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Ano: 1 NP 17


14r Ouinzena de Maio de 198'8


Circula apa~nas entire assinantes


0 process do Aurdi" detonou o mais explosive
mas pode morrer na Justiga sem que a opinion
piiblica disponha de uma moral da hist6ria.
Na semana passada, uma das climaras civeis isola-
das do Tribunal de Justica do Estado decidiu, pelo
voto untinime dos tr~s desembargadores que a com-
pgem, anular esse process desde o inicio. Mas n50
julgou o merito da question: ficou na preliminary sus-
citada pelo relator, desembargador Orlando Dias
Vieira, de que o juiz Pedro Paulo Martins nito poderia
julgar a agilo, por parcialidade em favor do autor, o
advogado Paulo Lamarlio.
A tendenciosidade do juiz, afastado da 15" Vara
Civel justamente por ser reconhecido pelo Tribunal
como suspeito, pode ser apontada em vsrias das
mais de tras mil psginas juntadas aos 10 volumes
do process, em quase quatro anos de tramita~gio.
Mas antes que essa providgncia saneadora pudesse
ser adotada, todos os envolvidos, ate mesmo alguns
dos magistrados encarregados de decidir a question,
praticaram atos que acabaram tumultuando o proces-
so e transformando-o em mais uma comprovagio do
ssbio ditado popular (s~bio porque correspondent
ao que 6 na realidade e nito ao que deveria ser se-
gundo os c6digos legals): quem tem juizo nito val
a Juizo.
Uma guerra
sem her6is
S6 hdi perdedores quando uma demand judicial
conduz a semelhante desfecho. De fato, os autos
conduzidos pelo juiz Pedro Paulo Martins nito che-
garam a caracterizar o contradit6rio, requisite fun-
damental para que a justiga seja concedida As par-
tes. O juiz foi benevolente com o autor da aglio, que
pbde acrescentar novas exig~ncias g petiptio inicial,
apresentada em agosto de 1984, o que, tecnicamen-
te, n5to se deve permitir (6 o "ultra petitia" que os
advogados costumam citar em latim, referindo-se ao
deferimento do que ests alem do pedido). Ao long
da tramitaglio, o juiz permitiu que se desfizessem as
barreiras e defesas naturals que devem separs-lo
das parties, recebendo cartas de Lamarlio capazes de
caracterizar uma comprometedora "amizade intima"
entire ambos.
Com isso e tamb~m por c~ausa do estilo e


das caracteristicas de uma das peas bssicas do pro-
cesso, o despacho saneador possibilitou aos r6us
acusarem-no de estar agindo mais como advogado
de acusagiio do que como magistrado. Ademais, in-
deferiu ou protelou provid~ncias requeridas pelos
acusados de uma forma tiio flagrante que ntio seria
dificil evidenciar o cerceamento do direito de defesa,
vicio insansvel no process.
Se as acusaqdes contra a honradez do juiz ainda
estlo pendentes, B espera de provas que provavel-
mente nito aparecertio (a desgastante indefiniglio jd1
poderia ter sido eliminada se o Tribunal e o Minis-
terio P~iblico cumprissem com mais determina~gio


L~sci~o Flsivio Pinto


AURA


Um


fi nal


moral


sem n


Depois de quase quatro anos e tr~s mil
folhas de papel, o process do AurA pode terminar sem
conferir moral ao que foi o maior esc~indalo
politico na hist6ria recent do Estado do Pard.









suas obrigaC~es), a passionalidade de Pedro Paulo
Martins d mais do que demonstrivel. Ele mesmo
poderia ter said dignamente do process se acei-
tasse os pedidos de suspeigilo dos reus, a partir do
memento em que a guerra sem regras dos bastido-
res passou a prevalecer sobre os arguments apre-
sentados publicamente nos autos.
Foi por trilhar esses caminhos irregulares e mal
iluminados 6 que o "caso AurB" se transformou num
esciindalo, salpicando lama indistint~amente sobre
todos os personagens e devastando qualguer vesti-
glo de boa intenglio que nele poderia ter havido. O
advogado Paulo Lamar~io teria prestado um grande
serving & populagilo se nfio tivesse redigido a peti-
glio inicial sob a carga emotional de interesses con-
trariados. O governor garantia que ele s6 propusera
a aCio popular porque perdera a possibilidade de ter
rendimentos sobre a grea de terras concedida pelo
Estado g Liga contra a Lepra e mal utilizada.
A petiglio inicial realmente parece ter sido pre.
parada its pressas, deixando de lado pontos decisi-
vos, que s6 depois apresentaria, para tentar caracte-
rizar irregularidades na desapropria~gio da gleba Con-
ceic;io do AurB, em Ananindeua. Pior foi no cursor
da aCio: Lamarito caiu numa escabrosa armadilha
montada pelo entlio governador Jgder Barbalho para
mostrar que o advogado estava tentando extorquir-
lhe dinheiro e niio esclarecer o povo sobre aquela
transaglio imobilibria. O m~todo usado nito s6 po.
deria ser classificado de imoral, como inutilizado
judicialmente, mas cumprira seu prop~sito, de des-
moralizar uma causa que s6 seria nobre se nito ser-
visse a interesses pessoals.

O jogo pessoal
de interesses

A falta de nobreza foi uma das caracteristicas
desse "imbroglio". A imprensa national deu desta-
que incomum A cobertura do process quando per-
cebeu que, atrav6s dele, poderia derrubar o entlio
ministry Nelson Ribeiro, rdu por sua conditions ante-
rior, de president do Banco do Estado do Pardi. Niio
era a eventual imoralidade por trbls de um caso pa-
roquial de corrupplio, trsfico de influbncia, improbi-
dade administrative ou neglig~ncia na conduglio dos
neg6cios p~blicos o que mais interessava, mas com-
bater uma mal nascente reform agrdiria sobre a
qual as elites pouco sabiam, exceto que eram de~ci-
didamente contra. Apeado o ministry, as noticias
voltaram ao canto de pagina quase sempre reserva-
do g provincia amazbnica no noticitirio national*
quando ela nito descamba para ~o ex6tico.
Com a decisito dos tras desembargadores, o jor-
nal "Dibrio do Pard", de propriedade do hoje ministry
Jiider Barbalho, pbde comemorar a vitbria e procla-
mar a mnocencia do donor. No entanto, se por vicio
ou defici~ncia de forma niio restava in Justiga outro
caminho senao anular o process sem examinar-lbe
o merito, niio faltam raz~es de fundo para que, "ultra
j'ustitia a opiniao publica condene o comportamen-
to do governor na questao-
As mais elementares medidas de cautela para
revestir de seguranga o ato de expropriagiio de um
bem particular foram deixadas de lado, em proveito
do expropriado, porque tratava-se do principal finan-
clador da campanha eleitoral do governador. S6 as-
sim se explica que o governor, um pouco depois de
decretar a desapropriaqilo de 2.178 hectares, admits
que o imbvel s6 tem 356 hectares e assim agindo
ntio por iniciativa pr6pria, mas porque foi forgadio a
medir a area.


