Ano I NP 15


Circula apenas entire assinantes


is Quinzena de Abril de 1988


A


de lei e de dois decretos-leis provocariam pre-
juizos g Uniho no valor de 3,6 bilhaes de d6-
lares. A denuincia surgiu durante a troca de
acusaC6es entire o grupo do ex-ministro do Planeja-
mento, Anibal Teixeira, e o do secretsrio-geral da
Seplan, Michal Gartenkraut, na CPI da Corruppio,
que funciona no Congresso. Apesar do valor atribui-
do ao prejuizo, que seria causado por mera malicia
na redaglio de documents legals, a revelaGio nio
teve o impact merecido, nem o governor se sensi-
bilizou pelo assunto.
Ao contrBrio, o president Jose Sarney passou
a comandar uma ofensiva do Paldicio do Planalto, que
resultou at8 num longuissimo parecer do consultor
geral da Repiiblica, para impedir seu secretsrio par-
ticular e ex-genro, Jorge Murad, de depor na CPI.
Invocando uma compara~gio que, pela insistincia e
improced~ncia, esta se tornando patol6gica, o presi-
dente em entrevi'sta encomendada ao jornal "Cor-
reio Braziliense" disse que querem repetir, coem
ele, o que fizeram com Getiilio em 1954. Na apura-
giio do atentado contra Carlos Lacerda, que se trans-
formou numa devassa contra a familiar Vargas e o cir-
culo mais intimo do Pal~cio do Catete (entlio a sede
do governor os officials da Aeronsutica e os politicos
da UDN convocaram o irmio do president, Benjamin
Vargas, para depor na Base do Galetio. Mas Get~lio
se suicidou antes. Benjamin, que niio se envolvera
no atentado, j6 havia aceitado ir ao Galetio.
Sarney disse ao "Correio" que estito tentando
coloch-lo entire a rendncia e o suicidio. A dramatici-
dade d falsa, mais uma vez, como a inspiraglio em
Getolio, js obsessive (Sarney ate mandou buscar os
antigos mdveis do Catete para seu gabinete no Pla-
nalto, o msximo que consegue de identifica~gio com
Vargas). Ao inv~s de tentar reviver o clima de agos-
to de 1954 (na verdade, est8 pensando em 1937, quan-
do Vargas iniciou a ditadura do Estado Novo com o
apolo das Forgas Armadas), o president deveria


aconselhar o ex-marido de sua filha a procurar es-
pontaneamente a CPI e esclarecer as diividas e sus-
peitas que pairam sobre sua atuagho nos bastidores
do governor. Afinal, Murad era quem dava a susten-
tagio a Gartenkraut. E nho ests acima do bem e do
mal .
Apesar de ainda inconclusa, a hist6ria que a CPI
jB reconstituiu e o bastante para desencavar a mais
negra lama moral. Tem-se a impressio que ela 6
escrita por bandidos, sem a presenga de um moci-
nho, por mais singular que fosse. O ex-ministro Ani-
bal TFeixeira, ate algumas semanas atris sob a pro-
tegiio pessoal de Sarney, nio conseguiu escapar ao
indiciamento criminal, tantas foram as provas e evi-
dancias de irregularidades reunidas contra ele. Em
10 meses de Seplan ele distribulu 27 bilh6es de cru-
zados, atendendo a apenas 10% dos pedidos de ver-
bas a fundo perdido. De uma forma esquiva, a
Seplan acrescentou Cz$ 100 bilhbes ao projeto de
lei sobre o excess de arrecadagio.
A partir de uma generosa, mas bem orientada,
distribuiptio de verbas sem retorno e quase sem ex-
plicaglio, a CPI pode rastrear a relaglio fisiol6gica
entire municipios e o Pal~cio do Planalto, ao qual a
Seplan est8 vinculada. Minas Gerais, e particular-
mente Belo Horizonte, por onde Anibal Teixeira pre-
tendia sair candidate a prefeito, foram as mais bem
aquinhoadas na repartiptio. Mas um caso interessan-
te tornou-se o de Pinheiro, terra natal do president
Sarney. A "Folha de S. Paulo" calculou que se to-
das as cidades brasileiras recebessem o que foi apli-
cado em Pinheiro, a Unitio precisaria de Cz$6 981,4
trilh~es, o que significa 80 vezes o PIB (Produto In-
terno Bruto) do pais. Logo, se Anibal 4 culpado, al-
gu6m mais acima dele tambem 6. Pode ser Murad.
Mas pode ser o pr6pr~io Sarney.
Insensibilidade no allto Um cidadlio, acostu-
mado a placidez dessas hist6rias escabrosas num
pais que perdeu a capacidade de se assustar, niio
veria nada demais em que a apuraglio e a puniGlio fi-


JaralPessoa
Lricio Flsivio Pinto


MARAJAS


ilha


fantasia


da


A alta administraqgo p~blica brasileira fica cada vez
mais distant do povo. Por isso, consider naturais os saus
muitos privilegios. Como os dos desembargadores,
ou dos deputados do Park, que ninguem consegue acabar.















































I-


1 _


cassem a meio caminho, alcangando apenas os exe-
cutores de ordens ou eventuals bodes expiat6rios.
Mas as constantes indiferengas tornaram-se insupor-
t8vels para uma naqiio que j6 paga um prego altissi-
mo por causa dessa incdria da administraq~o plibli-
ca. O que era retina estb se transformando em afron-
ta a mis6ria em expansito. O "jeitinho" nio tem,
nessas conjunturas de el6trica tensito, a mesma efi-
c~cia de outras ocasides. Algo precisa ser feito.
As elites, por~m, nito parecem acreditar nessa
necessidade. Crbem que o povo suportarl calado e
assistird pacifico a todos os abuses, mesmo que
agora, com a difusio eletrbnica das informa~ges,
esses abuses sejam revelad~os seguidamente em
cada lar. A c6rte de Brasilia age como se fosse a
de Versalhes, esquecida de que a revoluglio francesa
oc~orreu h6 dois seculos. Talvez nio ignore propria-
mente a revolugho, cujo bicentendrio o mundo come-
morard no pr6ximo ano. Simplesmente nito parece
ecreditar que o fimn dos privilbgios, a conquista
maior da revoluCgo de 1789, possa se repetir num
pais t~o defasado de seu tempo em materia de di-
reitos civis como o nosso.
Os olhos da justiga A justiga, por aqul, con-
tinua nito sendo universal: retirando sorrateiramen-
to a venda legend~ria, ela escothe os algozes confor-
me sua riqueza, poder e influgncia. A primeira apli-
cadio da lei do "colarinho branco" deu-se no ParB,
com o Banco da Amaz~nia. Mas 6 dificil explicar
como o principal indiciado foi mantido durante quase
dois meses num c~modo apartamento de hospital
sem ser submetido a pericia medica independent
para avaliar seu alegado problema de salide. Tole-
rincia semelhante nito haveria se o paciente fosse
o trabalhador Joso da Silva, naturalmente.
De qualquer maneira, no entanto, Augusto Bar-


