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Jornal pessoal
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 Material Information
Title: Jornal pessoal
Physical Description: v. : ill. ; 31 cm.
Language: Portuguese
Creator: Pinto, Lúcio Flávio
Publisher: s.n.
Place of Publication: Belém, Pará
Publication Date: 1987-
Frequency: semimonthly
regular
 Subjects
Subjects / Keywords: Politics and government -- Periodicals -- Brazil -- 1985-2002   ( lcsh )
Genre: periodical   ( marcgt )
serial   ( sobekcm )
Spatial Coverage: Brazil
 Notes
Dates or Sequential Designation: No. 1 (1a quinzena de set./87)-
General Note: Title from caption.
General Note: Editor: Lúcio Flávio Pinto.
General Note: Latest issue consulted: Ano 11, no 188 (1a quinzena de junho de 1998).
 Record Information
Source Institution: University of Florida
Rights Management: All rights reserved by the source institution and holding location.
Resource Identifier: oclc - 23824980
lccn - sn 91030131
ocm23824980
Classification: lcc - F2538.3 .J677
System ID: AA00005008:00019

Full Text







Journal Pessoal
Ltcio Flavio Pinto
Ano t N9 22 Circula apenas entire assinantes 24 Quinzena de Julho de 1988

CASO SOTAVE


Quanto


mais,


melhor


0 president autorizou pagar ate 17 bilh6es. Os peritos
acharam pouco e elevaram para 20 bilh6es o valor do porto
da Sotave. 0 procurador da Republica contest o laudo
e diz que qualquer quantia e excessive. Mais um neg6cio?


E m janeiro o president J'os6 Sarney autorizou
a Portobrds a desapropriar o porto da Sotave,
em Outeiro (ver JORNAL PESSOAL ne 17), por
at6 10,5 milh6es de OTN's, o equivalent, ho-
je, a 17 bilh6es de cruzados. Esse valor foi conside-
rado "extremamente elevado, a primeira vista e sem
maiores pesquisas, consideravelmente divorciado da
realidade", pelo procurador regional da Repiblica,
Paulo Meira. Nao satisfeitos, porem, os peritos que
fizeram a avaliagio judicial do porto elevaram o va-
lor para 26,3 bilh6es de cruzados, que represent
quase 70% de todo o orgamento do Pard neste ano.
E isso o que o tesouro national tera que pagar
se o laudo dos peritos for aceito pelo juiz da 1a Vara
Civel da justica federal em Bel6m, onde o process
esta tramitando. Ao manifestar-se nos autos, em
nome da Uniao, o procurador Paulo Meira pediu "a
extingao do feito ou, no minimo, a sua anularao a
partir da citagao initial", por causa das falhas que
apontou. As mais graves estio contidas no laudo de
avaliasao dos peritos.
Antes de mais nada, o procurador da Repiblica
criticou a presenga do director do Servigo do Patrim6-
nio da Uniao no Pard, Cristiano Silva, como assisten-
te da International Finance Corporation, a ag6ncia do
Banco Mundial que 6 uma das financiadoras do pro-
jeto da Sotave. Por causa de sua condicio functional,
o director do SPU "nio poderia de maneira alguma
servir como assistente e participar da elaboracgo do
laudo pericial", advertiu o procurador em seu despa-
cho.
O mais grave acrescenta Paulo Meira e
que o perito designado pelo juiz federal elaborou o
laudo de avaliacgo do porto "de comum acordo" corn
os assistentes designados pela PortobrBs, a Sotave
e a IFC. Nesse caso, o director do SPU serviu como
perito "em uma causa em que 6 Autora uma empre-
sa piblica federal e onde deve necessariamente ser
convocada como litisconsorte ativa a pr6pria Uniao
Federal". Como foi preparado a oito mios, o laudo
estd irremediavelmente nulo, mesmo que nao fosse
o caso de ser extinto o processo, garante o pro-
curador.
Analisando a avaliacao, Paulo Meira diz que o
perito e seus assistentes "cometeram erro palmar
ao opinarem pelo pagamento de terrenos de marinha
meramente ocupados pela expropriada". O terreno
onde se localiza o porto tern pouco mais de 321 mil


metros quadrados de terras adquiridas de terceiros
e 15.180 metros quadrados de terreno de marinha,
do qual a Sotave possui apenas o direito de ocupa-
cFo. t uma mera posseira, sem direito a "nenhuma
indenizag o", como diz o procurador.
No entanto, o perito e os assistentes decidiram
avaliar pela Area total, "em virtude das informaases
prestadas pela DSPU (Delegacia do Servigo do Pa-
trimonio da Unioo), onde a mesma esclarece que tal
direito permit a cessdo desse terreno de Marinha,
para todos os efeitos, ao prego vigente do mercado
imobilidrio local". O delegado responsdvel pelas in-
formag6es 6 a mesma pessoa que atuou no process
como assistente da agnncia financeira do Banco Mun-
dial, credora da Sotave de um financiamento, ven-
cido, de 16 milh6es de dl6ares. O procurador obser-
va: "O perito e assistentes, todavia, estranhamente,
optaram pelo pagamento a expropriada do valor inte-
gral que estimaram para os terrenos de marinha sem
base, nem legal, nem t6cnica". Com a simples in-
formag o, a Sotave se credencia a receber 20 mi-
Ih6es de cruzados.
Paulo Meira critical o laudo por ter acrescenta-
do ao valor arbitrado inicialmente mais 43%, a titu-
lo de "going value", e 2% para pasmo do pro-
curador de juros por mis. O "going value", em
portugues "valor de coisa feita", consiste na dife-
renga entiree o valor de reprodugio de um bem e o
seu valor como coisa feita, apta a ser prontamente
utilizada". Como o complex portudrio nao est6 aca-
bado, nao haveria "going value" "relativamente a
algo que nao esta concluido, e, assim, de pronto a
quantia fantdstica de Cz$ 7.899.330.519,88, cansativa
at6 de escrever, jamais poderia ser adicionada ao
custo de reproducgo do bem avaliado e muito menos
admissiveis juros de dois por cento ao mis, cuja
cobranga merece, inclusive, se operada, sang6es pc.
nais", alerta o procurador.
O dinheiro publico
vira capital pr6prio
Para chegarem aos 7,9 bilh6es de cruzados, o
perito e os assistentes "consideram em seus cIl-
culos nada menos do que uma estimativa de 'remu-
neracio do capital pr6prio empatado no empreendi-
mento pelo prazo de execuqao do mesmo' e, 6 incri-
vel, por cima disso mais 'juros de dois por cento ao
mes'. O mais incrivel todavia 6 que embora a maior









parte dos recursos aplicados na obra provenha de
incentives fiscais, da SUDAM e IFC, tudo isso foi
considerado como 'capital pr6prio'", raciocina ainda
o procurador.
A Sudam aprovou o projeto da Sotave, para a
produ(co de adubos quimicos, em 1976, e liberou
60,o dos incentives fiscais que comprometeu, repre-
sentando 40% do investimento global. Essa "peque-
na contribuigio" de recursos do tesouro pdblico foi
considerada como aplicagdo de capital pr6prio pelos
avaliadores.
O procurador Paulo Meira pediu ao juiz para
extinguir ou anular o process desde a citagCo ini-
cial porque, al6m de todas essas irregularidades, a
Unito nao foi convocada aos autos. NWo tendo a Por-
tobr6s verbas pr6prias capazes de cobrir o elevado
valor da indenizaqio, o dinheiro acabara saindo mes-
mo dos cofres publicos, como, alids, tem sido a re-
gra desse tipo de transacgo. E, para nao variar, o
governor se veria na circunstAncia de pagar sem ao
menos saber que (e o que) est6 pagando.
Cor seu despacho, o procurador Paulo Meira se
incorporou a uma crescente ala dos opositores da
desapropriago, entire os quais jd figure o governador
do Estado. H6lio Gueiros at6 encomendou um estu-
do, ainda mantido sob.sigilo, mostrando que entire