Considerando-se que parte do dinheiro seria
usado para cobrir debito da empresa expropriada
junto ao banco estadual (divida que tem muito a ver
com-a promiscuidade que caracteriza o relacionamen-
to entire governor e empre'iteiros de obras pdiblicas
neste pais), mais important do que a exata dimen-
stio da grea seria sua destinaglio. O empresbrio JosB
Maria Mendonga, que havia assumido o control da
Metro Engenharia um pouco antes da desapropria-
clio, ganharia muito mais dinheiro construindo 35 mil
casas populares projetadas pelo governor do que ven-
dendo as terras sobre as quais essas moradias se-
riam levantadas, segundo os m6todos jdi Interna-
cionalmente conhecidos das empreiteiras brasilei-
ras. Seria o retorno dos dois milh~es de d61ares
que teriam sido gastos na camanha do governador.
Niio import~ava ao governador que instalar 35 mail
casas naquela grea densamente florestada e circun-
dante a manancials de ggua seria um crime contra
a maior metr6pole do pais. A caneta com que nos-
sos governantes assinam contratos equivale ao Colt
38 do velho oeste norte-americano.
f porque tal comparaglio nlio se restringe a re-
t6rica que o "caso AurB" foi se constituindo numa
sucessilo de lamagais, onde pontificavam persona-
gens que, vistos em outras circunstincias, slio tra-
tados por "socialites", epigonos de "nossa melhor
sociedade". Como conv~m a esse "beautiful peo-
ple", capaz dos mais sublimes atos de subserviancia
para estar ao lado de autoridades com o poder de
liberar recursos pliblic~os, quaisquer que sejam os
contornos ideolbgicos ou politicos dessas autorida-
des, o methor 6 nito levar para o papel os lances de-
cisivos de historietas como essa do A~urB. Por isso
mesmo, nito 4 de todo surprendente que, com seu
mais de um metro de altura, os autos do process
sejam remetidos para o arquivo morto sem que de-
les sobreviva nenhum resquicio de moral. De onde
nito ha, nada se pode tirar.


Um YOCUfSO




O advogado Paulo Lamarlio devers apresentart
recurs extraordindrio ao president do Tribunal de
J'ustiga do Estado contra a decision da 3a Climara
Civel isolada. Se receber o recurs, o desembarga-
dor Ossiam Almeida remeter8 o process para ~o Su-
premo Tribunal Federal, em Brasilia. Mesmo que
essa hip6tese considerada remota ocorra, um
outro desembargador do TJE comentou que dificil-
mente o STF acolherdi o recurso' "nito se trata de
materia constitutional, que 6 a competi~ncia do Su-
premo", opinou o desembargador.
Restaria ao advogado apresentar uma nova agio
popular, segundo a mesma fonte. Mas esbarraria no
pr6-julgamento que a maioria dos desembargadores
jdi fez: de que niio cabe a agilo porque o governador,
ao anular a desapropriaglio do Aurdi, atendeu o que
a iniciativa exigia, deixando-a sem objeto. Esse se-
ria o argument que deveria ter impedido o juiz de
sentenciar o process depois da anulaqilo do decre-
to, de acordo comn o entendimento do Tribunal.
O que niio entrou em causa, ainda, 6 a respon-
sabilidade civil por eventuais danos ao patriminio
p~blico causados pela desapropriaCio, se esses da-
nos puderem ser apurados judicialmente. Mas a
impressito no Tribunal d de que, agora, o processo
do Aura 6 coisa de arquivo.






















raense, atraves de tr~s pontes e vias asfaltadas.
Essa ligacho seria uma alternative portusria muito
mais atraente do que a solu~gio apresentada atrav~s
do terminal da ilha do Outeiro.
O que inquieta e o procedimento adotado pela
Portobrss para tentar resolver uma discussao que,
embora travada localmente com muita intensidade,
ainda niio chegou a um amadurecimento pujblico sa-
tisfatbrio. Niio hB duvida de que o porto de Belem,
sem dispor de um serving de dragagem pr6prio e
permanent, esta proibido para navios de maior to-
nelagem. O assoreamento constant da baia do Gua-
jara s6 permit a navega~gio de embarcaqaes com
calado de at6 sete metros. Este 6 um fato. Mas
suas consequincias sio discutiveis e permane-
cem irrespondidas mesmo depois da fulminante res-
posta operacional da Portobrds.
Uma soluglio
bem apressada

Se o antigo porto de Belim apresenta limitaC~es
naturals, niio 6 menos verdade que tamb6m sua fre-
quancia reduziu-se multo quanto ao nlimero de
navios que nele atracam e a tonelagem de cada um
deles em fungio do decr6scimo de carga a trans-
portar. Os exportadores e armadores enfrentam
enormes dificuldades para conseguir navios para
suas cargas. Raramente um navio atraca em Belem
para buscar um produto local e lev6-lo a seu com-
prador: o antigo entreposto commercial da Amazbnia
6 apenas uma entire muitas escalas, embarcando o
volume disponivel em navios que tgm compromissos
jB assumidos em outros ports.
Esse 6 um dado fundamental em qualquer tenta-
tiva de definir nova alternative portubria: niio hri
agora, nem no horizonte discernivel, perspective ou
necessidade de um novo porto de Aguas profundas
para tender a navegaglio de long cursor, que nito
tem sido mais praticada em Bel~m nilo tanto por
condicionantes geogrbficas e sim por fatores econ8-
micos. Grandes volumes de cargas slio movimenta-
dos em outros ports da regilio, como Ponta da Ma-
deira, no Maranblio, Ponta Grossa, Munguba ou Trom-
betas, no prbprio Estado, e Santana, no Amaps.
Nos estudos que concluiram pela "viabilidade e
adequaglio" do porto da Sotave "As necessidades
existentes na Regitio", a PortobrBs delira. Acredita
que jB existe um excedente de grlios de quatro mi-
Ihdes de toneladas na regilio sem local de armazena-
gem, que poderia ser transportado para Bel~m, em-
bora, na andlise da viabilidade, tenha considerado
"apenas" um milhilo de toneladas. O potential, no
entanto, poderia chegar a 30 milhies de toneladas,
quase 50% da safra brasileira de griios.
O dificil est8 em harmonizar esse desenho te6-
rico B realidade. Na semana passada, colons e
proprietbrios rurais fizeram uma manifestaglio de