reira Pereira sofreu o constrangimento de uma cust6-
dia policial e acabou send~o transferido, preso, para
o Rio de Janeiro, o distrito da culpa no primeiro pro-
cesso (hB outro, ainda na fase de inquerito policial,
em Bel~m). Mas como explicar que a Policia Federal
do Rio de Janeiro nio tenha localizado e prendido o
mais extravagant dos membros dessa quadrilha que
praticou o desfalque no Basa? Niio foi s6 Augusto
Jr. que permaneceu foray do alcance da PF, mesmo
nio tendo said do Rio. Tamb~m Guilherme Fel-
dhaus nito foi encontrado. Seria receio de perder o
control do caso, que poderia se alargar e se apro-
fundar como o da Seplan, ficando na ante-sala do
Paldcio do Planalto ?
Pior do que nito apurar uma Irregularidade 6
acionar meios clandestinos ou ilegitimos para cir-
cunscrever sua apuraglio. Os policiais, provavelmen-
te mais do que quaisquer outros funcionbrios ptibli-
cos, sabem o que isso significa, o efeito que essas
ordens "de cima" exercem sobre a noglio do dever.
Esse 6 um dos principals components do descr~cdito
e da desmoralizaCio do servigo pliblico, que se afun-
da na mneficibncia e na corrupplio, sem que mndivi-
dualidades virtuosos consigam escaper a essa mb-
quina de trituragilo de valores.
Tal estrutura engendra uma capa grossa de in-
sensibilidade, deavinc~ulando a alta administration da
realidade do pais. Superfunciondrios ignoram de
onde saem seus privilegios e o 6nus que pesa sobre
muitos para sustentar uma cast praticamente initial
ou ociosa. Acham que a elasticidade dos cofres pir-
blicos e da tolerlincia da socledade 6 infinita. Enga-
nam-se. ,Mas estlio incrivelmente dispostos a levar
As 61ltimas consequgncias os limits desse erro.
O Tribunal de justiga do Pars 6 um exemplo des-
sa disposiglic suicide. De mais uma das reunlbes
secrets que convocam quando se trata de seus ren-


da


Vivendo sob uma Repirblica que ainda niio con-
seguiu completar duas dgcadas seguidas de vida
constitutional regular, o Brasil acaba de dar mais
uma contribuiglio a nada honrosa tradigio de trau-
matismos politicos da America Latina. Os consti-
tuintes nacionais decidiram sobre o regime de go-
verno e o mandate do president coagidos IRor um
boato de golpe military. Niio uma noticia palpsvel,
uma informagilo mais consistent, mas pura e sim-
plesmente um boato, que se consolidou apesar de
contrariar a lei das probabilidades, o principio do
bom sensor e a tendencia natural dos acontecimen-
tos. Quem tem acesso a uma mdquina de fabricar
boatos passou a ter, neste pafs de espinha dorsal
mais do que flexivel, o poder.
Nada haveria de censur~vel se os constituin-
tes decidissem pelo presidencialismo e o mandate
de cinco ou seis anos no cursor de um process
16gico, de um embate politico e ideol6gico. Mas
a corrida de Girtima hora no rumo das posiq6es do
Palicio do Planalto ocorreu sob o guante de uma


espada ficticia e o tinir de trinta moedas. Contra-
riou, por um movimento artificial, a evoluglio que
vinha sendo registrada desde algumas semanas an-
tes. Uma Constituinte que dormira parlamentarista
acordou presidencialista por forga de bruxarlas
com o cifrilo do povo e a espada de um sujeito
silent ou oculto. Mais uma vez, na ocasitio em
que precisava reformer, a elite political brasileira
opta por negociar. Desta vez, nem foi precise
mandar o general Meira Matos apagar a luz do
Congress ou colocar Urutus nas ruas. Bastou
blefar com o boato de um golpe intangivel para
assustar os representantes politicos da nacgio e
faz6-los decidir nito sobre o que acreditam, se 6
que acreditam em algo s61ido, mas sim sobre o
que t~emem. Na situaGlio dram~tica em que se
encontra o Brasil, nenhum crit6rio 6 mais nocivo
As decis~es do que o do medo, ou sua contra-
faio o do oportunismo, do proveito pessoal.
Pois foi o que se adotou em Brasilla, e~ssa crista-
lizaglio arquitet~nica da miragem brasilelra.


Med o:


