A lei das seccas : discurso pronunciado na sessao de 11 de dezembro de 1935.

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Title:
A lei das seccas : discurso pronunciado na sessao de 11 de dezembro de 1935.
Physical Description:
47 p.
Language:
Portuguese
Creator:
Ignacio, Joaquim, Senador.
Publisher:
Typ. do Jornal do Commercio Rodrigues & C.
Place of Publication:
Rio de Janeiro
Publication Date:

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General Note:
From the Ralph Della Cava collection

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Source Institution:
University of Florida
Holding Location:
UF Latin American Collections
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Resource Identifier:
aleph - 003158571
System ID:
AA00000286:00001

Full Text








































AL


























.4
16 v





SENADOR JOAQUIM IGNACIO







A LEI DAS SECCAS




(DISCURSO PRONUNCIADO NA
SESSAO DE 11 DE DEZEMBRO
DE 1935














RIO DE JANEIRO
Typ. DO JOURNAL DO COMMERCIO
Rogitigues & C.
1936















0 SR. JOAQUIM IGNACIO Representante de um dos
Estados mais flagellados pelas seccas, 6 corn a mais viva
satisfagAo, Sr. President, que eu tomo parte nesta dis-
cussao em que, do ponto de vista dos interesses do Nor-
d6ste, ao meu v6r, se examine


UMA LEI NOTAVEL

Ha vinte annos passados, Sr. President, precisa-
mente sob os rigores e tivaes de uma das maiores cala-
midades climatericas q ja flagellaram a minha terra,
em 1915, aproveitando oszeres de uma judicatura mo-
desta no sertao do Rio G nde do Norte e cedendo ao
imperative de certa attrac -o pelo exame e estudo dos
problems economico-regio es, notadamente a questao
das seccas, eu escrevi e publ ei a minha primeira mo-
nographia sobre este sempre p itante assumpto, e offe-
recendo a modest contribuigOo minhas observag5es,
sobretudo, impressionado pelas pala ras do sabio Roderic
Crandall, invoquei a attegao dos estudiosos doutos para
a mais futurosa regiao r meu Estado, o portentoso valle
do Baixo-Assf, o mais Enportante do Nord6ste, depois do
Jaguaribe, no Estado do Ceara.







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Dizendo da importancia daquella grande corrente,
eu accrescentava: Como quer que seja, a partir do Assi
para a costa comegam as grandes formaQges quaterna-
rias; ampliam-se, de repente, as varz6as, que, ate o Cobd
onde chegam as aguas marinhas, salgando os terrenos,
impropriando-os para as varias cultures, formam numa
extensao de dez leguas corn dois a quinze mil metros de
largura o grande trato de terra maravilhoso.
Verdade 6 que computando a extensao das terras de
varzea ciultivaveis do Baixo-Assg, Roderic Crandall fel-o
partindo de um local abaixo de Sao Miguel de Jucurutui.
Nao constituiria exaggero, por6m, asseverar que 90 % dos
50.000 hectares irrigaveis, que, em calculo despedido de
optimism, julgou elle existirem no grande valle, ali es-
tao encravados, no maravilhoso pedago de terra, que se
nao logra contemplar sem grande enthusiasm, e con-
tendo irreprimivel exclamacao.
Nao exagero. A quem quer ,ue derivasse pela bacia
fluvial do Patachoca, vingasse r'extremidade sul da serra
do Cu6 e langasse do alto um,'olhar prescrutador na vas-
tidao das varz6as amplissimns, que constituem, ali, uma
parte do immenso valle do Jaixo-Assft, pareceria clara a
affirmagao de Elias Metcy' ,ikof, positivando que a tor-
rente da civilizagao derive e se precipita, mais ou menos,
a feigdo das correntes.fuviaes de maior ou menor impor-
tancia; comprehend ria logo diante do estupendo pano-
rama que aquella 6 uma rtgiao que o home deve
trabalhar corn persistencia e anir na transformacao de
um s61o ja hoje espontaneamen\O prodigo em um s61o
muito mais productive e rico ainda pela intervengao







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da intelligencia, numa crescente espiritualizagao da cul-
tura daquelles latifundios.
Vinte annos depois, Sr. President, eu tenho a feli-
cidade de vir perante o Senado brasileiro votar a lei, que
reputo notavel e que enquadra entire as obras e servigos
de execugao normal e permanent as obras e servigos
novos e em proseguimento, relatives ao system do Baixo
Piranhas ou Assfi e do Apody, no Rio Grande do Norte.


AUSENCIA DE UM PLANO


Confesso que jd naquelle instant, e por algum
tempo depois, uma das preoccupag6es que mais alarma-
vam o meu proprio espirito de leigo, dirianava da au-
sencia de um plano geral de conjuncto das obras a serem
executadas no Norddste brasileiro corn a finalidade bem-
fazeja de combater ou tenuar os effeitos das seccas.
Parecia-me que aos carregados pelo poder public
do delineamento e execugaddessas obras faltava, de todo
em todo, a visao social e e nomica daquellas que a re-
giao estava realmente reclk ando e s6 a visao do te-
chnico associada de perto a~do estadista, verdadeira-
mente digno deste nome, po ria corn galhardia per-
ceber.
Nao 6 que me parecesse de me r importancia a
actividade de quantos em estudos pacientes e em tra-
balhos de certo valor fecutados, tivessem, at6 entao,
concorrido patriotic nte para a solugOo do grande
problema.







-6--


SAMPAIO CORREIA

Longe de mim o pensamento de menospresar uma
obra jd realmente valiosa cujo exame se fizera desde o
Imperio e cuja execugao, em escala mais sensivel, eu
quero fazer datar em meu Estado, daquelle moment em
que all aportou Sampaio Corria e sem perda de um s6
dia, envergando a modest blusa de brim que o confundia
quasi corn os operarios, de machadinha a cinta, cemegou
por abrir a matta em frente de Natal e langou os pri-
meiros fundamentos da actual Estrada de Ferro Central
do Rio Grande do Norte, realizando, algum tempo depois,
diversos reconhecimentos do interior de minha terra para
presenteal-a corn o primeiro esbogo cartographico em que
a preoccupagdo geographic propriamente dita era asso-
ciada a da solugao do problema secular.


UMA PLEIADE DE F IGENHEIROS


Longe de mim o pensanjento de nao considerar ver-
dadeiramente inapreciavei,; os trabalhos de Jos6 Luiz
Baptista, Henrique de N' aes, Souza Brandao, Julio de
Rezende e de uma veg adeira pleiade de engenheiros
illustres e dedicados g:'itre os quaes, na direcgao da Ins--
pectoria de Obras contra as Seccas, corn a participagao
maior ou menor nos seus serN sos, eu quero destacar o
Dr. Arrojado Lisb6a, em cuja dministragao, um sopro
novo e mais forte imprimiu noV rythmo aos servigos,
calcados agora em bases mais solidas de que da teste-







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munho uma literature que ahi esta e na qual podemos
ainda hoje encontrar as mais seguras e sensatas infor-
mag6es e suggest6es sobre as condig6es geraes da terra,
da gente e da economic nordestinas.


0 PRESIDENT EPITACIO


Convenhamos, por6m, em que s6mente ao abrir-se o
period governmental do Grande Presidente, do glorioso
brasileiro, do filho dilecto das plagas nordestinas cujas
ansias e caracteristicas mais nobres tao perfeitamente
resume, em que com o advento da Presidencia Epitacio
Pess^a 6 que um plano de conjuncto mais abrangivo se
esbogou para a regiao das seccas, sobretudo pela cora-
gem de serem enfrentadas as grandes obras, sem as
quaes nao havera ja ais no Nord6ste, nem fixidez
das populag6es, nem eco 'omia estavel, nem expansao da
produceao, nem possible~ de de cessarem os appellos
constantes que aquella reg o a compellida a fazer aos
seus generosos irmaos da F deraQao Brasileira.
A occasiao se nao me afi, ura a mais opportuna para
examiner a extensao, a mag *tude desse piano, nem
muito menos os methods ensaia s para a sua execugao.
Tambem nao me sera dada, ne, instant, a facul-
dade de versar sobres os bices de diverse natureza que
esse piano encontrou ate er relegado em suas realizag6es
magestosas, antevistas ,a formidavel preparagao de ins-
tallag6es grandiosas que o condicionavam naturalmente.







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A SATISFAQAO, A CONFIANQA DO RIO G. DO NORTE

Porque, Sr. President, eu nao quero retardar as
minhas considerag6es sobre um dos objectives que tenho
ao elevar-me at6 a altura desta tribune.
Eu quero dar, neste instant, o testemunho da satis-
fagao e da confianga de minha terra diante da posigao
em que foi collocada a solu9ao do mais visceral dos seus
problems o problema das seccas.
0 meu testemunho, o echo que eu fago repercutir no
Senado, eu o reputo extreme de qualquer suspeicgo, por-
que Sr. President, se eu louvo e applaud a orientagao
e o descortino que revelou sobre o problema do Nordeste
- a Assembl6a Constituinte do meu Paiz resultante da
grande convulsao que o abalou em 1930, devo confessar
que para esta em nada concorri.