o porto da Sotave e seu projeto da algaa rodovidria",
que inclui a Ponta Grossa como porto de escoamen-
to, nao hW terms de comparagqo: o seu 6 melhor.
Naturalmente, os que articularam a desapropriagco
do porto da Sotave pensam o contr6rio.
Depois do laudo de 26 bilh6es de cruzados, ain-
da faltard computer novos investimentos .necessrios
para transformar o terminal graneleiro num eventual
porto de carga geral, exigindo o alargamento da pon-
te de acesso para aumentar a capacidade de tr6fego
de veiculos e provavelmente a amplia(;o dos equi-
pamentos adequados a operagco de carga e descar-
ga. Isto sem considerar a limita9go de area para a
expansao do retroporto, que talvez venha a exigir
novas desapropriac6es, ou as in6meras restriq6es
que podem fazer o porto transformar-se, afinal,.num
mero terminal s6 utilizdvel em escala significativa
pela pr6pria Sotave.
Traduzidos em ndmeros, todos esses tens po-
dem significar mais alguns bilh6es de cruzados. Mas,
no caso dessa desapropriagio, a agregaGdo de mais
dinheiro nao tem o poder de inibir a iniciativa, como
seria normal e 16gico esperar. H6 uma explica oo:
a desapropriacao da Sotave parece ser um desses
tipicos "neg6cios especiais" do Brasil dos nossos
dias.


SUDAM


Corruppao explicit

Um conselheiro da Sudam foi acusado publicamente
de corrupgao. O epis6dio e inedito na atribulada cr6nica
do 6rg&o. Mas histories muito mais graves
passam ao largo sem provocar o mesmo tipo de comoqo.


U ma hora antes de comegar a 2174 reuniao do
Conselho Deliberativo da Sudam, no dia 7, em
Bel6m, o empresario Josaphat Paranhos de
Azevedo Filho telefonou para o superintenden-
te Henry Kayath. Paranhos, dono de um dos projetos
que o Condel examinaria naquele dia, tinha grave
denoncia a fazer: um dos conselheiros ameagara
retirar de pauta o projeto se o empres6rio nio Ihe
pagasse 500 mil cruzados.
Convidado polo superintendent, Paranhos foi
ao pr6dio da Sudam e identificou o home que esti-
vera em seu gabinete cobrando o dinheiro: era Fran-
cisco Xavier Rocha de Andrade, president da Fede-
ragio dos Trabalhadores na Industria do Mobilidrio
no Pard e Amapd e representante, no Condel, da
Confederacgo dos Trabalhadores na Indistria. Pri-
meiro Rocha mandou um intermediario e, depois, foi
pessoalmente fazer a ameaGa. Paranhos convidou
um delegado de policia, seu amigo, para testemu-
nhar o encontro e gravou tudo. Prometeu pagar os
500 mil cruzados depois da reunito, se o projeto fos-
se aprovado. Ingenuamente, Rocha aceitou.
Quando comunicou para os demais conselheiros
a den6ncia de extorsao, sem citar nomes, nem deta-
Ihes da proposta, Henry Kayath dispunha apenas das
palavras do dono da Agropecuiria Rio Guam6 e do
delegado da policia civil. Mesmo assim, jogou pe-
sado contra o representante da CNTI. Passando por
cima do regimento interno, o superintendent nao
aceitou o pedido de vistas de Rocha, que deveria


aceitar automaticamente, e exigiu que ele se justi-
ficasse, o que normalmente nlo 6 necessario. Por
fim, conseguiu que o representante da CNTI acabas-
se desistindo de retirar de pauta os tres projetos so-
bre os quais se manifestara (das agropecu6rias Rio
Mearim e Vale do Rio Corda, e da Camazon -- Ca-
mar6es da Amaz6nia Ltda). Todos foram entro apro-
vados.
O impact causado na opiniio ptblica por um
epis6dio in6dito na hist6ria da Sudam foi se diluindo
nos dias seguintes. A Sudam limitou-se a pedir que
o empresario formalizasse a denuncia, o que ainda
nao havia ocorrido 10 dias depois do epis6dio. O
maior desdobramento dentro do 6rgao sera o pedido
de afastamento do conselheiro, se a CNTI nio tomar
iniciativa nesse sentido antes. Como os projetos
foram aprovados, a Sudam consider nao ter havido
qualquer lesao ao patrim6nio p6blico, ainda que o
objeto da tentative de extors5o tenham sido os re-
cursos dos incentives fiscais, que a Unito deixa de
recolher a seus cofres para aplicar em projetos par-
ticulares considerados de interesse ao desenvolvi-
mento da Amaz6nia. Se o caso chegar a policia para
apuraqao, sera por iniciativa exclusive do empresa-
rio.
O desfecho pode seguir a moldura de enredos
que a sociedade brasileira j6 esta cansada de sa
ber: um escandalo, como o que foi provocado por
denuncia decorrupcao feita dentro de um 6rgao go
vernamental, em sessao pOblica, pode terminar noE








