ao exigir o just pagamento e o de-
p6sito prdvio do valor das indenizaa6es dos im6veis
desapropriados, al6m de proteger sob o manto da
intocabilidade as gen6ricas propriedades produtivas.
O contrast entire a ousadia na cidade e a timidez
(mais do que isso, a tibiez) no campo revela o cres-
cente distanciamento entire o Brasil urban e o Brasil
rural, o primeiro predominante enquanto grandeza fi-
sica, o segundo dominant por causa dos instrumen-
tos de poder que ainda detdm.
A expropriagbo 6 um ato punitive que o poder
public exerce, na prerrogativa do arbitrio que a lei
Ihe confere, contra as propriedades que nao cum-
prem a exig6ncia constitutional, isto 6, nao produ-
zem e nao desempenham fungAo social. No Brasil
dos ltimos tempos, p;orem, desapropriagao virou
sinonimo de negociacgo, principio elevado a ultima
escala de sofisticagco pelo ministry JAder Barbalho,
que, no Mirad, conseguiu fazer os proprietarios de
areas litigiosas brigarem para serem desapropria-
dos.
Falar em just prego a pagar por im6veis anti-
constitucionais, que se beneficial da especulag5o
imobiliaria, agravam a concentrag o fundidria e con-
tribuem para a polarizago da tensao social significa
inverter o sentido da lei. O poder publico vai ser
obrigado a transformar-se de punidor em negociante


e a desapropriac(o, que ainda 6 o principal instru-
mento da reform agraria, ficar6 como um objeto de
mostruario para ser visto e nao para ser usado.
O retrocesso nos terms da lei tem sido acom-
panhado pelo imobilismo do Mirad, que da feerica
onda de transag6es da administragqo anterior pare-
ce fechado para um balance incerto e nao sabido.
Os assentamentos de lavradores nas areas de refor-
ma agraria estao paralisados ha quase um mes em
todo o pais a espera da liberacgo de recursos. Se-
gundo fontes do setor, continual retidos os 58 bi-
IhWes de cruzados do Fumirad, um fundo criado neste
ano pelo governor com 0,1% dos recursos do Finso-
cial. Nem mesmo os recursos orgamentarios das
delegacias do Mirad estao sendo repassados, o que
6 mais grave na Amaz6nia porque dentro de dois me-
ses terminal o verso e no inverno as obras sao pra-
ticamente suspensas.
A complete paralisagao do Mirad desde que o
novo ministry assumiu o cargo vem preocupando os
executores e empreiteiros de obras vinculadas ao
Piano Nacional de Reforma Agraria. O novo ministry
parece star inventariando o acervo que recebeu,
certamente problemrtico, mas nao deu qualquer in-
dicacao de que vb estabelecer nova orientagao -
ou sequer que domina a atividade agora sob seu
comando. A reteng5o do dinheiro do Fumirad inquie-
ta sobretudo porque ele estd sendo corroido pela
inflag o e s6 existird neste ano (sua constituciona-
lidade foi questionada e o dinheiro vai ser absorvido
pelo sistema unificado de saide).









Com todos esses problems, os t6cnicos estio
convencidos de que a reform agraria entrard no
piano inclinado do desgaste, tornando-se morosa e
initil. Mas receiam que, em consequencia, crespa
a tensro social nas areas de litigio: se at6 agora
os sem-terra t6m sido os que mais pressionam o go-
verno, no future a iniciativa pode ficar por conta dos
assentados, que foram colocados na terra mas estao
abandonados pelo Mirad, sem o cumprimento dos
compromissos de implantaCgo da infraestrutura de
apoio.