ASSISTENCIA EFEIECTIVA


Manda tambem a justik' que eu, como outros ja o
terAo feito, proclame aqui ,q gratidao do povo de minha
terra pela solicitude corn e foram assistidos os rudes
e laboriosos filhos do Riy Grande do Norte, flagellados
na ultima secca.
Eu os vi em mn's compactas, computados em de-
zenas e dezenas, senao por ce tenas de milhares, agglo-
merados em redor de um agud em construc5ao, desten-
didos ao long de uma rodovia e se abria, empregados
nos avangamentos das estradas de ferro de penetracao,







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a Central do Rio Grande do Norte, e a Estrada de Mos-
sor6 a Souza, no Estado da Parahyba.
Desta vez, evidentemente o quadro era different de
muitas outras vezes. Alguns annos antes a scena era
esta: na vastidao dos campos amplissimos a miseria
de uma vegetagao cataleptica, semi-morta, e nos tabo-
leiros resequidos e empoeirados, dominando a varzea es-
treita do riacho o grabato humilde do rude trabalha-
dor cuja resistencia quebrara-se definitivamente depois
de transpostos os prazos maximos de espera da chuva
dadivosa, que nao veio. Certa manha decidira-se, em-
fim, o comparsa daquelle drama e transformara-se dolo-
rosamente em nomade, em retirante. Os primeiros cla-
r6es da manha apanharam-no ja a caminho. A elle, a
mulher, a filharada toda.
Marchavam silenciosos, antes levavam-n'os expulsa-
dos pelo caustico potential daquelle sol de fogo. Em dado
moment pararam todos em uma imminencia de onde
divisam ainda a casi~h a, testemunha muda de tantas
alegrias e does. .
Contemplam ainda o rogado totalmente despovoado
e uma volta do riacho ate rado de nao correr, e o olhar
do sertanejo que nao chora embaciava-se naquella muda
contemplagQo porque realm te passava-lhe na alma -
o sopro da mais alta trage humana. Teria de em-
barcar no porto mais proxim e jamais contemplaria,
talvez, aquelles campos amigos L e cada cousa evoca
um episodio, scenas tris es ou alegres de que se tece a
trama spiritual de unm vida simples, ingenua e feliz.
Agora, nao. Ja nV houve a necessidade das retira-
das em massa para as mais longinquas paragens do







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Brasil. As populag6es marcharam para os campos ou lo-
gares proximos de concentragdo de trabalhadores, tanto
quanto possivel vizinhos de suas residencias de sempre.


ESPIRITO DE ORDEM, LABORIOSIDADE, SOBRIE-
DADE E RESISTENCIA DO SERTANEJO


Aproveito a opportunidade para assignalar aqui al-
gumas impresses que offerecia aquelle immenso conglo-
merado human durante mezes seguidos em trabalhos
que mal ihe garantiam o pRo de cada dia.
A primeira diz respeito ao espirito de ordem, a la-
boriosidade pacifica do home nordestino. Por vastos
dias, dezenas e dezenas de milhares de trabalhadores se
empenharam em servigos, vindos de todos os sertoes, sem
que se registrassem factos importantes, perturbadores da
ordem public. "'
Era de notar a quasi ausen/ia de agents da forga
public em quasi todos esses /'andes ajuntamentos hu-
manos. fa
Em segundo logar imprepionavam a sobriedade e a
resistencia do operario prqorazindo compensadoramente
ainda, debaixo das mais /,sfavoraveis condig6es e cir-
cumstancias. E' preciso ,de .se tenha contemplado e bem
ajuizado a natureza, Rtenuante do trabalho, a quanti-
dade e qualidade de alimento de que dispunha o serta-
nejo, a sua installagao em range os provisorios, que mal
lhe protegiam contra as ardentiasdo sol escaldante das
horas mais quentes do dia, ranchos miseraveis construi-







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dos totalmente das escassas e rachiticas arvores que por
milagre verdejavam ainda na regiao, para comprehender
e sentir a resignag&o e o heroismo daquelles homes que
resumem um tao admiravel conjuncto de virtudes hu-
manas: a coragem e o valor do heroe, a firmeza e a
tenacidade do martyr e o coragao puro do santo, isento
de toda a macula e prompto a todo sacrificio".
Formava toda aquella gente homes maduros e
velhos, mulheres de todas as idades, rapazes de com-
pleigao athldtica, creangas uma populagdo de algu-
mas centenas de milhares de desempregados.
No moment em que as velhas nag6es da Europa
viam os seus orgamentos de despesa sobrecarregados corn
a manutengao de milh6es de desempregados, no Brasil
s6 por effeito da calamidade de secca achavam-se occa-
sionalmente sem occupagao nas suas rogas, as gentes a
que o Governo do Paiz assistia nobremente agora.
E uma circumstkncia interessante a este respeito:
quando nos primeiros Vezes do anno seguinte ao da
secca, sobrevieram as pileiras chuvas, os nucleos de
trabalhadores em que o 3overno se empenhava, por
vezes, em servigos de alta monta, comegaram a se des-
povoar como por encanto.
Os sertanejos voltavam grande massa aos seus
pousos proximos para se entrt arem a faina de suas
planta,6es. Agora era o proprio verno que estava a
bragos corn a falta de 1rabalhadores para a conclusao
de obras que nao podiaA1 parar, porque esta paralysagao
implicaria em alguns jasos o sacrificio total da obra
em andamento, causado pelas aguas do novo inverno.







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Assignalo esta circumstancia para concluir pela dif-
ferenga que ha entire nos e estes velhos paizes sobre-
carregados e para demonstrar a sem raz.o de certo
pessimismo que nao quer ver no Brasil "a colmeia onde
sobra o mel para todas as abelhas", consoante o dizer de
um dos nossos maiores estadistas.


O PRESIDENT GETULIO E 0 MINISTRY OSWALDO
ARANHA

Por tudo isto, Sr. President, na qualidade de repre-
sentante do Rio Grande do Norte, no moment em que
se vota uma lei que 6 um monument para quem a con-
cebeu, interpretando perfeitamente, ao meu ver, o co-
nhecido e salutar dispositivo constitutional, achei azado
trazer desta tribune, de vez que neste moment 6 que
esta integrado em sua representagao o pensamento de
minha terra, a expressAo do agrqslecimento de meus pa-
tricios ao honrado Sr. Presidnhte da Republica pela
assistencia corn que Ihes nao altou. Sinto-me bem ao
fazer esta proclamagao porq :e por mais que divergisse
de S. Ex. o eminente Sr. resident da Republica, jd-
mais encontrei entire os m hs coestaduanos quem quer
que nao se sentisse corn f'bastante fortaleza de animo
para Ihe fazer esta elerr-ntarissima justiga.
0 Rio Grande .eforte cprecia igualmente a atti-
tude do Exmo. Sr. Dr. Oswald-o Aranha, entao Ministro
da Fazenda, que se nos affiguro' sempre solicito no for-
necimento de recursos para o cus ,io das obras de assis-
tencia as nossas populag6es flagelladas.







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0 DR. JOSE' AMERICO


Nao sera, por6m, de extranhar que eu tega aqui um
commentario mais desenvolvido em torno da accao do
Exmo. Dr. Jos6 Americo, entao Ministro da Viagao, em
face do moment angustioso que atravessou o Nord6ste,
de que S. Ex. 6 filho estremecido.
Fago-o corn a insuspeigao e desinteresse de quem,
ha quasi dez annos, nao tern o prazer de um encontro
pessoal ou de qualquer outra natureza corn S. Ex. Fago-o
exclusivamente inspirado num vero sentiment de jus-
tiga que nao tern necessidade nem raz6es de recompensa
por ser proclamada.
0 Rio Grande do Norte jamais esquecerd o carinho
corn que o Sr. Jos6 Americo o atravessou naquella phase
angustiosa de sua vida.
Sei que esta sua at itude para comnosco era apenas
uma demonstragao de aiitude semelhante para corn os
outros Estados flagellados. Quero, por6m, rememorar um
facto de que ougo alli falar onstantemente e que da per-
feitamente a prova do espir o que animava ao Ministro
naquella conjunctura. a
S. Ex. nao se achava pos ido apenas de um sen-
timento m6dio do ever public ac barcar em suas maos
- as graves responsabilidtdes de ~ ecgao que Ihe pe-
savam aos hombros: punch b, tambem, em seus actos, uma
alta dose de sentiment, de paixao bemfazeja, natural-
mente laivada de umaicerta tristeza deante da calami-
dade que cahira sobre o seu Nordeste torturado.