decisao


o criterio







dimentos, os desembargadores sairam comn a dispo-
sigBo de dobrar o que ganham. O pretexto tinha at6
seu fundamento legal: como os vencimentos dos
dlesembargadores estlio vinculados ao dos secret6-
rios, eles tambem teriam direito a representagio de
100% concedida pelo Executivo, em maio do ano
passado, para que seus secretaries fagam a coorde-
nagiio (um pretexto, claro).
O que impression 6 que os desembargadores
s6 tenham acordado para a equiparaglio 10 meses
depois, quando podem ter sido inibidas quaisquer ve-
leidades morals. O governador Helio Gueiros ques-
tionou o direito dos desembargadores a auto-aplica-
capilo do beneficio, argumentando sobre a necessi-
dade de obt6-lo atrav~s de lei, regularmente subme-
tida a Assembl~ia Legislativa. Mas ainda que essa
tramitag~io nito seja necesssria, nito ha d~vida de
que os magistrados deram toda a importlncia ao for-
malismo legal, esquecendo sua substancia moral.
Mateus, primeiro os teus Eles reivindicaram
o recebimento da vantagem porque o vencimento bB-
sico 6 apenas uma parte e a menor dos ren-
dimentos globais. Um desembargador ird ganhar
apenas 36 mil cruzados de vencimento, sobre o qual
recolhe o imposto de renda. Mas alguns desembar-
gadores jB haviam ultrapassado a barreira dos 400
mil cruzados de rendimento total e, agora, irlio albm
de 600 mil. Enquanto isso, a media dos secretaries
recebe 108 mil.
Mas enquanto a soma dos quinquinios de um
secretbrio nho pode ultrapassar a 35%, para os de-
sembargadores o "efeito cascata" chega a 140%, o
que, mais do que agresslio a matemstica, d um es-
csrnio ao bom sensor. Alem disso, por osmose coem
prerrogativa federal, eles se concederam o auxilio
moradia (30%) e o auxilio transport (25%), mesmo
morando na capital e tendo conduglio do Tribunal
(apenas um desembargador continue usando taxi e
depositando o dinheiro em caderneta de poupanga
para a hip6tese, muito provsvel, se suscitada, de de-
volugho).
Buscando a base legal nos textos federal ou
estad~uals, os desembargadores nito t~m ponderado
essa indormida vigilincia sobre seus salaries coem
as disponibilidades do tesouro p~iblico. Nem preci-
sam fazer essa relativizaglio. Ao se aplicarem o be-
neficio dado aos secretaries, limitaram-se a informer
ao governador que a folha precisaria de 10 milhdes
de cruzados adicionals. O Executive paga no escuro
porque, da mesma forma que o Legislativo, o Judi-
cibrio nio manda a folha de pagamentos, mas apenas
seu montante final. O Tribunal at6 deixou de prepa-
rar a folha no Prodepa, o servigo estadual de proces-
samento de dados, depois que o governador teve
acesso As informag6es para divulgar a relagito dos
marajds, em cuja comissio de frente apareciam ma-
gistrad~os.
Uma formal de responsabilizar cada poder por
seus gastos seria fixar percentuais sobre a arrecada-
gio estadual que Ihes caberia. Qualquer estouro na


previsio acarretaria cobranga sobre o autor da im-
previd~ncia e o Executivo nlo estaria obrigado a li-
berar alem do que tivesse sido aprovado. Mas todas
as tentativas para fixar quanto do orgamento deve
caber ao Legislativo ou ao Judicisrio tgm sido emr
vio, por ample coniv~ncia entire as parties.
Resta saber qual a amplitude da arguiglio de in-
constitucionalidade que o governor pretend apresen-
tar ao Supremo Tribunal Federal contra o TJE. Ela
pode se restringir a impedir que as vantagens da
magistratura se estendam ao Tribunal de Contas, ao
Conselho de Contas dos Municipios, ao Minist~rio
P~blico e gs Procuradorias, assemelhadas entire si
quando se trata de conseguir vantagens. Mas pode
ir at6 os ganhos ilegais ou question~veis da pr6pria
magistratura, dentro da qual ha o contrast entire
marajss bem cevados e funcionSbrios mal remunera-
dos. O governor tem sua grande cota de participaG~o
nesses "imbroglios" porque nio conseguiu transfor-
mar em realidade o anunciado saneamento na admi-
nistraCgo pdblica, velho de quase um ano. A distan-
cia abissal entire o menor e o maior salbrio, em
cada um dos stores do Estado, persiste. Nem sem-
pre os salbrios guardam coergncia com a natureza
da fun6Bo dos que os recebem. A tensio que existe
na policia civil pode ser ao menos parcialmente ex-
plicada pela diferenga entire o que ganha um delega-
do que exp~e sua vida cotidianamente e a remune-
raCio de um t6cnico de gabinete. O msmo se aplica
a Policia Militar, ~onde um coronel jB ganha tanto
quanto o mais bem pago secret~rio de Estado, mas
soldados e cabos estlio abaixo de peho.
.Mais desconcertante 6 verificar que um gradua-
do barnab6 vai para a inatividade com rendimentos
inflacionados se transitou pela c~pula da administra-
glio. tE esse absurdo que faz os ex-secretbrios apo-
sentados puxarem o cordho dos maraj~s. Mesmo
eles, porem, aparentam pobreza franciscana quando
comparados aos ex-parlamentares mantidos pelo
Ipalep, o institute de previdgncia que est8 na imi-
nancia de colapso pela impossibilidade de suportar
as milionbrias pens~es. Hg algumas mais modestas,
mas onde, fora dessa bolha de magnanimidade, um
cidadlio consegue pensiio satisfat6ria com oito anos
de serving? Melhor do que ser deputado estadual,
s6 mesmo sendo ex-deputado estadual.
Esse mundo de privilbgios nlio consegue adqui-
rir solidez porque do outro lado est8 uma nagilo que
Ee exaure para pagar a conta de tantos erros e ini-
quidades. Como a rainha Maria Antonieta antes da
revolugiio francesa, os detentores desses privilegios
julgam-nos eternos e, ao mundo, imut~vel, sejam eles
os desembargadores no Tribunal de Justiga do ParB,
como o president Sarney no PalBcio do Planalto, per-
sonagens B procura de um autor, que, se aparecer,
n~io escreverb as histbrias por eles imaginada. A
histbtria, se for escrita, serb bem outra. Luis XIV
disse que, depois dele, viria o dildvio. Sarney est8
mais para Luis XVI, o que sofreu o dillivio precipita-
do por seu antecessor.