ara seus padres normals, o governor federal
agiu com surpreendente rapidez na desapro-
priacio do terminal privative da Sotave Ama-
zinia Quimica e Mineral, situado gs proximi-
dades de Belbm: dos entendimentos iniciais ao ato
do president JosB Sarney decorreu menos de um
ano. O governor dispis-se a pagar 10,5 milhies de
OTN's (quase 10 bilh6es de cruzados a prepos de
hoje) por 321 mil metros quadrados de instalaqdes
portusrias compreendendo obras maritimas, pier com
ponte de acesso e retroporto com sete armazens.
A boa vontade era tao grande que o decreto presi~
dencial, de 15 de janeiro, mandava 0 Tesouro NJacio-
nal custear as despesas da desapropriaglio, com re-
cursos ainda "a serem consignados no orgamento de
1988 .

A controversial
sobre o dinheiro

Apesar dos entendimentos pr~vios entire a Por-
tobrbs e a Sotave para uma desapropriagho amigsvel,
as duas parties nito chegaram a um acordo sobre o
prego. A empresa defended, como "valor just" para
o patriminio, o equivalent a 23,2 milh6es de OTN's
(quase 22 bilh6es de cruzados). Na semana passada
foi instalada a pericia designada pela Justiga fede-
ral, em Belem, que deverb resultar num valor arbi-
trado ate o final de maio. Discute-se apenas o prego
just: a desapropriaglio em si jb estb decidida pelo
governor.
A documenta~gio existente nos autos e nos es-
tudos realizados pela Portobrds sugere que o gover-
no pode ter entrado numa aventura, sem uma base
mais s61ida de sustentaglio e sujeito a desagradsvel
surpresa de ter que pagar muito mais do que o anun-
ciado. Sintomstico B o fato de que o perito da Por-
tobrbs na demand, o engenheiro Douglas Cohen,
ex-presidente da Codem (Companhia de Desenvolvi-
mento Metropolitano de Bel~m), tenha sido um dos
membros da comissito t~cnica que efetuou oito ava-
liaCges do porto da Sotave. Desses levantamentos
resultou o valor medio de 22,4 milhBes de OTN's
(resultado de um minimo de 13,4 milh6es a um mb-
ximo de 34,4 milh~es de OTN's). Em qualquer das
hip6teses, para a Portobrss a indenizaglio B empresa
teria que ser superior ao valor fixado no decreto
presidential. Teoricamente, assim, a empresa s6 te-
ria a ganhar comn a demand judicial.
A question do valor da desapropriaglio nito pode
ser subestimada: final, qualquer que seja o arbi-
tramento judicial, entire 10 e 25 bilh~es de cruzados
representam um formid~vel investimento pliblico.
Esse dinheiro equivale a 50% ou at6 70% do que o
governor do Estado pleiteia para fazer a ligaglio ter-
restre entire Belem e o porto de Vila do Conde, 40
quildmetros distant em linha reta da capital pa-


PORTO


O negecio do ano ?
De repente, Brasilia decide pagar 10 bilhbes
de cruzados por um porto particular, que seria em favor
de Belem Pode ser o melhor neg6cio
deste ano no Park, mas nio para os par~aenses.










nista, mas o lucro da oportunidade pode ser apenas
residual para quem n~io domina a question, favore-
cendo sobretudo os que "estlio por dentro da joga-
da", como invariavelmente se diz quando o assunto
6 uma iniciativa governmental desse tipo.
A Sotave tem suas armas para achar que val
acabar arrancando muito mais do que as 10,5 mithiies
de OTN's. Ela tem as oito avaliaqbes da Portobrss,
sempre acima desse valor. UsarB ainda a atualiza-
Clio dos valores de equipamentos ainda novos, em-
balados, para serem instalados no porto. Tamb~m
contard com o poder de barganha de um fato: ate
que se materializem as profecias da Portobrss, sera
a Onica grande usubria do pr6prio porto.
O detalhe important 6 que a desapropriaqilo
excluiu a Brea destinada g ind~stria de fertilizantes
e de tanques. Esse projeto est8 paralisado hiJ mais
de dois anos, refletinido as dificuldades gerais do
grupo Sotave (em parte causadas por ms admimlstra-
gfic em 6poca recent) e especificas do empreendi-
mlento no Outeiro. Aprovado pela Sudam em 1976,
o projeto deveria ter sido canscelado na Gltima reu-
nitio do Conselho Deliberativo do 6rglio, realizada
em margo. Mnas foi estrategicamente retirado de
pauta, embora estivesse bem caracterizada sua ina-
dimpl~ncia. AtB mesmo alguns equipamentos, nos
quais foram usados recursos dos incentives fiscais,
jdi foram levados a leillio judicial.