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Certa vez, ao desenhar-se o cataclisma a que tenho
alludido, appareceu quasi inopinadamente na prospera
cidade de Caic6, de meu Estado, o Dr. Jos6 Americo.
A cidade estava invadida por quasi mil homes que,
sem pao, alli reclamavam trabalho, pacificamente. S. Ex.
intrometteu-se na multidbo e conversou por algum tempo
corn aquelles rudes homes, que dentro em pouco sabiam
em quem podiam confiar tranquillamente.
E' que o nosso sertanejo, mais arguto e intelligence
do que se pensa, comprehendeu logo a differenga. Nao
se tratava de um administrator que se immobilizasse
cloroformizado nestas confortaveis e macias poltronas do
Rio de Janeiro: S. Ex., em pessoa, parlamentava directa-
mente com as populag6es soffredoras, mandando distri-
buir-lhes, de sua propria bolsa, o necessario para uma
refeig5o naquelle dia e annunciando-1he que no dia im-
mediato estavam todos empregados.
Desta conferencia e deste e.contro surgiu o Agude
de Itans ora concluido, ou sejarn 81 milh6es de metros
cubicos dagua represados. s
Nao fosse essa decisao e Ifsse amor em relagao a todo
Nord6ste, teriamos talvez asbistido a um destes mortici-
nios chinezes em face de ieaes calamidades de que nos
fallam, vez por outra, coipa displicencia que a distancia
gera, os commentarios )feiros da nossa imprensa.

SAJbfO REGI NALISMO

Sr. President: o art. 177 das Disposig6es Geraes da
Constituigao de 16 de Julho de 134 consagrou no Brasil
"o principio da divisao de character puramente economic,







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visando as regimes e zonas que tivessem interesses mate-
riaes communs, as quaes dariamos uma legislagdo espe-
cial, a ellas directamente interessando e para ellas exclu-
sivamente votada." E' tambem certo que "esta distri-
buigdo regionalista de fundo essencial e exclusivamente
economic, tem uma funcgao mais propriamente de me-
thodologia administrative e legislative do que propria-
mente institutional."
E' desta qualidade o regionalismo do Nordeste bra-
sileiro, e 6 corn satisfacao que o vemos consagrado em
nossa Lei Magna. "Com a sua adopcgo, affirma o Sr.
Jos6 Augusto, conseguimos aquillo que nao era facil de
obter, dada a existencia insophismavel de Estados pode-
rosos e Estados pequenos e fracos: um interesse igual
por todos os problems nacionaes, quer elles surgissem
nas unidades political mais prestigiosas, quer se mani-
festassem nas menores e mais pobres."

CAUSES DA DESORIENTAQAO

A nossa Constituigao ,econhece a zona das seccas
nos Estados do Norte, e, o qie 6 melhor, disp6e que, para
debellal-as ou attenuar os sI Is effeitos, se obedega a um
plano systematic.
A ausencia deste plano foi urante muito tempo a
causa de certa desorienta ao no Qlanejar as obras do
Nordeste. Duas causes, a Jeu var, f ram principalmente
responsaveis por esta des 5rientagao. Apresso-me, por6m,
em declarar, antes mesmo de enuncial-as, que estas
causes nao tinham suA matrizes em moves inconfessa-
veis e nao as inspiravam preoccupag6es deshonestas.







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A) DEMASIADA PREOCCUPAgAO DOS BOQUEIR6ES

As obras julgadas sempre mais adequadas a con--
jurar o nosso grande mal eram os aqudes, porque o mal
era a secca e a secca era a falta dagua, consoante a syn-
thetica e expressive definicgo de um dos nossos estu-
diosos.
Pois bem, no delinear e no localizar estas constru-
c65es, por longos annos, influenciaram estas duas causes
de desorientaQgo. Em primeiro logar o que eu cha-
maria a demasiada preoccupagao dos boqueir6es, dos
apertados de serras para a escolha do logar em que de-
viam ficar os acudes. Naturalmente esta preoccupagao,
que era tambem dos technicos da Inspectoria, tinha, at6
certo ponto, alguma razao.
E' incontestavel que as barragens nestes logares te-
riam menor extensao; o movimento de terra seria sempre
mais barato. E' certo ainda que jara a facil construcgo
de um acude, faz-se mister qge, como se diz la pelo
norte, existam boas hombreib As. Demais tern se obser-
vado que a montante desses eboqueir6es ou apertados de
serras, os baixios ou varzeas se ampliam sempre, se alar-
gam em formag6es alluviar.as mais extensas que propi-
ciam um maior armazen' .nento d'agua.
Mas 6 isto, porvent'.ra, tudo? Absolutamente nbo.
Porque o agude r 4de ser um magestoso deposit, mas
p6de nao preencher a sua fi, alidade principal que L a
irrigagao dos terrenos a jusarte. E desde que o agude
6 construido exclusivamente porque do ponto de vista
da excellencia do local elle 6 recomnmendavel, sem a pre-
occupagfo da existencia. de areas a irrigar, ou melhor,







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sem que essas planicies capazes de irrigagao existam nas
proximidades da represa, claro 6 que a desorientagao 6
flagrante.
Felizes aquelles que sao protegidos, como me parece
que 6 o caso de Or6s no Ceard, pela combinagao, a ma-
ravilha, dessas duas circumstancias: um boqueirao, um
grande apertado de serras onde ficara a barragem e logo
em seguida o valle formidavel, a planicie fertilissima
do Jaguaribe distendendo-se em varzeas amplissimas at6
Aracaty.

B) INTERFERENCIA PESSOAL

Uma outra causa da desorientacao que reinou por
muito tempo nos servigos do Nordeste, consistiu na in-
terferencia pessoal dos particulares e dos representantes
do poder public local, estadual ou municipal, na escolha
dos pontos em que devyiam ser construidos os agudes.
Eu me explicarei melhormente. Os particulares por
meio de representag6es, os 9-refeitos locaes actuando, por
sua vez, pelos meios regulkres que se Ihes offereciam,
exigindo servigos determinados para os seus municipios
- julgavam, cada qual para a sua terra, que esta 6 que
offerecia os melhores e mais antajosos logares para a
construcgao de agudes. V
E na competigAo quasi semprio criteria da influen-
cia political predominava nf decisao'Ora, nao 6 possivel
deixar a deliberagao de asfumptos technicos ao sabor da
movediga influencia politico-partidaria.
De certo tempo a e~ta parte ha uma evidence modi-
ficagao nestas praticas. Tambem agora era mais facial







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uma nova orientagao, porque por effeito de um trabalho
louvavel e consciencioso da Inspectoria atrav6s de longos
annos, se procedeu a um reconhecimento mais perfeito,
sendo complete, da terra, o que, na verdade, 6 uma con-
digao preexcellente para o estabelecimento do plano
systhematico, sem o qual toda actividade corre o perigo
de ser desordenada.


A POLYGONAL E 0 DR. LUIZ VIEIRA

Para o estabelecimento deste plano, ou de um plano
qualquer, 6 de evidencia meridiana que a primeira cousa
a fazer consiste na determinagao exacta do campo em
que tern de ser desenvolvida a aceao.
Folgo em proclamar, que, ao meu var, este ponto esta
sufficientemente esclarecido, a questao devidamente
posta e criteriosamente resolved' pelo enunciado do ar-
tigo 2.0 e respectivos paragraphos, approvados em se-
gunda discuss&o nesta Casa.
Quantos tiveram o prazer de ler o interessante do-
cumento que 6 o relatorio 'dos trabalhos realizados no
triennio de 1931-1933, apresentado ao Ministro Jose
Americo de Almeida pelo inspectorr Luiz Augusto da Silva
Vieira, reconheceram, p].ra logo, que nas judiciosas ob-
servag6es do renomadI technico estao as matrizes inspi-
radoras do future aispositivo 'egal.
Accrescenta o Sr. Inspect&" que "as observag6es rea-
lizadas durante os annos de 1930, 1931 e 1932 permitted
uma definigao escrupulosa e bastlnte exacta da area su-
jeita ao flagello".