ONIBUS




Por cima, como antes


Os dons das empresas de 8nibus de Belem es-
t~o provando, mais uma vez, que junto ao governor
do Estado nenhum "lobby" 6 mais forte do que o de-
les. Na semana passada, um dos empresbrios, o su-
plente de deputado federal M~rio Martins, foi em-
possado como o novo president da executive muni-
cipal do PMDB na capital, por indicaG~o pessoal do
ministry Jgder Barbalho. O cargo ganha import~ncia
por causa da eleigio de novembro, alem de ser um
razobvel instrument de presslio.
A maior vitciria obtida pelas 19 empresas de
transport urban de Bel~m, no entanto, nho teve
tanta divulgaq~io quanto a escolha de M~rio Martins,
que durante v~rios anos foi president do sindicato
patronal. Como convem aos "lobbies", ela vai sendo
consolidada nos bastidores, com toda a discregio
possivel. Sua importincia niio pode ser minimizada.
I' que os empresbrios vlo reverter uma situagio que
parecia estar completamente contra eles.
Tudo comegou no dia 8 de janeiro, quando a
EMTU (Empress ,Metropolitana de Transportes Urba-
nos) notificou as empresas conc~essiondrias que o
governor nio estava interessado em renovar-lhes a
concessio, com vencimento a 17 de fevereiro, "nas
mesmas condiq6es pactuadas no contrato ora denun-
do
cidMudanGa estrategica Entre a EMTU, onde foi
redigida, e a Casa Civil do governor, que Ihe deu a
forma final, a comunicaglo sofreu ligeira mas deci-
siva modificaptio em seu 61ltimo par6grafo. A mnten-
Cgo original da EMTU era a de simplesmente nto
renovar mals as concess6es dos 6nibus, denuncian-
do o contrato com as empresas. A Casa Civil abran-
dou a decision: as concessies serio renovadas, com
algumas modificaq6es.
Ao inves de par fimn ao melhor negbcio da cida-
de, com reduzidas ou, em alguns casos, nenhuma
vantagem para o usu~rio, o governor assinar8 nova-
mente o contrato se as empresas fizerem algumas
pequenas alteraG~es de itinersrio, instalarem termi-
Snais, criarem novas linhas e mudarem a nomenciatura
das linhas, adotando c6digos, alem de informarem
sobre os pontos extremes de seus itinersrios. Ou
seja : o governor paraense quer o cumprimento de
medidas h6 muito tempo praticadas rotineiramente
nas capitals brasileiras, nada mais do que perfuma-
ria diante do precirio serving prestado pelas empre-
sas de 6nibus.
Ao tender essas suaves exigencias, as empre-
sas se preparam para o pulo do gator: aproveitando
o pretexto da denlincia do contrato, querem ampliar
o prazo da c~oncesslio, para tornd-lo "mais compati-
vel com a necessidade de se oferecer ao empresbrio
a seguranga de que necessita para investor os recur-
sos exigidos, inclusive, para a continue renovaglo
da frota, a incessante preparagilo de recursos huma-
nos e, tamb6m, para responder eficientemente g na-
tural expans8o dos servings", como dizem na res-
posta B notificapilo da EMTU.
Alegam ainda que o empres~rio do setor nio
pode "ficar dependendo diretamente do subjetivis-
mo dos ocupantes eventuais dos cargos que enfel-
xam o poder da outorga de tals concess~es". Admi-


tem que o relacionamento com o atual governor 6 de
harmonia, mas advertem que "a natureza das obriga-
96es do concessiondrio e o montante expressive dos
investimentos necess~rios para cumprir estas obri-
gaC~es imp6em a definiCtio de regras precisas a res-
peito do assunto". Dai concluem "ser vital que esse
laps de tempo ultrapasse e at8 supere mandates
politicos transitbrios". Querem multo mais do que
os atuais cinco anos e, se o "lobby" continuar tiio
eficiente, conseguirio. I' justamente o contrbrio do
que pretendia a EMTU, interessada em substituir o
regime de concessies pelo de permissio, que ate-
nuaria o enorme poder das empresas.
Assim, de uma situaqio que, a partir do anlinclo
pliblico da denOncia dos contratos, parecia adversa,
as empresas de inibus sairio com mais vantagens
ainda. Parece um absurdo, mas isso tem sido co-
mum na hist6ria das c~oncess~es para o transport
urban em Belem. O governor I~mita-se a renov4-las,
com uma ou outra exig~ncia secundsria. A Prefeitu-
ra assisted passivamente a condugiro do assunto, co-
mo se niio Ibe dissesse respeito. E o que deveria
ser um servigo a favor do pljblico, torna-se um belo
neg6cio para duas dezenas de empresbrios enrique-
cidos pela omission ou coniv~ncia das assim chama-
das autoridades. Nalo por coincidgncia, as empresas
de 6nibus slio as maiores financiadoras de campa-
nhas eleitorais, juntamente com os empreiteiros.
O ganho "por foray" Nlo que o servigo seja
de todo ruim ou nito exija investimentos. Na sua res-
posta ao governor, as empresas lembram que tam
uma frota de quase mil inibus, avaliada em pouco
mais de seis bilh~es de cruzados, exigindo 1,5 bilhio
na renovaglio e mais um quarto desse valor para man-
ter a qualidade do servigo. Tgm ainda toda a infraes-
trutura e logistica de apolo e empregam diretamen-
te cinco mil pesoas.
Stio nirmeros expressivos, mas hii outros que os
superam. O faturamento das 19 empressas deve es-
tar girando agora ao redor de 600 milh~es de cruza-
dos por m~s. O dinheiro entra no caixa diariamente,
permitindo As empresas aplic6-lo no mercado finan-
ceiro. Gragas a isso, podem aumentar a receita em
20%, uma vantagem formidivel para quem paga a
maioria de seus compromissos no prazo de 30 dias
ou mais. I' quase certo que todos os cinco mil em-
pregados sito pagos apenas com a receita das apli-
caG~es financeiras.
Para cumprir o itinerdirio padrlio, um Bnibus em
Bel~m nito chega a percorrer 30 quilgmetros. Em
m6dia, cada viagem recebe mais de mil passageiros,
dando uma renda de quase 20 mil cruzados por via-
gem. Explica-se assim a razo6vel taxa de renovaCio
de frota praticada pelas empresas. E a not~vel
afluencia de seus dons, v~rios dos quais, portugue-
ses pela origem, fazem frequentes viagens g Europa
ou acumulam aprecidiveis patrim8nios.
A ameaga de cancelamento dos contratos, a par-
tir da den~ncia feita pel~o governor, poderia indicar a
disposiglio do poder pljblico de p8r fim aos abuses
tradicionalmente existentes no transport coletivo
da cidade. Ou permitir um avanco na pr6pria agBo
do governor, que, ao criar a EMTU, Ilmitou-a a ser
uma empresa de gerncla e administrayso, sem qual-







quer participaCio operacional no servigo de inibus.
Bel~m 6 uma das raras, seniio a Ijnica, entire as ca-
pitais brasileiras que nio tem sua empresa de trans-
p~orte. A administration municipal 6 mantida g mar-
gem desse servigo essencial ao municipio, enquan-
to a governor reduz-se a carimbador de pap~is.
Os dons das empresas sabem que o piiblico,
pagando alto prego por um servigo insatisfat6rio, es-
ta disposto a exigir mais do que Ihe 6 oferecido.
Por isso, antecipam-se para tender algumas peque-
nas exig~ncias.
Ao participarem, na semana passada, da inau-


guraqio de um terminal suburban de bnibus,
construido pelo governor, os empres~rios patroci-
naram coquetel para 150 pessoas, desfrutando, du-
rante uma hora e meia, da alegre e descontraida
presenga do governador Helio Gueiros. Era o mesmo
ambiente de confraternizagio que se repetiria dois
dias depois, quando Mgrio Martins, um dos anfitribes
do coquetel, foi aciamado president da comiss~io
executive municipal do P.MDB. Se alguem pensou
que a dentincia dos contratos de concession pudesse
dar inicio a uma nova era no transport de mass
de Bel~m, os empres~rios t~m o just direito de nito
serem incluidos entire tals inggnuos.


