BANPARA



Ameaca de extincao
Se nio conseguir um tratamento especial para sua
diyida, o Banco do Estado poder8 sucumbir aos neg6cios
que foi obrigado a fazer e lhe provocaram um
rombo de quase 9 bilhies de cruzados nos illtimos anos.


18 quinzena de novembro de 1987


Se o governo federal nio oferecer condi-
gZ~es vantajosas para a composigBo da dlyida, o
governador Helio Gueiros podere desistir da re-
cuperag~o do Banco do Estado do Pare. Entre
sacrificar completamente o seu programna de
obras, je limitado pela carencia de recursos e a
avolumag~o de encargos, e perder o banco, fard
a segunda op~go. Do contrerio, teria que passar
os quatro anos de seu mandate de bragos cru-
zados, pagando o funcionalismo e as contas da
administration anterior.
Esta 4 a posig~o do governador, segundo
credenciada fonte ligada a Helio Gueiros. Foi
por isso que o president do Banparb, Frederico
Coelho de Souza, reivindicou do Banco Central
a prorrogagto do prazo de carencia (de 18 me-
ses para cinco anos) e a eliminaqio de alguns
encargos que reduziriam o mbntante do debito,
do Banpare junto g reserve banceria. Frederico
- expressando posigio pessoal do governador -
acha que o banco paraense tem direito a um
tratamento diferenciado dos outros sete bancos
estaduals no "vermelho".
E que enquanto os governor estaduais seo
responsevels por boa parte do endividamento
de seus bancos (o caso mais grave 6 o do Ba-
nerj, no Rio de Janeiro), o Banpare ficou em si-
tuaqio de quase insolv~ncia por causa dos
maus neg6cios que fez com empresas privadas.
O governor, ao contrbrio, manteve vivo o banco
porque fazia nele os seus dep6sitos, deixando
assim de ganhar com a aplicag~o financeira
desse dinheiro. Mas as pessimas transagbes
efetuadas pelo Banpars ao long dos bltimos
oito anos s6 se realizaram porque o governor as
unpbs, contrariando as normas bancsrias, o bom
sensor e, freq~entemente, a dec~ncia.
Para poder voltar a respirar e superar seu
dificil memento atual, o BanparB precisaria de


10 bilhbes de cruzados, sendo 8,9 bilhdes para
provisionar os creditos vencidos e nio pagos, e
um bilhao pelo menos para capital de giro. 8
quantia superior ao orgamento em execugho no
Estado. Significa um patrim~nio ifquido alta-
mente negative. Se nao pudesse ter um trata-
mento especial, o banco jB estaria sob liquida-
S8o extra-judicial. Tecnicamente, est8 falido.
Histbria de Negociatas Os maus neg6-
ci~os que o banco fez t~m uma explicaq~o: tr~fi-
co de influ~ncia, interfer~ncia politica e corrup-
q8o. Os 8,9 bilhbes de cruzados de saido a des-
coberto sio dinh~eiro repassado irregular ou ilici-
tamente para diversos grupos empresariais de
alguma maneira ligados ao governor, clientss
especiais", no jargio banc~rio. A maioria n~o
quitou seus compromissos, muitos nem temn
condigdes de said8-los. S6 agora a administra-
g~o, formada depois da interven~go do Banco
Central, no final de maio, est8 fazendo um le-
vantamento dos creditos e tentando classific8-
los entire os recuperbveis e os definitivamente
perdidos.
Segundo levantamentos extra-oficiais, hB
1005 processes de execug~o em cursor ou em
formaq8o. Desse total, foi possivel checar 711
operag?>es mal realizadas (porque nio havia ga-
rantia real, ou as oferecidas eram inadequadas,
nbio havia seguranga cadastral, os dados exis-
tentes eram negatives, etc.), das quais 438 rea-
lizadas em Belem, 180 no interior do Estado e
93 nas pragas de Sho Paulo, Rio de Janeiro,
Brasilia e Manaus. Estes sio alguns dos casos
mais graves, curiosos ou escandalosos:
Eccir (Empresa de Construgiies Civis e
Rodovibrias) De propriedade de Jos6 Maria
Mendonga, o principal financiador da campanha
de Jader Barbalho ao governor, em 1982, que
transferiu o control nominal da emnpresa. O