Uma coincidencia

com final feliz
Quando o jatinho que transportava o entAo mi-
nistro da Reforma Agraria, Marcos Freire, caiu em
Carajds, em setembro do ano passado, matando to-
dos os seus ocupantes, o volumoso process sobre
o projeto de colonizacAo da Construtora Andrade Gu-
tierrez no Xingu foi consumido pelas chamas. A re-
constituicgo dos documents atravessou a adminis-
tracao Jader Barbalho, sem uma definidao, que veio
na sexta-feira da semana passada, quando o ministry
Leopoldo Bessone autorizou o pagamento de 6,6 bi-
Ihbes de cruzados de indenizaG~o para a Gutierrez
devolver os 400 mil hectares que recebeu em 1978
para colonizar, sem ter conseguido cumprir o con-
trato.
Apesar de nao ter assentado os colonos, a em-
presa extraiu boa parte da madeira de lei que havia
na drea. O final acabou sendo feliz para as duas par-
tes e com uma coincid6ncia interessante: o mi-
nistro e a empresa sao, ambos, mineiros.

Porto: a decisao

agora e de Sarney
O "Diario Oficial" ja plublicou a sentenGa do
juiz federal Anselmo Santiago, homologando o acor-
do de desapropriagao do porto da Sotave, na ilha de
Outeiro: a PortobrAs dispos-se a pagar o equivalent
a 10,5 milh6es de OTNs ,mais de 31 bilh6es de cru-
zados) e a Sotave aceitou esse valor, desistindo de
receber mais do dobro, que ela havia cobrado e uma
pericia judicial reconhecera. Quem continue nao
aceitando a transacao 6 o governador Hl6io Gueiros.
Ele ainda acredita que o president Jos6 Sarney,
com quem conversou a respeito, vai determinar a
suspensao do pagamento da indenizagao, deixando
caducar o decreto de desapropriacao. Gueiros argu-
menta que se o governor deferal efetuar o pagamento
estard admitindo que mentiu para os Estados: en.
quanto desmonta os orcamentos de despesas e in-
vestimentos, alegando falta de recursos, despejaria
31 bilh6es "numa obra sem importAncia para o Esta-
do". Na sexta-feira o governador prometeu que nao
vai aceitar o pagamento da desapropriacgo "em hi-
p6tese alguma".
O governador nao atenuou sua firme posik;o
nem mesmo ao ser informado sobre insistentes boa-
tos que circulavam nos bastidores da negociacao
entire a Sotave e a Portobrds. A empresa teria rece-
bido telefonemas de uma pessoa, nao identificada,
cobrando comissao, em nome do governador e de
seu chefe da Casa Civil, para nao complicar o anda-
mento da desapropriacgo. O autor dos telefonemas
tamb6m dizia-se representante do procurador regio-
nal da Republica, Paulo Meira, outra fonte de resis-


tencia a operacAo. Da mesma maneira, mas em sen-
tido contrario, havia rumors sobre comiss6es em
proveito dos que estavam conduzindo a question do
lado da Portobras. Como nenhuma dessas hist6rias
saiu do anonimato, alimentando-se de especulaq6es
e da inesgotavel desconfianca que hoje hA no Brasil
em relarao a tais assuntos, o governador mesmo
informado da boataria preferiu ignora-la, manten-
do sua decisho: o porto da Sotave nao serve aos
interesses do Para, que seria melhor servido pela
outra alternative de escoamento de sua produgco,
atraves do porto da Ponta Grossa, em Barcarena.

Um "pacote"