arquivos bolorentos e convenientemente mortos. Tao
desastradamente como teria agido ao aceitar rece-
ber:o dinheiro depois da sessio do Condel, o antigo
dirigente sindical dispensou a comprovagao de sua
culpa ao ouvir calado as graves acusag9es de
Kayath, nao se defender e ainda aceitar retirar seus
pedidos de vista, deixando os projetos que havia
questionado serem aprovados. Se nao formalmente,
ao menos de fato tornou-se reu confesso.
Essa attitude desestimulard o aprofundamento da
questfo na media necessdria. O caso do conse-
Iheiro da CNTI, que articipava do Condel pela segun-
da vez apenas, foi o mais grosseiro registro numa
hist6ria de denincias e suspei96es j6 extensa na
cr6nica da Sudam. Se verdadeira a hist6ria do em-
presario, Rocha cobrou 0,3% do valor do projeto da
Agropecubria do Rio GuamB, que preve investimen-
to de 151 milh6es de cruzados, sendo 76 milh6es de
incentives fiscais gragas A prioridade mdxima que
recebeu. A empresa s6 vai comegar a receber as
liberag6es do Finam depois que apresentar a certi-
d5o de registro imobilidrio de parte de seus 4.287
hectares e tamb6m a certidao negative da Funai so-
bre a presenga de indios na drea, documents ainda
nao incluidos no parecer da Sudam. O conselho, be-
nevolente nesses casos, sempre aprova projetos em
tais condig6es.
Se o superintendent p6de ser drAstico contra
o representante dos trabalhadores industrials, dei-
xando-o sem alternative mais honrosa para sair do
cabuloso epis6dio, menos enfdtica ter sido a atitu-
de da superintendencia diante de den6ncias ou mes-
mo avaliag9es sobre casos mais sofisticados, mas
moralmente postos no mesmo nivel (cor a agravan-
te de mobilizarem recursos mais alentados do que
a modest "comissao" que Rocha teria exigido do
empresdrio).
Se nao tivesse desviado seus prop6sitos para
os negros desvdos da extorsao, o representante da
CNTI poderia ter usado os apontamentos prepara-
dos por seu asessor, o advogado Josd Maria Alen-
car, para provocar um debate ben6fico ao interesse
p0blico. Rocha, por6m, manipulou as anotag6es con-
forme interesses pessoais. Deixou de acatar algu-
mas sugest6es feitas pelo assessor e tomou inicia-
tivas sem qualquer respaldo t6cnico. J6 nEo estava
interessado em iddias, 6 claro.
O assessor alertou que a aprovacgo dos proje-
tos agropecudrios de propriedade do deputado fede-
ral Ricardo Fihza (do PFL de Pernambuco) e do se-
nador Marcondes Gadelha (PFL da Paraiba) poderia
ser a retribuigio do governor ao desempenho dos dois
parlamentares, que votaram na Constituinte pelo pre-
sidencialismo e a favor do mandate de cinco anos
para o president Jos6 Sarney. As anotaq6es do as-
sessor, por6m, aldm de suscitarem o aspect politico,
que diz respeito mais & moralidade do que propria-
mente B legalidade dos dois processes, limitavam-se
a apontar a falta de alguns documents ou a pedir
a adoG5o de medidas que jd haviam sido supridas.
Nada justificaria, tecnicamente, pedido de vista.
Se simplesmente pedisse a retirada, Rocha poderia
repetir o comportamento que tivera na reunido ante-
rior em relacgo ao projeto da Refrigerantes Garoto:
ao visitar a fAbrica, mostrou total ignorAncia sobre o
empreendimento, emitindo depois um parecer tao
altamente elogioso que suscitou as primeiras sus-
peic6es de extorsao (na v6spera da reuniao da
Sudam vdrios t6cnicos tinham informaQ6es de que
a Garoto pagara pelo parecer, hip6tese descartada


pelos donos da emresa, avalizados por fontes cre-
denciadas da superintendencia).

Onde aparece
o dedo do gigante

Se nao tivesse prop6sitos escusos, o dirigente
sindical poderia estranhar o volume de recursos do
artigo 17 destinado as duas fazendas, ambas locali-
zadas na terra natal do president Sarney, o Mara-
nhlo. Esses recursos sAo escassos e costumam ser
distribuidos por critdrios politicos, ou outros, menos
sonddveis. A fazenda do deputado Fidza foi classifi-
cada na faixa "A", cor direito a receber 50% do
investimento em incentives fiscais (metade dos quais
pelo artigo 17) e a aplicar apenas 25% de recursos
pr6prios, ja que os outros 25% poderio vir atrav6s
de financiamentos de terceiros. A fazenda da fami-
lia do senador Gadelha ficou na faixa "C" de prio-
ridade, que o obriga A contrapartida de 50% de re-
cursos pr6prios contra 50% de incentives fiscais,
mas recebeu a compensag o de ter os recursos do
Finam integralmente pelo artigo 17, mais atraentes
do que os do artigo 18.
O deputado Fiuza vai poder colocar abaixo cinco
mil hectares de floresta de transigqo e capoeira, nos
quais formard os pastos para um rebanho que deve-
ra chegar a quase seis mil cabegas em 1994. Ja a
agropecudria do senador Gadelha vai destruir 2.100
hectares de mata no devastado territ6rio maranhen-
se para ai criar 2.845 cabecas, num super-esforgo
sobre pastos desaconselhado pelos t6cnicos.
"Detalhes" como esses, responsdveis pelo fra-
casso de 80% dos empreendimentos aprovados pela
Sudam, num desperdicio de 1,5 bilhao de d6lares,
nao costumam provocar tanto escandalo quanto uma
grosseira tentative de extorsao de 500 mil cruzados.
Nem mesmo quando a advertdncia 6 feita por um
representante do Ministdrio do Interior, ao qual a
superintendencia estd subordinada. Passou inc6lu-
me, por exemplo, o voto do economist Aluizio Tadeu
Marques da Silva sobre dois outros projetos apro-
vados pela maioria dos conselheiros.
Tadeu, paraense que passou a representar o
minist6rio no Condel, ficou escandalizado com a ale-
gag o apresentada para a transferdncia do control
aciondrio da Agrovisa Agroindustrial de Ovinos
S/A: "apenas alegam-se problems de ordem parti-
cular que impedem uma dedicagao exclusive de seus
dirigentes & implantaGio do empreendimento", es-
creveu ele. Surpreso ficou tambdm ao constatar
que no parecer da Sudam "nao hd qualquer explica-
cgo ou meng5o do porquO da paralisagdo do projeto
durante esses 4 anos, desde sua aprovagco at6 a
present data".
Os antigos proprietArios haviam executado ape-
nas o past cultivado e as estradas internal, peque-
na parcela dos compromissos globais do projeto
com infraestrutura, instalaCges pecudrias, edifica-
96es e obras complementares. Sutilmente, Tadeu
desconfia da pr6pria fiscalizagio feita no projeto, ao
observer que o parecer nao faz qualquer meng5o "so-
bre a data em que tal fiscalizacgo teria ocorrido".
O representante do Ministdrio que control a
Sudam estranhou ainda que o parecer nao contenha
qualquer andlise patrimonial, financeira, "nem de,
composigio do patrim6nio da Onica pessoa juridica
promitente-adquirente da Agrovisa, a Fazenda Campo
Alegre Ltda., e que 6 tamb6m detentora do capital
votante da Fazenda Reunidas Vaticano, bem como a









2a principal controladora do capital da Agropecudria
Boa Sorte S/A", todos esses empreendimentos in-
centivados pela Sudam e sob o control do deputado
federal Fausto Fernandes, do PMDB, do Centrio, da
UDR e tamb6m quintanista como Fijza e Gadelha.
Apesar de todas as restric6es do conselheiro
do .Minter, Fausto ficou com o control do novo pro-
jeto, cor isso impondo "um 6nus muito mais pesa-
do aos jd escassos recursos do Fundo Finam, na me-
dida em que a nova detentora do empreendimento
entrard, apenas, com uma contrapartida obrigat6ria
de 30% do valor total do empreendimento, em con-
traste corn a participag6o de 50% que hoje 6 exigida
para qualquer empreendimento novo do FINAM,
FINOR ou FISET", como previu Tadeu. Para o depu-
tado, foi uma economic de mais de 50 milh6es de
cruzados, 100 vezes mais do que pretendia ganhar
cor sua manobra o representante da CNTI.
Esse paralelo mostra que n5o cabe bem na
Sudam o traje de vestal e que provavelmente para
deixar passar uma manada de erros e irregularida-
des, sacrificou um bezerro ao rio de piranhas.