or nPessoal
Liicio Flsivio Pinto


Cz$ 20,00






.saido do debito seria de 110 milhbes de cruza-
dos, que vem sendo amortizado atraves de
composi~go do banco com a Prefeitura de Be-
16m e d DER, aos quais a Eccir presta servigos.
Mendonga retirou-se da empresa para que ela
pudesse ser saneada.
Metro Engenharia Jos6 Maria -Mendonga
assumiu o control dessa empresa para poder
realizar o grande neg6cio do Aur&: ter o terreno
desapropriado e nele construir 35 mil casas.
Mas a transeqo se tornou pfdblica e foi desfei-
ta. Atualizada, a dlyida j6 estaria pr6ximo de
300 milhbes de cruzados, que o banco passou a
cobrar judicialmente.
Maiame (Madeireira It~lia C~omercio e In-
deistria) Foi uma "esta-de-ferro" para que 5,5
bilhbes de crurzeiros (de dezembro de 1984), por
ela teoricamente retirados como emprestimos,
fossem usados para cobrir saido a descoberto
em nome de Mendonga, aberto por "'adianta-
mentos a clients especiais", um dos maiores
escandalos do banco. Como n~o recebeu o di-
nheiro (apenas a comiss~o de 10%), a Maiane
n~o pagou o emprestimo. A questao est8 na
justiga. A prego de outubro, o debito atingiu 1'23
milhbes de cruzados.
Imorsa (Indr~stria de Molduras) Alem de
53 milhbes de cruzados que deve atraves dessa
indi~stria, o donor tem ainda outro debito, com a
AripuanB Compensados, de 20 mithbes de cru-
zados. Todo o patriminio dado em garantia ao
Banpars ja estava onerado ao Banco da Ama-
r8nia.
Compolar SIA Uma hist6ria inusitada: o
proprietbrio cedeu sua parte ao s6cio, assinou
um contrato de trabalho com a mesma empresa
que Ihe pertencia, por um valor descomunal,
executou-a na justiga e habilitou-se a um credi-
to de 70 milhbes de cruzados, que tem prefer
rgncia gobre o credito do banco, de 53 milhbes
de cruzados. Se nio conseguir caracterizar a
fraude, o Banpard perder8 o dinheiro.
Grupo A.R. Gomes O governador Jgder
Barbalho fez vsrias inauguraqbes festival de
lojas do grupo, que patrocinava os "sacolees do
povo". Hoje a empresa est4 executada judicial-
mente e sob penhora. Deve 70 milhbes de cru-
zados. O banco enfranP dificuldades para rea-
.ver o dinheiro porque a empresa arrendou suas
instalaqbes para terceiros.
Transfrisa Assinou sete contratos de
c~mbio, vencidos e nio pagos desde 1980. O
saido da divida jB supera 200 milhbes de cruza-
dos. Os bens da empresa, que montou um frigo-
rifico em Santarem, foram arrematados, mas
houve recurs e ainda nio foi expedida a carta
de arremataq~o. Os bens, porem, n~o cobrem o


valor da 'divida.
Dominium Seu contrato de c~mbio, no
valor de 84 milhbes de cruzados, venceu em ju-
nho. A empresa jA estd concordattria. O banco
habilitou seus creditos, mas o retorno 4 incerto.
O banco tambem tem sido excepcional-
mente generoso com as empreiteiras. Quatro
delas devem quase 200 milhbes de cruzados ao
bancoo, que, para receber, fez um acordo com a
Prefeitura de Belem: parte dos pagamentos efe-
tuados pela Prefeitura a essas empresas, que
lhe pertam servigos, seria repassado ao banco.
Mas o volume 6 significativo demais em compa-
rago com a verba de invegtimento da PMB. Por
isso, as transfer~ncias comegaram a atrasar.

Negdcios para perder A prbpria dirego
do BanparB tem dificuldades para inventariar
esse imenso e desconexo patriminio negative
que herdou. Os levantarnentos disponiveis slo
parciais. Mas eles permitem uma conclusio ge-
ral: a maioria das operagbes apresenta um ele-
vado e inaceit~vel grau de risco para o banco.
Nada justifica, por exemplo, que o banco invista
quase 22 milhbes de cruzados num hotel tr~s
estrelas em Abaetetuba, que, evidentemente,
nho pagou o emprestimo.
Jg os politicos simp~ticos ou vinculados ao
governor sempre foram clientes especialissimos.
Da Construtora Nazare, do deputado federal
Manoel Ribeiro, o Banparb transferiu 2,3 mi-
lhbes de cruzados para creditos em liquidaq~o.
O deputado estadual Jos6 Rufino deve 1,4 mi-
Ihio. A concordat~ria Maya Inddstria, Comercios
e Exportagio, do deputado federal Amilcar Mo-
reira, tambem deve e em d61ar. O deputado
federal Fausto Fernandes est8 sendo executaco
por pouco mais de nove mithbes, de cruzados. A
A.P. Engenharia, que tem como um dos sbcios
o irmio do governador, Luis Guilherme Barba-
Iho, deve 8 milhbes de cruzados, em valores
atualizados.
O Banpard se ressente ainda da condigio
de banco de segunda linha operando em praga
forte e concorrida. 'Assim, resta-Ihe tender
clientes de segunda linha ou fazer negbcios
incertos. Das 32 empresas que receberam em-
prestimos do banco em Sao Paulo, 14 est80 em
concordata e sete em falgncia. O banco est8
ameagado de s6 recuperar uma parcela infima
dos 150 milhdes de cruzados colocados como
credito em liquidagio. Entre os devedores estio
senador Severo Gomes, que 6 donor da Tecela-
gem Parahyba, e a Editora Von Baumgarten.
Mas esta tem um m~otivo relevant para nho pa-
gar: seu donor, o jornalista Alexandre Von
Baumgarten, not6rio por suas ligaqdes com 6r-












































Os jornalistas grevam, sem noticias


g~os de seguranga e neg6cios complicados, foi
assassinado quando comegava a fazer revela-
g6es comprometedoras para seus ex-amigos.