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S. S. traga o limited da zona secca do Nord6ste,
constituido por uma polygonal cujos vertices sao, mais
ou menos, os indicados no project ora em discussao, mas
observa muito judiciosamente: "A acgao da Inspectoria
de Seccas poderia limitar-se ao territorio dos tres Esta-
dos mais castigados pelas seccas: Ceard, Parahyba e Rio
Grande do Norte.
Nelles o flagello tern maior repercussao que nos Es-
tados limitrophes, quer pelo vulto da populacao castigada
-- a sertaneja, quer pela extensao territorial sujeita -o
phenomenon; nelles, por outro lado, encontram-se as me-
Ihores condig6es physical para construcqao de obras de
combat as estiagens".
E justificando esta sua maneira de pensar, depois de
affirmar documentadamente que a polygonal que traga
seria do ponto de vista metereologico a delimitagao
mais razoavel, tern as seguintes palavras que eu nao re-
sisto ao prazer de fixal-as nos Annaes desta Casa: "A
secca 6 por6m mais um phenomenon social que mesmo
uma consequencia puramr;nte metereologica. As condi-
c6es de vida estabilizadas em determinada regiao, a im-
portancia da populacao, a natureza e rendimento do cul-
tivo do solo sao factors que .esarao muito mais intensa-
mente na avaliagao do dese.ilibrio economic provo-
cado pela secca que as contii'.encias metereologicas,
embora se apresentem ells mais ,a.veras em outras re-
gi6es que por mais dese'jas, sao menos aproveitadas e
menos civilizadas.
Para avaliar os eifeitos das seccas nao 6 possivel
comparar o interior do Piauhy corn o da Parahyba, como







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ndo p6de haver parallel entire o sertao norte da Bahia,
apesar de extraordinariamente secco; e o hinterland cea-
rense. Na Parahyba como no Ceara, como no Rio Grande
do Norte, as consequencias da secca serbo indubitavel-
mente maiores que nos sert6es do Vasa Barris, Itapicurfi
e Sao Francisco ou no desert quasi illimitado dos cam-
pos piauhyenses.
Asseguradas em primeiro logar a estabilidade e se-
guranga das populagces do Ceard, Parahyba e Rio Gran-
de do Norte, sera entao opportuno o prolongamento da
acgao intensive da Inspectoria ate aos confins das pla-
nicies do Sao Francisco, das varzeas do Parnahyba e dos
sert6es promissores de Pernambuco.
Emquanto isso, just sera que nessas regimes sua
actuagao se limited a uma collaboragao decidida as pe-
quenas obras de cooperagao particulares ou estaduaes, a
perfurago de pogos e ao proseguimento methodico e con-
tinuo do plano rodoviario. Sera fsse um programma de
preparo intelligence, corn o qual essas regi6es irao me-
Ihorando, progredindo pauatinamente, creadas por essas
obras, condig6es de vida e de estabilidade que, a prin-
cipio de effeito limitado consideradas isoladamente, se
irao completando e tornado extensivos seus beneficios
a maiores areas pela prcoimidade resultante, pelos nu-
cleos populosos que favrecem, pelo conforto que propor-
cionam e pela rique:' que inc-ntivam.
0 proprio vale do rio Sao Francisco cujo aproveita-
mento a Inspectoria pretend estudar detalhadamente,
se tornard mais accessivel atrav6sIda grande linha trans-
nordestina e seus vastos tratos de terra irrigavel offe-







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recerao campo proprio para o abrigo de flagellados nas
seccas futuras, seja nas redes irrigatorias ja installadas
anteriormente, seja na possibilidade de emprego de innu-
meros operarios nas obras projectadas previamente, corn
o objective deliberado de preparar trabalho para as
6pocas de crise."
A meditagao destas palavras que acabo de transcre-
ver da-me perfeitamente a seguranga de que A frente
da Inspectoria de Seccas encontra-se nao s6 o technico,
mas tambem o home capaz de perceber corn a visao
social, superior, de conjuncto, a vasta obra a realizar no
Nord6ste.


0 PLANO SYSTHEMATICO

Permitto-me agora, Sr. President, fazer algumas
considerac6es em torn do plano esbogado no project,
e 6 natural que o faga tendo em vista principalmente a
situagao do Rio Grande do Norte.
De accord com os ns. I e II do art. 1.0 do project,
este plano comprehend:
a) Obras e servigos de execugao normal e perma-
nente;
b) Obras de emergencia e service de assistencia as
populag6es durante as crises climatericas que, pela sua
intensidade e pela exten Ao da aiea entao flagellada,
exijam immediate soccorio as populag6es.
Entre as obras de execucao normal e permanent
encontram-se a regula'izaedo e derivacgo dos rios para
fins de irrigacgo ou outros, a perfuragco de pogos, a pis-







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cicultura nos rios, lagos e agudes, o estabelecimento e
cultural de hortos florestaes e campos de forragens, o es-
tudo e a systematizaego dos methods e processes de
irrigagao, a constructed e conservagao de rodovias, a col-
lecta systematic de dados e informag6es sobre a geologia
e a hydrologia da area das seccas, servigos de estatistica.
Estas obras e servigos terao duas dotag6es a serem
distribuidas nas leis de orgamento para pessoal e ma-
terial da Inspectoria e para execugao das obras e ser-
vigos de regularizagao e derivagao de rios, perfuracgo de
pogos e construcqgo e conservagao de rodovias.
Parece-me que esta lei comportaria mais alguns de-
talhes que deixassem resolvidas algumas quest6es pe-
culiares regido das quaes nao se fez menqAo e cito
aqui s6mente para exemplificar o berrante pro-
blema de consorcios hydraulicos que precisam ser esta-
belecidos e regulados entire os particulares.
Claro 6 que quaesquer ampliag6es nesta lei poderao
ser feitas corn vagar depois de maduramente considera-
das. 0 pensamento que vejo dominant nesta Casa, corn
o qual estou totalmente de accord, 6 o de nao se pro-
telar a lei que regularA o dispositivo constitutional, at6
porque exigencias natural de natureza administrative
deverao estar impondo a 4ua votagdo.
Assim, emendado o project nesta Casa, o foi em
parties minimas qud nao ihe affectaram a substancia.
Julgo que votada esta lei, esta&k o poder public armado
para a execuego do vasto programma a ser executado no
Nord6ste e para muito conseguiAnos basta que ella
seja criteriosa, corajosa e patrioticamente executada.







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AS DOTAQOES ORQAMENTARIAS

A importancia relative a dotagao para obras e ser-
vigos novos e em proseguimento tera a seguinte distri-
buigdo nas leis de orgamento:
a) 50 % para regularizaeao e derivaeao de rios nas
seguintes bacias ou systems hydrographicos:
1.0, system do Jaguaribe, no Estado do Ceara;
2.0, system do Alto Piranhas, no Estado da Para-
hyba;
3.0, system do Baixo Piranhas e do Apody, no Es-
tado do Rio Grande do Norte;
4.0, system do Acarahfi, no Estado do Ceara.
b) 15 % para a regularizagao e derivacao do rio Sao
Francisco nos Estados de Pernambuco, Bahia, Alag6as e
Sergipe;
c) 15 % para regularizagao e derivagao de rios nos
Estados da Bahia, Sorgipe, Alag6as, Pernambuco e
Piauhy;
d) 10 % para construccao e conservaeao de rodovias;
e) 10 % para os servigos de cooperagao entire o Go-
verno Federal e os Governos dos Estados e municipios e
os particulares.


UM APPELLO EM PROL DAS ANTIGAS ASPIRAQOES
DO RIO 0C. DO NOTE

Passando a considerar os dois systems hydrogra-
phicos do Baixo Piranlas e do Apody, no Rio Grande do
Norte, contemplados expressamente no project, nao po-







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deria me animar o espirito qualquer preoccupagao de
natureza technical, pois disso nao entendo, senao que 6
uma seara que esta, neste moment, confiada a maos ha,
beis e perfeitamente idoneas.
Nem muito menos poderia ser meu intuito aqui fazer
uma critical demolidora de quanto alli se tern feito em
material de estudos e servigos e obras jd realizados.
Estimo devidamente o esforgo, a dedicagao e a com-
petencia de quantos se empenharam em todos os tempos
nesses estudos que bem sei quanto custam e como sao
necessarios, diria melhor, indispensaveis para o project
e realizagao de quaesquer servigos corn absolute segu-
ranga.
Dou tambem o meu testemunho de que a obra ja rea-
lizada nao s6 diz sufficientemente da Inspectoria como
a recommend sobremodo a gratidao dos riograndenses
do norte.
Nao 6 demais, pois, que aqui deixe consignada e des-
taque a operosidade do engenheiro Leonardo Arco Verde,
que na direcgao do segundo district das seccas se mul-
tiplicou, attendendo corn solicitude aos diversos servigos
que Ihe eram affects no period mais agudo da crise por
que passou o Nordeste nos annos proximos passados.
0 que eu quero prihicipalmente, devo dizel-o, offe-
recendo a modestissima contribuicgo destas minhas pa-
lavras 6 focalizat, cada ve. mais, o que me parece ser,
em minha terra, material de suas mais antigas aspirag6es
com a finalidade de ser continuada a tarefa de diluci-
dagao, pelos orgaos competentesp da justiga que porven-
tura encerrem.