Marginal a lei
A Sudam ainda nao est6 exigindo que os proje-
tos agropecudrios em instalagao na Amaz6nia desti-
nem 10% de suas dreas liteis ao assentamento de
lavradores, conforme exig6ncia do decreto-lei 2363.
Para contornar o descumprimento dessa norma, os
donos dos projetos passaram a assinar, a partir de
maio, uma declaragdo pela qual se comprometem a
fazer futuramente essa destinagao, se ela for exigi-
da. Apesar de o decreto-lei jd ter sido regulamenta-
do, o ministry da reform agrdria, Jader Barbalho,
acertou com o superintendent da Sudam, Henry
Kayath, manter congelado o dispositivo sobre a ex-
clusdo dos 10% at6 que o governor decide se vai ou
nao cumprir o artigo s6timo, questionado pelos fa-
zendeiros. Eles nao querem perder os 10% e, se
forem obrigados, exigem que eles pr6prios e nao
o Mirad facam os assentamentos. Para nao ser
flagrada descumprindo a lei, com base numa orien-
tacao verbal passada por Jdder a Kayath (cada vez
mais distantes entire si), a Sudam estd exigindo a
assinatura do termo de compromisso para o future.
O vdcuo de "desobediencia civil" (que 6 o que des-
cumprimento da lei significa) pode ser de curta du-
racgo se o Mirad rapidamente providenciar a modi-
ficagqo da norma legal que simplesmente deveria
p6r em pratica. Mas, se essa providencia demorar,
pode gerar problems na adaptagio dos projetos.
Final, embora tenham assinado o compromisso, to-
dos foram definidos na ignordncia da exclusio dos
10%.


Sem a mao


a palmatoria
A reportagem tornou.se quase prof6tica: ela comecava
destacando que o audit6rio de Altamira talvez nio percebesse
a dimensio das palavras do engenheiro Jos6 Antonio Muniz
Lopes, coordenador geral da presidencia da Eletronorte. No
debate do qual participou all, em abril, o t6cnico estava admi-
tindo erros que, at6 entao, a Eletronorte se recusara a aceitar
(ver "Mao a Palmat6ria"). Mas parece que o pr6prio Jose
Antonio nio tinha uma avallagio complete de suas palavras.
Em carta ao JORNAL PESSOAL, enviada ja de Brasilia, ele
tenta retificar alguns dos principals pontos de sua exposigio,


declarando n8o ter dito o que o ouvimos dizer. A unica retifl.
cagco que aceitamos 6 quanto ao local do seminario realizado
pela Eletronorte em 1985 (Brasilia e nio Bel6m). Em relagio
ao restante, sustentamos tudo o que esti publicado no journal
e foi ratificado por outras pessoas presents ao audit6rio. A
Eletronorte, mais uma vez, perde a oportunidade do so recon-
ciliar cor a verdade e corn a hist6ria.
"A edigCo n 20 do Jornal Pessoal (2a. quinzena de junho
de 1988) public noticias sob o titulo "Hidrel6tricas Mao
a palmatoria"?, onde o nobre jornalista de forma infeliz em
alguns casos, incorreta em outros, e talvez nao intencional-
mente em outras ocasi6es, faz alus6es e atribui assertivas ao
Coordenador Geral da PresidAncia da ELETRONORTE e signatA-
rio desta carta, Josd Antonio Muniz Lopes, que na verdade,
nio correspondem A realidade dos fatos.
Certos de que o Jornal Pessoal e seu editor prezam pela
corregco das informac6es que divulgam, solicito, de acordo
com Lei de Imprensa, a publicagpo dos esclarecimentos aqui
prestados, com o mesmo destaque concedido A mat6ria.
Os equivocos comegam logo no inicio do segundo pard-
grafo, onde se 16: "Jos6 Antonio que ingressou na ELETRO.
NORTE dois meses antes da inauguragio da Usina, em setem-
bro de 1984, reconheceu que, na construgao da obra, a Empre-
sa criou uma Tucurui de luxo e uma Tucurui de lixo".
Quero dizer que em nossa apresentagdo introdutiva A pa-
lestra sobre o projeto da Usina Hidrel6trica Karara6 em Alta-
mira, fizemos um rdpido hist6rico da Empresa ELETRONORTE,
mostrando o seu papel global e sua importancia para sua
Area de atuag~o e caracterizando claramente os desafios ven-
cidos, de forma excepcional, entire 1975 e 1984. Periodo este
que infelizmente nao tive o prazer de participar, pois s6 em
julho de 1985 fui incorporado aos quadros da ELETRONORTE
e nao na data referida na mat6ria.
Por outro lado, a referencia a uma Tucurui de luxo e
outra de lixo, foi feita vinculada a informacgo de um requeri-
mento de autoria do deputado Nicias Ribeiro, encaminhado a
ELETRONORTE pela Camara dos Deputados do Estado do Para.
Tal document solicitava que em Altamira nio se concretizas-
se aquilo que, segundo o requerimento, e nio reconhecido
por mim, teria acontecido em Tucurui.
Mais abaixo, o Jornal Pessoal diz que "A ELETRONORTE
se compromete a corrigir outra falha de Tucurui: farA uma
delimitagCo mais rigorosa da Area do reservat6rio". Em rela-
9ao a esta delimitagao rigorosa da Area do reservat6rio, a
refernncia fora feita a hidrel6trica de Babaquara, e nao a de
Kararab muito menos qualquer inferancia a Usina Hidrel6trica
Tucurui.
Em relagio a Tucurui, na fase de debates foram feitos
vArios questionamentos relacionados justamente ao Meio Am-
biente-lmpactos Amblentais. Comentamos que o assunto em
curso vem sendo motive de evolugCo na sua forma de abor-
dagem pela sociedade brasileira, e em especial pelo Setor
Eldtrico que os avangos alcangados estoo sendo consagra-
dos no texto da Nova Constituigio, ora em fase final de ela-
boragCo.
Dizia tamb6m que a ELETRONORTE JA no final de 1985,
em Seminarlo realizado em Brasilia, (e nao em Beldm como
diz a mat6ria), com a participaclo dos seus mais significativos
gerentes, jA assumia uma postura avangada em relagco ao en-
foque ambiental de seus empreendimentos...
Tamb6m dissemos que como Tucuruf 6 uma obra ainda
em construgfo, com conclusgo prevista para nao antes de
1996, a ELETRONORTE esta elaborando o Piano de Utilizacao
do Reservat6rio com seus decorrentes Piano Diretor de Reser-
vat6rio e Cddigo de UtilizagCo de Reservat6rlo, com real par-
ticipag~o dos segments da sociedade diretamente interessa-
dos no assunto, quando eventuais tens de impacts ambien-
tais que porventura ainda nSo tenham sido considerados, o
serao.
Cor relagao ao balango negative das relac6es entire a
ELETRONORTE e a regido de Tucuruf, caso fosse realidade,
durante a elaboragCo do Piano de Utilizagao do Reservat6rio
o assunto estard sendo considerado.
Por fim, quero dizer que nao tendo vivenciado a fase
inicial de implantagCo da Usina Hidrel6trica Tucurui n5o deve,
ria emitir determinadas conclusoes, atribuidas a mim, sob
pena de cometer leviandades.
Me despego, certo de que ao long de:nosso relacjona-
mento, temos mantido uma relagio professional pautada no
cordialidade e na 6tica, e que em mais este caso prevalecerd"








CANDIDATURA


"Day after"


do PMDB


No dia 13 a candidatura Almir Gabriel era tida como
coisa certa. no dia 14 ela ja nAo existia mais. Por que
ocorreu essa mudanga? Corn ela, o PMDB ficara
em situa(Ao dificil. Mas pior estard Jader Barbalho.