O msximo que o governor pensou em obter ao
denunciar os contratos com as empresas de 8nibus
de Bel~m seria modificar o regime juridico que per-
mite a explora~gio dos transportes coletivos. Ao in-
v~s do sistema atual, de concess~es, leonino em
favor das empresas, seria instituida a permissio,
que dB mais poderes ao governor. O contrato denun-
ciado obriga o governor a renovar as concess~es, sal-
vo se puder apresentar just causa contra os con-
cessiondrios. Como eles nio aceitam modificar o
"status" vigente, qualquer alteraglio mais profunda
obrigaria o governor a recorrer g via judicial ou usar
instruments de presslio, que estso ao seu alcance,
mas permanecem absolutamente virgens em rela~lio
aos dons de bnibus.

O president da EMTU, Paulo Sdrgio Nascimen-
to, jB declarou que nito estA nem sendo cogitada a
estatizaglio do setor. Depois que o entio governador
Leonel Brizola fez isso no Rio de Janeiro e o atual
governador Moreira Franco revogou essa decision,
devolvendo o transport coletivo aos particulares,


governor e a imprensa vgm dando destaque aos as-
pectos negatives da experi~ncia.
Eles de fato existem, mnas tanto podem ser as-
sociados B impericia do Estado empres~rio, como As
naturals e artificials dificuldades que qualquer
um, mesmo particular, enfrentaria para gerir uma ati-
vidade nova e complex como o transport de mas-
sa, tendo ao lado a reaqilo poderosa do setor. Mesmo
que a experi~ncia tenha claudicado, porem, foi com
a encampagilo de 16 empresas de bnibus que o ca-
rioca ficou sabendo que os proprietsrios dessas em-
presas tinham butiques, aggncias de turismo, restau-
rantes, im6vels no Brasil e no exterior, imensa frota
de carros particulares, aviho, terrenos na avenida
Brasil, lanchas de corrida, carros de formula 1, motel
na Baixada e concessionsrias de veiculos.
A auditagem nas contas das empresas compro-
you ainda que elas praticavam fraudes nos prepos
de combustivel e de peas, e adulteravam o registro
de quil8metros rodados pelos 8nibus e o niimero de
rodovibrios contratados. A situaG~o seria diferente
emn Bel~m ?


Um negocio do Japaio


a diretoria no relat6rio de balango. Por forga da
comp~etigho que os Estados Unidos e o Japho travam
no com6rcio international, o yen foi sensivelmente
valorizado em relagilo ao d61ar, atingindo com violgn-
cia tomadores de emprestimos na moeda japonesa,
como a Albrds. O saldo do debito com o cons6rcio
NAAC (in~tegrado por consumidores e produtores de
aluminio, mais tradings companies" e bancos), que
estava em sete bilhdes de yenes em 1976, saltou pa-
ra mais de 47 bllhdes no ano passado, apesar dos
pagamentos efetuados, devido a essa flutuaq~o cam-
bial.
A diretoria promete que, para "melhorar a si-
tuaglio econdmico-fmIanceira da empresa", a Compa-
nhia Vale do Rio Doce negociou com a NAAC, seu
s6cio no projeto, a reduglio das taxas de juros dos
empr6stimos japoneses, o aumento dos prazos de
amortizaglio e o inicio do pagamento de quase a to-
talidade da divida a partir dos primeiros anos de
produglio a plena capacidade da fsbrica, que ocorre-
ri depots de 1989. Ainda para atenuar o horrorpso
perfil dessa divida, foram capitalizados os "suppliers
credits" (creditos para a compra de produtos no


A valorizaqilo do yen em relaglio ao d61ar cau-
sou prejuizo g AlbrBs de 47,4 bilh~ies de cruzados
no ano passado, quase trgs vezes a arrecadaglio glo-
bal receita pr6pria mais transfergncias federals
-- do ParB em 1987. Com a corre~glo monetsria, o
prejuizo foi baixado (essa B a expression exata, ji
que ele niio diminuiu naturalmente, mas devido a um
arranjo contbbil) para pouco mais de 20 bilh~es de
cruzados, ainda assim quase uma vez e meia a renda
do Estado onde a f~brica de aluminio, a segunda
maior do pais, est8 Instalada.
Por causa dessa variaGlio cambial, a Albrbs apre-
sentou prejuizo de 16,3 bilh6es de cruzados no ba-
lango de 1987, divulgado na semana passada. Em
terms operacionais (Isto 6, diferenga entire a recei
ta e a despesa ocorridas diretamente no process
produtivo), a AlbrBs saiu de um prejuizo de Cz$ 287
milhges, registrado em 1986, para um lucro de 3,8
bilh~es em 1987.
O rombo de fantbsticos Cz$ 47,3 bilhies nas
contas da Albrds deve-se ao fato de que "parcela
significativa" dos emprestimos usados pela empresa
foram contraidos na moeda japonesa, como explica