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0 BAIXO-ASSUT

Afigura-se-nos, Sr. President, que a obra mais im-
portante, de maiores consequencias sociaes e economics
a ser realizada no Rio Grande do Norte, consiste no
apparelhamento complete, no resgate para uma vida es-
tavel de producgao organizada, da baixa fonte do Pi-
ranhas, daquella que eu chamaria aqui mais propria-
mente o Baixo-Assfi.
A grande vertente mediterranea do Estado, rolando,
at6 certo ponto, as aguas celeres e barrentes num solo
demasiadamente inclinado, deriva, no esgalhamento de
seus affluentes, de afastadas regi6es.
0 massigo da serra das Emburanas, A grande altura,
Soledade e Tapero6 a 500 metros de altitude, Jerich6 a
sudoeste de Bom Conselho a 620, o grande divisor de
aguas formado pelas serras Pintada, de Baixa Verde e
Jabitaca, corn logares a mais de mil metros acima do
nivel do mar, etc., sao sitios todos estes donde se
drenam as aguas do nosso maior rio, que ao passar na
fazenda CAes, do municipio de Caic6, depois de um curso
relativamente pequeno, se espreguiga a 125 metros de
altitude, apenas.
Esta declividade vale cofi um indice da regiao; mas
attenta a relative placidez das aguas depois de trans-
posto o encachoeirado do Pogo de Cavallos, seis leguas
abaixo do Caes, p6de-se ssegurar 4ue as aguas deslisam
calmamente a menos de 100 metros.
Caracterizam ainda a zona do Baixo-Assfi, compre-
hendida no tracto de'terras entire Macau e Pogo de Ca-
vallos o alargamento do leito do rio, a sua approxi-







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magao da costa, o desenvolvimento cada vez maior dos
terrenos marginaes das varzeas, que augmentam num
crescendo admiravel e, quiqc, a natureza da vegetacgo.
Verdade 6 que o rio Assfi desliza ainda apertado por
taboleiros pedregosos at6 bem proximo da cidade, isto 6,
ate o Poagc, onde A esquerda recebe o Parahfi, e at6 o
Cu6, onde a direita vem tangenciar a varzea o rio
da Patachoca ou Angicos.
Um facto consideravelmente vantajoso se tern obser-
vado na disposicgo das correntes por aquella planura in-
findavel das varzeas, a partir dali.
Desde as suas origens em Santa Maria, bem proximo
ao interessante magape do Trapid, divortium aquarum de
quatro bacias fluviaes de certa importancia, o rio de An-
gicos vem, apesar dos seus tornejamentos, com uma
orientacgo predominante que uma reciproca denunciaria
facilmente ser de leste a oeste, percorrendo sempre um
leito tormentoso, onde os affloramentos graniticos mar-
ginaes vdo apparecer em accentuadas intrus6es. Corta
em escarpa abrupta a serra do Cu6, mas ao desafogar-se
nas grandes varzeas, nao vae direito ao magestoso leito
do Assfi: arremega-se pela varz6a deste, ladeando o ta-
boleiro ao nascente e, s6 depois de uma correnteza de 15
kilometros paralella ao grr ade rio de que 6 tributario,
vae engroszar-lhe as aguas~ al6m da Ponta Grande pela
confluencia, nas alturas do Arapua.
E' certo que nas' grandes' heias do Assfi e do An-
gicos, estes se communicam por um canal na extremi-
dade sul do Baldum, em frente A cidade. Succede, por
isto, que toda aquella extensao comsideravel de terras de
varzea entire os dois rios, fica, as vezes, ilhada. Este







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tracto de terras, assim circundado pelas aguas dos dois
rios, tern, realmente o nome de Ilha do Sacramento.
Phenomeno igual se verifica em frente a, entrada do
Piat6. Agora 6 o proprio rio Assl, que, insinuando-se
por uma depressao da varzea, cria um outro rio, bifur-
cando-se na margem esquerda e formando aquelle grande
brago, que, marginando o taboleiro da banda occidental,
vae buscar' novamente o grande leito primitive, oito le-
guas abaixo no Cob6, ficando, dest'arte, no correr dos in-
vernos, circulada pelas aguas correntes outra grande
extensao de terras.
E' com razao considerado um facto providencial-
mente vantajoso, esta disposigao das correntes que ali
se estabelecem, a partir do Assfi, formando verdadeiras
ilhas nas varzeas, pois que se tern observado que, real-
mente, as terras se tornaram mais frescas, mercer do util
e caprichoso arranjo destas correntes.
0 grande rio dd, perfeitamente, ao passar defronte
do Assfl, a impressao de que nao tern ainda, complete --
o cyclo de sua evolugao; nao se firmou ainda completa-
mente no leito, e este, que attinge mil metros pouco
acima da cidade, augmenta dia a dia.
A corrente placida sobre a qual passam vagarosa-
mente flocos de espuma lon. qua, quebra, no entanto,
a ribanceira, corroendo crimmosamente a varzea; dis-
solve aquella terra ali, para deposital-a nos sitios que
se alagam facilmente. ab? ;xo, ou fixal-a al6m ao avizi-
nhar-se do oceano obstruindo a barra e aterrando o
alagadico verdejante dos mangues.
Nao esta terminada, realmente, a missao do grande
agent. Galgando as saliencias do Arere, defronte do






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Pontal, destacando os relevos da Estrondadeira, Bam--
burral e Ilha do Meio, ou subindo pelas amplas plani.-
cies da varz6a do novo affluent, filho retardatario da
caatinga o "Umbuzeiro", alargando-se para al6m de
Cacimbas de Vianna e Fazelpda Velha em grandes
massas dagua corn leguas e leguas de largura e compri-
mento que refluem em quinze, vinte e mais dias as
suas grandes enxurradas continuam a ac&ao erosiva dos
aguaceiros na lucta primitive, secular e semi-eterna do
aplainamento geral da superficie da terra.
No. procurarei tragar nos minimos relevos este as-
pecto interessante do rio.
Prefiro considerar, novamente, a planura das var-
zeas que da confluencia do Parahfi para baixo se dilatam
numa proporgao de dois a quinze mil metros de largura.
Parece concorrer para aquelle subito alargamento
das varzeas, a natureza menos resistente dos taboleiros,
que do Assfi para baixo margeam o rio.
Dos taboleiros de pedra excicados, onde se desenvol-
vem a custo o panasco e as juremos rachiticas, trans-
postos aquelles sitios do Poaga e do Cu6, o observador
que desce attentando do alto dos taboleiros marginaes
do valle, galga, realmente de repente, a caatinga, onde
a vegetagdo 6 mais espessa e o solo mais profundo.
Come4a ali mesmo, na extremidade sul da Serra do
Cu6 por um lado e nas margins da lag6a do Poaga por
outro lado a grande caatinga que se extended ate a
costa. P6de-se affirmar corn seguranga que comega all,
a partir do sertAo, a affirmar-se b trecho do grande pla-
nalto, cortado pelo rio, pelas suas amplas varzeas.







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Sobre a fertilidade dessas nossas terras de varz6a,
Sr. President, reputando-as perfeitamente iguaes as
terras alluvianas do valle do Jaguaribe, eu bem poderia
reproduzir o conceito do Dr. Moura Brasil accrescen-
tando que "as terras das margens daquelle rio secco sao
tao ferteis que um notavel engenheiro, examinando-as,
disse que valia bem a pena colhel-as e vendel-as como
adubo".
Prefiro, pordm, salientar esta excellencia, demons-
trando ja a magestosa imponencia da flora que pov6a
a varzea, ja o vigor, a exhuberancia e a variedade das
cultures nas 6pocas remansadas pelos bons invernos. Os
altos joazeiros frondosos, as grandes oiticicas seculares,
as quixabeiras de hastes- volumosas, altas, de folhas
meudas e frutos de onyx, as carahybeiras grandiosas, ns
ricos e abundantes carnaubaes farfalhantes, ali estao re-
ferindo a historic multi-secular desta dependencia e
desta relaego entire a flora e o solo que ella cobre.
E corn que vigo medra e fructifica, ali, nas 6pocas
bonangosas o milho, o feijao, a canna, o arroz, o
algodao?
Emprestam-lhe ainda importancia, al6m da ferti-
lidade das terras marginaes, o leito humido do rio e o
aggregado de lagbas de mail ou menor importancia,
que, ganglionando-se pelos taboleiros, vdo desaguar ou
communicam-se directamente com o rio, nas suas gran-
des cheias.
Vejamos agora as palavras do Sr. Dr. Luiz Vieira,
em seu relatorio, quando dep6e a respeito do que esta
feito em relagao a futuiosa regiao do Baixo-Assfi: "Esta
enfeixado nessa denominagao (Systema do Baixo Pira-







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nhas ou Assfi) todo o vasto plano de obras cuja finali-
dade 6 o aproveitamento das terras irrigaveis do Baixo
Piranhas ou Assfi, importando esse objective na regula-
rizagao preliminary do grande rio, mediante um conjuncto
de reservatorios que se estendera desde o Alto Piranhas
at6 a Lag6a do Piat6, a jusante da cidade de Assui.
O grande system de agudes nao se limitara a sim-
ples regularizagao do regime do Assfi, mas devera ter
capacidade sufficient para reter toda agua indispensa-
vel as necessidades irrigatorias do baixo valle.
At6 a obra de derivagao a se construir em logar con-
veniente, o mais perto possivel dos terrenos a beneficiary,
provavelmente nas immediacges do Assfl, a agua se es-
coara pelo talweg do proprio Piranhas; dahi em diante
em canaes especiaes at6 as terras a irrigar.
Os acudes Curema, Mae d'Agua, Sao Gongalo e Pi-
ranhas, parties integrantes do system do alto Piranhas,
contribuirao efficazmente para a regularizagao do gran-
de rio, principalmente os dois primeiros cuja capacidade
conjuncta vae quasi a 1 e meio bilhao de metros cubicos.
P6de-se dizer que o Pianc6 ficara perenizado .a ju-
sante desses dois grandes reservatorios; a agua de pe-
renizagdo sera uma con iquencia forgada da elevaeao
necessaria ao desvio do volume destinado a Sao Gongalo.
Supondo realizar o project descripto nas apreciac6es
sobre o Alto Piranhas, a descarga do rio Pianc6 variara
de 5 a 30 metros cubicos por segundo sufficient para a
perenizagao desejada.
Nao sera prudent o ataquesem bloco das obras do
system do Assfi, pois logico sera esperar que os reserva-