No dia 12 o ministry Jdder Barbalho e o senador
Almir Gabriel conversaram mais uma vez, em
Brasilia, sobre o candidate do P.MDB A prefeitu-
ra de Bel6m. O ministry da reform agrdria saiu
do encontro convencido de que Almir aceitaria dispu-
tar o retorno a prefeitura, que ocupara durante 27
meses. No dia seguinte, um filho do senador deixou
no gabinete do Mirad uma carta de duas laudas, em
espaco duplo, enderegada a J'der. O senador se des-
culpava por nao entreg6-la pessoalmente porque pre
cisou viajar para Sdo Paulo, onde participaria de um
debate.
Na carta, Almir comunicava a desistdncia b can-
didatura, explicando que preferia continuar traba-
Ihando na constituinte e, em seguida, na redacgo da
legislagao ordindria capaz de consolidar as conquis-
tas nos stores de sadde e seguridade social, depois
de relatar suas contribuig6es ao novo texto consti-
tucional. A comunicacgo deixou perplexo o ex-gover-
nador, que imaginava resolvido um problema vital
para o PMDB e, mais do que isso, para o pr6prio
J6der. Ele responded atrav6s de outra carta, na qual
lembrava que em 1986 permaneceu at6 o fim no go-
verno para ajudar os candidates do PMDB a se ele-
gerem, entire os quais o pr6prio Almir.
Jader fez chegar essa informag6o a Bel6m, di-
vulgada nos jornais "Dibrio do ParB" e "O Liberal"
do dia seguinte. No dia 15 passou diretamente do
aeroporto de Val-de-CAes para a residdncia official,
onde ficou duas horas e meia conversando a s6s
com o governador H6lio Gueiros. Os dois examina-
ram as magras alternatives que restavam ao PMDB
para enfrentar a eleicgo sem o nome que se manti-
vera como a melhor opcgo durante quatro meses,
para se descartar bs v6speras da dispute, de uma
maneira que o ministry desaprovava, corn o aval dc
governador, que criticou veladamente o senador por
interpor suas "convenidncias pessoais aos interes-
ses do partido".
Os males da decision
em cima da hora
Deixando para tratar da substituirco de Almir
Gabriel no dia 15, Jader colocou fora do rol de can-
didaturaveis dois secretarios da administrator Guei-
ros: Joao de Jesus Paes Loureiro, da Cultura e da
Fundag5o Tancredo Neves, e Nelson Ribeiro, do Co-
m6rcio e Industria, que ficaram sem folga para a
desincompatibilizacgo. Jesus chegou a ser cogitado
concretamente para vice-prefeito e era simp6tico a
Gueiros, embora sem contar com a adesao do pre-
feito Fernando Coutinho Jorge. Ja o ex-ministro Nel-
son Ribeiro era considerado pelo governador como
a melhor alternative se Almir Gabriel nao concorres-
se. Poderia conquistar a simpatia de Coutinho. E,


se nao tinha todo o carisma de um senador que fi-
zera uma administracgo municipal correta, nio en-
frentava, no entanto, as contra-indicag6es dos outros
candidates: era um nome relativamente limpo para
um partido desfalcado desse tipo de quadro.
I possivel que o governador aceitasse o des-
carte de Jesus, por um argument que Jader usaria:
mesmo que nos iltimos tempos tenha se afastado
do que se convencionou chamar de "equipe Almir
Gabriel", uma esp6cie de coletivo ecletico, Jesus
estava identificado com o senador para efeito de
consume externo. Ficaria a impressed de que, mes-
mo saindo, Almir deixaria um nome de sua confian-
Ca dentro da prefeitura da capital, preparando uma
cabega-de-ponte para a conquista do governor do Es-
tado em 1990. Mas se esse argument poderia ser
usado contra o poeta de Abaetetuba, nao se aplicava
a Nelson Ribeiro, cujo sacrificio o governador deve
estar lamentando em segredo. Talvez fosse a 6nica
maneira de Hdlio Gueiros comprometer-se completa-
mente cor a campanha do candidate do PMDB. Ago-
ra, o partido continuar6 a ser o mesmo, mas o can-
didato, qualquer que ele seja entire as alternatives
restantes, nao teri a simpatia pessoal de Gueiros.
Corn o novo quadro, toda a responsabilidade pe-
la escolha e seu presumivel resultado, a derrota, fica
sobre os ombros do ministry JRder Barbalho. Couti-
nho deixou redundantemente claro que s6 estaria
disposto a subir no palanque em favor de Almir. O
governador nao foi tao explicit, mas deu numerosos
recados a esse respeito. Para evitar sua possivel
crucificacgo, Jader tratou de encontrar uma maneira
de tirar de cima de si todo o peso: anunciou aos
correligiondrios que o nome do candidate surgird de
uma pr6via que fard dentro do PMDB e nao do bolso
de seu colete, como ocorreu nas eleicqes de 1978,
1982, 1985 e 1986. Foi justamente por causa desse
monop6lio absolutista que o P.MDB tornou-se uma
poderosa mdquina de eleger sem conseguir former
novas liderangas a margem do rei-sol do partido.
0 peso solitirio
da responsabilidade
Poucos duvidam de que numa pr6via "limpa" (o
que, em terms peemedebistas paraenses, apenas
significa dizer aberta), o nome quase imbativel 6 o
do deputado federal Carlos Vinagre. Ele s6 seria
derrotado se Jader pudesse reeditar as articulaQBes
usadas para impedir Vinagre de ser o candidate ao
governor em 1986. A possibilidade j6 nao 6 tao fac-
tivel, hoje, quanto o foi naquela 6poca, embora sem-
pre sobrem recursos a um politico h6bil como J6der.
Mas sempre ele estard diante da circunstancia de
endossar nomes que nao sao do agrado do prefeito e
do governador, ficando solitariamente corn a respon-
sabilidade.








Coutinho e Hblio estarAo em posi(go c6moda
para se recusarem a entrar na campanha de um Vi-
nagre ou de um Velasco, a opqco de preferdncia
pessoal do ministry, mas que ele mesmo admit ser
pesada eleitoralmente. Porem, nenhum deles tera
qualquer tipo de problema se o novo prefeito for o
empresario Sahid Xerfan, o future candidate do PTB.
Os atritos de Xerfan (que, no entanto, deles nunca
passou recibo) sbo exclusivamente com Jdder Bar-
balho, autor de sua acidentada destituirAo da pre-
feitura em 1983. Coutinho, com pretens6es pessoais,
e Hdlio, com pianos politicos, at6 poderbo ganhar
com a eleigio de Xerfan para a prefeitura de Bel6m:
sera mais uma pedra no caminho de volta de Jdder
ao mandonismo politico local.
Por isso, se algudm tinha que sentir mais fun-
damente o golpe desferido pelo senador Almir Ga-
briel, esse algudm 6 o pr6prio JBder. A questio a
saber 6 se, ao recusar sua candidatura da maneira
protocolar como agiu, o senador teria articulado uma
eficiente estocada no aliado, ou sua attitude nada
mais foi do que a brusca decision em cima de uma
sofrida reflexio de quatro meses entire o senado e a
prefeitura.
A versio corrente no PMDB 6 de que Almir re-
jeitou a volta A PMB por influencia de sua "equipe",
talvez at6 mesmo autora do texto da carta, na qual
nao se percebe o estilo do senador. O percurso am-