Como preservar
o patrimbnio ?
As majores dificuldades, entretan~to, adveim de
um empr6stimo de 14,2 milhies de dblares (mais
de dois bilh~es de cruzados a pregos de hoje) con-
traido, a partir de 1980, junto ao Banco Mundial, cujas
16 prestaqdes deveriam ter comegado a ser pagas
em 1986 e niio o foram para estarem saidadas
em 1992. O d~bito, atualizado, jd estSI em US$ 21,7
milhbes (mals de tras bilhbes de cruzados). A Sota-
ve Centro Oeste, uma das fiadoras do empr~stimo,
js faliu. HE ainda uma divida junto ao Banco da Ama-
z~nia, que jB est8 pr6xima de 70 milhaes de cruza-
dos.
Se quiser reativar seu projeto, a Sotave terse
que obter o mbximo da desapropriagio. Para que o
Banco Mundial (jB sub-rogado no prego da desapro-
priaqilo) autorize a transaGlio, a empresa terse de
substituir o gravame do empr~stimo, que passarg a
incidir sobre a parte remanescente do projeto, credi-
tando-se com as futuras imobilizagiies. Terdi tamb~m
que guitar a divida do Basa. E apresentar contrapar-
tidas ao dinheiro jb recebido da Sudam (1,4 bilh~io de
cruzeiros, em valores de 1985, nito atualizados).
Ei por isso que, nos arguments apresentados
em juizo, a empresa reivindica um valor para a inde-
nizagilo que niio inviabilize seu projeto na Sudam,
isto 6, que seus acionistas "nito percam patriminio"
Ela espera estar em condiC6es de report todas as
benfeitorias do projeto, exceto as obras maritimas,
que passarlio ao governor. Assim, ao fimn do proces-
so, pode-se chegar ao negbcio do ano niio para o
Pardi, infelizmente.


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protest ao long do trecho paraense da Santar~m-
CuiabB tentando sensibilizar as autoridades para as
p~ssimas condigies da rodovia, que quase nso per-
mitem mais o trdfego de voiculos. Por esse motive,
uma crescente produGlio de grlios que 6 obtida do
Iado matogrossense nlio tem escoamento. E ela 6
que poderia chegar a Bel~m para embarque, ao in-
ves de seguir caminhos irraclonais que triplicam
distancias e fretes. O governor, por~m, aplica num
porto que nito poderfi receber a carga por falta do
caminho intermedidrio.

As limitaqi~es
de localizaG~io

,Mas ainda que brotassem as mithaes de tonela-
das que a Portobrdis e a CDP (Companhia das Docas
do ParB) estlio aguardando, 6 duvidoso pensar que
elas possam ser drenadas atrav~s do terminal da
Sotave. Projetado para movimentar matgrias-primas
e produtos de uma f~brica de fertilizantes, com capa-
cidade para 1,3 milhilo de toneladas anuais, ele de-
veria ser um terminal especializado de um bnico em-
preendimento privado. Para passar a operar como
atracadouro pdblico, exigird multas obras e novos
investimentos, ainda nito calculados, sem falar em
limitagies t~cnicas jB apontadas por especialistas ou
experimentados operadores da bacia de Belem.
Hdi ainda outras restrigies. A da ponte do Ou-
teiro 6 a mais important: ela foi construida, em
regime intensive de obras, apenas para servir aos
frequentadores do balnedrio, a Ij1tima opplio de lazer
natural da populaglio de faixa de renda inferior da
capital. NIio tem condiq8es de suportar tr~fego pe-
sado, de carretas de 30 ou 40 toneladas. A ilha,
aidm disso, que jdi seria agredida pelo funcionamento
de uma fsbrica de fertilizantes, estranha g fungio
turistica e ambientalista de Outeiro, sofreria ainda
mais se as projeqges da Portobrds se tornassem
realidade. tE sobre essa preocupagio que se funda-
menta a aGio popular que os moradores prometiam
apresentar no meio da semana contra o funcionamen-
to do porto. O temor tem suas razies de ser, mas
nem seria precise chegar a tanto: a motivagilo eco-
nbmica da desapropriaglio 6 tito falha que nlio resis.
tirdi a questionamentos mais s6iiidos, capazes de
desmontar a muralha propagandistica da CDP.
A outra alternative, a da utilizagiio do porto de
Ponta Grossa, pode tamb~m ser criticada pela formal
como foi definida pelo governor estadual, que optou
pela constructio de tr~s pontes de concrete e por
um percurso multo mais long, quando o uso da in.
tegraglio rodo-fluvial permitiria grande economic de
recursos. Mas a discussito dessa hipbtese acabaria
levando a uma question relevant: pode-se admitis
que um porto de 250 milh~ies de d61ares, superdimen-
sionado, custeado pelo dinheiro pdblico, se transfor-
me num terminal privative e especializado? A situa.
glio atual s6 interessa a Albrss, que opera com ex-
clusividade o porto, sem ter sido obrigada a cons-
trui-lo, cha pr~pria CDP, que lucra comercialmente
sem precisar demonstrar capacidade tecnica.

Quem poder6
glanhar mais

A Portobrdis decidiu pela alternative Sotave g
mnargem da sociedade local e de cima para baixo.
Muitos stores nito estlio dispostos a questioner a
decisito sob o argument de que ela injeta dinheiro
na Brea, e melhor ser feita aqui essa suposta inje-
qilo do que em outro ponto. E um raciocinio oportu-















Jos6 Sarney preside
voltada para o Maranhio. E
para sua dinastia familiar
sobre o Estado. S6 as
os6 Sarney mudou completamente o perfil da
cidade de Slio Luis, uma das mais tradiciona.
listas capitals brasileiras, com duas obras que
realizou como governador do Estado, a partir
de 1965: a barragem do Bacanga e a ponte do Sio
Francisco, que permitiram a expansilo urbana e a
melhoria das condiC~es de vida da populaglio. Mas
a capital maranhanse derrotou Sarney quando ele
disputou o Senado com Epit~cio Cafeteira, em 1969,
um pouco depois de ter deixado o governor. Para ele-
ger-se, Sarney precisou recorrer ao cabresto de vo-
tos no interior porque o principal reduto eleitoral, o
da capital, Ihe foi amargo.
Quinze anos depois, Sarney foi novamente der-
rotado em sua terra natal: a simples hip6tese de
que Paulo Maluf, candidate B presid~ncia da Repi-
blica, seria imbativel no colegio eleitoral fez com
que a maioria da Assembl~ia Legislativa elegesse
delegados malufistas, rejeitando os delegados de
Sarney, vice-presidente na chapa de Tancredo Ne-
ves. A eleiptio foi depois anulada, mas JA quando o
favoritismo se deslocara do ex-governador de Sio
Paulo para o ex-governador de Minas Gerais.
Esses seriam dois entire v~rios outros exemplos
da fragilidade do esquema de sustentagilo political
de Jos6 Sarney Costa no MaranhiLo. No entanto, des-
de que o grande cacique Vitorino Freire foi destro-
nado, nenhuma outra lideranga political se levantou
mais alto nos c~us da political maranhense do que
a de Sarney, o primeiro em todo o Norte do pais a
chegar ao principal cargo da administration pijblica
national.
Forte por foray,
fraco por dentro
A aparente contradi~go desse politico que nto
consegue construir uma base s61ida em seus quin-
tais, mesmo com tantos poderes nas miios, teria
uma explicaptio: como Vitorino Freire, um astute
pessedista (do extinto PSD) que se reciciou para o
period anti-populista dos regimes militares gragas
g amizade com o general Ernesto Geisel, Sarney re-
nova suas forgas fora do Maranhilo, na political fede-
ral e em ligaC~es com grupos econamicos externos,
principalmente via Saulo Ramos e Matias Machli-
ne -- de Stio Paulo. Sempre que essa base apre-
senta sinais de enfraquecimento, as repercussaes
slio imediatas dentro do Estado.
Sarney s6 consegue center a reaqilo que nasce
dentro de seu reduto politico paroquial com demons-
trac~es de forga no piano federal. I' assim que ad-
versarios e amigos de longa data analisam, em Sio
Luis, a obsessive insistgncia do president pelo
mandate de mais longa duraCio (cinco ou seis anos)
que puder arrancar da Constituinte. Na verdade,
Sarney quer estar na estrategica posiqilo de maior
autoridade do pais quando forem realizadas as elei-
95es para os governs estaduais. S6 assim teria a