de ocasi&o
Quando esteve em Berlim, no final do mes pas-
sado, o ministry da Fazenda, Mailson da N6brega, foi
fuzilado por perguntas, questionamentos e critics
sobre a in6rcia do governor brasileiro diante da vio-
lenta expansao do desmatamento na Amaz6nia. Pa-
ralelamente ao encontro do FMI e do Banco Mundial,
grupos ambientalistas nao governamentais (as jd te-
midas NGO) patrocinaram um seminario mostrando
o outro lado dos financiamentos internacionais, so-
bretudo os concedidos por bancos do porte do BIRD.
Foi uma convivencia inc6moda e conflituosa, a qual
nao faltaram as correrias entire policiais e manifes-
tantes, com suas inevitdveis escaramugas.
Enquanto os protests contra a depredagao da
floresta amaz6nica se circunscreviam a organizac6es
brasileiras, em geral primando pelo amadorismo e a
inconsequencia, o governor podia manter-se silencio-
so. Mas quando a mobilizagAo envolve instituic6es
estrangeiras, algumas com ascendAncia sobre seus
governor, 6 precise dar respostas. "Vem ai uma
jamanta", previu um empresArio do nascente setor
siderdrgico do Pard (mas de capital sulista). O mi-
nistro das Relap6es Exteriores, Abreu Sodre, tem
recebido a visit de embaixadores europeus preocu-
pados com a revelacAo de dados inquietantes sobre
os incdndios na floresta e a falta de sensibilizacao
nos 6rgaos do governor.
As v6speras de viajar para a Europa, o presiden-
te Jose Sarney pretend dar uma demonstracao de
que a administrac5o brasileira esta alerta. De volta
da visit a porto Trombetas, ao lado do president
da Venezuela, onde a Mineracao Rio do Norte empe-
nha-se em converter uma das mais predadoras la-
vras da rogiao, o president ficou de revelar o "pa-
cote" ecol6gico, do governor, ao qual foram embru-
Ihados novos arranjos institucionais cor timidas ini-
ciativas de ataque, como a suspensao dos cr6ditos
e subsidies oficiais a implantacgo da pecuaria em
area de floresta densa.
O "pacote" traz algum avango, mas 6 uma ini-
ciativa apressada e inconclusa, adotada para respon-
der a urna determinada pressao. Novamente, medi-
das positivas dependerao de 6rgaos inapetentes para
agir e de uma estrutura que, na hora de executar, 6
incompativel cor os prop6sitos que inspiraram a
aCao. Institucionalmente, a Sema continuard indese-
jadamente vinculada ao Minist6rio do Interior, en-
quanto o IBDF, controlando atividades conflitantes,
permanecera atrelado ao Minist6rio da Agricultura.
O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente)
continuara levitando e a projetada Secretaria de Re-
cursos Naturais, com status de ministdrio, nao saira
das intenc6es. Mais do que qualquer um, o governor
aposta que a indignacgo dos homes tem a duracgo
de sua mem6ria.









ELEIQAO


Em nivel de jogo preliminary


B el6m devera ficar privada do debate pela tele-
visao entire os candidates a prefeitura, a inica
ou a melhor maneira de a opinion p6blica
conhecer e avaliar o potential dos pretenden-
tes ao cargo. Assim, a campanha eleitoral, a um
m6s do dia da votac(o, revela um desconcertante
esvaziamento politico, quebrado apenas pelo uso -
na maioria dos casos incompetent do hor6rio
gratuito de propaganda na TV. Mas ele serve mais
para afugentar do que atrair opg6es, quando chega
a quebrar a letargia do telespectador ou impedi-lo
de desligar o aparelho de television.
A decision, por isso, vai defender da forga de
cada uma das mdquinas de fabricar votos, que atuam
nos bastidores, sem alarde, e do inico debate ptbli-
co que esta havendo, embora indireto, sem a possi-
bilidade do confront imediato, pela imprensa, sobre-
tudo no hor6rio do TRE. Desfrutando as vantagens
do profissionalismo e da retaguarda proporcionada
por quatro agnncias de publicidade (as mesmas que
dividiram entire si a conta do governor, "convidadas"
a dar uma "maozinha" nao onerosa & camplanha), o
PMDB esta levando uma nitida vantage sobre a
coligag o PTB-PDS-PFL. A ajuda que esses profissio-
nais da comunicacio estdo dando para carregar a pe-
sada candidatura de Fernando Velasco poderd ser
tio important quanto o dinheiro que vem sendo dre-
nado dos cofres federal, estadual e municipal.
Sahid Xerfan ainda 6 o favorite, mas, at6 o dia
15, a candidatura que mais vai crescer devera ser a
de Fernando Velasco. Entre os dois, em franco des-
moronamento e j6 ameacado de passar para o tercei-
ro lugar, esta Carlos Levy, do PL. Antes que come-
gasse a campanha, Levy era considerado prefeito
virtualmente eleito. Coerente corn essa expectativa,
ele abandonou a image de critic desatinado e pas-
sou a aparecer como o future executive municipal,
discutindo pianos e programs. O surgimento de
Xerfan deslocou-o, obrigando-o a reassumir a face
anterior: agora, Levy voltou a distribuir ataques in-
discriminados e furiosos, apostando suas derradei-
ras cartas no eleitorado que, desiludido completa-
mente, prefer ver o circo pegar fogo, independente-
mente de quem esteja no picadeiro.
A dispute real esta sendo travada entire a coli-
gac~o e o P.MDB, cuja forga nos subtrbios, ainda