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torios do Alto Piranhas influam no regime do rio de ma-
neira a afastar o perigo das inundag6es.
Neste caso, restaria apenas a construcgao da grande
barragem de derivacgo Caixa de Guerra a qua!,
al6m dessa funceao primordial, permittird a ligagao de-
finitiva entire Angicos e Assfi, pois servird de ponte sobre
o rio do mesmo nome, na rodovia tronco central do Rio
Grande do Norte.
A barragem do Assui, na Caixa de Guerra, ou onde
mais convier, imp6e-se como uma das primeiras a serem
atacadas no system. Resultard de sua construccao a
vantagem do represamento de um certo volume dagua
que ird ter applicagao immediate, seja nas. magnificas
vasantes que offerecerd, seja no aproveitamento das var-
zeas dominadas pelo future reservatorio do Piat6, como
inicio de irrigacgo systematic.
0 aproveitamento das varzeas do Assfi 6 de sua na-
tureza mixto, conforme project ja anteriormente esbo-
gado pela Inspectoria, comprehend, alem da regulari-
zacao geral do valle com a retengdo sufficient nos agu-
des ja delineados, a derivagdo das aguas para o reser-
vatorio de compensaeao formado pela lag6a do Piat6,
donde a distribuigao se farA Ior gravidade, ou parte por
gravidade e parte por elevagsa mecanica supplementar;
um bombeamento supplementar de agua do subsolo com-
pletara as necessidades irrigatorias dos 30 ou 40 mil he-
ctares que dest'arte serao integralmente aproveitados.
Construido o Caixa de Guerra, cujo project depend
unicamente da pesqv4za de fundaQges, serA possivel
accumular um volume de 350 milh6es de metros cubicos,







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corn o aproveitamento da lagoa do Piat6 como reserva-
torio de compensagdo".
Da pagina que acabo de transcrever o que resalta
e a necessidade de novos estudos, novas verificag6es, pois
o project do proprio Caixa de Guerra depend ainda
unicamente da pesquiza de fundag6es.
Fago, neste moment, um appello ao Sr. Inspector
Dr. Luiz Vieira no sentido de serem, dentro do menor
tempo possivel, encaminhados esses estudos definitivos.

0 BAIXO PIRANHAS. 0 SERIDO

Ainda sobre o Baixo Piranhas diz o relatorio aqui
citado: "E' um programma vasto o do system do Baixo
Piranhas; como disse, elle devera ser construido progres-
sivamente a se iniciar pelo Caixa de Guerra, depois de
concluidos o Curema e o Mae d'Agua. 0 seu resume p6de
ser feito da seguinte f6rma:
1.0, agudagem do Espinharas corn a construcgao do
grande reservatorio de Serra-Negra para 400 milh6es de
metros cubicos;
2.0, acudagem do Serid6 que comprehend sete re-
,servatorios a saber:
a) agude de Santa Lrzia (construido);
b) agude de Itans (construido);
c) aqude de Parelhas;
d) agude de Quipaua;
e) agude de Gargalheira;
f) agude de Cruzeta (construido);
g) agude de Santo Antonio de Sabugy;
3.0, agudagem do rio Timbaubas;







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4.0, agudagem do riacho de Cavallos;
5.0, agude do Piat6, (augmento da lag6a);
6.0, acudagem do rio Angicos.
E' incontestavelmente um programma grandioso,
mas no dia em que elle fOr realizado beneficiando apenas
a regido do meio-dia do meu Estado, esta, de si sozinha.
se estadeiard corn uma produceo de muitas vezes maior
que a actual de todo o Rio Grande do Norte.

A BACIA DO APODY. 0 PASSAGE FUNDA

Um outro system ou bacia hydrographica do Rio
Grande do Norte, incluida entire as obras de execucgo
normal e permanent 6 o do Apody.
A vertente do Apody offerece a peculiaridade de ser
a unica verdadeiramente riograndense: nasce em Pau
dos Ferros e langa-se ao mar em Areia Branca, onde per-
mitte a formagao de um dos nossos dois mais famosos
parque salineiros, atravessando e banhando sempre ter-
ritorio do Estado para receber a sua esquerda os dois po-
derosos affluentes: o Umary e o Upanema.
Do Apody, propriamente dito, tambem chamado
Mossor6 depois que banha a cidade deste nome, ha es-
tudos e observag6es feitos porFelippe Guerra durante
longos annos de paciente e acurado trabalho demons-
trativo das vantagens da grande barrage de Passagem
Funda, que offerece, do mesmo pago, as duas grandes
vantagens: um vasto armazem de agua que as amplas
planicies do Apody permittiriam e as amplas varzeas a
juzante e bem proximas, a partirem mais accentuada-
mente de Sdo SebastiAo e a terminarem pouco abaixo de







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Mossor6, onde as terras salgam pela approximagdo da
costa maritima e presenga das mars.
Os terrenos susceptiveis de serem irrigados que de-.
moram a juzante de Passagem Funda, constituidos ex-
clusivamente de varzeas plans de formacao alluviana,
onde a irrigagao por m6ra gravidade se fara, elevam-se
a mais de 12 mil hectares em calculo despido de opti-
mismo.
A area da bacia hydraulica desse agude 6 tao ampla,
desdobrando-se pelas planicies do Apody, tao vastas e
tao productivas, desde que ihes nao falte a agua, que a
consideragao exclusive da quantidade de sertanejos que
ella podera reter pelo vinculo fortissimo das vazantes
nos annos maus, seria, por si s6, justificativa de sua
construcgao. Tem-se procedido a diversos exames do lo-
cal onde se-planeja o Passagem Funda sem que se tenha
chegado, ao que me occorre, a uma solugao definitive.
O Rio Grande do Norte consider substantial a
construcgao dessa barragem como a grande condiciona-
dora do surto de progress do Oeste do Estado. Della de-
penderao naquella regiao, todas as iniciativas que inte-
grarao dez municipios sertanejos numa vida de mais
conforto, depois de ser a ante-mural a retirada em massa
de milhares de trabalha-ores mal se desenhe nelles a
catadura de uma secca.
Permitto-me, nessa altura, fazer sobre a parte su-
perior da bacia do Apody, a seguinte observagao: urge
que o seu exame seja feito para uma solugao adequada,
de conjuncto, afim de que se n5i repita ali, o que vein
de succeceder na bacia do Umary.







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Tenho ouvido repetir com insistencia que a solugao
do valle do Umary, que vae tangenciar o do Apody nas
varzeas de Sao Lourengo, antes do massigo das caatin-
gas que orlam, em faixas de quinze leguas e mais a
costa riograndense, foi sacrificado, em parte, corn a
construcqao do Agude Lucrecia, ou pelo menos adiada
sine die quando a construccao do Agude de Tanquinhos,
tres kilometros abaixo, para receber, entao, as aguas de
dois grandes rios, armazenando talvez mais de uma cen-
tena de milhao de metros cubicos, resolveria, de vez, todo
o problema deste valle desde que toda essa agua fosse
aproveitada corn o auxilio de pequenas barragens de al-
venaria typo das que ja existem em Mossor6, e ali
construidas ao long de todo valle.
Bern sei que foi a imperative necessidade de offe-
recer trabalho a flagellados numa barrage de terra, a
determinante da escolha do dito sitio de Lucrecia para
a construccao, ora acabada, de um agude para mais de
vinte milh6es, que 6, entretanto, uma preciosa contri-
buigao para a minoracao dos soffrimentos locaes ao so-
brevir uma secca.