biguo seguido pela trajet6ria da candidatura ajuda
qualquer tipo de interpretagdo. Mas era cada vez
mais dominant entire os peemedebistas um senti-
mento de frustragio. O prefeito Coutinho Jorge diz
que lancou publicamente a candidatura de Almir por-
que, nas conversas que tiveram, o senador pratica-
mente a aceitara. Na v6spera da apresenta(co da
carta, Coutinho e Gueiros trocaram entire si a mes-
ma convicqdo: faltava apenas oficializar a candida-
tura. O que provocou o s6bito naufrdgio deve ser
explicado por events ocorridos As v6speras da co-
municaGlo de Almir a Jdder ou por um piano fria e
sagazmente montado? A resposta, por enquanto, vai
continuar desafiando os reconstituidores da hist6ria,
como uma esfinge ao tucupi na enganosa curva de
um rio.
Quanto ao senador, tem pela frente um future
dificil dentro do PMDB, mas nao 6 menos problemd-
tica sue carreira fora do partido. As esquerdas espe-
ravam dele um rompimento a tempo de garantir a
organizaGlo do novo partido, o PSDB, e o espaco de
20 minutes no horArio gratuito da propaganda eleito-
ral, mas Almir demorou muito at6 para isso. Ele po-
derd se definir como lideranca dissidente no PMDB
ou partir para uma nova legend que, nesta eleigio,
ajudou a esvaziar. Mas dd a impressao de ter fica-
do a meio caminho de tudo, como um personagem a
procura de autor.


VIVENDA



0 prego do silencio

Uma questao que envolve pelo menos 200 mil
pessoas e bilh6es de cruzados nio tem interesse para
o p6blico? Essa 6 a dimensAo do "caso
Vivenda". Mas ele continue preso a um circulo de silencio.


O future da Vivenda diz respeito diretamente aos
seus 134 funciondrios, aos mais de 200 mil
depositantes de cadernetas de poupanga, en-
tre os quais milhares de mutuArios da Asso-
ciagdo de Poupanga e Empr6stimo, e a um vasto
universe vinculado A Banpara Sociedade de Cr6dito
Imobilidrio e ao pr6prio Banco do Estado do Pard.
De como for definido esse future, poderd sair forta-
lecido o Onico conglomerado financeiro local ou fi-
car comprometido o process de saneamento, e
tentative de salvamento a que estd sendo subme-
tido o Banpard.
Ha muitas outras quest6es 'envolvidas nessa
hist6ria, mas s6 o fato de afetar interesses de pelo
menos 200 mil cidaddos deveria ser o bastante para
provocar um amplo debate pdblico sobre a operaGio
de transferdncia da Vivenda A Banpard, consumada
hd quase trds anos, e o ainda inacabado process de
absorg~o. No entanto, mesmo depois da reportagem
publicada na edigco anterior deste journal, prevalece
um silencio inexplicdvel na grande imprensa. Esse
silencio s6 foi quebrado pela longa carta que dois
dos s6cios da Habitanorte, a empresa controladora
da Vivenda, enviaram para tentar demonstrar que a
venda foi limpida e legal (ver a Integra da carta mais
adiante).
A transaiao 6 apenas um dos tens que devem


ser examinados em maior profundidade. O ex-presi-
dente do Banpard e atual chefe da Casa Civil do go-
vernador H6lio Gueiros, Frederico Coelho de Souza,
foi claro ao declarar, em oficio ao Banco Central,
que o prego da aquisicao da Vivenda (o equivalent
a 960 milh6es de cruzados para os ex-donos, mais a
absorG5o de uma divida de 250 milh6es de cruzados,
em valores de hoje), "algo muito acima do que de
fato vale aquela APE'.

A question
do preco
Qualquer prego sempre envolve uma dimensao
subjetiva. Na situagdo em que se encontrava, a Vi-
venda poderia valer exatamente 600 mil OTN's, ou
mais do que isso, ou menos. O prego exigia uma
avaliac o criteriosa antes de ser definido. Mas a
Habitanorte nio tinha patrim6nio algum: era apenas
a "mandatdria" da Vivenda, uma esp6cie de adminis-
tradora, na mal adaptada c6pia brasileira da legisla-
cAo americana. Essa figure, instituida pelo BNH onze
anos depois de criado o Sistema Financeiro Habita-
cional, estd na base de toda a interpretacgo sobre o
prego pago pela Banpard B Habitanorte.
Os vendedores afirmam que, independentemente
de qualquer juizo que se possa fazer sobre uma le-
gislag o que o BNH colocara em vigor, a venda foi









consumada depois de percorrer e esgotar 6s chama-
dos caminhos legais. Cobraram o que Ihes parecia
um prego real. Os novos dirigentes do Banpard di-
zem que seus antecessores pagaram um prego ir-
real, nao s6 pelo que entao valia a Vivenda, com seu
patrim6nio, como porque a Habitanorte nao teria di-
reito a nada. Alem disso, o Banpard se via em tal
circunstancia que nao poderia se aproveitar de itens
do ativo da Vivenda, como a comercializaGao de sua
carta patente (porque acarretaria o surgimento de
novo e indesejdvel concorrente). Como o dinheiro
saiu dos cofres piblicos, caberia a quem de direi-
to dirimir essa duvida, no minimo relevant.
Os antigos controladores da Vivenda declaram
que se a compra se transformou em mau neg6cio
nao foi pelo valor em si da transaqgo, mas pela ma
gestao dos novos proprietarios. A culpa da Ban-
para 6 reconhecida pelo director financeiro do banco,
Joao Cunha, em voto do dia 28 de junho no Conse-
Iho de Administracao da instituigco, mas ele divide
as responsabilidades: "o process (de absorGao da
Vivenda) nao se completou tanto por parte do BNH,
que ate sua extinGco nao havia aprovado a avaliargo
de seu patrim6nio liquid, do Banco Central, que
nao aprovou os atos e nao emitiu novas Cartas-Pa-
tentes, e da Caixa Econ6mica Federal, que nao con-
solidou as dividas da SCI (Sociedade de Cr6dito Imo-
bilidrio) e da APE para efeito de aplicaro do redutor
das taxas de juros de suas obrigag6es perante aque-
la entidade", escreveu Cunha.
Apesar da extensa carta de defesa dos antigos
donos, que se referem aos outros bens que acom-
panharam o control da Vivenda e poderiam ser
transformados em dinheiro, tornando at6 simb6lico
o prego pago, ha fortes motives para crer que a en-
tao diretoria do Banpara estava mais interessada em
adquirir a Vivenda do que saber exatamente o estado
real da empresa ou como administr--la eficientemen-
te depois. Uma apuraqio mais sensivel do prego
deveria envolver, por exemplo, um levantamento me-
ticuloso sobre as raz6es dos continues e crescentes
saques no FAL, o fundo do BNH para socorrer em-
presas do Sistema Financeiro Habitacional em crise
de liquidez, e a exata aplicacio desses recursos. A
Vivenda, que jA estava enfrentando terrivel dificu;-
dades em virtude das alterac6es nas regras do mer-
cado, fez mais agua por causa desses saques a des-
coberto. Eram todos rigorosamente necessarios ?