Uma "razzia"
no SNI-Belem
O general Ivan Mendes, chefe do SNI, j6 exami-
nou um alentado dossi6 sobre a ultima confusio
ocorrida na ag6ncia do Servico Nacional de Informa-
96es em Beldm. Nele, o principal alvo 6 o coronel
Ely Benevides, da reserve da Aerondutica, que ja
chefiou a ag6ncia interinamente, exerceu a vice-che-
fia, foi afastado, mas ainda continue no SNI, 15 anos
depois de ter sido admitido. Com a ajuda do irmio
de seu genro, que tamb6m trabalha no SNI de Be-
16m, o coronel Ely agrediu uma servidora dentro da
ag6ncia, que funciona no pr6dio da Receita Federal.
O incident pode precipitar os pianos do general
Ivan Mendes, de fazer uma mudanqa geral na ag6n-
cia de Bel6m, que pegaria inclusive o atual chefe,
coronel Luis Carlos Rodriguez.


submetidos ao clientelismo, nao pode ser subestima-
da, nemn aparece fielmente nas pesquisas de opinion
porque s6 se define na etapa final da campanha,
quando os resultados dessas sondagens jd nao po-
dem mais ser divulgados ao piblico. Os responsd-
veis pela campanha de Xerfan estio acreditando no
carisma do candidate e na hip6tese de ele j6 ter-se
transformado em mito popular. Sua propaganda limi-
ta-se a repetir, a exaustao, um meloso poema, que
pretend distinguir Xerfan dos politicos profissio-
nais, e imagens das in6cuas caminhadas do candida-
to pela periferia da cidade.
O PMDB usa essas armas contra o pr6prio Xer-
fan, que teima (ou nao Ihe resta outra alternative?)
em ser um candidate mudo. O concurso para a iden-
tificacao de obras realizadas por Xerfan quando es-
teve na prefeitura de Bel6m, no inicio de 1983, ter
produzido efeitos porque a coligagdo nao responded
ao ataque, preferindo mostrar locals nso beneficia-
dos pelos administradores do PMDB. Se enfrentasse
o debate, poderia argumentar que Xerfan s6 ficou
tr&s meses e meio na PMB (e nao 10 meses, como
tem noticiado o "DiBrio do Para"), foi prefeito no-
meado e, nessa condicgo, dependia totalmente no
entho governador, que era Jader Barbalho. J6der,
alias, demitiu Xerfan porque ele visitara Jarbas Pas-
sarinho, o mesmo Passarinho que agora 6 aliado do
ministry da Previd6ncia Social e v6-se obrigado a
acompanhar a campanha deste ano do promont6rio
de Brasilia.
Sem discuss5o political, sem emogoo e sem
grandes nomes, a campanha pela prefeitura da mais
important cidade da Amazonia 6 travada em nivel
muito baixo. Nao faz jus &ansia de participac(o de
uma populacao que s6 comecou a escolher seu pre-
feito em 1953 e, em 35 anos, s6 votou para esse
cargo seis vezes. Na maior parte da vida republica-
na, o prefeito nada mais foi do que um intendente,
um alcaide ou um secretdrio sem pasta do governa-
dor (ou, melhor dizendo: o carregador da pasta mu-
nicipal do governador). Nao surpreende, assim, que
os pretendentes a prefeitura sejam tao carentes de
imaginagao, ousadia e densidade. Na verdade, a elei-
gco da qual eles participam 6 apenas um desses jo-
gos preliminares que antecedem o cl6ssico de fu-
tebol.