Um caso especial HA, porem, aqueles
clients que, embora estejam vivos, jA declara-
ram que nio honrarlo seus compromissos, obri-
gando a atual diregio a executt-los. FGo caso
de Nelsonita Barbatho e Renata Sandoval. Atra-
ves de dois emprbstimos rurais, elas devem ao
BanparA 2,i milhges de cruzados. Os dois credi-
tos foram concedidos em margo do ano passa-
do, quando o cunhado de Nelsonita, Jgder Bar-
balho (irmlo de seu marido, Joercio), era gover-
nador do Estado.
Sem tradigio na agropecubria (uma 4 me-
dica e a outra 4 funcion~ria pdblica), as duas
amigas se associaram e, em fevereiro, compra-
ram tr~s lotes agricolas, com 313 hectares, em
S~o Francisco do ParB. Essa aquisigio foi pra-
ticamente simult~nea a concessio do empres-
timo, atrav6s de uma linha de credito altamente
subsidiada: uma das cedulas rurais teria que ser
resgatada um ano depois com o encargo de
apenas 3% de juros, sem corregio monet~ria; a
outra poderia ser paga em duas parcelas (a d1-
tima em dezembro de 1988), sempre com juros
anuais de 3%. As garantias seriam os animals


financiados e os im6vels, provavelmente adqui-
ridos com o recurs do emprestimo. Como nio
houve o pagamento, mesmo com todas as van-
tagens concedidas, o banco est8 executando os
dois titulos na 15" Varas Clvel.

A partir da intervenq8o do Banco Central e
do inicio da administration compartilhada comr o
governor do Estado, dezenas de execug~bes co-
mo essas comegaram a chegar g justiga. Se-
gundo a orienta~go do governador Hdlio Guei-
ros, a Onica maneira do BanparB se credenciar
junto ao governor federal para receber um trata-
mento diferenciado 4 se comprometer a cobrar
todos os creditos em liquidagio e usar os recur-
sos obtidos na amortizagio do enorme -debito
formado na reserve banc~ria (agora repassada
ao Tesouro Nacional).

Mesmo que a quantia nio seja das mais
expressivas, teria o significado de demonstrar a
boa intengio do banco de sanear os maus ne-
gbcios que praticamente o levaram a ruina. Es-
se trabalho de saneamento 6 dificil e exige um
component que tem faltado na histbria do ban-~
co e de seu principal acionista: credibilidade.
Mas agora a questio 6 de vida e de morte e o
banco nio pode dizer ainda qual das duas ten-
d~ncias 4 a mais forte.


Os jornalistas, que dio cobertura as greves de
todos ostrabalhadores, nho conseguiram noticiar sua
pr6pria greve. Desencadeada no dia 6, depois de um
desastroso process de negociagio, ela apareceu
apenas lateraimente nos principals 6rgios da im-
prensa local e sequer foi referida no mais important
deles, o Grupo Liberal. S6 ao long dos dias B que
leitores e telespectadores foram percebendo a anor-
malidade da situaCgo, mais do que evidence pela per-
da de qualidade e de volume nas ediqdes dos jornais
e nos noticiosos da televisio.
O impasse na negociaCgo e a greve dela decor-
rente surgiram num memento particularmente critic
para os jornalistas e a pr6pria imprensa. Os jorna-
listas seguramente est~o entire os trabalhadores qua-
lificados de mais baixa remuneraqio no mercado,
Dentro do quadro de carreira, vio de oito mil a 11 mil
cruzados. Com a proposta das empressas, esse re-
ferencial ficaria demarcado entire 10 mil e 14 mil cru-
zados. Com tais saldrios os jornalistas teriam que
enfrentar a inflagio da dupla Bresser-Sarney ao lon-
go dos prbximos seis meses. Mais do que isso, s6
em cargos de confianga.
Pela proposta dos jornalistas, os parbmetros
entire o mbximo e o minimo no quadro de carreira fi-
cariam entire 15 mil e menos de 20 mil cruzados, que
6 quanto ganharia um redator. Mas para que ele re-
cuperasse o salbrio do inicio da d6cada, precisaria


receber 31 mil cruzados. As empresas chegaram,
entio, a pagar um saldrio equivalent a esse valor de
hoje. Mas ele foi sendo achatado por anos sucessi-
vos de acordos francamente desfavor~veis aos jor-
nalistas, sempre por indices oficiais que significavam
a depreciaCio do rendimento real. Todos pareceram
ter esquecido que acordo sd 6 bom quando atende as
duas parties. As empresas salram sempre ganhando.
Mas o achatamento criou uma situagio de indignida-
de que alimentou o estado de revolta expresso na
greve, particulamente em alguns de seus mementos
mais explosives.
Com suas justas razbes, as empresas mostram
arguments que as impedem de recompor, agora, os
salbrios aos nlvels do passado ou da mais elementary
justiga. Elas sofrem, como os mais sacrificados seto-
res da economic, os efeitos da recessio nho decla-
rada que se abate sobre o pals. Mais sofrimento, po-
rem, enfrentam seus trabalhadores, que nho contam,
para minorar suas dificuldades aganicas, com reser-
vas que poderiam ser formadas em periodos mais fa-
vordveis, como os anos anteriores, durante os quais
o estado da economic permitia melhores concessies
e elas nho foram dadas. E, a bem da justiga, alem de
nio terem side dadas, nio foram pedidas de maneira
convincente, por quem deveria falar em nome dos
empregados. Hoje o fosso 6 de uma profundidade
abissal.


