o Brasil com a mente
Sali que trava a grande luta
manter o domino politico
Isim se entende Sarney.
certeza de que o filho, o deputado federal Jos6 Sar-
ney, se elegeria governador e poderia, assim, g'aran-
tir o dominio da dinastia familiar.
Se Sarney tivesse que deixar a presid~ncia no
inicio de 1989, como pretendem os defensores do
mandate de quatro anos, o quadro politico maranhen-
se poderia experimentar sutis mas decisivas modi-
ficacbes. De imediato, o Estado deixaria de receber
as generosas verbas que Sarney, de alguma manei-
ra, consegue destinar-Ihe, um dos principals itens
da estrat~gia para eleger "Zequinha".
O outro item, o control do governor estadual,
seria mantido porque o governador Epit~cio Cafetei-
ra, o inimigo hist6rico de Sarney at6 a Qltima elei-
gao, assegura que, independentemente da duraglio do
mandate do president, seu candidate g sucessao a
Sarney Filho. .Mas Cafeteira, sem a abundlincia de
dinheiro atualmente ao seu alcance, conseguiria man-
ter-se como exceglio no panorama geral de deteriora-
clio da imagem dos governadores ?
Esquema politico
de poucos nomes
Mesmo com as reiteradas declaragaes de l~eal-
dade m~tua entire Cafeteira e Sarney (cuja antiga
rivalidade foi superada pela combinaglio de um, mi-
nimo de interfer~ncia do president no governor es-
tadual com um maximo de gratidito do governador
para com o presidente, js a dispute pela prefeitura
de Stio Luis poders mostrar que essa fustio nito B tiio
harmoniosa quanto pode parecor. O PFL, o partido
da familiar Sarney no Maranhilo, por enquanto nito
tem candidates e 6 pouco provivel que apresente
algum mais forte do que Jackson Lago. Mais votado
para a Climara Federal em Stio Luis, ele nito conse-
guiu eleger-se por causa da fragilidade de seu par-
tido, o PDT. Mas pode ser uma opplio de Cafeteira
para a prefeitura. O governador nito esconde suas
simpatias por Leonel Brizola. E fez de Lago secre-
tsrio de sadde.
O governador pode ficar numa situaqilo confor-
titvel porque falta, ao esquema Sarney, disponibilida-
de de nomes. Desde que assumiu o> governor do Ma-
ranhilo, Sarney 86 uma vez nito conseguiu selecionar
entire seus amigos o governador do Estado. A exce-
glio for o taciturno e sorumbstico Nunes Frelre. Mas
os amigos que foram para o governor acabaram rom-
pendo com Sarney ou ficando a distlincia dele, como
Jolio Castelo e Luis Rocha, os antecessores de Ca-
feteira.
Durante duas decadas Sarney comandou o4 Es-
tado a partir de fora. Em nenhum memento deu a
impressito de preocupar-se com a imagem que pro-
jetava, de um soba (chefe de tribo africana) com to-
tal control sobre o Maranhilo. Mas isso foi des-
gastante porque. desde que ele deixou o governor, pelo
Maranhilo passaram administradores tfio inexpres-
sivos que a culpa por esses desastres teria que ca-


POLITICK


estad ual


President









ber mesmo a Sarney. Dai o estado de permanent
tens~io que caracteriza essa dominaglio, sempre su-
jeita a fissuras quando surgem sinais de enfraque-
cimento do chefe em Brasilia e arredores.