O que


nao


nas contas


aparece














































Ir -r


pals que fornece o dinheiro) japoneses e os finan-
ciamentos do Finame, a ag~ncia do BNDES. O Banco
Nacional do Desenvolvimento Econ~mico e Social
tambem refinanciou a divida da CVRD em condiqGes
equivalentes aos emprestimos da NAAC.
Sangria total A suavizagio do custo financei-
ro 6 indispenssvel para impedir que a Albrds sim-
plesmente naufrague nas ondas da valorizagio do
yen. Os sbcios japoneses, mesmo abrindo miio das
gorduras financeiras, ainda terito lucros formid~vels
por serem os financiadores da primeira etapa do pro-
jeto. Ganho tiio grande ou, do ponto de vista
estrategico, ainda maior estlio tendo por recebe-
rem energia subsidiada que 6 produzida a 20 mil qui-
lametros de dist~ncia de seu territbrio.
Traduzido para a fase atual, de crise energ6tica,
6 exatamente isso o que estd ocorrendo: o Brasil
empacota sua cara energia em 6xido de alumina,
mais alguns insumos agregados, e remete o produto
sob a formal de lingote de aluminio para ser
desdobrado no Japlio em laminados, perfilados, pa-
nelas ou quaisquer outros artefatos de aluminio de
multo maior valor. E a melhor said que os japoneses
encontraram para seu pr6prio impasse : slio os
maiores consumidores do metal, mas nito tgm ener-
gia em quantidade e custo vi~vels, al6m de enfren-
tarem outros components mais dificeis e cars
(mlio-de-obra, polui~gio, etc.). Projetos como o da
Albris, que estio espalhando pela periferia (geogrs-
fica ou econ~mica), sito a sopa no mel. Mas tam um
gosto extremamente amargo para n6s.
Das 173.575 toneladas de metal que a Albrds
produziu no ano passado, em sua f~brica de Barcare-
na, a 40 quilbmetros de BelBm, apenas 221 toneladas
njio foram para o mercado externo, entregues como
simbolo a beneficiadores locais. A cota dos sbcios
japoneses foi de 80 mil toneladas, mas eles conti-
nuam controlando a parte da CVRD, que, nas condi-
95es econ8mico-financeiras do projeto, tem uma
margem de autonomia multo estreita, se 6 que
existe.


Vantagem unilateral Todas essas dificulda-
des foram criadas com a primeira fase do projeto,
de 160 mil toneladas, que consumiu 744 milh~es de
d61ares. Para completar a produglio, com mais 160
mil toneladas, sertio necesssrios mais US$6 625 mi-
lhaes. S6 que desta vez grande parte do dinheiro
(USS 437 milh~es) ter8 que vir dos cofres do BNDES.
Assim, se na primeira etapa o pais esta sendo viti-
ma da variaglio cambial do yen, agora terdi que san-
grar nas suas poupangas para financial um empreen-
dimento praticamente cativo dos joponeses.
Eles continuam exercendo pressio para que o
distrito industrial de Barcarena continue sendo ape-
nas um sitio de produglio de aluminio primbrio. Niio
querem a verticalizaglio da Albrds, nem o surgimen-
to de ind~istrias de extensito ou paralelas. Discreta-
mente, a CVRD iniciou um process experimental de
produglio de uma liga especial, que pode ser usada
na fabricaptio de roda de carro, blocos de motor e
peas de alta resist~ncia. O objetivo 6 o mercado
americano, mas os s6cios japoneses nho diio qual-
quer apolo a essa iniciativa.
No entanto, eles s6 tgm tido vantagens. A NAAC
retirou-se do projeto da Alunorte, a indlistria com-
plementar da AlbrBs que Ihe deveria fornecer seu
principal insumo, a alumina. Para nito ficar capenga,
a Vale anuncia a disposiglio de arranjar os 400 mi-
lhbes de d61ares necessarios para dar continuidade
a Alunorte, jB que nito conseguiu interessar nenhum
outro s6cio pelo empreendimento (nem poderia, pois
a Alunorte esti praticamente condenada a ser uma
f~brica cativa da Albris). Sera um novo custo que
a CVRD tera de arcar sozinha, num dramatico mo-
mento em que registra prejuizo em seu at6 entlio
limpid~o balango. Os japoneses assistem de camaro-
to a esses problems: qualquer que seja o desfecho,
recebertio a alumina.
Depois da AlbrBs, os brasileiros tertio que apo-
sentar a expressito neg6cio da China para se referir
a essas transag6es leoninas: neg6cio do Japilo, por
sua evidence atualizaglio, sera multo mais adequada.


a Texaco, com problems de caixa nos Estados
Unidos, estava com seu cronograma de compro-
mlssos com a Petrobrss, em funglio dos contratos
de risco, defasado. Neles, aplicara apenas 20 mi-
th6es de d61ares. E dificilmente poderia cumpri-
los, quaisquer que fossem as perspectives de seu
trabalho.

Nesse memento, apareceu com a proposta de
repassar a Petrobris os direitos sobre 70% da
direa que Ihe fora destinada. A Petrobrbs ficaria
assim com os investimentos e, se tivesse suces-
so em seus blocos, a Texaco participaria com 50%
dos investimentos relatives a fase de avaliaglio da
descoberta e de desenvolvimento do campo. Mas
ter8 remunera~go equivalent a metade da recei-
ta bruta do campo produtor. Com essa composi-
~gio, os contratos da Texaco nito estariam mais
expostos a ameaga de caducidade por inadimpl~n-
cla, a program de prospecq6es prosseguiria sem
exigir capital da Texaco, o contrato de risco seria
mantido as vesperas da decisito da Constituinte,
que pretend expurga-lo do novo texto constitucio-
nal, e todos ganthariam se jorrasse petrdleo. Mas
o "happy end" s6 se concretizaria se a voraz mul-
tinacional se tr~ansformasse em instituiglio gene-
rosa e benevolente. Ha quem acredite.


Um imagindri
A Texaco, empresa fundada nos Estados Uni-
dos em 1902 e que opera no Brasil desde 1915,
na distribuiglio de derivados de petr61eo, jB tem
seu lugar garantido na hist6ria do pais e da pr6-
pria prospecglio mundial de 61eo: sem ter feito
uma s6 perfuraglio, a multinational norte-america-
na conseguiu alardear ao mundo que descobriu na
ilha de Maraj6, no ParB, um vast campo petroli-
fero, com potential para 16 ou at6 20 bilhges de
barris e valor equivalent a quatro vezes a divida
externa brasileira.
A auspiciosa noticia tem brotado seguidamen-
te nas colunas sociais, sem chegar a ter melhor
tratamento nas seq6es especializadas. Menos rea-
glio ainda provocou entire os tecnicos do setor,
que se mantiveram ao largo da euforia que se
difundiu, sintomaticamente, nas bolsas de valo-
res, ajudando a levantar um pouco o combalido
conceito da Texaco no circuit dos bem informa-
dos analistas das aq~es do mercado international.
Niio 4 de todo improv~vel que a Texaco tenha
plotado seus 14 contratos de risco, assinados com
a Petrobrdrs quatro anos atrds, em cima de uma
reserve de 61eo. A geoffsica, umn m6todo indireto
de avaliaglio, apresentou indicadores positives.
,Mas hB multos exemplos de que nem sempre uma
geoffsica favorbvel result em 61eo. Na verdade,