minando a suspensio da obra. Sua ordem at6
agora n~o foi comprida.
Politica por debaixo dos panos O enredo
tragado nos autos do process, que tramita na
15a Vara F6rum de Belem, no entanto, est4 lon-
ge de esgotar toda a hist6ria de questio. Na
verdade, ela envolve uma sutil dispute politica
de bastidores. Quando pensou em transformar a
torre num cartio postal e instrument de "mar-
keting" para o seu projeto da TV Carajss, com
investimento de 150 milhbes de cruzados, o
empresbrio Jair Bernardino projetou uma estru-
tura mettlica. Depois substjituiu-a por uma torre
de concrete, a primeira autosuportada de Be-
16m, tendo no topo um restaurant. Mas uma
torre de metal, que afunila para cima e permit
a visibilidade por dentro dela, ditere bastante
de uma torre compact e com uma edificaq~io
maior em sua extremidade superior. Essa dife-
renga foi logo observada pelos pilots de aviho e
operadores de vio.
A seguranga gerea 4 uma questio ainda
nio completamente respondida, mesmo com o
alvard da Aerondutica. Ela serb testada na prb-
tica a cada dia em que os pilots de "teco-te-
co com seu hbbito de voarem abaixo das ca-
madas de turbul~ncia, orientados apenas pela
frequ~ncia das emissoras de r~dio, fizerem com
seguranga a aproximaq~o da pista do Aero Clu-
be, contornando a torre, jB sinalizada conforme
as exig~ncias do Comar.
Mas a hist6ria da TV Caraj~s vai alem
desse importantissimo detalhe tecnico. A televi-
slio faria parte de um esquema amplo de sus-
tentagio do ex-governador e ministry Jader
Barbalho, um dos integrantes do "lobby" para a
concessio do canal 13 a Jair Bernardino. Dono
de um dos maiores grupos empresariais locals,
Jair serviu de biombo para as radios Clube (AM)
e Caraj~s (FM) passarem As mios de Jader,
que conta ainda com o journal "Dibrio do Pard",
o Onico orgio de comunicag~o que controlava
quando assumiu o governo, em margo de 1983.
A television poderia seguir a mesma rota, que
no memento inicial parecia sustentar-se num
deslocamento de concorrgncia: investindo numa
estrutura sofisticada e cara, a TV Carajbs con-


Os pequenos avides que chegarem a Be-
14m sob tempo fechado vio precisar ficar aten-
tos para um novo obstAculo: a torre da TV Ca-
rajAs, jA em fase final de construgho. Com 100
metros de altura, ela 4 vizinha da pista de pou-
so do aeroporto J~lio Cesar, a base de opera-
gBo dos "teco-teco". Correspondendo em altura
a um predio de 33 andares, a torre 4 a maior
edificagBo da cidade e foi levantada rapidamen-
te, gragas a tecnica adotada, um sistema de es-
teiras rolantes que permit a concretagem con-
tinua.
Pilotos de avibes alertaram para o risco
que a torre represent em pousos e decolagens
feitos em condigdes climbticas adversas. Prova-
velmente refletindo essas preocupag6es, no dia
14 de abril o comandante do 10 Comando Aereo
Regional, brigadeiro M~rio Fernando Cechi, pe-
diu a Prefeitura a documentagdo da obra e su-
geriu "que a torre seja interrompida ath a emis-
s~o do parecer" do Comar.
O military dizia que o Comar "nao se res-
ponsabiliza por qualquer acidente aerona~tico
que possa ocorrer, ocasionado pela referida
obra. Segundo os pilots, na area s6 seria ad-
missivel uma torre mettlica com, no mbximo, 60
metros de altura.
Nove dias depois, tomando por base o off-
cio do 10 Comar, a Prefeitura de Belem ajuizou
uma acao de nunciagio de obra nova contra a
TV CarajBs, uma das empresas do grupo Belau-
to, de Jair Bernardino, para impedi-la de cons-
truir a torre por causa da ameaga que represen-
taria para os v~os. Em sua defesa, a empresa
alegou que a obra fora licenciada pelo Comar
quase um ano antes (a 13 de junho de 1986),
em document assinado pelo pr6prio brigadeiro
Cechi, que teria cometido um equivoco.
No dia 24 de setembro, num lac~nico off-
clo, o comandante military reconheceu que a tor-
re estava legalizada, mas a Prefeitura prosse-
guiu a agio com base em outro argument: a
obra fora iniciada e jA esta em fase muito
adiantada sem ter obtido o alvard de licenga
municipal, pr6-condigio para qualquer constru-
940o. A juiza Terezinha Fonseca acabou deter-


TELEVISION


O que nao val para oar
Os pequenos avides que chegarem a Belem
enContrario uma nova barreira na rota: a torre da Televisio Caraj~s.
Apesar de seus 100 metros, ela nao 6 a coisa mais
important que estg no ar nessa histbria de disputes.


























