Todo o poder paira
dinastia familiar

Para compensar a falta de quadros e o afasta-
mento de aliados de maior potential politico, Sarney
montou uma estrutura de poder ao redor da fam lia.
Seus expoentes mais visiveis sho o deputado "Ze-
quinha" e a irmli Roseana, mas o centro gravitacio-
nal 6 o engenheiro Fernando Sarney, o outro irmbo,
que hB mais de cinco anos preside as Centrais Eld-
tricas do .Maranhilo.
Fernando comanda a rede de comunicaq~es da
familiar, que possui elos ostensivos, como a TV Mi-
rante, de Stio Luis, afiliada B SBT, a R~dio Mirante
FM e a TV Tropical, de Imperatriz, ligada a Rede
Gl~obo. Mas ela tambbm tem seus nexos indiretos,
como a TV Difusora, a principal da capital, afiliada
g Globo. No inicio do ano a emissora foi adquirida
por William Nagen, empresbrio tradicionalmente li-
gado a Sarney, que piide ficar com a televisito mais
facilmente gragas g composiglio da divida do pro-
priet~rio anterior, o ex-deputado federal M~agno Ba-
celar, junto ao Banco do Brasil.
AlBm de emissoras de rrddio e television espa-
thadas pelo Estado, a familiar tem o journal de maior
circulaglio e influ~ncia, "O Estado do Mlaranhilo".
E ocupa diversos cargos pliblicos ou posiq6es de
prestigio. Um irmbo de Sarney 6 membro do Conse-
Iho de Contas dos Municipios e ~outro dirige o SPHAN,
o 6rgiio federal que cuida do patrimiinio publico. O
primo Alberico Ferreira 6 deputado federal. O pai
dele foi indicado per Sarney para president da
Usimar, a gigantesca usina siderdirgica que o gover-
no pretend implantar em Stio Luis, em associagio
com os japoneses. O cunhado, Roberto Macieira, 6
secretsri~o de Indlistria e Com~rcio, cargo que jd
exercia no governor passado. Um outro primo, Deco
Soares, 6 vereador.
Para que toda a engrenagem continue funcio-
nando, 6 fundamental que Sarney permanega o maior
tempo possivel na presid~ncia. S6 assim ele pode-
ria, albm de manter o constant fluxo de dinheiro
pliblico para o Estado, assegurar a implantaglio da
Usimar, da usina de concentration de cobre e da fer-
rovia Norte-Sul, alguns de seus instruments para
favorecer o Maranh~io e manter sua integridade ter-
ritorial, bloqueando os movimentos separatists do
sul, liderados por Imperatriz e Aqaillindia.
H6 outros projetos em fermentaglio nos labora-
t6rios da administration federal, quase todos tendo
como base as riquezas da provincia mineral de Ca-
rajgs.
Sarney parece consciente de que a origem de
sua forga no Maranhilo estd em Brasilia. Na Giltima
eleiglio, todos os candidates a cargos majoritbrios
que ele apolou eram seus adversarios de longa data,
como Epit~cio Cafeteira, ou recentes, como A~lexan-
dre Costa e Edison Lobito. Nenhum podia ser decla-
rado "sarneysista" hist6rico. Obrigado a fazer arran-
jos politicos a cada eleiglio, o president, que nto
abandon seu cbdigo de crengas e superstiC~es, tam-
b6m deve estar atento a um fato: o dominio absolu-
to de Vitorino Freire durou trbs decadas. A era Jos6
Sarney chegou g mesma marca. Niio 6 um bom pres-
sdgio, embora jd seja uma duraglio espantosamente
longa.


R etr ocesso na ser ra
Ouando os generals Costa e Silva e Garrastazu
M~dici, presidents da Repdblica nos an~os mais du-
ros do regime military, visitavam alguma cidade bra-
sileira, os "subversivos oficiais" do local eram pre-
viamente trancafiados em algum lugar considerado
seguro e s6 recuperavam a liberdade depois que o
president passasse. Era uma viol~ncia, mas as au-
toridades de entao a praticavam sem hesitagbes: o
important era proteger o president, inclusive de
intenC~es.
A Nova Repljblica reeditou essa prdtica arbitr8-
ria durante a visit dos presidents Jos6 Sarney e
Virgilio Barco a Carajss no m~s passado:' dirigentes
do Sindicato dos Trabalhadores na Indostria da Extra-
Cgo de Ferro e Metals B~sicos de .Marabs foram de-
tidos em suas casas e mantidos sob custodia at6
Sarney e seu convidado colombiano se retirarem.
Em sociedades civilizadas, um cidadlio s6 pode ser
preso ou detido quando flagrado cometendo um de-
lito ou por ordemn judicial.
Mas esta seria apenas a primeira regressilo ci-
vilista em Caraj~s. Depois que a caravana passou,
a Companhia Vale do Rio Doce decidiu suspender os
contratos de trabalho de seis dos sete dirigentes do
sindicato, ignorando suas imunidades, e intima-los a
desocupar as casas emn que mnoram, no nucleo resi-
dencial de Caraj~s, no prazo de 30 dias. JQ antes os
principals dirigentes sindicais haviam solicitado "ha-
beas corpus" para seremn poupados das revistas a
que sito submetidos ao entrarem e sairem do projeto.
Essa fiscaliza68io comegou no inicio do ano, segun-
do a Vale para zelar pelo patriminio do projeto, mas
que os sindicalistas dizem ser um constrangimento
intencional.
Os dois mais visados pela CVRD slio o presi-
dente e o vice-presidente do sindicato. Rinio Ve-
loso, supervisor tecnico de manutenglio, trabalha na
empresa h6 10 anos. Seu vice, Odilio Rosa da Hora,
prbpria Vale estimulou o surgimento do sindicato e
6 t~cnico de mineraglio, com 16 anos de casa. A
prcipria Vale saudou a indicaglio dos dois dirigentes.
Mlas parece exigir deles o que cobra de seus convi-
dados: obedigncia e bom comportamento.

COmo Pilatos

No Palscio Lauro Sodr6r trabalham aproximada-
mente 500 pessoas. A maioria delas presta servings
indistintamente ao governador e ao vice-governador.
Assim, niio haveria justificativa para que o vice-go-
vernador Herminio Calvinho contratasse 75 pessoas
para servi-lo especificamente. Niio haver8 nem aco-
modaC~es para tanta gente no gabinete do vice e
cercanias, onde a frequ~ncia de servidores (que,
aidm de ganhar, tamb~m trabalham), nho chega a uma
dezena. E ficar8 um incbmodo contrast: diretamen-
te no gabinete do governador trabalham menos de 50
servidores.
Para criar esse novo "trem da alegria", Hermi-
nio Calvinho aproveitou a ausgncia de H61io Gueiros,
que em novembro do ano passado visitava o Japtio.
O projeto passou pela Assembidia Legislativa e, por
decurso de prazo, foi aprovado. O governador deixou
veneer seu prciprio prazo e devolveu o mnonstrengo
para o president do Legislative sancionar. Sempre
provocando indignaqbes, o projeto val encher o palId-
cio de cabides, ou exceder-the as medidas. Todos
preferiram lavar as mitos.
