Mais energia

sem intermediarios

Os paulistas iniciaram uma forte ofensiva nos
bastidores do governor: extinguir a Eletronorte. Cor
a substituiqco do imposto 6nico sobre energia el6tri-
ca pelo ICM, seria a media complementary para ga-
rantir que Sao Paulo fique em condiq6es de construir
hidrel6tricas na Amaz6nia e nao se prejudique pelo
fim do ciclo hidrel6trico no centro-sul. Sao Paulo,
que continue sedento da energia que nao poderd mais
gerar em seu pr6prio territ6rio, pretend acabar
cor os intermediarios, transformando a Amazonia
- e especialmente o Pard em sua provincia ener-
g6tica, ainda que pagando simb6licos royalties. Os
paraenses permanecem mudos, quedos e desinfor-
mados..









Alunorte: japoneses

ja est&o de volta?
Uma nova mission da Companhia Vale do Rio
Doce foi a TIquio no dia sete. O objetivo dos tr6s
emissarios era retomar as negociag6es com a NAAC,
cons6rcio de bancos, empresas e governor japone
ses, para o reingresso na Alunorte. Em 1986 os japo-
neses decidiram nio mais participar desse projeto,
que visa a produGio de alumina em Barcarena, a 40
quil6metros de Bel6m, alegando que os precos do
produto tornavam o neg6cio desinteressante.
A s6bita elevagio do prego da alumina, que atin- o
giu o patamar dos 400 dl6ares por tonelada, reativou
o interesse dos japoneses e fez a Vale enviar logo
representantes para ouvir a manifestagio dos ex-s6-*
cios. Desde a retirada dos japoneses, a CVRD vem
tentando, sem sucesso, encontrar novos parceiros.
Na Alunorte j6 foram investidos 125 milh6es de d6-
lares, faltando outros 425 milhoes para Ijdlcar alfd-
brica em funcionamento.
Quando a NAAC deixou a Alunorte, a conjuntura
era inteiramente desfavor&vel, nio s6 por causa da
depressio dos precos, mas porque nenhum outro
grupo se dispunha a entrar numa empresa que se.
ria inteiramente dependent de um Onico comprador
de alumina, a Albrds, vizinha no distrito industrial.
O projeto parecia condenado e, cor ele, a possibi-
lidade de o Brasil montar uma political aut6noma de
aluminio cor base na integrag o do process pro-
dutivo. O Par6, assim, export bauxita e importa
alumina para transform--la em lingote. Fatura 20
milh6es de d6lares cor a venda de 720 mil tonela-
das de bauxita, que, no retorno, na forma de 360 mil
toneladas de alumina (para permitir a produgio de
160 mil toneladas de metal), nos custariam mais de
140 milh6es de d6lares. Prejuizo de US$ 100 milh6es
por causa desse simples ir-e-vir de matdria-prima e
insumo b6sico.
A disparada do preco da alumina, acompanhando
a elevacio do metal, ainda que epis6dica, seria
o melhor moment para viabilizar a Alunorte e ten-
tar impedir que os cart6is controlem definitivamente
um dos stores da economic brasileira com maior
potential de crescimento, do qual o Pard tem todas
as condic6es para surgir como lider. No entanto,
essa abertura pode ser comprometida pela fixaqgo
da Vale do Rio Doce nos japoneses.
O retorno a NAAC ocorre justamente quando a
Minerag o Rio do Norte tenta uma forma de asso-
ciar-se A Alunorte. Contrariando as melhores expec-
tativas nacionais, a ,MflN constituiu-se como uma
mera exportadora dd"bauxita, abandonando os pianos
iniciais de ter uma planta de alumina em Trombetas
mesmo. Essa especializaCgo na mat6ria-prima foi
imposta pelos s6cios estrangeiros, b frente dos quais
esta a canadense Alcan. Mas os dirigentes da Rio
do Norte j6 estio convencidos de que a maior trans-
formaG~o do min6rio 6 o pass 16gico, necessdrio e
urgente para consolidar a empresa. O ingresso na
Alunorte nio s6 atenderi esse objetivo, como fixaria
um novo client para 4aauxita, capaz de, ao menos
parcialmente, compenar a perda do mercado vene-
zuelano. At6 este ano a Venezuela comprard aproxi-
madamente 1,8 milhio de toneladas de um total
de seis milhbes da produgio do Trombetas, mas
a partir de 1989 se suprird em suas pr6prias jazidas,
que ja estio em fase de produgio preliminary.
A Alunorte poderd comprar mais de dois mi-