A solugaio: derrubar os 17 andaresl


taria com a possibilidade de tirar da TV Liberal,
do Sistema Romulo Maiorana de ComunicagBo,
a afillagio B Rede Globo. Descartada essa hi-
p6tese (o contrato da TV Liberal com a Globo
for renovado per niais quatro anos), A Carajis
restaria a associag~o B Rede Manchete, embora
fendo que suportar o 6nus de um neg6cio que
nio dard retorno ao pesado capital investido.
Political nos bastidores A televis~lo, po-
rem, seria apenas um dos elos de um neg6cio
mais amplo, ancorado tambem em interesses
politicos. Ela integra um esquema para recolo-
car na plenitude do dominio local o grupo do
(ninistro Jgder Barbalho, que pode voltar ao go-
verno ou quer indicar algubm de sua confianga
para o cargo. Na sutileza do tabuleiro em que
os diversos grupos disputam o poder e do resul-
tado retiram seus beneficios, Jair Bernardino
vem travando uma guerra de guerrillas contra o
empres~cio Lutfala Bitar, donor da Estacon, a
maior empreiteira do Estado. Lutfala decidiu fa-
zer sua primeira incursio na construgbo imobi-
libria, langando um conjunto residential de luxo
As margens da orla fluvial, o Marina Guajard.
Para dar acesso ao predio, teria que ren-
conquistar para o dominio pijblico uma rua da
qual a Belauto se apossou indevidamente, in-
corporando-a as instalagdbes de sua locadora de
carros. A Prefeitura saiu em defesa da Estacon,
mas Bernardino contou com as preocupa~ges
ambientalistas da Secretaria de Saijde, que nio
liberou a construgho do predio porque ele blo-
quearia a ventilagio da cidade.
A Prefeitura voltou a cruzar com Bernardi-
no na televisio. No dia 6 de fevereiro funciond-
rios municipals interditaram a construgbo da tor-
re porque ela n~o estava licenciada, mas a me-
dida, de carter meramente administrative, s6
se tornou dr~stica com a agio judicial. Mesmo
nio tendo concedido a liminar solicitada pela
PMB e antes de iniciar a instru~go do process,
o que 6 incomum, a juiza Terezinha Fonseca


determinou a suspensio dos servigos. Mas a
official de justiga nio cumpriu sua intimagio,
nemn parece estar sendo pressionada por isso.
Troca de Ameagas Segundo algumas
fontes, Bernardino ameagou suspender a coleta
de fixo da cidade se a interdigio fosse executa-
da, embora o ritmo das obras da TV tenha so-
frido drbstica redugdo e as datas de inaugura-
~go recebam constantes adiamentos, sobretudo
por causa das dificuldades econ8mico-financei-
ras do grupo. Mas a principal pressio exercida
sobre a Prefeitura nio seria essa e sim uma re-
composigio politica entire o ministry Jgder Bar-
balho e o prefeito Fernando Coutinho Jorge, um
dos candidates ao governor dentro do PMDB.
Ainda que a torre estivesse irregular, tanto
diante das exigencias federals, como da legis-
lagio municipal, o fator politico esteve entire as
motivagbes da Prefeitura para interditar a cons-
trug~o e recorrer B Justiga contra a TV Caraj~s.
Na contestagio A agio, o advogado da empre-
sa, Waldemar Viana, deixa b'em claro que hB
essa circunst~ncia ao estranhar que a Prefeitura
tenha sido o dnico 6rg~o a nio dar a licenga re-
querida. A Prefeitura contra-argumenta, sem
anexar provas, que nem mesmo o alvar8 foi so-
licitado a Secretaria de Obras. Entretanto, nio
explica por que s6 se interesoni pela obra illegal
quando a estrutura jB estava le vantada e qual-
quer reag~o que tentasse teria apenas efeito fi-
nanceiro (o pagamnento de taxa e emolumentos
para o concessio do alvard), sem resultado prb-
tico a nio ser que estivesse disposta a mnan-
dar demolir a construg8o (veja outra matdria a
respeito).
Nessa hist6ria composta de omissdes e in-
tengdes ocultas, a verdade transit pelos basti-
dores e nio pelas pegas que constituem o pro-
cesso judicial. Mesmo por esse roteiro torto, o
"case" serve de amostra do jogo politico que jB
est8 travado e se intensificarA ainda mais com
a proximidade das eleigbes. & um jogo pesado.


Se a lei simplesmente for aplicada, o edificio Bertino
Lobato de Miranda, um pr~dio de apartamentos de luxo
com 17 andares, num dos bairros nobres de Bel~m, terA
que ser demolido. Localizado na avenida Governador Jos6
Malcher, entire Benjamin Constant e a Rui Barbosa, ele
tem um gabarito que contraria lei federal sobre tomba-
mentos. A quadra onde se localiza niio permit prddios al-
t os para garantir a integridade arquitetbuica e o valor his-
t6rico de construgbes como o casardio no qual funcionou,
durante muttos anos, o Centro Cultural Brasil-Estados
Unidos.

Essas construg~es do final do s~culo passado ou ini-
cio do atual convivem com grandes edificios, mas eles fo-
ram construidos antes do tombamento. O "Bertino Lobato


de Miranda", por~m, foi iniciado depois, pela CCA (Cons-
trugbes Civis da Amaz~nia). A Sphan (S cretaria do Pa-
trimbaio Hist6rico e Artistico Nacional) s6 percebeu a ir-
regrlatidade quando a estrutura do prddio ji estava con-
cluida. Mesmo assim, cumprindo a lei, pedio provid~ncias g
Procuradoria Regional da Reptiblica, que, agindo estrita-
mente dentro da lei, teria que pedir a demoligito da obra. Se
isso viesse a ocorrer, a construtora poderia cobrar indeni-
zai~~o da Prefeitura, que licencion a construglio, ignorando
a lei sobre tombamentos. Sendo federal, essa lei deve ser
respeitada em todo ot errit6rio national.
Num pafs que prefer desconhecer as leis, casos co-
mo esse costumam ser resolvidos atrav~s de "jeitinho",
uma das mais eficientes entire as raras instituigbes nacionais
com esse atributo. Mais eficiente, 6 claro, do que as leis.





