H6!io Gueiros s6 ests comegando realmente a
governor o Pard um ano depois de ter assumido o
cargo. Durante os 12 primeiros meses de sua admi-
nistraglio, Gueiros tentou inventariar o acervo que Jg-
der Barbalho Ihe passou, constituido principalmerfte
de dividas e problems com efeito explosive retarda-
do. A pior fase do levantamento do espblio jB passou:
a divida externa foi composta, o pagamento da folha
de pessoal foi enquadrado nos limits da receita pr6-
pria e abre-se no horizonte pr6ximo uma perspective
financeira e econbmica favorAvel ao Estado do Pars,
gragas aos novos dispositivos constitucionais em ma-
teria tributbria.
A partir da defini~gio do mandate do president
JosB Sarney e do inicio da vig~ncia da nova Consti-
tuiq8o, o governor do Estado vai ter acesso a fontes
mais abundantes de recursos. S6 com a nova division
de impostos, as transfergncias federals crescerho
15%, o que significaria, a pregos do final do ano pas-
sado, mais 1,5 bilhlio de cruzados. O Estado vai tam-
bem se creditar nos impostos de exportaglio que
atualmente niio slio pagos, terse direito a "royalties"
sobre a exploraCgo de energia e minbrios, e tudo in-
dica que sera autorizado a contratar novos empresti-
mos externos, al~m de receber liberaqdes por conta de
financiamentos aprovados na administrations anterior,
mas que estavam retidos.
Entusiasmado com essas possibilidades, um
deputado ligado ao governor prev3 que em setembro
haver8 uma media de impact sobre a opinitio pur-
blica e as eleiq~es municipals de novembro: um
substantial aumento para o funcionalismo publico,
sem paralelo na hist6ria recent do Estado. Se essa
previs~o niio 4 mais do que palpite, H41io Gueiros
jB dB sinais de que vai comegar a investor e a fazer
political.
No cursor das duas GIjtimas semanas ele visitou
mais municipios do interior do que nos 12 meses
anteriores. Carregou com ele politicos detentores
de mandate ou com pretens~es a comando politico,
como o chefe da Casa Civil, Frederico Coelho de
Souza, e o superinetndente da Sudam, Henry Kayath,
No dia em que o governador foi a Santar~m, o minis-
tro Jgder Barbalho estava em Bel~m, mas niio foi
convidado. O linico convite que Jdider recebeu at6
agora de seu successor foi para a segunda inaugura-
plio do distrito industrial de Marabs, cuja primeira
inauguraglio o entlio governador fez as pressas, em
plena campanha eleitoral.
O velho estilo
estli de volta
Agora que tem um certo control da situaqCio a
uma razosvel programagiio de caixa, Hdlio Gueiros
estli impondo seu estilo hibrido de fazer political.
Ele combine incurs~es ao interior no velho estilo
baratista comn niio menos caracteristicas sessbes em


paidcio para a entrega pessoal de verb~as de conv4-
nios, feita quase "em m~os". Assim, mesmo tendo
pouguissima inger~ncia sobre a msquina partiddria,
a governador monta paralelamente a sua estrutura
de poder politico e eleitoral. E evidence que nio a
montaria se nho tivesse o prop6sito de utiliz8-la para
fazer seu successor. Se jB B certo que Hblio ir8 ate
0 final de seu mandate, sem disputar cargos na elei-
glio de 1990, 6 igualmente certo que quer passar o
poder a algu~m de confianga e enquadrsvel em seus
projetos.
O ministry Jdder Barbalho nito cabe nesse figu-
rino: tem multo corpo e mais ainda appetite em
pouco espago que restaria para acomodar os grupos
dos dois lideres. O rompimento politico entire eles
parece uma question de oportunidade, que pode vir
um pouco antes ou depois das eleiqbes de novem-
bro. Nenhum dos dois, ligados por lagos afetivos e
longinquos, parece disposto a tomar a iniciativa de
um ato de hostilidade que ultrapasse a atual guerri-
Iha de estocadas que praticam entire si. Mas ambos
estlio se preparando para o memento aparentemente
inevitsvel da colistio.
Politico que sabe ver ao redor e fazer lances
para o future, J~der ests apostando na sua susten-
tagito federal. O president Joss Sarney soube apre-
ciar suas habilidades political na ofensiva pelo man-
dato de cinco anos e o presidencialismo. Uma re-
tribuicito foi a autorizaqilo para Jdder multiplicar a
moeda da reform agrsria, os TDA's (Titulos da Di-
vida Agrsria), que ja est8 usando para criar lastro
no sul do Pard (ver a materia sobre oa castanhais
nesta edic;io). Mas J~der tamb6m utiliza e usars
cada vez mais a alianga com o senador Jarbas
Passavinho. Foi gragas ao endosso de Passarinho
que Jgder superou as restrigies do SNI e de outros
militares, tornando-se ministry. Com a ascensito de
Passarinho junto ao governor Sarney, especialmente
depois da Constituinte, Jgder seguirs junto.
Por essa via, ele poderia atingir o ex-aliado Hen-
ry Kayath na Sudam. Passarinho B cotado para as-
sumir a lideranga do governor se houver uma refor-
mulaglio partiddria ou mudar a base de sustentaFio
do governor federal. Tamb~m teria o direito de indi-
car um novo ocupante do minist~rio do Interior, com
jurisdigiio sobre a Sudam e o Basa. Os nomes se-
riam acertados de comum acordo com J~der, visando
a alianga nas elegides de 1990, na qual o governador
Hdlio Gueiros, que nunca assimilou completamente
o acordo comn Passarinho, poder8 estar do outro lado,
junto com os "baratistas" histbricos.
Uma tempestade
em formagiio


Essas, por enquanto, slio hip6teses.
to, por~m, Jiider js tem uma estrutura
poder pessoal, que pretend expandir.


De concre-
minima de
Atraves de


POLITICAL




Antes da tempestade

De simples diverggncias sobre como administrar
o Estado, o governador Hblio Gueiros e o ministry Jader
Barbalho poderao evoluir para o confront
aberto muito antes do que seria possivel profetizar.




