Destinavam-se integralmente A cobertura das opera-
o6es da empresa?
Entre acusados
e responsbveis
Alem de reconstituir a transagao de compra e
venda em si, a diretoria do Banpard deveria examiner
tamb6m a conduta da diretoria anterior do banco e
dos dirigentes de sua imobiliaria, que nao demons-
traram maior empenho para encurtar o period de
transigo e, dessa maneira, poupar a Vivenda da ver-
tiginosa depreciarao que corroeu seu patrim6nio e
praticamente a sepultou sob um "gigantesco passive
a descoberto", como diz Cunha em seu voto.
Todos esses pontos constituem profildticas ta-
refas remissivas, que uma institui(go independent
(a Assembldia Legislativa ou o Ministdrio Pmblico,
por exemplo) poderia se interessar em. conduzir;
Mas ha encargos para o present e o future., 0
Banpara estd querendo se livrar do passive da Viven-
da para nao comprometer seu pr6prio esforgo de
sobrevivencia, que se inviabilizaria se tivesse que
provissionar dois bilh6es ou 2,5 bilh6es de cruzados
(conforme for apurado em nova auditagem que a di-
reodo do banco jd pediu). ,Mas nao se pode esque-
cer que milhares de mutubrios da APE tem direito a
partilhar o patrimonio liquid que existia em outubro
de 1985, quando a transferencia do control da Viven-
da se consumou. Tamb6m seria insensatez ignoraw
que a loja central da Vivenda, na rua Santo Antonio,
era a maior do pais, por ela passando 100 mil deten-
tores de contas ativas, que hoje representam ativo
de um bilhao de cruzados.
e impressionante que nesses quase tres anos
a Vivenda tenha sobrevivido por seus pr6prios meios,
num process de liquidagco ordindria que se tornou
exceptional por causa de sua longa durarco e pelo
descaso dos novos donos, que, depois de terem pago
o valor da venda, parecem ter-se desinteressado do
patrim6nio adquirido. A empresa parecia condenada
a morrer B mingua, tantos se tornaram os fatores
adversos montados em sua trajet6ria. No entanto,
resistiu. E sua sobrevivencia, Bs v6speras do arqui-
tetado golpe fatal, 6 um convite a que a opinion p6-
blica se interesse pela hist6ria, na qual tantas acu-
sac6es graves sao feitas e tantos culpados de ca-
saca sao apontados. Inaceitavel 6 o sildncio por-
que custard muito caro.


Defesa de ex-donos da Vivenda


Walbert Montelro e Milton Pinheiro, s6cios na Habita.
norte, em long carta ao JORNAL PESSOAL procuram defender
a lisura na venda da Vivenda A Banpari Cr6dito Imobilifrio, na
qual receberam 960 milh6es de cruzados, em valores de hole,
conforme material do nimero anterior. A Integra da carta 6 a
seguinte:
"Com perplexidade tomamos conhecimento da mat6rla prin-
cipal de seu ultimo "Jornal Pessoal", sob o titulo "Um bllhlo
por nada". Como o assunto 6 de suma gravidade, pela manel-
ra distorcida com que foi enfocado, e envolve o nosso nome
e o do Senador Cattete Pinheiro, vinculando.os a operacgo du-
vidosa ou supostamente Irregular e considerando que, como
voch bem o sabe, o nosso passado reflete uma conduta ilibada
e sao transparentes nossas ac6es, solicitamos que sejam pu-
blicados os esclarecimentos a seguir, com o mesmo destaque
da noticia inicial. Eles visam report as verdadeiras dimens6es
da "transac(o que parecia altamente lucrative e que se trans-
formou na espinha na garganta da atual diretoria do Banpara"
segundo suas afirmativas ou de membros do colegiado que o
administra. Afirmamos antes de qualquer outro comentario


- que o bom neg6cio que era a absorgio da VIVENDA se se
transformou em mau. deveu-se exclusivamente a mB gestao
do pr6prio Banpard, que nao procurou, cor a celeridade exigi-
da, consumer a liquidagdo e ao somat6rio de fatores ex6genos
que interferiram no process.
Voc8 afirma que "tudo foi multo rdpido e pouco atento".
N6s Ihe contradizemos ou aos seus informants corn a
colocapco de que todo o process durou mais de 6 seiss)
meses. Ele foi iniciado quando o entAo Governador JAder Bar.
balho, tomando conhecimento de nossa disposig~o de vender
o control da VIVENDA a um conglomerado financeiro sediado
fora do Pard, manifestou que o BANPARA gostaria de ter a
preferincia, em igualdade de condig6es, para que a poupanga
dos paraenses permanecesse sob gestao do inico conglome-
rado regional e pudesse, tamb6m, ampliar a sua escala de
operacqes com a incorporaCgo dos ativos e passivos da maior
APE do Norte e Nordeste ate Pernambuco. Acertados prego
e condic(es entire a nossa Diretoria e a do BANPARA (corn o
concordo do Governador) foram iniciadas as diversas etapas
para a viabilizagio do neg6cio. C profundamente important