Um subordinado deve cumprir a ordemn de
seu superior, mesmo que ela seja illegal? A
questio jB andou por lugares notdveis, como o
Tribunal de Nuremberg, onde ifderes nazistas
'tentaram justificar seus atos selvagens alegan-
do que apenas cumpriam ordens. Mas tambem
estb sendo provocada pela juiza da 14(! Vara do
F6rumn de Belem, no que poderd vir a ser um
.dos mais explosives "casos" da.histc~ria do judi-
cibrio paraense.
A juiza Marta Inbs Antunes Lima, famosa
no F6rum tanto por sua honestidade e coragem,
como por seu temperament explosive, de
"compradora de brigas"', recusou-se a cumprir
determina~go do desemnbargador Humberto de
Castro. Da Gltima leva de juizes que chegaram
ao Tribunal, quando o quorum foi elevado de 15
para 21 desembargadores, 'Castro concede li-
minarmente um mandado de seguranga requeri-
do pela Xylo do Brasil Exportagbes, basicamen-
te para ndio ser citada em juizo e ganhar tempo
para se defender.
A emnpresa reagiu ao pedido de fal~ncia
contra ela apresentado junto a 14a Vara -
pelo Banco do Estado do Pard, credor de 65
contratos de c~mbio n~io quitados no valor (his-
tbrico) de 37 milhdes de cruzados. A fal~ncia foi
pedida no dia 29 de setembro e no dia 10 de
outubro a juiza mandou citar os sbcios da Xylo.
Mas a citaq~o nio havia sido cumprida no dia
22, quando o banco protestou contra a demnora.
:A julza exigiu do official de justiga a citag~o em
24 horas. Comn data do dia seguinte, o desem.
bargador Humberto Castro deferiu a liminar ao
mandado de seguranga da Xylo, datado do dia
oito, mas s6 no dia 27 notificou a julza (num
oficio de nove linhas) para que prestasse "as in-
formagbes que achar necessbrias".

A "heresia politica" Marta Inds veio com
a resposta logo no dia imediato, embora tivesse
prazo de 10 dias. Em quatro laudas, combinou
ironia comn indignaqio, atacando frontalmente o
despacho do desemnbargador. Gastou quase me-


tade do oficio resumindo as alegagbes da em-
presa, admitindo ser uma sintese exaustiva de-
mais "para se agasalhar no bojo de um oficio".
Mas disparou: "foi a Onica forma de a informan-
te, supostamente coatora, provar a si mesma
que nho estava nos bragos de Morfeu", o lendd-
rio deus dos sonhos.
A juiza arrolou os "erros tecnicos" do pedi-
do de~ferido pelo desemnbargador, classificando-o
de "urna heresia juridica, que de certo nio es-
capard A cr~nica de nosso Tribunal, n~io s6 pelo
seu carter preventive (presume que o Juiz
violard "direito Ifquido e certo", se aplicar a lei),
como tambem por atacar a citaglo, sem preten-
der o trancamento da agio". A mpdida ia rnais


JUSTI A




Heresia em silencio

Caso raro na histbria da Justiga no Brasil: uma juiza
declara que nlo cumpre a ordem de um desembargador porque
ela 6 illegal. O desembargador nio pede a puniglSo,
como seria normal. E faz-se um silincio convenient.






depositar 700 mil d61ares de uma s6 vez, em 24
horas, a Xylo nbo poderia elidir a fal~ncia, a
iinica maneira de evitar sua decretaqBo. Assim,
recorreu ao mandado de seguranga.

Na sua resposta, a juiza diz que a empresa
pediu muito mais do que isso, inclusive dilata-
g~o do prazo para defesa, apuragio do debito,
ampliag~o do n~mero de pessoas a serem cita
das e produ~go de prova pericial, que nio cabe-
riam no mandado de seguranga. Mais descabido
ainda, segundo Marta Inds, 4 "o impedimento
do exercicio de judicatura, para que o magistra-
do nio praftique atos de seu oficio". A empresa
requereu a sustaq8o da cita~go, mas nio o
trancamento da a~go, "deixando, pois, inc61ume
o impulse official e o direito de a~go como pos-
tulado constitutional inarred~vel". Ao dar sen-
tenga favor~vel, o desembargador invadiu a
compet~ncia da juiza e impediu-a de cumprir
a lei, "uma heresia", como diz Marta Ings


Um silencio official Os desembargadores
preferiram evitar comentdrios sobre uma ques-
tio com tanta explosividade, que talvez s6 ve-
nham a analisar se provocados formalmente
- e, ainda assim, em carter sigiloso. Mas ja
havia rumors intensos o suficiente para impe-
dir que o assunto fosse ignorado. Foi lembrada
a oposigio suscitada por tr~s desembargadores
g eleva~go do juiz Humberto Castro, promovido
por ser o segundo mais antigo do F6rum, mas
com retrigies dentro do colegiado.
Aiguns desembargadores manifestaram de-
saprovagio A attitude da julza, que consideraram
"precipjitada", mas tambem condenram o despa-
cho de Castro, "completamente errado", segun-
do um deles. Circulos fechadissimos do Tribu-
nal comentavam outra iniciativa "desastrada"
do juiz, que substituiu seu primeiro despacho
por um novo, redigido com data atrasada, e ain-
da permitiu que a prbpria empresa mudasse sua
peti~go inicial, procedimento t~o ou mais here-
tico do que a liminar contra a qual a juiza se in-
sur~giu.
Nenhuma previsio formal sobre os desdo-
bramentos do "caso" foi possivel extrair dos
membros do Tribunal. Mas, como quase sempre,
eles podem acabar optando pelo comportamen-
to padrio nesses mementos: deixar os conflitos
se desfazerem naturalmente, sem intervir neles.
Foi assim que esvaziaram a apura~go da de-
nincia de corrupg8o do juiz Pedro Paulo Mar-
tins, que atuou no "esc~ndalo do AurA", solici-
tada pelo pr~prio juiz. Hg mais de um ano nio
hd novidades no process, que deve estar guar-
dado em algum arquivo g espera de que o es-
quegam.