0 VALLE DO UPANEMA

Do rio Upanema, tributario do Apody, eu quero me
occupar mais demoradamente.
A bacia do Upanema interessando os municipios de
Patil, Carahubas, Augusto Severo, Mossor6 e Areia
Branca, esta reclamando com urgencia a attengao dos
nossos dirigentes para *a effectivagao de estudos detalha-
dos que encaminhem o aproveitamento intelligence das







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grades possibilidades economics ao long da vertente.
Esta utilizago consciente, esta incorporacao productive
de uma extensa area de terras dotadas de grandes vir-
tudes, mas actualmente estereis ou seccas, imp6e-se, em
future recent, por multiplas considerag6es.
Antes de tudo uma vertente como o Upanema, de
uma consideravel vasao garantida, atravessando nuina
extensao approximada de doze leguas o planalto que en-
faixa a zona das caatingas contigua ao oceano, deve ser
considerada como uma verdadeira providencia.
Nesta regiao, tornaram-se de observagao commum
os riachos mais ou menos importantes, derivando por
leitos sem barrancos, quasi imperceptiveis, ou deslizando
pelos alveos de calcareo desnudo, mas em todos os casos
- quasi aterrados de nao correrem.
A terra 6 ali geralmente plana coberta de uma vege-
tagao de pequeno porte, mas em todo caso mais propicia
que a do alto sertao para reter as aguas pluviaes, de ma-
neira que pelo effeito ainda e principalmente da extrema
porosidade do solo os pequenos riachos que serpeiam
pelo planalto tem corn difficuldade os seus leitos, re-
feitos.
Accresce ainda que, pela disposigao superposta das
lageas de calcareo prepon -rante, intervallado por gran-
des intersticios caracteristicos, estas pequenas correntes
seccam, as vezes, como por encanto, ou diminuem consi-
deravelmente a impetuosidade e abundancia de suas
aguas.
Por isto, um grande rio nesta regiao, garantindo
uma vasao segura e abundante, dOee ser considerado um
dom muito precioso.







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Um dom muito precioso, repito, porque devera ser,
mercer da abundante proviso d'agua que elle podera for-
necer, possivel a conquista nao s6mente de uma rica
faixa alluviana adjacent, como principalmente de larga
area de caatinga proxima, ja reconhecidamente muito
propria a agriculture, mas por ora completamente des-
aproveitada.
Estou convencido de que debaixo deste ultimo as-
pecto os resultados capazes de serem alcangados, de
future, serao mais importantes do que 6 dado imagi-
nar-se a primeira vista.
0 rio do Upanema nasce na serra do Patti e ainda
nas suas nascengas recebe, engrossando-1he as aguas, um
affluent vigoroso que se precipita das serras proximas
do vizinho Estado da Parahyba. Atravessa em alguns
trechos os municipios de Carahubas e Augusto Severo.
cuja Villa 6 por elle banhada.
Neste trajecto at6 a povoagao da rua da Palha vem
successivamente engrossando as suas aguas pela colla-
boragao de diversos riachos de maior ou menor impor-
tancia, de maneira que, ao debrugar-se, pouco abaixo,
impetuosamente, nas largas varzeas do Carao, o volume
de suas aguas 6 realmente magestoso.
E' que elle rola por ali, j'% corn um curso de 16 a 18
leguas e uma area de captagao lateral media de 6 a 8
leguas. Nao 6 para admirar, portanto, a magestade de
suas grandes enchentes.
At6 a referida povoagao ou pouco acima, elle derivou
continuamente no terreno pedregoso, accidentado, pouco
poroso, de vegetagao Pala do alto sertao. Ali a infiltra-
gao das aguas 6 menor que na caatinga que esta em







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frente para o norte, de maneira que tambem pelo acci-
dentado daquella regiao, as aguas pluviaes buscam logo
os drenos naturaes.
0 rio precipita-se de Augusto Severo a 100 metros
de altitude para rua da Palha corn 70 metros acima do
nivel do mar, numa extensdo de cinco leguas apenas com
a velocidade adquirida nesse forte declive. Sao impe-
tuosas as suas aguas, mas nao diminue ali a sua extra-
ordinaria correnteza.
Daquella povoagao do municipio de Augusto Severo
ao sitio Barbadinho, corn 45 metros de altitude num per-
curso de sete leguas, o seu leito inclina-se ainda 25
metros para a costa. Sao as aguas velozes do sitio Upa-
nema.
Desta forma, ao espraiar-se elle, uma legua acima
do Carmo no Taboleiro Grande, que tern a altura de
Mossor6, acima do nivel do mar, isto 6, dez metros, elle
acabou de percorrer um de seus trechos mais inclinados:
desceu rapidamente do Barbadinho ao Taboleiro Grande,
num tracto de quatro leguas com a inclinago forte de
35 metros.
E' que elle, desafogando-se, descendo, vae talhando
o planalto massigo da caatinga.
Esta o vem marginan .o a partir do alto sertao pelo
lado direito, desde a rua do Palha ou pouco acima ate
Areia Branca onde esmorece suavemente o planalto na
Ponta do Mel e forma a promissora caatinga ou picada
do Assfi, conhecida na sua ligagdo em cima corn os terre-
nos pedregosos do sertao por chapada da Vacca Brava,
e pelo lado esquerdo daquelle 1hesmo sitio comvizinho
da alludida povoagao at6 os altos do Taboleiro Grande,







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do Carmo ao norte, onde o Upanema desagua no rio
Mossor6 ou Baixo Apody, deixando-se ficar entire essas
duas vertentes, a bella chapada de Sdo Sebastiao.
Dois pontos existem nos quaes o rio encontrou obsta-
culos mais s6rios na sua evolugao: o apertado do Tabo-
leiro Grande, e o boqueirao do Pogo Verde.
No Taboleiro Grande, acima do Carmo, os altos mar-
ginaes diminuindo a sua primitive grandeza nos chapa-
dGes mais para o interior da caatinga de um a outro
lado, approximam-se em rampas suaves at6 a margem
do rio, de maneira que estao fronteiros a pequena dis-
tancia.
Na propria varzea ali, contrastando corn o terreno
sedimentado mais recent das alluvi6es do rio, apparece
inopinadamente uma crista de terras da caatinga, ele-
vando-se.
0 rio cortou emfim uma escarpa no calcareo que esta
descoberto no talude; mas, logo acima, espraiam-se em
grandes cantos, facilmente alagaveis, nas varzeas dos
Angicos, as aguas das enchentes m6dias porque o aper-
tado do Taboleiro Grande nao offerece margem para a
ampla vasante, e ali se estadeiam elevacges mostrando
que havia naquelle ponto um fnteparo que determinava
o ajuntamento daguas que por ali deve ter existido.
No Pogo Verde, a rotura do planalto 6 ainda mais
evidence. Neste sitio, que divide o Baixo do Superior
Upanema, o rio talhou a pedra numa consideravel ex-
tensao, e quem desce pelo valle observa durante uma
longa caminhada o %orte feito nas grandes lageas de
calcareo superpostas.







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A chapada de Sao Sebastiao de um lado, a Serra da
Vacca Brava do outro lado, em altas escarpas abruptas
vem quasi dentro do rio.
Existe naquellas alturas um trecho critic na corren-
teza da grande vertente: o rio precipita-se apertado
entire serras, vindo desafogar-se um pouco nas varzeas
mais amplas situadas uma a duas leguas acima de
Sant'Anna.
Para al6m, acima do Pogo Verde, a serra da Vacca
Brava e o alto da chapada de Sao Sebastiao vao se afas-
tando das margens do rio em amplas curvas tracejadas
para o Nascente e para o Poente, internando-se para o
Assif e na direcgao de Carahubas.
Entao, a partir da Varzea Redonda, da Conceigao
para cima, as varz6as se dilatam novamente num cres-
cendo admiravel ate d rua da Palha, das varzeas amplis-
simas do Carao as planuras admiraveis do Por6.
E' opportuno indagar agora qual o local ou quaes os
locaes mais convenientes para a construcgao de represas
que encaminhem a solugao do problema deste valle.
Nas suas nascentes em cima, existe actualmente, a
b6a represa do Santo Antonio de Carahubas. Pelo vo-
lume de suas aguas e pela natureza do terreno a jusante,
esta represa tera sempre uma funcgao limitada.
Na extensao entire a Villa de Augusto Severo e po-
voag5o de rua da Palha deverd existir um logar conve-
niente para estabelecimento de uma boa represa, de fu-
turo, que beneficie o tracto existente entire estes dois nu-
cleos de populacgo.
No caso present, a que veilho alludindo e que in-
teressara principalmente a economic geral do Estado,







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porque 6 na parte baixa do Upanema que demoram os
mais amplos terrenos agricolas deste valle, urge saber
em que ponto devera ser construida a grande represa
que, de future, trard a vida, a riqueza e a abundancia
numa vasta area de terras, totalmente incultas ainda
hoje, apesar de demorarem a dez kilometros do porto
movimentado de Areia Branca.
Sao summamente indicados tres logares: o Taboleiro
Grande, o sitio Sant'Anna e o boqueirao do Pogo Verde.
Nao me permitto examiner essas tres probabilidades
apontadas. Limito-me a invocar a attengao do Sr. Ins-
pector Luiz Vieira para o opportuno exame desta bacia
e consequente estabelecimento de uma solugao de con-
juncto do problema de todo o valle, apparelhando e pre-
munindo a Inspectoria para defesa do interesse geral
em choque, porventura amanha, com o interesse local
e restrict que nao se deve sotop6r a uma conveniencia
public de maior amplitude.