destacar-se dois aspects: adquirindo o control da manda.
tdria e liquidada a APE, o BANPARA receberia uma Carta-Pa-
tente de SCI que poderia ser negociada com conglomerado
national interessado em operar na 1a Regiio e cujo valor, a
6poca, era de, no minimo, 600.000 ORTNS; as chamadas "so-
lug6es de mercado" (operacio de compra e venda das man.
datdrias das APES) eram induzidas e estimuladas pelo BNH
e tinham por objetivo, aldm de proteger o depositante, forta-
lecer o sistema com a eliminario do chamado segmento in.
dependente, conforme orientag8o do CMN.
A opera~io de absorgio da VIVENDA, que foi deflagrada
a partir da compra da mandatdria HABITANORTE, obedeceu a
TODOS os pre-requisitos exigidos para transag6es dessa na-
tureza. E o mais important: em nenhum moment, desde
a lavratura do PROTOCOLO DE INTENQOES atd o LAUDO DE
AVALIAQAO FINAL, foi omitido o fato de que a APE atraves-
sava crises de liquidez, como todos os demais Agentes do
SBPE, que poderiam conduzi.la a um deperecimento patrimo-
nial que resultaria, de future, em prejuizo aos seus deposi-
tantes.
BNH e BACEN (este por interm6dio daquele) tomaram co-
nhecimento dos valores estabelecidos para a transaego, os
quais estiveram dentro da m6dia national para as opera96es
da esp6cie (pedimos que vocO investigue como se processa-
ram as vendas da HABITACIONAL, de Campinas, da CADER-
NETA, de AracajO, da MODULUS, em SAo Luis, da TAMOIO,
em Vit6ria, da APETRIM, no Triangulo Mineiro, entire outras
que foram consumadas no period e a que prego). O BANPARA
enviou para a VIVENDA uma equipe de auditors, antes de
ser consagrada a venda, para que fossem verificadas a situa.
gio da contabilidade e a estimativa do patrim6nio liquid a
ser distribuido centre os depositantes. Recebido a aprovacio
desses auditors, foi firmado o Protocolo de Intencqes e en-
caminhado As aprovac6es do BNH e BACEN. O voto conjunto
e favoravel do BACEN e BNH foi encaminhado ao Conselho
MonetArio Nacionai, tendo sido aprovado pelo entao Ministro
Dilson Funaro, em setembro de 85. O voto CMN/393/85 e
claro quando, ao aprovar o Protocolo de Intenq6es (onde esta
prevista a COMPRA e VENDA da Sociedade Mandatdria, sendo
desnecessaria a mengio de prego e condig6es que eram ob-
jeto de contrato especifico, cuja minute era do conhecimento
do BNH) declara que o program do BNH e BACEN de esti-
mulo As chamadas "solugtes de mercado", era "no cumpri-
mento das diretrizes emanadas deste Conselho".
Como o BANPARA nio dispunha de recursos necessa-
rios para fazer face aos encargos financeiros da compra e
venda, o Protocolo de Inteng6es, aprovado pelo BNH, BACEN
e CMN explicitava em sua clausula Sdtima: "Para viabilizar
os objetivos constantes deste Protocolo, deverd o BNH apro-
var a concessdo de refinanciamento de Cddulas Hipoteccrias
na ordem de 1.200.000 UPCs liberiveis em prazo nio superior
a 12 meses". Alids esta foi a inica clausula que comportou
uma restrigdo: o valor do refinanciamento ficou cingido a
700.000 UPCs, liberaveis em 12 parcelas, justamente para fa-
zer face A exigencia do prego. Por6m, por outro lado, o BNH
em sua 1025a reuniao ordinaria estendeu a consolidacio do
passive (antes prevista apenas para a VIVENDA) tamb6m para
a BANPARA SCI, o que equivalia dizer que os jurors seriam
reduzidos em dois pontos percentuais. Esta condig~o, somada
ao valor da Carta-Patente e A conducao de uma malor escala
de operac6es, tornavam atraente e rentavel a absorcao da
VIVENDA pela BANPARA.SCI.
AlIm ad Auditoria Contdbil processada pelo BANPARA, rea-
lizaram pericias o Auditor Independente Steiner Mesquita, cre-
denciado pelo BNH, o pr6prio Setor de Inspec6es do BNH e
os Auditores Jos6 Ribamar Ribeiro da Costa, Carlos Roberto
Alves e Urubatan Nicodemus Simies de Barros (o primeiro
pertencente aos quadros da Inspetoria do entio BNH e o
l6timo engenheiro fiscal do Banco Central), indicados pelo
BANPARA e aprovados pela Assembldia Geral Extraordinkria
da VIVENDA que autorizou a liquidagFo ordindria da entidade.
Todos foram undnimes em aprovar a decision tomada pelo BNH
e BACEN favoravel a absorcgo da VIVENDA pelo BANPARA.
Em nenhum foi apontada qualquer irregularidade, qualquer sa-
fadeza, qualquer "maquilagem" nas demonstrates contAbeis
atd 31 de outubro de 1985. data da liquidag9o. Enfatizamos
esta question: em nenhum moment da hist6ria da VIVENDA
que, em 17 anos sob nossa gestio, recebeu peri6dicas visits
de Inspetores do BNH e a presenga permanent de um Auditor


Independent credenciado pelo pr6prio BNH, foram detectadas
praticas nocivas, atos de md gestAo capazes de comprometer
a solidez da empresa, irregularidades eivadas de dolo ou md
fd. O pr6prio Jardim Maguary, citado em sua mat6ria, perma-
neceu, em nossa administraggo, infenso as invas6es, mercer
de um permanent esquema de vigilancia. VocA afirma ou
Ihe informaram erroneamente que a VIVENDA teria patri-
m6nio liquid negative ou passive a descoberto. No entanto,
Ldcio Flvio, a liquidaaio ordindria da APE que deveria ter
ocorrido em janeiro/86, previa um patrim6nio liquid de Cz$
3.169.494.829 a ser distribuido entire os depositantes exis-
tentes ate 31.10.85, valores apurados pela ComissSo de Pe.
ritos designada pelo BANPARA, que passou pelo crivo da Fis-
calizagao do BNH, que pretendia amplia-lo com a reversao de
valores inscritos na "Provisio para Crdditos Duvidosos". Isto
significa que nio havia "patrim6nio liquid negative" e muito
menos "passivo a descoberto'. As provis6es de cr6ditos du-
vidosos acompanharlam o passive, com um reforco a mais
para o BANPARA, aldm das garantias reais constituidas.
A liquidag o da VIVENDA, passados 3 anos, ainda nio
se consumou. Nesse meio tempo ocorreram a mudanga do
cruzado, a extingbo do BNH, a grande cruise econ8mica gerada
pelo recrudescimento do process inflacionario, a intervencio
no BANPARA e, por decision da Constituinte, a perda de valor
das Cartas Patente. A quem pode ser imputada a culpa de,
A 6poca, nao ter sido vendida a Carta.Patente de SCI, fato
econ6mico que nAo pode ser desprezado para a mensuragio
da oportunidade do neg6cio? A quem cabe a culpa de, ate
hoje, nio terem sido consolidados os passivos das duas en-
tidades, que gerariam a economic de dois pontos percentuais
em terms de juros? A quem cabe a culpa de n.o ter sido
observado o vaticinio dos Auditores quando afirmaram que
"a liquidag~o da APE vem sendo bem conduzida, n.o se deven-
do perder de vista, no entanto, o fato de que, em se tratando
de empresa sem novas operag6es, um maior prolongamento
do regime podera acelerarar o deperecimento patrimonial que
a entidade vem experimentando ha alguns exercicios"?
Finalmente, Lucio Fldvio, foram regras regulamentares di-
tadas pelo BNH de entio que determinaram a existdncia de
sociedades mandatdrias. Nao fomos n6s que instituimos a
RC-05/78, regulamentada pela RD-01/79. A HABITANORTE foi
reconhecida como controladora da VIVENDA desde 12 de de.
zembro de 1979, por decisao do BNH em sua 742a reunijo de
Diretoria. O BNH queria copiar o modelo americano das "Sa-
ving & Loan" e introduziu a figure da "sociedade mandataria"
ate porque precisava identificar os grupos que controlavam
as APES, nem sempre tao visiveis... E a "sociedade manda-
tdria" foi reconhecida em todos os escal6es oficiais, inclusive
Conselho MonetArio Nacional.
Bons ou maus neg6cios sio concertos subjetivos demais.
O que podemos Ihe assegurar 6 que este foi um neg6cio lim-
po, cristalino, revestido de juridicidade, aprovado por todos
os escal6es a que estava sujeito, inclusive a Assembl6ia Ge-
ral extraordinariamente convocada de acordo com todas as
exigdncias legais. I muito comodo o preposto de uma institui-
cgo que assumiu direitos e obrigag6es de uma empresa que
se apresentava bem constituida, mas que foi deixada ao deus-
dard das circunstancias political e econ6micas do Pais, dizer,
3 anos depois da compra, que fez um mau neg6cio. Ou seria
md gestio ?
Aguardamos o seu acolhimento e publicagao,

WALBERT DA SILVA MONTEIRO
MILTON GONQALVES PINHEIRO

PS: Por se encontrar ausente, em Brasilla, o Senador Cattete
Pinheiro deixa de subscrever esta, mas esta representa-
do por seu filho.



Journal Pessoal

Editor responsivel: Lucio Flivio Pinto
Enderego (provis6rlo): rea Arlstides Lobo, 871
Bel6m, Parn, 66.000. Fone: 224.3728
Diagrama o e ilustracio: Lulz Pinto
Opcqo Jomalistica