al~m: impediria a juiza de praticar "os atos de
seu oficio, determinando a citagio, impulsio-
nando o feito e juigando a fal~ncia".

Mesmo admitindo comn uma ponta de iro-
nia que a "heresia" poderia ser "fruto de
equivoco do relator, justific~vel dada a avalan-
che de processes que desabam impiedosamente
aos seus ombros", a jufza conclula pela impos-
sibilidade de "compatibijizar o cumprimento da
liminar com os postulados processuals referi-
dos, entire os quais avultam o impulse ofic~ial e
a indeclinabilidade jurisdicional". Solicitava do
desembargador "a imediata revogaC~o da limi.
nar, assumindo, porem, em caso de sua man-
tenga, o descumprimento da ordem recebida".
N~o deixou de lembrar que a funglo do juiz "4
indeclinbvel" e que ele respondede civilmente
pelos prejuizos causados As parties .

JB em duas ocasides anteriores a juiza ha-
via se insurgido contra deliberag8o superior,
mas este certamente 4 o mais grave de todos
porque surgiu no cursor de um process judicial.
Em circunt~ncias normals, um desembargador
desobedecido dessa forma teria imediatamente
pedido uma punigio ao Conselho Disciplinar da
Magistratura ou levado a quest~io a uma das
c~maras clveis reunidas. Seu ato nho pode ser
desfeito pela justiga estadual: aos desembarga-
dores nbo restaria outra alternative senio punir
a juiza. Ela poderia tentar demonstrar que a or-
dem nio 4 apenas illegal, mas tambem imoral.
De qualquer maneira, seria uma situagio ex-
tremanente desconfort~vel para o Tribunal.

Talvez por isso, duas semanas depois de
criado o impasse, a Onica iniciativa foi anuncia-
da pelo pr6prio BanparB, que nesta semana -
ao lado da Procuradoria Geral do Estado vai
pedir ao president do Supremo Tribunal Fede-
ral para suspender os efeitos da liminar do
mandado de seguranga. A transferencia da
questao para o STF pouparb o TJE da aprecia-
WBo judicial, mas n~o do desgaste que os co-
mentdrios jB intensos no Fbrum provocaram.
Comparagdes com esc~ndalos antigos ou recen-
tes, envolvendo membros da magistratura, fo~
ram inevitdveis.


Com quem o Direito? A empresa alega
que tanto o pedido como seu deferimento s~o
atos regulars, com antecedentes nos registros
judicibrios. Com o mandado de seguranga, que-
ria ter a oportunidade de continuar em ativida-
de, empregando 400 pessoas, produzindo e ex-
portando madeira beneficiada, para pagar todos
os seus debitos, que jB ultrapassam 200 mi-
Ihbes de cruzados. Como nio tem condig8es de





.POR DENTRO_


01710l POSSOal
Editor responsivel: Lincio Flivio Pinto
Enderego (provis6rio): rua Aristides Lobo, 871,
Beltm, ParP, 86.000. Fone: 224-3728.
OpCao Jornalistica


restante do pagamento: 800 mil
cruzados em dinheiro a um auto-
mdvel Monza novo, a sua parte
num esquema criminoso que en-
volveu diretamente outro pistolei-
ro, Osvaldo Pereira, a tenia sido
planejado pelo agent de seguran-
ga James Sylvio de Vita Lopes.
A fazenda na qual o matador de
Fonteles ficou homisiado seria de
propriedade de um certo doutor
Duarte, ou doutor Eduardo, onde
pistoleiros costumam ser vistos.

A informagdo foi transmitida
pelo prdprio gerente da fazenda,
que estava decidido a pedir de-
miss~o com medo de represdlias.
A Poilcia Militar de Rio Maria re-
passou os dados & Pollcia Civil,
que pediu provid&ncias & Poilcia
Federal. Nao se sabe ainda de al-
gubm que tenha ido so local che-
car a preciosa informagdo. So
verdadeira, ela criaria a primeira
pista dos criminosos, quatro me-
ses depois do assassinate de
Fonteles.


filho nas intermediagbes e da punigio
que Barreira recebeu em 1968 (e nbo
1967, como diz). Mas dificilmente pode
ser considerada como uma pega de de-
fesa,



Apuragao
indireta

O pistoleiro paraibano Antonio
.Pereira Sobrinho, de 38 anos, re-
cebeu 200 mil cruzados como "si-
nal" para executar um serving:
niatar o ex-deputado Paulo Fonte-
les. No dia 11 de junho Antonio
deu trbs tiros certairos na cabega
de Fonteles, matando-o, e fugiu.
No mes passado, tendo contra si
um mandado de prisdo da justiga
paraense, Antonio Sobrinho foi
visto numa fazenda do sul do Pa-
rd~, a "Descoberta", localizada a
70 quildmetros de Redengdo.