fi nal


feliz














O economists Armando Mendes tem sido um
dos mais criatives escritores da Amazenia. Depois
de desempenhar funq6es puiblicas, como a presid~n-
cia do Banco da Amazgnia, foi um dos criadores do
Naea (Nlicleo de Altos Estudos Amaz~nicos) da Uni-
versidade Federal do Para e atuou no Conselho Fede-
ral de Educacgo. Paralelamente, tentou influir sobre
a political de ocupaGlo da Amaziinia atraves de do-



se implantam no Pard (Carajss, Albrss/Alunor-
te, Tucurui, Jari e Trombetas) representam in-
vestimento de 11,5 bilhibes de ddlares. Quando
totalmente amortizados, tertio absorvido 16 bilhaes
de d61ares, o equivalent a 15% da atual divida ex-
terna brasileira. Esses empreendimentos foramn rea-
lizados para "desenvolver" e "integrar" a Amaz~nia.
Em qualquer pais do mundo esse dinheiro permitirla
executar umn expressive esforgo de desenvolvimento
regional. Todos os cinco projetos JB em fase opera-
cional, no entanto, o Pars tem muito mais problems
do que antes e as estatisticas nito refletem nenhum
grau de progress adicional. Ao contrsrio, perdeu
mais autonomia, ficou mais pobre.
Se ningudm pode contestar que na Amaz~nia
tem entrado muito dinheiro, proporcionalmente mais
do que em qualquer outra regilio, um observador
mais atento percebers que dessas aplicaq6es result
umna condigio colonial. Os "brazilianists", inclusive
os que usam o portugugs como lingua materna, re-
solvem o problema angustiante para os natives -
atrav~s do fetiche do capital. Seus sacerdotes, cul-
tuando o lucro. Seus opositores religiosos, assegu-
rando ser precise deixar o capitalism estabelecer-
se porque ele engendra ("naturaimente"?) as forges
da sua pr6pria destruicito. A ferrovia que levou os
Ingleses g India foi a mesma que eles usaramn para
fugir, escreveu Karl Marx.
Mas Karl Marx era alemlio, escreveu a maioria
de seus textos dentro do Museu Britanico e c~ons-
truiu a maior anatomia da cathedral capitalist que se
conhece, mesmo que acrescentando a essa taxono-
mia a sua repulsa ao sistema. Se Marx andasse nos
trens colonials ingleses (o que nunca fez), provavel-
mente nito prestaria atenglio aos natives e seu mnun-
do que encontrasse pelo caminho. Diria que eram
parties de um mundo antediluviano fadado a desapa-
recer sob a Ibmina do capitalism modernizador.
Prol~ongamentos dessa tradiolio c~olonialista, te-
mnos que tomar conta de nossas vidas, ainda que elas
sejam descritas pelos "bwanas" como passadismo,
transferivel a prospecCio arqueolbgica. Deveriamos,
por isso, aprofundar muito mals a "quest~o regional",


cumentos produzidos a pedido de 6rglos e entidades
da regilo, como o pol~mico "InvenGio da Amaziinia",
durante a administraqlo Geisel. No final do ano pas-
sado, Armando Mendes laneou seu Gitimo livro "O
Mato e o Mito", que reline v~rios textos ]6 publicados
ou ineditos. A pedido da UFPa, escrevi um parecer,
que serviu de introduCio para o livro, abaixo trans-
crito.


encarando com certa reserve essa literature da "ex-
pansio do capitalismo, produzida no mesmo centro
responssvel pela dominaqio (o que nlio tira a razio
de Marx: 6 a anatomia do home que explica a ana-
tomia do macaco e niio vice-versa).
O professor Armando Mendes est8 atento a essa
perspective. Neste seu livro, ele se prop~e a esquar-
tejar "a construCio ideol6gica que justifica a expro-
priaglio das nossas riquezas naturals, sobretudo as
niio-renov~vels, a partir de uma 6tica nationall".
Mas national porque respondendo aos interesses
begemanicos do centro desenvolvido".
Trata-se de um esquartejamento just, capaz de
exibir os ossos nus de um Estado que se diz naci~onal
sob a vesguice de seu compromisso hegeminico.
Armando Mendes comega o saneamento pelas formas
mais simples, da sem~ntica e da toponimia, ironizan-
do a division regional que travestiu o Pard em Ama-
z8nia Oriental e rebatizando a estatal de maior pre-
senqa numa regiflo onde o Estado 6 capittio-do-mato,
a Companhia Vale do Rio (Mar) Doce.
avorecido pelos deuses da intelig~ncia, Arman-
do Mendes transit pela lingua com uma de-
senvoltura rara entire os economists, cujo
maior produto nesse setor slio os "dantescos"
decretos-leis incorporados g bibliografia de dois sB-
culos de autoritarismo no Brasil. Tanta graga As ve-
zes o leva a exarcebaqilo do jogo de palavras, numa
atragilo pelo aforismo que sabemos ser dificil de
evitar como readio B outrance. Nem o mitol6gico
Odisseu resistiu.
A ironia 6 a arma sofisticada ao alcance dos
que se indignam com a "ocupaglio", aqui usada no
seu vel'ho sentido colonial. O native fica perplexo
diante do cavalo de Tr6ia que o colonizador constr6i
com desfagatez g sua frente, apenas pintando-o de
verde e adornando-o com araras e vit~rias-r~gias
para justificar o apelido de amazinico. Armando
Mendes anota absurdos cometidos por esses novos
deuses astronauts, que definem vocapies econ~mi-
cas B revelia das condiq8es naturals ou que esque-
drinham engenharias stuprando a prbpria geografia,
como aconteceu em Caraj~s. Esses atos nito stio
compreensivels a partir de uma racionalidade Internra,


A mitologia e o mato







raneos desta Amazinia do final do seculo XX, que
talvez nito resista para aguardar a tempo em que o
capitalism de hoje sera superado pela utopia de
manhit Sua condi6io de regilio-col~niar 6 o seu terri-
vel demiurgo.