Ih6es de toneladas de bauxita, se de fato, sem qual-
quer investimento adicional, por simples inovacgo
tecnol6gica, sua capacidade nominal de producqo for
elevada de 800 mil para 1,1 milhao de toneladas.
Esse acr6scimo serd muito important porque per-
mitird a Alunorte livrar-se do monop6lio de compra
da AlbrAs, teoricamente controlada pela CVRD (que
tem 51% do capital), mas de fato amarrada aos ja-
poneses. A cota de alumina da Albrds 6 de 640 mil
toneladas. E tamb6m poderA tentar quebrar o domi-
nio de mercado dos cart6is.
A volta dos japoneses B Alunorte pode -ser sau-
dada com foguetes, mas nao parece ser a melhor
solucdo pela 6tica dos interesses nacionais. Para a
Vale, 6 possivel que essa alternative seja a mais
convenient, nao pela Alunorte em si, mas pela am-
plitude dos interesees comuns com o capital japo-
nds na venda de min6rio de ferro, na producgo de
aco e em projetos de largo folego como a producao
de graos e a instalag~o de um grande porto asidtico
em territ6rio do Japdo. A CVRD ja 6 tao grande que
pode confundir seus interesses corn os do pais, mas
nem sempre eles sio coincidentes. A semelhanga
pode ser resultante de miopia. Aos brasileiros, e
muito especialmente aos paraenses, exige-se acom-
panhar os pr6ximos passes da Alunorte com os
olhos bem abertos, ou uma boa lente de corregdo da
visao ao alcance das mios.

Voz do dono

Fernando VelAsco, candidate do PMDB A prefei-
tura de Bel6m, ainda nio foi eleito e 6 o terceiro
nas pesquisas de opinion, mas um de seus auxiliares
ja estd escolhido: 6 Elcione Barbalho, esposa do
ministry Jader Barbalho e diretora do journal "Didrio
do ParB". A pr6pria Elcione se encarregou de anun-
ciar, durante o program eleitoral na television, que
dirigird a Fundagio Papa Joio XXIII, responsdvel pe-
las obras assistenciais no municipio, se Velasco
veneer a dispute.
Tho surpresos com a revelaG~o ficaram asses-
sores do candidate e do atual prefeito, al6m de Fer-
nando Coutinho Jorge e sua esposa, Rose, que pre-
side a "Joio XXIII".

"Big boss"

O malor apoio empresarial a candidatura de
Fernando Velasco veio de Jair Bernardino, do grupo
Belauto. Assessores da campanha dizem que ele co-
locou a disposigio do P.MDB 160 veiculos, com mo-
torista e combustivel franqueado, alem de autoriza-
g~o para rodar at6 as 10 horas da noite. Um irmAo
de Jair 6 encarregado de fazer coleta quinzenal de
funds para a campanha. Um dos maiores contri-
buintes 6 o sindicato dos proprietarios de onibus.
Jair tamb6m estd atuando firme no interior do Esta-
do, mas nio s6 atrav6s do PMDB. O alvo principal
6 Tucurui e o sul do Estado, onde ele tem fazendas.



Journal Pessoal
Editor responsivel: LUcio FMvlo Pinto
Enderego (provis6rlo): rma Aristides Lobo, 871
Belm, Pari, 66.000. Fone: 224.3728
DiagramaaoS e dustracAo: Luiz Pinto


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