Segundo informagbes apuradas
por drgdos de seguranga, a pisto-
leiro teria ido & fazenda cobrar o


Com av ango '

ma s lento

A Policia Federal j~imistaurou inqud-
rito em Beltm para apurar o rombo de
30 milh6es de d61ares no Banco da
Amazania, mas ainda nio inicion a to-
mada de depoimentos. Um deleg~do e
alguns auxiliares deverlo comegar o
.trabalho ouvmndo os funciond~rios envol-
vidos, mas chegar~io aos elos externos
da aut~ntica quadrilha que desvion os
recursos do banco atrav6s de operagoes
irregulares. Dois agents da PF estive-
ram na sede do Basa na semana passada
e anunciaram que precisariam de umia
sala. Niio retornaram ao prddio nos dias
seguintes.

Atd agora, dos funciondios punidos,
o finico que recorreu foi o sub-gerente
da ag~ncia centro Brcio Bemerguy. Ele
recebeu uma advert~ncia, petdendo o
cargo comissionado e sendo transferido
para o departamento de engenharia, de-
pois de 23 anos no banco com uma folha
funcional limpa. Para instruir sua defe-

autos o bu6 ito dmun stuaae mso a
diretoria nio o atendeu. O advogado de
Arcio deverdrecorrer gviajudicial.

Atrav~s de um "esclarecimento",
publicado no journal "O Liberal" como
informede publicitblrio", o ex-diretor e
ex-presidente interino Augusto Barreira
Pereira, o principal personagem do es-
cgndalo, tentou responder hs acusagies
que lhe foram feitas pela association dos
empregados. Logo no inicio da nota ele
contradiz documents e depoimentos
que fazem parte do inqu6rito adminis-
trativo: "jamais homologuei ou deferi
operagZo com qualquer restrigio por
parte dos gerentes de todas as ag~ncias
do Banco", escreven Barreira Pereira.

No depoimento que prestou g co-
missio de inqu~rto, o ex-sub-gerente
Arcio Bemerguy disse justamente o
contrdirio: anexando vdrias comunica-
g6es internal, ele mostrou ter se oposto
a muitas transag6es, prestando informa-
g6es que desaconselhavam a consuma-
glio dos neg6cios. Mesmo assim eles
foram efetuados, por deliberag~o de
Augusto Pereira. Indignado, Bemerguy
diz no seu depoimento que estava en-
frentando "sucessivas humilhagbes",
sendo"obrigado^ a responder pelos des-
mandos e pela irresponsabilidade dos
atos praticados pelos means pr6prios su-
periores hierdirquicos".

A nota trata ainda das garantias
oferecidas pelos beneficia~rios das tran-
sag6es, da liquidez das empresas, das re-
dug~es concedidas nas taxas de juros
cobradas pelo banco, da participa~gio do


O leitor notardi logo as mudangas
grdficas desta edigio do. JORNAL
PESSOAL. Elas sio conseqii~ncia da
nossa busca de sobreviv~ncia. Compro-
metido apenas com seu leitor, este journal
desagrada a poderosos. Naturalmente,
eles nio querem que uma publica~o
desse ~tipo sobreviva. Assim, jd muda-
mos tras vezes de local de composigao
e/ou impression e 6 possivel que conti-
nuemos essa peregrmnagao. Colocar o
journal nas ruas tem se tornado tarefa
extremamente penosa. Mas amnda temos
Animo para enfren~tar as dificuldades e
pressies.
Com o pr6ximo ntimero, cumprire-
mos nossa obrigagio com a primeira le-
va de assinantes trimestrais. Apesar do
apoio comovedor de dezenas de pessoas,
as assinaturas ainda reduzidas, inclusi-
ve por nossas pr~prias defici~ncias e a
venda avulsa slo incapazes at6 mesmo
de garantir o pagamento das despesas
industrials e administrativas, o minimo
para que~o JORNAL PESSOAL conti-
nue saindo. Ele surgiu como um ato de


indignagio jornalistica. Mas se quiser
prosseguir, ter8 que alcangar viabilidade
empresarial, ainda que primdria. Por is-
so, a partir do mimnero seis, o prego de
capa passard para 30 cruzados e as assi-
naturas trimestrais para 300 cruzados.
Esta iniciativa ainda niio 6 suficiente
para dar uma base realista de suporte ao
nosso journal. Sobre ele pesam encargos
que s6 uma empresa mais bem estrutu-
rada pode suportar. No entanto, espe-
ramos contar com a sensibilidade, a
compreensio e o apoio do leitor. Para
minorar suas dificuldades, o JP precisa
multiplicar seus assinantes, estabelecen-
do um relacionamento direto com eles.
Pretendemos desencadear uma campa-
nha de assinaturas, de acordo com nossa
limitada capacidade. Mas cada leitor po-
deri. nos ajudar a continuar informando-
o corretamente tomando a iniciativa de
tornar-se assinante. Basta enviar os da-
dos pessoais para entrega on fazer con-
tato, conforme os dados do expediente.
N6s s6 temos o leitor ao nosso lado.
Mas esta 6 a nossa grande arma.