A ignorancia municipal
O general Charles De Gaulle encontrou perigo-
sos adversaries e ferozes inimigos em toda a sue
long carreira de soldado, politico e estadista. Boa
parte dessa legitio nito aceitava as inclinaG6es bona-
partistas de De Gaulle, que fez da consult plebisci-
tsria um instrument a serving de seu poder e con-
tra as oposicbes. Mas nem mesmo os mais radicals
opositores do gaullismo imaginaram uma forma tito
s6rdida e calhorda de ataque a uma das maiores
personalidades de home pljblico deste seculo como
a que saiu da Camara Municipal de Belbm no m~s
passado.
Numa dessas desinformadas discusses que
surgem a partir de uma frase atribuida a De Gaulle,
e que ele jamais disse, de que o povo brastleiro nito
6 s6rio (por ser jB tautologia, dispensa autoria), o
vereador Raimundo Wilson do Nascimento acusou
(se isso pode ser considerado propriamente acusa-
glio) o extinto president francs de ter sido homos-
sexual. Foi alem o ex-vereador do PMDB, hoje no
PFL: "explicou" que De Gaulle tinha ressentimentos
contra o nosso pais devido a um "caso" com um
marinheiro brasileiro.
Em nenhuma das biografias de De Gaulle que
conhego ha a menor refergncia a uma remota possi-
bilidade de homossexualismo do chefe da resistin-
cia francesa na Segunda Guerra Mundial. Mas ainda
que o vereador tivesse acesso a informag6es inedi-
tas sobre tal inclinagiio, nenhum ser vivente dotado
do mais elementar raciocinio acreditaria que De
Gaulle subordinaria sua aglio pdblica a um "caso de
amor".
Um dos dirigentes da Alianga Francesa em Be-
16m reagiu a bizarre discussion travada na Climara
Municipal preferindo tratar apenas da autoria da
frase sobre nossa falta de seriedade. Como se
recomendaria a uma pessoa civilizada, polida e
estrangeira, ignorou a demonstration troglodita do
vereador. Niko podemos n6s, cidadlios, eleitores
e contribuintes, no entanto, ignord-la. A conta de
custeio do parlamentb, mirim ou gigante, vem buscar
nosso bolso e o ataca selvagemente.
O vereador desceu ao mais baixo nivel de bate-
boca de botequim justamente no memento em que,
por exiggncia constitutional, a nliniero de cadelras
no plendrio da Camara Municipal pode aumentar de
19 para 33 ou at6 41. A parte a idiossincrasia evi-
dente, de um plendrio municipal igualar-se ao legis-
lativo de um Estado com mais 90 municipios, fica a
amarga constataglio de que corremos o risco de mul-
tiplicar os Raimundo Wilson, nos expondo a um ri-
diculo que jir nio 6 municipal, nem federal, mas uni-
versal.


~JOITTR PCSSOR).
Editor respons~vel: L~iolo FI~vio Plato
Endereq~o (provisbrro): rue Aristides Lobo, 87 I
solem, Parsl, ee.ooo. Fone: 224.3728
Diagramag~o e Ilustrag~o: Lula Pinto
Op l ornalistica


mnas em fung~o do favorecimento a interesses e ne-
cessidades externas, que fazem o rico minbrio de
Carajds ser cotado a prego inferior do minerio "stan-
dard" no mercado international, "misterios que es-
capam ao mou alcance, na complicada economic mi-
neral mundial", confessa Armnando Mendes.
Ele combat a attitudee colonial-imperialista dos
centros decis6rios nacionais", exigindo que a popu-
lagio da Amaz~nia seja Informada sobre o que estd
sendo felto em seu territ6rio e consultada antes das
decis2~es. Val alem, enumerando itens de uma pla-
taforma mais favordvel g regillo, cobrada, porerm, do
mesmo centro decis6rlo. Propae vbrias medidas, que
revoluclonarlam a atual situaqilo, embora talvez res-
tritas ao Ambito institutional, sem democratiz8-lo
(c~aso a aC~o chegasse a municipalizar-se) e talvez
gerando uma nova hipertrofla institutional (da Sudam,
por exemplo).
I' claro que qualquer Investida nesse rumo ofe-
rece o rlaco do regionalismo obtuse, para o qual Ar-
mando Mendes est8 alerta: ele sabe que 6 precise
distinguir entiree as decis~es que podem e devem
ser tomadas a nivel interno de uma regitio, como a
Amaz~nia, e as que necessarlamente slio assumidas
(nas condig~es atuals) pelo Governo national ou
mesmo por emnpresas transnacionais". Mas o dese-
quilibrio 6 tilo flagrante e tito desfavor~vel & Ama-
z6nia que 6 Impossivel center a revolta. Armando
Mendes a canaliza tentando ressuscitar um "Movi-
mento Cabano pelo espirito", que assumiria "posicto
de malor independgncia perante o Poder Central".

rebelaram-se contra o monop61io colonial por-
tugugs, que sobreviveu g independ~ncia poli-
tica brastleira. Foi a malor guerra popular do
Imperio: um tergo da populaglio sucumbiu na luta
entiree os que tgm e os que nada tgm", na expresso
de Handelman. Mas a pior represslio foi a do imperio
brasileiro, que nito estava questionado e nem amea-
gado, mas reaglu comn a violgncia que Portugal empre-
garia se a capital colonial ainda fosse Lisboa (mas
JA era o Rio de Janeiro). Na 6poca, faltou "espirito"
aos Ilderes cabanos, Iudidos com o Estado Nacional,
sobre o qual Armando Mendes tem, hoje, poucas
Iusgea, mas quando sobra espirito. Niio 6 por falta
dele que uma nova Cabanagem torna-se apenas um
emblema : 6 porque a semente talvez tenha sido
plantada em terreno inapto para a frutificaglio.
Intelectual, Armando Mendes nito quer ser ape-
nas um asceta manipulador de palavras. Busca "con-
taminar-se comn o que estd ocorrendo", assumindo
"a funglio trdgica de Profetas, comprometidos com 0
que deve ocorrer". AIem de suas reflexes tebricas,
ele temn apresentado projetos e realizado coisas pr6-
ticas, como o Nlicleo de Altos Estudos Amaz~nicos.
Nessa busca de caminhos, que val albm da "necrbp-
ala dos descaminhos", nemn sempre o idealizado 6 o
que f~oi feito. Mas fazer bem, fazendo novo, fazendo
para si, sem nunca deixar de pensar sobre o que estd
fazendo, 6 o grande desafio dos homes contempo-