Sua atenghio tambem este convergindo para o
projeto de arroz que a Companhia do Jari, sucessora
nacionalizada do milionerio norte-americano Daniel
Ludwig, ameaga fechar por falta de atratividade eco-
niimica, e para o projeto de colonizaqio da Constru-
tora Andrade Gutierrez em Stio Felix do Xingu. VB-
rios milh6es de d61ares esteo embutidos em tais
operaqGes; outros tantos bons prop6sitos podem aju-
dar a retir8-los. colocando-os em circulac5o.
Os proprieterios rurais do sul do Pard e de al-
guns outros pontos do pais je estlio fazendo fila para
sorem desapropriados pelo governor. A1 inusitada si-
t~uaqito se explica em fungio dos preqos que o go-
verno est$ pagando pelos imbveis, que, mesmo neo
sendo imediatamente entregues em moeda, ofere-
cem resgate em cinco anos, com garantia de que
estho, na pior das hip6teses, iguais aos de uma tran-
saglio regular de compra e venda. A desapropriaglio
por interesse social, se o esquecido conceito de re-
forma agrdria ainda permit recorder, deveria ser
uma media punitive do governor contra propriedades
inconstitucionais, isto 6, que nio cumpram a funglio
social que delas cobra a Constituiglio em vigor.
Mas se estlio alvorogados por esse tipo de de-
sapropria~gio, que, a rigor, JB vinha sendo praticada
antes no Pard (6! o caso da fazenda do medico Adib
Jaten~e), os proprietbrios so recusam a entregar um
de seus andis: nito querem cumprir a exig~ncia da
pdlida reforma agreria do governor Sarney, que man-
da-Ibes reservar 10% da drea de seus im6veis para
assentamentos de lavradores. Por causa dessa re-
cusa, foi sustada a apresentaglio de projetos agrope-
cubrios beneficiados por incentives fiscais na Ama-
zijnia ate que a Sudam se colocasse ao lado dos in-
submissos proprietbrios e contra o dispositivo legal.
Se a media 6 demag6gica ou profilritica, se vai di-
minuir a tensito social no campo ou apenas engrosser
o ex6rcito de reserve de miio-de-obra, 6 question a
discutir. Antes disso, porem, um 6rglio governamen-
tal tem de cumprir norma que a prbpria administra-
glio pliblica estabeleceu. A mnversao e pr6pria de
uma epoca em que, a entregar os andis, se prefer
moonnid-los.


~Jona POSSOal
Editor respons~vel : Li~cio Fidvio Pinto
Endereco (provisbrio): rua Aristides Lobo, 871
Belim, Parfr, 66 000. Fone: 224.3728
Diagramaqio e ilustracio: Luiz Pinto
Onclo Jornalistica


amigos, ele dispbe de um jatinho e de um avilo Xin-
gu, que se somarbo aos melos de transport fluvial
e rodovibrio para dar-Ihe poder de desiocamento in-
dependente no Estado. Alem do jornal e das duas
emissoras de r~tdio, ele seria beneficiado com o ca-
nal 10 de televisoitoem vias de- concess~o. Ouando
instalar a emissora, passardi a retransmitir imagene
da Rede Bandeirantes, que interromperb seu atual
contrato com a Guajard, da familiar Lopo de Castro.
Contard ainda com as simpatias, para dizer o mini-
mo, da televisito do empresbrio Jair Bernardino, afi-
liada B Rede Manchete.

A luta entire os dois ex-correligionbrios se pa-
rece a essas tempestades que se formam lenta e
melo desordenadamente, mas sem interruppio. O
primeiro confront aberto dever8 vir a reboque das


eleiq6es municipals. Para enfrenth-las, Jbder ests
-em posigio pouco camoda no memento. Foi por
isso que conversou durante sete horas seguidas
com a empresbrio Sahid Xerfan, durante a pendiltima
visit que fez a -Bel~m, em abril. Foi um encontro
cordial, o primeiro a sbs que os dols tiv'eram desde
que J~der, no inicio de governo, em 1983, forgoq
Xerfan a renunciar B prefeitura da capital. Mas Jdder,
que vetou o ingresso de Xerfan no PMDB e nao acei-
tou coligagho para apoi6-lo,sabe que contars comn
as simpatias do empresbrio ate o dia em que ele
assumir a prefeitura, se for eleito. Depois, Xerfan
ter8 certa de afforria para fazer o que entender -
entendimento que nho coincide com a cartilha de Jg-
der. Ela nio estd fora de uso, nem pode ser descar-
tada do jogo pelo poder, mas essa dispute vai ser
uma aut~ntica guerra novamente.


do


O president Joss Sarney tem repetido multo
ultimamente, no Pal~cio do Planalto, que o seu au-
xiliar de maior evid~ncia desde 0 inicio da Consti-
tuinte 6 o ministry das Comunicaq~es, Antonio Car-
los Magalhiles, que jogou pesado para derrotar o
parlamentarismo e arrancar o mandate presidential
de cinco anos. Mlas sempre acrescenta que, mesmo
sem a mesma notoriedade de "Toninho Malvadeza"
(contumaz frequentador das emissoras de televisio,
dpnendentes dos humores do ministry), com a mes-
ma efici~ncia saiu-se um dos mais recentes inte-
grantes da equipe, o ministry Jgder Barbalho.
Nas boas gragas do president, Jgder conseguiu
multiplicar por quase cinco vezes o orgamento do
ati: entlio an~mico MinistBrio da Reforma Agrsria e,
por 10, o valor da autoriza5ilo para emissio dos Ti.
tulos da Reforma Agrdria. Pagando juros equiva-
lente aos das cader~netas de poupanga, e tamb6m
com corre~gio monetsria plena, os TDA's jB circulam
numa bolsa de valores informal, com apreci~vel pro.
cura, gragas g generosidade que Jgder passou a usar
na desapropriaqio de im6vels rurais para o program
de reform agrsria. Para proprietsrios que jB estavam
com suas terras parcial ou totalmente ocupadas, so.
freram verdas no valor patrimonial em seus domninios
e nito podiam desenvolver sua atividade econbmica
regularmente, J'sder caiu do c6u, se cabe a expres-
sao.
Com a carteira recheada de TDA's, o ministry
promete sacar B larga nessa nova modalidade imobi-
libria de reform agrdria, nito registrada nos levanta-
mentos mais amplos, como os de Jos6 Gomes da
Silva ou Raymundo Laranjeiras. O maior foco do seu
interesse neste memento slio as castanhais do sul
do Estado.
O objetivo declarado 6 eliminar a tensito cau-
sada pelo confront entire proprietsrios e posseiros
le toda a escala de personagens intermedisrios en-
tre os dois extremes) e preservar uma cultural que,
mesmo valendo mais do que seu sucedlineo, estd
sendo rspida e irracionalmente destruida.
Essa capa de boas intengGes pode abrigar outros
propbsitos, niio exatamente do mesmo calibre. De
pouco mais de 1,3 bilhilo de cruzados em TDA's jB
autorizados, para a desapropriaglio de 34 castanhais,
que ocupam 125 mil hectares, um bilhilo de cruza-
dos destinam-se aos ramos da familiar Mutran, um
dos principals p6los de poder politico na regitio.
Como B de seu feitio, o ministry sabers tirar divi-
dendos bem amplos, nessa negociacilo agrdria, no
memento certo.


Os


alvos


na mira


ministry