A VERTENTE ORIENTAL DO RIO G. DO NORTE

A regularizagbo e derivagao de rios da vertente
oriental do Rio Grande do Norte nao sdo, pelo project
em discussao, incluidas entrj as obras e servigos de exe-
cug5o normal e permanent. S6 poderao ser construidas,
ao que me parece, sob o regime da cooperagao estabele-
cido no art. 7. e seus paragraphos.
A verdade 6, por6m, que ainda nesta regiao do Es-
tado, nas proximidades da estreita faixa do littoral hu-
mido do Rio Grande lio Norte, se apresenta a opportuni-
dade de servigos e obras de grande monta impostas pela







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mesma causa que justifica as obras do Baixo Piranhas
e do Apody.
0 vulto destas obras reclamadas 6 tamanho, o seu
custo serd de tal maneira avantajado que s6 excepcio-
nalmente, em moments de muita folga orgamentaria,
poderd o Estado se comprometter numa collaborago
mais notavel.
Em todo caso, como aos Estados assisted a obrigagdo
de distribuirem em cada exercicio uma certa quota de
sua receita para applicagao em servigos e obras contra
as seccas, e como os estudos destes servigos de coope-
ragao serdo feitos por conta exclusive da Inspectoria, fi-
cando o Estado de antemao prevenido do orgamento da
obra a realizar, acredito que, em havendo boa vontade
e decisao reciprocas, muito sera de esperar deste sys-
tema de financiamento decorrente da cooperagao do Go-
verno Federal com o estadual.
A minha impressed 6 que esta formula de cooperagio
entire os dois governor C uma concepgao habil para com-
pellir os Estados a distrahir, com as seccas, mais do que
vem ordinariamente gastando.
Quem dispuzer de mais recursos mais gaste; quem
possuil-os em menor escala seja mais sobrio. Corn
esta especial finalidade, to0los os Estados, proporcional-
mente, devem se acostumar a considerar normaes e obri-
gatorios estes titulos novos de despesa em seus orga-
mentos.
Na costa oriental do Rio Grande do Norte, desembo-
cam dez correntes de maior ou menor importancia, al-
gumas das quaes s6 por mero euplemismo sao ali chris-
madas de rios, tao reduzido 6 o seu curso.







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Sao elles: o Maxaranguape, o Ceara-Mirim, o Po-
tengy, o Cajupiranga, o Trahiry, o Balbum, o Jacf, o
CurimatahAi e o Guajfi. Cinco destes sao puramente litto-
raneos, isto 6, tem as suas nascentes dentro da estreita
faixa do agreste humido, que nao vae al6m de 25 kilo-
metros a partir da costa para o sertao. Creio mesmo
que esta faixa do littoral, ao nascente do meu Estado,
esta excluida da zona secca do Nordeste, porque a linha
tragada de Campina Grande a Natal tel-a-a posto f6ra
da polygonal.
Os outros rios o Ceara-Mirim, o Potengy, o Tra-
hiry, o Jacfi e o Curimatahfi tem origem nas serras do
interior; sao sertanejos; rolam pelos leitos pedregosos
das quebradas; atravessam a caatinga e volumosos se
espraiam, nas grandes cheias dos annos bonaneosos,
pelas varz6as abertas nesta faixa humida do littoral, em
grandes massas d'agua que nao vao directs ao mar por-
que refluem immobilisando-se durante mezes, as vezes,
no tremedal de pantanos onde se ensaia a precaria in-
dustria assucareira do meu Estado.
A regularizagao destes rios se torna, assim, de con-
veniencia immediate. A Inspectoria ja ensaia mesmo no
mais important o Ceara-Mirim a formula que
ha de ser triumphant em tclos elles, porque projectou
e esta em via de construir no seu curso a barragem
de Taipfi. Igual procedimento o future indicara para
o Trahiry, Potengy, o Jacil e o Curimatahfi.
Phenomeno igual occorre em relagao aos rios Ma-
manguape e Parahyba, do vizinho Estado da Parahyba.
Em relagco a todoe elles, 6 que se verifica a estranha
anomalia, o verdadeiro paradoxo de, em uma terra classi-







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camente reconhecida e proclamada das seccas, falar-se,
a meudo, em drenagem e deseccamento de valles.

ASPIRAo5ES RIOGRANDENSES SOBRE AQUDAGEM
PUBLIC

Tenho, em terms geraes, alludido a todas instantes
aspirag6es de minha terra do ponto de vista da aeuda-
gem public. Incontestavelmente sao aspirag6es vastas
que nao poderao ser satisfeitas dentro de um espago de
tempo reduzido. Ellas constituem, por6m, o objective e
a principal preoccupagdo de todos os seus homes pu-
blicos.
Estao, em sua maioria, incorporadas ao proprio
plano da Inspectoria, e no dia em que ellas se tradu-
zirem numa realidade, o Rio Grande do Norte estara
apparelhada para marchar galhardamente de parelha
corn os mais prosperos irmaos da Federacdo Brasileira.

UMA OUTRA MODALIDADE DE COOPERAQAO

Outra modalidade de cooperagao C tambem estabele-
cida nos artigos 8.0 e 9.0 do project corn os particulares,
syndicates, cooperatives i empresas privadasi de fins
agricolas ou pastoris, que poderao requerer ao Governo
Federal a construceao de agudes e perfuragao de pogos
encarregando-se este da execugao e contribuindo aquelles
corn 30 % do orgamento do custo provavel, ou recebendo
o premio de 50 % no caso da construcgao, ordinariamente
de menor importancia, ficar a targo dos requerentes,
sempre com a fiscalizagbo da Inspectoria.







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0 IMPERATIVE DA FISCALISAQAO

Esta fiscalizagao 6 uma das mais imperiosas necessi-
dades, jA nao direi para os agudes particulares em que
a cooperagao se estabelece, mas para os proprios agudes
particulares construidos totalmente a expenses de par-
ticulares.
Estou mesmo em que a Inspectoria de Seccas devia
ser dada a attribuigAo de fazer um exame das condi,6es
geraes da aqudagem particular e da situagao em que se
acha ella, pois se o poder public p6de e deve intervir
em tao variados casos em que um interesse privado, bem
ou mal entendido, ameaga um interesse superior de or-
dem public, nao era demais que interviesse na constru-
cgao de agudes particulares quando mais nao fosse sob
a f6rma educativa de conselhos e recommendagSes e li-
cenga condemnando at6 a ultimagao das barragens e
o fechamento dos rios quando a obra, pela falta de so-
lidez, nao offerecesse sufficientes garantias aos proprie-
tarios a jusante, donos de outros agudes ou possuidores
de plantag6es susceptiveis de serem destruidas corn a
arrebentagao de uma barrage situada a montante.
A historic dos arrombamentos de agudes particulares
no Nord6ste, bem examinada,4dar-me-ia toda a razao
neste caso.
Sabe-se que, muitas vezes, em uma s6 noite de agua-
ceiros, arrombam dezenas de aqudes precisamente por-
que as pessimas condig6es de um, que arrombara nas ca-
beceiras do rio, foram a determinante do arrombamento
de muitos outros lefados pelo impeto das aguas em
borbotao.







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0 sertanejo desajudado comegou fazem cem annos
- a construir os seus agudes. Corn parcos recursos, fal-os
baratamente at6 porque nao tern o habito de computer
no custo destes o proprio trabalho. 0 que elle quer -
6 barrar o rio, mas muitas vezes fal-o sem as devidas
precaug6es ja por economic, ja por ignorancia.


CONCLUSAO

Devo encerrar por aqui, Sr. President, estas minhas
consideragoes.
Assisti as reunites da douta Commissao de Viagqo
e Obras Publicas em que se debate o erudito parecer
do Sr. Senador Eloy de Souza; presenciei a dedicago
corn que os Srs. Senadores Waldemar Falcao e Edgar
Arruda tomaram parte neste debate; admirei a lucidez
de raciocinio do Sr. Senador Ribeiro Gongalves; teste-
munhei o interesse de todos os outros membros da Com-
missao no exame do project e do parecer alludido, e por
isto, de inteiro accord corn o vencido all, congratulo-me
corn o Senado pela votagao desta lei que em terceiro
turno vamos fazer dentro em breve, lei que regular um
dispositivo constitutional |lo qual eu bem poderia dizer
que assegura a definitive construcgao do Nordeste.
Porque, Sr. President, nao commetto uma hyper-
bole dizendo que o Nordeste soffre de todos os males que
atormentam a economic de todos os outros Estados bra-
sileiros, e mais ainda, soffre a falta da terra, que esta
s6mente vale, e vale muito, quandb humida, quando irri-
gada permittindo a germinagao da semente.






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Neste sentido, 6 que eu affirmo que ali comegamos
sempre por construir a terra, que excicada de nada vale.
A Constituigdo de 16 de Julho de 1934 e a lei que a
regular nos acenam assim, Sr. President, corn a defi-
nitiva construcgAo do Nordeste brasileiro. (Muito bemr!
Muito bemrn! 0 orador e cumprimentado.)









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